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Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais

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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAISSINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras.Belo Horizonte: Sinduscon-MG, Seconci-MG - 2007. 44 p.

MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CONSTRUÇÃO CIVIL

CDU 331.4::624

FICHA CATALOGRÁFICA

Responsável pela catalogação: Mariza Martins Coelho CRB 1637 - 6ª Região

Permitida a reprodução desta, desde que citada a fonte.

Belo Horizonte, dezembro de 2007

Ficha técnicaRealização:

Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas GeraisSeconci-MG

Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas GeraisSinduscon-MG

Coordenação:Ricardo Catão Ribeiro

Revisão de texto: Rita de Cássia Bernardina Lopes

Projeto gráfico e Editoração:WDesign Comunicação

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Sumário

1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8

Inspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do Trabalho

2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 8

2.1 - Ministério do Trabalho ........................................................................... 8

2.2 - Admissão de Funcionários ....................................................................... 8

2.3 - Medicina e Segurança do Trabalho ......................................................... 8

2.4 - Sindical .................................................................................................... 9

2.5 - Subempreiteiras ....................................................................................... 9

2.6 - Registro Cartão de Ponto ........................................................................ 9

2.7 - CIPA ....................................................................................................... 9

3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................10

3.1 - Vestuário/Sanitário ................................................................................ 10

3.2 - Refeitório ............................................................................................... 11

3.3 - Botijão de Gás ....................................................................................... 11

3.4 - Aquecimento de Alimentação ................................................................ 11

3.5 - Bebedouro .............................................................................................. 11

4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................11

4.1 - Cuidados Gerais para todos os Equipamentos ...................................... 11

4.2 - Serra Circular de Bancada ..................................................................... 12

4.3 - Betoneira ................................................................................................ 13

4.4 - Elevador de Obra ................................................................................... 13

5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................13

5.1 - Girico com Carretola: Instalar ............................................................... 13

5.2 - Equipamentos de Terceiros .................................................................... 14

6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................14

6.1 - Mão-de-obra .......................................................................................... 14

6.2 - Montagem.............................................................................................. 14

6.3 - Içamento de Material ............................................................................. 14

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7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m ........................................................................................................................................................... 15

7.1 - Trabalhadores ........................................................................................ 15

7.2 - Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação ....... 15

7.3 - Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função

da profundidade e do material ............................................................... 15

7.4 - Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções

feitas ...................................................................................................... 15

8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................15

9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 15

10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................15

10.1 - Geral .................................................................................................... 15

10.2 - Carpinteiro de Serra Circular .............................................................. 15

10.3 - Pedreiro ................................................................................................ 15

10.4 - Eletricista de Manutenção ................................................................... 16

10.5 - Uso de Maquita ................................................................................... 16

10.6 - Furadeira .............................................................................................. 16

10.7 - Ponteiras e Talhadeiras ........................................................................ 16

10.8 - Ferramentas à Pólvora ......................................................................... 16

10.9 - Pintura com Material Tóxico .............................................................. 16

10.10 - Proteção das extremidades das Armaduras Expostas ........................ 17

11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................17

11.1 - Domingos e Feriados ........................................................................... 17

11.2 - Descanso Semanal ................................................................................ 17

11.3 - Hora Extra ........................................................................................... 17

12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .................................................................................................................................................17

13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho ..... 17

14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................18

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CARTA DO PRESIDENTE

Com o crescimento da indústria da Construção Civil, vemos os índices de desemprego emtodo o país despencarem. Fato que não é surpresa, pois o setor é sabidamente o que mais gera postosde trabalho em relação aos recursos investidos. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, umaumento de R$ 10 milhões na demanda por produtos dessa indústria gera 360 empregos diretos. Seconsiderarmos a cadeia produtiva da Construção como um todo, este número salta para 520 novosempregos. E ainda, o setor é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego, além depreparar e qualificar profissionalmente a pessoa para a vida.

Neste contexto, o construtor deve manter-se atento à gestão da segurança de seus colabora-dores. Já é fato que a indústria da Construção chegou à maturidade neste aspecto. A constante quedados números de acidentes prova que o construtor vem atribuindo, cada vez mais, grande importânciaao tema. As metas atuais dos construtores são ousadas, sempre com foco na produtividade e qualida-de continuadas, aliadas à meta de acidente “0”, a uma constante melhoria do ambiente do trabalho eà saúde e bem-estar de seus colaboradores.

Mais uma vez, sempre apoiados pelo Sebrae-MG, através de seu programa de Gestão Estra-tégica Orientada para Resultados (GEOR), o Sinduscon-MG e o Seconci-MG lançam esta cartilhacom o objetivo de subsidiar os construtores sem, no entanto, terem a pretensão de esgotar o tema dasegurança nesta edição. Ao contrário, pretendem que a cartilha seja um instrumento introdutório eum alerta ao construtor sobre a importância da gestão e manutenção continuadas da segurança noscanteiros de obras.

Esta publicação está vinculada às ações contínuas do Seconci-MG, o “braço social” doSinduscon-MG, que mantém uma equipe técnica especializada sempre à disposição para auxiliar asempresas associadas quando o assunto é segurança do trabalho. O Seconci-MG dispõe de uma gamade serviços dentre os quais destacam-se: inspeção de riscos preventiva com emissão de relatórios;palestras sobre segurança do trabalho no próprio canteiro de obras; treinamento introdutório desegurança para os admitidos no setor; cursos de formação para membros da Comissão Interna dePrevenção de Acidentes (CIPA); elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente do Traba-lho (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), dentre outros.

Cabe aqui ressaltar que o Sinduscon-MG, fundador e apoiador do Seconci-MG, cumpretambém o seu papel junto aos colaboradores do setor por meio do boletim “Mãos à Obra”, que levainformações sobre os benefícios oferecidos pelas duas entidades aos mesmos e seus familiares. Eainda através do Programa de Requalificação de Mão-de-Obra da Construção Civil, realizado peloSindicato, por meio do seu Núcleo Excelência e da Secretaria Executiva do Programa Brasileiro deQualidade e Produtividade do Habitat em Minas Gerais (PBQP-H MG), em parceria com a Univer-sidade FUMEC, através do Setor de Extensão.

Finalizando, é sempre importante lembrar que o mais forte “elo” de nossa cadeia produtivasão os nossos colaboradores. Portanto, devemos zelar por sua saúde, bem-estar e integridade física,porque, de outra forma, não atingiremos o tão sonhado crescimento continuado.

Walter Bernardes de CastroPresidente do Sinduscon-MG

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CARTA DO PRESIDENTE

O Seconci-MG já é uma referência no que toca a promoção de ações

voltadas para a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador da

construção e reconhece a colaboração fundamental de parceiros como o

Sinduscon-MG e Sebrae para o sucesso dos investimentos realizados nesta área.

Implementado para oferecer às empresas do setor da construção um

referencial de atuação em programas de gestão de segurança no trabalho, este

manual apresenta diretrizes e observações de ordem administrativa, de planeja-

mento e de organização que poderão ser úteis no estabelecimento de medidas de

controle e sistemas preventivos de segurança.

A iniciativa é motivada pela vontade e necessidade de incrementar os

cuidados com a segurança do capital humano que sustenta nossos empreendi-

mentos, através da compilação de orientações técnicas de aplicabilidade prática

e com foco no assessoramento às empresas para a execução de programas de

segurança.

Contribuir para a melhoria da gestão da segurança nas organizações é

uma de nossas missões. Realizá-la com competência é o nosso desafio.

José Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz Neto

Presidente do Seconci-MG

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ACESSO AO CONHECIMENTO

Informação é matéria-prima essencial na gestão de um negócio. Quanto

melhor a qualidade da informação, maiores as chances das empresas inovarem

e se destacarem no mercado.

O Sebrae Minas apóia vários projetos junto à cadeia produtiva da cons-

trução civil, com foco na capacitação técnica e gerencial dos empreendedores,

na melhoria constante dos produtos e processos e na ampliação de mercados

para as empresas. O lançamento do Manual Básico para Implantação de Segu-

rança no Canteiro de Obras, pelo Seconci-MG e pelo Sinduscon-MG, soma-se

às ações de estímulo à profissionalização do setor.

Esta publicação tem o papel não só de orientar, mas de contribuir com o

fortalecimento e a expansão das empresas. Ações como essa facilitam o acesso

das empresas ao conhecimento, a tecnologias e a oportunidades de negócios. As

micro e pequenas empresas de Minas Gerais precisam desse estímulo para con-

tribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

Roberto Simões

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas

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INSPEÇÃO, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

2 – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

2.1 – MINISTÉRIO DO TRABALHO

a) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT -acima de 20 funcionários.b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.c) Cadastro Específico do INSS - CEI.d) Comunicação de início de obra.e) Livro de Registro de Inspeção ao Trabalho.f) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.g) Autorização de trabalho aos domingos e feriados.

2.2 – ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS

a) Ficha de Registro:• Admitidos na obra.• Transferidos: NÃO PODEM INICIAR SUAS ATIVIDADES SEM CÓPIA DO REGISTRO.

2.3 – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

a) Medicina do Trabalho:

• Exame Médico Periódico.• Exame Médico Demissional.• Exames Médicos Complementares: - Audiometria. - Raio X etc. (ou seja, de acordo com a função).• Exame Médico para mudança de função (fazê-lo antes da mu-

dança de função).OBS.:OBS.:OBS.:OBS.:OBS.: OS EXAMES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PCMSO.

1 – INTRODUÇÃO

A Gestão da Segurança no Trabalho é um programa que visa estabelecer diretri-zes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que têm comoobjetivo a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segu-rança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.

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b) Segurança do Trabalho:• Ficha Treinamento Admissional.• Ficha Treinamento Periódico.• Ficha Treinamento: Mudança de função / Início de nova fase da

obra.• Comprovante entrega de EPI (informar nº Cerficiado de Aprova-

ção - CA).• Ordens de serviço.

2.4 – SINDICALa) Convenção Coletiva do Trabalho aplicável à obra (estudar as cláu-

sulas e aplicá-las).b) Acordo para compensação da duração do trabalho (quando não

previsto em dissídio).c) Observar/implantar a escala de revezamento de funcionários.

Exemplo: Vigias.

2.5 – SUBEMPREITEIRAS• Ficha cadastral.• Folha pagamento / recibos de pagamento.• Recolhimento do FGTS.• Ficha treinamento de Segurança do Trabalho / Equipamento de Pro-teção Individual - EPI.

• Exame Admissional / Periódico / Demissional.• É PROIBIDA A ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ES-TEJAM COM A CTPS ANOTADA.

2.6 – REGISTRO CARTÃO DE PONTO (PRINCIPALMENTEEMPREGADOS)

a) Manter relógio de ponto: é compulsório que todos os funcionáriosmarquem o ponto, de acordo com a norma legal.

b) Não permitir que os funcionários marquem o cartão de ponto commais de 5 minutos antes ou depois do horário.

c) Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês.

2.7 - CIPA

a) Constituir CIPA, de acordo com a NR-5.b) Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição.c) Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com car-

ga mínima de 20 horas, antes da posse.

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d) Ata de instalação e posse: deve conter calendário das reuniõesordinárias.

e) Registrar atas da eleição e posse na Delegacia Regional do Traba-lho - DRT, com cópia das atas de instalação e posse.

f) Comunicar início de obras à DRT.

g) Livro de Registro e Inspeção.

3 – CANTEIRO DE OBRAS

3.1 – VESTIÁRIO / SANITÁRIOa) Dimensionamento:

• Vaso: 01 vaso para cada grupo de 20 operários ou fração.

• Chuveiro elétrico: 01 para cada grupo de 10 operários ou fração.

• Lavatório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração.

• Mictório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração.

b) Escaninhos / Armários:

• Individuais com cadeados ou outra forma de fechamento (com-partimento duplo conforme NR 24).

• Nivelados e firmes.

c) Manter papel higiênico (GRATUITO E OBRIGATÓRIO) e lixeiracom tampa para cada vaso.

d) Manter limpeza e higienização CONSTANTES.

e) Observar a distância máxima (150 m) da frente de serviços.

f) Chuveiros elétricos:

• Devem ser aterrados adequadamente.

• Os fios devem ser devidamente isolados.

• Área mínima de 0,80 m².

g) Lavatórios:

• Local - instalação compulsória.

• Com ventilação adequada.

• Deve possuir o número de bancos adequado ao número de funci-onários.

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3.2 – REFEITÓRIO

a) Coberto e arejado.b) Deve possuir o número adequado de mesas e bancos:

• Em número suficiente.• Com tampo lavável (de fácil higienização).

c) Proibir todos e quaisquer funcionários de fazer refeição fora do localexclusivo.

d) Disponibilizar água potável e fresca por meio de bebedouro de jatoinclinado.

e) Proibir queima de madeira e utilização de aquecimento individual.f) Disponibilizar aquecedor de marmita (obrigatório).g) Com lavatório instalado próximo ou no interior.

3.3 – BOTIJÃO DE GÁS

• Em local arejado.• Com cobertura.• Manter o registro fechado quando não estiver em uso.• Restringir o acesso de pessoas não autorizadas.

3.4 – AQUECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS)

a) Deve ser feito através de aquecedor elétrico ou a gás.b) Próximo do refeitório.c) Em local arejado e protegido de intempéries.d) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AQUECER MARMITAS FORA

DO LOCAL DESIGNADO.e) Proibido o uso de fogão à lenha, aquecimento com álcool e aqueci-

mento individual.

3.5 – BEBEDOUROa) Deve ser instalado bebedouro de jato inclinado: 1 para cada grupo

de 25 trabalhadores.

4 – EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

4.1 – CUIDADOS GERAIS PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS

a) Aterramento de carcaça do motor ou conforme especificação dofabricante.

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b) Alimentação elétrica - o cabo não deve ficar solto no chão, aéreo ouembutido no piso de forma inadequada; deve ser protegido poreletroduto ou com duplo isolamento.

c) Aterrar inclusive bebedouros, aquecedores elétricos de marmita,chuveiros etc.

d) Proteger quanto a intempéries.e) Aterrar e isolar.f) Arrumar o quadro adequadamente e não fazer “gambiarras”.g) Cabos e fios elétricos não devem obstruir circulações de pessoas e

materiais.h) A porta do quadro deve ser protegida com cadeado ou outro modo

de tranca.

4.2 – SERRA CIRCULAR DE BANCADA

a) Disco de Serra:

• Verificar diariamente os dentes: se qualquer um deles estiver que-brado, retirar imediatamente o disco de operação, mesmo que aserra esteja desenergizada.

• Verificar os travamentos da serra.• Verificar o corte do disco.• Manter sempre um disco reserva em condições adequadas.

b) Aterramento da carcaça do motor.

c) Treinamento e Exames Médicos:

• Ficha de treinamento de segurança de trabalho específica paraoperadores.

• Exame médico audiométrico para operadores.

d) Coifa de Proteção:

• Obrigatória (NÃO OPERAR SEM ELA).

• Verificar fixação.

e) Utilizar sempre o dispositivo de guia e alinhamento (cutelo divisor).

f) Local:

• Coberto.• Piso nivelado, anti-derrapante.• Caixa com cadeado na chave liga/desliga.• Deixar chave no Almoxarifado no fim do dia.

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g) Placas de Sinalização:

• Operadores habilitados: NOMES.

• Uso obrigatório de EPI: Protetor facial / Protetor Auricular.

• PROIBIDO SER OPERADO POR FUNCIONÁRIO NÃO QUALI-FICADO/HABILITADO.

h) EPI Obrigatório:

• Protetor auricular.• Protetor facial.• Luvas.

4.3 – BETONEIRA

a) Treinamento e Exame Médico:

• Ficha de treinamento específica.• Exame médico audiométrico.

b) EPI Obrigatório:

• Protetor auricular.• Luvas de raspa.• Máscara contra pó.• Bota de borracha em local úmido.

c) Aterramento de carcaça.

d) Dispositivo de bloqueio elétrico: chave liga-desliga blindada: nãopode ser chave-faca.

4.4 – ELEVADOR DE OBRA

• Solicitar instruções específicas.

5 – EQUIPAMENTOS PESADOS

Equipamentos da construtora e de terceiros.

5.1 – GIRICO COM CARRETOLA: INSTALAR

• Luz de freio.• Buzina e luz de ré, alarme sonoro de ré.• Retrovisor.• QUEM OPERA: FUNCIONÁRIO HABILITADO E TREINADO.

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5.2 – EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS

• Retrovisores.• Alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio: EMITIR SOM SEM-

PRE QUE ENGRENAR RÉ.OBS.: EM ESPECIAL: RETRO-ESCAVADEIRAS /CARREGADEIRAS / CAMINHÃO-BETONEIRA.

6 – ANDAIMES FACHADEIROS

6.1 – MÃO-DE-OBRA• Treinamento específico.• Usar cinto de segurança tipo pára-quedista (altura > 2,00 m).• Uso obrigatório de cinto para todos os trabalhadores.• O cinto tem que ser travado em local adequado (cabo guia

fixado fora do andaime).

6.2 – MONTAGEM• Pessoal habilitado e treinado.• Piso nivelado.• Travar. Fixar o andaime e estroncá-lo.• Usar fechamento, inclusive lateral, com tela tipo pinteiro.• Rodapé h=20 cm em cada nível de trabalho, inclusive lateral.• Nos níveis de trabalho devem ser totalmente forrados, fixos e

seguros.• Guarda-corpos, inclusive laterais.

6.3 – IÇAMENTO DE MATERIAL• Usar trava de segurança no gancho.• Isolar área com fita zebrada.• Usar trava de segurança na roldana.• Reforçar alça do balde (quando necessário).• Funcionários com luvas tipo raspa.• Efetuar sempre a inspeção visual na corda ou cabo.

7 – ESCAVAÇÕES – Taludes com Altura Superior a 1,70 m

7.1 – TRABALHADORES

• Os taludes com altura superior a 1,70 m devem ter estabilidadegarantida.

• Treinamento específico e registrado.

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7.2 – Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação.

7.3 – Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função daprofundidade e do material

7.4 – Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeçõesfeitas.

8 – ABERTURA DE PISOS: FOSSOS DE ELEVADORES E LAJES

• Isolar a área com guarda-corpo e rodapé.

• Sinalização com placa “Proibido aproximar-se”.

9 – RAMPAS PARA CONCRETAGEM / ACESSOS

• Instalação obrigatória de corrimão/guarda-corpo.

• Instalação obrigatória de rodapés.

10 – USO DE EPI / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA / EPC

10.1 – GERAL

a) Manter ficha de EPI devidamente assinada pelo funcionário.

b) Controlar e inspecionar periodicamente os EPIs, em especial botina.

c) Manter estoque adequado de botina, capacete, luva de raspa, ócu-los de proteção, fita zebrada, máscara descartável, protetor auriculartipo plug, para substituição quando necessário.

10.2 – CARPINTEIRO DE SERRA CIRCULAR - OBRIGATÓRIO USAR

• Protetor auricular.

• Protetor facial.

• Fechar cadeado do comando da serra quando sair da mesma.

• Luvas, capacete e botinas.

10.3 – PEDREIRO• Luvas tipo látex.• Capacete, botina/botas.

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10.4 – ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO

• Luvas para eletricista.

• Capacete e botas adequadas.

10.5 – USO DE MAQUITA

• Protetor contra poeira.


• Óculos de proteção.

• Ligar a água.

• Treinamento específico.

• Luvas.

10.6 – FURADEIRA



• Protetor facial – óculos.


• Máscara contra poeira.

• Luvas.

10.7 – PONTEIRAS E TALHADEIRAS

• Luvas de raspa.


• Máscara contra poeira.

10.8 – FERRAMENTAS À PÓLVORA

• Solicitar informações específicas.• A utilização exige treinamento específico.• Uso proibido por profissional não autorizado.

10.9 – PINTURA COM MATERIAL TÓXICO

• Deve haver sempre um funcionário habilitado acompanhando ostrabalhos de quem executa.

• Manter escada de acesso onde necessário.

• Usar luvas de PVC.

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• Usar máscara adequada ao produto.


• Verificar os cuidados especificados pelo fabricante.

10.10 – PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES DAS ARMADURAS EXPOSTAS

• Os arranques (esperas) de estacas, tubulões, blocos, pilares e ou-tras extremidades de barras de aço expostas devem ser protegidascom peças próprias de PVC, mangueira plástica ou material apro-priado.

11 – HORÁRIO DE TRABALHO

11.1 – DOMINGOS E FERIADOS

• Proibido trabalhar.

• Eventualmente, somente com autorização prévia, com solicitaçãoprotocolada na DRT, antecipadamente.

11.2 – DESCANSO SEMANAL

• É obrigatório o descanso semanal.

• Se por necessidade houver trabalho em dia de descanso semanalremunerado, o empregado deverá gozar um dia de folga na sema-na seguinte.

11.3 – HORA EXTRA

• É proibida além do limite de 02 horas diárias.

12 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

12.1 – Organizar a CIPA, quando o número de funcionários for acima de 50.

12.2 – A CIPA deve ser registrada na DRT.

13 – SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICI-NA DO TRABALHO

13.1 – Dimensionamento: Grau Risco 3.

TÉCNICO DE SEGURANÇA: ATÉ 25O EMPREGADOS.

Regras Geraisde Segurança

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Conheça as regras gerais de segurançaindicadas nesta publicação.

A segurança é primordial para você.

3 Respeite as sinalizações de segurança.3 Abstenha-se de todas as ações e todos os

gestos que possam expor você e seuscolegas ao perigo.

3 Utilize os equipamentos e aparelhos docanteiro unicamente para os fins aos quaissão destinados.

3 Não desative ou neutralize os dispositivosde segurança.

3 Observe as interdições de não fumar emlocal proibido.

3 Não consuma bebidas alcoólicas no canteiroou no seu local de trabalho.

OBSERVE E PENSE ANTES DE AGIR

Regras Geraisde Segurança

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Segurançano alojamento

3

3 Guarde sua roupa no armário.3 Conserve o alojamento limpo.3 NÃO obstrua a ventilação do

local.3 NÃO guarde calçado ou roupa molhados no armário.3 NÃO fume deitado.3 NÃO utilize fiação elétrica para pendurar roupas.3 Respeite seu colega, principal-

mente em seu momento dedescanso.

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Segurançano refeitório

3 Lave sempre as mãos e o rosto antes das refeições.3 Ajude a manter o refeitório limpo.3 Coloque os restos de alimentos nos recipientes

tampados para evitar moscas no refeitório.

3 Use talher para se alimentar.3 Use copo individual.3 Devolva seu prato ou bandeja no local

indicado.3 Lave sua marmita em local apropriado.

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Instalaçõessanitárias

3 Lave as mãos antes e após usar o banheiro.

3 Use papel higiênico e coloque o papel usadono respectivo recipiente.

3 Dê descarga após usar o vaso/ baciasanitária.

3 Conserve sua roupa de trabalho limpa.

3 Leve-a para casa e lave quandonecessário.

Higienepessoal

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Higienepessoal

Higiene pessoal conserva a saúde eproporciona bem-estar.

3 Escove os dentes pela manhã, ànoite e após as refeições.

3 Enxugue bem os pés, entre osdedos e use meias para trabalhar.

3 Tome banho após o trabalho.

3 Mantenha os cabelos limpos epenteados.

3 Mantenha as unhas aparadas elimpas.

3 Evite o contato das mãos com aboca, olhos, nariz e ouvidos.

3 Beba somente água potável, emcopo individual ou no bebedouro.

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Atitudepessoal

Não faça brincadeiras demau gosto, pois elaspodem resultar emacidentes graves.

3 Não traga qualquer tipo de arma paraa obra.

3 NÃO faça algazarra, ela pode causaracidente.

3 Evite brincadeiras no horário detrabalho.

3 Não desvie a atenção de quem estátrabalhando.

3 Mantenha e incentive clima de paz eharmonia.

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Equipamentode proteção

3 O canteiro de obras apresenta riscosde acidente para a cabeça, para ospés e mãos permanentemente - fiqueatento!

3 Use sempre capacete e botas.

3 Solicite a substituição do E.P.I.quando não estiver em condição deuso.

3 Guarde e conserve seu E.P.I.

3 Mantenha limpo seu calçado desegurança, suas luvas e suamáscara.

3 Limpe diariamente seu capacete,principalmente a carneira (parteinterna).

3 Lave as botas de borracha aotérmino do trabalho.

26


Proteçãocoletiva

PLATAFORMA DE PROTEÇÃO

Chamada de bandeja, deve sermantida em boas condições.

GUARDA-CORPO

Deve ser, normalmente, instalado aoredor de:

3 Lajes;

3 Poços de elevadores;

3 Passarelas;

3 Andaimes;

3 Em todas as aberturas de piso e deparede.

Estes são alguns dos equipamentosde proteção coletiva: a bandeja deproteção que apara as quedas, oguarda-corpo e o rodapé. Eles sãocolocados na obra para sua proteção,portanto, ajude a conservá-los.

Os equipamentos de proteçãocoletiva preservam sua vida.

3 NÃO retire a madeira da proteçãopara usá-la em suas tarefas, nemqualquer outro dispositivo deproteção coletiva da obra.

3 Quando for imprescindível retirar,recoloque a proteção ao final dosserviços.

3 Informe a existência de qualquerlocal desprotegido.

3 Participe e colabore com a CIPA.

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Manutenção do equipamentode proteção coletiva

TELAS DE PROTEÇÃOSão instaladas na torre do guincho de carga, noelevador de pessoal, nos andaimes fachadeiros(em altura superior a 2 m) e nas fachadas,impedindo a queda de objetos.

CORRIMÃOÉ instalado nas escadas e passarelas onde existerisco de queda.

COBERTURA DE PASSAGEMÉ colocada em locais que apresentam risco dequeda de materiais sobre pessoas.

TAMPOS PROVISÓRIOSSão colocados nas aberturas de piso, principal-mente nos poços de elevadores e nas aberturaspara dutos.

Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCsEles existem na obra para sua proteção.

Ajude a conservá-los.

NÃO ESQUEÇA:

Todas as aberturas das

lajes do canteiro estão

fechadas para evitar

quedas de altura.

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3 Os andaimes devem possuir estrado,guarda-corpo e rodapé.

3 Os andaimes devem ser montados edesmontados por pessoal qualificado.Eles devem ser ancorados a partessólidas da construção.

3 Eles devem ser sólidos, resistentes eapresentar as garantias necessáriaspara impedir a queda de pessoas e demateriais.

3 Nunca utilize materiais nosandaimes de má qualidade ou tortos.Antes da montagem e dadesmontagem de um andaime,verifique para que as pessoas não seaproximem da zona de risco. Isole aárea com cavaletes.

3 Nunca utilize um andaimefachadeiro que não esteja estaiado econtraventado.

3 A base do andaime deve estarapoiada em elementos sólidos. Porexemplo, ela deve ser estável e comcompleta resistência à abrasão dosol.

3 A base do andaime não deve serapoiada sobre tijolos ou blocos.

Não exceda o peso sobre oandaime. Lembre-se que

há um limite de pesomesmo para estruturas

de aço.

Plataformas devem ser detábuas de boa qualidade, sem

nós ou rachaduras e nãodevem ser pintadas.

Equipamentos auxiliares- Andaimes

29


3 O andaime não deve ser sobrecarregado além do limite decarga previsto, sendo necessário manter a carga de trabalhodistribuída no estrado de maneira uniforme, sem obstruir acirculação.

3 Você não deve permitir o acúmulo de fragmentos,ferramentas ou quaisquer materiais sobre o andaime, demaneira a oferecer perigo ou risco a você ou a seus colegas.

Carregamentode andaimes

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Equipamentos auxiliares- Andaimes fachadeiros

Equipamentos auxiliares- Plataforma suspensa

Os andaimes fachadeiros devem ser solidamenteamarrados à construção.

Plataforma suspensa:

3 Deve ter catraca dupla,guarda-corpo e rodapé.

3 Tem que ser sustentada porcabos de aço.

3 Quando não estiver em uso,deve ficar travada àestrutura.

Não será realizado trabalho sob intempéries desfavoráveis (principalmente emprenúncio de chuva, durante a chuva ou ventos fortes), que exponham a riscos ostrabalhadores da área.

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Equipamentos auxiliares- Cadeira suspensa/Gôndola

CADEIRA SUSPENSA -CADEIRINHA

3 É obrigatório o uso do cinto desegurança tipo pára-quedista,preso em trava-quedas.

3 Não utilize cadeirasimprovisadas.

3 Os andaimes, balancins ecadeirinhas devem ser feitoscom material resistente.

3 Os andaimes e balancinsdevem ter guarda-corpo, rodapée estrado.

3 O balancim deve possuircatraca dupla e ser sustentadopor cabos de aço.

3 Cabo de segurança fixado emestrutura independente do caboda cadeirinha.

GÔNDOLA3 Espécie de andaime

individual extremamentemóvel para pequenosserviços e reparos nafachada.

3 Use sempre o cinto desegurança quando fortrabalhar em balancim,cadeirinha e em alturasuperior a 2 metros.

Atenção: Acontecemmuitos acidentes porque nahora de entrar ou sair dobalancim ou da cadeirinha,o cinto de segurança estádesengatado.

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Equipamentos auxiliares- Escadas de mão

3 As escadas de mão devemser feitas pelo carpinteirocom madeira de boaqualidade.

3 A escada demão deve ter seuuso restrito aacessos provisóri-os e serviços depequeno porte.

Inclinação satisfatória

3 As escadas de mão poderão ter até7.00 m (sete metros) de extensão e oespaçamento entre os degraus deveser uniforme, variando entre 0,25 m(vinte e cinco centímetros) a 0,30 m(trinta centímetros).

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Equipamentos auxiliares- Uso das escadas

A escada de mão deve sempre:3 Ultrapassar em 1.00 m (um metro) o piso superior;3 Ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de

dispositivo que impeça o seu escorregamento;3 Ser dotada de degraus anti-derrapantes;3 Ser apoiada em piso resistente;3 Verifique as condições da escada antes de usar;3 Substitua as escadas danificadas;3 Não pinte a madeira;3 Sem emendas ou “gambiarras”.

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Equipamentos auxiliares- Escadas extensíveis

3 A escada extensível é dotada dedispositivo limitador de curso,colocado no quarto vão a contar dacatraca. Caso não haja o limitadorde curso, quando estendida, devepermitir uma sobreposição de nomínimo 1.00 m (um metro).

Escadas corrediças: elementossobrepostos de 1 m nomínimo, com o elementosuperior sempre por baixo.

35


Equipamentos auxiliares- Escadas de abrir

3 A escada de abrir deve ser rígida,estável e provida de dispositivosque a mantenham com aberturaconstante, devendo tercomprimento máximo de 6,00 m(seis metros), quando fechada.

36


Escadas:Proibições

É proibido:3 O uso de escada de mão com montante único.

3 O uso de escada de mão junto a redes e equipamentoselétricos desprotegidos.

3 Colocar escada de mão:- Nas proximidades de portas ou áreas de circulação.- Onde houver risco de quedas de objetos ou materiais.- Nas proximidades de aberturas e vãos.

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Escadas:Transporte

Escadas:Armazenamento

3 A escada de mão simples, quando for transportada por uma só pessoa, deveráestar com a parte dianteira baixa ou alta a 2 metros do piso, para que outrostrabalhadores não sejam atingidos. Quando a escada for transportada por maisde uma pessoa, os carregadores deverão ser colocados por ordem de altura,sendo que o mais alto ficará na frente da fila.

3 A escada deve ser guardada presa à parede,para que ela não se deforme. Se for encostadana parede, devem ser colocados calçosimpedindo que ela caia.

3 Quando for presa à parede, deve ter o seumontante inferior apoiado em três ganchos eo montante superior em um gancho, no meioda escada.

Montantesuperior

Gancho

Montante inferior

2.00

m

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Rampas epassarelas

3 A transposição de pisos com diferença denível, superior a 0,40 m (quarenta centíme-tros) deve ser feita por meio de escadas ourampas.

3 As escadas de uso coletivo, as rampas e aspassarelas para circulação de pessoas emateriais devem ser de construção sólida edotadas de corrimão e rodapé.

3 Devem ser construídas, no canteiro, rampasou escadas para operários e rampas só paracaminhões.

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Proteçãocontra incêndio

O que fazer quandoacontece um incêndio

3 Mantenha desimpedidos os extintoresde incêndio existentes no canteiro, paraque eles sejam fáceis de acessarquando necessário.

3 Mantenha as saídas e as circulações daobra sempre desimpedidas.

3 Aprenda a manusear os extintores.3 Conheça os sinais do alarme de

incêndio.

3 É importante socorrer a vítima imediata-mente.

3 Mas somente faça isso se você estivertreinado.

3 Mesmo que o acidente não seja grave, aempresa sempre deve comunicar àsautoridades competentes. Isso é muitoimportante para garantir o atendimentofuturo do acidentado.

3 Ligue para um dos números de telefone deatendimento médico disponíveis naadministração da obra, para buscar socorromédico.

3 Quando acontece um acidente, principal-mente o grave, pode ser iniciado umProcesso Civil ou Penal.

e

40


Procedimentosde emergência

ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA EALTA (OU COM ÓBITO)

- Atender a vítima com auxílio do socorrista daobra.

- Afastar os curiosos.- Cobrir a vítima com um cobertor ou manta para

prevenir o choque térmico.- Planejar o deslocamento da vítima até o veículo

que procederá sua remoção até o hospital.- Se o acidente ocorreu por choque elétrico, não

tocar na vítima. O primeiro passo é descobrir odisjuntor, o segundo é desligá-lo para que a cor-rente seja cortada e só depois iniciar a respira-ção boca a boca nos próximos segundos.

- Comunicar à Administração da obra, ao setorde segurança do trabalho ou departamento derecursos humanos.

- Isolar a área do acidente.- Comunicar à Delegacia Regional do Trabalho.- Não mexer no local até a liberação por parte da

polícia ou DRT.- A assistência social deverá acompanhar e orien-

tar a família nos trâmites legais necessários.Em todas as situações, o departamento de pes-soal emitirá a Comunicação de Acidentes do Tra-balho - CAT.

Em caso de ocorrência de acidentes, onde a vítima te-nha de ser removida para um centro de atendimento mé-

dico, serão tomadas as seguintes providências:Hospital: deverá existir, na apontadoria da obra, o roteiro para

atingir os hospitais mais próximos que deverão ser utilizados emcasos de acidentes, roteiros estes que deverão fazer parte do PCMATda obra.

PEQUENOS ACIDENTES

- Encaminhar a vítima para o almoxarifado docanteiro, onde se encontra o material de primei-ros socorros e um funcionário treinado em pri-meiros socorros para o atendimento.

- A caixa de primeiros socorros deve estarabastecida com sal de frutas, mercúrio, espara-drapo, analgésico em gotas, álcool, analgésicoem comprimidos, gaze, pomada para queima-duras e algodão. O serviço de saúde e seguran-ça da obra controlará, periodicamente, osmesmos.

ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA EALTA (SEM ÓBITO)

Se esta for a situação, tomar as seguintes provi-dências:- Acionar o SAMU pelo fone 192.- Comunicar à Administração da obra, ao setor

de segurança do trabalho ou departamento derecursos humanos.

- A assistência social deverá acompanhar o qua-dro do funcionário acidentado.

41


EXPEDIENTE

Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais Sinduscon-MG

Filiado à FIEMG e à CBIC

Diretoria Sinduscon-MG - Biênio 2007/2009

- Presidente

Walter Bernardes de Castro

- 1º Vice-Presidente

Bruno Rocha Lafetá

- Vice-Presidentes

� Administrativo-Financeiro:

Eduardo Kuperman

� Área Imobiliária:

Jackson Camara

� Comunicação Social:

Jorge Luiz Oliveira de Almeida

� Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente:

Eduardo Henrique Moreira

� Obras Públicas:

Luiz Fernando Pires

� Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos:

Ricardo Catão Ribeiro

- Diretores

� Administrativo-Financeiro:

Felipe Filgueiras Valle

� Área Imobiliária:

Bráulio Franco Garcia

� Comunicação Social:

Marcelo Magalhães Martins

� Meio Ambiente:::::

Geraldo Jardin Linhares Júnior

� Incorporação de Terrenos:::::

Felipe Pretti Monte-Mor

� Materiais e Tecnologia:

Cantídio Alvim Drumond

� Obras Industriais:

Luiz Alexandre Monteiro Pires

� Obras Públicas:

João Bosco Varela Cançado

� Programas Habitacionais:

André de Souza Lima Campos

� Relações Institucionais:

Werner Cançado Rohlfs

- Coordenador Sindical

Daniel Ítalo Richard Furletti

- Assessor Técnico

Roberto Matozinhos

Rua Marília de Dirceu, 226 ----- 3º e 4º andares ----- Lourdes ----- CEP: 30170-090

Belo Horizonte ----- MG ----- Tel.: (31)3275-1666 ----- Fax: (31)3292-----5161

www.sinduscon-----mg.org.br ----- e-mail: [email protected]

42


Serviço Social da Indústria da Construção Civil

no Estado de Minas Gerais - SECONCI-MG

Presidente

José Soares Diniz Neto

Vice-presidente Administrativo-Financeiro

Ricardo Catão Ribeiro

Vice-presidente de Planejamento

Geraldo Jardim Linhares Júnior

Diretores adjuntos

Ricardo Tolentino Trindade e

Danuza Prates Octaviani Bernis Mohallen

Rua Diamantina, 285 - Belo Horizonte-MG - CEP 31.110.330

Telefone: (31) 3449.80.00

e-mail: [email protected]

site: www.seconci-mg.org.br

EXPEDIENTE

43


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais

SEBRAE-MG

Presidente do Conselho Deliberativo

Roberto Simões

Diretor Superintendente

Afonso Maria Rocha

Diretor Técnico

Luiz Márcio Haddad Pereira Santos

Diretor de Operações

Matheus Cotta de Carvalho

Gerente de Desenvolvimento

Marise Xavier Brandão

Gerente da Macrorregião Centro

Antônio Augusto Vianna de Freitas

Coordenadora da Construção Civil

Vanessa Visacro

Gestor da Construção Civil RMBH

Marcus Paulo Ferreira Gonçalves

Av. Barão Homem de Melo, 329 – Nova Suíça

CEP 30460-090 – Belo Horizonte - MG

Telefone: (31)3269-0180

www.sebraeminas.com.br

EXPEDIENTE

44


AGRADECIMENTO

Agradecemos ao nosso coirmão do Rio Grande do Sul, o Sindicato da

Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul, o gesto

nobre e cooperativo de ceder partes de textos utilizados nesta cartilha, sem

os quais teríamos dificultada nossa tarefa de levar informações claras e

precisas às empresas e a seus operários.

Esta cartilha foi impressaem papel 100% reciclável

(75% pré-consumo e 25% pós-consumo)

Parceiros:

Apoio:

Realização:

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