Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho...

Rumo ao Novo Modelo de Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Contabilidade Aplicada ao Setor

Público Público

2009

Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade

Paulo Henrique Feijó

“Do Caos ao Grau de Investimento”200 anos de História das Finanças Públicas

Evolução das Finanças Públicas do Brasil

Brasil

Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50

“O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da

nossa existência nacional.”

(Ruy Barbosa)

18901890

Decreto nº 966-ACria o TCU

Decreto nº 966-ACria o TCU

19291929 19301930 19311931Relatório Otto Niemeyer:Transformar BB em BC

AusteridadeEquilíbrio Fiscal

Relatório Otto Niemeyer:Transformar BB em BC

AusteridadeEquilíbrio Fiscal

Impacto da Crise Econômica Mundial

Necessidade de Reestruturação da Dívida

Impacto da Crise Econômica Mundial

Necessidade de Reestruturação da Dívida

19451945

Auditoria da DívidaDeficiências dos

instrumentos de Gestão

Auditoria da DívidaDeficiências dos

instrumentos de Gestão

Criação da SUMOC

Criação da SUMOC

18081808

Criação do MF e BB

Abertura e Liberalização

dos Portos

Criação do MF e BB

Abertura e Liberalização

dos Portos

Chegada da Família Real –

D. João VI

Chegada da Família Real –

D. João VI

Código de Contabilidade

Pública

Código de Contabilidade

Pública

1922192219141914

Operações de Crédito com ingleses

Incapacidade de Oferecer garantias

Falta de Contabilidade Organizada

Operações de Crédito com ingleses

Incapacidade de Oferecer garantias

Falta de Contabilidade Organizada

6,84,9

7,3

4,7

7,88,8

2,9

7,7

10,8 9,8 9,49,2

18,4

9,3

13,8

27,1

11,8

22,6

12,7 12,4

35,9

25,4

1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960

PIB Inflação

Getúlio Vargas volta pelo voto direto

Ministro da Fazenda Horácio Lafer

Salário mínimo Cr$ 1.200,00

(US$ 40 da época)

Guerra da Coréia

Getúlio Vargas volta pelo voto direto

Ministro da Fazenda Horácio Lafer

Salário mínimo Cr$ 1.200,00

(US$ 40 da época)

Guerra da Coréia

Reformas Estruturais nos Anos 50

A segunda metade da década de 50 foi representadapela a escolha conflitante entre crescimento ou

estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa.

A segunda metade da década de 50 foi representadapela a escolha conflitante entre crescimento ou

estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa.

Sai Lafer, entra Oswaldo Aranha

Taxa de câmbios múltiplos

Comprime as importações e

estimula produção interna

Sai Lafer, entra Oswaldo Aranha

Taxa de câmbios múltiplos

Comprime as importações e

estimula produção interna

Ministro da fazenda Eugênio

Gudin

Instrução 113 da SUMOC“Permitiu a

entradade capital

estrangeiro”

Faz corte de despesas públicas

Ministro da fazenda Eugênio

Gudin

Instrução 113 da SUMOC“Permitiu a

entradade capital

estrangeiro”

Faz corte de despesas públicas

Plano de metas“50 anos em 5”

Créditos abundantes do BB e BNDE

Política de substituição deImportações

Investimentos naindústria pesada

Plano de metas“50 anos em 5”

Créditos abundantes do BB e BNDE

Política de substituição deImportações

Investimentos naindústria pesada

Programa de Estabilização

Monetária

Ministro da Fazenda

Lucas Lopes

Programa de Estabilização

Monetária

Ministro da Fazenda

Lucas Lopes

Simplifica os câmbios múltiplos (Geral e especial)

Simplifica os câmbios múltiplos (Geral e especial)

JK rompe com o FMI

JK rompe com o FMI

As Reformas Estruturais nos Anos 60

19601960 19641964 19651965 19671967

Elevado Déficit PúblicoInflação Crescente

Juros Elevados

Mercado de Capitais Inexistente

BB era autoridade Monetária

Elevado Déficit PúblicoInflação Crescente

Juros Elevados

Mercado de Capitais Inexistente

BB era autoridade Monetária

Lei 4.320Normas de Direito

Financeiro

Criação da CPF

Criação da ORTN

Lei 4.320Normas de Direito

Financeiro

Criação da CPF

Criação da ORTN

Lei 4.595 (31/12/1964)

Extingue a SumocCria o CMN

Cria o Bacen

Cta/Movimento BC no BB

Lei 4.595 (31/12/1964)

Extingue a SumocCria o CMN

Cria o Bacen

Cta/Movimento BC no BB

CMN ganha a gestão da dívida mobiliária

Mercado de Títulos aumenta

Incentivo à captação de recursos externos

ORTN garantia taxa de reais

CMN ganha a gestão da dívida mobiliária

Mercado de Títulos aumenta

Incentivo à captação de recursos externos

ORTN garantia taxa de reais

Sistema de Programação

Financeira(Decreto

64.441/1969)

Sistema de Programação

Financeira(Decreto

64.441/1969)

Delfim Neto - MF1967 a 1974

Crescimento (médio) -10%

Delfim Neto - MF1967 a 1974

Crescimento (médio) -10%

Início do Regime MilitarCastelo Branco1º Presidente

Início do Regime MilitarCastelo Branco1º Presidente

04.1964 a 04.196704.1964 a 04.1967

Artur da Costa e Silva2º Presidente - Militar

Artur da Costa e Silva2º Presidente - Militar

04.1967 a 08.196904.1967 a 08.1969

As Contas Públicas nos Anos 70

“Giro da Dívida Interna”“Giro da Dívida Interna”

Crescimento do Endividamento

Crescimento do Endividamento

Crescimento da Poupança Interna

Crescimento da Poupança Interna

Captação de Poupança Externa

Captação de Poupança Externa

Redução do endividamento externo do setor privado e aumento do setor público

Redução do endividamento externo do setor privado e aumento do setor público

II Crise do Petróleo

II Crise do PetróleoI Crise do

Petróleo

I Crise do Petróleo Multiplicidades de

orçamentos (OGU, OPS, OM, OEE e conta da dívida)

Multiplicidades de orçamentos (OGU, OPS,

OM, OEE e conta da dívida)

O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras

da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica.

O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras

da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica.

10.1969 a 03.197410.1969 a 03.1974

Desenvolvimento do mercado de capitais

Desenvolvimento do mercado de capitais

Milagre Econômico(1970 a 1974)

Milagre Econômico(1970 a 1974)

Elevada Liquidez Internacional

Elevada Liquidez Internacional

Crescimento das Exportações

Crescimento das Exportações

03.1974 a 03.197903.1974 a 03.1979 03.1979 a 03.1985

03.1979 a 03.1985

Desajustes Fiscais da Década de 80

Plano CruzadoPlano Cruzado

CUTCUT

Unificação Orçamentária

Unificação Orçamentária

Início do Reordenamento das Finanças PúblicasInício do Reordenamento das Finanças Públicas

Controle das NFSPControle das NFSP

MoratóriaMoratória

Plano Verão

(Cruzado Novo)

Plano Verão

(Cruzado Novo)

Esgotamento do Modelo de Crescimento com

endividamento

Corte do fluxo externo

Descontrole e desordem institucional evidentes

Esgotamento do Modelo de Crescimento com

endividamento

Corte do fluxo externo

Descontrole e desordem institucional evidentes

O Reordenamento das Finanças Públicas

O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado.....O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado.....

Plano Collor IConfisco

Volta o Cruzeiro

Plano Collor IConfisco

Volta o Cruzeiro

Plano Collor IIAbertura

Corte de DespesasDecretou Fim Indexação

Plano Collor IIAbertura

Corte de DespesasDecretou Fim Indexação

Cruzeiro Real (Ago/93)

URV

Cruzeiro Real (Ago/93)

URV

Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)

PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos

Est/Mun com a União

PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos

Est/Mun com a União

PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária

PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária

LRFLRF

Impeachment

As Finanças no Século XXI

O Futuro Chegou!!!O Futuro Chegou!!!

Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998)

Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998)

Efeitos da LRFEfeitos da LRFFim da Transferência de dívidas entre os Entes

Limites - Endividamento

Limites - Pessoal

Efeitos da LRFEfeitos da LRFFim da Transferência de dívidas entre os Entes

Limites - Endividamento

Limites - Pessoal

Bacen não Emite Títulos

Bacen não Emite Títulos

O Operário no Poder.....O Operário no Poder.....

Manutenção da estabilidadeManutenção da estabilidadeMetas de Inflação

Superávit Primário BC “Independente”

Manutenção da estabilidadeManutenção da estabilidadeMetas de Inflação

Superávit Primário BC “Independente”

Política FiscalPolítica Fiscal

Política MonetáriaPolítica Monetária Grau de

Investimento

Grau de Investimento

Lei das PPPLei das PPP

Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura...

O FUTURO CHEGOU: INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

MAILSON DA NOBREGA

A ARTE DA POLÍTICA - A HISTÓRIA QUE VIVI

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

3.000 DIAS NO BUNKER: UM PLANO NA CABEÇA E UM PAÍS NA MÃO

GUILHERME FIUZA

SARNEY: O OUTRO LADO DA HISTÓRIA

OLIVEIRA BASTOS

““O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.”O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.”

GoetheGoethe

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...

BrasilBrasil

Para o Setor Público tem um Cronograma

20082008 20092009 20102010 20112011 20122012 20132013

Processo de Convergência para as Normas InternacionaisProcesso de Convergência para as Normas InternacionaisProcesso de Alinhamento (10 primeiras NBCASP)Processo de Alinhamento (10 primeiras NBCASP)

Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASPImplantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP

Tradução das IPSASTradução

das IPSASElaboração das MinutasElaboração das Minutas

Discussão com a Classe

Contábil

Discussão com a Classe

Contábil

Publicação e TreinamentoPublicação e Treinamento

Início de Vigência Início de Vigência

Início de VigênciaInício de Vigência

PublicaçãoPublicação TreinamentoTreinamento

Aplicação na União

Aplicação na União

Aplicação nos

Estados

Aplicação nos

Estados

Aplicação nos

Municípios

Aplicação nos

Municípios

Discussão GT

Discussão GT

PublicaçãoEstrutura básica

(3º Nível)

PublicaçãoEstrutura básica

(3º Nível)Versão 4º nívelVersão 4º nível

Ciência contábil

Contabilidade orçamentária

Lei 4.320/64

Conhecimento

Nova lei

Contabilidade patrimonial

Contabilidadefinanceira

Estratégia da Contabilidade

Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais?

Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDFManual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF

Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARFAMF/ARF

Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREORREO

Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGFManual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASPPúblico - MTCASP

Procedimentos Contábeis PatrimoniaisProcedimentos Contábeis Patrimoniais

Procedimentos ContábeisProcedimentos Contábeis OrçamentáriosOrçamentários

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASPPlano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Demonstrações Contábeis do Setor PúblicoDemonstrações Contábeis do Setor Público

Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

Implementação de um Padrão para o País

Entrada(Input)

ProcessamentoSaída

(Output(

RREO

RGF

Demonstrações Contábeis

Plano de Contas

Nacional(PCASP)

SistemaContábil

Esvazie a cabeça.

Não bloqueie idéias que parecem absurdas.

Monte um banco de idéias.

Aceite a diversidade.

Questione e seja curioso

Especule sem compromisso

Como ser Mais Criativo

A Estrutura de Plano de A Estrutura de Plano de Contas no MundoContas no Mundo

Plano de Contas do Reino Unido

1 – Ativo1.1 – Ativo Fixo Intangível1.3 – Ativo Fixo Tangível1.4 – Equipamento de Transporte1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a

receber, Disponível, etc.)

2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP2.4 – Contas a Pagar LP2.5 – Provisões2.6 – Pensões

3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências)

6 – Superávit/Déficit do Exercício

5 – Custos Operacionais5.1 – Custos de Pessoal5.2 – Custos de Aluguél5.3 – Custos de Depreciação5.4 – Outros Gastos5.5 – Provisões5.6 – Transferências e Doações5.7 – Contribuições Previdenciárias

4 – Receita 4.1 – Receita Tributária4.2 – Receita Operacional4.3 – Receita de Juros e Dividendos4.4 – Receita de Contribuição e

Transferências

Plano de Contas da Austrália

1 – Receita 1.1 – Receita Tributária1.2 – Receita Não Tributária

2 – Despesa2.2 – Despesa de Bens e Serviços2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e

transferências2.4 – Custos de Endividamento e Outras2.6 – Transferência de Caixa para as agências

governamentais

3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos3.3 – Provisões e Contas a Receber3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não

correntes)

4 – Patrimônio Líquido4.1 – Resultados Acumulados4.2 - Reservas

5 – Ativo5.2 – Ativos Financeiros5.3 – Ativos Não financeiros5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e

Não Correntes)

6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto)

7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto)

8 – Compromissos8.1 - Compromissos Líquidos8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade

9 – Demonstrativos e Controle9000001 – Resultado Operacional9000002 – Balanço Patrimonial9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa9000004 – Calendário de Compromissos9000005 – Calendário de Contingências.... 9000020 – Orçamento de Capital....(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha

1 – Financiamento Básico 10 – Capital11 – Reservas12 – Resultados Pendentes de Aplicação13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos15 – Empréstimos e Emissões de Títulos16 – Dívidas LP com Entidades Associadas17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP19 – Situações Transitórias Financiamento

2 – Imobilizado20 – Gastos de Instalação21 – Imobilizações Imateriais22 – Imobilizações Materiais

23 – Imobilizações em Curso....(etc.)

3 – Estoques 30 – Comerciais31 – Matérias Primas...(etc.)

4 – Credores e Devedores Operacionais40 – Fornecedores41 – Credores43 – Clientes44 – devedores....(etc.)

5 – Contas Financeiras50 – Empréstimos e Outras Emissões CP

51 - Dívidas CP com Entidades Associadas52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos53 – Participações CP em Entidades

Associadas...... (etc.)

6 – Compras e Gastos60 – Compras61 – Variação de Estoques de Mercadorias62 – Serviços externos63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.)

7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços........ (etc.)

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal

0 – Contas do controle orçamentário e de ordem

01 – Orçamento do Exercício (Totais)02 – Dotações03 – Previsões04 - Orçamento de Exercícios Futuros05 – Compromissos de Exercícios Futuros

1 – Disponibilidades11 – Caixa12 – Depósitos em Instituições Financeiras13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis18 – Outras Aplicações de Tesouraria19 – Provisões para Aplicações de

Tesouraria

2 – Terceiros21 – Clientes22 – Fornecedores23 – Empréstimos Obtidos....(etc.)

3 – Estoques 31 – Compras32 – Mercadorias...(etc.)

4 – Imobilizações41 – Investimentos Financeiros42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.)

5 – Fundo Patrimonial51 – Patrimônio56 – Reservas de Reavaliação57 – Reservas59 – Resultados Transitados

6 – Custos e Perdas

7 – Proveitos e Ganhos

8 - Resultados

Plano de Contas Aplicado ao Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoSetor Público

PCASPPCASP

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP

Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.usuários da informação contábil.

Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios;para Estados e 2013 para Municípios;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;

Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;

Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;

Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)três esferas de governo (União, Estados e Municípios)

A estrutura de classificação da informação patrimonial não A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

Informações Gerenciais

PCASPPCASP

Estrutura do PCASP

Relação de Contas

Atributos Contábeis

LançamentosPadronizados

PCASPPCASP

Estrutura do PCASP

ATIVO

PASSIVO

PL

Variações Patrimoniais Ativas

Variações Patrimoniais Passivas

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

Componentes do Plano de Contas

ATIVO

PASSIVO



Controles Diversos

Atos Potenciais


Custos

Plano de Contas Atual

ATIVO PASSIVO

PL

PL

CompensadoCompensado

COMPENSADOCOMPENSADO


Receitas Orçamentárias

Resultado Aumentativo do Exercício


Despesas Orçamentárias

Resultado Diminutivo do Exercício

ATIVO

EMBRANCO



PASSIVO

Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo


Controles Diversos

PL

Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009

ATIVO

EMBRANCOVariações Patrimoniais

AtivasVariações Patrimoniais

Passivas

PASSIVO



Controles Diversos

PL

Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009

ATIVO



Passivas

PASSIVO



Controles Diversos

PL

Custos

Compensações PassivasCompensações Ativas

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009

ATIVO



Passivas

PASSIVO

PL

Compensações PassivasCompensações Ativas

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

8 – Compensações Ativas8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo8.2 – Programação Financeira8.3 – Dívida Ativa8.4 – Riscos Fiscais8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8 - Custos

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva4.1 - Pessoal e Encargos4.2 – Benefícios Previdenciários...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa5.1 - Tributárias5.2 - Contribuições...5.9 – Outras Receitas

9 – Compensações Passivas9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo9.2 – Programação Financeira9.3 – Dívida Ativa9.4 – Riscos Fiscais9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8 - Custos

6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6.1 – Planejamento Aprovado6.2 – Orçamento Aprovado6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento6.4 – Inscrição de Restos a Pagar

3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7.1 – Execução do Planejamento7.2 – Execução do Orçamento7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica7.4 – Execução de Restos Pagar

Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas

Patrimônio

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamento

Controle

Contas Patrimoniais

Contas de Compensação

Contas de Resultado

Contas de Controle

Custos


Classes x Subsistemas






Subsistema de Compensação






Subsistemas Patrimonial / Financeiro

Subsistema Patrimonial

Subsistema Orçamentário


Regime Contábil x Regime Orçamentário











Regime de Competência

Regime Orçamentário (misto)

6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6.1 Planejamento6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária

7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7.1 Execução do Planejamento7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar

Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita

D C






8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.2Programação Financeira8.3Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8Controle de Custos

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.2Programação Financeira9.3Dívida Ativa9.4Riscos Fiscais9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8Controle de Custos

(SO) (SO)


6.1 Planejamento6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada


7.1 Execução do Planejamento7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível

Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa

D C






8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.2Programação Financeira8.3Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8Controle de Custos

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.2Programação Financeira9.3Dívida Ativa9.4Riscos Fiscais9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8Controle de Custos

(SO) (SO)

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços

5 – Variação Patrimonial Ativa...5.3 Serviços e Exploração de Bens

Serviços e Exploração de Bens...

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber...

Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência)

D

C



Não-Financeiro

Su

bsis

tema



8 – Compensações Ativas 9 – Compensações Passivas

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível

Disponibilidade/Banco1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber

Arrecadação de Receita Orçamentária

D

C


6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento

6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária

8 – Compensações Ativas8.2 Programação FinanceiraDisponibilidade de Recursos

(S não F)

(SF)

D(SO)

D(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da Receita

Receita a RealizarReceita Realizada7.3 Orçamento por Natureza Econômica7.3.1 Controle da receita por natureza

9 – Compensações Passivas9.2 Programação FinanceiraDisponibilidade por Fonte de Recursos C

(SC)

D

C(SO)

C(SO)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar

8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo...8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do

Passivo8.5.1Obrigações Contratuais

Valor Contratado* Valor Executado

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços...9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo...

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços

Registro do Contrato de Prestação de Serviço

Empenho da Dotação Orçamentária

Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação)

4 – Variação Patrimonial Passiva4.3 Uso de Bens e Serviços

Uso de Bens e Serviços

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.2 Obrigações em Circulação

Fornecedores

D

D

C

C

(SC)(SC)

(SF)(S não F)


6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.2 Fixação da Despesa

D

C

(SO)

Liquidação da Despesa Orçamentária



7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado



D

C

(SO)

8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo...8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do

Passivo8.5.1Obrigações Contratuais

Valor Contratado* Valor Executado

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais...9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo...D

C (SC)

8 – Compensações Ativas8.2 Programação Financeira

9 – Compensações Passivas9.2 Programação Financeira

Disponibilidade por Fonte de Recursos

Disponibilidade por FR - Comprometida

D

C

(SC)

1 – Ativo1.1.1 Disponível

Bancos Conta Movimento

2 – Passivo2.1.2 Obrigações em Circulação

Fornecedores

Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)

C D

(SF)


(SF)

8 – Compensações Ativas8.2 Programação Financeira

9 – Compensações Passivas9.2 Programação Financeira

Disponibilidade por FR - Comprometida

Disponibilidade por FR - Utilizada

D

C

(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago



D

C

(SO)

Demonstrações ContábeisDemonstrações Contábeis

“ “ O objetivo principal da Contabilidade é O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus de gerar informações úteis para os seus

usuários”usuários”Livro: Teoria da Contabilidade, Editora AtlasLivro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas

Para Reflexão

“ “ É muito caro para a sociedade investir É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na recursos humanos e financeiros na

geração de informações que cumprem geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza a legislação, mas que ninguém utiliza

para tomada de decisão”para tomada de decisão”

Paulo Henrique FeijóPaulo Henrique Feijó

Lei nº 4.320/1964: art. 112

• Lei nº 4.320/1964

– Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

Diretrizes para as Demonstrações Contábeis

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro;

Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Aspectos

Orçamentários

Aspectos Patrimoniai

s

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)

Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico

Demonstrações Contábeis x Legislação

Lei 4.320 e NBCASP

NBCASP

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF

“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.

Ousadia tem poder genialidade e mágica.

Ouse fazer e o poder lhe será dado”

Goethe

O momento Exige Ousadia

Alguém sonhou......Alguém sonhou......Alguém sonhou......Alguém sonhou......

Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....

O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.

A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!

A magia foi encontrar parceiros com o mesmo A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito.propósito.A magia foi encontrar parceiros com o mesmo A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito.propósito.

Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....

“ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro”

Vilma Slomsky

Como fazer a mudança de postura ?

Secretaria do Tesouro Nacional - STNSecretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de ContabilidadeContabilidade – C – CCONTCONT

[email protected]@fazenda.gov.br

O que o Profissional deve fazer ?

Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.

Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho...

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Transcript of Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2009 Tesouro NacionalConselho...