eDIREITODIREITOEspiritualidadeDIREITOEDIÇÃO HISTÓRICA MARÇO DE 2016

BRASIL3 anos

Veja nesta edição:Conheça a trajetória da instituição, o movimento das AJEs

estaduais e a importância das entidades especializadas

para a difusão da Doutrina Espírita.

Venha transformarvidas você também!

fraternidadesemfronteiras.org.br

As Entidades Especializadas• Uma razão de ser para as entidades espíritas especializadasEduardo Valério .......................................................................................................

Opinião• O compromisso do operador do direito espíritaJoão Alessandro Muller ........................................................................................

• A marcha progressiva da revelação e os novos temposEdmar Jorge de Almeida .....................................................................................

1º Fórum de Reflexões• AJE-Brasil promove o 1º Fórum de Reflexões ...................................

AJE-Brasil e aMaioridade Penal• AJE-Brasil é contrária à proposta de redução maioridade .......

1º Conjebras – Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro• Aconteceu o 1º Conjebras ............................................................................

Carta de Brasília• Carta de Brasília, diretrizes para os trabalhos da AJE-Brasil ......

Omovimento jurídico-espírita e as AJEs•A AJE-Brasil e a Justiça DivinaIrani Inácio de Lima ...............................................................................................

•AJE-ES e sua históriaRoberto Ailton Esteves de Oliveira ..................................................................

•AJE-PE, um caminho em permanente construçãoGustavo Machado .................................................................................................

•AJE-MS e sua recente históriaJuliane Penteado Santana .................................................................................

•AJE-Bahia/SulPatrick Pires da Costa ............................................................................................

2º Fórum de Reflexões• Política de drogas em foco ...........................................................................

• Nota da AJE-Brasil sobre a política brasileirade enfrentamento às drogas .........................................................................

• Por um Brasil diferente ....................................................................................

Defesa da Vida• Manifesto da AJE-Brasil sobre o zika vírus e a microcefalia ..........

Conheça a AJE-Brasil ...........................................................................................

Diretor Presidente:

Tiago Cintra Essado

Jornalista Responsável:

Cássio Leonardo Carrara

MTB 73452/SP

Revisão:

Thaise Hoyler Albuquerque

Responsável por capa, projeto

gráfico e diagramação:

Douglas José de Almeida

Impressão:

São Francisco Gráfica e Editora

Periodicidade:

Semestral

Assinatura:

R$ 40,00

Valor avulso:

R$ 25,00

Relacionamento:

www.ajebrasil.org.br

secretaria@ajebrasil.org.br

facebook.com/juridicoespiritabrasil

CNPJ 20.050.180/0001-23

Expediente

Sumár io

6

81012141618

20222426283032343638

A Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AJE-Brasil) lança a revista Direito e Espiritualidade, e isso ao comemorar três anos de existência, período em que realizou importantes atividades.

Fundada para coordenar, unificar e alavancar o avanço das AJEs em todo o territó-

rio nacional, a AJE-Brasil aos poucos dissemina o ideal jurídico-espírita, despertan-

do consciências para a internalização da ética.

Em fevereiro de 2015, houve o 1º Fórum de Reflexões, um encontro para pensar

e refletir sobre temas relevantes para a sociedade brasileira. Três assuntos foram

discutidos: realidade carcerária; redução da maioridade penal; e política oficial de

drogas. Desse evento resultou o posicionamento institucional contrário à propos-

ta legislativa de se reduzir a maioridade penal. Para quem crê na educação, ampliar

o espaço da criminalização não se afigura razoável.

O 1º Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro (Conjebras), realizado de 05 a 07 de se-

tembro de 2015, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF, tratou dos

aspectos éticos-morais para os avanços nos setores público e privado, num mo-

mento em que a sociedade brasileira assiste a escândalos que denotam a carência

de senso ético-moral.

Nesse triênio, foi possível constatar que há diversos espíritos sedentos de justi-

ça, de respeito e de relações fraternas, menos competitivas. Daí a relevância das

reflexões e das produções acadêmicas que estabeleçam a ponte entre questões

jurídicas e a perspectiva espiritualista, aqui compreendida como toda filosofia que

se opõe ao materialismo.

É com o propósito de contribuir para essa dinâmica que surge a revista Direito e

Espiritualidade, cuja periodicidade, inicialmente, será semestral.

A AJE-Brasil convoca, pois, os amigos de ideal espírita-cristão para aprofundar as

reflexões em torno desses dois ramos do conhecimento humano, visando ao de-

senvolvimento do pensamento jurídico-espírita.

Assim, o sucesso dessa empreita depende de você.

AJE-Brasil: só três anos

Edi tor ia l

ASSOCIE-SEà

A AJE-Brasil é instituição sem fins econômicos. Contribui para a humanizaçãoe para a conscientização dos operados do Direito e dos cidadãos em geral,

visando à pacificação e ao progresso social, a partir da prevalênciados valores éticos-morais.

Faça parte desta história. Seja um associado colaborador.

Anuidade: R$ 100,00 (valor mínimo)www.ajebrasil.org.br

UMA RAZÃO DE SER PARA AS ENTIDADESESPÍRITAS ESPECIALIZADAS

AS ENTIDADES ESPECIAL IZADAS

O dinamismo do Movimento Espírita brasileiro vem gerando iniciativas cria-

tivas de estudo e vivência dos ensinamentos espíritas na prática cotidiana da so-

ciedade brasileira. Destacam-se, dentre tais iniciativas, a fundação de entidades de

profissionais espíritas, as denominadas entidades especializadas.

Os pioneiros foram os médicos e profissionais da saúde, que se reúnem em

torno das AMEs, Associações Médico-Espiritas, uma rede bem articulada de entida-

des que se espalham em todo o território brasileiro.

Também pioneiros são os militares espíritas que há décadas se organizam em

torno da Cruzada dos Militares Espíritas, cujas unidades espraiam-se por quartéis e

unidades militares em todo o Brasil.

Na esteira dos médicos e militares, surgiram mais ou menos recentemente

entidades espíritas de jornalistas e divulgadores em geral, psicólogos, pedagogos,

artistas, magistrados e, por fim, de profissionais do Direito.

Sempre inspiradas pelos mais nobres sentimentos de amor à humanidade,

cada entidade, a seu modo, vem buscando sua identidade e seus propósitos, deli-

mitando seu espaço na sociedade brasileira em geral e no Movimento Espírita em

particular.

A indagação que se pode fazer, neste espaço de reflexão, diz respeito aos li-

mites da atuação de tais organizações em face das interpretações que realizam da

Doutrina Espírita, a partir dos seus específicos conhecimentos técnicos ou profissio-

nais.

Neste sentido, duas situações podem ser lembradas desde logo: a primeira é

que tais entidades não podem ter a pretensão de se manifestar em nome do Espiri-

tismo; a segunda éque não podem pretender imiscuir-se em seus respectivos meios

profissionais para ali promoverem prosélitos em favor do Espiritismo.

Com efeito, embora nenhuma das respeitáveis entidades especializadas venha

demonstrando qualquer intuito de se portar como porta-voz do Espiritismo, vale

destacar que, de fato, não podem fazê-lo.

Aliás, não há qualquer organização social humana legitimada para tal tarefa. A

interpretação dos ensinamentos espíritas é tarefa para os homens em seus esforços

de estudo, de autoconhecimento, de transformação moral e de indagação racional

e filosófica acerca das coisas do mundo. É claro que podem - e devem - fazê-lo em

conjunto, reunidos em torno de grupos de estudos, centros espíritas ou outras orga-

nizações criadas para tanto, mas nada elimina a necessidade do esforço pessoal e da

pesquisa racional. E as conclusões, que sempre são provisórias, podem ser divulgadas

como conclusões daquele grupo de pessoas ou organização social, mas nunca ha-

verão de ser tidas como a expressão da Doutrina Espírita. É preciso repetir e destacar:

ninguém está habilitado ou legitimado

para falar em nome do Espiritismo, in-

superável corpo teórico-doutrinário,

de natureza filosófica, científica e mo-

ral, que foi legado à humanidade pelo

trabalho do Professor Allan Kardec.

“...nenhuma das respeitáveis entidadesespecializadas vem demonstrandoqualquer intuito de se portar como

porta-voz do Espiritismo, vale destacarque, de fato, não podem fazê-lo.”

Como dito acima, também não

cabe às especializadas o proselitismo

espírita entre os profissionais respec-

tivos, pelo óbvio e singelo motivo

de que não é objetivo do Espiritismo

transformar as pessoas em espíritas,

mas, sim, transformá-las em homens

(e mulheres) de bem. E para que alcan-

cem tão relevante e superior objetivo,

não necessitam se tornar adeptos ou

seguidores da Doutrina Espírita.

Quais devem ser, então, as finali-

dades das organizações especializadas

espíritas?

Poderíamos cogitar de um duplo

movimento: um no sentido dos pro-

fissionais não espíritas; outro, voltado

para os espíritas não profissionais.

Em favor dos respectivos profis-

sionais não espíritas, o propósito há de

ser o de disseminar os valores maio-

res do humanismo, de modo a que o

desempenho laboral de cada um e a

expansão das pesquisas e atuações

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das instituições profissionais sejam

pautadas pela busca do bem e da jus-

tiça social; pelos esforços em favor da

dignidade humana e da solidariedade;

pela supremacia dos interesses morais

do ser humano em detrimento dos in-

teresses materialistas do mercado e do

dinheiro.

Para os espíritas não profissio-

nais, podem as organizações especia-

lizadas do Movimento Espírita propi-

ciar conhecimentos e reflexões críticas

em torno das conquistas, problemas

e condição atual daquela dada ativi-

dade humana, evidenciando as cone-

xões que tais informações guardam

com a realidade existencial de cada

Espírito imortal reencarnado. Neste

contexto, é preciso destacar que não

pode o homem encarnado, por conta

de sua presença no mundo e de sua

corresponsabilidade na transforma-

ção do planeta e da sociedade huma-

na, desprezar, em seus pensamentos,

sentimentos e comportamentos, os

dados concretos da organização social

e, em consequência, do estágio moral

da civilização humana.

Neste sentido, cabe àquelas enti-

dades especializadas formular análises

conjunturais da realidade social, política

e econômica a partir do pensamento

espírita, construindo, com método, um

conhecimento teórico-espírita sobre

aquele dado tema humano. Ademais,

cabe-lhe posicionar-se sobre as ques-

tões do mundo, sugerindo alternativas

e propondo caminhos balizados pelo

bem, pela justiça, pelo amor, pela fé ra-

ciocinada, pela busca efetiva da paz.

Eduardo ValerioÉmembro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor de Justiça de Direitos Humanos

em São Paulo e presidente da AJE-SP (Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo)

“...cabeàs entidades especializadasformular análises conjunturais da

realidade social, política e econômicaa partir do pensamento espírita,construindo, commétodo, umconhecimento teórico-espírita

sobre aquele dado tema humano”

Este duplo movimento há de dar

sentido e vigor às especializadas: levar

o humanismo espírita e cristão para os

espaços profissionais do mundo; trazer

os problemas e conquistas da humani-

dade terrena para os espaços do Movi-

mento Espírita.

Eis um modo de compreender as fina-

lidades de nossas respeitáveis e valoro-

sas entidades especializadas espíritas.

OPINIÃO

O COMPROMISSO DO OPERADORDO DIREITO ESPÍRITA

Nos tempos atuais, onde vivemos o esmorecer dos valores, o enfraquecimen-to da ética e a relativização da justiça, onde todos estão mergulhados em uma dia-a-dia estafante que separa as criaturas humanas em seus relacionamentos e esvaziaos corações, surge a pungente questão de como conciliar a vida profissional na áreajurídica com o conhecimento espírita.

A enxurrada de processos que chega diariamente ao Judiciário gera o fenôme-no da despersonalização das criaturas humanas, em que as partes se tornam apenasnúmeros e nomes em capas de processos, fazendo-nos esquecer de que ali pulsamvidas que anseiam pela pacificação de seus conflitos interiores.

O dia-a-dia nos faz esquecer que cada processo é a exteriorização de um con-flito entre pelo menos dois indivíduos – que como espíritas sabemos se tratarem deespíritos em processo de evolução - cuja paz se perdeu e que anseiam pela recupe-ração dessa serenidade e estabilidade espiritual perdida.

O lidador do Direito tem, pois, um papel de fundamental importância na cons-trução da paz nos corações humanos, não importando sua religião ou crença. Masquando esse operador do Direito tem seu raciocínio e seu coração bafejados peloconhecimento da Doutrina Espírita tal responsabilidade assume especiais feições,ainda mais marcantes.

Conciliar a conhecimento espírita com a experiência profissional jurídica certa-mente deve ser o grande objetivo que deve ter todo o Espírito reencarnado, porta-dor de uma ficha de trabalho na seara jurídica e que tenha sido iluminado pelas luzesda Doutrina Espírita.

Afigura-se inadmissível, perante as leis divinas, que essa criatura não procurese diferenciar, em nada, no seu agir profissional daqueles que ainda não possuemo conhecimento da imortalidade do Espírito (embora isso ocorra ainda em grandeparte dos casos). Recordamos aqui a pergunta de permanente atualidade que o Cris-to segue nos dirigindo até os dias de hoje: “Que fazeis de especial?”.

Para obter os objetivos que competem ao operador do Direito espírita, é, noentanto, importante buscar forças interiores para a sua autotransformação, buscan-do aplicar as lições do evangelho e da Doutrina, em todas as situações com que sedeparar, em sua prática profissional. Tal postura nem sempre é fácil, pois exige renún-cias e, muitas vezes, não é o que as pessoas que nos cercam, em especial na esferaprofissional jurídica, esperam de nós enquanto operadores da Justiça.

Mesmo assim, busquemos observar sempre as possibilidades de ação que secolocam diante de nós. O Direito, as leis somente são invocados, quando as pessoasjá viram falir todas as possibilidades de conciliação pessoal entre si. Não podemosnos esquecer de que, nos processos pulsam vidas e não apenas números ou nomesdespersonalizados e“coisificados”. Além de meras estatísticas, ali há histórias, pulsamsentimentos, dores emanadas de espíritos reencarnados que merecem atenção econsideração especial.

O lidador do Direito que estejabafejado pelas luzes da Doutrina Es-pírita terá sempre, em cada momento,oportunidades ímpares de sublimarsua atuação profissional, agindo deacordo com os postulados espíritas.

Nessa linha de raciocínio, al-guém por certo perguntará: “comoatuar, eticamente, num mundo comvalores aéticos”? Este nos parece serum falso dilema. O mundo nada maisé do que o conjunto de todos os es-píritos aqui encarnados e, se hoje elese constitui numa (apenas aparente)maioria de criaturas antiéticas, tal sedá, justamente, pela timidez dos éti-cos, dos justos, que não se apresen-tam exibindo seu viver ético ostensi-vamente.

“...A enxurrada de processos quechega diariamente ao Judiciário gerao fenômeno da despersonalização

das criaturas humanas (...), as partesse tornamapenas números e nomes

em capas de processos”

Allan Kardec já frisava a asserti-va dos Espíritos no sentido de que omundo apenas parece dominado pe-los maus, mas isso se dá justamentepela timidez dos bons e que cabe aestes transformarem o mundo em umlocal melhor. Assim, o compromissode todo espírita é justamente viver demaneira ética, a fim de construir ummundo renovado pelos preceitos cris-tãos. Quando falamos de um espíritaque labuta no campo do Direito, talcompromisso é ainda mais relevante.

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Desta&esAME Editora

Os diários deBelinda e AlexPáginas: 488Autor:DiversosAutores

Cirurgias Espirituais deJosé ArigóPáginas: 512Autor: Leida Oliveira

Na viagem da vidaPáginas: 200Autor: Roberto Lúcio

Mamãe, comonascem as Fadas?Páginas: 48Autor: AndreiMoreira

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Reconciliaçãoconsigo mesmocom a famíliacom DeusPáginas: 328Autor:Andrei Moreira

Arigónas: 512Leida Oliveira

mãe, como

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JoPáAu

O Direito, sendo por natureza

um instrumento de pacificação das

criaturas, é excelente ferramenta de

construção da paz no mundo. Quando

tal instrumento é posto nas mãos de

lidadores capacitados com o conheci-

mento espírita potencializa seu poder

de construção da paz.

(...) o compromisso de todo espírita éjustamente viver demaneira ética, afim de construir ummundo renovadopelos preceitos cristãos. Quando

falamos de um espírita que labuta nocampo do Direito, tal compromisso é

aindamais relevante.”

Tudo tem o seu tempo, e este é

o tempo dos espíritas que militam nas

tarefas jurídicas se organizarem, para

auxiliarem aos espíritas e suas institui-

ções a melhor se adequarem aos no-

vos momentos em que chegam novos

regramentos legais da prática religiosa

e caritativa. Igualmente é um tempo

em que grandes questões jurídicas

vêm a apreciação de nossos tribunais.

Em todas essas discussões o Espiritis-

mo tem importante contribuição a

dar. E é nesse contexto que surgem

as associações jurídico-espíritas, com

representações estaduais (dentre elas

a pioneira de todas, a AJE-RS, surgida

em 19 de janeiro de 2001) e capitane-

adas nacionalmente pela AJE-Brasil.

Ao mesmo tempo, esses mes-

mos espíritas precisam semear a es-

piritualidade, nos ambientes e nos

corações ligados ao Direito, indepen-

dentemente de sua crença. São muitos

aqueles que, sequiosos de paz e senti-

do, buscam respostas que a Doutrina

Espírita pode certamente oferecer. E

para estes companheiros, os espíritas

operadores do Direito serão sempre o

“próximo mais próximo”.

As tarefas são muitas, grandes

são os desafios. Por conta disso, preci-

saremos mais do que nunca do apoio

do máximo de corações dispostos ao

trabalho na seara jurídico-espírita.

A seara é grande e, como dizem

os espíritos, “o arado está pronto e a

terra espera, arai!”. Esse é o convite que

a Espiritualidade destina a todos nós.

Cumpre a nós dimensionarmos a res-

ponsabilidade e o dever que nos com-

pete nos dias atuais.

João AlessandroMüllerÉ procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente da AJE-RS

(Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul)