PORTARIAS¡rio 16...PORTARIAS PORTARIA N.º 398/2014 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR...

PORTARIAS PORTARIA N.º 398/2014

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR CARRO OFI-CIAL.

O cidadão JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOS, Secretário Chefe de Gabinete, usando das atribuições legais de seu cargo, pela pre-sente,

R E S O L V E:Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) CARLOS TOBIAS, matrícula nº 6092, CNH 03609698799 Categoria AC, validade 09/06/2015, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, mediante a celebração de Termo de Autorização. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 04 de julho de 2014

JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOSSecretário Chefe de Gabinete

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 399/2014


O cidadão JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOS, Secretário Chefe de Gabinete, usando das atribuições legais de seu cargo, pela pre-sente,

R E S O L V E:Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) SAMI KNOBLICH GOLDS-TEIN, matrícula nº 11926, CNH 03114682766 Categoria B, validade 25/05/2017, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, mediante a celebração de Termo de Autorização. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






O cidadão EDSON MOURA JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) NANCI APARECIDA GRAN-ÇO GALLIGANI, matrícula nº 1333, CNH 02900931503, Categoria B, va-lidade 15/08/2014, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, mediante a celebração de Termo de Autorização. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


EDSON MOURA JÚNIORPrefeito Municipal



DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFE-TIVO. O cidadão EDSON MOURA JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Munici-pal n.º 17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) RENATA GUELFI ROSSINI, portador (a) da cédula de identidade RG n.º 40.864.190-3 - SP - SSP e CPF n.º 362.669.088-16, a partir de 08/07/2014, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DEF, em virtude de sua classi-ficação em 90º lugar, no Concurso Público n.º 01/2012, homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administra-ção Direta da Municipalidade de Paulínia.II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 04 de julho de 2014


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 30.000 exemplares.

2 Semanário Oficial | PAULÍNIA | Edição 1074 | Paulínia, 16 de julho de 2014

de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) ERIKA CRISTINA MARQUES, portador (a) da cédula de identidade RG n.º 40.232.966-1 - SP - SSP e CPF n.º 369.681.718-05, a partir de 08/07/2014, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUN-DAMENTAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DEF, em virtude de sua classificação em 93º lugar, no Concurso Público n.º 01/2012, ho-mologado em 18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 04 de julho de 2014





R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) VANESSA FRANÇA SIMAS, portador (a) da cédu-la de identidade RG n.º 44.044.588-7 - SP - SSP e CPF n.º 368.355.428-29, a partir de 08/07/2014, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DEF, em virtude de sua classi-ficação em 92º lugar, no Concurso Público n.º 01/2012, homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administra-ção Direta da Municipalidade de Paulínia.II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.






R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) GIOVANA TOLESANI CAMARGO, portador (a) da cédula de identidade RG n.º 44.948.229-7 - SP - SSP e CPF n.º 392.647.248-00, a partir de 10/07/2014, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUN-DAMENTAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DEF, em virtude de sua classificação em 96º lugar, no Concurso Público n.º 01/2012, ho-mologado em 18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 10 de julho de 2014





R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) ALINE CRISTINE GREGÓRIO BARROS, portador (a) da cédula de identidade RG n.º 44.733.121-8 - SP - SSP e CPF n.º 352.329.308-18, a partir de 10/07/2014, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUN-DAMENTAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DEF, em virtude de sua classificação em 95º lugar, no Concurso Público n.º 01/2012, ho-mologado em 18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.

Semanário Oficial | PAULÍNIA | Edição 1074 | Paulínia, 16 de julho de 2014 3

EDITAIS


II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 10 de julho de 2014




DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFE-TIVO. O cidadão EDSON MOURA JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Munici-pal n.º 17 de 09/10/2001 e protocolado nº 26/2009 (Mandado de Seguran-ça – Processo nº 428.01.2008.010.029-4), pela presente,

R E S O L V E:I – Nomear o (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA GUARITA portador(a) da cédula de identidade RG n.º 32.339.820-0 - SP - SSP e CPF n.º 303.966.578-26, a partir de 10/07/2014, para exercer o cargo efetivo de GUIA DE TURIS-MO, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS - STE, em virtude de sua classificação em 1º lugar – Listagem Especial (portador de deficiência), no Concurso Público n.º 01/2005, homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Admi-nistração Direta da Municipalidade de Paulínia.II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.IV - Nomeação provisória por força de Mandado Judicial, com recurso extraordinário sem transito em julgado.CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Paulínia, 10 de julho de 2014




NOMEIA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA REGINA MOURA”.

O cidadão JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOS, Secretário Chefe de Gabinete, usando das atribuições legais de seu cargo e em con-formidade com o Protocolado nº 2767/2014, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear Comissão para concessão da “MEDALHA DE HONRA REGI-NA MOURA”, em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.610/2014, de 11 de fevereiro de 2014, composta com os seguintes membros:1 - Monica Trigo – matrícula 11641 – Secretária Municipal de Cultura;2 – Benedito Santos da Silva – RG 872.705 - Ator e Diretor;3 – Carlos Eduardo Porta Martini– RG 4695.894-8 – Ator e Coreógrafo;4 – Cláudio Aparecido Siqueira – RG 28.481.100-2 – Ator e Diretor;5 – Henrique Jaques Bakos Sattin Filho – RG 30.509.920 – Representante da Sec. de Finanças.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Munici-pal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 05/2014 Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia

O Cidadão VALCIR DE ANDRADE EMERICK, Corregedor da Guarda Mu-nicipal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente,

RESOLVE:I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsabilidades em razão do extravio de 40 (quarenta) munições de pistola calibre 380 e de 01 (um) frasco de spray de pimenta, pertencentes a Guarda Municipal, relacionado ao servidor sob a matrícula 2504, con-forme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 14.346/2014, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.Paulínia, 11 de julho de 2014.

VALCIR DE ANDRADE EMERICKCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

edital

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 53/2014

Protocolado Administrativo nº.: 9739/2013R.C. n.º: 973/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEObjeto: “AQUISIÇÃO DE ALGODÃO HIDRÓFILO”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da(s) empresa(s):1ª-CNPJ: 13.190.225/0001-08 Razão Social: JENIFER JESSICA AZEVEDO-ME -Item: 01 – Valor unitário R$ 1,98Valor total: R$ 1.851,30-Item: 02 – Valor unitário R$ 6,22Valor total: R$ 26.870,40Valor Total da Licitação: R$ 28.721,70.Paulínia, 10 de julho de 2014.

EDSON MOURA JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 72/2014

Protocolado Administrativo nº.: 3776/2014RC: nº 421/2014- Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª-CNPJ: 46.055.497/0001-46 Razão Social: J J ANTONIOLI E CIA LTDA -Item: 01 – Valor unitário R$ 14,40-Item: 02 – Valor unitário R$ 24,60-Item: 03 – Valor unitário R$ 23,90-Item: 04 – Valor unitário R$ 14,40-Item: 05 – Valor unitário R$ 14,40-Item: 06 – Valor unitário R$ 17,00Valor Total da Licitação: R$ 51.768,00.Paulínia, 10 de julho de 2014.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO / NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2014Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXA-MES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA”.CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 07/08/2014 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/08/2014 às 09:00h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/08/2014 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/08/2014 às 11h00min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/edi-tais.aspx ou www.caixa.gov.br.Esclarecimentos: Diretor do Departamento Executivo de LicitaçõesImpugnações: Secretário Municipal de Finanças e AdministraçãoContato: Servidor MaristelaPaulínia, 11 de julho de 2014.

Jair José BeraldoDiretor do Departamento Executivo de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº: 64/2014

Protocolado Administrativo nº: 6684/2013R.C. nº: 611/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PAR-CELADO DE LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªCNPJ: 10.733.878/0001-90 Razão Social: FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA-MEItem: 01 – Valor unitário R$ 4,05 Valor Total da Licitação: R$ 20.250,00.Paulínia, 10 de julho de 2014.


EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2014Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E ADAP-TAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO AUTO BOMBA PARA O CORPO DE BOMBEIROS”CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 28/07/2014 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/07/2014 às 09h00min.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 29/07/2014 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 29/07/2014 às 11h00min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/edi-tais.aspx ou www.caixa.gov.br.Esclarecimentos: Diretor do Departamento Executivo de LicitaçõesImpugnações: Secretário Municipal de Finanças e AdministraçãoContato: Servidor JefersonPaulínia, 14 de julho de 2014.


1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014REF: PROTOCOLO Nº 20717/2013 RC Nº 2466/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INS-TALAÇÃO DE CONJUNTO DE MÓDULO DE CARNEIRA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO ESTRUTURADO COM FIBRA”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 29/07/2014, às 09h00min. Obtenção do Edital: Encontra-se disponível gratuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento Executivo de Licitações.Paulínia, 15 de julho de 2014.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 99/2014Objeto: “AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUB-DÉRMICO, TIPO IMPLANON (ETENOGESTREL 68 MG/IMPLANTE)”.CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 05/08/2014 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/08/2014 às 09h00min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/08/2014 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/08/2014 às 11h00min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/edi-tais.aspx ou www.caixa.gov.br.Esclarecimentos: Diretor do Departamento Executivo de LicitaçõesImpugnações: Secretário Municipal de Finanças e AdministraçãoContato: Servidor Maristela Paulínia, 10 de julho de 2014.



PREGÃO PRESENCIAL 33/2014Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 31/07/2014, às 09h00min – Obtenção do Edital: disponível gratuita-mente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na Prefeitu-ra Municipal de Paulínia - Departamento Executivo de Licitações – Valor R$ 21,45.Esclarecimentos: Diretor do Departamento Executivo de LicitaçõesImpugnações: Secretário Municipal de Finanças e AdministraçãoContato: Servidor JefersonPaulínia, 15 de julho de 2014.



EXTRATOS COMUNICADOA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS COMUNICA AOS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS:Com o intuito da preservação da estabilidade, iluminação, ventilação e higiene da sua moradia e da via onde a mesma se encontra é necessário e OBRIGATÓRIO estar em acordo com as seguintes leis:1. Lei 241/70, Código de Obras;1.1. Nenhuma construção, reconstrução, acréscimo ou demolição será fei-ta sem PRÉVIA LICENÇA da Prefeitura Municipal;1.2. A licença dependerá de um PROJETO APROVADO pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sendo que o mesmo deverá ser apresentado por um profissional habilitado;2. Lei 1703/93 e 1950/95, Código de Posturas.2.1. É PROIBIDO fazer varredura do interior das casas, terrenos ou veícu-los para vias e praças;2.2. É PROIBIDO lançar, despejar, atirar detritos, conduzir, queimar, em Logradouros Públicos;2.3. A limpeza dos passeios e sarjetas fronteiriças as casas será respon-sabilidade dos seus moradores;2.4. É PROIBIDO o preparo de argamassa, concreto e a colocação de materiais de construção nas faixas de rolamento das vias públicas.No caso de infração das prescrições acima os responsáveis estão sujeitos a multas e demais penalidades previstas em leis.Para maiores esclarecimentos à Secretaria de Obras e Serviços e Públi-cos coloca-se a disposição no segundo piso do Paço Municipal, Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 - Parque Brasil 500, Paulínia / SP - CEP 13141-901 Telefone: 3874-5757 ou 3874-5719.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

REABERTURA DE PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

a-) DA REABERTURA DE PRAZO Diante da grande procura e do grande número de projetos apresentados, a fim de satisfazer o interesse público e garantir a participação de todos os interessados, objetivando o fomento da Cultura na esfera Municipal. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Paulínia torna pública a presente REABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROJETOS para apoio financeiro e cultural, com observância na Lei Municipal nº 2.837 de 18 de Dezembro de 2006 e Decreto Municipal n º 6.651 de 11 de junho de 2014, nas condições estabelecidas na legislação municipal apontada.Nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2.837 de 2006, desde que aten-dido os requisitos do artigo 7º do Decreto Municipal n º 6651 de 11 de ju-nho de 2014, os recursos do Fundo Municipal de Cultura serão destinados a projetos das seguintes áreas de atuação: (i) Música;(ii) Artes cênicas; (iii) Audiovisual;(iv) Literatura;(v) Artes visuais;(vi) Patrimônio histórico, artístico e cultural;(vii) Folclore, artesanato e manifestações culturais tradicionais O Prazo para entrega dos projetos fica prorrogado até 15 de agosto de 2014.Paulínia, 14 de julho de 2014.

Monica TrigoSecretária Municipal de Cultural

DR. ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

DR. JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOS Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 096/02014

PROTOCOLADO: 20.5892013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: PORTAL LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS MUNÍCIPES A.M.R E S.R., EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO DIS-TRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP, PROCESSO Nº 428.01.2012.005829-4.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 78.533,40 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/05/2014.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 1.062/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: M. WELLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO À MUNÍCIPE M.B.V., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PRO-FERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3005611-06.2013.8.26.0428, TRAMITADO JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.057,00 (oito mil e cinquenta e sete reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/05/2014PRAZO: 03 (três) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 17.211/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA ESTERELIZA-ÇÃO E DESINFECÇÃO A FRIO DE ALTO NÍVEL.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.490,00 (sessenta e oito mil quatro-centos e noventa reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/05/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2014




PROTOCOLADO: 6.888/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTES E SUPORTE DE PAREDE. (itens 01 e 02)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.437,50 (catorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/05/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2014



PROTOCOLADO: 6.888/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: PCIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATE-RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTES E SUPORTE DE PAREDE. (item 03)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/05/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2014



PROTOCOLADO: 13.322/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO E ACESSORIOS.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.067,00 (dezessete mil e sessenta e sete reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2014



PROTOCOLADO: 22.879/2010 E JUNTADACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MARCELO DA SILVA RIBEIRO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MOTRO-CIDADE PARA TRATAMENTO DO MUNÍCIPE D.A.C.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 10.748/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: RBO ASSESSORIA PÚBLICA E PROJETOS MUNICI-PAIS LTDA -EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRE-SAS PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXE-CUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2014



PROTOCOLADO: 7.721/2014CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMEN-TO DA MUNÍCIPE S.R.F.R.S., EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO DIS-TRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP, PROCESSO Nº 0001218-55.2014.8.26.0428.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.342,52 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 7.721/2014CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMEN-TO DA MUNÍCIPE S.R.F.R.S., EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO DIS-TRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP, PROCESSO Nº 0001218-55.2014.8.26.0428.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 341,50 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA




PROTOCOLADO: 7.721/2014CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMEN-TO DA MUNÍCIPE S.R.F.R.S., EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO DIS-TRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP, PROCESSO Nº 0001218-55.2014.8.26.0428.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.318,56 ( um mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 7.721/2014CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMEN-TO DA MUNÍCIPE S.R.F.R.S., EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO DIS-TRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP, PROCESSO Nº 0001218-55.2014.8.26.0428.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.365,00 (trinta mil trezentos e sessen-ta e cinco mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/06/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 16.774/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, AVES, EMBUTIDOS E PROCESSADOS. (item 03) .VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013



PROTOCOLADO: 16.774/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.

CONTRATADA: MULT BEEF COMERCIAL LTDA - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, AVES, EMBUTIDOS E PROCESSADOS. (itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.247.000,00 (três milhões duzentos e quarenta e sete mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013



PROTOCOLADO: 12.533/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DETERMINAÇÃO DE GLI-CEMIA CAPILAR. (item 03)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014



PROTOCOLADO: 12.533/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DETERMINAÇÃO DE GLI-CEMIA CAPILAR. (itens: 01 e 02)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 286.650,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014



PROTOCOLADO: 20.587/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DIAGNÓSTICOS DA DENGUE.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e qua-tro mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014




PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: RESERVA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI-RELLI - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 14 e 70).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.142,00 (cem mil cento e quarenta e dois reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 03, 22, 61, 71, 72, 73, 74 e 75).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.834,00 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 06, 09, 23, 25, 27, 30, 33, 35, 37, 43, 44, 45, 46, 50, 57, 62, 64, 67 e 69).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.116,50 (cinquenta e quatro mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 51, 52 e 53).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.114,00 (três mil cento e catorze reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 17, 18, 26, 34, 36, 38, 47, 49 e 68).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.354,80 (doze mil trezentos e cinquen-ta e quatro reais e oitenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 08 e 56).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.594,00 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens: 05, 07, 16, 31, 32, 41, 42, 54, 55, 58, 63 e 65).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.155,00 (vinte e nove mil cento e cin-quenta e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: JENIFER JESSICA AZEVEDO - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens: 01, 19, 20 e 21).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.966,02 (dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 23.489/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: LONDRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens: 02, 04, 10, 11, 12, 13 e 66).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.999,75 (setenta e quatro mil novecen-tos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



PROTOCOLADO: 14.630/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJÕES.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 400.300,00 (quatrocentos mil e trezentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014



PROTOCOLADO: 18.113/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO. (itens 01 e 02)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 215.626,40 (duzentos e quinze mil seis-centos e vinte e seis reais e quarenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014



PROTOCOLADO: 18.113/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MPO VENTURA - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO. (item 03)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.998,84 (cento e dez mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014



PROTOCOLADO: 2.184/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI-CA LTDA – EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPARO EM SERVIDOR IBM X3500.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013



PROTOCOLADO: 19.004/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE SANGUE A VÁCUO PARA REPO-SIÇÃO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.904,00 (oitenta e um mil novecentos e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2014



PROTOCOLADO: 19.002/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.


CONTRATADA: RICARDO RUBIO – EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.884,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/07/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 21.888/2013LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALOCADORA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDA.EXTRATO DE PARECER:“Considerando as justificativas expostas, entendo, s.m.j., que a presente locação de 13 (treze) salas do prédio da Faculdade de Paulínia situado a Rua Madre Maria Villac nº 121 - Jardim Bela Vista em Paulínia, para atender de forma provisória os alunos da Escola estadual de Ensino Mé-dio, período diurno, poderá ser efetuada com dispensa de procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor mensal inferior ao valor proposto pelo laudo de avaliação, qual seja, R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).S.N.J., 05 de maio de 2014.RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:“AUTORIZO NA FORMA DA LEI”


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 179/2012

PROTOCOLADO: 16.142/2011 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 179/2012 DE CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ANALISADOR PARA IMUNO/HORMONIO TOTALMENTE AUTOMÁTICO E FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES HORMONAIS.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 02 de junho de 2014VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 800.029,86 (oitocentos mil vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2014.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012


EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 08/2014

PROTOCOLADO: 21.888/2013.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDAOBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Madre Maria Villac nº 121 - Jardim Bela Vista – Paulínia/SP compreendendo 13 (treze) salas de aula e o pátio do imóvel.VALOR MENSAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

DATA DO CONTRATO:. 10 de julho de 2014PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2014.MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos ter-mos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.


VAGAS ABERTAS PPT- 14/07/14Camareira: Com experiência. Marceneiro: Alfabetizado. Experiência de no mínimo 1 ano. Possuir co-nhecimento em moveis planejados e modulados. Operador de arco submerso: Idade mínima de 18 anos. Masculino. Segun-do grau completo. Curso obrigatório de arco submerso. Ira operar maqui-na de arco submerso.Padeiro (a): Com experiência nas atividades de produção geral em pada-ria.Soldador: Masculino . Com 2 anos de experiência na função. Soldador TIG/MIG e Eletrodo. Soldador certificado RQS (Registro de qualificação do soldador).EPS ( Especificação procedimento soldagem), RQP ( Regis-tro de soldagem ).

VAGAS PARA PCD ( Pessoas com deficiência )* Aprendiz: Ambos os sexos, á partir de 14 anos.FÍSICA INFERIOR / FÍSICO SUPERIOR / AUDITIVO PARCIAL / VISUAL PARCIAL / INTELECTUALEnsino Médio Cursando ou Concluído. Horário: 6 horas diárias (período matutino ou vespertino)Descrição da função; atividades administrativas, recursos humanos, pron-tuário.*Montador: Ambos os sexos, a partir de 18 anos.FÍSICA INFERIOR / FÍSICO SUPERIOR / AUDITIVO PARCIAL / VISUAL PARCIAL Ensino Fundamental Completo. Horária entrada: 08h30min as 18h00minDescrição da função; efetuar montagem, desmontagem, troca de peças de móveis.*Ajudante Interno: Masculino, á partir de 18 anos.FÍSICA INFERIOR / FÍSICO SUPERIOR / AUDITIVO PARCIAL / AUDITI-VO TOTAL / VISUAL PARCIAL / INTELECTUALEnsino Fundamental. Descrição da função; Responsável pelo auxilio no carregamento e descar-regamento de produtos, pela limpeza diária do depósito,Pela conferência das garrafas que retornam, seguindo orientações do conferente e do supervisor de distribuição, visando atender.A necessidade das cargas e descargas diárias, bem como a organização do armazém e estoque.*Promotor de Vendas: Masculino, á partir de 18 anos.FÍSICA INFERIOR / FÍSICO SUPERIOR / AUDITIVO PARCIAL / AUDITI-VO TOTAL / VISUAL PARCIAL / INTELECTUALEnsino Fundamental. Descrição da função; Dar visibilidade ao produto, facilitando assim sua aquisição por parte do cliente. O promotor de merchandising é o profissio-nal que organiza a exposição dos produtos aos clientes, garantindo sua visibilidade e atratividade. Geralmente sua atuação se restringe a um úni-co ponto de venda, fazendo com que o promotor organize várias lojas di-ferentes, geralmente trabalhando na promoção de uma marca ou produto.Para Cadastro, são necessários os seguintes documentos:• RG. CPF• Carteira de Trabalho• Comprovante de Residência• Homologação do INSS ou Laudo Médico• Currículo em mãos


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

PORTARIA Nº 68/2014 A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Se-manário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0053/2014, resolve: Conceder aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondente à 80,00%, a servidora pública municipal Srª. RITA APARECIDA DE ARRUDA RAMOS, matrícula nº 4896, ocupante do cargo de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Mu-nicipal Paulínia.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discri-minada.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Paulínia, SP 16 de JULHO de 2014.

Juliano MerkesDiretor de Previdência e Atuaria

PORTARIA Nº 69/2014 A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições

conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Se-manário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0055/2014, resolve: Conceder aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondente à 86,67%, a servidora pública municipal Srª. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DE CARVALHO, matrí-cula nº 4892, ocupante do cargo de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal Paulínia.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discri-minada.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Paulínia, SP 16 de JULHO de 2014.


PORTARIA Nº 70/2014 A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Se-manário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0058/2014, resolve: Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, E.C. 47/2005, com proventos calculados pela última remuneração do cargo efetivo e reajuste pela paridade, a servidora pública municipal Srª. MARTA DA SILVA, matrícula nº 2695, ocupante do cargo de Enfermeiro, do qua-dro de pessoal da Prefeitura Municipal Paulínia. Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discri-minada.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Paulínia, SP 16 de JULHO de 2014.



.


Instituições Fundos PL CATEGORIA % PL Limite Norma

CAIXA CAIXA BRASIL REF. DI LONGO PRAZO 101.277.837,11 Renda FixaBRADESCO BRADESCO REFERENCIADO DI PREMIUM 3.005.943,17 Renda Fixa

SULAMERICA EXCLUSIVE FI REFERENCIADO DI 6.300.306,59 Renda FixaHSBC HSBC REFERENCIADO DI LP 40.907.379,30 Renda FixaBNP BNP SOVEREIGN DI FIC FI REF 10.327.429,75 Renda FixaITAÚ ITAÚ INSTITUCIONAL REFERENCIADO DI FI 4.507.638,07 Renda Fixa

BRADESCO ATICO RF INSTITUCIONAL FI IMAB 32.535.448,44 Renda Fixa

SAFRA SAFRA IMA FIC RF 3.865.886,78 Renda Fixa

B BRASIL BBPREVID RF IRF-M1 (LIQUIDEZ) 5.138.642,48 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TIT PUB 18.687.095,30 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IRF-M 1 TP RF 64.103,80 Renda Fixa

B BRASIL BB PREVID RF IDKA 2 48.107.965,55 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP 81.652.046,26 Renda Fixa

ITAU-UNIBANCO CARTEIRA LONGO PRAZO (NTN-B) 99.915.516,79 Renda Fixa

INCENTIVO PIATÃ RF LP PREV CRÉD. PRIV. 29.227.806,22 Crédito Privado

LEME LEME BRASPREV FI RF LP PREV CP 2.273.804,57 Crédito Privado

INCENTIVO FIDC INCENTIVO II MULTISETORIAL II. 25.709.492,46 Renda Fixa- FIDC

EXODUS FIDC INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL 14.381.940,12 Renda Fixa- FIDC

LEME LEME FIDC SENIOR 24.233.144,45 Renda Fixa- FIDC

DRACHMA BBIF MASTER FIDC LP 1.327.835,57 Renda Fixa- FIDC

VERAX FIDC BCS 360 SEM 6.078.548,98 Renda Fixa- FIDC

INCENTIVO FIDC INCENTIVO MULTISETORIAL I. 4.777.959,38 Renda Fixa- FIDC

SRM SRM - MEZANINO VII 8.652.039,50 Renda Fixa- FIDC

SRM FIDC FIQ SRM- SENIOR 2 17.131.120,65 Renda Fixa- FIDC

NSG FIM FP1 LONGO PRAZO 34.152.379,69 Multimercado 4,48% 5% Artigo 8º, Inciso IV

PAULISTA ATICO FII 16.545.835,04 ImobiliárioDRACHMA GOLDEN TULIP BELO HORIZONTE FII 19.470.738,73 Imobiliário

CRV INFRA SANEAMENTO 13.819.701,14 FIP

BRADESCO ATICO GERAÇÃO ENERGIA 14.883.858,99 FIP

FRANKLIN FRANKLIN TEMPLETON IBX FIA 14.998.148,76 Ações 1,97% 5%

HUMAITÁ HUMAITÁ VALUE FIA 5.229.274,79 Ações

FRANKLIN FRANKLIN TEMPLETON VALOR FIA 3.956.447,14 Ações

XP XP INVESTOR FIA 6.431.248,72 Ações

SET SET FI AÇÕES 4.480.428,92 Ações

ASHMORE ASHMORE BRASIL AÇÕES FIC FIA 6.558.873,55 Ações

PACIFICO PACIFICO FIQ FIA 6.864.285,84 Ações

PERFIN PERFIN INST FIC FIA 10.636.135,92 Ações

BRADESCO TOTAL MIX 2.470.902,30 Ações

GUEPARDO GUEPARDO AÇÕES INST FIA 10.942.551,44 Ações171.440.810,97 22,51%590.086.931,29 77,49%

1.941,67 0,00%761.529.683,93 100,00%

Mário Lacerda SouzaDiretor Presidente

# Art 7º,Inciso VII Ativos em enquadramento conforme Paracer do MPS nº 054/2011/CGACI/DRPSP/MPS de 27 de Setembro de 2011

33,30% 100% Art. 7° Inciso I, Alínea a e b

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE E ENQUADRAMENTO PERANTE A RESOLUÇÃO 3.922/10-JUNHO 2014

21,84% 30% Artigo 7º, Inciso IV

4,78% 80% Art. 7° Inciso III

4,14% # Art 7º,Inciso VII

13,43%

Artigo 7º, Inciso VI

Artigo 7º, Inciso VII

15%

5%

Roberta Helena Pavlu ZarpelonDiretora Financeira

7,56% 10,0% Artigo 8º, Inciso III

4,73% 5% Artigo 8º, Inciso VI

TOTAL GERAL Resolução CMN Nº 3.922/2010

TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVELTOTAL SEGMENTO RENDA FIXA

CONTA MOVIMENTO

5% Artigo 8º, Inciso V3,77%

PORTARIAS¡rio 16...PORTARIAS PORTARIA N.º 398/2014 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR...

Documents

Transcript of PORTARIAS¡rio 16...PORTARIAS PORTARIA N.º 398/2014 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR...