Pesquisa Ajufergs - Relatorio - Relatorio

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  • Rua dos Andradas, 1001, conjunto 1503, Centro - Porto Alegre, RS - CEP 90020-007

    Telefone: (51) 3226.7057 - www.ajufergs.org.br - ajufergs@ajufergs.org.br

    Pesquisa sobre processo eletrnico e sade dos

    magistrados federais no Rio Grande do Sul

    Relatrio e concluses da pesquisa sobre a percepo dos magistrados

    federais do Rio Grande do Sul quanto s suas condies de sade e

    quanto aos recursos de informtica disponibilizados para prestao

    jurisdicional, realizada pela Associao dos Juzes Federais do Rio

    Grande do Sul (Ajufergs), em junho de 2011.

    Coordenador e responsvel pelo relatrio:

    Cndido Alfredo Silva Leal Jnior (candidoleal@jfrs.gov.br)

    Porto Alegre

    2011

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    Processo eletrnico e sade dos magistrados federais no Rio Grande do Sul

    Relatrio e concluses da pesquisa sobre a percepo dos magistrados

    federais do Rio Grande do Sul quanto s suas condies de sade e

    quanto aos recursos de informtica disponibilizados para prestao

    jurisdicional, realizada pela Associao dos Juzes Federais do Rio

    Grande do Sul (Ajufergs), em junho de 2011.

    Cndido Alfredo Silva Leal Jnior

    Juiz federal e coordenador da pesquisa.

    Resumo: Este relatrio apresenta pesquisa feita com magistrados federais do Rio Grande do Sul, associados da Ajufergs, sobre sua percepo quanto s condies de sade e quanto aos recursos de informtica disponibilizados para prestao jurisdicional. Foi realizada por iniciativa da Associao dos Juzes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), que remeteu questionrio de 45 perguntas a 167 associados em atividade. 92 associados responderam (55,09% de participao), entre 23/5 e 8/6/2011. A pesquisa simples, tem limitaes e no pretende esgotar o tema ou apresentar solues definitivas. Serve para apontar problemas que devem ser enfrentados com seriedade e urgncia. So computadas, tabuladas e detalhadas as respostas a cada uma das perguntas do questionrio. Essas respostas dos magistrados federais preocupam e recomendam cautela no trato da questo relacionada s condies de sade e de bem-estar no trabalho, evitando que o desconforto se torne mal-estar, o mal-estar se torne doena, e a doena se torne incapacidade. As principais constataes indicam que algo est errado e providncias devem ser adotadas porque: 78,89% sentiram piora em sua sade e seu bem-estar no trabalho com o processo eletrnico (pergunta 2); 86,81% sentiram dificuldades de viso com o processo eletrnico (pergunta 4); apenas 19,10% no sentiram dores fsicas desde que comearam a trabalhar com o processo eletrnico (pergunta 5); 95,56% acham que o processo eletrnico pode piorar sua sade no futuro (pergunta 9); nenhum associado se sente amplamente orientado para prevenir problemas de sade decorrentes do processo eletrnico e apenas 8,79% acham receber orientao razovel/suficiente (pergunta 12); 82,02% esto insatisfeitos com suas condies de trabalho em relao ao processo eletrnico (pergunta 8); 82,43% esto insatisfeitos quanto visualizao de documentos e autos eletrnicos no Eproc2 (pergunta 21); 78,21% esto insatisfeitos quanto s funcionalidades, opes e comandos do Eproc2 (pergunta 23). O relatrio espera que a pesquisa seja o comeo do enfrentamento efetivo dessas questes na Justia Federal, apresentando sugestes para encaminhamento.

    Palavras-chave: 1- Processo eletrnico. Novas tecnologias da informao e reflexos sobre sade. 2- Sade do Magistrado. Condies de trabalho e de sade dos juzes federais.

    Sumrio: 1- Introduo. 2- Justificativa. 3- Metodologia da pesquisa. 4- Limitaes da pesquisa. 5- Execuo e cronograma da pesquisa. 6- Apresentao e tabulao das respostas aos questionrios. 7- Algumas interpretaes e concluses possveis. Anexos.

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    1. Introduo:

    Em razo de diversas observaes e reclamaes feitas por seus associados, o Conselho Executivo da Associao dos Juzes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) decidiu realizar pesquisa sobre a percepo dos magistrados federais do Rio Grande do Sul quanto s suas condies de sade e quanto aos recursos de informtica (materiais e humanos) disponibilizados para prestao jurisdicional.

    Em outras palavras, a Ajufergs queria saber como as novas tecnologias do processo eletrnico, implantadas h alguns anos (e-proc1) e estendidas obrigatoriamente a todos no mbito da Justia Federal a partir de 2010 (implantao do e-proc2), estavam sendo recebidas pelos associados da Ajufergs (juzes federais), especialmente quanto aos aspectos que envolvem sade, bem-estar e qualidade de vida dos magistrados que utilizam o processo eletrnico para desempenho da atividade judicante.

    Todos os associados em atividade receberam questionrio com perguntas sobre sua satisfao com a informtica, com o processo eletrnico e com suas condies de trabalho, e puderam se manifestar sobre os reflexos dessas novas tecnologias sobre seu trabalho e sade.

    Essa iniciativa no foi pioneira no mbito do Poder Judicirio. Algo semelhante havia sido feito pelo Sintrajufe-RS na Justias Federal, na Justia Trabalhista e na Justia Eleitoral, coletando em momentos distintos dados sobre condies de trabalho e de sade da respectiva populao-alvo (servidores do judicirio federal).

    Alm de fornecer subsdios importantes para atuao no mbito associativo e institucional, a pesquisa da Ajufergs quer conhecer o que pensam e, principalmente, o que sentem os magistrados federais a respeito dessas questes. Afinal, juzes e servidores devem ser parceiros para atingir os objetivos finais da Justia Federal, que so e devem ser oferecimento de servio pblico de qualidade e prestao jurisdicional clere, eficiente e republicana para a populao.

    A inteno da Ajufergs que essa pesquisa seja um primeiro passo na busca de solues para esses problemas. Queremos conhecer o que pensam e sentem os associados, magistrados federais que esto na linha de frente da prestao jurisdicional, trabalhando e jurisdicionando obrigatoriamente com essas novas ferramentas do processo eletrnico e dos sistemas informatizados.

    Por exemplo, o magistrado est satisfeito? O e-proc melhorou suas rotinas de trabalho? Est mais fcil despachar? Gasta menos tempo para tarefas simples? Sente compensados seus esforos ao examinar peties eletrnicas e ao proferir sentenas em autos eletrnicos? Recebe assistncia adequada em suas dificuldades? ouvido quanto aos equipamentos de informtica e s funcionalidades do sistema posto sua disposio para trabalhar? Est sentindo alguma diferena em seu bem-estar? Est adoecendo mais? O que a Ajufergs pode fazer por sua sade?

    O questionrio props perguntas simples e objetivas. Cada associado foi convidado a preencher e devolver o questionrio Ajufergs, sem identificao individual. Nossa pretenso no foi esgotar o assunto nem ainda encontrar solues para as questes relacionadas s condies de trabalho decorrentes da implantao do processo eletrnico e das novas tecnologias da informao.

    Ao contrrio, ainda no temos condies de sugerir essas solues porque as questes exigem tratamento tcnico especializado. Mas isso no impede que comecemos essa

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    caminhada, procurando colher subsdios para nortear nossa atuao na rea de sade ocupacional dos magistrados.

    Um detalhe chamou nossa ateno: embora o questionrio demandasse esforo para resposta (afinal, eram vrias as perguntas), a maioria dos associados prontamente atendeu o chamado da associao, preenchendo e devolvendo os questionrios com sua opinio sobre o tema e, principalmente, dizendo como se sentia em relao s suas condies de sade e de trabalho frente ao processo eletrnico. Isso mostra que o assunto pertinente e deve ser prioritrio no mbito institucional e associativo.

    Agora, os resultados da pesquisa foram tabulados, esto computados e so apresentados nesse relatrio, permitindo que o Conselho Executivo da Ajufergs e os demais agentes envolvidos nas decises de polticas judicirias tenham condies de buscar solues e desenvolver projetos orientados para melhoria das condies de trabalho e de sade dos magistrados federais do Rio Grande do Sul.

    A partir dessa pesquisa e do que os nmeros sugerem, poderemos traar estratgias para atacar pontos urgentes, buscar solues junto administrao para melhorar recursos e servios de informtica disponibilizados aos juzes e, principalmente, evitar surgimento ou agravamento de doenas ocupacionais relacionadas s novas tecnologias de informao e novas formas de trabalho judicirio.

    Queremos prevenir o adoecimento futuro e colaborar de forma proativa com a administrao para que sejam fornecidos instrumentos adequados para prestarmos jurisdio com qualidade para a sociedade e com sade para os magistrados.

    Agradecemos aos associados que atenderam prontamente ao chamado da Ajufergs e dedicaram tempo precioso para responder ao questionrio. A eles, transmitimos nossa promessa de que o esforo de cada um contribuir para identificao de problemas comuns, para resgate de nossa dignidade enquanto magistrados e, principalmente, para zelar para que nossa sade seja preservada e possamos continuar, durante toda nossa vida profissional, prestando com sade o servio jurisdicional decente que a sociedade exige e merece.

    2. Justificativa:

    As partes e os advogados so os destinatrios da prestao jurisdicional. Todo servio judicirio deve ser instrumento para que essa prestao jurisdicional seja feita de forma justa, eficiente e clere. O juiz, enquanto agente do poder jurisdicional do Estado, deve servir e prestar contas sociedade. Os servidores da justia e os demais servios judicirios devem auxiliar o juiz na tarefa de bem servir sociedade. So meios para que os juzes atinjam seus fins.

    Entretanto, no isso o que empiricamente temos percebido enquanto dirigentes de associao de magistrados. Cada vez mais recebemos relatos de magistrados-associados, reclamando dos s