SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS Gratuita - itapolis.sp.gov.br · Itápolis, 10 de Janeiro de 2009 2...

SEMANÁRIO DEPrefeitura Municipal de Itápolis

DistribuiçãoGratuita

PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

ITÁPOLISSábado, 10 de Janeiro de 2009 | Ano II - Edição nº 13

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro Telefone: (16) 3263 9511

CEP: 14.900-000 – Itápolis – São Paulo

Seção I

Gabinete do Prefeito

SeçõesPODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVOPODER JUDICIÁRIO

Seção I ..........................................Gabinete do PrefeitoSeção II ........................................Secretarias MunicipaisSeção III ..............................................................EditaisSeção IV ........................................................Autarquias

...............................Câmara Municipal

............................................Estadual

DECRETO Nº. 3.792 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI, Prefeito Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, atendendo ao que preceitua o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 2453 de 14 de Dezembro de 2007 (orçamento), e observadas as normas da Lei Federal nº. 4.320/64, em seu artigo 43, D E C R E T A

Artigo 1º - Ficam suplementadas com as dotações abaixo especificadas, as seguintes verbas do orçamento em vigor:

02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.03 Ensino Complementar3190.11 Vencimentos (ficha 110) 31.100,00

02.10.00 SECRETARIA DE SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde3190.11 Vencimentos (ficha 154) 3.260,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 34.360,00

Artigo 2º- Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo anterior, será coberto pela anulação da seguinte dotação.

02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.04 Ensino Fundamental3390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 118) 34.360,00

Total das Anulações 34.360,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 15 de dezembro de 2008.

MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLIPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito



MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI, Prefeito Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, atendendo ao que preceitua o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 2453 de 14 de Dezembro de 2007 (orçamento), e observadas as normas da Lei Federal nº. 4.320/64, em seu artigo 43,

D E C R E T A


02.09.00 SECRETARIA DE ESPORTES02.09.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 146) 16.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 16.000,00

Artigo 2º- Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo anterior , serão cobertos nos termos do inciso II do artigo 43 da Lei Federal nº. 4320/64.










02.02.00 CHEFIA DO EXECUTIVO02.02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 20) 13.656,293190.13 Obrigações Patronais (ficha 21) 4.992,30

02.02.02 Junta de Serviço Militar3190.11 Vencimentos (ficha 25) 172,873190.13 Obrigações Patronais (ficha 26) 60,05

02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO02.03.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 42) 12.833,593190.13 Obrigações Patronais (ficha 43) 3.763,38

02.04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02.04.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 48) 47.184,743190.13 Obrigações Patronais (ficha 49) 9.306,68

02.05.00 SECRETARIA DE FINANÇAS02.05.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 59) 26.387,773190.13 Obrigações Patronais (ficha 60) 6.521,31

02.06.00 SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAIS02.06.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 64) 39.259,86

Itápolis, 10 de Janeiro de 2009

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

Expediente

Prefeitura Municipal de Itápolis

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Jornalista Responsável:Silvana Rossi mtb 22.038

Fundado através da Lei Municipal n. 2.591, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Comarca de Itápolis – SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo nº. 38).

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais Avenida Florêncio Terra, nº. 399 – Centro.CEP: 14.900-000 – Itápolis/São Paulo - Telefone: (16) 3263 9511.

Impressão: Unigraf - Gráfica e Editora Itápolis Ltda - MERua José Belarmino nº 750/760 - Centro - Itápolis – São Paulo

Circulação:Aos sábados - Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita

3190.13 Obrigações Patronais (ficha 65) 2.242,1402.07.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS02.07.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 73) 143.721,843190.13 Obrigações Patronais (ficha 74) 41.320,72

02.07.02 Divisão de Transito3190.11 Vencimentos (ficha 86) 3.702,893190.13 Obrigações Patronais (ficha 87) 815,94

02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 95) 645,563190.13 Obrigações Patronais (ficha 96) 1.039,42

02.08.02 Educação Infantil3190.11 Vencimentos (ficha 101) 42.807,823190.13 Obrigações Patronais (ficha 102) 19.795,66

02.08.03 Ensino Complementar3190.11 Vencimentos (ficha 110) 12.111,413190.13 Obrigações Patronais (ficha 111) 5.495,99

02.08.04 Ensino Fundamental3190.11 Vencimentos (ficha 114) 149.036,193190.13 Obrigações Patronais (ficha 115) 31.540,12

02.08.06 Ensino Profissional3190.11 Vencimentos (ficha 123) 4.691,123190.13 Obrigações Patronais (ficha 124) 1.141,82

02.08.12 Merenda Escolar3190.11 Vencimentos (ficha 132) 6.417,573190.13 Obrigações Patronais (ficha 133) 4.763,24

02.08.13 Fundeb3190.13 Obrigações Patronais (ficha 138) 31.600,00

02.09.00 SECRETARIA DE ESPORTES02.09.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 144) 17.515,683190.13 Obrigações Patronais (ficha 145) 2.819,16

02.10.00 SECRETARIA DE SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde3190.11 Vencimentos (ficha 154) 195.370,003190.13 Obrigações Patronais (ficha 155) 68.988,143350.43 Subvenções Sociais (ficha 156) 220.000,00

02.11.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.11.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 165) 30.825,233190.13 Obrigações Patronais (ficha 166) 7.075,62

02.12.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA02.12.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 174) 7.142,333190.13 Obrigações Patronais (ficha 175) 2.046,39

02.13.00 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO02.13.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 181) 18.759,793190.13 Obrigações Patronais (ficha 182) 3.091,03

02.14.00 SECRETARIA DE HABITAÇÃO02.14.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.13 Obrigações Patronais (ficha 190) 314,85

02.16.00 SECRETARIA DE CULT.C.E TECNOLOGIA02.16.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 198) 3.061,003190.13 Obrigações Patronais (ficha 199) 7.365,07

02.17.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE02.17.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 205) 5.781,893190.13 Obrigações Patronais (ficha 206) 1.838,94

02.18.00 SECRETARIA DE GOV. ASSUNT. ESPECIAIS02.18.01 Gabinete do Secretário e Dependências3190.11 Vencimentos (ficha 210) 4.972,16 3190.13 Obrigações Patronais (ficha 211) 1.341,76

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 1.265.337,33

Artigo 2º- Parte dos recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo anterior,será cobertas pelas anulações das seguintes dotações:

02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.04 Ensino Fundamental3390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 118) 334.000,00

02.10.00 SECRETARIA DE SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde3190.11 Vencimentos (ficha 154) vínculos 05.100.01-02-03-06. 60.400,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES 394.400,00

Artigo 3º - A diferença no valor de R$ 870.937,33 (oitocentos e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos); serão cobertas nos termos do inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320/67.










02.04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02.04.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 50) 4.780,00

02.07.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS02.07.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 75) 56.150,003390.36 Outros Serviços Pessoa Física (ficha 76) 6.300,003390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 77) 50.900,004490.52 Equipamentos e Material Permanente (ficha 84) 14.330,00

02.07.02 Divisão de Transito3390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 90) 8.550,00

02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.02 Educação Infantil3390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 105) 1.862,00

02.08.04 Ensino Fundamental3390.30 Material de Consumo 12.300,00

02.08.13 Fundeb4490.51 Obras e Instalações (ficha 142) 45.085,00

02.10.00 SECRETARIA DE SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde3390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 160) 10.330,00

02.11.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.11.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 168) 1.000,00

02.12.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA02.12.01 Gabinete do Secretário e Dependências4490.52 Equipamentos e Material Permanente (ficha 180) 1.000,00

02.14.00 SECRETARIA DE HABITAÇÃO02.14.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 191) 4.070,00

02.16.00 SECRETARIA DE CULT.CIEN.TECNOLOGIA02.16.01 Gabinete do Secretário e Dependências3390.30 Material de Consumo (ficha 200) 13.620,003390.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica (ficha 202) 51.970,00


Artigo 2º- Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo anterior , serão cobertos nos termos do inciso II do artigo 43 da Lei Federal nº. 4320/64.







3Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

DECRETO Nº. 3.800 DE 1° DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A

Artigo 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, inclusive o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o dia 02 de janeiro de 2009, sexta-feira.

Artigo 2º - No caso de imprevisto a se constituir imprescindível a ativação de qualquer setor da administração, caberá a secretaria respectiva convocar elementos necessários para prestação de serviços em caráter extraordinário.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 1° de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal



PORTARIA Nº. 2.199 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre vacância de Secretários Municipais.

MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,

Considerando a vacância das diversas Secretarias Municipais, desta Prefeitura do Município de Itápolis,

R E S O L V E

Determinar aos chefes imediatos que assumam os serviços essenciais até a nomeação dos respectivos substitutos.



PORTARIA N° 2.200 DE 1° DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E

Exonerar, com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2.008, a seguinte ocupante de cargo em Comissão, abaixo relacionada:

Nome Cargo/FunçãoLuciana Salvador Secretária Municipal de Governos e Assuntos Especiais

Itápolis, 1° de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

PORTARIA Nº. 2.201 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeia em comissão para exercer cargo de agente político.


R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. JOSÉ LUIS KAWACHI, RG. N° 15.323.016/SP e CPF N° 076.282.928-10, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS ESPECIAIS, respondendo ainda excepcionalmente, pelo cargo de Agente de Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Itápolis, 05 de janeiro de 2009.


DECRETO Nº. 3.798 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.




02.08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.08.02 Educação Infantil4490.51 Obras e Instalações (ficha 107) 61.795,63

02.10.00 SECRETARIA DE SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde3350.43 Subvenções Sociais (ficha 156) 360.000,00


Artigo 2º- Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo anterior , serão cobertos nos termos do inciso II do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





DECRETO Nº. 3.799 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.

MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, atendendo ao que preceitua o artigo 5º, item III da Lei Municipal nº. 2453 de 14 de Dezembro de 2007 (orçamento), e observadas as normas da Lei Federal nº. 4.320/64, em seu artigo 43,

D E C R E T A

Artigo 1º - As suplementações orçamentárias, no valor de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais), prevista no decreto de nº. 3735 de 16 /05 /08 e parte do decreto de nº. 3.791 de 08/12/08 no valor de R$ 244.400,02 a título de excesso de arrecadação, passa a vigorar no mesmo valor, com anulação das dotações não utilizadas, conforme relação em anexo.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 4º do decreto nº. 3.667, na parte em que suplementa recursos por excesso de arrecadação.

Itápolis, 31 de dezembro de 2008




PORTARIA N° 2.198 DE 31DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, a partir desta data, o seguinte ocupante de cargo em Comissão, abaixo relacionado:

Nome Cargo/FunçãoAdroaldo Curioni Secretário Municipal de Finanças


MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLIPrefeito do Município de Itápolis






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. ANTONIO ROBERTO PUZZI, RG. N° 8.913.165 e CPF N° 862.110.998-00, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, a Sra. LUCILENE DENISE DANIEL, RG. N° 40.283.875-0 e CPF N° 40.283.875-0, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, a Sr. ODAIR JOSÉ DA SILVA, RG. N° 45.541.336-8 e CPF N° 296.058.788-01, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.




Nomeia em comissão para exercer o cargo de Procurador Chefe.


R E S O L V E

Nomear, a partir de 06 de janeiro de 2009, o Sr. Dr. DARCIO MARCELINO FILHO, RG. N° 20.302.804 e CPF N° 129.554.498-90, para exercer o cargo de PROCURADOR CHEFE.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES AMORIM, RG. N° 4.192.877 e CPF N° 138.344.608-34, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. CLÓVIS MANCINELLI, RG. N° 7.488.234 e CPF N° 005.725.378-16, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, respondendo ainda excepcionalmente, pelo cargo de Agente de Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. DAVI CARLOS MARCONATO, RG. N° 11.353.975 e CPF N° 981.581.638-15, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, respondendo ainda excepcionalmente, pelo cargo de Agente de Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.






R E S O L V E

Nomear, a partir de 1° de janeiro de 2009, o Sr. JOSÉ ANTONIO AVELINO, RG. N° 6.287.732 e CPF N° 761.620.108-30, para exercer o cargo de Agente Político de provimento em Comissão denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.




5Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal

PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 01, DE 05 JANEIRO DE 2009

Exonera, a pedido, servidor em cargo de provimento em comissão

PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir desta data, o SENHOR DÁRCIO MARCELINO FILHO, portador do RG 20.302.804, inscrito no CPF sob o número 129.554.498-90, do cargo de provimento em comissão denominado Assessor Jurídico e Parlamentar.


PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara

SECRETARIA DE FINANÇASJosé Maria Gonçalves de Amorim

Seção II

Secretarias Municipais

CONTRATOS REFERENTES A DEZEMBRO DE 2008

CONTRATO nº 190/2008MODALIDADE : CARTA-CONVITE 36/2008CONTRATADA: Colorado Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisOBJETO: 01 (hum) Trator Agrícola sobre rodas com no mínimo 75 c.v., 4x4, kit comando duplo, pneus traseiros 18,4x30, capota, no mínimo 09 marchas, pesos traseiros e dianteiros, tomada de força independente ou semi-independente.VALOR: R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais)DATA : 19/12/2008VIGÊNCIA: 31/12/2008.

CONTRATO nº 191/2008MODALIDADE: CARTA CONVITE: 37/2008 CONTRATADA: Mazzo Estruturas e Equipamentos LtdaCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisOBJETO: Reforma e remodelação das cabines de rádio e televisão no Estádio Municipal “Ildenor Picardi Semeghini”, incluindo mão-de-obra, equipamentos e materiais que se fizerem necessários para a execução de obras, conforme projeto e planilhas anexas ao edital. DATA: 22/12/2008VIGÊNCIA: 20/01/2009

CONTRATO 193/2008MODALIDADE: CARTA-CONVITE 40/2008CONTRATADA: Polimix Concreto Ltda.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisOBJETO: Aquisição de 90 (noventa) m³ (metros cúbicos) de concreto Fck – 250 – Convencional;75 (setenta e cinco) m³ (metros cúbicos) de concreto Fck – 150 – Convencional para suo no Estádio Municipal Ildenor Picardi Semeghini.VALOR : R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)DATA: 24/12/2008VIGÊNCIA: 31/12/2008

CONTRATO nº 194/2008CARTA-CONVITE: 39/2008 CONTRATADA: Mori Motors Comércio de Veículos LtdaCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisOBJETO: 01 (hum) Veículo Automotor; Tipo Sedan, bi-combustível; 0 (zero) km; do ano corrente; na cor preta; com 04 (quatro) portas; e capacidade para 05 (cinco) pessoas; e potência mínima de 136 (cento e trinta e seis) cv; versão luxuosa da linha – com opcionais de produção e adicionais – inclusive os de segurança; direção hidráulica ou eletroassistida (EPS); transmissão manual, com 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) a ré – composto de: ar-condicionado, vidros e travas elétricas nas 04 (quatro) portas, alarme anti-furto com controle remoto, CD player, para-choque na cor do veículo, rodas de liga leve, pneus radiais e estepe, protetor de Carter, jogo de tapetes, friso em borracha lateral; desembaçador traseiro, película de controle solar, freios ABS nas 4 rodas (EBD), garantia mínima de 03 (três anos). VALOR :R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).DATA: 24/12/2008VIGÊNCIA: 31/12/2008

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 134/07, ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL nº 22/20071ª – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazo do contrato até o dia 31 de dezembro de 2009, nos mesmos valores e condições anteriormente acordados.CONTRATADA: Veroch eque Refeições Ltda.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisDATA: 22/12/2008

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 115/08, ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOS 07/2008.1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, acresce-se o valor de R$ 61.795,63 (Sessenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo-se o valor total do contrato em R$ 340.825,10 (Trezentos e quarenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos)..CONTRATADA: W. Bertolo Construtora e Incorporadora Ltda.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItápolisDATA: 22/12/2008


José Maria Gonçalves AmorimSecretário Municipal de Finanças

PREGÃO PRESENCIAL 01/2009 – Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL 01/2009, que tem por objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool etílico hidratado), para uso nos veículos e máquinas do Município de Itápolis por um período de 120 (cento e vinte) dias. ENCERRAMENTO: 22 de janeiro de 2009 às 09:00 horas. O edital completo e seus anexos encontra-se disponível pessoalmente na seção de compras da Prefeitura Municipal, ou através dos sites www.pmitapolis.com.br e www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3263 9511 ramal 9206 ou através do fax (16) 3263 9510.

RATIFICAÇÃO: Ratifico o objeto da Dispensa de Licitação 01/2009 às empresas MATHEUS GALLO, AUTO POSTO PORTAL DE NOVA AMÉRICA LTDA e VALDEIR JOSÉ RUSSANO E CIA LTDA, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado e óleo diesel) para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do município.

JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal



ATENÇÃO POPULAÇÃO

Chegou o Verão! E com a sua chegada, a temperatura elevada deverá ser uma constante, provocando as chamadas “chuvas de verão”. Por isso deveremos redobrar os nossos cuidados em relação à Dengue.

Para que os focos do mosquito da dengue sejam exterminados e a campanha feita pela municipalidade tenha sucesso, o apoio da população itapolitana é fundamental. Para isso, você só precisa seguir algumas dicas simples. - eliminando os mosquitos adultos e, principalmente, acabando com os criadouros de larvas; - substituir a água dos vasos de plantas por terra; - não deixar pneus ou recipientes que possam acumular água expostos à chuva; - manter sempre tampados barris, fi ltros, caixas-d’água e cisternas; acondicionar o lixo em sacos plásticos fechados ou latões com tampa.

Se você tiver de 2 a 3 destes sintomas, procurar o Posto de Saúde imediatamente :"CENTRO DE SAUDE II DR. LUIS ANTONIO MONTEIRO" – Rua Jose Rossi, 842 - Centro - Itápolis

SEXO É BOM COM CINQÜENTA, SESSENTA, SETENTA OU OITENTA. Pessoas com mais de 50 não deixam de fazer sexo. Pessoas com mais de 50 não deixam de fazer sexo. Toda experiência que você adquiriu ao longo da vida só conta a favor. Deixe rolar o clima. O prazer no sexo não muda com a idade. Aproveite a vida e seja feliz.

TODO MUNDO TRANSA E TODO MUNDO PRECISA SE CUIDAR:É ASSIM QUE SE ARGUMENTA.Quem transa sem camisinha sempre corre o risco de pegar alguma DST ou aids. E os casos de pessoas com mais de 50 anos com o HIV, o vírus da aids, vêm aumentando cada vez mais. Sua experiência na cama não previne você. A solução é sempre usar a camisinha em todas as relações sexuais.

FAÇA DA CAMISINHA UMA FERRAMENTA.O preservativo é importante em todas as idades e relações sexuais. Em casa, é importante que vocês conversem sobre o assunto. E no sexo casual, é preciso fazer da camisinha um hábito. Não saia sem ela.

MEDO DE NÃO TER EREÇÃO? NÃO ESQUENTA.É comum que, com o tempo, as preocupações do dia-a-dia, o estresse e a ansiedade, o homem não consiga manter a ereção sempre. Ninguém é menos homem por causa disso. E o problema não está na camisinha. Pelo contrário: colocar a camisinha de forma criativa pode ajudar no prazer. Peça para a sua parceira ajudar.

DICAS PARA MELHORAR O SEXO. EXPERIMENTA.• Depois da menopausa, a lubrifi cação da vagina diminui. Por isso, usar o gel lubrifi cante é uma boa opção. O sexo fi ca melhor para os dois.• Camisinha feminina também pode ser uma opção interessante e oferece a mesma segurança.• Experimente diversas marcas de preservativos. Eles são diferentes em tamanho, espessura e em outras coisas mais. Uma experiência negativa com a camisinha pode ser apenas porque você ainda não encontrou o modelo ideal.• Confi e na camisinha. Todas passam por um rigoroso controle de qualidade.

DST PODE ACONTECER COM QUALQUER UM. SE ATENTA.Dor ao urinar, corrimentos ou verrugas no pênis, na vagina ou no ânus podem ser sinais de DST. Se acontecer com você, procure um serviço de saúde.

A CAMISINHA PROTEGE VOCÊ DA AIDS.Usando-a corretamente, você evita também a gravidez e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Você pode pegar camisinhas gratuitamente nos postos de saúde.E nas farmácias populares, o preservativo é vendido a preço de custo.

Mulheres: vocês também podem contar com a camisinha feminina.

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