SEMANÁRIO OFICIAL Nº 2.630 CAMPINA GRANDE, 01 A 05 DE JULHO DE 2019 PÁGINA … · 2020-05-15 ·...

SEMANÁRIO OFICIAL Nº 2.630 – CAMPINA GRANDE, 01 A 05 DE JULHO DE 2019 PÁGINA 1

SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO: ROMERO RODRIGUES VEIGA

LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955

ATOS DO PREFEITO – PARTE 01

PORTARIA Nº 0239/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,

RESOLVE Prorrogar a disposição junto ao Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para esta Prefeitura, do servidor EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO, mat. 10178, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, retroativo ao dia 22 de maio do corrente ano.

Campina Grande, 07 de junho de 2019. PORTARIA Nº 0240/2019


RESOLVE

Prorrogar a disposição junto a Prefeitura Municipal de Guamaré – RN, da servidora MOHANA FREITAS ARNAUD, mat. 12951, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, retroativo ao dia 06 de março do corrente ano.

Campina Grande, 07 de junho de 2019.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com solicitação contida no Processo nº 01.579-19, datado de 29/05/2019;

RESOLVE

Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) MAX DA COSTA LIMA, mat. 5644, do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com solicitação contida no Processo nº 01.690-19, datado de 07/06/2019;

RESOLVE

Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) ROSA FELINTA WANDERLEY, mat. 13792, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação, a partir do dia 07 de junho do corrente ano.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,

RESOLVE Nomear JOSÉLIA ALBUQUERQUE DE FARIAS LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-a na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015/2002,

RESOLVE

Exonerar LENINE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR, mat. 26404, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015/2002,


RESOLVE Nomear ARLETE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Campina Grande, 26 de junho de 2019.

ROMERO RODRIGUES VEIGA

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.003/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.01.003/2019 AVISO DE RESULTADO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.003/2019, realizado às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2019, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi DECLARADO DESERTO.


GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Pregoeira Oficial

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 013/2019. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E A EMPRESA: SOGO SOLUCOES SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – PB. PROCESSO DE ORIGEM: PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 027/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA E MANOEL ESPERIDIÃO SOBRINHO. DATA DE ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.039/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.039/2019 cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ARCO OCUPACIONAL (SERVIÇOS PESSOAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa UNHA & COR COSMETICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.513.233/0002-71, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), totalizando R$ 102,00 (cento e dois reais); ITEM 2: Valor Unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos), totalizando R$ 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); ITEM 4: Valor Unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); ITEM 5: Valor Unitário R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); ITEM 6: Valor Unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); ITEM 7: Valor Unitário R$ 27,75 (vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 27,75 (vinte e sete reais e setenta e cinco centavos); ITEM 8: Valor Unitário R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 9: Valor Unitário R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 10: Valor Unitário R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 11: Valor Unitário R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 12: Valor Unitário R$ 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 108,80 (cento e oito reais e oitenta centavos); ITEM 13: Valor Unitário R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), totalizando R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos); ITEM 14: Valor Unitário R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); ITEM 15: Valor Unitário R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 16: Valor Unitário R$ 17,00 (dezessete reais), totalizando R$ 170,00 (cento e setenta reais); ITEM 17: Valor Unitário R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); ITEM 18: Valor Unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 70,00 (setenta reais); ITEM 19: Valor Unitário R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); ITEM 20: Valor Unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); ITEM 21: Valor Unitário R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos); ITEM 22: Valor Unitário R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); ITEM 23: Valor Unitário R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); ITEM 24: Valor Unitário R$ 17,95 (dezessete reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 179,50 (cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos); ITEM 25: Valor Unitário R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), totalizando R$ 42,00 (quarenta e dois reais); ITEM 26: Valor Unitário R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), totalizando R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 27: Valor Unitário R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais); ITEM 28: Valor Unitário R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$


100,00 (cem reais); ITEM 29: Valor Unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 35,00 (trinta e cinco reais); ITEM 30: Valor Unitário R$ 11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 23,78 (vinte e três reais e setenta e oito centavos); ITEM 31: Valor Unitário R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 25,00 (vinte e cinco reais); ITEM 32: Valor Unitário R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); ITEM 33: Valor Unitário R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 34: Valor Unitário R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 35: Valor Unitário R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais); ITEM 36: Valor Unitário R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); ITEM 37: Valor Unitário R$ 11,65 (onze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 174,75 (cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); ITEM 38: Valor Unitário R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), totalizando R$ 76,00 (setenta e seis reais); ITEM 39: Valor Unitário R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), totalizando R$ 23,88 (vinte e três reais e oitenta e oito centavos); ITEM 40: Valor Unitário R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos), totalizando R$ 97,20 (noventa e sete reais e vinte centavos); ITEM 41: Valor Unitário R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 42: Valor Unitário R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); ITEM 43: Valor Unitário R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), totalizando R$ 44,00 (quarenta e quatro reais); ITEM 44: Valor Unitário R$ 14,25 (quatorze reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ITEM 45: Valor Unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); ITEM 46: Valor Unitário R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais); ITEM 47: Valor Unitário R$ 31,00 (trinta e um reais), totalizando R$ 310,00 (trezentos e dez reais); ITEM 48: Valor Unitário R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); ITEM 49: Valor Unitário R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos); ITEM 50: Valor Unitário R$ 8,00 (oito reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais); ITEM 51: Valor Unitário R$ 4,00 (quatro reais), totalizando R$ 20,00 (vinte reais); ITEM 52: Valor Unitário R$ 3,00 (três reais), totalizando R$ 30,00 (trinta reais); ITEM 53: Valor Unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), totalizando R$ 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos); ITEM 54: Valor Unitário R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); ITEM 55: Valor Unitário R$ 5,00 (cinco reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); ITEM 56: Valor Unitário R$ 5,00 (cinco reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); ITEM 57: Valor Unitário R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); ITEM 58: Valor Unitário R$ 8,00 (oito reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 59: Valor Unitário R$ 6,00 (seis reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais); ITEM 60: Valor Unitário R$ 4,00 (quatro reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais); ITEM 61: Valor Unitário R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); ITEM 62: Valor Unitário R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); ITEM 63: Valor Unitário R$ 5,00 (cinco reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); ITEM 64: Valor Unitário R$ 7,00 (sete reais), totalizando R$ 105,00 (cento e cinco reais); ITEM 65: Valor Unitário R$ 6,00 (seis reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais); ITEM 66: Valor Unitário R$ 7,00 (sete reais), totalizando R$ 105,00 (cento e cinco reais); ITEM 67: Valor Unitário R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); ITEM 68: Valor Unitário R$ 3,00 (três reais), totalizando R$ 30,00 (trinta reais); ITEM 69:

Valor Unitário R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais); ITEM 70: Valor Unitário R$ 11,00 (onze reais), totalizando R$ 22,00 (vinte e dois reais); ITEM 71: Valor Unitário R$ 24,70 (vinte e quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais); ITEM 72: Valor Unitário R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos), totalizando R$ 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); ITEM 73: Valor Unitário R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando R$ 17,38 (dezessete reais e trinta e oito centavos); ITEM 74: Valor Unitário R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); ITEM 75: Valor Unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); ITEM 76: Valor Unitário R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 11.408,79 (onze mil, quatrocentos e oito reais, setenta e nove centavos).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.064/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e ELAINE GOMES GALVÃO - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES E BEÇÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2019 a 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.026/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2025/3390.30/1111/1124. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Elaine Gomes Galvão. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2019



EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.065/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e MULT NORDESTE COMÉRCIO EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES E BEÇÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 64.235,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2019 a 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.026/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2025/3390.30/1111/1124. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Joana D’Arc da Silva Almeida. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2019




EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.067/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES E BEÇÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2019 a 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.026/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.1015.2025/3390.30/1111/1124. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Lucas Emmanuel Pereira Galdino. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2019.






A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.008/2018, realizado às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2018, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPAROS DE BOMBAS DE ALTA PRESSÃO, CENTRÍFUCA E INJETORA DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO.

Campina Grande, 01 de julho de 2019.


Pregoeira Oficial

SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.011/2017/SECOB/PMCG, originado do Pregão Presencial nº 2.08.002/2017/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/ ATECEL. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de ensaios de laboratório para controle de obras públicas, para atender a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2019, para ajustar o objeto contratual. FUNDAMENTO: com fulcro no artigo 57 II, §1º e §2º, da lei nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: Fernanda Ribeiro Barboza Silva Albuquerque / Milton Bezerra das Chagas Filho/ATECEL. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25016/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Santa Clara-antigo Museu de Artes Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 3.057. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas - 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33106652.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 26 de Junho de 2019.

JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES

Pregoeiro Oficial

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 2.05.042/2019/CSL/SEMAS/PMCG

A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.042/2019/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: PARA MINISTRAR CONTEÚDO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBE OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em razão de THEREZA KARLA DE SOUZA MELO, com CPF: 930.910.014-15, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 1.200,00(Um mil e duzentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2131(Ações programas rede atendimento criança e adolescente).Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 1001.


EVA GOUVEIA Secretária de Assistência social

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº

2.05.077/2019/CSL/SEMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo DE CONTRATO Nº 2.05.077/2019/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMCA/SEMAS/PMCG e thereza karla de souza melo OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CONTEÚDO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


PRAZO: 90 (NOVENTA DIAS) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.042/2019/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II Lei nº 8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2131 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 1001, SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA e

THEREZA KARLA DE SOUZA MELO. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2019.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA

CANDIDATOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS PARA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES REGIÕES –

NORTE/SUL/LESTE/OESTE O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Campina Grande-Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que a Lei Complementar Municipal 5.090 de 2011 torna público, para conhecimento dos interessados que o EDITAL nº 01 de 05 de abril de 2019 publicado no Semanário Municipal dia 05 de abril de 2019, objeto do Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares de Campina Grande-PB com vistas ao preenchimento das 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) titulares e 20 (vinte) suplentes, para candidatos onde está sendo abaixo relacionados a lista de candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Campina Grande 01 de julho de 2019.

MARIA DO SOCORRO A. DE CARVALHO SÁ

Coordenadora do CMDDCA/CG

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO SUL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

N°. NOME: RG: CPF: N°. do (a)

Candidato (a)

01 GISLANE DE MELO FERREIRA LOPES 2.684.738 SSP/PB 039.082.444-55 333

02 MURILO FERREIRA NEVES 1.793.609 SSP/PB 864.997.694-87 304

03 MARIA MÔNICA COUTINHO DE SÁ 1.387.169 SSP/PB 714.469.664-53 301

04 EDUARDO SALES FRAZÃO 2.684.543 SSP/PB 046.183.234-85 321

05 TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA 506.498 SSP/PB 000.939.924-08 302

06 MAYARA MACEDO BANDEIRA 3.349.026 SSP/PB 071.490.154-76 450

07 ISOLDA FRAGOSO NASCIMENTO 1.151.114 SSP/PB 434.788.914-34 312

08 MARIA BETÂNIA PHAELANTE COSTA BRITO 871.257 SSP/PB 676.870.594-68 400

09 JAQUELINE FIRMINO DA SILVA 2.141.939 SSDS/PB 023.720.004-03 401

10 ANA CRISTINA PEREIRA LEITE 2018045 SSDS/PB 020.758.994-10 345

11 MARIA DO SOCORRO SANTOS VASCONCELOS 1.308.629 SSDA/PB 674.863.984-00 311

12 VALBER RODRIGUES DIAS 1.284.204 SSP/PB 624.395.294-00 404

13 JAQUELINE GOMES GUIMARÃES 1.040.181 SSDS/PB 437.269.924-72 412

14 EVALDO BATISTA DOS SANTOS 2.255.439 SSP/PB 026.285.354-08 332

15 MARIANO DE SOUZA DONATO 2.747.922 SSDS/PB 044.656.134-74 500

16 CARLIANA TAINA DE MEDEIROS PEREIRA 5.079.871.181 SSP/RS 955.648.020-04 335

17 ELIZANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO 3.444.039 SSP/PB 082.468.514-89 331

18 ADALCINA LEITE DE MELO 394.003 SSP/PB 162.172.924-91 310

19 ADJANE OLIVEIRA DE SOUSA 1.415.597 SSP/PB 980.193.334-87 456

20 EUNICE ALBUQUERQUE CAVALCANTE 939.409 SSDS/PB 426.118.814-72 313

21 HERBERT COSTA DO REGO 1.914.489 SSP/PB 025.345.984-22 323

22 GERALDO COSTA ARAGÃO MINÁ 1402621 SSP/PB 886.160.454-49 373

23 DEJAILTON LEITE DA SILVA 17865074 SSP/PB 119.595.738-61 444

24 JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO 2.321.281 SSDS/PB 031.840.164-98 443

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO SUL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 IARA PEREIRA DO NASCIMENTO EULÁLIO 1.614.338 SSP/PB 893.226.304-34 305

02 ISABEL CHRISTINA BARROS FARIAS 3.713.015 SSP/PB 253.538.978-97 303

03 FABIANO DE SOUSA SILVA 2.451.993 SSP/PB 008.210.864-13 399

04 LUCINEIDE BARBOSA DE SANTANA LIMA 2.627.674 SSP/PB 057.558.854-35 322


05 JANSER EMANNUEL GONÇALVES RIBEIRO 2.564.038 SSDS/PB 007.710.144-81 355

06 MARILÚCIA PEREIRA 2.129.443 SSP/PB 022.546.364-48 422

07 TÂNIO MARIA FERREIRA DA SILVA 506.498 SSP/PB 000.939.924-08 302

08 ANA CRISTINA FERREIRA BERNARDO SILVA 1.741.960 SSP/PB 020.567.064-40 306

09 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA 1.575.669 SSP/PB 979.746.254-49 317

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO OESTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 FERNANDO CASSIMIRO DE MELO 1160027 SSP/PB 519.235.724-15 760

02 SANDRA MARIA NUNES BATISTA 864.093 SSP/PB 436.677.754-15 710 03 MARIA DO SOCORRO ADELINO DA SILVA 830376 SSP/PB 343.407.184-91 812 04 LUZIENEKARLA CAMPOS MARQUES 2449266 SSP/PB 009.437.604-29 810 05 EDCLEIDE QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARÃES 2245938 SSP/PB 036.355.934-51 777 06 JOSIFLÁVIO BARBOSA DE SANTANA 3349026 SSP/PB 033.276.134-78 800 07 DÉBORA DIAS COSTA 2170268 SSP/PB 039.583.984-05 900

08 MARIA VANUSA CARDOSO PEREIDA DOS

SANTOS 2769965 SSP/PB 057.606.084-44 733

09 PEDRO ALISSON RIBEIRO DA SILVA 3079804 SSP/PB 063.337.484-98 801 10 GERLANE BARROS SANTOS 1716398 SSP/PB 928.817.424-91 713 11 MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRASIL 987315 SSP/PB 436.673.684-53 789 12 EVÂNIA SILVA 1666868 SSP/PB 034.482.274-55 802 13 MÁRCIA NOGUEIRA 1551926 SSP/PB 676.136.324-15 808 14 JEANE MARIA DE MELO 1666960 SSP/PB 020.721.454-90 799 15 LUCIOLA BRAZ DA SILVA 1802530 SSP/PB 266.634.573-49 707 16 MÉRCIA CORREIA FRANCELILO DA SILVA 1560512 SSP/PB 840.710.014-53 702 17 LUCIANA DA SILVA 1599997 SSP/PB 760.898.784-72 803 18 SILVIO DE SOUZA RIBEIRO 2514779 SSP/PB 034.106.014-30 770 19 ECICLEIDE GOMES DE LIMA 2185021 SSP/PB 029.541.814-19 722 20 VANDA DA SILVA MARTINS CASTRO 1667325 SSP/PB 981.997.814-91 866

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO OESTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 LUCIANO SOUSA GONSALVES 7218508/SSP/PB 041.283.964-43 999

02 ABRAHÃO LEÔNCIO DA SILVA FILHO 2328423.SSP/PB 011.836.224-50 997 03 ANDRÉR FILLIPE SANTOS DE OLIVEIRA 3638185/SSDS/PB 701.619.714-07 705 04 MARIA MICHÊLANE LINS PEREIRA 2277262SSP/PB 028.340.194-01 708 05 MARIA FABIANA DE FREITAS SOARES 2162923/SSP/PB 023.666.524-37 813 06 NATANAELSON SILVA HONORATO 3403176 SSP/PB 079.722.474-20 880 07 EMMANUEL PERREIRA MARTINS 34345303 SSP/PB 015.882.014-22 990 08 JOSENILDA AGRA SANTOS 2270263 SSP/PB 039.503.494-99 717 09 ALBERTO BERTODE SOUSA 2306598 SSP/PB 031.821.674-48 701 10 JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES 3550374SSP/PB 015.871.184-08 888 11 JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO 3534516 SSDS/PB 095.276.094.-02 881 12 MIRELY KATALINE DA SILVA BARBOSA 3083783/ SSP/PB 074.235.134-31 704

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO LESTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 JOHN HERISSON DIAS DE SOUZA 3.642.586 SSP/PB 101.007.674-43 129

02 MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA 1001.865 SSDS/PB 451.139.554-34 510

03 MARCÍLIO FLÁVIO FLORIANO BRAGA 3112283 SSP/PB 071.840.474-71 599

04 MARIA WANESSA DA COSTA ROCHA 3165915 SSP/PB 062.504.844-00 505

05 ISRAEL DE FREITAS SILVA 1.980.817 SSDS/PB 024.950.844-35 617

06 ELIANA MENEZES 1.143.212 SSDS/PB 569.054.324-15 700


07 ANA PAULA GALDINO DE SILQUEIRA 2558437 SSP/PB 038.496.634-93 633

08 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DO BOMFIM 692055 SSP/PB 386.990.524-72 567

09 ANDRÉA SHIRLAYNNE AGRA RIBEIRO 3.670.158 SSP/PB 057.050.874-62 600

10 JOSEMIR PESSOA DA SILVA 3535934 SSP/PB 015.810.204-57 602

11 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE VASCONCELOS

1.583.187 SSP/PB 977.194.634-04 677

12 MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS 1095054 SSP/PB 489.056.404-78 555

13 LUCIENE SILVA COSTA 1250.260 SSP/PB 603.462.994-20 655

14 WALQUIRIA ALVES DE BRITO 3642319 SSP/PB 424.537.554-04 515

15 VERÔNICA DE OLIVEIRA 1.339.004 SSP/PB 690.311.854-34 517

16 VERUSHKA MARCELINO DE FIGUEIRÊDO 1516450 SSP/PB 317.663.034-04 512

17 RENATA COSTA RODRIGUES SALES 2219808 SSDS/PB 031.131.654-90 613

18 ELIANE GOMES DA SILVA 1.451.085 SSP/PB 752.261.974-20 550

19 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA 1088690 SSO/PB 991.334.744-00 502

20 DÉBORA SILVA DE ALBUQUERQUE ORIENTE 3459122 SSP/PB 041.994.024-38 543

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL

REGIÃO LESTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 JOSÉ DIMAS ALVES 1383229 SSP/PB 996.986.094-15 540

02 WANUZA SILVA SANTOS 2998909 SSDS/PB 053.299.374-85 551

03 ALESSANDRA LUCIA FIDELIS DE A. BARBOSA 2655972 SSP/PB 053.448.534-08 520

04 ANDRÉA CRISTINA VIANA DE SOUZA 2012147 SSP/PB 032.453.544-95 544

05 MAXUEL JOSÉ FREIRE BARBOSA 3.890.878 SSP/PB 018.112.484-50 556

06 JOELMA NORMANDIA BATISTA 3301075 SSP/PN 044.740.896-85 504

07 CARMEM LUCIA SILVA DE LUNA 319605 SSP/PB 133.341.314-91 518

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL REGIÃO

NORTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 KARLA KARINA ABRANTES RÊGO 2322477 SSP/PB 033.277.584-41 232

02 RONALDO RODRIGUES DA SILVA 2539932 SSP/PB 011.421.574-07 113

03 ELIANE BRAZ DE OLIVEIRA 1470903 SSP/PB 992.407.854-34 222

04 SUEIDE ALVES DE SOUZA DANTAS 2362561 SSP/PB 029.487.734-74 300

05 CHRISTIANO DAS NEVES VIANA AMORIM 3035445 SSDS/PB 062.239.174-73 123

06 VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO 1995151 SSP/PB 020.879.614-25 112

07 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BARBOSA 1398101 SSP/PB 714.392.854-20 105

08 SORAYA DE MOURA SOUSA 3136878 SSP/PB 061.849.124-45 120

09 ROSANGELA MONTEIRO DIAS 1304191 SSP/PB 674.816.554-075 101

10 MARIA DE FATIMA VIEIRA DE ANDRADE 1147390 SSDS/PB 733.477.954-15 202

11 MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA 1011180 SSDS/PB 675.739.404-91 104

12 MARIA DA PAZ COSTA TITO 1103490 SSP/PB 503.761.444-91 111

13 JOSÉ HERCULANO DE OLIVEIRA 2809951 SSP/PB 052.760.054-78 155

14 IREZILDA AVELINO DE SOUSA 821561 SSP/PB 423.980.884-72 200

15 HELIENE SILVA DANTAS GOUVEIA 1189435 SSP/PB 568.203.304-30 168

16 ELLEN GUEDES PINHEIRO 1746009 SSP/PB 996.762.734-49 122

17 MICHELE MARINHO C. DE ALMEIDA 2443352 SSP/PB 032.683.134-77 223

RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL

REGIÃO NORTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB


Candidato (a)

01 FRANKLYN CASSIANO DE ASSIS 3130812 SSP/PB 071.512.864-73 150

02 VALDIZA PEREIRA DA COSTA 135157 SSDS/PB 690.315.254-72 126

03 JULIANA CARINE LUNA FARIAS 2192518 SSP/PB 025.499.384-29 107

04 MARLENE DE SOUSA SILVA 2198139 SSDS/PB 030.386.864-33 102

05 JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS 2277655 SSP/PB 053.492.914-16 230


06 LEONARDO ALVES DOS SANTOS 3172623 SSP/PB 063.720.594-44 114

07 SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA 452627 SSP/PB 160.966.144-34 103

08 JAILTON OLIVEIRA ROCHA 2823415 SSP/PB 035.328.944-24 201

09 RICARDO CANDIDO DO NASCIMENTO 4949300 SSP/PE 040.892.204-40 180

10 MARIA DE JESUS DOS SANTOS 2998909 SSDS/PB 032.890564-06 171

11 JANE ALUSKA LEITE NASCIMENTO 2822923 SSP/PB 047.417.274-08 110

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA O EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO

MUNDO " N° 002/2019 CORREÇÃO – LISTA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS SELECIONADOS

IT. NOME RG CPF PIS/NIT ENDEREÇO

1 MARIA LUCIA DA SILVA 1.461.718 040.747.104-98 267.37486.75-2 RUA. JOACIL MENEZES DE MELO N. 449, GALANTE

2 ANA CLÁUDIA SOUZA DOS SANTOS 3.503.222 084.968.124-30 160.180.720.77 RUA UBAJARA, 224, BAIRRO DAS CIDADES

3 IVANILSA CABRAL LEONIDAS 3.360.249 015.665.494-69 12949277448 RUA PROFESSORA APOLONIA AMORIM, 163, ALTO

BRANCO

4 JOÃO THALLES FIGUEIREDO BARBOSA 4.102.998 703.615.244-39 162.86038.19-2 SITIO. CAPIM GRANDE S/N, SÃO JOSÉ DA MATA

5 JOSINEIDE FEREIRA DE AQUINO 3.111.943 061.217.794-70 168.41992.33-5 RUA CASSIMIRO DE ABREU, 211, JOSÉ PINHEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 011/2019/SMS-GS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - Determinar a imediata abertura de Sindicância para apurar denúncias acerca de incongruências entre os procedimentos solicitados na AIH e os valores pagos ao Hospital Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, envolvendo o Setor de Auditoria, ligado à Gerência de Regulação e Serviços de Auditoria em Saúde e a Diretoria de Planejamento e Regulação. Art. 2º - Designar, nos termos do Art. 146, da Lei Municipal nº 2.378/1992, os servidores, METUSELÁ LAMEQUE JAFÉ DA COSTA AGRA DE MELO, Matrícula 12148, Médico, Auditor em Saúde, MARTA EMÍLIA LEAL GUIMARÃES MENDES, Matrícula 12145, Médica, Auditora em Saúde e THAISE LICARIÃO NOGUEIRA, Matrícula 13077, Farmacêutica Bioquímica, Auditora em Saúde, para constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, destinada a apurar denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo Setor de Auditoria e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba -FAP.

Art. 3º - A escolha do Presidente e Secretário da Comissão será realizada em comum acordo com os demais membros, em reunião ordinária. Art. 4º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, renováveis por igual período, a contar da data de publicação deste ato, para conclusão dos trabalhos de sindicância, devendo a Comissão apresentar no mesmo prazo o relatório final.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.


LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº

2.06.095/2017 INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2.06.095/2017, PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Rosildo de Lima Silva - EPP, OBJETO: O PRESENTE ADITIVO tem por objeto a RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE ADTIVO Nº 01 ao CONTRATO Nº 2.06.095/2017 e a RATIFICAÇÃO das demais CLAUSULAS. VIGÊNCIA: o prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE ADITIVO Nº 01 ao contrato 2.06.095/2017, ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu término. VALOR: O valor do aditivo 02 ao CONTRATO Nº 2.06.095/2017 permanece R$ 2.582.426,80 (dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.095/2017 do PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.051/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Empresa Rosildo de Lima Silva – EPP. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2019.

PROFª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária de Educação



PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.07.006/2019

AVISO DE CANCELAMENTO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da PREGOEIRA OFICIAL, comunica aos interessados que torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, do PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, INSTALADAS EM TUBOS GALVANIZADOS, E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

Campina Grande, 01 de julho de 2019

GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Pregoeira Oficial


AVISO DE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO Nº 06 DO EDITAL

Nº 01 DE 05 DE ABRIL de 2019 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Campina Grande-Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que a Lei Complementar Municipal nº 5.090 de 2011 torna público, para conhecimento dos interessados que o EDITAL nº 01 de 05 de abril de 2019 publicado no Semanário Municipal dia 06 de abril de 2019, objeto do Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares de Campina Grande-PB com vistas ao preenchimento das 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) titulares e 20 (vinte) suplentes, para candidatos onde está sendo retificado, nos itens a seguir: I – ALTERAR no item II. – DAS INSRIÇÕES: o subitem abaixo: Onde se lê: Art. 4º As impugnações das candidaturas somente serão aceitas se apresentadas no prazo de 01 a 03 de julho 2019, desde que fundamentadas com as devidas comprovações. §1º(...) §2º Caberá ao CMDDCA/CG manifestar-se em relação as impugnações e/ou indeferimentos, no prazo de 03 (três) dias úteis, ouvindo o Ministério Público. Passa-se a: Art. 4º As impugnações das candidaturas somente serão aceitas se apresentadas no prazo de 02 a 04 de julho 2019, desde que fundamentadas com as devidas comprovações. §2º Caberá ao CMDDCA/CG manifestar-se em relação às impugnações e/ou indeferimentos, no prazo de 03 (três) dias úteis, ouvindo o Ministério Público, sendo publicado os resultados no dia 08 de julho de 2019, até as 17hs.

Campina Grande 29 de junho de 2019.



ESCOLAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E ANTONIO TELHA


A Gestora NOELMA DE FATIMA PEREIRA Matrícula 12348 das Escolas Municipais Almirante Tamandaré e Antonio Telha, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda em cumprimento ás determinações contidas na norma inscrita na Lei Nacional das Licitações e contratos com o Poder Público.

RESOLVE Nomear os servidores: Maria Edileusa Feliciano da Silva, CPF Nº 041.484.454-82, Alania de Araujo Silva, CPF Nº 085.252.304-13 e Vanessa Araujo da Silva Nº 017.607.044-31, lotados na Secretária de Educação, para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. (PNAE).

O prazo de validade da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PNAE) será de 01 (um) ano, a contar do dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 02 de Julho de 2019.

NOELMA DE FATIMA PEREIRA

Matrícula 12348 Gestora Escolar

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE – STTP

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO PELA SEGUNDA VEZ


A Superintendência de Transito e Transportes Publica de Campina Grande, Torna público que a licitação a se realizar no da 19/06/2019 ás 14h00min na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de Cartões MI - Fare, para atender as demandas geradas pelo cadastramento dos idosos e deficientes em Campina Grande - PB, atendendo ao acordo firmado com Ministério Público da Paraíba (TAC 001/2019). Recursos: previstos no orçamento vigente. Foi considerada DESERTO PELA SEGUNDA CHAMADA, razão por não comparecer empresa interessada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. Email: [email protected] Edital: http://sttpcg.com.br/ou www.tce.pb.gov.br


POLLYANNA MARIA LORETO MEIRA Pregoeira Oficial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00036/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2019, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento peças para as Viaturas da Superintendência de transito e Transportes Públicos de Campina Grande; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RALLY

mailto:[email protected]

http://www.tce.pb.gov.br/


MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERV.P/ MOTO S LTDA - R$ 11.713,60.


FELIX ARAUJO NETO Diretor Superintendente

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2019, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de filmagens para eventos da STTP, conforme cotações, tendo em vista que tal objeto, em específico, não se encontra licitado; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: XAPEU Videos - Flavia Nascimento de Sousa - R$ 6.000,00.

Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2019


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2019

Aos 14 dias do mês de Junho de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto - Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00021/2019 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de banheiros quimicos; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09.

VENCEDOR: MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 35.484.971/0001-39

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS, MASCULINOS E FEMININOS COM MONTAGEM E

DESMONTAGEM. EM POLIETILENO NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10 M DE FRENTE X 1,10 M DE FUNDO, COM 2,20 M DE

ALTURA, COM PRODUTOS E HIGIENIZAÇÃO. O TRANSPORTE DOS MESMOS DEVERÁ SER FEITO POR VEÍCULO DA EMPRESA

CONTRATADA, ESPECÍFICO PARA ESTA FINALIDADE.

DIÁRIA 300 125,00 37.500,00

2

CABINES SANITÁRIAS, MODELO PROJETADO PARA PNE (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS),

CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM ACESSO PARA CADEIRA DE RODAS, AMPLO ESPAÇO

INTERNO, CORRIMÕES DE SEGURANÇA, PISO ANTIDERRAPANTE, FECHADURA COM INDICADOR

LIVRE/OCUPADO EXTERNO, CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SIPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO E PORTA OBJETOS,

PONTOS DE LUZ, PONTO PARA VENTILAÇÃO E PRODUTO QUÍMICO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO.

DIÁRIA 40 265,00 10.600,00

3

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS, MASCULINOS E FEMININOS COM MONTAGEM E

DESMONTAGEM. EM POLIETILENO NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10 M DE FRENTE X 1,10 M DE FUNDO, COM 2,20 M DE

ALTURA, COM PRODUTOS E HIGIENIZAÇÃO. O TRANSPORTE DOS MESMOS DEVERÁ SER FEITO POR VEÍCULO DA EMPRESA

CONTRATADA, ESPECÍFICO PARA ESTA FINALIDADE.

MENSAL 20 1.350,00 27.000,00

4

CABINES SANITÁRIAS, MODELO PROJETADO PARA PNE (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS),

CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM ACESSO PARA CADEIRA DE RODAS, AMPLO ESPAÇO

INTERNO, CORRIMÕES DE SEGURANÇA, PISO ANTIDERRAPANTE, FECHADURA COM INDICADOR

LIVRE/OCUPADO EXTERNO, CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SIPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO E PORTA OBJETOS,

PONTOS DE LUZ, PONTO PARA VENTILAÇÃO E PRODUTO QUÍMICO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO.

MENSAL 10 1.800,00 18.000,00

TOTAL 93.100,00


CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00021/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00021/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 35.484.971/0001-39. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 93.100,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.

FELIX ARAUJO NETO DIRETOR SUPERINTENDENTE

MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento peças para as Viaturas da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendência de Transito e Transportes Públicos 15.451.1025.2091 - Ações de melhoria no sistema de trânsito 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 99 - Material de consumo 1001 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00115/2019 - 18.06.19 - RALLY MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERV.P/ MOTO S LTDA - R$ 11.713,60

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de banheiros químicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendência de Transito e Transportes Públicos 15.451.1025.2091 - Ações de Melhoria no Sistema de Transito 04.122.2001.2092 - Ações Administrativas da STTP 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 17/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00116/2019 - 17.06.19 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 93.100,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de filmagens para eventos da STTP, conforme cotações, tendo em vista que tal objeto, em específico, não se encontra licitado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendência de Transito e Transportes Públicos 15.451.1025.2091 - Ações de melhoria no sistema de trânsito 1001 - Recursos ordinários 33.90.39 99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00120/2019 - 01.07.19 - XAPEU Videos - Flavia Nascimento de Sousa - R$ 6.000,00.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 299 De 02 de Julho de 2019

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a Procuradora Municipal, Dra. HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA – matrícula nº. 14.876, OAB/PB 11.468, para tomar conhecimento e as devidas providências nos autos da Ação Civil com Pedido de Internação Compulsória, Processo nº


0039874-72.2017.815.0011, em trâmite na VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de RAFAEL BARBOSA DA SILVA e JOSÉ JÚNIOR DA SILVA OLIVEIRA, acompanhando o feito até a decisão final.

Cumpra-se. PORTARIA Nº. 300 De 02 de Julho de 2019 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a Procuradora Municipal, Dra. HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA – matrícula nº. 14.876, OAB/PB 11.468, para tomar conhecimento e as devidas providências nos autos da Ação Civil com Pedido de Internação Compulsória, Processo nº 0004823-63.2018.815.0011, em trâmite na VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de CAROLINE ALMEIDA FERREIRA, acompanhando o feito até a decisão final.

Cumpra-se.



RESOLVE

Designar a Procuradora Municipal, Dra. HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA – matrícula nº. 14.876, OAB/PB 11.468, para tomar conhecimento e as devidas providências nos autos da Ação Civil com Pedido de Internação Compulsória, Processo nº 0024931-89.2013.815.0011, em trâmite na VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de JONATHA CHRISTIAN AYRES DA SILVA, acompanhando o feito até a decisão final.

Cumpra-se.



RESOLVE

Designar a Procuradora Municipal, Dra. HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA – matrícula nº. 14.876, OAB/PB 11.468, para tomar conhecimento e as devidas providências nos autos da Ação Civil com Pedido de Internação Compulsória, Processo nº 0006020-19.2019.815.0011, em trâmite na VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SIMÕES, representado por seus genitores, Sr. EDSON SIMÕES

GUEDES e Srª. CLÁUDIA REGINA DE ARAÚJO SIMÕES, acompanhando o feito até a decisão final.

Cumpra-se.

ALESSANDRO FARIAS LEITE

Procurador-Geral Adjunto do Município



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.012/2019 AVISO DE ADIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de Abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, cujo OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, INSTALADAS EM TUBOS GALVANIZADOS, E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, para as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2019. O Novo Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial; no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/); e no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf)..



Pregoeira Oficial


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.075/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (BEBEDOURO), PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 17 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.034/2018. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.2030/4490.52/1111. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2019.



https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.444/2019

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE: "MATERIAL DE CONSUMO, PAPELARIA E ESCRITÓRIO", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME; com o valor global de R$ 538.384,80 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro e oitenta centavos reais), TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; com o valor global de R$ 985.203,30 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e três e trinta centavos reais), O valor a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 1.523.588,10 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e oito e dez centavos reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial nº.16.444/2019 e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.

Campina Grande, 25 de Junho de 2019.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.444/2019 PROCESSO Nº 16.444/2019

O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE: "MATERIAL DE CONSUMO, PAPELARIA E ESCRITÓRIO", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a especificação NO ANEXO III, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do representante legal, conforme consta no Anexo VII, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem. 1) SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME - 1° lugar nos itens: 007, 012, 014, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 030, 031, 032, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 058, 060, 061, 062, 066, 067, 068, 069, 070, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 097, 098, 099, 101, 102, 103, 105, 112, 113, 119, 126, 127, 128, 137, 139, 143, com o valor global de R$ 538.384,80 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro e oitenta centavos reais). 2) TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 1° lugar nos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 026, 027, 028, 029, 033, 034, 035, 036, 037, 045, 046, 047, 048, 051, 056, 057, 059, 063, 064, 065, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 100, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117,

118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 142, com o valor global de R$ 985.203,30 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e três e trinta centavos reais)

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EDITAL N. 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. A Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande “Casa de Félix Araújo”, Vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludgério, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO – Edital n.001/2018, retificado pelos Editais n.002/2018, 003/2018 e 004/2019, respectivamente, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo Único deste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições: 1. Os candidatos relacionados abaixo do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia 11 de julho de 2019, data que encerra o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Santa Clara, S/N, Centro, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, no setor de Recursos Humanos (RH), para apresentação e entrega dos seguintes documentos originais e cópia simples:

Cédula de Identidade;

CPF;

Certidão de nascimento ou casamento, de acordo com o estado civil;

Título de Eleitor com comprovante(s) da última eleição ou certificado de quitação;

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de Conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo nos termos do Edital;

PIS ou PASEP;

Comprovante de residência atualizado;

Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;

Atestado de Antecedentes Criminais do candidato no local de residência nos últimos 5 (cinco) anos;

Fotos iguais e recentes: 02 fotos 3x4;

Certificado de Reservista;

Declaração de Bens e Rendas, na forma da Lei 8.429/92, preferencialmente a declaração entregue à Receita Federal ou a de isento, com o comprovante de entrega;


Atestado de Saúde Ocupacional, fornecido por Junta Médica do Município;

Ficha de Dados Pessoais (fornecida por esta Câmara).

Se funcionário público:

(1) Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício de função pública se servidor público (declaração fornecida pelo órgão em que o candidato trabalha atualmente);

(2) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado; Obs.: Os exames de análises clínicas, ora requeridos, serão analisados por Junta Médica Oficial do Município, devendo para tanto o candidato ter em mãos os resultados dos seguintes exames de análises clínicas, os quais serão providenciados pelo candidato, as suas expensas:

Hemograma Completo

Colesterol Total

Colesterol frações

Triglicérides

Glicemia

Ureia

Creatinina

Tipo Sanguíneo – ABO

Fator Rh

Urina tipo 1 com sedimento

P.S.A. (candidatos acima de 40 anos)

Radiografia de tórax - PA, com laudo (exceto para gestantes)

Eletrocardiograma, com laudo. Após os resultados dos exames deverá o candidato apresentar-se ao SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, localizado na Rua Basílio Araújo, número 701-743, bairro do Catolé, Campina Grande - PB, 58410-200, Fone: (83) 3310.7198, para entrega dos resultados dos exames para fins de análise pela Junta Médica Oficial do Município de Campina Grande. Solicitamos, ainda, caso não tenha interesse no cargo para o qual foi nomeado, expresse sua desistência formalmente, através de requerimento dirigido a Presidência desta Câmara de Vereadores, na pessoa da Presidente, Sra. Ivonete A. A. Ludgério, datado e assinado, com firma reconhecida em cartório, podendo esta Câmara Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.

Relação dos Candidatos

Cargo Número da Inscrição

Nome Classificação

AGENTE DE APOIO GERAL LEGISLATIVO

3.1.10.8.1.3 IERLISSON JOSÉ DE

ANDRADE LIMA 01

VIGIA 3.2.8.2.1.3 FRANCISCO

RODRIGUES FELIX 01

VIGIA 3.2.6.24.1.3 ELVIS DUARTE

CLAUDINO 02

AGENTE LEGISLATIVO

3.3.17.16.2.2 MILENA SALES VEIGA 01

AGENTE LEGISLATIVO -

PNE 3.3.4.38.2.2

ARINELSON GONÇALVES GUIMARAES

01

ASSESSOR TÉCNICO

LEGISLATIVO I 3.6.12.21.2.2

ALLYSON DE SOUZA SOARES

01

RECEPCIONISTA 3.4.9.38.2.2 ELAYDE MARIA

BARBOSA MUNIZ 01

RECEPCIONISTA - PNE

3.4.6.23.2.2 ALYEVISON THALLES

DE SOUZA SILVA 01

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO

DE COMPUTADOR

3.3.1.17.2.2 DIEGO FELIPE

GONÇALVES DO NASCIMENTO

01

TÉCNICO LEGISLATIVO I

3.5.22.13.2.2 MANUELLA ALMEIDA

COSTA 01

TÉCNICO LEGISLATIVO I -

PNE 3.6.2.16.2.2

MIRABELLE FABIA JERONIMO CHAVES

01

Campina Grande-PB, 02 de julho de 2019.

IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGÉRIO Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande

“Casa de Félix Araújo”

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 298/2019 Em 21 de junho de 2019. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições legais que lhe são facultadas pela função, e de acordo com a Lei nº 2.182, de 26 de dezembro de 1990; Decreto nº 3.396 de 13 de julho de 2009 e ainda, em cumprimento ás determinações contidas na norma inscrita na lei 8.666/93 e suas alterações e combinado com a lei Orgânica do Municipio.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Setorial de Licitação, que fica assim constituída:

Presidente: FERNANDA AUGUSTA BALTAR ABREU – matrícula 14.392

Membros: ISAAC WALENQUE GOMES DOS ANJOS- matrícula nº 20.462 ANA CLAUDIA CARNEIRO CHAVES - matrícula nº 10.160

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que terá validade de 01 (um) ano.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE

CAMPINA GRANDE, EM 21 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ FERNANDES MARIZ Procurador Geral do Município



PORTARIA Nº 0256/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Complementar nº 045/2010,

R E S O L V E Designar JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, exercendo o cargo de Gerente II, para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Econômico-Financeiro, Símbolo GP1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande/PB - IPSEM, durante o período de licença médica do seu titular, a contar do dia 03 de julho a 26 de agosto do corrente ano.


ROMERO RODRIGUES VEIGA Prefeito Constitucional


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2.06.091/2017

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 2.06.091/2017, PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cadecon Engenharia e Incorportações Ltda – EPP, OBJETO: RETIFICAÇÃO da CLAÚSULA SEGUNDA do TERMO DO ADITIVO Nº 06 ao CONTRATO Nº 2.06.091/2017 e a RATIFICAÇÃO das demais CLAUSULAS, VIGÊNCIA: o prazo ficará prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.091/2017 da TOMADA DE PREÇO Nº 2.06.009/2017 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.009/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Cadecon Engenharia e Incorportações Ltda – EPP. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2019.

PROFª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária de Educação


ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/07/2019

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Campina Grande-Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que a Lei Complementar Municipal nº 5.090 de 2011 torna público, para conhecimento dos interessados que o EDITAL nº 01 de 05 de abril de 2019 publicado no Semanário Municipal dia 06 de abril de 2019, objeto do Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares de Campina Grande-PB com vistas ao preenchimento das 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) titulares e 20 (vinte) suplentes, para candidatos onde aos dias 02 de julho de 2019 em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do CMDDCA/CG-PB, o referido colegiado se reuniu para deliberar sobre um requerimento advindo do Conselho Tutelar Leste, que vem REQUERER o acesso à documentação dos candidatos DEFERIDOS e INDEFERIDOS desta referida região sob a alegação de terem mais

segurança dentro do que alegam ser-lhes de fato e de direito. Por outro lado, desejam também obter informações sobre o tempo determinado para impugnação, tendo em vista que a exposição foi feita no dia 01/07/2019 no período noturno. Neste sentido, o colegiado informa que em se tratando da questão referente à data de publicação para impugnação, esta já foi sanada no período da manhã do dia 01/07/2019, tendo sido publicado às 10:00 da manhã a alteração para o prazo de impugnação que ficou do dia 02 ao dia 04 de julho de 2019, o que, infelizmente, o Conselho Tutelar Leste não teve o cuidado de verificar o Semanário Municipal pedindo esclarecimentos sem fundamentos. No tocante à outra questão levantada pelo referido Conselho Tutelar, informamos que o processo eleitoral para candidatos a Conselheiros Tutelares em Campina Grande-PB, como em todo Território Nacional, é público, o que nos surpreende a necessidade de candidatos verificarem a lisura e imparcialidade do CMDDCA na condução deste pleito. Neste sentido, é aberto a consulta das referidas inscrições não somente ao Conselho Tutelar Leste, como também a qualquer candidato que está inscrito nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. Portanto fica determinado o dia 03 de julho de 2019, das 08:00 às 11:00 horas para a consulta pública de qualquer interessado em verificar as inscrições dos candidatos, DEFERIDAS e INDEFERIDAS pelas comissões eleitorais NORTE, SUL, LESTE e OESTE, desde que não façam cópias, fotos ou qualquer registro dos documentos particulares dos candidatos (as). Em nada mais havendo a tratar lavro a presente ata que foi aprovada pelo colegiado deste CMDDCA. Presentes na Reunião: Paulineto do Nascimento Sarmento – MNMMR Magnólia Sandra Maciel da Silva – GAV Agnaldo Batista – ACPD Alana Maria Silva Lira – Casa de Caridade Padre Ibiapina Maria Madalena S. Silva – SECULT Maria do Socorro A. de Carvalho Sá – MNMMR Erivanusa de Carvalho Alves - SECULT




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 AVISO DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE- IPSEM, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 17 de julho de 2019, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM


INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 3.922/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN E DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DO INVESTIMENTOS. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do IPSEM, localizado à Rua Maria Vieira César, 135, Bairro Jardim Tavares, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, ou por meio do e-mail [email protected], no horário das 7h às 13h.


JULIANA DE MEDEIROS ARAÚJO SÁLVIA Pregoeira Oficial

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.006/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PARAÍBA FOGOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO E EFEITOS ESPECIAIS, COM FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE PIROTECNIA, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 58.330,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 27 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.002/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2042/3390.39/1001. SIGNATÁRIOS: Rosália Borges Lucas e Rodolfo Cunha Lima Ramos. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2019.

ROSÁLIA BORGES LUCAS Secretária de Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.09.006/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Planejamento HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.006/2019, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da Empresa: ANTÔNIO HÉLIO DIAS VIDAL - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.654.831/0001-01, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário R$ 1.090,00 (um mil, noventa reais), totalizando R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), ITEM 2: Valor Unitário R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais); ITEM 3: Valor Unitário R$ 7,90 (sete reais, noventa centavos), totalizando R$ 22.120,00 (vinte e dois mil, cento e vinte reais), ITEM 4: Valor Unitário R$ 6,90 (seis reais, noventa

centavos), totalizando R$ 22.770,00 (vinte e dos mil, setecentos e setenta reais) e ITEM 5: Valor Unitário R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO e ADJUDICADO é de R$ 87.470,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais).


DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA Secretário Municipal de Planejamento

AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – AMDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ANDORINHA A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 DE JUNHO E 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO ANDORINHA - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO

Diretor Presidente


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO BOM DEMAIS A REALIZAR-SE NO DIA DIA 16 E 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO BOM DEMAIS - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO Diretor Presidente

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO CARRILHÕES DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 08 E 29 JUNHO E 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE


FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARRILHÕES DO FORRÓ - R$ 1.500,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ESTOPIM A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO E 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO ESTOPIM - R$ 1.000,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FALA BRABA A REALIZAR-SE NO DIA 09 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO FALA BRABA - R$ 1.000,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ CAMPINA A REALIZAR- NOS DIAS 01,08,12,14,15 DE JUNHO E 05 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO FORRÓ CAMPINA - R$ 3.500,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ DE BOA A REALIZAR-SE NO DIA 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO- RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO FORRÓ DE BOA - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO

Diretor Presidente RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00001/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ SHOW A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO FORRÓ SHOW - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO


IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO GUERREIROS DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 16 E 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO GUERREIROS DO FORRÓ - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO


IN00001/2019



Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO JEITO NORDESTINO A REALIZAR-SE NO DIA 13 E 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO JEITO NORDESTINO - R$ 1.000,00.




IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PALMEIRA A REALIZAR-SE NO DIA 29 E 30 DE JUNHO, 06 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO PALMEIRA - R$ 2.000,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PÉ DE MOLECK A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO PÉ DE MOLECK - R$ 500,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PEGADA NORDESTINA A REALIZAR-SE NO DIA 23 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE

FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO PEGADA NORDESTINA - R$ 1.000,00.




IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO RAÍ BEZERRA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO E 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO RAÍ BEZERRA - R$ 1.000,00.

Campina Grande - PB, 03 de Junho.



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO RAPOTAXO A REALIZAR-SE NO DIA 15 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO RAPOTAXO - R$ 1.000,00.




Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ROBSON E RAFAELA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO ROBSON E RAFAELA - R$ 500,00.





Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO SERGINHO DO ACORDEON A REALIZAR-SE NO DIA 15 E 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERGINHO DO ACORDEON - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO


IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO SOCIETY A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO SOCIETY - R$ 1.000,00.


NELSON GOMES FILHO

Diretor Presidente


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRAKINO A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO E 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO TRAKINO - R$ 1.000,00.





Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRÊS BACANAS A REALIZAR-SE NO DIA 08 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO TRÊS BACANAS - R$ 1.000,00.




IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO BORBOREMA A REALIZAR-SE NO DIA 27 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO BORBOREMA - R$ 1.000,00.




IN00001/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRIUNFO DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO TRIUNFO DO FORRÓ - R$ 1.000,00.



EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00020/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO ANDORINHA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ANDORINHA A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 DE JUNHO E 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$


1.000,00 (MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JOSÉ DE ASSIS DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.

NELSON GOMES FILHO Diretor Presidente – AMDE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00028/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO BOM DEMAIS. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO BOM DEMAIS A REALIZAR-SE NO DIA DIA 16 E 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E LUCIANO SATURNO DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00029/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO BORBOREMA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO BORBOREMA A REALIZAR-SE NO DIA 27 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JOSÉ CARLOS BARROS DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00039/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO TRÊS BACANAS. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRÊS BACANAS A REALIZAR-SE NO DIA 08 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE

FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E MIRAILSON OLIVEIRA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00030/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO CARRILHÕES DO FORRÓ. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO CARRILHÕES DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 08 E 29 JUNHO E 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JOSÉ JOSIANO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00033/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO FORRÓ DE BOA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ DE BOA A REALIZAR-SE NO DIA 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JOSÉ AURICELIO DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00031/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO ESTOPIM. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ESTOPIM A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO E 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA


AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JANE KELLY DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00032/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO FALA BRABA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FALA BRABA A REALIZAR-SE NO DIA 09 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E RAMILTON CAMILO DINIZ. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00021/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO FORRÓ CAMPINA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ CAMPINA A REALIZAR- NOS DIAS 01,08,12,14,15 DE JUNHO E 05 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00022/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO FORRÓ SHOW. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ SHOW FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E ANILDO ARAÚJO CRUZ. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00034/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO GUERREIROS DO FORRÓ. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO GUERREIROS DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 16 E 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E MARIMELIA MATIAS COSTA SALES. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00035/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO JEITO NORDESTINO. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO JEITO NORDESTINO A REALIZAR-SE NO DIA 13 E 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E ADEILDO TARGINO LOPES. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00036/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO PALMEIRA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PALMEIRA A


REALIZAR-SE NO DIA 29 E 30 DE JUNHO, 06 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00023/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO PÉ DE MOLECK. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PÉ DE MOLECK A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00037/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO PEGADA NORDESTINA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO PEGADA NORDESTINA A REALIZAR-SE NO DIA 23 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E GLAUCIANA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00024/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO RAÍ BEZERRA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO

TRIO RAÍ BEZERRA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO E 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E RICHARD MACHADO BEZERRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00038/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO RAPOTAXO. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO RAPOTAXO A REALIZAR-SE NO DIA 15 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E EMERSON CARVALHO DE LIMA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00041/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO ROBSON E RAFAELA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO ROBSON E RAFAELA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E ROBSON LIMA DE ARRUDA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00025/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e SERGINHO DO ACORDEON. OBJETO:


APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO SERGINHO DO ACORDEON A REALIZAR-SE NO DIA 15 E 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E SÉRGIO DE OLIVEIRA ROCHA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00026/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO SOCIETY. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO SOCIETY A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E ARIALDO PEREIRA DA COSTA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00027/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO TRAKINO. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRAKINO A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO E 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E EILSON DONATO COELHO. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00040/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO TRIUNFO DO FORRÓ. OBJETO:

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO TRIUNFO DO FORRÓ A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E FRANCISCO WERLLYS DE SOUSA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.




DV00037/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2019, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Troféus em aço personalizados frente e verso, para premiação em eventos promovidos pela STTP, tendo em vista o mesmo não estar licitado; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO RICARDO LINS MACEDO 07659671464 - R$ 16.549,00.



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Troféus em aço personalizados frente e verso, para premiação em eventos promovidos pela STTP, tendo em vista o mesmo não estar licitado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendencia de Transito e Transportes Publicos 15.451.1025.2091 - Ações de melhoria no sistema de Transito 1001 - Recursos ordinários 33.90.30 99 - Material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00118/2019 - 25.06.19 - PAULO RICARDO LINS MACEDO 07659671464 - R$ 16.549,00.

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA INTERNA Nº 017/2019

A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº: 2.182, de 26 de Dezembro de 1990; Decreto nº: 3.396 de 13 de Julho de 2009 e ainda, em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei 8.666/93 e suas alterações, combinada com a Lei Orgânica do Município.


RESOLVE Designar os servidores, José Demétrio Costa Aguiar, matricula nº 2037, Alba Lúcia Pereira Ramos, matricula nº 7093, José Benicio da Silva Filho, matricula nº 25711, Engenheiros desta SECOB, para compor Comissão de Recebimento de Obra, referente ao Contrato Nº 2.08.016/2107, Cujo objeto é: Recuperação da Edificação da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.


FERNANDA RIBEIRO BARBOZA SILVA ALBUQUERQUE Secretária de Obras



RESOLVE Designar o servidor, Danilo Barros Camboim, matricula nº 25516, Engenheiro desta SECRETARIA, em substituição do Engenheiro Rafael Gomes Leite, matricula nº 26132, para acompanhar e fiscalizar a Obra de Execução de Pavimentação, referente ao Contrato Nº 2.08.019/2017, Concorrência 2.08.006/2017, Cujo objeto é: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Pluvial nos Bairros: Catolé e Cruzeiro (Novo cruzeiro), durante o período de férias referente ao mês de Julho de 2019, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.


FERNANDA RIBEIRO BARBOZA SILVA ALBUQUERQUE Secretária de Obras



RESOLVE Designar os servidores, José Demétrio Costa Aguiar, matricula nº 2037, Alba Lúcia Pereira Ramos, matricula nº 7093, José Benicio da Silva Filho, matricula nº 25711, Engenheiros desta SECOB, para compor Comissão de Recebimento de Obra, referente ao Contrato Nº 2.08.018/2107, Cujo objeto é: Construção de 01( unidade) Habitacional Popular, no Bairro de Bodocongó, no Município de Campina Grande - Paraíba.


FERNANDA RIBEIRO BARBOZA SILVA ALBUQUERQUE

Secretária de Obras

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.011/2017/SECOB/PMCG, originado do Pregão Presencial nº 2.08.002/2017/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/ ATECEL. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de ensaios de laboratório para controle de obras públicas, para atender a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 04/07/2019, para ajustar o objeto contratual. FUNDAMENTO: com fulcro no artigo 57 II, §1º e §2º, da lei nº 8.666/93, SIGNATÁRIOS: Fernanda Ribeiro Barboza Silva Albuquerque / Milton Bezerra das Chagas Filho/ATECEL. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.082/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e UNHA & COR COSMETICOS EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ARCO OCUPACIONAL (SERVIÇOS PESSOAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 11.408,79 (onze mil, quatrocentos e oito reais, setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2019 a 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.039/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.366.1015.2034/3390.30/1124. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Ana Carolina Melo Oliveira Chiaradia. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2019





DV00009/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA CURSO DE INFORMÁTICA BASICA A SER MINISTRADO NOS TELECENTROS DE CAMPINA GRANDE - PB, COM 90H/A (4 TURMAS - SOMANDO UM TOTAL DE 360H/A); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JB informática e Cursos - R$ 7.200,00.

Campina Grande - PB, 03 de Julho de 2019.

NELSON GOMES FILHO

Diretor Presidente


COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE – COMEA

RELAÇÃO DAS LICENÇAS SOLICITADAS/EXPEDIDAS PELA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE

(JUNHO/2019)

Nº DO PROCESSO

TIPO DA LICENÇA

REQUERENTE ATIVIDADE ENDEREÇO DATA DA

SAÍDA Nº DA LICENÇA

1495/19 L.O PEDRO MACIEL FERREIRA NETO

EIRELI

ATIVIDADE VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS

PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

RUA. ESPIRITO SANTO,285 A – LIBERDADE

26/06/19 030/19

1513/19 RENOVAÇÃO

L.E.M LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES VIDAL

DE NEGREIROS EXTRAÇÃO DE GRANITO (BRITA) E

SAIBRO (MASSAME) FAZENDA CAJAZEIRAS 27/06/19 002/19

1527/19 L.O MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES

S/A

IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMINIO MULTIFAMILIAR DENOMINADO OÁSIS

DA SERRA - VERÃO

R. BUENOS AIRES, 845 – JARDIM TAVARES

18/06/19 029/19

1536/19 L.I COOPERATIVA DE CREDITO DE

CAMPINA GRANDE LTDA IMPLANTAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO

COMERCIAL RUA. PREFEITO ELPIDIO DE ALMEIDA,

357 – CATOLÉ 17/06/19 007/19

1539/19 A.A ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA PINTURA DE PUBLICIDAE – LOGOMARCA DA EMPRESA

AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 4115 – DISTRITO INDUSTRIAL

17/06/19 018/19

1547/15 RENOVAÇÃO

L.O VICENTE FERNANDES INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE POLIETILENO

E RECICLADOS

AV ASSIS CHATEAUBRIAND, 4200 – DISTRITO INDUSTRIAL

27/06/19 031/19

1558/19 A.A DIEEGO ALEXANDRE SILVA

REALIZAÇÃO DO EVENTO MATUTRILHA NO DIA 15 DE JUNHO DO ANO

CORRENTE, NO HARÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00HS

CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A CASA DE SHOWS SPAZZIO

12/06/19 017/19

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.019/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e ANTÔNIO HÉLIO DIAS VIDAL - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 87.470,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.006/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1025.2050/3390.39/1001. SIGNATÁRIOS: Diogo Flavio Lyra Batista e Antônio Hélio Dias Vidal. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2019.

DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA Secretário Municipal de Planejamento


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.077/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PRETO 6(SEIS) MICAS COM CAPACIDADE DE 100(CEM) LITROS 75x90CM E SACOS DE LIXO DE 30 LITROS DE 0,08 MICAS, PARA ATENDER PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 166.020,00 (cento e sessenta e seis mil, vinte reais).

VIGÊNCIA: 05 de julho de 2019 a 30 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.037/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.2030/12.365.1015.2025/3390.30/1111/1113/1120/1124. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulalio. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2019

IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.008/2019 AVISO DE LICITAÇÃO

O GABINETE DO PREFEITO, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2019, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial; no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/); e no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).


GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Pregoeira Oficial



PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

O GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 horas do dia 18 de julho de 2019, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MAIOR DESCONTO POR ITEM”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial; no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/); e no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).



Pregoeira Oficial



A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da PREGOEIRA OFICIAL GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.003/2019, realizado às 09:00 horas do dia 29 de março de 2019, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CÉU DAS ARTES) - PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PRAÇA PAC II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi DECLARADO DESERTO.

Campina Grande, 29 de março de 2019.


Pregoeira Oficial



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.038/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.038/2019 cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A.

(ETILENO ACETATO DE VINILA), PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa: MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.526.394/0001-59, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário de R$ 75,90 (setenta e cinco reais, noventa centavos), Totalizando R$ 303.600,00 (trezentos e três mil, seiscentos reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil, seiscentos reais).




EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.069/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS E GRADES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 50.970,00 (cinquenta mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.040/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.2030/3390.39/1111. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Alexandre Laurentino da Silva. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.




TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB – IPSEM - RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO Nº 022/2019, EM FAVOR DA EMPRESA CORREIO DA PARAÍBA LTDA, CNPJ: 04.309.909/0001-87, NO VALOR DE R$ 472,80 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ANÁLISE E PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE INSTITUTO.

CAMPINA GRANDE, 01 DE JULHO DE 2018.

ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA

Presidente do IPSEM




REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI Nº 7.198 De 04 de Junho de 2019.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL, ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte,

L E I

Art. 1º- Fica desafetada da condição de bem público inalienável, o imóvel pertencente ao Município de Campina Grande, localizado na Rua Lucas Arruda, Quadra D, Loteamento Nossa Senhora Aparecida, Campina Grande, de Inscrição Municipal nº 1.0201.285.04.0187.0001.

Parágrafo Único. O imóvel descrito no caput do presente artigo, está encravado na Quadra D, Loteamento Nossa Senhora Aparecida, situado na Rua Lucas Arruda, Bairro Tambor, Campina Grande, com os seguintes limites e dimensões: frente (Oeste) – com a rua Lucas Arruda – 44,80 metros; Lado Direito (Norte) a rua Miguel Rodrigues Dantas – 20,70 metros; Lado Esquerdo (sul) – com a rua projetada – 19,38 metros e Fundos (Leste) – com a Quadra “Q” do Loteamento Granja Provisão II – 44,55 metros.

Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar a área desafetada e descrita no art. 1º da presente Lei à pessoa jurídica LAVEQUALI LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 02.837.432/0001-87.

Art. 3º- Fica desafetada da condição de bem público inalienável o imóvel pertencente ao Município de Campina Grande, localizada na Avenida Juscelino Kubistchek, no bairro do Velame, com Inscrição Municipal 10.02.231.4.0303.001 IMP/2011.

Parágrafo Único. O imóvel descrito no caput do presente artigo, limita-se: frente (Sul) com a Avenida Juscelino Kubistchek, 22,85 metros; lado direito (Oeste) com o terreno de Inscrição Municipal nº 10.02.231.4.0386.001 IMP/2011, situado na Avenida Juscelino Kubistchek, ocupado pelo imóvel s/nº - Lote A4 (4.100), cadastrado em nome da Prefeitura Municipal de Campina Grande – 60,00 metros; Lado esquerdo (leste) com a rua VP – 3 (032992) – 45,00 metros mais linha quebrada de 31,31 metros e Fundos (Norte) com terreno de Inscrição Municipal nº 10.02.231.1.0107.001 IMP/2011, situado na rua Dílson Funaro, ocupado pela imóvel, s/nº A2, cadastrado em nome da Prefeitura Municipal de Campina Grande, 41,35 metros.

Art. 4º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar a área desafetada e descrita no art. 3º da presente Lei à pessoa jurídica CRISTIANE MARIA DOS SANTOS – ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 02.427.195/0001-06.

Art. 5º- As duas empresas descritas nos artigos 2º e 4º, da presente Lei, ficam obrigadas a manter empregos e rendas no Município de Campina Grande por, pelo menos, vinte anos e não desviar das suas finalidades empresariais, sob pena de reversão do bem doado ao patrimônio público.

Art. 6º- Ficam revogadas as Leis Municipais nºs 6.045, de 05 de Junho de 2015 e 6.369, de 06 de abril de 2016, revertendo-se, os bens imóveis, ao patrimônio público. Art. 7º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar a área desafetada e de que tratava a Lei Municipal nº 6.369, de 06 de abril de 2016, a Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, fundada em 11 de agosto de 1958, entidade civil sem fins lucrativos, portadora do CNPJ nº CNPJ 09169871000108, para a construção de sua sede no prazo de até dois anos, sob pena de reversão automática. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

ROMERO RODRIGUES Prefeito Municipal


AVISO JULGAMENTO RECURSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.462/2019

A Pregoeira Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, nos autos do Pregão Presencial nº 16.462/2019, cujo objeto do presente processo foi destinado à Aquisição de equipamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA, conforme Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta:((029/2015-019/2016). RESOLVE, embasada no Parecer Jurídico emitido pela Consultoria desta Secretaria de Saúde: JULGAR PROCEDENTE o pedido de reconsideração do Recurso Administrativo interposto pela empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA. Ato contínuo, RESOLVE anular o ato de inabilitação, dando por habilitada no referente processo a Empresa recorrente acima citada.


ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeira Oficial


OFICIO N°. 138/ 2019 – CMDDCA/CG

Em: 04 de Julho de 2019. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Campina Grande-Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que a Lei Complementar Municipal 5.090 de 2011 torna público, para conhecimento dos interessados que o EDITAL nº 01 de 05 de abril de 2019 publicado no Semanário Municipal dia 05 de abril de 2019, objeto do Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares de Campina Grande-PB com vistas ao preenchimento das 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) titulares e 20 (vinte) suplentes, vem por meio deste informar o Local de prova para os(as) Candidatos(as) ao Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares.


Data: 10 de Julho de 2019 Local: Central de Integração Acadêmica – CIAC, Campus I – Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Salas: 230, 231 e 232 no 2º Andar da Central de Integração Acadêmica - CIAC Horário da Prova: 8h às 12h - (pedimos aos candidatos que pelo menos estejam com 1 hora de antecedência no local de prova), portando documento oficial com foto, caneta esferográfica azul ou preta (transparente), sendo vedado a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos em geral, sobe pena de eliminação do candidato.

Ante o exposto, agradecemos sua valiosa colaboração.

Atenciosamente,






A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2019, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial; no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/); e no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).



Pregoeira Oficial



O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBRIENTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2019, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



Pregoeira Oficial

CONCORRÊNCIA Nº 2.06.001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2019, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO É A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL TIPO B - CRECHE JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial; no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Campina Grande (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/); e no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.009/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO da empresa PARAÍBA COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI – ME, vencedora do Item Nº 06 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.009/2019, tendo por OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA para assinatura no prazo máximo no prazo de 72 horas, do CONTRATO Nº 2.14.042/2019.


GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente




PORTARIA Nº 0247/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Município e; com fulcro no Art. 135, inciso II da Lei 2.378/92.

R E S O L V E

Demitir por abandono de cargo, o(a) servidor(a) LUCICLAUDIO BORBUREMA, mat. 4757, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de julho do corrente ano, por infringência do Art. 119, inciso X, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor Municipal.

Campina Grande, 27 de junho de 2019. PORTARIA Nº 0248/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com solicitação contida no Processo nº 01.774-19, datado de 18/06/2019;

R E S O L V E Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DA COSTA, mat. 5101, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, a partir do dia 18 de junho do corrente ano.


PORTARIA Nº 0249/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com solicitação contida no Processo nº 01.761-19, datado de 18/06/2019;

R E S O L V E

Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) DANIEL ALVES DE MELO, mat. 7236, do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Administração, a partir do dia 18 de junho do corrente ano.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 043 de 20 de abril de 2010.

R E S O L V E Exonerar CRIZANE XAVIER DE PAULA, mat. 25814, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 043 de 20 de abril de 2010.

R E S O L V E Nomear FELIPE DE MENESES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.

Campina Grande, 27 de junho de 2019. PORTARIA Nº 0252/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e; de acordo com os Arts. 24 a 26 da Lei Complementar nº 036/2008;

R E S O L V E

Conceder LICENÇA COM VENCIMENTOS, a servidora GABRIELA COSTA MORAES FELIX, mat. 20176, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica 3, lotada na Secretaria de Educação, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Língua Inglesa nos EUA-PDPI, durante o período do dia 01 de julho a 11 de agosto do corrente ano.


PORTARIA Nº 0253/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97.

R E S O L V E Prorrogar a disposição junto ao Centro Assistencial da Criança Excepcional – CACE, pelo período de 01(um) ano, d os servidores abaixo relacionados, COM ÔNUS para este Município, a partir do dia 03 de junho do corrente ano.

Mat. Nome Cargo Secretaria

11376 Josilene Fernandes de

Medeiros Agente de

Serviços Gerais SEDUC

11069 Vanúzia Hélia Lima Silva Professor de

Educação Infantil 1

SEDUC




R E S O L V E

Prorrogar a disposição junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Cartório Eleitoral da 17ª Zona, do servidor


PETRONIO LUIZ VASCONCELOS DE LIRA, mat. 6919, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para esta Prefeitura, retroativo ao dia 07 de maio do corrente ano.


PORTARIA Nº 0255/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, celebrado entres as Prefeituras Municipais de Campina Grande – PB e do Recife –PE,

R E S O L V E

Prorrogar a disposição junto à Prefeitura do Recife - PE, da servidora MARIA HELENA DE AGUIAR CATÃO RODRIGUES, mat. 14046, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Clínico, lotada na Secretaria de Saúde, COM ÔNUS para este Município, mediante o ressarcimento do órgão de destino, retroativo ao dia 04 de janeiro do corrente ano até o dia 03 de janeiro de 2020.


ROMERO RODRIGUES VEIGA

Prefeito Constitucional


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2019. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE e CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 04.309.909/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL IMPRESSO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 472,80 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROJETO/ATIVIDADE: 09.122.2001.2081. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA E ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO. DATA DE ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2019.

ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA Presidente do IPSEM


PORTARIA Nº 002/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e competências regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Provisória para a Análise do Relatório Anual de Gestão - RAG2018:

Joseilton Brito de Freitas (GAV) Berenice Ferreira Ramos (UFCG) Maria Giovanna Alves Tito (SINDSAÚDE) Danielle de Albuquerque Abrantes (COREN) Glaucineth Cavalcante de Albuquerque Lima (CRESS) Keila Maria Pimentel Araújo (CUT) Pastor José Mota de Oliveira Filho (OMEB) Alecsandra Ferreira Tomaz (UEPB) Andreia Cristina Viana de Sousa (UMAM) Juliane Berenguer Souza Peixoto (ASPEN-PSF)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSEILTON BRITO DE FREITAS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande



DV00038/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2019, que objetiva: Contratação de empresa para fornecer Curso de Capacitação em Oratória destinado aos servidores desta Autarquia Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M. MACEDO SANTOS - R$ 8.000,00.



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecer Curso de Capacitação em Oratória destinado aos servidores desta Autarquia Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendência de Transito e Transportes Públicos 04.122.2001.2092 - Ações administrativas da STTP. 1001 - Recursos ordinários 33.90.39 99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00119/2019 - 25.06.19 - M. MACEDO SANTOS - R$ 8.000,00.


REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ CAMPINA PRODUTORA DE


SHOWS E EVENTOS - ME A REALIZAR-SE NOS DIAS 01,08,12,14,15,20 E 22 DE JUNHO E 05,06 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO - RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIO FORRÓ CAMPINA - R$ 5.000,00.


NELSON GOMES FILHO

Diretor Presidente

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 00021/2019. PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande e TRIO FORRÓ CAMPINA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL POR PARTE DO TRIO FORRÓ CAMPINA PRODUTORA DE SHOWS E EVENTOS - ME A REALIZAR-SE NOS DIAS 01,08,12,14,15,20 E 22 DE JUNHO E 05,06 E 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE DURANTE FESTIVIDADES JUNINAS NA VILA DO ARTESÃO. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: ao término das apresentações no objeto do presente contrato. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019. DOTAÇÃO: 04.010 Recursos Próprios do Município de Campina Grande/AMDE. SIGNATÁRIOS: NELSON GOMES FILHO E DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019.


DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS – DRH

PROCESSOS DE 01 A 05 DE JULHO DE 2019

Processo Nome Matrícula Assunto Lotação Decisão

01.410-19 Aluizio Marques da

Silva 9574 Licença prêmio SAD Deferido

01.435-19 Valdemar Caetano

Vilarim 8626 Licença prêmio SAD Deferido

01.594-19 Leandro Lins Ferreira 14873 Licença prêmio SESM Deferido

00.250-19 Elba Maria Leite Lucas 9314 Pagamento Retroativo

SEDUC Indeferido

01.746-19 Rosemary Guimarães

Grangeiro 5577

incorporaçao Insalubridade

SESM Indeferido

01.407-19 Waldevanyo de Paulo

Lemos 20542 Adicional Noturno SESM Deferido

00.951-19 Giovanni Galdino

Araujo 6078 Auxilio Natalidade SEDUC Deferido

00.570-19 Magna Silva correia 14926 reduçao carga horaria SESM Indeferido

00.207-19 Flavia Serra Galdino 25467 licença com vencto SESM Indeferido

01.666-19 Leidiana Silva do

carmo 7744

Implantaçao pó de carvão

SEDUC Implantado

01.680-19 Moises Augusto dos

Santos 5567 Licença Premio SEMAS Deferido

01.767-19 Marcio Bezerra de

Souza 7106 Licença Premio SESUMA Deferido

01.285-19 Airton Francisco da

Silva 9814

Implantaçao de Insalubridade

SAD Indeferido

01.704-19 Allan Souza Santos 4816 Gratificação do pó de

carvao SEDUC Deferido

00.737-19 Francisco de Assis

Silva Brito 7143

Reimplantação da Insalubridade

SESM Indeferido

01.224-19 Jonathan Araujo

Guimaraes 20530

Adicional de Insalubridade

SESM Indeferido


MARIA JOSÉ DO CARMO DRH/SAD

SEMANÁRIO OFICIAL _______________________________________________________

Esta é uma publicação semanal, disponível digitalmente no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Os departamentos são responsáveis pelo conteúdo dos atos oficiais publicados. _______________________________________________________

REDAÇÃO Maria do Socorro Almeida Farias Benicio Maria Guiomar Silva de Brito Warllyson José Santos Souto FOTOGRAFIA Jaciara Aires CONTATO [email protected] ENDEREÇO Avenida Marechal Floriano Peixoto, 692, Centro, Campina Grande/PB

mailto:[email protected]

SEMANÁRIO OFICIAL Nº 2.630 CAMPINA GRANDE, 01 A 05 DE JULHO DE 2019 PÁGINA … · 2020-05-15 ·...

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