SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS

POLÍTICA DE HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO EM SC

- Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco

DIAGNÓSTICO DO DIAGNÓSTICO DO DESASTREDESASTRE

12.02712.027 desalojadosdesalojados

eedesabrigadosdesabrigados

9.3909.390 desalojados desalojados

2.6372.637 desabrigadosdesabrigados

FONTE

135135 óbitos e óbitos e 02 02 desaparecidos confirmados desaparecidos confirmados

DIAGNÓSTICO DO DIAGNÓSTICO DO DESASTREDESASTRE

FONTE

Estado de Calamidade PúblicaEstado de Calamidade Pública 1414 municípios municípios

01. Benedito Novo 02. Blumenau 03. Brusque 04. Camboriú 05. Gaspar 06. Ilhota 07. Itajaí

08. Itapoá 09. Luiz Alves 10. Nova Trento 11. Pomerode 12. Rio dos Cedros 13. Rodeio 14. Timbó

DIAGNÓSTICO DO DIAGNÓSTICO DO DESASTREDESASTRE

DIAGNÓSTICO DO DIAGNÓSTICO DO DESASTREDESASTRE

Situação de EmergênciaSituação de Emergência 6363 municípios municípios

01. Águas Mornas02. Anitápolis03. Angelina04. Antônio Carlos05. Apiuna06. Araranguá07. Araquari08. Ascurra09. Balneário Camboriú10. Balneário Piçarras11. Balneário Barra do Sul12. Barra Velha 13. Biguaçú14. Bom Jardim da Serra15. Botuverá16. Canoinhas

17. Canelinha18. Chapadão do Lajeado19. Dona Emma20. Florianópolis21. Garuva22. Guabiruba23. Guaramirim24. Gov. Celso Ramos25. Ibirama26. Imbituba27. Imaruí28. Imbuia29. Indaial30. Itapema31. Ituporanga32. Jaborá

33. Jacinto Machado34. Jaraguá do Sul35. Joinville36. José Boiteux37. Lauro Muller38. Laguna39. Lontras40. Major Gercino41. Massaranduba42. Navegantes43. Orleans44. Palhoça45. Paulo Lopes46. Penha47. Porto Belo48. Pouso Redondo

49. Presidente Getúlio50. Rancho Queimado51. Rio do Sul52. Santo Amaro da Imperatriz53. Presidente Castelo Branco54. São Banifácio55. São Francisco do Sul56. São João Batista57. São João do Itaperiu58. São José59. São Martinho60. São Pedro de Alcântara61. Schroeder62. Tangará63. Tijucas

Estado de calamidadeEstradas interditadasMunicípios com vítimas fataisMunicípios isoladosOutros municípios atingidos

FONTE

DIAGNÓSTICO DO DIAGNÓSTICO DO DESASTREDESASTRE

PROJETO REAÇÃO

HABITAÇÃO

PROJETO REAÇÃO

HABITAÇÃO

PROVIDÊNCIAS IMEDIATASPROVIDÊNCIAS IMEDIATASPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOSPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS

Visita “in loco” e reuniões da Diretoria da

COHAB/SC com Secretarias de Desenvolvimento

Regional – SDR(s) e Prefeituras com o objetivo de

verificar as dificuldades e prioridades dos municípios

atingidos em relação aos atendi- mentos

necessários, especialmente na área da habitação e

viabilizar recursos.

Visita técnica de equipe da COHAB/SC às SDR(s) e municípios atingidos para orientação quanto ao levantamento sócio-econômico das famílias demandatárias de habitação e vistoria técnica de terrenos para edificações - integração de equipes técnicas (Engenheiro / Assistente Social) da COHAB/SC, às equipes dos municípios atingidos, a fim de auxiliar no levantamento sócio-econômico e/ou cadastro das necessidades habitacionais.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATASPROVIDÊNCIAS IMEDIATASPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOSPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS

Disponibilização gratuita no site de projetos de edificações da COHAB/SC a partir de 36m²;

Disponibilização ficha de levantamento sócio-econômico, em sistema “on line” para as Prefeituras Municipais;

Elaboração do projeto de atendimento habitacional aos atingidos pelas enchentes / deslizamentos – PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO - para solicitação de recursos ao Governo Federal.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATASPROVIDÊNCIAS IMEDIATASPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOSPÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS

• Famílias desalojadas de suas moradias atingidas pelas cheias e/ou deslizamentos de terras

PÚBLICO PÚBLICO ALVOALVO

• Famílias com registro de atendimento na Defesa Civil

• Famílias residentes em área rural

• Famílias procedentes de áreas ribeirinhas

• Famílias procedentes de moradias em morros que

sofreram deslizamento

• Famílias com maior nº de filhos menores de 18 anos

• Famílias com Chefe idoso (pessoa com idade acima de 65

anos)

• Famílias com portadores de deficiência

• Famílias com chefe Mulher

• Famílias que não possuam outra habitação.

CRITÉRIOS PARA CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTOATENDIMENTO

DIAGNÓSTICO DA DIAGNÓSTICO DA REALIDADEREALIDADE

• SITUAÇÃO MUNICÍPIOS SDRs – TOTAIS

Governo do Estado de Santa Catarina:- Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDRs – coordenação regional das ações de atendimento

-COHAB/SC - Coordenação Geral - Equipe técnica/ projetos/ financiamentos/aquisição terrenos

- FATMA – Licenciamento prévio de áreas para construção

- CELESC - Implantação rede de energia elétrica

- CASAN – Implantação rede de abastecimento d’água

RECURSOSRECURSOS

Prefeituras Municipais:- Equipe técnica- Terrenos para edificações- Obras de infraestrutura - terraplenagem

Associações de Municípios:- Assistência técnica

Outros parceiros: -Empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil

Famílias:-Terreno, (próprio ou cedido), em condições de construção (Alvará da Prefeitura)

RECURSRECURSOSOS

RECURSOS DOS RECURSOS DOS PARCEIROSPARCEIROS

• Instituto Ressoar (Rede Record de Televisão): 700 moradias - R$ 10.500.000,00

• Ministério da Integração Nacional: 632 moradias R$ 8.872.499,66,00 – atendendo a 17 municípios

•Defesa Civil: Recursos para aquisição de terrenos

Ministério da Integração

Instituto Ressoar

Total de Obras Concluídas

Ministério da Integração

Instituto Ressoar

Total de Obras em Execução

Araranguá 4 4 50 15 65Blumenau 14 109 123 135 60 195Brusque 81 81 61 44 105Criciúma 12 12Gde Florianópolis 9 9Ibirama 6 6Itajaí 68 68 30 52 82Jaraguá do Sul 10 53 63 159 159Joinville 47 9 56 95 95Timbó 41 41 47 47Tubarão 7 7 15 8 23TOTAL 83 387 470 545 226 771

Valor Investido (R$) 1.172.639,33 6.065.000,00 7.237.639,33 7.699.860,67 3.390.000,00 11.089.860,67

Compra Terrenos (R$)

Investimento Total (R$) 36.452.500,00

18.125.000,00

SDR

PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO

Obras Concluídas Obras em Execução

ITAJAÍITAJAÍRECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS

CASASCASAS

CAMBORIÚCAMBORIÚ

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASASCASAS

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASASCASAS CANELINHACANELINHA

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASASCASAS

RODEIORODEIO

CASAS CASAS ENTREGUESENTREGUES

• Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de riscorisco

• Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveisEspeculação imobiliária das poucas áreas disponíveis

• Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos, geólogos,

após 6 meses – implicou em atrasos)após 6 meses – implicou em atrasos)

DIFICULDADES ENCONTRADASDIFICULDADES ENCONTRADAS

CRITÉRIOS ESTABELECIDOS• Priorizar Municípios atingidos por desastres naturais ou com áreas de risco no aporte de recursos (FNHIS, PMCMV ou outros• Priorizar famílias com chefe mulher • Terrenos ambientalmente seguros para construção

COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007

Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO – SC 2007

ESPECIFICAÇÃO

DOMICÍLIOS SEGUNDO COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL

PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES NO DÉFICIT HABITACIONAL

Total urbana rural urbana rural

HABITAÇÃO PRECÁRIA 44.062 33.760 10.302 26,9 51,4 COABITAÇÃO FAMILIAR 54.926 45.772 9.154 36,6 45,6 ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL

43.325 43.325 - 34,6 -

ADENSAMENTO EXCESSIVO 3.050 2.440 610 1,9 3,0 TOTAL 145.363 125.297 20.066 100 100 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS cortiços, favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público, que se acham em situação de irregularidade ou de degradação

Dados do CEM/CEBRAP para Mcidades: apenas para 97 municípios de SC.

DADOS DISPONÍVEIS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM SANTA CATARINA – CEM/CEBRAP

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

• Formulário eletrônico para diagnóstico habitacional no site da COHAB/SC (informações municípios)

229 Prefeituras cadastraram informações: legislação urbanística déficit habitacional produção habitacional assentamentos precários

81 Municípios registraram assentamentos precários

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

S D RT O T A L Assentamentos Precários

Nº Domic.

Pop. Qtd. Nº

Domic.% Pop. %

Araranguá 15.340 75.948 22 533 3,5 2.221 2,9

Blumenau 85.470 308.185 24 2.686 3,1 10.489 3,4

Brusque 6.769 23.499 4 507 7,5 1.837 7,8

Cacador 19.526 87.366 7 865 4,4 3.888 4,5

Canoinhas 3.748 65.732 9 5.486 146,4 2.576 3,9

Chapecó 4.091 18.678 5 404 9,9 1.647 8,8

Criciúma 20.964 69.348 16 734 3,5 3.291 4,7

 Concórdia 23.762 10.919 5 116 0,5 419 3,8

Curitibanos 3.975 15.930 5 1.578 39,7 3.539 22,2

Grande Florianópolis 103.820 467.961 79 14.791 14,2 53.497 11,4

Itajaí 37.337 182.138 22 1.602 4,3 7.363 4,0

Joinville 15.801 19.540 2 58 0,4 228 1,2

Lages 52.971 196.604 12 6.037 11,4 19.319 9,8

Laguna 21.536 50.179 2 915 4,2 3.219 6,4

Mafra 28.295 100.749 16 639 2,3 2.680 2,7

Maravilha 3.175 37.698 12 315 9,9 1.463 3,9

São Lourenço do Oeste 2.740 31.389 11 482 17,6 2.237 7,1

Xanxerê 22.328 75.593 29 1.595 7,1 8.816 11,7

Total do Estado 1.295.157 2.244.672 368 43.084 3,3 146.160 6,5

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

• Cadastro dos Municípios com áreas de risco, visando detectar as prioridades de atendimento e quantificar as famílias que residem em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de vulnerabilidade para a implementação de ações no setor habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação dos riscos diagnosticados

- Correspondências Prefeituras- Ficha de Caracterização de Áreas de Risco

FICHA CARACTERIZAÇÃO ÁREAS DE RISCO

PROPOSTA DE ATUAÇÃOPROPOSTA DE ATUAÇÃO

Modalidade QuantidadeValor Médio de Produção por unidade (R$)

Total de Recursos (R$)

Unidades Isoladas (casas rurais) 5.000 15.000,00 R$ 75.000.000,00

Unidades isoladas (casas urbanas) 5.500 25.000,00 R$ 137.500.000,00

Lotes Urbanizados 6.000 7.200,00 R$ 43.200.000,00

Unidades em condomínios horizontais (casas) 3.250 25.000,00 R$ 81.250.000,00

Unidades em condomínios verticais (apartamentos) 1.500 72.500,00 R$ 108.750.000,00

Total 21.250   R$ 445.700.000,00

PARA O QUADRIÊNIO 2011 / 2014

RESULTADOS ESPERADOSRESULTADOS ESPERADOS

• NA ÁREA RURAL Reduzir o déficit rural em 5O% nos próximos 04

anos.

• NAS ÁREAS DE RISCO As ações propostas atenderão a 5.000 famílias

(50%).

• NA ÁREA URBANA Reduzir o déficit urbano em 13%, com atendimento

de 16.250 famílias.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DO MONITORAMENTO DO

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIALINTERESSE SOCIAL →→ http://www.cohab.sc.gov.br/ → → Plano Catarinense→ → E-mail: plano@cohab.sc.gov.br→ → Fones: (48) 3271.7212 – 7223