Seminário de governo avalia resultados e define novos desafios...

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - CONTRATO DE GESTÃO

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Seminário de governo avalia resultados e define novos desafios para 2015

A Prefeitura de Porto Alegre realizou nesta quarta-feira, 18, o Seminário de Governo que teve como pautas os 10 Anos do Modelo de Gestão, a divulgação dos resultados dos Contratos de Gestão 2014 e a assinatura das metas para 2015. O evento conta anualmente com a presença do prefeito José Fortunati, do vice-prefeito Sebastião Melo, secretários, lideranças e representantes do Orçamento Participativo, envolvendo cerca de 450 servidores. A cerimônia de hoje conta também com participação de convidados especiais.

RESULTADOS CONTRATOS DE GESTÃO 2014: Ano passado, das 262 metas firmadas pelos 37 órgãos da administração municipal, 185 foram atingidas. Um total de 56 teve resultados parciais e outras 21 metas não foram alcançadas. Isso significa que 92% de metas foram atingidas ou parcialmente atingidas. Todos os indicadores podem ser consultados no Portal Transparência (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/). Abaixo, estão alguns resultados do ano:

Eixo Ambiência: - Liberação das áreas no entorno do Estádio Beira-Rio. - Ampliação de mais 2.500 metros da rede de drenagem. - Ampliação para 64,5% da cobertura da rede de esgoto cloacal. - Criação de 600 de postos de trabalho na Inclusão Produtiva. - Conclusão da implantação da Fase 2 do Alvará na Internet. - Implantação de uma linha de transporte hidroviário. - Implantação dos prefixos de lotação nos bairros Belém Novo e Restinga. - Conclusão do projeto executivo Orla do Guaíba. - Realização do Evento Copa do Mundo. Eixo Social: - Ampliação em 1.497 no número de novas vagas em Educação Infantil. - Ampliação em mais de 39 mil nos atendimentos no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus. - Duplicação para 1.250 das vagas Pré-Vestibular gratuito/POP. - Ampliação para mais de 73% no atendimento das subespecialidades com lista de espera menor que 30 dias no agendamento das primeiras consultas especializadas. - Atingida 50% a cobertura da Estratégia de Saúde da Família. - Mais de 3.800 pessoas inseridas no mercado de trabalho. - Concluída a implantação da Unidade Móvel do SINE Municipal - SINE MÓVEL.

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/


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Eixo Gestão: - Ampliada em 62,5% a cobertura de videomonitoramento em áreas prioritárias. - Implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica. - Execução de 90% da contratação do Plano de Saúde do Servidor. - Implementação das 17 Redes Regionais de Resiliência. - Participação de 17.582 pessoas nas plenárias do OP. - Ampliação do índice de transparência do município avaliado pelo Instituto Ethos para 77 pontos. - Atingimento integral e parcial de 91,6% das metas do Contrato de Gestão. Prêmio Loureiro da Silva – Entregue anualmente, reconhece aqueles que se destacam no cumprimento das metas em busca de maior engajamento, motivação e comprometimento com os resultados pactuados. Em 2014, novas categorias foram criadas, com os seguintes critérios: - Categoria Programa Estratégico: para o programa com melhor desempenho anual. - Lideranças: Reconhece o desempenho dos dez melhores líderes de ação da Prefeitura. - Destaques: são agraciados todos os órgãos que atingirem acima de 70 pontos na matriz de resultados, assim como os que cumprirem todas as metas contratualizadas. - Excelência: três órgãos são premiados por atingirem a maior pontuação média anual na soma dos critérios.

CONTRATOS DE GESTÃO 2015: Neste ano, novas 268 metas finalísticas estão sendo contratualizadas, representando entregas para a cidade, em obras e serviços em todas as áreas. Dessas, 103 fazem parte do Eixo Ambiência, 101 estão no Eixo Social e outras 64 integram o Eixo Gestão. Também estão previstas metas de gestão interna, comuns a todos os

órgãos, como, por exemplo, a utilização do ponto eletrônico, a redução de horas extras, a atualização das informações gerenciais, entre outras.

A definição das metas para o atual exercício teve início em outubro de 2014, com um processo de planejamento descentralizado. Reuniões de Gestão foram realizadas em todos os órgãos para avaliar a capacidade de realizações em consonância com a previsão orçamentária. Com um alinhamento interno das equipes das secretarias foram definidas as metas para os Contratos de Gestão.


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METAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO PARA 2015

CENTRO INTEGRADO DE COMANDO – CEIC

Ampliar de 64,2 km² para 72,2 km² a cobertura atual de videomonitoramento da área urbana.

Modernizar a comunicação entre os órgãos municipais por meio da implantação do Sistema Digital de Rádio.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE – CARRIS

Garantir 97% de disponibilidade da frota para a operação dos serviços.

Aumentar para 92,7% a taxa de pontualidade das viagens.

Garantir 87% de satisfação dos passageiros.

Diminuir de 7,5 para 7 reclamações para cada 100 mil passageiros transportados.

Garantir 98% de viagens realizadas sem interrupção do percurso.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – PROCEMPA

Ampliar a infraestrutura do Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) para disponibilizar até 200 serviços.

Concluir a integração do Sistema de Efetividade dos Servidores com o Sistema de Folha de Pagamentos (Ronda e Ergon).

Concluir o desenvolvimento de sistema para a automatização da regularização de IPTU decorrente do aerolevantamento.

Desenvolver 24 funcionalidades do Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames Especializados (GERCON) para a Secretaria Municipal de Saúde.

Concluir a especificação do Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (GERINT).

Concluir o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Materiais (GMAT) para a Secretaria Municipal de Saúde.

Concluir o desenvolvimento do sistema para o projeto-piloto da Central de Licitações (CELIC) para a Secretaria Municipal da Fazenda.

Concluir o desenvolvimento do Sistema de Informações Hospitalares (SIHO) para a Secretaria Municipal de Saúde.

Desenvolver 10 funcionalidades do Sistema de Gerenciamento de Materiais para a Secretaria Municipal da Fazenda.

Atualizar 7 funcionalidades do Módulo I do Sistema e-PGM e desenvolver outras 12 funcionalidades do Módulo I do Sistema e-PGM.

Concluir o desenvolvimento do sistema para a Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para a Secretaria Municipal da Fazenda.

Adequar a infraestrutura necessária para a estabilização dos Sistemas Gerenciais do Modelo de Gestão para a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (Portal de Gestão e EPM).

Reformular o sistema de inscrições e acompanhamento de projetos do Fumproarte.

Entregar 100% dos pontos de acesso solicitados pela SMS para acesso ao sistema e-SUS.

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS – DEP


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Limpar os Arroios Capivara, Manecão, Salso, entre outros arroios e valas.

Elaborar 10% do projeto executivo de ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio da Areia.

Elaborar 35% do projeto executivo de ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio Moinho.

Elaborar 50% dos projetos executivos de ampliação das Casas de Bombas 12, 13, 15, 16 e Vila Farrapos.

Elaborar 50% do projeto executivo do Arroio Guabiroba.

Elaborar 45% do projeto executivo do Arroio Manecão.

Concluir o dique e o canal do trecho Icaraí/Diário de Notícias.

Realizar 3.800 metros de reconstruções, substituições e novas implantações de redes e galerias.

Atender 17,5 mil demandas através do sistema 156.

Limpar 35 mil unidades de equipamentos de drenagem (Boca de Lobo e Poços de Visitas).

Reduzir para 10 dias a tramitação do licenciamento de edificações sem EVU.

Executar 40% da obra de macrodrenagem nas Ruas Andorinhas, Gralha Azul, Uirapuru, Pardal e Flamingo - Jardim Carvalho.

Concluir o processo licitatório para a obra de Alargamento do Arroio Sarandi - Zona Norte.

Concluir os trechos 1 e 2 da obra de macrodrenagem do Loteamento Túnel Verde.

Colocar em operação as casas de bombas da Vila Minuano e da Vila Asa Branca.

Finalizar a macrodrenagem nos Bairros Três Figueiras e Chácara das Pedras (Rua Teixeira Mendes, Ruas José Gertum e Ernesto Ludwig, Bacias da Celso Luft e Joaquim Leite).

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE

Ampliar em 81% o número de economias beneficiadas pelo Programa Consumo Responsável, totalizando 6.665 economias.

Aumentar de 33,3% para 56,5% o índice de tratamento do esgoto.

Atingir 66,5% de economias ligadas à rede de esgoto cloacal.

Atender em até 24 horas 90% das demandas de serviços de água.

Atender em até 24 horas 87% das demandas de serviços de esgoto.

Reduzir de 24,63% para 24,40% o Índice de Perdas médio na distribuição de água.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB

Urbanizar e regularizar lotes para 450 famílias.

Executar 100% das obras habitacionais da Vila Asa Branca.

Beneficiar 162 famílias com infraestrutura em cooperativismo (60 famílias para a Coohacid/Coojardim e 102 famílias para a Coometal).

Entregar a infraestrutura para 1,3 mil famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida nas vilas Nazaré, Chico Mendes e Parque das Cachoeiras.

Recuperar R$ 3 milhões em créditos das operações de compra e venda do Demhab.

Entregar 2.006 unidades de habitação pelo Programa Minha Casa Minha Vida nos loteamentos São Guilherme, Camaquã, Porto Novo, Belize e Bento Gonçalves.


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Investir mais de R$ 830 mil em projetos de infraestrutura para as Cooperativas (60 famílias para a Coohacid/Coojardim e 102 famílias para a Coometal).

Contratar 1.406 unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida até 3 salários mínimos (Tronco e PISA).

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – DMLU

Garantir os serviços de capina na cidade.

Garantir 488.906 Km de varrição nos logradouros públicos.

Implantar o terceiro dia de coleta seletiva por semana em toda a área da coleta automatizada.

Contratar a duplicação do número de contêineres, chegando a 2,4 mil unidades.

Ampliar de 6 para 9 o número de ecopontos na cidade.

Reduzir em 34 o número de focos de descarte irregular.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO – EPTC

Implantar a linha de transporte hidroviário Porto Alegre - Ilha da Pintada.

Implantar o Sistema de GPS em toda a Frota de Táxi.

Ampliar de 24,45 km para 35 km as ciclovias da cidade.

Ampliar de 59 para 100 Paradas Seguras implantadas.


Cumprir 65% do cronograma de implantação do projeto "Taxi Acessível".

Publicar o Edital de Licitação do Sistema de Ônibus.

ESCRITÓRIO GERAL DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EDIFICAPOA

Digitalizar 100% dos processos administrativos de licenciamento em tramitação.

Encaminhar para aprovação 10 projetos de regularização fundiária.

Aprovar os projetos de edificações em até 60 dias pela Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP).

Reduzir para 30 dias a aprovação e o licenciamento de projetos de edificações sem Estudo de Viabilidade Urbanística, por meio de sistema eletrônico.

Aprovar os projetos com Estudos de Viabilidade Urbanística em até 60 dias pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento de Grandes Empreendimentos (CAUGE).

Reduzir para 10 dias a tramitação do licenciamento de edificações sem Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).

FUNDAÇÃO DE ASSIETÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – FASC

Assegurar o acompanhamento mensal de 1.300 adolescentes do Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Assegurar 16.053 crianças e adolescentes atendidas mensalmente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Realizar 110 mil atendimentos a famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Garantir 127.800 atendimentos a adultos em situação de rua nos albergues.

Garantir 74.240 atendimentos a adultos em situação de rua nos Centros POP.


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Garantir o acompanhamento de 1.530 famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Assegurar 1.700 atendimentos a idosos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Garantir 268 acolhimentos mensais em abrigos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – GCS

Realizar 3 capacitações para servidores da Prefeitura na área da comunicação.

Ampliar de 102,8 mil para 130 mil o número de seguidores dos canais de mídia social.

Ampliar de 46 para 92 o número de conjuntos de dados governamentais disponíveis no Portal DataPoa.

Garantir que 50% das matérias, publicadas no Portal da Prefeitura, sejam relacionadas à prestação de serviços.

Realizar 3 projetos por meio de parcerias.

GABINETE DE DEFESA CIVIL – GADEC

Ampliar de 25% para 50% a capacitação nas 17 Redes Regionais de Resiliência.

Atender em 100% as demandas específicas de Defesa Civil de muito alto risco e de alto risco.

Realizar atividades de caráter preventivo a desastres naturais e antropogênicos, eventos adversos e cuidados domésticos em mais 24 escolas municipais.

Realizar a atualização dos 11 planos de contingência para comunidades de muito alto risco.

GABINETE DE DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESPECIAIS – GADES

Publicar o Edital de Licitação da Garagem Subterrânea no Largo Glênio Peres.

Definir o Modelo de Concessão de Bares e Restaurantes e da Manutenção do Trecho 1 da Orla do Guaíba.

Concluir o Projeto Executivo do Trecho 3 da Orla do Guaíba.

Prospectar e validar um novo projeto de interesse estratégico para o município.

GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – INOVAPOA

Mapear os territórios em 8 das 17 regiões da cidade, identificando áreas, modelo de negócios, tendências e oportunidades de economia criativa.

Encaminhar 3 projetos com vistas à captação de recursos para áreas de inovação em empreendedorismo, sustentabilidade e tecnologias sociais.

Garantir 784 estudantes beneficiados no programa Unipoa.

Consolidar os registros do histórico e definir a metodologia para a elaboração do Guia Porto Alegre Resiliente.

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – PREVIMPA

Realizar a prova de vida de 70% dos pensionistas.

Garantir, no mínimo, 100% de rentabilidade da Carteira de Investimento em relação à referência de mercado.

Garantir índice de satisfação de 93% entre os segurados atendidos.

Garantir o prazo médio de até 120 dias para concessão de aposentadoria.


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Garantir o prazo médio de até 35 dias para concessão e pagamento de pensão.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Estabelecer 100% dos procedimentos de instrução em 50 processos administrativos para a cobrança de créditos não tributários.

Manter a devolução ao Judiciário de 90% dos processos de execução fiscal recebidos.

Realizar em 200 áreas diagnóstico para verificação da possibilidade para regularização fundiária.

Reduzir de 30 para 13 dias o prazo médio de Atendimento a Consultas de Suporte Jurídico na área de Licitações e Contratos (PLC).

Ampliar a utilização integral do Módulo I do e-PGM para 66% das procuradorias especializadas e equipes administrativas da PGM.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS – SEDA

Atingir 4,5 mil alunos em palestras de educação ambiental em escolas no município.

Executar 50% da obra de construção do hospital veterinário.

Realizar 5,4 mil fiscalizações em defesa dos animais.

Realizar 3.120 esterilizações em cães e gatos.

Garantir 180 animais doados através do Programa de Adoções "Me Adota?".

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA

Concluir a integração do sistema de efetividade dos servidores com o sistema de folha de pagamentos (Ronda e Ergon).

Capacitar 2,5 mil servidores nos cursos promovidos pela Escola de Gestão Pública (EGP/SMA).

Contratar o Plano de Saúde para os servidores municipais.

Finalizar a proposta do novo Plano de Carreira.

Promover a tramitação eletrônica de 18 Processos Administrativos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

Garantir a adesão de 20% dos servidores ao Plano de Saúde Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – SMC

Realizar fora da região centro da cidade 500 atividades culturais de artes cênicas, oficinas, música, cinema e manifestações populares.

Concluir a recuperação da área atingida pelo incêndio no Mercado Público.

Aumentar para 55% o índice de audiência nos eventos realizados no Teatro Renascença, Usina do Gasômetro e Sala Álvaro Moreyra.

Concluir o projeto executivo para a requalificação do Teatro de Câmara Túlio Piva.

Concluir os projetos executivos para a requalificação da Usina do Gasômetro.

Atingir 4 mil participantes em atividades de formação artístico-cultural, tais como cursos de escultura, gravura, oficinas de capoeira, Hip Hop, mediação de leitura, dança e palestras.

Promover 560 sessões de cinema na Cinemateca Capitólio.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SMF


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Realizar a regularização do cadastro de IPTU de 30 mil economias incluídas ou alteradas em decorrência do aerolevantamento.

Implantar a Nota Fiscal Eletrônica em 6.400 contribuintes, atingindo 80% das empresas.

Realizar 3 oficinas de qualidade de gasto na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Ampliar de R$1,585 bilhão para R$ 1,695 bilhão a Receita Tributária Própria.

Obter economia de pelo menos 10% na contratação de serviços de engenharia por meio de pregões eletrônicos.

Captar R$ 50 milhões por meio de alienação de potencial construtivo pelo Funcopa e aplicar nas obras do Pró-transporte, BRT e Metrô.

Concluir o projeto-piloto da Central de Licitações (CELIC - Fase 1).

Obter R$ 50 milhões de Superávit Primário.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SMIC

Garantir 1.858 atendimentos a propriedades rurais.

Concluir o Camelódromo da Restinga.

Ampliar para 1.207 os encaminhamentos de microcrédito às agências de crédito.

Concluir o projeto de implantação da Sala do Empreendedor.

Concluir a obra de manutenção corretiva do Hortomercado.

Ampliar de 61 para 75 lotes industriais com infraestrutura no Parque Industrial da Restinga.

Atender 55 novas propriedades rurais no Projeto Piscicultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SMJ

Manter o atendimento em 34 instituições de ensino com a campanha de prevenção às drogas.

Manter o atendimento em 10 universidades com a campanha de prevenção às drogas.

Realizar 200 atividades esportivas, culturais, de lazer e educacionais no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus.

Licitar a obra para a execução de uma pista de Skate.

Disponibilizar 500 vagas no Pré-Vestibular e Enem Popular Gratuito (POP).

Qualificar 400 jovens nas áreas de empreendedorismo criativo e tecnológico.

Realizar o quinto Festival de Música da Juventude.

Lançar o edital público para o Carnaval de Rua de Porto Alegre de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS

Garantir 35% de primeiro atendimento até 7 dias de vida na atenção ao recém-nascido nas Unidades de Atenção Primária.

Ampliar para 65 as Unidades de Saúde de Atenção Primária com e-SUS implantado.

Ampliar para 10 o número de equipes de atendimento domiciliar.

Realizar obras de construção, reformas e ampliações em 7 Unidades de Saúde.

Garantir o acesso à saúde a 100% das pessoas em situação de rua identificadas pela Fasc.

Garantir 205 equipes de Saúde da Família, equivalente a 50,18% de cobertura.

Ampliar para 90% os leitos do SUS acompanhados pelas equipes de qualidade hospitalar.


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Concluir a reforma e ampliação do Hospital de Pronto Socorro - Urgência, Emergência, Unidade de Coleta e Transfusão e Radiologia.

Garantir que 132 especialidades médicas tenham tempo de espera menor do que 30 dias para consulta.

Ampliar para 100 as Unidades de Saúde com Acolhimento implantado.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA – SMSEG

Ampliar para 50 o número de escolas municipais de Ensino Fundamental incluídas no Projeto Dois Caminhos, Uma Escolha.

Garantir 100% de patrulhamento da Guarda Municipal nas 97 escolas da rede municipal de ensino.

Garantir 10 patrulhas da Guarda Municipal em atendimento alternado, nos horários de entrada e saída, nas 56 escolas de Ensino Fundamental da rede.

Instalar 100% do cercamento eletrônico dos Parques Marinha do Brasil e Farroupilha.

Assegurar patrulhamento da Guarda Municipal em 100% dos 9 parques municipais.

Realizar 187 reuniões nas 17 regiões dos Fóruns de Justiça e Segurança.

Assegurar 100% de respostas às denúncias feitas ao Disque Pichação 153, no máximo em 25 minutos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL – SMACIS

Atender 4,4 mil pessoas com deficiência (PcDs) e familiares para encaminhamento de benefícios e Passe Livre.

Encaminhar para 24 novos postos de saúde e hospitais orientações técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Encaminhar para 24 novas escolas de ensino infantil, fundamental, básico e médio municipais orientações técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Elaborar 250 projetos para execução de obras de rebaixos de calçadas.

Entregar Selos de Acessibilidade para 30 novos estabelecimentos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – SMDH

Promover seminários e oficinas de inclusão para 400 pessoas imigrantes, refugiadas e egressos do sistema penitenciário.

Ampliar para 260 os acessos da população através do Disque Denúncia.

Realizar 2 eventos para o público LGBT.

Concluir a reforma do Centro de Referência do Negro.

Realizar 280 novos atendimentos no Centro de Referência da Mulher.

Adquirir uma área para Comunidade Kaingang.

Concluir o Plano Municipal da Pessoa Idosa.

Implantar o Restaurante Popular Municipal.

Implantar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para população em Situação de Rua.

Concluir o projeto executivo e garantir os recursos para construção do monumento em homenagem à Zumbi dos Palmares.

SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED

Ampliar de 22.922 para 24.322 as vagas em Educação Infantil.


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Resgatar 40% dos alunos em situação de infrequência escolar.

Garantir 339,4 mil acessos às políticas de leitura da Rede Municipal de Ensino e da rede conveniada.

Beneficiar 7 mil alunos do Ensino Fundamental com passe livre no projeto Vou à Escola.

Beneficiar 80% dos alunos da Rede Municipal de Ensino treinados por clubes e agremiações.

Atender 85% da demanda de alunos que necessitam de estimulação precoce e psicopedagogia inicial na Educação Infantil.

Ampliar para 63% o percentual de alunos participando de atividades da Educação Integral.

Ofertar 1.576 horas de formação e qualificação pedagógica na Rede Municipal de Ensino.

Garantir a realização de 40 mil avaliações antropométricas para investigação nutricional dos alunos das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental regular.

Ampliar de 17 para 22 as escolas de Ensino Fundamental que desenvolvem o Projeto de Robótica Educacional.

Atingir 130.152 participantes nas ações do Programa Escola Aberta.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER – SME

Realizar 200 mil atendimentos de adultos ou idosos em atividades e eventos esportivos, recreativos e de lazer.

Realizar 50 mil atendimentos de crianças, adolescentes ou jovens em atividades e eventos esportivos, recreativos e de lazer.

Concluir 2 Centros de Arte e Esporte Unificados (CEU): Lomba do Pinheiro e Restinga.

Alcançar o índice de satisfação dos usuários da Clínica Pública de Fisioterapia em 85%.

Realizar 30 eventos esportivos e recreativos.

Reformar as 6 piscinas dos Centros de Comunidade para o Porto Verão 2016.

Inscrever 850 participantes no Campeonato Municipal de Voleibol.

Inscrever 480 participantes no Campeonato Municipal de Basquete.

Realizar 180 atividades recreativas com o ônibus Brincalhão.

Inscrever 4,6 mil participantes no Campeonato Municipal de Várzea.

Apoiar a realização de 200 eventos esportivos.

Realizar 40 mil atendimentos em Campeonatos Municipais de Basquete, Bocha, Handebol, Futebol Sete, Futsal Feminino, Circuito Porto Alegre de Vôlei de Praia, Várzea, entre outros.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SMGES

Concluir os cronogramas de análise, estudos, projetos e documentos do MetroPoa.

Efetivar 4 contratos de operações de créditos nacionais e internacionais para Projetos Estruturantes.

Garantir a gestão do processo de captação de R$ 21,2 milhões para Projetos Estruturantes.

Garantir a gestão do processo de captação de US$ 172,8 milhões para Projetos Estruturantes.

Prestar serviços de assessoria técnica para o projeto do Metrô com vistas à elaboração da minuta do edital da PPP.

Garantir 70% de participação dos órgãos municipais no Comitê de Acompanhamento dos Projetos e Obras de Mobilidade Urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL – SMGL

Promover 153 ações colaborativas nos territórios.


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Atingir R$ 14 milhões em recursos captados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Promover a inclusão no mercado de trabalho de 80% dos capacitados no Programa de Inclusão Produtiva.

Atingir meta de 17mil participantes nas plenárias do Orçamento Participativo (OP).

Garantir a revisão e resolução de 170 demandas de OP entre os anos de 1990 e 2010.

Diminuir para 40 segundos o tempo médio de espera na fila de atendimento no Fala Porto Alegre - 156.

Elaborar o Plano de Resiliência de cada uma das 17 regiões municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO – SMOV

Executar 9 obras de pavimentação comunitária.

Concluir a implantação da iluminação pública em LED no Centro Histórico.

Implantar 70% da obra da Trincheira da Rua Anita Garibaldi na 3ª Perimetral.

Implantar 80% da obra da Trincheira da Avenida Cristóvão Colombo na 3ª Perimetral.

Executar 70% da obra de arte da Avenida Ceará no cruzamento com a 3ª Perimetral.

Executar 50% das obras de implantação da Avenida Tronco (Lotes 1 e 2)

Executar 60% das obras da Rua Voluntários da Pátria (Lote1).

Concluir a instalação da Usina de Asfalto Sarandi.

Concluir a remodelação da iluminação pública nos parques Farroupilha, Marinha do Brasil e Moinhos de Vento.

Concluir o plano de iluminação pública em 29 praças, parques e largos.

Substituir 3 mil pontos de iluminação em vias públicas que fazem parte do Projeto Eficientização.

Iniciar execução das obras de implantação do projeto Orla do Guaíba - Trecho 1.

Contratar a obra de pavimentação da Rua dos Andradas (Financiamento CAF).

Contratar a obra de pavimentação da Rua Ernesto Neugbauer.

Concluir a obra de revitalização da Praça XV.

Contratar as obras de requalificação de capeamento asfáltico com financiamento da CAF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO – SMPEO

Assegurar que 80% das metas dos Contratos de Gestão dos órgãos municipais sejam atingidas de forma parcial ou integral.

Cumprir 100% dos Planos de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo (OP), conforme o cronograma de execução.

Assegurar 100% de respostas no prazo às solicitações feitas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Assegurar 100% de atualização dos cronogramas dos órgãos no EPM.

Assegurar 100% de atualização dos indicadores no Portal de Gestão.

Atingir a nota máxima no Selo de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR

Concluir o projeto executivo das rotas acessíveis no Centro Histórico e Áreas Estratégicas.

Executar 25% da obra da Casa Mercosul do Turista.


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Concluir o projeto executivo de Sinalização das Áreas Turísticas Estratégicas.

Qualificar o Centro de Informação Turística do Centro Histórico.

Atender 68 mil turistas por intermédio do Linha Turismo - City Tour oficial da cidade.

Qualificar 1 mil pessoas por meio da Escola Social de Turismo.

Realizar 100 oficinas de Turismo Criativo no Acampamento Farroupilha.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMURB

Reduzir para 120 dias úteis o tempo médio das atividades ligadas aos Estudos de Viabilidade Urbanística.

Ampliar de 60% para 70% o levantamento dos loteamentos irregulares cadastrados no município.

Fiscalizar 20 mil lotes com situações irregulares de maneira preventiva.

Mapear as áreas de risco em 70% do território do município.

Reduzir para 75 dias úteis o tempo médio de individualização de lotes (fracionamento).

Reduzir para 90 dias úteis o tempo médio das Vistorias de Edificações.

Reduzir para 10 dias a tramitação do licenciamento de edificações sem Estudo de Viabilidade Urbanística.

Disponibilizar 5 novos planos de informações urbanísticas no Sistema de Informação Geográfica da PMPA, totalizando 36 planos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMAM

Realizar 32 mil intervenções de manejo em árvores (poda e supressão).

Realizar a manutenção e limpeza de parques em até 30 dias.

Realizar a limpeza e manutenção de praças em até 30 dias.

Revitalizar o eixo central do Parque Farroupilha.

Revitalizar 9 praças.

Elaborar o Plano de Manejo do refúgio da vida silvestre no Morro São Pedro.

Elaborar o Projeto de recuperação das Capelas Mortuárias do Cemitério São João.

Recuperar o Monumento aos Açorianos.


Urbanizar 3 novas praças, totalizando 625 praças entregues à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO – SMTE

Disponibilizar 70 vagas para a qualificação de alunos em Ações de Educação para o Trabalho e Cidadania - PETC.

Promover 87 mil atendimentos a trabalhadores nos postos do SINE.

Promover a inclusão de 3.760 pessoas no mercado de trabalho.

Ofertar 12.720 vagas de empregos captadas pelo SINE aos trabalhadores.

Promover a qualificação de 2,4 mil alunos em Ações de Educação Profissional e Tecnológica – Pronatec.


13

RESULTADO INDICADORES FINALÍSTICOS CONTRATOS DE GESTÃO 2014:

CENTRO INTEGRADO DE COMANDO – CEIC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 30% a cobertura de áreas do

videomonitoramento.30% 62,5% OK

Garantir percentual de 75% de eventos previsíveis com

medidas adotadas.75% 75% OK

Garantir 100% das emissões de boletins e alertas

climáticos.100% 100% OK

Atingir 100% de eventos com boletins informativos a cada

hora.100% 100% OK

Implantar o monitoramento inteligente em 100% das

câmeras selecionadas para esse aplicativo.100% 0% Não

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE – CARRIS

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Assegurar em 97% o índice de disponibilidade da frota para

os serviços. 97% 97,6% OK

Manter em 83% o patamar de satisfação nos serviços

ofertados.83% 88,0% OK

Preservar em 83% o índice de avaliação positiva quanto à

limpeza da frota. 83% 86,7% OK

Aumentar para 92,7% o índice de pontualidade das

viagens.92,7% 86,3% Parcial

Monitorar o índice de ausência de motoristas e cobradores. 4,2 5,4 Parcial

Buscar meios para a redução do déficit financeiro cíclico.-R$ 36

milhões-R$ 48,5

milhõesParcial

Alcançar o índice de 3% de retenção de ônibus por falta de

peças.3% 4,6% Parcial

92% das metas foram atingidas ou parcialmente atingidas

Meta atingida (+ 95%) Parcialmente (50% a 95%) Meta não atingida (- 50%)


14

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – PROCEMPA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Entregar 50% do cronograma de execução do sistema de informações

georreferenciadas.50% 50% OK

Garantir 100% de implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica. 100% 100% OK

Garantir 50% do cronograma de informatização do Gabinete Digital. 50% 100% OK

Entregar 50% do cronograma de execução do sistema de informações

georreferenciadas.50% 50% OK

Garantir 50% do cronograma de estabilização do sistema SIAT (Sistema Integrado de

Administração Tributária).50% 100% OK

Garantir 40% de conclusão da informatização dos processos da CAUGE. 40% 100% OK

Ampliar o Controle Eletrônico de Processos. 80% 100% OK

Garantir 100% de Informatização da Atenção Básica com o sistema e-SUS. 100% 100% OK

Aumentar em 35% o número de câmeras de monitoramento instaladas em Porto

Alegre.1.150 980 Parcial

Concluir implantação da Fase 2 do Alvará na Internet. 100% 92% Parcial

Assegurar 100% da automatização do controle de efetividade na PMPA. 100% 50% Parcial

Concluir a implantação dos sistemas de marcação eletrônica e de regulação de leitos. 100% 63% Parcial

Garantir 100% da implantação da plataforma MÁXIMO. 100% 63% Parcial

Garantir 60% de implantação do sistema de monitoramento inteligente de câmeras. 60% 0% Não

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS – DEP

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 200.000 m³ o serviço de dragagem.200 mil

373,5

milOK

Concluir a elaboração dos Anteprojetos RDC do PAC

Prevenção.100% 97% OK

Ampliar em mais 2.500 metros a rede de drenagem. 2.500 2.755 OK

Concluir o dique e o canal do trecho Icaraí/Diário de

Notícias.100% 78,2% Parcial

Cumprir 83% dos Projetos Executivos da Bacia Hidrográfica

do Arroio Manecão e Guabiroba.83% 25% Não

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Obter índice mínimo de 80% de satisfação dos clientes por

sistema de abastecimento de água.80% 85,5% OK

Garantir nota média de 90 no Índice de Qualidade de Água

Distribuída.90% 95% OK

Aumentar de 348 para 380 os pontos em gestão

modernizada.380 374 OK

Atingir 64,5% de cobertura da rede de esgoto cloacal. 64,5% 65,6% OK

Aumentar de 18% para 41% a capacidade de tratamento do

esgoto coletado com as ETEs Serraria e Sarandi.41% 33% Parcial

Ampliar para 4.729 economias o abastecimento de água

por meio do programa consumo responsável.4.729 3.665 Parcial

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB


15

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Garantir 100% da liberação das áreas no entorno do

Estádio Beira-Rio.100% 100% OK

Atender 60 famílias com infraestrutura na regularização

fundiária.60 60 OK

Beneficiar 200 famílias com infraestrutura em

reassentamentos.200 364 OK

Beneficiar 60 famílias com infraestrutura em

cooperativismo.60 1100 OK

Recuperar R$ 3 milhões em créditos das operações de

compra e venda.

R$ 3 milhões

R$ 3,26

milhõesOK

Executar 40% das obras habitacionais da Vila Asa Branca. 40% 44% OK

Entregar 1.052 unidades de habitação (Minha Casa Minha

Vida até 3 salários mínimos).1052 360 Não

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – DMLU

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Aumentar em 18% a produtividade da triagem da reciclagem do

lixo.2 ton 2 ton OK

Aumentar para 600 o número de postos de trabalho na Inclusão

Produtiva.600 583 OK

Ampliar para 6 o número de ecopontos na cidade de Porto Alegre. 6 6 OK

Implantar totalmente a estrutura do Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos.100% 100% OK

Ampliar para 5% a taxa de implantação da estação de transbordo. 5% 9% OK

Reduzir em 46 o número de focos de descarte irregular. 416 339 OK

Capacitar 15.200 pessoas em ações de educação ambiental. 15.200 16.431 OK

Implantar 100% da Unidade de Tratamento Padre Cacique. 100% 88% Parcial

Garantir 90% de satisfação em relação à qualidade da limpeza

urbana.90% 84,7% Parcial

Contratar a duplicação do numero de contêineres, chegando a

2.400 unidades2.400 1.200 Não

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO – EPTC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Implantar 2 novas linhas de transporte hidroviário. 50% 55% OK

Promover 400 ações de educação para o trânsito. 400 502 OK

Concluir e publicizar edital de licitação para o Transporte

Público.100% 100% OK

Licitar sistema de Táxi Acessível. 100% 100% OK

Atingir 30 prefixos de lotação nos bairros Belém Novo e

Restinga.30 30 OK

Licitar sistema Gerenciador de Frota de Táxi. 100% 100% OK

Ampliar para de 96 para 115 o número de câmeras de

videomonitoramento de trânsito.115 109 Parcial

Ampliar para 35 km a rede de ciclovias. 35 km24,5

kmParcial

Duplicar o número de Paradas Seguras, chegando a 200. 100 59 Parcial


16

ESCRITÓRIO GERAL DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EDIFICAPOA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Garantir 100% de atendimento dos prazos de aprovação de

projetos de habitação unifamiliar.100% 100% OK

Reduzir em 50%, para 10 dias, o prazo médio de análise

preliminar dos processos.10 10 OK

Emitir 100% dos pareceres dentro do prazo legal. 100% 100% OK

Monitorar 100% dos prazos de tramitação dos processos

até a regularização fundiária.100% 100% OK

Reduzir em 70%, para 03 dias, o prazo médio de

encaminhamento dos processos no Protocolo.3 3 OK

FUNDAÇÃO DE ASSIETÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – FASC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Iniciar a implantação do 10º Centro de Referência Especializado

de Assistência Social – CREAS. 5% 5% OK

Realizar 110,4 mil atendimentos nos CRAS.110,4

mil143,3

milOK

Ampliar para 1.300 o número de adolescentes acompanhados no

Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas em

Meio Aberto.1.300 1.310 OK

Ampliar para 1.700 o número de idosos atendidos pelo Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos.1.700 1.678 OK

Aumentar para 628 o número de vagas de acolhimento

institucional. 628 600 OK

Garantir o acompanhamento de 1.530 famílias no Serviço de

Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos.1.530 1.917 OK

Ampliar para 16.053 o número de atendimentos a crianças e

adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos.16.053 14.710 Parcial

Concluir a implantação do Plano Municipal de Enfrentamento à

Situação de Rua. 70% 51,5% Parcial

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – GCS

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Realizar 3 capacitações. 3 3 OK

Concluir o projeto executivo para a implantação de Canal

de TV.100% 100% OK

Ampliar para 46,8 mil o número de seguidores dos canais

de mídia social.

46,8 mil

102,8

milOK

Garantir o aproveitamento nos veículos de comunicação de

80% das pautas geradas.80% 0% Não


17

GABINETE DE DEFESA CIVIL – GADEC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Garantir o início da capacitação nas 17 Redes Regionais de

Resiliência.17 17 OK

Garantir o atendimento em situações emergenciais em até

35 minutos.35 35 OK

Identificar as 11 áreas principais de Muito Alto Risco. 11 11 OK

Implantar 11 planos de contingência para comunidades de

Alto e Muito Alto Risco.11 11 OK

GABINETE DE DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESPECIAIS – GADES

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Iniciar as obras do trecho 1 do Projeto Orla do Guaíba. 100% 100% OK

Concluir 70% dos 4 módulos de Arquibancadas Populares

do Sambódromo localizadas no Setor Leste.70% 100% OK

Implantar 100% da Atualização das Normas de

Licenciamento da Telefonia Móvel.100% 100% OK

Concluir 100% de 3 Estudos de Viabilidade Técnica e

Econômica de Projetos Especiais.100% 35% Não

GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – INOVAPOA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Implantar a Rede de Economia Criativa com 15 instituições

participantes.15 35 OK

Atrair mais 6 empresas de Tecnologia da Informação para

Porto Alegre.6 19 OK

Ampliar para 180 o número de empresas sediadas em

parques e incubadoras.180 196 OK

Aumentar em 152% o número de alunos inseridos no

mercado de trabalho através do projeto Emprega UNIPOA,

totalizando 378 alunos beneficiados.

378 378 OK

Concluir o Plano Municipal de Economia Criativa. 100% 100% OK

Regulamentar até 31/12/2016 o capítulo VIII e incisos II e III

do artigo 6º da Lei nº 721/2013. 33% 34% OK


18

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – PREVIMPA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Garantir índice de satisfação de 93% entre os segurados

atendidos.93% 95% OK

Aumentar para 30% o percentual de pensionistas que

efetuam a Prova de Vida.30% 54,4% OK

Garantir o prazo médio de 130 dias para concessão de

aposentadoria.130 101 OK

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 188 o número de lotes encaminhados para

regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis.188 335 OK

Reduzir o prazo médio de elaboração dos termos de

compromisso para 25 dias.25 22 OK

Garantir recuperação de pelo menos 4% da dívida ativa, do

estoque já executado.4% 3,8 OK

Ampliar para 16.200 o número de atendimentos no Posto

de Arrecadação Fiscal.16.200 11.678 Parcial

Ampliar para 70% a execução do cronograma da

implantação do Sistema e-PGM.70% 33% Não

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS – SEDA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 160 o número de animais adotados nas feiras

de adoção em parques e praças.160 326 OK

Executar 50% da obra de construção do hospital

veterinário.50% 50% OK

Realizar 3.120 esterilizações em cães e gatos no ano. 3.120 3.999 OK

Realizar 5.400 diligências. 5.400 6.158 OK

Realizar 540 cirurgias em animais no ano. 540 849 OK

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Executar 90% do processo de contratação do Plano de

Saúde.90% 90% OK

Concluir 66% da proposta do novo Plano de Carreira. 66% 67% OK

Dobrar para 6 o número de processos no Sistema

eletrônico de Informação.6 12 OK

Atualizar a Tabela de Temporalidade de Documentos em 5

Órgãos Municipais.5 5 OK

Executar 10% das capacitações previstas na Matriz de

Desenvolvimento de Lideranças.10% 9,4% Parcial

Garantir 100% da integração do sistema Ronda ao Sistema

Ergon.100% 50% Parcial


19

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – SMC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 140 os eventos realizados fora da região

Centro.140 145 OK

Aumentar para 550 a participação de alunos nos cursos do

Atelier Livre.550 590 OK

Garantir a captação de R$ 500 mil em recursos privados e

incentivados.

R$ 500 mil

R$

1,790

mil

OK

Aumentar para 50% a ocupação das salas de espetáculos

em eventos próprios.50% 44,5% Parcial

Ampliar para 50% a execução da obra da Usina do

Gasômetro. 50% 47% Parcial

Aumentar para 3 o número de obras de conservação em

prédios de interesse cultural.3 2 Parcial

Concluir a recuperação do Mercado Público. 100% 61% Parcial

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SMF

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar a Receita Tributária própria para R$ 1.560 milhões.R$ 1,560 milhões

R$ 1,585 milhões

OK

Ampliar para 50% a implantação do cronograma de

mudança na contabilidade da PMPA para adequação à

Norma Internacional de Contabilidade Pública.

50% 67% OK

Garantir economia de 25% em pregões eletrônicos. 25% 27,5% OK

Garantir 45% do atendimento pela internet e terminais

eletrônicos.45% 45,5% OK

Garantir 100% de atualização do cadastro de bens móveis. 100% 71% Parcial

Alcançar 80% de contribuintes emitentes de Nota Fiscal

Eletrônica.80% 2,8% Não

Realizar o lançamento de IPTU de 5.000 economias

incluídas ou alteradas em decorrência do aerolevantamento.5.000 40 Não

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SMIC

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Concluir a implantação da Fase 2 do Alvará na Internet. 100% 100% OK

Atender 50 novas propriedades rurais no Projeto

Piscicultura.50 50 OK

Ampliar de 37 para 45 o número de empresas operando no

Parque Industrial da Restinga.45 45 OK

Intensificar o enfrentamento ao comércio ilegal com 6.900

fiscalizações nas principais atividades.6.900 6.976 OK

Garantir 1770 atendimentos à propriedades rurais. 1.770 2.088 OK

Conceder 305 licenças especiais. 305 389 OK

Ampliar em sete vezes o número de encaminhamentos às

agências de crédito, chegando a 1.150.1.150 1.181 OK

Concluir o Camelódromo da Restinga. 100% 30% Não


20

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SMJ

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 400 o número de jovens de 18 a 29 anos em

cursos de qualificação (Pronatec). 400 420 OK

Ampliar para 16 mil o número de atendimentos no Centro

Esportivo e Cultural Bom Jesus.16 mil

39,6

milOK

Ampliar para 250 o número de inscrições no Festival de

Música da Juventude. 250 263 OK

Duplicar para 1.250 o número de vagas no Pré-

Vestibular gratuito/POP.1.250 1.250 OK

Manter o atendimento em 34 escolas de ensino médio com

a campanha de prevenção às drogas.34 36 OK

Manter o atendimento em 10 universidades com a

campanha de prevenção às drogas.10 10 OK

Atrair 1.000 participantes para ações de voluntariado na

Copa 20141.000 1.007 OK

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 71% o atendimento das subespecialidades com lista de espera

menor que 30 dias no agendamento das primeiras consultas especializadas.71% 73,6% OK

Regular 100% dos leitos de retaguarda do SUS. 100% 100% OK

Aumentar para 50% a cobertura da Estratégia de Saúde da Família. 50% 50,1% OK

Reduzir os óbitos por tuberculose em infectados por HIV para 23%. 23% 22,5% OK

Aumentar em 8 vezes o número de Unidades da Atenção com acesso

humanizado.50% 62,7% OK

Ampliar o acesso aos Centros de Atenção Psicossocial em 15%. 15% 15% OK

Concluir a Reforma e Ampliação do HPS. 100% 88,8% Parcial

Realizar obras de construção, reformas e ampliações em 25 Unidades de

Saúde.25 22 Parcial

Ampliar a atenção ao recém-nascido de 23% para 30% de primeiras consultas

até os 07 dias de vida do bebê.30% 24,9% Parcial

Reduzir em mais de 10% o tempo médio de espera para Internação nos

Pronto-Atendimentos.10 h 14 h Parcial

Garantir o acesso à saúde de pessoas em situação de rua ampliando para 11

mil o número de atendimentos dos Consultórios na Rua.11 mil 7,7 mil Parcial

Implantar o Agendamento Eletrônico de Consultas em 30 Unidades de Saúde. 30 19 Parcial

Aumentar a disponibilidade de leitos nas unidades de internação do HPS. 10% -12% Não

SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA – SMSEG

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Assegurar patrulhamento da Guarda Municipal em 100%

dos parques.8 8 OK

Aumentar para 270 o número de Próprios Municipais com

sistema de alarme eletrônico.270 270 OK

Ampliar para 42 o número de escolas municipais de ensino

fundamental incluídas no Projeto "Dois caminhos, uma

escolha".

42 43 OK

Aumentar para 204 a quantidade de reuniões dos fóruns de

Justiça e Segurança.204 187 Parcial

Garantir atendimento em tempo integral pela Guarda

Municipal a 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.26 18 Parcial

Instalar 100% do cercamento eletrônico dos Parques

Marinha do Brasil e Farroupilha.100% 0% Não


21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE

E INCLUSÃO SOCIAL – SMACIS

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar a entrega de Selos de Acessibilidade para mais 20

estabelecimentos.20 24 OK

Ampliar para 2.200 o número de atendimentos ao público

PcDs e familiares para encaminhamento do Passe Livre.2.200 4.889 OK

Ampliar para 36 o número de pontos com botoeiras sonoras

implantadas36 41 OK

Elaborar diretrizes técnicas visando à promoção da

acessibilidade e da inclusão social para Pessoas com

Deficiência em 24 escolas.

24 26 OK

Elaborar diretrizes técnicas visando à promoção da

acessibilidade e da inclusão social para Pessoas com

Deficiência em 24 unidades de saúde e hospitais.

24 24 OK

Garantir a execução de obras de rebaixamento de calçadas

encaminhadas pela SMACIS, aumentando em 250 o

número de novos rebaixos.250 250 OK

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – SMDH

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Ampliar para 200 os acessos pelo Disque Denúncia. 200 207 OK

Aumentar para 200 o número de novos atendimentos no Centro

de Referência da Mulher.200 273 OK

Aumentar para 4 o número de eventos para o público LGBT. 4 6 OK

Aumentar para 40% a execução da reforma do Centro de

Referência do Negro.40% 40% OK

Concluir 100% do Projeto de promoção à inovação da arte

indígena.100% 95,1% OK

Executar 30% do cronograma de revitalização do Largo Zumbi dos

Palmares.30% 30% OK

Garantir 140.000 acessos por usuários nos Telecentros.140 mil

301,2

milOK

Garantir 5 entidades beneficiadas junto ao Fundo do Idoso, no

credenciamento, ou na carta de captação, ou captação de

recursos.5 6 OK

Garantir assistência a 300 beneficiários de políticas sociais de

direitos específicos (refugiados, imigrantes e egressos do sistema

penitenciário).300 371 OK


22

SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Reduzir em 15% a demanda reprimida na Educação Infantil. 15% 17,25% OK

Ter no máximo 0,03% de abandono escolar no Ensino Fundamental. 0,03% 0,0% OK

Alcançar meta de 4,7 no Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação

Básica - Anos Iniciais.4,7 4,5 OK

Ampliar para 1.500 o número de novas vagas em Educação Infantil. 1.500 1.497 OK

Ampliar para 62% o percentual de alunos participando de atividades da

Educação Integral.62% 62% OK

Beneficiar 7.000 alunos do Ensino Fundamental no projeto Vou à Escola. 7.000 6.790 OK

Garantir 48,34% de alunos da Estimulação Precoce/Psicopedagogia Inicial

matriculados na Educação Infantil.48,34% 65,1% OK

Garantir 84,97% de aprovação no Ensino Fundamental. 84,97% 83,9% OK

Garantir a participação de 2.166 alunos na Olimpíada Brasileira de

Robótica.2.166 2.226 OK

Inserir Educação física e música em 100% das Escolas Municipais de

Educação Infantil.100% 100% OK

Alcançar meta de 4,1 no Índice Nacional de Desenvolvimento da

Educação Básica - Anos Finais.4,1 3,6 Parcial

Aumentar para 190.400 o número de participantes nas ações de final de

semana.190,4 mil

130,2

milParcial

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER – SME

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Reformar 9 unidades recreativas. 9 9 OK

Garantir que 61% dos pacientes da Clínica Pública de

Fisioterapia retornem às atividades físicas após o

tratamento.61% 76% OK

Ampliar para 50% a frequência mensal de crianças e

adolescentes em atividades esportivas e recreativas.50% 64,7% OK

Assegurar 85% no índice de satisfação dos usuários da

Clínica Pública de Fisioterapia.85% 92,9% OK

Aumentar para 50% a frequência mensal de adultos e

idosos em atividades esportivas e recreativas.50% 57% OK

Aumentar para 65% o atendimento das solicitações do

Brincalhão.65% 78,8% OK

Garantir a manutenção de 14 unidades recreativas. 14 14 OK

Implantar a segunda academia à Céu Aberto em espaço

público.100% 0% Não

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SMGES

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Duplicar o número de relatórios de prestação de contas a

órgãos financiadores, chegando a 4.4 4 OK

Disponibilizar R$ 461.202.363 de recursos de agentes

financeiros.

R$ 461,2 milhões

R$ 478,3 milhões

OK

Ampliar para 80% a execução dos cronogramas de análise,

estudos, projetos e documentos do Metro.80% 80% OK


23

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL – SMGL

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Capacitar 950 pessoas através do CAPACITAPOA. 950 1.027 OK

Implementar 17 Redes Regionais de Resiliência. 100% 100% OK

Promover 136 ações colaborativas nos territórios. 136 136 OK

Garantir a revisão e resolução de 80 demandas de OP

(1990-2010).80 441 OK

Garantir a inclusão no mercado de trabalho de 80% dos

beneficiários capacitados no Programa Inclusão Produtiva.80% 84% OK

Atingir meta de 16.500 participantes nas plenárias do OP. 16.500 17.582 OK

Duplicar a captação para o Fundo Municipal do Idoso,

chegando a R$ 6,7 milhões.

R$ 6,7 milhões

R$ 11,5 milhões

OK

Ampliar para R$ 14 milhões os recursos captados para o

FMDCA.

R$ 14

milhõesR$ 11,7 milhões

Parcial

Diminuir para 35 segundos o tempo médio de espera na fila

de atendimento no 156.35 67 Parcial

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO – SMOV

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Construir e conservar 30.000 m2 de Passeios Públicos.30 mil

m²33,7 mil

m²OK

Garantir implantação de LEDS da Avenida Castelo Branco. 100% 100% OK

Garantir 100% da instalação de duas usinas de asfalto

(Sarandi /Restinga).100% 75% Parcial

Executar 12 obras de pavimentação comunitária. 12 9 Parcial

Realizar a conservação de 14,4 milhões m2 de vias

(pavimentadas e não pavimentadas).

14,4 milhões

11,1

milhõesParcial

Concluir 100% dos projetos de duplicação das Vias

Estruturais Edgar Pires de Castro e Oscar Pereira.100% 78% Parcial

Garantir a remodelação da iluminação pública em 2

parques.100% 88% Parcial

Entregar 8 de 15 obras de mobilidade urbana. 8 5 Parcial


24

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO – SMPEO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Garantir a execução de 36% do projeto da Casa Mercosul do Turista. 36% 35% OK

Quadruplicar o número de adesões ao Programa Porto Alegre Turismo

Criativo. 80 125 OK

Implantar 08 pórticos de boas-vindas nas entradas da cidade. 100% 100% OK

Cumprir 100% do cronograma de aquisição da Unidade Móvel de

Informações Turísticas. 100% 100% OK

Ampliar o atendimento, por intermédio do Linha Turismo - city tour oficial

da cidade, para 70 mil turistas. 70 mil 75,7 mil OK

Aumentar para 2.000 o número de pessoas qualificadas por meio da

Escola de Turismo. 2.000 2.472 OK

Dar início à implantação do Porto Alegre Centro de Convenções. 5% 4% Parcial

Garantir 40% das rotas acessíveis no Centro Histórico e nas áreas

estratégicas.40% 33% Parcial

Concluir o projeto executivo de Sinalização das Áreas Turísticas e a

autorização para licitação100% 60% Parcial

Concluir a requalificação do Centro de Informação Turística do Centro

Histórico.100% 39% Não

Cumprir 100% do calendário previsto para participações em eventos

nacionais e internacionais relacionados ao Turismo.100% 47% Não

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMURB

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Implementar 40% do Sistema de Informações Geográficas do

Município de Porto Alegre.40% 42% OK

Cumprir 60% do levantamento de loteamentos irregulares do

município de Porto Alegre60% 60% OK

Fiscalizar 19.000 lotes com situações irregulares de maneira

preventiva.19 mil 19,3 mil OK

Reduzir para 180 dias o tempo médio das atividades de

fracionamento.180 75 OK

Reduzir 90% do estoque de infrações identificadas há mais de 30

dias e que não foram notificadas.350 124 OK

Reduzir para 120 dias o tempo médio das atividades ligadas às

Aprovações de Edificações.120 118 OK

Reduzir para 120 dias o tempo médio das atividades ligadas às

Vistorias de Edificações.120 93 OK

Reduzir para 140 dias o tempo médio das atividades ligadas aos

Estudos de Viabilidade Urbanística.140 150 Parcial

Cumprir 50% do estudo do Mapa das áreas de risco de Porto

Alegre. 50% 36% Parcial


25

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMAM

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Aumentar de 6 para 14 o número de áreas verdes

reurbanizadas.8 8 OK

Concluir o Plano de Manejo da Arborização Urbana. 100% 100% OK

Ampliar de 5 para 7 o número de áreas verdes

urbanizadas. 2 2 OK

Diminuir o prazo médio para emissão de licença ambiental

de 185 para 180 dias.180 180 OK

Manutenção de 4 km da Orla do Guaíba. 4 4 OK

Ampliar de 42 mil para 45,6 mil o número de manejos em

árvores.

45,6 mil

32,0

milParcial

Recuperar mais 2 Estações da Qualidade do Ar (Azenha e

Borges).2 1 Parcial

Auditar 30 licenças de operação. 30 0 Não

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO – SMTE

EntregaMeta

2014

Realizado

2014Status

Aumentar para 3.760 o número de pessoas inseridas no mercado

de trabalho.3.760 3.843 OK

Disponibilizar 50 vagas em ações de qualificação profissional na

região contemplada pelo programa socioambiental (PISA).50 111 OK

Concluir a implantação da Unidade Móvel do SINE Municipal -

SINE MÓVEL.100% 100% OK

Duplicar para 120 o número de vagas em ações de qualificação

profissional na região da entrada da cidade (PIEC).120 105 Parcial

Assegurar 10.000 matriculados em cursos de educação

profissional e tecnológica (PRONATEC).10 mil 8.669 Parcial

Ampliar para 35 o número de estudos técnicos produzidos sobre

trabalho e emprego.35 25 Parcial

Assegurar 184 alunos formados em cursos de qualificação

profissional para o Trabalho e Geração de Renda.184 56 Não

Ampliar para 540 o número de alunos formados em ações de

educação para o trabalho e cidadania (PETC).540 192 Não

Seminário de governo avalia resultados e define novos desafios...

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