Mercado Angolano aguarda investimento...

Mercado Angolano aguardainvestimento português

Para Espanha...em força

Protejaa sua marca

10 AnosPME-Portugal

Director: Joaquim Rocha da Cunha | Julho de 2007 | Ano IV | Número 21 | 1,50 euros

Ministro da Indústria de Angola, Joaquim David, lança repto aos empresários portugueses: “o investimento de empresas portuguesas é impor-tante num mercado onde praticamente existe tudo ainda por fazer. Página 4

Investimento Página 10 Estratégia Página 12 Campanha Página 13

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JOAQUIM ROCHA DA CUNHA, PRESIDENTE DA PME-PORTUGAL

Portugal, Espanha e Angola: umaoportunidade de negócio em conjunto

As boas notícias da economia portuguesa es-tão todas ligadas á exportação. As reais, pois háoutras notícias que poderiam ser boas não fosseo estarem fora de contexto ou serem empoladase portanto irreais.

Mas como de boas notícias e boas práticasqueremos centrar-nos neste jornal, dedicamoscada vez mais noticiário a dois dos principaismercados de Portugal, dois dos principais par-ceiros duradouros das nossas empresas.

Espanha é hoje o principal cliente e principalfornecedor de Portugal. E Portugal é o principalfornecedor de Angola, e em Portugal estudammuitos dos angolanos que serão os quadros queirão continuar a reconstrução do país.

A proximidade geográfica, histórica e cultu-ral, entre Portugal e estas duas nações em eleva-do crescimento tem vantagens para todos, sendoque a economia de momento mais debilitada –Portugal – é o elo natural entre todas. Convémrecordar que Espanha está entre as 10 maioreseconomias mundiais e cresce 4% aoano, e que Angola será a breve prazouma potencia regional em África e oseu PIB crescerá em 2007, 30%!

Este Jornal que é das empresas edas PME em particular, tem pois quedar particular atenção aos mercadosque crescem e que arrastam o cresci-mento das nossas empresas e da nos-sa economia. Só num ano Angolacomprou mais 50% a Portugal, quecontinua a ser o principal exportadorpara Angola, com quase 1 em cada 5dólares consumidos por angolanos asaírem de Portugal.

E sem querer entrar na esfera da po-lítica é óbvio que da mesma maneira queo boom económico do imobiliário, constru-ção e obras públicas em Espanha, se temfeito ao longo dos últimos anos, com re-curso a centenas de empresas de cons-

trução portuguesas e a mais de 100.000 emi-grantes portugueses, em Angola, cujo desafiode reconstrução é muito maior, o processo seránaturalmente idêntico.

E depois há as sinergias. Portugal e as suasempresas não podem competir com os fundos

ou o “custo” do trabalho da China, mas a Chinanão fala português, não fabrica em português, enão tem a experiência do trabalho conjunto queportugueses e angolanos, por serem da mesmafamília, têm.

Esta edição coincide aliás com a FILDA,Feira Internacional de Luanda, que uma vezmais bate recordes com 400 expositores dosquais uma parte significativa são empresas por-tuguesas.

Daí que o “Jornal das PME” passou a ser umjornal que se rege não apenas com noticiário so-bre empresas, empreendedorismo e PMEs, mastambém passou a ter noticiário sobre Angola esobre Espanha.

Daí que o “Jornal das PME” inova sendo oprimeiro jornal mensal a ter distribuição simul-tânea em Portugal e Angola.

Daí que o Jornal das PME inove e terá umasecção negócios ibéricos, que notícia sobre asrelações empresariais Portugal Espanha, secção

distribuído em Espanha.Isto faz para as empresas e instituições

que se queiram afirmar em Angola e/ouem Espanha, do “Jornal das PME”, co-mo único veículo simultaneamente pre-sente nestes três mercados, quer em ter-

mos de notícias, mas sobretudos emtermos de distribuição. O “Jornal dasPME” assume assim a sua vocação deser o jornal que faz a ponte entre em-presas. Com a mais valia de que per-mite ás empresas de Portugal, Espa-nha ou Angola, promoverem e divul-

garem-se simultaneamente em trêsmercados num mesmo jornal, numa

mesma inserção publicitária.As oportunidades existem, o mecanismo

de divulgação e informação que este Jornal éatinge-as, estão portanto reunidas as condi-ções de sucesso para as empresas. E as

oportunidades não duram sempre!

ASSOCIAÇÃO DAS PME-PORTUGAL

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JORNAL DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

EDITORIAL

Página 2 | Julho de 2007

Nesta nova edição do Jor-nal das PME continua-mos a dar destaque a este

mercado africano, não só porqueo jornal passou a ser editado tam-bém em Angola, mas porque édistribuído em simultâneo na edi-ção da FILDA – Feira Internacio-nal de Luanda que, este ano, de-corre entre os dias 10 a 15 de Ju-lho.

Desde o fim da guerra, Angolatem-se tornado num país dinâmi-co e cada vez mais seguro. A esta-bilidade política e económicatrouxe prosperidade à economiaangolana, tendo-se dado início aum sólido processo de reconstru-ção, com o Estado angolano e osinvestidores estrangeiros a de-sempenharem um importante pa-pel.

Como principais novidades,actualmente, o Governo angolanoestá a implementar um sistema rá-pido de criação de empresas. Umainiciativa que nasce de um pro-grama bilateral de cooperaçãocom Portugal e que é semelhanteao esquema “Empresa na Hora”.

Para além disso, está disponí-vel para os investidores o GuichetÚnico da Empresa – um serviçopúblico constituído com o objec-tivo de facilitar os processos deconstituição, alteração ou extin-ção de empresas e actos conexos.

Mercado prósperoem contínuocrescimento

É um facto que a economia an-golana tem vindo a revelar um rá-pido e prolongado crescimentodevido não só ao desempenho nosector petrolífero, mas tambémpelos recentes desenvolvimentosda política económica seguida pe-lo seu Governo. Uma política quevisa, essencialmente, alcançar osseguintes objectivos:

- Consolidação do processo deestabilização macroeconómica,garantindo a estabilidade monetá-ria, cambial e a redução da infla-ção;

- Projecto de reabilitação deinfra-estruturas;

- Diversificação e aumento daprodução interna de bens e servi-ços;

- Revitalização da economiarural e o restabelecimento dos cir-cuitos económicos e comerciais

em todo o território nacional;- Apoio ao desenvolvimento

do sector privado;- Aumento do nível de empre-

go e melhorias progressivas na re-muneração do trabalho.

Para além do verdadeiro boomna construção civil em Angola,onde as empresas portuguesastêm vindo a desempenhar um pa-pel decisivo, os sinais de cresci-mento também se revelam noutrasáreas, como por exemplo na Ban-ca. O próprio Governo angolanoidentificou como sectores priori-tários para investimento:

- Produção agro-pecuária;

- Indústria transformadora;- Indústria de pesca

e derivados- Construção civil;- Hotelaria e turismo;- Saúde e educação;- Infra-estruturas rodoviárias,

ferroviárias, portuárias e aeropor-tuárias, telecomunicações, ener-gia e águas;

- Equipamentos de grande por-te de carga e passageiros.

É ainda de acrescentar as opor-tunidades de investimento paraPortugal ao nível da formação derecursos humanos. A criação demão-de-obra qualificada e a edu-

cação são prioridades para o Go-verno angolano.

Importa também não esquecerque as oportunidades são de partea parte. Isto porque há portugue-ses que desenvolvem a sua activi-dade em Angola, como existeminvestidores angolanos no nossopaís que constituem empresas quefuncionam como centrais de com-pras na Europa. Daí que o maisrelevante seja potenciar as rela-ções entre os dois países, já queambos muito têm a ganhar numacooperação conjunta.

Incentivos fiscaise aduaneiros

Angola tem condições para serum destino crescente de investi-mento privado, pelo que é, igual-mente, importante analisar asoportunidades reais do negócio ea eventual vantagem na escolhade parcerias.

Assim, os investidores devemaproveitar os incentivos muitoatractivos concedidos pelo Estadoangolano, devendo, contudo, pla-near com rigor o processo de ne-gociação com vista à sua atribui-ção.

É de salientar que são atribuí-

dos incentivos fiscais e aduanei-ros ao investimento quando os se-guintes objectivos são cumpridos:

- A produção de bens de pri-meira necessidade destinados aomercado interno;

- O desenvolvimento prioritá-rio de regiões desfavorecidas;

- A reabilitação, implementa-ção ou modernização de infra-es-truturas destinadas à exploraçãode actividades de produção;

- A inovação tecnológica a ní-vel da produção de bens ou deprestação de serviços e o desen-volvimento científico;

- O aumento da incorporaçãode matérias-primas nacionais e ovalor acrescentado dos bens quese produzem localmente;

- O aumento da entrada de di-visas e a correspondente melhoriada balança de pagamentos.

Um conselho: Assim que este-ja consumado o investimento, éde extrema importância o rigoro-so cumprimento dos compromis-sos assumidos perante o Esta-do angolano quanto ao investi-mento em si, bem como cumprirestritamente as diversas leis ango-lanas, sejam contabilísticas, fis-cais e laborais, sejam relativas àimigração.


ANGOLA

Julho de 2007 | Página 3

GOVERNO ANGOLANO CRIA CONDIÇÕES PARA O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Angola como parceiro estratégicoUm empresário individual que queira investir em Angola e pense que é só lá chegar e que, numa semana, arranjaum parceiro e cria uma empresa, desengane-se. Em Angola, as parcerias desenvolvem-se calmamente na base daconfiança. Os negócios não se fazem de um dia para o outro. Mas, atenção! A comunidade portuguesa é muito bemvista em Angola e os angolanos acarinham muito os portugueses. Pelo que Angola é um mercado que deve merecer,sem dúvida alguma, uma forte aposta do investimento português. Ou não estivesse Portugal muito bem posiciona-do para assumir a posição de principal parceiro comercial e investidor.

Em declarações ao Jornal dasPME, o ministro angolanosalientou que “em ter-

mos de instrumentos legais, o tra-balho já está feito”, alertando, noentanto, para o facto de que “nãobasta fazer o Decreto e publicá-lo.É preciso criar uma rotina, osmeios e mudar mentalidades paraque as coisas comecem a aconte-cer”.

Segundo este responsável doGoverno angolano, “estamos a an-dar a uma velocidade razoável. Po-díamos, se calhar, andar mais de-pressa. Mas, neste momento, esta éa velocidade possível”.

Questionado acerca dos sectoresque deverão ser mais desenvolvi-dos em Angola, o ministro referiuque “não gostaria de ver a indústria do pe-tróleo reduzida”, mas sim, “ver aumenta-

da a aposta noutras indústrias e sectores”. Entre esses sectores, o ministro atribui

especial destaque à agricultura,dado que “Angola tem um grandepotencial agrícola. As actividadesagrícolas e indústrias derivadas daagricultura têm pleno espaço emAngola, sendo das actividades queempregam mais gente”.

Joaquim David realça ainda anecessidade de investimento emoutros sectores, tais como as mi-nas, “não só de diamantes, mas deferro, cobre, cobalto”; a floresta eindústrias da madeira; e os servi-ços relacionados com a actividadedo petróleo e que estão muito liga-dos à metalomecânica. O ministrosublinha que “os serviços na in-dústria petrolífera não estão com-pletamente explorados”.

Outras áreas que podem ser aaposta dos investidores portugueses pren-dem-se com a petroquímica, amónio e osnovos combustíveis de origem biológica,para além da “ampla gama de oportunidadesao nível da construção”. Isto porque “Ango-la tem um défice de construção muito gran-de”, sendo “o custo de habitação em Angolaquase proibitivo”. Razões mais do que sufi-cientes para que “os materiais de construçãosejam, igualmente, uma área grande de ac-tuação”.

Considerando importante o investimentoportuguês em Angola, o ministro concluiudizendo que “praticamente existe tudo ain-da por fazer”.


ANGOLA


MINISTRO DA INDÚSTRIA LANÇA REPTO

Angola aguarda investimento português“A presença dos empresários portugueses em Angola é uma indicação do despertar de ummaior interesse dos empresários”, pelo que “há uma expectativa muito grande em Angola dedesenvolvimento rápido neste período de paz”. A afirmação é de Joaquim David, Ministroda Indústria de Angola, durante a sua mais recente deslocação a Portugal.

O Banco BIC criado por Amé-rico Amorim, Isabel dos Santos eoutros investidores, entre osquais o presidente do própriobanco, Fernando Teles, planeiaabrir 100 agências até final doano em Angola.

O mesmo Banco BIC planeiaabrir um banco de raiz em Portu-gal, tendo já submetido ao Ban-co de Portugal o pedido de au-torização e escolhido o presi-dente, Mira Amaral, ex- ministroe ex-consultor do BPI. Esta é asegunda contratação de pesoque o BIC faz à equipa do BPI.Fernando Teles, recorde-se, diri-giu durante mais de uma déca-da o BFA (BPI) e transitou para oBIC, agora como presidente eaccionista.

Mas, o Banco BIC não será oprimeiro banco Angolano a ins-talar um banco em Portugal. Háanos que o Banco BAI, um dosprincipais bancos angolanos,marca presença em Portugal, pri-meiro como sucursal, e desde oinício da década como banco dedireito português (Banco BAI Eu-ropa). E até tem mais capital doque o futuro Banco BIC em Por-tugal.

BCP com 7 agências emLuanda pretende abrir mais 10até ao final do ano iniciandouma forte expansão da sua redeem Angola.

O BAI – Banco Africano de In-vestimentos concluiu e formali-zou em 2006 a sua adesão co-mo membro da VISA Internacio-nal, sendo o primeiro Bancoangolano a tornar-se membroautorizado daquela instituição, oque lhe permitiu tornar-se emis-sor e aceitante dos cartões decrédito daquela rede VISA inter-nacional. O BAI passa assim aestar integrado na rede VISA co-mo membro autorizado para aemissão de cartões, integrandoo sistema de transacções inter-nacionais. Como tal os seusclientes passam a dispor dosnovos cartões de crédito BAIClassic, BAI Gold e BAI Platinumutilizáveis em toda a rede VISA eATM´s em mais de 150 países.

O Banco Mundial disponibili-za a Angola uma verba de 102milhões de USD através de umfinanciamento, tendo em vista odesenvolvimento de uma se-gunda fase do projecto Multisec-torial de Emergência e Reabilita-ção (PMER 2) do país. Este pro-grama visa reforçar acapacidade de gestão do sectorpúblico e das instituições gover-namentais, apoiar a reconstru-ção de infra-estruturas e a me-lhoria da provisão dos serviçosbásicos, visando ainda a redu-ção da pobreza.

FeiraInternacionalde Luanda

Os seis dias de FILDA deste ano decor-rem sob o lema “Aposta num sistema finan-ceiro como alavanca para o desenvolvi-mento”, elegendo assim, segundo os pro-motores do certame, um momento especiale actual do desenvolvimento e crescimentode Angola.

Este ano, Portugal apresenta-se como amaior representação estrangeira com a par-ticipação de sectores que vão desde oequipamento industrial, materiais e equipa-mentos destinados à construção civil, equi-pamento para o lar e cozinha, ramo alimen-tar e bebidas, mobiliário e serviços, entreoutros.

Este evento constitui uma boa oportuni-dade para os empresários portugueses co-nhecerem e contactarem com o tecido em-presarial angolano.

Joaquim David, Ministro da Indústria de Angola

Em entrevista ao Jornal das PME, o presi-dente da ANIP, Carlos Fernandes, escla-receu algumas dúvidas em relação quer

aonde os investidores portugueses deverão diri-gir-se em Angola, quer relativamente a algumamorosidade na avaliação dos projectos e criaçãode empresas naquele país.

Onde e como podem as empresas portu-guesas obter informações sobre possíveisparceiros para constituírem empresas de ca-pital misto em Angola?

A constituição de empresas de capitalmisto é um princípio que nós encorajamos eque, no fundo, faz parte da estratégia quenós propomos para o desenvolvimento daeconomia de Angola.

Quando o investidor chega a Angola, temdois pontos fundamentais de contacto: a ANIP eo Guichet Único da Empresa. Embora, estivesseprevisto que as duas entidades se fundissem nu-ma única instituição, a actual fase de desenvolvi-mento institucional actual ainda não o permitiu.

Em que consistem estas duas entidades?A ANIP trata dos problemas ligados à estra-

tégia de desenvolvimento dos negócios e à apro-vação dos investimentos. Aliás, é com a ANIPque deve ser discutido o desenvolvimento deparcerias empresariais.

Por seu lado, o Guichet Único da Empresatrata estritamente da constituição das sociedadescomerciais.

Portanto, um investidor que tenha ideias denegócio dirige-se à ANIP para estabelecer as es-tratégias, as vias e os meios para as desenvolver.E depois terá de criar um instrumento para im-plementar essas mesmas ideias, ou seja, consti-


ANGOLA


AGÊNCIA NACIONAL PARA O INVESTIMENTO PRIVADO

Interlocutor únicopara os investidoresA ANIP – Agência Nacionalpara o Investimento Priva-do foi criada pelo Estadoangolano com o principalobjectivo de facilitar, desbu-rocratizar e estimular o in-vestimento privado em An-gola. Com a principal mis-são de executar a políticanacional de investimentosfiscais, a ANIP apresenta-secomo o interlocutor únicopara os investidores em An-gola. A ANIP presta aindaassistência técnica e jurídi-ca, realizando estudos demercado com o objectivo deidentificar oportunidadesde investimentos.

tuir a sociedade comercial. Passo este a ser trata-do com o Guichet Único da Empresa.

Este Guichet Único permite uma mais rá-pida criação de empresas?

Estão a desenvolver-se performances nessesentido. Como sabe, a criação de instituiçõesdeste género, semelhantes à Loja do Cidadão,são processos que ainda levam algum tempo.Processos que não têm só a ver com a capacida-de técnica, mas também com a própria mentali-dade.

Actualmente, qual é a morosidade para seconstituir uma empresa em Angola?

Em primeiro lugar, tudo depende da agressi-vidade do empresário. Estamos a atravessar umprocesso de mudança. Se por um lado, sentimosum processo agressivo das intenções de investi-mento, por outro lado, as nossas instituições es-tão a desenvolver-se ao longo de um processoperfeitamente normal.

Portanto, neste cenário, terá de haver por par-te do homem de negócios, do promotor umaagressividade no sentido de obviar e encurtar osprazos.

E quais são esses prazos para a constitui-ção de uma empresa em Angola?

São, evidentemente, prazos estabelecidosna Lei. Por exemplo, no caso dos investi-mentos integrados no regime processual dedeclaração prévia, a ANIP tem 15 dias paradecidir. Quando os investimentos se inte-gram no regime processual contratual, aANIP tem 30 dias para o organizar e depoisremetê-lo ao Conselho de Ministros. Este,por seu turno, tem outros 30 dias para apro-var, o que no total perfaz 60 dias.

No entanto, o que aconselho é que, antes deirem para Angola, os investidores devem fazer o

trabalho de casa. Por um lado, é preciso conhe-cer a legislação e o que as instituições angolanasfazem. Por outro lado, quando chegar a Angola,encontrar um parceiro jurídico ou um gabinetede advogados que ajude a resolver os aspectosjurídico-legais. No que respeita aos aspectos li-gados ao negócio são aquelas duas instituições aque me referi anteriormente.

Um dos vossos principais conselhos émesmo a criação de parcerias?

Evidentemente. Porque isso, simplesmente,facilita as coisas. Um indivíduo que “caia de pá-ra-quedas” em Luanda não conhece ninguém.Agora, se tiver um parceiro local que já conheceo ambiente, acaba por ser um elemento facilita-dor da implementação das ideias e dos negóciosque se pretendam desenvolver em território an-golano.

Outra das questões frequentes dos em-presários portugueses está relacionada coma morosidade dos vistos. Há formas de me-lhorar esta situação?

Não nos podemos esquecer que Angola este-ve mergulhada num período de guerra durante30 anos e que o fluxo migratório se apresentavacomo um problema de segurança nacional. Daíque, os homens ligados ao controlo desse pro-cesso estavam forjados com uma determinadamentalidade adaptada àquela conjuntura.

Depois, a guerra terminou e a conjunturamudou, pelo que agora seja necessária umatransformação de mentalidades e das disposi-ções legais.

No que diz respeito às disposições legais,foi aprovada recentemente uma nova Lei deestrangeiros, pelo que nos aspectos institucio-nais e profissionais estamos a formar as pes-soas e, naturalmente, a fazer os possíveis aonível da diferenciação no tratamento a prestar

aos investidores, sejam promotores ou accio-nistas das empresas.

Naturalmente que este tempo de tratamentoirá diminuir à medida que as próprias institui-ções angolanas se forem desenvolvendo. Aguar-damos, por isso mesmo, a entrada em vigor dalegislação para que este processo se torne maiságil.

Relativamente aos benefícios fiscais paraas empresas que constituam sociedades ouparcerias em Angola, o que é que nos podeadiantar?

Em princípio, não há benefícios fiscais eaduaneiros para esta questão específica. Os be-nefícios fiscais e aduaneiros são concedidos emfunção da região em concreto onde o projecto sevai desenvolver e em função do sector de activi-dade em que se integra.

Esta concessão de benefícios divide-se emtrês regiões que se diferenciam pelo grau de difi-culdade em desenvolver os projectos, isto é,quanto maior for a dificuldade da região em queo projecto se desenvolve, mais generoso será obenefício concedido.

Estes objectivos ainda não conseguiram seratingidos porque nos falta desenvolver uma áreafundamental que é a das infra-estruturas, no sen-tido de facilitar as acessibilidades ao interior dopaís.

Podemos, então, concluir que os investi-mentos em Angola continuam a predominarnas regiões do Litoral?

É um facto, enquanto não nos for possíveldesenvolver as infra-estruturas. O Fundo Mone-tário Internacional e o Banco Mundial queriamque nós, com os nossos próprios recursos, fizés-semos esse trabalho. Claro que é humanamenteimpossível, ainda mais para um país recém-saí-do da guerra.


ANGOLA


A Rui & Valdemar, uma PME que se de-dica à comercialização de material eléctricoe electrónico, apostou fortemente nos mer-cados internacionais. Presenças na Argélia,Hong-Kong e Angola permitiram a esta em-presa duplicar o volume de negócios. Hél-der Marques, director-geral da empresa, eque dirigiu a abertura de uma loja emLuanda com 1.100 m2, está optimistaquanto ao desempenho e continuação daexpansão internacional da empresa.

Iduna investe na abertura de uma novafábrica de móveis em Luanda até final doano.

Famo pretende expandir as suas insta-lações em Luanda para além da megasto-re que já possui.

Barbot pretende abrir uma nova fábricade tintas em Angola num parque industrialem Luanda, até ao final do ano, com cercade 800 m2 de área cujo investimento ron-dará 1 milhão de euros.

As principais construtoras portuguesasestão todas em fase de expansão dosseus negócios em Angola registando cres-cimentos relevantes (SdC, Mota/Engil, So-mague, OPCA, Tecnovia, Grupo Lena, Edifer,Conduril), dos quais algumas manifestaramjá interesse no investimento imobiliário.

GALP vai reforçar o seu investimento eparceria com a Sonangol após novas des-cobertas de petróleo no bloco 32 onde éaccionista.


ANGOLA


Segundo dados do Banco Mundial relativosao ano de 2006, referidos pela Câmara deComércio e Indústria Portugal Angola, o

continente africano regista hoje uma dinâmica decrescimento e progresso claramente visível emindicadores como por exemplo a melhoria nasaúde, educação, crescimento, comércio e final-mente, ao nível da redução da pobreza.

Neste contexto, Angola encontra-se entre ospaíses com melhores perspectivas de crescimen-to nos próximos anos, não só pelo contributo quecontinuará a ser dado pelo sector petrolífero mastambém pelo que se estima venha a ser o contri-buto do sector privado.

Segundo um recente estudo do Banco Mun-dial, cujas conclusões, convenhamos, não sur-preendem quem conhece Angola, o desenvolvi-mento do país estará dependente do virtuosismoque terá que ser demonstrado pelo investimentoprivado e dentro deste, do investimento estran-geiro. O sucesso deste modelo resultará na cria-ção de postos de trabalho em larga escala, nocrescimento do produto, na criação de infraestru-turas de comunicação, de saúde, de circulação,industriais ou outras e no consequente aumentoda venda de bens e serviços produzidos local-mente o que implicará o crescimento do comér-cio numa dimensão regional (africana) e o tão al-mejado desenvolvimento.

Apesar de parecer estranho ao resto do mun-do, o continente africano é hoje diferente, e paramelhor, ainda que não tenham sido alcançadosos indices de desenvolvimento que todos espera-vam, sendo esta diferença resultado de melhorespadrões de vida das suas populações (ou umaparte destas é certo). No entanto é ainda muitopouco e ninguém poderá estar satisfeito com as

metas alcançadas. A grande maioria das popula-ções dos países africanos vivem ainda situaçõesde grande pobreza e de falta de melhores pers-pectivas de vida. Mas dados são dados e elesexistem para provar que houve em muitos casosmelhorias dignas de ser repetidas noutros locaisde África.

Neste contexto, Angola, juntamente com paí-ses como a Nigéria, o Chade e o Sudão, regista-ram nos últimos anos crescimentos assinaláveis,muito por causa do sector petrolífero, i.e. ao cres-

cimento das exportações de petróleo e do au-mento do seu preço no mercado mundial. No ca-so angolano, além deste sector há contudo a re-gistar crescimentos importantes e que de algumaforma têm dado o seu contributo para o cresci-mento do país. Entre estes estão a construção ci-vil, o sector financeiro, as telecomunicações, osector da agricultura e pescas, a distribuição ali-mentar e alguns serviços.

E aqui estão indicados alguns dos sectoresonde existem boas oportunidades para investir

(há ainda outros que deverão merecer a atençãodos investidores portugueses como por exemploa consultadoria de gestão, a formação em organi-zação e administração de empresas e todas asciências empresariais, a educação e infraestrutu-ras portuárias).

A prova de que o Investimento Directo Es-trangeiro é, no caso de Angola, essencial, é dadapelos números da ANIP (Agência Nacional parao Investimento Privado). Segundo esta, foramaprovados nos últimos 4 anos cerca de 1.124projectos que representaram 4 mil milhões deUSD de investimentos. Só no ano passado foramaprovados 463 projectos no montante global de794 milhões de USD. Destes, 238 são projectosdo sector da construção civil e 173 industriais.

As variáveis macroeconómicas são seduto-ras. Segundo o Governo angolano a taxa de cres-cimento do PIB foi de 19.5%, a taxa de inflaçãoanual de 10%, verifica-se uma estabilidade e atéfortalecimento gradual da moeda local, o cresci-mento de sectores como o da construção (76.8%)da industria transformadora (48%) e do sectorpetrolífero (33.6%) alicercados na dinâmica deinvestimento em sectores como as pescas, agri-cultura e obras públicas, são no seu conjunto ra-zões suficientes para o ritmo intenso de captaçãodo IDE.

É neste quadro económico que as exporta-ções portuguesas para Angola se encontram emalta. Segundo dados obtidos da CCIPA, o ano de2006 trouxe um crescimento das exportações na-cionais para os PALOP de 44%, o ritmo maiselevado de sempre. No caso de Angola, estas au-mentaram em 52% (Janeiro a Novembro de2006). Neste período, as exportações portugue-sas para os PALOP atingiram o valor de 1.391milhões de euros, dos quais 1.099 milhões tive-ram como destino Angola (79%).

Dos produtos exportados, máquinas e equipa-mentos, produtos alimentares, metais comuns eveículos de transporte, são os mais representati-vos.

Devem no entanto ser acautelados e profun-damente reflectidos os movimentos de investi-mento exteriores em Angola. A concorrência é jáelevada em alguns sectores onde Portugal temdemonstrado competências e vantagens distinti-vas, o quadro legal ao nível fiscal exige um co-nhecimento especial do investidor em face doseu possivel impacto nos custos de investimentoa suportar, verificando-se ainda alguma entropiaadministrativa e burocrática, que, nalguns casos,pode fazer perigar o ritmo e o cumprimento docalendário de alguns investimentos.

O quadro político é aparentemente estável.No entanto o peso do Estado é ainda excessivona economia e a centralidade das decisões condi-cionam o investimento privado, sendo certo queesta situação apenas se inverterá à medida que arepresentação do sector privado na economia an-golana for cada vez mais forte.

ANGOLA ENCONTRA-SE ENTRE OS PAÍSES COM MELHORES PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NOS PRÓXIMOS ANOS

MMáárriioo ddee JJeessuussConselheiro Nacional

da Associação PME-Portugal

FRES – Fórum de Reflexão Económica e Social

O crescimento de Angola no contexto africano

Angola encontra-se entre os países com melhores perspec-

tivas de crescimento nos próximos anos, não só pelo con-

tributo que continuará a ser dado pelo sector petrolífero

mas também pelo que se estima venha a ser o contributo

do sector privado.

No passado mês de Maio, Angola decidiu-se pela valorizaçãoda taxa de câmbio da sua moeda (Kwanza) contra o Dólar NorteAmericano (USD), passando de uma taxa de conversão de 79.7USD por Kwanza contra 75.3. USD por Kwanza. As preocupaçõescom o controlo da inflação, cuja trajectória tem sido extremamen-te positiva (12% em 2006 e previsões de 10% em 2007) levarama esta tomada de decisão. É de referir que nos últimos 2 anos amoeda angolana valorizou-se cerca de 6% face ao Dólar NorteAmericano.

Luanda é conhecida pela sua elevadaescassez de hotéis. Pois bem, o cenáriopoderá a médio prazo mudar, “do oito pa-ra o oitenta”. Conta que há três projectospara a construção de hotéis de sete estre-las de luxo, e que entre os impulsionado-res dos projectos estará a Sonangol.

Segundo outras fontes, até 2010, data

da realização em Angola da CAN, Luandadisporá de mais sete unidades hoteleirasde qualidade. Dada a escassez da ofertade serviços hoteleiros em Angola, o paísvai investir cerca de 800 milhões de USDnos próximos 2 a 3 anos, tendo em vista,segundo o gabinete de estudos, planea-mento e estatística do Ministério da Hote-

laria e Turismo de Angola, a construção de12 nova unidades hoteleiras. Isto porque ofluxo de turistas em Angola tem registadonos últimos 3 anos um crescimento acen-tuado (perto de 500 mil pessoas) muitodevido à estabilidade política e ao am-biente de negócios e oportunidades de in-vestimento.

Em declarações ao Jornal das PME, doisempresários portugueses falam da sua expe-riência no mercado espanhol. Duas vivên-cias, duas opiniões que provam que tambémos nossos empresários podem alcançar o su-cesso no mercado espanhol. Os dois empre-sários revelam algumas dicas e orientaçõespara quem esteja interessado em abordar omercado de “nuestros hermanos”.

“Já que vamos para Espanha, temos depensar que temos de ser bons em qualquerparte do mundo. E se Espanha é uma parte domundo, logo temos de olhar para este merca-do com olhos de ver, espiar o nosso público,estudar as várias regiões autonómicas e anali-sar o seu comportamento”. Esta é uma dasideias transmitidas por Ricardo Pereira Silva,da Elec3city.

Logo à partida, segundo o empresário,“Espanha tem uma identidade muito forte eorgulho em si própria. Se querem uma coisa,vão atrás”, revelando “uma abordagem muitomais focada e mais rápida que os portugue-ses”. Aliás, “há uma coisa em Espanha que émuito mais forte do que cá e que é a fúria dedizer ‘vamos dar a volta’ e o que é certo é quederam a volta”.

Um conselho dado por Ricardo PereiraSilva aos empresários portugueses: “antes deabrirem o vosso negócio, vão a Espanha vercomo está o mercado” e “coloquem ‘nativos’no negócio, pessoas que falem amesma língua do mercado, quetêm lóbis próprios já criados”.

Concluindo, a chave do su-cesso é “marketing, marketing,marketing”, ou seja, “estudem omercado, dêem aquilo que omercado precisa e não aquiloque têm mais em casa. Não ten-tem vender aquilo que o consu-midor não precisa e abaixo dopreço”. Para evitar isso, “só co-nhecendo o vosso mercado éque podem dizer ‘tenho merca-

do’. E só assim estarão em condições de ven-der”.

Dando como exemplo a sua própria expe-riência na abordagem ao mercado espanhol,Paulo Araújo, da GeoRumo, realça que “asmaiores dificuldades que temos quando pen-samos em ir para Espanha é, logo, à partida, ocapital necessário para o investimento”. Oempresário é também da opinião que primei-ro “é necessário fazer o levantamento das ne-cessidades e reunir as condições, seja paravender, construir ou até mesmo montar umafábrica”.

Paulo Araújo acrescenta ainda que “não éfácil penetrar no mercado espanhol” e que“há sectores onde é preciso batalhar muito”.Uma chamada de atenção: “não pensem emEspanha como a ‘salvação da pátria’ e que sevai ganhar lá muito dinheiro”. É um facto que“Espanha é um mercado natural que estámesmo aqui ao lado e que deve ser abordado,mas com reservas e algum cuidado”. E, maisuma vez um alerta para o “nacionalismo” es-panhol.

O empresário considera ainda que ao ní-vel da legislação é também preciso ter algu-ma atenção. “Relacionem-se com as pessoascertas em termos de investimento, apoio eacompanhamento porque é preciso estar-sebem assessorado em termos ficais, legais econtabilísticos”.


ESPANHA


CONHECER BEM O MERCADO ANTES DE INVESTIR É A CHAVE DO SUCESSO

Para Espanha…em força… mas, com os olhosbem abertos!“Espanha, Espanha, Espanha…” foi o mote dado recen-temente pela Associação PME-Portugal para lançar odebate sobre as vantagens e oportunidades que os em-presários portugueses poderão encontrar no mercadovizinho. Embora já se venha a falar num mercado ibéri-co, ainda é certo que Portugal e Espanha têm algumasdiferenças que, desde que bem aproveitadas pelos em-presários, podem, inclusive, ser transformadas emoportunidades. Nesta reportagem iremos não só dar otestemunho de empresários portugueses em Espanha,mas também apresentar algumas informações úteis so-bre aquele mercado e o modo de o abordar.

PME-Portugal promoveu seminário sobre Espanha

INCENTIVOS EM ESPANHAEstatais:- ICEX. Programa de Prospecção de Investimento no Exterior (PROSPINVER). Programa de Apoio a Projectos de Investimento (PAPI). Plano de Implantação no Exterior 2007. Fundo de Ajuda Integral a Projectos (FAIP)

- PROFIT. Programa do Ministério da Ciência e Tecnologia. PME / Grupos de Empresas / Centros Tecnológicos. Período 2004-2007. Áreas: Energia; Biotecnologia; Química; Transportes e Construção; Tecnologias da Sociedade da Informação

Autonómicos:- Agências de Investimento RAIA:. Galiza. Castela e Leão. Extremadura. Andaluzia

- Agências de Investimento RESTO:. Madrid. Catalunha. País Basco. Comunidade Valenciana

- Xunta da Galiza

FORMALIDADES DE ENTRADA E REGISTOProcesso de entrada no mercado:- Aspectos prévios à colocação em marcha de um projecto em Espanha:

analisar e entender o negócio;- Formalização das relações empresariais e mercantis;- Constituição da sociedade;- Colocação em marcha do negócio:. Protecção da propriedade intelectual e industrial;. Benefícios comparativos.

Negócio e sector de actividade:- Objectivos do negócio a realizar;- Perceber qual o funcionamento do sector em Espanha;- Barreiras existentes, fundamentalmente as invisíveis;- Fase do ciclo de vida em que se encontra a actividade ou o produto;- Analisar casos de empresas semelhantes;- Reflexão sobre se existem realmente oportunidades.

Fórmula de entrada:- Directamente a partir da estrutura existente em Portugal;- Criação de uma plataforma de apoio em Espanha;- Procura de alianças:. Sócios;. Licenciatários;. Colaboradores.- Implantação por meios próprios.

EXTREMADURA – DESTINO DE INVESTIMENTO E EXPANSÃOPorquê Extremadura?- Localização geográfica/proximidade dos mercados;- Disponibilidade de recursos humanos, com diferentes níveis de formação;- Zona de expansão natural das empresas portuguesas para Espanha;- Infra-estruturas industriais e logísticas;- Subsídios importantes, com apoio da Comunidade da Extremadura.

Zona mais competitiva de Espanha nesta vertente no período 2007-2013;- Custos de vida e industriais competitivos;- Evolução económica favorável da Comunidade Autónoma Extremadura/Espanha;- Infra-estruturas científicas e tecnológicas;- Recursos naturais vastos;

Algumas oportunidades:- Agro-alimentar;- Embalagens;- Logística;- Fabricação de componentes para o sector das energias renováveis;- Metalomecânico- Turismo


ACTUALIDADE


“O sucesso de um produto torna-se muitomais fácil e rápido quando possuímos umamarca reconhecida”. Quem o afirma é JorgeFaria, criativo da agência de comunicaçãoAvalanche d’Ideias, acrescentando que “comuma marca forte, os clientes reconhecem a im-portância da sua empresa e tendem a valorizá-la”. Sendo assim, “estarão dispostos a pagarmais pelos seus produtos e serviços”.

Segundo Jorge Faria, “uma marca é a com-binação entre a promessa feita aos clientes e aopinião deles a respeito do cumprimento dessapromessa”. Razão pela qual “uma promessa desucesso torna-se num vínculo emocional quedetermina a lealdade do cliente”. E, acima detudo, “honre a sua marca. O melhor slogan domundo não trará os clientes de volta se vocênão cumprir as suas promessas de marketing”.

Carlos Coelho, da Ivity Brand Corp, realçao facto de nem sempre, ao longo dos tempos, aimportância da marca ter sido sempre a mes-ma. “Capazes de delimitar de forma concretaum território”, no início, “as marcas começa-

ram por ser factores de identificação da pro-priedade”. Numa segunda fase, “as marcas co-meçaram a ser factor de diferenciação de umproduto do outro”.

No entanto, “à medida que os mercados setornaram mais competitivos, onde havia maisgente a oferecer o mesmo produto ou serviçono mesmo território, as marcas sentiram ne-cessidade de começar a comunicar”.

Segundo Carlos Coelho, “o mundo está amudar e o nível de sedução e de relação comos consumidores é muito diferente agora”, pe-lo que “não acredito em empresas sem marca.A marca é aquilo que faz com que os consumi-dores valorizem” o produto ou serviço.

Elza Neto, do ICEP Portugal, alerta as mi-cro e pequenas e médias empresas para o factode que “os tempos mudaram e, hoje, o merca-do é global”. Daí que “uma PME ou uma mi-cro empresa tenha de ter uma visão global domercado para delinear as suas estratégias, nemque elas sejam no mercado local ou regional”.Para tal, necessitam de “encontrar competên-

cias distintivas” que não passem pelo factorpreço, “porque há sempre empresas noutrasparagens que poderão oferecer preços maiscompetitivos”, mas que “sejam delineadas, ca-da vez mais, a partir dos valores intangíveis deuma empresa”, como sejam “o know-how, acarteira de clientes, as patentes e as marcas,entre outros”.

Ainda relativamente à questão da interna-cionalização, Elza Neto realça algumas dasprincipais formas de as empresas internaciona-lizarem as suas marcas. Entre as quais se des-tacam a participação em feiras internacionaisque são plataformas de negócio; o retalho mul-timarca; o franchising e as lojas próprias.

“Hoje, especialmente na área dos servi-ços, estão a surgir empresas criativas. Esta-mos a assistir ao surgimento de uma novageração empresarial que tem uma visão glo-bal do mundo e que encontra o seu caminhodistintivo para poder criar a sua empresa deuma forma rentável e sustentável”, sublinhaElza Neto.

NUMA ECONOMIA GLOBAL, AS EMPRESAS TÊM ENCONTRAR O SEU CAMINHO DISTINTIVO

Crie e proteja a sua marcaÉ um facto que para saberem criar e gerir uma marca, as empresas necessitam de umaverdadeira liderança em torno dessa marca. Uma das tarefas base desse processo deconstrução de marca é a identificação das características diferenciadoras face à con-corrência. Para debater esta temática a Associação PME-Portugal reuniu recentemen-te um conjunto de especialistas, cujas principais ideias apresentamos nesta edição.

Porque é importantecriar e registar marcas?

“A marca serve não só para distin-

guir os produtos e serviços dos das

outras empresas. A marca serve para

assegurar uma certa garantia de quali-

dade”. Quem o afirma é Sílvia Ferreira,

do Gabinete de Advogados António Vi-

lar & Associados.

A advogada alerta para a importân-

cia de “quando um empresário cria

uma marca e quer passá-la para o

mercado, tem de ter a noção que a

marca deve ser distinta das outras”.

Daí a importância de registar a marca

e “é um custo que vale a pena ter” ou,

de contrário, o empresário arrisca-se a

“lançar o produto no mercado, a in-

vestir na sua promoção, em publicida-

de e não tendo a marca registada, po-

de vir alguém que usa aquela marca

ou semelhante e depois é mais difícil

proteger-se”. Assim, “o registo de mar-

ca é prioritário”.

Outro alerta de Sílvia Ferreira pren-

de-se com a preocupação das empre-

sas que se internacionalizem. “Ao co-

locarem os seus produtos noutros

mercados é, igualmente, importante

que se preocupem com o registo de

marca internacional ou comunitária.

De facto, as violações da marca não

ocorrem só em Portugal”.


OPINIÃO


Perante a evolução das necessidadesdos mercados, as organizações encon-tram-se numa situação em que o tem-

po de resposta às solicitações é cada vez maiscurto. Para além disso, as necessidades emreduzir os custos, actualizar continuamente ainformação, a rápida evolução tecnológica,os recursos humanos necessários, entre ou-tros factores, fazem com que as organizaçõesprecisem de apoio “around the clock”. Comoé que podem então obter essa ajuda? Recor-rendo ao único meio de comunicação existen-te para a disponibilização de informação vin-te e quatro horas por dia, trezentos e sessentae cinco dias por ano: a Internet.

A tecnologia não se traduz na resoluçãodos problemas das organizações, contudo éuma das ferramentas de trabalho essenciaispara a resolução dos problemas, e nesse senti-do, os recursos humanos na gestão modernadas organizações não podem abdicar da suautilização.

Na minha actividade de consultoria e tuto-ria, são em número crescente as situações emque a resolução dos problemas passa pela uti-lização do correio electrónico (e-mail), doSkype ou Messenger e da Videoconferência,como canais de comunicação.

Para responder à questão colocada emforma de título neste artigo, podemos afir-mar que hoje as organizações exigem outradisponibilidade por parte dos seus consulto-res e tutores, nos mercados interno e exter-no, sendo este um forte motivo pelo qualtendem a recorrer cada vez mais à consulto-ria prestada através da Internet, ou seja, osconsultores (e-consultores) e tutores (e-tuto-res) porque não podem estar em todo o ladoao mesmo tempo, porque perdem por vezesmuito tempo em viagens, se utilizarem a In-ternet conseguem reunir mais disponibilida-de para os seus clientes. Por outro lado, co-mo muitas vezes se perde tempo em demasiaem reuniões, seguindo a agenda de trabalhosvários desvios, a Internet apresenta-se como

um canal disciplinador das relações de tra-balho.

A disciplina é uma forte razão para o de-senvolvimento da consultoria através da In-ternet. Esta limita as opiniões ou comentáriospouco profissionais ou susceptíveis de difi-cultarem o normal desenvolvimento de acti-vidades, uma vez que se passa a ter mais tem-po para a reflexão em torno das mesmas. Por-tanto, podemos afirmar que estamos peranteuma nova realidade caracterizada pela neces-sidade de imprimir disciplina nas relações detrabalho, realidade esta assente na gestão pro-fissional das pessoas, da informação e dos re-cursos tecnológicos.

Acredito que a crescente utilização dastecnologias da informação e da comunicação,que gera mais proactividade nas pessoas, po-derá imprimir uma nova dinâmica de inova-ção nas organizações, e nesse sentido, os e-consultores e e-tutores mais facilmente po-dem ajudar as organizações a potenciar osseus negócios. No entanto, o e-consultor e oe-tutor no âmbito da sua actividade profissio-nal deverá manter a preocupação que sempreteve de diagnosticar as necessidades organi-zacionais dos seus clientes, detectar pontosfortes e pontos fracos, definir objectivos e es-tratégias a implementar. A diferença existenteentre o modelo tradicional de prestar apoio às

empresas e a utilização da internet como ca-nal de comunicação, origina tão só que a rela-ção de trabalho entre ambas as partes, ou se-ja, entre o cliente e o consultor, e também anível interno, na própria organização, nãoexige uma comunicação presencial tão fre-quente.

Podemos referir, a título de exemplo, o ca-so ilustrativo do e-learning (formação atravésda Internet) como área em crescimento nasorganizações a nível nacional e internacional.Trata-se de uma metodologia de formaçãoprofissional e executiva capaz de flexibilizaro ensino aprendizagem, reduzir custos e di-minuir os tempos de execução de planos deformação organizacional. Outro exemplo, osdocumentos em formato digital e os sistemasde gestão documental electrónica proporcio-nam maior facilidade de circulação, e nessesentido, é possível aos quadros de uma orga-nização e respectivos e-consultores e e-tuto-res tomarem decisões, sem necessidade de es-tabelecerem um contacto físico para o efeito.

Em síntese, recorrendo à utilização dastecnologias da informação e comunicação eaos novos canais electrónicos, pode-se pres-tar apoio às empresas de um modo mais ra-cional. O e-consultor e o e-tutor são hoje oexemplo do consultor e do tutor mais racionalpara as organizações.

A NECESSIDADE DE UMA FORTE ENTIDADE REGULADORA EM CADA SECTOR ESTRATÉGICO

JJoorrggee RReemmoonnddeessDocente no IPAM

Consultor da Associação PME-Portugal

O que se pode esperar de um consultorde empresas (e-consultor) na era digital?


OPINIÃO


Procurei abordar este tema, pois nomomento de investir, muitas empre-sas vêm-se confrontadas com este

problema. Qual o melhor? Na verdade estanão é a pergunta que os administradores edirectores deverão fazer, mas sim, “Qual omelhor para a minha empresa?”

Como não estamos todos ligados ao mes-mo ramo, penso que é importante primeiro ex-plicar que termos são estes. “Open source” es-tá associado a programas cujo seu código fon-te é de livre acesso podendo ser alterado, o quenormalmente representa também software li-vre de direitos de autor, ou seja, grátis. “Closedsource” ou “proprietary” está associado a pro-gramas como o Windows, cuja edição está acargo da empresa que o fornece, neste caso aMicrosoft.

O conceito de “open source” não é recente,no entanto apenas na última década tem ganhonotoriedade e uma maior quota de mercado,muito, em virtude da Internet. Este tem vindo aestabelecer-se como uma alternativa para vá-rios mercados, pois a escolha por este tipo desoluções está geralmente associada ao seu cus-to.

Estas aplicações são geralmente livres dedireitos de autor o que reduz a cotação da aqui-sição do software.

O software “open source” tem igualmenteuma grande vantagem, que é a enorme comu-nidade virtual de programadores dos quatrocantos do mundo, que geralmente desenvolveconteúdos, estar numa constante comunicaçãoe interacção, ao invés de estarem cingidos àequipa residente. Independentemente do nível

de interesse ou conhecimentos de um jovemprogramador, existe um software de códigoaberto que lhe progredir. Isto acaba por seruma grande escola.

O software “closed source” é tecnologica-mente mais evoluído que o seu concorrente etem uma assistência técnica mais eficaz. O fac-to de ter uma equipa restrita de programadores,faz com que estejam muito mais organizados, eque cumpram requisitos e prazos pré-estabele-cidos. Isto resulta de um produto tecnologica-mente mais evoluído com novas característicase funcionalidades que podem nunca vir a estardisponíveis em software “open source”.

Uma empresa ao fornecer um software,vincula um “contrato” com o seu cliente. A as-sistência técnica é sempre fornecida nestas si-tuações e existe uma entidade que responsabi-

liza pela solução de qualquer problema quepossa ocorrer. Esta questão pode ser de extre-ma importância numa empresa. Até que pontoa sua informação é importante para si? Por ve-zes os empresários falham na análise do seu

investimento. Um bom antivírus poderá pou-par-lhe muitas dores de cabeça, tempo e di-nheiro.

É óbvio que cada um dos conceitos temdesvantagens em relação ao seu concorrente.O “open-source” apesar de ter uma comunida-de de programadores que pode ascender aosmilhares, encontram-se desorganizados. A so-lução para um problema poderá ser difícil deencontrar, se sequer existir, e a sua evoluçãosurge de elevadas necessidades de inovaçãopara características existentes nos seus homó-logos closed source, e que se revelam impres-cindíveis para o mercado. No que diz respeitoà assistência as entidades poder-se-ão reservarno direito de não se responsabilizarem por fa-lhas do software, uma vez que o mesmo não éprotegido por direitos de autor nem foi pago.

Infelizmente, empresas vendem tambémilegitimamente software de “open source” soba sua própria marca. Caso optem por este tipode soluções, deixo aqui esta advertência.

O software “closed source” tem como prin-cipal desvantagem o preço. Poderemos encararcomo outra desvantagem a assistência técnica,o facto de termos simplesmente uma equipapara solucionar um problema pode ser desmo-tivador, quando a resolução não é fornecidacom a prontidão necessária.

Na verdade não existe uma estrutura desoftware melhor que outra. Após apresentadosos seus prós e contras, falta simplesmente queresponda à pergunta. Na minha opinião, as“closed-source” oferecem uma maior seguran-ça, viabilidade, desenvolvimento e responsabi-lização. Seja qual for o mercado, o leque deoferta é vasto. Boa escolha!


NNuunnoo AAgguuiiaarrGestor de projectos na Alencastre.net

“open source” vs. “closed source”

Na minha opinião, as “closed-source” oferecem uma maior se-

gurança, viabilidade, desenvolvimento e responsabilização.

Seja qual for o mercado, o leque de oferta é vasto. Boa escolha!

Uma trabalhadora danossa empresa infor-ma-me que está grávi-

da e pretende gozar todos osdireitos que tem antes e apóso parto. Quais são as obriga-ções que temos, como empre-gadores?

A lei laboral confere umaampla protecção à maternida-de, justificada pelo facto de es-ta constituir um valor socialeminente (art. 33.º Código doTrabalho, doravante CT). Sãovários os direitos, previstos noCT, que protegem a maternida-de, dos quais tentaremos fazeruma resenha.

A protecção da maternidaderealiza-se, antes de mais, pelaatribuição, à trabalhadora grá-vida, de uma licença de mater-nidade. Prevista no art. 35.º CT,esta licença tem a duração de120 dias consecutivos, dosquais 90 têm, necessariamente,de ser gozados após o parto. Nocaso de nascimentos múltiplos,o período de licença é acresci-do de 30 dias, por cada geme-lar.

A trabalhadora tem sempre a possibilidade, desde que tenha informado o empregador,de optar por uma licença de maternidade com uma dura-ção de 180 dias, nos termos do art. 68.º Lei 35/2004, de29/07.

Para as hipóteses de abortoespontâneo ou de aborto lícito,face ao art. 142.º C. Penal, a li-cença de maternidade terá a du-ração mínima de 14 dias e má-xima de 30 dias, conformeprescrição médica. De referirque a lei nada prevê para o casodo nado morto, havendo a dúvi-da, neste caso, sobre a duraçãoda licença.

Durante todo o período degravidez, a trabalhadora temdireito a dispensa de trabalho,

para deslocação às consultaspré-natais, pelo tempo e núme-ro de vezes necessários (art.39º nº1 CT). De acordo com oart. 46.º CT, a trabalhadora grá-vida, ou com filho de idade in-ferior a 12 meses, não está ob-rigada a prestar trabalho suple-mentar. A trabalhadora grávidaestá ainda dispensada de pres-tar trabalho nocturno, duranteum período de 112 dias, dosquais pelo menos metade são,necessariamente, gozados antesda data previsível do parto (art.47º CT).

O empregador tem o deverde proporcionar especiais con-dições de segurança e saúde nolocal de trabalho, de modo aevitar que a trabalhadora grávi-da seja exposta a riscos, quepodem resultar de agentes, pro-cessos ou condições de traba-lho. Através de uma avaliaçãodo grau de exposição ao risco(art. 49º CT e 44.º e ss.Lei35/2004), determina-se asmedidas que o empregador temde adoptar, de forma a compati-bilizar as condições de trabalhocom o estado da trabalhadora.Se tal adaptação não for possí-vel, e não houver outras fun-ções a exercer, compatíveiscom o estado e a categoria pro-fissional da trabalhadora grávi-da, esta é dispensada do traba-lho.

Posteriormente ao parto, a mãe que, comprovadamente,amamente o seu filho, tem, para o efeito, direito a dispensado trabalho. Nos casos em que não haja lugar à amamenta-ção, a trabalhadora pode ter di-reito a dispensa de trabalho, pa-ra aleitação do filho, até queeste perfaça um ano (art. 39.ºCT).

Desde que previstas no art.50.º CT, as ausências ao traba-lho, por motivos relacionadoscom a maternidade, não deter-minam perda de direitos e sãoconsideradas como prestaçãoefectiva do serviço, excepto noque diz respeito à retribuição.

De acordo com o art. 51.ºCT, o despedimento de umatrabalhadora grávida, puérpe-ra ou lactante carece de parecerprévio do CITE, e na eventuali-dade de este não ter sido solicitado, o despedimento é inválido. Caso o despedimen-to seja por facto imputávelà trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, aquelepresume-se feito sem justa causa.


AAnnttóónniioo VViillaarrAdvogado

Professor Universitário

Conselheiro Nacional

da Associação PME-Portugal

A lei face àmaternidade


ACTUALIDADE


No âmbito das co-memorações doseu X Aniversá-

rio que irão culminar emFevereiro de 2008, a As-sociação das PME-Portu-gal está a lançar, ao longode um ano, um conjuntode iniciativas no sentidode conferir aos seus asso-ciados um melhor acessoàs inúmeras vantagenspor integrarem a PME-Portugal.

Em conferência de imprensa,realizada em Braga, AlexandraCampos, Secretária-geral daPME-Portugal fez um breve ba-lanço da actividade desta Associa-ção nos últimos anos. Destacando,entre outras iniciativas e progra-mas, aqueles que foram, sem dúvi-da, os que marcaram a aposta daPME-Portugal no apoio ao em-preendedorismo e à melhoria dacompetitividade das PME. Esta-mos a falar do Programa PMEXXI e do Programa Empreende-doras PME.

Relativamente à Campanha 10Anos PME, Alexandra Campos

apresentou as mais recentes novi-dades. Entre as quais, o ProgramaLER – Lista das Empresas Reco-mendadas, cujo objectivo é contri-buir para o incremento da visibili-dade dos associados da PME-Por-tugal. O LER permitirá aos seusaderentes usufruírem de uma pági-na on-line no Portal PME(www.pmeportugal.pt) para apre-sentação da empresa e divulgaçãodos seus contactos e produtos e/ouserviços. Através do LER, preten-de-se desenvolver uma rede de par-ceiros associados da PME-Portugalque, para além da sua própria pro-moção e divulgação, podem colo-car ao dispor destes associados di-

versas ofertas e promo-ções especiais.

Outra das novidades,desenvolvida em parceriacom o Grupo EmpresarialVida Económica, é acampanha “Ser competi-tivo é estar informado”.Miguel Peixoto Sousa,administrador do GrupoVida Económica, sinteti-zou os moldes desta cam-panha.

Os associados da PME-Portugalpoderão beneficiar de diversas pro-moções relativas às publicações edi-tadas pelo Grupo Vida Económica.Designadamente, três meses grátisde assinatura do semanário VidaEconómica, três meses grátis de as-sinatura do Boletim do Contribuintee 25% de desconto nos pacotes de li-vros: Essencial Fiscal, EssencialGestão e Recursos Humanos, Essen-cial Economia e Finanças e Essen-cial Internacionalização.

Brevemente, a PME-Portugalavançará com uma nova fase daCampanha 10 Anos, com mais pro-jectos e programas direccionadosàs PME.

“SER COMPETITIVO É ESTAR INFORMADO” E PROGRAMA LER

PME-PORTUGAL lançacampanha 10 Anos PME

Numa iniciativa promovida pela Comissão para a Cidada-nia e Igualdade de Género, a PME-Portugal participou no Se-minário “Reflectir o Presente – Pensar o Futuro” e na exposi-ção que decorreu paralelamente a esta sessão. O evento decor-reu na Torre do Tombo, em Lisboa.

Durante a exposição, a PME-Portugal colocou em exposi-ção diversos materiais e informações referentes a dois projec-tos desenvolvidos pela Associação das PME: o Clube da Apoioà Vida Profissional da Mulher e o Centro PME-Mulher. Am-bos os projectos foram promovidos com a principal missão dedar às mulheres apoio na procura de emprego e no empreendi-mento de novos negócios, bem como ajudar nas lacunas queestas poderão ter com formação adequada ao seu perfil.

José Castelo Branco, vice-pre-sidente da PME-Portugal (na fotoao centro), foi orador nas VII Jor-nadas de Contabilidade, realizadas

pela Profigaia – Escola profissio-nal de Gaia. Este ano, as jornadasforam subordinadas ao tema “En-sino Superior & Empresarial”.

PME-PORTUGAL participanas Jornadas da EscolaProfissional de Gaia

Projectos da PME-Portugalem exposição no seminário “Reflectir o Presente – Pensar o Futuro”

Mercado Angolano aguarda investimento...

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