Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e...

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa

Manual para emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa

Pessoa Física

2014.



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INTRODUÇÃO

A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e avulsa) está sendo implementada pela Secretaria de Estado

da Fazenda do Estado do Amazonas – Sefaz/AM nos mesmos moldes da Nota Fiscal Eletrônica Nacional

e busca substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel. A NF-e avulsa é um documento elaborado de forma digital, armazenado eletronicamente, com o

intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida através da assinatura digital da própria Sefaz/AM.

O trânsito da mercadoria será acompanhado pelo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Avulsa – DANFE Avulsa, que é uma representação impressa da Nota fiscal eletrônica avulsa, em uma única via.

O serviço está disponível aos usuários não contribuintes do Imposto sobre Circulação de

Mercadoria e Serviços – ICMS aos Micro empreendedores individuais (com inscrição junto ao Fisco Federal e Estadual) Produtores Rurais, Prestadores de Serviços, Artesãos e Pessoas Físicas nas operações isentas e não tributadas; o acesso a ferramenta para emissão do documento eletrônico será disponibilizado após o cadastro no sítio desta secretaria na internet através do endereço: http://www.sefaz.am.gov.br.

Essa Iniciativa traz maior comodidade ao cidadão que pode emitir o documento fiscal de qualquer

lugar com acesso a rede mundial de computadores e permite, em tempo real, o acompanhamento das operações comerciais pelo Fisco Estadual. OBJETIVOS



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Substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel;

Oferecer um novo serviço que permita a emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa via internet aos cidadãos Amazonenses;

VANTAGENS DA NF-e Avulsa

Para o usuário:

Mais conforto e comodidade, a fim de que emita a Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica - NF-e Avulsa em sua residência, escritório, ou qualquer outro lugar, sem ter que se dirigir à SEFAZ-AM;

Redução de despesas com taxa de expediente.

Para o Estado:

Controle do trânsito de mercadorias no Estado do Amazonas; Criação de um banco de dados mais consistentes e confiável.



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Acesso para a emissão da NF-e Avulsa – Pessoa Física:

Utilizando a página da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.am.gov.br) a pessoa física poderá solicitar senha de acesso e se habilitar para emitir NF-e Avulsa.

Selecione o ícone da NF-e eletronica avulsa na página da Sefaz/Am.



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Em seguida, Clicar no botão: Acessar NF-e Avulsa.

Preencha o primeiro campo com o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF e digite a sua senha que foi enviada para o endereço de e-mail fornecido (caso ainda não possua senha, acesse o manual de cadastro de senha web) e em seguida informe o código de segurança (gerado automaticamente). Agora, aperte o botão: Entrar

Esta é a imagem que você irá ver, após logar no sistema.



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O Usuário deverá visualizar em sua área os seguintes campos e sub-campos:

Idenficação: CPF: Contém a identificação do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF junto a Receita

Federal do Brasil – RFB. Nome: É o nome do Usuário. Serviços: Emissão de NF-e Avulsa: É o ambiente que deve ser acessado para emissão de Nota fiscal

Eletrônica Avulsa; Consulta de NF-e Avulsa: É onde você vai re-imprir, cancelar ou consultar suas NF-e Avulsas

emitidas; Alterar senha: Serve para mudar a sua senha. Encerrar Acesso: utilize para finalizar a sua permanecia na página de forma segura.

Legislação:



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Leis Decretos Convênios

Informações:

Perguntas e respostas Manual do Usuário Listas de Produtos

Produtos regionais Produtos NCM Produtos do Produtor Rural Produtos do Artesanato Regional Produtos de Pessoa Fisica*

* Imprima essa lista de produtos ou faça o download para consultá-la de forma rápida na hora de emissão de NF-e avulsa.

Endereços de Agências

Municipios onde a sefaz possui agências e postos de arrecadação.



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Iniciando a emissão da NF-e Avulsa No campo serviços, clique em: Emissão de NF-e Avulsa

Tipo de Operação na nota: Selecione a opção, no caso de vendas:

o Saída



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Destino: Marque a opção.

o INTERNA (vendas efetuadas para dentro do Estado do Amazonas)

No campo:Grupo da Natureza da operação - Selecionar a opção.

o 5.100 - Vendas de produção própria ou de terceiros

Após, no campo:Natureza da operação - Selecionar uma das opções de CFOP apresentados na lista.



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Lebramos que somente as operações de saídas internas (vendas dentro do Estado do Amazonas) estão liberadas param pessoas físicas. Agora, clique na identificação do destinatário, sendo

o CPF – Cadastro de Pessoa Física; o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou o Inscrição Estadual.



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Depois de marcado o campo desejado, informe os números do respectivo registro e em seguida clique em: confirmar. Vamos lá! Agora é só preencher os dados. LEMBRE-SE! Todos os campos com o asterisco (*) ao lado são obrigatórios e estão em vermelho para chamar sua atenção.

1. No campo data da saida/entrada, selecione a data de saída da NF-e Avulsa. (possue 5 datas disponíveis);



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2. Os dados do emitente GERALMENTE vêm preenchidos, mas fique atento ao número (n◦) do campo endereço, às vezes você vai ter que digitá-lo;

3. Nos casos em que o destinatário/comprador não estiver cadastrado junto a Sefaz/Am você deverá preencher todos os dados do comprado de forma manual, no campo destinatário.

Agora que você preencheu e conferiu todos os dados, aperte o botão confirmar.

Como você já conferiu todos os dados, então, apenas clique em: OK



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Neste passo, nós vamos escolher os produtos que irão compor a NF-e Avulsa, ou seja, os produtos que serão vedidos. Para isso, clique em: Buscar Produto

Quando o botão, Buscar Produto, for acionado aparecerá a tela mostrada abaixo.

Pronto! Agora, basta selecionar o produto que você desejar. É importante você verificar antes quais os produtos estão sendo disponibilizados para a emissão da NF-e Avulsa.



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Atenção! Imprima ou faça o download da lista de produtos, identifique o nome do produto que você deseja na listagem disponível para pessoa física, esse procedimento lhe poupará tempo. Neste exemplo nós vamos emitir uma NF-e Avulsa composta com os produtos: jerimum e uma espécie de peixe regional. Utilize a lista de produtos que você salvou em seu computador ou imprimiu para fazer a pesquisa antes de utilizar o programa (com isso você ficará familiarizado com os produtos contemplados pelo sistema), Identifique o nome do produto e depois clique em: selecionar



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O nome do produto aparecerá no campo descrição e o código de NCM também.

Pronto! Neste campo você vai:



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Informar a quantidade; Informar a unidade de medida; Informar o valor unitário.

Informar a quantidade – nesse campo você terá que digitar a quantidade de produtos a serem vendidos.

Informar a unidade de medida – aqui você vai selecionar a unidade de medida dos produtos, tipo: quilograma, metro, grama, etc.



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Lista com as unidades de medidas utilizadas no sistema de emissão de NF-e Avulsa.



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SIGLA DESCRIÇÃO

SIGLA DESCRIÇÃO Und Unidade

ml Mililitro

mm Milímetro

l Litro cm Centímetro

k Quilate

cm2 Centímetro quadrado

mil Milheiro cm3 Centímetro cúbico

saca Saca

m Metro

dz Duzia m2 Metro quadrado

palmo Palmo

m3 Metro cúbico

jg Jogo mg Miligrama

cx Caixa

g Grama

pç Peça kg Quilograma

mlin Metro linear

t Tonelada

hl Hectolitro (100l)

Informar o valor unitário. É o preço de venda por unidade de produto. Neste exemplo utilizaremos R$ 1,99 por quilo.

Depois de inserido o preço unitário do produto, clique em: sim, para a pergunta mais algum produto? Isto vai fazer com que todos os dados inseridos por você para aquele produto sejam arquivados para posterior emissão do documento fiscal.

Veja! O produto foi inserido com sucesso.



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Para inserir um novo produto, basta clicar em: Buscar Produto. A tela de produtos lhe será mostrada, selecione e repita os mesmos passos descritos anteriormente. Que no caso será uma espécie de peixe regional



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Depois que você preencheu todos os campos, Clique em: Sim, para a pergunta - mais algum produto? Isto arquivará os dados do produto para a emissão da sua NF-e Avulsa.

Veja que após você ter clicado em: sim, o produto selecionado já aparece no campo: dados dos produtos que irão compor a Nota Fiscal. Entretanto, caso o produto que você inseriu não é o que você desejava, você pode excluí-lo a qualquer momento, basta clicar em: excluir.

No caso do nosso exemplo, nós já inserimos os produtos que desejavamos. Agora, daremos proseguimento a emissão da NF-e Avulsa clicando em: Finalizar.



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Aparecerá a caixa de texto com a seguinte pergunta: Deseja encerra a lista de produtos? Clique em: OK

Após a confirmação aparecerá anterior, será aberta uma caixa de texto com os seguintes dizeres: informe os dados do Transportador, o valor do frete, o valor do seguro e outras despesas necessárias; clique em:

OK



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Agora você vai infomar quem paga o frete, marcando um dos campos: Frete por conta; Mesmo que não haja valor a pagar (sem frete) lembre-se que os campos com (*) astericos são obrigatórios e deverão ser preenchidos.

o Sem Frete o Remetente o Destinatário

Obs 01. Ainda que não haja valor a pagar, você terá que informar o nome do Transportador, que inclusive pode ser o seu próprio nome,ou do destinatário, etc.

Obs 02. Caso haja valor a pagar, selecione quem paga o frete (remetente ou destinátario). Preencha os campos do transportador.

Importante: quando o transportador for Automóvel, no campo: placa/embarcação, colocar as letra e numeros juntos sem separação, exemplo:NOK0123.



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Pronto! Depois de preenchidos os campos é só cliquar em confirmar.

Agora clique em: OK



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Agora, verifique se os dados informados estão corretos, caso afirmatimativo clique em: OK

Caso voce deseje fazer qualquer observação ou alguma informação que você entenda necessário, digite-a no campo informações complementares.

Clique em: Salvar



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Pronto o processo de cadastramento da sua NF-e avulsa já está sendo processado, para a caixa de texto: Tem certeza que deseja emitir a nota fiscal com os dados informados? Clique em: OK

E, depois, para a caixa de texto: Aguarde, cadastro da NF-e Avulsa em andamento! clique em: OK



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Pronto! Sua NF-e Avulsa foi emitida com sucesso. Para imprimir, visualizar ou salvar DANFE, clique em: IMPRIMIR DANFE.

Está é a tela que lhe será mostrada. Selecione abrir ou faça o download do arquivo em seguida, clique em OK.

Fazendo o donwload, você pode enviá-lo por e-mail para ser impresso por outra pessoa em qualquer lugar que tenha uma impressora conectada.



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A caixa de texto lhe será apresentada e você abrirá o arquivo do DANFE em .pdf

ESTE É O DANFE QUE VOCÊ IRÁ VISUALIZAR E IMPRIMIR PARA ACOMPANHAR O SEU PRODUTO OU MERCADORIA.

Para emitir outras notas fiscais eletrônicas avulsa, repita o procedimento.



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Para reimprimir ou consultar um DANFE Avulsa

Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa.



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Em seguida, clique na imagem com uma impressora, como na imagem abaixo.

Será aberta uma caixa de texto, voce pode somente abrir ou fazer o download depois clique em: OK



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Pronto! O Danfe Avulsa abrirá normalmente. E vc verá uma tela como a vista abaixo, pronto vc pode imprimir, envia-la por e-mail ou somente consultá-la.



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Para cancelar Uma NF-e Avulsa.

ATENÇÃO! VOCÊ TERÁ 24H APÓS A EMISSÃO DE UMA NF-e AVULSA PARA FAZER O CANCELAMENTO, APÓS ESSE PRAZO NÃO SERÁ POSSÍVEL FAZÊ-LO. Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa.



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Em seguida, clique na imagem com um “X”, como na imagem abaixo.

Aparecerá uma caixa de texto, como na imagem, onde constará o número da Nota Fiscal (confira o numero da NF-e Avulsa antes de cancelá-la). Na justificativa, você irá escrever o motivo do cancelamento. Depois clicar em: Confirmar.



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Esta será a caixa de texto que você irá visualizar após o procedimento.

Para verificar se a nota foi cancelada, basta verificar na sua página de consulta que aparecerá a palavr “cancelada” na linha da NF-e Avulsa que foi cancelada.



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Consultando a validade de uma NF-e Avulsa.

Para verificar a autenticidade é preciso utilizar o número da chave de acesso, composta por 44 dígitos, localizada logo abaixo do código de barras, através do site: www.nfe.fazenda.gov.br Digite a chave de acesso contido na NF-e Avulsa e depois digite os caracteres gerados na imagem. 13140104312377000137558900000749981520078098



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Pronto! Aqui estão os dados da consulta da NF-e Avulsa. A tela será aberta automaticamente e você poderá visualizar e imprimir o que vc desejar nos conteúdos das abas.



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CONTATOS:

Fone: 2121-1866 / 2121-1736 e-mail: [email protected]

OBRIGADO! Equipe: Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa.

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