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Rotulagem Nutricional de Alimentos

Prof. Eduardo PurgattoFaculdade de Saúde Pública/USPDepartamento de Nutrição2016

Objetivos

Definições

Usos e Aplicações

O que é rotulagem nutricional?

Toda inscrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades do alimento.

Compreende declarações •De propriedades nutricionais

•De valor energéticoinformação nutricional complementar ou “claim” nutricional.

O que é rótulo?

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

“Toda inscrição, legenda e imagem ou, toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa,

estampada, gravada ou colada sobre a embalagem do alimento”.

Objetivo da Rotulagem NutricionalFornecer aos consumidores conhecimentos das propriedades nutricionais dos alimentos facilitando a escolha saudável.

Possibilitar uma melhor avaliação do consumo alimentar e um planejamento adequado das dietas para indivíduos e grupos populacionais.

Orientar o consumidor quanto à qualidade do produto e dar a opção de escolha pelo alimento que melhor lhe convier.

Informações corretas credibilidade

Utilidade

•Padronização da metodologia para informação nutricional nos rótulos e embalagens dos alimentos industrializados → avanço e conquista para o consumidor → permite obtenção de informações mais precisas sobre os nutrientes contidos nos diferentes alimentos.

•A possibilidade da análise centesimal dos alimentos, pelas indústrias alimentícias, preencherá uma lacuna com relação às informações presentes nas tabelas brasileiras de composição de alimentos.

Alimento

Toda substância que se ingere no estado natural, semi‐elaborada ou elaborada, destinada ao consumo humano, incluídas as bebidas e qualquer outra

substância utilizada em sua elaboração, preparo ou tratamento, excluídos os cosméticos, o tabaco e as

substâncias utilizadas unicamente como medicamentos.

O que é embalagem?

a)primária ou envoltório primário: é a embalagem que está em contato direto com os alimentos.

b)secundária ou pacote: é a embalagem destinada a conter a(s) embalagens(s) primária(s).

c) terciária: é a embalagem destinada a conter uma ou várias embalagens secundárias.

Alimento embalado: é todo o alimento que está contido em uma embalagem pronta para ser oferecida ao consumidor.

De acordo com a ANVISA,

Embalagem: é o recipiente destinado a garantir a conservação e facilitar o transporte e manuseio dos alimentos. Alguns tipos de embalagens são: vidro, plástico, papelão.

Definições

ConsumidorÉ toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza alimentos.IngredienteÉ toda substância, incluídos os aditivos alimentares, que se

emprega na fabricação ou preparo de alimentos, e que está presente no produto final em sua forma original ou modificada.Matéria primaÉ toda substância que para ser utilizada como alimento

necessita sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica.

Aditivo AlimentícioAditivo Alimentício

É qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar

as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou

manipulação de um alimento.

Isto poderá direta ou indiretamente fazer com que o próprio aditivo ou seus produtos se tornem componentes do alimento.

Esta definição não inclui os contaminantes ou substâncias nutritivas que sejam incorporadas ao alimento para manter ou melhorar suas propriedades nutricionais.

A rotulagem nutricional no mundo

É voluntária em alguns países

(Áustria, Brunei, Chile, Dinamarca, Equador, Finlândia,

França, Hungria, Indonésia, Itália, Japão, Lituânia,

Luxemburgo, México, Holanda, Portugal, Singapura, África do

Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Tailância, Reino Unido e Vietnã)

...e obrigatória em outros, como Israel (1993),

Estados Unidos (1994), Brasil (2001), Austrália e Nova Zelândia (2002), Canadá, Malásia(2003), Paraguai, Uruguai e

Argentina(2004).

Todos os alimentos devem ter a rotulagem obrigatória?

Todos os alimentos e bebidas devem ter a rotulagem. As exceções são: água, embalagens que tenham até 10cm X 8 cm, bebidas alcoólicas.

A informação nutricional deve se dar por porção do alimento.

Ex.: uma unidade barra de chocolate (30 gramas).

sendo que, as informações ao consumidor devem ser destas 30 gramas e não mais de 100 gramas como era feito anteriormente por muitas indústrias de alimentos.

Visão Regulatória: Anvisa

www.anvisa.gov.br/alimentos/legis/especifica/rotuali.htm

Legislações pertinentes

Resolução – RDC nº 259, de 20/09/02

Âmbito de Aplicação: à todo alimento que seja comercializado, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente, e pronto para

oferta ao consumidor.

Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados

Informação ObrigatóriaDenominação de venda do alimento

Lista de ingredientesConteúdo líquido

Identificação da origemNome ou razão social e endereço do importador, no

caso de alimentos importadosIdentificação do lotePrazo de validade

Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário

Denominação de venda do alimento

Nome específico e não genérico que indica a verdadeira natureza e as características do

alimento. Será fixado no Regulamento Técnico específico que estabelecer os padrões de

identidade e qualidade inerentes ao produto.

Lista de ingredientesCom exceção de alimentos com um único ingrediente(por exemplo: açúcar, farinha, erva-mate, vinho, etc)deve constar no rótulo uma lista de ingredientes

A lista de ingredientes deve ser precedida da expressão“ingredientes:” ou “ingr.:”

Todos os ingredientes devem constar em ordemdecrescente, da respectiva proporção.

Lista de ingredientes

Lista de ingredientes

Os aditivos alimentares devem ser declarados fazendoparte da lista de ingredientes. Esta declaração deveconstar de:

a) a função principalb) seu nome completo ou seu número INS, ou ambos

Os aditivos alimentares devem ser declarados depoisdos ingredientes.

Para os aromatizantes declara-se somente a função e,optativamente sua classificação.

Identificação da Origem• nome (razão social) do fabricante• endereço completo• país de origem e município• número de registro ou código de identificação do

estabelecimento fabricante junto ao órgãocompetente

• para identificar a origem deve ser utilizada umadas seguintes expressões: “fabricado em...”,“produto...” ou “indústria...”

Identificação do LoteLote: É o conjunto de produtos de um mesmo tipo,

processados pelo mesmo fabricante, em umespaço de tempo determinado, sob condiçõesessencialmente iguais.

Para indicação do lote, pode ser utilizado:a) um código precedido da letra “L”, oub) a data de fabricação, embalagem ou prazo de

validade

Prazo de Validade

O prazo de validade deve constar de pelo menos:

• o dia e o mês: produtos que tenham prazo devalidade não superior a três meses

• o mês e o ano: produtos que tenham prazo devalidade superior a três meses

Prazo de ValidadeNão é exigida a indicação do prazo de validade

para:• frutas e hortaliças frescas,• vinhos em geral,• bebidas alcoólicas que contenha 10% (v/v) ou

mais de álcool,• produtos de panificação e confeitaria

(consumidos em 24 hs),• vinagre e sal,• açúcar sólido, balas, caramelos, confeitos,

pastilhas, similares e goma de mascar.

Prazo de Validade

Alimentos que exijam condições especiais parasua conservação:

• temperaturas máxima e mínima para aconservação do alimento e o tempo dedurabilidade nessas condições (também seaplica para alimentos que podem se alterardepois de abertas suas embalagens)

Prazo de ValidadeAlimentos congelados, cujo prazo de validade

varia segundo a temperatura de conservação,pode ser indicado o prazo de validade paracada temperatura.

“validade a – 18ºC (freezer):...”“validade a – 4ºC (congelador):...”“validade a 4ºC (refrigerador):...”

Preparo e instruções de uso do produto

Quando necessário, o rótulo deve conter as instruções sobre o modo apropriado de uso,

incluídos a reconstituição, o descongelamento ou o tratamento que deve ser dado pelo consumidor para o uso correto

do produto.

Resolução – RDC nº 359, de 23/12/03Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados

para Fins de Rotulagem Nutricional

Como foi estabelecido o tamanho da porção:

• Alimentação diária de 2000 kcal ou 8400 kJ

• Classificação dos alimentos em grupos

Grupo Valor energético

médio (kcal)

Número de porções

Valor energético médio por

porção (kcal)

I – Pães, cereais, leguminosas, raízes e derivados

900 6 150

II - Hortaliças300

3 30III – Frutas e sucos 3 70IV – Leite e derivados

5002 125

V – Carnes e ovos 2 125VI – Óleos e gorduras

3002 100

VII - Açúcares 1 100VIII - Molhos - - -TOTAL 2000 kcal - -


Exemplos (produto / porção / medida caseira)

Biscoito salgado – Porção 30g (X unidades)

Bolo - Porção 60g (1 fatia)

Suco – Porção 200ml (1 copo)

Sorvete de massa – Porção 60g (1 bola)


Âmbito de Aplicação: alimentos produzidos e comercializados, qualquer que seja sua origem, embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores.

Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

A RDC nº 360 de 23/12/03 não se aplica:

•aditivos;•bebidas alcoólicas, água mineral café, erva-mate e chá;•Especiarias, sal e vinagre;•alimentos prontos para consumo preparados eembalados em restaurantes e estabelecimentoscomerciais;

•produtos fracionados nos pontos de venda (granel);•frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados econgelados;

•alimentos com embalagens cuja superfície pararotulagem seja menor ou igual a 100 cm 2.


Informação Obrigatória

•Valor energético: kcal e kJ•Carboidratos: g•Proteínas: g•Gorduras totais: g•Gorduras saturadas: g•Gorduras trans: g•Fibra alimentar: g•Sódio: mg

Informação Opcional

As vitaminas e os minerais, sempre e quando estiverem presentes em quantidade igual ou maior a 5% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) por porção indicada no rótulo.

VALORES DIÁRIOS DE REFERÊNCIA DE NUTRIENTES (VDR) DE DECLARAÇÃO

OBRIGATÓRIA

Valor energético 2000 kcal – 8400 kJ

Carboidratos 300 g

Proteínas 75 g

Gorduras totais 55 g

Gorduras saturadas 22 g

Fibra alimentar 25 g

Sódio 2400 mg

Valor energético/ nutrientes Quantidades não significativas porporção (expressa em g ou ml)

Valor energético Menor ou igual a 4 kcal ou 17kJ

Carboidratos Menor ou igual a 0,5 g

Proteínas Menor ou igual a 0,5 g

Gorduras totais Menor ou igual a 0,5 g

Gorduras saturadas Menor ou igual a 0,2 g

Gorduras trans Menor ou igual a 0,2 g

Fibra alimentar Menor ou igual a 0,5 g

Sódio Menor ou igual a 5 mg

Expressões dos valoresAutorizado o uso das expressões “0”, “Zero”, “não contém” ou “não significativas” nos seguintes casos :


ANEXORotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

(complementação das Resoluções RDC nº 359/2003 e RDC nº 360/2003)

Portaria nº 27 de 13/01/98

Âmbito de Aplicação: Informação Nutricional Complementar dos alimentos que sejam produzidos, embalados e comercializados prontos para oferta ao consumidor.

Regulamento Técnico Referente a Informação Nutricional Complementar

Portaria nº 27 de 13/01/98Informação Nutricional Complementar

É qualquer representação que afirme, sugira ouimplique que um alimento possui uma ou maispropriedades nutricionais particulares, relativasao seu valor energético e o seu conteúdo deproteínas, gorduras, carboidratos, fibrasalimentares, vitaminas e ou minerais.

(é de caráter opcional)

Portaria nº 27 de 13/01/98As declarações relacionadas ao conteúdo denutrientes compreendem:Conteúdo de nutrientesÉ a informação nutricional complementar que descreveo nível e ou quantidade de nutriente e ou valorenergético contido no alimento.ComparativaInformação nutricional complementar comparativa é aque compara os níveis de nutrientes e ou valorenergético de dois ou mais alimentos.

Tabela de termosAtributo Conteúdo absoluto de nutrientes e

ou valor energéticoTermos estrangeiros correspondentes

baixo Baixo (pobre, leve) Light, lite, low

não contém não contém (livre, zero, sem, isento de) Free, no, without, zero

alto teor alto teor (rico em, alto conteúdo) High, rich

fonte de fonte de source

muito baixo muito baixo very low

sem adição de sem adição de no added

reduzido reduzido (leve) Light

aumentado aumentado increased

Claims (alegações)Os “Claims” ou informações nutricionaiscomplementares devem conter:•Definição do alimentoEx.:se é “diet” ou “light”. •Alegação de propriedade funcional. •Alegação de saúde. Ex.: “ Fibras: regulam o intestino”, “Fitosterol: Abaixa o colesterol”, “Omega 3: reduz os triglicerídeos e o colesterol”.

“SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES” ‐ Claim “Nutricional” – essa informação deve constar na Tabela Nutricional

Regulamento Técnico referente a

Alimentos para Fins Especiais

São os alimentos especialmente formulados ou processados, nos quais se introduzem modificações no conteúdo de nutrientes,

adequados à utilização em dietas, diferenciadas e ou opcionais, atendendo às

necessidade de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas.


Classificação

Alimentos para dietas com RESTRIÇÃO de nutrientesa) carboidratosb) gordurasc) proteínasd) sódioe) outros alimentos destinados a fins específicos.


Classificação

Alimentos para ingestão controlada de nutrientesa) alimentos para controle de pesob) alimentos para praticantes de atividade físicac) alimentos para dietas para nutrição enterald) alimentos para dietas de ingestão controlada de

açúcarese) outros alimentos destinados a fins específicos


Classificação

Alimentos para grupos populacionais específicosa) alimentos de transição para lactentes e crianças de

primeira infânciab) alimentos para gestantes e nutrizesc) alimentos à base de cereais para alimentação infantild) fórmulas infantise) alimentos para idososf) outros alimentos destinados aos demais grupos

populacionais específicos.


O termo "diet" pode, opcionalmente, ser utilizadopara:

Alimentos para dietas com restrição de nutrientes

Alimentos para controle de peso

Alimentos para dietas de ingestão controlada deaçúcares


A informação: “Contém fenilalanina"

Deve constar em destaque e em negrito para os alimentos nos quais houver

adição de aspartame.


Lei nº 10.674, de 16/05/03

Obrigatoriedade das inscrições“contém Glúten” ou“não contém Glúten”

Resolução RDC nº 278, de 22/09/05

Aprova as categorias de Alimentos e EmbalagensDispensados e com Obrigatoriedade de Registro

Anexo I Alimentos e Embalagem Dispensados da

Obrigatoriedade de Registro

Anexo IIAlimentos e Embalagens com Obrigatoriedade de

Registro

Referências Internacionais usadas no Mercosul

• Codex Alimentarius

•EUA, Canadá, Austrália

•Diet, Nutrition and the Prevention of ChronicDiseases ‐ Report of a Joint WHO/FAO Expert Consulation/03.

Codex Alimentarius FAO/OMSDiretrizes sobre rotulagem nutricional CAC/GL 2‐1985, Rev. 1‐ 1993.

• obrigatória ‐ para os alimentos que fazemdeclaração de propriedades nutricionais (claimnutricional)

O que se declara?•Valor energético, carboidratos, proteínas e gorduras.• Voluntária – para os demais alimentos.• Ácidos graxos trans – decisão dos governos.

MercosulRotulagem Nutricional de Alimentos Embalados:

•Estabelece a obrigatoriedade.

•Define nutrientes.

•Prazo para adequação – 01/08/2006.

•Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados ‐Resolução GMC 44,de 10/12/2003.

•Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional ‐ Resolução GMC 47,de 10/12/2003.

Resolução nº 21, de 20/06/02

ÂMBITO DE APLICAÇÃO: O presente Regulamento Técnico se aplicará à rotulagem de todo alimento que seja comercializado nos Estados Parte do Mercosul, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente, pronto para ser oferecido aos consumidores.

REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS

Que nutrientes devem ser declarados?

•Valor energético kcal e kJ

•Carboidratos gramas

•Proteínas gramas

•Gorduras totais gramas

•Gorduras saturadas gramas

•Gorduras trans* gramas

•Fibra alimentar gramas

•Sódio miligramas

•http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf/

Que nutrientes devem serdeclarados?

Quando for realizada informação nutricional complementar (INC) sobre a quantidade e ou tipo de:

•Carboidratos: deve ser indicada a quantidade de açúcar e do carboidrato objeto da declaração.

•Gorduras e ou ácidos graxos e ou colesterol: deve ser indicada a quantidade de gorduras saturadas, trans, monoinsaturadas, poliinsaturadas,colesterol e do tipo de gordura objeto da declaração.

•http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf

Que nutrientes devem serdeclarados?

•Valor energético

•Carboidratos

•Açúcares

•Lactose

•Proteínas

•Gorduras totais

•Gorduras saturadas

•Gorduras trans

•Fibra alimentar

•Sódio

Exemplo: “Claim” nutricional: Não contém lactose

Que nutrientesdevem serdeclarados?

Exemplo: claim nutricional: baixo (light) emcolesterol


•Carboidratos

•Proteínas

•Gorduras totais


•Gorduras trans

•Gorduras poliinsaturadas

•Gorduras monoinsaturadas

•Colesterol

•Fibra alimentar e Sódio

Que nutrientes devem ser declarados?

A quantidade de qualquer nutriente(s) sobre o(s) qual(is) se faça(m) Informação Nutricional Complementar

Exemplo: Fonte de vitamina A


•Carboidratos

•Proteínas

•Gorduras totais


•Gorduras trans

•Fibra alimentar

•Sódio

•Vitamina A

Que informações devem serapresentadas?

• Porção – grama ou miligrama

• Medida caseira

• Percentual de Valor Diário (% VD)*

* (%VD) não estabelecido para gorduras trans, mono e poliinsaturadas

Avaliação do impacto da rotulagem nutricional

• Os consumidores lêem os rótulos?• Essa leitura afeta a escolha dos alimentos?• A leitura do rótulo afeta sua alimentação em geral?• Isso resulta em hábitos alimentares mais saudáveis da população?

Fonte: Nutrition labels and health claims: the global regulatory environment, WHO.

Austrália e Nova Zelândia

•34% dos consumidores lêem a rotulagem nutricional.

• 88% destes afirmam que a leiturainfluencia sua escolha dos alimentos.

• Os principais nutrientes observadosforam as gorduras e os açúcarespelos pais das crianças.

Fonte: Nutrition labels and health claims: the global regulatory environment, WHO, 2004.

Estados Unidos

• Os consumidores que “quase sempre” lêemos rótulos passaram de 52% para 61%, entre 1992 e 1995.

• A rotulagem nutricional afeta as escolhasalimentares de “grande parte” dos americanos.

• Os consumidores que lêem a informaçãonutricional consomem menor proporção de gordura, gordura saturada, colesterol e sódio.


Brasil• 89% notaram a nova rotulagemnutricional.

• 61% usam a informaçãonutricional para escolher osalimentos.

• 91% consideram a informaçãonutricional “muito importante”.

ANVISA/DISQUESAÚDE


Visão do Consumidor

Consumidores geralmente consideram a rotulagemnutricional complexa:

• Termos técnicos.• Informação numérica requer cálculos adicionais.• Dificuldade em entender a função de todos osNutrientes.


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