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Relatório Síntese De Estudos, Projetos e Ações

Realizados pela Equipe IDEME no ano de 2013

Dezembro de 2013

Governo do Estado da ParaíbaSecretaria do Estado do Planejamento e Gestão - SEPLAG

Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - IDEME/PB

SEPLAG

2

RELATÓRIO SÍNTESE

DE ESTUDOS, PROJETOS E AÇÕES

REALIZADOS PELA EQUIPE IDEME

NO ANO DE 2013

3

Janeiro a Dezembro de 2013

GOVERNADOR

RICARDO VIEIRA COUTINHO

VICE-GOVERNADOR

RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

GUSTAVO MAURÍCIO FILGUEIRAS NOGUEIRA

EQUIPE DOS GERENTES E ASSESSORES

ANNA CARMEM FRANÇA

NEUMA BENIGNO DA SILVA

CARLOS GONÇALO DE OLIVEIRA

GERALDO LOPES

JOSÉ ARIOSVALDO DOS ANJOS AGUIAR

(ASSESSOR ESPECIAL)

EQUIPE DOS COORDENADORES

JANILENE ALMEIDA COSTA TELES

KATYA YOKOYAMA DE M. K. ALBUQUERQUE

MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA

MARIA SOLANGE CÂNDIDO

MÁRIO JOSÉ RIBEIRO ALEXANDRE

MARIA DO CARMO ARAÚJO DE LIMA

NEIDE FERREIRA DO CARMO

THELMA MARIA NUNES

TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO

ROSIMÉLIA LIMA SANTOS DE ARAÚJO

SUPERINTENDENTE DO IDEME

MAURO NUNES PEREIRA

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IDEME

JOSÉ JAKSON AMÂNCIO ALVES

4

APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta uma síntese sobre os

Estudos, Projetos e Ações desenvolvidos pelo

Instituto de Desenvolvimento Municipal e

Estadual - IDEME durante o ano de 2013.

O ano de 2012 teve um favorecimento com a aplicação de decisões que

contribuíram com a reestruturação, e tomada de decisões sobre

projetos previstos no Plano de Gestão construído pelo IDEME no início

da Gestão em 2011 para execução até o ano de 2018.

Em 2013 a continuidade assumiu um efeito propulsor, em função de

algumas medidas tomadas e indispensáveis para adequações da

estruturação organizacional.

O Instituto já transita, hoje, com maior eficácia, vivenciando Estudos,

Projetos e Ações programadas, aditadas ao atendimento de demandas

solicitadas, da maior relevância e importância, para o avanço na

implantação das políticas públicas do Estado da Paraíba.

A energia, a competência, a dedicação e a vivência da equipe

continuam contribuindo para sua performance onde o desempenho e os

resultados obtidos pela Instituição ao longo do ano podem e devem ser

considerados acima da média de Organizações congêneres.

Todos os que se empenharam para o alcance desses resultados são,

assim, merecedores do reconhecimento de seus acionistas (governo) e

dirigentes.

João Pessoa, dezembro de 2013.

Mauro Nunes

Superintendente

5

Missão

CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO, ATRAVÉS DA

PRODUÇÃO DE PESQUISAS, INFORMAÇÕES,

CONHECIMENTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE FOCADOS

NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIZANDO

SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

6

Visão de Futuro

Até 2018 o

IDEME será

reconhecido na

Região Nordeste

por sua

capacidade

inovadora em

pesquisas e na gestão do conhecimento e

por sua excelência na contribuição ao

Desenvolvimento Sustentável do Estado.

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Valores e Princípios

Respeito absoluto ao ser humano nas relações interpessoais.

Postura construtiva e positiva em tudo que faz.

Ausência de ceticismo e críticas pessoais.

Cooperação e solidariedade humana em todas as iniciativas.

Comunicação transparente, honesta e verdadeira.

Foco nos resultados e na satisfação dos usuários do serviço IDEME.

Desprendimento e perseverança no enfrentamento de desafios.

Reflexão e aprendizagem permanente para o desenvolvimento

pessoal, profissional e organizacional.

Comprometimento com a qualidade.

Visão de Futuro e atenção especial no aproveitamento de

oportunidades.

Autoestima e coragem para mudar.

Estímulo ao sonho, à criatividade e a aplicação da intuição.

Valorização da responsabilidade social e da cidadania.

Abertura para ideias inovadoras e pensamentos divergentes.

Conflitos são administrados com atitudes cooperadoras,

colaborativas e solidárias.

Erros inovadores são considerados como fontes de aprendizagem.

8

RELATÓRIO 2013

Estudos, Projetos e

Ações Realizados pela

Equipe IDEME

Período:

Janeiro a Dezembro de 2013.

1. Publicação de 12 Boletins com Pesquisa e

Análises de custos das CESTAS BÁSICAS do

Município de João Pessoa. (Formato: Folder).

2. Publicação de 12 Boletins com Pesquisa e

Análises sobre ÍNDICE de PREÇO ao

CONSUMIDOR no Município de João Pessoa.

(Formato: Folder).

PÚBLICO ALVO: Gestores Públicos e Privados, Secretarias,

Instituições estaduais, pesquisadores, consumidores,

usuários e sociedade de um modo geral.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Região

Metropolitana de João Pessoa.

3. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PARAÍBA, Versão

2012, com informações e conhecimentos

sistematizados sobre todo o território do Estado e dos

223 municípios paraibanos.

PÚBLICO ALVO: Gestores estaduais, municipais e outras

Instituições, pesquisadores, acadêmicos e sociedade em

geral.

9

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Gestores e

pesquisadores dos 223 Municípios do Estado.

4. Elaboração, formatação e cálculo do Produto

Interno Bruto (PIB) da Paraíba ano 2011, em

parceria com o IBGE.

PÚBLICO ALVO: Gestores estaduais, municipais e de outras


geral.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: O Estado

da Paraíba como um todo.

5. Elaboração e formatação do Produto Interno

Bruto (PIB) dos 223 Municípios da Paraíba ano

2011, em parceria com o IBGE.

PÚBLICO ALVO: Gestores estaduais, municipais e de outras


geral.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Os

gestores e pesquisadores dos 223 Municípios do Estado da Paraíba.

6. “A Economia dos Municípios Paraibanos no

período 2002-2009: Uma análise pela ótica do

Produto Interno Bruto”. Análise do desempenho dos

Municípios paraibanos segundo seus segmentos

produtivos, entre 2002 e 2009.

PÚBLICO ALVO: Gestores estaduais e Municipais e de

Instituições localizadas nos 223 Municípios, estudiosos,

pesquisadores e sociedade em geral.


gestores e pesquisadores dos 223 Municípios do Estado da Paraíba.



PRODUTO INTERNO BRUTO - PIBDOS MUNICÍPIOS PARAÍBANOS - 2011

SEPLAG



PRODUTO INTERNO BRUTO - PIBDA PARAÍBA - 2011

SEPLAG

10

7. “Desempenho da Economia Paraibana 2010-

2012”. Análises e avaliações acerca do

comportamento dos diversos setores da economia do

Estado da Paraíba, enfocando a realidade das 14

Regiões Geoadministrativas e dos municípios

paraibanos.

PÚBLICO ALVO: Gestores estaduais e Municipais e de

Instituições localizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas

do Estado e nos seus 223 Municípios, estudiosos,

pesquisadores e sociedade em geral.


gestores e pesquisadores dos 223 Municípios do Estado da

Paraíba, estudiosos e produtores das 14 Regiões

Administrativas do Estado.

8. "A População Paraibana em Idade Ativa 2000 -

2010". Análise e proposição de políticas públicas para

a faixa etária de 15 a 64 anos, segundo

recomendações da Organização Internacional do

Trabalho (OIT). Análises por Região Geoadministrativa

nos 223 Municípios paraibanos.

PÚBLICO ALVO: Gestores, estudiosos e pesquisadores do

Estado e das Regiões Geoadministrativas que respondem

pela construção e implantação de políticas públicas, em

particular as voltadas para a população efetiva e

potencialmente produtiva do Estado da Paraíba.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Todos que

integram as 14 Regiões Geoadministrativas do Estado,

principalmente os que apresentam vocações produtivas

efetivas.

9. "Segmento Populacional de Crianças e

Adolescentes (0 a 19 anos)”. Objetivo: subsidiar

políticas públicas a partir dos governos federal,

estadual e municipal. Análise por Região

Geoadministrativa nos 223 Municípios paraibanos.

PÚBLICO ALVO: Gestores, estudiosos e pesquisadores do

Estado e das Regiões Geoadministrativas que respondem

pela construção e implantação de políticas públicas, em

A POPULAÇÃO PARAIBANA EM IDADE

ATIVA 2000 2010

CADERNO 18º

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL - IDEME/PB

SEPLAG

Desempenho da Economia Paraibana

2010-2012

CADERNO 18º

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL - IDEME/PB

SEGMENTO POPULACIONAL DE CRIANÇAS

E ADOLESCENTES (0 A 19 ANOS)

2000 - 2010

11

particular as voltadas para a população de crianças e

adolescentes entre 0 e 19 anos.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Todos que

integram as 14 Regiões Geoadministrativas do Estado,

particularizando políticas públicas para o segmento

populacional de Crianças e Adolescentes.

10. "Implantação do Banco de Dados sobre a

Violência Contra a Mulher no Estado da Paraíba"

em articulação com a Secretaria da Mulher e da

Diversidade Humana.

PÚBLICO ALVO: Mulheres de todo o Estado da Paraíba,

ameaçadas ou vítimas de violência.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Os 223

Municípios do Estado, segundo as 14 Regiões

Geoadministrativas.

11. “Reestruturação, modernização e

reimplantação da Biblioteca IDEME Online”,

disponibilizando seu acervo de mais de 4.000 títulos

para acesso através de ícone apresentado na Home

Page do Portal IDEME.

PÚBLICO ALVO: Gestores de órgãos públicos estaduais ou

municipais, empreendedores, acadêmicos, estudantes,

pesquisadores e sociedade em geral com interesse em

informações e o conhecimentos sobre as questões de

natureza socioeconômica regional e do Estado da Paraíba.


Municípios do Estado da Paraíba e outros do Nordeste, além

de outras Regiões do País.

12. Elaboração e conclusão do Projeto “Região

Integrada de Desenvolvimento – RIDE -

Integração entre os Estados da Paraíba e

Pernambuco”. Visa promover o desenvolvimento em

Municípios limítrofes. Municípios localizados no

Território da Cidadania Zona da Mata Sul.

PÚBLICO ALVO: A expectativa é que o público alvo a ser

alcançado pelo Projeto seja composto por todos os

habitantes dos Municípios incluídos no Projeto RIDE (treze



SEPLAG

12

ao todo, entre Paraíba e Pernambuco), e outros

circunvizinhos, particularmente focando a População em

idade ativa - aquelas entre 15 e 64 anos.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: O projeto

prevê a inclusão de cinco municípios do lado da Paraíba

(Caaporã, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo e Conde)

e oito do lado de Pernambuco (Araçoiaba, Condado,

Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé,

Itapissuma e Itaquitinga).

13. Elaboração do Projeto “Atlas Pedagógico das

Comunidades Quilombolas do Estado da Paraíba”

a ser executado em parceria com a Secretaria de

Estado da Educação e Secretaria de Estado da Cultura.

(Projeto: concepção e metodologia aprovadas, equipe

composta, e ações efetivas a serem iniciadas em

janeiro de 2014).

PÚBLICO ALVO: O público-alvo central serão os

remanescentes das 38 comunidades Quilombolas

existentes nos 21 Municípios do Estado da Paraíba.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: 21

Municípios distribuídos nas diversas Regiões

Geoadministrativas do Estado, onde estão localizadas as

Comunidades dos Quilombolas, objeto deste estudo.

14. “Atualização de diversificadas informações

socioeconômicas do estado e municípios

paraibanos no portal do IDEME”, disponibilizadas

inclusive por regiões Geoadministrativa, de Janeiro a

dezembro.

PÚBLICO ALVO: Gestores públicos, empreendedores da

iniciativa privada, estudiosos, pesquisadores, universitários,

residentes nos municípios focados e sociedade em geral.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Os gestores, estudiosos, pesquisadores, acadêmicos e estudantes dos 223 Municípios do Estado da Paraíba.

Governo do Estado da ParaíbaSecretaria do Estado do Planejamento e Gestão - SEPLAGInstituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - IDEME/PB

SEPLAG

SEPLAG

Atualização de diversificadas

informações socioeconômicas

do estado e municípios paraibanos

no portal do IDEME

13

15. “Atendimento sistemático e permanente de

demandas de informações advindas da sociedade

civil e de órgãos de governos do Estado e de

Municípios”, solicitadas aos diversos setores do

IDEME.

PÚBLICO ALVO: Gestores públicos, empreendedores da

iniciativa privada, estudiosos, pesquisadores, universitários,

residentes nos municípios focados e sociedade em geral.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Além dos

223 Municípios do Estado outras demandas de cidades da

Região Nordeste e outras do País.

16. “Inserção no Portal do IDEME dos Relatórios

Dinâmicos dos ODM - Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio”, para consultas sobre

o estágio em que se encontram os Municípios quanto

ao alcance das metas do PNUD para o ano de 2015.

PÚBLICO ALVO: Gestores públicos do Estado e dos 223

Municípios, empreendedores da iniciativa privada,

estudiosos, pesquisadores, universitários, residentes nos

municípios focados e sociedade em geral.


223 Municípios do Estado, outras demandas de Municípios

da Região Nordeste, além de outros do País.

17. “Inserção no Portal do IDEME da atualização

pelo PNUD dos Índices de Desenvolvimento

Humano dos Municípios – IDHM 2010”.









SEPLAG


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14

18. “Participação na Comissão para Atualização

do Portal da Transparência das ações do Governo

do Estado” coordenada respectivamente pelas

Secretarias de Estado da Controladoria Geral e a da

Comunicação.

PÚBLICO ALVO: Todas as cidadãs e cidadãos com interesse

em ter informações sobre o andamento das ações do

governo do Estado.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Todas as

cidadãs e cidadãos que desejam obter informações sobre a

operacionalidade e a funcionalidade administrativa e

financeira do Governo do Estado.

19. Inserção no Portal do IDEME do @Cidades (IBGE),

contendo informações temáticas sobre os 223

Municípios do Estado da Paraíba e de outros do resto

do País. O Cidades, segundo o IBGE é uma ferramenta

para se obter informações sobre todos os municípios do

Brasil num mesmo lugar. Aqui são encontrados gráficos,

tabelas, históricos e mapas que traçam um perfil completo

de cada uma das cidades brasileiras.








20. “Participação no projeto de construção da

Topografia Social do Estado da Paraíba”, um

mapeamento da vulnerabilidade social visando à

proteção social e gestão Intersetorial dos territórios,

uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento

Humano, UFPB, PUC-SP, Cedest/INPE – projeto em

andamento.

PÚBLICO ALVO: Toda a população do Estado, em particular

os Gestores Públicos que respondem pelas políticas públicas

voltadas para redução/eliminação da vulnerabilidade social

da população do Estado.


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15

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Todos os

Municípios incluídos no Projeto da Topografia Social do

Estado da Paraíba. Trata-se da construção de uma pesquisa

que evidenciará os principais problemas sociais nos 223

municípios paraibanos.

21. “Participação do IDEME na delegação da

Paraíba, representando o governo do estado, na I

Conferência Desenvolvimento Regional”, realizada

em Brasília, entre 18 e 22 março de 2013, uma

iniciativa do Ministério da Integração Nacional, para

debate de questões relacionadas ao desenvolvimento

regional e sustentável.

PÚBLICO ALVO: Todos que sejam contemplados com

políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de

vida com aplicação de mecanismos relacionados ao

Desenvolvimento Sustentável.


Municípios do Estado da Paraíba.

22. “Integrante da Comissão Organizadora

Estadual – COE responsável pela articulação e

organização da 4ª Conferência do Meio

Ambiente”, realizada em nível estadual nos dias 10 e

11 de setembro de 2013, para discussão de questões

relacionadas ao desenvolvimento sustentável e

preservação do meio ambiente.

PÚBLICO ALVO: Todos os residentes no Estado que sejam

contemplados com ações voltadas para a preservação do

meio ambiente e melhoria da qualidade de vida, com

aplicação de ações e mecanismos que contribuam para o

Desenvolvimento Sustentável da Paraíba.


Municípios do Estado da Paraíba, em particular os que

apresentam estados críticos em relação à preservação do

meio ambiente e a sua compatibilidade com o crescimento e

desenvolvimento econômico e social.


SEPLAG


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Integrante da Comissão Organizadora Estadual

COE responsável pela articulação e

organização da 4ª Conferência do Meio Ambiente

16

23. “Participação na Comissão Preparatória

Estadual responsável pela articulação e

organização da 5ª Conferência das Cidades na

Paraíba”. Suporte aos municípios para realização da

etapa preparatória, realização da etapa estadual entre

18 e 20 de setembro de 2013 e participação na

delegação da Paraíba na etapa nacional, realizada em

Brasília, entre 20 e 24 de novembro de 2013, uma

iniciativa do Ministério das Cidades para discussão de

temas relacionados à política nacional de

desenvolvimento urbano.

PÚBLICO ALVO: Os temas abordados nas Conferências das

Cidades (Local, Regional e Nacional) são excelentes

indutores na conformação de políticas públicas relacionadas

ao desenvolvimento urbano. Com essa ativa e dinâmica

participação o IDEME se disponibiliza para contribuir com

ideias em torno do processo de mobilidade urbana e outros

voltados para a pertinência do tema.


Municípios do Estado da Paraíba, em particular os que

apresentam estados críticos em relação ao

desenvolvimento, a mobilidade urbana e outras temas

relacionados com a vivência das cidadãs e dos cidadãos nas

cidades.

24. Município de CAMALAÚ. Demanda de

Cooperação Técnica para: (1) Atualizar o Cadastro

Técnico Multifinalitário (CTM) (2) Atualizar o

Código Tributário do Município (3) Produzir

Planta Genérica de Valores. (Concluído!).

PÚBLICO ALVO: População residente no Município de

CAMALAÚ e Gestores Públicos da Prefeitura Municipal pela

sistematização de informações e conhecimentos facilitadores

do Planejamento Urbano e modernização do Código

Tributário.

MUNICÍPIO CONTEMPLADO e BENEFICIADO: Município de

CAMALAÚ, área urbana e Distritos.


SEPLAG

G O VE RN O D O E S TAD O DA PARAÍ BA

S E CRE TARI A D E E S TAD O D O PLAN E JAM E N TO E G E S TÃO - S E PLAGI N S TI TU TO D E D E S E N VO LVI M E N TO M U N I CI PAL E E S TAD U AL I D E M E /PB

Outubro 2013

SEPLAG

17

25. Município do CONGO. Demanda de Cooperação

Técnica para: (1) Atualizar o Cadastro Técnico

Multifinalitário (CTM) (2) Atualizar o Código

Tributário do Município (3) Atualizar Código de

Obras e Posturas (4) Produzir Planta Genérica de

Valores no Município. (Concluído!).

PÚBLICO ALVO: População residente no Município do

CONGO e Prefeitura Municipal pela sistematização de

informações e conhecimentos facilitadores do Planejamento

Urbano e modernização do Código Tributário.

MUNICÍPIO CONTEMPLADO e BENEFICIADO: Município do

CONGO, área Urbana e Distritos.

26. Município de BANANEIRAS. Demanda de

Cooperação Técnica para: 1) Atualizar Cadastro

Técnico Multifinalitário (CTM), (2) Produzir

Mapas Temáticos, (3) Overlays e (4) Produzir

Planta Genérica de Valores do Município de

BANANEIRAS. (Entrega efetiva: agendada para o mês

de Janeiro de 2014!).


BANANEIRAS e Prefeitura Municipal pela sistematização de


da área Urbano e dos Distritos, convergindo para a

modernização do processo IPTU.


Bananeiras, área Urbana e Distritos.

27. Município de DESTERRO. Demanda de

Cooperação Técnica para: 1) Atualizar o Cadastro

Técnico Multifinalitário (CTM), (2) Alterar o

Perímetro urbano (3) Produzir Overlays e (4)

Proceder a Numeração Predial do Município de

DESTERRO. (Entrega efetiva: agendada para o mês de

janeiro de 2014).


DESTERRO e Prefeitura Municipal pela sistematização de


GO VERN O DO ES TADO DA PARAÍBA

S ECRETARIA DE ES TADO DO PLAN EJAM EN TO E GES TÃO - S EPLAGIN S TITU TO DE DES EN VO LVIM EN TO M U N ICIPAL E ES TADUAL IDEM E/PB

Outubro 2013

SEPLAG

GO VE RN O DO ES TADO DA PARAÍBA

S ECRETARIA DE ES TADO DO PLAN EJAM EN TO E GES TÃO - S EPLAGIN S TITU TO DE DE S EN VO LVIM EN TO M U N ICIPAL E ES TADUAL IDEM E/PB

Outubro 2013

SEPLAG

Município de BANANEIRAS.

(1) Atualizar Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM),

(2) Produzir Mapas Temáticos,

(3) Overlays e (4) Produzir Planta Genérica de Valores do Município de BANANEIRAS.


S E CRETARIA DE ES TADO DO PLAN EJAM E N TO E GES TÃO - S E PLAGIN S TITU TO DE DES EN VO LVIM EN TO M U N ICIPAL E E S TADUAL IDE M E/PB

Outubro 2013

SEPLAG

Município de DESTERRO.

(1) Atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM),

(2) Alterar o Perímetro urbano

(3) Produzir Overlays

(4) Proceder a Numeração Predial do Município de DESTERRO.

18

da área Urbana e dos Distritos, convergindo para a



Desterro, área Urbana e Distritos.

28. Município de SOLÂNEA. Demanda de

Cooperação Técnica para: 1) Atualizar o Cadastro

Técnico Multifinalitário, (2) Alterar o Perímetro

urbano (3) Atualizar o Código Tributário (4)

Elaborar Planta Genérica de Valores do Município

de SOLÂNEA. (Início do Projeto agendado para o mês

de Janeiro de 2014).


SOLÂNEA e Gestores da Prefeitura Municipal pela


do Planejamento da área Urbana e dos Distritos,

convergindo para a modernização do processo IPTU.


Solânea, área Urbana e Distritos.

29. Município de TAVARES. Demanda de Cooperação


Multifinalitário (CTM) (2) Alterar o Perímetro

Urbano e (3) Elaborar Planta Genérica de Valores

e (4) Atualizar Código Tributário do Município.

(Início do Projeto agendado para o mês de Janeiro de

2014).


TAVARES e Gestores da Prefeitura Municipal pela





Tavares, área Urbana e Distritos.

SEPLAG

(1) Atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário,

(2) Alterar o Perímetro urbano

(3) Atualizar o Código Tributário

(4) Elaborar Planta Genérica de Valores do Município de SOLÂNEA.

Município de SOLÂNEA.

SEPLAG

Município de TAVARES.

(1) Atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM)

(2) Alterar o Perímetro Urbano

(3) Elaborar Planta Genérica de Valores

(4) Atualizar Código Tributário do Município.

19

30. Município de JURU. Demanda de Cooperação


Multifinalitário (CTM) (2) Alterar o Perímetro

Urbano (3) Elaborar Planta Genérica de Valores e

(4) Proceder à numeração Predial do Município.

(Início do Projeto agendado para o mês de Janeiro de

2014).

PÚBLICO ALVO: População residente no Município de JURU

e Gestores da Prefeitura Municipal pela sistematização de


da área Urbana e dos Distritos, convergindo para a



Juru, área Urbana e Distritos.

31. Município de COXIXOLA. Demanda de

Cooperação Técnica para: (1) Atualizar o Cadastro

Técnico Multifinalitário (CTM) (2) Atualizar o

Código Tributário (3) Proceder a Numeração

Predial e (4) Elaborar Planta Genérica de Valores

do Município. (Início do Projeto agendado para o mês

de Janeiro de 2014).


COXIXOLA e Gestores da Prefeitura Municipal pela





Coxixola, área Urbana e Distritos.

32. Município de CARAÚBAS. Demanda de Cooperação


Multifinalitário (2) Alterar o Perímetro Urbano e (3)

Elaborar Planta Genérica de Valores e (4) Proceder a

Numeração Predial do Município. (Início do Projeto

agendado para o mês de Janeiro de 2014).


CARAÚBAS e Gestores da Prefeitura Municipal pela


SEPLAG

Município de JURU.





SEPLAG

Município de COXIXOLA.





SEPLAG

Município de CARAÚBAS.





20




Caraúbas, área Urbana e Distritos.

33. Região Metropolitana de Campina Grande.

Avaliação e Análises de indicadores

socioeconômicos e demográficos que se revelam

como potencialidades do Estado da Paraíba na

área limítrofe com o vizinho Estado de

Pernambuco, configurando a denominada Região de

Integrada de Desenvolvimento – Região Metropolitana

de Campina Grande. (Concluído!).

PÚBLICO ALVO: A expectativa é que o público alvo a

ser alcançado pelo Projeto seja composto por todos os

habitantes dos Municípios incluídos no Projeto RIDE –

Rede Integrada de Desenvolvimento Econômico,

particularmente a População em idade ativa - aquelas

entre 15 e 64 anos.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS e BENEFICIADOS: Destacam-

se os treze municípios: Aroeiras, Barra de Santana, Boa

Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Fagundes,

Gado Bravo, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas,

Puxinanã, Queimadas e Serra Redonda que integram a

Região Metropolitana de Campina Grande onde poderão

ser desenvolvidos projetos de interesse comum para a

economia dos Estados de Paraíba e Pernambuco.

34. Concepção, estruturação e implantação do

Sistema Digital para requisições e controle de

estoque do Almoxarifado IDEME.

PÚBLICO ALVO: Gestores do IDEME, equipes usuárias do

Almoxarifado, instituições auditoras da aplicação dos

recursos do IDEME, em particular dos materiais de aplicação

nos Projetos em desenvolvimento na Organização.



SEPLAG



SEPLAG

Concepção, estruturação e implantação do

Sistema Digital para requisições e controle

de estoque do Almoxarifado IDEME.

21

35. Concepção, estruturação e implantação do

Sistema Digital de Controle Patrimonial e sua

responsabilização pelos usuários.

PÚBLICO ALVO: Gestores do IDEME, equipes usuárias do

Patrimônio, instituições auditoras da aplicação dos recursos

do IDEME, em particular dos Equipamentos e outros

recursos técnicos de aplicação nos Projetos em

desenvolvimento na Organização.

IDEME/PB, dezembro de 2013.

Mauro Nunes Pereira

Superintendente



SEPLAG

Concepção, estruturação e implantação do

Sistema Digital de Controle Patrimonial

e sua responsabilização pelos usuários.

22

Instituto de Desenvolvimento Municipal e EstadualAv. Amazonas 323, Bairro dos Estados João Pessoa-PB, CEP:58030-240. Telefone: (83) 3211.8032

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