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SA SCIE

REITORIA: 2097, 2098, 2110, 2113, 2114, 2115, 2116, 2119, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131. 2132, 2133, 2138, 2139, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2179, 2180, 2181. PROGESP: 379. 381, 382.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo 4V' rt Ministerio da Educagao ,

/

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2097/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.091, de 12/01/2005, as Diretrizes estabelecidas no Decreto n° 5.825, de 29/06/2006, a Portaria OR n° 2.217, de 13/12/2006 e ainda os Artigos 56 e 57 da Resolucao n° 025/2013/CONSAD,

RESOLVE:

RECONSTITUIRa Comissao do Programa de AvaliacAo de Desempenho - PrAD, para proceder a FASE DE IMPLANTACAO no Ambito da Universidade Federal do Amazonas/UFAM, composta pelos servidores abaixo nominados:

PRESIDENTE: Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro/PROGESP Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, SIAPE n° 2179356

MEMBROS: Antonio Roney Sousa da Mota — ISB Secretario Executivo, SIAPE n° 1567358

Carlos Grimm Moniz Junior - CTIC Analista de Tecnologia da Informacdo, SIAPE n° 2178987

Edilson EuclingeMeotti— IEAA Assistente em Administracdo, SIAPE n° 1570176

Jhones Monte da Silva— HUGV Contador, SIAPE n° 2091332

Geilson Teixeira dos Santos — ICSEZ Tecnico em Agropecuaria — SIAPE n° 2177752

Herbett Segundo Rodrigues— PROPLAN Estatistico, SIAPE n° 2088431

Izaura Maria da Silva Jardim— PROEG Assistente em Administracao, SIAPE n° 1171490

Jose Bezerra Maricaua — INC rpfc Tecnico em Agropecuaria, SIAPE n° 2683611 . A

77A Ediedo de Boletim 05/10/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

(' Cy. UFAM

2

Fls. 02da PORTA RI A N°2097/2018

'Cada Rejane da Silva Rufino - ICET Tecnico em Contabilidade, SIAPE n° 1825299

Lidismar Freitas de Farias Reis — CCS Assistente em Administracao, SIAPE n° 400069

Luana Montenegro Lima— PROGESP Assistente em Administracao, SIAPE n° 2176933

Maria do Perpetuo Socorro Nascimento de Souza— PROGESP Auxiliar em Administracao, SIAPE n° 401290

Rosely Pedraca de Azevedo Pereira— FAPSI Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE n° 6401302

SebastiAo Carlos Cabral—CSG Tecnico em Artes Graficas, SIAPE n° 400006

Sergia Omar Colares Alegria— PROGESP Administrador, SIAPE n° 2168999

Silvia da Silva MourAo— PROGESP Auxiliar em Administracao, SIAPE n° 1168990

Thiago Rodrigues Cavalcante — PROGESP Psicologo organizacional, SIAPE n° 3016354

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2018. pT

REIRA \ct

PUG SYLVIO RIO A R Reitor


Poder Executivo „ Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas et0'.4 Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

I—RE TI FI C A Ra Portaria n° 1038/2018, do dia 07/05/2018, que concedeu servidora MARIA JACIREMA FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2286914,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 20/03/2013 a 19/03/2015.

Onde se le:

H—ES T ABELE CER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe D de Associado, 20/12/2017, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III —ES TA BEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressdo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 21/12/2017.

Leia-se:

II — E STAB ELE CE R que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 — Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas.

III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da pr6xima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 20/03/2015.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2018.

1 ACO MOYSES COHEN Vice-Reitor

3

77a Ediedo de Boletim 05/10/2018

4

ISV:AlD Poder Executivo

Ministerio da Educagao

.

f V 1 Universidade Federal do Amazonas \......" Gabinete do Reitor 4,..„ UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I—RE T IF IC AR a Portaria n° 1039/2018, do dia 07/05/2018, que concedeu ao servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/09/2006 a 11/09/2008.

Onde se le:

II -ES TA BEL E C ER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 28/02/2018, data de Aprovacdo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -E ST A BE LECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 01/03/2018.

Leia-se:

II —E NQ U A D RA Ro servidor no Nivel 1 da Classe B, corn denominac'do de Assistente, em raid() do Art. 1°, e dos §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012.

III ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Secab Judiciaria do Estado do Amazonas.

IV — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/09/2008.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2018.

JA B MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P OR TARIA N° 2113/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e


RESOLVE:

I—RETIFICARaPortaria n° 1041/2018, do dia 07/05/2018, que concedeu ao servidor AFONSO DUARTE LEA() DE SOUZA, matrIcula SIAPE n.° 3177647, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominac -do de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESS;i0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 03/10/2015 a 02/10/2017.

Onde se le:

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 28/02/2018, data de Aprovacdo do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

HI - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de coneessdo da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 01/03/2018.

Leia-se:

II — E STA B EL E CE R que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 03/10/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/10/2017.



CAAAAIL JA B MOYSES COHEN Vice-Reitor

5


., 4Sila Poder Executivo lOt I;N .' i4::d• Ministerio da Educagao

Amazonas Universidade Federal do Am 1 -k,441.1.-lor, Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIANO2114/2018



RESOLVE:

I—RE T IFIC ARa Portaria n° 1047/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu ao servidor CLEBER ARAUJO GOMES, matricula SIAPE n.° 1623568, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/06/2014 a 05/06/2016.

Onde se le:

II -EST ABELE CER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 23/03/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/03/2018.

Leia-se:

II —EST A BEL E CER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas.

III —ES T ABEL ECER quo o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/06/2016.



J COB MOYSES CO Vice-Reitor

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Poder Executivo f .--,_( A 1 ,, 7 Ministerio da Educagao .. ?/ . Universidade Federal do Amazonas \....—,.

'' '11:1::'.6,•:.: ' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 2115/2018


CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia

30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

ICAR a Portaria n° 1411/2018, do dia 27/06/2018, que concedeu

ao servidor JASCQUESON ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1720741, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe B, de Assistente, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/08/2013 a 13/08/2015.

Onde se le:

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocdo para a Classe B de Assistente, 15/05/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do

dia 16/05/2018.

Leia-se:

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia

01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do

dia 14/08/2015.



B MOYSES COHEN Vice-Reitor


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, ..,., . Poder Executivo ( • y

, f';' if, ?.'-> • Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.071858/2018, protocolado em 10/07/2018, que trata da progressao funcional do servidor JASCQUESON ALVES DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Sande e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 11/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JASCQUESON ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1720741, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/08/2015 a 13/08/2017.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/08/2017, conforme o ajustamento funcional fiindamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 14/08/2017.



COB MOYSES COHEN Vice-Reitor


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Poder Executivo _i, , Mumsterio da Educagdo ) .! Universidade Federal do Amazonas

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CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

I—RETIFICARa Portaria n° 1048/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu servidora ALESSANDFtA ARAUJO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2221893, ocupante do

cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 07/04/2015 a 06/04/2017.

Onde se le:

II -EST ABELE CER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos ern lei, 23/03/2018, data de AprovacAo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessAo da pr6xima progressAo fimcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/03/2018.

Leia-se:

II -ES T ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 07/04/2017, conforme o ajustamento furicional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES T ABEL E CER que o marco inicial para fins de concessdo da pr6xima progressao/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/04/2017.



JA I : MOYSES COHEN Vice-Reitor

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PORTARIAN° 2125/2018



RESOLVE:

I—RETIFICARa Portaria n° 1050/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu servidora ANA CLAUDIA LEAL VASCONCELOS, matricula SIAPE n.° 2501687,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 28/08/2011 a 27/08/2013.

Onde se le:

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 28/03/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/03/2018.

Leia-se:

II —EST A BELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisab judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas.

III -ES T ABELECER que o marco inicial para fins de concessa-o da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/08/2013.



MC B MOYSES COHEN Vice-Reitor

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, oe Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

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CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

I-RE T IF IC A Ra Portaria n° 1052/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu servidora PATRICIA MARIA MELO SAMPAIO, matricula SIAPE n.° 0400585, ocupante

do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel Onico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 21/12/2015 a 20/12/2017, por Avaliacdo de Desempenho Academic° e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional.

Onde se le:

I-CONCEDER... referente ao intersticio de 21/12/2015 a20/12/2017, por Avaliacao de Desempenho Academic° e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional.

Leia-se:

I-CONCEDER... referente ao intersticio de 23/08/2015 a 22/08/2017, por Avaliacao de Desempenho Academico e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, GestAo Academica e Producao Profissional.



JA e B MOYSES COHEN Vice-Reitor

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RESOLVE:

I—RETIFICARa Portaria n° 1054/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu ao servidor CELSO TINOCO CAVALCANTI, matricula SIAPE n.° 1457249, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacalo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 04/11/2011 a 03/11/2013,

Onde se

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrerá a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 06/04/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/04/2018.

Leia-se:

II —ES T A BEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas.

III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da pr6xima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/11/2013.



J CO MOYSES COHEN Vice-Reitor

12


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Alfa. Poder Executivo t L Ministerio da Educagao -

// • ,g• - r Universidade Federal do Amazonas -

„- Gabinete do Reitor UFAM




RESOLVE:

I—RETIFICARaPortarian° 1081/2018, do dia 09/05/2018, que concedeu ao servidor PAULO ROGERIO BELTRAMIN DA FONSECA, matricula SIAPE n.° 2246471, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacdo de Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 31/08/2015 a 30/08/2017.

Onde se le:

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 11/04/2018, data de Aprovacdo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da pr6xima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/04/2018.

Leia-se:

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 31/08/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III —ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/08/2017.



JA B MOYSES COHEN Vice-Reitor


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- -Ytuf Ministerio da Educagao 2,7 y •

.7 Universidade Federal do Amazonas , Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceles delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia

30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

I—RETIFIC AR a Portaria n° 1095/2018, do dia 10/05/2018, que concedeu

a servidora ROBERTA LINS GONCALVES, matricula SIAPE n.° 1911539, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4,

da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 10/01/2016 a

09/01/2018.

Onde se le:

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 19/04/2018, data

de AprovacAo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e

Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do

dia 20/04/2018.

Leia-se:

II — ESTABELECER que o efeito finaneeiro ocorra a partir do dia 10/01/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

10/01/2018.



JA I MOYSES COHEN Vice-Reitor

14


tt.

4 I ,L • i't ,...., e

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,

UFAM

PORTA RI A IV 2130/2018



RESOLVE:

I—RETIFICARaPortaria n° 1117/2018, do dia 14/05/2018, que concedeu ao servidor JOSE ZILTON LOPES SANTOS, matricula SIAPE n.° 1734942, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/05/2016 a 05/05/2018.

Onde se le:

I—CONCEDER... referente ao intersticio de 06/05/2016a05/05/2018.

II—ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promock para a Classe D de Associado, 05/05/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

II—ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressa-o funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/05/2018,

Leia-se:

I—CONCEDER... referente ao intersticio de 28/10/2015a27/10/2017.

H ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 28/10/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III — ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/10/2017.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

15


16

. A

e• , Poder Executivo Ministerio da Educacao A'

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor .

UFAM

PORTARIA N°2131/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacAo do Titulo de Mestra, protocolado em 15/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.009258/2018, e o parecer favoravel emitido pela ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 26/09/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa RetribuicAo por Titulacao a servidora CLAUDIA DE SANTANA, matricula SIAPE n.° 2091084, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 1, em Regime de dedicacAo exclusiva, lotada na Faculdade de Direito - FD/UFAM, pela obtencao do titulo de MESTRA em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas em 02/03/2018.

II -ES TABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir da data da apresentacAo de diploma, em 22/08/2018.



JAC MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educagao • ) t' Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM 4......, _


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I—RE T IF IC A Ra Portaria n° 1106/2018, do dia 11/05/2018, que concedeu ao servidor GLAUBER CICERO FERREIFtA BIAZO, matricula SIAPE n.° 2221835, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 24/04/2015 a 23/04/2017.

Onde se le:

II —E S T ABELE CER que o efeito financeiro ocorrerá a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 20/04/2018, data de AprovacAo do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III — ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da pr6xima progressAo/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/04/2018.

Leia-se:

II —ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 24/04/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III —E S T A BEL E CER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/04/2017.



J. OB MOYSES COHEN Vice-Reitor

17


Poder Executivo

) I ...-7'4-raill Ministerio da Educagio (1( y

Fi Universidade Federal do Amazonas ,.._.,____,.....„...„ ..‹,1-- -,.‘• Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNI'VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR n° 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

I—RETIFICARa Portaria n° 1107/2018, do dia 11/05/2018, que concedeu ao servidor LUIS ALBERTO PASSOS PRESA, matricula SIAPE n.° 1168819, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 20/10/2015 a 19/10/2017.

Onde se le:

I—CONCEDER... referente ao intersticio de 20/10/2015 a 19/10/2017. II — ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocAo para a Classe D de Associado, 21/02/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

II —ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/02/2018.

Leia-se:

I—CONCEDER referente ao intersticio de 10/09/2013 a 09/09/2015. H — ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas.

HI — ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao fimcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 10/09/2015.



JA I B MOYSES COHEN Vice-Re itor

18


,

1,, Poder Executivo , ,

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas .N........"


PORTARIA N° 2138/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de exoneracdo de cargo efetivo do servidor JEFFERSON AUGUSTO SANTANA RIBEIRO, protocolado sob o n.° de processo 23105.016537/2018, datado de 01/10/2018;

RESOLVE:

I-E X ONER A R, a pedido, a partir de 01/10/2018, o servidor JEFFERSON AUGUSTO SANTANA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 2426737, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, iota& na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n° 8.112/90.

II — DECLARARvago, para fins de direito, o cargo acima referido, c6digo de vaga n.° 310194, revogadas as disposicaes em contrario.



NSSYLVIO:‘()S!litIO7fPUGAILTiRREIRA

Reitor

19


20

14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 192, quinta-feira, 4 de outubro de 2018

art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio, a partir de 5 de janeiro de 2019: Servidor(a): MORGANA DUARTE DA SILVA Mat. SIAPE: 2074043 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Fundacao Universidade Federal do Pampa Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo: 23100.002448/2018-72

Art. 1° Cabera ao Orgao de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu &gab de origem ao tennino do exercicio provisorio.

Art. 2° 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessard caso sobrevenha a desconstituicao da entidade familiar raja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicties, e nos termos do Artigo 4°, paragrafo Unico, inciso II, da Lei n°. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, corn redacao dada pela Lei ii". 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 069/2018/SEAP, resolve:

N° 1.203 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 07 de setembro de 2018 a 06 de marco de 2019, a vigencia do Contrato n°. 009/2017 referente ao Edital n°. 015/2016,, finnado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e DAVY WILLIAM HIDALDGO CHAVEZ Matricula SIAPE n° 2363579, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ressalvado o disposto no Art. 1°.

N° 1.204 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 14 de setembro de 2018 a 13 de marco de 2019, a vigencia do Contrato n°. 002/2018 referente ao Edital n°. 001/2017,, finnado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e FRANCISCO CARLOS MARTINS Matricula SIAPE n° 3029111, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;


N° 1.205 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 20 de setembro de 2018 a 19 de mama de 2019, a vigencia do Contrato n°. 030/2017 referente ao Edital n°. 015/2016, firniado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA Matricula SIAPE n° 2421445, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ressalvado o disposto no Art. 1°.

N° 1.206 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 07 de setembro de 2018 006 de marco de 2019, a vigencia do Contrato n°. 010/2017 referente ao Edital n°. 001/2017,,firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e GIOVANA FURTADO DO ESPIRITO SANTO Matricula SIAPE n° 2362622, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico;


N° 1.207 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 27 de setembro de 2018 a 26 de marco de 2019, a vigencia do Contrato n°. 003/2018 referente ao Edital n°. 009/2017, finnado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e MAXIMIANO CORREIA MARTINS Matricula SIAPE n° 3030993, Professor Substituto de Ensino Basic°, Ternico e Tecnologico;


N° 1.208 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 07 de setembro de 2018 a 06 de marro de 2019, a vigencia do Contrato n°. 008/2017 referente ao Edital n°. 027/2015,,firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e RAYNNE SUZANO DE FREITAS Matricula SIAPE n° 2363946, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;


N° 1.209 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 23 de setembro de 2018 a 22 de marco de 2019, a vigencia do Contrato n°. 023/2017 referente ao Edital n°. 001/2017, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e THAIS VALE ROSA PEREIRA Matricula SIAPE n° 2381209, Professor Substituto de Ensino Basic°, Ternico e Tecnologico;


N° 1.210 - Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 15 de setembro de 2018 a 15 de maw° de 2019, a vigencia do Contrato n°. 13/2017 referente ass Edital n°. 01/2017, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e NATHALIA DRUMOND LOPES, Matricula SIAPE n° 2376433, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicarao, ressalvado o disposto no Art. 1°.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

PORTARIA N° 1.211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, e nos termos do Artigo 4°, paragrafo Unica, inciso II, da Lei n°. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, corn redacao dada pela Lei n°. 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando n° 072/2018/SEAP, resolve:

Art. 1° Prorrogar, pelo periodo de 16 de agosto de 2018 a 16 de fevereiro de 2019, a victoria do Contrato n°. 27/2017, referente ao Edital n°. 001/2017, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e TATIANE MELO VITAL Matricula SIAPE n°. 2414422, Professor Substituto de Ensino Basic°, Tdcnico e Tecnologico;

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao, ressalvado o disposto no Art. 1°.



O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicaes nos tennos das Leis n°. 8.745/93, n°. 9.849/99; na Orientacao Normativa SRH/MP n°. 5, de 28/10/2009; no Edital n°. 12/2018 e classificacao final homologada atraves da Portaria n°. 800, publicada no DOU de 06/07/2018 e conforme consta do Processo n°. 23063.002991/2018-30, resolve:

Art. 1° Contratar, a partir de 04 de Outubro de 2018, SIMONE DE FREITAS SOUZA, habilitado (a) em Processo Seletivo, com base no Artigo 2°, Inciso X § 1° da Lei n°. 8.745/93, no condicao de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico - Substituto, no disciplina de Matematica, Classe "D I", Nivel 1, regime de trabalho de 40 horas semanais.


PORTARIA N° 1.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, em consonancia corn o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais de SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Matricula Siape n° 2448026, no periodo de 09 a 14 de outubro de 2018, transit° incluso, para apresentar trabalho no VIII Congreso Internacional sobre Formacion de Profesores de Ciencias, em Bogota, na Colombia, corn onus CEFET/RJ e autorizacao MEC n° 388751.20180927.6087, confonne disposto no Processo n° 23063.002868/2018-70.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, sea) 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria N° 3185 de 18 de setembro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 20 de setembro de 2018, na pagina 12, Seca° 2, que tratou da rescisao da professora substituta SIMONE PORTO DA CONCEICAO, onde se le: regime de trabalho de 40 horas semanais corn mestrado; leia-se: regime de trabalho de 40 horas semanais corn especializacao. (Mem.0645/2018/PROEN.)

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro Or 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria N° 3183 de 18 de setembro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 19 de setembro de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do rescisao do professor substituto JOSE EDUARDO FELIX DO NASCIMENTO, onde se le: Rescindir a pedido, a partir de 22 de agosto de 2018; leia-se: Rescindir a pedido, a partir de 23 de agosto de 2018. (Processo n°. 23040.005215/2018-83.)



, A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicOes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Dian° Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Retificar a Portaria n° 3233 de 21 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2018, Secao 2, pagina 13, que concedeu Pensao Civil a NIEDYA DE JESUS LOBATO RODRIGUES RAMOS e THALES LOBATO RODRIGUES RAMOS, onde se 10: passando a ter a partir de 16 de outubro de 2018, a seguinte redacao; leia-se: passando a ter a partir de 16 de setembro de 2018. Tendo em vista o que constam nos processos de ifs 23040.000748/2018-79, 23040.005018/2018-64 e 0123755.00001217/2018-05.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia da Republica, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 2.138 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2018, o servidor JEFFERSON AUGUSTO SANTANA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 2426737, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.

II - Declarar vago, para fins de direito, o cargo acima referido, codigo de vaga n.° 310194, revogadas as disposiccies em contrario.

N° 2.139 - Declarar a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior, codigo de vaga n.° 310062, ocupado por PAULO JOSE DE SOUSA MAIA, matricula SIAPE n.° 2325097, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET do Universidade Federal do Amazonas, ern virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, do Lei n° 8.112/90, a partir de 16/10/2018.

N° 2.150 - 1° Autorizar a cessao do servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Matricula SIAPE 0400819, para o exercicio do cargo em comissao de "Chefe do Divisao Mddica - OF 0025", do Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH.

2° 0 Onus do cessao autorizada por este ato recaird sobre o Orgao cedente.

3° Anular os termos do Portaria OR 1721/2018 de 09/08/2018, publicada no DOU de 13/08/2018.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuic'Oes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - Nomear a servidora ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 1460135, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora do Instituto de Educarao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.

II - Nomear o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n.° 2265495, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.

III - Nomear o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1046307, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Administrativo do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018100400014

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo .4.\\ Ministerio da Educagio v f. C4-7„ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor • UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de vacancia do cargo ocupado neste orgao pelo servidor PAULO JOSE DE SOUSA MA1A, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, protocolado sob o n.° de processo 23105.077386/2018, datado de 24/09/2018;

CONSIDERANDO aquilo que preve o Artigo 33, Inds° VIII, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990.

RESOLVE:

DECLARARavacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de vaga n.° 310062, ocupado por PAULO JOSE DE SOUSA MAIA, matricula SIAPE n.° 2325097, lotado no histituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a partir de 16/10/2018.



•- \S -4ta SYLVIO M 0 PUGA F " IRA

Reitor

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COLEGIO PEDRO II




















N° 2.150 - 1° Autorizar a cessao do servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Matricula SIAPE 0400819, para o exercicio do cargo em comissao de "Chefe do Divisao Mddicu - OF 0025", do Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH.













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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

-

UFAM

PORTARIA GR 2150/2018

Autoriza a cessao do servidor Carlos Henrique Esteves Freire.

• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das .

atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial

da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Artigo 93 da Lei 8.112/1990, c/c o Decreto

9.144/2017;

CONSIDERANDO a solicitagao contida nos termos do Oficio SEI 206/2018/DGP-

EBSERH, subscrito pela Diretora de Gestao de Pessoas da Empresa Brasileira de Servicos

Hospitalares.

RESOLVE:

1° -AU TOR IZAR a cessao do servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES

• FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Matricula SIAPE 0400819, para o

exercicio do cargo em comissao de "Chefe da Divisa'o Medica — CF 0025", da Empresa Brasileira

de Servicos Hospitalares — EBSERH.

20 - 0 Onus da cessao autorizada por este ato recaira sobre o Oro() cedente.

3°-ANULARos termos da Portaria GR 1721/2018 de 09/08/2018, publicada no

DOU de 13/08/2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de

outubro de 2018, NA.0. N 4

SYLVIO M410 PUGA FER IRA eitor


24









































COLEGIO PEDRO II

































Poder Executivo - ..S. irt ' ' • Ministerio da Educagao k- 5‘.(7.- i itie :q41,0 .'•'',. Universidade Federal do Amazonas

'-'■.:1-"gfi. / Gabinete do Reitor -.....: t',. UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 367/2018-DIRKA0/IEAA/UFAM, datado de 27/09/2018, da Direcao do Instituto de Educaca'o, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, a Ata da Reuniao Ordinaria do Conselho Diretor do IEAA, datada de 20/09/2018, consoante o Processo n.° 23105.001821/2018, protocolado em 04/09/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I-NOMEAR a servidora ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 1460135, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.

II -NOME A Ro servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n.° 2265495, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.

III -NOMEARoservidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1046307, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Administrativo do Institut° de Educacdo, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05/10/2018.



Nst- 14 4) SYLVIO M 0 PUGA FER EIRA

Reitor

25


26









































COLEGIO PEDRO II

































Poder Executivo t-T̀ k-211";;i0; Ministerio da Educacio

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 441/2018-FLET/UFAM, datado de 01/10/2018, da Direcdo da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a Ata da Reunido da Comissao Eleitoral do Curso de Letras: Lingua e Literatura Espanhola, realizada em 26/09/2018, consoante o Processo n.° 23105.077861/2018, protocolado em 01/10/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;


RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras — Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II —DESI GNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras — Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Unic7o.



p SYLVIO MMUO PUGA FEIEIRA

Reitor ■

27


28

N° 193, sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 15 44%

pnblica ocupante do cargo de Medico - Reumatologia, do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no periodo de 17 a 26 de outubro de 2018, incluindo o transit°, para participar do Encontro Annual da Academia Americana de Reumatologia - ACR 2018, em Chicago, Estados Unidos. (Processo n° 23477.021037/2018-16)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA N° 197, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

0 Presidente da FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, Tendo em vista a competencia que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Ulna° em 19 de outubro de 2015, e Considerando a solicitacao no Processo

23130000634/2018-10, resolve: Retificar a Portaria FUNDAJ n° 156, de 9 de agosto de 2018,_publicada no Dian° Oficial da Uniao em 13 de agosto de 2018, secao 2, pagina 13, da seguinte forma: onde se 10 "Nomear ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 0435263, para o cargo em comissao de Auditor-Chefe, codigo DAS-101.3, da Auditoria Interim desta Fundacao" leia-se 'nomear, interinamente, ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE re 0435263, para o cargo em comissao de Auditor-Chefe, codigo DAS-101.3, da Auditoria Interna desta Fundacao".

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ANIAZONAS


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 2.152 - I - Designar o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II - Designar a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

N° 2.153 - I - Designar o servidor JECONIAS CAMARA, matricula SIAPE n.° 0400538, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FO-01, de Chefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/10/2018.

II - Designar o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 0399825, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Subchefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/10/2018.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 2.179 - Nomear, em writer efetivo, de acordo com o Artigo 9°, Inds° I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pnblico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOE em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Rogerio de Oliveira Neves Institut° de Sande e Biotecnologia - ISB Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 0309956

Isac Silva de Jesus Escola de Enfermagem de Manaus - EEM 0861288

N° 2.180 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9°, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo da Carreira de Tecnico Administrativo em Educacao - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME CARGO LOCAL CODIGO Maria Clara Ramos da Silva (Negro) Assistente em Administracao Manaus 0310561

Rosangela Sobreira dos Santos 0748144 Walsirene Batista Gomes 0309952



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor docente RADAMES GONCALVES DE LEMOS, lotado no INC/Benjamin Constant, para participar do VIII Congreso Intemacional Sobre Formacion de Profesores de Ciencias, a ser realizado na cidade de Bogota/Colombia, no periodo de 10 a 12.10.2018, corn Onus 0 Administracao Pnblica Federal.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Retificar a Portaria n° 2151/2018, datada de 03/10/2018, publicada no DOE n° j[92, de 04/10/2018, secao 02, pg.14.

ONDE SE LE: "...a partir de 05/10/2018." LEIA-SE: "...a partir de 06/10/2018."


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATO N° 1.392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.086358/2018-76, resolve:

Aposentar Ilda Luiz Tavares, do quadro de pessoal pennanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403522, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nivel de classificacao B, nivel de capacitacao I, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horns semanais, lotada no Decanato de Gestao de Pessoas, corn fundament° no art. 3° da E. C. n. 47/2005.

MARCIA ABRAHAO MOURA

DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOE de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

MARIA REGINA SILVEIRA SARTORI DA SILVA, Tecnico de LaboratOrio/Area, no periodo de 11/11/2018 a 17/11/2018 (incluindo transito), para participar do XXIV Congreso Latinoamericano de Microbiologia, em Santiago/Chile, corn onus limitado, conforme processo n° 23106.111727/2018-76.

LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 21/10/2018 a 25/10/2018 (incluindo transito), para participar de reunian corn a finalidade de estabelecer urn convenio entre a UnB e a Universidade de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, com Onus FEB. conforme processo n° 23106.114558/2018-26.

MARIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 10/11/2018 a 16/11/2018 (incluindo transito), para participar da XI Reuniao Annul do Programa Enfermagem do Grupo Tordesillas - PEGT, em Granada/Espanha, corn Onus FED, conforme processo n° 23106.117204/2018-33.

CELIA KINUKO MATSUNAGA HIGAWA, matricula Siape n. 2363526, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/01/2019 a 31/12/2019 (incluindo transito), para realizar POs-Doutorado na Royal College of Art, em Londres/Inglaterra, com Onus limitado, conforme Processo 23106.108968/2018-38, correspondente a Afastamento do Pais.

MIREYA EUGENIA VALENCIA PERAFAN, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior nu Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/11/2018 a 11/11/2018 (incluindo transito), para participar como integrante do Comite Diretivo do do XII Foro Internacional de Desenvolvimento Territorial Rural e V Congresso Internacional de Gestao Territorial para o Desenvolvimento Rural e participar das atividades de campo do Projeto de Pesquisa:A construcao de mercados institucionais para a agricultura familiar no Brasil e nu Colombia, em Bogota - DC/Colombia, corn Onus limitado, conforme Processo n° 23106.111211/2018-21, correspondente a afastamento do pais.

ANABELE STEFANIA GOMES, ocupante do cargo de Tecnico de LaboratOrio na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/10/2018 a 26/10/2018 (incluindo transito), para participar corn apresentacao de resumo na INTERNATIONAL CONFERENCE ON ECOLOGICAL SCIENCES, em Rennes / Franca, corn Onus FAPDF, confonne Processo n° 23106.112751/2018-22, correspondente a afastamento do pais.

SELMA MONTEIRO COELHO, Secretario Executivo na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para participar e apresentar trabalho cientifico no XXI Congress° Internacional de Humanidades, em Santiago/Chile, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.113157/2018-59, correspondente a afastamento do Pais.

FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO, Professor do Magistdrio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/11/2018 a 08/11/2018 (incluindo transito), para participar e apresentar trabalhos no XVI Coloquio Iberico de Geografia 2018, em Lisboa / Portugal, corn 'Onus FUB, conforme processo n° 23106.113916/2018-83, correspondente a afastamento do Pais.

JOAO MARCOS BEZERRA DO 0, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/12/2018 a 16/12/2018 (incluindo transito), para apresentar palestra e desenvolver projeto de pesquisa junto ao grupo de EDP da Universidade de Santiago de Chile, em Santiago de Chile / Chile, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.115519/2018-46, correspondente a afastamento do Pais.

SIMONE RODRIGUES PINTO, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/11/2018 a 01/12/2018 (incluindo transito), para realizar apresentacao de resultados de pesquisa em seminario organizado polo Laboratoire Mixte International MESO do Institute de Recherche pour Devellopment de Paris, em Paris/Franca, corn Onus FEB. conforme processo n° 23106.115895/2018-31, correspondente a afastamento do Pais.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018100500015

Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.


29

Poder Executivo ,

Ministerio da Educagao 1' Universidade Federal do Amazonas

$ Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 270/2018 — Diretoria/FM, datado de 20/09/2018, da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas — FM/UFAM, integrante do Processo n.° 23105.077565/2018, protocolado em 26/09/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—DESI GNARo servidor JECONIAS CAMARA, matricula SIAPE n.° 0400538, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina — FWUFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/10/2018.

II —DESIGNARoservidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 0399825, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Subchefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina — FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/10/2018.



\f, PUGA SYLVIO M RIO RREIRA

Reitor


30

































Retificar a Portaria n° 2151/2018, datada de 03/10/2018, publicada no DOE n° j[92, de 04/10/2018, secao 02, pg.14.













CELIA KINUKO MATSUNAGA HIGAWA, matricula Siape n. 2363526, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/01/2019 a 31/12/2019 (incluindo transito), para realizar POs-Doutorado na Royal College of Art, em Londres/Inglaterra, com Onus limitado, conforme Processo 23106.108968/2018-38, corrospondento a Afastamento do Pais.

MIREYA EUGENIA VALENCIA PERAFAN, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/11/2018 a 11/11/2018 (incluindo transito), para participar como integrante do Comite Diretivo do do XII Foro Internacionul de Desenvolvirnento Territorial Rural e V Congresso Internacional de Gestao Territorial para o Desenvolvimento Rural e participar das atividades de cumpo do Projeto de Pesquisa:A construcão de mercados institucionais para a agricultura familiar no Brasil e nu Colombia, em Bogota - DC/Colombia, corn Onus limitado, conforme Processo n° 23106.111211/2018-21, correspondente a afastamento do pais.

ANABELE STEFANIA GOMES, ocupante do cargo de Tecnico de LaboratOrio na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/10/2018 a 26/10/2018 (incluindo transito), para participar corn apresentacao de resumo na INTERNATIONAL CONFERENCE ON ECOLOGICAL SCIENCES, em Rennes / Franca, corn Onus FAPDF, confonne Processo n° 23106.112751/2018-22, corrospondonto a afastamento do pais.

SELMA MONTEIRO COELHO, Secretario Executivo na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para participar e apresentar trabalho cientifico no XXI Congress° Internacional de Humanidades, em Santiago/Chile, corn Onus FUB, conformo processo n° 23106.113157/2018-59, correspondonte a afastamento do Pais.


JOAO MARCOS BEZERRA DO 0, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/12/2018 a 16/12/2018 (incluindo transito), para apresentar palestra e desenvolver projeto de pesquisa junto ao grupo de EDP da Universidade de Santiago de Chile, em Santiago de Chile / Chile, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.115519/2018-46, correspondente a ufastamento do Pais.

SIMONE RODRIGUES PINTO, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/11/2018 a 01/12/2018 (incluindo transito), para realizar apresentacao de resultados de pesquisa em seminario organizado polo Laboratoire Mixto International MESO do Institute de Recherche pour Devellopmont de Paris, em Paris/Franca, corn Onus FEB. conforme processo n° 23106.115895/2018-31, correspondonto a afastamento do Pais.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente confonno MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018100500015

Infruostruturu de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo I

.1^ V

Ministerio da Educagao >,

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PO RTA RI A GR N°2!54/20!8

Autoriza a remocao, a pedido, da servidora Aline Marinho Picango.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instrucao dos autos do processo n° 23105.048253/2018, que traz por objeto a remocdo da servidora Aline Marinho Picanco.

RESOLVE:

Art. 1° —A UTORIZARa remocao a pedido, a cliterio da Administracalo, sem permuta de vaga, da servidora ALINE MARINHO PICANcO, ocupante do cargo de

„ Farmaceutico, de sua lotacao no Hospital Universitario Getalio Vargas — HUGV, para o Instituto , • de Ciencias Biologicas — IC13, a contar de 01 de outubro de 2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, • 03 de outubro de 2018.

SYLVI ARIO PUGA, ERREIRA Reitor

31


32

Aaritts„,' Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas _ Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N°2161/2018

Autoriza afastamento do pals da servidora

docente Waleska Gravena

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.077331/2018, de interesse da servidora docente Waleska Gravena;

RESOLVE:

• Art. 10 - AUTO R IZ A R o afastamento do pals da servidora docente WALESKA

GRAVENA, servidora docente, lotada no ISB/Coari, para apresentagao de trabalhos cientfficos em XII

Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Especialistas em Mamfferos Acuaticos — RT18, a ser • . realizado na cidade de Lima/Peru, no periodo de 02 a 10,11.2018, con, Onus a Administracao PUblica

• • Federal.



\c tAe' SYLVIO RIO PUG A FEk IRA

Reitor


N°192, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 42; ISSN 1677-7050 15

33


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do pals do servidora docente WALESKA GRAVENA, servidora docente, lotada no ISB/Coari, porn apresentacao de trabalhos cientificos em XII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Especialistas em Mamiferos Acuaticos - RT18, a ser realizado na cidade de Lima/Peru, no periodo de 02 a 10.11.2018, corn onus a Administracao PubIlea Federal.



ATO N° 1.366, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.022293/2018-31, resolve:

Designar o servidor Eder Pereira Miguel porn exercer a funcao de Coordenador de Estagios do Departamento de Engenharia Florestal do Faculdade de Tecnologia (FG-04).

ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN

ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

N° 1.176 - Dispensar, a pedido, o servidor Ronald Henrique Leal Acipreste do funclo de Subcoordenador do Diretoria de Seguranca do Prefeitura da UnB (FG-03).

N° 1.177 - Designar a servidora Adriana Rodrigues Pereira Moura para exercer a funcao de Subcoordenadora do Diretoria de Seguranca do Prefeitura do UnB (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.104406/2018-15, resolve:

N° 1.331 - Dispensar, a partir de 30/08/2018, a servidora Rosilene de Morals Silva do funcao de Assistente de Direcao do Faculdade de Direito (FG-02).

N° 1.332 - Designar a servidora Cybele Buono Rocha Rodrigues de Faria para exercer a funcao de Assistente de Direcao do Faculdade de Direito (FG-02).



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the fob delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ANA PAULA ANTUNES MARTINS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 07/10/2018 a 14/10/2018 (incluindo transito), para participar do Seminario Internacional sobre Assedio e Violencia Sexual: Vitimas, perpetradores e bystanders, em Porto/Portugal, com onus para Faculdade de Psicologia e de Ciencias do Educacao do Universidade do Porto, confonne processo n° 23106.108905/2018-81.

ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 15/10/2018 a 19/10/2018 (incluindo transito), para participar de evento internacional e atividade tecnica, em Bogota/Colombia, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.115136/2018-78.

IRACILDA PIMENTEL CARVALHO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 12/11/2018 a 18/11/2018 (incluindo transito), para representar a UnB e participar do evento "II Jornadas Nacionales de Extencion", em Montevideu/Uruguai, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.116160/2018-24.

CRISTINA ACCIARRI, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 09/12/2018 a 16/12/2018 (incluindo transito), para participar de congresso internacional, em Cadiz/Espanha, corn Onus CAPES, conforme processo n° 23106.117038/2018-75.

FABIANA PORTO PICHLER, Assistente em Administracao, no periodo de 10/11/2018 a 18/11/2018 (incluindo transito), para participar do evento "University of Porto InterWeek", em Porto/Portugal, corn Onus PUB, processo n° 23106.117561/2018-00.

CLAUDETE RUAS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 26/11/2018 a 02/12/2018 (incluindo transito), para participar de congresso internacional, em Cancnn/Mexico, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.117699/2018-09.

LEONOR MARIA PACHECO SANTOS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 01/11/2018 a 10/11/2018 (incluindo transito), para realizar Intercambio no Instituto de Higiene e Medicina Tropical do Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.116405/2018-13.

JAQUELINE LAMOUNIER RIBEIRO, Tecnico de Laboratorio/Area, no periodo de 12/11/2018 a 17/11/2018 (incluindo transito), para participar do XXIV Congresso latino Americano de Microbiologia, em Santiago/Chile, corn Onus FAP/DF, confornae processo n° 23106.107500/2018-26.


DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuivies legais, conferidas polo Ato da Reitoria n° 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, secao 2, pagina 31, e de acordo corn a competencia quo Ihe foi delegada pr meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 4.318 - Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Trevisan do funcao de Coordenador do Curso de Graduacao da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. (FCC).

N° 4.319 - Dispensar, a partir de 01/10/2018,0 servidor Wiliam Alves Biserra da funcao de Coordenador do Curso de Ingles Bacharelado - Diurno (FCC).

N° 4.320 - Designar, a partir 01/10/2018, o servidor Pawel Jerzy Hejmanowski para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Ingles Bacharelado - Diurno (FCC).

N° 4.322 - Designar a servidora Simone Silva Reis Mott para exercer a funcao de Coordenador do Curso Artes Cenicas Bacharelado - Diurno (FCC).

N° 4.323 - Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britt° do funcao de Coordenador de Graduacao em Ciencias Contabeis e Atuariais - Diumo (FCC).

N° 4.324 - Designar a servidora Danielle Montenegro Salamone Nunes para exercer a funcao de Coordenadora de Graduacao em Ciencias Contabeis e Atuariais - Diurno (FCC).

N° 4.325 - Dispensar o servidor Andre Barros de Sales do funcao de Coordenacao do curso de Graduacao Engenharia de Software (FCC).

N° 4.326 - Designar o servidor Fernando William Cruz para exercer a funcao de Coordenador do curso de Graduacao Engenharia de Software (FCC).

N° 4.327 - Reconduzir a servidora Adriana Chatack Carmelo para exercer a funcao de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Geofisica - Diurno (FCC).

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N° 3.042, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar a requisicao do servidora MARIA ROSILANDIA TABOSA DE OLIVEIRA, Tecnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrao III, Nivel 03, Matricula SIAPE n.° 1524270, do quadro permanente desta Instituicao Federal de Ensino Superior - IFES, para atuar na Controladoria Regional do Uniao no Estado do Acre, corn percepcao de Gratificacao GSISTE, Nivel Superior e Onus para esta IFES, de acordo corn o Art. 3°, §1°, do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017 e o Art. 3° do Portaria MEC n° 404/2009, a cantor do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuiccies legais, regimentais e estatutarias, e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.017940/2018-82, resolve:

Dispensar o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Auxiliar, Nivel II, Matricula SIAPE n° 1212853, do funcao de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia, Simbolo FUC-001, a contar de 20 de setembro de 2018.

MARGAR1DA DE AQUINO CUNHA


a REITORa DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicOes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo n° 23107.017940/2018-82, resolve:

Designar o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor do Magisterio Superior, Classe C, denominacao Adjunto, Nivel II, Matricula SIAPE n° 1699497, para responder polo Coordenacao do Curso de Licenciatura em Filosofia, Simbolo FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do Magisterio Superior, Classe A, denominacao Auxiliar, Nivel II, Matricula SIAPE n° 1212853, para responder como Vice-Coordenador do referido curso, a contar de 20 de setembro de 2018.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.022388/2018-44, resolve:

Dispensar a servidora SAIONARA TAVARES DE SOUSA MOURA, Assistente em Administracao, Classe D, Nivel III, Padrao 03, Matricula SIAPE n° 2140747, do funcao de Coordenadora de Registro e Movimentacao de Pessoas, Simbolo FG-002, a contar de 1° de outubro de 2018.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.022388/2018-44, resolve:

Designar o servidor MARCELLO JOSE FERREIRA DA CRUZ, Administrador, Classe E, Nivel I, Padrao 01, Matricula SIAPE n° 3007350, para responder polo Coordenadoria de Registro e Movimentacao de Pessoas, Simbolo FG-002, a contar de 1° de outubro de 2018.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo 23107.015299/2018-41, resolve:

Autorizar o afastamento corn Onus limitado, do servidora FERNANDA LAGE LIMA DANTAS, Professora do Magisterio Superior, Classe B, Denominacao Assistente, Nivel I, Matricula SIAPE n° 2347472, para participar do Premio "Community Surgeon Travel Award for 2018", oferecido polo Colegio Americana de Cirurgides - American College of Surgeons /ACS, no cidade de Bonston/Massachusetts - EUA, no periodo de 1° a 26 de outubro de 2018.



Autorizar o afastamento corn Onus limitado, do servidora KELLY CEBELIA BAS CHAGAS DO AMARAL, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel III, Padrao 03, Matricula SIAPE n° 2364468, para participar do Seminario Internacional: Educacao - Inovacao e Inclusao, junto a Universidade Lusofona de Porto, no cidade de Porto/Portugal, no periodo de 13 a 20 de outubro de 2018.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA


0 REITOR INTERINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicoes legais, em confornaidade corn o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral do UNIFAP, e tendo em vista o clue consta no Memoranda Eletronico n° 166/2018 - DCT, de 17.09.2018. resolve:

Art. 1° Tornar tern efeito, a nomeacao dos candidatos, elencados no tabela em anexo, nomeados atraves do Portaria n° 1269/2018, de 10/08/2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao n° 156, secao 2, Pagina 15, de 14/08/2018, em virtude do nao cumprimento do prazo para a posse, previsto no § 6°, do artigo 13, do Lei 8.112/1990.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso N° 4.321 - Dispensar, a pedido, o servidor Jonas de Lima Sales do de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no funcao de Coordenador do Curso Artes Cenicas Bacharelado - Diurno Processo Eletronico n. 23106.076345/2018-99, resolve: (FCC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO no uso dos atribuicOes legais, regimentais e estatutarias, e ACRE, no uso dos atribuicoes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo n°. 23107.021057/2018-97, considerando o quo consta no processo 23107.018925/2018-51, resolve: resolve:

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018100400015

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


----, :.,

ASP. 1,C, Poder Executivo

Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N°2162/2018

Autoriza afastamento do pals do servidor

docente Radames Gongalves de Lemos

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e •

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Proce.sso n° 23105.050539/2018, de interesse do servidor

docente Radames Goncalves de Lemos;

RESOLVE:

Art. 1° -AUTORIZA Ro afastamento do pals do servidor docente RADAMES

• GONcALVES DE LEMOS, lotado no INC/Benjamin Constant, para participar do VIII Congreso

Internacional Sobre Formaci6n de Pro fesores de Clencias, a ser realizado na cidade de

Bogota/ColOmbia, no periodo de 10 a 12.10.2018, corn onus a Administracao PUblica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de

outubro de 2018.

\ SYLVIO ti RIO :UGA FE EIRA

Reitor

34


35

































Retificar a Portaria n° 2151/2018, datada de 03/10/2018, publicada no DOE if j[92, de 04/10/2018, secao 02, pg.14.
























Poder Executivo

3S61.;:10 Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°2163/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicaes estatutarias,. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

- - Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que

regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.016470/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitacao da servidora Sandra Beatriz de Souza Paes.

RESOLVE:

AU T ORIZ AR a Licenca Capacitacao da servidora SANDRA BEATRIZ

DE SOUZA PAES, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas, para elaboracao de TCC

'

• • e prova final da Pos-Graduacao latu sensu em Saiide Coletiva e Comunitkia, no periodo de

03.12.2018 a 03.01.2019, referente ao quinquenio de 30.09.2013 a 30.09.2018


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 3 de outubro de 201'8. .

•

.

4Ar.:f SYLVIO 10 PUGA F IRA

Reitor

36


-, ..440tA, Poder Executivo

Ministerio da Educapao

Universidade Federal do Amazonas ..„..... i

<- '.

i

%--- Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que a servidora Arinete Veras Fontes Esteves solicitou afastamento para Pos-Doutorado, conforme Processo n° 23105.005593/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 24 de setembro de 2018 parecer favoravel a solicitacao da servidora já mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ARINETE VERAS FONTES ESTEVES, lotada na Escola de Enfermagem, para cursar Pos-Doutorado no Programa de P6s- .

• • Graduacao: Programa Academico - PROCAD na Universidade de sao Paulo — USP/Ribeirao Preto, no periodo de 31/10 a 01/12/2018 e 01/03 a 31/03/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.


- REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2018.

\c- p -‘ SYLVIO r1AuoPUGA FREIRA

Reitor

37


et, ... 1 ' . ,I.


.,

,..--) ',

,/

UFAM

PORTARIAGRN°2165/2018

Altera o teor da Portaria GR n° 1479/2017, datada de 07 de julho de 2017, e publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 10 de julho de 2017.

• •

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diane Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO necessidade de descentralizar os atos administrativos, corn o fim de assegurar maior rapidez e objetividade as decisOes:

. •

• CONSIDERANDO o disposto no Art. 39 do Regimento Gerai da UFAM;

CONSIDERANDO a previsao contida no caput do Artigo 12, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

. . . CONSIDERANDO o disposto nas Resolucoes N° 021/2014/CONSAU e • 023/CONSEPE/2014;

CONSIDERANDO ainda as disposicoes contidas no Inciso III do Art. 4° da Resolugao n°

- 026/2013/CONSAD, da Portaria GR n° 2.275/2012 e do Art. 105 do Regiment° Geral da UFAM,

• ••

' - RESOLVE: -

Art.1° - ALTERARos termos da Portaria GR no 1479/2017, datada de 07 de julho de 2017, e publicada no Dian° Oficial da Uniao do dia 10 de julho de 2017, que delegou competencia a(ao)

• ocupante do cargo de Pre-Reiter de Pesquisa e Pos-Graduagao/PROPESP, para praticar os atos administrativos, corn expedicao das respectivas portarias e demais documentos, na forma desta

. • Resolugao:

Onde se le: "d) Expedicao de Termo de Outorga e Aceitacao de Auxilio, que tenha come outorgante as

instituicOes de foment° a pesquisa e pos-graduagao;"

Leia-se: "d) Assinatura de Termo de Outorga e Aceitacao de Auxilio e Termo de Dona° de

Bens, que tenham como outorgante as instituicoes de fomento a pesquisa e pos-graduagdo;"

Art. 2° -MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR n° 1479/2017, datada de 07 de julho de 2017, e publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 10 de julho de 2017.

38


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro

SYLVIO Mt10 P -UGA FER IRA Reitor


39

20 ISSN 1677-7042

Diario Oficial da Uniao - secs° 1 N° 193, sexta-feira, 5 de outubro de 2018

III - disponibilizar material formativo; IV - trim e implementar mecanismos de monitoramento a

serem incorporados 0 rotina das secretariat e gestao escolar, por meio de avaliacOes diagnOsticas e formativas;

V - manter articulacao corn as SEE, para a realizacao de atividades de acompanhamento e avaliacao, de maneira a garantir a boa e regular aplicacao dos recursos ern favor das escolas beneficiarias e o cumprimento das metas preestabelecidas;

VI - encaminhar ao FNDE a relacao nominal das escolas que tiveram suas Propostas de Flexibilizacao Curricular aprovadas, dada a validacao anterior das SEE; e

VII - Monitorar o andamento e o resultado do Programa em conformidade corn o estabelecido not artigos 5 e

Art. 12. Compete ao FNDE: I - elaborar e divulgar as normas relativas aos procedimentos

de adesao e habilitacao e aos criterios de repasse, execucao e prestacao de contas dos recursos do programa;

II - providenciar, junto aos bancos parceiros, a abertura das contas destinadas a movimentacao dos recursos repassados para a execucao do programa;

III - repassar as Unidades Executoras, os recursos devidos as unidades escolares, mediante depOsito nas contas abertas especificamente para essa finalidade;

IV - enviar aos Orgaos do Poder Legislativo dos Estados, Distrito Federal e Municipios, e disponibilizar no sitio www.fnde.gov.br, informacOes relativas aos valores transferidos as Unidades Executoras;

V - manter dados e informaceies cadastrais, alem de informacoes sobre prestacao de contas das Unidades Executoras;

VI - acompanhar, fiscalizar e controlar a execucao do PDDE;

VII - receber e analisar as prestacOes de contas provenientes das Unidades executoras, emitindo parecer, favoravel ou desfavoravel, acerca de sua aprovacao.

Art. 13. Compete as SEE: I - indicar a SEB/MEC um responsavel para acompanhar a

execucao das accies desenvolvidas corn os recursos financeiros definidos no ambito desta Portaria;

II - elaborar o Plano de Acompanhamento das Propostas de Flexibilizacao Curricular - PAPFC;

III - analisar e aprovar as PFC das unidades escolares participantes;

IV - estabelecer e articular noes para fortalecer a implementacao do Novo Ensino Medio;

V - expandir a carga horaria das escolas participantes para, no minimo, 1.000 horas anuais em 2019;

VI - ofertar, para escolha dos estudantes das escolas apoiadas, pelo menos 2 itinerarios fonnativos no maxim° a partir de 2020, confornie documento orientador;

VII - orientar a reelaboracao dos projetos pedagOgicos e elaboracao da nova matriz curricular das unidades escolares; e

VIII - disponibilizar informacOes e dados sobre a execucao das acOes desta Portaria sempre que solicitado pelo MEC e auxiliar as unidades escolares a manterem o sistema de monitoramento do Programa atualizado.

Art. 14. Compete as unidades escolares: I - manifestar, em sistema especifico indicado pelo MEC, a

concordancia corn o desenvolvimento das noes not termos desta Portaria;

II - elaborar Proposta de Flexibilizacao Curricular - PFC, de acordo corn a PAPFC de sua SEE;

III - Participar de noes formativas desenvolvidas pela SEE nu pelo MEC no ambito do Novo Ensino Media;

IV - acompanhar sistematicamente a evolucao da aprendizagem e permanencia dos estudantes regularmente matriculados no ensino medic), alem de planejar e implementar as intervencOes pedag6gicas necessarias;

V - cumprir, no ambito de sua competencia, Noes para atingir as metas pactuadas pela rede de ensino a qual pertence;

VI - apresentar os resultados da execucao das noes de sua PFC, o projeto pedagogic° reelaborado e a nova matriz a ser implementada ate 2020; e

VII - mauler atualizado o preenchimento do sistema de monitoramento do Programa.

Art. 15. Os casos omissos e as davidas surgidas na aplicacao das disposicOes desta Portaria sera° dirimidos pela Secretaria de Educacao Basica.

Art. 16. Etta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Art. 1° - ALTERAR os termos da Portaria GR n° 1479/2017, datada de 07 de julho de 2017, e publicada no Dian° Oficial da Uniao do dia 10 de julho de 2017, que delegou competencia a(ao) ocupante do cargo de Pr6-Reitor de Pesquisa e POs-Graduacao/PROPESP, para praticar os atos administrativos, com expedicao das respectivas portarias e demais documentos, na forma desta Resolucao:

Onde se 10: "d) Expedicao de Termo de Outorga e Aceitacao de Auxilio,

que tenha como outorgante as instituicOes de fomento a pesquisa e pos-graduacao;"

Leia-se: "d) Assinatura de Tenno de Outorga e Aceitacao de Auxilio

e Term° de Doacao de Bens, que tenham como outorgante as instituicoes de foment° a pesquisa e pos-graduaclo;"

Art. 2° - MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR n° 1479/2017, datada de 07 de julho de 2017, e publicada no Dian° Oficial do Uniao do dia 10 de julho de 2017.


FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Art. 4° A multa contratual a ser aplicada ao contratado, de forma gradativa e ponderada, em relacao Os tiragens de materiais impressos diversos, gravacao de midias digitais, embalagens e formacao de kits sera

CONSELHO DELIBERATIVO cateu1ada, para os seus efeitos, corn base em todas as NC definidas pela "Tabela de Nao Conformidades B", constantes do Anexo III desta Resolucao.

RESOLUcA0 N° 19, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 § 1° As NC sera° observadas em todos os materiais amostrados, sendo que cada NC possui um indice de gravidade, definido pela "Tabela de Indice de Gravidade em funcao da gravidade da nao

Dispoe sobre a sistematizacao e consolidacao do modelo de verificacao de conformidade", constante no Anexo IV desta Resolucao. qualidade e calculo de multas por nao conformidades fisicas de materiais § 2° Corn base nas NC da Tabela B do Anexo III e do indice de Gravidade do Anexo IV, a multa

referente a materiais impressos diversos, gravacao de midias digitais, embalagens e formacao de kits sera didaticos, a serem aplicados not contratos administrativos de execucao dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de calculada corn a utilizacao da formula constante no Anexo IV. Desenvolvimento da Educacao. Art. 5° Fica revogada a Resolucao CD/FNDE n° 2, de 12 de janeiro de 2011.

Art. 6° Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto n 9.099, de 18 de julho de 2017.

0 PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, no uso das atribuicOes legais que the confere o inciso I do art. 14 do Decreto n° 9.007, de 20 de marco de 2017, e

CONSIDERANDO: 0 estudo tecnico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE, em

parceria corn o Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de sa. Paulo - IPT, consubstanciado no Processo n° 23034.029465/2017-15;

A necessidade de se promover acOes para correcao progressiva e garantia do padrao minimo de qualidade fisica dos materiais didaticos adquiridos para atendimento ant programas e projetos no ambito do educacao; e

A imprescindibilidade de sistematizar e consolidar procedimento de calculo de multas que permita controlar o servico prestado pelo contratado quanto a qualidade fisica dos materiais didaticos, segundo um model° de calculo coerente e que estabeleca parametros tecnicos justos, resolve, ad referendum:

Art. 1° Os contratos administrativos celebrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Educacao - FNDE par a execucao de programas e projetos educacionais terao, no Titulo "Das Sanc'Oes Administrativas", clausula especifica sobre aplicacao de multa, obrigatoriamente vinculada a esta Resolucao, observados os demais procedimentos legais.

Paragrafo anico. Os contratos a que se refere o caput abrangem aqueles celebrados pelo FNDE que tenham por objeto a aquisicao de obras didaticas e literarias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagogicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforco e correcao de fluxo, materiais de formacao e materiais destinados a gestao escolar, entre outros materiais de apoio a pratica educativa.

Art. 2° Todo material didatico, objeto de contrato administrativo celebrado pelo FNDE, esta sujeito realizacao de Controle de Qualidade, a qualquer tempo, durante a vigencia do contrato.

Paragrafo nnico. 0 controle de qualidade consiste na analise de itens de Nan Conformidade - NC, bem como no cumprimento das especificacOes tecnicas, nas quantidades previstas no Plano de Amostragem por Atributos - ABNT NBR 5426:1985, do Associacao Brasileira de Normas Tecnicas, Nivel Especial de Inspecao Si da Tabela I do Anexo A da Norma, da seguinte forma:

PLANO DE AMOSTRAGEM Por lote informado no cronograma de producto e postagem (exigencia contratual) AMOSTRA A SER COLETADA

(ern ntimeros de exemplares) Ietri nnmeros de exemplares) De 2 ate 50

De 51 ate 500 3 De 501 ate 35.000 5 A partir de 35.001

Art. 3° A multa contratual a ser aplicada an contratado, de forma gradativa e ponderada, ern relacao as tiragens dos livros e periodicos, sera calculada, para os seus efeitos, corn base em todas as NC definidas pela "Tabela de Nao Conformidades A", constantes do Anexo I desta Resolucao e em razao do eventualidade das ocorrencias.

§ 10 As NC sera° observadas em todos os materiais amostrados, sendo que coda NC possui um indice de gravidade, definido pela "Tabela de Indice de Gravidade em funcao da gravidade do nao conformidade", constante no Anexo II desta Resolucao.

§ r Corn base nas NC da Tabela A do Anexo I e do indice de Gravidade do Anexo II, a multa referente a livros e periodicos sera calculada corn a utilizacao do formula constante no Anexo II.

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ROSSIELI SOARES DA SILVA

ANEXO I

Tabela A - Classificacao de Nan Conformidades para Livros e Peri6dicos

Item Nao Confonnidades Ntimero de paginas con- sideradas com defeito

Classe de gravidade

Fator de eventualidade

Al - Relativas as Especificaeoes Tecnic. MP - Materias-Primas

ALMP.I Alvura do papal do miolo inferior a especificada Todas as plait, 9 R ALMP.2 Gramatura do panel da capa superior a especificada 16 pagins 15 R

Al.MP.3 Gramatura do papel da capa: media de deterrninacoes par- alelas inferior a gramatura especificada e determinae. Paralela inferior a gramatura especificada

16 paginas 2 R

ALMP.4 Gramatura do papel do miolo superior a especificada Tod. as paginas 15 R

ALMP. 5 Gramatura do papel miolo: media de determinacoes par- alelas inferior a gramatura esNcificada e determinacao Paralela inferior a gramatura especificada

Tod.. pagin. 2 R

ALMP.6 Grampo coin bitola fora de especificac. Tod. as plgins 8 R ALMP.7 Grampo galvanizado com pontos de ferrugem Tod. as pagins 8 E Al.MP.8 Grampo nao galvanizado Todas as ptni,,at 3 R

Al.MP.9 Opacidade do panel do miolo infenor a especificada Todas as plaits 4 R Al.MP.10 Tipo do papel dl capa diferente do especificado 16 paginas 2 R ALMP.11 Tip,, do papel do iniolo diferente do especificado Tod. as paginas 2 R

LP - Livro Padrao ALLP.1 Falta de identidade do livro com o pathlo enviado ao

MEC P.inas encontradas I R

Al .LP.2 Numero de cores de impresslo diferente do especificado Tod. as paginas 3 R Al .LP.3 Numero de paginas diferente do especificado Paginas encontradas 10 E

TS - Texto e Simbolos Al .TS.1 Ausencia da nonagon, para o professor ou leitor, quando

exigido Todas as paginas 4 E

Al .TS.2 Ausencia de ficha catalografica Todas as paginas 4 R Al .TS.3 Ficha catalografica em local diferente do especificado Tod. as paginas 8 R Al .TS.4 Ausencia do Hi,,,, Nacional, quando exigido Tod. as plains 4 R

Al.TS.5 Nino Nacional diferente do path. Tod. as paginas 4 R Al.TS.6 Nino Nacional em local diferente do especificado Todas . pagin. 8 R Al.TS.7 Mensagem para o professor ou leitor diferente do especi-

ficada Todua as pagin. 4 R

Al.TS.8 Mensagem para o professor ou bib, am local diferente do especificado

Coda,, as pagin. 8 R

Al .TS.9 Ausencia do nUmero ISBN Todas as plai,,ap 4 R ALTS.10 NUmero ISBN on local diferente do especificado Todas as plait, 8 R

Documento assinado digitalmente conforme MP e 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


„ _AO th Poder Executivo

ir.„44111

,- Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 2166/2018

Autoriza a concessao da licenca

capacitagao da Servidora Helen

Carmen Ferreira Rebougas Neil.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atnbuigoes estatutanas conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017 e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da


CONSIDERANDO o tear da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.077555/2018, que traz por objeto a

Licenga Capacitagao da servidora Helen Carmen Ferreira Rebougas Neri.

RESOLVE:

Art. 1° -A UT 0 R IZ A R a concessao da Licenga Capacitagao da servidora HELEN CARMEN FERREIRA REBOUcAS NERI, lotada no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia, para

• participar do Curso de Ingres a ser realizado a distancia pela My English Online-MEO, referente ao quinquenio 10.10.2008 a 10.10.2013, no periodo de 08.10.2018 a 08.01.2019.

• De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2018.

SYLV10514ttl:PUGVIA EIRA

Reitor

40


41

-cw lik , Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

i UFAM

PORTARIAGRN° 2167/2018

Autoriza a concessao da licence

capacitagao da Servidora Marilena

de Araujo Silva.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuigbes estatutarias conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da


CONSIDERANDO o teor da Resolug -ao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o

afastamento dos servidores da UFAM;

• CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.077559/2018, que traz por objeto a

Licenga Capacitagao da servidora Marilena de AraUjo Silva.

RESOLVE;

Art. 10 - AUTORIZ A R a concessao da Licenca Capacitagao da servidora MARILENA DE ARAUJO SILVA, lotada no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia, para participar do Curso kAtualizagao Juriclica — Regime Juridic° do Servidor PUblico Federal", referente ao quinquenio 23.01.2010 a 23_01.2015, no periodo de 01.10.2018 a 01.01.2019.

D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de

• outubro de 2018

..S.t421

SYLVIO NT 10 PUGA FER IRA

Reitor

Ediedo de Boletim 05/10/2018

42

Poder Executivo ._- Ministerio da Educagao .. 0

, - Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

4VS/ UFAM

PORTARIAGRN°2179/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR no 031/2018 de 05/01/2018, publicada no DOU em 18/01/2018 e Portaria GR n° 2.538 de 25/10/2017, publicada no DOU em 07/11/2017, respectivamente,

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso PtIblico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME L0TAcii0

_ CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA

VAGA

Rogerio de Oliveira Neves Institut° de Saude e Biotecnologia — ISB .. Assistente A, Nivel 1,

DedicacAo Exclusiva

0309956

Isac Silva de Jesus Escola de Enfermagem de

Manaus — EEM 0861288

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de

2018.

SYLVIO M1410 PUGA FE EIRA Reitor


43

























































44

Poder Executivo 0

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas


Fls 1 PORTARIA GR N° 2180/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a abertura do Concurso Public° de Provas para provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal T6cnico-Administrativo em Educacao da Universidade Federal do Amazonas, objeto do Edital n° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n° 6.944, de 21/8/2009, concomitante a necessidade da Instituicao em prover seus cargos vagos;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° de Provas para provimento de cargos Tecnicos- Administrativos em Educacao - TAE, objeto do Edital n° 022/2016, Classificacao D (Nivel Media) homologado pela Portaria n° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017;

CONSIDERANDO a prorrogacao do Edital conforme Portaria GR no 250 de 30 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2018;

RESOLVE:

1 - NOMEAR, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9°, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public() de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo da Carreira de Tecnico Administrativo em Educacao — TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME CARGO LOCAL CODIGO

MARIA CLARA RAMOS DA SILVA (NEGRO) ASSISTENTE EM

ADMINISTRAcA0 MANAUS

0310561

ROSANGELA SOBREIRA DOS SANTOS 0748144

WALSIRENE BATISTA GOMES 0309952

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diana Oficial da

Uniao.



6- p, SYLVIO 0 PUGA F ) " IRA

Reitor

77a Ediedo de Boletim 05/10/2018

45

























































Poder Executivo ° Ministerio da Educagao - 1(5\7 I.

Universidade Federal do Amazonas '47 Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dia.rio Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria 2805/2014, datada de 01/10/2014, publicada no DOU de 06/10/2014, que nomeou a servidora ELIZABETH TAVARES PIMENTEL, como Diretora do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humaita, por 04 (quatro) anos.


RESOLVE:

RE TIFIC AR a Portaria n° 2151/2018, datada de 03/10/2018, publicada no DOU n° 192, de 04/10/2018, secao 02, pg.14.

ONDE SE LE: "...a partir de 05/10/2018."

LEIA-SE: "...a partir de 06/10/2018."



SYLVIO 4RIO PUGAJERREIRA Reitor

46


47

























































,

4* , - 'Jr' Poder Executivo kite■-8--*N pi', Ministerio da Educacao V2:j )

Universidade Federal do Amazonas Nt.....,,.. 4 Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 379/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da uniao em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO as termos do DESPACHO CRM 506/2018, datado de 02/10/2018, da Coordenacao de Registro e Movimentacdo — CRM/UFAM, consoante Process° n.° 23105.047873/2018-41;

RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, matricula

SIAPE n.° 6401342, ocupante do cargo de Professor do Magisteria Superior, da atribuicdo de

substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clinica Cir6rgica —

FM/UFAM, a partir de 15/09/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

03 de outubro de 2018.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

48


49

n '44 Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTAR1A-PROGESP N°381/2018

A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias clelegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por mctivo de calamidade pnblica, comocAo interna, convocacao para jiri , servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orga - o ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V. do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do processo n o 23105.077091/2018 de 19 de setembro de 2018.

RESOLVE:

I—D EC L A R ARa necessidade de interrupcdo de ferias da servidora ADRIANA CORREA DE QUEIROZ PIMENTEL, matricula SIAPE n.° 1783462, por necessidade do servico, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 10 de setembro de 2018;

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Partaria devidamente subscrita par publicacalo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 03 de outubro de 2018.

)

- 2

MARIA VAN USA DO S. DE S. FIRMO Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

77A Edicao de Boletim 05/10/2018

— Poder Executivo :„. Ministerio da Educacao 1 Universidade Federal do Amazonas . ,V .) Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

• -,''eliAtt,o,

Gab mete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA-PROGESP N°382/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das compet&icias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao ern 13 de julho de 2017, sey5o 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motive) de calamidade pt`iblica, comoyab interna, convocacao para juri, servico militar ou eleitoral, cu por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capittlo II, Artigo 43, inciso V. do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do processo n° 23105.077091/2018 de 19 de setembro de 2018.

RESOLVE:

ECL AR AR a necessidade de interrupcao de ferias do servidor GUSTAVO HENRIQUE DINIZ PIMENTEL, matricula SIAPE ft° 1712018, por necessidade do servico, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, ipartir de 10 de setembro de 2018.

II ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 03 de outubro de 2018.

MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO Pre-Reitora de Gestao de Pessoas

50

77A Edicao de Boletim 05/10/2018

SA SCIE - edoc.ufam.edu.br · CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.091, de 12/01/2005, as...

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