SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA

SAÚDESAÚDE

““A Universidade como produtora de serviço sob a ótica A Universidade como produtora de serviço sob a ótica dos gestores estaduais e municipais de saúde”dos gestores estaduais e municipais de saúde”

Luiz Eduardo Cherem - Secretário Estadual de Saúde de Santa Catarina

FUNDAMENTOS

• Descentralização

• Regionalização

• Hierarquização

• Articulação

• Sist. Referência

MACRORREGIÕES DE SAÚDEMACRORREGIÕES DE SAÚDE

RESOLUTIVIDADE

localização geográfica População Agrupamento regionais/saúde Eqüidistância Sistema viário Cultura de deslocamento Índice de desen.social (IDS) Complexo econômico-regional Recursos tecnológicos Bacia hidrográfica

Critérios:

Gde. Fpólis

Extremo Oeste

Meio Oeste

Planalto Serrano

Planalto Norte

Vale do Itajaí

SulSul

Nordeste

MACRO REGIÕES DE MACRO REGIÕES DE SAÚDESAÚDE

• 293 municípios

• 64 módulos assistenciais

SITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃOSITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO

• 8 Regiões (macro)

• 30 Microrregiões (SDRs)

REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

SEDE = 34

SEDE E PÓLO = 30

TOTAL = 64

MUNICÍPIOS SEDE E PÓLOMUNICÍPIOS SEDE E PÓLO

CONDIÇÃO DE GESTÃOCONDIÇÃO DE GESTÃO

Município em GPSM (20)

Município em GPAB (273)

HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - NOB 01/96

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SAÚDESAÚDE

GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEGESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADE

Compete à gestão do Sistema Único de Saúde o ordenamento da formação de recursos humanos da área da saúde , bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico. (Constituição Federal, Art. 200, Incisos III e IV)

GESTÃO DO SUS INTEGRADA A GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEUNIVERSIDADE

Constituição Federal de 1988

• Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de

graduação em Odontologia, aprovadas em 19/02/2002.

• Construir perfil acadêmico e profissional com

competências, habilidades e conteúdos contemporâneos,

bem como para atuarem com qualidade e resolutividade

no Sistema Único de Saúde.

Legislação

GESTÃO DO SUS INTEGRADA A GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEUNIVERSIDADE

Política Nacional de Saúde BucalPolítica Nacional de Saúde Bucal

PressupostosPressupostos

• Ampliação, qualificação e articulação da Rede de Atenção Básica;• Integralidade das ações de Saúde Bucal;• Territorialização das ações e utilização da Epidemiologia;• Avaliação do impacto das ações;• Modelo de Atenção com base na Vigilância em Saúde;• Incorporação da PSF como estratégia de reorganização da Atenção

Básica;• Definição de uma Política de Educação Permanente;• Estabelecimento de Política de Financiamento das Ações;• Definição de uma Agenda de Pesquisa Científica;

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SAÚDESAÚDE

SC e a Política Nacional de Educação PermanenteSC e a Política Nacional de Educação Permanente

O desafio da Educação Permanente em Saúde:O desafio da Educação Permanente em Saúde:

Ensino Gestão do SUSGestão do SUS

Atenção Atenção à Saúdeà Saúde

ParticipaçãParticipação Popularo Popular

Controle SocialControle Social

PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

Espaços de diálogo e negociação (atores, ações, serviços

para o SUS e das instituições formadoras;

Lugar para identificação de necessidades e construção de

estratégias na perspectiva de ampliação da qualidade, da

gestão;

Lugar de aperfeiçoamento de Estratégias para a atenção

integral à saúde,

Caminho para fortalecimento do controle social no SUS.

Os pólos são:

OBJETIVOSOBJETIVOSPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

Breve Histórico dos Breve Histórico dos PólosPólos

A resolução 009/CES do dia 17 de dezembro de

2003, institui o Colegiado Transitório de Educação

Permanente para o SUS e na reunião do dia 25 de

maio de 2004, este Colegiado decidiu a criação de

um Fórum de Educação Permanente que teve sua

posse no dia 15 de julho de 2004.

ObjetivosObjetivos

Construir uma política estadual de formação e

desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de

saúde: educação técnica, educação superior,

especialização, educação permanente e produção de

conhecimento para a mudança das práticas de saúde,

bem como a educação popular para a gestão das

políticas públicas de saúde.

PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

OBJETIVOSOBJETIVOS

Profissional capaz de aprender a aprender;

Trabalhar em equipe,

Prestar atenção humanizada com qualidade;

Universidade aberta às demandas do SUS;

Transformar o modelo de atenção, fortalecendo

promoção e prevenção, oferecendo atenção integral e

fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da

saúde.

PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

MetasMetas

Integram o Fórum representantes dos 12 pólos;

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde;

Representantes do Conselho Estadual de Saúde;

Membros do Conselho Estadual de Educação e

COSEMS.

PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

Composição do FórumComposição do Fórum

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SAÚDESAÚDE

SANTA CATARINA NA SANTA CATARINA NA ATENÇÃO À SAÚDE BUCALATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

OBJETIVOSOBJETIVOS

““Proporcionar melhores níveis de saúde para a Proporcionar melhores níveis de saúde para a população, universalizando o acesso à saúde bucal”.população, universalizando o acesso à saúde bucal”.

POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCALPOLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL

• Instrumentalizar a reorganização do sistema de saúde;

• Rever as práticas em saúde bucal nos serviços de atenção básica;

• Garantir a promoção da saúde bucal e prevenção de seus

agravos,permitindo acesso a níveis crescentes de atenção;

• Implantar o uso regular de instrumentos que avaliem os padrões de

qualidade e o impacto das ações desenvolvidas;

• Definir as estratégias específicas e apoiar a capacitação de recursos

humanos necessários para o desenvolvimento das ações de saúde.

• Cobertura de primeira consulta odontológica;

• Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e

população de 0 a 14 anos.

SAÚDE BUCAL NO PACTO DOS SAÚDE BUCAL NO PACTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICAINDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA

Indicadores Obrigatórios

Proporção de exodontias em relação às ações

odontológicas básicas individuais.

Indicador Complementar

DESEMPENHO DAS AÇÕES EM 2004DESEMPENHO DAS AÇÕES EM 2004

5.301.6695.301.669 - Procedimentos individuais

17.76% - Cobertura Populacional

0.95 - Procedimento habitante/ano

30% - Procedimentos Coletivos Pop. de 0 a 14 anos

71% - População com Água Fluoretada

Indicadores de AtençãoIndicadores de Atenção

Indicadores de cobertura, Ações Coletivas e Exodontias – Série Histórica SC

Anos Cobertura Procedimentos

Coletivos

Proporção de

Exodontias

1996 12.94 0.31 -

1997 14.55 0.39 -

1998 13.90 0.43 9.52

1999 15.07 0.46 9.21

2000 18.21 0.40 7.66

2001 18.94 0.41 6.81

2002 15.88 0.47 8.02

2003 16.88 0.29 6.98

2004 17.76 0.31 6.36

Número e Percentual de Municípios

UF Total Com % Com Com % Com Com % Com

ACS ACS ESF ESF ESB ESB

PR 399 381 95.5 353 88.5 252 63.2

RS 496 430 86.7 366 73.8 238 48.0

SC 293 289 98.6 284 96.9 248 84.6

Sul 1.188 1.100 92.6 1003 84.4 738 62.1

Brasil 5.560 5.198 93.5 4.868 87.6 3.594 64.6

Fonte: MS/SAS

Julho/2005

Cobertura de Equipes de ACS, PSF e ESB segundo quantidade de Municípios por Estado

Julho/2005

UF Equipes

ACS ESF ESB

PR 10.246 1.371 653

RS 6.859 868 357

SC 8.625 1.087 510

Sul 25.730 3.326 1.520

Brasil 200.139 23.097 11.016

Fonte: MS/SAS

Número de Equipes de ACS e PSF e ESB – Em atuação na Região SUL

Percentual da população acompanhada pelos ACS, PSF e ESB na Região Sul

UF Total % Acompa ACS %Acompa. ESF %Acompa. ESB

PR 9.923.007 55.4 22.6 17.9

RS 10.521.033 34.6 13.1 8.2

SC 5.610.207 77.0 30.5 21.3

Sul 26.054.247 51.7 20.5 14.7

Brasil 177.243.280 57.0 21.0 15.7

* Estimativa com base de cálculo em 575 pessoas/ACS limitada à população total.

** Estimativa com base de cálculo em 3.450 pessoas/ESF/ESB e limitada à população total.

Julho/2005

* *

**

Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada

Organizar e implantar a Rede Estadual de Assistência Especializada em Odontologia.

III - Cadastrar e credenciar uma rede serviços odontológicos especializados consoantes com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.

I - Buscar a integralidade da atenção em saúde bucal.

II - Ampliar e consolidar o sistema de referência e contra-referência em saúde bucal.

Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada

VI – Estimular a integração entre o setor saúde e as escolas Estimular a integração entre o setor saúde e as escolas

de odontologia, visando à formação de cirugiões-dentistas de odontologia, visando à formação de cirugiões-dentistas

adequada à necessidade do SUSadequada à necessidade do SUS.

IV - Regionalizar os serviços especializados de saúde bucal e o

laboratórios de próteses dentária;

V - Implementar normas que coloquem os centros de

especialidades odontológicas como referência para ESB.

RECURSOS APLICADOS NOS CEO`s RECURSOS APLICADOS NOS CEO`s

Tipo Custeio anual Federal

Incentivo de implantação

Custeio anual Estadual

CEO 1 R$ 79.200,00 R$ 40.000,00 23.760,00

CEO 2 R$ 105.600,00 R$ 50.000,00 31.680,0031.680,00

30% do Custeio

Federal

Distribuição geográfica dos CEO`sDistribuição geográfica dos CEO`s

FURB

UNIPLAC

UNOESCUNOESC

CEO Tipo 1

CEO Tipo 2

Cursos de Odontologia – CEO Tipo 2

UNIVILLE

UFSCUFSC

UNIVALIUNIVALI

UNISULUNISUL

Distribuição dos CEO`s segundo macrorregião. Santa Catarina, 2004.

MacrorregiãoMacrorregião PopulaçãoPopulação CEO Tipo 1CEO Tipo 1 CEO Tipo 2CEO Tipo 2

Planalto Norte 342.832 Canoinhas MafraSul 851.394 Araranguá

TubarãoCriciúmaUnisul

Planalto Serrano 285.521 Lages UniplacNordeste 730.932 Jaraguá do Sul Joinville

UnivilleMeio Oeste 576.458 Concórdia

CaçadorUnoesc

Extremo Oeste 678.464 São Miguel D’oesteXanxerê Chapecó

Vale Itajai 1141.432 Rio do Sul Bal. Camboriú, Blumenau, Furb, Univali

Grande Fpolis 920.674 Brusque São José, Florianópolis UFSC

Total CEOs 11 15

* Em Atuação. Etapa final de Implantação. *

**

**

**

* *

* *

*

*

* *

*

*

** Os demais CEO`s estão em processo de negociação** Os demais CEO`s estão em processo de negociação

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS Laboratórios DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias -2004.Regionais de Próteses Dentárias -2004.

LRPD LRPD

Legenda:

DISTRIBUIÇÃO DO LRPD SEGUNDO A MACRORREGIÃO - SC

MacrorregiãoMacrorregião PopulaçãoPopulação LRPDLRPD

Planalto NortePlanalto Norte 342.832342.832 MafraMafra

SulSul 851.394851.394 CriciúmaCriciúma

Planalto SerranoPlanalto Serrano 285.521285.521 LagesLages

NordesteNordeste 730.932730.932 JoinvilleJoinville

Meio OesteMeio Oeste 576.458576.458 ConcordiaConcordia

Extremo OesteExtremo Oeste 678.464678.464 ChapecóChapecó

Vale ItajaíVale Itajaí1141.4321141.432

Bal. CamboriúBal. Camboriú

BlumenauBlumenau

Grande FpolisGrande Fpolis 920.674920.674FlorianópolisFlorianópolis

DESAFIOS À SUPERAR

Assegurar formas efetivas para que os recursos adicionais

ajudem a constituir a garantia do acesso, da qualidade e da

humanização da atenção e a busca da equidade social.

Expressar em leis e atos normativos a garantia e o

compromisso dos gestores com a manutenção de fontes

estáveis de financiamento.

Possibilitar o controle social sobre todas as etapas do

processo de planejamento, execução, acompanhamento e

avaliação.

Produção do conhecimento;

Formação Profissional:

- Educação Permanente dos profissionais

- As Mudanças na graduação e formação de docentes

Controle Social e da Intersetorialidade;

Prestação de Serviço.

Assegurar a interlocução com as Universidades nos

campos da:

DESAFIOS À SUPERAR

Mecanismo de participação e

comunicação com a

população e gestores para

identificar necessidades e

acompanhar a oferta e

produção de serviços na

saúde.

Possibilidade de identificação

e avaliação do grau de

satisfação da população em

relação aos serviços de

saúde prestados;

CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE