Sintese Informa: a verdade sobre o piso
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Transcript of Sintese Informa: a verdade sobre o piso
IMPROBIDADESEED gasta mal os recursos da Educação
Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009
EXEMPLOProfessores respeitam a Justiça e voltam as aulas
ESCOLASFECHADAS:Essas são as escolas de qualidade que o governo de Sergipe oferece?
A VERDADE SOBRE O PISO
PISANDO NOS PROFESSORES E RASGANDO A HISTÓRIA
2MARÇO, 2009
A VERDADE SOBRE O PISO
Se o governo tivesse cumpri-do a Lei do Piso, o salário do professor de Nível Médio
seria de R$775, mas hoje é R$425. Isso é menos que o salário mínimo.
Como os professores de todo o Brasil estão lutando por um piso que deixa 96% dos educadores da rede estadual de fora? O Piso Salarial é para todos os professores, daquele que tem o nível médio, até o doutor.
Depois que a lei foi assinada pelo presidente Lula, o governador disse que TODOS os professores rece-beriam o Piso Salarial, mas em 2009 a maioria dos educadores da rede estadual (96%) não tiveram mudan-ça em seu contracheque. Não é esse o Piso Salarial que queremos.
Lembrete: O Piso Salarial Profissional Nacional para 2009 é R$1.132,40.
A Lei do Piso é para todos os professores!AGORA É LEI, FAÇA VALER
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto
- Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)2104-
9800 | [email protected] | www.sintese-se.com.br
PERDAS
O SALÁRIO ENCOLHEU
O MÍNIMO
Depois de quatro anos, os professores de nível médio da rede estadual têm como salário base, menos que um salário mínimo.
Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice-
Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Edi-
torial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos,
Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável:
Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego
Oliveira DRT/SE 1094.
Tiragem: 50.000 exemplares
SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP
49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO
II: Rua Santa Cruz, 222 - Neópolis | CEP 49980-000 - Tel:
(0xx79) 3344-1913. AGRESTE: R.Boanerges de Almeida
Pinheiro, 1229 - centro - Itabaiana-SE.| CEP 49500-000 - Tel:
(0xx79) 3431-5666. CENTRO-SUL: R.Major Misael Mendonça,
132, Lagarto-SE | CEP 49400-000 - Tel: (0xx79) 3631-3647.
Greve pelo Piso
Os professores en-traram em greve porque desde o ano
passado tentava-se negociar com o governo a implantação do Piso Salarial e o governo só fazia desmarcar as reuni-ões e empurrava com a bar-riga a implantação do piso.
Numa negociação sempre deve haver propostas, mas o governo não apresentou nenhuma. Faz nove meses que o governo diz que nego-cia, mas não apresenta alter-nativa para os professores.
O governador Marcelo Déda rasgou a sua história de
defesa dos professores quando pediu a justiça a ilegalidade da greve. Ao contrário dele, o magis-tério estadual cumpriu a lei e vol-tou às aulas no dia 24 de março.
Os professores e esperam que o governo apresente uma proposta DE VERDADE para a categoria.
SEM DIREITO?
Ao recorrer a justiça para
acabar com uma reivin-
dicação da categoria,
Marcelo Déda rasgou a
sua história de defesa da
greve para trabalhadores.
RASGANDO A HISTÓRIAO SALÁRIO CONGELOU
Se o governo tivesse cumprido a Lei do Piso, o salário do profes-sor de Nível Médio seria de R$775, mas hoje é R$425. Com isso 96% dos professores da rede estadual não tiveram mudança em seus contrache-ques.
3MARÇO, 2009
to isso vários professores ga-nham como salário base R$425, menos que um salário mínimo.
GEARC - A GEARC – Grati-ficação de Estímulo às Atividades Relacionadas a Convênio é uma gratificação exclusiva da Educa-ção, que não tem critério e custa para a Secretaria de Educação algo em torno de 1 milhão e 200 mil reais por mês. Há cargo de comis-são que recebe R$4.500 pelo cargo em comissão e soma-se a isso uma GEARC de R$ 4 mil, tendo como remuneração R$8,5 mil. Isso não
A VERDADE SOBRE O PISO
A Constituição diz que a escola pública deve ser de qualidade para to-
dos os filhos dos trabalhadores. Mas o que vemos hoje em Ser-gipe: professores desvalorizados, escolas caindo e não há política pedagógica por parte da Secre-taria de Estado da Educação.
E para piorar, os recursos vin-dos dos impostos pagos por to-dos são mal utilizados. Hoje há pessoas contratadas como pro-fessores, que não são educa-dores e que ganham R$8 mil por mês. Enquan-
Há dinheiro para pagar o piso aos professores e melhorar as escolas
Pagando comiss-sões de até R$ 8 mil, SEED deixa escolas degradadas e professores rece-bendo menos que um salário mínimo
DENÚNCIAS
PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Após as denúncias do SINTE-SE, a sociedade ainda espera por respostas transparentes sobre os gastos da SEED.
DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA
acontece em nenhuma secretaria do Estado, somente na SEED.
43 MILHÕES - Somente de janeiro a julho de 2008 a Se-cretaria de Estado da Educação sacou indevidamente da conta do Fundeb R$43 milhões. O dinheiro foi usado para co-brir custos de folhas de pa-gamento de professores que não estão em sala de aula.
O SINTESE já entregou as denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e ao Mi-nistério Público Estadual e
vai lutar para que o secretá-rio de educação, José Fernan-des Lima, seja obrigado pela Justiça a devolver os recur-sos para a conta do Fundeb.
A Resolução nº 243 do Tri-bunal de Contas do Estado re-gulamenta que a SEED deve discriminar em três, as folhas de pagamento dos servidores da Educação: Folha MDE, Folha Fundeb Profissionais do Magis-tério e Folha Fundeb Servidores Técnico Administrativos. A SEED fabrica 15 folhas de pagamento para os servidores da Educação.
MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS
O Tribunal de Contas do
Estado regulamenta que a
SEED deve discriminar em
três, as folhas de paga-
mento dos servidores da
Educação. Então por que
a SEED fabrica 15 folhas
de pagamento?
**AS 40 GRATIFICAÇÕES
Por que na Secretaria de Educação existem 40 gratifi-cações e 16 delas não estão
previstas em lei?
?
**CONTRATAÇÕES
Por que a SEED contrata pes-soas como professores, mas elas não estão em sala de
aula e recebem altos salários?
?
**SAQUE DO FUNDEB
Por que em 7 meses a SEED uti-lizou R$43 milhões do dinheiro do Fundeb para pagar pessoas
que não estão nas escolas?
?
**GEARC
Por que somente alguns recebem esta misteriosa
gratificação, e qual o crité-rio para recebê-la?
?
4MARÇO, 2009
cisa de reformas. Um exemplo é o CAIC Armando Rollemberg, no Conjunto Jardim, a escola está acabada. O muro da escola An-tônio Freitas caiu há vários me-ses e tudo continua na mesma.
Várias crianças, adolescen-tes e jovens continuam fora da sala de aula porque não há es-colas suficientes, e muitas uni-dades escolares sequer iniciaram o ano letivo por falta de con-dições em sua estrutura física.
A VERDADE SOBRE O PISO
Após os educadores da rede estadual decidirem realizar uma greve por tempo indetermina-do o governo do Estado veio com o discurso de que os pro-fessores queriam prejudicar os filhos dos trabalhadores, negan-do uma educação de qualidade.
Os professores perguntam. Como um governo diz que os professores prejudica os filhos dos trabalhadores, quando esse próprio governo não cumpre a lei? Quando não paga o que os professores têm direito? Os pro-fessores de nível médio deveriam ter como salário-base de R$775, mas ainda estão com R$425.
Quem tem filhos, parentes, amigos, conhecidos que estudam nas escolas públicas sabe que a situação das 411 escolas da rede estadual não é boa, a maioria pre-
POR TRÁS DAS ILUSÕES...
DE DAR VERGONHA
1 - Escola Estadual Presidente Castelo Bran-
co, em Aracaju: uma situação deplorável
em pleno capital;
2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Ara-
caju: uma antena parabólica esquecida no
banheiro resume o descaso;
3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Ma-
ruim: estudando em um cenário de guerra;
4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em
Aracaju: abandono em letras vivas.
Onde estão as escolas de qualidade? 1
2
3
4
A luta dos professores não é voltada somente para a questão sala-rial, mas também por condições de trabalho. Foi por isso que durante o período da greve o SINTESE produziu o “Re-trato das Escolas Públicas de Sergipe”. O relatório fotográfico tem o obje-tivo de mostrar para a população e autoridades compententes a verdeira estrutura física das esco-las da rede estadual.
Escola E.Manoel Bonfim -
Arauá: computadores sem
uso.
Escola E. Calda Júnior
- Neópolis: quadro
divide a sala ao meio.
Escola Rural, Pov, Man-
gabeira - Areia Branca:
aula ao ar livre.
Escola E. CAIC
Armando Rollemberg
- Socorro: o retrato
do abandono.
Escola E.José
Franklin - B. dos
Coqueiros: o teto
ameaça cair
Pré Escolar Normélia
Araújo - São Cristóvão:
saúde corre risco.
Escola E.Hélio Vanderley
- Itaporanga: lixo por
toda parte
Escola E. Emiliano Ribeiro
- São Domingos: sala de
aula improvisada.