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Simulado 06 Estilo FCC

Assuntos: Segurados e Carncia

01. (Prova: FCC - 2010 - TRF - 4 REGIO - Tcnico Judicirio - rea Administrativa /

Direito Previdencirio / Seguridade Social) A seguridade social compreende um conjunto

integrado de aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da sociedade, destinadas a

assegurar os direitos relativos

a) sade e previdncia social, apenas.

b) sade, previdncia social e assistncia social.

c) sade e assistncia social, apenas.

d) previdncia social, apenas.

e) previdncia social e assistncia social, apenas.

02. (Prova: FCC - 2011 - PGE-MT Procurador) A Seguridade Social compreende um

conjunto integrado de aes de iniciativa dos poderes pblicos e da sociedade,

destinado a assegurar o direito relativo sade, previdncia e assistncia social.

Considere os itens abaixo relacionados:

I. universalidade da cobertura e do atendimento;

II. uniformidade e equivalncia dos benefcios e servios s populaes urbanas e rurais;

III. seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e servios;

IV. irredutibilidade do valor dos benefcios;

V. carter democrtico e centralizado da gesto administrativa, com a participao da

comunidade, em especial de trabalhadores, empresrios e aposentados.

Quanto aos princpios e diretrizes da Seguridade Social, esto corretos os itens

a) I, II, III e IV, apenas.

b) I, III, IV e V, apenas.

c) I, II, IV e V, apenas.

d) II, III, IV e V, apenas.

e) I, II, III, IV e V.

03. (Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas / Direito Previdencirio

/ Princpios Constitucionais da Seguridade Social) So princpios constitucionais da

Seguridade Social:

a) universalidade do atendimento; seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e

servios e irredutibilidade do valor dos benefcios.

CPF: 021344333xx - Bruno De Oliveira Moura Cunha | LFG -- http://www.cursoparaconcursos.com.br/

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b) diversidade da base de financiamento; contrapartida e centralizao da administrao.

c) universalidade da cobertura; formalismo procedimental e irredutibilidade do valor dos

benefcios e servios.

d) uniformidade e equivalncia dos benefcios s populaes urbanas e rurais; unicidade da

base de financiamento e irredutibilidade do valor dos servios.

e) equidade na forma de participao do custeio; incapacidade contributiva e diversidade de

atendimento.

04. (Prova: FCC - 2010 - TRF - 4 REGIO - Tcnico Judicirio) O princpio constitucional

que consiste na concesso dos benefcios a quem deles efetivamente necessite,

devendo a Seguridade Social apontar os requisitos para a concesso de benefcios e

servios , especificamente, o princpio da

a) diversidade da base de financiamento.

b) uniformidade e equivalncia dos benefcios e servios s populaes urbanas e rurais.

c) universalidade da cobertura e do atendimento.

d) equidade na forma de participao no custeio.

e) seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e servios.

05. (Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado) O princpio da

universalidade da cobertura prev

a) que os benefcios so concedidos a quem deles efetivamente necessite, razo pela qual a

Seguridade Social deve apontar os requisitos para a concesso dos benefcios e servios.

b) que a proteo social deve alcanar todos os even- tos cuja reparao seja premente, a fim

de manter a subsistncia de quem dela necessite.

c) que o benefcio legalmente concedido pela Previdncia Social no pode ter o seu valor

nominal reduzido.

d) a participao equitativa de trabalhadores,empregadores e Poder Pblico no custeio da

seguridade social.

e) que no h um nico benefcio ou servio, mas vrios, que sero concedidos e mantidos de

forma seletiva, conforme a necessidade da pessoa.

06. (Prova: FCC - 2010 - TCE-AP Procurador) A previso constitucional segundo a qual

a seguridade social ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos

termos da lei, mediante recursos provenientes dos oramentos dos entes da Federao

e das contribuies sociais que estabelece, decorrncia do princpio da

a) irredutibilidade do valor dos benefcios.

b) diversidade da base de financiamento.


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c) universalidade do atendimento.

d) seletividade na prestao de benefcios e servios.

e) equivalncia dos benefcios e servios s populaes urbanas e rurais.

07. (Prova: FCC - 2007 - TRF-2R - Analista Judicirio) A receita da seguridade

social no est adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Pblico. Essa assertiva

relacionada a receita da seguridade social est baseada, especificamente, ao princpio

da

a) natureza democrtica e descentralizada da administrao.

b) diversidade da base de financiamento.

c) universalidade da cobertura e do atendimento.

d) equidade na forma de participao no custeio.

e) seletividade e distributividade na prestao dos benefcios.

08. (Prova: FCC - 2007 - TRF-2R - Analista Judicirio) Contribuem para a

seguridade social, da mesma forma, aqueles que esto em iguais condies

contributivas. As empresas NO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em

conformidade, especificamente, com o princpio da

a) universalidade.

b) seletividade na prestao de benefcios e servios.

c) eqidade na forma de participao no custeio.

d) irredutibilidade do valor dos benefcios.

e) natureza democrtica e descentralizada da administrao.

09. (Prova: FCC - 2007 - TRF-3R - Analista Judicirio) A contribuio social sobre a

receita de concursos de prognsticos um exemplo especfico do princpio

constitucional da

a) diversidade da base de financiamento.

b) carter democrtico e descentralizado da administrao.

c) seletividade e distributividade na prestao dos benefcios e servios.

d) universalidade da cobertura.

e) eqidade na forma de participao no custeio.

10. (Prova: FCC - 2007 - TRF-4R - Analista Judicirio) Para um trabalhador que no

possua dependentes, o benefcio salrio-famlia no ser concedido; para o trabalhador

que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doena, no


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ser concedida a aposentadoria por invalidez, mas auxlio doena. Nesses casos, est

sendo aplicado, especificamente, o princpio constitucional da

a) seletividade na prestao dos benefcios e servios.

b) universalidade na cobertura e no atendimento.

c) equidade na forma de participao no custeio.

d) diversidade da base de financiamento.

e) democratizao e descentralizao da administrao.

11. (Prova: FCC - 2010 - TRF - 4 REGIO - Tcnico Judicirio) Publicada lei modificando

a contribuio social sobre a receita ou faturamento:

a) s poder ser exigida tal contribuio aps decorridos noventa dias da data da publicao

da referida lei.

b) s poder ser exigida tal contribuio aps decorridos cento e oitenta dias da data da

publicao da referida lei.

c) no poder ser exigida tal contribuio no mesmo exerccio financeiro em que haja sido

publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicao.

d) poder ser exigida tal contribuio imediatamente aps a data da publicao da referida lei.

e) s poder ser exigida tal contribuio aps decorridos cento e vinte dias da data da

publicao da referida lei.

12. (Prova: FCC - 2010 - TRF - 4 REGIO - Tcnico Judicirio) Considere as seguintes

assertivas a respeito da seguridade social:

I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios destinadas seguridade social

constaro dos respectivos oramentos, integrando o oramento da Unio.

II. So isentas de contribuio para a seguridade social as entidades beneficentes de

assistncia social que atendam s exigncias estabelecidas em lei.

III. A pessoa jurdica em dbito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei,

no poder contratar com o Poder Pblico nem dele rece ber benefcios ou incentivos fiscais

ou creditcios.

IV. Nenhum benefcio ou servio da seguridade social poder ser criado ou majorado sem a

correspondente fonte de custeio total, mas poder, no entanto, ser estendido.

De acordo com a Constituio Federal, est correto o que consta APENAS em

a) III e IV.

b) I e II.

c) II, III e IV.


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d) I, II e III.

e) II e III.

13. (Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador de Estado) O financiamento da Seguridade

Social, incluindo a assistncia social,

a) tripartite, a cargo do Poder Pblico, das empresas e dos trabalhadores.

b) compete s empresas e aos trabalhadores, mediante as contribuies obrigatrias ao

Regime Geral de Previdncia Social.

c) consiste nas contribuies das empresas, dos segurados e na renda lquida das loterias

federais.

d) compete Unio, com recursos do respectivo oramento fiscal.

e) cabe a toda a sociedade, direta e indiretamente.

14. (Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria) Ao tratar das

caractersticas da Previdncia Social brasileira pode-se identific-la como:

I. financiamento via regime de repartio e solidariedade inter e intrageracional.

II. gesto pblica tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.

III. gesto pblica quadripartite com a participao do governo, trabalhadores, empregadores e

aposentados/pensionistas.

correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) I.

e) III.

15. (Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Tcnico Legislativo Especializado) Considere as

seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdncia Social:


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De acordo com a Constituio Federal brasileira, est correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.

b) I, II e IV.

c) I, III e IV.

d) II, III e IV.

e) II e IV.

16. (Prova: FCC - 2007 - TRF-3R - Analista Judicirio) Considere as seguintes

assertivas a respeito do regime geral da previdncia social:

I. Em regra, vedada a filiao ao regime geral de previdncia social, na qualidade de

segurado facultativo, de pessoa participante de regime prprio de previdncia.

II. Para efeito de aposentadoria no assegurada a contagem recproca do tempo de

contribuio na administrao pblica e na atividade privada rural.

III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer ttulo, sero incorporados ao salrio para

efeito de contribuio previdenciria e conseqente repercusso em benefcios, nos casos e na

forma da lei.

IV. Nenhum benefcio que substitua o salrio de contribuio ou o rendimento do trabalho do

segurado ter valor mensal inferior ao salrio mnimo.

De acordo com a Constituio Federal brasileira, est correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.


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b) I e III.

c) I, III e IV.

d) II, III e IV.

e) III e IV.

17. (Prova: FCC - 2007 - TRF-3R - Analista Judicirio) De acordo com a

Constituio Federal brasileira, as contribuies sociais do empregador, da empresa e

da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidiro, dentre outras, sobre

a) os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a ttulo salarial, pessoa fsica

que lhe preste servio exclusivamente com vnculo empregatcio.

b) a folha de salrios pagos pessoa fsica que lhe preste servio exclusivamente com vnculo

empregatcio.

c) todo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos pessoa fsica que lhe

preste servio exclusivamente com vnculo empregatcio.

d) todo e qualquer rendimento do trabalho pagos ou creditados a ttulo exclusivamente salarial,

pessoa fsica ou jurdica que lhe preste servio, mesmo sem vnculo empregatcio.

e) a folha de salrios e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer ttulo,

pessoa fsica que lhe preste servio, mesmo sem vnculo empregatcio.

18. (Prova: FCC - 2011 - PGE-MT Procurador) Em relao ao financiamento da

Seguridade Social, correto afirmar:

a) A Seguridade Social ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta,

mediante recursos provenientes apenas da Unio e dos Estados e, em certos casos, tambm

de contribuies sociais.

b) No mbito federal, o oramento da Seguridade Social composto de receitas, provenientes

da Unio, dos Estados, das contribuies sociais e de receitas de outras fontes

c) Constituem contribuies sociais, as das empresas, incidentes sobre a remunerao paga

ou creditada aos segurados a seu servio, com exceo das microempresas.

d) Entre as contribuies sociais encontramos as dos empregadores domsticos.

e) Figuram tambm entre as contribuies sociais as incidentes sobre a receita de concursos

de prognsticos e do imposto de importao.

19. (Prova: Diversas) Considere as seguintes assertivas:

I. A respeito da seguridade social esto includas como fontes de recursos para a seguridade

social as contribuies sociais da receita de concurso de prognsticos e do importador de bens

ou servios do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. ( )


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II. Por lei complementar podero ser institudas outras fontes destinadas a garantir a

manuteno ou expanso da seguridade social. ( )

III. De acordo com o STF, uma nova contribuio social, instituda com base na competncia

residual da Unio, pode ter base de clculo e fato gerador prprios de imposto j previsto na

Constituio. ( )


a) I e II.

b) I e III.

c) I, II e III.

d) I.

e) III.

20. (Prova: Diversas) Considere as seguintes assertivas:

I. A Unio responsvel pela cobertura de insuficincias financeiras da Seguridade Social,

quando decorrentes do pagamento de benefcios de prestao continuada da Previdncia

Social. ( )

II. No mbito federal, o oramento da Seguridade Social composto das seguintes receitas:

receitas da Unio; receitas das contribuies sociais, e, receitas de outras fontes. ( )

III. Clia aposentada pelo RGPS e retornou atividade na qualidade de empregada, razo

pela qual passou a sujeitar-se novamente s contribuies previdencirias. Nessa situao,

apesar de voltar a contribuir, Clia no ter direito a nova aposentadoria, mas ter direito ao

salrio-maternidade. ( )


a) I e II.

b) I e III.

c) I, II e III.

d) I.

e) III.

Gabarito Mini Simulado 06 (Diversos Assuntos)

01.B 11.A

02.A 12.E


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03.A 13.E

04.E 14.B

05.B 15.C

06.B 16.C

07.B 17.E

08.C 18.D

09.A 19.C

10.A 20.C


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