Semana_1._Lectura_1._Sostenibilidad

7/24/2019 Semana_1._Lectura_1._Sostenibilidad

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Liderando O

Desenvolvimento

Sustentável das

Cidades

Unidade TemáticaSustentabilidade Urbana

na América Latina e Caribe

Semana 1



Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Gerente do Setor de Conhecimento e Aprendizagem:

Federico Basañes

Chefe do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social – INDES:Juan Cristóbal Bonnefoy

Coordenador Geral do Programa:José E. Yitani

Coordenadora ICES – Brasil:Márcia Maria Silva Casseb

Equipe do programa:Ana HaroMarcelo BessaKatia Miller

Autor:

BIDEste documento é uma tradução do documento Banco Interamericano de Desenvolvimento (2011):Sostenibilidad Urbana en América Latina y el Caribe. Washington DC: BID.

Editoração e Diagramação:Manthra Comunicação

Copyright©2015 Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esta obra está licenciada sob uma licença

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As opiniões expressas neste vídeo são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamentea posição do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de sua Diretoria Executiva, ou dos países queeles representam



Conteúdo

1. Introdução ............................................................................ 3

2. Urbanização e desenvolvimento econômico ....................... 4

3. Sustentabilidade do desenvolvimento urbano .................... 7

4. Os desafios Urbanos na ALC ............................................... 94.1 Riscos de desastres e mudança climática ..................... 9

4.2 Desenvolvimento urbano integral ............................... 11

4.3 Gestão fiscal, governabilidade e transparência .......... 20

5. Rumo a um conceito de sustentabilidade urbana

aplicável à ALC ................................................................... 25

5.1 A experiência do BID ................................................. 255.2 Elementos para avaliar e planejar o desenvolvimento

urbano sustentável ..................................................... 28

5.3 Enfoque nas cidades médias ...................................... 29

6. Reflexões Finais .................................................................. 30

7. Referências ......................................................................... 31



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Sustentabilidade Urbana na América Latina e Caribe

Unidade temática:

Sustentabilidade Urbana

na América Latina e Caribe

1. Introdução

A América Latina e o Caribe (ALC) é a região em desenvolvimentoque registrou a mais rápida urbanização no mundo. A populaçãourbana passou de 41% em 1950 para 80% em 2010. Ao mesmotempo, a região mostra uma importante concentração de ativida-

de econômica nas zonas urbanas. Atualmente, entre 60% e 70%do produto interno bruto (PIB) regional é produzido nos centrosurbanos. Apesar dessa geração de riqueza, duas em cada três pes-soas que vivem nas cidades latino-americanas estão em condiçõesde pobreza. Esse fato, juntamente com a crescente importância doimpacto das cidades sobre o meio ambiente e a alta vulnerabilida-de das cidades latino-americanas em relação à mudança climáti-ca, aos desastres naturais e as limitações financeiras, nos obriga arefletir sobre o conceito de sustentabilidade no desenvolvimentourbano da ALC.

As cidades não são a soma de vários setores; ao contrário, elas sãosistemas complexos e interdependentes, cuja dinâmica influencia aqualidade de vida de milhões de pessoas e boa parte da economiaregional.

Os desequilíbrios ambientais, econômicos e sociais das cidadespodem gerar barreiras intransponíveis para o desenvolvimento sus-tentável dos países. Para resolver estes desequilíbrios é necessárioentender como as cidades funcionam realmente.

Com esse objetivo, este documento apresenta uma análise sobre asustentabilidade urbana na América Latina e Caribe. O trabalho écomposto por seis seções. A segunda seção expõe a relação entrea urbanização e o desenvolvimento econômico em nível internacio-nal e regional. A terceira seção apresenta a evolução do conceitode sustentabilidade no âmbito urbano nos últimos anos. A quartaseção mostra os principais desafios que afetam a sustentabilidadedas cidades da ALC, enquanto a quinta seção estabelece os funda-mentos de uma proposta metodológica para abordar o estudo inte-gral da sustentabilidade urbana das cidades da região. O trabalhochega ao seu ápice com as reflexões finais da sexta e última seção.



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2.Urbanização e desenvolvimento econômico

Nos últimos 60 anos, vimos um significativo avanço da urbanização

no mundo. A porcentagem da população residente nas zonas ur-banas passou de 29% da população em 1950 para 51% em 2010.Esta tendência ocorreu com uma forte assimetria. Enquanto os paí-ses desenvolvidos alcançaram um grau de urbanização próximo de75% em 2010, os países em desenvolvimento alcançaram os 45%. AALC é uma exceção dentro deste último grupo, com uma urbanizaçãoaproximada de 80%. De acordo com as projeções das Nações Uni-das (2008), o processo de urbanização ficará mais forte nas próximasdécadas, e em 2050 a média mundial de urbanização chegará a 69%enquanto na ALC está será de 89% (ver gráfico 1).

Na ALC vemos uma ampliação da população urbana nas diferentessubregiões. Ainda que a América do Sul registre um maior grau de ur-banização, a América Central e o Caribe também apresenta um impor-tante crescimento da população residente nas cidades (ver gráfico 2).

Gráfico 1. Evolução da população urbana por regiões, 1950-2050(Porcentagens)

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África Ásia Europa ALC América do Norte Oceanía

Fonte: Nações Unidas (2008)

As teorias de desenvolvimento focaram tradicionalmente na urba-nização. Afirmando que a industrialização da atividade econômicaleva a um distanciamento entre a produtividade urbana e rural, aqual, por sua vez, reflete em uma diferença salarial entre as duas áre-as, pressionando a migração rural-urbana. Esse fenômeno é reforça-do por uma queda na participação dos produtos agropecuários nademanda a favor da produção dos setores industrial e de serviços.Da mesma forma, a urbanização gera melhores indicadores de bem

estar para os moradores de centros urbanos em comparação com



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os habitantes das zonas rurais, pois desfrutam de maior oferta debens públicos e rendas melhores. Essas forças do desenvolvimentoeconômico geram a migração do campo para a cidade resultando

nos graus de urbanização observados nas últimas décadas.

Gráfico 2. Urbanização na América Latina e Caribe nas grandesregiões, 1950-2050.

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P o r c e n t a j e

d e p

o b l a c i ó n

u r b a n a

Ámérica do Sul Caribe Centroamérica

Fonte: Nações Unidas (2008)

No entanto, esta teoria não reflete, necessariamente, o padrão dedesenvolvimento dos países da ALC, nem explica porque apre-sentam níveis de urbanização substancialmente maiores que osde outras regiões do mundo. O crescimento da população urbanana ALC não resultou necessariamente em melhores condições devida para seus habitantes. Mesmo quando a região mostra uma dasmais altas porcentagens da população vivendo em áreas urbanasno mundo, a renda per capita média mantém-se abaixo das médiasobservadas nos países desenvolvidos.

Este paradoxo de urbanização e pobreza explica-se, em parte, pelaexpulsão da população rural como resultado da concentração depropriedades e da baixa produtividade rural; a escassa regulaçãourbana e o desenvolvimento de assentamentos informais; a cen-tralização e a consolidação de países-ilhas no Caribe. Neste sen-tido, o “excesso de urbanização” ocorre, em grande parte, comoresultado do crescimento desproporcional de grandes metrópoles,causado pelos fatores já demonstrados.

Por esse lado, a rápida urbanização resultou em importantes déficitsde infraestrutura urbana. De acordo com a ONU-Hábitat (2008), 117milhões de pessoas vivem em assentamentos irregulares na região, o



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que equivale a 27% da população urbana. Esta situação gera gran-des contrastes de qualidade de vida dentro das cidades, com áreasdesenvolvidas convivendo com zonas de extrema pobreza, carentes

de serviços básicos e infraestrutura, deficiente em serviços sociais ecom condições habitacionais e ambientais precárias.1

De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Cari-be (CEPAL, 2010a), as cidades latino-americanas apresentam umaalta concentração de pobreza. Para 2008, estimou-se que dois ter-ços dos pobres da região residiam em zonas urbanas (118 milhõesde pessoas). Apesar desta complexa realidade social, as cidadestêm um papel chave na geração do produto regional, visto que sãoresponsáveis por 70% do PIB da ALC.2

Podemos distinguir três etapas no processo de urbanização lati-no-americana. A primeira etapa ocorreu no começo do século XX,com o crescimento urbano inicial dos países do cone sul, em de-corrência dos períodos de prosperidade e crescimento orientadopara a exportação ocorrido principalmente na Argentina, Chile eUruguai (Polèse, 2010). A segunda etapa ocorreu na segunda me-tade do século XX e caracterizou-se pelo crescimento e aprofunda-mento da urbanização, gerados, em grande parte, pela estratégiade substituição de importações. Por fim, a terceira etapa, marcada

pela desconcentração das grandes cidades e crescimento das ci-dades médias, está ocorrendo nas últimas décadas.3

A urbanização cria maior demanda de atividades e serviços por par-te do Estado, que requerem mais recursos para o seu financiamen-to. De acordo com a “Lei de Wagner”4, a urbanização que acom-panha o crescimento econômico gera relações sociais e espaciaismais complexas, que demandam a intervenção do Estado comoregulador coordenador e provedor de serviços. A maior intervençãoestatal ocorre principalmente através de dois canais. Em primeirolugar, o aumento da população urbana resulta em sociedades mais

desenvolvidas com maiores conflitos entre seus membros. Assim, oEstado começa a desempenhar um papel crítico na solução de dis-putas entre seus cidadãos. Por outro lado, visto que o gasto públicotende a crescer mais que a receita, podemos observar dificuldades

1 Ruprah (2009) arma que os maiores problemas em relação ao décit qualitativo da habitação na ALC estão no aces-

so a serviços sanitários, construções com piso de terra e questões relacionadas à propriedade.

2 Para calcular o PIB urbano, descontaram-se as atividades do setor primário (agropecuária e mineração) do PIB total.

As tendências do crescimento econômico mostram que as atividades manufatureiras e de serviços estão nas cidades.

3 Alguns dos autores que defendem essa linha são Cristini et al. (2008), Pinto Cunha (2002), Krugman e Elizondo (1996)

e Portes e Roberts (2004).

4 Para mais detalhes sobre a Lei de Wagner, veja Bird (1971).



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em se satisfazer a grande demanda de bens e serviços públicos re-sultantes da urbanização.

3. Sustentabilidade do desenvolvimento urbanoA forte urbanização gerou certa preocupação por parte dos gover-nos sobre os impactos sociais e econômicos, bem como em rela-ção às consequências ao meio ambiente. É importante alcançar umpadrão de crescimento que melhore as condições das atuais gera-ções sem comprometer o futuro das seguintes. Como as cidades,atualmente, concentram uma alta porcentagem da população eda atividade econômica, a sustentabilidade urbana é fundamentalpara que se alcance uma tendência de desenvolvimento conve-

niente para as gerações presente e futura.O conceito de sustentabilidade inicialmente baseava-se na preser-vação da natureza, e assim manteve-se até o fim do século XX5. Omeio ambiente era associado com a natureza rural e silvestre, asquais deveriam ser protegidas do avanço urbano e das mudançasculturais. A partir desse conceito, a dinâmica ambiental era vistacomo assunto distante da realidade das cidades e os esforços em-preendidos tinham por objetivo integrar a variável ambiente como desenho urbano geral e com o manejo dos problemas ocasio-

nados pela introdução de sistemas massivos de água e esgoto, acriação de parques e zonas de recreação ou o planejamento tradi-cional do uso do solo.

De acordo com Shmelev e Shmeleva (2009), o conceito de de-senvolvimento sustentável foi introduzido em 1987 no relatório daComissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvol-vimento, e era entendido como um processo de progresso econô-mico harmonioso capaz de satisfazer os princípios de justiça sociale responsabilidade ambiental. Para alcançá-lo, entendia-se que se-

ria necessário um compromisso que permitisse equilibrar as metaseconômicas, ambientais e sociais entre as gerações presentes e fu-turas. Apesar desses avanços, foi necessário esperar até 1992 paraque, durante uma conferência de especialistas no Rio de Janeiro sereconhecesse a importância das cidades como área de aplicaçãodo conceito de desenvolvimento sustentável.

Na última década, realizaram-se diversos encontros da comunida-de internacional com o objetivo de promover ações que permitamalcançar melhorias na qualidade de vida urbana. Chegou-se a um

5 Esses conceitos estão fundamentados em Shmelev e Shmeleva (2009).



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novo conceito de sustentabilidade, a qual inclui diferentes com-ponentes urbanos que ultrapassam os componentes ambientaise incluem as variáveis culturais, políticas, institucionais, sociais e

econômicas. Esta nova visão requer o desenvolvimento de meto-dologias que contemplem o estudo das cidades como um sistemaglobal complexo, com múltiplos setores. Assim, a aproximação in-terdisciplinar pode colaborar com uma compreensão qualitativa equantitativa dos problemas de desenvolvimento e gestão urbana.

Uma revisão da bibliografia vigente sobre o tema da sustentabi-lidade urbana permite entender que há propostas de aplicaçõesempíricas que buscam uma abordagem holística. Muitas delas par-tem da análise de determinados problemas setoriais e seus impac-

tos em outros componentes do sistema urbano6. Por outro lado,houve uma série de trabalhos com uma abordagem mais integralda análise urbana7.

Em síntese, a nova visão de cidade sustentável caracteriza o de-senvolvimento urbano como um sistema integrado em que os as-pectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais estão har-monizados. Assim, parte-se da ideia de que uma cidade é formadapor subsistemas que se relacionam e são interdependentes. Porexemplo, um sistema de transporte público sustentável melhoraria

a qualidade de vida e de saúde pública, pois diminuiria os gastosenergéticos, ajudaria a preservar a herança natural e cultural pormeio da redução de emissões de poluentes e permitiria a reduçãodos tempos de viagens urbanas. Da mesma forma, a construção e amanutenção do sistema público de transportes são determinadospela disponibilidade e a gestão de recursos locais, o que compro-mete a sustentabilidade fiscal da cidade. A análise e a elaboraçãode estratégias de desenvolvimento urbano sustentável requeremque uma abordagem integral que vincule os diferentes aspectosda vida urbana. Embora haja avanços nos estudos sobre este tema,

em relação à abordagem integral, à definição de indicadores po-tenciais e no estabelecimento de canais de vínculos intersetoriais,ainda não há uma ferramenta aplicada que permita a análise inte-gral e a priorização setorial.

6 Algumas das principais áreas analisadas são as de energia (Capello et al., 1999; Boyle, 2004), transporte sustentável

(Banister, 2005), atividade econômica e planejamento (Banister et al. 1999), cidades no contexto da globalização (Eade

e Mele, 2002; Hall e Pfeier, 2004) e espaços verdes (Rees, 2002; Clark, 2006).

7 Podemos ver uma abordagem holística em Ravetz(2000), Shane e Graedel (2000), Button (2002), Wiek e Binder (2005)

e Salat e Nowacki (2010).

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