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Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos Administrativos
FORPLAD
Petrolina, 18 de junho de 2010
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos Administrativos
Temas:
Organograma SAA
Comitês Gestores do Ministério da Educação
Compras Compartilhadas
Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços
Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC
Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação
Plano Nacional de Saúde
Mapeamento da Força de Trabalho
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Organograma SAA
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
(Valéria Grilanda)
GabineteCoordenação de Planejamento e
Orçamento
Coordenação de Acompanhamento de
Processos Administrativos
Coordenação de Execução Orçamentária
E Financeira
Coordenação Geral de Recursos Logísticos
(Thelma Menezes)
Coordenação Geral deGestão de Pessoas
(Leonel Cunha)
Coordenação Geral de Compras e Contratos
(Silvério Cruz)
Contatos: Gabinete SAA: (61) 2022-7000Coordenação Geral de Compras e Contratos: (61) 2022-7036Coordenação Geral de Gestão de Pessoas: (61) 2022-7232Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (61) 2022-7103
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Organograma CGCC/SAA
Coordenação Geral deCompras e Contratos
Secretária
Divisão deControle de
Projetos
Coordenação de Compras(Maria Lucia Melão)
Coordenação de Contratos(Antônio de Melo Santos)
Divisão deCadastro de
Fornecedores
Divisão deLicitações
Divisão de Compras
Divisão de Contratos
Divisão de Atas de Reg.
de Preços
Contatos: Secretária: (61) 2022-7036Coordenação de Compras: (61) 2022-7076Coordenação de Contratos: (61) 2022-7039
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Comitês Gestores do MEC que atendem à Rede Federal de Educação
Comitê de Compras e Contratos
Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação
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Comitê de Compras e Contratos
Instituído pela Portaria Nº 433, de 09 de maio de 2007
Objetivo:
Assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de
produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos
para as compras e contratações realizadas pelo MEC e suas principais
autarquias.
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Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação
Criado pela Portaria Nº 789, de 14 de agosto de 2009
Objetivo:
Acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão administrativa da
Rede Federal de Educação, especificamente no que se refere à gestão
de compras e contratos, recursos humanos e recursos logísticos.
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Processos de Aquisição Compartilhada
MEC - Rede Federal
Início: abril/2009
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Objetivos Gerais:
Identificar oportunidades de melhoria nos processos;
Reduzir despesas de custeio;
Reduzir o tempo de análise e de tramitação de processos;
Estimular medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de
compras e melhorias na sua gestão;
Estabelecer metas e acompanhar as ações para o alcance de
resultados;
Estabelecer padronização e procedimentos para alcançar a gestão
unificada e modernizada;
Redução de gargalos na área jurídica e facilidade no trânsito dos
processos.
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Material de expediente e consumo (vigência: jul/2010 – economia: 42%);
Materiais de elétrica e hidráulica (vigência: nov/2010 – economia: 36%);
Televisores LCD/Gravadores de DVD (vigência: nov/2010 – economia: 11%);
Microcomputadores e Notebooks (vigência: nov/2010 – economia: 44%);
Mobiliário (vigência: dez/2010 – economia: 73%);
Veículos (vigência: dez/2010 – economia: 13%)
Pregões Realizados - Objeto
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Exemplos de Processos de Aquisições CompartilhadasModelos de Sucesso
Programa Caminho da Escola (R$ 1,1 bilhões)– Ata de Registro de
Preços/Pregão Eletrônico para aquisição de 6 tipos de veículos,
devidamente especificados para o transporte de alunos da zona rural;
O valor dos veículos ficou em média 20% mais baixo que o valor de
mercado.
Medicamentos Antimicrobianos (R$ 37 milhões/ano) – Aquisição de 70
itens para 43 Hospitais Universitários – Ganho médio em torno de 24%
dos valores de mercado e/ou compras feitas individualizadas.
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Levantamento das Oportunidades de Melhoria 1º Momento - Avaliação com as Instituições
Em março/2010 foi enviado formulário às unidades participantes para
avaliação da qualidade dos serviços contratados na aquisição de
materiais de expediente e consumo.
No universo de 73 (setenta e três) endereços de entrega, apenas 7
(sete) responderam (10% dos participantes).
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Levantamento das Oportunidades de Melhoria 2º Momento – Trabalho em grupo presencial
Oficina de trabalho conduzida por facilitadores da SAA e técnicos da
CGCC para o levantamento das dificuldades e principais sugestões
para melhoria do processo de aquisições compartilhadas –realizada
durante o II Encontro FORPLAN – FORPLAD.
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Resultados dos levantamentos
Foram divididos em três categorias:
a. Planejamento das compras;
b. Questões relativas aos Editais; e
c. Necessidade de capacitação.
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Planejamento das compras
Pontos Levantados:
a. Falta de informação no decorrer dos processos licitatórios;
b. Demora nos trâmites dos processos de licitação – incertezas
quanto à concretização dos pregões;
c. Adequação das compras ao exercício; e
d. Participação das IFEs e IFETs no planejamento das compras.
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Planejamento das compras
Encaminhamentos:
a. Planejamento das ações de cada processo licitatório com a
elaboração de cronograma tentativo definindo referidas
ações e validação no Comitê de Gestão da Rede;
b. Apoio FORPLAD e FORPLAN na divulgação do início dos
processos de compras centralizadas;
c. Canal de comunicação direta com a equipe de compras da
SAA/MEC por intermédio de e-mail institucional específico.
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Questões relativas aos Editais
Pontos Levantados:
a. Regionalização das licitações – menor preço;
b. Especificações detalhadas dos materiais (testes de aderência,
cumprimento das normas técnicas); e
c. Falta do cumprimento dos Editais e dos contratos pelas
empresas (penalidades).
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Questões relativas aos Editais
Encaminhamentos:
a. Melhorar as especificações;
b. Regionalizar as compras quando possível;
c. Esclarecer melhor as penalidades, mais objetividade;
d. Definir etapa de testes de aderência;
e. Cumprimento das normas técnicas;
f. Definir itens de relevância para a maioria dos interessados;
g. Definir itens de interesse nacional; e
h. Definir pedidos mínimos.
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Necessidade de capacitação
Pontos Levantados:
a. Capacitação do pessoal de compras das IFEs e dos IFETs;
b. Capacitação para utilização do SIMEC; e
c. Melhoria na divulgação e comunicação direta com a equipe de
compras da SAA/MEC.
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CAPACITAÇÃO
Encaminhamentos:
a. Capacitação transversal pelas áreas responsáveis.
Observação: Próximo semestre será elaborado um projeto de
capacitação de multiplicadores de 2 dias para 2 pessoas de cada
IFE e IFET no módulo compras.
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PROCESSOS EM GESTAÇÃO
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Aquisição de Publicações das áreas de: Exatas , Tecnológicas e
Saúde; Material inclusivo (audiolivros, DVDs, CDs, vídeos); Partituras;
Documentários; CDs e Normas da ABNT.
Características da Adesão: Voluntária; Contratação direta entre
unidade e editora; Catálogo por editora / área de conhecimento.
Aquisições de Acervo BibliográficoEncaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010
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Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010
Aquisição de Vidrarias e Produtos químicos (que não sejam
substâncias sujeitas a controle especial);
Aquisições de Insumos de Laboratórios de Pesquisa
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Contratação de empresa que credencie vários postos de combustível no território brasileiro
Termo de Referência finalizado;
Próxima etapa: apresentação e deferimento da SAA e validação no
Comitê de Gestão da Rede, bem como, apoio do FORPLAD e FORPLAN
na divulgação para a Rede;
Após deferimento, o Termo será disponibilizado no modo compras
para a Rede Federal de Educação.
Fornecimento de combustível com gerenciamento
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Contratação da ECTEm andamento: processo em análise
Empresa especializada em fornecimento de produtos postais;
Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas
modalidades nacional e internacional; e a
Concessão para carga em máquina de franquear, englobando o
serviço de recebimento e/ou coleta de objetos, em âmbito nacional, e
de pré-postagem.
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Na modalidade Sedex:
O MEC tem hoje uma previsão de gastos para 2010 de R$5.000.000,00. Contudo é possível fazer economia em algumas modalidades:
•Economia de até 20% no caso de gastos da ordem de R$715mil por mês. Hoje é gasto, em média, R$73mil.
MEC e Correios
•Economia de até 12% no caso de postar 5.000 objetos por mês. Hoje é postado em média 1.000 objetos.
Na modalidade PAC:
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Modalidades com descontos
Fonte: Relatório CGRL/SAA/SE/MEC em 2009
Gráfico com Movimento Anual em 2009
-
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
Carta Simples CartaRegistrada
Impresso ImpressoEspecial
Sedex Sedex 10 EMS EncomendaPAC
CartaResposta
MercadoriaEconômica
CarimboComemorativo
e SeloPersonalizado
Telegrama
Impresso
Especial
PAC
Sedex
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Representação no Total
O quadro abaixo estima a participação de cada modalidade no gasto global anual do MEC de R$ 3.333.174,45 em 2009:
32,74% 1.091.375,35 Mala Direta
Postal
20,21% 673.692,05 PAC
10,71% 356.898,69 SEDEX
Representação no total anual
Valor anualModalidade
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MEC – Instituição de Âmbito Nacional
Ministério da Educação
IFEs Outras EntidadesIFETs Autarquias
No âmbito do MEC existem diversos órgãos que juntos podem economizar muitos recursos, são eles:
a) Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs
b) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs
c) Autarquias
d) Outras Entidades da Rede de Educação
Total : 86 Instituições
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Impacto da Economia
Na ECT existem 3 modalidades possíveis para que o MEC obtenha descontos
para grandes volumes. São elas: Impresso Especial (nova modalidade e
R$2.000.000/mês), SEDEX (5.000 objetos/mês) e PAC ( acima de
R$715.000,00/mês).
As Instituições gastam por ano no setor mais de R$ 59.000.000,00.
O quadro abaixo apresenta a estimativa de economia no ano:
ModalidadePercentual do MEC no Setor
Estimativa de gasto aplicando padrão do MEC
Desconto pela ECT
Valor do desconto
SEDEX 10,71% R$ 6.317.407,93 12% R$ 758.088,95PAC 20,71% R$ 11.924.917,69 20% R$ 2.384.983,54
Mala Direta Postal
32,74%R$ 19.318.264,50
15,74%R$ 3.040.694,83
R$ 6.183.767,32TOTAL
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Dinâmica do sistema
Os Correios fornecem cartões às instituições.
As instituições usam o sistema e com isto geram faturas.
Estas faturas serão distribuídas por CNPJ e por instituição.
Instituição 01Instituição 01
Instituição 02Instituição 02
Instituição 03Instituição 03
MECMEC
1º>Os Correios enviam cartões1º>Os Correios enviam cartões
2º >Gastos enviados com
uso do sistema
2º >Gastos enviados com
uso do sistema
3º >Faturas enviadas por
CNPJ
3º >Faturas enviadas por
CNPJ
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Implantação
A implantação do sistema através de contrato unificado.
Cada órgão participante deve indicar um fiscal de contrato e este
receberá um cartão, como os que já existem no MEC para cada
Secretaria, e este controlará o gasto.
Contrato continuado nos termos da legislação.
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PLANO DIRETOR DE
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
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Plano Diretor de Compras – Consultoria da FGV
Estabelecer as diretrizes para a melhoria nos processos de aquisição
de bens e serviços do MEC/Rede Federal.
Identificar e analisar as características das instituições e dos bens
adquiridos (demanda), as atividades predominantes, principais áreas
de atuação da instituição, com seus respectivos problemas e
potencialidades.
Apresentar um conjunto de orientações básicas referentes a melhor
forma (o que pode e o que não pode ser feito) em relação à aquisição
de bens e serviços.
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SIMEC
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Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SIMEC
http://simec.mec.gov.br/
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Projeto
Melhores Práticas na Rede Federal de Educação
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Objetivo:
Incentivar a cultura da excelência e da melhoria contínua, por intermédio do
mapeamento e disseminação de Melhores Práticas verificadas nos processos de
Gestão de Pessoas, Recursos Logísticos e Eficiência do Gasto executados
na Rede Federal de Educação.
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Melhores Práticas – Definição e Concurso da ENAP
São iniciativas inovadoras implementadas a partir da mudanças em práticas
anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou
de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados
positivos para o serviço público e a sociedade (ENAP, 2009)
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Atividades Previstas:
1. Definição de GT p/ assessorar o processo de seleção das melhores práticas;
2. Definição de prêmio(s) para as três práticas premiadas;
3. Inscrição das Instituições que manifestem interesse em participar do projeto
(período: 1º/jun a 30/jul)
4. Realização de contato com as Instituições;
5. Descrição da prática em parceria com o consultor designado pela SAA/MEC
6. Seleção das dez práticas consideradas mais relevantes;
7. Visita às Instituições para conhecer as dez práticas selecionadas;
8. Seleção das três melhores práticas que serão premiadas
9. Elaboração de publicação contendo as dez práticas mais relevantes;
10. Premiação e Lançamento da Publicação;
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Contatos dos consultores que atuarão no projeto
Ana Cláudia Silveira Torres(61) 2022-7012
Ariadne Alair Campos Bastos(61) 9973-8374
Paulo de Tarso Bernardes de Assis(61) 9964-0985
Ronan Coura Ivo(61) 9298-9372
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Plano Brasil de Saúde
para os Servidores em Educação
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Contribuir para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de
assistência à saúde dos servidores, ativos ou aposentados, seus
dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e de suas
Vinculadas.
Finalidade
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As Instituições vinculadas ao MEC poderão aderir ao Acordo de
Parceria por meio da assinatura do “Termo de Adesão”
A entidade que tenha interesse em aderir o Plano deverá manifestar
sua intenção à SAA/CGGP, mediante ofício, apresentando
demonstrativo do número de servidores, ativos e aposentados, seus
dependentes e de pensionistas que possam ser beneficiários do plano
de saúde, por faixa etária, distribuídos por lotação quando se tratar de
localidades diferenciadas (Ex. Campus I, Campus II, etc.). O documento
deverá informar se os planos já apresentados pela Administradora
atendem às suas necessidades ou se há necessidade de adequação;
Adesão das Entidades Vinculadas
continua
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos Administrativos
Se as propostas apresentadas atenderem à instituição, a SAA/CGGP
agendará reunião com a participação da Administradora e de
representante legal da instituição para formalização do Termo de
Adesão;
Caso haja necessidade de adequação das propostas apresentadas à
realidade da instituição, a SAA/CGGP agendará reunião com a
Administradora e representante legal da instituição para em conjunto
discutir as possibilidades de ajustes das propostas para a região em
que se localiza a entidade, podendo a Administradora agregar outras
operadoras para a oferta dos serviços;
Uma vez adequada a proposta, será firmado o Termo de Adesão,
cabendo à entidade definir em conjunto com a Administradora a
estratégia de divulgação aos seus servidores.
Adesão das Entidades Vinculadas
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Assinatura do Acordo de Parceria com a Empresa Aliança Administradora de Benefícios
14/06/2010
Encaminhado Ofício Circular nº. /2010/SAA/SE/MEC
Junho/2010
ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria
Mediante formalização de pedido ao MEC
Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência
60 dias da assinatura do
Termo de Adesão pela IFE
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PLANO BRASIL DE SAÚDE
Dúvidas e Esclarecimentos:
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 2022.7292 / (61) 2022.7290
Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos
Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900.
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos Administrativos
Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS:41677-1
Rede Credenciada
Abrangência Nacional Abrangência Regional
Operadora Operadora Localidade
AMIL Assistência Médica AMIL Assistência Médica Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ e Goiania/GO
MEDIAL Saúde UNIMED BH BH
UNIMED Centro Oeste e Tocantins UNIMED Fortaleza Fortaleza
UNIMED FESP (SP) UNIMED Manaus AM
UNIMED Norte Nordeste UNIMED São Luis MA
HAP VIDA Teresina/PI; Recife/PE; Salvador/BA; Sergipe/PE
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MAPEAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
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Conceito: Mapear a força de trabalho é identificar os dados
pessoais e funcionais, a formação escolar e a experiência profissional
dos servidores em exercício no Ministério da Educação.
Finalidade: Conhecer a qualificação do espaço ocupacional/MEC;
registrar as aprendizagens significativas dos servidores em exercício
(banco de talentos); filtrar informações e fazer levantamento
profissiográfico; comparar perfis e respectivas lotações; analisar os
fatores que influenciam o desempenho das pessoas; planejar e
otimizar o uso adequado dos recursos disponíveis.
Mapeamento da Força de Trabalho
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos Administrativos
Contatos:
Valéria Grilanda
Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC
Telefone: (61) 2022-7000