Revista APEP 27

REVISTAAPEPA REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁREVISTAAPEPA REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

ENTREVISTA: JOZÉLIA NOGUEIRA, NOVA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO

ESPECIAL: GOVERNADOR BETO RICHA ENTREGA NOVA SEDE À PGE

Curitiba-Paraná| Julho - Outubro| Ano 2013 N°27

VIAGEM: SUIÇA E SEUS ATRATIVOS VÃO ALÉM DAS BELEZAS NATURAIS

APROVADA A LC 161/2013 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES

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Mensagem da Presidência

Espaço do leitor

Atenciosamente,

Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy

*Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para: [email protected]

Cumprimento a Revista Apep pela excelente e oportuna entrevista com o Procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto (edição nº. 26), o qual, por sua dedicação ímpar à carreira e pelo exemplo de vida fora da PGE merece toda a admiração e respeito.

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO4

Editorial

Esta edição da Revista Apep retrata acontecimentos de grande significação para a car-reira dos procuradores e para a Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Em visita histórica do governador do Estado aos procuradores, Carlos Alber-to Richa formalizou a entrega de imóvel que passa a abrigar a sede da PGE em Curitiba e, em ato igualmente solene, as-sinou a mensagem que enca-minhou à Assembleia Legisla-tiva estadual, o projeto que se converteu na Lei Complemen-tar 161 de 3.10.2013, que fixa remuneração em forma de sub-sídios para os procuradores do Estado.

Os dois atos, que atende-ram antigas reivindicações dos associados da Apep e retratam a valorização e o fortalecimen-to da Procuradoria Geral do Estado e da carreira dos pro-

curadores do Paraná, consti-tuem matérias veiculadas nes-ta edição.

A Revista apresenta como matéria de capa, a posse - depois de efêmera passagem pelo comando da Procuradoria Geral do Estado - da procura-dora do Estado Jozélia Noguei-ra no cargo de Secretária de Es-tado da Fazenda.

Esta edição também se ocu-pa da adesão da Apep à Campa-nha Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, que reú-ne nove entidades nacionais de representação da advocacia de Estado. Embora no caso do Pa-raná seja inegável o reconheci-mento do Estado quanto à im-portância da advocacia pública congregada pela Procuradoria Geral do Estado – o que está plenamente retratado nas ma-térias veiculadas nesta mesma edição - essa não é a regra nos

demais estados da federação e, menos ainda, na grande maio-ria dos municípios brasileiros.

Além desses assuntos, as co-lunas Boa Literatura e Cinema/Crítica, Comer/Beber e Viver e Viagem/Férias mantêm a tra-dição de proporcionar momen-tos de descontração e lazer. É o que desejamos ao nosso leitor.

EUNICE F. M. SCHEERpresidente

A pauta é valorizar e fortalecer a carreira

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ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁPresidenteEunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-PresidenteDivanil Mancini2º Vice-PresidenteCristina Leitão Teixeira de Freitas1º TesoureiroJoão de Barros Torres2º TesoureiroWallace Soares Pugliesi1ª SecretárioMariana Carvalho Waihrich2ª SecretárioStefânia BassoConselho FiscalIzabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de CastilhoDiretoria de SedeAna Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da SilvaDiretoria de PlanejamentoFelipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro BeggiatoDiretoria de ComunicaçãoAlessandro Simplício, Almir Ho�mann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei VendruscoloDiretoria JurídicaBráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Haluch Maoski e Marcos Massashi HoritaDiretoria de ConvêniosAline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Koschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral BoiaDiretoria de EventosLeandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem BonilhaDiretoria de PrevidênciaCláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva RamosDiretoria de Planos de SaúdeAdriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral NetoDiretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração EstadualAndrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de AndradeNúcleo Regional LondrinaRafael Augusto Silva DominguesNúcleo Regional MaringáMauricio Mello LuizeNúcleo Regional Foz do IguaçuMarcelo Cesar MacielNúcleo Regional Pato BrancoAndré Gustavo Vallim SartorelliNúcleo Regional em Ponta GrossaMariana Cristina Bartnack Roderjan

REVISTA APEPFundadores: Almir Ho�mann de Lara e Vera Grace Paranaguá CunhaComercial: Almir Ho�mann de Lara - MT 515 – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – SJPPRColaboradores desta edição: Jozélia Nogueira, Pedro Taques, Dulcídio Amaral, Aldemario Araújo, Guilherme Rodrigues, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Izabella Maria Medeiros de Araújo Pinto, Hatsuo Fukuda, Pedro Pinheiro Zunta, Roberta Zandonai, Luciano Barradas, Andrea Margarethe Andrade, Marisa Sigulo, Kunibert Kolb, Roberto Linhares da Costa, Carlos Eduardo Lourenço Jorge e Miriam Martins.Fotos: Bebel Ritzmann, Taís Hiromi, acervo Apep e colaboradores.Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica (41) 3078-4086 Diagramação e editoração: Vicente Design/Letícia Ferreira (41) 3257-7776Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegra� (41) 3369-1000Apep:Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250Curitiba – Paraná – Brasiltel/fax: (41) 3338-8083www.apep.org.br – email: [email protected]

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO 5

Índice | Expediente

4. EditorialMensagem da PresidênciaEspaço do Leitor

6. EntrevistaJozélia Nogueira

10. EspecialGovernador Beto Richa na PGE

14. Movimento Nacional pela Advocacia Pública Apep marca presença no lançamento de Campanha

17. OpiniãoMédicos de Cuba x Segredos de Estado: Qual a medida da liberdade?

18. Núcleos Jurídicos da PGENúcleo Jurídico da Administração na Secretaria da Segurança PúblicaNúcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Educação

20. Artigo Ciclo de debates em Maringá

21. ArtigoEncontro entre Luz, Sombra e Ilusão

22. Notas | InformaçõesAgradecimentos ao governador Beto RichaFixação de subsídios II Congresso da Advocacia Pública de MaringáEncontro com deputrado Ney LeprevostEncontro com Núcleos da PGELançamento de livro na Apep

24. Viagem | FériasEncantadora Suíça

26. Boa Literatura “Por favor, cuide da mamãe”, de Kyung- Sook Shin

29. Comer | Beber e ViverTorta CapreseArt de vivre

30. ArtigoProjeto 4ª Cultural

31. História da PGEAinda do tempo da Consultoria Geral do Estado

32 . Cinema | Crítica “Aos grandes é permitida a imortalidade”

34. HobbiesPaisagem em transição

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Procuradora do Estado e professora de Direito, a nova secretária de Estado da Fazenda do Paraná aposta na austeridade e muito trabalho para o reequilíbrio das contas públicas do Estado

ro de 2008 e entre 4 de setembro e 7 de outubro de 2013.

Professora de Direito Tribu-tário e Direito Financeiro, au-tora de obras coletivas e indivi-duais, teses e artigos jurídicos, Jozélia Nogueira foi empossada no cargo de secretária de Estado da Fazenda do Paraná no dia 07 de outubro de 2013 e, em entre-vista para a Revista Apep, conta um pouco de si, de sua carreira e de suas metas no comando da Secretaria da Fazenda.

Revista APEP: A senhora poderia nos falar sobre sua tra-jetória profissional?

Jozélia Nogueira: Conclui o cur-so de Direito em 1988 e logo em seguida me inscrevi e fui apro-vada no sexto concurso públi-co para a carreira de procura-dor do Estado. Tomei posse em 1990 e fui lotada inicialmente na Procuradoria de Campo Mou-rão e lá permaneci por dois anos, quando fui removida para Lon-drina. Em 1993, fui transferi-da para a Procuradoria Fiscal em Curitiba, assumindo a che-fia do setor. Permaneci como procuradora na área tributária por dezesseis anos atuando jun-to ao contencioso e consultoria. Da procuradoria Fiscal fui con-vidada para integrar o gabine-

FFFormada em 1988 pela Fa-culdade de Direito de Curitiba, é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Univer-sidade Federal do Paraná. Tem especialização em Direito Con-temporâneo pelo IBEJ, em Di-reito Tributário e Processo Tri-butário pela PUC-PR e em Lei de Responsabilidade Fiscal. In-gressou na carreira de procu-rador do Estado do Paraná em 1990, foi procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, procurado-ra no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e exerceu o cargo de procuradora--geral do Estado por duas oca-siões: entre abril de 2007 e janei-


Entrevista

JOZÉLIA NOGUEIRA

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te do procurador-geral do Es-tado Sergio Botto de Lacerda, lá permanecendo pelo período de quatro anos atuando junto à assessoria jurídica. Com a saída do procurador Sergio Botto, fui convidada para o cargo de pro-curadora-geral, assumindo as funções em 2007 permanecen-do por nove meses, até janeiro de 2008. Em seguida, fui lota-da na Coordenadoria de Recur-sos e Ações Rescisórias – CRR, especializada na qual permaneci por três anos. Após esse período, passei a atuar como diretora ju-rídica do DER a convite do se-cretário de Infraestrutura e Lo-gística e tive a oportunidade de implantar, na autarquia, os con-ceitos da Procuradoria-Geral do Estado, organizando a inscrição em dívida ativa, execução fiscal, bem como a consultoria em lici-tações e contratos, além de atuar no contencioso. Do DER, vol-tei para a Procuradoria e pas-sei um período na assessoria do procurador-geral do Estado Ju-lio Cesar Zem Cardoso. Em se-guida, fui lotada na Procurado-ria do Patrimônio para atuar no contencioso, lá permanecendo até o dia 3 de setembro, quando assumi, a convite do governador Beto Richa, o cargo de procura-dora Geral do Estado.

Com a saída do secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly, fui convidada pelo governador a assumir essa pasta. Embora o convite tenha me honrado mui-to, confesso ter sofrido para to-mar a decisão de aceitá-lo, eis que acabara de assumir o co-mando da PGE, com uma série de projetos e planos, que gosta-ria de ver concretizados.

Mas acabei por entender que não podia deixar de assumir mais esse honroso desafio, e tenho cer-teza de contar com o apoio e a compreensão dos meus colegas de carreira, os procuradores do Paraná, que entendem a tamanha relevância desse encargo que aca-bo de assumir, não apenas para mim, mas para todos nós e para a administração pública do Paraná

R.A: Quais os principais vieses desse seu novo e impor-tante desafio de comandar a Secretaria da Fazenda?

J.N: Meu compromisso está liga-do a encontrar alternativas rápi-das para as questões financeiras do Estado. Ainda como procura-dora Geral do Estado empreendi um grande esforço na liberação dos depósitos tributários para utilização no pagamento dos pre-catórios, como determina a Lei Federal nº 11.429/2006. Assim

fazendo, libera-se o orçamento do Estado que estava compro-metido com essa destinação, para utilização em outras políticas pú-blicas, como saúde, educação e se-gurança. Agora no comando da Secretaria da Fazenda, sinto-me comprometida a melhorar estra-tégias de arrecadação e viabilizar outras fontes de recursos para os cofres do Estado.

Além de cuidar de melhorar a receita, também pretendo lançar mão de mecanismos legais para controle das despesas, o que é imprescindível para o equilí-brio das contas públicas e isso se mostra especialmente delica-do, porque implica em conciliar o controle de gastos com o aten-dimento às demandas do Gover-no do Estado na efetivação das políticas públicas, especialmente porque estamos às vésperas de ano eleitoral.

Quero dar continuidade ao trabalho do secretário Hauly, encontrando caminhos que ga-rantam a continuidade dos in-vestimentos em obras e ser-viços estaduais em todos os municípios do Estado.

Ressalto que há anos venho tendo contato amistoso e de mui-ta cooperação com o corpo téc-nico e com os servidores da Se-cretaria da Fazenda, que são de inequívoca competência. Tenho certeza de que, com muito tra-balho, dedicação, foco e determi-nação vamos, juntos, formar um time eficiente e criativo na cons-trução de estratégias para a cor-reta condução dos assuntos da Secretaria.

R.A: É notória a sua espe-cialização nas matérias de con-trole da administração públi-ca. Qual a origem dessa sua afeição por tais assuntos?


Entrevista

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J.N: Nunca tive dúvidas sobre minha vocação. Já na graduação me interessei muito por Direi-to Financeiro e Direito Tribu-tário e fui naturalmente focan-do nisso a minha especialidade. Fiz mestrado, escrevi trabalhos, exerci o magistério, sempre nes-sas áreas. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - que significou um marco importan-te para a concepção de um novo perfil da administração pública no Brasil - eu me pus a estudar e interpretar a aplicação, os me-canismos, os efeitos e a finalida-de da LRF, o que me levou a par-ticipar de grupos de estudos e de trabalhos, assim como de órgãos colegiados em âmbitos local e nacional. Segui dando palestras e conferências sobre o tema em todo o país e continuo apaixona-da pelo assunto.

R.A: Em tendo estado por duas vezes no comando da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, a senhora pode fa-zer uma comparação da PGE entre esses dois momentos?

J.N: A Procuradoria cresceu e amadureceu muito nos últi-mos anos. Hoje é mais ouvida e respeitada pela administra-ção pública do Estado do Para-ná, o que repercute diretamen-te no incremento quantitativo e qualitativo de seu trabalho de

orientação e consultoria jurídi-ca de todos os órgãos e entes da administração estadual.

Na sua função de represen-tação judicial do Estado, o ad-vento do processo eletrônico, a criação dos juizados especiais da fazenda pública e as deman-das de massa também só fize-ram aumentar o volume de tra-balho a que estão submetidos os procuradores e vejo que a PGE ainda precisa se ajustar comple-tamente a essa nova realidade, buscando novas formas de so-lução dos conflitos judiciais e dando suporte aos procurado-res. Tudo isso sem flexibilizar a manutenção da excelente quali-dade do trabalho lá produzido.

R.A: Como secretária da Fazenda, a senhora espera al-guma contribuição do traba-lho da PGE para o saneamen-to de problemas financeiros do Estado?

J.N: Em sua atribuição de repre-sentação legal do Estado em Juí-zo, cabe à PGE evitar ou minimi-zar a condenação do Estado em milhares de ações judiciais, o que já vem fazendo com grande su-cesso, a representar economia para os cofres do Estado.

Mas há um trabalho emer-gencial que precisa ser concluído sob especial comando da PGE,

que é o da Câmara de Conciliação de Precatórios. É preciso oferecer suporte técnico e orientações di-recionadas visando a agilizar os acordos diretos dentro do espíri-to da Lei 17.082/2012, bem como oferecer a transparência necessá-ria aos interessados e demais ins-tituições que acompanham esse processo. Com tal desempenho, a PGE também pode contribuir de forma efetiva para o aprovei-tamento dos créditos hígidos em favor dos cofres públicos.

R.A: Qual a importância de sua experiência como pro-curadora do Estado no de-sempenho da atribuição que acaba de assumir?

J.N: É de fundamental impor-tância, sob diferentes aspectos. Primeiramente, reconheço que só fui convidada pelo chefe do Poder Executivo para assumir a Secretaria da Fazenda em fun-ção do meu desempenho pro-fissional que, além do magis-tério superior, se circunscreve aos encargos de procuradora, à minha experiência de exercício de diferentes cargos dentro da PGE e aos contatos que estabe-leci, sempre em razão da condi-ção de procuradora.

Além disso, assumo o co-mando da Secretaria da Fazen-da munida do arsenal de co-

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Entrevista

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nhecimentos técnicos que fui amealhando ao longo da minha carreira como procuradora do Estado e que serão muito úteis na gestão da Secretaria.

R.A: A PGE acaba de ga-nhar uma nova sede, que ago-ra reúne todos os procurado-res e servidores de Curitiba. Na sua visão qual a relevância desse fato?

J.N: Era uma grande meta da Procuradoria ter sua sede pró-pria e, assim, centralizar todos os procuradores e servidores da capital em um único endereço. A centralização de todas as ativi-dades em um único espaço traz não só economia dos alugueres que eram pagos aos vários imó-veis locados, mas também agi-lidade no trabalho, e ainda per-mite prestar atendimento mais adequado aos contribuintes, ad-vogados e ao público em geral que visita a Procuradoria do Es-tado em Curitiba.

R.A: Como a senhora avalia o atual momento da advocacia pública paranaense?

J.N: É um bom momento, con-siderando a participação de ad-vogados públicos em todas as esferas de governo, com presen-ça marcante junto à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, in-clusive com presidentes nacio-nais e conselheiros nacionais oriundos da advocacia pública, o que muito tem contribuído para as lutas sociais e institucionais, avançando para além de ques-tões corporativas. A advocacia pública hoje está presente em di-versas instituições nacionais, es-taduais e municipais e tem con-tribuído para o amadurecimento da sociedade brasileira.

R.A - Como a senhora ava-lia a iniciativa da Anape e da Apep de desencadear uma campanha de esclarecimen-to público sobre a importân-cia do procurador do Estado para a sociedade?

J.N: Infelizmente a sociedade em geral ainda é muito desinforma-da quanto ao trabalho desen-volvido pelos procuradores do Estado. Por isso, considero de extrema relevância essa inicia-tiva da Anape de divulgação da carreira. O procurador do Esta-do valorizado e respeitado pela sociedade tem melhores condi-ções de defender o interesse pú-blico, atuando no controle da legalidade dos atos administra-tivos, bem como exercendo seu fundamental papel no combate à corrupção. Parabenizo, também, o trabalho que a Apep tem fei-to no mesmo sentido, informan-do a sociedade paranaense sobre as vitórias obtidas pelo Estado do Paraná através das ações dos procuradores do Estado.

R.A: A Revista APEP agra-dece sua pronta disponibilida-de para esta entrevista e lhe deseja muito sucesso em sua nova e importante atribuição.


Entrevista

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DD

Especial

Beto Richa entrega sede nova à PGE e acolhe anseio dos procuradores pela fixação de subsídio

Depois de quase 70 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado do Paraná ga-nha, finalmente, uma sede pró-pria. Em festiva solenidade, na manhã do dia 4 de setembro de 2013, o governador Beto Richa inaugurou a nova sede da PGE, em imóvel recentemente adqui-rido pelo Estado, por iniciativa - e especial determinação - do ex-procurador geral do Estado Julio Cesar Zem Cardozo.

Além de dar posse à procu-radora geral do Estado Jozélia Nogueira, que depois assumiu o cargo de secretária da Fazen-da, o governador descerrou o retrato de Ivan Lelis Bonilha, atual Conselheiro do Tribunal

de Contas do Estado, que pas-sa a compor a galeria dos ex--procuradores Gerais do Esta-do do Paraná.

Para a Associação dos Pro-curadores, a cerimônia teve seu ponto alto na assinatura, pelo go-vernador, de mensagem que en-caminhou à Assembleia Legis-lativa a proposta de fixação de subsídios para os procuradores do Estado, que redundou na edi-ção da lei complementar 161 de 3.10.2013. Ao mesmo tempo em que corresponde a antiga reivin-dicação dos integrantes da car-reira, a fixação de subsídio aten-deu a comando da Constituição Federal e a orientação do Tribu-nal de Contas do Estado.

Em nome de todos os asso-ciados, a presidente da Apep, Eunice Fumagalli M. Scheer, agradeceu a iniciativa, em dis-curso a seguir reproduzido.

“Excelentíssimo senhor go-vernador do Estado Carlos Al-berto Richa.

(Cumprimentos às demais au-toridades, procuradores e servi-dores da PGE)

Representando a Associa-ção dos Procuradores, entida-de que há 9 meses tenho a honra de presidir, quero dirigir minhas palavras iniciais ao meu cole-ga de carreira procurador Julio Cesar Zem Cardozo. Quero di-zer dr. Julio Zem que, ao longo

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Especialdesses últimos 9 meses de res-peitosa convivência, pude cons-tatar a sua extraordinária capa-cidade em superintender todos os assuntos jurídicos do Estado, a sua dedicação integral e incon-dicional à PGE.

Quero lhe agradecer pela cor-dialidade com que sempre tratou a Apep, pelo fortalecimento e pela expansão que promoveu à nossa carreira e à PGE e lhe dizer que o tempo, cuja passagem é inexorá-vel, apagará todas as lembranças de decisões suas que tenham cau-sado desagrado, contrariedades e descontentamentos dentro e fora da PGE. Com o passar do tempo dr. Julio, desse seu tempo de ges-tão da PGE, serão reconhecidos e lembrados para sempre: (i) o seu empenho, sua determinação e sua extraordinária coragem por en-frentar com tamanha galhardia todas as oposições e dificuldades para conseguir acomodar decen-temente a PGE nesta sede, que hoje oficialmente recebemos, (ii) a expansão da estrutura consul-tiva e da dimensão política e ad-ministrativa que conseguiu im-primir à PGE e, (iii) o seu esforço – e efetiva participação pessoal - na construção desse projeto de lei que hoje vemos assinado pelo Chefe do Poder Executivo.

Quero também enaltecer e agradecer o trabalho dos colegas Roberto Altheim e Izabel Mar-ques, e dizer que embora dei-xem agora a gestão, juntamen-te com Julio Zem, as marcas de sua eficiência, dedicação e profí-cua paixão pela PGE não saem. É absolutamente notável o traba-lho construtivo que conseguiram juntos desenvolver ao longo de meros vinte e oito meses.

Em segundo lugar quero me dirigir à colega Jozélia Noguei-ra. Quero parabenizar a dra. Jo-zélia e dizer que a escolha de sua pessoa para substituir Julio Zem Cardozo muito agradou a Asso-ciação dos procuradores. Conhe-cemos de muitos anos (pode ficar tranquila que nem direi quantos... risos!) sua capacidade, sua com-petência e não temos dúvidas de que manterá criativa, construti-va e eficiente a administração da PGE, assim como os serviços de advocacia ao Estado do Paraná.

Eu a parabenizo também pela escolha de Mariza Zandonai para a Diretoria Geral e do meu queri-do amigo – acho que posso con-siderá-lo assim - Braulio Fleury para a Chefia de seu gabinete. Pa-rabéns aos três e muito sucesso.

Mas, a senhora sabe dra. Jo-zélia, que a assunção do cargo de

procuradora geral do Estado se dá num momento histórico e de extrema importância para nós, os seus colegas de carreira, que é esse momento em que precisa-mos ver aprovado o projeto de lei complementar que fixa nos-sos subsídios. Estamos em so-bressalto dra. Jozélia, à noite não dormimos mais (risos!) e só con-seguiremos recuperar a sereni-dade e a segurança sobre nossa situação remuneratória, quando soubermos da sanção da nossa lei complementar.

Sabendo que Vossa Excelên-cia tem a sensibilidade da dimen-são dessa situação e da urgência e prioridade com que essa pendên-cia precisa ser resolvida, e por ter certeza do seu empenho pessoal; de seu envolvimento integral e incondicional, a partir de agora, no acompanhamento e na articu-

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lação política, necessários para a aprovação urgente dessa lei com-plementar, a Apep se antecipa em se declarar apoiadora de sua gestão, em tudo aquilo que esti-ver intransigentemente calcado no cumprimento da lei e na defe-sa do interesse do ente público do Estado do Paraná e na preserva-ção do patrimônio e dos interes-ses da sociedade.

Parabéns. Votos de muito su-cesso e de bom trabalho, que de-sejamos seja conciliador, agre-gador, construtivo e cordial, em prol da carreira e da PGE. Eu lhe peço isso, doutora Jozélia, em nome da Apep, mas também por mim mesma, na condição de ami-ga de longa data.

Ao doutor Ivan Lelis Bonilha quero dizer que seu retrato hoje integrado à galeria de procura-dores gerais do Estado do Paraná muito nos agrada. Reconheço pu-blicamente que sou suspeita para lhe tecer elogios, já que tenho a honra de considerá-lo meu amigo pessoal; meu colega de magistério em Faculdade de Direito.

Apesar da nossa – dos pro-curadores - natural aversão por procuradores gerais que não se-jam integrantes de nossa car-reira – até por consequência das experiências terríveis que tive-mos no passado - não foi difícil acolhê-lo como comandante da PGE, não apenas por sua vincu-lação familiar à PGE, mas pela certeza do seu respeito à coisa pública e, por saber que seu per-fil e articulação políticos have-riam de contribuir para o forta-lecimento de nossa instituição.

O tempo provou que está-vamos certos, doutor Ivan. Por

isso, nós lhe agradecemos pela sua grande contribuição à PGE e pela deferência que tem de-monstrado à causa da carreira dos procuradores.

Quero agora me dirigir aos meus colegas procuradores do Estado do Paraná para pedir que tenham a dimensão deste momento, desta visita do Chefe do Executivo à nossa casa, casa que vem nos entregar, ao mes-mo tempo em que nos comu-nica que concorda – assinando e encaminhando à Assembleia Legislativa – um projeto de lei que atende àquilo que a nos-sa comissão especial da Apep – indicada pela Apep – entendeu compatível com nossos anseios de segurança e estabilidade re-muneratórias.

É preciso reconhecer que muito caminhamos nesses 34 anos de Associação, e esse mo-mento serve para nos inspirar a caminhar muito mais, na con-solidação do reconhecimento do nosso trabalho, na luta pela au-tonomia da advocacia pública e

no alcance da proteção intransi-gente das prerrogativas dos pro-curadores.

Apenas para aproveitar que estamos reunidos, quero lem-brá-los de que teremos às 9 horas do dia 6, próxima sex-ta feira, aquela nossa reunião geral, na sede da associação, cuja pauta – que lhes foi enca-minhada por email - continua atual e importante.

Finalmente, me dirijo ao nos-so mais ilustre convidado, o ex-celentíssimo governador do Estado, Beto Richa. Tomo a li-berdade de mencionar, governa-dor, que no dia 9 de setembro, ou seja, de hoje a 4 dias terei com-pletos 26 anos da minha pos-se como procuradora do Estado do Paraná. Aprovada no quarto concurso público para ingresso na carreira de procuradores to-mei, juntamente com outros 14 colegas, posse no cargo no dia 9.9.1987 e, ao longo desses 26 anos, nunca havia presenciado uma visita oficial do governa-dor a mim e aos meus colegas,

Especial

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13REVISTA APEP JULHO | AGOSTO | SETEMBRO

na nossa casa, para nos saudar e para dizer, por tantos atos cheios de significação, que reconhece o nosso trabalho!

Em meu nome e dos associa-dos da Apep, eu agradeço sua honrosa visita, e me sinto pres-tigiada com a densidade da sua significação.

Talvez por essa emoção eu me veja instada a mencionar que a Associação dos Procuradores foi considerada entidade de utilidade pública pela Lei Estadual 7739 de 7.10.1983, sancionada pelo sau-doso e ilustre, então governador do Estado do Paraná, José Richa.

Também não é demais lem-brar que a própria PGE foi conce-bida, criada e instalada, com a es-trutura que tem hoje, assim como regulada a carreira de procurador do Estado pela via lei complemen-tar 26 de 30.12.1985, também de iniciativa e sanção do mesmo ad-mirável governador José Richa.

Tais fatos, que povoam a me-mória de gratidão dos procu-radores do Estado, dão conta da tradição que Vossa Excelên-cia carrega no zelo pelo fortale-cimento da advocacia pública do Estado Paraná, em evidente re-conhecimento da necessidade e da importância do trabalho dos procuradores, como instrumen-to do indispensável alinhamento da administração pública aos co-mandos da lei e da Constituição.

Em seu Governo, Vossa Ex-celência já demonstrou honrar os desígnios de seu saudoso pai José Richa, retomando a construção da trajetória positiva da PGE do Paraná, mediante ações efetivas – já mencionadas na fala dirigida

ao dr. Julio Zem – que implicam na modernização, expansão e adequação instrumental da PGE.

A aquisição deste imóvel, que hoje oficialmente recebemos, constitui o estandarte maior dessa determinação, significan-do um novo marco na história da instituição, em atendimento dos interesses do Estado e a antigas reivindicações dos procuradores do Paraná.

Sua opção de permitir e fo-mentar a expansão da PGE pela administração Estadual atra-vés da instalação, não dos 4 ini-cialmente previstos, mas dos 13 atuais Núcleos da PGE na ad-ministração pública é fato que marca sua sina familiar bendita de reconhecer e valorizar a im-portância da advocacia pública constitucional que é, nos Esta-dos, unicamente, esta congrega-da pela PGE. Nós já somos mui-to gratos por isso, governador.

Com base em tais retumban-tes precedentes - históricos e atuais - que muito nos orgulham, sabemos que neste momento, Vossa Excelência não haverá de nos faltar. Sabemos que, em arti-culação de sua liderança no par-

lamento estadual, haverá de re-comendar agilidade e presteza na votação e aprovação URGEN-TE do projeto de lei complemen-tar que hoje assina diante de nós, nesse gesto tão significativo.

Todos nós, os 270 procurado-res ativos, muitas dezenas aqui presentes e os demais espalhados por todas as regionais da PGE no Paraná, mais os procurado-res inativos, munidos da gratidão histórica que lhe dedicam, têm os olhos voltados para um mo-mento futuro, que desejamos seja muito próximo (... amanhã cedo ou semana que vem, no máximo! risos!) que será o momento da sanção da nossa lei complemen-tar, tal como concebida, com as três tabelas que a acompanham.

Muito obrigada governador Beto Richa, por tudo! Muito obri-gada por despertar em nós essa confiança de que seremos sempre reconhecidos em seu Governo.

Devolvemos sua deferência e respeito, como sempre, com mui-to trabalho, com muita dedicação e com a intransigente defesa do patrimônio público e dos interes-ses do Estado do Paraná.

Muito obrigada!”.

Especial

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Movimento Nacional pela Advocacia Pública Autonomia para defender o que é do povo brasileiro


AAAAAAA Campanha pela Valoriza-ção da Advocacia Pública foi lan-çada em 3 de setembro de 2013, no Senado Federal, por iniciati-va de nove entidades nacionais de representação da advocacia pública (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpm, Anppre, Apbc, Sinprofaz, Unafe) dentre elas a Associação Nacional dos Procuradores de Estado - Anape .

O ato público reuniu centenas de advogados públicos de todo o país, diversos senadores da Re-pública e deputados Federais de vários Estados, dentre estes, os parlamentares paranaenses Mar-celo Almeida e Eduardo Sciar-ra, que gentilmente atenderam

ao convite da Apep, no evento representada por sua presiden-te Eunice Scheer, pelas Direto-ras paranaenses da Anape, Vera Grace Paranaguá Cunha e Isabe-la Martins Ramos e pelos dire-tores Luciano Barradas, Braulio Fleury e Moisés de Andrade.

Concebida na Constituição Federal de 1988 como função es-sencial à Justiça, mesmo passados 25 anos, a advocacia pública ain-da carece de garantias conferidas às demais carreiras jurídicas que integram o capítulo IV, do Título IV, da mesma Constituição, den-tre as quais a autonomia financei-ra e administrativa e a inamovibi-lidade de seus membros.

No caso do Estado Paraná é inegável o reconhecimento que vem sendo dado à importância da advocacia pública, congregada pela Procuradoria Geral do Es-tado, mas essa não é a regra nos demais Estados da Federação e, menos ainda, na grande maioria dos Municípios brasileiros.

Muitas vezes a atuação efi-ciente da advocacia pública, sé-ria e responsável, não coincide com os interesses do agente po-lítico e, por isso, sofre-se do risco constante de iniciativas - veladas ou escancaradas - de enfraqueci-mento ou desvirtuamento insti-tucional. De fato, não é raro ver a advocacia de Estado ser con-

AApep em Brasilia (em sentido horário): Braulio Fleury, Eunice Scheer, deputado Marcelo Almeida, Isabela Martins Ramos, Vera Grace Paranaguá Cunha, Moisés de Andrade e Luciano Barradas

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Pág 13 ~15 Movimento Nacional pela Advocacia Pública

15REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

fundida por governos, tratada com descaso e ter sua estrutu-ra moldada por conveniências pessoais de agentes políticos que não querem reconhecer que a administração pública preci-sa ser ajustada aos comandos da ordem jurídica, sob a orien-tação independente dos advoga-dos públicos.

Do ato público de abertura da campanha derivou a “Carta de Brasília” dirigida aos integrantes do Congresso Nacional. O even-to teve seu ápice na determina-ção, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Alves, de instalação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC nº82/2007 - que versa sobre a autonomia das Procura-dorias – providência que precede a submissão do Projeto ao Plená-rio da Câmara dos Deputados.

O senador Pedro Taques, de Mato Grosso, demonstrou seu total apoio à iniciativa. “Não é à toa que a Constituição da Repú-blica fala de funções essenciais à Justiça. Mas, penso que o legis-lador constituinte disse menos do que deveria. Aquelas funções não são essenciais apenas à Justi-ça. Elas são essenciais à existên-cia do próprio Estado, no sentido técnico-jurídico do termo. O Es-tado é espacial. Mas os governos são temporais. Os governos pas-sam e o Estado fica. Daí a impor-tância do advogado público”, afir-mou o parlamentar.

Em entusiasmado pronuncia-mento, o senador Dulcídio Ama-ral, de Mato Grosso do Sul, cha-mou a atenção para o fato de que aquele não era um ato corporati-vo, em que entidades pleiteavam

benefícios para esta ou aquela carreira de servidores, “mas sim um ato de cidadania, em que es-sas entidades associativas, unidas, lutam pela melhoria e fortaleci-mento da prestação de um ser-viço público tão importante à so-ciedade brasileira”.

Também esteve presente ao evento o professor de Direito e conselheiro Federal da OAB, Al-demario Araújo Castro, que res-saltou que a advocacia pública não é e nem quer ser parecida com o Ministério Público, e, por isso, a necessidade de se esclarecer mui-to bem a autonomia que se deseja para as Procuradorias. “É impor-tante frisar que o ataque à autono-mia da Advocacia Pública busca arrimo numa superada e dogmáti-ca concepção da tripartição de po-deres estatais. Mentes impregna-das de um liberalismo parado no tempo, por deficiência intelectual ou conveniência política, não en-xergam a riquíssima explosão do espaço público para abrigar insti-tuições novas (em relação aos ór-gãos e poderes tradicionais) que desenvolvem uma complexa rede de contenções e colaborações re-cíprocas para o atingimento dos maiores e melhores desígnios do estado democrático de direito”.

Em manifestação emociona-da, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Mu-nicipais (ANPM), Guilherme Rodrigues, ressaltou a importân-cia do movimento para os pro-curadores municipais de todo o Brasil. “Com esse movimento na-cional, temos a convicção de que, junto às entidades representati-vas da Advocacia Pública nas es-feras estadual e federal, demos um importante passo no sentido de sensibilizar a sociedade brasi-leira e a sua classe política para o reconhecimento do papel do pro-curador enquanto advocacia de Estado, e assim assegurarmos as condições de que necessitamos para exercer a defesa eficiente dos interesses do povo brasileiro, sobretudo no cotidiano da admi-nistração pública, onde as políti-cas públicas são implementadas”.

O vice-presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, Eunice Scheer e a vice-presidente da Anape para região sul, Vera Cunha

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11JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2011 REVISTA APEP REVISTA APEP JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2011

EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS, PEÇA “O JULGAMENTO DE OTELO” É NOVAMENTE PRODUZIDA

O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pro-moveu no dia 23 de setembro a peça “O Julgamento de Otelo”, obra-prima de Shakespeare, com o objetivo de co-memorar seus 80 anos de existência. Há 50 anos, o CAHS já havia produzido a peça, em que Paulo Autran atuava como Otelo, personagem principal do espetá-culo, no palco do Guaírão, na época em obras. Desta vez, Danilo Avelleda foi quem deu vida ao personagem Otelo. O jurista Técio Lins e Silva funcionou como advogado de acusação e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do Estado do Paraná, atuou como advogado de defesa. A peça teve apresentação de René Dotti e direção de José Plínio. Toda a renda líquida foi revertida para o Centro de Educação Dom Pedro II.

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

O XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que

aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, em Bento Gonçalves (RS), teve como grande homenageado o Procu-rador Geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já foi procurador-geral do estado do Paraná por duas vezes. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). Marés dedicou o prêmio a todos os procuradores do Estado do Paraná.

REVISTA APEP JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 201210

PROCURADOR TEM ARTIGO PUBLICADO EM SITE JURÍDICO

O procurador Marlon Canteri, da regional de Campo Mourão, teve o artigo publicado no maior site jurídico do país, o Jus Navegandi. O artigo, divulgado também no Su-plemento Jurídico da Revista da Apep nº 20, “Novas Regras da Assistência Terapêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde” discute as regras sobre a distribuição de medicamen-tos ao paciente. Concluindo que a Lei nº 12.401/11 introduz regras claras e propicia segurança jurídica no âmbito da dispensação farmacêutica e terapêutica no âmbito do SUS.

CAFÉ DA MANHÃ NA APEPA presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da

capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação. No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

PROCURADORES E PALESTRASCarlos Marés de Souza Filho participou do encerramen-

to da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”.

Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Ad-vocacia da OAB/PR.

Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Consti-tucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.

REUNIÃO DA ANAPE O primeiro encontro da Anape em 2012 reuniu, no dia

12 de janeiro, em Salvador, presidentes de diversas asso-ciações estaduais, os quais foram prestigiar a posse da nova presidente da Associação dos Procuradores de Estado da Bahia (APEB), Dra. Cléia Costa dos Santos.

A pauta central da reunião da Anape foi a PEC 452 e de-mais proposições legislativas de interesse dos procuradores de estado. Uma comissão de estudos em torno da PEC 452 foi constituída para apresentar aos parlamentares sugestões ao texto original.

Rua XV de novembro, 2790, Alto da XV - 41 3014.4688Rua Cel. Dulcídio, 81, Praça Espanha - 41 3232.4673

NÃO PERCAA FESTAPOR FALTADE TRAJE!


eeOpinião

Estranhos momentos. Mui-tas vezes me pergunto se nossos pais ou avós pensavam como pen-so agora. Será que questionavam os “novos valores” de suas épocas? Será que percebiam as inconsis-tências da sociedade em que esta-vam inseridos? Ou será que estes “privilégios” são apenas nossos?

Vejamos: estamos indignados porque um cidadão brasileiro foi retido por oito horas, cinquenta e nove minutos e não sei quantos segundos numa sala do magnífi-co aeroporto de Londres. Sem mo-tivo aparente, a não ser o fato de ser o companheiro de um jornalis-ta americano envolvido nos recen-tes escândalos que decorreram da divulgação de que o governo norte americano espiona milhões e mi-lhões de cidadãos e empresas pelo mundo, sob o manto das ações pre-ventivas contra as temidas ações terroristas. Vamos lá, quem sabe eles tenham em seus registros mi-nha última lista de compras de su-permercado pela internet (e me questiono se vão aprovar minha preferencia pela farinha integral...). Claro, claro, que não se trata disto, mas da possibilidade de terem tido acesso a segredos industriais, mili-tares, assim como a outros segre-dos de Estado.

Por outro lado, os espernean-tes antiamericanistas de plantão ao mesmo tempo em que esbrave-jam nas redes sociais contra a he-gemonia do mal, precisam de tem-pos em tempos parar a redação de suas micro-palavras cifradas (os iniciados sabem a que me refiro) para olhar o prato de sobremesa que o outro esbravejante compa-

nheiro acaba de pedir no restau-rante, cuja fotografia foi postada no “face”, logo após aquela outra da companheira mandando um beijinho na frente do espelho para todos os que aceitaram o convite para ser seu “amigo”.

Some-se a este perfil da socie-dade pós-moderna (ou pós o que o leitor quiser) as incessantes notícias sobre a mais forte ofen-siva do governo em resposta aos surpreendentes movimentos so-ciais que propugnam por amplas reformas (inclusive deve ser por isso que algumas vezes no saldo pós manifestação há lojas e pré-dios públicos depredados, com o propósito de facilitar e agilizar as necessárias reformas...), tra-ta-se da contratação de médicos para resolver os problemas da saúde no país.

Aquele passe de mágica sim-plista que conhecemos bem. Sem uma preocupação maior quanto às condições de atuação dos pro-fissionais, perfil destes mesmos profissionais, se a farmácia e o hospital local estão funcionando, ou se existem.

Mas, o que mais instiga à re-flexão: soube pela imprensa que estes profissionais de Cuba, que, pelo programa do governo te-riam direito a R$10.000,00 como

uma bolsa de remuneração men-sal, mais alguns outros benefícios, não receberão este valor. Vale di-zer, os quatro mil médicos cuba-nos que estão chegando, e aos quais seriam destinados recursos públicos da União na ordem de R$ 500.000.000,00 por ano, rece-berão um valor que será definido pelo governo cubado e que deverá ser algo entre 25% e 40% do valor repassado pelo Estado.

Quem decide qual o valor que será repassado é o governo cuba-no que fica com a maior parte da remuneração. Eles são proibidos de trazer a família e o governo brasileiro já anunciou que será ve-dada a concessão de asilo político, caso estes assalariados médicos de R$ 2.500,00 mês tenham a ousa-dia de querer ficar no Brasil.

Mas, neste caso dos médicos cubanos é diferente! A intromis-são do Estado que os impede de receber a mesma remuneração dos outros médicos do progra-ma, de conviver com suas famílias, de decidir onde querem morar, se justifica pela ideologia reformis-ta (SALVE FIDEL!), mas interrogar uma pessoa suspeita de estar ser-vindo para transportar dados sigi-losos norte-americanos, isto não, jamais! Seria uma ofensa à nossa sensibilidade liberal!

Marcia Carla Pereira Ribeiro - procuradora do Estado do Paraná1.

1. A autora também é professora titular de Direito Societário da PUCPR, é professora associada de Direito Empresarial da UFPR. Tem pós-doutorado pela FGVSP (2006) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012). É pesquisadora da Université de Montréal - CA (2007) e advogada.

MÉDICOS DE CUBA X SEGREDOS DE ESTADO: QUAL A MEDIDA DA LIBERDADE?

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OOO Núcleo Jurídico da Ad-

ministração na Secretaria de Segurança Pública tem como atribuição à assessoraria na ins-trumentalização da atividade dos órgãos responsáveis pela se-gurança pública do Estado. Es-tão sob a coordenação da Se-cretaria de Segurança Pública: a Polícia Civil, a Polícia Mili-tar, que inclui o Corpo de Bom-beiros, a Polícia Científica, re-presentada pelo Instituto de Criminalística e pelo Instituto Médico-Legal, e o Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo – GRAER.

Atualmente, o Núcleo con-ta com os procuradores Adnil-ton José Caetano, Bruno Asso-ni e Izabella Maria Medeiros e

NÚCLEO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Araújo Pinto que, com auxílio de servidores em comissão e es-tagiários, são responsáveis por analisar todos os processos de licitação que tramitam pela Se-cretaria, que envolvem a com-pra dos mais diversos bens im-prescindíveis para a atuação das unidades, desde o combustível que abastece as viaturas até os modernos equipamentos de ge-nética molecular que possibi-litam a realização de perícias e identificação de criminosos. Também são analisados proces-sos de convênios, que possibili-tam a melhoria das ações de pre-servação da ordem pública em diversos Municípios; pedidos de indenização por morte ou inva-lidez em razão de fatos ocorri-

dos no exercício das funções dos policiais civis e militares; sindi-câncias e processos disciplinares submetidos à decisão do Secre-tário; projetos de lei na área de segurança pública, entre outros.

A atuação dos Núcleos Jurí-dicos tem como maior contribui-ção aproximar o procurador do Estado da execução – e até mes-mo, em alguns casos, da elabo-ração – de políticas públicas, que beneficiam toda a população pa-ranaense. Nos Núcleos, o procu-rador tem o privilégio de atuar preventivamente na orientação dos agentes públicos, de modo a garantir que a atuação adminis-trativa esteja pautada nos princí-pios constitucionais da legalida-de, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

A tarefa, no entanto, não é fácil. Por diversas vezes, os pro-curadores se deparam com prá-ticas administrativas consolida-das e arraigadas no cotidiano da Administração (o famoso “sempre foi assim”), mas que nem sempre refletem a fiel apli-cação dos preceitos legais. O maior desafio dos Núcleos é su-perar essas barreiras e possibi-litar que a lei não seja encarada como um mero entrave buro-crático, mas sim como o cami-nho seguro e escorreito para a boa administração.


Núcleos Jurídicos da PGE

Procuradores integrantes do Núcleo da SESP: Bruno Assoni, Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto e José Caetano

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Núcleos Jurídicos da PGE

Núcleo Jurídico na Secretaria de EducaçãoAlém das tarefas típicas de

assessoria jurídica, o trabalho dos procuradores na Secretaria de Educação tem facetas inusitadas.

Um dos exemplos disso é a necessária coordenação das re-lações jurídicas que envolvem aquilo que podemos chamar de a maior rede de restaurantes do Pa-raná, espalhada por todos os Mu-nicípios. São 2.200 “restaurantes próprios” e mais 400 “franquea-dos”, servindo refeições três ve-zes ao dia, com cardápio varia-do (nada de menus padronizados do tipo fast food), saudável , ba-lanceado, cujos produtos in natu-ra devem ser adquiridos de coo-perativas de reforma agrária. As compras da merenda escolar para atender a rede estadual de ensi-no envolvem valores e interesses tão significativos e intrincados, que as respectivas licitações que nos cabe, como procuradores, or-ganizar e orientar, costumam ser acompanhadas passo a passo pe-los maiores escritórios de advo-cacia do Estado.

Outro exemplo recente da criatividade exigida pelo inco-mum leque de atribuições do Nú-cleo Jurídico da SEED foi a or-ganização, juntamente com a Coordenação das Relações de Gênero da Secretaria, de even-to comemorativo no Dia Inter-nacional do Orgulho Gay com um repertório musical - sugerido pela Coordenação – que incluía “hinos” como Dancing Queen, I Will Survive, Telma Eu não Sou Gay, etc). Foi muito diver-tido e alegre e um dos objetivos

do evento foi proclamar a necessidade de respei-to às diferenças, já que a Constituição Federal proíbe a discriminação por sexo, raça, religião e outras. O secretário Flá-vio Arns esteve repre-sentado por seu diretor geral Jorge Wekerlin, mas teve conhecimento e aprovou o teor do dis-curso do chefe do Nú-cleo Jurídico, inspirado no em-blemático I have a dream de Martin Luther King.

Outro viés importante do tra-balho do Núcleo diz respeito às questões disciplinares. As co-missões disciplinares percorrem todo o Estado e, muitas vezes são instadas a equacionar proble-mas muito peculiares e dramáti-cos, cuja pormenorização não se comportaria no contexto deste artigo. Mas, apenas para dar uma ideia do volume, em 2012 foram concluídos 150 relatórios de sin-dicâncias, processos administra-tivos e processos administrativos disciplinares, o que implica em mais de 12 processos por mês, ou seja, 1 processo a cada 2,5 dias.

O Núcleo também tem atri-buições importantes no que diz respeito às obras da Secretaria de Educação: reformas, amplia-ções e construção de escolas. O atual secretário instituiu um pro-grama de obras descentralizadas (até R$ 150 mil) que são execu-tadas pelos diretores das escolas. Na fase inicial foram 170 obras, na segunda etapa já são 500

(além das demais obras grandes). Para dar cabo desse programa, foram formadas 29 comissões de licitação nos Núcleos Regionais de Educação e contratados quase 100 engenheiros. É o Núcleo Ju-rídico que acompanha o trabalho de todas essas comissões, dan-do consultoria nos eventuais re-cursos administrativos, tomando medidas judiciais quando neces-sárias, numa média de 2 diligên-cias ou providências do Núcleo Jurídico, por licitação.

No ano de 2012 foram pres-tadas/elaboradas 152 informa-ções em mandados de seguran-ça e, em âmbito administrativo, foram proferidas informações ju-rídicas e/ou despachos interlocu-tórios em 6.188 processos admi-nistrativos.

Esse é um resumido panora-ma da pujante e complicada atua-ção dos procuradores do Esta-do na Secretaria de Estado da Educação. Um sobressalto per-manente, mas que possibilita sa-tisfação pessoal, realização pro-fissional e muita criatividade.

Os procuradores Hatsuo Fukoda e Andrea Margarethe Rogoski Andrade inte-gram o Núcleo da SEED

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PPPor sugestão da correge-dora-geral da PGE, Vera Gra-ce Paranaguá Cunha, a partir de 2012, a Procuradoria Regio-nal de Maringá passou a orga-nizar ciclos de debates jurídicos com estagiários e estudantes de Direito.

Durante o ano de 2012, o pro-curador do Estado Joaquim Ma-riano Paes de Carvalho Neto se dispôs a conduzir os trabalhos. Uma dezena de encontros foi realizada naquele ano, sob a di-reção entusiasta, erudita e bem--humorada do ilustre colega. As-sim, por muitas sextas-feiras, na última hora do expediente, lá es-tavam estagiários e o professor Joaquim, a ministrar e debater temas de direito tributário, afe-tos ao dia-a-dia das atividades da Procuradoria do Estado.

Ciclo de debates em Maringá

A experiência foi muito po-sitiva. E continua sendo. O en-gajamento dos estagiários aos debates revela entusiasmo e lhes proporciona aprimora-mento jurídico.

Neste ano de 2013, novos debates se iniciaram. A procu-radora do Estado Maria Mi-sue Murata (que conta com ex-periência de docência na UEM) realizou o primeiro encontro do ano, com o tema “Litiscon-sórcio aplicado à Fazenda Pú-blica”. Tive o prazer de, junta-mente com os colegas Joaquim Mariano e Ana Cecília dos San-tos Simões, participar do even-to. Muito proveitoso. Sob a coordenação da Colega Maria Murata, os estagiários e nós, procuradores, tivemos a opor-tunidade de levantar questões,

dúvidas e possíveis soluções acerca do tema proposto.

A procuradora Fabiana Ya-maoka Frare também se en-gajou no projeto e deu sua contribuição: reuniu os esta-giários da Regional e nos pro-porcionou um proveitoso de-bate sobre temas de Direito Tributário.

Outros ciclos de debates vi-rão e são esperados com an-siedade. A experiência que ti-vemos não é outra senão a de que o estágio tornou-se mais atrativo e profícuo, além de proporcionar aos procurado-res mais uma oportunidade de interação com os acadêmi-cos e de aprimoramento pro-fissional.

Pedro Pinheiro Zunta – procurador do Estado do Paraná

Artigo

Procuradores e estagiários, durante evento realizado em abril 2013

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De um lado o reflexo cúbico, de outro vários dodecaedros, e num último ângulo, ainda projetam-se quatro formas geo-métricas intercaladas

Olhar de caveira - a primazia dos detalhes dá a impressão de que o olho pode piscar a qualquer momento

As obras do artista grá-fico holandês M. C. Escher unem-se à interatividade, e convidam para uma verdadeira viagem ao mundo das formas e do infinito.

Maurits Cornelis Escher re-volucionou a arte em pleno sé-culo XX. Sua obra encanta pe-los detalhes, pela estética e pelo traçado fino, quase imperceptí-vel. Mas não é apenas a quali-dade técnica que atrai pessoas em todo o mundo. Escher revo-lucionou conceitos. Seu jogo de perspectivas, formas, infinito, luz e sombras magicamente in-tercaladas brincam com a reali-dade e com o espaço.

Essa aura de mistério e per-plexidade foi ressaltada com os

Encontro entre Luz, Sombra e IlusãoRoberta Zandonai - bacharel em Relações Internacionais e formanda de Jornalismo

painéis e cenários interativos na exposição “A Magia de Escher”, no Museu Oscar Niemeyer. O ambiente rompeu com a tradi-cional forma de observar a arte, trazendo o visitante para den-tro dela, ou seja, proporcionan-do a experiência viva dos con-ceitos e criações do holandês.

Essa é a sensação daque-les que têm a chance de conhe-cer o trabalho do artista. Oiten-ta e cinco obras entre gravuras originais, desenhos e fac-sími-les, incluindo todos os traba-lhos mais conhecidos de Es-cher, compõem a exposição, que esteve em Curitiba, no primei-ro semestre deste ano. Sorte de quem pode conferir!

Infinito perpétuo - sensação de pro-fundidade sem fim

21REVISTA APEP JULHO | AGOSTO | SETEMBRO

Artigo

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1Aproveitando encontro com o governador Beto Ri-cha, a presidente da Apep agradeceu mais uma vez pela a iniciativa e posterior sanção da LC 161/2013 que, ao cumprir comando constitucional determi-nando que a remuneração dos procuradores se dê pela forma de subsídios, também atende a reivindi-cação dos procuradores.

Agradecimentos ao governador Beto Richa

Viagem | Férias

II Congresso da Advocacia Pública de Maringá No dia 09 de setembro foi realizado em Maringá o II Congresso da Advocacia Pública, com a palestra magna da prof.ª Maria Sylvia Za-nella Di Pietro para um público superior a 500 advogados e acadê-micos do curso de Direito.

A Apep foi representada pela vice-presidente, Cristina Leitão Tei-xeira de Freitas, que esteve em Maringá especialmente para a aber-tura do Congresso.

O evento prosseguiu até o dia 11, com palestra de encerramento proferida pelo procurador José Anacleto Abduch Santos, que abor-dou o tema “Consessões dos Serviços Públicos”.

Os procuradores acompanharam as discussões e votações nas sessões de 25 e 30 de setembro, 1º e 2º de outubro, em que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o PLC 18/2013 que foi convertido na Lei Complementar 161/2013, sanciona-da pelo governador Beto Richa em 3.10.2013, fixando os sub-sídios para os procuradores do Estado.

Fixação de subsídios para a carreira de procurador do Estado


Notas | Informações

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Em 13 de agosto, a Apep promoveu mais um "Encontro com os Núcleos da PGE". O bate papo teve como foco o Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Edu-cação que é integrado por Hatsuo Fukuda e Andrea Mar-garethe Andrade e o Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria da Segurança Pública, integrado por Izabella M. M. Araújo Pinto, Adnilton José Caetano e Bruno As-soni.

À vista dos distintos vieses de atuação dos procuradores, tais encontros descontraídos têm sido muito construtivos para o intercâmbio de experiências e de ideias e para a in-teração necessária entre os associados.

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Encontro com núcleos da PGE

Dando sequência ao projeto "Bate papo com parlamentares", a Apep recebeu em sua sede, no dia 13 de agosto, o deputa-do estadual Ney Leprevost. Durante o encontro, o parlamentar discorreu sobre seus projetos suas ideias e demonstrou conhecer e reconhecer a importância do trabalho dos procuradores em prol do interesse público. O evento contou com a presença de dos associados de Curitiba e das Regionais da PGE no Estado, que acompanharam o evento por vídeo con-ferência.

Encontro com deputado Ney Leprevost

Em prestigiado evento, na noite de 26.09.2013, a Apep foi sede do lançamento da obra, publicada pela Editora Lumen Juris, intitulada “A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial”, de autoria do procurador do Estado e Diretor de Planejamento da Apep, Luiz Henrique Sormani Barbigiani.

Lançamento de livro na Apep


Notas | Informações

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Viagem | Férias

Encantadora SuíçaLuciano de Quadros Barradas – procurador do Estado do Paraná

Quando imaginamos a Suíça, logo pensamos nos Alpes e suas belas paisagens cobertas de neve, mas os atrativos do país vão muito além das belezas na-turais.

As cidades são encantadoras, assim como o senso de ordem e respeito da população para com o bem comum. Isso sem falar na impecável infraestrutura de es-tradas, ferrovias e túneis que re-corta todo o território suíço.

Vários destinos na Suíça são imperdíveis! Na cidade de Zuri-que, os destaques ficam para a Confeitaria Sprüngli (Bahnhofs-trasse 21), onde é possivél sabo-rear o tradicionalíssimo choco-

late suíço, e para o restaurante típico Zeughauskeller (Bahnhofs-trasse 28A). O museu “Kunsthaus Zurich” também é uma ótima op-ção!

A cidade universitária de Lu-cerna destaca-se pelo charme de suas ruas de pedestres e pela Igreja dos Jesuítas (Jesuitenkir-che), além do monumento cha-mado “Leão de Lucerna” (Lö-wendenkmal), dedicado à Guarda Suíça. Uma visita à loja de reló-gios Bucherer também é reco-mendada!

A capital Berna também não deve deixar de ser visitada. A ci-dade é considerada patrimônio

da humanidade pela Unesco de-vido ao seu belo conjunto arqui-tetônico medieval, que realmen-te impressiona! A tradicional Montreux, banhada pelo Lago Lemán e famosa pelos festivais de jazz, também tem seu char-me. A bela cidade de Lugano, si-tuada na fronteira com a Itália e banhada pelo lago que leva o mesmo nome da cidade, também é destino imperdível!

No entanto, sem dúvida, o melhor da Suíça está nos Alpes e nas suas belas estações de es-qui. Para os que não sabem, mais de 60% (sessenta por cento) do território suíço é composto por montanhas! O primeiro desta-

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Viagem | Férias

que vai para a charmosa Gstaad, no cantão de Berna, com uma das maiores áreas para a prática de esqui e de outros esportes de neve da região.

Outra bela estação, em um ce-nário tipicamente alpino, é Grin-delwald, próxima à cidade de In-terlaken. Em Grindelwald, ao pé da fantástica montanha Jung-frau - com mais de 4.000 metros

de altitude - é imperdível o pas-seio de trem rumo ao “Jungfrau-joch – Top of Europe”, a estação de trem mais alta da Europa, lo-calizada a 3.450 metros de alti-tude. O cenário de gelo, neve e montanha, aliado ao frio, é in-descritível!

A badalada estação de Saint Moritz também é particular-mente especial. Localizada em um cenário incrível, tem como ponto alto a chamada “La Dia-volezza”, uma montanha situada a mais de 3.000 metros de alti-tude, que abriga uma estação de esqui. A chegada ao local se dá por meio de um teleférico, que proporciona um visual espeta-

cular de toda a região. No topo, somos agraciados com um cená-rio de montanhas e geleiras ex-tasiante! Sem sombra de dúvida, uma das mais belas paisagens que tive o prazer de contemplar em toda minha vida!

E para quem estiver na re-gião, a dica é que aproveite para fazer o passeio pela estrada pa-norâmica Grossglockner (http://www.grossglockner.at), loca-lizada nos Alpes Austríacos. A montanha Grossglockner é a mais alta da Áustria, com aproxima-damente 3.800 metros de altitu-de. A estrada recorta boa parte dos Alpes Austríacos, passando pela montanha Edelweiss e ou-tros cenários deslumbrantes, em curvas de tirar o fôlego!

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Por favor, cuide da mamãe",

soalmente, de alguma forma nos são caros.

Este é o caso deste livro, que se fez conhecido através de uma (ótima) coluna de Marleth Sil-va² – leio todas – publicada na Gazeta do Povo do dia 25 de fe-vereiro de 2012.

Trata do desaparecimento de Park So-nyo, uma mulher de idade bastante avançada e moradora de uma aldeia no in-terior da Coréia do Sul, que se perde de seu marido numa es-tação de metro em Seul, por

ocasião de uma visita a um dos seus filhos e, a partir desse fato, a busca, muitas vezes de forma desesperada, empreen-dida por seus filhos e marido.

Já de início a escritora nos traz à reflexão, sempre de for-ma sutil, mas profunda, como uma mulher adulta se perde de seu cônjuge, ainda que num lo-cal público bastante movimen-tado? Ou, o inverso, como um marido perde sua mulher? E de pronto ela nos deixa uma pis-ta: ele simplesmente supôs que a sua esposa o seguia quan-do entrou no trem. E a cena, ao menos para mim, fala por si só. Esta mulher não andava ao lado do seu marido, casada há mais de 50 anos, mas atrás dele e este homem há muito, talvez por toda uma vida, não achava sequer necessário olhá-la, mui-to menos cuidá-la ou conhecê--la. Mas como podemos amar verdadeiramente aquilo que não conhecemos?

E não se enganem meus ca-ros colegas que esta seria uma situação típica apenas das so-ciedades orientais. Ela pode es-tar presente em qualquer re-lação humana, amorosa (olha o paradoxo!) ou não. E a pior submissão, seja de um homem ou de uma mulher - porque sim existem muitos homens sub-

Andrea Margarethe Rogoski Andrade - procuradora do Estado do Paraná

Antes de apresentar a re-senha de mais uma boa leitura, cabe aqui uma pequena correção de uma informação trazida por mim nesta mesma revista e co-luna, em momento anterior.

Efetivamente muitos dos li-vros que guardo carinhosa-mente em minha casa foram adquiridos por intuição. Mas outros tantos, por óbvio, che-garam às minhas mãos pela in-dicação de amigos e mesmo de estranhos, estes últimos com-preendidos por todos que ape-sar de não conhecermos pes-

"de Kyung-Sook Shin1

Cinema


Boa Leitura

1. Kyung-Sook Shin, autora de diversos romances é uma das escritoras mais lidas e aclamadas da Coréia do Sul, recebeu os prêmios Manhae Grand de Li-teratura, Dong-in Literary, assim como o francês Prix de l’Inaperçu. Por favor, cuide da Mamãe, seu primeiro livro lançado no Brasil, foi publicado em 23 países e já vendeu mais de 1,5 milhão de cópias.

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missos! - é aquela que sequer se faz sentida e, por isso, conheci-da pelo submisso.

Traz o livro, também, mes-mo sem mencionar as palavras “alzheimer” e “senilidade”, como essas doenças – apesar de tão presentes na terceira idade – passam muitas vezes despercebidas, sobretudo, por familiares.

Confidencio aqui, aliás, que vivencio atualmente uma si-tuação parecida com a minha mãe, uma senhora que quase 83 anos, e ainda que saiba do privilégio dela e meu, de es-tarmos juntas nessa caminha-da chamada “vida” por tantos anos, também é forçoso ad-mitir o lado mais cruel dessa doença - a senilidade; que mu-tila, pouco a pouco, aquilo que fomos física e espiritualmente.

Mas o que torna o livro tão impactante e inesquecível é a constatação pelos filhos e pelo marido de Park So-nyo, en-quanto a procuram pelas ruas e becos de Seul, do quanto,

em verdade, não a conheciam. Aliás, já nas primeiras páginas essa constatação desconfortan-te nos é apresentada: quando a família, na tentativa de criar um panfleto para ser espalhado pela cidade, sequer consegue entrar em acordo quanto à descrição dela, ou mesmo a foto que deve-ria ser usada.

Se a invisibilidade é um dos males do nosso século – é o varredor de rua, o zelador do nosso prédio, ou a emprega-da doméstica que sequer cum-primentamos – ela é especial-mente aterradora quando diz respeito a quem amamos. É im-possível não se indagar, ao lon-go da leitura, o quanto a nos-sa mãe é, em maior ou menor grau, quase que desconhecida aos nossos olhos, como mulher, e nessa condição, possuidora de desejos, de perdas, de culpas, de anseios e de arrependimentos, como todos nós.

Por fim, essa verdade se re-vela cada vez mais dolorosa quando, com o passar dos dias e meses sem sucesso na locali-

2. Franz Liszt, franciscano húngaro do século XIX, foi um compositor, pianista, maestro e professor.

zação desta mãe (e esposa), to-dos constatam que, talvez, não mais poderão conhecê-la e que desperdiçaram toda uma vida ao seu lado sem nunca terem se proposto a tanto.

E você, meu colega e ami-go, o quanto conhece sua mãe, ou outro alguém que julgue im-portante em sua vida? Indepen-dentemente da resposta de cada um, termino esta coluna com uma frase que inicia o livro, de autoria de Franz Liszt2, e que talvez nos forneça o caminho e o tempo certo desta aventura chamada conhecimento: “Ame, enquanto puder amar”.

Por todos esses motivos esta é uma boa leitura.

SERVIÇO: POR FAVOR, CUIDE DA

MAMÃE, SHIN KYUNG-SOOK; TRA-

DUÇÃO DE FLÁVIA RÖSSLER, EDI-

TORA INTRÍNSECA LTDA., 2011.

À esquerda a capa original do livro "Please Look After Mom" e à direita capa da versão traduzida em português "Por favor cuide da mamãe


Boa Leitura

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FASCÍNIO PELAS VIAGENS

Torta caprese

1 2 3

Modo de Preparo:Pique bem as amêndoas e reserve.Pique o chocolate em pequenos pedaços e reserve.Bata bem a manteiga com o açúcar refinado, até obter uma mistura cremosa (+-4 min);Em outra vasilha, bata bem os ovos até virar um creme e adicione ao creme de manteiga;Junte a farinha peneirada, as amêndoas e o chocolate e incorpore o fermento e licor, mexendo delicadamente;Unte e forre uma forma de fundo removível (22 cm) com papel manteiga ou alumínio e encha com a massa;Leve ao forno pré-aquecido a 180ºC por 40 – 50 minutos;Depois de assado, retire da forma e polvilhe com o açúcar de confeiteiro. 4

Ingredientes:• 150 gramas de amêndoas com casca• 100 gramas de chocolate meio amargo• 100 gramas de manteiga• 150 gramas de açúcar refinado• 40 gramas de farinha de trigo• 3 ovos• 1 colher de chá bem cheia de fermento químico• 50 ml de licor de cacau• 100 gramas de açúcar de confeiteiro

Marisa Sigulo - procuradora do Estado do Paraná

Eunice F. M. Scheer – procuradora do Estado do Paraná

(uma pesada taça de cerâmica) de dark honey beer ou da dark strong beer with herbs, algumas das cer-vejas fabricadas no local (a primei-ra uma delícia, a segunda tem gos-to de losna!)

Para comer tem arenque, rena, javali e outros bichos em descri-ções deliciosas como “carne de urso marinada em raras especia-rias e preparada no fogo em honra

de Waldemar II, o bravo Rei da Di-namarca” (uma graça!) e sobremesas como "prazer aveludado da nobreza” (sabe-se lá o que é isso!). O restau-rante Olde Hansa, bem no centro da parte medieval de Tallin, capital da Estônia é tão inusitado e interessan-te que a gente se abstrai da possibili-dade de ser um mero caça turistas. É puro deleite e, estando nas redonde-zas, vale a pena experimentar. É di-vertimento na certa!

O ambiente de taberna e a leitu-ra do cardápio já se prestam a sa-ciar os sentidos. A descrição dos pratos combinada com mobília, iluminação, música, artefatos e de-coração temáticos causam um efei-to interessante no imaginário de clientes novatos, como eu, que se sentem imersos num clima medie-val, em que mercadores viajantes e sedentos se engalfinham ruidosa-mente para conseguir uma caneca

ART DE VIVRE: RESTAURANTE MEDIEVAL EM TALLINN


Comer | Beber e Viver

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iiA sua execução esteve a car-

go de Luiz Henrique Sormani Barbugiani e, depois, passou a meu encargo, durante os res-pectivos períodos em que esti-vemos na chefia da Coordena-doria de Estudos Jurídicos da PGE.

Já em maio de 2013, como parte da comemoração do dia do procurador do Estado, o projeto teve início com magnífi-ca palestra do professor Ernâni Straube sobre os Símbolos do Paraná e, em sua quarta edição, em se-tembro de 2013, inseriu--se na programação do II Congresso da Advocacia Pública promovida pela OAB Maringá, com em-polgante palestra do De-sembargador Paulo Hap-ner sobre A Insurreição do Contestado e os Limites com Santa Catarina.

Também já foram te-mas do Projeto a Emancipa-ção Política do Paraná, pela

fala do desembargador apo-sentado Luís Renato Pedroso e a Proclamação da República, tema tratado pelo advogado Eduardo Rocha Virmond.

Estão na pauta palestras sobre O Cerco da Lapa e a Re-volução Federalista no Paraná, Os Caminhos do Paraná e os Grandes Vultos Paranaenses que passam a ser realizadas na sede da Apep, sempre na últi-ma quarta-feira de cada mês, a partir das 19h.

Kunibert Kolb Neto - procurador do Estado do Paraná

Idealizado pelos procura-dores do Estado, Júlio Cesar Zem Cardoso e Vera Grace Paranaguá Cunha, o Proje-to 4ª Cultural surgiu da cons-tatação da, em geral, pouca atenção dedicada à cultura pa-ranaense e do quão pouco se valoriza a história, a literatu-ra e a arte produzida no Esta-do do Paraná.

É um projeto fruto de par-ceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), com o Institu-to Histórico e Geográfico do Paraná (IHGP), com a Aca-demia Paranaense de Letras (APL) e com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), que visa a disseminação da cultura paranaense, mediante palestras realizadas na última quarta-feira de cada mês.

Já em maio de 2013, como Já em maio de 2013, como

--

-se na programação do II Congresso da Advocacia Congresso da Advocacia Pública promovida pela Pública promovida pela OAB Maringá, com em--polgante palestra do De-sembargador Paulo Hapsembargador Paulo Hap-

A Insurreição do A Insurreição do Contestado e os Limites com Contestado e os Limites com

Também já foram teTambém já foram te-EmancipaEmancipa-

, pela , pela


Artigo

4ª. Cultural

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mmMinhas histórias são an-tigas, já que ingressei na Con-sultoria Geral do Estado em 1959, quando esta ainda fun-cionava no Edifício Munhoz da Rocha, na Rua Cruz Machado, na esquina com a Rua Dr. Mu-ricy, prédio hoje sob a adminis-tração da Paranaprevidência.

Éramos poucos advoga-dos, quase todos integrantes da carreira de advogado, em quatro níveis, à exceção de 12 cargos isolados de provimento efetivo de procurador, que não eram providos por promoção dos integrantes da carreira de advogado, mas por provimento direto em caráter efetivo.

As duas histórias são verídi-cas, que eu não soube por ouvir dizer, mas delas participei já que aconteceram ou na minha presença ou com minha parti-cipação direta. Retratam a si-tuação da advocacia do Estado naquela época, anterior à cria-ção da atual carreira de procu-rador do Estado, com cargos providos por concurso público.

A primeira:

Um ocupante de cargo de procurador recebeu uma inti-mação exarada de um proces-so em que o Estado era parte, tendo-lhe o Oficial de Justiça entregue a contra-fé. Em ten-

Ainda do tempo da Consultoria Geral do Estado

do observado a cena, um outro advogado, perguntou curioso e admirado:

- Então essa que é a tal da contra-fé ?"

A segunda:

Após o final do mandato de um governador, apresentou--se um advogado que havia sido por ele nomeado para o cargo isolado de procurador.

O novo consultor geral inda-gou-me se eu o conhecia. Res-pondi que sim, que se tratava de um profissional qualificado, cul-to e estudioso, que fora meu co-lega na Faculdade de Direito, tendo concluído o curso em pri-meiro lugar e eleito, pelos co-

legas, como orador da turma e que, inclusive, após a forma-tura, fora redator de discursos para o então presidente do Tri-bunal de Justiça e para o então governador do Estado.

O comentário do consul-tor geral foi de que não o co-nhecia, mas que já haviam mesmo lhe dito que era mui-to "bonzinho" e nisso é que residia o problema, pois “se o homem é bonzinho deviam ter lhe dado uma roupinha de marinheiro e não um cargo de procurador”.

Por razões óbvias, deixo de mencionar os nomes dos per-sonagens dessas histórias que, aliás, já são falecidos.

Roberto Linhares da Costa - procurador do Estado do Paraná aposentado


Histórias da PGE

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Carlos Eduardo Lourenço Joge - Jornalista e crítico de cinema do Jornal Folha de Londrina

Há duas décadas, em 31 de outubro de 1993, morria Federi-co Fellini, o maestro italiano, gê-nio do cinema contemporâneo. Ci-neasta cult por excelência, poeta, mágico das imagens, criador oní-rico e visionário, dono de estilo único e inimitável, artista autobio-gráfico que soube como ninguém traduzir suas fantasias em ima-gens barrocas.

Há algum tempo, outro gran-de do cinema peninsular, Ettore Scola, resolveu sair da inativida-de de quase uma década para co-memorar a vida eterna de Felli-ni na passagem dos vinte anos de sua morte. Agora, no recém en-cerrado 70º Festival de Veneza, um octogenário e saudável Scola mostrou sua homenagem, um tra-balho de difícil rotulação – docu-mentário, cinebiografia, filme-me-

“Aos grandes é permitida a imortalidade”

mória, docu-ficção. “Che Strano Chiamarsi Federico – Scola Rac-conta Fellini”, recebido por todos com emoção e extrema simpa-tia, é tributo-retrato que recons-trói a vida, o mundo e a Roma do criador de “Oito e Meio”, “A Doce Vida”, “Amarcord” e tantos outros títulos inesquecíveis.

Scola, diretor de filmes tão im-portantes como “Nós que nos Amávamos Tanto”, “Feios, Su-jos e Malvados”, “Um Dia Espe-cial”, “Casanova e a Revolução” e “O Baile”, escreveu o roteiro com a colaboração de suas duas filhas, Paola e Silvia. Mas dirigiu com a câmera no coração – amigo inti-mo que foi de Fellini desde a ju-ventude – sem, no entanto, trans-formar a narrativa em melancólica lamentação por uma ausência de resto sempre coletivamente senti-

da. O que o espectador redescobre no filme é a juventude inteligente, a maturidade artística, a inspira-ção genial, a fonte das mil inven-ções cinematográficas, tudo con-tado de forma afetuosa, fraterna.

“Não é o meu Amarcord”, ad-vertiu um bem humorado Scola na entrevista coletiva em Vene-za, decidido a evitar, na recepção ao filme, um tom grandiloqüente e comemorações pomposas. “Não amo as comparações, e sobretu-do aquelas em que estou em des-vantagem, como é o caso presen-te. Prefiro dizer que o filme é um álbum de recordações com foto-grafias, flores secas e talvez uma mosca esmagada entre as pági-nas”. Scola não quer choro, em-bora o presidente de Itália, Gior-gio Napolitano, que assistiu à sessão de gala do filme no Festi-

O diretor Ettore Scola faz renascer o amigo (e gênio) Federico Fellini em filme lançado no Festival de Veneza


Cinema | Crítica

Em 1959, nos ensaios de "A Doce Vita", Fellini demons-tra a seu ator fetiche, Marcelo Mastroianni, como interpretar uma das cenas

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Um Fellini para Wagner Moura ?E Wagner Moura, neste momento nas telas bra-

sileiras em “Elysium”, seu filme de estréia no cinema internacional, foi o ator escolhido para interpretar um jovem Federico Fellini em produção do cinema independente dos Estados Unidos. No entanto, a produção, anunciada em 2012, sofreu reviravolta em março deste ano com a morte repentina do roteiris-

ta e diretor Henry Bromell. Durante en-trevista coletiva em agosto no Festival de Gramado, Wagner admitiu o projeto e la-mentou a morte de Bromell. Disse que as

coisas estavam bem encaminhadas, in-clusive com filmagens

marcadas, mas agora tudo está indefinido.

Em vez de uma cinebiografia completa, “Fellini Black and White” estaria centrado num momento específico da vida do cineasta. A história se passa em Los Angeles em março de 1957, durante um perío-do de apenas 48 horas. Este foi o tempo em que Felli-ni, então com 37 anos, esteve desaparecido na cidade, antes de participar da cerimônia de entrega do Oscar e de retornar à Italia. O roteiro livremente imagina o que poderia ter ocorrido durante aqueles dois dias, e mostra Fellini descobrindo o jazz e o surf, além de se apaixonar por uma veterinária enquanto sua mulher, Giulietta Masina, tenta afogar as mágoas com o can-tor Ricky Nelson. Além de Moura, também Teren-ce Howard (como um musico de jazz) e William H. Macy (o agente de Fellini) estavam escalados para o elenco. (CELJ)

val, tenha confessado que se emo-cionou às lágrimas. Scola insis-te: “Mas por que chorar ? Não há nada para chorar. Chora-se diante de alguém que morre sem deixar rastro, esquecido. Chorar por Fe-derico, mesmo tendo passado vin-te anos, não é possível. Seria como chorar por Leopardi (NR: Gia-como Leopardi, um dos maiores poetas italianos do século 19). Aos grandes é permitido se refugiar na imortalidade, Federico se en-fureceria com o choro, era sempre auto-irônico, alegre. A verdade é que, depois de certa idade, a bol-

sa lacrimal enfraquece, e o sujei-to chora até mesmo diante de uma costeleta de porco bem feita...”

Em “Che Strano Chiamar-si Federico” (o título foi tira-do de um verso de outro Fede-rico, o poeta espanhol Garcia Lorca), o espectador vai desco-brir um tempo quando se fazia um belo cinema e, antes disso, um tempo de jovens e brilhan-tes futuros roteiristas e cineas-tas, crescidos e amadurecidos na vitalidade da redação da revis-ta satírica Marc’Aurelio, espé-cie de precursor do Pasquim na qual colaboravam, além de Fellini (desde 1939, em plena era fascis-ta) e Scola (a partir de 1948), ou-tros nomes importantes.

O filme, que poderá ser vis-to na Mostra de Cinema de São Paulo ou no Festival do Rio ago-ra em outubro ou novembro, é resultado de um feliz entrelaça-mento. Primeiro, a reconstitui-

ção de momentos essenciais – e aí não se pode negar o momento “amarcord” de Scola, já que são as suas memórias trabalhando: a redação da revista Marc’Aurelio, as longas conversas no bar, os passeios sem rumo no carro de um sempre insone Fellini, rodan-do de madrugada a dar carona a prostitutas e vagabundos, bêba-dos e nobres decadentes – histó-rias com personagens reais que sempre acabavam nos filmes do maestro. Depois, as imagens do-cumentais, algumas raríssimas e hilárias como os testes que Fel-lini fez para “Casanova”: Ugo Tognazzi, “muito alto”; Alberto Sordi, metido em costume sete-centista, uma irresistível exibição de caras e bocas; Vittorio Gass-man completamente perdido no personagem. Capricho e diver-são de Fellini, que já havia esco-lhido Donald Sutherland para vi-ver Casanova.

produção, anunciada em 2012, sofreu reviravolta em março deste ano com a morte repentina do roteiris

ta e diretor Henry Bromell. Durante entrevista coletiva em agosto no Festival de Gramado, Wagner admitiu o projeto e lamentou a morte de Bromell. Disse que as

coisas estavam bem encaminhadas, inclusive com filmagens

marcadas, mas agora tudo está indefinido.

ta e diretor Henry Bromell. Durante entrevista coletiva em agosto no Festival de Gramado, Wagner admitiu o projeto e lamentou a morte de Bromell. Disse que as

coisas estavam bem encaminhadas, inclusive com filmagens

marcadas,


Cinema | Crítica

A opulência das formas femininas sempre fascinou Fellini, e Scola não se esqueceu da fixação do amigo

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Portal Mansão das Rosas

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Passeio Público

Paisagem em transição

A procuradora do Esta-do aposentada Miriam Martins tornou-se conhecida no Brasil e no exterior por seu talento como pintora.

Começou a pintar aos 11 anos e em 1973 realizou a sua primeira exposição individual em Curitiba. Em 1984 foi homenageada pela Câmara Municipal de Curitiba, por iniciativa do então vereador Rafael Greca, que assim descre-veu sua obra: "Miriam Martins, pintora detalhista e miniaturista, suave passeio amoroso pelas ruas e praças de Curitiba. São qua-dros fixando as floradas da Serra, da Praça da Estação e da Câma-ra. (...) os chafarizes, os belvede-res, o coreto da Praça da Espa-nha, a Casa dos Arcos de Santa Felicidade, obstruído o entorno poluído, as casas de troncos sem pregos, de pinho encaixado à ma-neira da Silésia do Parque João Paulo II, os portões sem muros e sem grades, testemunho dolo-roso do fim da Mansão das Ro-sas de Mercedes e Fido Fontana. Há ipês, cerração e luz nos céus de Curitiba na obra de Miriam Martins. Igualmente competen-te em fixar o casario histórico e agonizante das cidades do litoral e as paisagens patrimônio da hu-manidade e outras vilas da Serra do Frio."

O respeitadíssimo crítico de arte brasileiro Walmir Ayala as-sim definiu a pintura da procu-radora: "(...) Miriam Martins cumpre um papel importante no contexto artístico local, porque, além desta concentração imedia-ta sobre a paisagem em transição, ela cria o estado poético, (vale di-zer, artístico) que transfigura o ímpeto e ilumina uma vocação".

Claramente influenciada por Maurice Utrillo e Renoir, Mi-riam participou de várias exposi-ções coletivas no Brasil e no exte-rior com destaque para "Folklore du Brésil" na Galeria Thuillier em Paris com o quadro "Carna-val", a mostra "Brasile Tropica-le" no espaço "News ArsItalica" em Milão. Também as mostras "Lê Salon du Noel" na Galerie Thuillier e "Fabuleux Brésil, Pa-radis Ecologique" (pela Galerie Thuillier) no "L'Espace Pierre Cardin, em Paris (2010).

Há algumas curiosidades da carreira da procuradora pinto-ra, como o fato de sua tela "Pra-ça de Morretes" ter sido compra-da na mostra "Festa de Cores" na Acaiaca por ninguém menos que Poty Lazzarotto. Sua tela "Anto-nina" foi comprada para servir de presente ao então Ministro da Fa-zenda Karlos Rischbieter. Já em 1981 os então ministros Maílson da Nóbrega e Francisco Dorne-les também receberam como pre-sentes telas de Miriam. Outra tela "Feira de artesanato" foi adqui-rida pelo então Prefeito de Curi-tiba, Maurício Fruet, que a levou

de presente a Himéji, a "cidade-ir-mã” de Curitiba no Japão.

Neste ano, Míriam comemo-ra 49 anos de seu ingresso na então Consultoria Geral do Es-tado e 40 anos de carreira artís-tica e continua a presença jovial e encantadora que tanto con-tribui não só como integran-te aguerrida da Diretoria da Apep, mas também como mem-bro atuante da Comissão Cultu-ral da OAB/PR.


Hobbies

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Revista APEP 27

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