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Foto: mesa e plenário da audiência

EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário M. de Saúde

Dr. Niuton Borges

Subsecretário M. de Saúde

Christiano Arenázio Peres de Lima

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

MACIO DA SILVA FOLYCoordenadora da Vigilâncias em Saúde

CICE ANY MARTINS PEREIRA

Diretora de Planejamento de Controle e Avaliação

Ilcilane Rocha Lourenço

Chefe do Setor Administrativo

Luziene Guimarães

Veadores Presentes:Virley Figueira

Genilson Faria

Alexandre Sardinha

Rodolfo Salvador

João Carlos Games

Pedro Paulo Figueira Pena

Almir Lanes

AUDIÊNCIA PUBLICA – 3º quadrimestre de 2016 (SET/OUT/NOV/DEZ de 2016) e 1º quadrimestre de 2017 (JAN/FEV/MAR/ABR de 2017).

FLÁVIO DINIZ BERRIEL PREFEITO MUNICIPAL

NIUTON BORGESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PEDRO PAULO BASTOS DA SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ELABORAÇÃO:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EQUIPE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA E REGULAÇÃO

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SMS

SETOR DE FATURAMENTO

DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANEJAMENTO DA SMS

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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Município: APERIBÉAno que se refere o Relatório:

2016 (3º quadrimestre de 2016) e 2017 (1º quadrimestre de 2017).

Fundo Municipal de Saúde de Aperibé – CNPJ: 02.934.539/0001-43Endereço: Rua Antônio José Moreira nº 359 – Bairro São Vicente de Paula – anexo ao

Hospital - CEP:28.495-000 - Aperibé-RJ - (22) 38641439E-mail: [email protected]ário que elaborou o Relatório: NIUTON BORGESData da posse: 01/01/2017.

Plano de Saúde referente ao período de 2014 a 2017.

I – INTRODUÇÃO

Considerando a grande relevância que é a participação da comunidade nagestão do Sistema Único de Saúde - SUS e está estabelecido na Lei 8.142/90, esterelatório também se faz necessário de acordo com o § 5º do Art. 36, da LeiComplementar n° 141, de 13/01/2012, que estabelece a obrigatoriedade darealização de Audiência Pública, para apresentação do Relatório Quadrimestral dePrestação de Contas. No parágrafo 4º da mesma Lei, diz que o Relatório seráelaborado de acordo com o modelo padronizado aprovado pelo Conselho Nacionalde Saúde, devendo-se adotar modelo simplificado para municípios com populaçãoinferior a cinqüenta mil habitantes.

Considerando a Resolução CNS nº 459, que aprova o modelo padronizado deRelatório Quadrimestral de acordo com a Lei supracitada no § 4º do Art. 36, aestrutura do Relatório Quadrimestral deve guardar similaridade com a do RelatórioAnual de Gestão, visto que o conteúdo dos itens I, II e III do art. 36 está presente naestrutura atual do RAG.

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Os itens que serão demonstrados são os seguintes:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suasrecomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores desaúde da população em seu âmbito de atuação.

O período deste relatório é referente a Setembro , Outubro, Novembro,Dezembro de 2016 (3º quadrimestre de 2016) e Janeiro, Fevereiro, Março,Abril de 2017 (1º quadrimestre de 2017).

O relatório está sendo realizado nesse momento, devido a transição de gestoresmunicipais de saúde.

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I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período;

Resumo da Receita Orçamentária do 3º quadrimestre/2016.

Fundo Municipal de Saúde de APERIBÉ

Fonte de Recursos Receita Realizada % Arrecadação Receita Prevista no

Orçamento de 2016

Receitas do Estado R$ 126.950,00 63%

SUS R$ 1.123.465,56 41.47%

Aplicações Financeiras R$ 10.433,20 34.77 %

Total R$ 1.260.548.76

31.58 %

Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.

A porcentagem deu-se em relação a receita orçada.

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Resumo da Receita Extra Orçamentária do 3º quadrimestre/2016

Fundo Municipal de Saúde de APERIBÉ

Fonte Recursos Receitas Repassadas pela PMA

Impostos e Transferências

(Repasse PMA) 2.529.350,00

Royalties

(Repasse PMA) 4.65.350,00

Total R$ 2.994.700,00

Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.

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Resumo da Despesa Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2016 Por Fonte de

Recursos

Fundo Municipal de Saúde de Aperibé.

Fonte Recursos Empenhado Liquidado Pago

Ordinários (Recursos

Próprios)

1.040.711,58 517.261,02 481.417,72

Royalties

SUS 114.784.59 3.986.50 3.986.50

Receita do Estado

Total1.155.496,17 521.247,52 485.404,22

Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.

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Resumo da Receita Orçamentária do 1º quadrimestre/2017.

Fonte de Recursos Receita Realizada % Arrecadação Receita Prevista no

Orçamento de 2016

Receitas do Estado 101.560,00 50.78

SUS 631.845,99 23.32

Aplicações

Financeiras

Total

733.405.99 16.89

Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.

Porcentagem apontada deu-se em relação a receita orçada.

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Resumo da Receita Extra Orçamentária do 1º quadrimestre/2017.

Fonte Recursos Receitas Repassadas pela PMA

Impostos e Transferências

(Repasse PMA)

R$ 2.492.534,10

Royalties

(Repasse PMA) R$ 515.000,00

Total R$ 3.007.534,10

Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.

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Despesa Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2017

Por Fonte de Recursos

Fonte Recursos Empenhado Liquidado Pago

Ordinários (Recursos Próprios) 7.317.087,10 520.012,01 412.121,80

Royalties 310.533,57 62.815,69 62.815,69

SUS 2.131.835,01 200.000,00 102.782,79

Receita do Estado - - -

Total 9.759.455.68 782.827,70 577.720,28

Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.

II - AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES:

De acordo com o §4 do Art. 33 do capítulo II da Lei 8.080 de 19 de setembrode 1990, que fala “Da Gestão Financeira ... O Ministério da Saúde acompanhará,através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada daaplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada amalversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúdeaplicar as medidas previstas em lei.”

A Lei Complementar 141/12 passou a exigir a declaração das informações dasauditorias no período.

Não houve nenhuma auditoria nos dois quadrimestres de que trata este relatório.

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III - OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA,

CONTRATADA E CONVENIADA, COTEJANDO ESSES DADOS COM OS INDICADORES DESAÚDE DA POPULAÇÃO EM SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO:

• Relatório de Estabelecimento por Tipo:

UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA:

2267489 – ESF PONTE SECA

2295458 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PALMEIRAS

5464080 – ESF 003 CENTRAL

5877881 – ESF PORTO DAS BARCAS

HOSPITAL GERAL

2267454- HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC

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CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE

2267462- POSTO DE SAÚDE JOÃO FERNANDES CHEP ( CLÍNICA DA FAMÍLIA)

7590865- CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE APERIBÉ

3029069 - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

6400884 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBÉ

2267470 - UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE APERIBÉ

7921101 - UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

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Vigilância Ambiental em Saúde

Procedimento 2016 2017Palestras em escolas sobre Dengue, Zika e Chikungunya 4 5Palestras nas unidades de saúde sobre Dengue, Zika e Chikungunya 7 6Fiscalização das ações de controle do A. aegypti nos setores públicos 14 14Atendimento a Denúncias sobre terrenos baldios 15 10Atendimento a Denúncias sobre carros abandonados 6 2Trabalho especial de detetização em unidades de saúde 3 3

Trabalho especial de detetização em escolas da rede pública 4 4Trabalho especial de detetização na Prefeitura 1 1

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PNCD - 2016

03 LIRAas (Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti);

07 Ciclos de visitas – Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;

Distribuição de Toucas para Caixa D´água: 114 unidades.

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6º Ciclo de visitas de 2016

Ações desenvolvidas Total

Número de imóveis trabalhados 6728

Número de imóveis trabalhados com foco 07

Número de imóveis trabalhados tratados com larvicida 777

Número de imóveis fechados 224

Número de visitas recusadas 0

Total de imóveis trabalhados 69527º Ciclo de visitas de 2016

Ações desenvolvidas Total

Número de imóveis trabalhados 6831

Número de imóveis trabalhados com foco 22

Número de imóveis trabalhados tratados com larvicida 959

Número de imóveis fechados 274

Número de visitas recusadas 0

Total de imóveis trabalhados 7105

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1º Ciclo de visitas de 2017

Ações desenvolvidas Total

Número de imóveis trabalhados 6585

Número de imóveis trabalhados com foco 20

Número de imóveis trabalhados tratados com

larvicida

981

Número de imóveis fechados 529

Número de visitas recusadas 1

Total de imóveis trabalhados 71152º Ciclo de visitas de 2017

Ações desenvolvidas Total

Número de imóveis trabalhados 6543

Número de imóveis trabalhados com foco 08

Número de imóveis trabalhados tratados com

larvicida

929

Número de imóveis fechados 508

Número de visitas recusadas 0

Total de imóveis trabalhados 7051

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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Período de 01/09/2016 a 30/12/2016

Notificação Quantidade

Acidente de trabalho grave 1

HIV 1

Atendimento Anti-rábico 1

Acidentes de Trabalho 2

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Período de 01/01/2017 á 31/04/2017

Notificação QuantidadeHepatite Viral 1Violência Interpessoal 2Acidente de Trabalho Grave 1Acidente de Trabalho 5Eventos Adversos Pós-Vacina 3

Capacitações e Treinamentos Quantidade

Agente Comunitário 2

(Dengue ,Zika e Chikungunha) 1

Hanseníase 1Palestra em Dengue ,Zika e Chikungunha) CIEP 1

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA2016

Procedimentos Total

Inspeção de estabelecimentos sujeitos a VISA 54

Cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA 16

Recebimento de Denúncias - Reclamação 37

Atendimento a Denúncias - Reclamação 37

Atividades Educativas para a População 0

Inspeção Sanitária em Serviços de Alimentação 62Licenciamento de Estabelecimentos sujeitos a VISA 5

Inspeção Sanitária em Hospital 2

Cadastro de Serviços de Alimentação 18

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Procedimento Total

Inspeção de estabelecimentos sujeitos a VISA 15

Cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA 5

Recebimento de Denúncias - Reclamação 9

Atendimento a Denúncias - Reclamação 9

Atividades Educativas para a População 1Inspeção Sanitária em Serviços de Alimentação 5Licenciamento de Estabelecimentos sujeitos a VISA 0

Inspeção Sanitária em Hospital 0

Cadastro de Serviços de Alimentação 0

2017

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Informações sobre Dados VitaisNatalidade

Mortalidade2016: 212017: 10

3º Quadrimestre de 2016 1º Quadrimestre de 2017

Cesárias 34 51

Parto Normal 2 1Total de Nascidos Vivos 36 52

Maiores Causas de Morte

Pneumonia

Infarto

Neoplasias

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Relatório de Dados e Produção de Serviços:ATENÇÃO BÁSICA

Período: 3º Quadrimestre de 2016 - 1º Quadrimestre de 2017

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PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO

DAS BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

CONSULTA AGENDADA 455 1013 109 421 204 220 322 192

CONSULTA AGENDADA PROGRAMADA 155 7 453 629 3 56 95 114

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA 0 15 0 17 12 3 1 8

CONSULTAS NO DIA 26 26 178 147 104 281 57 258

ESCUTA INICIAL /ORIENTAÇÃO 24 39 1 8 0 0 33 9

TOTAL CONSULTAS DOMICILIO 1 25 34 10 0 0 54 3

TOTAL CONSULTAS NA UNIDADE 595 1039 707 1170 323 560 421 569

PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO DAS

BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

ALTA DO EPISÓDIO 258 292 144 147 62 234 144 362

RETORNO PARA CONSULTA

AGENDADA

103 573 132 453 242 183 260 61

RETORNO PARA CUIDADO

CONTINUADO

246 184 463 586 4 139 59 121

ENCAMINHAMENTOS

INTERSETORIAL

44 33 0 0 0 0 0 0

ENCAMINHAMENTOS SERVIÇO

ESPECIALIZADO

2 01 72 207 15 0 14 35

ENCAMINHAMENTOS PARA CAPS 0 01 0 1 0 0 0 1

ENCAMINHAMENTOS PARA

INTERNAÇÃO HOSPITALAR

4 0 0 2 0 0 0 3

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PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO

DAS BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

VISITAS ACS AUSENTES 294 334 6 54 47 24 36 75

VISITAS ACS RECUSADAS 1 1 0 0 2 1 5 18

VISITAS ACS REALIZADAS 1472 1727 1402 2418 2207 2510 2225 2427

AFERIÇÃO DE PA 834 1339 1162 1858 1639 1868 733 954

AFERIÇÃO DE TEMPERATURA 1 21 37 6 49 108 2 10

CURATIVO SIMPLES 534 1056 337 583 2720 2107 964 334

GLICEMIA CAPILAR 280 242 228 321 938 925 237 194

MEDIÇÃO DE ALTURA 215 576 225 1500 1285 1561 470 819

MEDIÇÃO DE PESO 332 475 759 1499 1308 1607 469 821

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PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO

DAS BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

ADMINISTRAÇÃO DE

MEDICAMENTOS ORAL

9 1 0 1

SUB CUTÂNEA 66 51 268 867

INTRAMUSCULAR 135 3 74 3

CURATIVO ESPECIAL 217 282 564 107

CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO 0 16 0 0

DRENAGEM DE ABSCESSO 5 0 0 0

COLETA DE CITOPATOLÓGICO 82 67 43 13

RETIRADA DE PONTOS 8 5 75 1

ELETROCARDIOGRAMA 0 0 0 20

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PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO

DAS BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

ACESSO A POLPA DENTÁRIA E

MEDICAÇÃO

0 1 0 0 0 2 0 0

CAPEAMENTO PULPAR 3 8 0 0 0 1 0 0

CURATIVO 0 10 1 1 0 16 2 7

EVIDENCIAÇÃO DE PLACA

BACTERIANA

0 10 0 0 0 1 0 0

PROFILAXIA/REMOÇÃO DE PLACA

BACTERIANA

0 2 0 0 0 1 0 0

SAÚDE BUCAL

PROCEDIMENTO ESF PONTE

SECA

ESF

PALMEIRAS

ESF 003

CENTRAL

ESF PORTO

DAS BARCAS

3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º

RASPAGEM E ALISAMENTOS

SUPRAGENGIVAIS

08 35 1 16 0 5 06 6

RASPAGEM E ALISAMENTOS

SUBGENGIVAIS

12 25 2 44 0 8 0 0

RESTAURAÇÃO DE DENTE

DECIDUO

4 3 0 0 0 3 0 0

RESTAURAÇÃO DE DENTE

ANTERIOR E POSTERIOR

1 5 2 40 0 19 1 18

RETIRADA DE PONTOS 0 2 0 0 0 1 0 0

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Fonte: ESUS

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ATENÇÃO ESPECIALIZADA:

Produção Ambulatorial da Rede de Serviço Especializada

• No 3° quadrimestre (setembro a dezembro/2016) a rede municipal realizouaproximadamente 55252 procedimentos especializados ambulatoriais.

• Os procedimentos referentes à competência de Dezembro, Janeiro, Fevereiro,Março e Abril/2017 estão sendo ainda processados nos sistemas deinformações do DATASUS.

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PROCEDIMENTO QTDE

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 4447

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 10018

0204 Diagnóstico por radiologia 1237

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 414

0209 Diagnóstico por endoscopia 83

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 395

0214 Diagnóstico por teste rápido 893

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 30032

0302 Fisioterapia 1911

0307 Tratamentos odontológicos 301

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 5253

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 5

0414 Bucomaxilofacial 110

Total 55252

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

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0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 30032

Ressalta-se que o município oferta as seguintes especialidades para a

população como: clínica geral, cardiologia, neurologia, psiquiatria,

endocrinologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, psicologia,

pediatria, urologia, ginecologia e obstetrícia e ortopedia.

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Produção Ambulatorial da Rede de Serviço - PPI

PROCEDIMENTO 3º

QUADRIMESTRE

QUADRIMESTRE

TOMOGRAFIA 71 50

RESSONÂNCIA 46 23

CINTILOGRAFIA 09 10

MAMOGRAFIA 195 194

BIÓPSIAS 10 12

URETROCISTOGRAFIA 01 0

UROGRAFIA 0 01

LITOTRIPSIA 0 01

Fontes: Setor de Regulação Controle e Avaliação

PROCEDIMENTO 3º

QUADRIMESTRE

QUADRIMESTRE

CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS 60 122

EXAMES OFTALMOLÓGICOS 121 126

CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS 7 20

DENSITOMETRIA ÓSSEA 15 05

AUDIOMETRIA + TIMPANOMETRIA 52 34

CONSULTAS COM ANGIOLOGISTA 15 10

CATETERISMO 13 15

ONCOLOGIA – 1 CONSULTA 05 09

ONCOLOGIA – QUIMIOTERAPIA 05 01

As dificuldades na oferta desses procedimentos também ocorrem em função do

limitado financiamento, da fragilidade nas pactuações e da falta de prestadores que

aceitem trabalhar com os preços da tabela SUS.

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Serviços Complementares a Rede Municipal

PROCEDIMENTO 3º QUADRIMESTRE 1º QUADRIMESTRE

TOMOGRAFIA 91 56

RESSONÂNCIA 05 04

ECODOPPLER CARDÍACO 86 70

ECODOOPLER VENOSO E ARTERIAL 55 50

CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS 75 70

TESTE ERGOMÉTRICO 8 13

HOLTER 7 4

EXAMES LABORATORIAIS NÃO

REALIZADOS NA REDE

338 259

ELETRONEUROMIOGRAFIA 02 0

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TOMÓGRAFO MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.

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RESSONÂNCIA MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.

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MAMÓGRAFO MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.

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ATENÇÃO HOSPITALAR

A rede hospitalar municipal no qual no 3° quadrimestre /2016 teve461 internados, e n450 no 1° quadrimestre 2017.

3º Quadrimestre 2016

Internações Total no Quadrimestre

Clínica Médica 322

Clínica Cirúrgica 69

Clínica Pediátrica 34

Clínica Obstétrica 36

Total 461

Transferências 14

1º Quadrimestre 2017

Internações Total no Quadrimestre

Clínica Médica 289

Clínica Cirúrgica 44

Clínica Pediátrica 47

Clínica Obstétrica 70

Total 450

Transferências 17

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Relatório de Indicadores de Saúde da População:

Ainda de acordo com a Lei Complementar 141/2012, faz-se

necessário a comparação dos dados da oferta e produção de serviços com

os resultados dos indicadores de saúde da população em seu âmbito de

atuação. Pelo Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-

2015 – 2ª edição, os indicadores de saúde relacionados abaixo são

passíveis de monitoramento quadrimestral.

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N TIPO INDICADORES – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RESULTADO

1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de

Atenção Básica.

100%

4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas desaúde bucal.

100%

26 U Percentual de municípios que realizam no mínimo seisgrupos de ações de vigilância sanitária , consideradasnecessárias a todos os municípios

83,33

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N TIPO INDICADORES – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RESULTADO

10 U Proporção de óbitos maternos investigados -

11 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)investigados

33,33 %

23 E Número absoluto de óbitos por dengue. 0

Resultado dos indicadores

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INDICADORES RESULTADO /2016

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 100%

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. 100%

Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações

de vigilância sanitária , consideradas necessárias a todos os municípios

83,33%

Proporção de óbitos maternos investigados ........

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados 33,33%

Número absoluto de óbitos por dengue 0

Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas

domiciliares para controle da dengue

5,00%

Fontes de Pesquisa:

• Lei 8.080 de 1990;

• Lei 8.142 de 1990;

• Portaria n° 1.101/2002.

• Lei Complementar 141/2012;

• Resolução CNS 459/2012;

• Série histórica da Região Noroeste, fornecida pela SES;

• Banco de Dados SIH / municipal.

• Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – 2ª edição – Ministério da Saúde;

• Manual do Usuário para RDQ – Versão 2 – SARGSUS – Ministério da Saúde.

• Relatório Setor de Regulação Municipal

• Link: http://sistemas.saude.rj.gov.br/tabnet/deftohtm.exe?coap2013mon/coapmonabs.def;

• http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2013Mon/cnv/monitrj.def;

• http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2013/cnv/coapmunrj.def;

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