3º Seminário Temático Desenvolvimento Institucional na Política de Habitação

9 e 10 DE AGOSTO DE 2011

PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

OBJETIVOSDefinir pontos para o aperfeiçoamento do arranjo institucional visando à melhoria da política estadual de habitaçãoDefinir o arranjo institucional mais adequado à realidade do estado: papéis e atribuições dos agentes na política habitacional no estado

Municípios de maior porte: como fortalecer as estruturas existentesMunicípios de menor porte: desenho institucional mais adequado e papel das instâncias regionaisAgentes da produção social da moradia no estado (cooperativas, sindicatos, associações etc.): articulação com as políticas municipais e estaduais de habitação

OBJETIVOS

Conhecer o papel dos consórcios e das associações de municípios na gestão da política de habitação no âmbito regionalEstruturar uma política estadual de desenvolvimento institucionalEstimular a participação e controle social da política habitacional: como implementar os fundos e conselhos do setor habitacional

PROGRAMAÇÃO

09 de agosto (terça-feira)

19h30 às 20h00 – Abertura Oficial20h00 às 20h15 – Objetivos do Seminário20h15 às 21h00 – Palestra Inicial: Arquiteta e Urbanista Margareth Matiko Uemura

O papel estratégico dos Planos de Habitação no contexto da Nova Política Nacional de Habitação

21h00 às 21h30 – Debate com o público

PROGRAMAÇÃO10 de agosto (quarta-feira, manhã)

08h30 às 09h00 – Recepção dos participantes09h00 às 09h45 – DEMACAMP/COHAB/SC – Flávio H. Ghilardi

Diagnóstico das condições institucionais e administrativas da política de habitação em Santa Catarina

09h45 às 10h30 – Federação Catarinense de Associações de Municípios – FECAM – Vania Fátima Guareski Souto

A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social

10h30 às 10h45 – Intervalo para café10h45 às 12h00 – Debate com o público12h00 às 13h30 – Almoço

PROGRAMAÇÃO10 de agosto (quarta-feira, tarde)

13h30 às 14h00 – Caixa Econômica Federal – RSN/FL – Sandro Marcelo Xavier

Assistência técnica aos municípios catarinenses

14h00 às 14h45 – Sérgio Vital e SilvaPolíticas Públicas de Habitação, o fundo e o orçamento

14h45 às 16h00 – Debate com o público16h00 às 16h15 – Encerramento