Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Saúde

João PessoaJulho / 2003

I – Quais os setores que compõem sua Coordenação?

I – Quais os setores que compõem sua Coordenação?

O QUE É?

A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos.

Vigilância Ambiental em Saúde

Compreender para priorizar

Vigilância Ambiental em Saúde

Compreender para priorizar

DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA? Necessita de informações sobre :       FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos,

mecânicos e psicosociais);      CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE;      PESSOAS EXPOSTAS;      EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).

QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS?

Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS, definidos por Leis, Decretos e Portarias. A Instrução Normativa N 1, de 25/09/2001, regulamenta a Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde – SINVAS.

Vigilância Ambiental em SaúdeVigilância Ambiental em Saúde

Vigilância Ambiental em SaúdeVigilância Ambiental em Saúde

QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA?

A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas:      Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico        Vetores;        Hospedeiros e reservatórios;        Animais Peçonhentos.

     Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não Biológicos        Água para Consumo Humano        Contaminantes Ambientais.        Ar;        Resíduos Tóxicos; e

• Desastres Naturais e Tecnológicos.

Vigilância Ambiental em SaúdeVigilância Ambiental em Saúde

NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA?

A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em 2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA. O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”:

PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS

Núcleo de Controle de

Vetores

Núcleo de Informação e Avaliação da

VAS

Núcleo de Entomologia e

Pesquisa Operacional

Assessoria Técnica

Secretário

Coordenação de VAS

Assessoria Administrativa

Núcleo de Vig. e Controle dos Fatores Não Biológicos

Gerência Macroregional de Controle de

Vetores

Núcleo de Manejo e Controle da

População Animal

II – Quais ações são desenvolvidas através da sua coordenação?

II – Quais ações são desenvolvidas através da sua coordenação?

Vigilância Ambiental em Saúde

As Secretarias Municipais e do Estado de Saúde assumiramações de VAS, a partir da PPI-ECD, assim classificadas:

Vigilância Ambiental em Saúde

QUAIS AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA SES NAPPI/ECD?

EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO SUPERVISÃO/ ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PLANEJAMENTO/ PPI-ECD CONTROLE E AVALIAÇÃO GESTÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS: MEDICAMENTOS

ESPECIFICOS, EPI,ÓLEO DE SOJA, EQUIPAMENTOS DE ASPERÇÃODE INSETICIDAS

TREINAMENTO NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR

Vigilância Ambiental em SaúdeEM NÍVEL DE EXECUÇÃO:

• SUPERVISÃO DE ÁREA DOS PROGRAMAS DE CONTROLE VETORIAL;

• AÇÕES DE VIGILÂNCIA: PROGRAMAS DE CONTROLE DA PESTE E MALÁRIA;

• SUPORTE LABORATORIAL:

- IDENTIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO DE VETORES;

- ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA;

- MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA PESQUISA DO VIBRIÃO COLÉRICO

• APLICAÇÃO DE INSETICIDA NA FORMULAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME (UBV)

III – Que setores internos e externos estão interligados ao desenvolvimento de suas ações?

III – Que setores internos e externos estão interligados ao desenvolvimento de suas ações?

Vigilância Ambiental em Saúde

IV - Quais estratégias e métodos para o acompanhamento das ações desenvolvidas?

IV - Quais estratégias e métodos para o acompanhamento das ações desenvolvidas?

Vigilância Ambiental em Saúde

QUAIS ESTRATÉGIAS E MÉTODOS PARA ODESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES?

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DOS FATORES NÃO BIOLÓGICOS

Implementação da VQACH em 63 municípios; Cadastramento das Fontes de Abastecimento d’Água (Sistemas Coletivos e Alternativos); Manutenção (adequação) do SIS- Água; Treinamento de multiplicadores para implantação da VQACH

em 68 novos municípios; Manutenção de 05 Laboratórios Regionais para “Análise da

Água para Consumo Humano”, implantação de mais 02Laboratórios Regionais (Piancó / Cuité) e do LaboratórioMóvel;

Divulgação da Portaria 1469/2000, junto aos NRS, Municípiose Órgãos envolvidos nas ações de meio ambiente;

Implantação, em conjunto com a AGEVISA, da Vigilância deAgrotóxicos, em áreas de risco.

Vigilância Ambiental em SaúdeNÚCLEO DE INFORMACÃO E AVALIAÇÃO

Análise de consistência dos dados de morbidade das DTV´se outras Zoonoses;

Levantamento de dados e análise das metas da VA, na PPI/ ECD; Consolidação e análise de dados dos Programas de

Controle Vetorial;Produção de Informativo da VAS – em fase gráfica.

NUCLEO DE MANEJ O E CONTROLE DA POPULAÇÃOANIMAL

Planejamento da Campanha de Vacinação contra RaivaAnimal;

Acompanhamento e Avaliação das ações de profilaxia deRaiva Humana, desenvolvidas pelas SMS;

Monitoramento da Raiva Animal: Envio, para o Laboratório de Referência, de 92

amostras para diagnóstico; Acompanhamento dos Bloqueios em áreas focais.

Treinamentos em Profilaxia da Raiva Humana e Animal, paraprofissionais das SMS .

Acompanhamento e análise de morbidade de outrasZoonoses.

Vigilância Ambiental em SaúdeNÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES

Acompanhamento e Avaliação das ações de controlevetorial, desenvolvidas pelas SMS;

Realização de 19 Reuniões de Avaliação do Programa deControle da Dengue, nos 12 NRS, com a participação dasSMS;

Planejamento das ações relativas a borrifação, por UBV; Provimento de insumos estratégicos, necessários à

execução das atividades: diagnóstico e tratamento dasDTV´s, levantamento entomológico, borrifações e outrasações estabelecidas nos Programas de controle da Dengue,Chagas, Leishmanioses, Esquistossomose, Peste, Malária eTracoma.

03 Treinamentos para o Manejo Clinico e Tratamento de pacientescom Febre Hemorrágica da Dengue, contemplando 135 médicosde 42 municípios;

Vigilância Ambiental em SaúdeNÚCLEO DE ENTOMOLOGIA E PESQUISAOPERACIONAL

Levantamento da distribuição e da densidade doAnópheles em todo Estado (Carta Anofélica);

Realização de pesquisa operacional para a comprovaçãoda eficácia do inseticida no controle químico dosflebotómos;

Monitoramento da resistência do Aedes aegypti aoTemephós, nos municípios de João Pessoa, Bayeux,Santa Rita, Alagoa Grande, Monteiro, Patos e Souza ;

Supervisão e Acompanhamento dos LaboratóriosRegionais de Entomologia, com controle de qualidade domaterial examinado nos mesmos;

Acompanhamento da qualidade operacional dosequipamentos de aplicação de inseticida em UBV;

Realização de atividades inerentes a condição de Núcleode Referência para o Programa Nacional deMonitoramento da resistência do Aedes aegypti

( Municípios da Bahia, de Rondônia e do Piauí ).

V – Que alvos você pretende alcançar?V – Que alvos você pretende alcançar?

Vigilância Ambiental em Saúde- Alvos -

2. Capacitar e/ou reciclar os profissionais da equipe mínima dos municípios certificados nas ações de Vigilância Ambiental.

3. Reestruturação do banco de dados de interesse da Vigilância Ambiental. - Atualização da base de dados relativos ao controle vetorial,

- Descentralização para os NRS dos Sistemas de Informação relativos aos programas de controle vetorial do SIS-Água.

4. Sistematizar a análise de informação relativa á Vigilância Ambiental e da morbimortalidade das Doenças de interesse dessa área.

5. Implantar o geoprocessamento para subsidiar as ações de controle ambiental.

1. Identificação do PEVA como Coordenação, com conseguinte aprovação de sua estrutura.

VI – Que entraves / dificuldades podem ser superados para atingir os objetivos esperados?

VI – Que entraves / dificuldades podem ser superados para atingir os objetivos esperados?

Vigilância Ambiental em Saúde

1. Aumento do TFECD dos municípios (principalmente os de pequeno porte) ;

2. Implantar a carreira do Agente de Vigilância Ambiental - evitando rotatividade;

3. Adequação do espaço físico no nível central - SES;

4. Capacitação e adequação da equipe técnica nos níveis Regional e Central da SES;

5. Reconhecimento da importância da integração da áreano processo de habilitação dos municípios e sua avaliação.