Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa · Nota Fiscal Avulsa MANUAL DE UTILIZAÇÃO . SISTEMA DE...

Atualizado em 14/07/2020

Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa

MANUAL DE UTILIZAÇÃO

SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................. 3

ACESSO AO SENFW ....................................................................................................................................... 3

AUTENTICAÇÃO .......................................................................................................................................... 4

EMISSÃO DA NOTA ......................................................................................................................................... 5

INFORMAÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................ 6 INFORMAÇÕES DE REMETENTE/DESTINATÁRIO .................................................................................. 7 INFORMAÇÕES DE BEM/MERCADORIA/SERVIÇO.................................................................................. 9

INFORMAÇÕES DE TRANSPORTADOR .................................................................................................. 13

INFORMAÇÕES DE CÁLCULO ................................................................................................................. 14

VISUALIZAÇÃO DA NOTA ............................................................................................................................ 15

IMPRESSÃO DA NOTA .............................................................................................................................. 15

IMPRESSÃO DO DAE ................................................................................................................................ 18 DUPLICAR NOTA ....................................................................................................................................... 19 CANCELAR NOTA ..................................................................................................................................... 21

CONSULTA POR NOTAS .............................................................................................................................. 24


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APRESENTAÇÃO

Sistema destinado à emissão de nota fiscal avulsa pela internet.

Podem emitir a NFA pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia. Somente contribuintes inscritos e ativos nas condições de Produtor Rural e MEI podem emitir nota fiscal avulsa pelo site.

ACESSO AO SENFW

Acesse o site da Sefaz Ba (http://www.sefaz.ba.gov.br/), clique em Inspetoria Eletrônica e siga a ordem descrita abaixo.

Inspetoria Eletrônica ➡ Nota Fiscal ➡ Avulsa > NF-a ➡ [Emissão]

Tela 1: SEFAZ – Inspetoria Eletrônica

http://www.sefaz.ba.gov.br/)

http://www.sefaz.ba.gov.br/)


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Tela 2: SEFAZ - Nota Fiscal Avulsa

AUTENTICAÇÃO

Para se autenticar o contribuinte deve informar o usuário e a senha de rede fornecida pela SEFAZ.


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EMISSÃO DA NOTA

Tela 3: Autenticação no sistema

Para iniciar a emissão da nota clicar no botão “Emitir Nota”.

Tela 4: Visualização de notas emitidas


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INFORMAÇÕES INICIAIS

Ao clicar no botão, o sistema apresenta os campos que irão definir o formato da nota ser emitida, que são: Nota Fiscal, Tipo Nota Fiscal e Tipo Operação (a depender do tipo de nota escolhida).

Tela 5: Emissão de Nota - Informações Iniciais

Sendo escolhida a opção com Produto Sujeito a Pauta Fiscal, o sistema disponibilizará a lista dos produtos para seleção. Deve ser escolhido um produto da lista de produtos sujeitos a pauta fiscal.

Tela 6: Informações Iniciais - Produtos com Pauta

Sendo escolhida a opção com Produtos Não Sujeitos a Pauta Fiscal o preenchimento da descrição dos produtos e dos respectivos valores serão informados pelo emitente da nota no preenchimento de bens, mercadorias e/ou serviços.


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Depois de preenchidos os dados clicar na aba Remetente/Destinatário.

INFORMAÇÕES DE REMETENTE/DESTINATÁRIO

Na aba Remetente/Destinatário informar no campo Localizar a identificação (CPF/CNPJ ou Inscrição Estadual) do Destinatário ou Remetente, a depender do Tipo de Operação da Nota. Depois de preenchidos os dados clicar na aba Bem/Mercadoria/Serviço.


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Tela 7: Emissão de Nota - Remetente/Destinatário


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INFORMAÇÕES DE BEM/MERCADORIA/SERVIÇO

Na aba Bem/Mercadoria/Serviço a inclusão de itens é feita ao clicar no botão Incluir (Tela 8) para preencher os dados relativos ao Bem/mercadoria ou serviço com Pauta Fiscal(Tela 9) ou sem Pauta Fiscal (Tela 10).

Tela 8: Emissão de Nota - Bem/Mercadoria/Serviço


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Tela 9: Bem/Mercadoria/Serviço - Inclusão de um item com Pauta Fiscal


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Tela 10: Bem/Mercadoria/Serviço - Inclusão de um item sem Pauta Fiscal

Depois de confirmar os dados relativos a inclusão do bem, mercadoria ou serviço (Tela 11), preencher os campos relativos a Quantidade, Espécie, Peso Bruto e Peso líquido e Selecionar o responsável pelo DAE da Mercadoria, se existir (Tela 12). Depois de preenchidos os dados clicar na aba Transportador.


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Tela 11: Bem/Mercadoria/Serviço - Lista de Itens

Tela 12: Bem/Mercadoria/Serviço - Volumes Transportados


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INFORMAÇÕES DE TRANSPORTADOR

Na aba Transportador informar no campo Localizar a identificação (CPF/CNPJ ou Inscrição Estadual) do Transportador, os dados da placa policial do veículo e da carroceria (opcionais), selecionar o Transporte e preencher o campo Informações Complementares, quando for o caso. Depois de preenchidos os dados clicar na aba Cálculo para finalizar a nota.

Tela 13: Emissão de Nota - Transportador


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INFORMAÇÕES DE CÁLCULO

Na aba Cálculo a nota será finalizada, ao clicar no botão Confirmar (Tela 14). Os campos

Valor do Seguro e Outras Despesas Acessórias poderão ser preenchidos antes da

confirmação da nota.

Tela 14: Emissão de Nota - Cálculo

Após confirmar a conclusão da nota, o sistema gera o número (Tela 15) para detalhamento e impressão.

Tela 15: Emissão de Nota - Geração da Nota


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VISUALIZAÇÃO DA NOTA

Para visualizar os dados de uma nota, deve ser clicado no botão “Detalhar”.

Tela 16: Visualização de notas emitidas

IMPRESSÃO DA NOTA

A nota avulsa vai estar habilitada para impressão em duas situações:

Sendo a operação não tributada e sem Documento de Arrecadação Estadual - DAE

vinculado a respectiva nota avulsa, o botão Imprimir Nota ficará habilitado para

impressão imediata da Nota (Tela 17);

Sendo a operação tributada e existindo Documento de Arrecadação Estadual -

DAE vinculado a respectiva nota avulsa, o botão Imprimir Nota só ficará habilitado

para impressão da Nota Avulsa depois que o(s) DAE(s) for(em) recolhido(s) na

rede bancária. O botão Imprimir DAE ficará habilitado para impressão e

recolhimento na rede bancária. (Tela 18)


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Tela 17: Detalhe da Nota - Não tributada


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Tela 18: Detalhe da Nota - Tributada.


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IMPRESSÃO DO DAE

Após clicar no botão Imprimir DAE o sistema gerará o respectivo documento de

arrecadação (Tela 19). Depois de recolhido na rede bancária o documento tem um prazo

de 72 horas para ser atualizado no sistema de arrecadação da SEFAZ BA (Tela 20) e, por

fim, habilitar o botão para imprimir a nota avulsa.

Tela 19: Documento de Arrecadação - DAE


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Tela 20: DAE - Mensagem informativa

DUPLICAR NOTA

Para duplicar uma nota existente, clicar no botão Duplicar Nota. O sistema emitirá uma

nova nota a partir de uma nota existente, podendo ser alterados alguns dados da nova

nota como: Destinatário; Remetente; alterados, excluídos e/ou incluídos dados do item da

Bem/mercadoria/serviço; alterados dados do Transportador; dados do veículo; dados da

carroceria; Transporte; dados do campo Informações Complementares.


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Tela 21: Duplicar Nota


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CANCELAR NOTA

A nota avulsa vai poder ser cancelada no prazo de 24 horas de sua emissão. Para isso, a

operação deve ser não tributada e sem Documento de Arrecadação Estadual - DAE

vinculado a respectiva nota avulsa, conforme telas a seguir.

Para cancelar uma nota deve ser informado o motivo do cancelamento e reafirmar que o

cancelamento pode ser efetuado.

Notas canceladas deixam de ser apresentadas na listagem.


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Tela 22: Cancelar Nota


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Tela 23: Cancelar Nota - Motivo do Cancelamento

Tela 24: Cancelar Nota - Confirmação


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Tela 25: Cancelar Nota - Nota Cancelada

CONSULTA POR NOTAS

Para consultar notas, podem ser aplicados os seguintes filtros: Se o contribuinte é

Remetente, Destinatário ou Transportador da nota; pelo número da nota; filtro de data que

não pode ultrapassar trinta dias e pela situação da nota. O resultado do filtro aplicado

poderá ser exportado para um relatório. Caso não tenha sido selecionado uma situação

da nota ao exportar o relatório, o mesmo só apresentará as notas ativas.


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Tela 26: Consulta por notas

Tela 27: Filtro aplicado


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Tela 28: Relatório

Suporte técnico

Telefones para dirimir dúvidas: Call Center ligar no 0800 0710071. Atende ligações da capital, interior e demais unidades da Federação. (71) 3319 – 2501 Para ligações de celular.(71) 3319 – 2500 e 3012 – 9500Caso prefira enviar uma mensagem acesse o site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), eutilize o canal Atendimento/Fale Conosco, e informe o assunto SENFW.

http://www.sefaz.ba.gov.br/

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