Revisão do Plano Diretor Municipal de Processo de ... · 0298F3t2RAN CP r4 2015-05 2/2 Índice...

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Município de Fornos de Algodres

Revisão do Plano Diretor Municipal de Fornos de Algodres

Processo de delimitação da RAN

0298F3 r4 2015-05 t2 Tomo II

0298F3t2RANCP r4 2015-05 2/2

Índice

Código Revisão Data Designação da peça

0298F3t2RANMD 3 2015-03 Memória descritiva e justificativa

0298F3t2RAN01 3 2015-03 Redelimitação RAN – proposta de exclusões

0298F3t2RAN02.01 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Casal do Monte

0298F3t2RAN02.02 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Casal Vasco

0298F3t2RAN02.03 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Figueiró da Granja

0298F3t2RAN02.04 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Fornos de Algodres

0298F3t2RAN02.05 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Furtado e Rancozinho

0298F3t2RAN02.06 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Juncais

0298F3t2RAN02.07 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Matança

0298F3t2RAN02.08 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Muxagata

0298F3t2RAN02.09 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Queiriz

0298F3t2RAN02.10 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Ramirão

0298F3t2RAN02.11 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Sobral Pichorro

0298F3t2RAN02.12 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Vila Ruiva

0298F3t2RAN02.13 4 2015-05 Processo de delimitação da RAN – Vila Soeiro do Chão

Proposta técnica do plano Elementos que constituem o Plano 02 0298F3

r3_2015-03

Município de Fornos de Algodres

Revisão do PDM de Fornos de Algodres

Processo de Delimitação da RAN

Memória descritiva e

justificativa

0298F3t102r2_2012-12 2/2

A RAN proposta para a área do concelho de Fornos de Algodres, em sede de revisão do PDM, integra o conjunto de áreas com maior aptidão para a atividade agrícola no território municipal, nomeadamente solos de classe B.

Para o concelho de Fornos de Algodres, a Direção Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural não formulou a nova classificação dos solos, de acordo com o D.L. n.º 73/2009, de 31 de março, pelo que se tomou como referência as áreas da RAN em vigor.

As taxas de execução dos perímetros urbanos vigentes conduziram, segundo as orientações expressas na proposta do PROT-C, à redelimitação dos perímetros urbanos do concelho.

Em fase de redelimitação, verificou-se haver sobreposições de áreas de RAN com espaços que a proposta de revisão do PDM apontava para integrarem em solo urbano, o que despoletou este processo de exclusões.

Procedeu-se, então, a uma análise detalhada, por perímetro urbano e mancha a mancha, com base nos seguintes critérios:

- Delimitação da sobreposição e medição da sua área; - Identificação do tipo de ocupação existente e proposta – edificações, loteamentos urbanos, verde urbano, vazios, interstícios urbanos e espaços de atividades económicas.

Sempre que as manchas da RAN se sobrepunham a infraestruturas rodoviárias existentes, nomeadamente Estradas Municipais e Itinerários Principais, não se propôs a sua exclusão, uma vez que esta utilização é compatível com a Reserva.

Assim, na proposta de revisão do PDM de Fornos de Algodres, sugere-se a exclusão de áreas da RAN nos seguintes casos:

- Sobreposições a edificações licenciadas; - Sobreposições a equipamentos públicos e religiosos; - Sobreposições a loteamentos urbanos aprovados; - Sobreposições a espaços de atividades económicas a urbanizar; - Sobreposição a espaços verdes urbanos; - Sobreposição a manchas periféricas de RAN, cuja inclusão no solo rubano se revela favorável à rede de limitação do perímetro urbano; - Sobreposição a manchas periféricas de RAN cuja inclusão no espaço urbano promove a qualificação urbanística do aglomerado; - Sobreposição a áreas que contribuem para a coesão e continuidade do aglomerado urbano; - Sobreposição a interstícios urbanos cuja integração se revela favorável à redelimitação do perímetro urbano; - Sobreposição a frentes de propriedade edificadas.

Casal do Monte 1 0,0768 x

Casal Vasco 1 0,0484 x





Figueiró da Granja 1 0,1533 x

Figueiró da Granja 2 0,7670 x x

Fornos de Algodres 1 0,1472 x



Furtado e Rancozinho 1 0,0065 x







Juncais 1 2,3446 x

Juncais 2 0,4477 x

Juncais 3 1,7818 x

Matança 1 0,0838 x x

Matança 2 0,0582 x

Matança 3 0,5490 x x

Matança 4 0,0016 x

Redelimitação da RAN - Proposta de Exclusões

Freguesia

Lote

amen

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nos

Con

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Vaz

ios

FundamentaçãoÁrea (ha) Ocupação proposta

Ocupação existente

A área que se propõe excluir corresponde a uma área periféria da mancha de RAN, sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro.

Ver

de u

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o

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a uma construção periférica de área consolidada, devidamente licenciada como comprova o alvará nº 116/1978


Esp

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as

A área que se propõe excluir integra um espaço de atividades económicas proposto pela revisão do PDM.

A área que se propõe excluir corresponde a um espaço verde de enquadramento que articula as categorias de solo urbano propostas - espaço residencial e espaço de actividades económicas

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a construções periféricas, bastante antigas (anteriores a 1951), da área urbana consolidada

A área que se propõe excluir contribui para a coesão do espaço urbano ao promover a continuidade do solo urbanizado. Note-se que Juncais integra o conjunto de freguesias com melhores indicadores demográficos e económicos do concelhoA área que se propõe excluir, para além de se sobrepor a uma construção periférica da área consolidada, devidamente licenciada (alvará 137/1991) corresponde ao espaço livre localizado na frente da edificação referida. A inclusão, deste vazio no espaço urbano contribuirá para a qualificação urbanistica do aglomerado.A área que se propõe excluir sobrepõe-se a construções periféricas, bastante antigas (anteriores a 1951), da área urbana consolidada

A área que se propõe excluir, para além de se sobrepor a construções periféricas da área consolidada, devidamente licenciadas (como comprovam os alvarás n.º 12/2011 e 39/2005), comporta interstícios urbanos (vazios urbanos sem capacidade construtiva adicional), sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro. A área que se propõe excluir comporta interstícios urbanos (vazios urbanos sem capacidade construtiva adicional), sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro.

Inte

rstíc

ios

urba

nos


A área que se propõe excluir sobrepõe-se a uma construção periférica, bastante antiga (anterior a 1951), da área urbana consolidada

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a uma construção periférica, bastante antiga (anterior a 1951), da área urbana consolidada

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a equipamentos públicos - Casa do Povo e Tanque Público

A área que se propõe excluir corresponde a um espaço verde urbano que, para além de salvaguardar do equilibrio ecológico do aglomerado contribui para a coesão do espaço urbano.A área que se propõe excluir, para além de se sobrepor a construções periféricas da área urbana consolidada (anteriores a 1951) corresponde a uma área periféria da macha de RAN, sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à coesão e qualificação do espaço urbano. A área que se propõe excluir contribui para a coesão do espaço urbano da freguesia sede de concelho, ao promover a continuidade do espaço urbano entre núcleos residenciais consolidados. A área que se propõe excluir corresponde a um espaço verde urbano que, para além de salvaguardar do equilibrio ecológico do aglomerado contribui para a coesão do espaço urbano.A área que se propõe excluir contribui para a coesão do espaço urbano da freguesia sede de concelho, ao promover a continuidade do espaço urbano entre núcleos residenciais consolidados.


A área que se propõe excluir corresponde a uma área periféria da mancha de RAN, revelando-se a sua inclusão no solo urbano indispensável à qualificação do espaço urbano, ao permitir a edificação nas duas frentes do arruamento. A área que se propõe excluir sobrepõe-se a construções periféricas, bastante antigas (anteriores a 1951), da área urbana consolidada

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a um equipamento religioso - Capela


0298F3t1r2_2012-12 1/2

Freguesia

Lote

amen

tos

urba

nos

Con

stru

ções

Vaz

ios

FundamentaçãoÁrea (ha) Ocupação proposta

Ocupação existente

Ver

de u

rban

o

Esp

aço

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activ

idad

es

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ómic

as

Inte

rstíc

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urba

nos

Matança 5 0,0004 x

Matança 6 0,0023 x

Matança 7 0,0375 x

Matança 8 0,2737 x xMuxagata 1 0,0382 x

Muxagata 2 0,1581 x

Muxagata 3 1,0726 xQueriz 1 0,0901 x

Queriz 2 0,0562 x

Queriz 3 0,1992 x

Queriz 4 0,0240 x

Ramirão 1 0,0957 x

Sobral Pichorro 1 0,0095 x

Sobral Pichorro 2 0,6888 x x

Vila Ruiva 1 0,0817 x

Vila Ruiva 2 0,0555 x

Vila Soeiro do Chão 1 0,0379 x

Total 10,0129 18 4 4 10 6 1

A área que se propõe excluir corresponde a um espaço verde urbano que, para além de salvaguardar do equilibrio ecológico do aglomerado contribui para a coesão do espaço urbano.A área que se propõe excluir sobrepõe-se a um equipamento público - Centro de Dia - com o alvará nº 4/2008

A área que se propõe excluir corresponde a um espaço verde urbano que, para além de salvaguardar do equilibrio ecológico do aglomerado contribui para a coesão do espaço urbano.

A área que se propõe excluir comporta interstícios urbanos (vazios urbanos sem capacidade construtiva adicional), sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro. A área que se propõe excluir comporta interstícios urbanos (vazios urbanos sem capacidade construtiva adicional), sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro. A área que se propõe excluir sobrepõe-se a um equipamento religioso - Igreja Paroquial

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a um equipamento público - Centro de Dia - com o alvará nº 24/2003 e a um loteamento urbano (alvará n.º 02/1975)

A área que se propõe excluir corresponde a uma área periféria da macha de RAN, sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro.

A área que se propõe excluir sobrepõe-se a loteamento urbano (alvará n.º 01/1980)

A área que se propõe excluir comporta interstícios urbanos (vazios urbanos sem capacidade construtiva adicional), sendo a sua inclusão no solo urbano favorável à redelimitação do perímetro. A área que se propõe excluir corresponde a uma frente de propriedade edificada


A área que se propõe excluir contribui para a coesão e qualificação do espaço urbano do aglomerado ao promover a continuidade do solo urbano


A área que se propõe excluir sobrepõe-se a loteamento urbano (alvará n.º 01/1992)

A área que se propõe excluir, para além de se sobrepor a um loteamento urbano (alvará n.º 01/1992) comporta um espaço livre cuja integração no espaço urbano contribuirá para a coesão do aglomerado

A área que se propõe excluir corresponde a uma área periféria da macha de RAN, revelando-se a sua inclusão no solo urbano indispensável à qualificação do espaço urbano, ao permitir a edificação nas duas frentes do arruamento.

0298F3t1r2_2012-12 2/2

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Casal

Santa Luzia

Q.ta da Camela

Casal do Monte

1

Espaços centrais

Espaços residenciais

Espaços de atividades económicas

Espaços de uso especial - turísticos

Espaços verdes de utilização coletiva

Limites

Limite do perímetro urbano proposto

SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN

Proposta de exclusões de áreas de RAN

Área que se propõe excluir

Loteamentos urbanos

Compromissos urbanísticos

Projetos de edificação aprovados

Área de intervenção de Planos Municipais de

Ordenamento do Território (PMOT)


Solo urbanizável


Esclarecimentos:

Desenhos à escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.01


Casal do Monte

Proposta de Plano

Elementos que acompanham o Plano

Municipio de Fornos de Algodres

Revisão do Plano Director Municipal

de Fornos de Algodres

Espaços verdes de proteção e enquadramento

EV(1)

EV(2)

647

641

645

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658

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664

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658

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664

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663

627

Fonte PateiraSr. do Loureiro

Ribeiro

Rie

ngo

Refaxo

Quinta das Moitas

CASAL VASCO

2

3

4

5

1

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.02


Casal Vasco

Proposta de Plano





Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

499

507

473

466

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499

507

473

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473

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467

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487

474

486

464

469

436

Chão do Ribeiro

S. Silvestre

S. PEDRO

Vila

deQ.ta do Galego

Chã

S.ta Eufémia

Vinha de Fonte

Quinta do Salgueiral

Quinta da Ribeira

Quinta da Eira

Pessolta

Lameiras

FIGUEIRÓ DA GRANJA

1

2

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.03


Figueiró da Granja

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(2)

504

514

446

453

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495

504

514

446

453

484

495

Q.ta da Portela

da Graça

Nossa Sr.a

Q.ta de São João

Rasa

Quinta da Lomba

FORNOS DE ALGODRES

1

2

3

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.04


Fornos de Algodres

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(2)

EV(1)

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692

687694

676

665

656

634

639

682

624

603

Fonte Pateira

Ribeiro

Rie

ngo

Vale

S. JOÃO

S. Domingos

Refaxo

Rancozinho

Quinta das Moitas

Portelas

Levandeira

Alcameiras

Furtado

sogni

moD

.S

Sapadoila

1

2

3

4

5

6

7

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.05


Furtado e Rancozinho

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

394

402

415

423421

414

385

347

456

394

402

415

423421

414

385

347

456

Q.ta do Lagar

Salgueirada

Quinta da

Quinta da Regueira

Poças

Fornos de Algodres

Fontinhas

3

2

1

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.06


Juncais

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(2)

613

584

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609

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604

604

627

638

637

625

Rib.a

Quelha das Vinhas

MATANÇA

Cumeeira

1

2

3

4

5

6

8

7

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.07


Matança

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

445

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445

535

494

473455

447

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409

385

424

419

442

453

482

478

548

449

393

383

385

395

405

427

418

392

418

564

525

537

387387

395

419

409

427

384

388

425

395

397

Muxagata

Povelide

MUXAGATA

Rib

.a

Vinha da Ponte

Tapada da Fonte

1

2

3

Esclarecimentos:

Escala 1:7 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.08


Muxagata

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(1)

648

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700

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673

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657

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673

673

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657

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645

do

QUEIRIZ

Areal

1

2

3

4

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.09


Queiriz

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(1)

EV(2)

EV(2)

635

654

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646

666

635

672

Q.ta do Lameiro Longo

Urgueira

Riberte

Ramirão

Quinta dos Salgueirais

Casal

1

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.10


Ramirão

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

724

674

656

575

465

434

427

444

405405

404

427

403

724

674

656

575

465

434

427

444

405405

404

427

403

SOBRAL PICHORRO

Lameira

1

2

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.11


Sobral Pichorro

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)EV(1)

448

453

458

462

472

467

454

506499

417

417

472

465

480

475

458 463

482

426

426

461

448

453

458

462

472

467

454

506499

417

417

472

465

480

475

458 463

482

426

426

461

VILA RUIVA

Tapada do Galinho

1

2

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.12


Vila Ruiva

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(1)

485

463

444

453

378

396

417

412

416

485

463

444

453

378

396

417

412

416

gem

Passa

VILA SOEIRO DO CHÃO

A-dos-Moinhos

1

Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

0298F3t2RAN

r4_2015-05

02.13


Vila Soeiro do Chão

Proposta de Plano





Esclarecimentos:

Escala 1:5 000.

N

Espaços centrais





Limites


SOLO URBANO

Solo urbanizado

RAN



Loteamentos urbanos






Solo urbanizável



EV(1)

EV(2)

EV(1)

Revisão do Plano Diretor Municipal de Processo de ... · 0298F3t2RAN CP r4 2015-05 2/2 Índice...

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