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Seminário 2013 da Associação Nacional dos Servidores de Carreira do Planejamento e Orçamento - ASSECOR

Planejamento e Desenvolvimento: o papel crucial do território (Como deveria se configurar um sistema de planejamento capaz de impulsionar o desenvolvimento?)

Antonio Carlos F. Galvão – CGEE e CNPqBrasília, Auditório da CNTC, 24 de outubro de 2013

Há 4 anos, nesse mesmo Fórum da ASSECOR...

Planejar a partir de ValoreseObjetivos

Planejamento, Desenvolvimento e Território


• Planejamento e Orçamento (a unidade necessária)• Planejamento x Programação (constituinte de 1988 e a entronização do PPA)• Planejamento autoritário x Planejamento democrático (processo participativo)• Planejamento Federativo (relevância do território c/ integrador de escalas e instâncias)

A) Planejamento (abrir espaço para os sonhos e visões)

Premissas e reflexões gerais

B) Políticas Públicas (construindo bases concretas para a transformação)

• Políticas sociais (um legado inalienável do início do Século XXI para o futuro da Nação)• Políticas de infraestrutura (os enormes desafios de repor a locomotiva no trilhos)• Políticas ativas de desenvolvimento (o terreno a reconstruir com novos alicerces)• Políticas de Estado (a reafirmação dos espaços democráticos da cidadania)


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Políticas de Desenvolvimento Social – Políticas Inclusão Social e Previdência

• programas transferência de renda redução custos• princípio de universalização no atendimento

– Políticas de Educação – Políticas de Saúde

Políticas de Infraestrutura – Políticas de Transportes, Energia etc.

• logística acessibilidade e qualificação dos territórios– Políticas das Cidades

• Qualidade urbana serviços públicos essenciais

Políticas Ativas de Desenvolvimento– Política industrial e de Com. Exterior bases p/ retomada – Política Agropecuária e Rural alimentos e agroenergia– Política de Desenvolvimento Regional

Políticas Horizontais• Política C&T e Inovação• Política de Meio Ambiente• Política Ordenam. Territorial

Políticas de Estado • Fazenda• Planejamento e Orçamento• Justiça• Relações Exteriores

Configuração Esquemática das Políticas Públicas

• Estratégia deixou enfrentamento desigualdades sociais e regionais em 2º plano• Brasil campeão de crescimento e desigualdades

Relembrando... Desigualdades como síntese do caso brasileiro

A) Século XX

B) Século XXI

• Trajetória otimista recente das desigualdades: Sociais: redução sensível, na composição almejada programas de

transferência de renda em alta Regionais; redução lenta, reflexo das dificuldades de crescimento

políticas de desenvolvimento regional ainda não avançaram


Natureza atual do desafio do desenvolvimento

• Trajetória de inclusão social e redução das desigualdades sociais e regionais• Trilha dinâmica de crescimento nas duas escalas e dimensões essenciais: a) das estruturas que lideram a economia nacional a partir do núcleo dinâmico;

b) das estruturas que se espraiam por todos os territórios da economia nacional

A) Século XXI – Oportunidade para combinar de forma inédita e simultânea:

B) Século XXI – Revalidado em novas bases a hipótese cepalina:

• Antes: industrialização concentrada como forma de acessar tecnologias e superar o subdesenvolvimento nos anos 1950

• Hipótese da industrialização retardatária: concentrar recursos p/ depois difundir padrões• Agora: Capacidade de inovar como elemento transformador das estruturas e bases

sociais de produção e consumo em todos os segmentos e regiões do País• Hipótese da inovações desconcentradas: elevar padrões e produtividade no centro e na

periferia


Progr. técnico,aumento de

produtiv. e decompetitividade

Ampliação da demanda

popular a setores modernos

Investimentos em bens de capital e em

“conhecimento”

Aumento de Rendimentos das Famílias

Trabalhadoras

O Modelo de Consumo de Massa e a natureza do crescimento do Brasil

Fonte: PPA 2003/2007 apud Bielschowski

A continuidade da dinâmica de crescimento depende disso

Cumprimos bem essa etapa


Velho Paradigma

Novo Paradigma

Crise

Fase de instalação

Fase de Operação

Batalha entre o velho e o novo paradigma conduzida pelo K finaceiro

Plena expansão do novo paradiigma conduzida pelo K Produtivo

Grau de difusão de um paradigma tecnológico

TempoExplosão inicial

Nova Explosão

Assimilação Social das Revoluções Tecnológicas - Olhar no futuro

Fonte: Carlota Perez, 2002.

(20 a 30 anos) (20 a 30 anos)Transição

Quais as apostas ainda explorar do atual paradigma? Que prospectar do Novo?

Como irá se reconfigurar a geopolítica global? (China / países centrais)



Brasil - PIB per capita - 2000 a 2012 ( R$ mil 2012)


PIB per capita PIB / Pop = PIB / PO x PO / Pop

- PIB / PO Proxy de produtividade agregada

- PO / Pop Proxy de taxa de ocupação


Anos PIB (R$ bilhões 2012)

População total (milhões hab.)

Pess Ocupado Total (milhões hab.)

Produtividade (R$ mil 2012)

Taxa de Ocupação (%)

1991 2.353,4 146,8 55,3 42,6 37,7

2000 2.978,8 169,8 65,6 45,4 38,7

2009 3.950,7 188,4 86,7 45,5 46,0 Fonte: IBGE, disponível em Ipeadata (www.ipeadata.gov.br )

Brasil: PIB por habitante, população total residente, pessoal ocupado total, produtividade e taxa de ocupação (1991 – 2000 – 2009)


Brasil – Mesorregiões – Análise exploratória da produtividade e taxa de ocupação (R$ mil de 2012 e %)

Fonte: IBGE


Elaborado com Philcarto * 29/09/2013 09:44:09 * http://philcarto.free.fr

[St] PIBpc58,33

N= 26 M=29,49 S=8,6921,13

N= 71 M=15,07 S=3,249,27

N= 40 M=6,13 S=1,483,27

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'PIBpc'máximo = 71 para a classe n° 2


[St] Prod125,07

N= 26 M=60,67 S=19,4444,95

N= 74 M=32,64 S=5,5921,81

N= 37 M=15,69 S=2,8510,27

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'Prod'máximo = 74 para a classe n° 2


[St] TxOcup0,58

N= 43 M=0,51 S=0,030,48

N= 54 M=0,44 S=0,030,40

N= 40 M=0,36 S=0,030,27

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'TxOcup'máximo = 54 para a classe n° 2


[St] RMDpc2096,59

N= 33 M=1131,00 S=227,74929,23

N= 60 M=756,94 S=100,31531,02

N= 44 M=392,90 S=65,59262,49

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'RMDpc'máximo = 60 para a classe n° 2


Brasil: Número de mesorregiões geográficas de cada macrorregião dentre as 20 que apresentaram os mais elevados e mais baixos crescimentos do PIB per capita, produtividade e taxa de ocupação entre 2000 e 2010

Número de mesorregiões no total

Macrorregiões PIB per capita Produtividade Taxa de Ocupação Maiores

Norte 6 / 20 6 / 20 7 / 20 Nordeste 8 / 42 11 / 42 3 / 42 Centro-Oeste 6 / 15 3 / 15 1 / 15 Sul 0 / 23 0 / 23 5 /23 Sudeste 0 / 37 0 / 37 4 / 37

Menores Norte 4 / 20 3 / 20 3 / 20 Nordeste 3 / 42 2 / 42 15 / 42 Centro-Oeste 0 / 15 0 / 15 0 / 15 Sul 7 / 23 7 / 23 0 / 23 Sudeste 6 / 37 8 / 37 2 / 37

Fonte: Censo demográfico de 2010, IBGE


Brasil – Mesorregiões – Evolução da produtividade e da taxa de ocupação (2000 e 2010)

OBRIGADOAntonio Carlos F. Galvã[email protected]


mailto:[email protected]

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