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Fundos de

Investimento

Serviços para Cumprimento com FATCA

Pensado com você em mente

simplifique

Saiba como podemos simplificar o cumprimento com FATCA. Nossos parceiros oferecem um serviço completo, eficiente e acessível – para que você possa focar no seu negócio.

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Contate-nos para uma conversa preliminar sem compromisso e saiba como

podemos ajudá-lo no cumprimento com FATCA. Pergunte por um dos membros

da nossa equipe FATCA através do telephone: +1 (212) 938-0600, ou pelo e-

mail: . [email protected]

.

Fundos de Investimento

Cumprimento com FATCA Page 1

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Serviços para o cumprimento com FATCA preparados com você em mente. Uma solução completa, simples e acessível para os fundos de investimento e instituições financeiras de todos os tamanhos.

Schwartz LLC trabalha com gestores de fundos de investimentos independentes, investidores privados e intituições financeiras do setor privado.

A lei norte-americana FATCA (“Foreign Account Tax Compliance Act”) tem o objetivo de prevenir a sonegação de impostos por parte das pessoas tributadas pelos Estados Unidos. FATCA obriga entidades estrangeiras, fundos de investimento e instituições financeiras (FFIs) a colaborarem com o IRS (“Internal Revenue Service”) na identificação de pessoas tributadas pelos Estados Unidos que tenham investimento no exterior. (veja o nosso memorando sobre FATCA para uma explicação mais detalhada). A punição para aqueles que não cumprirem com as regras de FATCA será uma retenção na

Fundos de Investmento Cumprimento com FATCA

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fonte de 30% sobre os rendimentos provenientes dos Estados Unidos e sobre as receitas brutas de ativos geradores de renda. Não tem como fugir de FATCA.

FATCA não só veio para ficar como está sendo reproduzido por outros países.

Não nos resta outra alternativa a não ser a de cumprir com FATCA.

Desenvolvemos uma ótima estratégia para que os nossos clientes possam realizar da maneira mais eficaz o cumprimento com FATCA, sem grandes investimentos em infra-estrutura de dados e de pessoal.

Não é tão fácil como apenas dizer “não” a investidores norte-americanos – mas o cumprimento com FATCA pode ser simplificado.

Temos orgulho em oferecer aos nossos clientes o que consideramos ser a melhor solução para o cumprimento com FATCA.

Nós ouvimos nossos clientes e chegamos à seguinte estratégia:


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O que nossos clientes dizem:

O que nós fizemos:

“Queremos um advogado experiente em fundos envolvidos em nosso cumprimento com obrigações fiscais, não apenas um call center.”

A nossa estratégia oferece:

a possibilidade de contar com a melhor infra-estrutura de TI para o cumprimento com FATCA e validação pelo MD3 disponível através de nossos parceiros;1

a flexibilidade de ter a nossa afiliada IFMS selecionando um provedor de serviços (ou um mix de provedores de serviços) adequado a sua situação (por exemplo, IGA, não-IGA, etc.);

o envolvimento de um advogado do Schwartz LLC, e

a possibilidade de recorrer a um dos advogados do Schwartz LLC com questões complexas.

1 Oferecido através da nossa afiliada, International Fund Manager Services LLC (IFMS).


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O que os nossos clientes dizem:

O que nós fizemos:

“Estamos em um país estrangeiro e não sabemos qual provedor de serviços oferece a solução mais adequada para o cumprimento do nosso fundo com leis fiscais dos Estados Unidos.”

Nós fizemos o trabalho para você.

Através da nossa rede de relacionamentos na indústria de fundos de investimento e offshore, identificamos as empresas que oferecem serviços de FATCA.

Pré-selecionamos aquelas que pareciam ter um conhecimento mais profundo, os melhores sistemas, e, principalmente, ter seus experts (não apenas call center) dispostos a tirar todas as nossas dúvidas.

Em seguida, conduzimos intensas reuniões com os candidatos que demonstraram ter uma melhor compreensão da nossa base de clientes estrangeiros. Destes, selecionamos um pequeno número que consideramos os melhores como nossos parceiros.

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O que os nossosdizem

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O que os nossosdizem:

“Nosso fundo não pode arcar com advogado analisando cada questão de abertura de conta

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O que os nossos

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Cumprimento com FATCA

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O que nós fizemos

Criamos uma empresa afiliada fora da área legal, a International Services LLC (IFMS), para coordenar os serviços de FATCA ofparceirosexigidos pelos fundos offshore e entidades investimentomais acessível que um escritório de advocacia ofereceria, mas mantendo o acesso aos advogados do

IFMS

dos nossos parceiros irão ajudálo com a melhor estratégia para o cumprimento com FATVocê sempre terá acesso aos advogados do

ContatoInternational Fund Manager Services LLC411 TheodorRye, NY 10580

E-mail: Tel.:

Veja na

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2014 Schwartz LLC.

O que nós fizemos

Criamos uma empresa afiliada fora da área legal, a International Fund Manager Services LLC (IFMS), para coordenar os serviços de FATCA oferecidos pelos nossos parceiros

e outros serviços exigidos pelos fundos offshore e entidades estrangeiras investimento–mais acessível que um escritório de advocacia ofereceria, mas mantendo o acesso aos advogados do

LLC, Schwartz LLCdos nossos parceiros irão ajudálo com a melhor estratégia para o cumprimento com FATVocê sempre terá acesso aos advogados do

Contato

International Fund Manager Services LLC411 Theodore Fremd Ave.Rye, NY 10580, USA

mail:

[email protected]

+1 (914) 881

Veja na

página

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O que nós fizemos

Criamos uma empresa afiliada fora da área legal, a

Fund Manager Services LLC (IFMS), para coordenar os serviços de

erecidos pelos nossos e outros serviços

exigidos pelos fundos offshore e estrangeiras

–

de uma forma mais acessível que um escritório de advocacia ofereceria, mas mantendo o acesso aos advogados do Schwartz LLC.

Schwartz LLCdos nossos parceiros irão ajudálo com a melhor estratégia para o cumprimento com FATVocê sempre terá acesso aos advogados do

Schwartz LLC.

International Fund Manager Services LLCe Fremd Ave.,

USA

[email protected]+1 (914) 881

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Todos os direitos reservados

O que nós fizemos:

Criamos uma empresa afiliada fora da área legal, a

Fund Manager Services LLC (IFMS), para coordenar os serviços de

erecidos pelos nossos e outros serviços

exigidos pelos fundos offshore e estrangeiras de

de uma forma mais acessível que um escritório de advocacia ofereceria, mas mantendo o acesso aos

Schwartz LLC.

Schwartz LLC, e um dos nossos parceiros irão ajudálo com a melhor estratégia para o cumprimento com FATCA. Você sempre terá acesso aos

Schwartz LLC.

International Fund Manager Services LLC

Suite 206 South

[email protected]

+1 (914) 881-3565

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Todos os direitos reservados

Criamos uma empresa afiliada

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erecidos pelos nossos

exigidos pelos fundos offshore e

de uma forma mais acessível que um escritório de advocacia ofereceria, mas

Schwartz LLC.

e um dos nossos parceiros irão ajudá-lo com a melhor estratégia para

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Schwartz LLC.

International Fund Manager Services LLC

Suite 206 South

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Todos os direitos reservados.


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“Recomendado para: as áreas corporativa, financeira e de investimento”

— Crítica de cliente no Martindale.com® , por uma importante instituição financeira

“Classificação: Superior (5.0 de 5.0)”

— Crítica de cliente no Martindale.com®


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O que nós fizemos:

“Não me sinto confortável delegando completamente as obrigações de FATCA para uma empresa terceirizada que não conhecemos e que não nos conhece.”

Através da nossa afiliada, IFMS, um dos nossos parceiros (ou um mix) fornecerá serviços para o cumprimento com FATCA. Assim, nossos clientes podem desfrutar do melhor dos dois mundos: o economia de custos,

eficiência e vantagens da terceirização de TI a um dos nossos parceiros prestadores de serviços de mais alto nível, e,

o o conforto de poder contar com os advogados do Schwartz LLC.

Dessa forma, você não precisa escolher entre trabalhar com uma empresa terceirizada somente ou arcar com os altos custos de ter advogados lidando com compliance.

“Estamos sendo bombardeados por e-mails de vendas de prestadores de serviços.”

Nós sempre seremos objetivos sobre os riscos importantes – não vamos exagerar.

Sem dúvida, identificamos exageros e táticas de intimidação em alguns


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O que nós fizemos:

materias de vendas para serviços de FATCA, além de generalizações que não podem ser aplicadas a casos particulares.

“Nosso administrador oferece software de terceiros para FATCA, mas não conseguimos falar com os experts em cumprimento com as obrigações fiscais.”

Nosso escritório de advocacia apóia todos os prestadores de serviços para FATCA que são oferecidos através da nossa afiliada IFMS com uma equipe especializada em FATCA.

Os prestadores de serviços parceiros da IFMS são aceitos e compatíveis com a maioria dos administradores de fundos.

Acompanhamento da IFMS e do Schwartz LLC

Os membros da nossa equipe de FATCA no Schwartz LLC, através da nossa afiliada “International Fund Manager Services LLC” (IFMS), irão orientá-lo em todas as questões técnicas, responder a quaisquer perguntas que você possa ter, e coordenar a documentação, o fluxo de informações e o faturamento.

Apoio legal do Schwartz LLC

Os advogados do Schwartz LLC estarão disponíveis para qualquer aconselhamento jurídico sobre questões delicadas e complexas.

Você não estará sozinho para escolher e lidar com uma empresa de compliance.

Mas você terá as vantagens da plataforma de tecnologia e escala de uma empresa de compliance líder no mercado.


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Quando pesquisamos os serviços oferecidos pelos diferentes prestadores de serviços, ficou claro que diferentes clientes seriam melhor atendidos por diferentes prestadores de serviços.

Com o fim de preservar a liberdade de escolha dos nossos clientes, não firmamos relação exclusiva com nenhum prestador de serviços. Estamos avaliando continuamente os serviços oferecidos pelos parceiros do IFMS, assim como outros novos prestadores de serviço de compliance no mercado.

Os prestadores de serviços disponíveis através da IFMS são líderes de mercado, e incluem Markit ® FATCA Service Bureau (uma joint venture da Markit ® e Compliance Technologies International - CTI) e DMS FATCA SolutionSM da dms Offshore Investment Services, entre outros.

“Tamanho único não serve para todos”

Nosso escritório de advocacia, como prestador de serviços jurídicos, continuará a prestar assessoria jurídica aos nossos clientes, e uma parte dos encargos cobrados pela IFMS irá cobrir um nível básico de apoio e acompanhamento legal.

IFMS também pode indicar aos nossos clientes auditores, contadores especializados na preparação de formulários fiscais nos EUA, e outros prestadores de serviços essenciais para a formação e operação de fundos de investimento, tais como administradores de fundos, agentes de transferência, sede, bancos e corretores.

Precisa de ajuda rápido?

Contate-nos por telefone ou email e procure por um dos membros da nossa equipe listados no final deste material.

Ligue +1 212 938-0600 ou mande um e-mail para [email protected]

Saiba mais sobre as nossas soluções de compliance objetivas e acessíveis através da IFMS.


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Quais são os serviços oferecidos?

IFMS oferece os seguintes serviços, entre outros:

Classificação correta para FATCA

Análise de lacunas na documentação de contas

Validação de formulários ficais e outros documentos de contas

Elaboração de extratos e cálculo de taxas de retenção de acordo com os requerimentos do Capítulo 3

Preenchimento do contrato FFI e verificação do FFI EIN

Emissão de relatório de FATCA para o IRS e outros investidores relevantes

Registro e compliance do fundo:

Revisão da documentação do fundo/FFI para determinar a classificação correta

Registro no website do IRS, preenchimento do contrato FFI para países não-IGAs

Monitoramento do website do IRS

Comunicação do status do GIIN para gestores e corretores (via Markit Counterparty Manager).

Análise e due diligence de novos investidores:

Revisão da documentação KYC dos titulares de contas para uma classificação correta

Revisão dos formulários de auto-certificação

Validação dos formulários W-8 ou W-9

Averiguação do TIN e GIIN

Cálculo da taxa de retenção

Geração do formulário 8966

MD3


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Políticas, Procedimentos e Documentação

Revisão das políticas fiscais e de procedimento e atualização, quando necessário pelo Capítulo 4 e Capítulo 3

Criação de novas políticas e procedimentos, quando necessários

Revisão de documentação legal, fiscal e de investidores exigidas por mudança em relação a FATCA

Serviços de consultoria e de revisão das políticas e procedimentos do Capítulo 3 e sugestão de alterações que irão colocar os processos internos do cliente em linha com o Capítulo 3 e os requisitos de FATCA

Esquematizar e acordar nos principais deveres do Responsible Officer (RO)

Desenvolvimento dos processos de apoio do RO

Identificação do RO

Obtenção do(s) Número(s) de Identificação Individual do(s) RO(s)

Preenchimento da certificação inicial do RO

Revisões periódicas de políticas, procedimentos e de compliance.

Se necessário, nossos prestadores de serviços parceiros poderão ajudar os nossos clientes: a determinar as responsabilidades do Responsible Officer, como ocorrerá a sua escolha e quais são os fatores relevantes, como será o processo de apoio, etc.

Nossos provedores de serviços parceiros também podem ajudá-lo a cumprir com as obrigações do RO obtendo o necessário ID para ROs, preenchendo certificações e ajudando os nossos clientes a cumprir com as responsibilidades contínuas do RO, revendo e alterando as políticas e procedimentos, quando necessário.


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IFMS também pode pedir aos nossos prestadores de serviços parceiros que forneçam uma pessoa que será designada como um “Responsible Officer,” assim como fornecer um ou mais pontos de contato autorizados para o IRS.

IFMS

Schwartz LLC

Prestador de Serviços

FATCA

Administrador do Fundo

Cliente - Fundo


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Quanto irá custar?

Planos básicos de registro e compliance disponíveis através da IFMS são fornecidos a preços competitivos

Nossos prestadores de serviços parceiros têm a capacidade de prestar serviços aos fundos e instituições financeiras com grande número de investidores – e vai trabalhar conosco ajustando os preços de acordo com o cliente.

As taxas e custos dependerão das circunstâncias específicas e particularidades da estrutura de cada cliente, assim como o número e o tipo de entidades (por exemplo, classificação tributária das entidades), se o país onde a entidade foi constituída firmou um Acordo Intergovernamental (IGA), o modelo de IGA, o número de investidores, o prestador de serviços que a IFMS irá designar (em acordo com o cliente), e outros fatores relevantes.

Entidades financeiras estrangeiras também devem atualizar periodicamente a documentação legal, os contratos sociais, prospectos ou circulares de oferta e formulário de subscrição para refletir as mudanças de FATCA. Este serviço, assim como o desenvolvimento de políticas e procedimentos, estão disponíveis a uma taxa adicional.

Entre em contato conosco para solicitar um orçamento.

*As especificações de produtos e serviços e os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.


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Próximos passos para compliance com FATCA

Se você tem uma entidade de investimento estrangeira coberta pela FATCA (por exemplo, uma FFI), agende uma ligação em conferência com o líder da nossa equipe FATCA ou com outro membro do nosso escritório para discutir os serviços oferecidos e assinar um acordo autorizando IFMS a providenciar serviços FATCA através de um de nossos parceiros.

O primeiro passo é agendar uma ligação com a nossa equipe FATCA. Mande um e-mail para um membro da nossa equipe ou para [email protected]

A equipe FATCA do Schwartz LLC irá enviar uma lista inicial de documentos requeridos, a taxa mínima inicial a ser paga e as instruções para pagamento para que a IFMS providencie os serviços FATCA.


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Informações sobre FATCA

Mais informações na nossa página Informações sobre FATCA: http://www.slfglobal.com/sub/Schwartz_FATCA_Resources.jsp

Inclui:

Nosso Cronograma FATCA Revisado

e o Glossário FATCA

Datas para ter em mente (Veja o nosso Cronograma FATCA Revisado (link acima) para o Cronograma Completo)

5 de Maio de 2014 Último dia para FFIs se registrarem no portal do IRS e terem seus GIINs incluídos na lista do IRS do dia 2 de Junho de 2014.2

2 de Junho de 2014 IRS deverá publicar a primeira lista de FFIs.

3 de Junho de 2014 Último dia para FFIs se registrarem no portal do IRS e terem seus GIINs incluídos na lista do IRS do dia 01 de julho de 2014.3

30 de Junho de 2014

Data de vigência dos Acordos FFIs se assinados até dia 30 de Junho de 2014.

1 de Julho de 2014 Exigência para que os agentes de retenção dos EUA, FFIs Participantes, e FFIs Registradas Consideradas Conformes (“Registered Deemed-Compliant FFIs”) estabeleçam novos procedimentos para abertura de novas contas.4

1 de Julho de 2014

Início da retenção na fonte sobre pagamentos de rendimentos fixos, determináveis, anuais e periódicos (FDAP) para FFIs não-participantes, não-conformes, e titulares de contas recalcitrantes em relação a novas contas.5

2 Algumas FFIs que finalizarem o seu registro depois de 5 de Maio de 2014 ainda podem ser incluídas na lista do dia 2 de Junho de 2014; porém, o IRS não garante a sua inclusão. 3 Algumas FFIs que finalizarem o seu registro depois do dia 3 de Junho de 2014 ainda podem ser incluídas na lista do dia 1 de Julho de 2014; porém, o IRS não garante a sua inclusão. 4 IRS Notice 2013-43 Veja Note 3 5 Id.

http://www.slfglobal.com/sub/Schwartz_FATCA_Resources.jsp


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1 de Julho de 2014 Último dia para obrigações a pagar serem qualificadas como “grandfathered obligations” e serem excluídas da retenção de FATCA (mas ainda devem ser reportadas)6

31 de Dezembro de 2014

Agentes de Retenção dos EUA, FFIs Participantes, e FFIs Registradas Consideradas Conformes (“Registered Deemed-Compliant FFIs”) devem documentar contas existentes que sejam “Prima Facie FFIs”. Se a FFI assinou acordo depois de 1 de Julho de 2014, o prazo será de seis meses após a data efetiva do Acordo FFI.7

1 de Janeiro de 2015 Prazo final para FFIs que são tratadas como Model 1 FFIs entregarem seus GIINs para agentes de retenção e evitarem retenção nos pagamentos feitos a partir de 1 de Janeiro de 2015.8

Circular 230 Disclosure: To ensure compliance with Treasury Department regulations, we inform you that any U.S. tax advice contained in this communication (including any attachments) was not intended or written to be used, and cannot be used, for the purpose of avoiding U.S. tax-related penalties or promoting, marketing or recommending to another party any tax-related matters addressed herein.

6 Id. 7 Id. 8 IRS Notice 2013-43 and 2014-17


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Para mais informações, contate um dos membros da nossa equipe especializada em Fundos de Investimento:

Kenneth Schwartz Partner – New York [email protected] T +1 212 938-0600

Tuan Anh Nguyen* Associate – New York [email protected] T +1 212 938-0600

José A. Oliveros C.** International Associate – New York [email protected] T +1 212 938-0600

Richard Peterson*** Associate – New York [email protected] T +1 212 938-0600

Livia Piccolo* Managing Associate – New York FATCA Team Leader [email protected] T +1 212 938-0600

*Admission Pending in New York **Not Admitted to Practice in New York ***Admission Pending in New Jersey, Not Admitted in New York

Please see: http://www.slfglobal.com/sub/Our_People.jsp for full bios

http://www.slfglobal.com/sub/Our_People.jsp

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