SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO … · à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a...

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

2010

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EM EXERCÍCIO 2010

Governador do Estado

José Serra / Alberto Goldman

Secretário de Estado da Saúde

Luiz Roberto Barradas Barata / Nilson Ferraz Paschoa

Secretário Adjunto

Nilson Ferraz Paschoa / Clélia M. S. de Souza Aranda

Chefe de Gabinete

Maria Iracema Guillamon Leonardi

Coordenadores

Silvany Lemes Cruvinel Portas (Coordenadoria de Planejamento de Saúde, CPS)

Luiz Maria Ramos Filho / José Carlos Seixas (Coordenadoria de Regiões de Saúde, CRS)

Clélia Maria S. de Souza Aranda / Alice Tiago de Souza (Coordenadoria de Controle

de Doenças, CCD)

Antonio Guilherme Valim Romagnoli (Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, CCTIES)

Ricardo Tardelli (Coordenadoria de Serviços de Saúde, CSS)

Marcio Cidade Gomes (Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,

CGCSS)

Paulo Henrique D'Ângelo Seixas (Coordenadoria de Recursos Humanos, CRH)

Reinaldo Noboru Sato (Coordenadoria Geral de Administração, CGA)

Presidente do Conselho Estadual de Saúde

Nilson Ferraz Paschoa

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ÍNDICE

1 - INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO............................................................................................4 1.2 ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SP........................5 1.3 PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃODO ESTADO DE SP.................................. 7 1.4 PERFIL ASSISTENCIAL DO ESTADO DE SP......................................................10 1.5 PERFIL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SP....................................13 2 - DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2010 .......................................................................................................................................142.1 - PROGRAMA I .Fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade de gestão............................................................................................................................14 2.2 - PROGRAMA II . Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde.............................................................................................................................23 2.3 - PROGRAMA III. Garantia da eficiência, qualidade e segurança na assistência farmacêutica e outros insumos para a saúde................................................................34 2.4 - PROGRAMA IV. Investir e melhorar os serviços próprios de saúde estaduais.......................................................................................................................38 2.5 - PROGRAMA V. Gestão da educação e do trabalho.............................................43 2.6 - PROGRAMA VI. Tecnologias e inovação em saúde............................................50 2.7 - PROGRAMA VII. Controle de riscos, doenças e agravos prioritários no Estado de São Paulo.................................................................................................................52 2.8 - PROGRAMA VIII. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com necessidades específicas.............................................................................................61 2.9 - PROGRAMA IX. Incentivo ao desenvolvimento de ações de promoção em saúde no SUS. .......................................................................................................................84 2.10 - PROGRAMA X. Fortalecimento da participação da comunidade e do controle social na gestão do SUS...............................................................................................86 3.1 - INDICADORES DO PACTO PELA VIDA ...........................................................87 3.2 - INDICADORES DO PACTO DE GESTÃO.........................................................92 4 - DEMONSTRATIVOS DO ORÇAMENTO E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS...................................................................................................................93 4.1 - Correlação entre Programas e Projetos da Programação Anual do Plano Estadual de Saúde e Programas e Ações do Plano Plurianual.....................................................................................................................93 4.2 - Demonstrativos do Orçamento 2010 .....................................................................................................................................93 4.3 - Produção de serviços .......................................................................................102 5 – RECOMENDAÇÕES...........................................................................................104

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1 – INTRODUÇÃO O presente Relatório apresenta uma síntese da execução das ações relativas aos Programas e Projetos da Programação Anual de Saúde, desenvolvidas no ano de 2010, a partir dos eixos e diretrizes do Plano Estadual de Saúde (PES) do quadriênio 2008 – 2011, elaborados a partir das diretrizes do governo e prioridades do Pacto pela Saúde. De acordo com as Portarias Nº 3.085/GM/2006, Nº 3.332/GM/2006 e No 3176/2008, o Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da programação anual de saúde. Dessa forma, esse documento objetiva apresentar uma síntese das principais ações da Programação Anual de Saúde de 2010. 1.1 - CONTEXTUALIZAÇÃO O Plano Estadual de Saúde foi elaborado e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde em 2007, sendo orientado pela “discussão e o estabelecimento de prioridades e ações para o SUS/SP, tendo em vista, tanto as variações ocorridas no quadro epidemiológico estadual, como o desenvolvimento da rede de serviços existente, buscando a redução das desigualdades nos perfis de saúde existentes entre as diversas regiões e estratos da população – a eqüidade no SUS” (Plano Estadual de Saúde, SES SP, 2008).

A definição dos Eixos Prioritários considerou a análise da situação de saúde estadual, o conhecimento técnico acumulado sobre as principais necessidades de saúde do Estado de São Paulo, as prioridades nacionais do Pacto pela Saúde, além das prioridades da Política de Saúde do Governo do Estado de São Paulo:

� Eixo I: Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações de saúde,

� Eixo II: Fortalecimento e aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual, � Eixo III: Gestão da Educação e do Trabalho no SUS, � Eixo IV: Redução da Mortalidade Infantil e Materna, � Eixo V: Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários no Estado de São

Paulo, � Eixo VI: Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da

população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas,

� Eixo VII: Incentivo ao desenvolvimento de ações de promoção em Saúde no SUS,

� Eixo VIII: Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS,

� Eixo IX: Tecnologia e Inovações em Saúde. A partir dos Eixos Prioritários foram elaborados 10 Programas com Projetos orientados para a operacionalização do Plano Estadual:

• Programa I - Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual.

� Programa II - Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações de saúde.

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� Programa III – Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos.

� Programa IV - Investimento e melhoria dos serviços próprios de saúde estaduais.

� Programa V - Gestão da Educação e do Trabalho no SUS. � Programa VI - Tecnologia e Inovações em Saúde. � Programa VII - Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários no Estado

de São Paulo. � Programa VIII - Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para

segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas.

� Programa IX - Incentivo ao desenvolvimento de ações de promoção em Saúde no SUS,

� Programa X - Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS.

Os Programas são baseados nas competências da gestão estadual no SUS: cabe à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a responsabilidade geral de formulação e coordenação da política de saúde no Estado. Outras funções também permanecem sob competência da SES SP, tais como:

o Manter os serviços próprios de saúde, hospitalares ou ambulatoriais (da administração direta, indireta e de Organizações Sociais de Saúde - OSS), que são referência regional, especializada ou de alta complexidade do sistema (a SES SP desempenha um importante papel na produção de serviços de saúde, com ampliação de acesso a serviços hospitalares e ambulatoriais de referência regional, especializada com uma rede composta por 71 hospitais próprios - 42 da administração direta e 29 por OSS - e 11 hospitais de ensino públicos estaduais, que concentram a alta complexidade, além de uma rede ambulatorial recém criada pela Resolução SS 39/08, com 37 Ambulatórios Médicos de Especialidades – AMES – em funcionamento);

o Manter os institutos e fundações com funções específicas na saúde estadual, como a Fundação para o Remédio Popular (FURP), Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, Fundação Oncocentro (FOSP), os institutos de pesquisa (Instituto Butantan, Adolfo Lutz, Instituto de Saúde, Instituto Pasteur, Instituto Lauro de Souza Lima, Instituto Emílio Ribas);

o Coordenar, estabelecer as normas estaduais e realizar complementarmente ações de vigilância epidemiológica e sanitária, de combate aos vetores e outras ações de interesse para a saúde coletiva, por meio de seus órgãos centrais e regionais, como o Centro de Vigilância Epidemiológica – CVE, o Centro de Vigilância Sanitária – CVS e a Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN.

Cabe ressaltar que as Programações Anuais de Saúde (2008, 2009 e 2010) proporcionaram substantivo aprendizado organizacional. A análise comparativa das programações revela que as práticas de planejamento vem sendo crescentemente incorporadas nas rotinas da SES/SP, embora se reconheça que ainda há muito o que melhorar. 1.2- ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO A SES/SP é composta pelo Gabinete do Secretario, 8 Coordenadorias, 3 Fundações e 4 Autarquias vinculadas.

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Coordenadorias

• Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES)

• Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) • Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS) • Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) • Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) • Coordenadoria Geral de Administração (CGA) • Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) • Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS)

Fundações Fundação Onconcentro de São Paulo - FOSP Fundação para o Remédio Popular- FURP Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo Autarquias vinculadas Superintendência de Controle de Endemias- SUCEN Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo Hosiptal das Clínicas da Universidade de Ribeirão Preto Organograma

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1.3 PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO P AULO A seguir apresentaremos um breve perfil da saúde da população do Estado de São Paulo, composto por dados populacionais, principais causas de mortalidade e indicadores do Pacto pela Saúde . Dados populacionais Os dados populacionais (CENSO/IBGE) revelam um decrescimento da natalidade e um crescimento substancial da população acima de 60 anos. Essa informação destaca a necessidade de politicas articuladas voltadas para o idoso (Projeto 8, Programa VIII).

Faixa Pirâmide POPULAÇÃO - CENSO 1991 POPULAÇÃO CENSO 2010

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Menor 4 anos 1.579.905 1.532.943 3.112.848 1.361.616 1.313.756 2.675.372

5 a 9 anos 1.695.402 1.643.157 3.338.559 1.457.203 1.403.430 2.860.633

10 a 14 anos 1.643.282 1.613.628 3.256.910 1.687.826 1.637.087 3.324.913

15 a 19 anos 1.460.447 1.482.628 2.943.075 1.667.482 1.636.426 3.303.908

20 a 24 anos 1.490.125 1.475.811 2.965.936 1.835.222 1.802.466 3.637.688

25 a 29 anos 1.448.641 1.488.228 2.936.869 1.881.495 1.908.293 3.789.788

30 a 34 anos 1.325.381 1.371.897 2.697.278 1.741.346 1.815.101 3.556.447

35 a 39 anos 1.148.191 1.187.823 2.336.014 1.549.270 1.634.852 3.184.122

40 a 44 anos 940.985 954.528 1.895.513 1.444.231 1.536.444 2.980.675

45 a 49 anos 711.878 738.625 1.450.503 1.308.852 1.444.270 2.753.122

50 a 54 anos 594.775 616.988 1.211.763 1.149.501 1.286.603 2.436.104

55 a 59 anos 479.344 526.842 1.006.186 930.303 1.057.688 1.987.991

60 a 64 anos 406.883 461.819 868.702 705.940 831.069 1.537.009

65 a 69 anos 292.274 342.567 634.841 499.180 609.906 1.109.086

70 a 74 anos 187.391 232.514 419.905 371.655 484.550 856.205

75 a 79 anos 117.728 159.829 277.557 246.532 354.796 601.328

80 anos e mais 91.357 145.109 236.466 240.219 427.589 667.808

Total 15.613.989 15.974.936 31.588.925 20.077.873 21.184.326 41.262.199

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Principais Causas de Mortalidade

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1ª causa 2ª causa 3ª causa 4ª causa 5ª causa

< 1Algumas afec originadas no período

perinatal (56,6)Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas (21,5)D. aparelho respiratório (5,4) Infecciosas e parasitárias (5,2) Causas externas (3,4)

1 a 4 Causas externas (21,5) D. aparelho respiratório (16,5) D. sistema nervoso (12,5)Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas (12,0)Infecciosas e parasitárias (9,8)

5 a 14 Causas externas (32,2) Neoplasias (tumores) (17,4) D. aparelho respiratório (10,3) D. sistema nervoso (10,1) Infecciosas e parasitárias (5,9)

15 a 29 Causas externas (62,0) Neoplasias (tumores) (6,8) Causas mal definidas (5,3) D. aparelho respiratório (5,2) D. aparelho circulatório (4,9)

30 a 59 D. aparelho circulatório (24,5) Neoplasias (tumores) (20,0) Causas externas (15,9) D. aparelho digestivo (9,4) Infecciosas e parasitárias (7,2)

60 e mais D. aparelho circulatório (35,3) Neoplasias (tumores) (18,1) D. aparelho respiratório (14,4) Causas mal definidas (6,6)D. endócrinas nutricionais e

metabólicas (5,7)

Total D. aparelho circulatório (29,6) Neoplasias (tumores) (17,5) D. aparelho respiratório (11,7) Causas externas (10,0) Causas mal definidas (6,4)




cromossômicas (20,7)D. aparelho respiratório (5,5) Infecciosas e parasitárias (4,8) Causas externas (3,6)

1 a 4 Causas externas (24,2) D. sistema nervoso (13,5) D. aparelho respiratório (13,3) Infecciosas e parasitárias (10,4)Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas (10,1)

5 a 14 Causas externas (37,8) Neoplasias (tumores) (16,1) D. sistema nervoso (10,2) D. aparelho respiratório (9,3) Infecciosas e parasitárias (7,0)

15 a 29 Causas externas (71,7) Causas mal definidas (5,0) Neoplasias (tumores) (4,8) D. aparelho circulatório (3,8) Infecciosas e parasitárias (3,8)

30 a 59 D. aparelho circulatório (23,4) Causas externas (20,6) Neoplasias (tumores) (15,6) D. aparelho digestivo (11,1) Infecciosas e parasitárias (7,3)

60 e mais D. aparelho circulatório (34,4) Neoplasias (tumores) (20,0) D. aparelho respiratório (14,5) Causas mal definidas (6,7) D. aparelho digestivo (5,6)

Total D. aparelho circulatório (27,6) Neoplasias (tumores) (16,9) Causas externas (14,1) D. aparelho respiratório (10,9) D. aparelho digestivo (6,9)




cromossômicas (22,5)Infecciosas e parasitárias (5,7) D. aparelho respiratório (5,3) Causas externas (3,0)

1 a 4 D. aparelho respiratório (20,3) Causas externas (18,3)Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas (14,4)D. sistema nervoso (11,2) Infecciosas e parasitárias (9,1)

5 a 14 Causas externas (24,7) Neoplasias (tumores) (19,1) D. aparelho respiratório (11,6) D. sistema nervoso (10,1)Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas (5,9)

15 a 29 Causas externas (31,6) Neoplasias (tumores) (13,4) D. aparelho respiratório (10,7) D. aparelho circulatório (8,2) Infecciosas e parasitárias (7,9)

30 a 59 Neoplasias (tumores) (28,6) D. aparelho circulatório (26,7) D. aparelho respiratório (8,4) Infecciosas e parasitárias (6,9) Causas externas (6,7)

60 e mais D. aparelho circulatório (36,1) Neoplasias (tumores) (16,3) D. aparelho respiratório (14,3)D. endócrinas nutricionais e

metabólicas (6,6)Causas mal definidas (6,5)

Total D. aparelho circulatório (32,1) Neoplasias (tumores) (18,2) D. aparelho respiratório (12,7) Causas mal definidas (6,2)D. endócrinas nutricionais e

metabólicas (5,8)

Mortalidade Proporcional segundo principais grupos de causas e faixa etária, Estado de São Paulo, 2009.

Fonte: Base Unificada de Mortalidade SESSP/FSEADE

GERAL

MASCULINO

FEMININOFAIXA

ETÁRIA

FAIXA

ETÁRIA

FAIXA

ETÁRIA

Fonte: Base Unificada de Mortalidade SES/SP e Fundação SEADE, 2009

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1.4- PERFIL ASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Capacidade Instalada O Estado de São Paulo possui a maior capacidade instalada vinculada ao SUS no país, com cerca de 4517 Unidades Básicas de Saúde, 582 hospitais e 1.469 ambulatórios de especialidade distribuídos pelo estado, como demonstra o quadro abaixo.

*Hospitais: Hospital Geral e Especialidados *Unidades básicas: Centro de Apoio a Saúde da Família Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde *Ambulatórios de Especialidade Clinica Especializada/Ambulatório Especializado Policlínica

Regional de Saúde Unidades Básicas* Centro de Atenção Psicossocial

Ambulatórios de Especialidade*

Unidade Mista Hospital

Dia Hospitais

01 Grande São Paulo 1.106 104 397 6 5 149

02 Araçatuba 119 3 37 1 - 23

03 Araraquara 154 6 47 1 - 20

04 Baixada Santista 151 21 78 - 3 15

05 Barretos 87 3 31 4 1 12

06 Bauru 291 13 84 - 2 50

07 Campinas 447 37 164 2 5 49

08 Franca 115 3 44 - - 13

09 Marília 267 12 51 - - 42

10 Piracicaba 210 10 83 2 - 16

11 Presidente Prudente 189 7 22 - - 22

12 Registro 82 - 2 1 - 6

13 Ribeirão Preto 171 9 86 2 - 25

14 S.João da Boa Vista 120 11 55 - - 24

15 S.José do Rio Preto 306 10 79 - 1 44

16 Sorocaba 350 20 118 - - 38

17 Taubaté 352 18 91 7 3 34

TOTAL 4.517 287 1.469 26 20 582

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Regionalização O Estado de São Paulo pode ser dividido em 5 Macrorregiões, com 17 Departamentos Regionais de Saúde e 64 Regiões de Saúde (Plano Diretor Regional, 2007).

Macrorregião Departamento Regional de Saúde

Região de Saúde Número de municípios

População 2009

Araçatuba 3 40 719.323

Barretos 2 19 411.690

Noroeste São José do Rio Preto 7 101 1.470.348

3 12 160 2.601.361

Araraquara 4 24 920.257

Franca 3 22 649.807

Nordeste Ribeirão Preto 3 26 1.327.989

São João da Boa Vista 3 20 773.781

4 13 92 3.671.834

Baixada Santista 1 9 1.664.136

Grande São Paulo 7 39 19.683.975

Sul Registro 1 15 273.566

Sorocaba 3 48 2.243.016

Taubaté 4 39 2.264.594

5 16 150 26.129.287

Centro-oeste Bauru 5 68 1.624.623

Marília 5 62 1.068.408

Presidente Prudente 5 45 722.192

3 15 175 3.415.223

Centro-leste Campinas 4 42 4.031.910

Piracicaba 4 26 1.412.584

2 8 68 5.444.494

Estado de São Paulo 17 64 645 41.262.199

Fonte: Censo Populacional/IBGE/DATASUS e Regionalização SESSP até 2009.

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1.5- PERFIL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PA ULO O Conselho Estadual de Saúde é presidido pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, com a participação dos segmentos:

I - PODER PÚBLICO

• SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

• SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE • UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO

II - PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

• ENTIDADES FILANTRÓPICAS • ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS

III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

• REPRESENTANTES DOS SIND. DE TRABALHADORES NA ÁREA DA

SAÚDE • CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL • ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS

• CENTRAIS SINDICAIS • SETOR EMPRESARIAL • ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIA • ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS • MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE • ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER • ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO

CONSUMIDOR • ASSOCIAÇÕES DE MORADORES • PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE

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2. DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROG RAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NO ANO DE 2010 2.1. PROGRAMA I - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO ESTADUAL OBJETIVO DO PROGRAMA: Buscar o aprimoramento da capacidade de gestão estadual do sistema de saúde, fortalecendo a atenção básica na coordenação do sistema, o planejamento e a programação baseados em informação e participação. O Programa I está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual de Saúde:

• Aperfeiçoar a Atenção Básica para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços de saúde.

• Aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS SP. • Fortalecer o planejamento estadual e regional do SUS SP. • Avaliar e monitorar o SUS SP

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com: Prioridades do Pacto pela Vida - Fortalecimento da Atenção Básica e Reduzir a mortalidade infantil e materna. Pacto de Gestão, com as diretrizes: Gerais da Gestão do SUS, Regionalização, Planejamento e Programação, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. A execução do Programa I desenvolveu-se por meio de 5 Projetos:

Projeto I.1 Aperfeiçoar a Atenção Básica para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade e a resolubilidade das ações e serviços. Projeto I.2 Aprimoramento dos Sistemas de Informação do SUS/SP. Projeto I.3 Fortalecimento do planejamento na SES com ênfase nas regiões de saúde. Projeto I. 4 Avaliação e monitoramento do SUS/SP. Projeto I. 5 Redução da Mortalidade Infantil e Materna.

A Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS), que é responsável por esse programa, desempenha além das ações de planejamento, outras funções como a secretaria executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que tem a atribuição de organizar e viabilizar a dinâmica da CIB, de suas Câmara Técnica e Grupos de Trabalho. Relacionados a essa função, estão o acompanhamento dos limites financeiros com recursos federais da assistência de média e alta complexidade e procedimentos técnicos para o credenciamento de novos serviços, além da gestão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no estado, segundo o Manual de Normatização do TFD do Estado de São Paulo. (Deliberação CIB nº70 de 04/12/2009). O Grupo Técnico de Ações Estratégicas (GTAE), responsável pelo Programa VIII (Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas) é vinculado à CPS, assim como a Central Estadual de Transplantes (Programa II, Projeto VI), a Hemorrede (Programa III, Projeto IV). PROJETO I.1 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Atenção Básica

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OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar os municípios no fortalecimento da Atenção Básica, monitoramento e avaliação. META(S) DO PROJETO: Avaliar a qualidade da atenção básica em 60% dos municípios com menos de 100.000 habitantes Apoiar 100% dos municípios com menos de 100.000 habitantes Avaliar e monitorar 100% dos municípios inscritos no Qualis Mais ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O Projeto alcançou as metas estabelecidas, realizando apoio técnico, por meio dos articuladores da Atenção Básica a 100% dos municípios com menos de 100 mil habitantes. Os articuladores são funcionários da SES que demonstraram interesse e capacidade para assumir a atividade de identificação de problemas e formulação de estratégias para superá-los. Foram monitorados os 402 municípios inscritos no Programa Qualis Mais. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Continuidade do Programa “Qualis Mais”, que subsidia financeiramente 402 municípios de até 100.000 habitantes, totalizando cerca de 60 milhões/ano, repassados aos fundos municipais de saúde, compondo recursos estaduais e federais (50% - estadual, 50%- federal), cujo objetivo é a melhoria de qualidade e resolubilidade da atenção básica.

• Continuidade do projeto “Articuladores da Atenção Básica”, implantado em

2009, com realização de oficinas mensais com os 84 articuladores para discussão de temas prioritários e planejamento de ações de curto, médio e longo prazo junto aos municípios.

• Publicação da “Agenda do Gestor Municipal de Saúde do Estado de São

Paulo” – Organizando o Sistema a partir da Atenção Básica (6.000 exemplares), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo – COSEMS SP- versões 2010 e 2011.

• Realização do “SEMINÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, em março (350 pessoas), em parceria com o Conselho de Secretários de Saúde de São Paulo – COSEMS SP, cujo objetivo principal foi fortalecer a Política de Atenção Básica no Estado de São Paulo através da definição e pactuação de suas diretrizes, incentivos, financiamento e modelo. Os resultados do seminário foram divulgados na publicação “Documento Norteador da Atenção Básica no Estado de São Paulo”, disponível no portal da SES http://www.saude.sp.gov.br.

• Em andamento o Projeto de Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica no Estado de São Paulo, com adesão de 2450 Unidades Básicas de Saúde.

• Como inovação: em desenvolvimento, projeto de apoio ao fortalecimento da Atenção Básica no Pontal do Paranapanema, com vistas à reorganização dos serviços de saúde e implantação de política de recursos humanos com apoio técnico e financeiro da SES.

• Aquisição e distribuição de 750 computadores aos municípios com baixo IDH que não possuíam o equipamento. Os municípios que receberam os equipamentos tinham como pré-requisito aderir ao Programa de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica do Estado de São Paulo.

• Apoio, através dos articuladores de Atenção Básica, a implantação das Linhas de Cuidado da Gestante e Puérpera.

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2.I.2 - COMPLEMENTAÇÃO SOLICITADAS PELO CES

RECURSOS ESTADUAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM 2 010

*Recursos Fundo a Fundo. A partir de 2011 e no Plano Estadual 2012-2015 estão previstos novos recursos para investimento (reformas de instalações e aquisição de equipamentos) e custeio: implantação de um Selo de Qualidade – Boas Práticas em Atenção Primária, Atenção Domiciliar, Qualificação de Pessoas, expansão do Qualis Mais, outros.

OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRI MÁRIA

Estudo realizado em parceria com o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), em 2007 e 2008, revela que além desses recursos transferidos diretamente aos municípios, as SES alocam recursos próprios de diversas formas: recursos humanos municipalizados, investimentos (recursos transferidos por meio de Termos Aditivos), ações básicas complementares em vigilância Sanitária, ações de vigilância epidemiológica (imunização, controle de endemias, controle de zoonozes, laboratórios de saúde pública, etc), administração/ supervisão de ações e 15% dos procedimentos em serviços próprios ambulatoriais e hospitalares, considerando-se as condições atuais de capacidade resolutiva da atenção primária e o percentual de internações sensíveis à atenção básica, que no Estado de são Paulo é 16% do total de internações. Com estes parâmetros do estudo, os recursos (de transferência direta a municípios e indiretos) totalizaram cerca de R$ 1,7 bilhão em 2008.

PROPOSTA: Atualizar estudos sobre o financiamento da Atenção Primária no Estado

de São Paulo.

PROJETO I.2 – Aprimoramento dos Sistemas de Informação do SUS/SP OBJETIVO DO PROJETO: Disseminar informação com qualidade e agilidade utilizando-se de recursos informatizados.

PROGRAMA

VALORES EM R$

QUALIS MAIS* 30.000.000 RH MUNICIPALIZADO 262.000.000,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA* (EXCLUIDAS AS FARMÁCIAS “DOSE CERTA”)

84.104.011,22

INSUMOS DIABETES MELLITUS*

20.700.000

CONTRACEPTIVOS* 2.000.000 LINHAS DE CUIDADO 1.200.000 “SORRIA SÃO PAULO”* 5.300.000 ARTICULADORES DA ATENÇÃO BÁSICA

4.860.000

DESENVOLVIMENTO DE RH 1.000.000 PROJETO PONTAL 4.200.000 TOTAL/ANO 415.364.011,22

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META(S) DO PROJETO: Efetuar manutenção dos sistemas de informação utlizados pela SES/SP e desenvolver sistemas de acordo com as necessidades da SES/SP ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O projeto alcançou as metas planejadas, com manutenção dos sistemas de informação ativos, manutenção do portal da SES/SP e elaboração de novos produtos. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: Desenvolvimento/ manutenção de sistemas.

• Avaliação das Comissões Hospitalares - SACH

Manutenções realizadas ao longo do ano. Permite ao Gestor avaliar e administrar as atividades realizadas pelas Comissões Hospitalares. Com a coleta padronizada e informatizada dos dados é possível aumentar a qualidade das informações, diminuir a quantidade de papéis e emails trocados, além de agilizar o processo de análise e retorno de possíveis falhas por meio de acompanhamento de relatórios indicativos.

• Avaliação dos Hospitais de Ensino - SAHE

Manutenções realizadas ao longo do ano. As instituições de ensino, após sua contratualização, devem apresentar um plano operativo que além de descrever todas as atividades da instituição na área assistencial e de ensino, engloba metas assistenciais na área de consultas de especialidades, exames de diagnose, atendimento de urgência e emergência e internações, de acordo com a necessidade dos respectivos gestores. A instituição, contratualizada, recebe um incentivo mensal que fica incorporado ao teto da média complexidade estabelecido no convênio inicial firmado entre a instituição e a Secretaria de Estado da Saúde. Com o objetivo de facilitar e padronizar a coleta dos dados para a avaliação do plano operativo e das metas pactuadas, foi desenvolvido o sistema SAHE, que tem o objetivo de coletar eletronicamente esses dados.

• Influenza A H1N1 - INFLUENZAH1N1

Manutenções realizadas ao longo do ano. Objetivo: facilitar e padronizar a coleta dos dados permitindo a análise e definição de indicadores epidemiológicos. Com acesso via web é possível acompanhar as internações, a distribuição e o estoque de tratamentos e medicamentos. Algumas características: Acompanhamento das internações por Estabelecimentos de Saúde; Cadastro de casos por faixa etária e grupos de risco; Distribuição e acompanhamento de estoque de Oseltamivir.

• Lei Antifumo

Manutenções realizadas ao longo do ano. Objetivo: atender o que dispõe a lei 13.541, que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo. Para isso foi desenvolvido um sistema que recebe denúncias pela internet e central de atendimento de forma fácil e ágil. Algumas características: Denúncias via WEB ou Call-Center; Denúncias identificadas ou anônimas; Vincula protocolo da ligação com protocolo da denúncia; Consulta de protocolos via WEB ou Call-Center, para acompanhamento; Relatórios de acompanhamento dos gestores.

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• Mapeamento de Vitimas de Violência Doméstica Sexual – MAPVIODS

Manutenções realizadas ao longo do ano. Objetivo é registrar atendimentos realizados pelos serviços que atendem pessoas em situação de violência doméstica e/ou sexual.

• Monitoramento de Sangue Hemorrede - MSH

Manutenções realizadas ao longo do ano. Possibilita ao Gestor avaliar e administrar as atividades realizadas pelos Hemocentros. Com a coleta padronizada e informatizada dos dados é possível aumentar a qualidade das informações, diminuir a quantidade de papéis e e-mails trocados, além de agilizar o processo de análise e retorno de possíveis falhas por meio de acompanhamento de relatórios indicativos

• Órteses, Próteses e Meios auxiliares de locomoção - OPM

Manutenções realizadas ao longo do ano. Criados mecanismos que possibilitam ao Gestor o melhor aproveitamento e distribuição de recursos necessários para pacientes com necessidades de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, por meio de relatórios estatísticos e gerenciais. A Utilização será feita em conjunto com a Rede Lucy Montoro. Algumas características: Cadastro e manutenção centralizada de pacientes; Controle de distribuição de “equipamentos”; Acompanhamento de fila de distribuição; Relatórios gerenciais; Auditoria.

• Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG

Manutenções realizadas ao longo do ano. Informatização de Questionário para avaliação de Riscos para Quedas em Idosos. Atende à: Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia.

• Programação Pactuada Integrada – PPI

Manutenções realizadas ao longo do ano. Objetivo: tornar mais ágil e seguro o processo de programação pactuada entre os municípios do Estado de São Paulo. Uma nova versão foi desenvolvida com atualizações técnicas, migração de base de dados e novos recursos. Algumas características: Consultas à programação em síntese ou detalhadamente, por residência ou ocorrência; Resumo geral através do Extrato Financeiro; Simulação de novas programações.

• Controle de Eventos – SDE

Manutenções realizadas ao longo do ano. Devido à grande demanda de solicitações referentes às fichas de inscrições on-line para eventos, desenvolvemos um sistema que possibilita em poucas horas a disponibilização de uma página padronizada e específica para o evento. Possibilidade de criar áreas para exibir: Apresentação, Histórico, Organização, Programação, Ficha de Inscrição, Ficha de Inscrição para Trabalhos e Formulário de contato; Manutenção on-line de todas as inscrições, responder contatos enviados e exportação de inscritos para Excel sem necessidade do auxílio da equipe técnica.

• Intragov Saúde - INTRAGOV

Manutenções realizadas ao longo do ano. Gerencia informações sobre os Links Intragov de todo o estado. O sistema Intragov Saúde visa facilitar a análise das informações dos links de internet como: variações no

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tráfego mensal de dados e o valor das contas telefônicas. Permite assim dimensionar a melhor estratégia de implantação/distribuição desses links.

• Sistema do Centro de Telecomunicações – SICTEL

Manutenções realizadas ao longo do ano. Registra a tarifa de ligações efetuadas por linha telefônica e consolidar as mesmas para emitir ofícios de pagamentos e cobranças direcionados para as coordenadorias responsáveis.

• Sistema de Controle Jurídico – SCJ

Manutenções realizadas ao longo do ano. Objetivo: facilitar o cadastro e acompanhamento de processos jurídicos e gerenciar a dispensação de medicamentos relacionados a ações judiciais no estado através do controle de todo o processo de entrega de medicamentos e materiais para os pacientes. Oferece o material/medicamento após ação judicial.

• Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – SIVISA

Sistema de informação em Vigilância Sanitária que permite o gerenciamento das ações de Vigilância Sanitária nas diversas esferas do SUS. O sistema registra dados referentes à produção e qualidade dos serviços prestados pelas equipes de Vigilância, tanto municipais como estaduais, bem como o universo de estabelecimentos alvo das ações de Vigilância Sanitária.

• Talidomida

Objetivo: possibilitar ao Gestor avaliar e administrar o Fluxo de distribuição do Talidomida em todo o estado. Com a coleta padronizada e informatizada dos dados é possível aumentar a qualidade das informações, diminuir a quantidade de papéis e emails trocados, além de agilizar o processo de análise e retorno de possíveis falhas por meio de acompanhamento de relatórios indicativos.

• Portal/IntraWeb

Objetivo: disponibilizar todas as informações públicas que dizem respeito à Secretaria de Estado da Saúde em um único local, um site. Por termos todas às informações centralizadas, adota-se o nome de “portal” para tal site. O gerenciador de conteúdo desse portal está em vias de ser substituído por uma versão mais atual do produto, o “mmPublish4”, o que permitiu maior agilidade nos acessos e melhor controle de criação e manutenção dos conteúdos. Junto com essa nova versão, um módulo de Intranet também será implantado.

• Matriz de indicadores

Criação da planilha Matriz de Indicadores 2008 a partir dos dados extraídos pelo setor de informação. São 53 indicadores, que abrangem informações demográficas, sócio-econômicas, de condições de vida e saúde, da rede de serviços de saúde e financiamento, apresentados por município, regiões de saúde e estado, disponível no portal da SES SP, http://www.saude.sp.gov.br.

• Programa de Satisfação do Usuário

Objetivo: acompanhar o processamento realizado por empresa responsável por realizar a pesquisa junto aos usuários do SUS e remessa dos dados a partir dos bancos de dados dos sistemas nacionais de informação dos atendimentos ambulatoriais, internações, procedimentos, vacinas.

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• Projetos em andamento:

� Cadastro de Usuários no SUS/SP – CADSUSSP

Interface para cadastro dos Cartões Nacionais de Saúde que será utilizada como padrão em todos os sistemas informação da Secretaria da Saúde que necessitem identificar/gerenciar os usuários através dos respectivos cartões. Os dados inseridos serão centralizados, utilizam a mesma base de dados disponível hoje para o projeto CADSUS.

• Gestão de contrato PRODESP de prestação de serviços diversos de desenvolvimento e manutenção de sistemas.

PROJETO I.3: Fortalecimento do planejamento no Estado de São Paulo. OBJETIVO DO PROJETO : Fortalecer o planejamento no âmbito estadual, regional e municipal. META(S) DO PROJETO: Monitorar 100% dos indicadores do Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo Acompanhar a execução de 100% dos programas e projetos do Plano Estadual de Saúde Acompanhar as metas físicas de 100% dos programas e ações do Plano Plurianual – PPA ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O Projeto alcançou as metas planejadas, com acompanhamento de 100% dos Programas e Projetos do Plano Estadual de Saúde (relatórios trimestrais e Relatório Anual de Gestão encaminhados à Assembléiaiva e CES), Plano Plurianual – PPA e monitoramento dos indicadores do Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo, com publicação da Revista de “Indicadores de Saúde no Estado de São Paulo”. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Como inovação: implantação de ferramenta eletrônica gerencial, com o objetivo de qualificar o acompanhamento da execução do Plano Estadual de Saúde. A ferramenta permitirá um acompanhamento contínuo, será utilizada também na elaboração do novo plano para o quadriênio 2012-2015, contribuindo para aperfeiçoar o planejamento e a transparência das ações.

• Elaboração e coordenação conjunta com a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD (Programa VII) da publicação “Indicadores de Saúde no Estado de São Paulo”, com apoio do Grupo Técnico de Avaliação e Informações de Saúde - GAIS (Programa I, Projeto 4), divulgada em outubro de 2010.

• Implantação de ferramenta eletrônica gerencial para o monitoramento do Plano Estadual de Saúde, http://sistema.saude.sp.gov.br/poa2010

• Monitoramento contínuo do Plano Plurianual (PPA), juntamente com a área orçamentária da SES.

• Acompanhamento de projetos voltados ao fortalecimento das regiões de saúde e dos Colegiados de Gestão Regional, formados por secretários municipais e representantes do gestor estadual, mediante parcerias com o COSEMS e 8 instituições de ensino. Essa ação conta com incentivos do Bloco V – Financiamento para a Gestão do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde.

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• Aprimoramento do sistema de informação da Programação Pactuada e Integrada (PPI) em conjunto com área de desenvolvimento de sistemas (Programa I, Projeto II) para apoio ao monitoramento.

• Coordenação estadual e acompanhamento da realização de ajustes nos Termos de Compromisso de Gestão Estadual e municipais do Pacto pela Saúde, segundo Portaria MS/GM 2669/09, encerrada em maio.

• Finalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - 2011 juntamente com a área orçamentária.

• Consolidação e eleboração dos RAG trimestrais com encaminhamento ao Conselho Estadual de Saúde e à Assembléia Legislativa.

• Aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde do Relatório Anual de Gestão 2009, com discussões nas Comissões de Políticas de Saúde e Orçamento do Conselho Estadual de Saúde.

• Alcance de 100% da meta referente aos Relatórios Anuais de Gestão municipais: todos os 645 municípios tiveram seus relatórios apreciados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, sendo que 99% destes RAG foram aprovados pelos respectivos CMS.

PROJETO I.4: Avaliação e monitoramento do SUS/SP OBJETIVO DO PROJETO: Articular ações desenvolvidas na SES com vistas ao estabelecimento de sistema contínuo de avaliação e monitoramento do SUS/SP. META(S) DO PROJETO: Sistema integrado de monitoramento e avaliação implantado na SES. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram alcançadas, com a elaboração de quatro publicações e atualização da “Matriz de Indicadores de Saúde” PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Suporte no levantamento de dados e informações para planejamento, monitoramento e avaliação demandados pelos diversos setores da SES/SP.

• Coordenação do GAIS – Grupo Técnico de Avaliação e Informações de Saúde, instituído pela Resolução SS 48/2009, formado por representação das demais coordenadorias da SES, que tem como uma de suas atribuições promover a articulação de iniciativas de monitoramento e avaliação desenvolvidas na SES.

• Atualização da “Matriz de Indicadores de Saúde”, composta por 53 indicadores, que abrangem informações demográficas, sócio-econômicas, de condições de vida e saúde, da rede de serviços de saúde e financiamento, apresentados para as 64 regiões de saúde do estado, distribuída em março de 2010, distribuída no formato impresso aos gestores municipais e estaduais e disponibilizada também no portal da SES SP: http://www.saude.sp.gov.br.

• Publicação da metodologia e resultados da "Pesquisa de Satisfação do Usuário SUS".

• Publicação da Revista Indicadores de Saúde do Estado de São Paulo. • Realização de diversas publicações, em diferentes formatos, com temas

relevantes em saúde, disponíveis no portal da SES http://www.saude.sp.gov.br. :

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Boletim Eletrônico Gais Informa � Comparação entre as bases de dados relativas à força de trabalho em

saúde no Estado de São Paulo

Boletim Epidemiológico Paulista – BEPA: � Redução de Homicídios no Estado de São Paulo � Perfil da Mortalidade Masculina no Estado de São Paulo � S-Codes: um novo sistema de informações sobre ações judiciais da

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

PROJETO I.5 – Redução da Mortalidade Infantil e Materna OBJETIVO DO PROJETO : Reduzir a mortalidade infantil e a mortalidade materna nos DRS de Sorocaba, Baixada Santista, Taubaté, Bauru e Registro. Este projeto é transversal e tem como objetivo articular ações, estratégias e parcerias com vistas à redução da mortalidade infantil e da mortalidade materna em áreas prioritárias do Estado de São Paulo que apresentam índices elevados: regiões de saúde concentradas nos DRS de Sorocaba, Baixada Santista, Taubaté, Bauru e Registro. META(S) DO PROJETO: Capacitar 1200 profissionais médicos e enfermeiros no Curso Advanced Live Support in Obstetrics -“ALSO, elaboração de material e distribuição em 100% dos municípios do Estado. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As ações planejadas foram superadas, com a formação de 1300 médicos e enfermeiros obstetras e elaboração, distribuição e divulgação de documentos técnicos e voltados aos gestores para o aperfeiçoamento da Linha de Cuidado da gestante e da puérpera nas regiões de saúde. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realização de edições do Curso Advanced Live Support in Obstetrics -“ALSO” para a capacitação de cerca de 1.300 médicos e enfermeiros obstetras para atenção às emergências obstétricas e para reanimação neonatal, em Bauru, na Baixada Santista que incluiu também profissionais de outras regiões. Com estes cursos, somados aos realizados anteriormente, alcançou-se 100% da meta proposta, ou seja, a de capacitar médicos e enfermeiras obstetras atuando em Hospitais/Maternidades do SUS nas cinco regiões prioritárias: Sorocaba, Baixada Santista, Bauru, Taubaté e Registro.

• Divulgação de documentos técnicos e voltados aos gestores para o aperfeiçoamento da Linha de Cuidado da gestante e da puérpera nas regiões de saúde. Tais documentos incluem um manual técnico para assistência, dirigido a médicos e enfermeiros; um manual com orientações ao gestor para a organização das redes regionais de assistência às mulheres nestes períodos e uma carteira para gestantes. A linha de cuidado está em processo de implantação nas regiões de saúde.

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2.2 PROGRAMA II - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO, COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES REGIONAIS E APERFEIÇOAMENTO DA QUA LIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde e melhora da qualidade da assistência prestada pelo SUS/SP O Programa II está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual:

• Ampliar o acesso e melhorar a organização e a qualidade da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do SUS/SP.

• Aperfeiçoar os mecanismos de gestão, regulação e contratação dos serviços de saúde do SUS/SP.

• Fortalecer o Planejamento Regional do SUS/SP. • Avaliar e Monitorar o SUS/SP.

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com as diretrizes do Pacto de gestão: Responsabilidades Gerais na Gestão do SUS, Regionalização; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. A execução do Programa II desenvolveu-se por meio de 6 Projetos: Projeto II. 1 – Manutenção de Programas de Auxílio Financeiros às Entidades Filantrópicas do Estado - Pró Santa Casa. Projeto II. 2 – Avaliação, monitoramento e contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde ao SUS-SP. Projeto II. 3 – Consolidação e Ampliação das ações de auditoria. Projeto II. 4 – Ampliação do acesso e melhoria da organização e a qualidade da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Projeto II. 5 – Aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação dos serviços de saúde do SUS/SP. Projeto II. 6 – Central Estadual de Transplantes.

PROJETO II. 1 – Manutenção, avaliação e monitoramento do Programa de auxílio financeiro às entidades filantrópicas do Estado de São Paulo - Pró Santa Casa. OBJETIVO DO PROJETO : Auxiliar financeiramente as instituições filantrópicas indicadas pelo Colegiado Regional de Saúde - CGR, visando otimizar a assistência à saúde regional. META(S) DO PROJETO: Monitorar 100 % das instituições participantes ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : 100% das instituições participantes foram monitoradas. O ano de 2010 foi encerrado com um total de 114 Hospitais de Referência Regional e 07 Hospitais de Referência Nacional, totalizando 121 Instituições contempladas pelo Programa Pró Santa Casa II. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Elaboração de um banco de dados para controle e avaliação das instituições envolvidas no Programa Pró Santa Casa.

• Análise trimestral das metas pactuadas por instituição em 2010.

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• Elaboração de instrumento para controle dos repasses financeiros municipais e estaduais com monitoramento trimestral.

• Elaboração de Relatórios para conhecimento de todas as instâncias envolvidas.

• Realização de Oficinas de Trabalhos com os Departamentos Regionais de Saúde para padronização de conceitos, metodologia de trabalho junto aos Colegiados de Gestão Regional, critérios de avaliação e acompanhamento.

• Visitas Técnicas aos Departamentos Regionais de Saúde com objetivo de subsidiar equipe local.

PROJETO II. 2 – Avaliação, monitoramento e contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde ao SUS-SP. OBJETIVO DO PROJETO: Contratar e manter atualizados os contratos de prestação de serviços de saúde, processar a produção ambulatorial e hospitalar e manter seus cadastros de estabelecimentos e de profissionais atualizados e com qualidade na informação. META(S) DO PROJETO: 100 % dos serviços com convênio/contrato, 100 % das faturas processadas e 100 % dos serviços cadastrados ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : a meta estabelecida foi cumprida integralmente, ou seja, todos os prestadores de serviços de saúde, sob gestão estadual, no ano de 2010, possuem contrato formal, devidamente vigentes e publicados em DOE, bem como suas faturas (ambulatorial e hospitalar) foram processadas e encaminhadas ao Ministério da Saúde/DATASUS, dentro do cronograma oficial estabelecido. Foram cadastradas novas unidades de saúde e atualizados os dados de diversos serviços, sendo mensalmente remetido o banco de dados ao Ministério da Saúde/DATASUS, dentro do cronograma oficial estabelecido. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Monitoramento de todos os convênios e contratos de prestação de serviços ao SUS vigentes e atualizados por meio de Termos de retiratificação ou publicação de novos tetos por Resolução do Secretário.

• Monitoramento e processamento de 100% da produção ambulatorial e hospitalar dos serviços conveniados e contratados pelo gestor estadual e dos serviços próprios da SES-SP. Remetido ao DATASUS os bancos de dados da produção conforme cronograma oficial do Ministério da Saúde.

• Atualização de dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual para o processamento da produção ambulatorial e hospitalar; promovido treinamento sobre as atualizações dos dados cadastrais para todos os DRS (17), Hospitais da administração direta e Ambulatórios Médicos Especializados (AME).

• Realização de treinamentos sobre processamento da produção ambulatorial e hospitalar para os 17 Departamentos Regionais de Saúde – DRS.

PROJETO II. 3 – Consolidação e Ampliação das ações de auditoria

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OBJETIVO DO PROJETO - Manter e ampliar as ações de auditoria do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde - GNACS, Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria/MS. META(S) DO PROJETO: Auditar/ monitorar 1 serviço novo por DRS por semestre. Auditar 100% das AIH bloqueadas. Auditar 100% das demandas geradas pela Pesquisa Satisfação do Usuário. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas atingidas superaram o proposto pelo projeto devido ao grande volume de demanda externa recebido, principalmente aquela oriunda do CGU e DENASUS, que em tese, poderiam comprometer a execução do planejamento inicial regional. Houve também um melhor envolvimento interno das equipes regionais. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Auditados/monitorados Serviços de Saúde do SUS/SP, correspondendo a um serviço novo por semestre por DRS: foram auditados serviços e realizados monitoramentos, além das metas planejadas , uma vez que foram apresentadas demandas externas além das inicialmente planejadas perfazendo 65 novas auditorias/ monitoramentos de um total de 363 realizadas.

• Auditoria/monitoramento de Gestão nos Municípios do estado/SP: realizadas 49 novas auditorias/monitoramentos de gestão, 69% a mais do programado, em virtude das solicitações externas totalizando 224 realizadas.

• Auditadas as Autorizações de Internações Hospitalares – AIH bloqueadas pelas críticas dos sistemas de informação - SIHD/SUS. O SIHD bloqueia AIH com críticas de duplicidades, agravos, partos sem VDRL e solicitações de liberação de crítica de tempo de permanência, faixa etária, CBO não compatível e quantidade de procedimentos acima do definido no seu atributo: média mensal de AIH apresentadas 110.779 AIH, das quais 20.425 AIH são bloqueadas pelo sistema para análise individual, sendo: 13.095 duplicidades; 6.730 solicitações de liberações; 600 agravos (referem-se a AIH com CID de Doenças de Notificação Compulsória ); nenhum Parto sem VDRL registrado na AIH e 706 análises de prontuário para confirmação dos registros.

• Auditoria sobre respostas à Pesquisa de Satisfação ao Usuário SUS do Estado de São Paulo: dando continuidade a meta de auditar 100% das respostas positivas, ou seja, aquelas decorrentes da possibilidade de não realização do procedimento apontado ou do pagamento pelo atendimento recebido no SUS, totalizaram 165 procedimentos de apuração.

• Capacitação de auditores membros das comissões técnicas de auditoria regional - CTAR para o uso das ferramentas de auditoria.

• Revisão e atualização do Curso Básico de Regulação, Avaliação e Auditoria no SUS. O material finalizado foi aplicado no DRAC/Ministério da Saúde para validação com a proposta de disponibilizá-lo para 2011.

PROJETO II. 4 – Ampliação do acesso e melhoria da organização e a qualidade da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVO DO PROJETO: Melhoria da organização da Assistência de Média e Alta Complexidade. META(S) DO PROJETO:

• Avaliação das redes de oncologia, ortopedia, auditiva, cardiologia, nefrologia e

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neurologia.

• Acompanhamento da implantação de linhas de Cuidado nos Ambulatórios Médicos de Especialidades- AME.

• Credenciamento de novos serviços de acordo com parâmetros de necessidades.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas do projeto foram alcançadas considerando a avaliação e monitoramento das redes de alta complexidade, das linhas de cuidado implantadas nos Ambulatórios Médicos de Especialidades e da implantação do sistema REGNET/CROSS.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: • Avaliação das Redes de alta complexidade nos aspectos físico e financeiro:

redes de oncologia, ortopedia, auditiva, cardiologia, nefrologia e neurologia.

• Acompanhamento da implantação de linhas de cuidados em 25 AME: Hipertensão Arterial (Américo Brasiliense, Andradina, Araçatuba, Bauru, Casa Branca, Caraguatatuba, Interlagos, Jales, São José dos Campos, Presidente Prudente, e Maria Zélia), Diabetes Mellitus (Bauru,Casa Branca,Dracena, Itapevi, Limeira e Presidente Prudente ), Doenças Coronarianas (Atibaia, Zona Leste e Rio Claro), Câncer de Próstata (Heliópolis, Itapevi, São José dos Campos e Tupã), Câncer de Mama (Geraldo Bourroul), Câncer de Colo Uterino (Jardim dos Prados),Câncer Gastrointestinal (Itapetininga e Heliópolis) e Catarata (Atibaia,Caraguatatuba, Jales, Piracicaba e Santa Barbara D’Oeste) escolhidas conforme as necessidades regionais.

• Monitoramento em 20 AME, mediante sistema informatizado “CONEXA” atual CROSS Ambulatorial, da perda primária e absenteísmo de linhas de cuidado que iniciaram suas atividades até o início do 4º trimestre: Hipertensão Arterial (Andradina, Bauru, Caraguatatuba, Carapicuíba, Interlagos, Jales, São José dos Campos,São José do Rio Preto, Santa Fé do Sul e Votuporanga), Diabetes Mellitus (Dracena, Limeira, Praia Grande e Santos), Doenças Coronarianas (Zona Leste), Câncer de Próstata (Heliópolis e Santos), Câncer de Mama (Praia Grande, Votuporanga e Geraldo Bourroul), Câncer de Colo Uterino (Jardim dos Prados),Câncer Gastrointestinal (Carapicuíba) e Catarata (Jales, Piracicaba, São José do Rio Preto, Santa Barbara D’Oeste e Santa Fé do Sul).

• Concluído o desenvolvimento do módulo de urgência/emergência do sistema REGNET/CROSS e realizado treinamento e capacitação do sistema nas unidades de saúde.

• Iniciada na Rede de Cardiologia a organização do fluxo em Cardiopediatria com proposta de fila única no estado de São Paulo.

• Apresentação de estudo realizado sobre a Distribuição e projeção da necessidade de leitos de UTI no Estado de São Paulo aos Diretores dos Departamentos Regionais de Saúde

• Credenciamento inicial e manutenção das habilitações dos serviços que realizam procedimentos regulamentados por Portarias Ministeriais específicas. A tabela abaixo apresenta o número de novos serviços credenciados no ano de 2010.

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Número de novos serviços credenciados em 2010

Áreas Nº de serviços/ leitos credenciados no ano de

2010

Assistência Ventilatória não Invasiva BIPAP 1

Centro de Atenção Psico Social 14

Cuidados Prolongados AIDS 1

Hosp – Unid. de Ass.de AC em Neurol/Neuroc 16.01 11

Hosp com: Trauma e Anomalias do Desenvolvimento 105/001;Coluna e Nervos Periféricos 105/002; Tumores do Sistema Nervoso 105/003; Neurocirurgia Vascular 105/004; Tratam.Neurocirúrgico da Dor e Funcional 105/005

11

Hosp c/ Investigação e cirurgia da Epilepsia 105/006 2

Hosp c/ Neurocirurgia Funcional Esteriotáxica 105/008 1

Hospital com leito de UTI adulto II 5

Hospital com leito de UTI neonatal II 4

Hospital com leito de UTI neonatal III 1

Hospital com leito de UTI pediátrica II 3

Hospital com leito de UTI pediátrica III 2

Hospital com leito de Unid de Cuidado Int.Neonatal 3

Hospital com Parto por Enfermeiro Obstetra 1

Hospital com Serviço de Terapia Nutricional (E, E/P) 13

Hospital com Assist. Ambulatorial e Hospitalar para Lipodistrofia e Lipoatrofia 1

Hospital dia proc cirurgico, diagnóst e terapêutico 10

Hosp dia intercorrência pós Transpl de Medula Óssea 1

Hospital - Atendimento à Gestante de Alto Risco 1

Hospital p/ laqueadura tubárea 11

Hospital p/ vasectomia 12

Hospital p/ videocirurgias 4

Laboratório de Histocompatibilidade 1

Nº de leitos de UTI II adulto 48

Nº de leitos de UTI II pediátrica 26

Nº de leitos de UTI II neonatal 35

Nº de leitos de UTI III adulto 13

Nº de leitos de UTI III pediátrica 13

Nº de leitos de UTI III neonatal 5

Serviço de Reabilitação Visual 7

Terapia Renal Substitutiva 2

Unid.de Ass.de AC ao paciente portador de obesidade grave

2

UNACON com serviço de Radioterapia - 17.07 1

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2. 2.2 - COMPLEMENTAÇÕES SOLICITADAS PELO CES

a) Esclarecimentos sobre a Rede de Terapia Renal Su bstitutiva – TRS A rede de terapia renal substitutiva de São Paulo foi implantada em 2005,

conforme a Portaria SAS nº 563 de 11 de outubro de 2005. A implantação foi orientada a partir dos parâmetros da Portaria SAS nº 211/04, que

define o número de 40 pacientes para cada 100.000 habitantes. Cabe ressaltar que esse parâmetro refere-se ao número de total de atendimentos, ou seja, SUS e não SUS (baseado na Portaria 1.101/02, que menciona como referência o parâmetro da Organização Mundial de Saúde para países em desenvolvimento).

Em 2010, no Estado de São Paulo a prevalência de pacientes em diálise foi de 44,76 por 100.000 habitantes, sendo 89,94% em hemodiálise, 9,9% em diálise peritoneal e 0,16% em diálise peritoneal intermitente.

No mesmo ano, a Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde realizou um levantamento da situação da Terapia Renal Substitutiva em todo o Estado de São Paulo, considerando:

• oferta de serviços;

• acesso a tratamento e sua regionalização no Estado;

• prevalência de pacientes em programa;

• taxas de mortalidade – evolução 2007-2009, de pacientes atendidos pelo SUS, por serviço, região de saúde e DRS.

O resultado deste estudo foi disponibilizado aos respectivos Departamentos Regionais de Saúde, para conhecimento e avaliação “in loco”, fomentando um processo de avaliação mais aprofundado em parceria com os técnicos das DRS e a equipe condutora do estudo. Resultados Parciais:

• A discussão em âmbito local favoreceu a apropriação, por parte dos DRS, da metodologia de avaliação e sua interpretação;

• Identificação de locais com prioridade para investimentos (a partir desses resultados já foram efetuados recursos de investimentos para ampliação de serviços nas regiões de Araçatuba, Piracicaba e Presidente Prudente);

• Organização de fluxos de acesso com a edição da Nota Técnica aprovada na Reunião CIB de 22/03/2010;

É proposta da CRS dar seguimento a este processo, repetindo-o ao final de 2011 considerando que os indicadores referentes à produção de TRS exigem um período mínimo de um ano para sua avaliação (taxa de prevalência e mortalidade). Esclarecemos que em 2011 novos serviços foram credenciados no Estado de São Paulo, ampliando o acesso (Anexo 1) .

b) Esclarecimentos sobre os Ambulatórios de Especia lidades- AME Inserção dos Ambulatórios de Especialidades nos sistemas locais de saúde A atuação dos Ambulatórios de Especialidades é pactuada nos Colegiados de Gestão Regional, com a participação dos gestores municipais e estaduais. Nessa instância são discutidas as necessidades locais e a oferta desses serviços. Implantação de Protocolos Foram elaborados e estão em processo de implantação os protocolos (linha de cuidado) de Hipertensão e Diabetes, estão em elaboração os protocolos de Câncer do

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colo uterino e Doenças Coronarianas. Independente desse processo estadual, cada Departamento Regional de Saúde seleciona, em parceria com os municípios, as principais necessidades de protocolos e fluxos, que são elaborados por especialistas atuantes nos AME. Produção e valor de contratos: A produção e os valores dos contratos dos AME ativos em 2010 encontram-se no Anexo 2 desse relatório. PROJETO II. 5 – Aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação do acesso. OBJETIVO DO PROJETO : Implementar ações para melhorar o acesso aos usuários do SUS junto às referências pactuadas. META(S) DO PROJETO: Elaboração, divulgação e operacionalização das Diretrizes da Regulação da Assistência do Estado de São Paulo, implantação da Central Regional de Urgência/ Emergência – CRUE. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram parcialmente alcançadas. Avançou-se somente na pactuação e divulgação das diretrizes da Regulação da Assistência do Estado de São Paulo (Deliberação CIB 14 de 22/03/2010), na implantação e operação da Central Regional de Urgência e Emergência - CRUE das cinco Macrorregiões do Estado de São Paulo e implantação de linhas de cuidado nos AME. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Definidas, pactuadas e publicadas as diretrizes da Regulação da Assistência do Estado de São Paulo (Deliberação CIB 14 de 22/03/2010).

• Realizado levantamento das necessidades de aprimoramento (espaço físico, equipamentos e recursos humanos) das Centrais de Regulação Regionais dos 17 Departamentos Regionais de Saúde.

• Em andamento proposta de uniformização do protocolo de regulação do acesso ao Instituto do Câncer Otavio Frias na área de abrangência do DRS 1 (39 municípios da região metropolitana de São Paulo)

• Agendamento de acordo com a disponibilidade para demandas oriundas de outros estados por meio da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC). No ano de 2010, foram agendados 97 pacientes em Cardiologia; 53 em Neurologia e 03 em Oncologia.

2. 2.2 - COMPLEMENTAÇÕES SOLICITADAS PELO CES

d) Informações sobre o Sistema CROSS de Regulação

O processo de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, amplo e complexo, pressupõe a aplicação de instrumentos, regras, controle e avaliação sobre todos os níveis de atenção com o objetivo de viabilizar o acesso do cidadão ao serviço de saúde de acordo com sua necessidade. A Regulação tem como objetivo principal promover a equidade do acesso, garantindo a integralidade da assistência, permitindo o ajuste da oferta assistencial

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disponível às necessidades imediatas do cidadão, através de ações dinâmicas, agindo sobre as estruturas do sistema, de forma equânime, ordenada, oportuna e racional.

As ações de Regulação da Assistência são introduzidas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 1989, através da implantação da regulação médica para as demandas de urgências traumáticas, passa pela criação, em 1998, de 19 Centrais de Regulação Médica nas então 19 Direções Regionais de Saúde (DIR) do interior, com o objetivo de ordenar e garantir o atendimento do paciente com agravo agudo à saúde, nos locais mais adequados à resolução do seu problema.

Em 2003, com a habilitação do Município de São Paulo na gestão Plena do Sistema de Saúde, disciplinada pela NOAS do Ministério da Saúde, este assume a Central de Urgência/Emergência Inter-hospitalar, assim como, as centrais de Leitos de Apoio, Retaguarda, Psiquiatria e Marcação de Exames de Alta Complexidade no âmbito da capital (DIR I).

Visando organizar, aperfeiçoar e dar maior resolubilidade ao sistema de saúde na cidade de São Paulo, em agosto de 2003 entra em funcionamento o sistema de agendamento de consultas de especialidades informatizado via web, à época denominado Callcenter, que, além da web, mantém o acesso via telefone, fax, e passa a disponibilizar a quase totalidade de vagas iniciais de consultas dos Ambulatórios de Especialidades da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para as unidades ambulatoriais do Município de São Paulo e outros 38 municípios da Grande São Paulo.

O processo de agendamento unificado e automatizado, visa à otimização dos recursos e a melhoria da qualidade no atendimento da população nos serviços de consultas e exames do Sistema único de Saúde do Estado de São Paulo.

No final de 2006, a SES passa por reestruturação com a criação da Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) que agrega 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) englobando todo o Estado.

Em três de abril de 2008, a Resolução SS-39, cria a Rede de Ambulatórios Especializados – AME do Sistema Único de Saúde de Saúde e o Sistema Informatizado de Agendamento se estende também às Unidades da Rede Básica dos municípios do interior do Estado de São Paulo, sendo que a partir de junho de 2009, entra em operação o Sistema CONEXA, em substituição ao antigo Callcenter.

As agendas dos Ambulatórios de Especialidades e de outros serviços contratados na área de apoio diagnóstico são parametrizadas de acordo com as definições da SES-SP, sendo obrigatório o cadastro da especialidade e/ou exame diagnóstico e do número de vagas oferecidas por horário por dia.

As consultas iniciais, como já referido, são oferecidas às Unidades da Rede Básica dos municípios do Estado de São Paulo e as consultas de retorno e encaminhamento dos próprios ambulatórios para outras especialidades são realizados por operadores do Sistema CONEXA , dentro de cada serviço. As vagas não utilizadas e/ou canceladas integram um “bolsão de vagas” e são redistribuídas entre todas as unidades solicitantes, evitando o desperdício de consultas.

Em dezembro de 2008, a SES prevê a implantação de cinco Centrais Macro Regionais de Regulação, que sediadas em espaço único no município de São Paulo, sob a denominação de Central de Regulação de Urgência Estadual (CRUE), tem suas atividades iniciadas em maio de 2009.

Partindo da premissa que o Gestor Estadual é responsável pela regulação das referências intermunicipais, e coordena o processo de construção das programações, dos pactos e dos desenhos da regionalização, em agosto de 2010 a Secretaria de Estado da Saúde cria a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde

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(CROSS) que congrega as atividades do Serviço Informatizado de Agendamento, CONEXA, agora denominado CROSS-Módulo de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação de Urgência Estadual, CRUE, agora denominada CROSS-Módulo de Regulação de Urgência, ambos disponibilizados em um único portal, possibilitando, dessa forma, a aplicação de instrumentos, regras, controle e avaliação sobre todos os níveis de atenção.

Informações complementares sobre a CROSS

É uma central que regula urgências médicas e monitora os agendamentos de

consultas, exames e procedimentos. Operacionalizada pela Organização Social de Saúde e normatizada pela Secretaria de Estado da Saúde. Monitora aproximadamente 420.000 consultas e 270.000 exames e procedimentos.

Implantou e desenvolveu usuários no sistema CROSS, modulo Ambulatorial, módulo Urgência, módulo Leitos e módulo Leitos Contratados para as unidades estaduais e municipais. Já foram realizados 2.299 treinamentos, sendo, 124 implantações em unidades executantes, 1.731 em unidades solicitantes, 415 em unidades solicitantes de urgências e 29 implantações nos módulos Leitos e Leitos Contratados.

Envia aproximadamente 140.000 torpedos para todos os pacientes de 1ª consulta e exames/procedimentos para todas as unidades do Estado.

Disponibiliza Central de atendimento 0800 para aproximadamente 7.000 pacientes, de 42 unidades executantes que não possuem serviços de atendimento ao cliente.

Mantém HELP DESK – 12 horas – Para aproximadamente 2.000 unidades. Implanta as agendas de serviços contratados (consultas, exames e

procedimentos) no sistema em 22 unidades executantes. Regula aproximadamente 9.000 casos/mês de urgência médica, em 16 dos 17

DRS. Sendo o DRS 13 (Ribeirão Preto) a única não atendida das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira.

Regula aproximadamente 22 casos/mês de Cardiopatia Congênita. Recursos Humanos da Central: SEÇÃO E CARGO QTDE SEÇÃO DE AGENDAMENTO CONSULTAS E EXAMES AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 48 OPER. DE ATENDIMENTO 22 LIDER OP. ATENDIMENTO 4 LIDER OP. ATENDIMENTO II 2 GERENTE DE ATENDIMENTO 1 SEÇÃO DE REG. MEDICA DE URGENCIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 1 TÉC. ATENDENTE DE REGULAÇÃO MÉDICA 45 TÉC. ATENDENTE DE REG. MÉDICA - LÍDER 4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1 MÉDICO REGULADOR 103 COORDENADOR MÉDICO - REG. URGENCIA 2 GERENTE MÉDICO - REG.URGENCIA 1 SEÇÃO DE INFORMÁTICA ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO 9 ANALISTA DE SUPORTE I 3 ANALISTA DE SISTEMAS II 2 SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

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AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RH 2 ANALISTA ADMINISTRATIVO - RH 1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - RH 1 FISIOTERAPEUTA 1 SEÇAO DE TRANSPORTE MOTORISTA 1 SEÇÃO DE PLANEJAMENTO COORDENADOR ADMINISTRATIVO 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 10 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 DEPTO TECNICO GERENTE EXECUTIVO 1 TOTAL DE COLABORADORES 272

Importante salientar o que estabelece a Portaria GM/MS nº 1.559/08 em seu artigo 5º: “A Regulação do Acesso à Assistência efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos e outros que se fizerem necessários contempla as seguintes ações: I - regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências; II - controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados; III - padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos assistenciais; e IV - o estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade, de abrangência local, intermunicipal e interestadual, segundo fluxos e protocolos pactuados. A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual, expressa na coordenação do processo de construção da programação pactuada e integrada da atenção em saúde, do processo de regionalização, do desenho das redes.”

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vem exercendo as ações concernentes aos quatro tópicos acima listados, não abrindo mão de seu papel gestor, uma vez que define e acompanha junto aos municípios do Estado todos os processos e pactuações necessários à implementação da política de regulação, não se furtando, portanto, da responsabilidade quanto às diretrizes contempladas na referida portaria.

Entendendo como uma prerrogativa do gestor buscar formas de organização para dar conta desta complexa atividade, esta Secretaria vem buscando e testando modelos que atendam a esta complexidade, diversidade e volume de atividades geradas no estado.

Técnicos da área de regulação da SES vem participando de discussões junto ao CES, com vistas ao melhor encaminhamento em relação ao gerenciamento da CROSS.

Anexo 3 – Contrato de gerenciamento da CROSS, conforme solicitado.

PROPOSTA: No Plano estadual de Saúde 2012 -2015 está proposta a reorganização da regulação de acordo com desenho das Redes Regionais de Atenção à Saúde.

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PROJETO II.6: Central Estadual de Transplantes OBJETIVO DO PROJETO : ampliar o número de procedimentos e democratizar o acesso dos candidatos aos transplantes pela lista única, que utiliza critérios éticos, científicos e objetivos. META(S) DO PROJETO: Manter e aprimorar as atividades realizadas pela Central de Transplantes de São Paulo. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : Verificou-se no ano de 2010 um aumento em número total em quase todos os tipos de transplantes, destacando-se os transplantes de rim (aumento de 43%), pulmão (aumento de 107%) e transplantes duplos (aumento de 77%). PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Revisão e publicação da Normatização Estadual de Transplantes. • Coordenação da Central Estadual de Transplantes. • Transplantes realizados no ano de 2010: 1355 transplantes de rins, 56

Pâncreas/Rim, 648 de fígado, 77 de coração, 43 de pâncreas, 30 de pulmão, 56 de pâncreas/ rim, 23 de fígado/rim, e 5749 de córnea.

O quadro a seguir apresenta a distribuição destes por trimestre no ano de 2010

Órgão/Tecido 1o trim. 2o tri 3o trim. 4o trim. Total

Rim 364 345 329 317 1355 Fígado 183 171 141 153 648 Coração 24 26 12 15 77 Pâncreas 23 6 8 6 43 Pulmão 9 9 8 4 30

Transplante Duplo Pâncreas/Rim 17 22 6 11 56 Fígado/Rim 1 2 9 11 23

Córnea 1372 1509 1472 1.396 5.749

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2.3. PROGRAMA III - GARANTIA DA EFICIÊNCIA, QUALIDA DE E SEGURANÇA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E OS OUTROS INSUMOS PAR A A SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir o acesso adequado à assistência farmacêutica, de modo a contemplar os diferentes Programas, promovendo o uso racional e controlado de medicamentos; promover a ampliação da produção de vacinas e soros e a incorporação de novas tecnologias na produção de imunobiológicos, biofármacos e hemoderivados. O Programa III está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual:

• Garantir eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e outros insumos para a saúde.

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com: a Prioridade do Pacto pela Vida- Fortalecimento da Atenção Básica. no Pacto de Gestão, com as diretrizes Gerais da Gestão do SUS. A execução do Programa III desenvolveu-se por meio de 4 Projetos: Projeto III.1 – Ampliação da produção de vacinas, soros hiperimunes. Incorporação de tecnologias e produtos imunobiológicos, biofármacos e hemoderivados. Projeto III. 2 – Promoção de acesso adequado à Assistência Farmacêutica Básica. Projeto III. 3 – Ampliação do acesso a medicamentos do Componente Especializado. Projeto III. 4 - Reorganização da Hemorrede no Estado. PROJETO III. 1 – Ampliação da produção de vacinas e soros hiperimunes e incorporação de tecnologias e produtos imunobiológicos, biofármacos e hemoderivados. OBJETIVO DO PROJETO: Atender plenamente a demanda dos programas nacionais de imunização do SUS Permitir o acesso aos produtos de alto custo, através do SUS, diminuindo o custo social. META(S) DO PROJETO: atender 100% da demanda do Ministério da Saúde. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A produção de soros e vacinas respondeu à demanda do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

Em relação à vacina contra influenza, a Fundação Butantan estabeleceu convênios com o Ministério da Saúde para fornecimento de 63.000.000 de doses de vacinas contra influenza A (H1N1) e 18.000.000 de doses contra influenza sazonal bivalente. Em maio de 2010, o Instituto cumpriu seu compromisso de 2009 em relação as vacinas contra influenza A (H1N1). Após rígida análise de qualidade, constatou-se que uma parte dos insumos e matéria prima não poderia ser aproveitada. Isso contribuiu de forma decisiva para prejudicar a produção do total previsto de vacina sazonal bivalente.

A Fundação Butantan, para cumprir o acordo estabelecido e considerando a necessidade de não prejudicar o Programa de Vacinação do Idoso, buscou adquirir no mercado internacional vacina sazonal bivalente para atender à demanda prevista. Em função da inexistência de produto acabado no mercado e do exíguo prazo para disponibilizar esta vacina para o Ministério da Saúde, sem prejuízo da Campanha

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Nacional de Vacinação do Idoso, a Fundação Butantan adquiriu junto à empresa SANOFI-AVENTIS, vacina contra influenza sazonal TRIVALENTE pronta para consumo em quantidade suficiente para atender uma pequena parte da demanda nacional. O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo compreendendo a situação e para garantir que a distribuição destes produtos pudesse ser feita – oportunamente - sem prejudicar a campanha avaliaram a logística de recebimento e distribuição desta vacina e decidiram que a vacina TRIVALENTE deveria ser utilizada exclusivamente no Estado de São Paulo.

Vale ressaltar que todos os profissionais de todos os órgãos envolvidos no processo de decisão, registro, armazenamento e liberação destes produtos, incluindo o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a ANVISA, a Receita Federal e INFRAERO, sempre estiveram disponíveis, com espírito público exemplar, para executar todas as atividades sob suas responsabilidades nos prazos necessários a permitir que a campanha ocorresse normalmente.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: • Produção de 464.962 ampolas de soros. • Produção de 221.456.095 doses de vacinas, sendo:

o 84.270.880 doses de vacina contra influenza tipo A (H1N1); o 35.354.060 doses de vacina dupla uso adulto; o 22.509.750doses de vacina tríplice; o 30.633.750 doses de vacina para quádrupla; o 47.169.870 doses de vacina recombinante contra hepatite B. o 1.514.985 doses de vacina contra raiva em Células vero o 2800 doses de vacina dupla uso infantil (difteria e tétano)

• Projeto de produção de hemoderivados em fase de conclusão (80% concluído). • Projetos para desenvolvimento de vacinas (rotavírus e dengue) em andamento. • Finalizados os estudos clínicos para a vacina pentavalente (DTP+Hepatite

B+Hib), os quais foram realizados em associação com Bio-Manguinhos. PROJETO III. 2. – Promoção de acesso adequado à Assistência Farmacêutica Básica OBJETIVO DO PROJETO: Promover e garantir o acesso adequado aos medicamentos necessários à Atenção Básica. META(S) DO PROJETO: Atendimento de 100% dos municípios na Assistência Farmacêutica Básica conforme pactuação da CIB – SP. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A execução do Programa Dose Certa, que atende a 609 dos 645 municípios, sofreu atrasos, em conseqüência da mudança do sistema informatizado de gestão da FURP – “Fundação Para o Remédio Popular” e logística do Programa “Dose Certa” neste período. O problema foi pautado na CIB, com compromisso de regularização das entregas de rotina até o final do exercício. Alguns itens pendentes, tiveram entrega regularizada no início do ano de 2011. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Manutenção do programa de Assistência Farmacêutica Básica atendendo as definições da Portaria MS n° 2982/2009 e Del. CIB 16/2010.

• Dos 619 municípios com menos de 250 mil habitantes, 12 optaram por

exclusão do Dose Certa e passaram a receber o recurso financeiro

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correspondente: Votorantim, Guapiara, Itapeva, Araraquara, Pederneiras, Várzea Paulista, Presidente Prudente, Itapira, Catanduva, Jacareí, Ilha Bela e Pindamonhangaba.

• Em relação aos insumos para o controle de diabetes, o repasse SES/SP

passou a ser de R$ 0,50 per capita/ano (população 2007: 39.827.690 habitantes). Sendo que as aquisições dos insumos para o controle de diabetes continuaram a ser de competência dos municípios.

• Discussões, no Grupo Técnico da Assistência Farmacêutica da CIB-SP, com

objetivo de propor padrões para dispensação de medicamentos, na lógica das linhas de cuidado, para as patologias prioritárias que passaram do Componente Especializado que, até março/2010, era denominado de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, para o Componente Básico, a serem utilizados pelos municípios.

• Publicada Deliberação CIB SP n° 21/10 onde consta a relação de referência

estadual dos medicamentos que podem ser adquiridos com o recurso da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

Na pactuação efetivada neste ano, o elenco de medicamentos do Programa Dose Certa passou de 67 para 64 itens, com a retirada de itens que não mais tinham impacto na assistência básica. Com a implantação da Linha de Cuidado da Gestante e Puérpera, foram acrescidos 05 novos itens, para o atendimento dessas necessidades específicas. Atualmente, o Dose Certa é composto por 69 itens, sendo que 36 são produzidos pela Fundação para o Remédio Popular “Chopim Tavares de Lima” – FURP, que também é a responsável pela sua operacionalização. Os valores previstos de recursos financeiros estaduais para repasse em financeiro ou em medicamentos em 2010, na Assistência Farmacêutica Básica, são: - 38 municípios que recebem em recursos financeiros - 24.650.187 habitantes - R$ 45.850.000,00 – recursos estaduais

Municípios que optaram por receber em medicamentos – Programa Dose Certa:

- 607 municípios - 16.733.852 habitante - R$ 58.000.000,00 - recursos estaduais PROJETO III. 3 – Ampliação do acesso a medicamentos do Componente Especializado OBJETIVO DO PROJETO: Garantir o acesso dos medicamentos do Componente Especializado com qualidade e segurança. META(S) DO PROJETO: 100% dos pacientes cadastrados no programa atendidos

• ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A implementação da Portaria MS GM 2.981/09, que redefine responsabilidades no financiamento entre os entes federados para o elenco de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, envolveu a ampliação de itens de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde – MS. Isto demandou a necessidade de reorganização da logística de distribuição para as farmácias, operada pela

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FURP. Este fato, somado a irregularidade inicial de entrega pelo MS, gerou irregularidades pontuais no abastecimento. Houve atrasos nos repasses de recursos financeiros por parte do MS. A SES teve que utilizar recursos estaduais para garantir a regularidade no fornecimento desses medicamentos.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Implantação do Sistema de Informações Gerenciais para controle da dispensação de medicamentos – MEDEX - nas Farmácias de Medicamentos Especializados de Votuporanga e Araçatuba.

• Implantação do Sistema de Controle de Estoque-GSNet, em interface com o Sistema MEDEX, nas Farmácias de Votuporanga, Piracicaba, Assis, Marilia, Bauru, Ribeirão Preto, Campinas/Unicamp, Campinas/Centro, Taubaté, Barretos, S.João Boa Vista, S.J.Rio Preto (Hospital de Base e Hosp.João Paulo II), e Mogi das Cruzes; o Sistema GSNet interliga todas as Farmácias com o nível central da Secretaria em tempo real, melhorando o controle dos estoques das farmácias, o planejamento para aquisições e distribuições e eventuais remanejamentos de estoques entre farmácias.

• Readequação física das instalações das Farmácias de Votuporanga, Araçatuba, Santos e Presidente Prudente, com aquisição de equipamentos e mobiliários, e modernização dos equipamentos de informática.

• Implementação do “Programa de Medicamentos em Casa”, nas Farmácias de Medicamentos Especializados dos ambulatórios Várzea do Carmo e Maria Zélia, facilitando o acesso dos pacientes e diminuir a presença física de pacientes nas Farmácias; a adesão é voluntária. Inscritos 35.000 usuários

• Implantação de sistema de controle de fornecimento de medicamentos para ações judiciais.

• Implementação da Portaria MS GM 2.981/09 que redefine responsabilidades no financiamento entre os entes federados para o elenco de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.

• Avaliação e fornecimento de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica por via Administrativa.

• Implantação da farmácia localizada no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Geraldo Bourroul”, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Com a Portaria GM/MS nº 2.981, o MS centralizou as aquisições de novos itens, passando de 12 para os atuais 43 itens, cabendo à Secretaria de Saúde, as aquisições de, aproximadamente, 200 itens. A Secretaria mantém as Resoluções e normas, que atendem a patologias relevantes no Estado e que não são contemplados na referida portaria. Também foram transferidos, pelo Ministério da Saúde, 15 itens para o Componente Básico, portanto, para responsabilidade dos municípios, incluindo-se itens de demanda elevada, como no caso das Sinvastatinas. PROJETO III. 4 – Reorganização da Hemorrede no Estado OBJETIVO DO PROJETO: Reorganizar e melhorar a qualidade da assistência hemoterápica.

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META(S) DO PROJETO : Elaboração de Manual de Controle de Qualidade de

Hemocomponentes, Elaboração de Manual de Tratamento Profilático de Hemofilias, Realização de Campanhas Educativas para doação de sangue.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : Metas cumpridas. Elaboração de 2 Manuais: Controle de Qualidade de Hemocomponentes e Tratamento Profilático de Hemofilias, elaboração e publicação da Política Estadual para Hemoglobinopatias. Resolução SS 82, de 23/06/2010. Aquisição pela SES/SP de estoque regulador de fatores de coagulação.


• Realização de Campanhas Educativas para estímulo à doação e manutenção de estoques reguladores nos bancos de sangue. Além das tradicionais datas em comemoração ao doador (internacional em junho e nacional em novembro), foram realizadas diversas campanhas pontuais como a “Medalha do Doador”, “Bombeiro Sangue Bom”, “Motociclista Sangue Bom”, “Level Up! Quest da Vida”, “Sangue Corinthiano”, “Rock no Sangue”, “Barueri Sou do Bem”, “Vidas por Vidas” da Igreja Adventista, “Trote Solidário” dos alunos da Faculdade de Medicina da USP, torcedores de clubes de futebol, associações religiosas, coletas externas, entre outras.

• Realizadas ações de marketing, destacando-se a convocação de doadores por telefone, e-mails e malas-diretas, isso tudo somado às inserções na mídia impressa e eletrônica que totalizaram cerca de 1.000 espaços gratuitos. Do total de doações realizadas, 85% são voluntárias e 15% são de doadores de reposição, vinculados a pacientes.

• Elaboração e publicação da Política Estadual para Hemoglobinopatias. Resolução SS 82, de 23/06/2010.

• Aquisição pela SES de fatores de coagulação sanguínea complementarmente ao MS para garantia de estoque regulador.

• Elaboração de Manual de Controle de Qualidade de Hemocomponentes. • Elaboração de Manual de Tratamento Profilático de Hemofilias. • A Fundação Pró-Sangue forneceu, em média, 23.000 hemocomponentes/mês

aos clientes cadastrados, além de serviços sorológicos e imunematológicos e controle de qualidade.

Em 2010 a Fundação Pró-Sangue realizou a seguinte produção de serviços com o objetivo de fornecer hemocomponentes e serviços hemoterápicos:

Produção e Serviços Hemoterápicos Quantidade

Candidatos à Doação 161.274

Bolsas Coletadas 127.674

Bolsas Fracionadas 340.735

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Exames Laboratoriais 3.133.925

Bolsas – Hemocomponentes Distribuídos 276.373

2.4. PROGRAMA IV- INVESTIR E MELHORAR OS SERVIÇOS P RÓPRIOS DE SAÚDE ESTADUAIS OBJETIVO DO PROGRAMA : Implantar e implementar serviços de saúde da rede própria, segundo os diagnósticos das necessidades regionais, utilizando estratégias que visem qualificar a assistência e a gestão destes serviços, oferecendo serviços eficientes e humanizados. O Programa IV está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual: Ampliar o acesso e melhorar a organização e a qualidade da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do SUS/SP Humanizar os serviços de saúde Investir e melhorar os serviços próprios de saúde estaduais do SUS/SP. No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com as diretrizes do Pacto de Gestão: Gerais da Gestão do SUS, Regionalização, Planejamento e Programação, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. A execução do Programa IV desenvolveu-se por meio de 3 Projetos: Projeto IV. 1 – Humanizar os Serviços de Saúde. Projeto IV. 2 – Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Serviços Próprios Estaduais, com Cronograma e Planejamento para Estímulo ao aperfeiçoamento da Administração / Gerenciamento Direto. Projeto IV. 3 – Modernizar e Ampliar os Serviços da Rede Própria Estadual.

PROJETO IV. 1 – Humanizar os Serviços de Saúde.

OBJETIVOS DO PROJETO : 1) Humanizar os serviços de saúde através de práticas que agreguem valor à assistência, visando integralidade, equidade e universalidade. 2) Ampliar o acesso. 3) Garantir os direitos dos usuários na obtenção de uma assistência integral e individualizada com qualidade. META(S) DO PROJETO: Implantar Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco em 100% das unidades Hospitalares da Capital e Grande São Paulo. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) :

1. Acolhimento e Avaliação com Classificação de Risco: implantado nos principais serviços de urgência e emergência, principalmente nos horários de pico, proporcionando maior fluxo dos pacientes e priorização e individualização da assistência.

2. Visita Aberta: garantido nos serviços de pediatria e ampliados os horários nas demais unidades de internação, inclusive UTI. Liberada a visita de menores de 12 anos em pediatria e maternidade.

3. Conte Comigo: 100% das unidades com Conte Comigo implantado na administração direta e Serviço de Atendimento ao Usuário nas Organizações Sociais de Saúde.

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4. Acompanhante para menores de 18 anos e/ou maiores de 60 anos: permitido em todas as unidades, porém com limitações na administração direta devido à estrutura física das unidades de internação não comportar a acomodação para os acompanhantes. Estão sendo providenciadas as adequações, sendo que em alguns casos são necessárias grandes reformas.

5. Redução da taxa de cesárea: em algumas unidades obtiveram-se taxas inferiores a 23%. Continuidade da contratação de obstetrizes para atuarem junto ao pré-parto e Centros Obstétricos e incentivos a ações que contribuam para redução da taxa de cesárea em primíparas.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: • Implantação de Acolhimento e Avaliação com Classificação de Risco nos

principais serviços de urgência e emergência, em 17 serviços. • Contratação de enfermeiros obstetrizes para atuar junto ao Centro Obstétrico:

São Mateus, Leonor Mendes de Barros que já possuem Centro de Parto Natural, e Hospital Geral de Taipas.

• Identificação das maternidades com as maiores taxas de cesáreas e autorizada a contratação de obstetrizes par acompanhar as gestantes. Implantadas estratégias para redução de taxas de cesáreas em primíparas.

• Presença de acompanhantes para os menores de 18 anos e maiores de 60 anos implantada em todos os serviços estaduais, exceto psiquiatria.

• Implantação de visita aberta (mínimo de 6h, estendendo-se até o horário noturno), possibilitando a visita de trabalhadores; permissão de visita de irmãos e filhos menores de 12 anos na Pediatria e Maternidade, visando apoio da rede social, como também diminuir ansiedade de irmãos e possibilitar a visita de avós em UTI neonatal e pediátrica.

PROJETO IV. 2 – Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Serviços Próprios Estaduais, com Cronograma e Planejamento para Estímulo ao aperfeiçoamento da Administração / Gerenciamento Direto. OBJETIVO DO PROJETO : Melhorar a qualidade e eficiência dos serviços próprios implantando novas sistemáticas de gerenciamento de serviços de suprimentos, manutenção predial, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, recursos humanos e sistema de avaliação e acompanhamento das atividades assistenciais e execução financeira. META(S) DO PROJETO: Implantar o novo modelo de gestão - Contrato Programa nas unidades hospitalares da Capital e Grande São Paulo. Implantar sistema de custos nos hospitais incorporados ao novo modelo de gestão - Contrato Programa ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) :

1. Contrato Programa implantado em 15 unidades da administração direta: 100% da meta atingida. Está implantado o CP nas unidades Hospital Geral de Taipas, Hospital Regional Sul, Hospital Infantil Cândido Fontoura, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Geral de Vila Penteado, Hospital Geral de São Mateus, Complexo Hospitalar Padre Bento, Hospital Regional de Osasco, Hospital Guilherme Álvaro, Hospital e Maternidade Interlagos, Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, Hospital Geral de Guaianases, Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, Conjunto Hospitalar do Mandaqui e Centro Estadual de Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti. Sendo que

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os hospitais de Taipas, Cândido Fontoura, Cachoeirinha e Padre Bento encontram-se na 2º fase, onde são pactuados com as equipes dos serviços metas e objetivos, através de acordos de resultados para concessão de bonificação para todos os funcionários conforme o cumprimento das metas setoriais.

2. Otimização e racionalizaçpão de recursos financeiros e materiais: para esta meta utilizamos como estratégia a implantação dos CEADIS- Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde, que permitiu a integração de várias unidades numa plataforma logística, promovendo a racionalização do armazenamento e redução dos custos logísticos. As unidades incluídas nesta 1ª plataforma são: Hospital Estadual de Vila Alpina, Hospital Geral de Itapecerica da Serra, Hospital Regional de Cotia, AME Heliópolis, Hospital Ipiranga, NGA Várzea do Carmo, Hospital Infantil Darcy Vargas, Hospital Infantil Cândido Fontoura, Hospital Regional Sul e Hospital Estadual de Sapobemba. Destes todos já possuem o sistema implantado e migrado para o CEADIS, exceto o Hospital Ipiranga onde se encontra em fase de implantação.

3. Implantação de Sistemas de Custos: manutenção nas 5 unidades já implantadas: Hospital Regional Sul, Hospital Geral de Taipas, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Infantil Darcy Vargas e CAISM Água Funda. Não alcançada a meta de expansão para mais 3 unidades.


• Implantado novo modelo de gestão – Contrato Programa em 15 unidades da administração direta.

• Implantação dos CEADIS- Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde para otimizar e racionalizar recursos financeiros e materiais, que permitiu a integração de várias unidades numa plataforma logística, promovendo a racionalização do armazenamento e redução dos custos logísticos.

• Monitorados os 82 contratos de gestão e convênios de parcerias: avaliação por sistema de informações assistenciais, contábeis e financeiras.

• Manutenção do sistema de custos em 5 Unidades.

PROJETO IV. 3 – Modernizar e Ampliar os Serviços da Rede Própria Estadual OBJETIVOS DO PROJETO : Ampliar e modernizar o parque de equipamentos médico hospitalares. Recuperar e ampliar as estruturas físicas. Ampliar leitos para UTI de crônicos. META(S) DO PROJETO:

• Reforma e adequação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e Conjunto Hospitalar do Mandaqui

• Reforma e adequação do Hospital de Clínicas e Caism do Complexo Hospitalar do Juquery

• Entrega do novo prédio do CEDEME • Adequação de espaço físico para instalação do serviço de hemodiálise no

Hospital Regional Osasco • Ampliação dos leitos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) :

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1. Reforma e adequação do Conjunto Hospitalar do Mandaqui e Conjunto Hospitalar de Sorocaba: parte do Conjunto Hospitalar do Mandaqui foi entregue (torre nova) e algumas unidades do prédio novo (CC, UTI e unidades de internação) estão com término de obra previsto para 2º semestre de 2011. Conjunto Hospitalar de Sorocaba: entregues as obras de reforma e adequação da unidade de obstetrícia e o novo bloco cirúrgico.

2. Reforma e adequação do CAISM de Franco da Rocha: entregue em fevereiro/2010 e inaugurado em março/2010, para atendimento de urgência, internação e ambulatório de pacientes psiquiátricos agudos.

3. Construção do novo prédio do Hospital de Clínicas de Franco da Rocha: entregue a obra no final de 2010 e previsão de iniciar suas atividades em 2011.

4. Novo prédio do CEDEME: entregue a obra em outubro/2010 e já se encontra em funcionamento desde dezembro/2010.

5. Instalação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional de Osasco: serviço iniciou suas atividades no final de 2010.

6. Ampliação dos leitos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia: ampliação dos leitos de observação do serviço de urgência e emergência e ampliação dos leitos de cirurgia cardíaca infantil.

7. Ampliação dos leitos de UTI adulto e infantil do hospital Vila Nova Cachoeirinha: obra entregue em novembro/2010.


• Reforma e adequação do Conjunto Hospitalar do Mandaqui e Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

• Entregue e inaugurado com início das atividades o CAISM de Franco da Rocha, com unidade de emergência, ambulatório e 40 leitos de internação para agudos. Em fase final as obras do Hospital de Clínicas de Franco da Rocha (previsão de iniciar suas atividades em 2011), CEDEME e AME de Itu.

• Aquisição de equipamentos médico hospitalares e mobiliários para as unidades: CAISM de Franco da Rocha, CEDEME, Conjunto Hospitalar de Sorocaba, IPGG (Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia de São Miguel Paulista), AME de Itu, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara, Hospital de Clínicas de Franco da Rocha, Nestor Goulart e Regional de Osasco.

• Iniciadas obras de adequação e ampliação das UTI adulto e infantil do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, AME de Itu, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara, Hospital de Clínicas de Franco da Rocha, Nestor Goulart e Regional de Osasco.

• Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários para as unidades: CEDEME, AME de Itapetininga, Limeira e Tupã, Hospital de Clínicas de Franco da Rocha, Hospital Nestor Goulart Reis, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e Hospital Vila Penteado.

• Entregues as obras de adequação e ampliação das UTI adulto e infantil do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha (entregue em novembro/2010) e iniciada a reforma de adequação da enfermaria de pediatria do mesmo hospital.

• Iniciadas as obras de adequação do Pronto Socorro do Hospital Geral de Vila Penteado.

• Instalação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional de Osasco: serviço iniciou suas atividades no final de 2010.

• Ampliação dos leitos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia: ampliação dos leitos de observação do serviço de urgência e emergência e ampliação dos leitos de cirurgia cardíaca infantil.

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• Em funcionamento, até dezembro/2010: 37 AME.

2.4.2 - COMPLEMENTAÇÃO SOLICITADAS PELO CES

e) Reivindicação de Relatório de Prestação de Contas das Organizações Sociais de Saúde O sistema de prestação de contas das Organizações Sociais de Saúde está sendo reformulado para atender as solicitações do CES de duas formas: - inclusão de dados no sistema já disponível no site do Conselho Estadual de Saúde, e, - link para o sistema gestão.saude.sp.gov.br. 2.5 PROGRAMA V– GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NO SUS

OBJETIVOS DO PROGRAMA: Aperfeiçoar os mecanismos de educação para qualificar profissionais do SUS/SP. Aprimorar a gestão do trabalho para valorizar os recursos humanos do SUS/SP. Humanizar os serviços de saúde. Desenvolver estratégias e políticas de desenvolvimento e qualificação profissional; Desenvolver alternativas mais flexíveis para a gestão de pessoal da administração direta possibilitando ao estado uma resposta mais ágil em termos de seleção, admissão, avaliação, remuneração e profissionalização.

O Programa V está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual:

• Aperfeiçoar os mecanismos de educação para qualificar profissionais do SUS/SP. • Aprimorar a gestão do trabalho para valorizar os recursos humanos do SUS/SP. • Humanizar os serviços de saúde.

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com a diretriz do Pacto de Gestão: Educação em Saúde. A execução do Programa V desenvolveu-se por meio de 7 Projetos: Projeto V.1 . – Processos Organizacionais Integrados Projeto V. 2 – Política de Humanização na SES Projeto V. 3 – Informação sobre gestão do trabalho na SES e no SUS Projeto V. 4 – Melhoria da qualidade de vida e ambiente de trabalho Projeto V. 5 – Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos para a SES/SP Projeto V. 6 – Desenvolvimento da Educação Permanente no âmbito da SES/SP Projeto V.7 – Formação de técnicos de Enfermagem para o Estado de São Paulo PROJETO V.1. – Processos Organizacionais Integrados - Inovação e incorporação de tecnologias de gestão de pessoas. OBJETIVO DO PROJETO: Possibilitar a incorporação de experiências inovadoras na área de gestão de pessoas e disseminação do conhecimento, com vistas a potencializar as competências organizacionais e gerenciais.

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META(S) DO PROJETO: Certificar ocupantes de cargos de direção da SES – hospitais e DRS . ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O curso de especialização de Gestores possibilitou novas experiências na área de gestão de pessoas e promoveu a disseminação do conhecimento, capacitando gestores para o comando dos hospitais e DRS da SES. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Acompanhamento e avaliação do programa de capacitação de gestores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para os cargos de comando dos hospitais de administração direta da SES/SP e DRS, com término em dez/2010.

PROJETO V. 2 – Política de Humanização na SES OBJETIVO DO PROJETO: Estimular e acompanhar a Política de Humanização na atenção e gestão nos serviços de saúde da SES. META(S) DO PROJETO: Hospitais com acolhimento com qualificação de risco; Hospitais com horário ampliado de visitas; Equipes multiprofissionais formadas num hospital; Reuniões entre os diversos setores de um hospital

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A realização em 2010 de cursos, encontros regionais e temáticos referentes à política de humanização, proporcionaram apoio na consolidação de redes de produção de saúde nos municípios e na constituição de redes regionais para a Política de Humanização nos Hospitais da SES/SP.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: • Curso de Formação e Intervenção para a Política de Humanização da Gestão e

da Atenção à Saúde nos Hospitais da SES/SP - Implementação e Acompanhamento dos Planos de Intervenção – 26 Hospitais

• Realização de reuniões Gerais de acompanhamento dos Núcleos de Humanização dos Departamentos Regionais de Saúde;

• Realização do l Encontro Temático de Humanização e V Encontro Temático de Humanização

• Oficinas de acompanhamento dos planos de intervenção da política da Diversidade Sexual nos Hospitais do Estado (SES, PNH, CRT AIDS e Secretaria da Justiça e Cidadania).

• Realização de Reuniões com o Coletivo Ampliado de Humanização de SP; • 5 Encontros Macro Regionais da Política de Humanização (São João da Boa

Vista, Ribeirão Preto, Marília, Santos e Barretos) para apoio à formação de redes (municípios e Estado).

• Realização de 2 Oficinas para acompanhamento e avaliação do Acolhimento de Avaliação de Risco.

• Apresentação da Política de Humanização na VIII Conferência da Rede global de centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia/ SP.

• Coletivo de Humanização do Estado de São Paulo e Coletivo de Humanização da Região Sudeste.

• Produção do número especial sobre Humanização para a Revista BIS – Instituto de Saúde.

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• Continuidade do Programa Jovens Acolhedores, que conta com uma média de 6.000 inscritos/ano e durante este período contemplou 2.720 estudantes com bolsas.

PROJETO V. 3 – Informação sobre gestão do trabalho na SES/SP e no SUS/SP OBJETIVO DO PROJETO : Produção e disseminação de informações e estudos acerca da força de trabalho e qualidade de vida em saúde na SES/SP e no SUS no Estado de São Paulo, como suporte e subsidio a formulação de políticas e diretrizes para a gestão do trabalho; propor instrumentos de gestão em RH e qualidade de vida para o SUS no Estado de São Paulo. META(S) DO PROJETO: Produção e disseminação de relatórios e boletins analíticos periódicos ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As principais ações realizadas descritas abaixo, visaram a produção e disseminação da informação e estudos da força de trabalho e qualidade de vida em saúde na SES- SP, além do desenvolvimento de ações e projetos voltados ao aprimoramento da Gestão do Trabalho no SUS, como por exemplo, a proposta de Gestão do Trabalho no Pontal do Paranapaema (em parceria com a Coordenação da Atenção Básica/CPS) e a implantação de um novo sistema de remuneração por desempenho. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Implantado o desenvolvimento do Sistema de Gestão em Recursos Humanos (Painel Gerencial) ;

• Finalizado relatório comparativo analisando as potencialidades das bases de dados em Recursos Humanos RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) , MAS (Pesquisa de Assistência Médico- Sanitária) e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para diagnóstico, planejamento e estabelecimento de diretrizes para a área.

• Descentralização de Emissão do Perfil Profissiográfico Profissional - PPP para aposentadoria especial garantindo a eficiência das informações e agilidade através da implantação de um sistema via Web, criação de manual e treinamentos.

• Revisão da organização dos processos de trabalho do grupo passando de 180 solicitações de PPP em 3 meses para entrega no prazo máximo de 30 dias. Agilidade no tempo de publicação dos processos de insalubridade recebidos no Núcleo para 20 dias prazo máximo.

• Implantada a proposta de Gestão do trabalho do Pontal do Paranapanema • Implantado novo sistema de Remuneração por desempenho “Bônus” nos

Hospitais da SES: Infantil Candido Fontoura, Geral de Taipas “Kátia de Souza Rodrigues”, Geral de Vila Nova Cachoeirinha “Dr. Álvaro Simões de Souza” e Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos.

PROJETO V. 4 – Melhoria da qualidade de vida e ambiente de trabalho OBJETIVO DO PROJETO: Propor e desenvolver programas de incentivo à Qualidade de Vida e no âmbito da SES/SP; desenvolver programas de capacitação em saúde,

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com foco em questões da relação saúde-trabalho, para unidades do SUS/SP; fortalecimento das COMSAT (Comissão de Saúde do Trabalhador) e SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ) nas unidades da SES. META(S) DO PROJETO: Promover educação permanente para trabalhadores e gestores sobre Qualidade de Vida e Ambiente Profissional. Fortalecer as ações em saúde do trabalhador previstas nas normas regulamentadoras. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram alcançadas com a capacitação de cerca de 315 profissionais da rede. Os cursos realizados trataram de questões referentes à relação saúde-trabalho, com o objetivo de fortalecer os SESMT e as COMSAT dos hospitais.


• Reorganização do processo de trabalho do Núcleo de Melhoria da Qualidade de Vida e ambiente profissional.

• Realização de Curso de Atualização em Higiene e Segurança do Trabalho para 100 membros das “COMSAT” das unidades da SES com o objetivo de prepará-los em relação às técnicas e práticas no exercício das funções preventivas definidas na Resolução SS -5, de 16 de janeiro de 2006, em Parceria com o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão - CEALAG.

• Realizado Curso Riscos Ocupacionais e COMSAT, em duas etapas, sendo a primeira presencial para o município de São Paulo com a certificação de 70 profissionais. A segunda etapa foi realizada por videoconferência, sendo acessada pelos Departamentos Regionais de Saúde, certificando 60 profissionais das regionais e hospitais do interior do Estado – capacitados 130 profissionais da rede.

• Formação de 2 turmas do I Curso de Formação e Atualização em Segurança do Trabalho, (teórico e prático) totalizando 96h presenciais, com 85 profissionais da rede certificados.

• Realização de Cursos rápidos para esclarecimento de temas específicos e normas ligados à Área de Saúde do Trabalhador em hospitais da SES.

• Realização de reuniões com técnicos das Unidades para esclarecimentos e normas da Área de Saúde do Trabalhador.

PROJETO: V. 5 – Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos para a SES/SP OBJETIVO DO PROJETO : Desenvolver e implementar instrumentos de gestão de Recursos Humanos na SES/SP permitindo maior profissionalização da gestão, agilidade nos processos administrativos e compensação do trabalho mais adequada. META(S) DO PROJETO: Implantar Carreira de Gestor, novas formas de remuneração e revisão de aposentadorias ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram parcialmente atingidas devido ao Plano de Carreira de Gestão Publica e Servidores, que aguarda a aprovação governamental. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

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• Incorporação do sistema de ratificação do sistema de serviço na rotina de trabalho da Coordenadoria de Recursos Humanos;

• Plano de Carreira de Gestão Publica segue aguardando aprovação governamental, bem como o novo plano de carreira para Servidores da SES/SP;

• Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento.

• Em desenvolvimento o Plano de Remuneração variável para médicos e enfermeiros de 19 equipes de Estratégia da Saúde da Família para 3 municípios (Euclides da Cunha, Rosana e Teodoro Sampaio) da Região do Pontal de Paranapanema.

PROJETO V. 6 – Desenvolvimento da Educação Permanente no âmbito da SES/SP OBJETIVOS DO PROJETO: Garantir a Política de Educação Permanente-EP em Saúde como eixo estruturante da Política de Desenvolvimento para o SUS, Apoiar e Fortalecer os DRS - grupo de seleção e desenvolvimento em RH para construção do PAREPS (Planos Regionais de Educação Permanente) e formação técnica, graduação e da especialização das profissões de saúde além de Implantar a modalidade de Educação à Distância (EAD) no âmbito da SES. META(S) DO PROJETO: Implantar Plano de Formação para pessoal de nível médio no SUS. Qualificar os Centros de Qualificação(CDQ) para o SUS, para a política de EP. Implementar a Educação à Distância - EAD ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram atingidas, com destaque para a formação de cerca de 300 especialistas no curso de Especialização em Gestão Pública de Saúde e início de mais oito turmas (300 especialistas) entre profissionais das Secretarias Municipais e Estadual com previsão de término em 2011. Início do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para 36 profissionais. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realização de videoconferência para técnicos municipais nos 17 Departamentos Regionais de Saúde para orientações / esclarecimentos quanto à execução do recurso financeiro da Educação Permanente.

• Término da adequação de área física e instalação dos equipamentos para funcionamento da sala de videoconferência no CEFOR (Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores de Saúde) do Estado de São Paulo.

• Realização do II Curso de Participação e Controle Social para o Conselho Estadual de Saúde.

• Identificação da demanda e oferta de vagas destinadas à formação técnica de nível médio em Saúde Bucal e Citologia.

• Trabalho em parceria com o Ministério da Saúde para o PROFAPS (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde) anos 2009 e 2010, com pactuação bipartite dos Planos de Formação.

• Encerramento das oito turmas do curso de Especialização em Gestão Pública de saúde – parceria SES / FUNDAP / FCMSCSP – pactuado com o COSEMS/SP – com a formação de 300 especialistas.

• Construção, aprovação e implantação do Projeto do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – parceria com a Faculdade de

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Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSASP) – promovido pelo Ministério da Saúde – total de 36 vagas divididas entre SES e COSEMS.

• Realização de seis Encontros técnicos com os Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS- CDQ SUS desencadeando o processo de avaliação da Política de Educação Permanente – EP no Estado de SP 2007- 2010.

• Preparação de material para a avaliação da EP nos Colegiados de Gestão Regional, DRS e macro região para reunião nacional de avaliação promovida pelo SEGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- MS).

• Realização de 88 videoconferências a partir da sala do CEFOR, integrando as 17 regiões de DRS e as seis Escolas Técnicas do SUS.

• Construção do plano de necessidades e custo para instalação de plataforma “Moodle” para Educação à Distância -EAD, com assessoria para elaboração de Cursos na modalidade EAD.

• Implantada a Plataforma Moodle em dezembro de 2010, com dois cursos hospedados no site (NR32 e COMSAT) - turma piloto programada para abril de 2011.

• Realizado o II Curso de Participação e Controle Social para o Conselho Estadual de Saúde e apoio nos Cursos na Área de Saúde do Idoso.

• Iniciadas novas oito turmas do curso de Especialização em Gestão Pública de Saúde no segundo semestre de 2010 com término previsto para Nov/2011 com 300 alunos dando continuidade a parceria com as universidades: FCMSCSP, FMUSP, Escola de Enfermagem da USP, FGV, UNICAMP, USP Ribeirão Preto e UNESP Botucatu.

PROJETO V.7 – Formação de técnicos de Enfermagem para o Estado de São Paulo

OBJETIVO DO PROJETO: Habilitar como Técnico de Enfermagem os Auxiliares de Enfermagem, que atuam em todos os níveis de assistência.

O TECSaúde (Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área de Saúde no Estado de São Paulo), é um Programa de Governo, envolvendo as Secretarias de Desenvolvimento, Educação, Gestão e Saúde com uma meta de formar 100.000 profissionais para a área da saúde em 3 anos ( 2009 a 2011).

META(S) DO PROJETO: Integrar projeto de formação de 100.000 Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem no período 2009 a 2011 . ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A meta foi parcialmente alcançada, com revisão do cronograma, com previsão de término para 2012 . PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Em 2010 foram formados 8.214 profissionais no“Curso Técnico de

Enfermagem” . A ação é intersetorial.

PROJETO V.8 – Apoio á Qualificação da Atenção Básica na SES/SUS-SP

OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar a área de Atenção Básica da SES na implementação de ações de monitoramento, avaliação e melhoria da gestão municipal da atenção básica, bem como na melhoria da gestão do trabalho e na qualificação das equipes municipais

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META(S) DO PROJETO: Implementação em conjunto com a CPS/Atenção Básica e CRS, de equipes de articuladores da atenção básica. Desenvolver cursos de qualificação para a gestão da atenção básica Cursos de qualificação para enfermeiros em Saúde da Família no estado de São Paulo. Descrever as formas de contratação de profissionais da atenção básica e perfil profissional em atividade. Apoiar a organização e funcionamento de escolas de Saúde da Família no Estado, em parceria com instituições universitárias. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O Apoio à Atenção Básica foi realizado em parceria com a Coordenadoria de Planejamento de Saúde e os Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS -CDQ regionais com os cursos desenvolvidos. As metas foram parcialmente atingidas e terão continuidade em 2011. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Acompanhamento dos projetos aplicativos provenientes dos Cursos de Gestão da Clínica em Redes de Atenção à Saúde, parceia com “Sírio Libanês”.

• Realizado curso Nacional de Qualificação da Gestão do SUS desenvolvido junto com a FUNDAP e ENSP: 638 inscritos / 158 não efetivaram matricula / 480 matricularam / 115 desistiram / 363 formados - 76% de aprovação - maior índice do Brasil / 02 reprovados.

• Realizado projeto de apoio à Região do Pontal de Paranapanema pactuado e convênio assinado junto aos municípios de (Rosana, Euclides da Cunha e Teodoro Sampaio) cobrindo 19 equipes do Programa de Saúde da Família. Definido modelo de remuneração e de desenvolvimento profissional;

• Construção da proposta do Curso Introdutório para a Saúde da Família – formação de multiplicadores – para municípios com até 100 mil habitantes com 263 multiplicadores formados.

PROJETO V.9 – Aperfeiçoamento e inovação na Política de Residência Médica da SES/SP OBJETIVO DO PROJETO: Subsidiar o aperfeiçoamento e a incorporação de inovações na política de financiamento de bolsas e na gestão dos programas de Residência Médica- RM financiados pela SES, orientando a distribuição de bolsas para a necessidade de especialistas identificadas pelos gestores do SUS/SP e reavaliando os programas em atividade. META(S) DO PROJETO: Administrar e monitorar de 100% das bolsas de RM financiadas pela SES/SP, Administrar e monitorar 100% das bolsas de Aprimoramento Profissional financiadas pela SES/SP.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A SES/SP constitui-se em um dos principais agentes financiadores do Programa de RM do país, as metas foram alcançadas considerando a administração e monitoramento das bolsas de RM e Aprimoramento Profissional.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS

• Administração e acompanhamento do Programa de Residência Médica no SUS/SP. Foram custeadas 4.848 bolsas em 2010, abrangendo 45 instituições de diferentes naturezas jurídicas.

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• O Programa de Aprimoramento Profissional destina-se aos profissionais formados nas diversas áreas, com exceção de medicina. Hoje, caracteriza-se como o maior programa de formação especializada em serviço para profissionais não médicos, contando com um volume de 1.176 bolsas de estudo por ano.

• Finalizado Estudo sobre inserção no mercado de Egressos de Residência Médica do Estado de SP;

• Finalizado Estudo sobre Migração Médica no Brasil e em São Paulo. 2.6. PROGRAMA VI – TECNOLOGIA E INOVAÇÕES EM SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a gestão e o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação na SES/SP, a fim de garantir a produção do conhecimento científico e tecnológico de interesse no âmbito do SUS/SP em consonância com a política nacional de C&T em Saúde. A política de CT&I em saúde na Secretaria conta com uma série de atividades: a definição das linhas prioritárias de pesquisa; a criação de incentivos e o reconhecimento da produção científica em Inovação Tecnológica para a Saúde; a garantia de recursos alocados de forma competitiva levando-se em conta o mérito dos projetos apresentados; a formação de Recursos Humanos para a gestão e desenvolvimento da CTIS; o apoio e incentivo ao registro de Patentes; o apoio à discussão com empresas do setor produtivo público e privado e a definição de um percentual orçamentário para estímulo ao desenvolvimento de pesquisas dentro de linhas prioritárias da SES/SP. O Programa VI está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual: • Promover o desenvolvimento científico de interesse para o SUS/SP.

• Promover a difusão do conhecimento científico.

• Estimular a formação de profissionais em Pós-graduação (stricto sensu) para o fortalecimento da área de C&T no SUS.

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com: as Responsabilidades Gerais do SUS e Responsabilidades na Educação na Saúde. A execução do Programa VI desenvolveu-se por meio de 2 Projetos: Projeto VI.1 – Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico de interesse para o SUS/SP por meio da difusão do conhecimento científico e ampliação dos serviços de informação. Projeto VI.2 – Desenvolvimento de pesquisas de interesse para o SUS/SP. PROJETO VI.1– Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico de interesse para o SUS _SP por meio da difusão do conhecimento científico e ampliação dos serviços de informação.

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OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico das instituições por meio da divulgação e disponibilização da literatura científica em saúde nacional e internacional, bem como da produção de conhecimento técnico e científico em saúde, realizada pela SES-SP. META(S) DO PROJETO: 100% das publicações no âmbito da SES/SP disponíveis no portal ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O Projeto de Gestão de Informação Técnico-Científica desenvolvido em 2006, entre a SES-SP e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS) apoia as atividades de disseminação e desenvolvimento da pesquisa científica-técnica e de inovação em saúde, alinhadas à Agenda Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o suporte às ações do Sistema Único de Saúde. Este Projeto está, até o momento, sob a coordenação do Gabinete do Secretário e conta com a colaboração técnica e operacional do Centro de Documentação/CCD/SES-SP, ambos coordenando as ações das Bibliotecas dos Institutos de Pesquisa e dos demais Centros de Informação. Foi oficializada por meio da Resolução SS nº 1, de 04/01/07, DOE de 05/01/07, a subordinação técnica de todas as Bibliotecas da SES-SP ao Centro de Documentação.

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS: • Implantação da Rede de Informação e Conhecimento, utilizando o modelo

Biblioteca Virtual de Saúde; • Revitalização do Prédio da Biblioteca do Instituto Adolfo Lutz, com a adequação

dos acervos do Centro de Vigilância Sanitária e do Centro de Documentação no mesmo espaço físico, com a criação de uma estação de consulta aos usuários e pesquisadores;

• Ampliação dos serviços de informação da Rede de Informação e Conhecimento da SES-SP, com 2 linhas de ação: Fortalecimento da comunicação científica dos Institutos de Pesquisa da SES-SP e Melhoria na operação das fontes de informação do Portal da Rede de Informação e Conhecimento da SES-SP;

• Inserção das Bases de Dados dos acervos das Instituições que integram a Rede, ampliando para cerca de 48.000, a quantidade de registros bibliográficos indexados.

PROJETO VI.2 – Desenvolvimento de pesquisas de interesse para o SUS-SP. OBJETIVO DO PROJETO: Produzir conhecimento científico sobre Atenção à Saúde e Gestão do SUS, Educação e Comunicação em Saúde e Avaliação e Tecnologias em Saúde. META(S) DO PROJETO: Definir agenda de prioridades de pesquisa – Edital PPSUS.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram alcançadas, considerando a produção e desenvolvimento de vários projetos voltados para o SUS. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

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• Realizado o Seminário “Bases de uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com cerca de 120 participantes, oriundos de institutos de pesquisa, universidades, serviços de saúde e representantes dos conselhos de saúde.

• Realização do Seminário de Apresentação dos resultados do Programa de Pesquisa para o SUS- PPSUS/SP 2006/2007: Rumo à incorporação dos resultados das pesquisas no âmbito do SUS/SP

• Criada a “Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde” que definiu problemas prioritários, que serão utilizados como diretrizes para a sistematização do processo de seleção de prioridades para o edital PPSUS 2011-2012.

• Realização de oficinas preparatórias para seleção de prioridades de pesquisa em

saúde para o edital PPSUS/SP 2011/2012 voltada para o gestores do SUS (Conselho Estadual de Saúde, COSEMS e SES) com participação de 35 gestores distribuídos em 5 Grupos de Trabalho.

2.7. PROGRAMA VII - CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E A GRAVOS PRIORITÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVO DO PROGRAMA: Coordenar e promover as ações de vigilância para o controle dos riscos e agravos à saúde individual e coletiva no Estado de São Paulo O Programa VII está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual: • Melhorar a vigilância e o controle das doenças transmissíveis. • Melhorar a vigilância e o controle das doenças e agravos não transmissíveis. • Aperfeiçoar a vigilância sanitária e ambiental. • Aprimorar a rede laboratorial de saúde pública. No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com :

• Prioridade III do Pacto pela Vida – Redução da mortalidade infantil e materna • Prioridade IV do Pacto pela Vida – Fortalecimento da Capacidade de Resposta

às doenças emergentes e endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária, Influenza, Hepatite, AIDS.

• Prioridade VII do Pacto pela Vida – Saúde do Trabalhador • Prioridade X do Pacto pela Vida – Atenção Integral as pessoas em situação de

risco ou violência. • Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS e com as ações do PAVS

(Programação de Ações de Vigilância em Saúde). O programa contempla ações realizadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Instituto Adolfo Lutz, Instituto Pasteur, SUCEN e CRT-AIDS, com interface do CEREST, Grupos de Vigilância (Epidemiológica e Sanitária), municípios e demais Coordenadorias da SES. A execução do Programa VII desenvolveu-se por meio de 5 Projetos: Projeto VII. 1 – Melhoria da vigilância e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis Projeto VII. 2 – Gestão e Desenvolvimento Institucional. Projeto VII. 3 – Aperfeiçoamento da Vigilância Sanitária.

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Projeto VII. 4 – Implementação da Vigilância Ambiental. Projeto VII. 5 - Reorganização e Aprimoramento da Rede Laboratorial de Saúde Pública. PROJETO VII. 1 – Melhoria da vigilância e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis OBJETIVO DO PROJETO: Aprimorar as ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A meta foi alcançada plenamente. No ano de 2010, houve um grande esforço das vigilâncias no âmbito regional e municipal para a realização das Campanhas de Vacinação ( Vacinação de Influenza H1N1, Vacinação de Influenza Sazonal e a 1ª e 2ª fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite) sendo vacinados 27 milhões de indivíduos. Um eixo importante na melhoria das ações de vigilância no Estado desenvolvido em 2010 foi a capacitação dos profissionais da esfera estadual e municipal, assim como o envolvimento de profissionais da saúde suplementar. Foram realizadas 132 capacitações com 14.334 profissionais treinados, destacando-se que 38% foram para o enfrentamento da epidemia de dengue, 20% em DST/AIDS e 15% em Tuberculose (doenças priorizadas no Pacto pela Saúde). PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Fortalecimento das ações de vigilância frente às respostas rápidas às emergências de saúde pública por meio do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS-SP), funcionamento 24hs, realização de reuniões semanais para discussão dos agravos (77 agravos investigados), assim como realizadas orientações aos 12.868 telefonemas provenientes da população e profissionais.

• Coordenação da Campanha de vacinação contra a influenza A/H1N1. Alcançadas coberturas vacinais superiores a 80% em todos os grupos de risco; no total foram vacinados 21.487.405 indivíduos.

• Aquisição de 70.000 doses da vacina contra varicela para utilização em situações específicas de pós-exposição (exposição para o controle de surto em ambiente hospitalar e em creches).

• Realização de Campanha contra a Poliomielite – 1ª e 2ª etapa. • Inicio da vacinação com a vacina conjugada contra o meningococo para

crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses de idade ( cerca de 600.000 crianças) • Realização de vídeo-conferência sobre H1N1 para profissionais de saúde,

elaboração de informe epidemiológico e recomendações para gestantes da segunda onda de influenza pandêmica.

• Elaboração do novo calendário vacinal do Estado de São Paulo – 2011. • Realização de Videoconferência para Abertura da Campanha Estadual de

Combate à Hanseníase – 150 participantes. • Campanha Estadual de Combate à Hanseníase: 1900.000 folhetos, 50.000

folders e 20.000 cartazes. Mais 200.000 Folders para paróquias do Município de São Paulo.

• Organização e realização de vídeo-conferência sobre o tema “Notificação de violências – aperfeiçoando a qualidade da notificação”, voltada para as vigilâncias regionais estaduais e municipais e serviços de referência ao atendimento às pessoas em situação de violência - 160 participantes.

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• Investigação e medidas de controle de surtos de doença meningocócica (meningococo C) nos municípios de Cubatão (2793 vacinados), Mogi das Cruzes (20.000 vacinados) e Cabreúva.

• Investigação e medidas de controle de surtos de Doença Diarréica nos municípios da Baixada Santista (Norovirus como agente etiológico provável desses surtos: Santos, Guarujá, Ubatuba, Caraguatatuba, ilha Bela, Praia Grande, com 6390 casos), Capivari, São Luiz do Paraitinga e embarcações de Cruzeiros Marítimos.

• Elaboração do Manual das Doenças Transmitidas por Água e Alimento – Norovirus.

• Realização da Semana da Esquistossomose com redefinição do programa de vigilância da doença (programação de atividades educativas em todos os municípios, planejamento para realização de inquéritos coproscópicos em 20 mil escolares, 5 mil sorologias e implantação de 200 unidades geossentinelas.

• Realização de Oficinas preparatórias do Plano de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue para o Estado de São Paulo, município de São Paulo, GVE de Santos e Campinas ( 300 participantes).

• Formação do grupo de Febre Amarela no Estado de São Paulo para discussão da investigação de circulação viral no ESP e ampliação da área de recomendação de vacinação, definição de área sentinela e elaboração de material informativo. (participação de representantes do CVE, Div. Zoonoses, Div. Imunização do CVE, Central, EPISUS, GVE Ribeirão Preto e Araraquara, IAL, Sucen, SVS/MS).

• Realização de avaliações trimestrais do programa de controle de Tuberculose com a participação dos 28 GVE e dos 73 municípios prioritários.

• Coordenação da logística de distribuição de medicamentos Anti retrovirais e para Infecções oportunistas para 552 serviços no Estado de São Paulo ( atendimento à 75 mil pacientes).

• Distribuição de insumos para a prevenção de DST/AIDS, total de distribuição 81 milhões de preservativos, 90 mil tubos e 230 mil saches de gel lubrificante.

• Realização de Videoconferência para atualização dos profissionais do estado que realizam o Teste Rápido de Diagnóstico do HIV (109 Centros de Aconselhamento e Testagem para HIV/AIDS cadastrados em 72 municípios prioritários).

• Ampliação da oferta de teste para HIV na Rede Básica e a implementação das ações referentes à prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV em 422 municípios monitorados.

• Acompanhamento dos municípios para financiamento com repasses fundo a fundo de projetos de ONG em DST/AIDS - Deliberação CIB 21/2009 (Campinas, São Paulo, Guarulhos, Piracicaba, Catanduva, São Vicente; Ribeirão Preto e Sorocaba).

• Realização da Campanha Fique Sabendo de 2010 com a participação de 470 municípios e sendo realizadas 224 mil testes anti-HIV.

• Realização do VII Simpósio Estadual de Infecção Hospitalar. • Capacitações para os profissionais da vigilância epidemiológica dos municípios

nos temas Dengue, Tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS, Hepatite, Hanseníase, Vigilância Sentinela da Influenza, Epizootias por Febre Amarela, Infecção Hospitalar, Tracoma, Treinamento Básico de Vigilância Epidemiológica de Dengue.

• Realização da Conferência Internacional de Epidemiologia envolvendo 1.000 profissionais, havendo participação de áreas técnicas da OPAS e do Ministério da Saúde, professores das Universidades paulistas (USP/UNICAMP), estudantes e profissionais de vigilância do estado (nível central e regional) e dos municípios.

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PROJETO VII. 2 – Gestão e desenvolvimento institucional OBJETIVO DO PROJETO : Coordenar processos voltados para o cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde (PAS-E) e do Pacto pela Saúde, no âmbito da saúde coletiva.

META(S) DO PROJETO: . • Coordenar 100% dos grupos de trabalho voltados para articulação das áreas

internas da CCD. • Divulgar 100% da produção científica, das informações e dados

epidemiológicos e das orientações educativas definidas pelos técnicos da CCD.

• Monitorar, avaliar e divulgar com regularidade semestral, 100% dos indicadores de mortalidade e de nascidos vivos para o Estado de São Paulo.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas do projeto foram alcançadas. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realização de duas oficinas para fortalecimento da atuação das Vigilâncias nos Colegiados de Gestão Regional (São Paulo e Bauru) envolvendo os 28 GVE e GVS (parceria CCD/CVE e CVS).

• Realização de duas Oficinas de Vigilância em Saúde para os 82 articuladores da Atenção Básica.

• Realização de Oficinas sobre Vigilância do Óbito Infantil e Materno nos DRS da Baixada Santista, Campinas, Ribeirão Preto e Grande São Paulo.

• Recomposição do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil com realização de reuniões bimensais e definição de prioridades para a investigação de óbitos em mulheres em idade fértil, dos óbitos infantis e fetais.

• Coordenação estadual do Comitê Estadual de Mortalidade Materno Infantil. • Desenvolvimento de ações intra e intersetoriais de vigilância ambiental, da

saúde do trabalhador e das respostas rápidas às emergências de saúde pública para implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) no estado.

• Monitoramento da Programação de Ações Prioritárias de Vigilância, em todo o estado.

• Produção e publicação do Boletim Paulista de Epidemiologia (12 edições), de cinco revistas com temas específicos ( Pesquisa de Satisfação do usuário do SUS, Indicadores de Saúde do Estado de São Paulo, Vigilância às quedas em pessoas idosas, Manual da OMS sobre quedas em pessoas idosas e Manual de Equídeos), um livro da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental e jornal da CCD (12 edições). Produção do vídeo de 100 anos da descoberta da doença de chagas e da Leishimaniose Tegumentar Americana.

PROJETO VII. 3 – Aperfeiçoamento da vigilância sanitária

OBJETIVO DO PROJETO:

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Controlar o risco sanitário decorrente das atividades de interesse à saúde e meio ambiente, nele incluído o do trabalho a fim de garantir a proteção, promoção e a preservação da saúde da população do Estado de São Paulo.

META(S) DO PROJETO:

• 100% dos municípios do Estado de SP com ações de vigilância sanitária pactuadas com o gestor estadual.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) :

A meta foi alcançada plenamente com os 645 municípios pactuando as ações de vigilância sanitária. A política estadual para a descentralização das ações de vigilância sanitária teve início em 2007, quando houve uma mobilização para a elaboração dos Planos de Ação de Vigilância Sanitária (PAVISA) para o quadriênio de 2008/2011. Em 2010, foi realizada reunião técnica em Águas de São Pedro para apresentação do Monitoramento dos Planos de Ação de Vigilância Sanitária de 2009 no Estado de São Paulo sob o enfoque dos diversos níveis de gestão envolvidos no processo: Serviços de Vigilância Sanitária do Estado (CVS, GVS e SGVS) e dos municípios (VISA-M), COSEMS-SP e Núcleo de Assessoramento de Descentralização de Ações de Vigilância Sanitária (NADAV – ANVISA / MS), para avaliar os avanços e desafios da descentralização.


• Reunião dos Grupos Regionais de Vigilância Sanitária (GVS) com os municípios de suas áreas de abrangência com a finalidade de definir os ajustes das metas pactuadas nos Planos de Ação de Vigilância Sanitária (PAVISA) para o quadriênio 2008/2011, a serem executadas no decorrer de 2010. Deste processo resultou a edição da Deliberação CIB 44 de 16/8/2010. Essa ação reafirma o compromisso e a responsabilidade sanitária dos dois níveis de gestão – estadual e municipal.

• Constituídos dois Grupos de Trabalho – DIAGNOSTICAR e AVALIAR – para revisarem os instrumentos de monitoramento e avaliação dos PAVISA, integrados por representantes do nível central e regional da vigilância sanitária.

• Desenvolvimento do Sistema de Informação de Vigilância Sanitária em plataforma web – SIVISA-web - e implantação de Projeto Piloto no município de Ribeirão Preto.

• Participação do CVS no Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que oferece aos empreendedores deste Estado, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autorização para início da sua operação, por meio da emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (Decreto Estadual nº 55.660, 30/03/2010). Ao término do ano corrente, 50 municípios já haviam aderido ao SIL.

• Elaboração da proposta de Curso Básico de Vigilância Sanitária (CBVS), cujo objetivo é padronizar os procedimentos administrativos e técnicos para o controle do risco sanitário e capacitá-los para gestão da vigilância sanitária, dando ciência a todos os municípios das políticas de pactuação, financiamento,

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competências, atribuições, programas, projetos, fluxos de informação, entre outros, estabelecidos para o SEVISA a ser desenvolvido em 2011.

• Elaboração de indicadores de avaliação dos Serviços de Saúde: Terapia Renal Substitutiva, Laboratórios de Análises Clínicas, Estabelecimentos Odontológicos, Instituições Geriátricas e Serviços de Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo de Útero e Mama.

• Desenvolvimento de “Programa de Monitoramento da Água Tratada para Hemodiálise no Estado de São Paulo – CVS/IAL” e definição de indicadores de avaliação dos serviços de TRS (Terapia Renal Substitutiva).

• Implantado o cronograma para coleta da água tratada para diálise, elaborado em conjunto com o Instituto Adolfo Lutz, em continuidade ao desenvolvimento do “Programa de Monitoramento da Água Tratada para Hemodiálise no Estado de São Paulo – CVS/IAL”.

• Elaborados os Indicadores de Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e os Indicadores de Avaliação dos Hospitais, Maternidades e Centros de Parto Normal

• Consolidação do “Diagnóstico da Situação Sanitária dos Hospitais 2009”, considerando os Hospitais, Maternidades e Centros de Parto Normal.

• Realizado Encontro para profissionais das VISA regionais (65) e municipais (72), referente ao tema “Sistemas de Alimentação de Energia Elétrica de Emergência: Monitoramento dos Hospitais do Estado de São Paulo”.

• Elaboração do Roteiro de Inspeção de UTI Neonatal pelos profissionais do CVS e GVS.

• Realizado Encontro Regional sobre Infecção Hospitalar “Compartilhando Responsabilidades”.

• Projeto de Monitoramento da Utilização da Técnica de Sedação Consciente Inalatória com a Mistura de Óxido Nitroso e Oxigênio em Estabelecimento de Assistência Odontológica em parceria com GVS de São José do Rio Preto, em elaboração.

• Implantação do Roteiro de Inspeção das Instituições Geriátricas, em todos os níveis do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA) executores das ações de VISA.

• Publicado o Alerta Terapêutico nº 09/2010 referente ao medicamento SIBUTRAMINA, dirigido aos médicos prescritores, aos profissionais de saúde, aos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias e drogarias ), às farmácias magistrais e aos consumidores, objetivando o uso racional e também a redução do uso indevido em populações de risco caracterizado para esse medicamento.

• Monitoramento da substituição do amianto nos respectivos processos produtivos de 100% dos municípios com sede de indústrias usuárias de amianto, e monitoramento de 70% dos municípios (com GVS) dos estabelecimentos que comercializam amianto.

• Finalizado Manual de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Alojamento de Trabalhador do Setor Sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais.

• Realizados os Fóruns Regionais de Toxico vigilância com a presença de representantes das respectivas DRS, GVS, GVE, VISA-M, VE-M, CEREST,

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Atenção Básica, municípios e outros setores das seguintes regiões: Vale do Paraíba e Litoral Norte; Presidente Prudente e Franco da Rocha.

• Publicação de informe técnico “Comunicação e Informação em Toxico vigilância - Série Histórica do Sistema de Informação Hospitalar - SP”, com o levantamento dos eventos toxicológicos de 1999 a 2009, para divulgação e embasamento dos trabalhos dos municípios e regionais

PROJETO VII. 4 – Implementação da vigilância ambiental OBJETIVO DO PROJETO : Coordenar e promover a vigilância sanitária de fatores ambientais de risco e a vigilância epidemiológica dos agravos à saúde da população exposta a fatores ambientais. META(S) DO PROJETO: Implantação do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO); Apoiar tecnicamente os 108 municípios priorizados no “Projeto Promoção e Qualidade de Vida – Fluoretação das Águas de Abastecimento Público”. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram alcançadas. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Participação no Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, constituído por meio da Portaria CCD-1/2010 (publicada em 13/01 e republicada em 19/01), denominado GT Saúde Ambiental.

• Elaboração conjunta SES, CETESB e CONSEMA de resolução modificando os padrões de avaliação da qualidade do ar.

• Realizado o 5º ciclo de Reuniões Técnicas com o tema “Estratégias Interinstitucionais para Controle e Vigilância das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água Proveniente de Mananciais Subterrâneos”.

• Apoio técnico aos 108 municípios priorizados no “Projeto Promoção e Qualidade de Vida – Fluoretação das Águas de Abastecimento Público”, que recebem recursos financeiros estaduais para adequada fluoretação das águas de abastecimento público.

• Assinado Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saneamento e Energia para capacitação de três municípios contemplados pelo referido Projeto, com início das atividades em 16 e 17 de dezembro de 2010, no Vale do Paraíba.

• Realizado “Seminário em Comemoração aos 25 anos de Fluoretação”, com divulgação dos avanços da fluoretação no Estado.

• Implementado em 97% o Sistema de Informação Estadual de Vigilância Sanitária da Qualidade da Água para Consumo Humano (PROÁGUA).

• Desenvolvido o sistema de informação do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde- PGRSS, que depende de ajustes na legislação (Leis de política estadual/2008 e nacional: ANVISA e CONAMA/2010, referente aos resíduos sólidos) para ser operacionalizado.

• Desenvolvimento e disponibilização na intranet do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, do banco de dados sobre áreas contaminadas, a partir de

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cadastro da CETSB. Elaboração de material sobre geo referenciamento de áreas contaminadas.

• Publicado: “Interação Saúde e Meio Ambiente no Contexto da Nova Legislação Paulista de Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e divulgado no 9º Seminário “Áreas Contaminadas e Saúde - Novos contextos de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais”.

• Realizados treinamentos para os GVS e SGVS referente ao “Atendimento a Emergências Químicas e de Gestão no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos”, promovidos pela CETESB. Realizadas capacitações para os GVS de Santos, Santo André, Campinas e Piracicaba.

• Implementação do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO), com o cadastramento de populações expostas ou potencialmente expostas ao solo contaminado em 53 municípios (73,6%) com porte populacional igual ou superior a 100 mil habitantes dos 72 existentes.

• Vigilância do risco de contaminação ao derramamento do produto químico Acrílato-nButila na população potencialmente exposta, Rodovia Presidente Dutra em São José dos Campos.

• Participação das equipes regionais do Serviço de Vigilância Sanitária- SEVISA nos treinamentos de Atendimento às Emergências Químicas e de Gestão no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, promovidos pela CETESB.

• Realização de investigação da Intoxicação por mercúrio no município de Rosana e do acidente com vazamento de substância química em empresa no município de Araraquara.

PROJETO VII. 5 – Reorganizar e Aprimorar a Rede Laboratorial de Saúde Pública OBJETIVO DO PROJETO : Reorganizar e aprimorar a rede laboratorial de Saúde Pública para atender a área de controle de doenças e demais ações de Saúde Pública necessários para o SUS/SP. META(S) DO PROJETO: 1 – Habilitar no ano 60% dos Laboratórios do Instituto Adolfo Lutz -IAL nos requisitos do Sistema de Qualidade. 2- Implantar Sistema de Informação Laboratorial disponibilizando os resultados aos Serviços de Vigilância (Regional, Municipal e Hospitalar). 3 - Implantar pelo menos 3 novas tecnologias diagnósticas por ano. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas propostas no projeto foram alcançadas com eficiência. O Instituto Adolfo Lutz (IAL) é responsável pela coordenação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública no Estado participando do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB Laboratório de Saúde Pública. Atualmente a rede estadual é composta pelo Laboratório Central e 12 Laboratórios Regionais. No ano de 2010 foi implantada a Reforma Administrativa da Instituição (Decreto nº 55.601 em 23/03/10), modernizando sua administração, diminuindo níveis hierárquicos e criando Centros importantes como de Respostas Rápidas (para acompanhar surtos, epidemias, e casos inusitados a esclarecer); Centro de Planejamento e Informação e Centro de Materiais de Referência (para orientação/produção de materiais de referência e programas interlaboratoriais de controle da qualidade dos exames/ensaios).

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1 - Habilitados 70% dos Laboratórios do IAL nos requisitos do Sistema de Qualidade. 2- Sistema totalmente implantado nos Laboratórios e GVES, SUCEN e a implantação de consulta de resultados via WEB. 3 - Implantação de 49 novas tecnologias diagnósticas. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Implantação do SIGH - LAB (Sistema de Informações Laboratoriais) em todos os Laboratórios Regionais do IAL, agora também possibilitando acesso imediato aos resultados dos exames para os Serviços de Vigilância (Regional, Municipal e Hospitalar), pelo SIGH- WEB.

• Realização de 98 supervisões nos Laboratórios cadastrados nas Sub-redes Laboratoriais de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental.

• Destaque: desenvolvimento e implantação de 49 novas tecnologias que possibilitam diagnóstico mais complexo dos agentes etiológicos, que de forma rápida e mais eficiente atende às investigações da epidemiologia e da vigilância Sanitária e ambiental de agravos.

• Habilitação de 70% dos Laboratórios do IAL nos requisitos do Sistema de Qualidade.

Desenvolvimento Científico /Tecnológico

Desenvolvimento e/ou implantação de novas tecnologias 49

Pesquisas em andamento 174

Publicações em Revistas (Nacionais) 67

Publicações em Revistas (Internacionais) 34

Participação em Bancas de Mestrado e Doutorado 82

Prêmios Recebidos 11

Bolsas de Produtividade CNPq (PqC) 02

Bolsas Fedial 10

Bolsas PIBIC 05

Bolsa Capes (PG) 04

Bolsa CNPq (PG) 05

Bolsas PAP 90

Bolsas FIOTEC/ CDC 02

Bolsas Fundação Butantã 05

Bolsas FAPESP 05

Orientações em Andamento (Doutorado) 12

Orientações em Andamento (Mestrado) 25

Capítulos de Livros 02

Parcerias na SES Instituto Butantã, na avaliação de vacinas de rotavírus e Influenza, CRT-Aids, Hospital Emílio Ribas, Instituto Pasteur, CVS -Programa Pró-Água , Programa Paulista de

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Alimentos, Centro de Vigilância Epidemiológica – CVE, SUCEN no Programa e Projeto de Controle da Leishmaniose Visceral Americana. Parcerias Externas CDC/Atlanta, na Rede Mundial de Influenza, Instituto de Oncologia de Padova-Itália, Universidade da Califórnia, São Francisco, USA, Universidade de Winsconsin, Universidade de Pittisburg, Faculdade de Medicina da USP, Santa Casa de São Paulo, Faculdade de Medicina Botucatu – UNESP, Rede Sibratec para Produtos para a Saúde (FINEP), Rede Sibratec de Sangue e Hemoderivados-FINEP/MCT – Coordenação do IAL, Projeto MRC FINEP – Capacitação de Laboratórios Agropecuários produtores de MR e Provedores Habilitados para PI de Segurança de Alimentos; Rede SIBRATEC Água – Melhoria da Capacitação Laboratorial na Área de Qualidade, Saneamento e Abastecimento de Água; Instituto de Química da USP, Departamento de Parasitologia do ICB/USP, Instituto de Medicina Tropical, Biomanguinhos, INMETRO para capacitação de pessoal, Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade de Porto- Portugal – IPATIMUP, Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia do Estudo de Doenças associada ao HPV, Fundação Oncocentro de São Paulo- FOSP, ANVISA. 2.8 - PROGRAMA VIII- DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA SEGMENTOS DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS AOS RI SCOS DE DOENÇAS OU COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a equidade na atenção à saúde por meio da adequação da oferta às necessidades de saúde e da ampliação do acesso do usuário às políticas setoriais especialmente aquelas voltadas para mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores, saúde mental e populações em situação de desigualdade por fatores genéticos ou por condicionantes de exclusão social. O Programa VIII está alinhado com as seguintes diretrizes do Plano Estadual:

• Reduzir a mortalidade infantil. • Ampliar e garantir a atenção à saúde mental. • Ampliar o acesso à atenção integral à saúde de usuários de álcool e outras drogas. • Aperfeiçoar a atenção à pessoa com deficiência. • Garantir a atenção integral à saúde da população indígena • Garantir a atenção integral à saúde da população negra. • Aperfeiçoar a saúde do trabalhador. • Aperfeiçoar a atenção integral à saúde da mulher. • Garantir a atenção à saúde da pessoa idosa. • Aperfeiçoar e garantir a atenção integral à hipertensão e diabetes (HAS e DM). • Ampliar e garantir a atenção integral à saúde da criança. • Aperfeiçoar a atenção à saúde da população do sistema penitenciário e dos

adolescentes em conflito com a lei. No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com as Prioridades do Pacto pela Vida: Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Redução da Mortalidade infantil e materna, Promoção de Saúde, Saúde do Trabalhador, Fortalecimento da Resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência e Saúde do Homem. A execução do Programa VIII desenvolveu-se por meio de 13 Projetos:

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Projeto VIII.1 – Saúde bucal Projeto VIII.2 – Garantir a atenção integral à hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Projeto VIII.3 – Aperfeiçoar a atenção à saúde da população do sistema penitenciário e dos adolescentes em conflito com a lei. Projeto VIII. 4 –Garantir a assistência integral à saúde das Populações Indígenas Projeto VIII.5 – Garantir a atenção integral à Saúde da População Negra Projeto VIII.6 – Ampliar e garantir a atenção integral à Saúde da Criança Projeto VIII. 7 – Atenção Integral à pessoa com deficiência Projeto VIII. 8 - Garantir a atenção Integral da pessoa idosa Projeto VIII.9 – Saúde do Trabalhador Projeto VIII. 10 –Triagem Neonatal. Projeto VIII. 11– Saúde Mental Projeto VIII. 12 – Álcool, Tabaco e outras droga Projeto VIII.13 – Saúde da Mulher PROJETO VIII. 1 – Saúde Bucal OBJETIVO DO PROJETO: Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde bucal, na atenção básica, de média e de alta complexidade. META(S) DO PROJETO: Atingir 100% dos Sistemas de Abastecimento Público de Água com fluoretação. Monitorar 100% dos municípios inscritos no Programa Sorria São Paulo. Realização do EPATESPO de Atibaia 10ª.edição e COPOSC de Atibaia 9ª. Edição e "I Encontro dos Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária do estado de São Paulo." ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram atingidas, com a inclusão de 118 municípios no Projeto Promoção e Qualidade de vida - Fluoretação das Águas de Abastecimento Público. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Monitoramento e Avaliação do Programa “Sorria São Paulo” com 203 municípios inscritos, com transferências de recursos financeiros fundo a fundo (Resoluções SS 107, de 17/07/2009 e 165, de 27/10/2009).

• Elaboração do projeto de repasse financeiro para aquisição de bombas e fluorímetro para o Projeto Promoção e Qualidade de vida - Fluoretação das Águas de Abastecimento Público em 118 municípios.

• Realização do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - EPATESPO e Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - COPOSC.

PROJETO VIII. 2 – Atenção Integral à Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM)

OBJETIVO DO PROJETO – Capacitação dos profissionais da atenção básica (médicos, enfermeiros e demais profissionais de nível universitário) para manejo da HA e DM na unidade básica. Apoio no processo de implantação das linhas de cuidado em hipertensão e diabetes, envolvendo padronização técnica para a prestação do cuidado em saúde e padronização dos fluxos entre os serviços que compõem a rede do SUS em São Paulo: capacitação dos profissionais sob a perspectiva das linhas de cuidado.

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META(S) DO PROJETO: Capacitar 1.400 médicos e 3.000 outros profissionais de nível superior (enfermeiro, nutricionista, farmacêutico, assistente social, entre outros) em manejo com hipertensão e diabetes. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram atingidas com a realização de capacitações dos profissionais por meio de videoconferências quinzenais transmitidas para os 22 pólos das Escolas de Governo. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realizadas ações conjuntas com a coordenação da Atenção Básica (Programa I, Projeto I) para alinhamento de estratégias junto aos articuladores da atenção básica.

• Planejamento das ações para atualização e capacitação dos profissionais da rede básica sobre os temas hipertensão e diabetes, bem como a implantação das respectivas linhas de cuidado ao longo de 2010, envolvendo os Departamentos Regionais de Saúde e outras áreas como a coordenação dos AME, Universidades, outras instituições.

• Realização da videoconferência para os gestores municipais e dos DRS para apresentação da proposta de linha de cuidado em Hipertensão Arterial e Diabetes.

• Realização do Ciclo de Atualização Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus para médicos, enfermeiros e demais profissionais de nível superior que atuam na atenção básica. Foram inscritos 1.452 médicos e 3.062 outros profissionais, entre enfermeiros, psicólogos, dentistas, farmacêuticos, etc. O Ciclo totalizou 5 videoconferências quinzenais transmitidas para os 22 pólos das Escolas de Governo (DRS e Escolas Técnicas do SUS) e cerca de 60 locais de recepção nos municípios pela internet.

• Realização de oficinas para a implantação das linhas de cuidado de hipertensão arterial e de diabetes, na região da Baixada Santista, com a participação do DRS, da coordenação da Atenção Básica, dos gestores municipais e gerentes dos diversos serviços de saúde da região.

• Apoio na divulgação e transmissão de videoconferência sobre Hipertensão Arterial, integrante da programação do Congresso do Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

• Iniciado processo de revisão dos documentos técnicos que compõem as Linhas de Cuidado em Hipertensão e Diabetes, em parceria com a UNICAMP e a Escola Paulista de Medicina.

• Realização de ações junto à população para prevenção do risco cardiovascular em parceria com a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) em todo o Estado de São Paulo. A campanha foi realizada em todo o estado de São Paulo (nos DRS com hospitais públicos e/ou filantrópicos). Foram atendidas cerca de 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas em dois finais de semana. Disponibilização da “Cartilha do Coração nos portais da SES e da SOCESP.

PROJETO VIII. 3– Aperfeiçoar a atenção à saúde da população do sistema penitenciário e dos adolescentes em conflito com a lei. OBJETIVO DO PROJETO: Garantir o acesso aos serviços e ações de saúde para a população do sistema penitenciário e dos adolescentes em conflito com a lei

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META(S) DO PROJETO: Realizar mutirão de mamografia para 100% das mulheres com idade acima de 40 anos da população privada de liberdade. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) A meta planejada foi parcialmente atingida, das 1.400 mamografias planejadas, foram realizadas cerca de 850 procedimentos, referentes às unidades do interior do Estado. O restante dos procedimentos está com finalização prevista para o primeiro trimestre de 2011. Elaborado o Plano Estadual de Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, que encontra-se no Ministério da Saúde para aprovação. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Em funcionamento o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, com 270 leitos, gerenciado pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, através de contrato de gestão de Organização Social de Saúde, localizado à Rua Dom José Maurício nº 15, Carandiru, São Paulo,

• Reunião com os articuladores de saúde da população privada de liberdade para elaboração de relatório de consenso do estado de São Paulo como contribuição para a revisão da Portaria MS/GM 1777 com encaminhamento ao Ministério da Saúde (janeiro de 2010).

• Reuniões com a equipe de saúde da Fundação Casa e Ministério da Saúde a fim de equacionar pendências no Plano Operativo de Saúde dos Adolescentes em conflito com a Lei

• Treinamento dos técnicos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pela FOSP (Fundação Oncocentro) para realização de exames preventivos do câncer de colo de útero.

• Realização de Mutirão de mamografia para as internas do Sistema Prisional na faixa etária de 40 anos e mais preconizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com Hospital Pio XII de Barretos e Fundação Oncocentro, nas penitenciárias do interior de São Paulo contemplando 848 mulheres.

• Agendamento de exames e consultas para todas as unidades da Fundação Casa e do Sistema Prisional através do Sistema de Regulação da Assistência em unidades sob gestão estadual -“CONEXA”.

• Capacitação dos técnicos de DRS sobre o tema: Saúde para as Populações privadas de liberdade.

• Coordenação das discussões do Grupo Bipartite para contribuições à Portaria Interministerial n º 1777. O Grupo Bipartite passa, em 2011, a ser o fórum de discussão para a elaboração de um novo Plano Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário.

PROJETO VIII.4 – Assistência integral à Saúde às Populações Indígenas OBJETIVO DO PROJETO: Elaborar políticas que reduzam as iniqüidades na atenção integral à saúde do índio e incentivem uma ação conjunta da medicina tradicional indígena e a medicina ocidental. Apoiar tecnicamente os Departamentos Regionais de Saúde e os municípios para a implantação e/ou adequação da Atenção à Saúde Indígena. META(S) DO PROJETO: Organizar o atendimento secundário à população indígena no Estado de São Paulo. Potencializar a atuação dos profissionais da Saúde Indígena, tanto no nível central, quanto regional e municipal.

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ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram cumpridas dentro do previsto. Atingiram seu objetivo de aproximar os Departamentos Regionais de Saúde, principalmente os que abrangem aldeias indígenas, da discussão da Saúde Indígena. A discussão sobre organização de redes foi bem recebida pelos técnicos dos DRS nas regiões prioritárias, Baixada Santista e Vale do Ribeira, estando bem adiantadas. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realização do Seminário Estadual da População Indígena, em maio de 2010, com 140 participantes, tendo em vista o objetivo específico de potencializar os profissionais dos DRS que possuem aldeias e das diversas Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde para trabalharem em contexto intercultural

• Apoio técnico aos Articuladores da Saúde Indígena, por meio de reuniões coletivas e individuais.

• Realização de reuniões com os Departamentos Regionais de Saúde que possuem aldeias para estabelecimento dos fluxos assistenciais e estratégias de atuação.

• Organização do Fluxo Assistencial para a População Indígena, com apresentação no Colegiado da Região da Baixada Santista.

• Readequação do projeto "Parteira Indígena Guarani e Tupi-Guarani do Estado de São Paulo".

PROJETO VIII. 5– Atenção Integral a Saúde da População Negra OBJETIVO DO PROJETO: Desenvolver estratégias para facilitar a implantação da política de atenção integral à saúde da população negra. META(S) DO PROJETO: Supervisionar e apoiar 100% dos Articuladores Regionais de Saúde da População Negra. Publicar livros: "Nascer com Equidade" e "Saúde da População Negra:subsídios para a ação regional". ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As ações realizadas no período, mostram o pioneirismo e o compromisso da SES/SP no aprimoramento do SUS. Evidencia as ações desenvolvidas no campo da Saúde da População Negra, para dar respostas as necessidades e demandas historicamente constituídas mas pouco discutidas no âmbito da academia e da reforma sanitária. Para responder as demandas de saúde da população negra a SES/SP reconhece a importância da participação da sociedade civil na elaboração, avaliação e controle das políticas públicas.


• Supervisão e qualificação dos profissionais dos DRS que atuam nas ações relacionadas à população negra em processo de planejamento das ações regionais. Elaborado e publicado o relatório Saúde da População Negra: subsídios para a ação regional, disponível no link http://portal.saude.sp.gov.br/resources/profissional/acesso_rapido/gtae/saude_pop_negra/sp_negra_subsidios_para_acao_regional.pdf

• Iniciadas articulações para a elaboração do projeto de saúde para as populações quilombolas (projeto "Atenção Básica: saúde e desenvolvimento local de comunidades quilombolas").

• Estabelecimento de parceria com a UNESP, para execução de Projeto de Mutirão de Saúde Bucal nas comunidades quilombolas da Região do DRS

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Registro, elaboração de Projeto e estabelecimento de Convênio (publicado em outubro de 2010).

• Publicada a política estadual para hemoglobinopatias, desenvolvida junto à coordenação estadual da HEMORREDE. (Resolução SS 82, de 23/06/2010).

• Realizada capacitação (projeto piloto para posterior expansão) para humanização do parto no Hospital São Mateus, em São Paulo.

• Publicação do livro “Nascer com equidade”, disponível no link http://www.saude.sp.gov.br/resources/profissional/acesso_rapido/gtae/saude_pop_negra/nascer_com__equidade.pdf

PROJETO VIII. 6 – Ampliar e garantir a atenção integral à Saúde da Criança.

OBJETIVO DO PROJETO: Criar e estruturar a rede de assistência à saúde da criança vítima de violência; consolidar rede de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno Melhorar a qualidade da assistência ao recém-nascido no parto e no primeiro mês de vida, visando a redução da mortalidade infantil neonatal evitável. META(S) DO PROJETO: Reorganizar 100% da Rede Estadual de Bancos de Leite Humano. Elaborar projeto para capacitar recursos humanos para identificação, acolhimento,tratamento e encaminhamentos dos casos de violência contra a criança. Reavaliar 100% dos Hospitais do Programa “Amigo da Criança”. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : Realizada articulação e parceria com o Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente- CONDECA para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Elaborado o protocolo para atendimento de crianças vítimas de violência. Reavaliados 100% dos hospitais com o título de Hospital Amigo da Criança, pré-avaliados seis hospitais e credenciados novos quatro hospitais. Reorganização da Rede de bancos de leite humano do Estado. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS

• Implantado Programa de saúde ocular- “Visão do Futuro” para crianças matriculadas na rede pública de ensino municipal e estadual do Estado de São Paulo. O programa prevê consulta e exames oftalmológicos, realizados em unidades conveniadas da SES. Foram gastos aproximadamente R$ 1.621.378,00, com o atendimento de cerca de 22 (vinte e duas) mil crianças e foram prescritos e doados 7.970 (sete mil, novecentos e setenta) óculos.

• Articulação entre a Coordenação da rede estadual de bancos de leite humano (capital e interior) e serviços para ampliação e regionalização da Rede Estadual de Banco de Leite Humano.

• Regionalização dos centros de referência da rede de Bancos de Leite Humano: o estado de São Paulo possui a maior rede do mundo, hoje com 54, distribuídos entre capital e interior.

• Reavaliação de 100% dos 36 “Hospitais Amigos da Criança”, por avaliadores estaduais da Iniciativa do Hospital Amigo da Criança da UNICEF- IHAC, com instrumentos padronizados pela Organização Mundial de Saúde -OMS e oficializados pelo Ministério da Saúde; habilitação de 4 novos hospitais.

• Elaboração do Protocolo para atendimento a crianças vítimas de violência, a ser implantado na rede de serviços SUS a partir do segundo trimestre de 2011.

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PROJETO VIII. 7– Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência OBJETIVO DO PROJETO: Garantir atenção à saúde da pessoa com deficiência , por meio das redes de reabilitação. Promover ações de prevenção e identificação das diversas deficiências. Ampliar o acesso , com qualidade , às orteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. META(S) DO PROJETO: Reavaliar e organizar no mínimo 50% dos serviços que compõem a Rede de Assistência ao Deficiente Físico. Implementar sistema de informações do cadastro dos pacientes para Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A continuidade da estruturação da Rede Lucy Montoro, em cooperação com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, com inauguração da Unidade Campinas – Boldrini, a integração de quatro unidades na rede de reabilitação para assistência, a dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), criação de unidades para avaliação e dispensação de OPM provisórias no interior do estado - Santos, São José dos Campos, Jaú, Presidente Prudente e a implementação de sistema de informações do cadastro dos pacientes para OPM com atendimento de 4.645 usuários. Realizada avaliação de 100% dos serviços que compõem a Rede de Assistência ao Deficiente Físico.


• Em funcionamento o Instituto de Reabilitação Lucy Montoro, Unidade Morumbi, inaugurada em setembro de 2009. O hospital possui 13 mil metros quadrados de área construída. Será parâmetro de qualidade e alta tecnologia. Oferecerá reabilitação integral de última geração, com equipamentos e técnicas ainda inéditas no Brasil, a pacientes do SUS com lesões medulares, amputações, seqüelas de traumatismo crânio-encefálico, paralisia cerebral, hemiplegia e severas restrições de mobilidades. Tem capacidade para realizar 12 mil atendimentos/ mês. Oferece serviços: diagnóstico, Programas de Reabilitação, Oficinas Terapêuticas, Esporte Adaptado, Cursos para Capacitação Profissional, Oficina de Adaptação em Cadeira de Rodas, Oficina de Órteses e Próteses e Cursos para profissionais de Saúde.

• Continuidade da estruturação da Rede Lucy Montoro, em cooperação com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, com:

� a inauguração da Unidade Campinas – Boldrini, e readequação da Unidade de Ribbeirão Preto.

� integração dos serviços habilitados na rede de reabilitação para assistência e dispensação de OPM (Centros de Reabilitação Unidade Umarizal, Unidade Clínicas, Unidade Lapa e INREA- Vila Mariana no município de São Paulo; Unidade Ribeirão Preto (internação ainda não disponível),

� criação de unidades provisórias no interior do estado (Santos, São José dos Campos, Jaú, Presidente Prudente) com a finalidade específica de avaliação e dispensação de OPM, as quais serão substituídas por novas unidades da Rede Lucy Montoro.

• Implementação de sistema de informações do cadastro único dos pacientes para Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), objetivando o atendimento a esses usuários. Foram atendidos até novembro de 2010, 4.645

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usuários. Esse número será ampliado em decorrência da agilização com qualidade no atendimento, bem como sistematização de entrega de equipamentos.

• Aquisição de OPM, com recursos do tesouro do Estado para atendimento da demanda reprimida. Apesar dos esforços no atendimento, persistem filas de espera. A Secretaria do Estado de Saúde, para agilizar o atendimento, adquiriu por meio de pregão eletrônico equipamentos de menor complexidade ( sem necessidade de medidas específicas) que representam em torno de 20% dos pacientes.

A relação de equipamentos adquiridos e respectiva quantidade encontra-se no quadro abaixo:

Material total

aquisição Andador fixo/articulado em alumínio com 4 ponteiras - Adulto 77 Andador fixo/articulado em alumínio com 4 ponteiras - Infantil 16

Bengala Canadense regulável em altura - Adulto 48

Bengala Canadense regulável em altura - Infantil 3

Cadeira de rodas para banho com assento sanitário 365 Calçados anatômicos com palmilhas para pé neuropáticos (par) FEMININO 151 Calçados anatômicos com palmilhas para pé neuropáticos (par) MASCULINO 180

Muleta axilar tubular em alumínio regulável na altura 20 Total 860

• Implantadas ações para responder ao Ministério Público, em conjunto com a

Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, Prefeitura Municipal de São Paulo e Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, para atendimento a pacientes em fila de espera para a realização de cirurgias, principalmente Artrodese de coluna. Um dos motivos que levam a demanda reprimida é o valor da Tabela SUS, insuficiente para custear o procedimento. Foram identificados 07 prestadores para realizar esse tipo de procedimento, considerando a alta complexidade do mesmo. O início das cirurgias deu-se no final do exercício de 2010 com 04 procedimentos.

• Realizada avaliação de 100% dos serviços que compõem a Rede de Assistência a Pessoa com Deficiência, com a elaboração de relatórios por parte do grupo bipartite, distribuídos entre os articuladores e técnicos dos DRS para discussão no Colegiado de Gestão Regional, visando qualificar a Rede.


f) Informações sobre a Rede de Reabilitação A área técnica reestruturou as informações prestadas anteriormente, passando a ser o texto a seguir apresentado, que inclui dados financeiros.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : A continuidade da estruturação da Rede Lucy Montoro, em cooperação com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, com inauguração da Unidade Campinas – Boldrini, a integração de quatro

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unidades na rede de reabilitação para assistência, a dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), criação de unidades para avaliação e dispensação de OPM provisórias no interior do estado - Santos, São José dos Campos, Jaú, Presidente Prudente e a implementação de sistema de informações do cadastro dos pacientes para OPM com atendimento de 4.645 usuários. Realizada avaliação de 100% dos serviços que compõem a Rede de Assistência ao Deficiente Físico.


• Em funcionamento o Instituto de Reabilitação Lucy Montoro, Unidade Morumbi, inaugurada em setembro de 2009. O hospital possui 13 mil metros quadrados de área construída. Será parâmetro de qualidade e alta tecnologia. Oferecerá reabilitação integral de última geração, com equipamentos e técnicas ainda inéditas no Brasil, a pacientes do SUS com lesões medulares, amputações, seqüelas de traumatismo crânio-encefálico, paralisia cerebral, hemiplegia e severas restrições de mobilidades. Tem capacidade para realizar 12 mil atendimentos/ mês. Oferece serviços: diagnóstico, Programas de Reabilitação, Oficinas Terapêuticas, Esporte Adaptado, Cursos para Capacitação Profissional, Oficina de Adaptação em Cadeira de Rodas, Oficina de Órteses e Próteses e Cursos para profissionais de Saúde. Custeio 2010(Recurso do Tesouro): R$ 19.999.998,00

• Continuidade da estruturação da Rede Lucy Montoro, em cooperação com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, com:

� inauguração em 22 de março de 2010 da Unidade de Campinas. Custeio/Investimento 2010(Recurso do Tesouro): R$ 5.065.863.70

� integração dos serviços habilitados na rede de reabilitação para assistência e dispensação de OPM (Centros de Reabilitação Unidade Umarizal, Unidade Clínicas, Unidade Lapa e IMREA- Vila Mariana no município de São Paulo). Custeio 2010(Recurso do Tesouro): 9.870.000,00

� criação de unidades provisórias no interior do estado (Santos, São José dos Campos, Jaú, Presidente Prudente) com a finalidade específica de avaliação e dispensação de OPM, as quais serão substituídas por novas unidades da Rede Lucy Montoro. Custeio/Investimento 2010 (Recurso do Tesouro): R$ 6.123.502,00

• Investimento obras - futura Rede Lucy de Fernandópolis: R$ 460.000,00 (Recurso do Tesouro)

• Implementação de sistema de informações do cadastro único dos pacientes para Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), objetivando o atendimento a esses usuários. Foram atendidos até novembro de 2010, 4.645 usuários. Esse número será ampliado em decorrência da agilização com qualidade no atendimento, bem como sistematização de entrega de equipamentos.

• Aquisição com recursos do tesouro do Estado para atendimento dos pacientes cadastrados no sistema de informação de OPM- ortopédicas não cirúrgicas. A dispensação abarcou em torno de 20% dos pacientes cadastrados com prescrição de equipamentos de menor complexidade, (sem necessidade de medidas específicas), como: bengalas, muletas, andadores e cadeiras de banho, desde que estes equipamentos não estivessem atrelados a outros mais complexos. Foi dispensado um total de 860 (oitocentos e sessenta) equipamentos, no valor de R$ 138.072,60. Os repasses financeiros efetuados nos anos de 2009 e 2010 por Termo Aditivo para que os serviços pudessem fornecer as OPM – ortopédicas não cirúrgicas

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(através de mutirão) foi de 9.875.750,00 (nove milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais) conforme informação da CRS/ Centro de Finanças Suprimentos e Gestão de Contratos.

• Implantadas ações para responder ao Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, Prefeitura Municipal de São Paulo e Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, para atendimento a pacientes em fila de espera para a realização de cirurgias, principalmente Artrodese de coluna. Um dos motivos que levam a demanda reprimida é o valor da Tabela SUS, insuficiente para custear o procedimento. Foram identificados 07 prestadores para realizar esse tipo de procedimento, considerando a alta complexidade do mesmo. O início das cirurgias deu-se no final do exercício de 2010 com 04 procedimentos.

• Realizada avaliação de 100% dos serviços que compõem a Rede de Assistência a Pessoa com Deficiência, com a elaboração de relatórios por parte do grupo bipartite, distribuídos entre os articuladores e técnicos dos DRS para discussão no Colegiado de Gestão Regional, visando qualificar a Rede.

• Implementação de Oficinas Ortopédicas de Serviços da Rede de Referência do Deficiente Físico em 2010:

� AACD-Vila Clementino: R$ 600.000,00 (Recurso do Tesouro) � Lar Escola São Francisco: R$ 1.800.000,00 (Recurso do Tesouro)

• Custeio da Unidade Móvel “Rede Lucy Montoro” 2010(Recurso do Tesouro): R$ 500.000,00

PROJETO VIII. 8 – Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa OBJETIVO DO PROJETO: Organizar a rede de atenção e estimular estratégias de gestão do cuidado no sentido de manter e recuperar a autonomia da pessoa idosa. Promover o envelhecimento ativo e saudável com qualidade de vida. Capacitar profissionais de saúde da rede SUS na atenção à saúde da pessoa idosa. META(S) DO PROJETO: Desenvolvimento de ações de promoção do envelhecimento ativo em 50% dos DRS. Estruturação de serviços de referência em geriatria e gerontologia (CRI) em 50% dos DRS. Implantação da caderneta e ações de saúde da pessoa idosa em 50% dos municípios Estruturação de processo de educação permanente em saúde da pessoa idosa em 50% dos DRS. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram alcançadas, com a realização de cursos e oficinas voltados para a saúde do idoso. Elaborados Planos Regionais de Saúde da Pessoa Idosa em 100% das regiões. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realizadas videoconferências para apoio à implantação da caderneta de saúde da pessoa idosa na rede básica como instrumento de gestão do cuidado.

• Realizadas atividades de apoio à estruturação das redes intersetoriais, com foco no envelhecimento ativo.

• Realizadas videoconferências mensais sobre temas avançados em envelhecimento e saúde da pessoa idosa.

• Realização de uma oficina estadual de prevenção de osteoporose, quedas e fraturas com representantes de todos os DRS e 64 regiões de saúde.

• Apoio técnico à elaboração dos planos regionais de saúde da pessoa idosa.

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g) Saúde do Idoso A área técnica de Saúde do Idoso teve como principal atividade a estruturação das equipes de âmbito regional no sentido da sensibilização sobre as competências a serem desenvolvidas na Atenção Integral ao Idoso. A saúde da pessoa idosa é resultante da interação multidimensional de saúde física e mental, autonomia nas atividades de vida diária, integração social e apoio familiar. Essa pluralidade de fatores afeta, quando em desequilíbrio, a qualidade de vida da pessoa nessa faixa etária. A ocorrência de doenças e incapacidades exige um olhar ampliado do profissional de saúde e dos serviços. Com base nesses pressupostos, foi constituído o colegiado de articuladores regionais. Após capacitações sistemáticas, cada articulador regional constituiu colegiados de articuladores municipais no âmbito de seu DRS. Outra ação foi a elaboração de planos regionais de saúde da pessoa idosa, que foram aprovados pelos respectivos CGR. (disponíveis em http://www.saude.sp.gov.br/content/gtae_saude_da_pessoa_idosa_planos_regionais.mmp) Foram efetuadas 17 oficinas regionais, em todas as DRSs, além de participação da coordenação da saúde do Idoso em reuniões de CGRs, apresentando a proposta da implantação da Política na Atenção Básica. Foi realizado o Curso Introdutório de Saúde do Idoso para todo o estado, em apoio a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa idosa, com videoconferências mensais (disponíveis em www.escolasdegoverno.sp.gov.br ) Realizado o piloto do Hospital Amigo do Idoso no Hospital São Mateus e nos municípios do CGR do ABC, Guarulhos e da região de Bragança Paulista. Apoio aos municípios e articulação com a área técnica do Ministério da Saúde. Participação em Oficina Nacional, fóruns e congressos e alimentando. Realizada Oficina Estadual de Prevenção de Quedas e Fraturas e desenvolvimento de atividades relacionadas em todo o estado com ações nos dois CRI. Lançamento da revista de prevenção de quedas em parceria com a OMS e com a CCD (disponíveis em http://www.saude.sp.gov.br/content/gtae_saude_pessoa_idosa.mmp) Os Centros de Referência do Idoso – CRI, inclusive, e em particular o IPGG, desenvolveram várias outras ações relacionadas a política do idoso.O processo inicial da política estadual foi implementado, com as fases de diagnóstico e sensibilização. A coordenadora da Saúde do Idoso é a representante da SES SP no Conselho do Idoso, na Câmara Técnica do Conselho Estadual de Saúde, no Conselho Deliberativo do Futuridade (plano estadual de governo) e no Fórum do Instituto de Saúde do Projeto Amigo do Idoso. Essas ações visam aprimorar as parcerias para estabelecer políticas intersetoriais na área. PROJETO VIII. 9– Saúde do Trabalhador

OBJETIVO DO PROJETO: Reduzir a morbi-mortalidade dos trabalhadores, por agravos relacionados ao trabalho. META(S) DO PROJETO: Elaboração de Planos Regionais da Saúde do Trabalhador em 100% das regiões. Realização de Estudo sobre afastamentos para tratamento de saúde por mais de 15 dias.

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ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram alcançadas, com a elaboração de Planos Regionais de Saúde do Trabalhador, e parceria na estruturação de Cursos de Especialização e Extenção em saúde do Trabalhador. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Supervisão e apoio às equipes dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador- CRST na elaboração do Plano Regional de Saúde do Trabalhador, para posterior implantação. Pactuação nos Colegiados de Gestão Regional dos Planos Regionais de Saúde do Trabalhador

• Implantado projeto piloto para implementação da interface SUS/SP com INSS/SP, para identificar os empregadores com maior número de afastamentos para tratamento de saúde por mais de 15 dias.

• Elaboração e pré-teste de indicadores relacionados ao acompanhamento e avaliação dos Planos de Ação e de Aplicação dos recursos da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador- RENAST: implantação nos DRS São João da Boa Vista, Araraquara, Marília e Presidente Prudente. .

• Estruturação do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana-EAD, da ENSP/Fiocruz, para 2.060 alunos, direcionado para os municípios, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST), DRS e GVS/GVE.

• Organização de Curso de Extensão em Saúde do Trabalhador, em parceria com a UNESP, tendo como foco o Diagnóstico, Vigilância, Controle Social e Gestão em Saúde do Trabalhador.

PROJETO VIII. 10 – Triagem Neonatal OBJETIVO DO PROJETO - Elaborar o Programa Estadual de Triagem Neonatal, tendo como base o Programa Nacional de Triagem Neonatal. META(S) DO PROJETO: Garantir que todos os nascidos vivos do Estado de São Paulo realizem o Teste do Pezinho com os exames preconizados pela três fases do PNTN. Realizar cinco videoconferências com o objetivo de padronizar as condutas de diagnóstico e terapêutica das patologias triadas pelos SRTN. Garantir o atendimento de todas as crianças cujo teste do pezinho foi positivo, dentro dos prazos preconizados pelo programa. Estabelecer a rede de assistência multiprofissional para crianças cuja doença foi diagnosticada pela TNN. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : O Programa Estadual de Triagem Neonatal de São Paulo implantou com sucesso a Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal, com a pesquisa para Fibrose Cística no Teste do Pezinho, realizado em todos os nascidos vivos do Estado de São Paulo. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Publicadas Resoluções SS 23, de 03/02/2010, SS 24, de 03/02/2010 e SS 25, de 04/02/2010 que respectivamente, implantam o programa de triagem neonatal – FASE III, estabelecem o protocolo clínico complementar para diagnóstico/ tratamento e definem fluxos assistenciais da fibrose cística.

• Estabelecimento da rede de assistencial multiprofissional para crianças cuja doença foi diagnosticada pela Triagem Neonatal.

• Publicação da Resolução SS - 198, DOE 01/10/2010, estabelecendo os Centros Especializados de Referência de Fibrose Cística (CERFC) para o

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diagnóstico, seguimento e acompanhamento das crianças selecionadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, das crianças suspeitas de terem Fibrose Cística (FC).

• Implantação da Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal, com a pesquisa para Fibrose Cística no Teste do Pezinho, realizado em todos os nascidos vivos no Estado de São Paulo.

• Realização de cinco Videoconferências com o objetivo de padronizar as condutas de diagnóstico e terapêutica das patologias triadas pelos SRTN, com transmissão simultânea para todos os Departamentos Regionais de Saúde, com estratégia de reciclagem e atualização do Programa Estadual de Triagem Neonatal.

• Implantação e vinculação dos Centros Especializados de Referência de Fibrose Cística ao Programa Estadual de Triagem Neonatal.

• Avaliação dos serviços de referência em triagem neonatal realizada “in loco” por equipe técnica da SES e MS.

PROJETO VIII. 11– Saúde Mental OBJETIVO DO PROJETO : Promover reuniões junto aos municípios e Colegiados de Gestão Regional, para apresentação de propostas de apoio técnico e financeiro, segundo as necessidades de implantação das Residências Terapêuticas. Apoiar a implantação de Centros de Atenção Psicossocial- CAPS para transtornos severos e persistentes. Garantir a atenção integral à saúde mental da população em serviços da rede extra-hospitalar. A Saúde Mental é uma das grandes preocupações da Organização Mundial de Saúde. Em termos globais, mais de 12,5% das doenças relatadas são causadas por perturbações mentais e neurológicas. O objetivo fundamental das ações de saúde mental é proteger, promover e melhorar a vida e o bem-estar social dos cidadãos. Além do sofrimento devido aos transtornos mentais, existe um ônus oculto de estigma e discriminação enfrentado pelos portadores de transtornos mentais. A Rede de Saúde Mental deve levar em conta a atenção e o tratamento adequados, a proteção dos direitos humanos de pessoas com transtornos mentais e a promoção da saúde mental das populações. Nesse sentido, deve ser traçada uma política estadual ampla e plural, envolvendo os diferentes setores, para dar resposta às necessidades que não se encerram no setor Saúde. META(S) DO PROJETO: Apoiar a implantação de Residências Terapêuticas- RT e Centros de Atenção Psicossocial -CAPS no Estado de São Paulo. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas programadas de apoiar a implantação de CAPS e RT foram cumpridas com a implantação de 17 RT (120 pessoas desinstitucionalizadas) e 7 CAPS. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realizadas reuniões junto aos municípios e Colegiados de Gestão Regional, para apresentação de propostas de apoio técnico e financeiro, segundo as necessidades, como estímulo para implantação das Residências Terapêuticas. Dessa ação resultou o incentivo financeiro destinado pela SES para implantação de 17 Residências Terapêuticas (com 120 pessoas desinstitucionalizadas) e 7 Centros de Atenção Psicossocial CAPS.

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• Desenvolvido trabalho intersetorial voltado aos pacientes moradores dos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, para estabelecimento de registro tardio de nascimento.


Em 2010 as ações da área técnica de Saúde Mental foram voltadas para o apoio técnico aos DRS e a articulação com os Colegiados de Gestão Regionais. Foram realizadas reuniões mensais com os articuladores regionais para avaliação e redesenho das redes de serviços e definição das ações prioritárias. O estímulo para implantação e implementação do Plano Estadual de Apoio Desinstitucionalização, foi dado por meio de incentivos financeiros para a instalação de SRT e de CAPS. A Secretaria de Estado da Saúde fechou 49 hospitais psiquiátricos no período de 1989 a 2010. Estimulou a criação e implantação de Residências Terapêuticas que hoje são 277, contando com estímulo financeiro estadual para sua implantação além do recurso federal. Até 2010, cerca de 1247 ex-moradores foram transferidos para Serviços Residenciais Terapêuticos em todo o Estado. O Programa de Volta Para Casa, instituído pela Lei 10.708 de 31 de Julho de 2003, cadastrou 146 pacientes em todo o Estado. A Secretaria de Estado da Saúde vem cumprindo as determinações das Portarias Ministeriais e, portanto, os planejamentos de suas ações estão contidos no Plano Anual de Saúde Mental. Todas as informações solicitadas pelo Conselho Estadual de Saúde e a participação na Câmara Técnica de Saúde Mental são apresentadas de forma transparente onde procura colocar os avanços da área. Seguem abaixo alguns dados sobre o período: NÚMERO DE CAPS POR TIPO / DRS PERIODO DE 2002 a 2010

DRS CAPS I CAPS II CAPS III CAPS INF. CAPS AD Total Grande São Paulo 8 33 10 16 33 100 Araçatuba - 1 - - 1 2 Araraquara - 4 - 1 1 6 Baixada Santista - 4 10 2 3 19 Barretos 1 - 2 - - 3 Bauru 3 1 2 2 4 12 Campinas 10 8 8 3 4 33 Franca 1 - - - 1 2 Marília 8 3 2 - 2 15 Piracicaba 5 2 1 1 2 11 Presidente Prudente 3 - - - 3 6 Registro - - - - - - Ribeirão Preto 1 2 - - 1 4 São J Boa Vista 2 4 2 - 4 12 São J Rio Preto 3 3 - 2 1 9 Sorocaba 7 7 - 2 1 17 Taubaté 9 5 8 1 3 26 Total 61 77 45 30 64 277

Fonte: Credenciamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/CRS/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010

Coordenadoria de Planejamento de Saúde – CPS 75

Número de CAPS por ano no estado de São Paulo

Tipos de CAPS 2007 2008 2009 2010 2011 Total

CAPS I 5 8 4 7 0 24 CAPS II 4 11 5 4 0 24 CAPS III 0 1 3 2 0 6 CAPS ad 2 4 11 5 0 22 CAPS i 1 2 4 3 0 10 Total 12 26 27 21 0 86


As tabelas a seguir demonstram que caso houvesse maior agilidade no credenciamento dos CAPS por parte do Ministério da Saúde, as coberturas seriam mais elevadas.

Numero de serviços aguardando recursos federais pa ra de implantação de CAPS

2009 2010 2011 Total

CAPS I 4 3 1 8 CAPS II 2 1 0 3 CAPS III 0 1 1 2 CAPS ad 2 1 3 6 CAPS i 0 3 2 5 CAPS ad II para CAPS AD III 1 1 2

Total 8 10 8 26


Numero de serviços aguardando recursos federais pa ra custeio de CAPS

2009 2010 2011 Total

CAPS I 1 2 2 5 CAPS II 1 1 1 3 CAPS III 1 2 1 4 CAPS II para CAPS III 0 1 1 2 CAPS ad 4 6 2 12 CAPS i 1 5 3 9 CAPS AD III CAPS ad II para CAPS AD

III 0 0 2 2 Total 8 17 12 37


SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO-DEZEMBRO/2 010

MUNICÍPIOS

Em funcionamento

Em implantação

Total de módulos Total de moradores

1 ADAMANTINA 0 1 1 0

2 AMERICANA 0 1 1 0



3 AMPARO 1 0 1 6

4 ARARAQUARA 3 0 3 8

5 ARARAS 0 5 5 0

6 AVARÉ 0 3 3 0

7 BAURU 8 0 8 36

8 BOTUCATU (Estadual) 8 0 8 49

8 BOTUCATU (Municipal) 0 2 2 0

9 CAMPINAS 35 0 35 161

10 CASA BRANCA (Estadual) 45 0 45 209

10 CASA BRANCA (Municipal) 0 3 3 0

11 CEDRAL 1 0 1 8

12 ESPIRITO SANTO DO PINHAL 2 0 2 16

13 FRANCO DA ROCHA (Estadual) 5 5 10 30

14 GUAPIAÇU 1 0 1 8

15 INDAIATUBA 2 1 3 16

16 IPERÓ 0 1 1 0

17 ITAPEVA 0 2 2 0

18 ITAPIRA 5 0 5 28

19 ITÁPOLIS 0 1 1 0

20 ITARARÉ 1 1 2 8

21 JABOTICABAL 0 1 1 0

22 JUNQUEIRÓPOLIS 0 1 1 0

23 LINS (Estadual) 2 0 2 7

23 LINS (Municípal) 2 1 3 13

24 MOCOCA 5 1 6 28

25 MONTE ALTO 0 1 1 0

26 OSWALDO CRUZ 0 1 1 0

27 PINDAMONHANGABA 0 1 1 0

28 PIRACICABA 1 0 1 8

29 PIRAPOZINHO 0 2 2 0

30 PORTO DELIZ 0 1 1 0

31 PORTO FERREIRA 0 2 2 0

32 PROMISSÃO 2 0 2 16

33 RIBEIRÃO PIRES 8 0 8 53

34 RIBEIRAO PRETO (Estadual) 12 0 12 62

34 RIBEIRÃO PRETO (Municipal) 8 0 8 39

35 RIO DAS PEDRAS 0 1 1 0

36 SANTA BRANCA 0 2 2 0

37 SANTA FÉ DO SUL 1 0 1 8

38 SANTA RITA DO PASSA QUATRO(Estadual) 40 0 40 153

39 SANTO ANDRÉ 4 1 5 31

40 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 1 3 16



41 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 0 2 2 0

42 SAO JOSE DOS CAMPOS 8 0 8 54

43 SÃO MIGUEL ARCANJO 0 2 2 0

44 SÃO PAULO 20 13 33 160

45 SOROCABA 4 0 4 24

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

RECURSOS ESTADUAIS PARA RT

NATUREZA DA DESPESA

DRS MUNICÍPIO PROCESSO 334030 334039 444051 444052 REPASSES

EFETUADOS EM 2010 - RES.SS-81

REPASSES EFETUADOS EM

2011 - RES.SS-251

10 Araras 0210.000.543.10 15.000,00 35.000,00 50.000,00

06 Avaré 0206.001.457.10 30.000,00 30.000,00

06 Avaré 0206.002.122.09 20.000,00 20.000,00

16 Iperó 0216.000.212.10 1.386,36 18.613,64 20.000,00

16 Iperó 0216.000.211.10 1.107,10 8.892,90 10.000,00

16 Itapeva 0001.001.265.10 7.830,00 12.170,00 20.000,00

03 Itápolis 0203.000.347.10 2.993,00 27.007,00 30.000,00

03 Itápolis 0203.000.346.10 752,00 9.248,00 10.000,00

16 Itararé 0216.000.209.10 5.609,00 14.391,00 20.000,00

11 Junqueirópolis 0211.000.940.10 10.000,00 10.000,00

11 Junqueirópolis 0211.002.106.10 20.000,00 20.000,00

14 Mococa 0214.001.010.09 6.000,00 14.000,00 20.000,00

14 Mococa 0214.001.013.09 3.000,00 6.500,00 10.500,00 20.000,00



17 Pindamonhangaba 0001.002.268.10 10.000,00 10.000,00

11 Pirapozinho 0211.001.727.09 20.000,00 20.000,00

11 Pirapozinho 0211.001.728.09 20.000,00 20.000,00

03 Porto Ferreira 0203.000.179.10 4.000,00 16.000,00 20.000,00

03 Porto Ferreira 0203.000.180.10 1.315,00 18.685,00 20.000,00

01 São Bernardo do Campo 0001.001.266.10

11.760,00 18.240,00 30.000,00

14 São José do Rio Pardo 0214.001.184.09 20.000,00 20.000,00

06 Botucatu 0206.001.504.10 6.000,00 14.000,00 - 20.000,00

14 Casa Branca 0214.001.037.10 6.000,00 24.000,00 - 30.000,00

16 Porto Feliz 0216.001.215.10 20.000,00 - 20.000,00

16 Porto Feliz 0216.001.216.10 10.000,00 - 10.000,00

TOTAL 62.752,46 16.500,00 420.747,54 500.000,00 80.000,00



PROJETO VIII. 12– Álcool, Tabaco e outras drogas. OBJETIVO DO PROJETO: Ampliar o acesso à rede comunitária de atenção aos usuários de álcool, tabaco e outras drogas na rede do SUS. Estimular a implantação de CAPS ad pelos municípios. META(S) DO PROJETO: Realizar capacitações para profissionais envolvidos no atendimento de usuários de álcool e outras drogas. Ampliar leitos para pacientes usuários de álcool e drogas. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : Metas parcialmente alcançadas. A realização das videoconferências para capacitação de profissionais à distância sofreu alguns atrasos com impacto na meta para 2010. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Realizadas capacitações para 150 profissionais de 50 municípios para atendimento a usuários de álcool e outras drogas, promovido pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD).

• Em andamento elaboração de Plano de implantação de Centros de Referência Regionais para Álcool, Tabaco e outras Drogas.

• Realização do V Seminário do CRATOD para 400 participantes. • Capacitação por vídeo conferência para 485 profissionais da rede SUS (Atenção

Básica, CAPS, outros serviços) para tratamento do tabagismo. • Elaboração do Projeto para a criação de cinco Centros de Referência Regionais para

álcool e drogas. • Capacitação para cerca de 500 profissionais da rede (Atenção Básica, CAPS AD,

Fundação Casa, Secretaria de Administração Penitenciária - SAP) para o manejo da população usuária de Álcool e outras drogas.

• Ampliação de leitos para pacientes usuários de álcool e outras drogas em dois hospitais psiquiátricos e um geral (DRS Presidente Prudente, São João da Boa Vista e Grande São Paulo).

2.8.2 - COMPLEMENTAÇÃO SOLICITADAS PELO CES Leitos AD

Nome Ano Tipo/Local Nº Leitos Lar São Francisco de Assis – Jaci -

SP 1987 Abrigo 75

Kátia de Souza Rodrigues 1991 Geral/Capital (Taipas)

15

Hospital Psiquiátrico da Água Funda

1992 Psiquiátrico/Capital (Álcool e drogas, co-morbidades)

27

Lar D. Bosco – Pirajuí - SP 1997 Abrigo 70

Lar Sagrado Coração de Jesus – Jaci - SP

1997 Abrigo 30

CAISM Santa Casa 1998 Psiquiátrico/álcool e drogas (leitos)

10

Lar S. Vicente de Paula – Estrela D’Oeste - SP

2000 Abrigo 50

Hospital Mário Covas 2001 Geral/Grande São Paulo (leitos) Santo André

10

Lar Madre Paulina – Santa Fé do Sul - SP

2002 Abrigo 40

Hosp. Estadual de Diadema 2003 Geral/ Grande São Paulo – Diadema (adolescentes)

10



Hospital Psiquiátrico Lacan 2009 Psiquiátrico / São Bernardo (Álcool e Drogas)

30

Projeto Jovem Samaritano 2009 Enfermaria/ Cotia (adolescentes)

30

Hospital Espírita Américo Bairral 2009 Psiquiátrico/Interior Álcool e Drogas

105

Hospital Estadual de Presidente Prudente

2010 Geral/Presidente Prudente Álcool e Drogas

10

Serviço de Atenção Integral ao Dependente Químico

2010 Gestão do Município de São Paulo*

32

Total 544

*Lei nº 15.250 de 26/07/2010, Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo determina que a partir de agosto de 2010: 09 hospitais gerais da rede municipal tenham dois leitos para Dependência Química. PROJETO VIII. 13 – Saúde da Mulher OBJETIVO DO PROJETO: Aperfeiçoar a atenção integral à saúde da mulher META(S) DO PROJETO: Distribuição de contraceptivos à 100% dos municípios com menos de 250 mil habitantes. Distribuição do Manual: "Planejamento Familiar - Um Manual Global para Profissionais e Serviços de Saúde" para 100% dos municípios paulistas. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas planejadas foram alcançadas, com a distribução de contraceptivos para os municípios com menos de 250 mil habitantes e distribuição do Manual de Planejamento Familiar. Elaboração de sistema informatizado de cadastramento de serviços que atendem pessoas vítimas de violência sexual. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Criação e manutenção de incentivo financeiro para que profissionais já vinculados a hospitais estaduais assumam a realização de laqueaduras e vasectomias em horários adicionais de trabalho para ampliar o acesso a estes procedimentos. Quatro hospitais localizados na periferia e um na região central do município de São Paulo aderiram à proposta de ampliação da oferta destas cirurgias.

• Desenvolvimento de iniciativas organizadas pelo Governo do Estado em comemoração ao Centenário do dia Internacional da Mulher, realizando ações para a promoção do auto cuidado, para a divulgação de informações sobre o acesso a serviços e para ampliação do acesso das mulheres à testagem para o HIV. Incluem- se aí a distribuição de folhetos com informações estratégicas para a detecção precoce do câncer de colo do útero e de mama, a ampla divulgação dos serviços que, na Região Metropolitana de São Paulo, atendem mulheres vítimas de violência sexual e a instalação de um posto para a testagem anti HIV no Pátio do Colégio.

• Distribuição de contraceptivos (cartelas de pílulas, frascos/ampolas de anticoncepcional hormonal injetável, doses de anticoncepcional de emergência e dispositivos intra-uterinos) aos municípios com população inferior a 250 mil habitantes integrantes do Programa Dose Certa, conforme o quantitativo por eles solicitado, e tendo por limite máximo os parâmetros técnicos estabelecidos para cada tipo de método.

• Publicação do Manual: "Planejamento Familiar - Um Manual Global para Profissionais e Serviços de Saúde", reproduzido pela SES/SP com a autorização da Organização Mundial de Saúde, com distribuição a 100% dos municípios paulistas

• Elaboração de um sistema informatizado de cadastramento das mulheres vítimas de violência para as unidades de saúde da rede.




h) Saúde do Adolescente Em 2005, por meio da LEI N. 11976 de 25/08/2005 foi criado o Programa de Saúde do Adolescente. São objetivos do Programa de Saúde do Adolescente: Desenvolver ações fundamentais na prevenção contínua (primária, secundária e terciária) com ênfase à:

• Prevenção primordial, de modo que o adolescente sinta a necessidade de ter e resguardar sua saúde;

• Assistir as necessidades globais de saúde da população adolescente, a nível físico, psicológico e social;

• Estimular o adolescente nas práticas educativas e participativas, como fator de um desenvolvimento do seu potencial criador e crítico;

• Estimular o envolvimento do adolescente, dos seus familiares, e da comunidade em geral nas ações a serem implantadas e implementadas.

São áreas de atuação do Programa de Saúde do Adolescente: I - assistência social, quando serão analisadas as condições e problemas de natureza socioeconómica do adolescente, das possibilidades de apoio, levantamento de recursos de sua comunidade, identificação das atividades de lazer e culturais; II - enfermagem, quando será feito um levantamento inicial de dados de orientação sobre aspectos preventivos e educativos para adolescentes; III - psicológico, propiciando ao adolescente oportunidades de auto conhecimento acerca de suas potencialidades, bem como áreas de conflito, dificuldades, oferecendo-lhes ações que estimulem o desenvolvimento normal de sua personalidade; IV - atendimento clínico ou pediátrico, com o intuito de prevenir, diagnosticar, tratar e recuperar a saúde do adolescente; V - ações educativas, que serão desenvolvidas de acordo com as principais diretrizes da Organização Mundial da Saúde, como atividades de prevenção primordial, acolhendo, discutindo, analisando e orientando os problemas, os anseios, e as expectativas do adolescente que dizem respeito à sua saúde. Programa procurará fomentar atividades já realizadas pelo Poder Público, tais como: I. - pesquisa de Sexualidade; II. - disque-adolescente; III. - projeto Janela; IV. - casa do adolescente; O Anexo 4 desse relatório contempla o Projeto e as principais atividades do Programa de Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo.



2.9 - PROGRAMA IX- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO EM SAÚDE NO SUS OBJETIVO DO PROGRAMA: Coordenar e promover o monitoramento dos projetos de promoção de saúde do Estado de São Paulo. O Programa IX está alinhado com a seguinte diretriz do Plano Estadual de Saúde: Apoiar e desenvolver ações de promoção em saúde no SUS/SP. No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com a Prioridade do Pacto pela Vida: Promoção de Saúde, no Pacto de Gestão, com a diretriz Responsabilidades Gerais na Gestão do SUS. A execução do Programa IX desenvolveu-se por meio de 2 Projetos: Projeto IX.1 – Apoiar o desenvolvimento de habilidades individuais na comunidade de forma a torná-la coletivamente promotora da sua saúde Projeto IX. 2- Promoção de Alimentação Saudável. PROJETO IX. 1 – Apoiar o desenvolvimento de habilidades individuais na comunidade de forma a torná-la coletivamente promotora da sua saúde. OBJETIVO DO PROJETO: Incrementar o poder técnico e político das comunidades em relação à promoção de saúde.

META(S) DO PROJETO:

• Realizar 3 encontros técnicos com o interlocutor de promoção de saúde dos DRS. • Envolver 100 profissionais como divulgadores das informações do Fórum de

Promoção de Saúde, Alimentação Saudável e Cultura da Paz. • Envolver pelo menos 5 interlocutores de regionais no monitoramento dos projetos. • Implantar o Observatório Estadual de Promoção de Saúde.

ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas do projeto foram alcançadas, com a implantação do Observatório Estadual de Promoção de Saúde, realização de reuniões técnicas com 41 interlocutores de promoção de saúde, Criação do Comitê Estadual para a Promoção de Alimentação Saudável e a Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de São Paulo. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Organização e realização do fórum de promoção de saúde para profissionais de saúde do SUS.

• Organização e desenvolvimento do site do Observatório de Promoção de Saúde do Estado de São Paulo, disponível em http://www.cve.saude.sp.gov.br/htm/cve_observatorio.html

• Estabelecida parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo visando a implementação de ações de promoção de saúde.

• Tutoria para os profissionais da atenção básica do SUS SP na Estratégia Nacional para Educação em Saúde e Auto-cuidado em Diabetes Mellitus, coordenada pelo Ministério da Saúde (MS).

• Realização do II Fórum sobre Promoção da Saúde, Alimentação Saudável, Tabagismo e Cultura da Paz .



• Realização de Videoconferência sobre violência e instituições de longa permanência de pessoas idosas chamando a atenção para o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

• Participação de profissionais da Divisão no “Curso de Extensão em Promoção de Saúde pela Universidade de Brasília” (curso à distância).

• Realizada reunião técnica com 41 interlocutores/ articuladores de promoção de saúde dos DRS e dos GVE para apresentação de projetos regionais de monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde nos municípios de sua área de abrangência.

• Definição em parceria com a Coordenação de Regiões de Saúde-CRS sobre as responsabilidades no financiamento dos projetos regionais voltados para a Promoção de Saúde.

PROJETO IX. 2 – Promoção de Alimentação Saudável.

OBJETIVOS DO PROJETO: Desenvolver e apoiar ações intra e inter-setoriais de promoção de alimentação saudável. Reduzir e monitorar a prevalência de baixo peso em crianças menores de 5 anos META(S) DO PROJETO:

• Alcance de Percentual de crianças de baixo peso em menos que 3,6%. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas do projeto foram alcançadas, com a redução do percentual de crianças com baixo peso (2,83%). PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Parcerias com outras Secretarias/ Instituições que promovam a saúde e a alimentação saudável com o intuito de fomentar a adoção de programas locais de difusão de conhecimento sobre a alimentação saudável.

• Reuniões com o Conselho Estadual de Saúde para organização e coordenação do Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

• Organização e coordenação das reuniões com Municípios que recebem o Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) (90 participantes) por meio do Monitoramento do Estado Nutricional utilizando o Sistema de Informação de Vigilância Alimentar (SISVAN WEB), com ênfase em crianças e adolescentes (controle da desnutrição e obesidade infantil), São Paulo.

• Coordenação e realização de palestras no curso de antropometria em conjunto com a Secretaria de Agricultura para os municípios que tem o programa Viva Leite (50 municípios).

• Organização, coordenação de cursos para capacitação de municípios para alimentação do SISVAN e noções gerais do Programa Bolsa Família na Saúde, com 143 participantes.

• Coordenação e participação na Oficina para apresentação dos Projetos em Promoção de Saúde dos DRS.

• Criação do Comitê Estadual para a Promoção de Alimentação Saudável e a Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de São Paulo, com representantes de instituições públicas (saúde, educação, agricultura, assistência social), instituições de ensino e sociedade civil.



2.10 - PROGRAMA X- FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO D A COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

OBJETIVO DO PROGRAMA : Fortalecer a participação da comunidade e do controle social na gestão do SUS. Fortalecer as Ouvidorias do SUS-SP, como mecanismo de participação da População. O Programa X está alinhado com a seguinte diretriz do Plano Estadual de Saúde: • Fortalecer a participação da Comunidade e o Controle Social.

No Pacto pela Saúde, o Programa está alinhado com: • Responsabilidades Gerais da Gestão e Responsabilidades na Participação e

Controle Social. A execução do Programa X desenvolveu-se por meio de 2 Projetos: Projeto X.1 – Participação social. Projeto X. 2- Aperfeiçoamento do Sistema de Ouvidoria na Saúde.

PROJETO X.1 – Participação Social

OBJETIVO DO PROJETO: Qualificar a participação social na Gestão do Sistema, a partir da avaliação de diferentes mecanismos de participação popular nos processos de gestão do SUS, tais como os Conselhos de Saúde, garantindo sua consolidação enquanto conquista, para possibilitar resultados expressivos e duradouros. META(S) DO PROJETO: Realização de 66 reuniões de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho. Realização de 11 reuniões do Pleno do CES. Realização de um Curso Piloto (2º módulo) para conselheiros estaduais de saúde. Realização de Duas (2) Oficinas sobre Ouvidoria. Realização de 5 Macro- Oficinas de Participação Social. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas foram alcançadas com a finalização do Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais- Módulo 2, com 30 participantes. O número de reuniões de Comissões Técnicas ultrapassaram a meta planejada. A realização das Macro- Oficinas de Participação Social foi revista e está agendada para 2011. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Finalizado o Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais- Módulo 2, com 30 participantes.

• Realizadas 81 reuniões das Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho e 11 do Pleno do Conselho Estadual de Saúde.

• Aprovação pelo Pleno do CES/SP da criação de Grupo de Trabalho para realização das macro oficinas de Controle Social abrangendo todo o estado, previstas para 2011.

• Discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão Estadual 2009. • Elaboração do Projeto de Capacitação do Programa de Inclusão Digital dos

Conselheiros de Saúde, para 78 participantes.



PROJETO X. 2 – APERFEIÇOAR O SISTEMA DE OUVIDORIA N A SAÚDE

OBJETIVO DO PROJETO: Fortalecer as Ouvidorias do SUS-SP, como mecanismo de participação da População. META(S) DO PROJETO: Realização de 2 encontros de Ouvidores. ANÁLISE DO ALCANCE DA(S) META(S) : As metas programadas foram atingidas com a realização de Seminários e Simpósio para fortalecer as Ouvidorias do SUS/SP. PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:

• Atendimento das demandas dos usuários do SUS pelas Ouvidorias de Saúde vinculadas à SES/SP

• Elaboração de 2 Relatórios de trabalho das Ouvidorias encaminhados para a Secretaria de Gestão Pública.

• Organização do Simpósio de Humanização do atendimento e aprimoramento das práticas de Ouvidoria, em parceria com o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), através da formação de grupos de trabalho que elaboraram o programa e o conteúdo do evento, envolvendo todos os Ouvidores vinculados à SES/SP.

• Elaboração de Relatório de Avaliação e Encaminhamentos do “Simpósio de Ouvidoria-ICESP/SES”.

• Realização de Seminários em parceria com o Ministério da Saúde para implantação da política Participasus.

3 .1 INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE Em consonância com a Portaria 399/GM de 2006, a SES/SP pactua a cada dois anos os indicadores referentes às prioridades do Pacto pela Saúde e Responsabilidades do Termo de Compromisso de Gestão. Abaixo apresenta-se as metas pactuadas para 2010 e o respectivo valor alcançado. Cabe ressaltar que alguns indicadores (mortalidade e levantamentos) ainda não estão disponíveis para o ano de 2010. Como complemento sugerimos consulta à publicação “Indicadores de Saúde no Estado de São Paulo” e à “Matriz de Indicadores do Estado de São Paulo”, disponíveis no portal da SES; http://www.saude.sp.gov.br

Prioridade I: Atenção à saúde do idoso 2010

Meta 2010

AÇÕES PARA ALCANCE DAS METAS

Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de

fêmur

22,57

Reduzir 2%

(22,03)

Apoiar iniciativas de cidades e instituições "amigas da pessoa idosa" com foco na prevenção de queda, acessibilidade e intersetorialidade; realizar Oficina Estadual de Prevenção de Quedas, Osteoporose e Fraturas; implantar a caderneta de saúde da pessoa idosa e avaliação global de risco funcional em todo o estado, com prioridade aos processos de capacitação e realizar os cursos de cuidadores de saúde da pessoa idosa pelas Escolas Técnicas do SUS para cuidadores domiciliares, institucionais e agentes comunitários de saúde.



Prioridade II: Controle do câncer de colo de útero e

de mama 2010

Meta 2010


Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25

a 59 anos e a população alvo, em determinado

local e ano

0,14

0,18

Melhorar a base de dados nas regiões onde a razão informada é inferior à média do Estado; ampliar a cobertura nas regiões que apresentam razão inferior à média. Realizar estudo aprofundado, tendo em vista que os resultados desse indicador permanecem abaixo das metas pactuadas.

Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres

com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau

do colo do útero

12,25

15,00 Estabelecer fluxo para alimentação dos dados no Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero SISCOLO.

Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de

50 a 69 anos e a população feminina nesta

faixa etária, em determinado local e ano

0,15

Maior ou igual a 0,14

Elaborar proposta para criação de Programa de Rastreamento organizado no Estado. Proposta elaborada por grupo de trabalho bipartite, coordenado pela Fundação Oncocentro de São Paulo- FOSP. Divulgar os protocolos de rastreamento para profissionais de saúde e público alvo; implantar e implementar os protocolos de rastreamento; identificação dos municípios com capacidade instalada; definição de municípios prioritários para implantar o rastremento organizado.

Prioridade III: Fortalecimento da

capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na

dengue, hanseníase, tuberculose, malária,

influenza, hepatite e aids

2010

Meta 2010


Taxa de letalidade das formas graves de dengue (Febre

Hemorrágica da Dengue - FHD/ Síndrome do Choque da Dengue - SCD/ Dengue Com Complicações

- DCC)

5,3%

7,5%

Realizar levantamento do Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa). Atualizar o plano de contingência, definindo os locais de referência para atendimento dos casos. Notificar e investigar imediatamente os casos graves e óbitos suspeitos para identificação e correção dos seus fatores determinantes. Realizar atividades educativas sobre a temática da Dengue para população. Monitorar municipios não infestados.



Prioridade IV: Promoção da saúde 2010

Meta 2010


Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em

adultos

Os dados coletados serão disponibilizados

em 2012

13%

Capacitar os profissionais da Atenção Básica. Implementar o Observatório de Promoção à Saúde no Estado de São Paulo. Investir em estratégias de Promoção da Atividade Física/Práticas Corporais na Atenção Básica. Realizar a ções de vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e de Promoção da Saúde. Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos e serviços de alimentação. Realizar atividades educativas sobre a temática nutricional com relação ao consumo de sódio, açucar, gordura, para o setor produtivo e população. Monitorar os projetos da rede nacional de promoção da saúde com o componente de atividade física implantados no estado e municípios. OBERVAÇÃO: VIGITEL implantado somente nas Capitais, portanto, esses indicadores não contemplam o estado a não ser que haja outras fontes do dado.

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase

diagnosticados nos anos das coortes

86,73%

85,00%

Monitoramento sistemático de banco de dados (comparação das bases estaduais, Regionais e Municipais para atualização de registros; emissão de relatórios trimestrais por inconsistências, campos essenciais em branco e acompanhamento das coortes de cura). Reuniões técnicas de Monitoramento ( pelo menos três no ano). Supervisão de GVEs com parâmetro do indicador Proporção Alta por Cura no nível PRECÁRIO. Capacitação de profissionais em Hansenologia em áreas específicas identificadas previamente como nós críticos. Intermediar gestão de medicamentos específicos. Examinar os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano da avaliação. Avaliar no momento do diagnóstico o grau de incapacidade física dos casos novos de hanseníase. Realização pelo estado de capacitação de pessoal para ações de controle da hanseníase (conteúdo mínimo: diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades).

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar

bacilífera

79,00%

78,00%

Ampliar a realização de cultura para os casos de retratamento de tuberculose (recidiva, reingresso após abandono e falência de tratamento).Encerrar oportunamente os casos novos de tuberculose no SINAN. Verificar a cobertura do tratamento supervisionado dos casos novos pulmonares bacilíferos. Realizar busca de contatos de casos.

Proporção de amostras clínicas coletadas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao

preconizado

82,29%

80,00% Realizar avaliação de desempenho dos indicadores da rede sentinela.

Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia

88,48%

90,00%

Realizar inspeção sanitária em serviços de hemoterapia. Realizar inspeção sanitária em serviços de terapia renal substitutiva. Notificar os casos suspeitos de hepatites virais no SINAN. Monitorar os casos notificados para identificação imediata daqueles para os quais não foram coletadas amostras sorológicas.

Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade

0,23

1,20

Investigar todos os casos de AIDS em menores de 13 anos de idade. Aumentar a taxa de encerramento de casos de crianças expostas a transmissao vertical do HIV. Aumentar a cobertura de testagem para o HIV no pré-natal e parto. Ampliar a cobertura das ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes/parturientes e em crianças expostas.



Prevalência de tabagismo em adultos

Os dados coletados serão disponibilizados

em 2012

Menor que 15,8%

Ampliar a capacitação de profissionais da Atenção Básica. Utilizar ferramentas de Ensino à Distância e video-conferência. Monitorar os projetos da rede nacional de promoção da saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo implantado no estado e municípios. Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos com ambientes livres do tabaco.

Prioridade V: Fortalecimento da

atenção básica 2010 Meta

2010 AÇÕES PARA ALCANCE DAS METAS

Proporção da população cadastrada pela Estratégia

Saúde da Família 28,84%

28,5%

Manter e avaliar o programa "Qualis Mais" . Manter e fortalecer o programa "Articuladores da Atenção Básica". Realizar "Seminário Bipartite de Atenção Básica do Estado de São Paulo" cujo objetivo é fortalecer a política de Atenção Básica no estado, através da definição e pactuação de suas diretrizes, incentivos, financiamento e modelo.

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas

de prenatal Os dados do SINASC

serão disponibilizados no segundo semestre

de 2011

78%

Implantar linha de cuidado de atenção obstétrica em regiões prioritárias para redução de mortalidade infantil e materna, conforme pactuação nos CGR. Capacitar profissionais envolvidos com a atenção obstétrica prioritariamente em áreas com altos índices de Mortalidade Infantil e Mortaliadade Materna.

Reduzir a Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações 10.000hab 3,67/10.000

habitantes

3,6/10.000 habitantes

Incentivar práticas de promoção à saúde e práticas corporais.Incentivar a implantação de linha de cuidado. Capacitar profissionais médicos e outros profissionais da Atenção Básica. Fortalecer a atenção básica por meio do programa "Articuladores da Atenção Básica".

Reduzir a Taxa de Internações por Acidente Vascular Cerebral

(AVC) 5,79/10.000 habitantes


Incentivar práticas de promoção à saúde e práticas corporais.Incentivar a implantação de linha de cuidado. Fortalecer a atenção básica por meio do programa "Articuladores da Atenção Básica". Capacitar profissionais médicos e outros profissionais da Atenção Básica

Reduzir o Percentual de crianças menores de cinco anos

com baixo peso para idade

2,83% Menor que

3,6%

Organização e coordenação das reuniões com Municípios que recebem o Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) por meio do Monitoramento do Estado Nutricional utilizando o Sistema de Informação de Vigilância Alimentar (SISVAN WEB), com ênfase em crianças e adolescentes (controle da desnutrição e obesidade infantil). Coordenação e realização de ações em conjunto com a Secretaria de Agricultura para os municípios que tem o programa Viva Leite

Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa

Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica 56,87% Maior que 48%

Estimular que as Coordenações Municipal/ Estadual do programa Bolsa Família realizem supervisão e discussão periódica dos resultados alcançados. Articular com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social para o aprimoramento das ações intersetoriais do Bolsa Família. Aprimorar a operacionalização do sistema

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

3,1%

3,0%

Avaliação e proposição de estratégia para manutenção e ampliação do “Programa Sorria São Paulo”. Apoio técnico para os DRS na reestruturação das ações de saúde bucal na atenção básica. Capacitação dos Interlocutores de Saúde Bucal dos DRS. Capacitação para alimentação dos dados de saúde bucal.



Prioridade VI: Saúde do

trabalhador 2010 Meta

2010 AÇÕES PARA ALCANCE DAS METAS

Número de notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador constantes da Portaria GM/MS

Nº. 777/04 34128

37917

Identificar, designar, definir e fortalecer os serviços sentinelas para notificação dos agravos de saúde do trabalhador em 2010. Ampliar a capacitação de profissionais em 100% dos serviços sentinelas para 2011. Ampliar a rede de unidades sentinelas para notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador. Ampliar a capacitação para aplicação de protocolos.

Prioridade VII: Saúde mental 2010

Meta 2010


Taxa de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial

(CAPS)/100.000 habitantes


Maior que 0,66/100.000

habitantes

Interlocução junto ao Ministério da Saúde para a revisão dos valores incorporados aos tetos municipais para custeio dos novos e antigos CAPS. Manutenção dos incentivos financeiros estaduais para a implantação de residências terapêuticas. Criação de estratégias de planejamento junto aos CGR para viabilização da meta proposta. Articulação entre gestores municipais e estadual junto a universidades, de forma a criar estratégias de médio prazo de ampliação do número de profissionais médicos para atuar nos CAPS.

Prioridade VIII: Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas

com deficiência

2010

Meta 2010


Número de Serviços de Reabilitação Visual habilitados

pelo Ministério da Saúde

6

12

A Portaria Ministerial que regulamenta essa rede, estabeleceu critérios de difícil cumprimeto pelas Instituições. Desta forma, somente 6 serviços estão habilitados pelo MS e 3 aguardam habilitação. A coordenação estadual vem desenvolvendo esforços para convenimento junto a outros 3 novos serviços para compor a rede.

Prioridade IX: Atenção integral às pessoas em

situação ou risco de violência 2010

Meta 2010


Proporção de municípios prioritários do estado com

rede de Prevenção das Violências e Promoção da

Saúde implantadas

100%

70% Realizar capacitação para a implantação de Rede de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (elaboração de projetos, implementação de notificação e monitoramento) Elaborar a proposta de intervenção para a prevenção a violência e promoção da saúde. Monitorar os projetos selecionados na rede nacional de promoção da saúde com componente de prevenção a violência implantados no estado e municípios.

Proporção de municípios prioritários do estado com

notificação de violência doméstica, sexual e/outras

violências implantadas

100%

70%

Prioridade X: Saúde do homem 2010

Meta 2010


Número de cirurgias de Prostatectomia Suprapúbica por

local de residência 1288

Aumentar em 10% (1289)

Promover capacitações visando práticas cirúrgicas menos invasivas, considerando a possibilidade de estimular a ressecção endoscópica da próstata para os casos de hiperplasia, que atualmente são submetidos à prostatectomia



3. 2- RESPONSABILIDADES DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO

I: Responsabilidades gerais da gestão do SUS 2010

Meta 2010


Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC)

encerrados oportunamente após notificação

87,47%

80,00%

Encerrar oportunamente as investigações das notificações de agravos compulsórios registrados no SINAN. Monitorar a regularidade do envio de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica

definida

Os dados do SIM serão

disponibilizados no segundo semestre de

2011

94%

Intensificar a coleta das declarações de óbitos_DO. Garantir o envio de dados do SIM com regularidade. Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de obito no sistema de informação sobre mortalidade.

Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib) em crianças

menores de um ano

90,93%

95,00%

Considerar no denominador a população SEADE. Garantir a cobertura da vacinação de rotina do calendário básico. Realizar capacitação de técnicos na metodologia desenvolvida para a implantação da VE das coberturas. Implantar o sistema de informação nominal e por procedência sobre vacinação. Obervação 2011: realizar estudo sobre as diferenças de cobertura entre regiões e municípios e considerando que os resultados ficaram ligeiramente inferiores ao parâmetro.

Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes

totais

95,31%

25%

Alimentar os dados de cadastro e de controle da qualidade da água no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA.

Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de

vigilância sanitária 100%

100% Monitoramento presencial e à distância do cumprimento das pactuações e dos Planos municipais

II: Responsabilidades na regionalização 2010

Meta 2010


Percentual de Colegiados de Gestão Regional (CGR) constituídos em cada

estado e informados à CIT 100% 100%

Os Colegiados de Gestão Regional (CGR) estão implantados no Estado desde 2007, com reuniões regulares e pautas

III: Responsabilidades no planejamento e programação 2010

Meta 2010


Proporção de municípios com relatórios anuais de gestão aprovados

nos Conselhos Municipais de Saúde 99,00% 100% Manter e avaliar as estratégias de apoio aos CGR implantadas e articuladas pelo DRS (apoio COSEMS, articuladores da Atenção

Básica, universidades).

IV: Responsabilidades na regulação, controle, avaliação e

auditoria 2010

Meta 2010


Índice de alimentação regular da base de dados do cadastro

nacional de estabelecimentos de saúde (CNES)

89,53% 100% Monitorar e capacitar técnicos dos DRS e municípios para a alimentação regular e aprimoramento da qualidade dos dados do CNES.



V: Responsabilidades da educação na saúde 2010

Meta 2010


Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES)

em funcionamento por estado 100% 100%

Apoio na instalação e articulação dos NEPs, enquanto Câmara técnica de EP, dos respectivos CGR. Apoio na busca e identificação de parcerias / parceiros para execução dos 64 PAREPS. Efetivação do espaço macro regional de articulação e socialização das ações de EP. Articulação e integração das Instituições de ensino das regiões na discussão e parceria das ações de EP.

VI: Responsabilidades na participação e controle social 2010

Meta 2010


Implantação de ouvidorias do SUS nos estados e capitais

2 Ouvidorias (SES/SP)

1 Ouvidoria (SES/SP)

Estimular a criação de ouvidorias e aprimoramento dos ouvidores estaduais através de encontros e oficinas. Promover encontros entre os ouvidores e membros dos Conselhos de Saúde

Capacitação de conselheiros estaduais e municipais dos

municípios prioritários, definidos em 2009

100% (30 Conselheiros capacitados)

100% dos número de

conselheiros planejados

(30 conselheiros)

Manter curso de capacitação para conselheiros do CES. Realizar oficinas com representantes dos Conselhos Municipais, Colegiados de Gestão Regional, DRS e Conselheiros de Saúde

4.DEMONSTRATIVOS DO ORÇAMENTO E PRODUÇÃO DE SERVIÇO S . 4.1 CORRELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E PROGRAMAS E PROJETOS DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE As estruturas da programação do Plano Estadual de Saúde (programas e projetos) e do Plano Plurianual (PPA) são distintas, mas é possível correlacioná-las. Desde a elaboração do Relatório Anual de Gestão 2009 buscou-se a aproximação entre os programas e projetos definidos a partir do Plano Estadual de Saúde e das programações anuais com os recursos financeiros alocados nos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA). Para isso foi fundamental a participação da Comissão Técnica de Orçamento, Finanças e Prestação de Contas do Conselho Estadual de Saúde. As correlações possíveis foram agrupadas numa tabela, que vem sendo utilizada para o acompanhamento da execução orçamentária e da programação anual de saúde. Essa proposta de maior integração entre os diversos instrumentos de planejamento da saúde e do estado deve subsidiar a construção do novo PPA em 2011, juntamente com o novo Plano Estadual de Saúde para o próximo quadriênio (2012-2015). A partir do terceiro trimestre de 2010, foram implantadas duas novas ferramentas para permitir o monitoramento da programação anual e da execução orçamentária, com acesso por internet, no portal da SES. 4.2 DEMONSTRATIVOS DO ORÇAMENTO

A seguir apresenta-se síntese dos dados orçamentários, segundo programas e ações do PPA e administração, acompanhados regularmente e de forma detalhada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Prestação de Contas do CES, por internet, no portal da SES.



Em Milhões Até Dezembro 2009

Atividades Realizado Dotação Realizado % Exec.

Total Geral 11.927 13.519 13.062 97%

1377 - CONSTRUCAO REF. AMP.APARELHAM.SERV.REFERENCIA 194 141 123 87%

1936 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS AGUAS 21 34 34 100%

1957 - CONSTRUCAO APAR.FABRICA MEDIC.-FURP AM.BRAS. 23 0 0 0%

1958 - REFORMA APARELHAM.INST.CARDIOL. D.PAZZANESE 0 0 0 0%

1959 - REFORMA,AMPL. APARELHAM.HOSP.F.VASCONCELOS 0 0 0 0%

1963 - OBRAS ADEQ. AMPL. APARELHAMENTO HCFMRP-USP 2 7 2 29%

1964 - OBRAS ADEQUACAO AMPL. APARELHAMENTO HCFM-USP 38 21 18 86%

1966 - AMPLIACAO, ADEQUACAO INSTAL.FURP EM GUARULHOS 4 16 7 44%

2066 - CONSTRUÇÃO, REF., AMPL. APARELHAMENTO SUCEN 0 0 0 0%

2086 - ACESSA SÃO PAULO NOS HOSPITAIS 0 0 0 0%

2090 - INFORMATIZAÇÃO UNIDADES DA SEC.SAÚDE E SEDE 0 0 0 0%

2267 - BOA VISÃO NA ESCOLA 0 0 0 0%

4124 - CAMPANHAS DE VACINACAO 9 5 5 100%

4127 - VIGILANCIA SANITARIA 1 1 1 100%

4138 - EXAMES DE LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 2 3 2 67%

4192 - COLETA, PROC.FORN.SANGUE HEMOCOMPONENTES 61 65 61 94%

4717 - DOSE CERTA-PROGRAMA EST. ASSIST.FARMACEUTICA 80 82 77 94%

4722 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0 0 0 0%

4833 - APOIO E ORIENTACAO AOS MUNICIPIOS 1 1 1 100%

5140 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA 1 1 1 100%

4836 - PAGAMENTO ACOES INDENIZATORIAS - ADM.INDIRETA 26 34 34 100%

4838 - FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 148 194 158 81%

4839 - CONTROLE DE ENDEMIAS 57 53 52 98%

4843 - RESIDENCIA MEDICA 6 6 6 100%

4845 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO-TIC 8 8 8 100%

4849 - APOIO FINANCEIRO ENT.FILANTROPICAS/MUNICIPIOS 625 867 848 98%

4850 - ATENDIMENTO MEDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.306 4.579 4.284 94%

4851 - PAGAMENTO DE PENSAO AOS HANSENIANOS 3 3 3 100%

4852 - REPASSE P/ORGANIZACOES SOCIAIS SAUDE E ENTID. 2.327 2.938 2.937 100%

4855 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 1 2 2 100%

4856 - ESTUDOS E PESQUISAS INTERESSE SAUDE PUBLICA 0 0 0 0%

4858 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 6 7 6 86%

4859 - COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL 579 825 801 97%

4861 - CAPACITACAO APERFEICOAM.PROFISSIONAIS SAUDE 2 3 1 33%

4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP 1 0 0 0%

4863 - RESIDENCIA MEDICA 122 127 127 100%

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - POR ATIVIDADES

Até 4º Trimestre - Exercicio 2010



Em Milhões Até Dezembro 2009

Atividades Realizado Dotação Realizado % Exec.

4865 - EPIDEMIOLOGIA E INFORMACAO EM CANCER 6 6 6 100%4867 - QUALISMAIS-APOIO QUALIFICACAO ATENCAO BASICA 21 38 25 66%4868 - ATENDIMENTO MEDICO,AMBULATORIAL E HOSPITALAR 950 989 986 100%4869 - PRODUCAO DE BIOLOGICOS 4 6 5 83%4871 - SIST.APOIO INFORM.À DISTRIB.SUBST.BIOLÓGICAS 0 0 0 0%5419 - PESQUISA CIENTIFICA TECNOLOGICA AREA ENDEMIAS 0 0 0 0%5422 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 123 125 125 100%5423 - PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA 0 1 0 0%5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFICIO - SAUDE 65 62 62 100%5532 - REPASSE REC.FED.SERV.MUN. ENT.GESTAO ESTADUAL 2.070 2.233 2.219 99%5576 - COMUNICACAO DE ACOES DO GOVERNO 24 25 25 100%5665 - ATENDIMENTO HEMOTERAPICO 6 6 6 100%5769 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA 0 0 0 0%5775 - SERV.SAUDE POPULACAO NECESSIDADES ESPECIFICAS 0 0 0 0%5776 - ANALISE LABORATORIAL DIAGNOSTICA 0 1 1 100%5777 - CAPACITACAO EM ONCOLOGIA 0 0 0 0%5778 - REABILITACAO PROT.PACIENTES CABECA E PESCOCO 0 0 0 0%5779 - JOVENS ACOLHEDORES 0 0 0%5780 - VACINACAO DE ROTINA 3 2 2 100%5781 - CAMPANHA DE VACINACAO ANIMAL 1 2 1 50%5786 - REDUCAO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL 0 0 0 0%5800 - ORGANIZAÇÃO E REALIZ.CONFERÊNCIAS DE SAÚDE 0 0 0 0%5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO EST.SAUDE-CES 0 0 0 0%5805 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO 0 0 0 0%5807 - INOVACAO TECNOLOGICA DE METODOS E PROCESSOS 0 0 0 0%

Até 4º Trimestre - Exercicio 2010



Valores em R$ milhões

DOTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS 2007 2008 2009

Janeiro Dezembro Alteração

Total do Orçamento 9.730 11.013 12.093 11.731 13.518 1.787

001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 6.060 7.234 7.625 7.553 9.054 1.501

002 - RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS 9 9 13 11 11 0

003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6 8 13 8 13 5

004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL. 641 354 192 190 199 9

005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 3.012 3.409 4.251 3.970 4.242 272

007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU 1 0 0 0 0 0


DOTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2007 2008 2009


Total do Orçamento 7.978 9.407 10.549 10.289 11.980 1.691

001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 5.035 6.103 6.444 6.404 7.872 1.468


003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPES 6 8 13 8 13 5


005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 2.926 3.288 4.079 3.867 4.084 217



DOTAÇÃO AUTARQUIAS 2007 2008 2009


Total do Orçamento 1.434 1.293 1.251 1.186 1.254 68

001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 952 1.039 1.116 1.109 1.142 33




005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 28 75 126 75 104 29



DOTAÇÃO FUNDAÇÕES 2007 2008 2009


Total do Orçamento 318 314 293 257 285 28

001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 73 92 65 40 40 0




005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 57 46 46 28 54 26


2010

2010

2010

2010

ORÇAMENTO - POR FONTE DE RECURSOS/ADMINISTRAÇÃO

ATÉ 4º TRIMESTRE - 2010



Em R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

2007 2007 2008 2009 2009 2010

Total 9.729.652.151 11.029.971.815 12.075.712.102 13.519.720.510 11.909.788.249 13.062.529.299 97%

Pessoal e Reflexos 2.678.460.471 2.909.018.286 3.148.276.045 3.385.833.979 3.096.306.357 3.378.215.905 100%

Juros da Divida 233.648 187.949 113.603 62.165 95.722 51.996 84%

Despesas Correntes 6.474.237.831 7.578.289.056 8.171.231.932 9.481.241.503 8.088.318.116 9.095.056.734 96%

Aplicação Direta 3.976.811.739 4.536.235.669 5.163.776.189 6.014.039.052 5.091.222.338 5.675.398.030 94%

Aplicação Direta-IntraOrçam. 0 224.950 2.746.716 3.089.744 2.746.691 3.088.746 100%

Repasses Municipios 179.995.813 147.781.557 92.606.013 125.671.671 87.811.204 97.986.800 78%

Repasses Entidades e OS 2.262.725.867 2.819.514.902 2.814.975.208 3.228.181.220 2.809.410.078 3.208.323.342 99%

Repasses Consórcios 54.704.412 74.531.978 97.127.806 110.259.816 97.127.805 110.259.816 100%

Investimentos 575.240.944 541.533.743 754.877.634 651.743.541 742.150.829 588.492.524 90%

Aplicação Direta 358.056.161 296.832.209 353.695.995 251.367.568 325.282.014 198.487.806 79%


Repasses Entidades e OS 111.687.847 171.229.351 316.525.426 260.897.545 315.321.406 251.751.333 96%

Repasses Consórcios 0 0 2.931.698 617.907 2.931.697 79.906 13%

Aquisição de Imóveis 0 77.133.860 15.000.000 35.593.205 15.000.000 35.593.204 0%

Amortização da Divida 1.479.257 942.781 1.212.888 839.322 848.922 712.140 85%

Nivel de Execução

EXECUÇÃO POR MODALIDADE DE GASTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Dotação Realizado - Até Dezembro



GRUPO DE DESPESA

2007 2008 2009 2010 2009 2010

Total 7.977.817.419 9.328.277.577 10.531.133.143 11.944.155.188 10.442.714.630 11.585.199.171 97%

Pessoal e Reflexos 1.917.683.648 2.158.673.900 2.381.157.502 2.603.364.521 2.341.573.390 2.597.775.223 100%

Juros da Divida 71.891 56.855 40.481 24.403 37.441 20.334 83%

Despesas Correntes 5.597.050.558 6.732.603.165 7.490.711.836 8.773.000.970 7.450.384.055 8.428.266.725 96%

Aplicação Direta 3.101.224.466 3.690.753.801 4.483.324.336 5.305.889.521 4.453.356.496 5.008.698.025 94%

Aplicação Direta-IntraOrçam. 185.927 2.678.473 2.998.742 2.678.472 2.998.742 100%


Repasses Entidades e OS 2.262.725.867 2.819.514.902 2.814.975.208 3.228.181.220 2.809.410.078 3.208.323.342 99%

Repasses Consórcios 54.704.412 74.531.978 97.127.806 110.259.816 97.127.805 110.259.816 100%

Investimentos 462.517.652 436.575.306 658.864.449 567.436.852 650.386.969 558.858.216 98%



Repasses Entidades e OS 111.687.847 171.229.351 316.525.426 260.897.545 315.321.406 251.751.333 96%

Repasses Consórcios 0 0 2.931.698 617.907 2.931.697 79.906 13%

Aquisição de Imóveis 0 77.133.860 15.000.000 35.593.205 15.000.000 35.593.204 100%

Amortização da Divida 493.670 368.351 358.875 328.442 332.775 278.673 85%



Nivel de Execução

ADMINISTRAÇÃO DIRETA




Em R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

2007 2008 2009 2010 2009 2010

Total 1.433.551.177 1.388.093.802 1.251.327.430 1.254.654.336 1.222.285.381 1.242.970.854 99%

Pessoal e Reflexos 687.116.293 666.672.743 672.943.491 686.371.015 662.975.570 684.636.831 100%

Juros da Divida 161.757 131.094 73.122 37.762 58.281 31.662 84%

Despesas Correntes 718.806.800 691.435.936 516.998.125 536.777.708 513.026.698 535.606.979 100%


Aplicação Direta-IntraOrçam. 0 39.023 68.243 91.002 68.219 90.004 99%

Repasses Municipios 1.600.000 165.000 0 0 0 0 0%

Repasses Entidades e OS 0 0 0 0 0 0 0%

Repasses Consórcios 0 0 0 0 0 0 0%

Investimentos 26.480.740 29.279.599 60.765.150 30.956.971 45.708.685 22.261.915 72%


Repasses Municipios 0 650.000 0 0 0 0 0%



Aquisição de Imóveis 0 0 0 0 0 0 0%

Amortização da Divida 985.587 574.430 547.542 510.880 516.147 433.467 85%

Nivel de Execução

Dotação Empenhado - Até Dezembro

AUTARQUIAS





Em R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

2007 2008 2009 2010 2009 2010

Total 318.283.555 313.600.436 292.945.058 284.699.874 244.788.238 234.359.274 82%

Pessoal e Reflexos 73.660.530 83.671.643 94.175.052 96.098.443 91.757.397 95.803.851 100%

Juros da Divida 0 0 0 0 0 0 0%

Despesas Correntes 158.380.473 154.249.955 163.521.971 171.462.825 124.907.363 131.183.030 77%


Aplicação Direta-IntraOrçam. 0 0 0 0 0 0 0%

Repasses Municipios 0 0 0 0 0 0 0%



Investimentos 86.242.552 75.678.838 35.248.035 17.138.606 28.123.478 7.372.393 43%


Repasses Municipios 0 0 0 0 0 0 0%



Aquisição de Imóveis 0 0 0 0 0 0 0%

Amortização da Divida 0 0 0 0 0 0 0%



Nivel de Execução

FUNDAÇÕES




Em Milhões Até Dezembro

PROGRAMAS 2009 Dotação Realizado % Exec.

TOTAL GERAL 11.927 13.520 13.062 97%

APOIO A ATENCAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIPAL CO 101 121 102 84%

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASS 1.134 1.163 1.152 99%

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP 9.526 10.761 10.413 97%

AUXILIO-ALIMENTACAO 65 62 62 100%

CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 123 130 128 98%

COMUNICACAO SOCIAL 24 25 25 100%

CONTROLE DE DOENCAS E PROMOCAO DE SAUDE 16 14 12 86%

CONTROLE SOCIAL NA GESTAO DO SUS 0 0 0 0%

DIAGNOSTICO, REABILITACAO, CAPACITACAO, INFORMACAO 9 9 8 89%

DOE SANGUE, DOE VIDA 61 65 62 95%

ENCARGOS GERAIS 27 35 35 100%

FORTALECIMENTO DA GESTAO COM TECNOLOGIA, INFORMACA 6 7 6 86%

INOVACAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, 0 1 1 100%

PREVENCAO E CONTROLE DE ENDEMIAS 62 57 57 100%

PRODUCAO DE IMUNOBIOLOGICOS, BIOFARMACOS E HEMODER 4 6 5 83%

PRODUCAO DE MEDICAMENTOS 175 211 165 78%

SANEAMENTO PARA TODOS 21 34 34 100%

SUPORTE ADMINISTRATIVO 573 819 795 97%

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - POR PROGRAMAS

ATÉ 4º TRIMESTRE - EXERCICIO 2010

CUMPRIMENTO DA EC 29 Para o ano de 2010, o balanço ainda não foi fechado, o que deve ocorrer até o final do mês de maio. As análises sobre o cumprimento da Emenda 29 pela SES serão realizadas após esse período. O último dado disponível refere-se, portanto, a 2009 - parecer da Secretaria da Fazenda/ Tribunal de Contas do Estado: 12,39%. O Ministério da saúde ainda não divulgou sua análise.



4.3 DEMONSTRATIVO DE PRODUÇÃO

Produção ambulatorial segundo gestão (estadual ou m unicipal) A produção de procedimentos ambulatoriais concentra-se na gestão municipal (60%), o que é esperado, na medida em que os gestores municipais respondem por toda a atenção básica e parcela significativa da média complexidade. Na gestão estadual, concentram-se os procedimentos de maior complexidade e abrangência regional, que representam um volume menor (40%), porém, valor maior, pois, envolvem maior incorporação tecnológica. A comparação em relação ao financeiro fica prejudicada, pois os procedimentos referentes à atenção básica estão incluídos no físico, mas não contabilizados no financeiro, uma vez que o financiamento desse nível de atenção é per capita e pelos incentivos que compõem o PAB Variável. PRODUÇÃO AMBULATORIAL SUS POR TIPO DE GESTÃO E TIPO DE PRESTADOR ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Fisico Financeiro Fisico Financeiro Fisico Financeiro

CONTRATADO 11.430.251 250.589.567 1.961.195 130.980.356,77 13.391.446 381.569.924

PUBLICO FEDERAL - - 3.610.921 53.638.592,59 3.610.921 53.638.592,59

PUBLICO ESTADUAL 3.750.490 1.982.305,12 337.957.154 1.581.174.985,82 341.707.644 1.583.157.290,94

PUBLICO MUNICIPAL 483.483.435 1.079.056.281,53 567.904 8.239.410,03 484.051.339 1.087.295.691,56

FILANTRÓPICO 56.943.786 743.137.792 27.161.143 578.178.291,25 84.104.929 1.321.316.083

SINDICATO 6.788 - - - 6.788 -

Total 555.614.750 2.074.765.945,67 371.258.317 2.352.211.636,45 926.873.067 4.426.977.582,12

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS

Municipal Estadual TotalTipo Prestador

Internações hospitalares segundo especialidade e na tureza do prestador O maior número de internações é realizado pelos prestadores filantrópicos, com 50,5%, seguidos pela SES SP (os Hospitais de Ensino estaduais estão incluídos), com 29% e públicos municipais (17%). As internações sob gestão municipal representam 48% do total de internações, com 40% do valor total gasto com internações. A gestão estadual responde por 51% das internações, que correspondem a 60% do valor financeiro total. É importante destacar que grande parte dos procedimentos de maior complexidade são executados nas unidades sob gestão estadual, ou seja, as unidades estaduais possuem abrangência regional, com maior incorporação tecnológica. PRODUÇÃO HOSPITALAR SUS POR TIPO DE GESTÃO E NATUREZA ESTADO DE SÃO PAULO - 2010



Fisico Financeiro Fisico Financeiro Fisico Financeiro

CONTRATADO 15.953 16.027.479,60 31.049 36.526.220,84 47.002 52.553.700,44

FEDERAL - - 30.100 53.462.374,13 30.100 53.462.374,13

ESTADUAL - - 728.802 928.897.632,54 728.802 928.897.632,54

MUNICIPAL 414.532 266.359.776,21 7.047 8.855.656,17 421.579 275.215.432,38

FILANTRÓPICO 782.689 820.208.977,50 483.077 597.525.200,36 1.265.766 1.417.734.177,86

Total 1.213.174 1.102.596.233,31 1.280.075 1.625.267.084,04 2.493.249 2.727.863.317,35

Municipal Estadual TotalNatureza

PRODUÇÃO DE AIH SEGUNDO ESPECIALIDADE/LEITOS E NATUREZA DO PRESTADO R; ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Especialidade/leito Contratado % Federal % Estadual % Municipal % Filantrópico % Total

01-Cirúrgico 1.140 0,1 14.708 1,9 268.580 34,1 105.069 13,4 397.231 50,5 786.728

02-Obstétricos 273 0,1 1.434 0,4 110.303 27,7 85.945 21,6 199.918 50,2 397.873

03-Clínico 1.551 0,2 10.528 1,3 215.577 26,5 156.087 19,2 430.977 52,9 814.720

04-Crônicos 2.242 5,6 - - 7.862 19,6 1 0,0 30.032 74,8 40.137

05-Psiquiatria 41.163 24,7 240 0,1 28.691 17,2 9.259 5,5 87.493 52,4 166.846

06-Pneumologia Sanit (Tisiologia) - - - - 1.382 86,4 159 9,9 59 3,7 1.600

07-Pediátricos 258 0,1 3.190 1,3 72.029 29,4 60.960 24,9 108.612 44,3 245.049

08-Reabilitação - - - - 4 1,3 - - 300 98,7 304

Leito Dia* - - - - 24.374 62,0 4.053 10,3 10.892 27,7 39.319

Total 46.627 1,9 30.100 1,2 728.802 29,2 421.533 16,9 1.265.514 50,8 2.492.576

*Total leitos-dia: 09-Leito Dia / Cirúrgicos

10-Leito Dia / AIDS

11-Leito Dia / Fibrose Cística

12-Leito Dia / Intercorrência Pós-Transplante

13-Leito Dia / Geriatria

14-Leito Dia / Saúde Mental



5 - RECOMENDAÇÕES

Em linhas gerais, os objetivos do Plano Estadual de Saúde vem sendo alcançados por meio de suas programações anuais. Entretanto, há lacunas importantes e desafios para os próximos anos relacionados à gestão do sistema, atenção à saúde de determinados grupos e novas necessidades de saúde da população.

Desta forma e considerando a nova gestão na SES a partir de 2011, pode-se elencar

um conjunto de prioridades destacadas a seguir.

Regionalização

Objetivo: garantir à população o acesso a serviços de saúde com qualidade

construindo assim a universalidade do sistema com integralidade da atenção.

� Estabelecer um “Programa de Fortalecimento dos departamentos Regionais de Saúde - DRS”.

� Implantar/ Aprimorar Programa de Educação Permanente especificamente voltado para o fortalecimento da regionalização, contemplando prioritariamente a Formação de gestores de sistemas e redes de saúde, gerentes da atenção básica, Capacitação de profissionais para a implantação das Linhas de Cuidado e Formação de Gestores Públicos.

� Estimular a formulação do planejamento regional, tendo como marco de referencia as Redes de Atenção à Saúde e contando com o apoio das Universidades parceiras.

� Implementar, em parceria com o COSEMS e com os municípios, um plano de fortalecimento da Atenção Básica com iniciativas voltadas à:Melhoria da infraestrutura física e tecnológica das UBS, Qualificação dos processos assistenciais na AB com incorporação de novas tecnologias, Qualificação dos processos gerenciais da AB, Capacitação de profissionais de saúde e Desenvolver novas modalidades de contratação de recursos humanos, com maior urgência para profissionais do nível universitário.

� Pactuar processos de aperfeiçoamento da integração de todos os serviços, com ênfase nos AME e Hospitais da rede da SES SP aos Sistemas Regionais de Saúde, pelos respectivos CGR.

� Aperfeiçoar o processo de descentralização e regionalização da Assistência Farmacêutica no SUS SP.

� Aperfeiçoar a regulação da assistência à saúde e implantar política de regulação da atenção.

� Aprimorar e qualificar as Redes Estaduais: Urgência e Emergência, Saúde Mental, de Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas, Oncologia, Pessoa com Deficiência.

Política Estadual de Gestão e Atenção Humanizada

Objetivo: Implantar Política Estadual de Gestão e Atenção Humanizada que visa promover uma mudança na cultura das organizações de saúde, para a formação de relações colaborativas e de um novo padrão de comunicação entre todos os envolvidos: gestores, profissionais, usuários e comunidade. A Política busca favorecer um modelo de gestão do sistema de saúde e de suas unidades fortalecendo espaços de comunicação e diálogo entre gestores nos diversos níveis da rede, entre administradores e profissionais nas unidades de saúde, além de fomentar práticas de gestão participativa que promovam a



integração entre os profissionais e a inclusão da voz dos usuários e dos profissionais de saúde no planejamento institucional. Na esfera do atendimento, humanização visa promover nas práticas assistenciais uma ética do cuidado – uma atitude de consideração à pessoa do paciente que articulada às capacidades técnico-científicas dos profissionais da saúde, amplia a qualidade do atendimento, tornando-o mais capaz de gerar resultados positivos para o paciente.

Registro Eletrônico em Saúde Paulista

Objetivo: Disponibilizar para o profissional de saúde e o cidadão seu registro eletrônico de saúde. Nele haverá toda sua história de atendimento médico na atenção primária, hospitais, ambulatórios e retirada de medicamentos. Esse registro eletrônico estará disponível em todo serviço público de saúde que atenda SUS no território paulista e seguirá um modelo que permita sua fácil integração com os sistemas informatizados já em uso nesses estabelecimentos garantindo assim um baixo impacto financeiro em cada unidade com uma grande cobertura de disponibilidade de dados. Haverá também uma integração e ampliação do serviço de marcação de consulta que ganhará a possibilidade de ser via internet sendo atendido e integrado com o programa Acessa São Paulo.

Atenção à saúde bucal

Objetivo: Aprimorar e aperfeiçoar a saúde bucal no Estado de São Paulo. Serão intensificadas ações relevantes em saúde coletiva tais como fluoretação das águas de abastecimento público, organização da rede de assistência e elaboração das linhas de cuidado. Além disso, a Secretaria irá expandir serviços de odontologia hospitalar em suas unidades de saúde, para atendimento odontológico a pacientes hospitalizados devido a doenças crônicas, bem como ampliar os serviços necessários para a população escolar de 15 a 17 anos.

Programa de Combate ao Álcool

Objetivo: Desenvolver campanhas educativas junto aos estudantes menores de 18 anos, visando alertar quanto aos riscos decorrentes do consumo de álcool e outras drogas. Estes estudantes funcionarão como agentes multiplicadores junto às suas famílias e grupos de pares.

AME - Expansão.

Objetivo: O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais de média complexidade. O Ambulatório Médico Especializado - AME é uma unidade ambulatorial de alta resolubilidade em diagnóstico e orientação terapêutica para diferentes especialidades médicas. O objetivo principal é apoiar as necessidades dos serviços de Atenção Básica de Saúde, com oferta de consultas de especialidades médicas, serviços de diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, em regime de hospital dia ou não. Sempre que possível, as consultas e exames devem ser realizados no mesmo dia.

� Finalizar a construção ou reforma, equipar e implantar 18 novos serviços e finalizar a implantação das unidades em funcionamento. (As unidades em funcionamento são 37, destas 16 em pleno funcionamento e 21 em implantação gradativa).

Rede “Lucy Montoro”.



Objetivo: articular ações e serviços para ampliar o acesso e a resolubilidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência no SUS, promovendo a sua inclusão social.

� Dar continuidade à estruturação da Rede Lucy Montoro, em cooperação com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, que já conta com Instituto de Reabilitação Lucy Montoro, Unidade Morumbi, com capacidade para realizar 12 mil atendimentos/ mês e mais 6 serviços.

� Realizar Censo para conhecimento das necessidades sociais e de saúde das pessoas com deficiência.

Entre as prioridades anunciadas, cabe citar ainda a qualificação e humanização do cuidado à pessoa idosa , com estratégias de capacitação de profissionais da rede de atenção básica, ampliação dos Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRI), Centros de Convivência, desenvolvimento de protocolos e linhas de cuidado da atenção à pessoa idosa.

A implementação da Fábrica de Hemoderivados do Instituto Butantan, em fase final de construção, com estimativa de recursos necessários para o término de cerca de 60 milhões de reais, é uma das prioridades na área de investimentos.

PROCESSO DE DISCUSSÃO COM O CES

O CES solicitou informações complementares e posicionamentos da SES, que foram incorporados nos respectivos Programas e Projetos, conforme recomendado pelo próprio CES, por meio das Comissões Técnicas e a seguir relacionados. Atenção Básica – pg. 16 Terapia Renal Substitutiva – pg. 28, Anexo 1. Rede de Ambulatórios Médicos especializados - AME – pg. 28, Anexo 2. Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS – pg. 29, Anexo 3. Prestação de contas das OSS – pg. 43. Plano de Cargos, Carreiras e Salários – pg. 47 Rede de Reabilitação – pg 68. Saúde da Pessoa Idosa – pg 71 Saúde Mental – pg 74. Saúde do Adolescente – pg 83, Anexo 4.

Cabe ressaltar que desde 2009, buscou-se a aproximação entre os programas e projetos definidos a partir do Plano Estadual de Saúde e das programações anuais com os recursos financeiros alocados nos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA). Para isso foi fundamental a participação da Comissão Técnica de Orçamento, Finanças e Prestação de Contas do Conselho Estadual de Saúde. As correlações possíveis foram agrupadas numa tabela, que vem sendo utilizada para o acompanhamento da execução orçamentária e da programação anual de saúde.

Os dados da execução orçamentária apresentados no presente Relatório são somente uma síntese, segundo programas e ações do PPA e administração, pois, são acompanhados regularmente e de forma detalhada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Prestação de Contas do CES, por aplicativo disponível no portal da SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO … · à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a...

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