2009 Tesouro Nacional Gilvan da Silva Dantas Contabilidade Aplicada no Setor Público: Desafios e...

2009

Tesouro Nacional

Gilvan da Silva Dantas

Contabilidade Aplicada no Setor Contabilidade Aplicada no Setor Público: Desafios e Avanços Público: Desafios e Avanços

Alcançados pela Convergência Alcançados pela Convergência Internacional Internacional

• Portaria 184 do MF – convergências normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público;

• Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – enfoque patrimonial;

• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;

• Apuração de Custos no Setor Público

Cenário de Mudanças na Contabilidade Pública

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...

BrasilBrasil

Diretrizes para o Desenvolvimento da Contabilidade Pública

Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.

Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)

Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)

PLANEJAMENTO

ORÇAMENTOCONTROLE

GESTÃO FINANCEIRA

C

C = CONTABILIDADE

Contabilidade:Provedora de Informações

Patrimônio

Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Convergência àsNormas

Internacionais

Promover o Desenvolvimento

Conceitual

Fortalecimento Institucional

NBC T 16.1 – Conceituação e ObjetivosNBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.3 – Planejamento e Seus InstrumentosNBC T 16.4 – Transações no Setor PublicoNBC T 16.5 – Registros ContábeisNBC T 16.6 – Demonstrações ContábeisNBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações ContábeisNBC T 16.8 – Controle InternoNBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e ExaustãoNBCT 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e

Passivos em Entidades do Setor Público

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

1 - Princípio da Entidade

2 – Princípio da Continuidade

3 – Princípio da Oportunidade

4 – Princípio do Registro pelo Valor Original

5 – Princípio da Atualização Monetária

6 – Princípio da Competência

7 – Princípio da Prudência

Princípios de Contabilidade sob a pesperctiva Área Pública

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Contador Público

(Profissional)

Requisitos para Consolidação do Processo

Contador Público

(Profissional)

Comitê Gestor da ConvergênciaComitê Gestor da Convergência Sistema de CustosPortaria MF 184Portaria MF 184

Bases para a Institucionalização


Identificar as necessidades de convergência às normas Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;Brasileiras editadas pelo CFC;

Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;

Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.Convergência no Brasil.

Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e

divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Institucionalização: Portaria MF 184

Contador Público

(Profissional) Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)

Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura


Quebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de Paradigmas

Capacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuada

Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,

Doutorado)Doutorado)

Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,

Doutorado)Doutorado)

Por que não se registram as Por que não se registram as despesas incorridas sem despesas incorridas sem autorização orçamentária?autorização orçamentária?

Por que não se aplicam regras Por que não se aplicam regras de depreciação, exaustão e de depreciação, exaustão e amortização? amortização?

Por que não se faz provisões Por que não se faz provisões de férias e décimo terceiro?de férias e décimo terceiro?

Não se pode aplicar o Regime Não se pode aplicar o Regime de Competência?de Competência?

Alguns questionamentos que intrigam a ciência contábil...

Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para nãonão

aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para nãonão

aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964

“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira,

patrimonial e industrial.”

“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da

execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as

superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta

patrimonial.”

“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado

patrimonial do exercício.”

Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC)

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Sistema de Custos

Manual Técnico de ContabilidadeAplicada ao Setor Público

Novo Modelo de Contabilidade


Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais

Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Quem Estabelecerá as Regras?

Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade

Classe ContábilClasse Contábil

RepresentadaRepresentada

Grupo AssessorGrupo Assessor Grupo Gestor da Convergência

Grupo Gestor da Convergência

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

Teoria do Pertencimento

Composição dos Grupos Técnicos......

Grupo Técnico de

Procedimentos Contábeis

Grupo Técnico de Padronização

de Relatórios

SOFSOF

STNSTN

COPEMCOPEM

STNSTN

CCONTCCONT

STNSTN

COREMCOREM

AssociaçãoAssociação

Brasileira deBrasileira de

MunicípiosMunicípiosTribunais de Tribunais de

ContasContas

ConfederaçãoConfederação

Nacional dosNacional dos

MunicípiosMunicípios

AssociaçãoAssociação

Brasileira deBrasileira de

OrçamentoOrçamento

PúblicoPúblicoMECMEC

Ministério daMinistério da

SaúdeSaúde

IBAMIBAMMPASMPASCFCCFC

GEFINGEFIN

ABRASFABRASF

Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF

Regras para os Demonstrativos da LRF

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Ciência contábil

Contabilidade orçamentária

Lei 4.320/64

Conhecimento

Nova lei

Contabilidade patrimonial

Contabilidadefinanceira

Estratégia da Contabilidade

Plano de Contas Aplicado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASPao Setor Público - PCASP

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos

atender às necessidades de informação das organizações do setor público;atender às necessidades de informação das organizações do setor público;

Objetivos do PCASP

Objetivo Geral Objetivo Geral

do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.nacionais.

observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).(NICSP).

Introdução

Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.usuários da informação contábil.

Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;

Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;

Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;

Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)Estados e Municípios)

A estrutura de classificação da informação patrimonial não A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

Introdução

Relação de Contas

Atributos Contábeis

Lançamentos Padronizados

PCASPPCASP

Estrutura do PCASP

Componentes do Plano de Contas

ATIVO

PASSIVO

PL

Receitas Patrimoniais

Despesas Patrimoniais

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

Componentes do Plano de Contas

ATIVO

PASSIVO

Variações Patrimoniais Aumentativas

Variações Patrimoniais Diminutivas

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

ATIVO PASSIVO

PL

PL

CompensadoCompensado

COMPENSADOCOMPENSADO

Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias

Resultado Aumentativo do Exercício

Variações Patrimoniais Diminutivas

Despesas Orçamentárias

Resultado Diminutivo do Exercício

Plano de Contas da União

Outros ControlesOutros Controles

CustosCustos

Riscos FiscaisRiscos Fiscais

Dívida AtivaDívida Ativa

Controles OrçamentáriosControles Orçamentários

Administração FinanceiraAdministração Financeira

ATIVO

PASSIVO

ATIVO PASSIVO

PLPL

Variações PatrimoniaisVariações PatrimoniaisVariações Patrimoniais

AumentativasVariações Patrimoniais

Diminutivas

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Atos PotenciaisAtos Potenciais

Controles CredoresControles Devedores

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

1 – ATIVO

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto

Prazo1.1.4 Investimentos Temporários1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo

2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo

2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo ...

28

Classe

Grupo

Subgrupo

1° nível – classe1° nível – classe

2° nível – grupo2° nível – grupo

3° nível - subgrupo3° nível - subgrupo

Estrutura das Contas

1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto

Prazo1.1.4 Investimentos Temporários....

1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1.2.2 Investimento1.2.3 Imobilizado1.2.4 Intangível

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto

Prazo ...2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo2.2.2 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo

Prazo....2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial2.5.1 Patrimônio/Capital Social2.5.2 Reservas de Capital2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.5.4 Reservas de Lucros2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria

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Relação de Contas

3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

3.1 Pessoal e Encargos3.2 Benefícios Previdenciários3.3 Benefícios Assistenciais

3.4 Financeiras3.5 Transferências3.6 Tributárias e Contributivas3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital

Fixo3.8 Desvalorização e Perda de Ativos3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

4.1 Tributárias e Contribuições

4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências

4.7 Exploração de Bens e Serviços

4.8 Valorização e Ganho de Ativos4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

30

Relação de Contas

5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO5.1 Planejamento Aprovado

5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processado

5.3.2 Inscrição de RP Processado

6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Projeto da Aprovação do PLOA6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processado6.3.1.1 RP não Processado a liquidar6.3.1.2 RP não-processado em liquidação6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar6.3.1.4 RP não Processado pago...6.3.2 Execução de RP processado6.3.2.1 RP processado a pagar6.3.2.2 RP processado pago...

31

Relação de Contas

7 – CONTROLES DEVEDORES

7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais do ativo7.1.2 Atos potenciais do passivo

7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação

7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos

7.9 Outros Controles

8 – CONTROLES CREDORES

8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo

8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira

8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação

8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos

8.9 Outros Controles

32

Relação de Contas

33

Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contabilidade Patrimonial

Regime de Competência

Contabilidade Orçamentária

Regime (“misto”)

Classes do PCASP x Regime

PatrimonialPatrimonial

OrçamentáriaOrçamentária

CompensaçãoCompensação

Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público

Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público

Natureza da informação das contas do PCASP

Administração Financeira

Administração Financeira

Programação Financeira Programação Financeira

CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

Típica de ControleTípica de ControleFunções típicas de controle e informações

adicionaisFunções típicas de controle e informações

adicionais

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BÁSICOSBÁSICOS

a origem e o objeto do que se deve pagar;

Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto 93.872/86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido verificação do direito adquirido pelo credor pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício.

a a importânciaimportância exata a pagar; exata a pagar;

a quema quem se deve pagar a se deve pagar a importância, para extinguir a importância, para extinguir a obrigação.obrigação.

FORNECIMENTOS E FORNECIMENTOS E SERVIÇOSSERVIÇOS

o contrato, ajuste ou o contrato, ajuste ou acordo respectivo;acordo respectivo;

a nota de empenhoa nota de empenho

os comprovantes da os comprovantes da entrega de material ou da entrega de material ou da prestação efetiva do prestação efetiva do serviço.serviço.

Art. 62 Art. 62 O pagamento da despesa só poderá O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidaçãoregular liquidação..

Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986

Controle “Em liquidação”

Atualização do Manual

SIAFI

Estratégia deImplantação

PCASP – Fases de Implantação

3ª FASE

Adequação dos Auditores

Treinamento Teórico Treinamento Prático

Demonstrações Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Contábeis Aplicadas ao

Setor PúblicoSetor Público

Lei nº 4.320/1964: art. 112

• Lei nº 4.320/1964

– Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)

Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico

Demonstrações Contábeis x Legislação

Lei 4.320 e NBCASP

NBCASP

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF

Depreciação no Setor Depreciação no Setor PúblicoPúblico

Depreciação, Amortização e Exaustão

Conceitos - Depreciação

Valor depreciável, amortizável e exaurível

Valor original (21.000,00) – valor residual (5.000,00) = valor depreciável (16.000,00)

VIDA ÚTIL – 4 ANOS

Valor contábil bruto – 21.000,00Depreciação do exercício – (4000,00)

Valor líquido contábil – 17.000,00

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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO IMOBILIZADO

Para efetuar a depreciação, poderá ser utilizada a relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais constantes da Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999, dentre as quais destacamos as seguintes taxas anuais de depreciação:

A critério da Setorial Contábil do Órgão Superior, poderão ser estabelecidos prazos de vida útil e taxas anuais diferentes da estabelecida pela Receita Federal do Brasil, de maneira a refletir o melhor valor contábil possível para o registro da depreciação.

Bens objeto de depreciação Taxa Anual de Depreciação

Edifícios (sem os terrenos) 4%

Instalações 10%

Móveis e Utensílios 10%

Veículos 20%

Computadores 20%

Depreciação, Amortização e Exaustão

Em atendimento ao disposto nos artigos 85, 89 e 104 da Lei 4320/64 e inciso II e parágrafo 3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, informamos que está disponível no Manual SIAFIWEB, sob o código 02.03.30 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, orientação a respeito dos procedimentos para operacionalização da rotina de depreciação. A rotina de depreciação deverá observar os seguintes pontos:

- Será apropriado ao resultado do período o valor da depreciação segundo o momento da sua ocorrência;- Cada órgão poderá estabelecer uma tabela de vida útil própria. No Manual Siafi há uma tabela de vida útil a título de sugestão; - O relatório mensal de bens móveis deverá agregar o fenômeno da depreciação;- É aconselhável que os sistemas de controle patrimonial sejam alterados para adequar à rotina de depreciação;- A depreciação dos bens imóveis será efetuada diretamente pelo SPIUNET;-Será criada restrição de conformidade contábil para evidenciar a falta do registro da depreciação.

Por fim, ressaltamos que o registro da depreciação colaborará para que as demonstrações contábeis evidenciem de modo adequado a real situação patrimonial de cada entidade e a apuração de custos.

Depreciação, amortização e exaustão

Mensagem SIAFI

Sistema de Informações Sistema de Informações de Custos no Setor de Custos no Setor

PúblicoPúblico

• Lei nº 4.320/1964

Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum.

• O Decreto-Lei nº 200/1967

Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.”

• Lei 10.180/2001

Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:

V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;

• LRF, artigo 50

§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Legislação: Exigência de apuração de custos

48

Conceitos da Contabilidade de Custos

Gastos“Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos”

Investimentos“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos”

Custo“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”

Despesa“Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas”

Desembolso“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”

Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

49

Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa

Gasto

Custo

Investimento Custo

Despesa

Sistema de informação de custo

50

Despesa orçamentária

“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”

Estágios da despesa orçamentária

Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)

Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964)

Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após

a regular liquidação da despesa.

Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo


Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II

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Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo

Despesa orçamentária

liquidada

Investimento

Despesa

Efetiva


Despesa

Não Efetiva

52

Integração com sistemas de informações

Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu

Variável física e financeira

Variável física“Agentes de acumulação”



Custo = Variável financeira

Variável física

53

Ajustes de Escopo

Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu


“Casamento” de Métricas Filtro de Escopo

Ex: Corrente, OFSS,...

Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

PTRES = 000001

Função 01 – Legislativa

Subfunção 122 – Admin. Geral

Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos

Deputados

Ação 09HB – Contribuição da União e de suas

autarquias e fundações para o custeio do RPPS.

Localização de Gasto 0001 – Nacional

•>CONPT

Fonte de Recursos = 0100000000 : Recursos Ordinários

UG Responsável = 010019

Natureza da Despesa Detalhada = 31911303

Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes

Grupo da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Mod. De Aplicação 91 – Aplicações Diretas Op. Intra-Orçamentárias

Elemento de Despesa 13 – Obrigações Patronais

Subitem 03 - CPPSSS

(>CONPTRES)

(>CONFONTE)

(>CONUG)

(>CONATSOF, >CONCONTA)

Estrutura da Informação Financeira no Siafi

55

Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado)

Ajustes Contábeis do Sistema de informação de custo

Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento)

Os gastos com pessoal aplicados em investimento.

Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964);

Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro.

O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é “como uma mercadoria que não chegou”

Compra de materiais para estoques:

Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos.

Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente

Despesas de exercícios anteriores.

56

Despesa Orçamentária x Custos

A variável financeira

Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade

PatrimonialCustos (Ideal)

57

Ajustes Contábeis


Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade Orçamentária

Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis

58

Ajustes Contábeis


Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Despesa Orçamentária Ajustada


(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício


(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

59

Ajustes Contábeis



Custos (Ideal)




Despesa Orçamentária Ajustada(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida



60

Ajustes Contábeis



Custos (Ideal)




(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida



(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa Orçamentária Ajustada

Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais

“Colunas”

“Linhas”

Ajustes Patrimoniais

Ajustes Orçamentários

61

Ajustes Orçamentários de “Colunas”

A variável financeira – estrutura da informação no Siafi

125250100339192

108950100339092

5000,00

2000,00

133330154339092 10000,00

225250100333030 3000,00

102250150449052 8000,00

DespesaExecutada

125250100339014

108950100339092

5000,00

500,00225250100333039 3000,00

RP Liquidadosno exercício

125250100339014 800,00

225250100333039 900,00

Despesa Inscrita emRP não-processados

5000,00

500,003000,00


800,00900,00


125250100339014

225250100333039

5000,003000,00

500,00

800,00900,00

Total

(=)(+) (+) (-)

5000,00

2500,0010000,00

3000,00

8000,004200,002100,00

Células Orçamentárias

62

Ajustes Orçamentários de “Linhas”

A variável financeira – estrutura da informação no Siafi

125250100339192

108950100339092

5000,00

2000,00

133330154339092 10000,00

225250100333030 3000,00

102250150449052 8000,00

DespesaExecutada

125250100339014

225250100333039

5000,003000,00

500,00

800,00900,00

Total

(=)(+) (+) (-)

5000,00

2500,0010000,00

3000,00

8000,004200,002100,00



Esfera Orçamentária

Programa

FonteNatureza

Elemento de Despesa

17300,00

Ajustes de “COLUNAS”Ajustes de “LINHAS”

63

Proposta Inicial de Objeto de Custos

Objetos que dependem somente de métricas do Siafi

Custo por Órgão Superior, Órgão e Unidade Orçamentária

Custo por Programa.

Custo por Ação (Projeto/Atividade)

Objetos que se integram com o Siape (Correlação UG x UPAG)

Custo por Órgão Siape

Unidade de Exercício

UPAG

Próximos Passos

Avaliação da Integração das métricas do Siafi com os demais sistemas estruturantes em especial com Siape

64

Desafios do Sistema de Custos no Setor Público

Desafio do sistema orçamentário

Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão.

ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS

CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO

Desafio do regime contábil

Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária.

NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS

Desafio da alocação

Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável.

O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO

Sistemas Estruturantes

Processo de

Integração

Glossário de termos

DW CustosDW Custos

Ace

sso

web

Ace

sso

web

Tecnologia

Cubo de dados - uma metáfora

Um cubo de dados é como uma matriz multidimensional que permiteque os usuários explorem e analisemanalisem uma coleção de dados a partir de

diferentes perspectivas, considerando diversos fatores (dimensões).

Objetos de CustoObjetos de Custo

•Ações de Governo /ProdutoAções de Governo /Produto

•Programa de GovernoPrograma de Governo

•PessoasPessoas

Perspectivas de AnálisePerspectivas de Análise

•ÓrgãoÓrgão

•Programa de TrabalhoPrograma de Trabalho

•Unidade OrçamentáriaUnidade Orçamentária

•Esfera OrçamentáriaEsfera Orçamentária

•Ano, MêsAno, Mês

ÓrgãoÓrgão

ÓrgãoÓrgão

UORGUORG

UORGUORG

UORGUORG

UORGUORG

Órgão SubordinadoÓrgão Subordinado

Órgão SubordinadoÓrgão Subordinado

UGUG

UGUG

UGUG

UGUG

IntegraçãoIntegração

Órgão SuperiorÓrgão Superior

OrganizacionalOrganizacional

Órgão SuperiorÓrgão Superior

Demonstrativo de Custos

“O que pode proporcionar a plena alegria a ser humano é um encontro pessoal e diário

com Deus”

Gilvan da Silva Dantas

Coordenador Geral de Contabilidade Substituto

Secretaria do Tesouro Nacional

Ministério da Fazenda

[email protected]

061-3412-3077

2009 Tesouro Nacional Gilvan da Silva Dantas Contabilidade Aplicada no Setor Público: Desafios e...

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