Seminário Inte

rnacional

Brasil –Estado

s Unidos

Mobilidade Ur

bana

Junho/2012

Experiências Atuais em Participação Privada – Mobilidade Urbana

Novas Estruturas e Modelos – Mobilidade Urbana

AGENDA

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Localização: Rio de Janeiro (zona de influência: 6

milhões de habitantes

5 ramais; 270km extensão; 98 estações; 12 municípios

550.000 passageiros/dia

R$ 1.2 Bilhões de investimentos privados até 2016

Acessibilidade (+ 35 elevadores nos póximos 2 anos)

100% dos Trens com ar condicionados até 2016

Reforma e modernização das estações

Administração do teleférico

Novo sistema de automação em implantação, 40%

operando em dez/2012 e 100% até jul/2013

• Espaçamento de até 3 minutos entre trens,

operação em carrossel

• METRÔ DE SUPERFÍCIE

Experiências Atuais em Participação Privada

Supervia: Operação do sistema de trens urbanos da região

metropolitana do Rio de Janeiro

ENTREGA DOS NOVOS TRENS

7 composições

em operação

9 composições

em fase de teste

2 composições

em trânsito

30 novas

composições

operando até

dez/12

Integração à rede metro-ferroviária da SuperVia e impacto positivo em cidadania:

mais uma etapade mudanças na vida da comunidade do

Complexo Alemão

TELEFÉRICO

3,5 Km de extensão; 152 gôndolas com capacidade de transportar 10 passageiros por gôndola

Contrato por administração: R$ 50 MM

Prazo de contrato: 12 meses

Início da operação em 07/jul/2011

Capacidade instalada: 3 mil passageiros/hora, por sentido

978 mil passageiros transportados em 2012 (atéabr/12);

99% de eficiência operacional apurada

Via Quatro: Operação da Linha 4 Amarela, pertencente à rede metroviário da cidade

de São Paulo

DESCRIÇÃO DO ATIVOExperiências Atuais em Participação Privada

Primeira PPP do Brasil

Tecnologia de ponta, automação no estado da arte,

até 75 seg. entre trens

90% dos passageiros são integrados a outras linhas

645.000 passageiros/dia após 6 meses de operação

(6 estações)

Índices atingidos: Eficiência operacional, qualidade

e disponibilidade

Única linha da América Latina a possuir certificado

de segurança emitido por organismo internacional

acreditado (TUV), de acordo com as normas

europeias

Reconhecida pelo público: 89% de satisfação

(pesquisa ANTP/2011)

Eleita pela revista “Infrastructure100 (2012)” entre

os 100 projetos de infraestrutura urbana mais

notáveis

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

►Propor o arranjo contratual que permita ao poder concedente obter a maior eficiência do privado:

►Maior celeridade na implementação do empreendimento;

►Incentivos para antecipação do início da operação;

►Concentração de responsabilidade; e

►Possibilidade de introdução de soluções tecnológicas e de engenharia de forma integrada.

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

►Substituição de ao menos 5 processos por 1 apenas:

o Método Convencional:

� Desenvolvimento de Projeto de Engenharia;

� Obtenção de Licença Ambiental;

� Licitação para contratação de Obras;

� Licitação para contratação de equipamentos; e

� Licitação dos serviços de operação ou contratação de funcionários.

o Método PPP Integral:

� Licitação de parceria Público-Privada

Poder Concedente

Projeto de Engenharia

Obras Civis

Sistemas / Material Rodante

Licença Ambiental

Operação

Implantação da Solução de

Mobilidade Urbana

Licitação Única(PPP)

Modelo Proposto: Parceria Público-Privada Integral

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

►Estrutura contratual Otimizada

►Modelo Inovador de parceria que se aproveita das melhores práticas nacionais e internacionais:

� Um único contrato, um único responsável, uma única frente a gerenciar (Obras /Equipamentos/Operação);

�Estrutura de financiamento racional e menos onerosa para o Estado;

�Melhor arranjo para eficiência tributária; e

�Compatibilidade de fluxos financeiros com as disponibilidades do Estado e com a capacidade de geração de caixa do empreendimento.

Modelo Proposto: Parceria Público-Privada Integral

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

► Arranjo institucional adequado

► Repartição de riscos com o melhor valor alocativo:

� Repartição adequada aos riscos mais sensíveis; e

� Evita precificação de riscos não administráveis.

► Criação de condições propícias a maximização da qualidade e tempestividade das obrigações dos privados;

► Gestão contratual mais simples e eficaz, com a racionalização do processo de coordenação de gestão das interfaces;

► Evita problemas vivenciados na exploração recente das obras metroviárias; e

► Mantém o protagonismo do poder público e dos atuais operadores públicos no setor metroviário nacional.

Modelo Proposto: Parceria Público-Privada Integral

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

► Modelo Tradicional: obra e operação

► Desvantagens em relação ao modelo proposto (Método PPP Integral):

� Necessidade de projeto básico prévio e responsabilidade do Poder Público pelo projeto executivo;

� Riscos da integração da infraestrutura de engenharia civil com sistemas e material rodante;

� Situação menos adequada à captação de financiamento;

� Falta de incentivo à aceleração das obras e ao início da operação;

� Separação das responsabilidades por implantação e por operação pode incentivar ineficiências; e

� Dificuldade em atribuir-se ao concessionário privado o cumprimento irrestrito dos índices operacionais.

Modelo Proposto: Parceria Público-Privada Integral

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NOVAS ESTRUTURAS E MODELOS

► Concessão Patrocinada – PPP´s (Lei 11.079/2004)

► Com Subvenção ou Emissão de debêntures/ressarcimento de investimentos:

� Complementa a necessidade de investimentos da concessionária via aporte de recursos pari-passu a execução dos investimentos

o Vantagens Subvenção:

� Elimina ônus financeiro e tributário.

o Debêntures / Ressarcimento de investimentos:

� Elimina o ônus financeiro e cria potencial solução para o ônus tributário.

► Concessão com Subvenção (Leis 8987/1995 e 4320/1964)

► Remuneração do concessionária somente via tarifa (bilhetagem), sem necessidade de contraprestação; e

► Investimentos público direto via subvenção.

Propostas - Modelos Jurídicos

Marcos BicalhoOdebrecht TransPort - Diretor de Investimento

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