Revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária - Jorge ...

IX SessãoTécnica: Fórum de Auditores de Segurança Rodoviária

Revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

Eng. Jorge Jacob

Estratégia Nacional de Segurança

Rodoviária 2009-2015

Metas • 62 mortos/milhão habitantes.

10 Objetivos Estratégicos

30 Objetivos Operacionais

91 Ações

2009-2011

Portugal entre os 10

melhores Países

Europeus

Organização e Participantes

Aprovação

ENSR

Revisão da ENSR

1. Avaliação do desempenho durante a

primeira fase da ENSR

2. Confirmação da viabilidade das metas

3. Ajustamentos nos Objetivos Estratégicos

e Operacionais

4. Elaboração e aprovação do Plano de

Ações até 2015

5. Aprovação da Revisão da ENSR

1. Avaliação 1ª Fase ENSR

http://www.ansr.pt/Portals/0/centroDoc/EN

SR_Doc_Apoio_Rev_Intercalar_Preliminar

_25_10_2012.pdf

Disponível em :

http://www.ansr.pt/Portals/0/centroDoc/ENSR_Doc_Apoio_Rev_Intercalar_Preliminar_25_10_2012.pdf



1466 1469

1356

1135 1094

850

854

776 737

741

579

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

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07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

Vítimas mortais

Evolução do número de VÍTIMAS MORTAIS

1. Avaliação 1ª Fase ENSR

Objectivo

2015

Previsto 730

Registado 741

26%

27%

47%

Parcialmente

conc./curso

Concluídas

Outras

situações

Indicador

Ações (91)

Mortos a 30

dias/milhão hab

Previsto Registado

2010 81 92

2011 78 89

Objetivo Estratégico 1

MELHORIA DA SEGURANÇA DOS CONDUTORES

Ajustamento Objetivos Estratégicos


PROTECÇÃO DOS UTENTES VULNERÁVEIS


AUMENTO DA SEGURANÇA DENTRO DAS LOCALIDADES



REDUÇÃO DOS PRINCIPAIS COMPORTAMENTOS DE RISCO



MELHORIA DO SOCORRO, DO TRATAMENTO E DO

SEGUIMENTO DAS VÍTIMAS



INFRAESTRUTURAS MAIS SEGURAS E MOBILIDADE



PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NOS VEÍCULOS

DGE

ANQEP

DGC

DGS

GNR

IMT

INEM IPDJ

IPQ

LNEC

PRP

PSP ANSR

OO1 – Programas e Iniciativas de Educação e Formação para o Desenvolvimento de uma

Cultura de Segurança Rodoviária

OO1 – Desenvolvimento de

uma cultura de educação

para a segurança rodoviária

OO6 –Formação técnica e

profissional na área da

segurança rodoviária

O GT 1 abordou as matérias relacionada com “Programas e Iniciativas de

Educação e Formação para o Desenvolvimento de uma Cultura de Segurança

Rodoviária”, foi coordenado pela Direção Geral da Educação e dele fizeram parte

representantes das seguintes entidades: Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional,

Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas, Direção Geral do Ensino Superior, Direção Geral dos

Estabelecimentos Escolares, Direção Geral do Consumidor, Direção Geral de

Pessoal e Recrutamento Militar, Direção Geral da Saúde, Guarda Nacional

Republicana, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Instituto Nacional de

Emergência Médica, Instituto Português do Desporto e Juventude, Instituto

Português da Qualidade, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Polícia de

Segurança Pública, Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados, Associação

Portuguesa do Ensino Superior Privado, Automóvel Club de Portugal e Prevenção

Rodoviária Portuguesa.

Este GT realizou 9 reuniões de trabalho e o seu Plano de Ação contempla 20

Ações Chave, organizadas em torno de quatro grandes áreas de intervenção:

Referenciais/Normativos; Formação/Sensibilização; Materiais; Projetos.

OO2 – Aperfeiçoamento do ensino da condução, do exame de condução e da

atualização dos condutores

OO2 – Reconversão da escola

de condução enquanto centro

de aprendizagem da condução

e segurança rodoviária

IMT ACT

IEFP INEM

PRP

ANSR

OO3 – Requalificação e

desenvolvimento profissional

dos instrutores de condução

OO4 – Reformulação do exame

do condução e das condições

de acesso

OO5 – Formação contínua e

atualização dos condutores

O GT 2 centrou os seus trabalhos no “Aperfeiçoamento do ensino da

condução, do exame de condução e da atualização dos condutores”,

tendo sido coordenado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Integrou representantes das seguintes entidades: Autoridade para as

Condições do Trabalho; Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária,

Direção Geral da Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica,

Associação Nacional dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel e

Prevenção Rodoviária Portuguesa.

Este GT realizou 9 reuniões de trabalho e o seu Plano de Ação contempla

9 Ações Chave, organizadas em três grupos, de acordo com as grandes

áreas de intervenção previstas no âmbito da sua intervenção: ensino e

exame de condução e atualização de condutores.

OO3 – Aplicação da recomendação da Comissão Europeia relativa à fiscalização dos Grupos e

Factores de Risco

OO7 – Controlo automático de

velocidade

OO8 – Programa de fiscalização

de álcool, substâncias

psicotrópicas, velocidade,

dispositivos de segurança e

distâncias de segurança

OO10 – Controlo automático de

condutores e veículos com base

na integração de sistemas de

informação

OO12 – Fiscalização do

estacionamento em meio urbano

e do comportamento dos peões

ANSR

CSMP

DGS

GNR

IMT

INML IPQ

IRN

ISP

LNEC

PSP

SICAD CSM

O GT 3 abordou a “Aplicação da recomendação da Comissão

Europeia relativa à Fiscalização dos Grupos e Fatores de Risco”,

sob a coordenação da Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária. Deste grupo fizeram parte representantes da Direção

Geral da Saúde, Guarda Nacional Republicana, Instituto Nacional de

Medicina Legal, Instituto Português da Qualidade, Instituto de

Seguros de Portugal, Polícia de Segurança Pública e Serviço de

Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

Este GT realizou 6 reuniões de trabalho e o seu Plano de Ação

contempla 8 Ações Chave.

OO4 – Aperfeiçoamento da legislação e da aplicação do regime sancionatório no âmbito

da segurança rodoviária

OO9 – Aperfeiçoamento do

regime sancionatório das

infrações

OO24 – Aperfeiçoamento e

aplicação do código da

estrada

ANSR

CSMP

DGS

GNR

IMT ISP

PRP

PSP

SICAD CSM

O GT 4 analisou o “Aperfeiçoamento da Legislação e da Aplicação do

regime Sancionatório no Âmbito da Segurança Rodoviária”, sendo

coordenado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. As

entidades que integraram este grupo foram o Conselho Superior da

Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, a Direção

Geral da Saúde, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto da

Mobilidade e dos Transportes, o Instituto de Seguros de Portugal, a

Polícia de Segurança Pública e o Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências.



OO5 Desenvolvimento de um programa integrado de gestão da rede viária urbana e de incentivo à

utilização de modos suaves de transporte

O11 – Melhoria do ambiente

rodoviário em meio urbano

Novo OO32 –

Regulamentação das redes

rodoviárias municipais

Novo – Requalificação do

espaço público urbano

como incentivo à utilização

de modos suaves de

transporte

IMT

ANMP

APA

DGAL

DGT

EP GNR

IMT

INR

LNEC

PRP

PSP ANSR

O GT 5 centrou os seus trabalhos na “Melhoria do ambiente

rodoviário em meio urbano com requalificação do espaço público”,

sob coordenação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, dele

fazendo parte as seguintes entidades: Autoridade Nacional de

Segurança Rodoviária, Agência Portuguesa do Ambiente, Direção

Geral das Autarquias Locais, Direção Geral do Território, Guarda

Nacional Republicana, Instituto Nacional para a Reabilitação,

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Polícia de Segurança

Pública.



OO6 - Planos Municipais de Segurança

Rodoviária (PMSR) como instrumento de

gestão do ordenamento de território

Novo OO33 – Os Planos

Municipais de Segurança

Rodoviária como

instrumento de gestão

obrigatória do ordenamento

do território

ANSR

APA

DGAL

DGT

EP

GNR

IMT

PSP ANMP

O GT 6 abordou “Os Planos Municipais de Segurança Rodoviária

(PMSR) como instrumento de planeamento e gestão do território, da

mobilidade e dos transportes e a articulação entre a Administrações

Central e Local”, tendo os seus trabalhos sido coordenados pela

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Este grupo integrou

a Direção Geral das Autarquias Locais, a Direção Geral do

Território, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto da Mobilidade

e dos Transportes e a Polícia de Segurança Pública.



OO7 - Melhoria da eficácia do socorro, do

tratamento especializado e da integração das

vítimas de acidentes rodoviários

OO13 – Programa integrado

de melhoria de assistência

às vítimas DGS

ANPC

APS

GNR

INEM INML

INR

ISP

PSP ANSR

O GT 7 analisou a “Melhoria da Eficácia do Socorro, do Tratamento

Especializado e da Integração das Vítimas de Acidentes Rodoviários”,

tendo a sua coordenação ficado a cargo da Direção Geral da Saúde. O

grupo foi constituído por representantes da Autoridade Nacional de

Segurança Rodoviária, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Comissão

para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência, Guarda

Nacional Republicana, Instituto Nacional de Emergência Médica, Instituto

Nacional para a Reabilitação, Polícia de Segurança Pública, Ordem dos

Médicos: Colégio de Competência em Emergência Médica, Grupo de

Estudos de Trauma da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e

Traumatologia

Este GT realizou 5 reuniões de trabalho e o seu Plano de Ação contempla

16 Ações Chave, organizadas nas seguintes áreas: melhoria da eficácia

do socorro e da rapidez da assistência; melhoria do tratamento

especializado e da qualidade do serviço prestado; melhoria da integração

das vítimas de acidentes de viação; melhoria das competências dos

intervenientes no ciclo do trauma; melhoria do Registo Nacional de

Trauma.

.

OO8 - Infraestrutura rodoviária mais segura e

incremento de programas ITS OO14 – Realização auditorias Segurança Rod.

e Programas de inspeção segurança rodoviária

OO15 - Gestão de trechos de elevada

concentração de acidentes

OO16 – Defesa e proteção da estrada e zona

envolvente

OO17 – Tratamento da área adjacente à faixa

de rodagem (AAFR)

OO18 – Estrada autoexplicativa: adequação da

via à sua hierarquia e função

OO20 – Incremento da utilização novas

tecnologias gestão e informação de tráfego em

tempo real

OO26 – Estudos de impacto sobre a segurança

(EIS)

OO27 – Análise de risco em túneis rodoviários

IMT

APA

ACAP

CRP

EP

FCTUC GNR

IDMEC

ITS Portugal

LNEC

PSP ANSR

O GT 8 centrou os seus trabalhos na análise da “Infraestrutura

rodoviária mais segura e incremento de programas de ITS”, sob a

coordenação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e contou

com a participação de representantes da Autoridade Nacional de

Segurança Rodoviária, Agência Portuguesa do Ambiente, Conselho

Superior de Magistratura, Guarda Nacional Republicana e Estradas

de Portugal.


contempla 13 Ações Chave, agregadas em dois grupos: quadro legal

e quadro normativo e técnico.

OO9 - Melhoria e controlo das condições de

segurança dos veículos

OO21 – Extensão das inspeções

periódicas aos ciclomotores,

motociclos, triciclos, quadriciclos e

tratores

OO22 – Programa de informação

técnica sobre segurança nos veículos

OO28 – Melhoria do parque automóvel IMT

ACAP

ACT

ANECRA

APA

DECO

DGADR

DGC

ANSR

Novo OO39 – Limitadores de

velocidade nos veículos comerciais

ligeiros

Novo OO40 – Introdução de limites e

utilização dos veículos de transporte

público de passageiros em função da

idade

O GT 9 abordou a “Melhoria e controlo das condições de segurança

dos veículos”, foi coordenado pelo Instituto da Mobilidade e dos

Transportes e constituído por representantes da Autoridade para as

Condições do Trabalho, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária,

Direção Geral do Consumidor, Associação Automóvel de Portugal,

Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel e Associação

Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel.



OO10 - Melhoria da gestão do sistema de

informação em segurança rodoviária

OO19 – Indicadores de risco

relativos à estrada

OO23 – Programa de

informação estatística sobre

acidentes de viação com vítimas

OO29 – Indicadores de risco,

desempenho de segurança e

comportamento dos utentes

OO30 – Estudo do custo

económico e social dos

acidentes

ANSR

GEPE

GNR

IMT

INE

INEM INML

ISP

ITS Portugal

LNEC

PRP

PSP DGS

O GT 10 analisou a “Melhoria do Sistema de Informação de Segurança

Rodoviária”, sendo coordenado pela Autoridade Nacional de

Segurança Rodoviária. Este grupo integrou representantes das

seguintes entidades: Direção Geral da Saúde, Guarda Nacional

Republicana, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Instituto

Nacional de Estatística, Instituto Nacional de Emergência Médica,

Instituto Nacional de Medicina Legal, Instituto de Seguros de Portugal,

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Polícia de Segurança

Pública.



OO11 - Desenvolvimento de campanhas de comunicação com vista à redução de comportamentos e atitudes de risco

OO25 – Programa de

comunicação da ENSR e ações

subsequentes ANSR

DGS

GNR

IMT

IPDJ ISP

PRP

PSP

SICAD DGC

O GT 11 abordou o “Desenvolvimento de campanhas de comunicação

com vista à redução de comportamentos e atitudes de risco”, sob a

coordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, tendo

integrado representantes da Direção Geral do Consumidor, Direção

Geral da Saúde, Guarda Nacional Republicana, Instituto da Mobilidade e

dos Transportes, Instituto Português do Desporto e da Juventude,

Instituto de Seguros de Portugal, Polícia de Segurança Pública e Serviço

de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.



OO12 - Desenvolvimento de programas de redução de comportamentos e atitudes de

risco

Novo OO31 – Utilização dos

meios de comunicação móvel

na condução

Novo OO34 – Fadiga e sono na

condução

Novo OO35 – Condução sob o

efeito de medicamentos e em

condições físicas e/ou

psíquicas adversas

Novo OO36 – Estudo e melhoria

das condições de exercício da

condução de veículos pesados

ANSR

ANACOM

ANTRAL

ANTROP

APRITEL

DGS GNR

IMT

INML

PSP

SICAD ACT

O GT 12 centrou a sua atividade no “Desenvolvimento de Estudos

e/ou Programas visando a Alteração de Comportamentos e

Atitudes de Risco”, tendo sido coordenado pela Autoridade

Nacional de Segurança Rodoviária e nele participaram

representantes das seguintes entidades: Autoridade para as

Condições de Trabalho, Autoridade Nacional de Comunicações,

Direção Geral da Saúde, Guarda Nacional Republicana, Instituto

da Mobilidade e dos Transportes, Instituto Nacional de Medicina

Legal, Polícia de Segurança Pública e Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências.



OO13 - Definição do modelo de financiamento

da segurança rodoviária

Novo OO37 – Definição do

modelo de financiamento da

segurança rodoviária SEAI DGO ISP

ANSR

GT 13 tratou-se de um Grupo de Trabalho de caráter embrionário

que, neste período, foi desenvolvido internamente pela Autoridade

Nacional de Segurança Rodoviária, tendo em vista a definição das

bases de uma futura ferramenta de atribuição e gestão de recursos

destinados à segurança rodoviária. Neste contexto, este GT

identificou, para o seu Plano de Ação, 3 Ações Chave.

1466 1469

1356

1135 1094

850

854

776 737 741

689

573

728

579

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Vítimas mortais

Decréscimo médio anual

Evolução do número de VÍTIMAS MORTAIS

OBJETIVO GERAL

Objetivo

2015

Morto - Vítima cujo óbito ocorra no

local do acidente ou durante o seu

transporte até à unidade de saúde.

505

237

187

424 442 432

338 346

275 281 257

235 253

229

182

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais

LIGEIROS - Evolução do número de Condutores mortos

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Objetivo 2015




163

134

321 298 299

245 235

189 171

157 148

167

143 129

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais

“2 RODAS”- Evolução do número de Condutores mortos

Objetivo 2015





118 93

296 297

246

204 188

137 137 136 130 109 117 107

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais

PEÕES - Evolução do número de vítimas mortais

Objetivo

2015





DENTRO LOCALIDADES - Evolução do número de Utentes mortos

“2 Rodas”

Ligeiros

Peões

Morto - Vítima cujo óbito ocorra

no local do acidente ou durante

o seu transporte até à unidade

de saúde.


99

198 186

174 169 156

146

116 125

114 129

120 101

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais 89

198 179 180

148 155

114 113 105 97 104 93

84

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais

75

195 197

163

134

113

88 87 90 92 82 87

71

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15


Vítimas mortais

ENSR - META 2015:

OBJETIVOS E EVOLUÇÃO

937

891

718

874

811

749

686

623

824

784

744

704

663

2010 2011 2012 2013 2014 2015

EVOLUÇÃO REAL

OBJETIVO ATUAL

OBJETIVO INICIAL

CONTEXTO EUROPEU

FONTE: Base de Dados CARE

Portugal - 68 Mortos/Milhão Hab.

UE (28) - 61 Mortos/Milhão Hab.

2012: Vítimas mortais / milhão de

habitantes

média

Portugal Face à Europa

2010-2012

Portugal face à Europa

2013

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

1. O Conselho de Ministros apreciou positivamente a Revisão Intercalar 2013 - 2015 da

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) que será agora enviada à

Assembleia da República para recolha de contributos. Esta revisão intercalar tem como

objetivo primordial reforçar o combate à sinistralidade rodoviária, na sequência da

avaliação dos resultados obtidos na primeira fase da ENSR, bem como do planeamento

das ações a executar até 2015. A Revisão Intercalar da ENSR estabelece como objetivo

para a Segurança Rodoviária em Portugal alcançar um sistema de transporte rodoviário

humanizado, em que a sinistralidade rodoviária deverá tender, a longo prazo, para um

resultado de zero mortos e zero feridos graves. O processo de revisão intercalar foi

coordenado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com a participação do

ISCTE e o envolvimento de três estruturas, a Estrutura de Pilotagem, constituída pelos

representantes políticos dos diversos Ministérios intervenientes no desenvolvimento da

ENSR, a Estrutura Técnica, que integra as entidades oficiais com responsabilidades no

sector da segurança rodoviária, e o Grupo Consultivo, constituído por representantes da

sociedade civil.

• Obrigado pela V. Atenção

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