EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário M. de Saúde
Dr. Niuton Borges
Subsecretário M. de Saúde
Christiano Arenázio Peres de Lima
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
MACIO DA SILVA FOLYCoordenadora da Vigilâncias em Saúde
CICE ANY MARTINS PEREIRA
Diretora de Planejamento de Controle e Avaliação
Ilcilane Rocha Lourenço
Chefe do Setor Administrativo
Luziene Guimarães
Veadores Presentes:Virley Figueira
Genilson Faria
Alexandre Sardinha
Rodolfo Salvador
João Carlos Games
Pedro Paulo Figueira Pena
Almir Lanes
AUDIÊNCIA PUBLICA – 3º quadrimestre de 2016 (SET/OUT/NOV/DEZ de 2016) e 1º quadrimestre de 2017 (JAN/FEV/MAR/ABR de 2017).
FLÁVIO DINIZ BERRIEL PREFEITO MUNICIPAL
NIUTON BORGESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PEDRO PAULO BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ELABORAÇÃO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA E REGULAÇÃO
COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SMS
SETOR DE FATURAMENTO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANEJAMENTO DA SMS
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Município: APERIBÉAno que se refere o Relatório:
2016 (3º quadrimestre de 2016) e 2017 (1º quadrimestre de 2017).
Fundo Municipal de Saúde de Aperibé – CNPJ: 02.934.539/0001-43Endereço: Rua Antônio José Moreira nº 359 – Bairro São Vicente de Paula – anexo ao
Hospital - CEP:28.495-000 - Aperibé-RJ - (22) 38641439E-mail: [email protected]ário que elaborou o Relatório: NIUTON BORGESData da posse: 01/01/2017.
Plano de Saúde referente ao período de 2014 a 2017.
I – INTRODUÇÃO
Considerando a grande relevância que é a participação da comunidade nagestão do Sistema Único de Saúde - SUS e está estabelecido na Lei 8.142/90, esterelatório também se faz necessário de acordo com o § 5º do Art. 36, da LeiComplementar n° 141, de 13/01/2012, que estabelece a obrigatoriedade darealização de Audiência Pública, para apresentação do Relatório Quadrimestral dePrestação de Contas. No parágrafo 4º da mesma Lei, diz que o Relatório seráelaborado de acordo com o modelo padronizado aprovado pelo Conselho Nacionalde Saúde, devendo-se adotar modelo simplificado para municípios com populaçãoinferior a cinqüenta mil habitantes.
Considerando a Resolução CNS nº 459, que aprova o modelo padronizado deRelatório Quadrimestral de acordo com a Lei supracitada no § 4º do Art. 36, aestrutura do Relatório Quadrimestral deve guardar similaridade com a do RelatórioAnual de Gestão, visto que o conteúdo dos itens I, II e III do art. 36 está presente naestrutura atual do RAG.
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Os itens que serão demonstrados são os seguintes:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suasrecomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores desaúde da população em seu âmbito de atuação.
O período deste relatório é referente a Setembro , Outubro, Novembro,Dezembro de 2016 (3º quadrimestre de 2016) e Janeiro, Fevereiro, Março,Abril de 2017 (1º quadrimestre de 2017).
O relatório está sendo realizado nesse momento, devido a transição de gestoresmunicipais de saúde.
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I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
Resumo da Receita Orçamentária do 3º quadrimestre/2016.
Fundo Municipal de Saúde de APERIBÉ
Fonte de Recursos Receita Realizada % Arrecadação Receita Prevista no
Orçamento de 2016
Receitas do Estado R$ 126.950,00 63%
SUS R$ 1.123.465,56 41.47%
Aplicações Financeiras R$ 10.433,20 34.77 %
Total R$ 1.260.548.76
31.58 %
Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.
A porcentagem deu-se em relação a receita orçada.
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Resumo da Receita Extra Orçamentária do 3º quadrimestre/2016
Fundo Municipal de Saúde de APERIBÉ
Fonte Recursos Receitas Repassadas pela PMA
Impostos e Transferências
(Repasse PMA) 2.529.350,00
Royalties
(Repasse PMA) 4.65.350,00
Total R$ 2.994.700,00
Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.
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Resumo da Despesa Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2016 Por Fonte de
Recursos
Fundo Municipal de Saúde de Aperibé.
Fonte Recursos Empenhado Liquidado Pago
Ordinários (Recursos
Próprios)
1.040.711,58 517.261,02 481.417,72
Royalties
SUS 114.784.59 3.986.50 3.986.50
Receita do Estado
Total1.155.496,17 521.247,52 485.404,22
Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.
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Resumo da Receita Orçamentária do 1º quadrimestre/2017.
Fonte de Recursos Receita Realizada % Arrecadação Receita Prevista no
Orçamento de 2016
Receitas do Estado 101.560,00 50.78
SUS 631.845,99 23.32
Aplicações
Financeiras
Total
733.405.99 16.89
Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.
Porcentagem apontada deu-se em relação a receita orçada.
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Resumo da Receita Extra Orçamentária do 1º quadrimestre/2017.
Fonte Recursos Receitas Repassadas pela PMA
Impostos e Transferências
(Repasse PMA)
R$ 2.492.534,10
Royalties
(Repasse PMA) R$ 515.000,00
Total R$ 3.007.534,10
Fonte: Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde.
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Despesa Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2017
Por Fonte de Recursos
Fonte Recursos Empenhado Liquidado Pago
Ordinários (Recursos Próprios) 7.317.087,10 520.012,01 412.121,80
Royalties 310.533,57 62.815,69 62.815,69
SUS 2.131.835,01 200.000,00 102.782,79
Receita do Estado - - -
Total 9.759.455.68 782.827,70 577.720,28
Fonte: Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde.
II - AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES:
De acordo com o §4 do Art. 33 do capítulo II da Lei 8.080 de 19 de setembrode 1990, que fala “Da Gestão Financeira ... O Ministério da Saúde acompanhará,através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada daaplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada amalversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúdeaplicar as medidas previstas em lei.”
A Lei Complementar 141/12 passou a exigir a declaração das informações dasauditorias no período.
Não houve nenhuma auditoria nos dois quadrimestres de que trata este relatório.
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III - OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA,
CONTRATADA E CONVENIADA, COTEJANDO ESSES DADOS COM OS INDICADORES DESAÚDE DA POPULAÇÃO EM SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO:
• Relatório de Estabelecimento por Tipo:
UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA:
2267489 – ESF PONTE SECA
2295458 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PALMEIRAS
5464080 – ESF 003 CENTRAL
5877881 – ESF PORTO DAS BARCAS
HOSPITAL GERAL
2267454- HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC
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CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
2267462- POSTO DE SAÚDE JOÃO FERNANDES CHEP ( CLÍNICA DA FAMÍLIA)
7590865- CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE APERIBÉ
3029069 - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL
CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
6400884 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBÉ
2267470 - UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE APERIBÉ
7921101 - UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Vigilância Ambiental em Saúde
Procedimento 2016 2017Palestras em escolas sobre Dengue, Zika e Chikungunya 4 5Palestras nas unidades de saúde sobre Dengue, Zika e Chikungunya 7 6Fiscalização das ações de controle do A. aegypti nos setores públicos 14 14Atendimento a Denúncias sobre terrenos baldios 15 10Atendimento a Denúncias sobre carros abandonados 6 2Trabalho especial de detetização em unidades de saúde 3 3
Trabalho especial de detetização em escolas da rede pública 4 4Trabalho especial de detetização na Prefeitura 1 1
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PNCD - 2016
03 LIRAas (Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti);
07 Ciclos de visitas – Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
Distribuição de Toucas para Caixa D´água: 114 unidades.
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6º Ciclo de visitas de 2016
Ações desenvolvidas Total
Número de imóveis trabalhados 6728
Número de imóveis trabalhados com foco 07
Número de imóveis trabalhados tratados com larvicida 777
Número de imóveis fechados 224
Número de visitas recusadas 0
Total de imóveis trabalhados 69527º Ciclo de visitas de 2016
Ações desenvolvidas Total
Número de imóveis trabalhados 6831
Número de imóveis trabalhados com foco 22
Número de imóveis trabalhados tratados com larvicida 959
Número de imóveis fechados 274
Número de visitas recusadas 0
Total de imóveis trabalhados 7105
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1º Ciclo de visitas de 2017
Ações desenvolvidas Total
Número de imóveis trabalhados 6585
Número de imóveis trabalhados com foco 20
Número de imóveis trabalhados tratados com
larvicida
981
Número de imóveis fechados 529
Número de visitas recusadas 1
Total de imóveis trabalhados 71152º Ciclo de visitas de 2017
Ações desenvolvidas Total
Número de imóveis trabalhados 6543
Número de imóveis trabalhados com foco 08
Número de imóveis trabalhados tratados com
larvicida
929
Número de imóveis fechados 508
Número de visitas recusadas 0
Total de imóveis trabalhados 7051
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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Período de 01/09/2016 a 30/12/2016
Notificação Quantidade
Acidente de trabalho grave 1
HIV 1
Atendimento Anti-rábico 1
Acidentes de Trabalho 2
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Período de 01/01/2017 á 31/04/2017
Notificação QuantidadeHepatite Viral 1Violência Interpessoal 2Acidente de Trabalho Grave 1Acidente de Trabalho 5Eventos Adversos Pós-Vacina 3
Capacitações e Treinamentos Quantidade
Agente Comunitário 2
(Dengue ,Zika e Chikungunha) 1
Hanseníase 1Palestra em Dengue ,Zika e Chikungunha) CIEP 1
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA2016
Procedimentos Total
Inspeção de estabelecimentos sujeitos a VISA 54
Cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA 16
Recebimento de Denúncias - Reclamação 37
Atendimento a Denúncias - Reclamação 37
Atividades Educativas para a População 0
Inspeção Sanitária em Serviços de Alimentação 62Licenciamento de Estabelecimentos sujeitos a VISA 5
Inspeção Sanitária em Hospital 2
Cadastro de Serviços de Alimentação 18
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Procedimento Total
Inspeção de estabelecimentos sujeitos a VISA 15
Cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA 5
Recebimento de Denúncias - Reclamação 9
Atendimento a Denúncias - Reclamação 9
Atividades Educativas para a População 1Inspeção Sanitária em Serviços de Alimentação 5Licenciamento de Estabelecimentos sujeitos a VISA 0
Inspeção Sanitária em Hospital 0
Cadastro de Serviços de Alimentação 0
2017
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Informações sobre Dados VitaisNatalidade
Mortalidade2016: 212017: 10
3º Quadrimestre de 2016 1º Quadrimestre de 2017
Cesárias 34 51
Parto Normal 2 1Total de Nascidos Vivos 36 52
Maiores Causas de Morte
Pneumonia
Infarto
Neoplasias
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Relatório de Dados e Produção de Serviços:ATENÇÃO BÁSICA
Período: 3º Quadrimestre de 2016 - 1º Quadrimestre de 2017
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PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO
DAS BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
CONSULTA AGENDADA 455 1013 109 421 204 220 322 192
CONSULTA AGENDADA PROGRAMADA 155 7 453 629 3 56 95 114
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA 0 15 0 17 12 3 1 8
CONSULTAS NO DIA 26 26 178 147 104 281 57 258
ESCUTA INICIAL /ORIENTAÇÃO 24 39 1 8 0 0 33 9
TOTAL CONSULTAS DOMICILIO 1 25 34 10 0 0 54 3
TOTAL CONSULTAS NA UNIDADE 595 1039 707 1170 323 560 421 569
PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO DAS
BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
ALTA DO EPISÓDIO 258 292 144 147 62 234 144 362
RETORNO PARA CONSULTA
AGENDADA
103 573 132 453 242 183 260 61
RETORNO PARA CUIDADO
CONTINUADO
246 184 463 586 4 139 59 121
ENCAMINHAMENTOS
INTERSETORIAL
44 33 0 0 0 0 0 0
ENCAMINHAMENTOS SERVIÇO
ESPECIALIZADO
2 01 72 207 15 0 14 35
ENCAMINHAMENTOS PARA CAPS 0 01 0 1 0 0 0 1
ENCAMINHAMENTOS PARA
INTERNAÇÃO HOSPITALAR
4 0 0 2 0 0 0 3
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO
DAS BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
VISITAS ACS AUSENTES 294 334 6 54 47 24 36 75
VISITAS ACS RECUSADAS 1 1 0 0 2 1 5 18
VISITAS ACS REALIZADAS 1472 1727 1402 2418 2207 2510 2225 2427
AFERIÇÃO DE PA 834 1339 1162 1858 1639 1868 733 954
AFERIÇÃO DE TEMPERATURA 1 21 37 6 49 108 2 10
CURATIVO SIMPLES 534 1056 337 583 2720 2107 964 334
GLICEMIA CAPILAR 280 242 228 321 938 925 237 194
MEDIÇÃO DE ALTURA 215 576 225 1500 1285 1561 470 819
MEDIÇÃO DE PESO 332 475 759 1499 1308 1607 469 821
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PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO
DAS BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS ORAL
9 1 0 1
SUB CUTÂNEA 66 51 268 867
INTRAMUSCULAR 135 3 74 3
CURATIVO ESPECIAL 217 282 564 107
CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO 0 16 0 0
DRENAGEM DE ABSCESSO 5 0 0 0
COLETA DE CITOPATOLÓGICO 82 67 43 13
RETIRADA DE PONTOS 8 5 75 1
ELETROCARDIOGRAMA 0 0 0 20
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PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO
DAS BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
ACESSO A POLPA DENTÁRIA E
MEDICAÇÃO
0 1 0 0 0 2 0 0
CAPEAMENTO PULPAR 3 8 0 0 0 1 0 0
CURATIVO 0 10 1 1 0 16 2 7
EVIDENCIAÇÃO DE PLACA
BACTERIANA
0 10 0 0 0 1 0 0
PROFILAXIA/REMOÇÃO DE PLACA
BACTERIANA
0 2 0 0 0 1 0 0
SAÚDE BUCAL
PROCEDIMENTO ESF PONTE
SECA
ESF
PALMEIRAS
ESF 003
CENTRAL
ESF PORTO
DAS BARCAS
3º 1º 3º 1º 3º 1º 3º 1º
RASPAGEM E ALISAMENTOS
SUPRAGENGIVAIS
08 35 1 16 0 5 06 6
RASPAGEM E ALISAMENTOS
SUBGENGIVAIS
12 25 2 44 0 8 0 0
RESTAURAÇÃO DE DENTE
DECIDUO
4 3 0 0 0 3 0 0
RESTAURAÇÃO DE DENTE
ANTERIOR E POSTERIOR
1 5 2 40 0 19 1 18
RETIRADA DE PONTOS 0 2 0 0 0 1 0 0
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Fonte: ESUS
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ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
Produção Ambulatorial da Rede de Serviço Especializada
• No 3° quadrimestre (setembro a dezembro/2016) a rede municipal realizouaproximadamente 55252 procedimentos especializados ambulatoriais.
• Os procedimentos referentes à competência de Dezembro, Janeiro, Fevereiro,Março e Abril/2017 estão sendo ainda processados nos sistemas deinformações do DATASUS.
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PROCEDIMENTO QTDE
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 4447
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 10018
0204 Diagnóstico por radiologia 1237
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 414
0209 Diagnóstico por endoscopia 83
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 395
0214 Diagnóstico por teste rápido 893
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 30032
0302 Fisioterapia 1911
0307 Tratamentos odontológicos 301
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 5253
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 5
0414 Bucomaxilofacial 110
Total 55252
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
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0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 30032
Ressalta-se que o município oferta as seguintes especialidades para a
população como: clínica geral, cardiologia, neurologia, psiquiatria,
endocrinologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, psicologia,
pediatria, urologia, ginecologia e obstetrícia e ortopedia.
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Produção Ambulatorial da Rede de Serviço - PPI
PROCEDIMENTO 3º
QUADRIMESTRE
1º
QUADRIMESTRE
TOMOGRAFIA 71 50
RESSONÂNCIA 46 23
CINTILOGRAFIA 09 10
MAMOGRAFIA 195 194
BIÓPSIAS 10 12
URETROCISTOGRAFIA 01 0
UROGRAFIA 0 01
LITOTRIPSIA 0 01
Fontes: Setor de Regulação Controle e Avaliação
PROCEDIMENTO 3º
QUADRIMESTRE
1º
QUADRIMESTRE
CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS 60 122
EXAMES OFTALMOLÓGICOS 121 126
CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS 7 20
DENSITOMETRIA ÓSSEA 15 05
AUDIOMETRIA + TIMPANOMETRIA 52 34
CONSULTAS COM ANGIOLOGISTA 15 10
CATETERISMO 13 15
ONCOLOGIA – 1 CONSULTA 05 09
ONCOLOGIA – QUIMIOTERAPIA 05 01
As dificuldades na oferta desses procedimentos também ocorrem em função do
limitado financiamento, da fragilidade nas pactuações e da falta de prestadores que
aceitem trabalhar com os preços da tabela SUS.
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Serviços Complementares a Rede Municipal
PROCEDIMENTO 3º QUADRIMESTRE 1º QUADRIMESTRE
TOMOGRAFIA 91 56
RESSONÂNCIA 05 04
ECODOPPLER CARDÍACO 86 70
ECODOOPLER VENOSO E ARTERIAL 55 50
CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS 75 70
TESTE ERGOMÉTRICO 8 13
HOLTER 7 4
EXAMES LABORATORIAIS NÃO
REALIZADOS NA REDE
338 259
ELETRONEUROMIOGRAFIA 02 0
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TOMÓGRAFO MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.
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RESSONÂNCIA MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.
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MAMÓGRAFO MÓVEL NESSE PERÍODO NÃO ESTEVE NA REGIONAL.
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ATENÇÃO HOSPITALAR
A rede hospitalar municipal no qual no 3° quadrimestre /2016 teve461 internados, e n450 no 1° quadrimestre 2017.
3º Quadrimestre 2016
Internações Total no Quadrimestre
Clínica Médica 322
Clínica Cirúrgica 69
Clínica Pediátrica 34
Clínica Obstétrica 36
Total 461
Transferências 14
1º Quadrimestre 2017
Internações Total no Quadrimestre
Clínica Médica 289
Clínica Cirúrgica 44
Clínica Pediátrica 47
Clínica Obstétrica 70
Total 450
Transferências 17
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Relatório de Indicadores de Saúde da População:
Ainda de acordo com a Lei Complementar 141/2012, faz-se
necessário a comparação dos dados da oferta e produção de serviços com
os resultados dos indicadores de saúde da população em seu âmbito de
atuação. Pelo Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-
2015 – 2ª edição, os indicadores de saúde relacionados abaixo são
passíveis de monitoramento quadrimestral.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
N TIPO INDICADORES – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RESULTADO
1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica.
100%
4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas desaúde bucal.
100%
26 U Percentual de municípios que realizam no mínimo seisgrupos de ações de vigilância sanitária , consideradasnecessárias a todos os municípios
83,33
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
N TIPO INDICADORES – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RESULTADO
10 U Proporção de óbitos maternos investigados -
11 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)investigados
33,33 %
23 E Número absoluto de óbitos por dengue. 0
Resultado dos indicadores
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDICADORES RESULTADO /2016
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 100%
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. 100%
Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações
de vigilância sanitária , consideradas necessárias a todos os municípios
83,33%
Proporção de óbitos maternos investigados ........
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados 33,33%
Número absoluto de óbitos por dengue 0
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas
domiciliares para controle da dengue
5,00%
Fontes de Pesquisa:
• Lei 8.080 de 1990;
• Lei 8.142 de 1990;
• Portaria n° 1.101/2002.
• Lei Complementar 141/2012;
• Resolução CNS 459/2012;
• Série histórica da Região Noroeste, fornecida pela SES;
• Banco de Dados SIH / municipal.
• Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – 2ª edição – Ministério da Saúde;
• Manual do Usuário para RDQ – Versão 2 – SARGSUS – Ministério da Saúde.
• Relatório Setor de Regulação Municipal
• Link: http://sistemas.saude.rj.gov.br/tabnet/deftohtm.exe?coap2013mon/coapmonabs.def;
• http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2013Mon/cnv/monitrj.def;
• http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2013/cnv/coapmunrj.def;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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