ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA …

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS

20000 - Presidência da República

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007

Código / Especificação Lei+Créditos2007

PLO. 2007

Total 6.668.365.3413.999.617.732 5.585.737.7564.587.759.3813.325.084.989

Programa

0068 Erradicação do Trabalho Infantil 60.00060.0000073 8.289.4443.910.761 10.139.592Enfrentamento da Violência Sexual contra 5.941.7613.290.000

Crianças e Adolescentes 0089 563.662.485207.108.487 256.405.933Previdência de Inativos e Pensionistas da 209.293.984190.824.828

União 0107 257.137Erradicação do Trabalho Escravo 430.000430.0000152 63.950.00047.837.789 62.730.000Sistema Nacional de Atendimento 48.226.46224.176.462

Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE 0153 21.996.85022.528.806 18.317.659Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e 24.154.35119.821.112

do Adolescente 0154 9.854.39616.815.426 11.524.000Garantia e Acesso a Direitos 26.265.99418.065.9940155 8.802.0002.021.776 7.618.140Gestão da Política de Direitos Humanos 2.022.5182.022.5180156 27.844.00017.060.000 27.500.000Prevenção e Enfrentamento da Violência 22.309.0077.109.007

contra as Mulheres 0225 13.967.296Gestão da Política dos Transportes 27.989.9430230 Corredor Leste 400.0000233 112.943.540Corredor Mercosul 116.343.5400235 94.276.031Corredor Nordeste 105.256.0310237 124.759.415Corredor Araguaia-Tocantins 124.759.4150464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 6.000.0000496 100.000.00025.806.501 98.000.000Informações Integradas para Proteção da 48.674.00050.827.000

Amazônia 0580 2.141.831.0361.394.186.794 1.616.236.793Defesa Jurídica da União 1.419.833.6131.236.063.4050639 191.739.999Segurança da Navegação Aquaviária0641 267.310.526174.106.970 183.529.469Inteligência Federal 200.825.357159.580.3450665 11.500.00010.024.390 13.000.000Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 12.628.99412.628.9940670 29.139.09115.085.054 28.322.000Proteção a Pessoas Ameaçadas 15.572.00015.572.0000681 915.783 1.723.216Gestão da Participação em Organismos 1.086.291756.291

Internacionais 0750 409.426.368274.054.330 418.713.486Apoio Administrativo 304.618.238282.834.0070752 184.000.00094.921.999 174.000.000Gestão da Política de Comunicação de 107.484.001140.000.000

Governo 0753 73.996.37968.778.882 75.352.921Divulgação dos Atos Oficiais e Produção 74.817.24974.017.249

Gráfica 0797 155.557.3228.304.791 119.590.985Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 15.317.1580901 2.030.7651.983.772 3.132.173Operações Especiais: Cumprimento de 4.197.8276.633.170

Sentenças Judiciais 0906 387.3152.353.908 4.084.188Operações Especiais: Serviço da Dívida 3.092.381

Externa (Juros e Amortizações) 0909 102.243.470292.586.880 276.060.001Operações Especiais: Outros Encargos 367.017.880

Especiais 0999 100.819.46893.922.099Reserva de Contingência 174.918.261174.918.2611004 38.172.1203.762.769 26.488.400Gestão de Políticas na Área da Presidência da 8.034.0868.034.086

República 1006 800.000432.457 800.000Gestão da Política de Desenvolvimento Social 800.000800.000

e Combate à Fome 1008 44.269Inclusão Digital 104.000104.0001030 55.177.80039.379.189 44.775.763Democratização do Acesso à Informação 41.697.21834.092.323

Arquivística Governamental 1032 416.000.000198.916.008 423.587.788Democratização do Acesso à Informação 211.862.999193.247.000

Jornalística, Educacional e Cultural 1068 5.860.0007.583.130 6.400.000Gestão da Transversalidade de Gênero nas 8.813.1703.773.170

Políticas Públicas 1078 3.290.0001.663.983 2.000.000Nacional de Acessibilidade 1.730.0001.730.0001086 3.840.3604.572.693 5.986.000Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas 7.820.0003.820.000

com Deficiência 1087 3.683.314Incentivo à Autonomia Econômica das 11.728.0002.598.000

Mulheres no Mundo do Trabalho 1109 17.607.84313.831.753 17.441.297Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 16.726.72616.341.2961113 1.500.000Nacional de Atividades Nucleares

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PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007

Lei+Créditos2007

PLO. 2007

Código / Especificação

Programa

1143 380.000325.867 380.000Promoção da Ética Pública 433.000280.0001152 18.128.013Gestão da Política de Promoção da Igualdade 20.597.46312.202.726

Racial 1173 465.395.762382.742.352 404.364.095Controle Interno, Prevenção e Combate à 404.128.660341.973.942

Corrupção 1336 6.561.0007.123.460 7.600.000Brasil Quilombola 13.999.0005.099.0001342 102.445.945 90.768.151Desenvolvimento Sustentável da Pesca 108.735.00142.375.0011343 17.905.338 23.450.000Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 21.226.22715.631.2271344 6.604.787 13.111.500Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 7.188.0007.018.0001385 4.229.181Proteção Social Especial 9.250.0001.000.0001401 3.750.0005.056.390Reparação de Violações e Defesa dos Direitos

Humanos 1402 12.600.00020.678.223Educação em Direitos Humanos1404 1.500.0001.930.000Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa

Idosa 1432 7.024.0005.297.423Promoção de Políticas Afirmativas para a

Igualdade Racial 1433 5.630.0007.250.000Cidadania e Efetivação de Direitos das

Mulheres 1457 3.600.00046.200.000Vetor Logístico Centro-Norte1459 1.000.00024.000.000Vetor Logístico Nordeste Setentrional1462 13.400.000205.000.000Vetor Logístico Sul1470 608.256.53015.830.072Gestão da Política Portuária6035 11.000.000Infra-estrutura de Transportes 11.000.0008017 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro 200.000200.000

Internacional 8028 7.878.781467.600 1.000.000Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - 3.305.5756.290.575

Segundo Tempo 8034 706.500.230148.179.106 494.700.000Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 208.844.000208.844.000

Função

Função

03 2.141.831.0361.394.186.794 1.616.236.793Essencial à Justiça 1.419.833.6131.236.063.40504 1.877.835.9891.066.181.324 1.744.551.262Administração 1.180.604.2201.107.974.65206 263.574.726173.109.091 174.729.469Segurança Pública 199.632.357158.387.34509 563.662.485207.108.487 256.405.933Previdência Social 209.293.984190.824.82811 2.924.095Trabalho 10.814.0001.684.00014 968.750.476336.301.045 754.267.447Direitos da Cidadania 440.839.675352.949.52120 156.382.114 158.111.567Agricultura 169.660.25495.649.80724 20.000.000Comunicações 20.000.00026 749.473.081639.087.102 780.296.825Transporte 754.872.80928 2.418.0804.337.680 7.216.361Encargos Especiais 7.290.2086.633.17099 100.819.46893.922.099Reserva de Contingência 174.918.261174.918.261

Subfunção

092 34.844.67944.391.692 33.404.322Representação Judicial e Extrajudicial 47.200.06027.196.498121 35.902.10015.160.670 27.600.000Planejamento e Orçamento 22.038.0003.704.000122 3.461.114.0572.320.003.425 2.799.196.805Administração Geral 2.407.983.4482.142.210.033123 2.540.0002.500.000Administração Financeira124 19.400.12612.805.551 23.450.291Controle Interno 13.161.46912.960.000125 10.285.0009.821.890 10.800.000Normatização e Fiscalização 14.053.00014.893.000126 175.371.0076.468.420 103.603.356Tecnologia da Informação 12.167.96212.564.162127 1.500.000Ordenamento Territorial128 74.824.04133.112.782 66.526.084Formação de Recursos Humanos 41.102.46823.311.448129 510.016Administração de Receitas 700.000700.000131 214.814.000100.027.551 216.360.122Comunicação Social 117.620.337151.367.919182 1.500.000Defesa Civil183 17.729.13332.906.486 25.102.338Informação e Inteligência 74.141.64046.592.640212 915.783 1.723.216Cooperação Internacional 1.086.291756.291241 900.0004.229.181 670.000Assistência ao Idoso 9.250.0001.000.000242 700.000394.999 650.000Assistência ao Portador de Deficiência 395.000395.000243 84.928.53561.980.609 78.837.792Assistência à Criança e ao Adolescente 68.288.45646.207.037244 5.995.590Assistência Comunitária 12.799.0003.899.000272 563.662.485207.108.487 256.405.933Previdência do Regime Estatutário 209.293.984190.824.828273 1.277.476 1.254.400Previdência Complementar 3.000.0003.000.000301 19.225.93315.400.993 19.096.361Atenção Básica 18.495.72218.615.180

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PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007

Lei+Créditos2007

PLO. 2007

Código / Especificação

Subfunção

303 7.153.061Suporte Profilático e Terapêutico 9.073.0009.073.000305 Vigilância Epidemiológica 9.885.200306 33.776.19728.723.908 31.196.860Alimentação e Nutrição 31.506.12831.637.728331 8.407.7757.976.783 10.124.437Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.992.5918.406.832363 552.993 700.000Ensino Profissional 700.000700.000365 2.264.5801.919.886 2.396.012Educação Infantil 2.997.1063.088.305366 601.132.71366.161.340 312.100.000Educação de Jovens e Adultos 84.664.50957.464.509391 752.604405.913 1.515.018Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.530.353406.045392 425.106446.338Difusão Cultural422 82.319.39662.826.254 83.956.219Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 86.247.98842.217.988542 70.000.00050.000.000Controle Ambiental571 9.543.400600.000 4.540.000Desenvolvimento Científico 754.004572 1.752.000855.029 2.604.309Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.980.0002.900.000573 4.465.6001.182.953 1.886.369Difusão do Conhecimento Científico e 1.605.820304.000

Tecnológico 602 48.216.647 74.968.151Promoção da Produção Animal 53.091.22737.751.227604 300.000Defesa Sanitária Animal662 16.100.00022.534.207 24.748.637Produção Industrial 25.982.90021.982.900665 300.000Normalização e Qualidade 300.000300.000722 295.233.545121.258.391 341.295.926Telecomunicações 131.324.35395.431.958782 19.276.031Transporte Rodoviário 19.276.031784 713.135.000324.540.106 468.259.999Transporte Hidroviário 345.482.9551.000.000812 7.878.7811.000.000Desporto Comunitário844 387.3152.353.908 4.084.188Serviço da Dívida Externa 3.092.381845 200.00036.809.115 40.320.000Outras Transferências 37.120.00017.120.000846 2.030.765373.459.606 366.692.174Outros Encargos Especiais 483.457.737120.185.200999 100.819.46893.922.099Reserva de Contingência 174.918.261174.918.261

Unidade

20101 1.418.329.414574.969.666 1.179.310.589Presidência da República 701.349.088683.352.40120102 7.074.8775.344.764 5.044.954Gabinete da Vice-Presidência da República 5.393.8374.913.15620114 2.376.052.402615.787.779 1.647.309.989Advocacia-Geral da União 623.410.249603.348.77120118 363.664.105219.941.498 220.502.872Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 246.495.087204.796.91920120 57.485.91041.648.704 47.004.131Arquivo Nacional 44.409.20936.604.31420121 149.479.26176.733.177 145.223.539Secretaria Especial dos Direitos Humanos 99.181.62572.896.20820122 48.030.29633.558.849 47.731.467Secretaria Especial de Políticas para as 48.799.93819.059.938

Mulheres 20124 156.382.114 158.111.567Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca 169.660.25495.649.80720125 478.565.588391.818.108 413.434.944Controladoria-Geral da União 414.839.289346.254.57120126 23.180.68925.251.473 24.383.163Secretaria Especial de Políticas de Promoção 34.597.46317.302.726

da Igualdade Racial 20128 749.473.081639.087.102 780.296.825Secretaria Especial de Portos 754.872.80920154 816.896.534Procuradoria-Geral Federal - PGF 834.920.895666.362.16520204 17.607.84313.876.022 17.441.297Instituto Nacional de Tecnologia da 16.831.72616.446.296

Informação - ITI 20225 253.534.98917.388.668 203.930.441Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 25.109.53920401 132.675.780 382.694.714RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de 141.330.826156.040.170

Comunicação S.A. 20415 382.000.000Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC20926 13.381.09610.024.390 17.348.823Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD 19.793.20819.793.20820927 288.945.790172.730.569 253.738.163Fundo de Imprensa Nacional 346.532.690345.732.69020928 41.560.00055.502.535 42.230.278Fundo Nacional para a Criança e o 60.231.64936.531.649

Adolescente - FNCA Grupo de Despesa

1 3.465.128.3682.178.780.236 2.409.622.926Pessoal e Encargos Sociais 2.227.165.4301.972.219.6502 387.315866.834 1.525.868Juros e Encargos da Dívida 1.289.0593 1.985.491.5411.014.210.473 1.865.968.363Outras Despesas Correntes 1.233.510.7451.042.468.3404 1.014.295.179511.686.235 936.080.179Investimentos 582.054.684135.478.7385 102.243.470292.586.880 276.060.001Inversões Financeiras 367.017.8806 1.487.074 2.558.320Amortização da Dívida 1.803.3229 100.819.46893.922.099Reserva de Contingência 174.918.261174.918.261

11



Total9 - RES6 - AMT5 - IFI4 - INV3 - ODC2 - JUR1 - PESFonte

100 5.853.086.568102.243.470999.020.2181.876.183.864387.3152.875.251.701118 17.89117.891139 1.555.6501.555.650148 3.359.000295.0003.064.000150 176.380.20799.038.3726.300.00044.827.65326.214.182153 223.010.860223.010.860156 205.160.952205.160.952169 135.490.673135.490.673174 4.525.446225.44650.0004.250.000180 4.661.888100.0004.561.888182 771.250771.250195 132.660132.660196 30.060.0001.450.00028.610.000250 28.840.5287.079.96121.760.567280 1.311.7681.311.768

Total 6.668.365.341100.819.468102.243.4701.014.295.1791.985.491.541387.3153.465.128.368

12

20101 - Presidência da República

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20101 - Presidência da República


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 1.418.329.414574.969.666 1.179.310.589701.349.088683.352.401

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da 1.0001.000 União 0496 100.000.00025.806.501 98.000.000Informações Integradas para Proteção da 48.674.00050.827.000

Amazônia 0641 3.735.800997.879 8.800.000Inteligência Federal 1.193.0001.193.0000681 4.151 100.000Gestão da Participação em Organismos 7.0007.000

Internacionais 0750 347.070.264212.314.937 331.942.189Apoio Administrativo 231.049.001229.526.3150752 184.000.00094.921.999 174.000.000Gestão da Política de Comunicação de 107.484.001140.000.000

Governo 0906 171.000100.000Operações Especiais: Serviço da Dívida 100.000

Externa (Juros e Amortizações) 0909 20.000.000Operações Especiais: Outros Encargos 20.000.000

Especiais 1004 38.172.1203.762.769 26.488.400Gestão de Políticas na Área da Presidência da 8.034.0868.034.086

República 1006 800.000432.457 800.000Gestão da Política de Desenvolvimento Social 800.000800.000

e Combate à Fome 1032 36.000.00068.224.000 44.000.000Democratização do Acesso à Informação 74.730.00043.840.000

Jornalística, Educacional e Cultural 1113 1.500.000Nacional de Atividades Nucleares1143 380.000325.867 380.000Promoção da Ética Pública 433.000280.0008034 706.500.230148.179.106 494.700.000Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 208.844.000208.844.000

Função

Função

04 711.658.184406.790.560 684.510.589Administração 472.404.088474.507.40109 Previdência Social 1.0001.00014 706.500.230148.179.106 494.700.000Direitos da Cidadania 208.844.000208.844.00024 20.000.000Comunicações 20.000.00028 171.000100.000Encargos Especiais 100.000

Subfunção

121 20.657.1002.988.391 12.600.000Planejamento e Orçamento 3.759.0003.704.000122 410.885.455233.201.089 410.447.683Administração Geral 259.112.194255.126.508123 2.540.0002.500.000Administração Financeira125 3.000.0002.000.000Normatização e Fiscalização 2.000.0002.000.000126 22.297.83016.730.216Tecnologia da Informação 4.104.0005.130.000128 42.113.2211.847.701 28.202.158Formação de Recursos Humanos 3.869.1404.037.140131 200.000.00099.262.810 194.000.000Comunicação Social 114.684.001149.000.000182 1.500.000Defesa Civil183 3.729.13316.555.934 13.542.856Informação e Inteligência 34.116.00036.567.000212 4.151 100.000Cooperação Internacional 7.0007.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.0001.000301 1.217.7921.107.085 1.058.904Atenção Básica 1.441.4401.441.440306 1.792.5601.559.915 2.564.136Alimentação e Nutrição 1.745.6041.745.604331 1.245.0901.288.982 1.770.516Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.634.7101.634.710365 47.52050.601 94.120Educação Infantil 101.460101.460366 601.132.71366.161.340 312.100.000Educação de Jovens e Adultos 84.664.50957.464.509542 70.000.00050.000.000Controle Ambiental722 36.000.00076.941.668 44.000.000Telecomunicações 84.167.00051.840.000844 171.000100.000Serviço da Dívida Externa 100.000846 73.999.999 87.500.000Outros Encargos Especiais 105.842.030113.552.030

Grupo de Despesa

1 141.310.387115.708.007 138.168.403Pessoal e Encargos Sociais 117.056.868114.564.9952 171.000100.000Juros e Encargos da Dívida 100.0003 1.158.588.070422.916.767 937.413.339Outras Despesas Correntes 535.467.490533.428.4064 118.259.95716.344.892 103.628.847Investimentos 28.724.73035.359.0005 20.000.000Inversões Financeiras 20.000.000

15




100 1.416.529.414118.259.9571.156.788.070171.000141.310.387148 1.800.0001.800.000

Total 1.418.329.414118.259.9571.158.588.070171.000141.310.387

16


Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia 100.000.000 Atividades 30.000.000 0496 20AY 04 126 Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia 4.075.320

da Informação e Base de Dados 0496 20AY 0001 Evolução dos Sistemas de Telecomunicações, Tecnologia da 4.075.320

Informação e Base de Dados - Nacional ............... (Seq:001012) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema modernizado (unidade) 1 4.075.320 ................................................................................................................................................................................................................0496 2003 04 126 Ações de Informática 999.610 0496 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001011) 999.610

F 3-ODC 2 90 0 100 300.000 F 4-INV 2 90 0 100 699.610 ................................................................................................................................................................................................................0496 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 20.695.937 0496 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 20.695.937

(Seq:001013) F 3-ODC 2 90 0 100 20.541.389 F 3-ODC 2 91 0 100 154.548 ................................................................................................................................................................................................................0496 4091 04 128 Capacitação de Recursos Humanos 500.000 0496 4091 0001 Capacitação de Recursos Humanos - Nacional .... (Seq:001014) 500.000

F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 212 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0496 6808 04 183 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência 3.391.583 0496 6808 0001 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência - Nacional ... 3.391.583

(Seq:001015) F 4-INV 2 90 0 100- Estudo concluído (unidade) 142 3.391.583 ................................................................................................................................................................................................................0496 8110 04 183 Sensoriamento Remoto 337.550 0496 8110 0001 Sensoriamento Remoto - Nacional .........................(Seq:001016) 337.550

F 3-ODC 2 91 0 100- Área monitorada (km²) 1000000 337.550 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 70.000.000 0496 114H 04 542 Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia 70.000.000 0496 114H 0001 Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia - 70.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001017) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 20 41.966.609 F 3-ODC 2 91 0 100 70.532 F 4-INV 2 90 0 100 27.962.859 ................................................................................................................................................................................................................0641 Inteligência Federal 3.735.800 Atividades 3.735.800 0641 2003 04 126 Ações de Informática 1.430.000 0641 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001018) 1.430.000

F 3-ODC 2 90 0 100 1.155.000 F 4-INV 2 90 0 100 275.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 1.705.800 0641 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 1.705.800

(Seq:001019) F 3-ODC 2 90 0 100 1.235.800 F 4-INV 2 90 0 100 470.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 6232 04 128 Capacitação de Recursos Humanos em Segurança da 600.000

Informação e Comunicações 0641 6232 0001 Capacitação de Recursos Humanos em Segurança da 600.000

Informação e Comunicações - Nacional ................ (Seq:001020) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 1200 600.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 Apoio Administrativo 347.070.264 Atividades 346.963.264

17




0750 2000 04 122 Administração da Unidade 296.693.133 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001021) 296.693.133

F 1-PES 1 90 0 100 119.848.799 F 1-PES 1 91 0 100 12.151.619 F 3-ODC 2 90 0 100 90.546.420 F 3-ODC 2 91 0 100 167.580 F 4-INV 2 90 0 100 73.978.715 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 04 126 Ações de Informática 15.000.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001022) 15.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100 9.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 1.217.792

Empregados e seus Dependentes 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 1.217.792

Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001023) S 3-ODC 1 90 0 100- Pessoa beneficiada (unidade) 2416 1.217.792 ................................................................................................................................................................................................................0750 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 47.520

Empregados 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 47.520

Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001024) F 3-ODC 1 90 0 100- Criança atendida (unidade) 42 47.520 ................................................................................................................................................................................................................0750 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 1.245.090 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 1.245.090

(Seq:001025) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 1052 1.245.090 ................................................................................................................................................................................................................0750 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 1.792.560 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 1.792.560

.(Seq:001026) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 922 1.792.560 ................................................................................................................................................................................................................0750 2867 04 122 Remuneração dos Militares das Forças Armadas 9.202.969 0750 2867 0001 Remuneração dos Militares das Forças Armadas - Nacional ... 9.202.969

(Seq:001027) F 1-PES 1 90 0 100- Militar remunerado (unidade) 992 9.202.969 ................................................................................................................................................................................................................0750 4693 04 122 Segurança de Área e no Transporte do Presidente da 21.764.200

República em seus Deslocamentos Internos e Externos 0750 4693 0001 Segurança de Área e no Transporte do Presidente da 21.764.200

República em seus Deslocamentos Internos e Externos - Nacional ...................................................................(Seq:001028) F 3-ODC 2 90 0 100 17.609.360 F 4-INV 2 90 0 100 4.154.840 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 107.000 0750 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 107.000

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0750 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para 107.000

o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001029) F 1-PES 0 91 0 100 107.000 ................................................................................................................................................................................................................0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo 184.000.000 Atividades 184.000.000 0752 2017 04 131 Publicidade Institucional 168.000.000 0752 2017 0001 Publicidade Institucional - Nacional ........................(Seq:001030) 168.000.000

18




F 3-ODC 2 90 0 100 168.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0752 4641 04 131 Publicidade de Utilidade Pública 16.000.000 0752 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001031) 16.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100 16.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 171.000 Amortizações) Operações Especiais 171.000 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 171.000

Contratual Externa 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 171.000

Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001032) F 2-JUR 0 90 0 100 171.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 38.172.120 Atividades 38.172.120 1004 2003 04 126 Ações de Informática 792.900 1004 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001033) 792.900

F 3-ODC 2 90 0 100 241.900 F 4-INV 2 90 0 100 551.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 2B82 04 125 Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado 3.000.000

Brasileiro para Gestão em Regulação 1004 2B82 0001 Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado 3.000.000

Brasileiro para Gestão em Regulação - Nacional ... (Seq:001034) F 3-ODC 2 90 0 148- Sistema Regulatório Aperfeiçoado (unidade) 1 1.800.000 F 3-ODC 2 90 2 100 1.200.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 2E24 04 121 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para 9.450.000

Participação Social 1004 2E24 0001 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para 9.450.000

Participação Social - Nacional .................................(Seq:001035) F 3-ODC 2 80 0 100- Pessoa beneficiada (unidade) 10000 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 8.450.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 1.021.350

de Qualificação e Requalificação 1004 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 1.021.350

Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001036) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 1700 750.000 F 3-ODC 2 91 0 100 250.000 F 4-INV 2 90 0 100 21.350 ................................................................................................................................................................................................................1004 6215 04 122 Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento 2.700.000

Econômico e Social 1004 6215 0001 Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico 2.700.000

e Social - Nacional ...................................................(Seq:001037) F 3-ODC 2 80 0 100- Conselho mantido (unidade) 1 675.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.970.000 F 4-INV 2 80 0 100 25.000 F 4-INV 2 90 0 100 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 6662 04 121 Formulação e Desenvolvimento da Política de 11.207.100

Planejamento Estratégico de Longo Prazo 1004 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento 11.207.100

Estratégico de Longo Prazo - Nacional ...................(Seq:001038) F 3-ODC 2 90 0 100- Política formulada (unidade) 6 11.207.100 ................................................................................................................................................................................................................1004 8699 04 122 Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude 8.200.770

19




1004 8699 0001 Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - 8.200.770 Nacional ...................................................................(Seq:001039) F 3-ODC 2 50 0 100- Diagnóstico realizado (unidade) 1 3.000.000 F 3-ODC 2 80 0 100 4.900.770 F 3-ODC 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................1004 8700 04 122 Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude 1.800.000 1004 8700 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - 1.800.000

Nacional ...................................................................(Seq:001040) F 3-ODC 2 90 0 100- Conselho mantido (unidade) 1 1.800.000 ................................................................................................................................................................................................................1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à 800.000 Fome Atividades 800.000 1006 4901 04 122 Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança 800.000

Alimentar e Nutricional 1006 4901 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar 800.000

e Nutricional - Nacional ...........................................(Seq:001041) F 3-ODC 2 90 0 100- Conselho mantido (unidade) 1 800.000 ................................................................................................................................................................................................................1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, 36.000.000 Educacional e Cultural Atividades 36.000.000 1032 2670 04 722 Serviços de Produção de Programas Culturais e 36.000.000

Educacionais (ACERP-OS) 1032 2670 0001 Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais 36.000.000

(ACERP-OS) - Nacional ..........................................(Seq:001042) F 3-ODC 2 50 0 100- Programa produzido (quantidade/ano) 35 36.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1113 Nacional de Atividades Nucleares 1.500.000 Atividades 1.500.000 1113 2B27 04 182 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - 1.500.000

SIPRON 1113 2B27 0001 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - 1.500.000

SIPRON - Nacional .................................................(Seq:001043) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 800.000 F 4-INV 2 90 0 100 700.000 ................................................................................................................................................................................................................1143 Promoção da Ética Pública 380.000 Atividades 380.000 1143 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 154.235 1143 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 154.235

(Seq:001044) F 3-ODC 2 90 0 100 154.235 ................................................................................................................................................................................................................1143 2C55 04 122 Disseminação dos Códigos de Conduta Ética no Serviço 61.411

Público Federal 1143 2C55 0001 Disseminação dos Códigos de Conduta Ética no Serviço 61.411

Público Federal - Nacional ......................................(Seq:001045) F 3-ODC 2 90 0 100- Agente público orientado (unidade) 4000 61.411 ................................................................................................................................................................................................................1143 6132 04 128 Capacitação de Servidores e Agentes Públicos quanto à 164.354

Ética Pública 1143 6132 0001 Capacitação de Servidores e Agentes Públicos quanto à Ética 164.354

Pública - Nacional ....................................................(Seq:001046) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 800 164.354 ................................................................................................................................................................................................................8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 706.500.230 Atividades 565.334.718 8034 20B7 14 123 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e 2.540.000

20




Cessação de Auxílio Financeiro 8034 20B7 0001 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação 2.540.000

de Auxílio Financeiro - Nacional .............................(Seq:001047) F 3-ODC 2 90 0 100- Benefício processado (unidade) 1450000 2.540.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 47.000.000 8034 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 47.000.000

(Seq:001048) F 3-ODC 2 80 0 100 7.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 40.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 2A95 14 366 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - 449.967.201

ProJovem Urbano e Campo 8034 2A95 0001 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - 449.967.201

ProJovem Urbano e Campo - Nacional ..................(Seq:001049) F 3-ODC 2 30 0 100- Jovem beneficiado (unidade) 600000 154.467.201 F 3-ODC 2 40 0 100 295.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 4641 14 131 Publicidade de Utilidade Pública 16.000.000 8034 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001050) 16.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100 16.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AB 14 366 Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico 10.000.000 8034 86AB 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico - 10.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001051) F 3-ODC 2 90 0 100- Material distribuído (unidade) 5000000 10.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AD 14 128 Formação de Profissionais 39.827.517 8034 86AD 0001 Formação de Profissionais - Nacional ....................(Seq:001052) 39.827.517

F 3-ODC 2 30 0 100- Profissional capacitado (unidade) 5000 7.905.831 F 3-ODC 2 40 0 100 15.421.686 F 3-ODC 2 50 0 100 16.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 141.165.512 8034 0A26 14 366 Concessão de Auxílio-Financeiro 141.165.512 8034 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional ..........(Seq:001053) 141.165.512

F 3-ODC 2 90 0 100- Jovem beneficiado (unidade) 300000 141.165.512

Total 1.418.329.414

21

20102 - Gabinete da Vice-Presidência da República

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20102 - Gabinete da Vice-Presidência da República


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 7.074.8775.344.764 5.044.9545.393.8374.913.156

Programa

0089 132.178143.216 126.966Previdência de Inativos e Pensionistas da 146.00080.000 União 0750 6.942.6995.201.548 4.917.988Apoio Administrativo 5.247.8374.833.156

Função

Função

04 6.942.6995.201.548 4.917.988Administração 5.247.8374.833.15609 132.178143.216 126.966Previdência Social 146.00080.000

Subfunção

122 6.820.2995.141.835 4.851.068Administração Geral 5.176.8374.762.156126 60.000Tecnologia da Informação272 132.178143.216 126.966Previdência do Regime Estatutário 146.00080.000306 36.00033.039 33.046Alimentação e Nutrição 36.00036.000331 26.40026.674 33.874Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.00035.000

Grupo de Despesa

1 3.312.4772.784.987 2.358.034Pessoal e Encargos Sociais 2.793.8372.313.1563 3.462.4002.483.509 2.446.920Outras Despesas Correntes 2.496.2632.386.2634 300.00076.268 240.000Investimentos 103.737213.737


100 6.942.699300.0003.462.4003.180.299153 132.178132.178

Total 7.074.877300.0003.462.4003.312.477

25

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20102 - Gabinete da Vice-Presidência da República



0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 132.178 Operações Especiais 132.178 0089 0181 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 132.178 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 132.178

Nacional ...................................................................(Seq:001054) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 6 132.178 ................................................................................................................................................................................................................0750 Apoio Administrativo 6.942.699 Atividades 6.942.699 0750 2000 04 122 Administração da Unidade 6.340.293 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001055) 6.340.293

F 1-PES 1 90 0 100 2.700.293 F 3-ODC 2 90 0 100 3.395.500 F 4-INV 2 90 0 100 244.500 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 04 126 Ações de Informática 60.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001056) 60.000

F 3-ODC 2 90 0 100 4.500 F 4-INV 2 90 0 100 55.500 ................................................................................................................................................................................................................0750 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 26.400 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 26.400

(Seq:001057) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 17 26.400 ................................................................................................................................................................................................................0750 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 36.000 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 36.000

.(Seq:001058) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 19 36.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2867 04 122 Remuneração dos Militares das Forças Armadas 480.006 0750 2867 0001 Remuneração dos Militares das Forças Armadas - Nacional ... 480.006

(Seq:001059) F 1-PES 1 90 0 100- Militar remunerado (unidade) 50 480.006

Total 7.074.877

26

20114 - Advocacia-Geral da União

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20114 - Advocacia-Geral da União


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 2.376.052.402615.787.779 1.647.309.989623.410.249603.348.771

Programa

0089 234.221.36613.957.486 31.073.196Previdência de Inativos e Pensionistas da 13.957.48613.957.486 União 0580 2.141.831.036601.830.293 1.616.236.793Defesa Jurídica da União 609.452.763589.391.285

Função

Função

03 2.141.831.036601.830.293 1.616.236.793Essencial à Justiça 609.452.763589.391.28509 234.221.36613.957.486 31.073.196Previdência Social 13.957.48613.957.486

Subfunção

092 34.844.67939.510.144 33.404.322Representação Judicial e Extrajudicial 41.950.06021.946.498122 1.976.828.041547.362.544 1.481.773.086Administração Geral 550.231.660550.173.744126 105.420.3614.247.303 75.000.000Tecnologia da Informação 4.247.3234.247.323128 4.000.000675.470 5.000.000Formação de Recursos Humanos 1.000.0001.000.000272 234.221.36613.957.486 31.073.196Previdência do Regime Estatutário 13.957.48613.957.486301 3.850.8631.614.380 4.170.671Atenção Básica 2.331.4242.563.344306 13.398.5895.840.915 13.024.596Alimentação e Nutrição 6.901.2006.901.200331 2.695.1012.173.729 2.854.896Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.173.7291.941.809365 793.402405.808 1.009.222Educação Infantil 617.367617.367

Grupo de Despesa

1 2.076.052.402498.573.788 1.347.309.989Pessoal e Encargos Sociais 501.108.523501.108.5233 232.234.639101.668.453 234.623.420Outras Despesas Correntes 106.754.31894.695.4474 67.765.36115.545.538 65.376.580Investimentos 15.547.4087.544.801


100 2.141.831.03667.765.361232.234.6391.841.831.036153 240.000240.000156 167.281.692167.281.692169 66.699.67466.699.674

Total 2.376.052.40267.765.361232.234.6392.076.052.402

29




0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 234.221.366 Operações Especiais 234.221.366 0089 0181 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 234.221.366 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 234.221.366

Nacional ...................................................................(Seq:001060) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 662 240.000 S 1-PES 1 90 0 156 167.281.692 S 1-PES 1 90 0 169 66.699.674 ................................................................................................................................................................................................................0580 Defesa Jurídica da União 2.141.831.036 Atividades 1.737.184.539 0580 2004 03 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 3.850.863






.(Seq:001064) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 7933 13.398.589 ................................................................................................................................................................................................................0580 2272 03 122 Gestão e Administração do Programa 1.597.601.905 0580 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 1.597.601.905

(Seq:001065) F 1-PES 1 90 0 100 1.507.267.652 F 3-ODC 2 90 0 100 79.389.674 F 3-ODC 2 91 0 100 944.579 F 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 2672 03 092 Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 6.234.737 0580 2672 0001 Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - 6.234.737

Nacional ...................................................................(Seq:001066) F 3-ODC 2 90 0 100- Documento produzido (unidade) 350400 3.234.737 F 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 2673 03 092 Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da 2.926.001

União e Vinculados 0580 2673 0001 Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União 2.926.001

e Vinculados - Nacional ...........................................(Seq:001067) F 3-ODC 2 90 0 100- Correição realizada (unidade) 250 2.926.001 ................................................................................................................................................................................................................0580 2674 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial da União 25.683.941 0580 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional ... 25.683.941

(Seq:001068) F 3-ODC 2 50 0 100- Processo judicial analisado (unidade) 2300000 356.793 F 3-ODC 2 90 0 100 24.386.339 F 3-ODC 2 91 0 100 940.809 ................................................................................................................................................................................................................0580 4572 03 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 4.000.000

30





Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001069) F 3-ODC 2 50 0 100- Servidor capacitado (unidade) 6000 119.017 F 3-ODC 2 90 0 100 3.880.983 ................................................................................................................................................................................................................0580 8904 03 126 Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União 80.000.000 0580 8904 0001 Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - 80.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001070) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 80.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 70.083.113 0580 10HK 03 122 Construção da Sede da Advocacia-Geral da União em 2.000.000

Brasília - DF 0580 10HK 0053 Construção da Sede da Advocacia-Geral da União em Brasília 2.000.000

- DF - No Distrito Federal .......................................(Seq:001071) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 2 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10HN 03 122 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União 1.510.000

no Estado da Paraíba 0580 10HN 0101 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no 1.510.000

Estado da Paraíba - No Município de João Pessoa - PB ... (Seq:001072) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 49 1.510.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10LA 03 122 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 735.000

União em Guarapuava - PR 0580 10LA 0101 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 735.000

União em Guarapuava - PR - No Município de Guarapuava - PR ............................................................................(Seq:001074) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 98 735.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10LB 03 122 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 1.680.000

União em Santa Maria - RS 0580 10LB 0101 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 1.680.000

União em Santa Maria - RS - No Município de Santa Maria - RS ............................................................................(Seq:001075) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 99 1.680.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10LC 03 122 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 735.000

União em Uruguaiana - RS 0580 10LC 0101 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Seccional da 735.000

União em Uruguaiana - RS - No Município de Uruguaiana - RS ..................................................................................(Seq:001076) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 98 735.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10L9 03 122 Construção de Edifício-Anexo à Procuradoria da União no 2.000.000

Estado do Paraná 0580 10L9 0101 Construção de Edifício-Anexo à Procuradoria da União no 2.000.000

Estado do Paraná - No Município de Curitiba - PR ... (Seq:001073) F 4-INV 2 90 0 100- Anexo construído (% de execução física) 19 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10RL 03 122 Construção da Sede da Procuradoria Seccional da União 570.000

em São José do Rio Preto - SP 0580 10RL 0101 Construção da Sede da Procuradoria Seccional da União em 570.000

São José do Rio Preto - SP - No Município de São José do Rio Preto - SP ..........................................................(Seq:001077) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 48 570.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10RO 03 122 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União 2.000.000

31




no Estado da Bahia 0580 10RO 0029 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no 2.000.000

Estado da Bahia - No Estado da Bahia ..................(Seq:001078) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 23 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10SQ 03 122 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União 1.800.000

em Macapá - AP 0580 10SQ 0101 Construção de Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União em 1.800.000

Macapá - AP - No Município de Macapá - AP .........(Seq:001080) F 4-INV 2 50 0 100- Edifício construído (% de execução física) 45 1.800.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10S0 03 122 Ampliação da Sede da Advocacia-Geral da União em Mato 900.000

Grosso - MT 0580 10S0 0051 Ampliação da Sede da Advocacia-Geral da União em Mato 900.000

Grosso - MT - No Estado do Mato Grosso .............(Seq:001079) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício ampliado (% de execução física) 43 900.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 10TN 03 126 Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 25.420.361 0580 10TN 0001 Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - 25.420.361

Nacional ...................................................................(Seq:001081) F 4-INV 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 12 25.420.361 ................................................................................................................................................................................................................0580 1I56 03 122 Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União 6.317.752 0580 1I56 0001 Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União - 6.317.752

Nacional ...................................................................(Seq:001082) F 3-ODC 2 90 0 100- Unidade instalada (unidade) 20 3.317.752 F 4-INV 2 90 0 100 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 1I57 03 122 Implantação de Unidades da Procuradoria-Geral Federal 20.000.000 0580 1I57 0001 Implantação de Unidades da Procuradoria-Geral Federal - 20.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001083) F 3-ODC 2 90 0 100- Unidade instalada (unidade) 48 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 8.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0580 7514 03 122 Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União 4.415.000

no Estado do Espírito Santo 0580 7514 0032 Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no 4.415.000

Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo ... (Seq:001084) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 43 4.415.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 334.563.384 0580 09HB 03 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 334.563.384

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0580 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para 334.563.384

o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001085) F 1-PES 0 91 0 100 334.563.384

Total 2.376.052.402

32

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 363.664.105219.941.498 220.502.872246.495.087204.796.919

Programa

0089 100.089.37946.832.407 45.773.403Previdência de Inativos e Pensionistas da 46.862.73046.409.574 União 0641 263.574.726173.109.091 174.729.469Inteligência Federal 199.632.357158.387.345

Função

Função

06 263.574.726173.109.091 174.729.469Segurança Pública 199.632.357158.387.34509 100.089.37946.832.407 45.773.403Previdência Social 46.862.73046.409.574

Subfunção

122 230.779.726143.044.862 145.438.963Administração Geral 143.515.277132.270.265128 2.200.000949.703 1.620.000Formação de Recursos Humanos 950.000950.000183 14.000.00016.350.552 11.559.482Informação e Inteligência 40.025.64010.025.640272 100.089.37946.832.407 45.773.403Previdência do Regime Estatutário 46.862.73046.409.574301 4.170.0003.708.180 4.270.928Atenção Básica 3.708.1803.708.180306 2.506.0002.417.183 2.515.240Alimentação e Nutrição 2.512.8602.512.860331 1.030.0001.088.958 1.262.957Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.227.3601.227.360365 137.000145.689 157.590Educação Infantil 155.040155.040572 1.752.000855.029 2.604.309Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.980.0002.900.000722 7.000.0004.548.935 5.300.000Telecomunicações 4.558.0004.638.000

Grupo de Despesa

1 308.821.105172.030.922 169.724.675Pessoal e Encargos Sociais 172.362.087160.663.9193 49.506.00032.399.471 44.173.888Outras Despesas Correntes 52.133.00034.133.0004 5.337.00015.511.105 6.604.309Investimentos 22.000.00010.000.000


100 263.274.7265.037.00049.506.000208.731.726150 300.000300.000153 47.639.68447.639.684156 17.483.23217.483.232169 34.966.46334.966.463

Total 363.664.1055.337.00049.506.000308.821.105

35





Nacional ...................................................................(Seq:001086) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 1020 47.639.684 S 1-PES 1 90 0 156 17.483.232 S 1-PES 1 90 0 169 34.966.463 ................................................................................................................................................................................................................0641 Inteligência Federal 263.574.726 Atividades 228.608.263 0641 2004 06 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 4.170.000






.(Seq:001090) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 1289 2.506.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2188 06 572 Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e 900.000

Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional 0641 2188 0001 Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e 900.000

Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional - Nacional ...................................................................(Seq:001091) F 3-ODC 2 90 0 100- Pesquisa desenvolvida (unidade) 4 900.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2272 06 122 Gestão e Administração do Programa 195.293.437 0641 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 195.293.437

(Seq:001092) F 1-PES 1 90 0 100 173.245.437 F 3-ODC 2 90 0 100 20.918.000 F 3-ODC 2 91 0 100 130.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2488 06 572 Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das 852.000

Comunicações 0641 2488 0001 Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das 852.000

Comunicações - Nacional .......................................(Seq:001093) F 3-ODC 2 90 0 100- Produto desenvolvido (unidade) 3 515.000 F 4-INV 2 90 0 100 37.000 F 4-INV 2 90 0 150 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2671 06 722 Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e 7.000.000

Transmissão de Dados 0641 2671 0001 Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e 7.000.000

36




Transmissão de Dados - Nacional ..........................(Seq:001094) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2684 06 183 Ações de Inteligência 14.000.000 0641 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional .............................(Seq:001095) 14.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100- Ação realizada (unidade) 650 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 2867 06 122 Remuneração dos Militares das Forças Armadas 519.826 0641 2867 0001 Remuneração dos Militares das Forças Armadas - Nacional ... 519.826

(Seq:001096) F 1-PES 1 90 0 100- Militar remunerado (unidade) 43 519.826 ................................................................................................................................................................................................................0641 2A80 06 128 Capacitação de Pessoas para Atividades de Inteligência 1.800.000 0641 2A80 0001 Capacitação de Pessoas para Atividades de Inteligência - 1.800.000

Nacional ...................................................................(Seq:001097) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 690 1.740.000 F 3-ODC 2 91 0 100 60.000 ................................................................................................................................................................................................................0641 4572 06 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 400.000

de Qualificação e Requalificação 0641 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 400.000

Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001098) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 190 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 34.966.463 0641 09HB 06 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 34.966.463



Total 363.664.105

37

20120 - Arquivo Nacional

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20120 - Arquivo Nacional


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 57.485.91041.648.704 47.004.13144.409.20936.604.314

Programa

0089 2.308.1102.206.034 2.158.532Previdência de Inativos e Pensionistas da 2.642.7002.442.700 União 0681 63.481 69.836Gestão da Participação em Organismos 69.29169.291

Internacionais 1030 55.177.80039.379.189 44.775.763Democratização do Acesso à Informação 41.697.21834.092.323

Arquivística Governamental

Função

Função

04 55.177.80039.442.670 44.845.599Administração 41.766.50934.161.61409 2.308.1102.206.034 2.158.532Previdência Social 2.642.7002.442.700

Subfunção

122 50.480.84336.729.121 40.251.457Administração Geral 37.520.42631.109.558126 1.042.696Tecnologia da Informação128 257.720159.256 313.000Formação de Recursos Humanos 164.000164.000212 63.481 69.836Cooperação Internacional 69.29169.291272 2.308.1102.206.034 2.158.532Previdência do Regime Estatutário 2.642.7002.442.700301 437.520405.594 422.352Atenção Básica 657.720657.720306 924.600835.317 847.152Alimentação e Nutrição 887.484887.484331 820.267811.949 938.617Proteção e Benefícios ao Trabalhador 842.183772.464365 36.44432.039 41.829Educação Infantil 95.05295.052391 752.604405.913 1.515.018Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.530.353406.045392 425.106446.338Difusão Cultural

Grupo de Despesa

1 42.767.07929.904.349 31.418.362Pessoal e Encargos Sociais 30.924.20026.534.3143 13.936.73110.067.375 14.792.245Outras Despesas Correntes 10.641.1079.622.0004 782.1001.676.980 793.524Investimentos 2.843.902448.000


100 55.107.683782.10013.866.61440.458.969150 70.11770.117153 5.6705.670156 1.817.8721.817.872169 484.568484.568

Total 57.485.910782.10013.936.73142.767.079

41





Nacional ...................................................................(Seq:001100) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 99 5.670 S 1-PES 1 90 0 156 1.817.872 S 1-PES 1 90 0 169 484.568 ................................................................................................................................................................................................................1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística 55.177.800 Governamental Atividades 49.542.057 1030 2003 04 126 Ações de Informática 1.042.696 1030 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001101) 1.042.696

F 3-ODC 2 90 0 100 871.696 F 4-INV 2 90 0 100 171.000 ................................................................................................................................................................................................................1030 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 437.520

Empregados e seus Dependentes 1030 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 437.520

Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001102) S 3-ODC 1 90 0 100- Pessoa beneficiada (unidade) 868 437.520 ................................................................................................................................................................................................................1030 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 36.444


Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001103) F 3-ODC 1 90 0 100- Criança atendida (unidade) 34 36.444 ................................................................................................................................................................................................................1030 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 820.267 1030 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 820.267


.(Seq:001105) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 535 924.600 ................................................................................................................................................................................................................1030 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 44.375.100 1030 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 44.375.100

(Seq:001106) F 1-PES 1 90 0 100 34.746.852 F 1-PES 1 91 0 100 76.374 F 3-ODC 2 90 0 100 8.971.974 F 3-ODC 2 91 0 100 70.000 F 4-INV 2 90 0 100 509.900 ................................................................................................................................................................................................................1030 2810 04 391 Preservação do Acervo Nacional 752.604 1030 2810 0001 Preservação do Acervo Nacional - Nacional ......... (Seq:001107) 752.604

F 3-ODC 2 90 0 100- Acervo preservado (unidade) 308008 651.404 F 4-INV 2 90 0 100 101.200 ................................................................................................................................................................................................................1030 2D42 04 392 Promoção de Eventos Culturais 425.106 1030 2D42 0001 Promoção de Eventos Culturais - Nacional ........... (Seq:001108) 425.106

F 3-ODC 2 30 0 100- Evento realizado (unidade) 31 400.320 F 3-ODC 2 30 0 150 24.786 ................................................................................................................................................................................................................1030 4282 04 122 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional 470.000 1030 4282 0001 Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional - 470.000

Nacional ...................................................................(Seq:001109)

42




F 3-ODC 2 90 0 100- Usuário atendido (unidade) 444821 424.669 F 3-ODC 2 90 0 150 45.331 ................................................................................................................................................................................................................1030 4900 04 128 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação 257.720

Documental 1030 4900 0001 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação 257.720

Documental - Nacional ............................................(Seq:001110) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 273 250.000 F 3-ODC 2 91 0 100 7.720 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 5.635.743 1030 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 5.635.743



Total 57.485.910

43

20121 - Secretaria Especial dos Direitos Humanos

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20121 - Secretaria Especial dos Direitos Humanos


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 149.479.26176.733.177 145.223.53999.181.62572.896.208

Programa

0068 Erradicação do Trabalho Infantil 60.00060.0000073 2.486.9753.709.000 2.750.300Enfrentamento da Violência Sexual contra 5.740.0001.740.000

Crianças e Adolescentes 0107 257.137Erradicação do Trabalho Escravo 430.000430.0000152 58.700.0007.533.364 44.250.000Sistema Nacional de Atendimento 7.534.0007.184.000


do Adolescente 0154 9.854.39616.815.426 11.524.000Garantia e Acesso a Direitos 26.265.99418.065.9940155 5.152.0002.021.776 2.237.134Gestão da Política de Direitos Humanos 2.022.5182.022.5180670 29.139.09115.085.054 28.322.000Proteção a Pessoas Ameaçadas 15.572.00015.572.0000750 16.748.33912.845.506 13.001.813Apoio Administrativo 14.434.61312.949.1961078 3.290.0001.663.983 2.000.000Nacional de Acessibilidade 1.730.0001.730.0001086 3.840.3604.572.693 5.986.000Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas 7.820.0003.820.000

com Deficiência 1385 4.229.181Proteção Social Especial 9.250.0001.000.0001401 3.750.0005.056.390Reparação de Violações e Defesa dos Direitos

Humanos 1402 12.600.00020.678.223Educação em Direitos Humanos1404 1.500.0001.930.000Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa

Idosa 8017 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro 200.000200.000

Internacional

Função

Função

14 149.479.26176.733.177 145.223.539Direitos da Cidadania 99.181.62572.896.208

Subfunção

122 23.045.66020.056.499 25.837.247Administração Geral 22.477.52220.992.105126 5.562.000865.839 1.787.134Tecnologia da Informação 865.839865.839128 10.158.1003.895.798 13.513.446Formação de Recursos Humanos 7.074.1793.074.179131 9.500.000660.000 15.500.050Comunicação Social 1.410.000810.000241 900.0004.229.181 670.000Assistência ao Idoso 9.250.0001.000.000242 700.000394.999 650.000Assistência ao Portador de Deficiência 395.000395.000243 65.526.06616.762.363 51.618.500Assistência à Criança e ao Adolescente 18.924.00014.574.000301 19.8005.401 140.000Atenção Básica 140.112140.112306 158.779153.467 223.546Alimentação e Nutrição 223.546223.546331 53.900208.404 142.560Proteção e Benefícios ao Trabalhador 253.169253.169365 10.5608.123 10.260Educação Infantil 10.26010.260422 32.344.39628.983.988 34.410.796Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 37.337.99829.737.998571 1.300.000400.000Desenvolvimento Científico573 200.000Difusão do Conhecimento Científico e 200.000200.000

Tecnológico 845 200.000309.115 320.000Outras Transferências 620.000620.000

Grupo de Despesa



100 149.479.26146.927.13294.058.9078.493.222

Total 149.479.26146.927.13294.058.9078.493.222

47




0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e 2.486.975 Adolescentes Atividades 2.486.975 0073 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 300.000 0073 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 300.000

(Seq:001112) S 3-ODC 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0073 2C61 14 243 Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra 500.000

Crianças e Adolescentes 0073 2C61 0001 Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra 500.000

Crianças e Adolescentes - Nacional .......................(Seq:001113) S 3-ODC 2 30 0 100- Denúncia encaminhada (unidade) 6533 400.000 S 3-ODC 2 50 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0073 8787 14 243 Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e 1.288.386

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR 0073 8787 0001 Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e 1.288.386

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR - Nacional ...................................................................(Seq:001114) S 3-ODC 2 40 0 100- Município atendido (unidade) 11 600.000 S 3-ODC 2 50 0 100 300.000 S 3-ODC 2 90 0 100 388.386 ................................................................................................................................................................................................................0073 8788 14 243 Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de 150.000

Crianças e Adolescentes 0073 8788 0001 Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de 150.000

Crianças e Adolescentes - Nacional .......................(Seq:001115) S 3-ODC 2 50 0 100- Comitê apoiado (unidade) 2 150.000 ................................................................................................................................................................................................................0073 8791 14 243 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da 248.589

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 0073 8791 0001 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da Violência 248.589

Sexual contra Crianças e Adolescentes - Nacional ... (Seq:001116) S 3-ODC 2 30 0 100- Projeto apoiado (unidade) 2 248.589 ................................................................................................................................................................................................................0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao 58.700.000 Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE Atividades 58.700.000 0152 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 400.000 0152 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 400.000

(Seq:001117) S 3-ODC 2 90 0 100 400.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8793 14 128 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento 5.500.000

Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei 0152 8793 0001 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento 5.500.000

Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Nacional ...................................................................(Seq:001118) S 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 11000 2.000.000 S 3-ODC 2 90 0 100 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 14 243 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 51.000.000

Semiliberdade e Internação 0152 8794 0013 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Amazonas ... (Seq:001119) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................

48




0152 8794 0021 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 1.000.000 Semiliberdade e Internação - No Estado do Maranhão ... (Seq:001120) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0022 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 1.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Piauí ... (Seq:001121) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0023 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Ceará ... (Seq:001122) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0024 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 1.500.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Rio Grande do Norte ........................................................................(Seq:001123) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0025 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 2.500.000

Semiliberdade e Internação - No Estado da Paraíba ... (Seq:001124) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 100 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0026 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 2.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado de Pernambuco ... (Seq:001125) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0029 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 2.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado da Bahia ... (Seq:001126) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0033 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 2.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Rio de Janeiro ... (Seq:001127) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0041 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Paraná ... (Seq:001128) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0043 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 3.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Rio Grande do Sul . ..(Seq:001129) S 3-ODC 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 100 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0051 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Mato Grosso ... (Seq:001130) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0052 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado de Goiás ...

49




(Seq:001131) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8794 0054 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de 6.000.000

Semiliberdade e Internação - No Estado do Mato Grosso do Sul ............................................................................(Seq:001132) S 4-INV 2 30 0 100- Unidade apoiada (unidade) 1 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8795 14 243 Apoio à Municipalização e à Descentralização das Medidas 800.000

Socioeducativas em Meio Aberto 0152 8795 0001 Apoio à Municipalização e à Descentralização das Medidas 800.000

Socioeducativas em Meio Aberto - Nacional ..........(Seq:001133) S 3-ODC 2 40 0 100- Ente federado apoiado (unidade) 52 300.000 S 3-ODC 2 50 0 100 250.000 S 3-ODC 2 90 0 100 250.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8796 14 243 Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes em 1.000.000

Conflito com a Lei 0152 8796 0001 Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes em 1.000.000

Conflito com a Lei - Nacional ................................. (Seq:001134) S 3-ODC 2 50 0 100- Serviço apoiado (unidade) 10 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do 2.418.100 Adolescente Atividades 2.418.100 0153 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 1.050.000 0153 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 1.050.000

(Seq:001135) S 3-ODC 2 90 0 100 1.050.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 2C63 14 243 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência 100.000 0153 2C63 0001 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência - 100.000

Nacional ...................................................................(Seq:001136) S 3-ODC 2 30 0 100- Estudo realizado (unidade) 1 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 6247 14 128 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos 1.068.100

Direitos da Criança e do Adolescente 0153 6247 0001 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos 1.068.100

Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional ... (Seq:001137) S 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 4500 1.068.100 ................................................................................................................................................................................................................0153 8797 14 243 Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do 100.000

Adolescente 0153 8797 0001 Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do 100.000

Adolescente - Nacional ............................................(Seq:001138) S 3-ODC 2 50 0 100- Projeto apoiado (unidade) 1 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 8798 14 243 Apoio a Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento do 100.000

Sistema de Garantia de Direitos 0153 8798 0001 Apoio a Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento do 100.000

Sistema de Garantia de Direitos - Nacional ...........(Seq:001139) S 3-ODC 2 50 0 100- Projeto apoiado (unidade) 1 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 Garantia e Acesso a Direitos 9.854.396 Atividades 9.854.396 0154 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 710.000 0154 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 710.000

(Seq:001140) F 3-ODC 2 90 0 100 710.000 ................................................................................................................................................................................................................

50




0154 2A56 14 422 Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia 500.000 0154 2A56 0001 Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia - 500.000

Nacional ...................................................................(Seq:001141) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa beneficiada (unidade) 5400 400.000 F 3-ODC 2 40 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 8456 14 422 Pesquisas sobre a Localização de Restos Mortais de 50.000

Desaparecidos em Razão de Participação em Atividades Políticas 0154 8456 0001 Pesquisas sobre a Localização de Restos Mortais de 50.000

Desaparecidos em Razão de Participação em Atividades Políticas - Nacional .................................................(Seq:001142) F 3-ODC 2 90 0 100- Busca realizada (unidade) 2 50.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 8799 14 422 Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos 200.000 0154 8799 0001 Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos - 200.000

Nacional ...................................................................(Seq:001143) F 3-ODC 2 50 0 100- Centro apoiado (unidade) 2 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 8802 14 422 Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e 6.794.396

Fornecimento de Documentação Civil Básica 0154 8802 0001 Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e 6.794.396

Fornecimento de Documentação Civil Básica - Nacional ... (Seq:001144) F 3-ODC 2 30 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 20 4.294.396 F 3-ODC 2 40 0 100 1.000.000 F 3-ODC 2 50 0 100 1.000.000 F 4-INV 2 30 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 8804 14 422 Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de 1.100.000

Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) 0154 8804 0001 Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação 1.100.000

de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) - Nacional .............................................(Seq:001145) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa atendida (unidade) 50000 390.000 F 3-ODC 2 40 0 100 90.000 F 3-ODC 2 50 0 100 400.000 F 3-ODC 2 90 0 100 180.000 F 4-INV 2 30 0 100 10.000 F 4-INV 2 40 0 100 10.000 F 4-INV 2 90 0 100 20.000 ................................................................................................................................................................................................................0154 8810 14 422 Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e 500.000

Combate à Homofobia 0154 8810 0001 Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e 500.000

Combate à Homofobia - Nacional ..........................(Seq:001146) F 3-ODC 2 90 0 100- Pesquisa apoiada (unidade) 7 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 Gestão da Política de Direitos Humanos 5.152.000 Atividades 3.852.000 0155 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 60.000 0155 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 60.000

(Seq:001147) F 3-ODC 2 90 0 100 60.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 2D95 14 126 Banco de Dados sobre Cidadania Homossexual e Combate 10.000

à Homofobia

51




0155 2D95 0001 Banco de Dados sobre Cidadania Homossexual e Combate à 10.000 Homofobia - Nacional .............................................(Seq:001148) F 3-ODC 2 90 0 100- Banco de dados mantido (unidade) 1 10.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 4281 14 126 Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - 130.000

CORDE 0155 4281 0001 Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE 130.000

- Nacional .................................................................(Seq:001149) S 3-ODC 2 30 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 50.000 S 4-INV 2 30 0 100 80.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 4904 14 126 Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos 60.000 0155 4904 0001 Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos - 60.000

Nacional ...................................................................(Seq:001150) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 60.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 8820 14 126 Sistemas de Informação para a Infância e a Adolescência 2.592.000 0155 8820 0001 Sistemas de Informação para a Infância e a Adolescência - 2.592.000

Nacional ...................................................................(Seq:001151) S 3-ODC 2 30 0 100- Projeto apoiado (unidade) 27 2.592.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 8942 14 571 Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Indicadores em 1.000.000

Direitos Humanos 0155 8942 0001 Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Indicadores em 1.000.000

Direitos Humanos - Nacional ..................................(Seq:001152) F 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 1 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 1.300.000 0155 10B9 14 126 Implantação do Sistema Informatizado de Registro Civil de 1.000.000

Nascimento 0155 10B9 0001 Implantação do Sistema Informatizado de Registro Civil de 1.000.000

Nascimento - Nacional ............................................(Seq:001153) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema Implantado (% de implantação) 25 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 117D 14 126 Implantação de Sistema Informatizado sobre Violações de 300.000

Direitos Humanos Praticadas por Agentes Públicos 0155 117D 0001 Implantação de Sistema Informatizado sobre Violações de 300.000

Direitos Humanos Praticadas por Agentes Públicos - Nacional . ..(Seq:001154) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema Implantado (unidade) 1 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 Proteção a Pessoas Ameaçadas 29.139.091 Atividades 29.139.091 0670 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 450.000 0670 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 450.000

(Seq:001155) F 3-ODC 2 90 0 100 450.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 4278 14 422 Apoio a Serviços de Assistência e Proteção a Testemunhas 13.200.000

Ameaçadas 0670 4278 0001 Apoio a Serviços de Assistência e Proteção a Testemunhas 13.200.000

Ameaçadas - Nacional ............................................(Seq:001156) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa protegida (unidade) 1060 11.900.000 F 3-ODC 2 50 0 100 1.000.000 F 4-INV 2 30 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 6762 14 422 Proteção a Defensores de Direitos Humanos 2.000.000 0670 6762 0001 Proteção a Defensores de Direitos Humanos - Nacional ... 2.000.000

(Seq:001157) F 3-ODC 2 30 0 100- Defensor protegido (unidade) 40 1.500.000 F 3-ODC 2 50 0 100 400.000

52




F 4-INV 2 30 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 8366 14 128 Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos 550.000

Serviços de Proteção a Pessoas Ameaçadas 0670 8366 0001 Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos 550.000

Serviços de Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional ... (Seq:001158) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 412 200.000 F 3-ODC 2 50 0 100 200.000 F 3-ODC 2 90 0 100 150.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 8805 14 422 Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes 2.700.000 0670 8805 0001 Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes - 2.700.000

Nacional ...................................................................(Seq:001159) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa assistida (unidade) 3500 1.500.000 F 3-ODC 2 40 0 100 1.150.000 F 4-INV 2 30 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................0670 8806 14 243 Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados 10.239.091

de Morte - PPCAAM 0670 8806 0001 Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados 10.239.091

de Morte - PPCAAM - Nacional ...............................(Seq:001160) S 3-ODC 2 30 0 100- Criança e adolescente atendido (unidade) 671 5.456.982 S 3-ODC 2 40 0 100 1.052.651 S 3-ODC 2 50 0 100 2.802.326 S 4-INV 2 30 0 100 523.362 S 4-INV 2 40 0 100 228.770 S 4-INV 2 50 0 100 175.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 Apoio Administrativo 16.748.339 Atividades 16.555.897 0750 2000 14 122 Administração da Unidade 14.842.858 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001161) 14.842.858

F 1-PES 1 90 0 100 7.271.780 F 1-PES 1 91 0 100 1.029.000 F 3-ODC 2 90 0 100 6.142.078 F 3-ODC 2 91 0 100 100.000 F 4-INV 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 14 126 Ações de Informática 1.470.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001162) 1.470.000

F 3-ODC 2 90 0 100 1.170.000 F 4-INV 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2004 14 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 19.800





(Seq:001165) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 36 53.900 ................................................................................................................................................................................................................

53




0750 2012 14 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 158.779 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 158.779

.(Seq:001166) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 82 158.779 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 192.442 0750 09HB 14 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 192.442


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001167) F 1-PES 0 91 0 100 192.442 ................................................................................................................................................................................................................1078 Nacional de Acessibilidade 3.290.000 Atividades 3.290.000 1078 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 2.290.000 1078 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 2.290.000

(Seq:001168) S 3-ODC 2 90 0 100 2.290.000 ................................................................................................................................................................................................................1078 2A38 14 571 Estudos e Pesquisas em Acessibilidade 300.000 1078 2A38 0001 Estudos e Pesquisas em Acessibilidade - Nacional ... 300.000

(Seq:001169) S 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 3 300.000 ................................................................................................................................................................................................................1078 6263 14 128 Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes 700.000

Sociais em Acessibilidade 1078 6263 0001 Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais 700.000

em Acessibilidade - Nacional ..................................(Seq:001170) S 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 2000 100.000 S 3-ODC 2 40 0 100 150.000 S 3-ODC 2 50 0 100 450.000 ................................................................................................................................................................................................................1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com 3.840.360 Deficiência Atividades 3.840.360 1086 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 2.140.360 1086 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 2.140.360

(Seq:001171) S 3-ODC 2 90 0 100 2.140.360 ................................................................................................................................................................................................................1086 6246 14 128 Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos 1.000.000

Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência 1086 6246 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos 1.000.000

da Pessoa Portadora de Deficiência - Nacional .....(Seq:001172) S 3-ODC 2 50 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 3333 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1086 8801 14 242 Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas 500.000

com Deficiência em Estados e Municípios 1086 8801 0001 Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas 500.000

com Deficiência em Estados e Municípios - Nacional ... (Seq:001173) S 3-ODC 2 30 0 100- Conselho implantado (unidade) 5 100.000 S 3-ODC 2 40 0 100 150.000 S 4-INV 2 30 0 100 100.000 S 4-INV 2 40 0 100 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1086 8809 14 242 Apoio a Estudos e Pesquisas Relativos à Pessoa com 200.000

Deficiência

54




1086 8809 0001 Apoio a Estudos e Pesquisas Relativos à Pessoa com 200.000 Deficiência - Nacional .............................................(Seq:001174) S 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 2 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 3.750.000 Atividades 3.550.000 1401 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 50.000 1401 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 50.000

(Seq:001175) F 3-ODC 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1401 4906 14 422 Disque Direitos Humanos 3.000.000 1401 4906 0001 Disque Direitos Humanos - Nacional ......................(Seq:001176) 3.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100- Denúncia encaminhada (unidade) 24500 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1401 8803 14 422 Preservação do Acervo Histórico-Documental da Comissão 500.000

Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória 1401 8803 0001 Preservação do Acervo Histórico-Documental da Comissão 500.000

Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória - Nacional ..............(Seq:001177) F 3-ODC 2 50 0 100- Projeto apoiado (unidade) 2 500.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 200.000 1401 0083 14 845 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e 100.000

Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) 1401 0083 0001 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e 100.000

Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) - Nacional ...........(Seq:001178) F 3-ODC 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1401 0734 14 845 Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das 100.000

Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos 1401 0734 0001 Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das 100.000

Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - Nacional ...................................................................(Seq:001179) F 3-ODC 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 Educação em Direitos Humanos 12.600.000 Atividades 12.600.000 1402 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 160.000 1402 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 160.000

(Seq:001180) F 3-ODC 2 90 0 100 160.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 4572 14 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 40.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001181) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 60 40.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 4641 14 131 Publicidade de Utilidade Pública 9.500.000 1402 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001182) 9.500.000

F 3-ODC 2 90 0 100 9.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 8814 14 128 Capacitação em Direitos Humanos 1.100.000 1402 8814 0001 Capacitação em Direitos Humanos - Nacional ...... (Seq:001183) 1.100.000

F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 10000 300.000

55




F 3-ODC 2 40 0 100 100.000 F 3-ODC 2 50 0 100 700.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 8815 14 422 Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e 1.200.000

Municípios 1402 8815 0001 Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e 1.200.000

Municípios - Nacional ..............................................(Seq:001184) F 3-ODC 2 90 0 100- Comitê apoiado (unidade) 12 1.080.000 F 4-INV 2 90 0 100 120.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 8816 14 422 Estudos e Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos 200.000 1402 8816 0001 Estudos e Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos - 200.000

Nacional ...................................................................(Seq:001185) F 3-ODC 2 50 0 100- Estudo realizado (unidade) 4 100.000 F 3-ODC 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1402 8997 14 422 Núcleos de Estudos e Pesquisas em Educação de Direitos 400.000

Humanos em Universidades 1402 8997 0001 Núcleos de Estudos e Pesquisas em Educação de Direitos 400.000

Humanos em Universidades - Nacional .................(Seq:001186) F 3-ODC 2 90 0 100- Núcleo apoiado (unidade) 4 300.000 F 4-INV 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1404 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1.500.000 Atividades 1.500.000 1404 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 400.000 1404 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 400.000

(Seq:001187) S 3-ODC 2 90 0 100 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1404 8813 14 128 Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos 200.000

Direitos da Pessoa Idosa 1404 8813 0001 Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos 200.000

Direitos da Pessoa Idosa - Nacional ......................(Seq:001188) S 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 1550 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1404 8817 14 241 Centros Integrados de Apoio para Prevenção e 700.000

Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa 1404 8817 0001 Centros Integrados de Apoio para Prevenção e Enfrentamento 700.000

à Violência Contra a Pessoa Idosa - Nacional .......(Seq:001189) S 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa atendida (unidade) 3000 370.000 S 3-ODC 2 50 0 100 170.000 S 3-ODC 2 90 0 100 100.000 S 4-INV 2 30 0 100 30.000 S 4-INV 2 40 0 100 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1404 8818 14 241 Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção 100.000

e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1404 8818 0001 Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e 100.000

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional ... (Seq:001190) S 3-ODC 2 30 0 100- Instituição apoiada (unidade) 1 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1404 8819 14 241 Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da 100.000

Pessoa Idosa 1404 8819 0001 Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da Pessoa 100.000

Idosa - Nacional .......................................................(Seq:001191) S 3-ODC 2 50 0 100- Estudo realizado (unidade) 1 100.000

Total 149.479.261

56

20122 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20122 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 48.030.29633.558.849 47.731.46748.799.93819.059.938

Programa

0073 600.000850.000Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 0156 27.844.00017.060.000 27.500.000Prevenção e Enfrentamento da Violência 22.309.0077.109.007

contra as Mulheres 0750 8.096.2965.232.405 5.731.467Apoio Administrativo 5.949.7615.579.7611068 5.860.0007.583.130 6.400.000Gestão da Transversalidade de Gênero nas 8.813.1703.773.170

Políticas Públicas 1087 3.683.314Incentivo à Autonomia Econômica das 11.728.0002.598.000

Mulheres no Mundo do Trabalho 1433 5.630.0007.250.000Cidadania e Efetivação de Direitos das

Mulheres

Função

Função

11 2.924.095Trabalho 10.814.0001.684.00014 48.030.29630.634.754 47.731.467Direitos da Cidadania 37.985.93817.375.938

Subfunção

122 8.410.0968.384.581 6.339.027Administração Geral 9.505.3758.345.375126 1.400.000825.000Tecnologia da Informação128 3.350.0001.339.567 3.400.000Formação de Recursos Humanos 1.479.0171.479.017131 4.240.0004.500.000Comunicação Social 300.000300.000243 600.000850.000Assistência à Criança e ao Adolescente301 15.00045.000Atenção Básica 45.36045.360306 61.20057.830 75.102Alimentação e Nutrição 68.03668.036331 5.50010.763 17.835Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.36019.360365 4.5004.038 4.503Educação Infantil 22.80022.800422 29.944.00023.762.070 31.675.000Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 37.359.9908.779.990

Grupo de Despesa



100 48.030.29614.880.70029.649.5003.500.096

Total 48.030.29614.880.70029.649.5003.500.096

59




0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e 600.000 Adolescentes Atividades 600.000 0073 8791 14 243 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da 600.000

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 0073 8791 0001 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da Violência 600.000

Sexual contra Crianças e Adolescentes - Nacional ... (Seq:001192) S 3-ODC 2 30 0 100- Projeto apoiado (unidade) 12 162.000 S 3-ODC 2 40 0 100 243.000 S 3-ODC 2 50 0 100 135.000 S 4-INV 2 30 0 100 27.000 S 4-INV 2 40 0 100 33.000 ................................................................................................................................................................................................................0156 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres 27.844.000 Atividades 26.844.000 0156 2C52 14 422 Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços 19.050.000

Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 0156 2C52 0001 Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços 19.050.000

Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional .................................................(Seq:001193) F 3-ODC 2 30 0 100- Serviço apoiado (unidade) 113 1.666.875 F 3-ODC 2 40 0 100 2.667.000 F 3-ODC 2 50 0 100 1.333.500 F 3-ODC 2 90 0 100 1.000.125 F 4-INV 2 30 0 100 4.953.000 F 4-INV 2 40 0 100 7.429.500 ................................................................................................................................................................................................................0156 6812 14 128 Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres 2.000.000

em Situação de Violência 0156 6812 0001 Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em 2.000.000

Situação de Violência - Nacional .............................(Seq:001194) F 3-ODC 2 30 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 10000 500.000 F 3-ODC 2 40 0 100 800.000 F 3-ODC 2 50 0 100 400.000 F 3-ODC 2 90 0 100 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0156 8831 14 422 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 2.000.000 0156 8831 0001 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - Nacional ... 2.000.000

(Seq:001195) F 3-ODC 2 90 0 100- Atendimento realizado (unidade) 240000 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0156 8833 14 422 Apoio a Iniciativas de Fortalecimento dos Direitos 500.000

Humanos das Mulheres em Situação de Prisão 0156 8833 0001 Apoio a Iniciativas de Fortalecimento dos Direitos Humanos 500.000

das Mulheres em Situação de Prisão - Nacional ....(Seq:001196) F 3-ODC 2 30 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 10 105.000 F 3-ODC 2 40 0 100 157.500 F 3-ODC 2 50 0 100 87.500 F 4-INV 2 30 0 100 67.500 F 4-INV 2 40 0 100 82.500 ................................................................................................................................................................................................................0156 8932 14 422 Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as 3.294.000

Mulheres 0156 8932 0001 Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as 3.294.000

Mulheres - Nacional .................................................(Seq:001197) F 3-ODC 2 30 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 30 576.450

60




F 3-ODC 2 40 0 100 922.320 F 3-ODC 2 50 0 100 461.160 F 3-ODC 2 90 0 100 345.870 F 4-INV 2 30 0 100 444.690 F 4-INV 2 40 0 100 543.510 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 1.000.000 0156 10UJ 14 126 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a 1.000.000

Violência contra a Mulher 0156 10UJ 0001 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a 1.000.000

Violência contra a Mulher - Nacional .......................(Seq:001198) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 40 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 Apoio Administrativo 8.096.296 Atividades 8.063.936 0750 2000 14 122 Administração da Unidade 7.777.736 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001199) 7.777.736

F 1-PES 1 90 0 100 2.983.687 F 1-PES 1 91 0 100 484.049 F 3-ODC 2 90 0 100 4.050.000 F 3-ODC 2 91 0 100 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 60.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 14 126 Ações de Informática 200.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001200) 200.000









o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001205) F 1-PES 0 91 0 100 32.360 ................................................................................................................................................................................................................1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas 5.860.000 Públicas

61




Atividades 5.660.000 1068 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 370.000 1068 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 370.000

(Seq:001206) F 3-ODC 2 90 0 100 320.000 F 4-INV 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1068 4641 14 131 Publicidade de Utilidade Pública 4.000.000 1068 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001207) 4.000.000

F 3-ODC 2 90 0 100 4.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1068 6245 14 131 Produção e Divulgação de Informações, Estudos e 240.000

Pesquisas sobre as Mulheres 1068 6245 0001 Produção e Divulgação de Informações, Estudos e Pesquisas 240.000

sobre as Mulheres - Nacional ..................................(Seq:001208) F 3-ODC 2 90 0 100- Relatório produzido (unidade) 6 240.000 ................................................................................................................................................................................................................1068 8849 14 128 Capacitação e Formação de Profissionais do Setor Público 200.000

na Temática de Gênero 1068 8849 0001 Capacitação e Formação de Profissionais do Setor Público na 200.000

Temática de Gênero - Nacional ...............................(Seq:001209) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 200 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1068 8850 14 422 Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Políticas 850.000

para as Mulheres 1068 8850 0001 Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Políticas 850.000

para as Mulheres - Nacional ....................................(Seq:001210) F 3-ODC 2 80 0 100- Ação avaliada (unidade) 55 648.950 F 3-ODC 2 90 0 100 201.050 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 200.000 1068 10UF 14 126 Implantação do Sistema de Monitoramento, Execução e 200.000

Controle de Políticas para as Mulheres 1068 10UF 0001 Implantação do Sistema de Monitoramento, Execução e 200.000

Controle de Políticas para as Mulheres - Nacional ... (Seq:001211) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 40 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 5.630.000 Atividades 5.630.000 1433 8834 14 422 Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do 600.000

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 1433 8834 0001 Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do 600.000

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Nacional ... (Seq:001212) F 3-ODC 2 30 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 5 126.000 F 3-ODC 2 40 0 100 189.000 F 3-ODC 2 50 0 100 105.000 F 4-INV 2 30 0 100 54.000 F 4-INV 2 40 0 100 81.000 F 4-INV 2 50 0 100 45.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8835 14 422 Incorporação da Perspectiva de Gênero nas Políticas 200.000

Educacionais e Culturais 1433 8835 0001 Incorporação da Perspectiva de Gênero nas Políticas 200.000

Educacionais e Culturais - Nacional .......................(Seq:001213) F 3-ODC 2 90 0 100- Iniciativa implementada (unidade) 5 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8836 14 128 Formação de Profissionais da Educação em Conteúdos 1.150.000

Não Discriminatórios

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1433 8836 0001 Formação de Profissionais da Educação em Conteúdos Não 1.150.000 Discriminatórios - Nacional .....................................(Seq:001214) F 3-ODC 2 30 0 100- Profissional formado (unidade) 30000 287.500 F 3-ODC 2 40 0 100 460.000 F 3-ODC 2 50 0 100 230.000 F 3-ODC 2 90 0 100 172.500 ................................................................................................................................................................................................................1433 8837 14 422 Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas 200.000

Políticas de Saúde 1433 8837 0001 Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas 200.000

Políticas de Saúde - Nacional .................................(Seq:001215) F 3-ODC 2 90 0 100- Iniciativa implementada (unidade) 5 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8838 14 422 Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de 1.100.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 1433 8838 0001 Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de 1.100.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - Nacional ... (Seq:001216) F 3-ODC 2 30 0 100- Organismo apoiado (unidade) 22 192.500 F 3-ODC 2 40 0 100 308.000 F 3-ODC 2 50 0 100 154.000 F 3-ODC 2 90 0 100 115.500 F 4-INV 2 30 0 100 99.000 F 4-INV 2 40 0 100 148.500 F 4-INV 2 50 0 100 82.500 ................................................................................................................................................................................................................1433 8840 14 122 Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da 230.000

Mulher (CNDM) 1433 8840 0001 Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 230.000

(CNDM) - Nacional ..................................................(Seq:001217) F 3-ODC 2 90 0 100- Evento realizado (unidade) 7 200.000 F 4-INV 2 90 0 100 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8842 14 422 Incentivo ao Trabalho Decente e à Eqüidade de Gênero no 700.000

Mundo do Trabalho 1433 8842 0001 Incentivo ao Trabalho Decente e à Eqüidade de Gênero no 700.000

Mundo do Trabalho - Nacional .................................(Seq:001218) F 3-ODC 2 80 0 100- Organização certificada (unidade) 45 200.000 F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8843 14 422 Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo 1.200.000

das Mulheres 1433 8843 0001 Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo 1.200.000

das Mulheres - Nacional ..........................................(Seq:001219) F 3-ODC 2 30 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 7 180.000 F 3-ODC 2 40 0 100 288.000 F 3-ODC 2 50 0 100 144.000 F 3-ODC 2 90 0 100 108.000 F 4-INV 2 30 0 100 288.000 F 4-INV 2 40 0 100 192.000 ................................................................................................................................................................................................................1433 8844 14 422 Fortalecimento da Participação de Mulheres nos Espaços 250.000

de Poder e Decisão 1433 8844 0001 Fortalecimento da Participação de Mulheres nos Espaços de 250.000

Poder e Decisão - Nacional ....................................(Seq:001220) F 3-ODC 2 30 0 100- Evento realizado (unidade) 5 75.000 F 3-ODC 2 40 0 100 37.500 F 3-ODC 2 50 0 100 25.000

63




F 3-ODC 2 90 0 100 112.500

Total 48.030.296

64

20125 - Controladoria-Geral da União

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20125 - Controladoria-Geral da União


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 478.565.588391.818.108 413.434.944414.839.289346.254.571

Programa

0089 13.169.8269.047.655 9.030.849Previdência de Inativos e Pensionistas da 10.680.6294.280.629 União 0681 28.101 40.000Gestão da Participação em Organismos 30.000

Internacionais 1173 465.395.762382.742.352 404.364.095Controle Interno, Prevenção e Combate à 404.128.660341.973.942

Corrupção

Função

Função

04 465.395.762382.770.453 404.404.095Administração 404.158.660341.973.94209 13.169.8269.047.655 9.030.849Previdência Social 10.680.6294.280.629

Subfunção

122 422.375.310359.431.736 371.612.330Administração Geral 376.424.772312.540.054124 19.400.12612.805.551 23.450.291Controle Interno 13.161.46912.960.000125 2.630.992Normatização e Fiscalização 4.160.0005.200.000126 12.228.800Tecnologia da Informação128 1.300.000486.336 1.000.000Formação de Recursos Humanos 631.000631.000131 350.00014.116 500.000Comunicação Social 126.336157.919212 28.101 40.000Cooperação Internacional 30.000272 13.169.8269.047.655 9.030.849Previdência do Regime Estatutário 10.680.6294.280.629301 2.761.1181.677.856 1.942.300Atenção Básica 2.740.9543.426.192306 5.195.9634.413.155 4.271.947Alimentação e Nutrição 5.038.5375.038.537331 779.682583.634 792.610Proteção e Benefícios ao Trabalhador 847.000847.000365 504.763410.250 444.617Educação Infantil 698.592873.240422 500.000288.726 350.000Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 300.000300.000

Grupo de Despesa



100 465.263.1024.640.00071.601.526389.021.576153 13.00013.000156 5.657.7235.657.723169 7.499.1037.499.103195 132.660132.660

Total 478.565.5884.640.00071.734.186402.191.402

67





Nacional ...................................................................(Seq:001221) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 151 13.000 S 1-PES 1 90 0 156 5.657.723 S 1-PES 1 90 0 169 7.499.103 ................................................................................................................................................................................................................1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 465.395.762 Atividades 393.618.533 1173 2003 04 126 Ações de Informática 12.228.800 1173 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001222) 12.228.800

F 3-ODC 2 90 0 100 11.728.800 F 4-INV 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 2.761.118





(Seq:001225) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 537 779.682 ................................................................................................................................................................................................................1173 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 5.195.963 1173 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 5.195.963

.(Seq:001226) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 2673 5.195.963 ................................................................................................................................................................................................................1173 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 350.598.081 1173 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 350.598.081

(Seq:001227) F 1-PES 1 90 0 100 321.294.532 F 1-PES 1 91 0 100 411.599 F 3-ODC 2 50 0 100 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 26.539.158 F 3-ODC 2 90 0 195 132.660 F 3-ODC 2 91 0 100 220.132 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 2B13 04 124 Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência 7.850.000

Governamental 1173 2B13 0001 Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência 7.850.000

Governamental - Nacional ......................................(Seq:001228) F 3-ODC 2 80 0 100- Ação de prevenção realizada (unidade) 1000 1.983.604 F 3-ODC 2 90 0 100 5.846.026 F 3-ODC 2 91 0 100 20.370 ................................................................................................................................................................................................................1173 2B15 04 124 Correição no Poder Executivo Federal 1.661.126 1173 2B15 0001 Correição no Poder Executivo Federal - Nacional ... 1.661.126

(Seq:001229)

68




F 3-ODC 2 90 0 100- Ação de correição realizada (unidade) 250 1.197.014 F 3-ODC 2 91 0 100 464.112 ................................................................................................................................................................................................................1173 2D58 04 124 Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos 9.889.000

Públicos Federais 1173 2D58 0001 Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos 9.889.000

Federais - Nacional .................................................(Seq:001230) F 3-ODC 2 90 0 100- Ação de controle realizada (unidade) 12500 9.889.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 1.300.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001231) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 2464 900.000 F 3-ODC 2 91 0 100 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 4641 04 131 Publicidade de Utilidade Pública 350.000 1173 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001232) 350.000

F 3-ODC 2 90 0 100 350.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 4998 04 422 Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias 500.000 1173 4998 0001 Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias - Nacional ... 500.000

(Seq:001233) F 3-ODC 2 90 0 100- Evento realizado (unidade) 34 470.816 F 3-ODC 2 91 0 100 29.184 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 4.461.784 1173 10TI 04 122 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da 2.100.000

União no Estado de Minas Gerais 1173 10TI 0101 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da 2.100.000

União no Estado de Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG .........................................................(Seq:001234) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 20 2.100.000 ................................................................................................................................................................................................................1173 110C 04 122 Reforma, adaptação e modernização das Unidades 2.361.784

Regionais da Controladoria-Geral da União 1173 110C 0001 Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais 2.361.784

da Controladoria-Geral da União - Nacional ...........(Seq:001235) F 3-ODC 2 90 0 100- Sede reformada (unidade) 25 1.321.784 F 4-INV 2 90 0 100 1.040.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 67.315.445 1173 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 67.315.445



Total 478.565.588

69

20126 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20126 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 23.180.68925.251.473 24.383.16334.597.46317.302.726

Programa

0089 1.000Previdência de Inativos e Pensionistas da 1.0001.000 União 0750 9.595.68911.484.740Apoio Administrativo1152 18.128.013Gestão da Política de Promoção da Igualdade 20.597.46312.202.726

Racial 1336 6.561.0007.123.460 7.600.000Brasil Quilombola 13.999.0005.099.0001432 7.024.0005.297.423Promoção de Políticas Afirmativas para a

Igualdade Racial

Função

Função

09 1.000Previdência Social 1.0001.00014 23.180.68925.251.473 24.382.163Direitos da Cidadania 34.596.46317.301.726

Subfunção

121 245.000Planejamento e Orçamento122 9.256.5197.045.103 11.805.788Administração Geral 7.114.6586.569.921126 150.000Tecnologia da Informação128 1.900.0002.264.031 3.390.000Formação de Recursos Humanos 2.390.0002.390.000131 424.00090.625 900.000Comunicação Social 900.000900.000244 5.995.590Assistência Comunitária 12.799.0003.899.000272 1.000Previdência do Regime Estatutário 1.0001.000301 19.32057.960Atenção Básica 57.96057.960306 51.48052.023 62.630Alimentação e Nutrição 62.20562.205331 13.7509.871 13.745Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.94016.940365 4.6202.760 4.617Educação Infantil 5.7005.700422 11.116.0009.791.470 8.147.423Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.250.0003.400.000

Grupo de Despesa

1 3.475.5193.134.881 2.306.788Pessoal e Encargos Sociais 3.160.4632.615.7263 19.204.17021.558.859 21.576.375Outras Despesas Correntes 28.288.00013.688.0004 501.000557.733 500.000Investimentos 3.149.000999.000


100 23.180.689501.00019.204.1703.475.519

Total 23.180.689501.00019.204.1703.475.519

73




0750 Apoio Administrativo 9.595.689 Atividades 9.589.493 0750 2000 14 122 Administração da Unidade 9.250.323 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001237) 9.250.323

F 1-PES 1 90 0 100 3.000.519 F 1-PES 1 91 0 100 468.804 F 3-ODC 2 90 0 100 5.330.000 F 4-INV 2 90 0 100 451.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 14 126 Ações de Informática 150.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001238) 150.000







.(Seq:001242) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 26 51.480 ................................................................................................................................................................................................................0750 4572 14 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 100.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001243) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 50 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 6.196 0750 09HB 14 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 6.196


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001244) F 1-PES 0 91 0 100 6.196 ................................................................................................................................................................................................................1336 Brasil Quilombola 6.561.000 Atividades 6.561.000 1336 2D46 14 121 Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as 245.000

Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 2D46 0001 Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as 245.000

Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional ... (Seq:001245) F 3-ODC 2 90 0 100- Diagnóstico realizado (unidade) 1 245.000 ................................................................................................................................................................................................................1336 2D48 14 422 Apoio a Centros de Referência Quilombola em 800.000

74




Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 2D48 0001 Apoio a Centros de Referência Quilombola em Comunidades 800.000

Remanescentes de Quilombos - Nacional .............(Seq:001246) F 3-ODC 2 90 0 100- Centro de referência apoiado (unidade) 16 800.000 ................................................................................................................................................................................................................1336 6440 14 422 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades 4.916.000

Remanescentes de Quilombos 1336 6440 0001 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades 4.916.000

Remanescentes de Quilombos - Nacional .............(Seq:001247) F 3-ODC 2 30 0 100- Comunidade atendida (unidade) 80 1.000.000 F 3-ODC 2 40 0 100 2.200.000 F 3-ODC 2 50 0 100 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 716.000 ................................................................................................................................................................................................................1336 8589 14 128 Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades 600.000

Remanescentes de Quilombos 1336 8589 0001 Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades 600.000

Remanescentes de Quilombos - Nacional .............(Seq:001248) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 50 600.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial 7.024.000 Atividades 7.024.000 1432 2D54 14 422 Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de 400.000

Promoção da Igualdade Racial 1432 2D54 0001 Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de 400.000

Promoção da Igualdade Racial - Nacional ..............(Seq:001249) F 3-ODC 2 90 0 100- Organização apoiada (unidade) 8 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 4641 14 131 Publicidade de Utilidade Pública 100.000 1432 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001250) 100.000

F 3-ODC 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 802U 14 128 Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão 700.000

Pública e para o Trabalho 1432 802U 0001 Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão 700.000

Pública e para o Trabalho - Nacional ......................(Seq:001251) F 3-ODC 2 50 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 420 300.000 F 3-ODC 2 90 0 100 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 802V 14 131 Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material 324.000

Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial 1432 802V 0001 Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material 324.000

Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial - Nacional .. .(Seq:001252) F 3-ODC 2 90 0 100- Projeto apoiado (unidade) 8 324.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 8362 14 422 Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial 5.000.000 1432 8362 0001 Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial - 5.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001253) F 3-ODC 2 90 0 100- Iniciativa apoiada (unidade) 120 5.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1432 8601 14 128 Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais 500.000 1432 8601 0001 Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais - 500.000

Nacional ...................................................................(Seq:001254) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 700 500.000

Total 23.180.689

75

20128 - Secretaria Especial de Portos

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20128 - Secretaria Especial de Portos


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 749.473.081639.087.102 780.296.825754.872.809

Programa

0225 13.967.296Gestão da Política dos Transportes 27.989.9430230 Corredor Leste 400.0000233 112.943.540Corredor Mercosul 116.343.5400235 94.276.031Corredor Nordeste 105.256.0310237 124.759.415Corredor Araguaia-Tocantins 124.759.4150464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 6.000.0000639 191.739.999Segurança da Navegação Aquaviária0681 13.380Gestão da Participação em Organismos

Internacionais 0750 20.973.0819.553.940 21.453.373Apoio Administrativo 16.106.0000909 102.243.470272.586.880 276.060.001Operações Especiais: Outros Encargos 347.017.880

Especiais 1457 3.600.00046.200.000Vetor Logístico Centro-Norte1459 1.000.00024.000.000Vetor Logístico Nordeste Setentrional1462 13.400.000205.000.000Vetor Logístico Sul1470 608.256.53015.830.072Gestão da Política Portuária6035 11.000.000Infra-estrutura de Transportes 11.000.000

Função

Função

26 749.473.081639.087.102 780.296.825Transporte 754.872.809

Subfunção

121 15.000.00012.117.279 15.000.000Planejamento e Orçamento 15.000.000122 20.092.63311.403.957 20.979.018Administração Geral 18.933.743126 500.000Tecnologia da Informação128 215.000200.000Formação de Recursos Humanos131 150.000310.072Comunicação Social212 13.380Cooperação Internacional301 67.200130.032Atenção Básica 76.000305 Vigilância Epidemiológica 9.885.200306 216.384218.803Alimentação e Nutrição 127.000331 90.02484.480Proteção e Benefícios ao Trabalhador 49.000365 6.84041.040Educação Infantil 25.000782 19.276.031Transporte Rodoviário 19.276.031784 713.135.000323.702.955 467.259.999Transporte Hidroviário 344.482.955846 272.586.880 276.060.001Outros Encargos Especiais 347.017.880

Grupo de Despesa

1 11.092.6339.993.542Pessoal e Encargos Sociais 4.823.0003 23.495.44820.957.824 25.903.283Outras Despesas Correntes 31.328.5114 612.641.530345.542.398 468.339.999Investimentos 371.703.4185 102.243.470272.586.880 276.060.001Inversões Financeiras 347.017.880


100 749.473.081102.243.470612.641.53023.495.44811.092.633

Total 749.473.081102.243.470612.641.53023.495.44811.092.633

79




0750 Apoio Administrativo 20.973.081 Atividades 20.972.061 0750 2000 26 122 Administração da Unidade 20.091.613 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001255) 20.091.613

F 1-PES 1 90 0 100 9.575.503 F 1-PES 1 91 0 100 1.516.110 F 3-ODC 2 90 0 100 7.000.000 F 3-ODC 2 91 0 100 250.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.750.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2003 26 126 Ações de Informática 500.000 0750 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001256) 500.000

F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2004 26 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 67.200








o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001261) F 1-PES 0 91 0 100 1.020 ................................................................................................................................................................................................................0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 102.243.470 Operações Especiais 102.243.470 0909 009O 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 20.000.000

Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) 0909 009O 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 20.000.000

Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo .........................................(Seq:001262) F 5-IFI 2 90 0 100 20.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 009R 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 42.908.470

Pará - Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do

80




Conde (PA) 0909 009R 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - 42.908.470

Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará ........................................(Seq:001263) F 5-IFI 2 90 0 100 42.908.470 ................................................................................................................................................................................................................0909 009V 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 500.000

Estado de São Paulo 0909 009V 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 500.000

Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo ....(Seq:001264) F 5-IFI 2 90 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 09JC 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.135.000

Rio Grande do Norte 0909 09JC 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio 3.135.000

Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte ... (Seq:001265) F 5-IFI 2 90 0 100 3.135.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 09JD 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.500.000

Rio de Janeiro 0909 09JD 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio 3.500.000

de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro ..............(Seq:001266) F 5-IFI 2 90 0 100 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 0A45 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 7.200.000

Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) 0909 0A45 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 7.200.000

Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo .........................................(Seq:001267) F 5-IFI 2 90 0 100 7.200.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 0A86 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.263.945

Ceará 0909 0A86 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.263.945

Ceará - No Estado do Ceará ...................................(Seq:001268) F 5-IFI 2 90 0 100 3.263.945 ................................................................................................................................................................................................................0909 0A87 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.086.055

Espírito Santo 0909 0A87 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 3.086.055

Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo ........(Seq:001269) F 5-IFI 2 90 0 100 3.086.055 ................................................................................................................................................................................................................0909 0A88 26 784 Participação da União no Capital - Companhia das Docas 6.050.000

do Estado da Bahia 0909 0A88 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do 6.050.000

Estado da Bahia - No Estado da Bahia ..................(Seq:001270) F 5-IFI 2 90 0 100 6.050.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 0A90 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 2.600.000

Pará 0909 0A90 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - 2.600.000

No Estado do Pará ..................................................(Seq:001271) F 5-IFI 2 90 0 100 2.600.000 ................................................................................................................................................................................................................0909 0E23 26 784 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 10.000.000

Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais

81




do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo 0909 0E23 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do 10.000.000

Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo ..........................................................(Seq:001272) F 5-IFI 2 90 0 100 10.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1457 Vetor Logístico Centro-Norte 3.600.000 Projetos 3.600.000 1457 1K26 26 784 Recuperação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui (MA) 600.000 1457 1K26 0021 Recuperação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui (MA) - 600.000

No Estado do Maranhão ..........................................(Seq:001273) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 1 600.000 ................................................................................................................................................................................................................1457 7F21 26 784 Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e 3.000.000

Ampliação do Porto de Itaqui (MA) 1457 7F21 0021 Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e 3.000.000

Ampliação do Porto de Itaqui (MA) - No Estado do Maranhão ... (Seq:001274) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 1 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional 1.000.000 Projetos 1.000.000 1459 5597 26 784 Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió 1.000.000

(AL) 1459 5597 0027 Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió (AL) 1.000.000

- No Estado de Alagoas ..........................................(Seq:001275) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 1 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1462 Vetor Logístico Sul 13.400.000 Projetos 13.400.000 1462 10NP 26 784 Construção do Berço 401-A no Porto de São Francisco do 2.000.000

Sul (SC) 1462 10NP 0042 Construção do Berço 401-A no Porto de São Francisco do Sul 2.000.000

(SC) - No Estado de Santa Catarina ......................(Seq:001276) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 4 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1462 10NQ 26 784 Realinhamento e Reforço Estrutural do Berço 201 no Porto 5.000.000

de São Francisco do Sul (SC) 1462 10NQ 0042 Realinhamento e Reforço Estrutural do Berço 201 no Porto de 5.000.000

São Francisco do Sul (SC) - No Estado de Santa Catarina ... (Seq:001277) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 20 5.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1462 111F 26 784 Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio 6.400.000

Grande (RS) 1462 111F 0043 Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio 6.400.000

Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul ....(Seq:001278) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 1 6.400.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 Gestão da Política Portuária 608.256.530 Atividades 15.365.000 1470 20B9 26 121 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário 10.000.000 1470 20B9 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional ... 10.000.000

(Seq:001279) F 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 10 10.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 2C00 26 121 Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de 5.000.000

Transportes 1470 2C00 0001 Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de 5.000.000

82




Transportes - Nacional ............................................(Seq:001280) F 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 5 5.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 4572 26 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 215.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001281) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 80 215.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 4641 26 131 Publicidade de Utilidade Pública 150.000 1470 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001282) 150.000

F 3-ODC 2 90 0 100 150.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 592.891.530 1470 114G 26 784 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 592.891.530

Marítimos 1470 114G 0101 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 1.000.000

Marítimos - No Município de Vitória - ES ................(Seq:001283) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 200 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0103 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 118.000.000

Marítimos - No Município de Rio Grande - RS .......(Seq:001284) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 10300 118.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0105 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 100.000.000

Marítimos - No Município de Santos - SP ...............(Seq:001285) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 5600 100.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0107 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 1.000.000

Marítimos - No Município de Imbituba - SC ........... (Seq:001286) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 190 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0109 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 12.078.530

Marítimos - No Município de Itajaí - SC ................. (Seq:001287) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 1600 12.078.530 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0111 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 20.000.000

Marítimos - No Município de São Francisco do Sul - SC ... (Seq:001288) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 400 20.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0113 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 30.000.000

Marítimos - No Município de Itaguaí - RJ ...............(Seq:001289) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 1600 30.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0115 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 60.000.000

Marítimos - No Município de Rio de Janeiro - RJ ... (Seq:001290) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 1400 60.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0117 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 34.400.000

Marítimos - No Município de Fortaleza - CE ...........(Seq:001291) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 4200 34.400.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0119 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 1.000.000

Marítimos - No Município de Salvador - BA ...........(Seq:001292) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 83 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0121 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 49.000.000

Marítimos - No Município de Candeias - BA ...........(Seq:001293) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 1800 49.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0123 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 125.000.000

Marítimos - No Município de Ipojuca - PE ..............(Seq:001294)

83




F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 1500 125.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0125 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 24.413.000

Marítimos - No Município de Recife - PE ...............(Seq:001295) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 2100 24.413.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0127 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 1.000.000

Marítimos - No Município de Natal - RN ................ (Seq:001296) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 120 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0129 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 1.000.000

Marítimos - No Município de Cabedelo - PB ...........(Seq:001297) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 75 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1470 114G 0131 Dragagem para Adequação da Navegabilidade em Portos 15.000.000

Marítimos - No Município de Paranaguá - PR ........(Seq:001298) F 4-INV 2 90 0 100- Dragagem realizada (mil m³) 2500 15.000.000

Total 749.473.081

84

20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 17.607.84313.876.022 17.441.29716.831.72616.446.296

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da 1.0001.000 União 1008 44.269Inclusão Digital 104.000104.0001109 17.607.84313.831.753 17.441.297Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 16.726.72616.341.296

Função

Função

04 17.607.84313.876.022 17.441.297Administração 16.830.72616.445.29609 Previdência Social 1.0001.000

Subfunção

122 9.107.0478.940.304 8.239.865Administração Geral 9.972.3069.386.876125 7.285.0004.307.907 6.700.000Normatização e Fiscalização 4.993.0004.793.000126 840.000492.427 2.030.000Tecnologia da Informação 1.621.0002.021.000128 180.00046.831 250.000Formação de Recursos Humanos 80.00080.000131 150.000150.000Comunicação Social272 Previdência do Regime Estatutário 1.0001.000301 2.0161.200 4.275Atenção Básica 1.2001.200306 36.00033.930 42.100Alimentação e Nutrição 40.00040.000331 5.5008.033 22.777Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.94016.940365 2.2801.121 2.280Educação Infantil 2.2802.280573 44.269Difusão do Conhecimento Científico e 104.000104.000

Tecnológico Grupo de Despesa

1 4.062.0472.791.540 2.376.420Pessoal e Encargos Sociais 2.831.7262.446.2963 12.965.79610.134.206 13.734.877Outras Despesas Correntes 12.500.00012.500.0004 580.000950.276 1.330.000Investimentos 1.500.0001.500.000


100 17.607.843580.00012.965.7964.062.047

Total 17.607.843580.00012.965.7964.062.047

87




1109 Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 17.607.843 Atividades 17.296.861 1109 2003 04 126 Ações de Informática 340.000 1109 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001299) 340.000







.(Seq:001303) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 19 36.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 9.096.065 1109 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 9.096.065

(Seq:001304) F 1-PES 1 90 0 100 3.835.065 F 1-PES 1 91 0 100 216.000 F 3-ODC 2 90 0 100 4.859.000 F 3-ODC 2 91 0 100 86.000 F 4-INV 2 90 0 100 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 80.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001305) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 30 80.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4641 04 131 Publicidade de Utilidade Pública 150.000 1109 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001306) 150.000

F 3-ODC 2 90 0 100 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4858 04 128 Capacitação Técnica em Certificação Digital 100.000 1109 4858 0001 Capacitação Técnica em Certificação Digital - Nacional ... 100.000

(Seq:001307) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 300 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4912 04 125 Fiscalização e Auditoria dos Prestadores de Serviço de 200.000

Certificação Digital 1109 4912 0001 Fiscalização e Auditoria dos Prestadores de Serviço de 200.000

Certificação Digital - Nacional ................................(Seq:001308) F 3-ODC 2 90 0 100- Relatório elaborado (unidade) 100 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4914 04 126 Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto 200.000 1109 4914 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto - 200.000

88




Nacional ...................................................................(Seq:001309) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema desenvolvido (unidade) 1 170.000 F 4-INV 2 90 0 100 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1109 4917 04 125 Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP- 7.085.000

Brasil 1109 4917 0001 Funcionamento da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil 7.085.000

- Nacional .................................................................(Seq:001310) F 3-ODC 2 90 0 100- Certificado emitido (unidade) 8 6.885.000 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 300.000 1109 7264 04 126 Desenvolvimento e Implantação do Criptossistema da 300.000

Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil 1109 7264 0001 Desenvolvimento e Implantação do Criptossistema da 300.000

Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil - Nacional ... (Seq:001311) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 20 250.000 F 4-INV 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 10.982 1109 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 10.982


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001312) F 1-PES 0 91 0 100 10.982

Total 17.607.843

89

20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 253.534.98917.388.668 203.930.44125.109.539

Programa

0089 97.730.5876.429.969 79.430.021Previdência de Inativos e Pensionistas da 6.500.000 União 0681 300.000 900.000Gestão da Participação em Organismos 300.000

Internacionais 0797 155.557.3228.304.791 119.590.985Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 15.317.1580901 30.76525.247Operações Especiais: Cumprimento de

Sentenças Judiciais 0906 216.3152.353.908 3.984.188Operações Especiais: Serviço da Dívida 2.992.381

Externa (Juros e Amortizações)

Função

Função

04 155.557.3228.604.791 120.490.985Administração 15.617.15809 97.730.5876.429.969 79.430.021Previdência Social 6.500.00028 247.0802.353.908 4.009.435Encargos Especiais 2.992.381

Subfunção

121 55.000Planejamento e Orçamento 3.279.000122 134.271.6955.791.388 110.392.374Administração Geral 8.029.666126 6.015.000562.851 900.000Tecnologia da Informação 1.029.800128 300.00051.140 200.000Formação de Recursos Humanos 227.439212 300.000 900.000Cooperação Internacional 300.000272 97.730.5876.429.969 79.430.021Previdência do Regime Estatutário 6.500.000301 1.038.960288.021 953.957Atenção Básica 636.980306 1.066.322924.617Alimentação e Nutrição331 93.382127.941Proteção e Benefícios ao Trabalhador365 62.96317.707 65.727Educação Infantil 58.449571 8.243.400600.000 4.140.000Desenvolvimento Científico 754.004573 4.465.600938.684 1.886.369Difusão do Conhecimento Científico e 1.301.820

Tecnológico 844 216.3152.353.908 3.984.188Serviço da Dívida Externa 2.992.381846 30.76525.247Outros Encargos Especiais

Grupo de Despesa

1 213.057.0476.429.969 168.893.695Pessoal e Encargos Sociais 6.504.5462 216.315866.834 1.425.868Juros e Encargos da Dívida 1.189.0593 35.609.6277.731.645 26.007.558Outras Despesas Correntes 14.557.8224 4.652.000873.146 5.045.000Investimentos 1.054.7906 1.487.074 2.558.320Amortização da Dívida 1.803.322


100 151.754.1693.357.00032.854.394216.315115.326.460148 1.559.000295.0001.264.000153 66.572.12966.572.129156 10.386.15310.386.153169 20.772.30520.772.305250 2.491.2331.000.0001.491.233

Total 253.534.9894.652.00035.609.627216.315213.057.047

93





Nacional ...................................................................(Seq:001313) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 542 66.572.129 S 1-PES 1 90 0 156 10.386.153 S 1-PES 1 90 0 169 20.772.305 ................................................................................................................................................................................................................0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 155.557.322 Atividades 131.395.417 0797 2003 04 126 Ações de Informática 4.995.400 0797 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001314) 4.995.400

F 3-ODC 2 90 0 100 3.700.400 F 4-INV 2 90 0 100 1.295.000 ................................................................................................................................................................................................................0797 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 1.038.960






.(Seq:001318) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 549 1.066.322 ................................................................................................................................................................................................................0797 2217 04 571 Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica 6.216.400 0797 2217 0001 Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica - Nacional ... 6.216.400

(Seq:001319) F 3-ODC 2 90 0 100- Pesquisa apoiada (unidade) 70 6.216.400 ................................................................................................................................................................................................................0797 2219 04 128 Formação e Capacitação de Recursos Humanos em 300.000

Pesquisa Econômica Aplicada, Políticas Públicas e Gestão Pública 0797 2219 0001 Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa 300.000

Econômica Aplicada, Políticas Públicas e Gestão Pública - Nacional ...................................................................(Seq:001320) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 20 300.000 ................................................................................................................................................................................................................0797 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 111.129.390 0797 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 111.129.390

(Seq:001321) F 1-PES 1 90 0 100 94.523.390 F 3-ODC 2 50 0 100 212.000 F 3-ODC 2 90 0 100 13.327.767 F 3-ODC 2 90 0 250 991.233 F 3-ODC 2 91 0 100 1.383.000 F 4-INV 2 90 0 100 692.000 ................................................................................................................................................................................................................

94




0797 2663 04 573 Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de 4.465.600 Políticas Públicas 0797 2663 0001 Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de 4.465.600

Políticas Públicas - Nacional ...................................(Seq:001322) F 3-ODC 2 90 0 100- Título publicado (unidade) 40 3.965.600 F 3-ODC 2 90 0 250 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0797 4727 04 571 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do 1.627.000

Desenvolvimento Brasileiro 0797 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento 1.627.000

Brasileiro - Nacional .................................................(Seq:001323) F 3-ODC 2 80 0 148- Estudo realizado (unidade) 5 1.059.000 F 3-ODC 2 80 2 100 568.000 ................................................................................................................................................................................................................0797 8999 04 571 Estudos para a Promoção do Desenvolvimento e Inclusão 400.000

Social 0797 8999 0001 Estudos para a Promoção do Desenvolvimento e Inclusão 400.000

Social - Nacional ......................................................(Seq:001324) F 3-ODC 2 90 0 100- Estudo realizado (unidade) 5 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 3.389.600 0797 10HQ 04 126 Aperfeiçoamento do Sistema de Suporte à Gestão 1.019.600 0797 10HQ 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Suporte à Gestão - Nacional .. 1.019.600

.(Seq:001325) F 3-ODC 2 80 0 148- Sistema aperfeiçoado (% de execução física) 25 205.000 F 3-ODC 2 90 0 100 519.600 F 4-INV 2 80 0 148 295.000 ................................................................................................................................................................................................................0797 10NG 04 122 Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa 2.370.000

Econômica Aplicada - IPEA 0797 10NG 0001 Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa 2.370.000

Econômica Aplicada - IPEA - Nacional ...................(Seq:001326) F 4-INV 2 90 0 100- Edifício construído (% de execução física) 5 1.370.000 F 4-INV 2 90 0 250 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 20.772.305 0797 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 20.772.305


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001327) F 1-PES 0 91 0 100 20.772.305 ................................................................................................................................................................................................................0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 30.765 Operações Especiais 30.765 0901 0005 28 846 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 30.765

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 30.765

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional ..................................................(Seq:001328) F 1-PES 1 90 0 100 30.765 ................................................................................................................................................................................................................0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 216.315 Amortizações) Operações Especiais 216.315 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 216.315

Contratual Externa

95




0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 216.315 Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001329) F 2-JUR 0 90 0 100 216.315

Total 253.534.989

96

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 382.000.000

Programa

0901 2.000.000Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1032 380.000.000Democratização do Acesso à Informação

Jornalística, Educacional e Cultural

Função

Função

04 380.000.000Administração28 2.000.000Encargos Especiais

Subfunção

122 104.458.140Administração Geral126 9.704.320Tecnologia da Informação301 4.363.008Atenção Básica306 7.621.920Alimentação e Nutrição331 988.179Proteção e Benefícios ao Trabalhador365 630.888Educação Infantil722 252.233.545Telecomunicações846 2.000.000Outros Encargos Especiais

Grupo de Despesa

1 100.543.070Pessoal e Encargos Sociais 3 152.378.531Outras Despesas Correntes4 129.078.399Investimentos


100 354.338.937122.998.438130.797.429100.543.070250 26.349.2956.079.96120.269.334280 1.311.7681.311.768

Total 382.000.000129.078.399152.378.531100.543.070

99




0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000.000 Operações Especiais 2.000.000 0901 0022 28 846 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 2.000.000

Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 0901 0022 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 2.000.000

Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional .......................................................(Seq:001330) F 1-PES 1 90 0 100 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, 380.000.000 Educacional e Cultural Atividades 375.610.086 1032 20B5 04 722 Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 168.469.068 1032 20B5 0001 Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - 168.469.068

Nacional ...................................................................(Seq:001336) F 3-ODC 2 90 0 100- Programação difundida (unidade) 6750 77.124.477 F 3-ODC 2 91 0 100 1.593.827 F 4-INV 2 90 0 100 89.750.764 ................................................................................................................................................................................................................1032 2003 04 126 Ações de Informática 9.704.320 1032 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001331) 9.704.320

F 3-ODC 2 90 0 100 6.858.621 F 3-ODC 2 90 0 250 1.345.699 F 4-INV 2 90 0 100 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1032 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 4.363.008






.(Seq:001335) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 1422 7.621.920 ................................................................................................................................................................................................................1032 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 103.116.962 1032 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 103.116.962

(Seq:001337) F 1-PES 1 90 0 100 81.420.208 F 1-PES 1 91 0 100 15.781.684 F 3-ODC 2 90 0 100 1.168.985 F 3-ODC 2 90 0 250 1.567.476 F 3-ODC 2 90 0 280 1.276.363 F 3-ODC 2 91 0 100 87.711 F 3-ODC 2 91 0 250 855.536 F 4-INV 2 90 0 100 654.888

100




F 4-INV 2 90 0 250 304.111 ................................................................................................................................................................................................................1032 2675 04 722 Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e 80.715.741

Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 1032 2675 0001 Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e 80.715.741

Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional .. .(Seq:001338) F 3-ODC 2 90 0 100- Matéria distribuída (unidade) 397373 28.399.638 F 3-ODC 2 90 0 250 14.085.072 F 3-ODC 2 90 0 280 20.816 F 3-ODC 2 91 0 100 756.131 F 3-ODC 2 91 0 250 1.579.246 F 3-ODC 2 91 0 280 14.589 F 4-INV 2 90 0 100 30.768.649 F 4-INV 2 90 0 250 5.091.600 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 3.048.736 1032 7134 04 722 Implantação do Canal de Televisão Internacional 3.048.736 1032 7134 0001 Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional ... 3.048.736

(Seq:001339) F 3-ODC 2 90 0 100- Canal de televisão implantado (% de execução física) 7 1.186.926 F 3-ODC 2 90 0 250 836.305 F 3-ODC 2 91 0 100 17.118 F 4-INV 2 90 0 100 324.137 F 4-INV 2 90 0 250 684.250 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 1.341.178 1032 0110 04 122 Contribuição à Previdência Privada 1.341.178 1032 0110 0001 Contribuição à Previdência Privada - Nacional ......(Seq:001340) 1.341.178

F 1-PES 1 90 0 100 1.341.178

Total 382.000.000

101

20926 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20926 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 13.381.09610.024.390 17.348.82319.793.20819.793.208

Programa

0665 11.500.00010.024.390 13.000.000Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 12.628.99412.628.9940999 1.881.0964.348.823Reserva de Contingência 7.164.2147.164.214

Função

Função

04 11.500.00010.024.390 13.000.000Administração 12.628.99412.628.99499 1.881.0964.348.823Reserva de Contingência 7.164.2147.164.214

Subfunção

122 885.000438.643 1.511.000Administração Geral 739.994739.994128 2.200.0001.922.670 2.116.000Formação de Recursos Humanos 2.116.0002.116.000129 510.016Administração de Receitas 700.000700.000303 7.153.061Suporte Profilático e Terapêutico 9.073.0009.073.000422 8.415.0009.373.000Direitos Individuais, Coletivos e Difusos999 1.881.0964.348.823Reserva de Contingência 7.164.2147.164.214

Grupo de Despesa

3 8.450.0006.861.107 8.497.000Outras Despesas Correntes 8.125.9948.125.9944 3.050.0003.163.283 4.503.000Investimentos 4.503.0004.503.0009 1.881.0964.348.823Reserva de Contingência 7.164.2147.164.214


139 1.555.6501.555.650150 7.300.000100.0003.000.0004.200.000174 4.525.446225.44650.0004.250.000

Total 13.381.0961.881.0963.050.0008.450.000

105

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20926 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD



0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 11.500.000 Atividades 11.500.000 0665 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 885.000 0665 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 885.000

(Seq:001341) F 3-ODC 2 90 0 150 280.000 F 3-ODC 2 90 0 174 555.000 F 4-INV 2 90 0 174 50.000 ................................................................................................................................................................................................................0665 4902 04 128 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional Antidrogas 2.200.000 0665 4902 0001 Capacitação de Agentes do Sistema Nacional Antidrogas - 2.200.000

Nacional ...................................................................(Seq:001342) F 3-ODC 2 90 0 150- Agente capacitado (unidade) 15000 700.000 F 3-ODC 2 90 0 174 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0665 8236 04 422 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional 8.415.000

Antidrogas 0665 8236 0001 Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas - 8.415.000

Nacional ...................................................................(Seq:001343) F 3-ODC 2 90 0 150- Projeto apoiado (unidade) 17 3.220.000 F 3-ODC 2 90 0 174 2.195.000 F 4-INV 2 90 0 150 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 1.881.096 Operações Especiais 1.881.096 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 1.103.271 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 1.103.271

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001344) F 9-RES 0 99 0 139 777.825 F 9-RES 0 99 0 150 100.000 F 9-RES 0 99 0 174 225.446 ................................................................................................................................................................................................................0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 777.825 0999 0998 0247 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 777.825

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001345) S 9-RES 0 99 0 139 777.825

Total 13.381.096

106

20927 - Fundo de Imprensa Nacional

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 288.945.790172.730.569 253.738.163346.532.690345.732.690

Programa

0089 116.011.039103.951.687 88.811.966Previdência de Inativos e Pensionistas da 103.961.394103.961.394 União 0753 73.996.37968.778.882 75.352.921Divulgação dos Atos Oficiais e Produção 74.817.24974.017.249

Gráfica 0999 98.938.37289.573.276Reserva de Contingência 167.754.047167.754.047

Função

Função

04 73.996.37968.778.882 75.352.921Administração 74.817.24974.017.24909 116.011.039103.951.687 88.811.966Previdência Social 103.961.394103.961.39499 98.938.37289.573.276Reserva de Contingência 167.754.047167.754.047

Subfunção

122 48.538.84343.293.262 46.765.921Administração Geral 45.673.89548.921.895126 6.500.000Tecnologia da Informação128 300.000462.710 480.000Formação de Recursos Humanos 528.000480.000272 116.011.039103.951.687 88.811.966Previdência do Regime Estatutário 103.961.394103.961.394301 1.263.3361.177.344 1.877.240Atenção Básica 1.177.3441.177.344306 710.400734.337 798.720Alimentação e Nutrição 739.634739.634331 561.000543.445 612.863Proteção e Benefícios ao Trabalhador 650.496650.496365 22.80033.577 69.540Educação Infantil 64.98064.980662 16.100.00022.534.207 24.748.637Produção Industrial 25.982.90021.982.900999 98.938.37289.573.276Reserva de Contingência 167.754.047167.754.047

Grupo de Despesa

1 146.449.882130.299.142 115.666.304Pessoal e Encargos Sociais 130.907.643130.107.6433 40.557.53637.983.239 45.298.583Outras Despesas Correntes 41.811.00041.811.0004 3.000.0004.448.188 3.200.000Investimentos 6.060.0006.060.0009 98.938.37289.573.276Reserva de Contingência 167.754.047167.754.047


100 4.224.6614.224.661150 168.710.09098.938.3723.000.00040.557.53626.214.182153 108.408.199108.408.199156 2.534.2802.534.280169 5.068.5605.068.560

Total 288.945.79098.938.3723.000.00040.557.536146.449.882

109





Nacional ...................................................................(Seq:001346) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 1760 108.408.199 S 1-PES 1 90 0 156 2.534.280 S 1-PES 1 90 0 169 5.068.560 ................................................................................................................................................................................................................0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 73.996.379 Atividades 68.927.819 0753 2003 04 126 Ações de Informática 6.500.000 0753 2003 0001 Ações de Informática - Nacional ............................ (Seq:001347) 6.500.000

F 3-ODC 2 90 0 150 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 150 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0753 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 1.263.336






.(Seq:001351) F 3-ODC 1 90 0 150- Servidor beneficiado (unidade) 365 710.400 ................................................................................................................................................................................................................0753 2804 04 662 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de 16.100.000

Publicações Oficiais 0753 2804 0001 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações 16.100.000

Oficiais - Nacional ...................................................(Seq:001352) F 3-ODC 2 90 0 150- Página editorada (unidade) 800000000 14.200.000 F 4-INV 2 90 0 150 1.900.000 ................................................................................................................................................................................................................0753 2805 04 122 Funcionamento do Parque Gráfico 43.470.283 0753 2805 0001 Funcionamento do Parque Gráfico - Nacional .......(Seq:001353) 43.470.283

F 1-PES 1 90 0 100- Unidade mantida (unidade) 386 2.815.320 F 1-PES 1 90 0 150 18.045.625 F 1-PES 1 91 0 150 4.509.338 F 3-ODC 2 90 0 150 17.500.000 F 4-INV 2 90 0 150 600.000 ................................................................................................................................................................................................................0753 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 300.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001354) F 3-ODC 2 90 0 150- Servidor capacitado (unidade) 385 300.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 5.068.560 0753 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 5.068.560

110





o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001355) F 1-PES 0 91 0 100 1.409.341 F 1-PES 0 91 0 150 3.659.219 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 98.938.372 Operações Especiais 98.938.372 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 98.938.372 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 98.938.372

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001356) F 9-RES 0 99 0 150 98.938.372

Total 288.945.790

111

20928 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

R$ 1,0020000 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade: 20928 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA


PLO. 2009

PLO. 2008

Empenhado2007


PLO. 2007

Total 41.560.00055.502.535 42.230.27860.231.64936.531.649

Programa

0073 5.202.469201.761 6.539.292Enfrentamento da Violência Sexual contra 201.7611.550.000 Crianças e Adolescentes 0152 5.250.00040.304.425 18.480.000Sistema Nacional de Atendimento 40.692.46216.992.462


do Adolescente 0155 3.650.0005.381.006Gestão da Política de Direitos Humanos8028 7.878.781467.600 1.000.000Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - 3.305.5756.290.575

Segundo Tempo

Função

Função

14 41.560.00055.502.535 42.230.278Direitos da Cidadania 60.231.64936.531.649

Subfunção

122 4.878.750716.605 4.500.000Administração Geral 1.150.0001.150.000126 3.650.0005.381.006Tecnologia da Informação128 6.350.0009.567.684 4.979.980Formação de Recursos Humanos 9.717.1933.748.612243 18.802.46945.218.246 26.369.292Assistência à Criança e ao Adolescente 49.364.45631.633.037812 7.878.7811.000.000Desporto Comunitário

Grupo de Despesa

3 39.660.00029.946.798 23.930.799Outras Despesas Correntes 34.474.64930.774.6494 1.900.00025.555.737 18.299.479Investimentos 25.757.0005.757.000


100 6.048.971350.0005.698.971118 17.89117.891180 4.661.888100.0004.561.888182 771.250771.250196 30.060.0001.450.00028.610.000

Total 41.560.0001.900.00039.660.000

115




0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e 5.202.469 Adolescentes Atividades 5.202.469 0073 8787 14 243 Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e 1.500.000

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR 0073 8787 0001 Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e 1.500.000

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR - Nacional ...................................................................(Seq:001357) S 3-ODC 2 40 0 100- Município atendido (unidade) 11 1.000.000 S 3-ODC 2 50 0 180 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0073 8788 14 243 Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de 700.000

Crianças e Adolescentes 0073 8788 0001 Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de 700.000

Crianças e Adolescentes - Nacional .......................(Seq:001358) S 3-ODC 2 50 0 196- Comitê apoiado (unidade) 3 700.000 ................................................................................................................................................................................................................0073 8791 14 243 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da 3.002.469

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 0073 8791 0001 Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da Violência 3.002.469

Sexual contra Crianças e Adolescentes - Nacional ... (Seq:001359) S 3-ODC 2 40 0 100- Projeto apoiado (unidade) 18 150.000 S 3-ODC 2 40 0 180 700.000 S 3-ODC 2 50 0 100 200.000 S 3-ODC 2 50 0 180 700.000 S 3-ODC 2 50 0 196 702.469 S 4-INV 2 40 0 100 350.000 S 4-INV 2 40 0 180 100.000 S 4-INV 2 40 0 196 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao 5.250.000 Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE Atividades 5.250.000 0152 8793 14 128 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento 1.500.000

Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei 0152 8793 0001 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento 1.500.000

Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Nacional ...................................................................(Seq:001360) S 3-ODC 2 30 0 196- Pessoa capacitada (unidade) 3000 1.250.000 S 3-ODC 2 50 0 196 250.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8795 14 243 Apoio à Municipalização e à Descentralização das Medidas 2.650.000

Socioeducativas em Meio Aberto 0152 8795 0001 Apoio à Municipalização e à Descentralização das Medidas 2.650.000

Socioeducativas em Meio Aberto - Nacional ..........(Seq:001361) S 3-ODC 2 40 0 196- Ente federado apoiado (unidade) 114 600.000 S 3-ODC 2 50 0 196 600.000 S 3-ODC 2 90 0 196 1.000.000 S 4-INV 2 30 0 196 250.000 S 4-INV 2 40 0 196 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0152 8796 14 243 Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes em 1.100.000

Conflito com a Lei 0152 8796 0001 Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes em 1.100.000

Conflito com a Lei - Nacional ................................. (Seq:001362) S 3-ODC 2 90 0 196- Serviço apoiado (unidade) 11 1.100.000 ................................................................................................................................................................................................................

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0153 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do 19.578.750 Adolescente Atividades 19.578.750 0153 2272 14 122 Gestão e Administração do Programa 4.878.750 0153 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 4.878.750

(Seq:001363) S 3-ODC 2 90 0 100 2.198.971 S 3-ODC 2 90 0 118 17.891 S 3-ODC 2 90 0 180 2.661.888 ................................................................................................................................................................................................................0153 2C63 14 243 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência 3.100.000 0153 2C63 0001 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência - 3.100.000

Nacional ...................................................................(Seq:001364) S 3-ODC 2 30 0 196- Estudo realizado (unidade) 7 1.250.000 S 3-ODC 2 40 0 196 350.000 S 3-ODC 2 50 0 100 500.000 S 3-ODC 2 50 0 196 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 6247 14 128 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos 4.850.000

Direitos da Criança e do Adolescente 0153 6247 0001 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos 4.850.000

Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional ... (Seq:001365) S 3-ODC 2 30 0 196- Pessoa capacitada (unidade) 9700 2.000.000 S 3-ODC 2 50 0 196 2.850.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 8797 14 243 Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do 2.500.000

Adolescente 0153 8797 0001 Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do 2.500.000

Adolescente - Nacional ............................................(Seq:001366) S 3-ODC 2 50 0 196- Projeto apoiado (unidade) 5 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0153 8798 14 243 Apoio a Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento do 4.250.000

Sistema de Garantia de Direitos 0153 8798 0001 Apoio a Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento do 4.250.000

Sistema de Garantia de Direitos - Nacional ...........(Seq:001367) S 3-ODC 2 30 0 100- Projeto apoiado (unidade) 40 650.000 S 3-ODC 2 30 0 196 850.000 S 3-ODC 2 50 0 100 1.000.000 S 3-ODC 2 50 0 196 1.500.000 S 4-INV 2 30 0 196 250.000 ................................................................................................................................................................................................................0155 Gestão da Política de Direitos Humanos 3.650.000 Atividades 3.650.000 0155 8820 14 126 Sistemas de Informação para a Infância e a Adolescência 3.650.000 0155 8820 0001 Sistemas de Informação para a Infância e a Adolescência - 3.650.000

Nacional ...................................................................(Seq:001368) S 3-ODC 2 40 0 196- Projeto apoiado (unidade) 27 3.000.000 S 4-INV 2 40 0 196 650.000 ................................................................................................................................................................................................................8028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo 7.878.781 Tempo Atividades 7.878.781 8028 208U 14 812 Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e 7.878.781

Adolescência 8028 208U 0001 Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e 7.878.781

Adolescência - Nacional ..........................................(Seq:001369) S 3-ODC 2 50 0 182- Criança e adolescente beneficiado (unidade) 25000 771.250

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S 3-ODC 2 50 0 196 7.107.531

Total 41.560.000

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ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA …

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