SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF:...
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SEMINÁRIO
O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência.
05 de dezembro de 2008.
O BPC E O SUAS
A contribuição do território nas análises de inclusão das pessoas com deficiência no BPC.
Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito Secretaria Municipal de Cidadania,Trabalho, Assistência e Inclusão Social.
O art. 16 do Decreto 6.214 de 28 de setembro de 2007
Classificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde - CIF
Aprovada pela 54ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 22 de maio de
2001.
O BPC E O SUAS
• A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade.
• Avaliação médica e social.
realizadas pela perícia médica e pelo serviço social do INSS
Aperfeiçoará a avaliação das pessoas com deficiência para a inclusão no BPC.
Avaliação social
Exercício profissional articulado em rede.
CIF
Melhorar as condições de avaliação da PCD
Modelo vigente: inadequado, insuficiente grau de uniformização.
Foco: modelo médico.
Benefícios requeridos pelas PCD
37,16% concedidos
62,84% negados 40,93% indeferimento pela perícia
médica
Fonte: SNAS/MDS- 2005.
Modelo proposto: avaliação médica e social.
Foco: abordagem multidimensional da funcionalidade, da incapacidade e da saúde.
Essa abordagem considera além das deficiências nas funções e estruturas do corpo
Fatores contextuais - ambientais e pessoais
Acessibilidade - limites
Participação da PCD na sociedade
restrições
Essenciais para qualificar a concessão do BPC.
• Incapacidade não é apenas atributo da pessoa
• Incapacidade conseqüência de um conjunto complexo de situações de natureza biológica, individual, econômica e social.
Reconheceu-se o impacto dos aspectos ambientais e sociais na definição dos níveis de incapacidade para a vida independente e
para o trabalho.
Censo IBGE 2000 24.600.256 PCD
Benefícios ativos 2004
1.127.849
PCD acessam o BPC 4,58%
CONTRIBUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS
O trabalho no território
integrar os recursos
envolver todas as instâncias
requer o fortalecimento e a priorização da ação intersetorial em rede
buscar a efetividade das parcerias institucionais
Princípio da Territorialidade
Significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que
levam os indivíduos e as famílias a uma situação de vulnerabilidade ou risco social
NOB/ SUAS
Dimensão cultural, valores e costumes;
Atuar nas necessidades coletivas;
Potencialidade local;
Facilidade na articulação da rede;
Desenvolvimento da participação social;
Identificação das áreas de vulnerabilidade
Como o território pode contribuir?
Beneficiários por Região
19%
28%
16%
25%
12%
Norte
Sul
Leste
Sudoeste
Noroeste
JFJFResponsáveis Pelos Domicílios com Renda até Meio Salário Mínimo
DAS NORTE
CRAS ESPAÇO
ESPERANÇA
CRAS VILA RÉGGIO
TOTAL GERAL
Idosos 723 112 22 857
PCD 482 154 27 663
TOTAL 1205 315 1520
BPC POR REGIÃO
NORTE
723
482
112 15422 27
857
663
DAS NORTE CRAS
ESPAÇO
ESPERANÇA
CRAS VILA
RÉGGIO
TOTAL
GERAL
IdososPCD
BPC POR REGIÃO
NORTE
DAS SUL
CRAS CAMPO BELO
CRAS BANDEIRAS
TOTAL GERAL
Número de Idosos 836 121 129 1086
PCD 642 206 188 1036
TOTAL 1478 644 2122
BPC POR REGIÃO
SUL
BPC POR REGIÃO
SUL
836
642
121 206129188
1086 1036
DAS SUL CRAS
CAMPO BELO
CRAS
BANDEIRAS
TOTAL
GERAL
Idosos PCD
DAS
SUDOESTE
CRAS VIDA NOVA
CRAS PROFILURB
CRAS CAMPOS ELÍSIOS
TOTAL GERAL
Número de Idosos 812 108 82 382 1384
PCD 802 182 140 402 1526
TOTAL 1614 512 2910
BPC POR REGIÃO
SUDOESTE
BPC POR REGIÃO
SUDOESTE
812 802
108 18282 140
382402
1384
1526
DAS
SUDOESTE
CRAS VIDA
NOVA
CRAS
PROFILURB
CRAS CAMPOS
ELÍSIOS
TOTAL GERAL
Idosos
PCD
BPC POR REGIÃO
LESTE
DAS LESTE CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS
Número de idosos 448 105 90
PCD 353 117 90
NÃO IDENTIFICADOS 0 23 0
TOTAL 801 258 180
448
353
0
801
105 117
23
258
9090
0
180
DAS leste CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS
Número de idosos
PCD
NÃO IDENTIFICADOS
TOTAL
BPC POR REGIÃO
LESTE
BPC POR REGIÃO
NOROESTE
176
37
115
155
483
DASNOROESTE
CRAS SÃOLUIS
CRASSATÉLITE
ÍRIS
OUTRASREGIÕES
TOTAL
Obrigada!!!
Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito