Revista do SINDESP-BA N7

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SALVADOR, BAHIA - AGOSTO E SETEMBRO 2010 -Nº7 Revista SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA Desvendando Salvador Praia de Piatã Segurança privada propõe ajudar na segurança pública SINDESP-BA apresenta a nova diretoria

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Revista do SINDESP-BA número 07

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SALVADOR, BAHIA - AGOSTO E SETEMBRO 2010 -Nº7RevistaSINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA

Desvendando SalvadorPraia de Piatã

Segurança privada propõeajudar na segurança pública

SINDESP-BA apresenta anova diretoria

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partir do dia 25 de março de 2010, assumimos, com muita satisfação, a presidência do SINDESP-BA, A substituindo nosso querido companheiro Odair de

Jesus Conceição. Felizmente, conseguimos reunir em uma única chapa, empossada na mesma assembléia, companheiros de luta que sempre foram comprometidos com nosso segmento e que certamente estarão juntos com esta presidência em nossos objetivos de continuar o trabalho até agora desenvolvido por nossos antecessores, além de perseguir metas de crescimento, desenvolvimento e profissionalização do nosso setor na Bahia. Como debutante desta coluna, tenho o imenso prazer de anunciar que o nosso mandato já foi iniciado com “pé direito”, pois já conseguimos um grande feito ao ser recebido pelo Secretário de Segurança do Estado da Bahia, César Nunes, que, com muita simpatia, comandou e autorizou o projeto de integração do segmento de segurança privada com o Poder Público, como você, leitor, poderá acompanhar através de matéria nesta edição.

Vamos continuar com as ações iniciadas pela diretoria anterior, a exemplo da reivindicação para que os órgãos públicos respeitem os contratos que assinam com as nossas empresas associadas. Além disso, pretendemos implantar novas ações, como criação da Comissão de Conciliação Prévia Intersindical com os laborais do segmento de segurança patrimonial, criar o Núcleo Integrado de Segurança, desenvolver trabalhos junto às empresas do interior do Estado, promovendo eventos em cidades onde exista quantidade representativa de vigilantes, e todas aquelas ações que visam à defesa e proporcionam o crescimento do nosso SINDESP-BA e de todo o setor de segurança privada na Bahia. E, é claro, vamos prestigiar cada vez mais nossa Revista, pois ela já faz parte do calendário das boas publicações existentes no setor em todo o País e, como sempre, é esperada com ansiedade por nossos leitores. Nesta edição, meu caro leitor, você vai ter a oportunidade de conhecer notícias do SINDESP-BA e do nosso setor de uma maneira geral, a eleição do empresário baiano, Odair de Jesus Conceição, para presidir a FENAVIST, entrevista com a nova Superintendente Regional do Trabalho da Bahia, além de crônica com assunto atual e a ação movida pelo SINDESP-BA para evitar que suas associadas continuem pagando encargos e impostos indevidamente. Não podemos deixar de mencionar também a matéria sobre a empresa filiada em destaque. Na coluna “Desvendando Salvador”, apesar do inverno chuvoso, nosso repórter foi até a praia de Piatã, uma das mais concorridas da cidade, para mostrar para todo o País seu charme e beleza.

Obrigado e sucesso para todos.

Lauro Santana SilvaPresidente do SINDESP-BA

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Seu espaço

A edição nº 05 deu excelente

contribuição para manter Parabéns pela matéria sobre

viva a história dos encontros GEASSEG. Muito porreta

de executivos dos Sindicatos mesmo.

de asseio e de segurança. Wladinaldo - SEAC-PA

Muito bem relatada desde o

embrionário encontro, sua Vocês estão de parabéns pela

fecundação e adolescência visibilidade que deram a este

deste grupo. Parabéns pela grupo GEASSEG.

brilhante idéia. Aqui do rincão do extremo do

Valdivino Reis SINDESP- Brasil, agradeço sua iniciativa.

SEAC/GO Sérgio- SEAC-RS

Adorei tanto o conteúdo Adorei a reportagem sobre o

geral da edição n° 05, como a grupo. Além de criativo, achei

homenagem ao GEASSEG. que foi uma bela iniciativa.

Parabéns. Parabéns pela revista e pela

Sonia Pereira - SINDESP-PR cidade de Salvador.

Isabel Maria Donas

Agradeço pela revista. Como SINDESP/SEAC-DF

s e m p r e , m u i t o b e m

elaborada, objetiva e atual. Acabei de ler a matéria do

Andréa Gaspar de Lima - GEASSEG. Achei excelente, de

SEAC-SP muito bom tom.

ASSOCIADA DO SINDESP-BA APOIOU TIME BAIANOEM IMPORTANTE TORNEIO DE HOCKEY

A M E N D E S E importância o apoio e FERREIRA SEGURANÇA o patrocínio da MF PATRIMONIAL LTDA, Segurança para o empresa do Grupo MF sucesso obtido pela S E G U R A N Ç A e equipe baiana.associada do SINDESP- HOCKEY INLINE é B A , a p o i o u e um esporte ainda patrocinou a equipe pouco conhecido em baiana de hockey do nosso Estado, tendo Salvador Blades, na I sido trazido para o COPA NOVA SCHIN DE Bras i l em 1961, H O C K E Y I N L I N E , através do canadense ocorrida na cidade de André Lawrence.Aracajú - SE, nos dias P o d e s e r 02 e 03 de abril de d i s p u t a d o e m 2010. quadras ou ginásios,

O e v e n t o é e as equipes são reconhec ido pe la formadas por quatro C o n f e d e r a ç ã o jogadores de linha e Brasileira de Hockey e um goleiro. As equipes baiana e sergipana, reuniu equipes de todo o Nordeste Com isso, o Grupo MF Segurança como finalistas da Copa, adquiriram o brasileiro. mostra a necessidade e a importância direito de participar do Campeonato

O time baiano do Salvador Blades do apoio aos esportes pelas empresas Brasileiro de Hockey, que acontecerá teve destacada atuação no torneio, de todos os segmentos, pois somente no mês de setembro de 2010.sagrando-se vice-campeão da Copa, dessa forma poderemos projetar o Para os dirigentes da Salvador perdendo apenas na partida final para esporte amador baiano para o Blades, foram de fundamental o time da casa, o Aracajú Fenix. restante do País.

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REVISTA DO SINDESP-BA - Tel.: (71) 3450-0411/3450-0563 - FAX: (71) 3450-0458 www.sindesp-ba.com.br Presidente: Odair de Jesus Conceição - Edição e Redação: Uzel M. Duplat Neto - Fotos: Jota Fotografias e Nilton Souza (Capa e Desvendando Salvador) - Revisão Gramatical: Nota 10 Assessoria e Revisão de Textos - Revisão jornalística: RB Comunicações - Projeto gráfico: Guiga Matos Impressão: Gráfica Santa Bárbara.A qualidade e os preços dos produtos dos anúncios e encartes desta revista são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO

ESTADO DA BAHIA

Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

SINDESP-BA apresenta nova diretoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Diretoria do SINDESP-BA busca auxiliar no combate à criminalidade . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Dínamo é a Empresa em Destaque nesta edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Entrevista com a Dra. Isa Simões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

SINDESP-BA empossa nova diretoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Odair Conceição é o novo presidente da FENAVIST . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

SINDESP-BA ingressa na Justiça em prol das filiadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Crônica: o ocaso dos “ídolos de barro”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Empregados homenageiam ex-presidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Dirigentes do SINDESP-BA se reúnem com o Secretário de Administração do Estado da Bahia -

SAEB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Chefe da DELESP-BA esclarece dúvidas dos empresários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Desvendando Salvador - A Praia de Piatã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Carteira Nacional de Vigilantes é obrigatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Faculdade baiana abre curso específico da área . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

SIESE-BA recebe certificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

SINDESP-BA ganha mais duas filiadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

Opinião: as escolas de formação na segurança privada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

Fique sabendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Seu espaço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Diretoria ExecutivaPresidente - Lauro Santana SilvaVice-presidente -Odair de Jesus ConceiçãoDiretor Secretário - Mauro Freire de Carvalho OliveiraDiretor Tesoureiro - Paulo Roberto da Cruz AzevedoDiretor Social - Wigney Max Arantes CostaDiretor de Mercado - José Sisnando LimaDiretoria ExtraordináriaDiretor para Ass. Trabalhistas e Rel. Sindicais - Carlos André Teixeira Pitanga Diretor para Assuntos de Transporte de Valores - Carlos Marques de Oliveira Diretor para Ass. de Escolas de Formação - José Raimundo Sales de Oliveira Diretor Técnico - Reinaldo BitencourtDiretor de Qualidade - Harrison Nascimento Diretor Administrativo - Orlando Seixas Diretor de Marketing - Manoel Lopes de Oliveira Diretor de Segurança Patrimonial - José Perez Esteves Diretor Jurídico - Auciclei Costa Diretora de Relações Institucionais - Reginaldo Aparecido Silva Diretora para Assuntos do Interior - Rosane Schneider

Desvendando SalvadorPraia de Piatã pág.15

Diretoria teve possefestiva pág.10

Secretário César Nunesfoi visitado pela diretoriado SINDESP-BA pág.7

AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA

O profissional é mais eficiente e vigilante é sempre cheio de condiciona a realização de cursos valorizado se o seu treinamento é imprevistos e estressante porque ele específicos para exercer as funções continuado e aprofundado. lida com o público, normalmente de supervisores e até diretores de

O vigilante de segurança não é intolerante, como são muitos empresas. Outros mantêm programas diferente de outros profissionais. brasileiros, que reclamam de tudo, de incentivos ao bom desempenho Além dos cursos previstos como porque lhes falta o básico, que é a profissional, inclusive oferecendo, básicos, são muito importantes as confiança de estarem seguros. àqueles que se destacam, finais de especializações em Transporte de Depois de dois anos, o vigilante semana em balneários ou colônias de Valores, Escolta Armada, Segurança retorna às escolas para o curso de férias, juntamente com suas famílias, Pessoal Privada, Armas Não-Letais I e reciclagem e esses princípios são como reconhecimento de seu bom II e suas respectivas reciclagens. repetidos e aprofundados. Em muitos desempenho pelas suas respectivas

Atos isolados de Vigilância, como casos são estudados, assim ele empresas.o ocorrido recentemente em uma verificará que tudo que aconteceu no As Escolas fazem o seu papel com agência bancária, quando um cliente, seu posto faz parte de um contexto i n s t r u t o r e s q u a l i f i c a d o s e durante discussão, foi atingido por geral. Nesse momento, o vigilante devidamente credenciados pela um tiro totalmente desnecessário, deve analisar como agiu e reagiu, Polícia Federal, inclusive com vêm denegrir a imagem da categoria. questionar e receber novos e solenidade de formatura, com a

Portanto, é preciso qualificar experientes conhecimentos e presença dos familiares de seus melhor para que este tipo de atitude motivações, voltando renovado para alunos, que veem seus entes queridos negativa não se repita. o seu dia-a-dia. investidos em uma profissão digna e

As Escolas ensinam e milhares de A Escola é o porto seguro onde o importante para a sociedade.vigilantes sabem que o uso da arma é vigilante recebe e renova seus o último argumento. Deve-se utilizar conhecimentos.o diálogo no intuito de convencer o Entretanto, não são só as Escolas José Raimundo Salles de Oliveira cidadão de que o vigilante está e Academias que devem ser Vice-presidente regional da apenas cumprindo o que foi responsáveis pela manutenção do ABCFAVdeterminado para sua área de conhecimento e preparação para as Diretor do SINDESP-BAatuação; outros procedimentos atividades do dia-a-dia. devem se r empregado s em As empresas, através dos seus sequência, pois ele está naquele supervisores, inspetores e diretores, posto e deve defendê-lo. também têm importante papel em

As normas e ordens recebidas manter esse profissional motivado. devem ser cumpridas, os argumentos Sabemos que é difícil, porque ele contrários que ele ouvirá serão mora em locais, muitas sem vezes muitos, e devem ser analisados com qualquer infraestrutura, longe do seu critério. Algumas vezes, até trabalho e enfrenta todas as agressões verbais são ouvidas, mas o peripécias para chegar ao seu posto vigilante tem de estar preparado para de serviço, sempre com risco de se enfrentá-las, sabendo que fazem atrasar.parte do seu trabalho e que o posto Em países como a Espanha, a lei deve ser defendido. O trabalho do que rege a Segurança Privada

SINDESP-BA TEM MAIS DUAS NOVAS ASSOCIADAS

mail [email protected], localizada na Avenida Reitor Miguel realiza serviços de Segurança Calmon, 54, Edifício Raquel de Patrimonial Armada e Desarmada, Freitas, na Garibaldi, Salvador-Bahia, S e g u r a n ç a E l e t r ô n i c a , atende pelos telefones (71) 3235-

Mais duas empresas de segurança Monitoramento e Centrais de 2811 e 3235-0150 e pelo e-mail privada da Bahia ingressaram no Alarmes, e pode ser visitada através [email protected], quadro de associadas do SINDESP-BA. do site www.generalsecurity.com.br. podendo ser visitada através do site

Em maio/2010, a GENERAL www.protege.com.br. SECURITY VIGILÂNCIA, sediada na Rua Em julho/2010, Com CNPJ sob nº 40035.146/0047-Juraci Magalhães, Quadra C, Lote 27 - foi a vez da PROTEGE 68, no Estado da Bahia, a PROTEGE Loteamento Bosque dos Quiosques - S/A - PROTEÇÃO E integra o Grupo PROTEGE, fundado Lauro de Freitas Bahia, CNPJ nº T R A N S P O RT E D E em São Paulo em 1971.03.613.941/0001-99, teve sua filiação VALORES, se tornar A empresa na Bahia realiza aprovada sob nº 02.05.10.061. associada à nossa serviços de Vigilância Patrimonial,

A empresa, que atende pelo entidade. Eletrônica e Serviços Especiais.telefone (71) 3878-7272, e pelo e- A PROTEGE fica

Opinião

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Eleitos no dia 11 de março de 2010, para cumprirem privada baiana. Além disso, lutarei para que a Bahia o mandato de 25.03.2010 a 24.03.2014, os novos sedie o Congresso de Segurança do Nordeste e pela dirigentes do SINDESP-BA prometem muita criação do prêmio Destaque da Segurança Privada abnegação em prol do Sindicato, pois todos Baiana, em que autoridades, empresários e entendem a importância de uma entidade de classe empresas possam ser premiados em nossa festa de e a necessidade da união. A REVISTA DO SINDESP-BA confraternização de final de ano, por atuação ouviu diretores e conselheiros sobre suas destacada em prol do segmento.perspectivas nesse mandato. Paulo Cruz – Diretor

T e s o u r e i r o - Empresa – Única SegurançaPretendo criar meios para aumentar a arrecadação para o S I N D E S P - B A , buscando reduzir as

taxas das filiadas. Serei também austero com o orçamento do Sindicato, mantendo sempre atualizado o programa financeiro implantado pela administração anterior.

Mauro Freire – Diretor Secretário - Empresa – Ronda

Lauro Santana – Presidente - Empresa- A p o i a r e i a

Guardsecurepresidência, sempre

Na minha gestão pretendo, além de continuar as dentro de atitudes

ações implantadas pelo meu antecessor, perseguir voltadas para o bem

sempre uma maior aproximação com os órgãos do segmento e das

públicos contratantes, visando a que respeitem os associadas.

contratos assinados com nossas empresas José Raimundo – Dir.

associadas. Vamos também implantar o Núcleo de Esc. de Formação -

Inteligência do SINDESP-BA, desenvolver ações com Empresa – EBF

o objetivo de fortalecê-lo com novas filiações e P r e t e n d o d a r

desenvolver também trabalhos junto às empresas do continuidade aos

interior do Estado, promovendo eventos em cidades e n c o n t r o s d e

onde exista quantidade representativa de vigilan-c o o r d e n a d o r e s

tes.operacionais das

Odair Conceição – filiadas e promover

Vice-presidente - os cursos que estão

E m p r e s a – M F reivindicando. Além disso, apoiar o trabalho do novo

Segurançapresidente e procurar sempre realizar trabalhos

Pretendo contribuir voltados para melhorar o desempenho e o

na elaboração da 3ª atendimento das escolas de formação de vigilantes

edição da Cartilha da na Bahia.

Segurança Privada; Auciclei Costa –

na consolidação de Diretor Jurídico -

u m a b a s e Empresa – Dínamo

parlamentar que defenda os interesses da segurança Trabalharei para que

privada no Estado e no Brasil; na criação da os governos munici-

Comissão de Conciliação Prévia Intersindical da pal, estadual e

Segurança Patrimonial; na conclusão do sistema de federal respeitem as

avaliação das escolas de formação de vigilantes; nas cláusulas pactuadas

ações para que os contratantes respeitem os na C.C.T., a fim de

contratos assinados pela empresas; na melhor que as empresas e seus colaboradores não sofram

conscientização do empresário da segurança

Eles vão gerir o SINDESP-BA nos próximos quatro anos

16 5Auditório do SINDESP-BACasa cheia para eleger nova diretoria

SIESE-BA RECEBEU CERTIFICAÇÃO SINDICAL

junho de 2014.DIRETORIA ELEITA A Assembléia Geral Ordinária, em obediência ao estatuto da entidade, realizou, dentro do prazo previsto, a eleição da nova diretoria, tendo sido empossada, por aclamação, a chapa UNIÃO E

O segmento de segurança eletrônica na Bahia tem muito o CRESCIMENTO, única concorrente ao pleito.

que comemorar. Assim sendo, a partir de 02 de junho de 2010, os

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria empresários eleitos, abaixo listados, serão os

de Relações e Trabalho, enviou a CERTIDÃO SINDICAL do responsáveis pelas ações do SIESE-BA no período já

SIESE-BA, sob n° 46.021.003207/2003-40, certificando, citado.

dessa forma, o Sindicato como legítima e única entidade DIRETORIA EXECUTIVA

representativa da categoria no Estado da Bahia.Presidente- Odair de Jesus Conceição, Vice-Presidente

Com isso, o SIESE-BA está autorizado a negociar e firmar Mauro Freire de Carvalho Oliveira, Diretor Tesoureiro,

acordos e convenções coletivas de trabalho, com Márcio Araújo Santos, Diretor Secretário, Aroldo Regis,

sindicatos laborais, além de outras ações de Diretora Social, Lívia Cristiane Duarte Pereira, Diretor de

representação do segmento.Mercado, Antonio Carlos de Queiroz.

O então presidente Mauro Freire de Carvalho Oliveira DIRETORIA EXTRAORDINÁRIA

convocou as empresas do setor, através de edital Diretor Jurídico, Carlos Marques de Oliveira, Diretor de

publicado no jornal Correio da Bahia, em 20.04.2010, Marketing, Jan Alfred, Diretor para Assuntos do Interior,

para participarem de Assembléias Gerais Extraordinária e Douglas Dantas, Diretor de Produtos, Luís Henrique de

Ordinária, que ocorreram no dia 21.05.2010, às 08h30 e Araújo, Diretor de Treinamento, Bráulio Saturnino.

10h30, respectivamente. Dentre outros assuntos de CONSELHO FISCAL

pauta, estabeleceram as taxas associativas, sindicais e 1º Conselheiro, Jaldo Machado Mendes, 2º Conselheiro,

confederativas, apresentaram a prestação de contas do Paulo Rodrigues Martins Caminha, 3º Conselheiro,

último mandato, além de elegerem a nova diretoria do Fabrizzio Martinez.

Sindicato para o mandato no período de junho 2010 a

FACULDADE BAIANA PROMOVERÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA

Centro Universitário Jorge novo vestibular. profissional. As responsabilidades no Amado - UNIJORGE promoverá, O Tecnólogo em Gestão de Segurança exercício das atribuições exigem a partir de agosto de 2010, o Privada atua na preservação e equilíbrio emocional, autocontrole, visão O Curso Gestão da Segurança organização da segurança em ambientes sistêmica e estratégica, psicologia social,

Privada, destinado aos profissionais do privados. Ele tem a responsabilidade de capacidade de comando, organização e setor. planejar, operar e controlar o articulação de pessoas e meios. Toda essa Coordenado pelo conhecido professor e gerenciamento da segurança privada e formação será repassada para os alunos profissional de segurança, Cel. Francisco patrimonial, fundamentado em estudos do curso”, afirmou Cel. Francisco Edson.Edson, o curso terá inscr ições que indiquem oportunidades de Trata-se de uma excelente oportunidade promocionais no valor de R$ 20,00, intervenção em aspectos que possam para os profissionais de segurança que mensalidades de R$ 250,00, com duração colocar em risco as pessoas envolvidas em trabalham principalmente nos setores de 02 anos, e será ministrado no período um determinado processo. operacionais das empresas de segurança noturno. “Implantação de planos de segurança, privada e também para aqueles que As provas serão realizadas no período de prevenção de acidentes, diagnósticos de desejam trabalhar nesse segmento na 08h30 às 12h30, no dia 08 de agosto de riscos e consultoria de segurança são Bahia.2010. Em setembro de 2010, haverá um a lgumas das a t r ibu ições desse

CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES É DOCUMENTO OBRIGATÓRIOm 13 de agosto de 1999, o profissional que não possua o curso de Carteira de identidade (RG);Certificado Departamento de Polícia Federal formação de vigilantes, com certificado de formação de vigilantes e de publicou a Portaria nº 891/99, registrado no DPF, poderá requerer sua reciclagem, se for o caso; C.T.P.S E instituindo a Carteira Nacional CNV. (carteira de trabalho) para provar

do Vigilante CNV, porém, somente a O documento é expedido pela vínculo empregatício; uma foto 2 x 2, partir de agosto de 2000, o uso tornou-se Coordenadoria Geral de Controle da recente, com fundo branco, colorida; obrigatório para os profissionais de Segurança Privada do DPF e pode ser guia do GAR/FUNAPOL com autenticação vigilância. solicitado às Delegacias Especiais de mecânica do recolhimento de 10 UFIRs.A finalidade é fornecer aos profissionais Segurança Privada dos Estados - DELESP e A CNV serve, principalmente, para v i g i l a n t e s u m d o c u m e n t o d e em Sindicatos de Vigilantes, certificados diferenciar o profissional de segurança identificação funcional, que tem validade pelo Ministério do Trabalho e Emprego. (vigilantes) devidamente qualificado, de em todo o território nacional. Caso existam atrasos na emissão da CNV acordo com a lei, e os falsos vigilantes, Para obtenção das carteiras, os por parte dos órgãos emitentes, os que são aqueles que não têm formação profissionais devem ter o registro no vigilantes, para desempenhar suas adequada e que nem sempre são pessoas Departamento de Polícia Federal (DPF) e funções, deverão portar o protocolo do idôneas e, em muitos casos, possuem estar trabalhando em empresa de requerimento do documento. antecedentes criminais.segurança privada ou orgânica, Para requerer a CNV, são necessárias regulamentada. Ou seja, nenhum cópias dos seguintes documentos: Fonte: SESVESP

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prejuízos. Outra meta é fortalecer o SINDESP-BA Jaldo Mendes – 1º como referência de seriedade e respeito à Conselheiro -Empresa Legislação. – MF Segurança

José Perez – Dir. Como conselheiro da S e g u r a n ç a nova Diretoria/2010, P a t r i m o n i a l - pretendo apoiar e ser E m p r e s a – par t i c ipat i vo nas Centaurus d e c i s õ e s p a r a o Várias ações são crescimento do nosso necessárias para setor e intensificar o combate à clandestinidade melhorar a situação para fortalecimento do nosso Sindicato.do segmento, porém Reginaldo Aparecido Silva

pretendo implementar ações mais fortes, as quais D i r e t o r d e R e l a ç õ e s chamo de PROGRAMA DE REDUÇÃO DA CARGA Institucionais – Não se TRIBUTÁRIA, a fim de proporcionar melhores pronuncioucondições de trabalho para aqueles que fazem parte do segmento.

Reinaldo Bitencourt – Diretor Técnico - Empresa – ProtectorTerei como principal meta a consolidação, junto ao Governo do Estado da Bahia e a Orlando Seixas – Diretor Prefeitura Municipal Administrativo - Empresa - de Salvador, dos Cactus

processos de contratação e de revisão de preços dos A minha principal meta será serviços, em consonância com a Convenção Coletiva dispensar uma maior atenção de Trabalho e legislação reguladora da atividade de para as escolas de formação de segurança privada. vigilantes e, juntamente com o

Manoel Oliveira – diretor da pasta, desenvolver D i r e t o r d e um trabalho visando a qualificar Marketing - Empresa mais ainda esse segmento, a fim – Ponteseg de formar melhor os vigilantes – Não se pronunciou para esse mercado cada vez mais

exigente. Carlos Marques – Diretor Ass. Transp. de Valores - Empresa: Prosegur

Rosane Schneider – Pretendo desenvolver um Diretora Interior - trabalho de integração entre as Empresa – Bitarron empresas transportadoras de Divulgar o SINDESP- valores e as de segurança BA no I n te r i o r, patrimonial e auxiliar na b u s c a n d o o i m p l a n t a ç ã o e i n c r e m e n t o n o operacionalização do Núcleo de número de filiadas, Inteligência da Segurança através de ações privada – NISP - torná-lo

como envio de releases, newsletters e revistas, autossustentável, porque, além além de realização de eventos em todas as regiões de fonte de informações, será o responsável pela da Bahia. São essas as minhas principais metas, além prestação de serviços de sindicância para todas as de combater a clandestinidade no Interior, através associadas.de eventos e matérias de esclarecimentos para os Pretendo também trabalhar para uma maior contratantes, e interação com as delegacias da aproximação com os laborais, evitando os Polícia Federal nas cidades do Estado da Bahia. costumeiros desgastes, promover encontros entre

as transportadoras de valores. O entendimento mútuo é também mais uma das minhas metas, além de apoiar sempre as decisões e ações da diretoria.

m forma de baía, terminando em principalmente nos dias de quintas, sextas e finais

uma península rochosa, a Praia de de semana.E Piatã, na orla de Salvador, a 15 Possui grande extensão de águas tranquilas e

minutos do centro da cidade, encanta a todos boas para o banho. Além disso, tem espaços

pela sua beleza, diversidade e colorido. suficientes para banhistas e praticantes de todo tipo

Contornada pela maior extensão de de esporte, principalmente o futebol, onde os

coqueiros da orla e por uma pista dupla, onde “babas” são favorecidos pela grande extensão de

trafegam milhares de veículos por dia, Piatã tem areia firme, quando a maré está vazante. E ao seu

também à sua frente um bairro que leva o redor existem muitos bares, restaurantes e barracas

mesmo nome, com clubes, condomínios que oferecem o que há de melhor da comida baiana.

residenciais, hotéis, restaurantes, bares, tudo Recentemente, a Prefeitura Municipal de

com muito requinte, em um ambiente alegre, Salvador retirou grande parte das barracas que

que mistura baianos e pessoas oriundas de estavam favelizando o local, deixando apenas

outros Estados brasileiros e de muitos países. aquelas bem estruturadas e que respeitam as leis de

É a praia do agito. Frequentada tanto por distância da praia e não agridem o meio ambiente,

soteropolitanos como por turistas, a praia embelezando mais ainda a paisagem.

costuma estar sempre cheia, inclusive à noite,

Desvendando Salvador

Praia de Piatã Opção de lazer para todos os gostos

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presidente do filme institucional S INDESP-BA, sobre a história e as OLauro Santana ações do Sindicato,

Silva, acompanhado e n t r e g a n d o , por dirigentes da individualmente, para e n t i d a d e , f o i os policiais presentes recebido, em duas pastas com dossiê de oportunidades, no todos os diretores que mês de abril, pelo integrarão o núcleo a S e c r e t á r i o d e ser criado. Ficou Segurança Pública do acordado que, no Estado da Bahia, próximo encontro, o D e l e g a d o C é s a r p res idente Lauro Nunes. Santana apresentará No primeiro encontro, ao Secretário César o presidente Lauro N u n e s p r o j e t o Santana apresentou a d e t a l h a d o p a r a nova diretoria da operacionalização do entidade e colocou o integração entre o SINDESP-BA t r a b a l h o d e SINDESP-BA à disposição da e a SSP-BA, tendo agendado integração entre o segmento Secretaria para auxiliar a mais um encontro, dessa vez de segurança privada e a Polícia da Bahia no combate à com a participação do Chefe de Secretaria de Segurança criminalidade. Polícia, do Comandante Geral Pública. “Temos 30.000 Com muita cordialidade, o da Polícia Militar da Bahia e homens espalhados em todo o delegado César Nunes recebeu de legados t i tu la res de Estado, que poderão colaborar a comitiva, agradeceu a delegacias especiais. com a nossa Polícia nessa luta proposta do SINDESP-BA e Nesse novo encontro, o que o Poder Público trava com acenou com a possibilidade de presidente do SINDESP-BA a criminalidade”, afirmou criação de um núcleo de exibiu para os presentes um Lauro Santana.

Carlos André Teixeira Pitanga Cesar Joau – Assessor - D i r e t o r p a r a A s s . Jurídico - Escritório Trabalhistas e Rel. Sindicais Joau & AssociadosNão se pronunciou Esta assessoria jurídica

p r e t e n d e d a r continuidade às ações que já vinham sendo otimizadas nas gestões a n t e r i o r e s ,

especialmente quanto aos Encontros de Advogados de Empresas de Segurança, para debater temas atuais de interesse do segmento, bem como

Gutemberg A. Lima – 2º Conselheiro - Empresa - oferecer às empresas associadas informações Polivig jurídicas a respeito de assuntos ligados ao direito Como Conselheiro do SINDESP-BA, pretendo administrativo, do trabalho e tributário, colaborar com a diretoria em exercício no sentido de especialmente entendimentos jurisprudenciais que oferecer sugestões que visem à melhoria do serão disponibilizados no site www.joau.com.br.segmento de Vigilância no Estado da Bahia, principalmente propondo medidas tendo em vista o combate à clandestinidade e à melhoria da imagem das empresas que atuam legalmente em nosso Estado. Espero poder colaborar para o crescimento e melhoria da Segurança Privada na Bahia.

Diretoria do SINDESP-BA quer maior integração com setor público para auxiliar no combate à criminalidade

Chefe da DELESP-BA esclarece dúvidas dos empresários

O chefe da Delegacia empresas do setor. Dentre Especial de Segurança outros assuntos, o delegado Privada – DELESP-BA, órgão Ulisses Tourinho informou que f i s c a l i z a d o r d a a DELESP-BA,está atenta ao Superintendência Regional problema da clandestinidade de Polícia Federal do Estado no setor de segurança e que da Bahia, delegado Ulisses empreenderá sempre o Tourinho, foi recebido pela combate a esse crime, diretoria do SINDESP-BA, na visitando contratantes e sede do sindicato, no dia 04 autuando os clandestinos.de agosto de 2010. Na Na oportunidade, prometeu oportunidade, conheceu as agendar, para o mês de instalações da sede e novembro deste ano, sua demonstrou ter ficado participação no seminário de

segmento de segurança satisfeito com o que lhe foi segurança privada, que será privada, mostrando-se sempre apresentado. promovido pelo SINDESP-BA, à disposição dos empresários Após percorrer as instalações, na cidade de Porto Seguro, para colaborar no que for esclareceu algumas dúvidas reunindo autor idades e necessário e possível, para dos diretores com relação a empresas contratantes da uma melhor atuação das assuntos relacionados ao região e cidades vizinhas.

Presidente Lauro Santana, entre o delegado Ulisses Tourinho eOdair Conceição, presidente da FENAVIST

DIRIGENTES DO SINDESP-BA SE REUNIRAM COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

i r i g e n t e s d o repactuações de preços e outras atualização da tabela de preços de S I N D E S P - B A irregularidades. Isso, ao longo dos contratação do serviço de participaram de anos, vem prejudicando as segurança, face à nova convenção uma reunião com empresas e seus empregados, coletiva assinada no mês de abril os representantes tendo inclusive provocado o de 2010.D

da SAEB, no intuito de que a fechamento de muitas delas. Esse pleito do SINDESP-BA foi Secretaria determine que os Na primeira reunião, realizada devidamente analisado pela órgãos do governo do Estado, que em 17.05.2010, os dirigentes do Comissão, tendo a SAEB publicado contratam serviços de segurança SINDESP-BA foram gentilmente a portaria com novos preços no privada, respeitem as cláusulas recebidos no gabinete do início do mês de junho deste ano.contratuais assinadas. Secretário de Administração, Ou t r a s r eun i õe s s e r ão

É co s tume dos ó rgão s Manoel Vitório, que, sensibilizado realizadas, quando, dentre outros governamentais atrasarem o com o pleito, atendeu ao grupo e assuntos, serão discutidas a p a g a m e n t o d e f a t u r a s , delegou a busca de uma solução automatização dos processos de prorrogarem a atualização dos para comissão composta por seus reequilíbrio e reajustes dos preços após assinaturas de assessores. c o n t r a t o s e a n á l i s e d a s convenções coletivas, recusarem Nesse dia, o assunto principal consequências das contratações p e d i d o s d e r e a j u s t e s e de pauta foi a necessidade de por preços inexequíveis.

EX-PRESIDENTE FOI HOMENAGEADO PELOS EMPREGADOS DO SINDESP-BA

s e m p r e g a d o s d o “O CHEFE CONSEGUE SINDESP-BA, durante a OBEDIÊNCIA PELA AUTORIDADE. O Ofesta de posse da nova LÍDER, POR ADMIRAÇÃO”

diretoria, quebraram o protocolo do evento para homenagear o ex- “Esse foi nosso reconhecimento presidente da entidade, o ao grande líder, presidente e amigo empresário Odair de Jesus Odair de Jesus Conceição. Conceição, com uma placa Agradecemos por tudo que nos contendo a seguinte frase de Júlio ensinou e pelo tratamento fraternal Bellingieri: que sempre nos foi dispensado”.

Odair Conceição, ladeado por Uzel Duplat, Priscila Brito,Michelle Stroobel, Maria José, Bárbara Simone e Deraldo José

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acusado de crime culposo por ter ganharem alguma coisa. Como esde pequeninos, provocado mortes em acidente fica a cabeça desses jovens? Sem começamos a admirar D automobilístico, quando ficou ter tido uma boa base familiar e pessoas, às vezes até constatado seu estado de cultural, pensam que são deuses e com certo fanatismo, acreditando embriaguês; Adriano e Wagner tudo podem, e acabam por em tudo que dizem e imitando Love, também jogadores do “mais extrapolar todos os limites. seus gestos, vestes e atos. A querido”, se deixaram fotografar Infelizmente, não procuram se mídia, como meio de informação ao lado de traficantes, sem falar espelhar nos bons exemplos como instantânea, sempre tem na sua no cantor Belo, que cumpriu pena Kaká, Caio Riquinho, Zico, Júnior mira cantores, artistas e atletas, por tráfico de drogas. e o “Rei” Roberto Carlos, que principalmente do futebol. Com

Diga-se de passagem, isso não souberam administrar sua fama, base nos feitos profissionais de é coisa dos tempos atuais. Poderia foram, e são, profissionais cada um, acabamos por eleger citar inúmeros ídolos do passado, e x e m p l a r e s e n u n c a nosso ídolo.que, após provarem o doce sabor decepcionaram seus fãs. Minoria? E esse ídolo, “pessoa a quem da fama, se deixaram levar pelo Infelizmente, sim!se tributa demasiado respeito ou alcoolismo e pelas orgias, tendo As histórias dos 'ídolos de excessivo afeto”, nem sempre um final muito triste. Morreram barro' devem servir de subsídio sabe o real valor dessa palavra e a pobres e esquecidos. aos pais que sonham com seus responsabilidade que carrega

“De repente, tudo acabou”. filhos famosos, que não se perante seus fãs O sucesso, Nunca saiu da minha mente essa limitem apenas em incentivá-los a principalmente o que é obtido de frase do meu maior ídolo, “Mané conseguir montanhas de dinheiro, maneira rápida, torna-se um Garrincha”, durante entrevista a m a s q u e p r o c u r e m , pesado tributo a ser carregado por uma emissora de TV, em um jogo principalmente, formá-los como aqueles que apenas têm um verniz arranjado por seus colegas para cidadãos honestos, priorizando os a lhe mascarar a verdadeira arrecadar fundos para seu estudos, a religiosidade e o personal idade. E é nesse tratamento de saúde. respeito às pessoas. Isso é que momento que se transformam nos

Naquela época, era somente o lhes dará o respaldo de que chamados 'ídolos de barro', ou álcool que destruía nossos ídolos. necessitam para enfrentar os seja, facilmente caem do Agora, a situação é bem pior. A desafios do mundo.pedestal aonde seus fãs, lhe disseminação das drogas ilícitas É necessário também que colocaram.em todos os ambientes e a “olheiros”, empresários e Mais uma vez, quebra-se o dinheirama que corre no cenário procuradores desses jovens não encanto. Nestas últimas semanas, artístico e futebolístico são mais pensem somente no que vai lucrar t o d a a s o c i e d a d e t e m preocupantes. Com isso, a com eles, pois poderão estar acompanhado o caso e o ocaso de ascensão financeira e social é matando “sua galinha dos ovos de um ídolo. Bruno, goleiro do muito mais rápida do que no ouro”. É tudo muito passageiro e Flamengo, time mais querido do passado. no final todos Brasil, é suspeito de matar uma

De maneira rápida, um p e r d e m . O das suas amantes e ex-fã, com talentoso jovem de 17 anos, na sucesso para requintes de crueldade. Clamor maioria de origem pobre, tem sua aqueles que público, imprensa em polvorosa, conta bancária recheada, carrões p o s s u e m fãs assustados e incrédulos, e mulheres à sua disposição. Os talento chega colegas de clube tr istes, pseudo-amigos , parentes , fácil. O difícil decepcionados e surpresos.empresários, belas mulheres e até é mantê-lo.Voltamos no tempo e vêm à membros da imprensa passam a tona nomes como Edmundo, lhe bajular no intuito de também conhecido como “animal”,

O ocaso dos “ídolos de barro”Crônica

8

O

G e r ê n c i a desenvolvido e os resultados que Administrativa. vêm sendo obtidos constituem fatos

PESSOAL – A que marcaram a história da DÍNAMO.D Í N A M O A empresa está, a cada dia que desenvolve um passa, cumprindo sua MISSÃO, que é t r a t a m e n t o “ To r n a r a v i d a t r a n q u i l a , diferenciado aos proporcionando segurança às s e u s pessoas e organizações”. A DÍNAMO colaboradores, VIGILÂNCIA LTDA. está sediada na que, além de Rua Bahia, 176 – Pituba - SSA/BA – receberem todos CEP – 41.830-160, com telefone (71) os treinamentos 3507-1200 – Fax (71) 3507-1228, e

empresário do setor de necessários para a execução dos e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o

asseio e conservação, serviços, são uma constante [email protected]

Assis Issa, do Grupo preocupação da diretoria, para que m.br.

Dínamo, sentiu necessidade de C o m o C N P J s o b n º todas as suas necessidades e a dos

fundar uma empresa de segurança 70.237.672/0002-81, a DÍNAMO é clientes sejam atendidas.

privada em 1993 e a partir de então, Atualmente, a Dínamo Vigilância filiada ao SINDESP-BA desde o dia

surgiu a Dínamo Vigilância Ltda. no opera com 490 vigilantes nos Estados 15.12.2009, sob n° 01.12.09.060.

mercado. Em 2002, a diretoria da de Pernambuco e Bahia.

empresa, percebendo o potencial do SEDE – A empresa fica localizada mercado baiano, criou então a no bairro da Pituba, em Salvador. primeira filial do grupo. As Nesse local privilegiado da cidade, a atividades da empresa foram DÍNAMO adaptou um imóvel para iniciadas no setor público. atender às necessidades

Atualmente, a DÍNAMO atua nos de uma empresa de

serviços de Vigilância Patrimonial e segurança, que conta

Segurança Privada e tem também ainda com confortável

como objetivo atuar na área de recepção, salas para as

Vigilância Eletrônica. COMANDO – a t i v i d a d e s

Auciclei Costa é o diretor geral e administrativas e um

representante da empresa na Bahia, centro de treinamento.

que tem ainda na administração o FATOS MARCANTES – coordenador técnico, Bráulio Auciclei Costa considera Saturnino, e o coordenador que a forma como foi operacional, Roberto Adams. Na estruturada a empresa, administração, conta com os a escolha da sede, o profissionais Abygail Cunha na p l a n e j a m e n t o gerência da filial e Nilson Almeida na

DÍNAMO VIGILÂNCIA LTDA.ATENÇÃO COM COLABORADORES FAZ A QUALIDADE DO SERVIÇO E

UM FUTURO PROMISSOR PARA A EMPRESA

Uzel Manélio Duplat NetoDiretor Superintendente - SINDESP-BA

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Dra. Isa SimõesSUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA

Entrevista

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Odair Conceição é o novo presidente da FENAVIST

SINDESP-BA INGRESSOU COM MANDADO JUDICIAL PARA EVITAR QUE SUASFILIADAS SEJAM PENALIZADAS COM PAGAMENTOS INDEVIDOS

A advogada ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES, graduada pela UFBA, ingressou na então Delegacia Regional do Trabalho – DRT-BA, em 30 de julho de 1984, na Subdelegacia Regional de Camaçari.

Em 2003, assumiu a Chefia da Seção de Relações do Trabalho, na DRT-BA, hoje Superintendência Regional do Trabalho, cargo que ocupou até o dia 05/11/2009, deixando-o para assumir a superintendência do órgão.

Conhecida por todos como Dra. Isa, sempre teve como características principais o profissionalismo e o espírito de conciliadora, atendendo a todos, empresários e empregados, com muita simpatia e imparcialidade. Gentilmente atendendo à nossa Revista, a superintendente concedeu esta esclarecedora entrevista para nossos leitores.

REVISTA DO SINDESP-BA – Quais as principais missões da fatos?Superintendência Regional do Trabalho na Bahia? ISA – Sim. Desenvolvemos ações educativas/preventivas através de

ISA SIMÕES – A SRTE/BA, no cumprimento de sua missão palestras, reuniões técnicas, seminários e cursos promovidos pela SRTE e em institucional, realiza fiscalizações nos ambientes de trabalho, com o objetivo parceria com outros órgãos e entidades sindicais, visando a esclarecer os de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e em condições seguras e trabalhadores, empregadores, suas representações e o público em geral acerca saudáveis em prol do bem-estar social. Em breve, vamos ser uma dos riscos existentes no ambiente do trabalho, divulgando a legislação e organização reconhecida nacionalmente pela qualidade dos serviços contribuindo com o processo de conscientização para prevenção dos acidentes.prestados. RS – As relações entre empregadores e empregados no Brasil sempre

RS- Quem são os parceiros da SRTE-BA? foram muito tensas. Reconhecemos que a senhora sempre foi defensora da IS- Os sindicatos patronais e laborais, FUNDACENTRO, Ministério conciliação, porém o que acha que deve ser feito para melhorar essa situação em

Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, nosso País?Polícia Federal, Polícia Militar, Ministério da Saúde, INSS, Universidades, IS - O panorama das relações de trabalho atualmente apresenta-se com Conselhos de Direitos e ONGs. características definidas pelo avanço tecnológico, forte competitividade e uso

RS- Quais são os principais usuários dos serviços da frequente da terceirização. A ocorrência desses fatores vem resultando em Superintendência? profundas alterações nos processos produtivos e na organização do trabalho,

gerando importantes impactos nas relações de trabalho. Com as transformações IS- Os trabalhadores, sindicatos, empresas e órgãos públicos – em ocorridas nas últimas décadas, movimentos grevistas e lutas por melhores especial, a Justiça e o Ministério Público do Trabalho.condições de trabalho, os conflitos trabalhistas intensificaram-se, evidenciando a RS- Quais as áreas de atuação?necessidade da busca de formas autocompositivas de solução dos conflitos IS – Temos circunscrição fiscal com 417 municípios.coletivos e dando impulso às negociações coletivas. A negociação apresenta-se RS- Onde fica localizada a sede da SRTA-BA?como forma ideal para propiciar condições adequadas para o estabelecimento do IS – Funcionamos na Av. Sete de setembro, 698, Mercês, Salvador – diálogo entre as partes, favorecendo o equilíbrio de forças necessário para que os Bahia – CEP 40.060-410 e atendemos também pelo telefone (71) 3329-8429.conflitos resultantes das relações capital-trabalho possam ser trabalhados RS- Essa Superintendência tem algum trabalho prioritário?adequadamente. Esse processo de mudanças vem ocorrendo com muita IS – A prioridade será sempre incentivar o diálogo entre o capital e o velocidade e nossa legislação, mesmo sendo considerada muito avançada, trabalho, com foco na pacificação dos conflitos coletivos, através de precisa ser complementada por medidas apropriadas, destinadas a estimular a mediações que permitam solução ágil e satisfatória para uma relação de negociação coletiva e voluntária. Sem dúvida, a negociação apresenta-se como trabalho saudável; forma ideal para propiciar condições adequadas para o estabelecimento do RS – Como a SRTE-BA programa a fiscalização?diálogo entre as partes, favorecendo o equilíbrio de forças necessário para que os IS - São implementadas ações fiscais, realizadas pelos Auditores conflitos resultantes das relações capital-trabalho possam ser trabalhados Fiscais do Trabalho em empresas, estabelecimentos e locais de trabalho, adequadamente.públicos ou privados, que tenham empregados. A fiscalização visa a sanar as

RS - Como a senhora vê a terceirização de serviços em nosso País? Pode irregularidades constatadas no ambiente de trabalho e tem como ser melhorada? De que forma?consequência a emissão de notificações, lavratura de Autos de Infração pelas

IS - A terceirização se originou da necessidade da sociedade responder às irregularidades, podendo haver embargos ou interdições no caso de mudanças do processo tecnológico e, consequentemente, do processo trabalhadores expostos a situações de grave e iminente risco. A fiscalização é produtivo, em face da globalização da economia. É fenômeno empresarial com efetuada obedecendo aos preceitos legais e/ou regulamentadores contidos muitos reflexos no mundo do trabalho. Ela visa a ganhos de produtividade, em Convenções Internacionais da OIT, ratificadas pelo Brasil, na legislação através de parceria empresarial, reduzindo o custo fixo com pessoal e trabalhista e nas NRs – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde aumentando a especialização. Fundamenta-se na Livre Iniciativa (art. 1º, IV e do Trabalho.170, caput da CF). Todavia, deve sempre ser privilegiado o princípio RS – E quando acontecem acidentes?constitucional da valorização do trabalho (art. 1º, IV e 170, caput da CF), os IS - Na ocorrência de acidentes do trabalho graves e fatais, as direitos trabalhistas. Nesse sentido, a terceirização não deve levar à investigações da SRTE visam a identificar os múltiplos fatores causais que precarização, ou seja, à redução dos direitos trabalhistas. A terceirização de mão-contribuíram para a sua ocorrência. Ao final da investigação, emitimos um obra só pode ocorrer nas atividades-meio, a exemplo dos serviços de vigilância, relatório circunstanciado, que é encaminhado ao Ministério Público Estadual, limpeza e conservação. A intermediação de mão-de-obra, caracterizada pela procuradoria do INSS, Ministério Público do Trabalho, Sindicato, CESAT, contratação de empregados por empresa interposta, somente é possível nos empresa e ao trabalhador ou família do trabalhador vitimado. A Procuradoria estritos casos do trabalho temporário, quando se admite a contratação na do INSS na Bahia patrocina ações regressivas contra as empresas onde atividade-fim da tomadora (substituição de pessoal regular ou acréscimo ocorreram acidentes que geraram despesas previdenciárias para a União.extraordinário de serviço).RS – A Superintendência também atua visando à prevenção desses

Federal, quando foi eleita e empresário Odair Conceição empossada a chapa “FENAVIST EM destacou-se principalmente por AÇÃO”, encabeçada por ele. promover, de forma inédita, dois

grandes Congressos de Segurança Esta é a segunda vez que um do Nordeste em Salvador e por ter

empresário baiano assume a trazido para a Bahia o Congresso presidência da FENAVIST, já Mundial de Segurança Privada ocupada por Cláudio da Silva (World Security Congress), antes Neves, na década de 90. sediado em outros países. Como

vice-presidente da Federação, Odair Conceição é sócio da p a r t i c i p o u d e t o d a s a s

nossa filiada Mendes & Ferreira a s s e m b l é i a s g e r a i s Segurança Patrimonial Ltda - MF extraordinárias e ordinárias da SEGURANÇA e ocupava, até então, FENAVIST, durante seu mandato. empresário baiano o cargo de vice-presidente da Pa r t i c ipou da campanha, O d a i r d e J e s u s Região Norte e Nordeste da apresentando mais de 30 projetos Conceição é o novo OFederação. Foi presidente do para a Federação, o que fez seus presidente da Federação Nacional SINDESP-BA em dois mandatos pares confiarem e o escolherem das Empresas de Segurança e (1999-2004) (2007-2010), além de como presidente.Transporte de Valores - FENAVIST, participar de diretorias em outras A REVISTA do SINDESP-BA com sede em Brasília. Ele foi entidades do segmento. parabeniza o novo presidente da eleito no último dia 22 de maio,

Autor de inúmeras ações Federação, sindicalista nato e de em Assembléia Geral Ordinária da promovidas pela Federação, o grandes realizações.entidade, realizada na Capital

O SINDESP-BA contratou o RS - Que honorários advocatícios devem ser pagos escritório de advocacia NELSON pelas empresas que aderirem à ação coletiva?WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS TO - Esse é o grande benefício dessa ação. Somente para ingressar com um Mandado de serão pagos honorários quando houver algum proveito Segurança Coletivo, que beneficia econômico para as empresas anuentes.suas associadas anuentes com a RS- Quanto representa em ganho líquido para a suspensão do recolhimento dos empresa uma ação desta natureza?valores relativos à CONTRIBUIÇÃO TO - Com base no montante bruto da folha de PREVEDENCIÁRIA patronal, feito pagamento, o valor refletirá uma restituição em torno de indevidamente sobre os valores quatro a seis vezes o valor mensal da folha salarial, isso se pagos aos seus empregados. a empresa mantiver a média linear de pagamentos nos

Na prática, a ação possibilitará que as empresas últimos anos. Para uma empresa com folha de pessoal de anuentes associadas ao SINDESP-BA tenham crédito junto R$ 1 milhão, seu valor a restituir poderá ser de um crédito ao INSS por conta da Não Incidência da Contribuição de R$ 4 a R$ 6 milhões. Mas há necessidade de que peritos Previdenciária sobre as seguintes contribuições sociais: contábeis apurem o valor real através de cálculos auxílio-doença, auxílio-acidente, aviso prévio específicos.indenizado, 13° indenizado, salário-maternidade, férias RS - O que é preciso fazer para aderir à Ação?e adicional de férias. TO - A empresa deverá ser associada ao SINDESP-BA,

Integrante do quadro de profissionais do escritório assinar a Carta de Adesão ao Mandado de Segurança NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Thiago Coletivo e enviar ao Sindicato junto com o contrato Oliveira esclareceu para a Revista do SINDESP-BA sobre social; resumo da Folha de Pagamento e guias GPS´s dos ações contra a incidência de contribuição previdenciária. últimos 10 anos.

REVISTA DO SINDESP-BA - Qual o posicionamento atual sobre o tema nas instâncias superiores do “Esse é mais um trabalho que o SINDESP-BA Judiciário? desenvolve em prol de suas empresas filiadas, sempre

THIAGO OLIVEIRA - É pacífico o entendimento no muito penalizadas por taxas, encargos e impostos pagos Superior Tribunal de Justiça quanto à ilegalidade indevidamente”, afirmou Lauro Santana, presidente do referente à incidência desta contribuição calculada SINDESP-BA. sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença, o salário As empresas que tiverem qualquer dúvida a respeito maternidade, 13º indenizado, aviso prévio indenizado e o dessa ação poderão procurar esclarecimentos através do 1/3 de férias. telefone (71) 3450-0411.

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nova diretoria do SINDESP-BA foi Após os discursos do ex-presidente Odair seu mandato. Joselito Bispo, a delegada Emília Blanco, empossada festivamente em de Jesus Conceição, que passou o cargo Após os discursos, toda a diretoria e o presidente do SINDVIGILANTES e da A solenidade realizada no último para o empresário Lauro Santana Silva, conselheiros receberam seus diplomas e CNTV, José Boaventura dos Santos, o

dia 20.04.2010, em um dos restaurantes autoridades também se pronunciaram posaram para fotos. coronel da PM-BA, Francisco Edson, a mais frequentados da cidade. com palavras de elogio ao trabalho Um animado show musical, capitaneado Superintendente Regional do Trabalho Cerca de cem pessoas, entre desenvolvido pelo SINDESP-BA nesses 17 pelo cantor Beto Nashi, fez os presentes do Estado da Bahia, Isa Simões, e os empresários e autoridades civis e anos de fundação. O presidente eleito dançarem alegremente até o fim do policiais militares Major Lemos militares, compareceram ao evento, discursou, agradecendo a confiança evento. comandante da 12 ª CIA, e o vice-que transcorreu em clima de muita depositada pelos seus pares e Estiveram prestigiando o evento, o comandante Capitão José Luis, além do alegria e descontração. prometendo muita abnegação durante Chefe da Polícia Civil baiana, delegado, Capitão Cavadas e do Capitão Serrão.

SINDESP-BA empossou nova diretoria festivamente

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