SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 Devolutiva das Demandas dos Polos durante as Reuniões com o Secretário...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1

Devolutiva das Demandas dos Polos durante as Reuniões com o

Secretário em 2011

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Iniciando o diálogo com a Rede Estadual, o Sr. Secretário cumpriu uma

agenda de reuniões de trabalho, em 2011, nos 15 polos que agregam as 91

Diretorias de Ensino.

A partir das reivindicações dos segmentos que atuam nas Diretorias de Ensino

e unidades escolares, consolidadas em documento único, desencadeou-se

uma série de reflexões que resultaram na elaboração do Programa “Educação

- Compromisso de São Paulo”.

O Programa tem por ambição posicionar a rede estadual de ensino de São

Paulo entre os 25 melhores sistemas educacionais do mundo. Para tanto o

Programa propõe e organiza ações da SEE nos curto e médio prazos.

Histórico

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O Programa está calcado em cinco pilares:

I. Valorizar e investir no desenvolvimento do Capital Humano da

Secretaria;

II. Aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no

resultado dos alunos;

III. Lançar as bases de um novo modelo de escola e um regime na carreira

do magistério mais atrativo;

IV. Viabilizar mecanismos organizacionais e financeiros para operacionalizar

o Programa;

V. Mobilizar, engajar e responsabilizar a Rede, os alunos e a sociedade

em torno do processo de ensino-aprendizagem.

Histórico

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I. Valorizar e investir no desenvolvimento do Capital Humano

da Secretaria

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1 - Lei Complementar nº 1.143/2011 – Reclassificação de Vencimentos do Quadro do Magistério:

• Extinção da Gratificação Geral e aumento salarial (a partir de 1º/6/2011): o 13,8 % para os Professores;o 23,0 % para os Diretores de Escola;o 28,8 % para os Supervisores de Ensino;o 35,0 % para os Dirigentes Regionais de Ensino;

• 1º/03/2012 – 5% no salário-base - absorção da GAM (final);• 1º/07/2012 – 5% no salário-base;• 1º/07/2013 – 6% no salário-base;• 1º/07/2014 – 7% no salário-base;• ALE (Local de exercício) fixado em R$ 450,00 (40 hs).• Acréscimo de mais 3 Faixas verticais (até 8) e de mais 3 Níveis

horizontais (até VIII);• Promoção por Mérito - Revogação do limite de promovidos (20%).

Valorizar e investir no desenvolvimento do Capital Humano da Secretaria

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2 - Lei Complementar nº 1.144/2011, institui o plano de cargos, vencimentos e salários do Quadro de Apoio Escolar:

• Aumento salarial (a partir de 1º/6/2011):o 5,87% para os Agentes de Serviços Escolares;o 22,2% para os Agentes de Organização Escolar;o 12,0% para os Secretários de Escola;o 60,93% para os Assistentes de Administração Escolar;o 1º/07/2012 – 5% no salário-base;o 1º/07/2013 – 6% no salário-base;o 1º/07/2014 – 7% no salário-base.

• Incorporação da Gratificação Geral;

• ALE (local de exercício) fixado em R$ 150,00 (40 hs.).

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• Acréscimo de mais 3 Níveis horizontais (até VIII);

• Criação da função de Gerente de Organização Escolar – GOE, gratificação de R$ 843,91 – Em 1º/02/2012 publicado Edital de Abertura para o Processo de Certificação Ocupacional, exames realizados entre abril/maio, por agendamento. Resultado publicado em 18/07 e republicado em 25/07. Homologação em 28/07/2012. Foram certificados 7.712 funcionários;

• Implantação do Sistema de Progressão em substituição à antiga Evolução Funcional – avaliação de desempenho (aguardando regulamentação);

• Implantação do sistema de Promoção (vertical) – aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso (aguardando regulamentação);

• Criação de mais 10 mil cargos de Agente de Organização Escolar.

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3 - Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 – a partir de 1º/7/2011, dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários da LC 1.080/2008 e institui o PDI – Prêmio de Desempenho Individual:

• Aumento salarial de 7% aos servidores do QSE;• Implantação de Prêmio de Desempenho Individual – PDI.• Em 2011, cada servidor recebeu mensalmente 50% do valor total do

PDI , até 31/07/2012. Ex: Oficial Administrativo – 50% = R$ 150,00 - Nota: Em 1º/8/2012 o servidor poderá concorrer à 100% do valor do PDI, de acordo com a avaliação de desempenho, regulamentada pelos Decreto nº 57.780, de 10/02/2012 e Decreto nº 57.781, de 10/02/2012. As avaliações de desempenho foram realizadas no período de abril até junho, com o resultado final publicado em agosto e pagamento previsto para setembro/12;

• Progressão para o QSE – Regulamentada Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012 com previsão de publicação do edital de abertura do processo em Agosto/12.

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4 - Resolução SE 32, publicada em 27/05/2011, alterada pela Res. SE 62, de 06/06/2012 - Corrigindo distorções no módulo das escolas:

• Aumento do módulo de AOE, considerando número de classes e tamanho da escola (m²) e a quantidade de turnos em funcionamento;

• Readequação do módulo relativo ao quadro de apoio escolar, considerando a especificidade de cada escola quanto à terceirização de limpeza e a descentralização ou não da merenda escolar (Prefeitura);

• Possibilita substituições em afastamentos (licenças, readaptados, Poupatempo, TRE, mandatos eletivos, etc...);

• Regras para movimentação de excedentes, prevendo melhor acomodação a cargo dos Dirigentes;

• Gestão da escola no Programa Escola da Família:o mais 1 Vice-Diretor de Escola;o mais 1 Agente de Organização Escolar.

• Concurso de Remoção similar ao do QM, inscrição e indicação, concomitantes e online.

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5 - Revendo os Planos de Carreiras:

• Resolução SE – 7/2011 instituiu Grupo de Trabalho;

• GT recolheu contribuições de todos os polos regionais, das entidades de classe e outras propostas;

• Instalação da Comissão Paritária – Resolução SE 60, de 30/08/2011;

• Subgrupos de Trabalho para regulamentação da Evolução Funcional e da Promoção os trabalhos encontram-se em fase final de elaboração;

• Reajuste do auxílio alimentação em 100% (de R$ 4,00 para R$ 8,00).

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6 - Cuidando da Saúde do Servidor:

• Programa “SP - Educação com Saúde”

o Convênio com o IAMSPE e a Casa de Saúde Santa Marcelina, objetiva a valorização do servidor público através de ações que agreguem qualidade de vida, promoção de saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho;

o 1.074 unidades escolares das 13 Diretorias de Ensino da Capital, em Centros de Orientação Multiprofissionais – COM;

o Desenvolvimento de ações como: introdução de cultura de ambiente e processos de trabalho saudáveis ao meio ambiente e cultura de paz.

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6 - Cuidando da Saúde do Servidor:

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• OBJETIVO: Implantar sistemática de assistência à saúde dos servidores da Educação, abrangendo: o FASE 1: • Perícias Médicas;• Novo modelo de Readaptação de servidores. o FASE 2: • Ações preventivas de saúde e segurança do trabalho.

• 37 UNIDADES PERICIAIS em todo o Estado;

• RESULTADOS ESPERADOS: o Maior agilidade no agendamento das pericias;o Melhor qualidade na avaliação pericial;o Contribuição para a redução do absenteísmo;o Readaptação compatível com as possibilidades laborais do servidor.



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7 - Otimização da Estrutura Administrativa •Autorização Governamental para 375 cargos para atuarem nas Diretorias de Ensino e Órgãos Centrais em 2013: o Analista Sociocultural: 97 vagaso Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista): 96 vagaso Analista Administrativo: 182 vagas

•Supervisor de EnsinoConvocação de candidatos remanescentes do concurso (expira em 28/11/2012) – previsão Outubro 2012 (após término do Concurso de Remoção)

•Oficial Administrativo – 200 vagasExecutivo Público – 131 vagasPrevisão de Escolha de Vaga – final de Agosto 2012

•Agente de Organização Escolar Previsão de escolha de vaga – Novembro 2012


II. Aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no

resultado dos alunos

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Aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no resultado dos alunos

1 - Formação Continuada

• Núcleos de Formação / Grupos de Referência− Prevê a formação continuada do gestor, com foco na implementação do

currículo e com a participação de toda a rede, tendo a Diretoria de Ensino e a escola como lócus privilegiado de formação;

− Público-alvo: Supervisor de Ensino, Diretor de Escola e Professor Coordenador;− 27 Núcleos de Formação – Aproximadamente 730 gestores.

• Educação Especial− Formação para os professores trabalharem com Alunos com Necessidades Especiais -

REDEFOR para Educação Especial – 2000 vagas – inscrições já realizadas, início em breve; Curso de Libras;

• Educação Escolar Indígena− Curso Superior para Professores indígenas.

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1 - Formação Continuada• Cursos e programas coordenados pela EFAP:o REDEFOR 2011/2012 – Parceria com a USP/UNICAMP/UNESP, 16

cursos de especialização e 13 disciplinas do Currículo e 3 cursos de Gestão; em andamento com ampliação 2º fase –mais de 20.000 vagas;

o Curso de Matemática – para professores do Ciclo I – início 2º semestre (outubro 2012);

o Programa Prevenção Corpo de Bombeiros nas escolas – Prevenção de incêndios e acidentes nas escolas – 1436 vagas, público alvo: AOE;

o Profuncionário – Parceria (MEC/SETEC) – profissionais que atuam em secretaria escolar e técnicos em multimeios – 1.300 vagas.

o Programa Mestrado e Doutorado – promover a atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Quadro do Magistério da Rede Estadual da Educação – programa contínuo.



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2 - Aprimoramento da Gestão Pedagógica : Plano de Ação Participativo das Escolas – PAP

• O Programa – Educação Compromisso de São Paulo se propõe, no

Pilar 2, desenvolver estratégias voltadas ao aprimoramento das ações

e a gestão pedagógica da Rede com foco na aprendizagem dos

alunos;

• O Plano de Ação Participativo das Escolas 2012 (PAP) instrumentaliza o

processo de elaboração do diagnóstico da escola e respectivas ações;

• O PAP está implantado em 88 DEs e em 1.870 escolas, das quais 1.191

prioritárias, onde o uso é obrigatório e, 679 não prioritárias.

Objetivo específico do PAP

Contribuir para a disseminação e aperfeiçoamento da cultura de gestão democrática,

participativa e orientada à aprendizagem.



3 - Atribuição de Aulas• Atribuição dos Projetos da Pasta por perfil.

4 - Educação Especial• Professor Interlocutor;• Adaptação Curricular;• Salas de Recursos;• Produção de materiais em Braille e em caracteres ampliados.

5 - Material didático• Materiais do Programa São Paulo Faz Escola (Currículo, Cadernos do

Professor e Aluno: revisão da logística de distribuição (2011); Revisão dos Cadernos (2012 e 2013); Disponibilização online (2013);

• Livro de Alfabetização Guarani;• Material Didático para Quilombolas.

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6 - Programas / Projetos - MEC

• PDE Escola / PDE Interativo;• Escola Ativa;• Mais Educação;• Progestão;• PNLD;• Ensino Médio Inovador / Jovem de Futuro;• Prêmio Gestão.

7- Rede Física

• Gestão de matrículas: garantia de 100% da demanda;• Readequação da utilização dos prédios escolares.

8- Convênios e Parcerias

• Garantia de que as parcerias sejam adequadas às políticas educacionais e diretrizes da SEESP.

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9 - Programas / Projetos - SEE

• Recuperação Contínua e Paralela.• Revisão, integração e/ou inclusão de projetos no currículo quando

aprovados pela rede e com resultados satisfatórios.

• Ampliação dos Centros de Estudo de Línguas – CEL

• Educação Ambiental

• Residência Educacional

• Programa Escola da Família

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III. Lançar as bases de um novo modelo de escola e um regime na carreira do

magistério mais atrativo

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Lançar as bases de um novo modelo de escola e um regime na carreira do magistério mais atrativo

1 - Lei Complementar n° 1.164/2012 - institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral:• Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral aos integrantes do QM

em exercício nas Escolas de Ensino Médio Integral, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em período integral;

• Estabelece as atribuições específicas dos integrantes do QM nas Escolas de Ensino Médio Integral;

• Institui a Gratificação de Dedicação Plena e Integral, correspondente a 50% do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do integrante do QM em exercício nas Escolas de Ensino Médio Integral.

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Lançar as bases de um novo modelo de escola e um regime na carreira do magistério mais atrativo

2 - Resolução SE 12, de 31-01-2012 - institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral e estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral.

3 - Resolução SE 22, de 14-02-2012 - Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral.

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IV. Viabilizar mecanismos organizacionais e financeiros para

operacionalizar o Programa

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Viabilizar mecanismos organizacionais e financeiros para operacionalizar o Programa

1 - Novo Portal da SEE e Calendário de Atividades

o Nasceu da necessidade da SEE de ter um cronograma único de ações e eventos capaz de facilitar a organização do trabalho educacional e propiciar uma maior integração das áreas nas diferentes instâncias da SEE;

o Permite a consulta dos interessados, melhora a nossa comunicação e assegura a divulgação das ações da SEE contribuindo efetivamente para a melhoria do processo de Gestão da Pasta;

o Link para acesso ao Sistema:

http://www.educacao.sp.gov.br/calendariosee

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2 - Organizando as escolas:

• Calendário Escolar – novas diretrizes – Resolução SE 44, de 07/07/2011o compatibilizar o calendário com os demais sistemas de ensino –

notadamente o particular;o oferecer a funcionários, alunos e pais, possibilidade de um

melhor planejamento de suas atividades:₋ aulas de 1º/2 a 30/6;₋ aulas de 1º/8 até completar 100 dias letivos.

o garantir períodos para atribuição de aulas e planejamento escolar;

o assegurar as férias e os recessos de forma a não prejudicar os docentes e demais servidores da escola.

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3 - Rede de Suprimentos

• 1.452 itens em 2011, passando para 1.921 em 2012, com a economia de 20,3% do investimento em relação aos custos de 2010;

• Foram acrescidas as seguintes famílias de produtos: tonners e cartuchos para impressora, jogos pedagógicos e materiais esportivos.

4 - Aquisição de Computadores

• 3.864 microcomputadores ‘desktop’ para as Salas de Leitura e complemento do Acessa Escola, além de 3.507 notebooks para os Supervisores de Ensino, PCNPE dos Núcleos Pedagógicos.

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5 - Outsourcing de Computadores• Locação de 62.236 computadores de uso pedagógico e 18.739

computadores de uso administrativo;• Manutenção de 6.979 computadores das Salas do Professor.

6 - Outsourcing de Impressoras• Locação de equipamentos de impressão, copiadoras e multifuncionais,

distribuídos nos • Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino:

o 159 equipamentos instalados na Sede da Secretaria e Órgãos Centrais;

o 442 equipamentos instalados nas Diretorias de Ensino.

• ESCOLAS :o 283 equipamentos Sala de Leitura;o 905 equipamentos Secretaria;o 900 equipamentos Sala do Professor .

• Manutenção de 5.338 impressoras das Salas do Professor de 5.047 escolas;

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7 - Sistema Estadual de Manutenção Permanente da Rede Escolar - SEMPRE

• Obras de emergência passam a ser solucionadas em até cinco dias e os demais consertos, de acordo com critérios técnicos e de impacto no trabalho pedagógico, são atendidos dentro de um prazo máximo de 60 dias úteis.

8 - Sistema de Videomonitoramento

• Implantação do sistema de videomonitoramento em 1581 localidades entre escolas e diretorias de ensino, localizadas na Capital e região metropolitana.

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9 - Intragov

• 5.314 pontos distribuídos entre Unidades Escolares, Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional, Núcleo Pedagógico, Órgãos Centrais e Sede da Secretaria da Educação, integrados na rede Intragov.

• Em fase de implantação da expansão de velocidade de acesso em 4.829 escolas da rede estadual; a expansão já foi concluída em 3372 unidades, em andamento 1.457. É importante destacar ainda que 1.346 conexões tiveram a sua velocidade quadruplicada, pois passaram de 512 Kilobits para 2 Megabits e que, em 1338 conexões, a velocidade foi aumentada em 16 vezes, passando de 512 Kilobits para 8 Megabits, beneficiando alunos, professores e servidores destas unidades escolares.

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10 - Acessa Escola

• 3.414 salas ativadas;• 9253 alunos de Ensino Médio e 389 alunos de Ensino Superior

estagiando no Programa.

11 - Sala de Leitura

• Segunda fase de implantação das Salas de Leitura em 1.402 escolas da Rede Estadual de Ensino. Está em andamento a execução de serviços de infraestrutura em 677 escolas.

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12 - Adequação da legislação:

• 200 diaso Redução, de 200 para 90 dias, do período mínimo de

afastamento que admita substituição do Supervisor de Ensino (Resolução SE nº 88/2011).

• Contrato temporário o Alteração do artigo 7º da LC 1.093/2009 pela LC 1.132, de

10/02/2011 para permitir que a dispensa do professor temporário aconteça somente ao término do ano letivo seguinte ao do início do contrato;

o Acréscimo do artigo 5º às Disposições Transitórias - DTs - contratos com vigência em 2012 pela LC 1.163, de 04/01/2012, decurso de prazo de 40 dias do contrato anterior.

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13 - Concursos públicos - ampliando o quadro de servidores:

• Agente de Organização Escolaro Autorizada a realização de novo concurso para 9.953 novas

vagas;o Publicação de Instruções Especiais em 27/01/2012;o Edital de Abertura de Inscrições – DOE 18/02/2012 – inscrições

de 14 a 26/03/2012.

• Oficial Administrativoo 1.149 cargos escolhidos e nomeados em 05/01/2012.

• Executivo Públicoo Oferecidos 245 cargos (2 por Diretoria de Ensino e os demais

nos órgãos centrais) – e nomeados DOE de 05/01/2012.

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• Professor Educação Básica IIo 1º ingresso, nomeados 10.080 candidatos em Janeiro/2011;o 2º ingresso, em curso na EFAP, nomeados 14.473 em DOE de 08

e 25/01/2012;o Convocação em junho/2012 – mais 9.000 novos candidatos

para nomeação em dezembro de 2012.

• Supervisor de Ensinoo prorrogado o prazo de validade do concurso, o que propiciará

mais novos ingressos em 2012;o escolha de 113 cargos em 14 de fevereiro de 2012;o escolha de 09 cargos em 27 de fevereiro de 2012.

• Nutricionistao Oferecidos 96 cargos;

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14 - Processos seletivos – contratação temporária:• QAE – processos seletivos descentralizados para contratação

temporária – LC nº 1.093/2009 - autorização governamental 21/01/2012o Agente de Serviços Escolares – 5.550 vagas;o Agente de Organização Escolar – 14.808 vagas.

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V. Mobilizar, engajar e responsabilizar a Rede, os alunos e a sociedade em

torno do processo de ensino-aprendizagem

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Mobilizar, engajar e responsabilizar a Rede, os alunos e a sociedade em torno do processo de ensino-aprendizagem

1 - Escola da Família

• 2.390 escolas estaduais abertas aos finais de semana; 228 instituições de ensino superior conveniadas, com 18.296 educadores universitários e 15.466 voluntários cadastrados;

• No ano de 2011 foram desenvolvidas 3.039.532 atividades, distribuídas nos eixos de esporte, cultura, trabalho e saúde, com um público participante de 50.121.978 pessoas;

• 1,3 milhões usuários cadastrados entre alunos, professores, funcionários e beneficiários do Programa Escola da Família.

• Em 2012, a SEE estimula a ampliação do Programa.

2 – Participação da Comunidade

• Criação de um núcleo na Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares para articular iniciativas de pais e alunos;

• Curso de extensão em “Fortalecimento dos Conselhos de Escola” - duas vagas para cada Diretoria de Ensino.

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1º Encontro Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares -• Término da 1º fase do Curso de Extensão Universitária oferecido pela

UFSCAR para representantes das 91 DER e técnicos da SEE. • 03/08/2012 – Reunião dos responsáveis pelo Fortalecimento dos

Conselhos Escolares nas Diretorias de Ensino Leste 1,2, 3, 4 e 5, Norte 1, 2 e Sul 1, 2 e 3. Para elaboração de projeto piloto da formação de Conselheiros e sensibilização de gestores.

4 – Fortalecimento dos Grêmios Estudantis

5 - Encurtando a comunicação com servidores:

• E-mailo campo obrigatório no cadastro funcional.

• Sistemaso Remoção: inscrição e indicação das opções pelo próprio

candidato, via web;

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o 5 - Encurtando a comunicação com servidores:

o Atribuição de aulas: inscrição, conferência de dados, tempo de serviço e títulos e recurso da classificação. Tudo feito pelo docente, via web;

o Quadro de Horários: Identifica o professor com suas respectivas turmas e possibilita consistir a atribuição com o quadro de aulas.

o Promoção do QM: Sistema faz averiguação de todos os requisitos para cada um dos servidores e possibilita a inscrição, via Web, pelo candidato. Em caso negativo, aponta o requisito não atendido. A classificação também foi disponibilizada no sistema;

o Ingresso de servidores: Controle de processos descentralizados de escolha de vagas e de agendamento de perícias médicas.

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6 - Priorizando o desenvolvimento – 2012:

• Reuniões mensais com os Diretores II de RH das Diretorias;• Reuniões bimestrais com os Diretores I dos Centros de

Administração de Pessoal das Diretorias;• Reuniões bimestrais com os Diretores I dos Centros de Frequência e

Pagamento das Diretorias.• Reuniões com os Diretores Técnicos II dos Centros de

Administração, Finanças e Infraestrutura e Diretores I dos Núcleos de Finanças.

• Reunião mensal com os NOM – Núcleo de Obras e Manutenção.• Orientação Técnicas com os Diretores do CAF – Centro de

Administração, Finanças e Infraestrutura.

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Obrigado!

Prof. Herman VoorwaldSecretário da Educação

Prof. João C. Palma Filho

Secretário-Adjunto

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