Sindicato dosTrabalhadores em Saúde,Trabalho e PrevidênciaSocial no Estado do Rio deJaneiro25/outubro/2006

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Maioriadosdirigentesnaseguridadeoptou porvoto nulo

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Prefeitura de Teresópolisusa recursos públicosem casa de saúde privada

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Seguridade conquista acordona aprovação da MP 301

Pressão leva governo e oposição a se comprometerem com reivindicações de servidores

Projeto que garante efetivação de reintegrados aguarda votação na Câmara

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omo resultado de caravanas aBrasília e pressões diretasnas mesas de negociação,servidores da saúde federal,DRT e MPS conquistaram umacordo que permitiu aaprovação da MedidaProvisória (MP) 301 noSenado. Governo e oposiçãose comprometeram a atenderàs reivindicações da categoriapor meio de Projeto de Lei ouMP que tramitará em regimede urgência

INSS pára 48h e exigeprisão dos verdadeiros

fraudadoresPÁGINA 2

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Comunidade daMaré exige fim daviolência policial

Ação questiona

terceirização na

saúde estadual

Servidoresdo Sinelutamcontrademissão

2� 25 OUTUBRO 2006

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde,Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro

Rua Joaquim Silva, 98-A - Centro - Rio de Janeiro� (21) 3478-8200 | fax: (21) 3478-8233

Edição: André Pelliccione (Mtb JP19301RJ) | Redação: Helcio Duarte Filho (Mtb JP16379RJ), Vânia Gomes (Mtb JP18880RJ) e Luciana Crespo (Mtb JP16692RJ) | Diagramação: Virginia

Aôr (Mtb JP18580RJ) | Fotografia: Fernando de França | Tiragem: 30 mil exemplares | Impressão: Folha Dirigida | Secretaria de Imprensa e Divulgação Tel.: (21) 3478-8220 | Fax (21) 3478-

8223 | website: http://www.sindsprevrj.org.br | e-mail: imprensa@sindsprevrj.org.br

luta por uma carreira previ-denciária junto com o INSSé uma das principais reivin-

dicações dos cerca de 1.120 servido-res do Ministério da Previdência So-cial (MPS) em todo o país, que há anostambém cobram o pagamento dos47,11% relativos ao PCCS. Incluído deforma parcelada no acordo de greve doano passado, o percentual ainda nãocomeçou a ser pago porque, na Medi-da Provisória (MP) 301, o governoLula impôs artigos prejudiciais aos tra-balhadores da seguridade — leia ma-téria na página 3.

“Em 2001, o acordo de greve as-

MPS

Servidores do MPS lutam pela carreira previdenciáriajunto com trabalhadores do INSS

sinado por todas as entidades previa que os servi-dores do MPS integrariam a carreira previ-denciária. Até hoje isto não foi cumprido e o go-verno Lula continua nos discriminando, como fezna MP 301”, critica o servidor do MPS EdílsonGonçalves (o Mariano), lotado nas juntas de re-cursos do Rio de Janeiro. Ele considera inaceitá-vel a diferenciação entre servidores do INSS eMPS, como existe atualmente. “Nas juntas de re-cursos há servidores do INSS cedidos ao MPSque realizam as mesmas atividades e funções dostrabalhadores do Ministério, mas com salários di-ferenciados. Isto tem que acabar e o primeiro pas-so é uma carreira previdenciária, que só conquis-

taremos com muita luta”.Ocupando três andares na Av.

Almirante Barroso 54, as juntas de re-cursos do MPS são instância de ava-liação para julgamento de processosindeferidos nos postos do INSS, re-ferentes a benefícios, pensões, apo-sentadorias e LOAS (Lei Orgânica daAssistência Social), entre outros.

Os servidores do MPS vêm par-ticipando das principais mobilizaçõesnacionais da seguridade. Nos dias 20e 21 de setembro, o MPS aderiu à pa-ralisação de 48h pela implementaçãoda carreira, reajuste, 30h semanais emelhores condições de trabalho.

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O servidor do MPS Edilson Gonçalves(Mariano)

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Por Vânia Gomes

ervidores do INSS paralisa-ram as atividades nos dias25 e 26 de outubro em pro-testo contra as prisões arbi-trárias, ocorridas na opera-ção da Polícia Federal - queprendeu supostos frauda-dores -, e pela manutenção

da prisão dos verdadeiros culpados.No segundo dia da paralisação foi re-alizado um ato público em frente àsede da PF, na Praça Mauá. Depoisda paralisação foi iniciada uma ope-ração tartaruga, que irá se estenderaté 6 de novembro, quando ocorreráa próxima assembléia. Neste perío-do estará suspensa a concessão debenefícios - só haverá habilitação.

Antes da assembléia que aprovoua paralisação, dirigentes e militantesdo Sindsprev estiveram com o dire-tor de benefícios do INSS, BeneditoBrunca, e o gerente da região sudes-

INSS

te, Nestor Grewe – também partici-pou da reunião o procurador-geral doinstituto, Aluízo Silva de Lucena, egerentes de APSs e da divisão de be-nefícios. Durante a audiência, o sin-dicato propôs – e os dirigentes doINSS concordaram – em reiniciar asdiscussões da pauta de reivindica-ções da chamada ‘Operação Digni-dade’, elaborada por ocasião das pri-sões ocorridas no ano passado.

Ficou acertado que o calendáriode reuniões terá início no dia 1º denovembro, e os encontros serão noRio, como o sindicato reivindicou.

reito ao contraditóriode mensaleiros, vampiros e sangues-sugas. Por que esse direito não é ga-rantido ao servidor do INSS? – ques-tiona a diretora do sindicato JaniraRocha.

No dia 19 de outubro, 60 pesso-as foram presas na chamada Opera-ção ‘Anos Dourados’. Desse total, 41são servidores do INSS. Assim quetomaram conhecimento da operação,representantes do Sindsprev coloca-ram advogados à disposição dos ser-vidores e percorreram as agênciaspara tranqüilizar os trabalhadores.

Também está previstauma operaçãotartaruga, quando serásuspensa a concessãode benefícios

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Servidores param emprotesto contra prisõesarbitrárias

Servidores param emprotesto contra prisõesarbitrárias

Elas terão caráter reso-lutivo, com prazo determinado. En-tre as questões que estarão em pautaestá o modelo do sistema de conces-são de benefícios, cadastro de senhado funcionário, pedido de auditoriada Caixa Econômica Federal e a a-tuação da força-tarefa do INSS.

- Estamos em uma situação limi-te. Não há segurança e tranqüilidadepara trabalhar. A discussão é se o ser-vidor vai ou não para a cadeia. Tam-bém nos preocupa o método das pri-sões. O presidente da República de-fende o devido processo legal e o di-

Servidores do INSSdurante ato em2005, contra asprisões arbitráriasda força-tarefa, quecontinuam sendorealizadas este ano.

�325 OUTUBRO 2006

Rejeição a

Lula e

Alckmin é

dominante

entre

dirigentes

doSIndsprev

CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL

Por Hélcio Duarte Filho

o segundoturno daseleições pre-sidenciais, a

maioria dos represen-tantes das forças polí-ticas na seguridade op-tou pelo voto nulo.

Militante do coletivo Socialismo eLiberdade (SOL) e diretora doSindsprev, a servidora Isabel CristinaBaltazar diz que o voto nulo ‘pode ex-pressar a indignação dos trabalhado-res’, não sendo, portanto, inútil. “Nãoacredito em nenhum dos projetos quese apresentam. Também não acho quea via eleitoral seja a solução para a

pós pressão de ca-ravanas de servido-res e muitas roda-

das de negociação, acordofirmado entre servidores,governo e oposição permi-tiu a aprovação da MedidaProvisória 301 no Senado.A MP trata da carreira daseguridade social, que reú-ne servidores da saúde fede-ral, da Delegacia Regionaldo Trabalho e do Ministérioda Previdência Social. Go-verno e oposição se compro-meteram a atender à catego-ria por meio de projeto delei que tramitará em regimede urgência ou de nova Me-dida Provisória.

No dia 23 de outubro, após reu-nião com representantes doSindsprev, a assessoria técnica dogoverno apresentou minuta de Me-dida Provisória a ser encaminhada aoCongresso, garantindo os seguintespontos básicos: 1) substituição da pa-lavra “criada” por “reestruturada”, noque se refere à carreira; 2) aberturade novo prazo (180 dias) para assi-natura do termo de opção, contado a

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foi escolha da maioria dasforças políticas na seguridade

classe trabalhadora. Por isso votonulo”, diz. Com o que discorda Mariadas Graças de Oliveira, servidora dasaúde federal, dirigente do Sindspreve do PT, (corrente Articulação). “Lulaoferece mais perspectivas aos trabalha-dores. Ele abriu negociações com osservidores públicos, o que continuaráfazendo na próxima gestão dele. Se

Alckmin for eleito, haverá um retro-cesso”.

Governando para os ricos“Lula governa para os ricos e com

os ricos, atacando direitos dos trabalha-dores. Seu governo também está envol-to na corrupção. Não vejo diferençasubstancial entre Lula e Alckmin porqueos dois têm o mesmo programa e ataca-rão ferozmente a classe trabalhadora,propondo novas reformas para desmon-tar o serviço público. Por isso voto nulo”,analisa Janira Rocha, diretora doSindsprev, militante do PSOL e Movi-mento Terra, Trabalho e Liberdade(MTL).

“Votarei nulo porque Lula eAlckmin seguem o mesmo modelo eco-nômico e a mesma prática de corrupção.Os dois querem implantar as reformassindical e trabalhista e são submissosao Fundo Monetário Internacional”,completa Luis Fernando Carvalho, di-retor do Sindsprev e militante do PSTU.

Servidor da saúde municipal e mili-tante do PCdoB (Corrente SindicalClassista), Paulo Murilo de Paiva defen-de o voto em Lula. “Não aceito Alckmin,que ficou oito anos fazendo privatizaçõese destruindo o patrimônio público. Seique Lula não é o ideal, mas é o governoda inclusão social”.

“Vou votar no Lula porque acho quehoje existe uma disputa entre a burgue-sia do país, e é necessário aprofundar estaguerra entre a classe dominante. Enquan-to eles brigam, fica mais fácil para a clas-se trabalhadora se organizar”, dizJaqueline Alves de Souza, servidora doHospital da Posse e militante do PartidoComunista Marxista Leninista (PCML).

“Votarei nulo porque Lula e Alckminrepresentam os mesmos interesses patro-nais e os ataques aos trabalhadores. Comqualquer um dos dois será péssimo paranós”, afirma Denise Nascimento, daCorrente Socialista dos Trabalhadores(CST).

VOTO NULOVOTO NULO

Trabalhadores pressionam, arrancam acordo e MP é aprovadaApós acordo que prevê mudanças, Senado aprova MP da carreira da saúde federal, DRT e MPS

partir da edição da nova MP; 3) al-teração de um dos parágrafos quetratam da proporcionalidade do sa-lário em virtude de carga horária,evitando prejuízo de vencimentosaos atuais servidores. “Foi a pres-são dos servidores que abriu a pos-sibilidade de uma negociação parareparar os danos [para os trabalha-dores]", diz Roberto Gonçale, umdos diretores do Sindsprev que esti-

veram em Brasília na caravana e nasnegociações. “Foi uma vitória domovimento porque forçou o gover-no a ceder”, avalia.

Servidores devem cobraraprovação de MP

As negociações envolveram aCasa Civil, o Ministério do Planeja-mento, o Congresso Nacional, gover-no e oposição. Tanto o senador

Romero Jucá (PMDB-RR),líder do governo no Sena-do, quanto Artur Virgílio(PSDB-AM), líder da opo-sição, participaram do acor-do. "Houve um entendi-mento para a aprovação dasmedidas provisórias. Agorafaremos reuniões para acer-tar esse plus necessário paramelhorar as propostas", dis-se, ao “Jornal do Senado”,Romero Jucá.

"Reivindicamos ver oprojeto de lei ou MP antesde ser enviado à Câmara",relata Lúcia Pádua, diretorada Fenasps que também par-ticipou das negociações.

A MP 301, que será ago-ra sancionada na Mesa doSenado, estabelece, entre ou-

tros pontos, a incorporação aos salá-rios da dívida dos 47,11%, relativa aoantigo PCCS, em 12 parcelas ao lon-go de seis anos. As parcelas de 2006são de 3% (retroativo a março) e6,23% (a partir de dezembro).

Mas nem tudo está resolvido nocaso da MP 301. Agora, é precisomanter a atenção e pressionar gover-no e oposição a cumprir o acordado,alertam os dirigentes do sindicato.

Nem Alckmin nem Lula, dizem maioria dosrepresentantes das forças políticas

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Audiência dosservidores como líder dogoverno noSenado, RomeroJucá

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Regional Serrana doSindsprev estuda a adoção demedidas jurídicas para forçara Prefeitura de Teresópolis a

realizar concurso público para provi-mento de vagas na Casa de Saúde Nos-sa Senhora de Fátima, que o municípiopretende reabrir em 6 meses como hos-pital público, por via de contrato de ar-rendamento assinado em 21 de setem-bro deste ano. O Sindicato tambémquestiona o uso de recursos públicos naCasa de Saúde, instituição privada quefaliu há 5 anos, deixando dívidas juntoa fornecedores, ao município, INSS, Im-posto de Renda e 84 ex-funcionários.O arrendamento está previsto para umperíodo de 15 anos, com o municípiopagando R$ 155 mil de caução e alu-guel de R$ 55 mil.

“É absurdo que a prefeitura invistamilhões numa casa de saúde privadaenquanto a saúde do município conti-nua caótica, sem médicos e remédios.O posto da Várzea está cheirando a po-dre, prejudicando a saúde de seus ser-

TERESÓPOLIS

vidores. Esta é a realidade”, critica aservidora da saúde federal, diretora doSindsprev e conselheira de saúde Már-cia Adriana.

“O que existe em Teresópolis é saú-de baseada na ‘reboqueterapia’ feitapelas ambulâncias”, critica a tambémconselheira de saúde e servidora da saú-de federal, Dalvanir Ilário de Lima.

Prefeito ofende servidorese admite que pode

contratar sem concursoO arrendamento foi debatido em

sessão extraordinária do Conselho Mu-nicipal de Saúde (CMS) de Teresópolis,no início de outubro, com a presençado prefeito Roberto Petto (PDT) e dosecretário de saúde Paulo Camandaroro.

Perguntado sobre a forma de con-tratação dos servidores para a Casa deSaúde, Petto admitiu que poderá fazê-lo ‘por meio de terceirizações ou con-trato com a FESO (Fundação Educaci-onal da Serra dos Órgãos).

Em resposta a questionamentos daconselheira Márcia Adriana, o prefeitoofendeu os servidores municipais, insi-nuando que a responsabilidade pelodesabastecimento das unidades seriados próprios trabalhadores. Petto che-gou a dizer que os servidores ‘sabotam’e ‘boicotam’ sua gestão ao ‘esconderemremédios’.

“Se a prefeitura tem dinheiro pra

Sindsprev questiona uso de recursospúblicos em casa de saúde privada

stá nos procedimentos fi-nais a ação impetrada peloMinistério Público do Tra-

balho contra a terceirização dosserviços de saúde do Estado do Riode Janeiro. A juíza concedeu liminar,determinado que o Estado convoqueos aprovados no concurso de 2001,cuja validade manteve, e multa de R$100 por dia enquanto isso não for fei-to, soma que reverterá ao Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT). OEstado entrou com mandado de se-gurança para cassar a liminar, mas

SAÚDE ESTADUAL

Processo contra terceirizentra em sua fase final

não obteve êxito – a liminar foimantida. A juíza passou então a ou-vir as partes para dar a sentença de-finitiva.

A juíza já ouviu o MP, o Estado e aFebracoop (Federação das Coopera-tivas do Rio de Janeiro), que entroucomo assistente litisconsorcial do Es-tado. No dia 23 de outubro, começouo prazo de dez dias para que oSindsprev-RJ – que teve acolhido opedido para atuar como assistentelitisconsorcial do MP – exponha suasrazões finais. Ao final deste prazo, a

juíza dará a sentença definitiva.O MP entrou com a ação civil pú-

blica contra o Estado porque descobriuque trabalhadores terceirizados estavamocupando cargos que teriam sido con-templados em concurso realizado em2001, prorrogado por duas vezes. Oprazo final para a contratação acabouem outubro de 2005 e ainda assim oEstado não convocou os concursados.A ação do MP tem por objetivo obrigaro Estado a proceder imediatamente aoprocesso de admissão dos aprovadosno concurso.

Justiça concede liminar determinando que o Estadoconvoque os aprovados no concurso de 2001

Acima, a conselheira Marcia Adriana questiona o prefeito RobertoPetto sobre a privatização da saúde em Teresópolis

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*Contrato de arrendamento prevê desembolso deR$ 375 mil até o fim do ano. *Unidades municipais

continuam sucateadas

ConselheiraMárciaAdriana

Casa de Saúde, por que não usa os recursos nospostos secundários?”, questionou a conselheiraDalvanir Lima.

O Conselho decidiu formar uma comissãopara acompanhar o arrendamento da Casa deSaúde, proposta considerada insatisfatória porMárcia Adriana. “Este conselho não pode ficara reboque do prefeito e tem que exercer um efe-tivo papel no controle social, em defesa da saú-de publica”.

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comissão de selecionados pú-blicos do Hospital dos Servi-dores do Estado (HSE) e o di-retor do Sindsprev/RJ Luís

Henrique Santos estiveram em Brasília,nos últimos dias, pressionando o gover-no com vistas à prorrogação dos con-tratos e a inclusão definitiva desses pro-fissionais no quadro funcional do mi-nistério. O grupo também esteve noCongresso cobrando apoio dos líderesdos partidos.

Em audiência no ministério, a co-missão entregou um estudo à direçãode recursos humanos com dados quejustificam a permanência dos profissi-onais na unidade. Elaborado pelas che-fias de serviço do hospital, o levanta-mento aponta o aumento de 91% no

Selecionados públicos do HSEpressionam pela efetivaçãoLevantamento mostra melhoria no atendimento após ingresso desses profissionais

número de consultas ambulatoriais,30%, de cirurgias; 35%, de examescomplementares; e de 500 para 600 ses-sões de diálise/mês após o ingresso dosselecionados públicos.

‘Se o ministério não prorrogar oscontratos até julho, vários leitos podemser desativados e setores, fechados,como a oftalmologia e a nefrologia, jáque a maioria dos profissionais faz par-te do grupo dos selecionados públicos’,alerta Luís Henrique. Segundo ele, osetor de hemodinâmica, que acabou deser inaugurado, corre risco de funcio-nar de forma precária.

- Também esse setor precisa dos se-lecionados públicos, e o governo nãodefiniu a situação deles até agora. Ohospital continua chamando profissio-

nais do banco de reserva, mas poucosficam por causa do horário de trabalho.Não adianta inaugurar um novo setorse falta mão-de-obra qualificada.

Segundo o dirigente, a luta não seesgotará enquanto houver mobilização.‘‘Estamos lutando pela efetivação naprópria unidade ou que, pelo menos, osselecionados públicos sejam aproveita-dos em unidades onde não houve con-curso’, explica. Além do dirigente doSindsprev, participam da comissão Fá-bio Luís, Patrícia Bueno, Neiva Magrinie Gabriela Vilaça.

O documento mostrando as vanta-gens que o ingresso dos selecionadospúblicos trouxe para a unidade. De acor-do com o documento.

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HSE

rizaçãol

Diretor Luis Henrique Santos, que vem cobrando efetivação dos selecionados públicos

CMS marca para novembronova eleição do Conselho Distrital

ealizada dia 18 de outubro, noCentro Municipal de SaúdeFonte Milton Magarão, Enge-

nho de Dentro, a plenária do ConselhoDistrital da AP 3.2 foi aberta por suaex-presidente, Maria Angélica. Apósleitura do documento-base decretandoa intervenção, toda a direção executi-va do Conselho Distrital foi destituídade suas funções, assumidas a partir de

então pela executiva do CMS.

Até o dia 31 de outubro, a executi-va do CMS receberá as documentaçõesdos representantes dos três segmentos(usuários, profissionais de saúde egestores) que concorrerão para a novaeleição da executiva do ConselhoDistrital, marcada para 22 de novem-bro. O regimento da nova eleição seráelaborado em plenária extraordinária

no dia 1º de novembro.

“A intervenção no ConselhoDistrital e a destituição de sua execu-tiva foram uma vitória do movimentosindical e social, que sempre denunci-aram as irregularidades na eleição re-alizada em julho. É a vitória do con-trole social”, avalia o diretor doSindsprev e ex-conselheiro OsvaldoSergio Mendes.

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ÁREA PROGRAMÁTICA 3.2

O Conselho Municipal deSaúde (CMS) já iniciouformalmente aintervenção no ConselhoDistrital da ÁreaProgramática (AP) 3.2,decretada em 21 desetembro deste ano após acomprovação deirregularidades na eleiçãode sua executiva.

Ação civil movida peloMinistério Púbico foi oresultado de mobilizaçõesdos servidores da saúdeestadual em defesa de seusdireitos (foto acima),questionando política dedesmonte implementadapela governadora RosinhaGarotinho (ao lado) nosúltimos quatro anos

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SINDSPREV COMUNITÁRIO

de mão-de-obra para o mercado.A ameaça de demissão se dá por-

que o Tribunal de Justiça do Rio con-siderou inconstitucional a lei que per-mite a contratação deles de forma tem-porária.

Os quase 600 servidores do Sinequerem a abertura de negociações, comparticipação dos governos estadual efederal, em torno de uma proposta ob-jetiva que regulamente a situação fun-cional da categoria. Querem uma so-lução para quem tem como principalmeta combater o desemprego.

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SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

odos os dias eles trabalhamem busca de oportunidadespara quem está excluído domercado de trabalho. Agora,

correm o risco de engrossar os índicesde desemprego registrados no Brasil.É para lutar contra essa ameaça que osservidores do Sistema Nacional de Em-prego (Sine) decidiram, na noite desexta-feira 20, entrar em greve por tem-po indeterminado.

Com início marcado para 24 deoutubro, a greve foi aprovada após ostrabalhadores avaliarem os resultadosdas negociações desencadeadas pelaparalisação de 24 horas realizada trêsdias antes. "Não tivemos nenhuma pro-posta concreta [que aponte para garan-tia do emprego]", explica ValériaTatsch, da comissão eleita para orga-nizar a mobilização e participar dasnegociações.

O Sine é um programa nacional dogoverno federal cuja gestão está a car-go da Secretaria Estadual do Trabalho.

São 50 postos de atendimento noestado, nos quais são oferecidos servi-ços de qualificação profissional, segu-ro desemprego, emissão de carteira detrabalho, balcão de emprego para por-tadores de deficiência e intermediação

Servidores do Sine param em defesa do empregoTrabalhadores decidem entrar em greve em busca da regularização da situação funcional

Por Hélcio Duarte Filho

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paralisação de 24 horas nodia 17 de outubro marcou o

início de uma jornada de lutas pelaregularização da situação funcionaldos trabalhadores do Sine - foto aci-ma.

Em decorrência do protesto, duasrodadas de negociação com a dire-ção da Secretaria do Trabalho acon-teceram nos dias 17 (terça) e 19(quinta). Da primeira, realizada no diada paralisação, participaram repre-sentantes do Sindsprev e da comis-são de mobilização, pelos servidores,e a subsecretária, Leia Castelo Bran-co, e o chefe-de-gabinete, Edésio Fri-

Após paralisação,audiências no Rio eem Brasíliaas, pelo governo do Estado.

A diretora do sindicato Janira Ro-cha, que participou da reunião, disseque “se houver vontade política” épossível encontrar uma solução, lem-brando o que já ocorreu com os rein-tegrados da Funasa (Fundação Na-cional de Saúde) e os agentes comu-nitários de saúde.

A reunião de quinta-feira contouainda com a presença do secretário,Marco Antonio Lucidi.

Embora os representantes do go-verno tenham afirmado a intenção debuscar uma saída para o problema, aofinal prevaleceu a posição apresenta-da pelo secretário de que não haveriamuito a fazer e que o caso envolvemais a Justiça e o governo federal doque a Secretaria de Trabalho.

Das reuniões saíram os compro-missos de não cortar o ponto de quemaderiu à paralisação de 24 horas e denão haver retaliações ou demissões.Também se apontou para o estabele-cimento de uma mesa de negociação.

As possibilidades apresentadaspela subsecretária não agradaramaos trabalhadores: todas, mesmo quevenham a ter êxito, levam à reduçãosalarial e a demissões, ainda que par-ciais.

u só quero é ser feliz, andartranqüilamente na favelaonde eu nasci, e poder meorgulhar e ter a consciência

que o pobre tem seu lugar”. Centenasde manifestantes cantaram o refrão quejá fez sucesso nas rádios, ao percor-rer as ruas da comunidade NovaHolanda, na Maré, para repudiar aviolência policial.

No Dia das Crianças, 12 de outu-bro, dezenas delas participaram do atoque denunciou a morte de cinco jovensnas favelas do Rio em menos de 30dias. Quatro deles tinham menos denove anos de idade.

Meninos como Luiz Henrique, desete anos, protestaram como gentegrande. Ele é primo de Renan da Cos-ta Ribeiro, que morreu fuzilado na bar-riga na Nova Holanda, no dia 1º deoutubro, primeiro turno das eleições.Renan tinha três anos de vida. Muitosvestiam camisetas com o rosto dele,

Ato contra a violência policialdenuncia morte de crianças no Rio

Manifestação realizada no Dia da Criança percorreu ruas da MaréPor Hélcio Duarte Filho

30 DIAS, 5 MORTES

� Renan da Costa Ribeiro, 3 anos,

morto no dia 1º de outubro com tiro de

fuzil na barriga, na Nova Holanda,

Maré.

� Paulo Vinicius de Oliveira

Chaves, 7 anos, morto atropelado por

um carro da PM, dia 20 de setembro,

em Vigário Geral.

� Guilherme Custódio Morais, 8

anos, morto por bala perdida em 20

de setembro na favela Guarabu, na

Ilha do Governador.

� Lohan de Souza Santos, 9 anos,

morto por bala de fuzil na cabeça no

dia 16 de setembro, no Borel.

� Moisés Alves Tinim, 16 anos,

morto dia 2 de outubro, com tiro de

fuzil, no morro da Esperança, no

Complexo do Alemão.

brincando feliz, estampado. “Nãoagüentamos mais, quantos vinícius,quantos guilhermes, quantos moisés?”,perguntava, do carro de som cedido peloSindsprev-RJ, um dirigente da Uniãodas Associações da Maré, referindo-seàs crianças mortas.

A moradora Eva Cássia, de 58 anos,aderiu porque acredita que é precisofazer alguma coisa para conter a vio-lência. “A gente que é adulto ainda con-segue se proteger, e as crianças?”, in-dagou. Ela é amiga da família de Renan.

Pouco antes do protesto, poli-ciais do 22º Batalhão, que fica den-tro da Maré, cercaram todas as en-tradas da comunidade pela aveni-da Brasil. Ao percorrerem a via, osmanifestantes cruzaram com os po-liciais. Não houve incidentes. Emfrente ao batalhão, eles gritaram“polícia assassina, chega de chaci-na”. Um minuto de silêncio home-nageou as vítimas. Outra palavra-de-ordem – “Não, não, não, nãoquero caveirão, quero dinheiro prasaúde e educação” – criticava o usodo tanque blindado e a ausênciasocial do Estado nas favelas.

O sindicato, através do proje-to Sindsprev Comunitário, apoioue participou do ato. “É importan-

tíssimo estar nessa luta junto com a co-munidade porque só assim a gente vaipoder evoluir no controle social da qua-lidade de vida da população, o respei-to, o direito de ir e vir, a saúde, a edu-cação”, defende Nereu Lopes, diretorda Regional Leopoldina e conselheiromunicipal de saúde.

“Alguém tem que denunciar e nósvamos denunciar”, afirma OsvaldoMendes, da Secretaria de Gênero, Raçae Etnia do Sindsprev.

Críticas ao uso do‘caveirão’ nas favelasmarcaram o ato na Maré

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�725 OUTUBRO 2006

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PSF

a mesma forma que os re-integrados da Funasa, osagentes comunitários de

saúde (ACS) e agentes de controlede endemias (ACE) aguardam ocumprimento do acordo que permi-tiu a votação da Medida Provisória(MP) 297 no Senado Federal. Peloacordo, o governo e os parlamenta-res assumiram o compromisso deaprovar, na Câmara dos Deputados,projeto de Lei do senador RodolphoTourinho (PFL), que incorporaemenda modificando o artigo 8º daMP, atual lei 11.350, assegurando aefetivação aos ACS e ACE.

Pela proposta, o artigo 8º fica-ria com a seguinte redação: “osagentes comunitários de saúde e osagentes de combate às endemias

epois da vitória no Senado,marcada pela aprovação doprojeto de lei e da emenda

que garantem a inclusão dos reinte-grados da Funasa no RJU (regime ju-rídico único), a luta se transfere paraa Câmara, onde está prevista a vota-ção do PL em caráter de urgênciaurgentíssima. O governo garante quemanterá o acordo, e colocará o proje-to em votação assim que destrancar apauta da Casa, o que deve ocorrer naprimeira quinzena de novembro, apóso segundo turno das eleições presi-denciais.

O acordo previa a votação daMedida Provisória 297 (sem altera-ção), do PL e da emenda 19 no Sena-do, o que ocorreu no início do mês.Previa ainda o envio do projeto delei à Câmara com pedido de urgên-cia urgentíssima - neste caso, o pro-jeto vai à votação em plenário sempassar nas comissões. Nas últimas se-manas, a comissão de reintegradospermaneceu em Brasília articulandoa manutenção do acordo. A Casa Ci-vil se mostrou favorável à aprovaçãodo projeto, e há consenso entre os lí-deres dos partidos para aprovar a ma-téria.

REINTEGRADOS DA FUNASA

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Por Vânia Gomes

- Estamos deslanchando umagrande campanha de unidade da cate-goria para assegurar a mudança doregime, e já contamos com o apoio daCasa Civil e dos líderes das bancadasna Câmara - destacou Lúcia Pádua, dacomissão de reintegrados.

Para Octaciano Ramos, o Piano,o momento envolve muita expectati-va e só a mobilização vai possibilitara aprovação do projeto de lei. ‘Es-tamos aguardando a votação comgrande expectativa, e já estamos or-ganizando uma nova caravana, logo

Por André Pelliccione

ACS e ACE aguardam aprovaçãode emenda que garante efetivação

após o segundo turno das eleições,para pressionar os parlamentares eaprovar o projeto.’

Governoreconhece passivo e

manda calcularA permanência da comissão dos

reintegrados na capital federal obte-ve outros ganhos importantes. Devi-do à pressão da comissão, o Ministé-rio do Planejamento reconheceu opassivo referente à diferença da inde-nização de campo, que não foi paga

no período de 1994 a 1999, e solici-tou à Funasa que inicie os cálculos.

Também conseguiu retirar 215nomes da lista dos reintegrados pas-síveis de demissão caso não compro-vassem participação no processo se-letivo de 1994. Em pesquisa nos ar-quivos da fundação e em bibliotecas,a comissão obteve cópias das portari-as que provam a participação dessesreintegrados na seleção. O trabalhocontinua até afastar completamente apossibilidade de demissão dos reinte-grados que constam da lista.

Ao lado, assembléia dos

reintegrados que organizou as

mobilizações em Brasília

Comissão garante manutenção do acordoGoverno

assegura que

projeto de lei

será votado na

Câmara após o

segundo turno

das eleições

Luta pela efetivação foi debatida em profundidade no I seminário do PSF

admitidos pelos gestores locais doSUS e pela Funasa, na forma dodisposto no parágrafo 4º do art. 198da Constituição submetem-se aoregime jurídico aplicado aos servi-dores da área de saúde do respecti-vo ente federativo, observado o dis-posto nesta Lei e amparados pelalegislação que trata do exercício deatividades em ambientes insalu-bres”.

O compromisso das liderançasno Senado com as emendas de in-teresse dos servidores foi o resul-tado de intenso trabalho realizadopelo Sindsprev junto aos parlamen-tares. Agora, é pressionar pelo seucumprimento. O Sindicato tambémcontinua organizando a luta pela re-gularização da situação funcionaldos ACS e ACE nos municípios.

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8� 25 OUTUBRO 2006

aposentadoria dos servido-res públicos dificilmenteteria sido taxada em 11%

sem o voto dos deputadosmensaleiros. É o que revela levan-tamento feito pelo Jornal doSindsprev sobre a votação que, emagosto de 2003, impôs aos servido-res, por 326 votos a 163, a reduçãode suas aposentadorias através dacobrança de 11% de contribuiçãoprevidenciária. Foram, portanto, 18votos além do necessário para atin-gir os três quintos previstos para al-terações constitucionais.

Todos os 19 deputados federaisapontados pela CPI dos Correioscomo integrantes do esquema decorrupção comandado pelo PT ouvotaram a favor da taxação das apo-sentadorias ou não votaram - JoãoPaulo Cunha (PT-SP) não votou por-que presidia a Câmara à época e JoséDirceu (PT-SP) porque era ministro.

Foram 100% de votos favorá-veis ao Planalto, índice provavel-mente jamais alcançado em qual-quer outro segmento de parlamen-tares. "Comprou deputados e elesvotaram contra a gente, o Lula já ti-nha dito que a reforma passaria nemque ele tivesse que jogar o povo con-

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Voto de mensaleirofoi decisivo para Lulataxar aposentadorias

Levantamento mostraque 100% dos

deputados acusadospela CPI de receber

propina votaram pelataxação em 11%;

ação e campanhapedem anulação da

reforma

APor Hélcio Duarte Filho

tra os servidores, e conseguiu isso",critica Edite Alves dos Santos, dire-tora da Secretaria de Aposentados e3ª Idade do Sindsprev-RJ.

Reforma foi aprovadade madrugada

A reforma da Previdência, que re-duziu as aposentadorias e beneficioua seguridade privada, é apontada porsetores da esquerda como um marcoà direita no mandato do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Quando aemenda constitucional nº 40 foi apro-vada, na madrugada de 6 de agostode 2003, centenas de ônibus de todopaís ainda se dirigiam à Brasília le-vando milhares de manifestantes paraa marcha contra a reforma, que reu-niu cerca de 50 mil pessoas – maiorato de oposição à política deste go-verno em quatro anos.

Ainda não se tinha notícia do quese popularizou como "mensalão", es-quema de pagamento de propina a de-putados para que apoiassem os proje-tos governistas, como posteriormentedenunciou o procurador-geral da Re-pública, Antonio Fernando Souza.

Três deputados foram cassados e11 absolvidos, embora a CPI dos Cor-reios tenha acusado 19 parlamentares.O processo de José Janene (PP-PR)ainda não foi votado em plenário. Ou-tros quatro deputados renunciaram.

Nas eleições de 1º de outubro, setemensaleiros conseguiram se reeleger,outros cinco não.

Ambos tentamdesconversar ou até mesmonegar, mas assessores e coor-denadores de campanha nãodeixam dúvidas: vença Lula ouAlckmin a eleição de 29 de ou-tubro, haverá nova tentativa deaprovar a reforma trabalhista esindical, além da terceira parteda reforma da Previdência.

Os alvos são direitos traba-lhistas e previdenciários do se-tor público e privado.

É sobre a análise dessaameaça que ativistas do movi-mento sindical e popular detodo o país realizam seminá-rio em São Paulo, promovidopela Conlutas (CoordenaçãoNacional de Lutas) - (H.D).

Há indícios de que muitos outrosparlamentares estavam envolvidos,embora seus nomes nunca tenhamsido revelados. Movimento lideradopela Conlutas (Coordenação Nacio-nal de Lutas) exige a anulação dareforma por ter sido aprovada com acompra de votos. O Sindsprev/RJparticipa.

O relatório final da CPI dos Cor-reios indica que o volume das propi-nas aumentava em datas próximas avotações importantes para o governo.Na reforma da Previdência não foi di-ferente.

Os deputadosdenunciados noesquema domensalão

Sandro Mabel (PL-GO)

Romeu Queiroz (PTB-MG)

Roberto Brant (PFL-MG)

Professor Luizinho (PT-SP)

Pedro Henry (PP-MT)

Wanderval Santos (PL-SP)

João Magno (PT-MG)

João Paulo Cunha (PT-SP)

José Mentor (PT-SP)

Josias Gomes (PT-BA)

Vadão Gomes (PP-SS)

José Janene (PP-PR)

Valdemar Costa Neto (PL-SP)

Carlos Rodrigues (PL-RJ)

Paulo Rocha (PT-PA)

José Borba (PMDB-PR)

Roberto Jefferson (PTB-RJ)

José Dirceu (PT-SP)

Pedro Corrêa (PP-PE)

Alckmin ou Lula,novas reformas à vista

28,86%Ainda dá tempo

O Sindsprev firmou contrato com a

ReCred (Recuperadora de Créditos),

empresa de telemarketing especializada

em atualização de cadastros. Ela fará a

localização de servidores do Ministério

da Saúde, sindicalizados ou não, que

sejam beneficiários da ação dos 28%,

informando-lhes os valores a que têm

direito e orientando-os quanto à forma

de aderir à execução. Os servidores

em questão são os que não fizeram

acordo com o governo quanto aos

28%, mas que ainda não assinaram

a autorização para execução da

ação movida pelo Sindsprev/RJ. 3171-2141

Servidor,lute por

seu direitoaos

28,86%.Ligueagorapara a

Centralde

Atendimentodo

Sindsprevno telefone

28,86%