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SINISTRALIDADE E SEGURANÇA RODOVIÁRIA – VISÃO ASCENDI

Jorge Ferreira1, Margarida Pereira2

1Ascendi, Inovação e Gestão de Infraestruturas; Serviço de Segurança Rodoviária, Rua Antero Quental, nº381, 3º Perafita - 4455-5861 Matosinhos, Portugal.

email: jferreira@ascendi.pt http://www.ascendi.pt 2Ascendi, Inovação e Gestão de Infraestruturas; Serviço de Segurança Rodoviária, Rua Antero Quental, nº381, 3º Perafita - 4455-5861 Matosinhos, Portugal.

Sumário

Apresenta-se no presente artigo a atividade desenvolvida pelo Serviço de Segurança Rodoviária da Ascendi, enquadrada na Concessão da Gestão e Operação de Infraestruturas Rodoviárias, quer sob uma perspetiva global e contratual do fenómeno da sinistralidade rodoviária, metodologia de avaliação e intervenção, quer sob a vertente da segurança rodoviária, melhoria contínua dos Índices de Sinistralidade da Rede Ascendi e, inerentemente, do panorama nacional.

Palavras-chave: Ascendi; Sinistralidade; Segurança; Responsabilidade; Infraestrutura.

1 INTRODUÇÃO

A Ascendi é uma Organização que serve um conjunto de sete Concessionárias que, juntas, são responsáveis por cerca de 1.300 km de autoestradas e outras infraestruturas rodoviárias concessionadas pelo Estado Português.

Para promover a mobilidade dentro de Portugal, o Estado Português lançou em 1997 um concurso público internacional para a conceção, projeto, financiamento, construção, manutenção e exploração de mais de 175 km de autoestradas, ligando o litoral norte ao interior norte do país.

Em 1999 a respetiva concessão foi atribuída a um consórcio de Empresas Portuguesas, ligadas aos setores de construção e financeiro, que acreditaram num projeto de futuro com impacto positivo no desenvolvimento económico e social do País, tendo assim nascido a Ascendi.

Na sequência do PRN 2000 (Plano Rodoviário Nacional) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/98 de 17 de julho foram lançados outros concursos internacionais aos quais a Ascendi concorreu, tendo sido, em quatro desses concursos, as propostas apresentadas consideradas as melhores. Assim, foram atribuídas sequencialmente nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2007, quatro Concessões de autoestradas e, no final de 2008 e já em 2010, adjudicadas duas Subconcessões.

Após 16 anos do seu surgimento, a Ascendi tem a sua rede estabilizada e consolidada. O forte dinamismo, eficiência e competitividade são potenciados por uma equipa multidisciplinar cujas competências, formação e experiência permitiram implementar as mais avançadas técnicas e instrumentos de gestão. O Grupo de Concessões é reconhecido como um grande player nacional nesta área, tendo introduzido um fator concorrencial ao panorama nacional de Concessionárias de autoestradas e outras infraestruturas rodoviárias.

Neste entendimento, apresenta-se no presente artigo a atividade desenvolvida pelo Serviço de Segurança Rodoviária da Ascendi, enquadrada na Concessão da Gestão e Operação de Infraestruturas Rodoviárias, quer sob uma perspetiva global e contratual do fenómeno da sinistralidade rodoviária, metodologia de avaliação e intervenção, quer sob a vertente da segurança rodoviária, melhoria contínua dos Índices de Sinistralidade da Rede Ascendi e, inerentemente, do panorama nacional.

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O artigo, intitulado Sinistralidade e Segurança Rodoviária – Visão Ascendi, será desenvolvido nos seguintes pontos:

• Sinistralidade na Rede Ascendi

a. A Sinistralidade como fenómeno planetário b. A Sinistralidade em autoestradas c. A Sinistralidade na rede Ascendi d. A sinistralidade numa perspetiva contratual e de responsabilidade social

• Gestão da Sinistralidade a. Procedimentos internos

• Segurança Rodoviária a. Verificações de Segurança Interna b. Atuação em pontos nevrálgicos c. Modus Operandi da Ascendi

2 SINISTRALIDADE NA REDE ASCENDI

2.1 A Sinistralidade como fenómeno planetário

A sinistralidade é um fenómeno planetário que preocupa cada vez mais a sociedade, assumindo-se em 2004 como a 9ª causa de morte, de acordo com o Relatório da Organização Mundial de Saúde [1], com a perspetiva de atingir em 2030 a 5ª posição daquele ranking.

Conforme referido nas Fichas técnicas sobre a União Europeia [2], o Livro Branco de 28 de março de 2011, estabelece para 2020 o objetivo de reduzir para metade os acidentes mortais nas estradas e prevê, até 2050, aproximar-se do objetivo «zero mortes». Nas suas orientações políticas, a Comissão Europeia define igualmente objetivos para os quais prevê a adoção de medidas nacionais e europeias, como sejam: a melhoria da educação e formação dos utentes das estradas, o controlo da aplicação da regulamentação em matéria de segurança rodoviária; o reforço da segurança tanto das infraestruturas rodoviárias como dos veículos; a promoção da utilização dos sistemas de transporte inteligentes, por exemplo, através do sistema de chamada de emergência a bordo dos veículos («eCall»); a melhoria dos serviços de emergência e da assistência aos feridos; a proteção dos utentes vulneráveis, como sejam os peões e os ciclistas.

2.2 A Sinistralidade em autoestradas

De acordo com os dados da sinistralidade de 2014, patentes no Quadro 1, publicados pela ANSR [3]:

• Apenas 6,1 % dos acidentes ocorreram em autoestradas, de que resultaram 7,1% das vítimas;

• Os 50 mortos registados nas autoestradas, contribuem apenas com 7,8% para o mesmo número, a nível da rede rodoviária nacional, que é de 638.

Quadro 1. Acidentes e vítimas segundo o tipo de via (ANSR)

2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Autoestrada 1.824 1.879 44 50 105 115 2.604 2.645 2.753 2.810 2,4 2,7

Estrada Nacional 6.807 7.369 239 234 603 663 8.714 9.382 9.556 10.279 3,5 3,2

IP/IC 1.045 1.082 59 53 122 97 1.467 1.400 1.648 1.550 5,6 4,9

Estrada Municipal 1.704 1.588 54 53 135 175 2.114 1.943 2.303 2.171 3,2 3,3

Arruamentos 18.061 17.590 212 215 903 863 20.867 20.380 21.982 21.458 1,2 1,2

Outras Vias (estradas

regionais, florestais,

pontes, variantes e outras

vias) 898 1.096 29 33 78 97 1.041 1.255 1.148 1.385 3,2 3,0

Total Rede 30.339 30.604 637 638 1.946 2.010 36.807 37.005 39.390 39.653 2,1 2,1

Tipo de ViaAcidentes c/ Vítimas Vítimas Mortais Feridos Graves Feridos Leves Total de Vítimas Índice de Gravidade

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É pois sobre a franja de 6,1% da sinistralidade nacional, que as Concessionárias de autoestradas em Portugal têm que atuar.

2.3 A Sinistralidade na rede Ascendi

A Segurança Rodoviária assume-se como uma premissa fulcral na Visão e Valores da Ascendi, visando em primeira instância a prestação de um serviço de excelência aos seus utentes, indubitavelmente através do foco na garantia da qualidade, segurança e circulação dos mesmos.

Perante o objetivo definido e assumido pela Ascendi de melhoria contínua da sinistralidade na sua rede, existem duas perguntas que assolam permanentemente as suas mentes:

• O que fazer? e

• Como Fazer?

Perante estas duas questões, a resposta baseia-se em duas perspetivas distintas mas complementares:

• Conhecimento

o Conhecer em detalhe “curva a curva” a sua rede sob o ponto de vista da sinistralidade

o Investigar as causas dos acidentes, estudar as zonas com mais acidentes,

o Envolver o Serviço de Segurança Rodoviária em cada acidente, para o estudo e análise das causas/origens, em articulação com as várias Áreas Operacionais da Ascendi e sempre que possível com as autoridades policiais.

• Atitude • Reativa (passado): Resposta aos acontecimentos ocorridos

• Zonas de Acumulação Acidentes • Pontos Negros • Situações de Contramão

• Preventiva (presente): Procurar ativamente identificar o que pode ser melhorado nas atividades/processos/manuais da Organização

• Atualização do Manual de Operação e Manutenção e em particular o Manual de Procedimentos de Sinalização Temporária

• Implementação do Manual de Boas Práticas de Equipamentos de Segurança da APCAP

• Realização de Verificações de Segurança Interna • Avaliação e otimização dos Tempos de Reposição de Acidentes • Atualização permanente da Plataforma integrada de Gestão da Infraestrutura • Promoção da retirada de viaturas imobilizadas

o Preditiva (futuro): Busca e implementação de forma efetiva, afetiva, criativa e inovadora das ações tendentes a minimizar a sinistralidade na rede Ascendi

Ao nível do Conhecimento, aposta a Ascendi numa abordagem com uma visão a 5 anos, ilustrada no Quadro 2, avaliando para esse período os principais Indicadores de Sinistralidade:

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Quadro 2. Sinistralidade 2009/2013: Análise Comparativa Média 5 anos/Concessão

Volume de Circulação

(10^8 Veic×Km)

Concessão Norte 179 8.307 5,43 325 77 0,53 1,44 12,24 14,20 2,05 0,56 729

Costa de Prata 104,5 22.795 8,70 400 131 0,29 0,76 13,77 14,81 0,96 0,29 841

Beiras Litoral e Alta 172,6 10.459 6,59 277 86 0,54 0,96 11,06 12,58 1,66 0,71 1.021

Grande Porto 54,7 23.637 4,72 282 64 0,26 1,19 11,95 13,40 1,55 0,31 454

Grande Lisboa 23 22.509 1,89 78 20 0,21 0,51 10,05 10,77 0,51 0,21 123

Rede ASCENDI _

Concessões533,8 14.029 27,33 1.362 379 0,37 0,97 11,81 13,15 1,35 0,41 3.167

Taxa Acidentes

c/Mortos2010 / 2014 Extensão TMD

Total de

Acidentes

(nº)

Acidentes c/

Vítimas (nº)

Taxa Acidentes

c/Feridos

Graves

Taxa Acidentes

c/ Feridos

Ligeiros

Índice de

SinistralidadeTaxa Mortos

Indicador

Gravidade

Taxa Feridos

Graves

No mapa abaixo (Figura 1) representa-se a Concessão Costa de Prata e a identificam-se alguns pontos críticos da referida:

Figura 1. Mapa Esquemático Sinistralidade Costa de Prata

2.4 A sinistralidade numa perspetiva contratual e de responsabilidade social

Em termos contratuais [4] a Ascendi é obrigada a remeter ao Concedente, no primeiro trimestre de cada ano, um relatório, respeitante ao ano anterior, no qual é prestada informação circunstanciada sobre os indicadores de atividade relacionados com a sinistralidade e a segurança rodoviária, cobrindo aspetos como os pontos de acumulação de acidentes, a identificação das causas e a comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhados por auditoria efetuada por entidade idónea e independente.

Do mesmo modo, e nos termos e condições previstos no Contrato de Concessão, a Ascendi é obrigada a assegurar assistência aos utentes da autoestrada, nela se incluindo a vigilância das condições de circulação, nomeadamente no que respeita à sua fiscalização e à prevenção e deteção de acidentes, e à consequente e sistemática informação de alerta ao utente.

Também decorrentes de premissas contratuais, estão previstas deduções ou incrementos à remuneração da Ascendi, em resultado da evolução dos índices de sinistralidade e com base nos seguintes termos:

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em que:

• Nt = número de acidentes com vítimas para o ano t

• ISt (Conc) = índice de sinistralidade da Concessão para o ano t

• ISt (CONPOR) = índice de sinistralidade de todas as concessões com portagem real para o ano t

• Li = extensão dos lanços em serviço de cada uma das concessões com portagem real, em km

O índice de sinistralidade ponderado calcula -se nos seguintes termos

Sempre que se verifique:

a) ISt (Conc) < ISt (ponderado), o Concedente soma à remuneração anual da Ascendi um valor calculado nos seguintes termos:

b) ISt (Conc) > ISt (ponderado), o Concedente deduz à remuneração anual da Ascendi um valor calculado nos seguintes termos:

• Dist = componente da remuneração anual relativa à disponibilidade das autoestradas verificada no ano t,

• Sint = incremento à remuneração anual da Ascendi

• SInt = dedução à remuneração anual da Ascendi No caso das Subconcessões da Ascendi, a avaliação da evolução do Índice de Sinistralidade é efetuada por comparação com o valor da subconcessão em análise no ano anterior e não por comparação com a rede nacional de autoestradas. Do mesmo modo, nas Subconcessões estão também previstas externalidades de sinistralidade, decorrentes da existência de pontos negros e de índices de gravidade elevados.

3 GESTÃO DA SINISTRALIDADE

A Ascendi, enquanto entidade gestora do sistema de transporte rodoviário, é responsável pela sua conceção, operação e utilização, sendo responsável pelo nível de segurança rodoviária inerente a todo o sistema.

Os utilizadores são responsáveis por respeitar as regras de utilização do sistema de transporte rodoviário estabelecidas pelas entidades gestoras.

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No caso de os utilizadores falharem o cumprimento destas regras por falta de conhecimento ou habilidade ou mesmo de forma deliberada, a Ascendi como todas as entidades gestoras terá de proporcionar as contra medidas necessárias para evitar a ocorrência de vítimas mortais ou de feridos graves.

3.1 Procedimentos Internos

Conforme preconizado nos Contratos de Concessão está garantido um controlo dos níveis de sinistralidade registados na rede Ascendi, que se desenvolve em quatro fases principais precedidas de todo o processo de alerta e apoio a acidente:

1. Recolha dos dados dos acidentes, por parte das Equipes de Assistência e Vigilância

2. Registo dos dados na plataforma de gestão de ocorrências DRIVE, pelos Operadores do Centro de Controlo de Tráfego,

3. Análise e Monitorização da sinistralidade através do SAP- Business Information Warehouse(BW)

4. Implementação de ações corretivas em zonas de maior sinistralidade

A este nível, a Ascendi tem vindo a melhorar de uma forma contínua e sustentada todo o seu suporte, quer em

termos dos Procedimentos internos das várias áreas operacionais, quer também nas ferramentas informáticas

mais modernas e sofisticadas, de forma a melhorar a precisão dos elementos recolhidos e analisados, possibilitar

a identificação mais atempada de zonas de maior sinistralidade e suportar deste modo as tomadas de decisão

(alguns campos de introdução de dados da plataforma DRIVE na figura 2).

Figura 2. Gestão da Sinistralidade na Ascendi-Plataforma DRIVE

Na figura 3 demonstra-se um excerto do Manual de Procedimentos da Ascendi:

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Figura 3. Procedimento Proposta de Redução de Sinistralidade

Destaca-se na fase 3, a efetiva gestão e monitorização da sinistralidade, concretizada através dos principais

indicadores mais comummente utilizados na Análise da Sinistralidade, calculados com base no cruzamento dos

dados de tráfego e da sinistralidade.

De forma a monitorizar a existência de pontos negros na Concessão, foram criados 4 níveis de alarme, que

permitem antecipar a possibilidade de vir a existir um ponto negro. No quadro 3 descreve-se o atrás exposto,

assinalando-se que a escala de alarmes varia entre o nível 1-situação de ponto negro e o nível 4 – ocorrência de 3

acidentes com vítimas e Indicador de Gravidade> 9.

Quadro 3. BW: Níveis Alarme Pontos Negros

Nível Alarme N.º Acidentes com vítimas Mortos FG FL IG Ponto da Situação1 5 0 1 4 22 Ponto Negro

0 0 5 15

0 0 6 18

3 4 0 0 4 12 4 acidentes e IG>=124 3 0 0 3 9 3 acidentes e IG>9

2 5 5 acidentes e 15<IG<18

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4 SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Enquadrado na Direção de Operação e Manutenção, o Serviço de Segurança Rodoviária tem como objetivo gerir

as condições de segurança rodoviária na rede de Concessões e Subconcessões Ascendi, no sentido da sua

permanente melhoria e otimização dos níveis de sinistralidade.

4.1 Verificações de Segurança Interna

Na perspetiva de melhoria contínua dos serviços prestados pela Ascendi aos seus utentes, nomeadamente em

matéria de Segurança Rodoviária, são desenvolvidas periodicamente Verificações de Segurança Interna pelo

Serviço de Segurança Rodoviária da Ascendi.

As Verificações de Segurança Interna (VSI), não apresentando um caráter punitivo, visam a

identificação/avaliação na ótica da segurança do estado da infraestrutura (pavimentos, sinalização vertical e

horizontal), equipamentos de segurança (Guardas de segurança flexíveis, New Jerseys, Amortecedores Choque,

etc), com periodicidade bimensal (Concessões) e trimestral (Subconcessões).

Encetadas em março de 2011, resultam da atitude proactiva da Ascendi no controlo e gestão do Plano de

Controlo de Qualidade (PCQ), na antecipação da forma que poderá adquirir a obrigatoriedade de realização de

Inspeções de Segurança Rodoviária e do âmbito da Diretiva Europeia da Segurança da Infraestrutura.

Nas figuras 4 e 5 são ilustradas algumas das inconformidades detetadas aquando da realização de cada VSI,

sempre que possível identificadas fotograficamente e através de uma listagem de controlo.

Figuras 4 e 5 – Inconformidades Equipamento Segurança e Sinalização

De seguida, apresenta-se no quadro 4 – a título de exemplo - o Mapa-Resumo de uma Verificação de Segurança Interna que, depois de analisado e discutido com o respetivo CAM, serve de base à VSI seguinte.

Quadro 4 – Mapa-Resumo Verificação Segurança Interna

15-09-2015 16-12-2015 Reunião SSR/CAM e SSR/SGC

Talhadas - Reigoso 49+000 LED's chevrons + C13(100) separador inoperacionais SGC 175 267

Reigoso - Cambarinho 57+800 Guardas de segurança danificadas Separador CAM Viseu Identif icado

Cambarinho - Vouzela 62+000 Vegetação muito densa Separador CAM Viseu Identif icado

Concessão Reportado a:SentidoPK Observações

A25BLA O/E

VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA INTERNAServiço de Segurança Rodoviária

Tempo permanência (dias)

Auto-Estrada Sublanço / Nó Inconformidade

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4.2 Atuação em pontos nevrálgicos

A estreita relação entre o Serviço de Segurança Rodoviária e os Centros de Assistência e Manutenção da Ascendi permite, entre outras situações, uma proximidade com as principais dificuldades e alerta para pontos de reincidência de sinistralidade e/ou patologias/anomalias que, de outra forma, poderiam passar incólumes puramente através do tratamento de dados.

Deste modo, sempre que se deteta um ponto nevrálgico na Rede Ascendi, é espoletada uma análise detalhada das circunstâncias que levaram ao mesmo e estudadas propostas de intervenção que minimizem os seus efeitos (potenciais efeitos) nefastos, quer em termos de segurança rodoviária quer em termos de comodidade e circulação dos utentes.

Com carácter exemplificativo, sintetiza-se de seguida uma intervenção neste âmbito:

Ponto Negro 2009: Autoestrada: A25; Pk 59+200/59+400; Sentido: S/N Proposta

• Colocação de 2 sinais C13(100 Km/h), com focos LED’s, e inscrição da velocidade máxima no pavimento;

• Execução de trabalhos de granalhagem; • Colocação de sinais 06a-Baias direcionais na berma direita

Figura 6 – Proposta de Intervenção e Registo Fotográfico da sua efetivação

4.3 Modus Operandi da Ascendi

Associadas ao core da atividade do Serviço de Segurança Rodoviária (SSR), estão atribuições como: i) Monitorização contínua da sinistralidade registada (Zona de Acumulação de Acidentes/Pontos Negros) e a apresentação de propostas de intervenção; ii) Realização das VSI’s; iii) Reuniões com diversas áreas da Organização – Partilha de informação e melhoria contínua; iv) Suporte/Consultoria a outras áreas relativamente a equipamentos de segurança, patrulhamento e gestão contratual;

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v) Realização de Inspeções de Segurança Rodoviária, respondendo assim às Diretivas Europeias existentes sobre esta matéria; vi) Análise de pedidos de implementação e reclamação de sinalização. Para além do atrás assinalado, e face ao intrínseco desígnio de fazer sempre mais e melhor, tem o SSR vindo a desenvolver várias ações com vista à melhoria da Organização e do serviço prestado aos utentes. Assim, sintetizam-se algumas das ações mencionadas (já concretizadas e/ou planeadas):

- Atualização do Manual Procedimentos de Sinalização Temporária, com destaque para a criação de Esquemas para Trabalhos Fixos com duração inferior a 3h. - Videologging: Filmes trimestrais das Concessões e Subconcessões - Acidentes com vítimas mortais – deslocação do SSR ao local, acompanhamento e análise das eventuais causas - Intervenções na infraestrutura para mitigar situações de Contramão - Realização de Parcerias e de Programas Educacionais - Melhoria contínua das condições laborais e garantia máxima da segurança dos colaboradores

- Criação de um Prémio de Inovação no âmbito da Segurança Rodoviária e Ocupacional - Intervenção em: construção de gares SOS em Via de Lentos, Boas Práticas de Equipamentos de Segurança APCAP, promoção de retirada de viaturas imobilizadas nas vias

Sendo a Ascendi uma entidade gestora de uma rede de autoestradas e outras vias, responsável pela conceção, operação e manutenção, é inerentemente corresponsável pelo nível de segurança rodoviária de todo o sistema, não podendo de modo algum encarar esta matéria como estática ou em que todo o trabalho está feito. Trata-se de um trabalho de melhoria contínua.

REFERÊNCIAS

1. WORLD HEALTH ORGANIZATION, GBD report 2004 update: part 2, 2004

2. PARLAMENTO EUROPEU, Fichas técnicas sobre a União Europeia, 2015

3. ANSR, Relatório Anual – Vítimas a 30 dias, 2014

4. DIÁRIO DA REPÚBLICA, Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015, 2015