Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Associações, Confederações e Federações dos Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ANO XVIII - Nº 96 - MARÇO/ABRIL - 2016

SINTESI-RJ 26 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS 09 MAIO - DIA DO SINDICATÁRIO1

Sindicatários em Ação

Sindicatáriosem Ação

SINTESI-RJ FOI RECEBIDO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Direção do SINTESI-RJ se reuniu com o Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Robson Leite, no dia 31 de março. A audiência foi muito importante, pois pela primeira vez a representação dos trabalhadores sindicatários foi recebida pelo representante maior do Ministério do Trabalho no Estado, e pode colocar de forma aberta todos os problemas enfrentados pelo SINTESI-RJ para fortalecer a luta dos trabalhadores em entidades sindicais.

O presidente do SINTESI-RJ, Israel Cunha, alertou sobre as dificuldades que o sindicato enfrenta para ter acesso aos empregados em diversas entidades. “Muitos sindicatos simplesmente impedem que nossos diretores entrem para conversar com os trabalhadores, para falar sobre seus direitos, outros pressionam para que seus empregados não se filiem ao SINTESI-RJ, ou seja, são atitudes vergonhosas para o movimento sindical, até mesmo porque estas pessoas se intitulam sindicalistas”, disse.

O Superintendente Regional do Trabalho, Robson Leite, se colocou a disposição do SINTESI-RJ para ajudar nessa intermediação com os sindicatos, por entender que legalmente o SINTESI-RJ representa os trabalhadores em entidades sindicais, associações, federações, confederações e órgãos de classe, e deve ter acesso a categoria, sem restrições ou constrangimentos.

É importante lembrar que o Superintende Regional do Trabalho, Robson Leite, quando exercia o cargo de Deputado Estadual foi o autor da Lei Nº 6.133 que instituiu no Estado do Rio de Janeiro o Dia do Sindicatário, a ser comemorado no dia 09 de maio. Portanto, conhece bem as demandas dos trabalhadores.

Outro ponto discutido foi à questão do assédio moral nas entidades. O Secretário Geral do SINTESI-RJ, Paulo Sérgio, mostrou toda sua indignação com o

comportamento de muitos dirigentes sindicais. “Hoje, existem ações contra o assédio moral no Ministério Público do Trabalho, por conta do total desrespeito com que são tratados os sindicatários. E o pior que muitos destes ditos “sindicalistas” em suas bases se colocam contra estas práticas de perseguições e humilhações”. Alertou.

Diante da gravidade da situação foi solicitada ao Superintendente Robson Leite uma ajuda do Ministério do Trabalho, para que se faça uma ação de combate ao assédio moral, e até mesmo uma campanha de convencimento junto às direções sindicais para que os dirigentes sejam os primeiros a combater o nefasto assédio moral.

Direção do SINTESI-RJ e o Superintendente Robson Leite (ao centro)

DIREÇÃO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU RASGA ACT E DEMITE EMPREGADA COM GARANTIA DE EMPREGO. LEIA NA PÁGINA 2.

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ASSEMBLEIA REJEITA PROPOSTA DA DIRETORIA DO SEC-RJ

DIREÇÃO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU RASGA ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E DEMITE EMPREGADA COM GARANTIA NO EMPREGO

Em assembleia realizada com os empregados em 15/03/2016, após apresentação da proposta da diretoria do SEC-RJ para Termo Aditivo ao ACT 2015/2017, a mesma foi rejeitada. A assembleia entendeu que não é o momento de alterar qualquer cláusula do ACT em vigor e não aceita a vinculação do reajuste à Convenção dos Comerciários, aprovando a retomada das negociações o mais rápido possível.

A diretoria do SINTESI-RJ preocupada com as demissões que vêm ocorrendo no SEC – RJ procurou a diretoria do SEC-RJ para saber os motivos de várias demissões ocorridas recentemente, nos informaram que

elas ocorreram devido ao não enquadramento destes empregados às mudanças operacionais e algumas demissões não aconteceram antes por causa do ano Letivo, tendo em vista que a maioria aconteceu no Colégio/Creche, e que não existe por parte da diretoria um processo de demissão.

O SINTESI-RJ, não ficou satisfeito com os argumentos dados pela diretoria do SEC-RJ para justificar as demissões, porém para que possamos tomar alguma medida é necessário que o empregado ao sentir algo de errado em seu setor, denuncie ao SINTESI-RJ para que possamos apurar e tentar evitar novas demissões.

A Direção do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu mostrou sua postura antisindical, rasgando da forma mais autoritária que existe, o Acordo Coletivo de Trabalho dos seus empregados, ao demitir sua empregada e Representante Sindical do SINTESI-RJ, Sheila.

É fundamental lembrar que a companheira Sheila está amparada pela CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DO ACORDO COLETIVO EM VIGOR - PLANO DE GARANTIA NO EMPREGO – PGE, NO INCISO § 4.

A postura desta direção sindical revela sua total contradição, se por um lado vai às ruas cobrar os direitos da sua base junto aos patrões, do outro se mostra intransigente quando o assunto são os direitos dos seus empregados. Essa é uma prática corriqueira desta administração.

O SINTESI-RJ condena a posição tomada pela direção do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu, e vai lutar com seu departamento jurídico para que seja respeitado o ACT dos empregados. O ato de intimidação praticado por um diretor contra os empregados é uma covardia sem limites.

É lamentável quando uma direção sindical faz isso com seus empregados. Dentro do contexto da luta de classes, dirigentes sindicais e trabalhadores estão do mesmo lado. Portanto, agir como os piores dos patrões rebaixa o movimento sindical e expõe todas as suas contradições. O SINTESI-RJ vai à luta para impedir que novas agressões continuem dentro do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu, pois a liberdade do movimento sindical é um direito garantido, goste essa administração ou não.

Direção patronal se recusa a assinar acordo dos empregados

A direção do Sindicato dos Comerciários tinha assumido o compromisso de assinar o ACT 2014-2015, é importante lembrar que essa promessa se arrastava há quase 1 ano. Porém, para surpresa do SINTESI-RJ a direção do sindicato voltou atrás e se nega a reconhecer um direito legitimo de todo trabalhador. Apesar de estar cumprindo as cláusulas, sem o registro do acordo no Ministério do Trabalho o acordo pode ser violado a qualquer momento. Por isso, exigimos que se cumpra a lei ou SINTESI-RJ vai tomar providências junto ao MPT a fim de solucionar esta questão.

Em reunião realizada no dia 14 de março de 2016 entre a Comissão de Negociação Representando a FIRJAN e a Direção do SINTESI-RJ visando a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, os representantes da federação afirmaram quea atual situação por qual passa a Federação é difícil, informaram ainda que não tinham nenhuma proposta de reajuste. Diante desta posição o SINTESI-RJ argumentou que todas as entidades vêm concedendo ao menos a inflação para os seus empregados. O SINTESI-RJ entende que repor a inflação é o mínimo aceitável.

De nada adiantou os argumentos do SINTESI-RJ, pois a

ASSEMBLEIA DIZ NÃO À PROPOSTA DA DIRETORIA DA FIRJANFIRJAN alegando os mesmos motivos de falta de recursos, propôs um abono de 20% do salário base e mais R$1.000,00 reais fixo, sem evoluir e nem tocar nas demais cláusulas da pauta para ACT 2016/2017.

Diante desta proposta o SINTESI-RJ convocou assembleia que foi realizada no dia 31 de março, e após avaliação da proposta pelos empregados, a mesma foi rejeitada, com o entendimento que sem reajuste não há acordo. Ficou definido na assembleia que será encaminhada à direção da FIRJAN a seguinte contraproposta: Reajuste salarial pelo INPC, aplicando este percentual em todas as cláusulas econômicas.

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SINTESI-RJ NEGOCIA PROPOSTA DE ACT COM A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA

MPT RECONHECE: SINTESI-RJ TEM LEGITIMIDADE PARA DEFENDER OS EMPREGADOS DO SINDSPREV-RJ

No dia 29 de setembro de 2015 o SINTESI-RJ realizou uma visita às bases sindicatárias da região de Volta Redonda, inclusive, ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde além de fazer a distribuição do jornal da categoria, também tentou agendar uma reunião com a Direção deste sindicato - para tratar de questões de interesse dos empregados. A direção não se reuniu, alegando que não havia espaço na agenda.

Já no dia 26/01/2016, o SINTESI-RJ encaminhou ofício à diretoria deste sindicato, reiterando a solicitação de agendamento de reunião para iniciar um processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para os empregados, um direito de todo trabalhador e que precisa ser respeitado.

Felizmente, após a nossa insistência a direção do

Sindicato dos metalúrgicos se reuniu com a direção do SINTESI-RJ, e nessa reunião foi apresentada uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os empregados do Sindicato.

O SINTESI-RJ ressalta a importância do ACT, pois, apesar da proposta apresentada ter grande parte das suas clausulas já praticadas pela direção do Sindicato, elas não estão formalizadas e registrada na DRT, ou seja, não há nenhuma garantia que respalde os empregados. Por esse motivo a Direção do SINTESI-RJ apresentará a proposta em assembleia para apreciação e aprovação de todos os empregados.

Somente desta forma, será possível registrar o Acordo Coletivo para garantir os benefícios hoje praticados pela direção.

No dia 17 de março de 2016 foi realizada Mediação no Ministério Público do Trabalho, pelo Sr. Procurador João Carlos Teixeira. Após os calorosos debates, o procurador do MPT determinou o seguinte: que o SINDSPREV-RJ apresente o PCCS e a contraproposta à pauta de reivindicações dos empregados enviada pelo SINTESI -RJ. Apresentação do resultado e a ata da assembleia da categoria que aprovou as medidas que o sindicato deve tomar para sanar os problemas financeiros. Assim como, apresentar ainda o balanço de receita e despesas.

O SINTESI-RJ entende que foi uma vitória dos empregados do SINDSPREV-RJ as resoluções tiradas dessa audiência. Primeiro porque se antes a Direção do SINDSPREV-RJ teimava em não reconhecer o SINTESI-RJ como sendo o legitimo representante dos seus empregados, nessa mesa perante o Procurador teve que fazer este reconhecimento. Ou seja, agora tem que reconhecer e respeitar como tal. Outro fato relevante é

que pela primeira vez o MPT, passou a ter conhecimento da real situação em que vive os empregados do SINDSPREV-RJ.

Empregados do SINDSPREV-RJ realizaram assembleia

No dia 07 de abril foi realizada assembleia do SINDSPREV-RJ para analisar o resultado da Audiência no MPT e outras demandas do ACT. Na oportunidade foram feitos comentários sobre uma suposta quebra de acordo com o Ministério Público do Trabalho por parte da direção do Sindicato, com um pacote de demissão de 17 empregados, sendo 12 aposentados.

Caso seja confirmada essa decisão, o SINTESI-RJ fará uma nova denúncia ao MPT, por entender que na audiência do dia 17 de março, ficou acertado que nenhuma decisão se daria antes do término da discussão entre o Ministério Público do Trabalho e a Direção do SINDSPREV-RJ.

PAUTAS ENCAMINHADASFED DAS IND DO EST DO RJ– ACT 2016/2017

SIND DOS MUSICOS– RJ- ACT 2016/2018SIND DOS TRAB EM SAN DO NORTE

E NOR DO EST DO RJ – ACT 2016/2018ASSOC BRAS TOR. E MOAG. DE CAFÉ – 2016/2017

SIND COMERCIÁRIOS N. I. – ACT 2016/2017SIND NAC DOS TAIFEIROS – ACT 2016/2018

SIND DAS AUT ESCOLA DO RJ - ACT 2016/2017CAIXA DE ASSIST DOS SERV DA CEDAE

– TERMO ADITIVO AO ACT 2015/2017SIND DOS TRAB DA FIOCRUZ – ACT2016/2017

ASSOC DOS FUNC DA PROSEGUR TERMO ADITIVO AO ACT 2015/2017

ASSC DOS EMP DE FURNAS – ACT 2016/2018

ACTsE TERMOS FECHADOSASSOC DOS SERV DO INMETRO

– ACT 2016/2018SIND DOS METROV DO RJ – TERMO ADITIVO

AO ACT 2014/2016SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E

REGIÃO- TERMO ADITIVO AO ACT 2014/2016SIND TRAB DO SERV PÚB FED NO EST DO RJ

– ACT 2016/2017ASSOC DOS MAG DA JUST DO TRAB

1ª REGIÃO– ACT 2016/2018SIND NAC DAS EMP DE ADM AEROPORTUÁRIOS

– ACT 2016/2018SIND NAC DOS FUN DO BACEN

- ACT 2015/2016

EMPREGADOS DO ASSEIO ELEGEM REPRESENTANTE SINDICALEm assembleia realizada no dia 26 de fevereiro 2016 os empregados do Sindicato das Empresas de Asseio

elegeram a companheira Juciara Rodrigues de Azevedo Marques como representante sindical. O SINTESI-RJ que coordenou o pleito reafirmou a importância do representante sindical, pois é ele que conhece o dia a dia

dos trabalhadores, os problemas e aonde é preciso avançar . Portanto, a direção do SINTESI-RJ deseja todo sucesso à nova companheira eleita.

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Presidente:Israel José CunhaSecretário Geral:Paulo Sérgio R. de AraújoDiretor Financeiro:Edivaldo S. da Silva

Conheça seus direitos visitando nossa página: www.sintesirj.org.brAv. Venezuela, 27 - sala 601 - Saúde/RJ - 20081-311 - Tels: 21 2263-8921 / 21 2233-0730 / E-mail: imprensa@sintesirj.org.br

Diretor Jurídico:Marcus Vinícius Teixeira da CostaDiretor de Imprensa e Comunicação:Renan Ferreira da CostaDiretor de Base e Formação Sindical:José Luiz M. de Mello - (Jair)

SINTESI-RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Associações, Confederações e Federações dos Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro

CNPJ: 40.315.079/0001-64 - Registro nº 115.784 - Livro A. 31 - FUNDADO EM 05 DE JULHO DE 1989

Diretor de Administração e Patrimônio:Ricardo Lopes de BarrosProjeto Editorial, Diagramação e Arte:Ricardo BarbedoTiragem:3.000 exemplares

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DIAP: Conta do impeachment será do trabalhadorQualquer que seja o desfecho do processo de impeachment,

já é possível antecipar quem será o maior prejudicado nessa história: o assalariado. Aliás, o simples debate sobre a possibilidade de impedimento da presidente da República, por si só, já tem o condão de criar insegurança e travar os investimentos, públicos e privados, com a consequência negativa sobre o emprego e a renda.

A deterioração das finanças públicas, com a queda de receitas, de um lado, e o aumento das despesas, especialmente com juros, de outro, serão utilizados como pretexto para aprofundamento do ajuste, seja qual for o desfecho do processo de impeachment. Com isso, a investida sobre direitos parece inexorável.

Mesmo que a presidente se livre do processo do impeachment — e para tanto precisa do apoio de apenas um terço da Câmara ou do Senado — rejeitando-o no Congresso Nacional, o governo sairá enfraquecido desse embate e dificilmente terá condições de turbinar a economia de imediato

nem força política para impedir mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Será obrigado a fazer concessões aos poderes econômico e político em troca da promessa de retomada dos investimentos e de apoio no Congresso.

Se for aprovado o processo de impeachment — e para tanto são necessários dois terços dos votos da Câmara e do Senado em votação aberta — haverá uma mudança radical no governo, com a posse do vice-presidente Michel Temer, que assume o poder para concluir o mandato presidencial. Com isso, sai o programa do PT e entra o do PMDB.

O programa do PMDB, expresso no documento “Ponte para o futuro”, propõe: 1) a desindexação geral, inclusive da correção dos benefícios previdenciários e do salário mínimo; 2) a desvinculação orçamentária, especialmente das despesas com educação e saúde; 3) a privatização selvagem, como forma de fazer caixa com a venda de ativos; 4) a abertura da economia, com o fim do conteúdo local ou nacional; 5) a livre negociação, com a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho; 6) a nova reforma da previdência, com aumento da idade mínima e desvinculação do salário mínimo como piso de benefício previdenciário, entre outros.

É claro que um programa retrógrado e medieval como esse pode sofrer ajustes – e certamente acontecerá – mas alguns de seus itens poderão ser implementados, tanto por pressão do poder econômico, quanto por exigência de partidos liberais que integrarão a coalizão de apoio ao novo governo, inclusive muito da base atual e quase todos da atual oposição.

Nesse contexto, a unidade de ação do movimento sindical

na luta pela preservação dos direitos e conquistas — de trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas — será fundamental, sob pena de retrocessos, com a consequente perda de qualidade de vida do assalariado. A capacidade de resistir é que irá determinar se haverá ou não perda e, havendo, qual será seu tamanho e dimensão.

Para ter sucesso nessa luta conjuntural, portanto, é fundamental que o movimento sindical, além de unido e mobilizado, invista na formação e qualificação de novos quadros para fazer o embate no chão da fábrica ou nos locais de trabalho e também nos espaços institucionais, especialmente no Congresso Nacional e no Poder Executivo. O protagonismo do movimento sindical em defesa dos trabalhadores estará em teste nos próximos meses. Temos que estar preparados.

Antônio Augusto de Queiroz*(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação

do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

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