SA SCIE - edoc.ufam.edu.br° Edição … · 811 Edição de Boletim 14/11/2019 . DIÁRIO OFICIAL...

D E RA L

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SA SCIE REITORIA: 3219, 3225, 3236, 3238, 3247, 3248, 3249, 3250, 3263, 3266, 3267, 3268, 3272, 3273, 3274, 3275, 3276, 3277, 3278, 3279, 3280, 3281, 3291, 3293.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA Ng 3219, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Parecer n. 2 005/2019-ICB, da Diretoria do

Instituto de Ciências Biológicas — ICB/UFAM, datado de 31/10/2019, bem como Ata de

Encerramento do Edital 001 para escolha do Coordenador e Vice do Curso de Graduação

em Ciências Naturais - Diurno, realizada em 17/09/2019, consoante o Processo SIE n. 2

23105.062217/2019, datado de 04/11/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNARa servidora IRLANE MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2 3380056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de

Graduação em Ciências Naturais — Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas — ICB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2° —DESIGNARo servidor WELTON YUDI ODA, matrícula SIAPE n. 2

1168897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais — Diurno, junto ao Instituto de Ciências

Biológicas — ICB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 32 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLV\15"0 tRIO PUG IA FER EIRA Reitor

81 1 Edição de Boletim 14/11/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 NO 221, quinta-feira, 14 de novembro de 2019

GUEIBI PERES SOUZA, SIAPE 1841861, Professor, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar de IV RISE, em Heredia, Costa Rica, de 19/11/2019 a 24/11/2019, com ônus UFSC. (Processo 23080.068648/2019-54);

JANE MARA BLOCK, SIAPE 1195080, Professor, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para participar de atividades do convênio UFSCPLACIEX, em Ica, Peru, de 18/11/2019 a 22/11/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.076155/2019-98);

MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar de Reunião do Projeto FASTEN, em Porto, Portugal e do XI Diálogo BR-EU em Sociedade da Informação, em Bruxelas, Bélgica, de 18/11/2019 a 27/11/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.077935/2019-55);

PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, SIAPE 1080955, Professor, lotado no Departamento de Cirurgia, para participar do Veith Symposium, em Nova York, EUA, de 17/11/2019 a 25/11/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.075900/2019-81);

RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, SIAPE 1214944, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de Conference of the Polymer Processing Society, em Pretória, África do Sul, de 16/11/2019 a 23/11/2019, com ônus limitado. (Solicitação 073049/2019);

ALACOQUE LORENZINI ERDMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JONAS ANDRÉ ARNEMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 30 de Novembro de 2019 à 15 de Dezembro de 2019, para participar de Missão de trabalho - visita técnica a North Caroline State University e lowa State University em Raleigh/North Carolina and Ames/lowa/Estados Unidos com ônus para CAPES(Diárias) 30/11/2019 - 15/12/2019; 5832(Processo N. 23081.03/2019-53).

MATEUS BECK RUTZIG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 08 de Dezembro de 2019 à 13 de Dezembro de 2019, para participar, apresentando trabalho, de A Runtime Power-Aware Phase Predictor for CGRAs em Cancun/México com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 09/12/2019 - 11/12/2019; com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Passagens) 08/12/2019 - 13/12/2019; (Processo N. 23081.059196/2019-18).

MATEUS BECK RUTZIG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 30 de Novembro de 2019 à 07 de Dezembro de 2019, para participar de The Interservice/ Industry Training, Simulation and Education Conference WITSEC) em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Diárias) 30/11/2019 - 07/12/2019; com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Passagens) 30/11/2019 - 07/12/2019; com ônus para Projeto SIS-ASTROS(Taxa de Inscrição) 30/11/2019 - 07/12/2019 ; (Processo N. 23081.059194/2019-11).

RALF STUERMER, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, de 06 de Dezembro de 2019 à 09 de Dezembro de 2019, para participar de 5th International Coronary Congress em Nem York/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo N. 23081.058075/2019-41).

LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLOGICA, de 11 de Janeiro de 2020 à 19 de Janeiro de 2020, para participar de INTRODUCTION TO MACROEVOLUTIONARY ANALYSES USING PHYLOGENIES em Barcelona/Espanha Com ônus limitado (Processo N. 23081.060183/2019-83).

JERSON VANDERLEI CARúS GUEDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 30 de Novembro de 2019 à 17 de Dezembro de 2019, para participar de Missão científica Capes Print em Plymouth/North Caroline e Ames/lowa/Estados Unidos com ônus para CAPES(Diárias) 30/11/2019 - 17/12/2019 ; (Processo N. 23081.059092/2019-03).

HELIODORO FRANCISCO CATALÁN MOGORRON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG em ENGENHARIA AGRÍCOLA, de 15 de Dezembro de 2019 à 10 de Janeiro de 2020, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid/Espanha Com ônus limitado (Processo N. 23081.059441/2019-89).

VITOR KOCHHANN REISDORFER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, de 18 de Novembro de 2019 à 20 de Novembro de 2019, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Universidad Nacional de Misiones -UNaM, em Posadas/Argentina Com ônus limitado (Processo N. 23081.059616/2019-58).

DALVAN JOSE REINERT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 07 de Novembro de 2019 à 08 de Novembro de 2019, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Empresa Montes dei Plata, em Taquarembó/Uruguai Com ônus limitado (Processo N. 23081.059170/2019-61).

LUCIANO SCHUCH

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

N. 3.384 - Tornar sem efeito a Portaria N. 3293, de 04 de novembro de 2019, publicado no DOU de 05 de novembro de 2019, referente à contratação do PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO MAYAN MAHARISHI DE FARIA LADEIRA AMANCIO.

N. 3.385 - Contratar ARTHUR HENRIQUE PEREIRA, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UB/1M, no período de 20 de novembro de 2019 a 20 de fevereiro de 2020, com salário correspondente à Classe Assistente A em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

N. 3.386 - Contratar ADRIANA CELIA ALVES, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Letras/Português ou Educação do Campo/Linguagens e Códigos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UR/1M, no período de 20 de novembro de 2019 a 19 de maio de 2020, com salário correspondente à Classe Assistente A em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

N. 3.387 - Contratar MARA CRISTINA HOTT MOREIRA, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Fisiologia Humana da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UFVJM, no período de 20 de novembro de 2019 a 19 de maio de 2020, com salário correspondente à Classe Assistente A em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

N. 3.389 - Contratar FERNANDA ALVES COELHO, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Microbiologia e áreas afins da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UB/1M, no período de 20 de novembro de 2019 a 17 de janeiro de 2020, com salário correspondente à Classe Auxiliar A em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

NO 3.390 - Contratar JESSICA SAMARA OLIVEIRA TOLOMEU, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Enfermagem em Saúde Pública II, Enfermagem na Saúde Mulher e do Recém - Nascido e Enfermagem na Saúde do Idoso da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UR/1M, no período de 18 de novembro de 2019 a 6 de abril de 2020, com salário correspondente à Classe Auxiliar em regime de trabalho de 20 Horas Semanais.

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA N. 471, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria n° 831 do MEC de 23.08.2018, publicado no DOU de 24.08.2018, do Ministério da Educação, resolve:

Art.l. Designar o servidor RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE n. 2181921, para a função de Gerente Interino da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01. (Processo 23282.508398/2019-22)

Art. 2 0 Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ALEXANDRE CUNHA COSTA


O REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria n° 831 do MEC de 23.08.2018, publicado no DOU de 24.08.2018, do Ministério da Educação, resolve:

Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei ri. 8.666/93, da Instrução Normativa TCU n. 63/2010,

Art. 1. 0 - Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme anexo. (Processo n. 23282.505474/2019-48)

Art. 2. 0 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando, a partir desta data, a Portaria GR n. 1.261, de 03 de dezembro de 2018.

ALEXANDRE CUNHA COSTA

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR


O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Decreto n. 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, e demais informações que constam do processo n. 23038.016000/2019-18, resolve:

Art. 10 Efetivar a requisição do servidor Alex Soares de Araújo, matrícula n. 1730598, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 20 O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 30 Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se

apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ANDERSON RIBEIRO CORREIA


O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Decreto n. 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, e demais informações que constam do processo n. 23038.015493/2019-79, resolve:

Art. 10 Efetivar a requisição da servidora Milane Santa Cruz Oliveira, matrícula n. 2044931, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto a Presidência da República.

Art. 20 O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 30 Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se

apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N. 3.219, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Art. 1. - Designar a servidora IRLANE MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.. 3380056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2. - Designar o servidor WELTON YUDI ODA, matrícula SIAPE n.. 1168897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

N. 3.388 - Contratar JESSICA GENTIL LIMA, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a Área de Genética da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UR/1M, no período de 20 de novembro de 2019 a 10 de abril de 2020, com salário correspondente à Classe Assistente A em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

(2) 0ht,t0;://Ww ur"wei. nnt.:. P.t/ea sueter nZirdd:.nt„,.,,epned leorec,odieg ioet.9„20.911.000,0 11111■ Documento assinado digitalmente conforme MP 02.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


Boletim de Serviço Eletrônico em 08/11/2019

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Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 3225, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Edital n 2 061/2019, que versa sobre o processo seletivo diferenciado e homologação dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.008345/2019- 57, que traz por objeto o afastamento do(a) servidor(a) Michelle Carneiro Serrão,

RESOLVE:

Art. 1°. AUTORIZARo afastamento do(a) servidor(a) MICHELLE CARNEIRO SERRÃO, lotado(a) no Faculdade de Educação - FACED, para cursar Doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, no período de 02/01/2020 a 05/08/2022.

Art. 2 2 .DETERMINARque, ao reassumir suas atividades, o(a) interessado(a) deverá entregar a sua chefia imediata, documento que comprove a conclusão do curso referente ao evento de qualificação para o qual foi autorizado seu afastamento.

Art. 32 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, iam "à Reitor, em 08/11/2019, às 08:23, conforme horário oficial de Manaus, com

e!elrónicl fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httos . //sei"

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12/11/2019 SEI/UFAM - 0056019 - Portaria



Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitação datada de 10.10.2019 consoante do Processo n. 2

23105.006731/2019-12 SEI, do Senhor LUCAS MARQUES PINHEIRO;

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219

Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 2 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor LUCAS MARQUES PINHEIRO, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 07.08.2019, a senhora Maria de Lourdes Telles de Souza Pinheiro, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

Art.22 —ORIENTAR, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês

de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/11/2019, às

.

j,211!, à 17:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, .sysirML.,1

c.rSnici de 8 de outubro de 2015.

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• e o código CRC A6F5D7EF.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2 ISSN 1677-7050 NO 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019




N 2 3.136 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 2 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor LUCAS MARQUES PINHEIRO, Cônjuge, da Eu-servidora falecida em 07.08.2019, a senhora Maria de Lourdes Telles de Souza Pinheiro, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.

N 2 3.147 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magistério Superior, conforme segue:

NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA

Larissa Farias Almeida ICET Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 930494

N 2 3.148 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:


Jeffeson William Pereira IFCHS Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311260

Rafael Ale Rocha IFCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311140

Anderson Vieira Moura IFCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 309969

Thiago Mota Cardoso IFCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311137

Luís Paulo Souza e Souza ISB Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 851821

N 2 3.149 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:


MARINA THOMÉ BEZZI IFCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311372

N 2 3.150 - Art. 1 2 - Dispensar o servidor MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 2 2748095, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Secretário da PROADM, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/11/2019.

Art. 2 2 - Designar a servidora MARCIA LEAL REMíGIO, matrícula SIAPE n. 2 2123967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário da PROADM, da Universidade Federal do Amazonas,convalidando os seus atos a partir de 01/11/2019 com efeitos financeiros a partir da publicação no DOU..


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n 0 23106.117316/2019-75, resolve:

N 2 2.342 - Designar o servidor Jorge Henrique Cabral Fernandes para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prospecção e Parcerias (FG-02) do Parque Científico e Tecnológico da UnB.


N 2 2.343 - Art. 1 9 Dispensar a servidora Tatiana Ulhoa da função de Coordenadora de Contratos Administrativos da Diretoria de Compras do DAF (FG-01); e Art. 20 Designar a servidora Tatiana Ulhoa para exercer a função de Coordenadora de Contratos Especiais da Diretoria de Contratos Administrativos do DAF (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n2 23106.127551/2019-55, resolve:

N 2 2.344 - Retificar o Ato da Reitoria n 0 2216/2019 (4519984), publicado no DOU de 15/10/2019. Onde se lê: " Dispensar a servidora Aída Nazareth de Sant'Anna Santos Costa(...)", leia-se: "Dispensar, a partir de 10/10/2019, a servidora Aída Nazareth de Sant'Anna Santos Costa (...)".


N 2 2.345 - Retificar o Ato da Reitoria n 2 2278/2019 (4549264), publicado no DOU de 25/10/2019. Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (...)", leia-se. "para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos Latino Americanos (...)".

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No 429 - Art. 1 2 Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor AUGUSTO JOSÉ PAES FERREIRA, matrícula SIAPE nQ 1736274, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 407, código de vaga 805822, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 em sua redação atual, c/c Art. 186, inciso III, alínea "a", e Art. 188, da Lei n 2 8.112/1990, com proventos calculados e reajustados na forma dos Arts. 1 2 e 15 da Lei n 2 10.887/2004, conforme autos do Processo n 2 23006.001854/2019-77.

Art. 2 2 Declarar vago o referido cargo.

N 2 430 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) CAIO CESAR MARQUES VELLOSA, SIAPE 2139622, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 332431, a contar de 11/11/2019.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

PORTARIA N2 432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019


Dispensar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA TONELOTTI ASSIS, SIAPE 2534593, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do CCNH, código FG-1, a contar de 08/11/2019.


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FREDERIC ADELIN GEORGES MERTENS, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de missão de trabalho, no período de 2/12/2019 a 17/12/2019 (incluindo trânsito), em Montréal/Canada, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.137844/2019-41.

JORGE HENRIQUE CABRAL FERNANDES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Cybersecurity in Brazil (Multinational Development Policy Dialogue), no período de 7/12/2019 a 14/12/2019 (incluindo trânsito), em Bruxelas, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.135490/2019-08.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU de 5/11/2019, seção 2, página 39, que concedeu afastamento do país ao servidor JOSE MARCIO CARVALHO, Proc.Eletrônico 23106.131063/2019-42.


RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n 2 211, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n 0 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n 0 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

N 2 1.127 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE 1844792, conforme PCDP n 2 1343/19, para participação no 7th International Workshop - Advances in Science and Tecnology of Bioresource, em Pucón, e visita técnica na Universidad de La Frontera, em Temuco, ambos no Chile, pelo período de 30/11/2019 até 07/12/2019, incluindo trânsito.

No 1.128 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) GERARDO ALBERTO SILVA, SIAPE 1765455, conforme PCDP nQ 1284/19, para participação no XXIV Congresso Internacional dei CLAD, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 10/11/2019 até 16/11/2019, incluindo trânsito.

N 2 1.129 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao No despacho da Reitora publicado no de 21/10/2019, seção 2, página 42, exterior, com ônus limitado para a UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) LUCIANA

PCDP Proc.Eletrônico 23106.079982/2019-06, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:

NICOLAU FERRARA, SIAPE 2265555, conforme Congresso Financialization and Development in

n 2 1349/19, para participação no the Global South, em Buenos Aires

"...com ônus UnB...". (Argentina), pelo período de 24/11/2019 até 27/11/2019, incluindo trânsito.

C) 0,00 documento pode ser verificado no endereço eletrônico 37 Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019111200037 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil



ISSN 1677-7050 NO 220, quarta-feira, 13 de novembro de 2019


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo n 2 23064.052436/2019-53; considerando a Portaria/MEC ne 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto n 2 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC n 2 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 2 e 10 da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOS MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n 2 21/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Apucarana, na vaga n 2 0929399, oriunda da vacância de Mauricio Zardo Oliveira.

LUIZ ALBERTO PILATTI


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo n 2 23064.022010/2019-75, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZENAIDE APARECIDA NEGRAO, matrícula SIAPE n 2 1038255, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Cornélio Procópio, tendo em vista o contido no artigo 6 2 da Emenda Constitucional n 2 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei n 0 8.112/1990, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei n 0 12.772/2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.




Conceder pensão civil, correspondente à remuneração decorrente do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, calculada também sobre a Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei n° 12.772/2012, do "de cujus" DALÉSIO STROVSKI, matrícula SIAPE no 3344946, cujo óbito ocorreu em 20.09.2019, a:

CRIZIELI SILVEIRA OSTROVSKI, VIÚVA, cuja cota equivale a 20% do valor da remuneração, pelo período de 20 anos, com fundamento no § 7 0, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e conforme o disposto nos arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 5, da Lei n 2 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n 0 13.135/2015, c/c art. 22, inciso II, e 15 da Lei n 2 10.887/2004, pelo período de 20.09.2019 a 20.09.2039;

ADRIEL SILVEIRA OSTROVSKI, FILHO, cuja cota equivale a 20% do valor da remuneração, até completar 21 anos de idade, com fundamento no § 7 0, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e conforme o disposto nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei n 2 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n 2 13.135/2015, c/c art. 22, inciso II, e 15 da Lei n 2 10.887/2004, pelo período de 20.09.2019 a 25.06.2027;

ADRIANA SILVEIRA OSTROVSKI, FILHA, cuja cota equivale a 20% do valor da remuneração, até completar 21 anos de idade, com fundamento no § 7 2, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e conforme o disposto nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei n 2 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n 2 13.135/2015, c/c art. 22, inciso II, e 15 da Lei n2 10.887/2004, pelo período de 20.09.2019 a 16.05.2029;

JOSHUA SILVEIRA OSTROVSKI, FILHO, cuja cota equivale a 20% do valor da remuneração, até completar 21 anos de idade, com fundamento no § 7 2, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e conforme o disposto nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei n 2 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n 2 13.135/2015, c/c art. 22, inciso II, e 15 da Lei n 2 10.887/2004, pelo período de 20.09.2019 a 01.11.2030;

LUISA SILVEIRA OSTROVSKI, FILHA, cuja cota equivale a 20% do valor da remuneração, até completar 21 anos de idade, com fundamento no § 7 2, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e conforme o disposto nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei n 2 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n 2 13.135/2015, c/c art. 22, inciso II, e 15 da Lei n 2 10.887/2004, pelo período de 20.09.2019 a 04.08.2034.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo n2 23064.052593/2019-69; considerando a Portaria/MEC n 2 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto n 0 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC n 2 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 0 e 10 da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIEL PRADO DE CAMPOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n 2 21/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Apucarana, na vaga n 2 0932098, criada pela Lei n 2 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo n 2 23064.052429/2019-51; considerando a Portaria/MEC n 2 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto n2 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC n 0 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 2 e 10 da Lei ne 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAURICIO EIJI NAKAI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n 2 21/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Apucarana, na vaga n 2 0932101, criada pela Lei n 2 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/11/2019 a 01/12/2019, de ALVARO PEIXOTO DE ALENCAR NETO, Professor do Magistério Superior, para participar de Reuniões no Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Politécnico de Viseu, Instituto Politécnico de Cávado Ave, Instituto Politécnico de Bragança para tratar de novos acordos de dupla diplomação, nas cidades de Tomar, Viseu, Barcelos, Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.049762/2019-83).


DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIELA TRENTIN NAVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/02/2020 a 20/02/2020, para participar de Curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa e Intercâmbio Cultural, na cidade de Gold Coast - Queensland, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23064.050558/2019-13);

REGIANE SLONGO FAGUNDES, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2020 a 20/02/2020, para participar de Curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa e Intercâmbio Cultural, na cidade de Gold Coast - Queensland, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23064.050814/2019-64);

RICARDO LUDERS, Professor do Magistério Superior, no período de 20/11/2019 a 23/11/2019, para participar do "Urban Challenges: Making Public Transport Safe for All", na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.047146/2019-98).

LUIZ ALBERTO PILATTI REITOR

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria-SEI n 2 600, de 07 de novembro de 2019, publicada no DOU em 12/11/2019, seção 2, página 36, onde se lê: "no período de 28 de janeiro a 07 de fevereiro de 2019", leia-se: "no período de 28 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020".


PORTARIA N ° 3.263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019


Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IRINEU AMARO VITORINO, lotado(a) no Faculdade de Estudos Sociais - FES, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação Programa de Doutoramento em Marketing e Estratégia da Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão, Campus de Gualtar, Braga - Portugal, no período de 01/11/2019 a 30/10/2022.


RETIFICAÇÃO

Retificar na publicação do DOU n 2 219, de 12 de novembro de 2019, seção 2, pág. 37, referente às portarias de 8 de novembro para que, onde se lê: "N° 3.136, N° 3.147, N° 3.148, N° 3.149, e N° 3.150", leia-se corretamente: "N° 3.236, N° 3.247, N° 3.248, N° 3.249, e N° 3.250".




N2 2.341 - Retificar o Ato da Reitoria n2 2305/2019 (4590034), publicado no DOU de 1/11/2019. Onde se lê: " (...) de 19/11/2019 a 29/11/2019 (...)", leia-se: " (...) de 22/11/2019 a 29/11/2019 ".


N 2 2.350 - Aposentar Efigênia Maria Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 244755, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, com graduação de nível superior, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade do Gama, com fundamento no art. 6 2 da E. C. n 2 41/2003.


NO 2.351 - Dispensar, a pedido, a servidora Amanda Antunes Duarte da função de Assistente de direção da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do DGP (FG-02).

N 2 2.352 - Designar a servidora Talita Carvalho Carlos para exercer a função de Assistente de direção da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do DGP (FG-02).


N 2 2.353 - Dispensar, a partir de 20/8/2019, a servidora Luciana Setubal Marques da Silva da função de Coordenadora de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Central (FG-01).

N 2 2.354 - Designar o servidor Miguel Ângelo Bueno Portela para exercer a função de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Central (FG-01).


NO 2.355 - Dispensar, por término de mandato, a docente Maria da Graça Luderitz Hoefel da função de Subhefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da

LUIZ ALBERTO PILATTI Saúde (FG-02).

C) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 35 Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019111300035 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


7

12/11/2019

SEI/UFAM - 0056042 - Portaria



Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Currículo e Didática, devidamente homologado

pelo Conselho Diretor do Instituto de Natureza e Cultura;

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOGARo resultado do Concurso Público para provimento de cargos da

Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade

INC

Área

Currículo e Didática

Cargo/ Classe/ Nível

Assistente A/ Nível 1

Regime de

Trabalho

Dedicação Exclusiva

Lista

AC

AC

AC

AC

AC

Candidato

Maria Angelita da Silva

Maria Simone Ribeiro da Silva Cruz

Greicy Oliveira Nascimento

Adão Costa Silva

Ana Maria Silva Pantoja

Classificação

1 2

2 2

3 2

42

5 2

* AC: Ampla Concorrência

Art.22 -E5TABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a

partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

r

j..;e1 ,.! Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/11/2019, às à 17:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, awran.u.1

P!P!.-2q11,1 de 8 de outubro de 2015.

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N 2 2.343 - Art. 1 9 Dispensar a servidora Tatiana Ulhoa da função de Coordenadora de Contratos Administrativos da Diretoria de Compras do DAF (FG-01); e Art. 20 Designar a servidora Tatiana Ulhoa para exercer a função de Coordenadora de Contratos Especiais da Diretoria de Contratos Administrativos do DAF (FG-01).









No 429 - Art. 1 2 Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor AUGUSTO JOSÉ PAES FERREIRA, matrícula SIAPE nQ 1736274, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 407, código de vaga 805822, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 em sua redação atual, c/c Art. 186, inciso III, alínea "a", e Art. 188, da Lei n 2 8.112/1990, com proventos calculados e reajustados na forma dos Arts. 1 2 e 15 da Lei n 2 10.887/2004, conforme autos do Processo n 2 23006.001854/2019-77.
















RETIFICAÇÃO



No 1.128 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) GERARDO ALBERTO SILVA, SIAPE 1765455, conforme PCDP nQ 1284/19, para participação no XXIV Congresso Internacional dei CLAD, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 10/11/2019 até 16/11/2019, incluindo trânsito.



































DESPACHO



DESPACHO







RETIFICAÇÃO







RETIFICAÇÃO



















1 0

12/11/2019




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Edital n. 2 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao

provimento de cargos para a Carreira do Magistério Superior;

CONSIDERANDO a Portaria GR 3.114, de 23/10/2019, publicada no DOU em 24/10/2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

Art.12 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112,

de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em

02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magistério Superior, conforme segue:



Art.22 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

. , Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/11/2019, às

.à 16:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, rÕri de 8 de outubro de 2015.

o xor =" El . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0056165 e o código CRC 4C6EASA9.

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N 2 2.343 - Art. 1 9 Dispensar a servidora Tatiana Ulhoa da função de Coordenadora de Contratos Administrativos da Diretoria de Compras do DAF (FG-01); e Art. 2 2 Designar a servidora Tatiana Ulhoa para exercer a função de Coordenadora de Contratos Especiais da Diretoria de Contratos Administrativos do DAF (FG-01).









No 429 - Art. 1 2 Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor AUGUSTO JOSÉ PAES FERREIRA, matrícula SIAPE no 1736274, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 407, código de vaga 805822, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 em sua redação atual, c/c Art. 186, inciso III, alínea "a", e Art. 188, da Lei n 2 8.112/1990, com proventos calculados e reajustados na forma dos Arts. 1 2 e 15 da Lei n 2 10.887/2004, conforme autos do Processo n 2 23006.001854/2019-77.
















RETIFICAÇÃO



NO 1.128 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) GERARDO ALBERTO SILVA, SIAPE 1765455, conforme PCDP no 1284/19, para participação no XXIV Congresso Internacional dei CLAD, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 10/11/2019 até 16/11/2019, incluindo trânsito.



































DESPACHO



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12/11/2019




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao

CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO a Portaria GR 3.141, de 30/10/2019, publicada no DOU em 31/10/2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior

da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

Art.12 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da

Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019

referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:




Anderson Vieira Moura I FCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 309969




União.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/11/2019, às 16:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,

de 8 de outubro de 2015.


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RETIFICAÇÃO






































DESPACHO



DESPACHO







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12/11/2019




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de

vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO a Portaria GR 3.149, de 30/10/2019, publicada no DOU em 31/10//2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

Art.12 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112,

de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em

31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:


MARINA THOME BEZZI IFCHS Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311372


União.


.à 16:50, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, rÕri de 8 de outubro de 2015.

RIP - je: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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RETIFICAÇÃO






































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19




Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições


CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 390/2019/PROADM/UFAM, datado de

01/11/2019, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças — PROADM/UFAM, consoante o Processo SEI

n. 2 23105.008757/2019 -97;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n 2 9.784/99, o entendimento contido na Nota Técnica n 2 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e o entendimento contido na Nota Técnica n 2

904/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARo servidor MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 2 2748095, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Secretário da PROADM,

da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/11/2019.

Art. 22 —DESIGNARa servidora MARCIA LEAL REMÍGIO, matrícula SIAPE n. 2 2123967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de

Secretário da PROADM, da Universidade Federal do Amazonas,convalidando os seus atos a partir de 01/11/2019 com efeitos financeiros a partir da publicação no D.O.0


jm Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/11/2019, às

.irtu16:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

me.!róna de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?

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o código CRC CC8C9395.


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DESPACHO







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RETIFICAÇÃO















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:4


Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Edital n 2 061/2019, que versa sobre o processo seletivo diferenciado e homologação dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.008073/2019-95, que traz por objeto o afastamento do(a) servidor(a) Irineu Amaro Vitorino,

RESOLVE:

Art. 1°. AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) IRINEU AMARO VITORINO, lotado(a) no Faculdade de Estudos Sociais - FES, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação

Programa de Doutoramento em Marketing e Estratégia da Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão, Campus de Gualtar, Braga - Portugal, no período de 01/11/2019 a 30/10/2022.

Art. 22 .DETERMINARque, ao reassumir suas atividades, o(a) interessado(a) deverá entregar a sua chefia imediata, documento que comprove a conclusão do curso referente ao evento de qualificação para o qual foi autorizado seu afastamento.


jem Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/11/2019, às

.à 09:42, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,


1:1...„':>P2a1:1,. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

• -.L:FE http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?


o código CRC 331EEF42.


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DESPACHO







RETIFICAÇÃO







RETIFICAÇÃO















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:4


Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.006028/2019-04, que traz por objeto o pedido de revogação do afastamento concedido ao(à) servidor(a) David Márcio de Oliveira Barreto,

RESOLVE:

Art. 12 -REVOGAR os termos da Portaria GR n 2 0352/2017, datada de 17 de fevereiro

de 2017, a contar de 30 de setembro de 2019, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO, lotado(a) na Escola de Enfermagem - EEM, para cursar Doutorado em

Enfermagem e Biociências na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2017 a 28/02/2021.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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13:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, ,..1

MU!rd.rli de 8 de outubro de 2015.

CL A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?

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o código CRC EFB7D7E8. °


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(1.0'

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 12.990 de 09/06/2014, publicada no DOU em

10/06/2014;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Normativa n° 4 de 06/04/2018, publicada no DOU

em 10/04/2018;

CONSIDERANDO o item IX do art. 61 da Lei 8.112 de 11/12/1990,

CONSIDERANDO a Resolução n° 038/2017 — CONSAD que aprovou a atualização dos valores

da Tabela de Pagamento da Gratificação por encargo de curso e concurso na UFAM,

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final dos Editais UFAM n° 44/2019 e 45/2019,

CONSIDERANDO a previsão contida no §1° do Art. 7° da Portaria Normativa n° 4 de

06/04/2018, publicada no DOU em 10/04/2018 que determina o sigilo dos nomes dos membros da

comissão de heteroidentificação, podendo ser disponibilizados aos órgãos de controle interno e externo,

se requeridos,

RESOLVE:

Art.12 .DESIGNAR a comissão de heteroidentificação para atuarem no procedimento

de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros aprovados nos Editais n°

44/2019 e 45/2019, conforme os membros abaixo:

Titulares:

SIAPE N° 1726494 - UFAM — Presidente SIAPE N° 2377260 - UFAM

SIAPE N° 2383148 — UFAM



Suplentes:


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SIAPE N° 1291154— UFAM

Art. 22. ESTABELECER E INFORMAR que a comissão observe criteriosamente os

procedimentos previstos na Portaria Normativa n° 4 de 06/04/2018, publicada no DOU em 10/04/2018, bem como os termos do Edital n° 076/2019.



.à 16:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, awran,:à e!wr."2.niza de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 11- ' • http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?


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Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida nos incisos II do artigo 19 do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 do Decreto 9991/2019 c/c o artigo 36, da Resolução 27/2019 do

Conselho Universitário;

CONSIDERANDO o lapso descritivo no corpo da Portaria GR 3217/2019;

RESOLVE:

Art. 12 - RETIFICAR os termos da Portaria GR 3217/2019 para:

Onde se lê:

Art. 1° - ESTABELECER, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, o número de 66 servidores

como quantitativo máximo ao usufruto de Licença Capacitação.

Leia-se:

Art. 1° - ESTABELECER, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, o número de 66 servidores

como quantitativo máximo ao usufruto simultâneo de Licença Capacitação.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


16:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, 0![..rd.r11,1 de 8 de outubro de 2015.

El JR.:7,1C El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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o' 2.22: a o código CRC 6A87099A.


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81' Edição de Boletim 14/11/2019

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14/11/2019




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Psicopatologia e Saúde Coletiva/Saúde Mental,

devidamente homologado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia;

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOGARo resultado do Concurso Público para provimento de cargos da

Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade

FAPSI

Área

Psicopatologia e Saúde

Coletiva/Saúde Mental

Cargo/

Classe/ Nível

Adjunto A, Nível I

Regime de

Trabalho

Dedicação Exclusiva

Lista

AC

AC

AC

AC

Candidato

Breno de Oliveira Ferreira

Juliana Biazze

Feitosa

Edilane Nunes

Régis Bezerra

Klau dia Yared

Sadala

Classificação

1 2

2 2

3 2

42

* AC: Ampla Concorrência

Art.22 -E5TABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a

partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/11/2019, às 17:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,



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Art. 60 O cadastro das turmas dos projetos deve ser feito pelo coordenador do Programa Promotor e chancelado pelo pró-reitor de Pós-graduação ou seu equivalente da instituição promotora antes do início do funcionamento da turma, exclusivamente por meio da Plataforma Sucupira.

§ 1 0 No cadastro, devem ser preenchidas todas as informações solicitadas. A turma somente poderá ser iniciada após ciência, pela CAPES, dos dados inseridos na Plataforma.

§ 2 9 No ato da solicitação de cadastro do Projeto, o Coordenador do Programa Promotor deverá inserir os seguintes dados:

I - Documento firmado entre as instituições Promotora e Receptora no qual fiquem explícitas, quando e no que couber:

a. responsabilidades de regime de trabalho e respectivas remunerações dos docentes, se for aplicável;

b. compatibilidade das atividades dos docentes e orientadores participantes do projeto com o respectivo regime de trabalho, de modo que fique comprovada a viabilidade de abertura da turma, em termos da dedicação dos docentes;

c. declaração em língua portuguesa de que o PCI, na modalidade internacional, está técnica e legalmente amparado pela legislação do país receptor estrangeiro.

II - Identificação da instituição receptora; III - Identificação da coordenação do projeto na instituição receptora; IV - Indicação da forma de captação de recursos para custeio da turma

cadastrada. Art. 7 9 Anualmente, o coordenador do Programa Promotor deverá inserir as

informações sobre as turmas de PCI no módulo Coleta da Plataforma Sucupira, conforme orientações contidas no Manual do Coleta.

Parágrafo único. As informações mencionadas neste artigo serão utilizadas como subsídio para a realização da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Art. 80 Quanto ao funcionamento do Projeto, deve-se observar o seguinte:

I - O início de funcionamento da turma deverá ser solicitado pela Plataforma Sucupira quando do seu cadastramento e terá efetividade após ciência pelo Gestor DAV da documentação inserida, sem análise de mérito, habilitando a inserção de informações no módulo Coleta;

II - O programa promotor deverá realizar a seleção, matrícula e titulação dos discentes em conformidade com o regulamento do curso, bem como promover o estágio obrigatório aos discentes, tanto nacional quanto internacional, quando indicado no projeto, além de realizar o acompanhamento das atividades;

III - As informações sobre turmas e discentes deverão ser cadastradas na Plataforma Sucupira pelo coordenador do Programa Promotor;

IV - O coordenador do Programa Promotor deverá, ainda, informar na Plataforma Sucupira, quando do término da turma. Sem essa ação, não é possível cadastro de novo projeto;

V - Os diplomas deverão ser emitidos obrigatoriamente pela instituição promotora;

VI - Caso seja de interesse, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou órgão equivalente da instituição promotora poderá solicitar à Diretoria de Avaliação da CAPES o cancelamento do projeto, por meio da Plataforma Sucupira.

Art. 9 9 E vedada a cobrança de mensalidades ou taxas dos discentes matriculados nos programas de pós-graduação stricto sensu quando a instituição promotora e/ou receptora forjem) instituição(ões) de ensino pública(s).

Parágrafo único. Os documentos constantes nos Anexos 1 e II deverão ser inseridos na Plataforma Sucupira nos casos em que houver instituição promotora ou receptora de direito público juntamente àqueles descritos no Art. 60, § 20.

ISSN 1677-7042 No 221, quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Art. 10. Eventuais situações omissas na presente Portaria serão decididas pela Diretoria de Avaliação da CAPES, atendendo ao disposto nas normas estabelecidas no âmbito dos procedimentos usuais da Fundação.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


ANEXO 1

TERMO DE CIÊNCIA SOBRE GRATUIDADE DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NíVEL SUPERIOR (PCI) - INSTITUIÇÃO PROMOTORA

O A (nome da instituição) , CNPJ: , por meio do Pró-Reitor de Pós-Graduação ou equivalente, nome: , CPF: e por meio do Coordenador do Projeto, nome: , CPF: estamos cientes de que no Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) pactuado com o/a

CNPJ: Instituição Pública, não poderá haver cobrança de mensalidade ou taxas (ex. matrícula) dos discentes aprovados após processo seletivo em decorrência da Continuidade do Princípio da Gratuidade do Ensino Público, consoante art. 206, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Data:

Coordenador da Instituição Promotora De acordo,

Pró-Reitor de Pós-Graduação ou equivalente da Instituição Promotora

ANEXO II

TERMO DE CIÊNCIA SOBRE GRATUIDADE DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI) - INSTITUIÇÃO RECEPTORA

O A (nome da instituição) CNPJ: , por meio do Pró-Reitor de Pós-Graduação ou equivalente, nome: , CPF: e por meio do Coordenador do Projeto, nome:

CPF: estamos cientes de que no Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) pactuado com o/a , CNPJ: Instituição Pública, não poderá haver cobrança de mensalidade ou taxas (ex. matrícula) dos discentes aprovados após processo seletivo em decorrência da Continuidade do Princípio da Gratuidade do Ensino Público, consoante art. 206, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Data:

Coordenador da Instituição Receptora De acordo,

Pró-Reitor de Pós-Graduação ou equivalente da Instituição Receptora

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PORTARIA N 2 3.272, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019


Art.1 9 - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação

FAPSI Psicopatologia e Saúde Coletiva/Saúde Mental Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Breno de Oliveira Ferreira 19

AC Juliana Biazze Feitosa 29

AC Edilane Nunes Régis Bezerra 39

AC Klaudia Yared Sadala 49

o AC: Ampla Concorrência Art.2 9 - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual

período.

Ministério da Infraestrutura

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE


O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que

lhe confere o art. 35, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução no 381,

de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 14 e 18-A da Resolução

n 9 30, de 30 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo n 9

00066.516601/2017-21, resolve:

Art. 19 Aprovar a Instrução Suplementar IS n 9 183-002, Revisão D (IS n 9

183-0020), intitulada "Processo de Credenciamento de Pessoa Física na SAR e

orientações de atuação para os Profissionais Credenciados".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível

no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico

https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na

página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao)

desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2 9 A seção 5.5.5 não se aplica aos Examinador de MMA credenciados

até a data da entrada em vigor desta IS

Art. 3 9 As Ordens de Instrução referidas na seção 5.5.5 só serão obrigatórias

a partir da data em que forem oferecidas pela ANAC.

Art. 4 9 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA N2 3.497, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no

uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno

aprovado pela Resolução n 9 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto

na Resolução n 9 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei n 9 7.565, de 19 de dezembro

de 1986, e considerando o que consta do processo ne 00065.029928/2013-44,

resolve:

Art. 1 9 Alterar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes

características:

I - denominação: Municipal Bom Futuro;

II - código identificador do aeródromo - CIAD: MT0025;

III - município (UF): Lucas do Rio Verde (MT); e

IV- ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13° 02'

16" S / 055° 57' 01" W.

Art. 2 9 A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3 9 As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio

da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 40 Fica revogada a Portaria n° 2076/SIE, de 19 de dezembro de 2008,

publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2008, Seção 1, página 112.

Art. 5 9 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO GIOVANO PALMA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP M= 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111400015

11,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil ...


30




Gabinete do Reitor





CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N 2 191/2019/GRHAEANUFAM, datado de

07/11/2019, da Gerência de Recursos Humanos - lEAA-UFAM, consoante o Processo SEI

n. 2 23105.009155/2019-57;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n 2 9.784/99, o entendimento contido na Nota Técnica n 2 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e o entendimento contido na Nota Técnica n 2

904/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNARo servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n. 2 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-02, de

Secretário do lEAA , da Universidade Federal do Amazonas,convalidando os seus atos a partir de

04/11/2019 com efeitos financeiros a partir da publicação no D.O.0



-1 17:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, e!P•ré.rwa de 8 de outubro de 2015.

1:1 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 115 254À 1...!1": • ç http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? •

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. 42N., El o código CRC 5A5104B9.


1/1



N° 3.273 - Designar o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n.o 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-

02, de Secretário do lEAA , da Universidade Federal do Amazonas,convalidando os seus

atos a partir de 04/11/2019 com efeitos financeiros a partir da publicação no DOU..

N° 3.274 - Designar a servidora DANIELA MUNIZ D'ANTONA GUIMARAES, matrícula SIAPE

n.o 1785715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a

Subchefia do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia, da

Universidade Federal do Amazonas.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de

suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria no. 514, de 27 de abril de 2017,

publicado no DOU no. 81,seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência

que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n2. 304, de 23 de março de 2017,

publicado no DOU n2. 58, seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

No 7.144 Exonerar a pedido, a partir de 29/10/2019 o servidor Vagner dos Santos do cargo

de Professor Magistério Superior, código de vaga no 859061, do quadro de pessoal

permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UNB - Faculdade de

Ceilândia.

No 7.220 Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente

em Administração, código de vaga no 314252, ocupado pelo servidor Ronaldo Carvalho de

Almeida Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,

com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 07/11/2019.

No 7.221 Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor

Magistério Superior, código de vaga no 707789, ocupado pelo servidor Alcides Costa Vaz,

do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no

Instituto de Relações Internacionais, a partir de 05/11/2019.


em Administração, código de vaga no 313252, ocupado pela servidora Gabriela Coutinho

Cravo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com

lotação no Decanto de Gestão de Pessoas, a partir de 11/11/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que

lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro de

2018, publicado no Diário Oficial da União n2 182, de 20 de Setembro de 2018, Seção 2,

página 1, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no 23125.029938/2019-19,

22.10.2019. resolve:

Art. 10 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRA, matrícula SIAPE 986199, ocupante do cargo efetivo de

Assistente em Administração, Classe - D, Nível IV, Padrão-416, pertencente ao quadro de

pessoal da Universidade Federal do Amapá, embasada no fundamento legal do Art. 30,

incisos I, II e III da EC no 47/05, c/c o Art. 40 § 18, CF/88, declarando em decorrência, a

vacância do cargo.

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto

Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 14/03/2017, publicado no

DOU de 15/03/2017, considerando o disposto no Art. 3°, da Portaria Ministerial n° 404,

publicada no DOU de 07/05/2009, resolve autorizar a prorrogação da cedência à

Defensoria Pública da União da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal

desta Universidade, até 12/05/2020, na forma abaixo indicada:

Nome: LIANE CRISTINE ELSENBACH

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 1641947

Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n° 8.112/90

Processo: 23103.004870/2018-32

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos

42 e 52, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e

suas alterações, Decreto no 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto n 0 94.664/87,

artigo 31 da Portaria MEC no 475/87, Decreto no 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC

no 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo

23115.029617/2019-33, resolve:

Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOSE MARIA DE

AQUINO JUNIOR, ocupante do cargo de TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE no

1859729, lotado(a) no(a) SERVIÇO ESP. EM SEGURANÇA E MED.TRABALHO/PRH desta

Universidade, no período de 23/09/2019 a 23/09/2023, para realização do Curso de Pós-

Graduação em Direito, em nível de Doutorado, no(a) Universidade de Lisboa, em

Portugal.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO


O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALAIR SUZETI DA SILVEIRA,

matrícula SIAPE no 3216013, CPF no 386.768.690-49, no período de 30/11/2019 a

07/12/2019, para participação e apresentação de trabalho no XXXII Congreso Internacional

- ALAS PERU 2019, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n.o

23108.094026/2019-26).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA




No 870 - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo 215 combinado com a

alínea "a", inciso II, artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41,

de 31/12/2003, à ANA PAULA MAXIMIANO, HUGO GABRIEL MAXIMIANO DE OLIVEIRA e

TEMPERANCE KAMAL MAXIMIANO DE OLIVEIRA companheira e filhos do ex-servidor do

quadro efetivo desta Universidade, EVANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, falecido na Ativa,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação 3, Padrão de

Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas. Esta Portaria entra em vigor na data

de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir

de 29 de outubro de 2019. (Processo no 23108.098509/2019-08).

N° 871 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA, matrícula SIAPE no

1773419, CPF no 841.428.631-34 no período de 17/11 a 22/11/2019, para apresentar o

trabalho intitulado: "Evaluation of agronomic efficiency of biostimulants in the maize crop"

no 4° Congresso Mundial de Bioestimulantes, na New Ag International, em Barcelona-

Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.099976/2019-47).





No 873 - Autorizar o afastamento do país do servidor YUJI GUSHIKEN, matrícula SIAPE no

1354865, CPF no 667.836.741-34 no período de13/12 a 19/12/2019, para participação no

1° Seminário de Paisagens Culturais, na Universidade Eduardo Mondlane, em Inhambane-

Moçambique, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n.o 23108.097520/2019-42).

No 874 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 0, da EC no

47/2005, à servidora ELENA DA CUNHA BRITO DOS SANTOS, matricula SIAPE no 416800,

ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo

acrescido das seguintes vantagens: 14% (catorze) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90

e Incentivo a Qualificação, conforme processo no 23108.094345/2019-31. Esta Portaria

conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo no

23108.094345/2019-31).

No 876 - Retificar o artigo 3 2 da Portaria GR n. 835, de 30 de outubro de 2019, publicada

no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2019, referente à exoneração de

MAURICIO ALVES PEREIRA:

ONDE SE LÊ:

"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2019";

LEIA-SE:

"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2019".

(Processo n2 23108.079687/2019-21).

NO 877 - Designar os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para

compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, visando a

apuração de eventuais responsabilidades administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor

Refeições Coletivas LTDA, CNPJ no 11.862.177/0001-13, referente ao Contrato no

125/FUFMT/2014:

1 - PAULO ROGER ROSENO DIAS, servidor do Instituto Federal de Mato Grosso

- IFMT, matrícula SIAPE no 1807729, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2 - VINICIUS AMADOR IVOGLO, servidor da Universidade Federal de Mato

Grosso - UFMT, matrícula SIAPE no 2232986, ocupante do cargo de Administrador;

3 - RODRIGO MARQUES, servidor da Universidade Federal de Mato Grosso -

UFMT, matrícula SIAPE no 2555245, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior.

O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão será de 180 (cento e

oitenta) dias, admitida prorrogação, mediante solicitação justificada do Presidente da

Comissão. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação. (Processo no

23108.098029/2019-39).


31

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019111400029 11111■ que institui a Infraestrutura de Chaves Público Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


32




Gabinete do Reitor





CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N 2 289/2019/FT/UFAM, datado de 25/10/2019, da

Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2 23105.007940/2019-75;

RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNARa servidora DANIELA MUNIZ D ANTONA GUIMARAES, matrícula

SIAPE n. 2 1785715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Subchefia do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia, da Universidade Federal do Amazonas.



à 17:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, msiratu:.1 Mi..!r6r11,1 de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

•• Ix*:

14.11 http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?• • acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0058794 e

••• EI o código CRC 16D998AB.


1/1



N° 3.273 - Designar o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n.o 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-

02, de Secretário do lEAA , da Universidade Federal do Amazonas,convalidando os seus

atos a partir de 04/11/2019 com efeitos financeiros a partir da publicação no DOU..

N° 3.274 - Designar a servidora DANIELA MUNIZ D'ANTONA GUIMARAES, matrícula SIAPE

n.o 1785715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a

Subchefia do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia, da

Universidade Federal do Amazonas.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de

suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria no. 514, de 27 de abril de 2017,

publicado no DOU no. 81,seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência

que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n2. 304, de 23 de março de 2017,

publicado no DOU n2. 58, seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

No 7.144 Exonerar a pedido, a partir de 29/10/2019 o servidor Vagner dos Santos do cargo

de Professor Magistério Superior, código de vaga no 859061, do quadro de pessoal

permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UNB - Faculdade de

Ceilândia.


em Administração, código de vaga no 314252, ocupado pelo servidor Ronaldo Carvalho de

Almeida Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,

com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 07/11/2019.

No 7.221 Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor

Magistério Superior, código de vaga no 707789, ocupado pelo servidor Alcides Costa Vaz,

do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no

Instituto de Relações Internacionais, a partir de 05/11/2019.


em Administração, código de vaga no 313252, ocupado pela servidora Gabriela Coutinho

Cravo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com

lotação no Decanto de Gestão de Pessoas, a partir de 11/11/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que

lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro de

2018, publicado no Diário Oficial da União n2 182, de 20 de Setembro de 2018, Seção 2,

página 1, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no 23125.029938/2019-19,

22.10.2019. resolve:

Art. 10 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRA, matrícula SIAPE 986199, ocupante do cargo efetivo de

Assistente em Administração, Classe - D, Nível IV, Padrão-416, pertencente ao quadro de

pessoal da Universidade Federal do Amapá, embasada no fundamento legal do Art. 30,

incisos I, II e III da EC no 47/05, c/c o Art. 40 § 18, CF/88, declarando em decorrência, a

vacância do cargo.

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto

Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 14/03/2017, publicado no

DOU de 15/03/2017, considerando o disposto no Art. 3°, da Portaria Ministerial n° 404,

publicada no DOU de 07/05/2009, resolve autorizar a prorrogação da cedência à

Defensoria Pública da União da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal

desta Universidade, até 12/05/2020, na forma abaixo indicada:

Nome: LIANE CRISTINE ELSENBACH

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 1641947

Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n° 8.112/90

Processo: 23103.004870/2018-32

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos

42 e 52, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e

suas alterações, Decreto no 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto n 0 94.664/87,

artigo 31 da Portaria MEC no 475/87, Decreto no 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC

no 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo

23115.029617/2019-33, resolve:

Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOSE MARIA DE

AQUINO JUNIOR, ocupante do cargo de TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE no

1859729, lotado(a) no(a) SERVIÇO ESP. EM SEGURANÇA E MED.TRABALHO/PRH desta

Universidade, no período de 23/09/2019 a 23/09/2023, para realização do Curso de Pós-

Graduação em Direito, em nível de Doutorado, no(a) Universidade de Lisboa, em

Portugal.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO




Autorizar o afastamento do país da servidora ALAIR SUZETI DA SILVEIRA,

matrícula SIAPE no 3216013, CPF no 386.768.690-49, no período de 30/11/2019 a

07/12/2019, para participação e apresentação de trabalho no XXXII Congreso Internacional

- ALAS PERU 2019, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n.o

23108.094026/2019-26).





No 870 - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo 215 combinado com a

alínea "a", inciso II, artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41,

de 31/12/2003, à ANA PAULA MAXIMIANO, HUGO GABRIEL MAXIMIANO DE OLIVEIRA e

TEMPERANCE KAMAL MAXIMIANO DE OLIVEIRA companheira e filhos do ex-servidor do

quadro efetivo desta Universidade, EVANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, falecido na Ativa,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação 3, Padrão de

Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas. Esta Portaria entra em vigor na data

de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir

de 29 de outubro de 2019. (Processo no 23108.098509/2019-08).

N° 871 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA, matrícula SIAPE no

1773419, CPF no 841.428.631-34 no período de 17/11 a 22/11/2019, para apresentar o

trabalho intitulado: "Evaluation of agronomic efficiency of biostimulants in the maize crop"

no 4° Congresso Mundial de Bioestimulantes, na New Ag International, em Barcelona-

Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.099976/2019-47).





No 873 - Autorizar o afastamento do país do servidor YUJI GUSHIKEN, matrícula SIAPE no

1354865, CPF no 667.836.741-34 no período de13/12 a 19/12/2019, para participação no

1° Seminário de Paisagens Culturais, na Universidade Eduardo Mondlane, em Inhambane-

Moçambique, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n.o 23108.097520/2019-42).

No 874 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 0, da EC no

47/2005, à servidora ELENA DA CUNHA BRITO DOS SANTOS, matricula SIAPE no 416800,

ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo

acrescido das seguintes vantagens: 14% (catorze) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90

e Incentivo a Qualificação, conforme processo no 23108.094345/2019-31. Esta Portaria

conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo no

23108.094345/2019-31).

No 876 - Retificar o artigo 3 2 da Portaria GR n. 835, de 30 de outubro de 2019, publicada

no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2019, referente à exoneração de

MAURICIO ALVES PEREIRA:

ONDE SE LÊ:

"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2019";

LEIA-SE:

"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2019".

(Processo n2 23108.079687/2019-21).

NO 877 - Designar os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para

compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, visando a

apuração de eventuais responsabilidades administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor

Refeições Coletivas LTDA, CNPJ no 11.862.177/0001-13, referente ao Contrato no

125/FUFMT/2014:

1 - PAULO ROGER ROSENO DIAS, servidor do Instituto Federal de Mato Grosso

- IFMT, matrícula SIAPE no 1807729, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2 - VINICIUS AMADOR IVOGLO, servidor da Universidade Federal de Mato

Grosso - UFMT, matrícula SIAPE no 2232986, ocupante do cargo de Administrador;

3 - RODRIGO MARQUES, servidor da Universidade Federal de Mato Grosso -

UFMT, matrícula SIAPE no 2555245, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior.

O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão será de 180 (cento e

oitenta) dias, admitida prorrogação, mediante solicitação justificada do Presidente da

Comissão. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação. (Processo no

23108.098029/2019-39).


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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019111400029 11111■ que institui a Infraestrutura de Chaves Público Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho do Departamento do Instituto de Filosofia,

Ciências Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, em reunião realizada no dia 07/10/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 21/10/2019,

consoante o Processo n. 2 23105.000342/2019 de 14/10/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo

em virtude de aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 2 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 9 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do

estágio probatório do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006- CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -H O M OLOG AR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor JOÃO CÂNDIDO ANDRÉ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 2 1571675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Filosofia, Ciências

Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM.

Art.22 - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


-1 15:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, e!e•rónia de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site


1/2


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13/11/2019




Gabinete do Reitor



estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

Art.12 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2386367 ADRIELY EVELYN LARISSA MAGALHÃES CARIOCA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROEG

Art.22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.


17:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, rõru de 8 de outubro de 2015.

1:1 ';;;Ill'e 1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site • -1E+E http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?


a o código CRC 6B28C2D2. -


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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em

reunião realizada no dia 20/05/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 21/10/2019, consoante o Processo n. 2 23105.001255/2019 de

06/05/2019;






Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -HOM OLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor LEONARDO PESSOA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2 2268132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras - FLET/UFAM.


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à 17:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539, àssiràtw.1

e!erõrna de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?


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13/11/2019




Gabinete do Reitor



estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

Art.12 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

1033614 CAMILA REGINA DE SOUSA GUIMARÃES TÉCNICO EM ARQUIVO ARQUIVO CENTRAL

Art.22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/11/2019, às 17:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, , de 8 de outubro de 2015.

0 à Q.;;Pit,%—'. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site P211 11-2- " http://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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4 .

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 3279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019


CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Decreto n° 9991/2019 e Resolução n 2 027/2019- CONSUNI, que versam sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas — PDP dos servidores;

CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.002227/2019, que traz por objeto a Licença Capacitação do(a) servidor(a) Valtemir Martins Cabral,

RESOLVE:

Art. 1 2 . AUTORIZAR a concessão de Licença Capacitação ao(à) servidor(a) VALTEM1R MARTINS CABRAL, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, referente ao quinquênio de 25/06/2014 a 25/06/2019, para participar das atividades do Curso de Inglês Geral, pela Egali Intercâmbio, em Malta, no período de 20/11/2019 a 31/12/2019.

Art. 2 2.DETERMINARque, ao reassumir suas atividades, o(a) interessado(a) deverá entregar a sua chefia imediata, documento que comprove a

realização, participação, conclusão de curso, referente ao evento de capacitação para o qual foi autorizado seu afastamento.


SYLVS101tRIO PUGÀ FE REIRA Reitor

38

81a Edição de Boletim 14/11/2019

'4:1~ -

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR




CONSIDERANDO o disposto na RESOLUÇÃO N 2 001/2007 — CONSAD, datada de 31 de janeiro de 2007, que homologa o Regimento Interno da Comissão Interna de

Supervisão — CIS dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.062296/2019, que traz por objeto a composição administrativa da Comissão Interna de Supervisão da Carreira — CIS;

RESOLVE:

Art. 12.DE5IGNARos seguintes membros abaixo listados com as respectivas funções na COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA — CIS para o triênio 2019-2022:

TITULARES:

Luciene Mafra de Vasconcelos — FACED — COORDENADOR(A)

Sebastião Carlos Cabral — EDUA/CSG — COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

Alexandra Heronides Saldanha Facinni — FT — SECRETÁRIO(A)

Herbett Segundo Rodrigues — PROPLAN

Geider Simões de Lemos — PCU

SUPLENTES:

José Nilton Pereira da Silva — Reitoria

Luiz Carlos Bonates de Oliveira — ICB

Francisco Luan Ramires da Silva - INC


SYLV\SIO :GAFILTER EIRA Reitor

39

81a Edição de Boletim 14/11/2019

40

e ' Á! O et,t

XAN . • : . , - - -":'

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria ng 2957/2019, datada de 07 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO as informações do Oficio n. 030/2019-CIS, contido nos autos do Processo n° 23105.062296/2019;

RESOLVE:

Art.1 °.RETIFICARos termos da Portaria GR n° 2957, de 07 de outubro de 2019, conforme a seguir:

Onde se lê:

"quadriênio 2019-2022"

Leia-se:

"triênio 2019-2022"

Art. 2 ° . Os demais itens da Portaria permanecem inalterados.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIOtRIO PUPG FE EIRA r P EIRA Reitor


41




Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia -

ISB/UFAM, em reunião realizada no dia 11/10/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/10/2019, consoante o Processo n. 2

23105.061977/2019 de 18/10/2019;






Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -HOM OLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor TIAGO GONÇALVES SANTOS, matrícula SIAPE n. 2 2338661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM.



16:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,



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Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Edital N 9 74/2019/CED, datado de 14 de outubro de 2019, bem como o Aviso

de Retificação N 9 001 ao Edital N 9 74/2019/CED, datado de 17 de outubro de 2019, referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Coordenadores de Curso de Graduação na Modalidade a

Distância, bem como as normas estabelecidas na Lei n 2 11.273/2006, na Portaria CAPES n 2 183/2016, na

Portaria CAPES n 2 15/2017, na Instrução Normativa n 2 2/2017, e na Portaria CAPES n 9 102/2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 9 23105.008191/2019-85.

RESOLVE:

Art. 12 . INSTITUI R, com os servidores abaixo listados, Comissão responsável pela seleção de Coordenador do curso de Administração na modalidade Ensino a Distância, da Faculdade de Estudos Sociais:

Jurandir Moura Dutra — Presidente

Maria da Glória Vitório Guimarães — Membro

Maurício Brilhante de Mendonça — Membro

Ana Cláudia Pedrosa de Oliveira — Suplente

Cristiane Nascimento Brandão - Suplente


r

j., ,e1 ,.! Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 13/11/2019, às à 16:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539, awr.ULE.1

P!P!.-2q11,1 de 8 de outubro de 2015.

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