Seminário: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ATUALIDADE · dos livros Temas de Direito Urbano...
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público do Estado do Espírito Santo CEAF MPES MINISTÉRIO PÚBLICO DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ATUALIDADE Seminário: Dia 9 de outubro de 2015 Informamos que haverá uma lista de presença e que a declaração de participação só se dará aos participantes que obtiverem frequência integral no evento, confirmada por meio da assinatura na referida lista. 12h30 – Credenciamento 13h – Solenidade de abertura 13h15 – Contexto da Crise Hídrica no Brasil e Soluções. Antonio Sergio Mendonça Engenheiro Ambiental / Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. 14h15 – Estatuto da Metrópole. Desafios e perspectivas. Vanêsca Buzelato Prestes Mestre em Direito pela PUC/RS / Especialista em Direito Municipal / Procuradora do Município de Porto Alegre / Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre / Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça) / Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Especialização em Direito Público da PUC do Rio Grande do Sul, da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP - Universidade Anhanguera, da Rede de Ensino LFG, entre outras Instituições / Autora dos livros Temas de Direito Urbano Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo, meio ambiente, gestão pública e mudanças climáticas, publicados em Revistas Especializadas. 15h15 – Coffee Break 15h30 – Mobilidade Urbana e Direito à Cidade. Isabella Batalha Muniz Barbosa Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986) / Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP /2005) / Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP /2010) / Trabalha no Instituto Jones dos Santos Neves na Coordenação de Estudos Territoriais / Atuação profissional em planejamento urbano, legislação urbanística e em questões relativas ao meio ambiente urbano e metropolitano / Foi coordenadora da Área de Estudos Territoriais IJSN 2010 /2011 / Atua como técnica junto no apoio aos municípios em questões relativas à capacitação e aplicação de instrumentos urbanísticos e de regularização fundiária / Participação em Conselhos de Política Urbana e Ambiental da Região Metropolitana da Grande Vitória / Atua junto ao Grupo da Paisagem interinstitucional com série de ações em prol da valoração paisagem capixaba, patrimônio material e imaterial do Espírito Santo. 16h30 – Mobilidade Humana e Cidades Sustentáveis. Fernando Braga Pio Professor de ensino fundamental, médio e superior. Servidor público fundador da UCB (União dos Ciclistas do Brasil). Ciclousuário, cicloturismo e cicloativista, autor dos projetos: “Educação e Pedal: uma parceria legal” e “Rota Segura para a escola”. Promotor da mobilidade por bicicletas a mais de uma década com trabalhos apresentados em Fórum e Seminários nacionais e internacionais. Servidor estatutário na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Educação de Vitória. 17h30 – Encerramento Programação: Público-alvo: Membros e servidores do MPES e membros de órgãos públicos. Objetivo: Conhecer e promover discussões em torno de assuntos atuais a fim de que possam orientar a tomada de decisão. Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES. Local: Serão realizadas até as 12 horas do dia 7 de outubro de 2015, no site: www.mpes.mp.br/direitourbanistico Inscrições: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOA
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalMinistério Público do Estado do Espírito Santo
CEAFMPESMINISTÉRIO PÚBLICO
DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ATUALIDADESeminário:
Dia 9 de outubro de 2015
Informamos que haverá uma lista de presença e que a declaração de participação só se dará aos participantes que obtiverem frequência integral no evento, confirmada por meio da assinatura na referida lista.
12h30 – Credenciamento
13h – Solenidade de abertura
13h15 – Contexto da Crise Hídrica no Brasil e Soluções.Antonio Sergio Mendonça Engenheiro Ambiental / Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
14h15 – Estatuto da Metrópole. Desafios e perspectivas.Vanêsca Buzelato PrestesMestre em Direito pela PUC/RS / Especialista em Direito Municipal / Procuradora do Município de Porto Alegre / Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre / Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça) / Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Especialização em Direito Público da PUC do Rio Grande do Sul, da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP - Universidade Anhanguera, da Rede de Ensino LFG, entre outras Instituições / Autora dos livros Temas de Direito Urbano Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo, meio ambiente, gestão pública e mudanças climáticas, publicados em Revistas Especializadas.
15h15 – Coffee Break
15h30 – Mobilidade Urbana e Direito à Cidade.Isabella Batalha Muniz Barbosa Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986) / Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP /2005) / Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP /2010) / Trabalha no Instituto Jones dos Santos Neves na Coordenação de Estudos Territoriais / Atuação profissional em planejamento urbano, legislação urbanística e em questões relativas ao meio ambiente urbano e metropolitano / Foi coordenadora da Área de Estudos Territoriais IJSN 2010 /2011 / Atua como técnica junto no apoio aos municípios em questões relativas à capacitação e aplicação de instrumentos urbanísticos e de regularização fundiária / Participação em Conselhos de Política Urbana e Ambiental da Região Metropolitana da Grande Vitória / Atua junto ao Grupo da Paisagem interinstitucional com série de ações em prol da valoração paisagem capixaba, patrimônio material e imaterial do Espírito Santo.
16h30 – Mobilidade Humana e Cidades Sustentáveis.Fernando Braga PioProfessor de ensino fundamental, médio e superior. Servidor público fundador da UCB (União dos Ciclistas do Brasil). Ciclousuário, cicloturismo e cicloativista, autor dos projetos: “Educação e Pedal: uma parceria legal” e “Rota Segura para a escola”. Promotor da mobilidade por bicicletas a mais de uma década com trabalhos apresentados em Fórum e Seminários nacionais e internacionais. Servidor estatutário na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Educação de Vitória.
17h30 – Encerramento
Programação:
Público-alvo:Membros e servidores do MPES e membros de órgãos públicos.
Objetivo:Conhecer e promover discussões em torno de assuntos atuais a fim de que possam orientar a tomada de decisão.
Auditório da Procuradoria-Geral de JustiçaRua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES.
Local:Serão realizadas até as 12 horas do dia 7 de outubro de 2015, no site: www.mpes.mp.br/direitourbanistico
Inscrições:
Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOA
