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Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PORTARIA Nº 16/2016 O presidente da Câmara Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente, Resolve: Art.1º - CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias ao servidor TIAGO BANCA MARQUES , Auxiliar Administrativo desta Casa, mat. 20/1, referente ao período aquisitivo de 2014. Art. 2º - Determinar o gozo das férias do dia 30 de maio ao dia 28 de junho de 2016. Art. 3 º - O Departamento Pessoal adotará as devidas providências para o fiel cumprimento desta Portaria. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Aperibé, 23 de maio de 2016. JAIRO BARBOSA ALVES DE PEREIRA Presidente
Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:1C960AD5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 2º TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
01/05/2014 - FMDCA Processo nº 0007-14 Partes: FMDCA X MARIA MIRTHES DA SILVA DE MACEDO Objeto: locação do imóvel residencial, situado na Rua Lídio Lima Pereira, nº. 156 – Centro – Aperibé, onde funciona o abrigo Casa Lar Israel Duarte Eccard. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil, quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2016. Fundamentação Legal: Art. 57 I, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 25/04/2016.
Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:5F4C4947
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO DINIZ BERRIEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA , o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2015, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal. Perícia dia:22/06/2016 às 09:00 horas 01 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS (6º AO 9º ANO) Ordem Nome
01 EZEQUIEL GONÇALVES DE PAULA
02 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) Ordem Nome 01 RAQUEL DOS SANTOS MONTOZO
03 – CARGO: DENTISTA BUCO MAXILO Ordem Nome
01 BRUNA CAROLINA GAMA DA MOTA
04 – CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO Ordem Nome
01 ROBERTO M. DOS SANTOS
Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina; O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 17:00 horas. Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade; 3) CPF; 4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual;
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8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. 18) Conta Salário Itaú. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 24 de maio de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal
Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:C1FE4F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº. 041/2016
NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber: FUNDEB (FUNDO NACIONAL DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA)................R$ 23.170,95.............24/05/2016 Aperibé, 24 de maio de 2016 JOUNIMAX DE MATOS BRAGA Mat.: 3370 Secretário Municipal de Finanças e Planejamento *Esta notificação encontra-se publicada nos sites www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:B68F49C4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094 / 16 = DESIGNAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Designar, Sr. Gilson José de Deus – mat. 793, C.I. nº08891239/9 – DTC, CPF nº010.605.227-64, funcionário desta Municipalidade, para fazer os procedimento de vistoria, verificação de multas e retirada de documentos, junto ao DETRAN-RJ, dos veículos da frota Municipal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 24 de maio de 2016. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito
Publicado por: Marciel da Silva
Código Identificador:C9C53BDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096 / 16 = DESIGNAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar, como membros titulares e suplentes respectivamente, do Conselho Municipal do Idoso, sem ônus para a municipalidade os seguintes representantes: 1 – ATISA – Associação da Terceira Idade – Grupo Sonoridade e Amigos Para Sempre. Titular: Saide Abib dos Santos. Suplente: Odete Batista Barbosa. 2 – Grupo Convivência Alegria de Viver. Titular: Élio Alonso Leite. Suplente: Maria Conceição Svoboda Patueli. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 24 de maio de 2016. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito
Publicado por: Marciel da Silva
Código Identificador:4CED1D48
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO a decisão da comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº. 197/2015, composta pelos membros; Antonio Rossini de Oliveira Rigor , Osana Garuba Silva Santanna e Josias Moraes da Cruz, que classificou a empresa: JOÃO H. DE S. BARROSO, VENCEDORA DOS ITENS: 01,02 E 03, PERFAZENDO UM VALOR GERAL DE R$67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Vencedora do Edital de CARTA CONVITE DE Nº 024/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.642/2016: , Contratação de empresa especializada para a realização de shows bandas/conjuntos locais para os eventos que acontecerão no Município de Duas Barras, nos mês de Maio, Agosto e Setembro de 2016, conforme TERMO DE REFERENCIA ANEXO ( I ) , anexo a este edital. POR PREÇO POR ITEM.
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CONSIDERANDO ser de interesse público a homologação da referida decisão; HOMOLOGO a decisão da comissão Permanente de Licitação, que classificou a Empresa: JOÃO H. DE S. BARROSO, VENCEDORA DOS ITENS 01,02 E 03, PERFAZENDO UM VALOR GERAL DE R$ R$67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Vencedoras do Edital de CARTA CONVITE DE Nº. 24/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 642/2016, Contratação de empresa especializada para a realização de shows bandas/conjuntos locais para os eventos que acontecerão no Município de Duas Barras, nos mês de Maio, Agosto e Setembro de 2016, conforme TERMO DE REFERENCIA ANEXO ( I ) , anexo a este edital. POR PREÇO POR ITEM. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Duas Barras, 24 de Maio de 2016. MARCIEL DA SILVA Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Marciel da Silva
Código Identificador:1D5FA1FB
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Referente à aquisição de materiais a serem utilizados na confecção de lanches para servir aos participantes da escolinha de futebol e fornecimento de materiais de limpeza a serem utilizados na limpeza dos departamentos pertencentes a secretaria municipal de esporte e lazer. MARCADA PARA O DIA: 09/06/2016 às 09:30 horas. ESTIMATIVA: R$ 16.919,10 Local: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras – Praça Governador Portela nº 07 – Duas Barras – RJ. Tel. 022 – 2534-1285 CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se á disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resmas de papel A4, a partir do dia 02/06/2016, das 12:00Hs. às 17:00 Hs. no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras, sito à Praça Governador Portela, 07 Duas Barras - RJ. Duas Barras - RJ, 24/05/2016 ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro
Publicado por: Marciel da Silva
Código Identificador:30914581
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Processo nº. 1993/2016. Objeto: Eventual aquisição gêneros alimentícios destinados ao SAI (Serviço de Acolhimento Institucional) e às Unidades CRAS I, CRAS II, CRAS IV, CCI (Centro de Convivência do Idoso), CREAS e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão Presencial. Credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação: 09/06/2016, às 10h. Divulgação da classificação preliminar das propostas e início
da fase de lances: 10/06/2016, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: [email protected]. Mendes-RJ, 24 de maio de 2016. MARCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS Pregoeira
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Código Identificador:E143B925
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 079/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de CUIDADOR DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _ELAINE CLEMENTINO LEITE _GRAZIANE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA _LENICE LIMA GOLOBERTO PAES LEME _FERNANDO BICHARA DOS SANTOS _CIDELIA LAZARA DA SILVA Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob os Regimes Estatutários. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:C7E8069C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 080/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em
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obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios;
RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _SERGIO QUINTANILHA LOCASSO _FLAVIO MORAES DE MATTOS _SHIRLEI LOPES DE FREITAS _LUIZ OTÁVIO TEIXEIRA FRANCISQUINE _MARIA PAULA NAZARETH DA SILVA JORGE _VICTOR SILVA MATOS RIBEIRO _CAMILA LOURES PASCHOAL _JULIANA CRISTINA RIBEIRO _JOÃO GUILHERME MARTINS DOS SANTOS _LUCAS MATOS DA COSTA TEIXEIRA Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob os Regimes Estatutários Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:29950E5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 081/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISCAL DE OBRAS, da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _VITOR DOS SANTOS FERREIRA Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob os Regimes Estatutários Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:76DB37DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 082/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISCAL DE POSTURAS, da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _ISMAEL GOMES DE SOUZA Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:D1E0D8A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 083/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016;
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CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISCAL SANITÁRIO , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _LAURA SOBREIRA OLIVA Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:AC158D61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 084/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _GABRIELA RODRIGUES TEIXEIRA
Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Código Identificador:35C17F44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 085/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _MARCELLE RIBEIRO COSTA BARBOSA Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Código Identificador:559032E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 086/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
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REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM ENFERNAGEM , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _RENATO MOREIRA MARTINS _PATRICIA SOUZA MAZONI _ELAINE DOS SANTOS SOUZA BARROS Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:B13ADCB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 087/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios;
RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de EDUCADORA SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, as concursadas abaixo relacionadas: _TERESA RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE _EDUARDA PINTO DE SOUZA Art.2° - As Concursadas nomeadas acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 089/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ARQUITETO , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _THIAGO SIQUEIRA MARTINS Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 090/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _FABIANA FERREIRA LUIZ _KARINE NOGUEIRA PESENTI _MICHELA PANARO TREBISACCE _CASSIA CERQUEIRA DIAS _MARLUCY CUNHA FERREIRA DO NASCIMENTO _GISELE FONSECA DOS SANTOS _FERNANDA REGO PEREIRA _ERICA FERNANDES BARBOSA _LEIA CRISTINA DE PAULA SANTANA _THAYS ITABORAHY MARTINS _DEBORA COUTINHO VIANA DA SILVA DE SOUZA _LETICIA SILVEIRA FELIPPE _DEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR _RENATA COSTA LOPES _BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES _PRISSILA CELESTINO ALVES Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 091/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de CONTADORA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _JULIANA DA SILVA SOUZA Art.2° - A Concursada nomeada acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 092/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _MARIANA GABRIELA DO AMARAL PEREIRA
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Art.2° - A Concursada nomeada acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 093/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA ESF , da Prefeitura Municipal de Mendes, as concursadas abaixo relacionadas: _CAMILA DA ROCHA DUARTE DE CARVALHO _ISABELA LEONARDA BRUM MORAES CHAVES _TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA _ALINE CARAMEZ COSTA Art.2° - As Concursadas nomeadas acima estão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 094/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _RENAN FERREIRA Art.2° - O Concursado nomeado acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:C643C1AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 095/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FARMACÊUTICA (O), da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados:
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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_TATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA _JOSE AUGUSTO BORDIM CARVALHO Art.2° - Os Concursados nomeados acima estão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:8A2AEB79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 096/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISIOTERAPEUTA , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _NAYANE BONATO DE ANDRADE BARBOSA _RAFAELA RAMOS WOODTLI _NATHAN SILVA DE OLIVEIRA _KATIA SILVA CAVALLARO TORRES Art.2° - Os Concursados nomeados acima estão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:B0A704C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 097/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FONOAUDIOLOGA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA Art.2° - A Concursada nomeada acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:283A0C6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 098/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE:
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de MÉDICA ESF , da Prefeitura Municipal de Mendes, as concursadas abaixo relacionadas: _KARLINE GOMES MOREIRA CAMPOS _LARISSA VIEIRA DA CONCEIÇÃO Art.2° - As Concursadas nomeadas acima estão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:36EB388D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 099/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de NUTRICIONISTA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO Art.2° - A Concursada nomeada acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:084A0A38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 101/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de PSICÓLOGO, da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS _VIVIAN MATTOS DE SOUSA _DEBORAH THIERSDE CARVALHO _TAMIRES JORDÃO LAPORT -ANA PAULA MAGALHÃES GOUVEA _RAFAEL DE AVELAR COSTA _ROGERIA CRISTINA DE AZEVEDO VILLARINHO _CLAUDIA VALERIA ABDALA LAMOGLIA _URSULA VELASCO ROCHA Art.2° - Os Concursados nomeados acima estão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:6CBAFE7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 102/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de PSICÓLOGA (SAÚDE MENTAL) , da Prefeitura Municipal de Mendes, as concursadas abaixo relacionadas: _OLIVIA BARBOSA NIRANDA _MARIANA PORTUGAL DE ANDRADE Art.2° - As Concursadas nomeadas acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:458EA931
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 103/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TERAUPEUTA OCUPACIONAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _JULIANA REIS TORRES VASCONCELOS Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:B882356F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 104/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de CIRURGIÃO DENTISTA , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _DANIEL CESAR SILVA DA COSTA _ALEXANDRE MARTINS TERRA PASSOS Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:0594C60A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 105/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016;
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA ESF , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _ROSANGELA MARQUES DE CARVALHO. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:43235B4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 106/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de NUTRICIONISTA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _PATRICIA DE SOUSA SILVA. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário.
Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 107/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de EDUCADOR SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _FERNANDO DA ROCHA PEIXOTO. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 108/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de EDUCADORA SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _GABRIELA CRUZ DE CARVALHO. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 109/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ARTÍFICIE DE MANUTENÇAO- ELETRICISTA DE AUTOS , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado:
_WILLIAN ANTONIO ALVES FARIAS. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2016.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 110/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ADVOGADA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _BIANCA DA SILVA ANTONIO. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 111/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISIOTERAPEUTA , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _FREDERICO DO AMARAL PINTO Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 112/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ARTÍFICIE DE MANUTENÇÃO- MECÂNICO DIESEL , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _IVAN MAIA MOREIRA GIFFONI. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 113/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Código Identificador:C0BE7511
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 114/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _MARCIA CRISTINA SANTOS SANTANA. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:299D9DD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 115/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados;
CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TÉCNICO (A) EM LABOARATÓRIO , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _ROBERTO LOURENÇO MELLO; _ADJELMA DE ALMEIDA MELO. Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:92E1A6E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 116/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de MÉDICA VETERINÁRIA , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _JANAINA DA SOLEDAD RODRIGUES. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2016.
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Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:461FC922
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 117/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FISCAL SANITÁRIO , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _ALESSANDRA MENDOÇA SIQUEIRA. Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:B1ADC509
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 118/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016;
CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de FONOAUDIÓLOGO , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _MARCIO JOSÉ DA SILVA MOREIRA. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2016.
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:A1A5919C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 119/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de EDUCADOR SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, o concursado abaixo relacionado: _SERGIO GONÇALVES DA SILVA FILHO. Art.2° - O Concursado nomeado acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2016.
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Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:8721DBF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 103/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de TERAUPEUTA OCUPACIONAL , da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _JULIANA REIS TORRES VASCONCELOS Art.2° - A Concursada nomeada acima estará sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:9B544413
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 100/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016;
CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de OBSTETRA, da Prefeitura Municipal de Mendes, a concursada abaixo relacionada: _ERICA DE ALMEIDA Art.2° - A Concursada nomeada acima está sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 25 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
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Código Identificador:40FCC2AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 088/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, o concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 11 de dezembro de 2015 e finito em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 11 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO, a relação dos candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 29 de março de 2016; CONSIDERANDO, o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO, a existência de desistências por parte de candidatos aprovados, conforme declarações assinadas pelos próprios ou sua não apresentação apesar de convocação feita por meio de Aviso de Recebimento através dos Correios; RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, para ocupar o Cargo de ADVOGADO , da Prefeitura Municipal de Mendes, os concursados abaixo relacionados: _JULIANA GONÇALVES FAGUNDES _VINICIUS MAGALHÃES GONÇALVES _MAURICIO DE BIASI SILVA Art.2° - Os Concursados nomeados acima estarão sob o Regime Estatutário. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2016.
Rio de Janeiro , 25 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1658
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