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Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 1

Presidente do SindilojasRio e do CDLRioAldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRioVice-Presidente:

Julio Martin Piña RodriguesVice-Presidente de Relações Institucionais:

Roberto CuryVice-Presidente de Administração:

Ruvin MasluchVice-Presidente de Finanças:

Gilberto de Araújo MottaVice-Presidente de Patrimônio:

Júlio Moysés EzaguiVice-Presidente de Marketing:

Juedir Viana TeixeiraVice-Presidente de Associativismo:

Pedro Eugênio Moreira ContiVice-Presidente de Produtos e Serviços:

Ênio Carlos BittencourtSuperintendente:

Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRioVice-Presidente:

Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças:

Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração:

Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações:

Ricardo Beildeck Diretor Jurídico:

João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo:

Jonny KatzSuperintendente Operacional:

Ubaldo PompeuSuperintendente Administrativo:

Abraão Flanzboym

Conselho de RedaçãoSindilojasRio:Juedir Teixeira

Carlos Henrique Martins Andréa Mury

CDLRio:Ubaldo Pompeu

Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo

Barbara Santiago Editor Responsável:

Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750)

Reportagem:Igor Monteiro

Publicidade:(21) 2217-5000 - Ramais 202, 272 e 273

Corretores:Santos: 21 98682-1128

Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759Revisão:

Simone MottaFotógrafo:

Arthur Eduardo Silva PereiraSecretário:

Eduardo FariasEstagiário:

Percy CarpenterProjeto Gráfico e Editoração:

Márcia Rodrigues Leandro Teixeira

Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - [email protected]

Empresário Lojista:Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio

do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

Versão Online: www.cdlrio.com.br e

www.sindilojas-rio.com.br

SUMÁRIO

ARTIGOS7 - Primavera22 - Uma agenda para o Rio

MATÉRIA DE CAPA4 - Brinquedos em foco

COMÉRCIO19 - Compre do pequeno20 - Novo Código Comercial

OS NÚMEROS DO VAREJO27 - Termômetro de vendas

DIREITOS DO LOJISTA24 - Associação condominial não pode cobrar taxa25 - Perguntas e Respostas26 - Leis e Decretos30 - Obrigações

15Normas do Corpo de Bombeiros para lojas

23Investimentos e logística

Dicas de português

CONSUMIDOR14 - Brasileiros podem ser multados18 - Mutirão do Procon/RJ

COMPORTAMENTO21 - A reunião de sonho

11

MENSAGEM DO PRESIDENTE3 - Reavaliando conceitos e reciclando ideias

INTERNET12 - InfoRio 2015

OPINIÃO32 - Vamos ser mais “nós” e menos “eu”

SINDICALISMO10 - Contribuição Assistencial/Negocial16 - Evolua. Você pode mudar sua história20 - Sindicato dos Comerciários visita o SindilojasRio

6 - CURIOSIDADESHOMENAGEM9 - Dia do Exército

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| Revista Empresário Lojista | Setembro 20152

Empresarial GoldO Empresarial Gold é um relatório abrangente que permite avaliar potenciais de negócio com maior agilidade e seguran-ça, aumentando a rentabilidade de sua carteira de clientes.

Um relatório completo que possui dados cadastrais e compor-tamento de crédito, detalhados por blocos de informações, além de também fornecer uma análise de probabilidade de risco por meio de um modelo estatístico.

Proporciona agilidade e segurança nas avaliações de crédito;

Fornece parâmetros para melhor definição de limites de crédito e prazos de pagamento, ajudando a reduzir a inadimplência, fraude e a aumentar a rentabilidade;

Proporciona redução dos custos operacionais no processo de análise de crédito;

Informações comportamentais e segmentadas sem custo adicional para empresas que compartilham dados de seus clientes com a Boa Vista Serviços;

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Mensagem do Presidente

Aldo Carlos de Moura Gonçalves,Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

Empresarial GoldO Empresarial Gold é um relatório abrangente que permite avaliar potenciais de negócio com maior agilidade e seguran-ça, aumentando a rentabilidade de sua carteira de clientes.

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No grande mural de notícias das bancas de jornal, que expõem as primeiras páginas dos perió-

dicos mostrando a preocupante situa-ção política e econômica que estamos atravessando, chamou atenção do dis- tinto público a manchete de que o mercado de trabalho formal sofreu em julho o maior golpe em 24 anos. Fo-ram eliminadas mais de 157 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). E mais, julho foi o quarto mês conse-cutivo em que o número de demissões superou o de contratações, conforme matéria publicada no Jornal do Com-mercio.

O comércio, um dos setores que mais emprega no país e que sempre resistiu a crises e transformou-se num porto seguro no acolhimento de grande par-te da mão de obra, desta vez não está resistindo e também está diminuindo a sua força de trabalho. As razões para

isso são muitas, sendo a que mais con-tribuiu é o impacto da crise econômi-ca na renda de todas as classes sociais, representada pela contínua queda da intenção de compra das famílias, qua-dro que está sendo aferido por vários institutos de pesquisa.

Por exemplo, a tradicional pesquisa Termômetro de Vendas, realizada há mais de 50 anos pelo Centro de Es-tudos do Clube de Diretores Lojistas, mostrou que as vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram queda de 3,1% em julho, em compa- ração com o mesmo mês de 2014 e que no acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho) ante o mesmo período do ano passado houve uma queda de 0,6%.

Também, recentemente, o mesmo Centro de Estudos, com a realização do cruzamento de várias pesquisas, aferiu que a crise econômica e a alta dos aluguéis provocaram o fechamen-to de mais de 1.280 lojas no comércio carioca somente entre janeiro/maio deste ano.

Todos esses sintomas afetam profun-damente o comportamento do consu-midor influenciando a sua disposição para a compra. Por isso, neste mo-mento de incertezas, com a inflação e o desemprego em alta, em que ainda não sabemos o tamanho real da crise e o tempo que levará para que o País retome o crescimento, a primeira ati-tude do consumidor é reduzir os gas-tos, entre eles com as compras. Com isso, o comércio lojista, já massacra-do pelo peso da burocracia e da alta carga tributária, acaba sucumbindo e

não encontra alternativa a não ser o fechamento de várias lojas. O fato é que o crescimento da inflação assusta a todos, empresários e consumidores.

E os setores que têm apresentado maiores quedas são aqueles com maior dependência de compra a prazo, o que parece refletir as incertezas exis-tentes pela crise política e econômica pela qual passa o país.

Embora seja extremamente preocu-pante o cenário que se desenha para o nosso setor, só com muito trabalho e criatividade vamos poder superá-lo. Não podemos e nem devemos cruzar os braços e apenas lamentar. Temos que agir e buscar alternativas para aproveitar as oportunidades, que tam-bém sempre surgem em situações de crise como a que estamos atraves-sando.

Há sinais de desconforto além do co-mum em todos os setores de ativida-de. Há certa inquietação entre empre-sários de pequeno porte e de porte nem tão pequeno. Há muito não por fazer, mas por voltar a fazer, ante a abulia que parece ter se apossado de certo establishment predominante.

A verdade é que um ano pródigo em adversidades como este que está prestes a terminar tem todos os ingre-dientes capazes de abater qualquer um de nós, até os mais otimistas. Se-gundo os analistas econômicos mais conservadores nem mesmo 2016 trará melhorias para os setores produtivos. Devemos ser mais otimistas ou nos preparar para tempos ainda mais difí-ceis? Esta é a grande questão.

Reavaliando conceitos e reciclando ideias


Matéria de Capa

Brinquedos em foco Tributos e custos altos pesam sobre o lojista

Com uma população infanto--juvenil de quase 50 milhões de crianças, com idades entre

0 e 14 anos, o mercado brasileiro – o sexto maior do mundo – é um dos mais cobiçados pelos fabricantes de brinquedos. Dados da Associação Bra-sileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) revelam que, do início de 2011 até junho passado, foram vendi-dos 500 milhões de brinquedos. E, de acordo com a Abrinq, mesmo com o atual cenário econômico de recessão, a expectativa é a de que, nos próximos anos, sejam investidos cerca de R$ 1 bilhão na ampliação da capacidade produtiva do setor que, hoje, tem 318 fábricas espalhadas pelo País.

Embora os números da indústria mos-trem o potencial de crescimento e de oportunidades do setor, para o comér-cio varejista de Brinquedos o quadro não é otimista, pois persistem as difi-culdades que os lojistas do ramo en-frentam. Dificuldades que vão do cha-mado “custo Brasil”, com altas taxas tributárias e pesados encargos traba-lhistas, até a concorrência desleal dos produtos chineses e piratas, passando por fatores como os altos valores dos aluguéis comerciais.

Com o segundo semestre chegam as melhores datas para o Varejo: o Dia das Crianças e o Natal. Vice-presiden-te de Patrimônio do SindilojasRio e Presidente da Associação de Lojistas de Brinquedos do Brasil (ALBB), o em-presário Julio Ezagui, sócio-fundador da rede de lojas ToyBoy, comentou o momento atual do segmento, em en-trevista à Revista Empresário Lojista (REL).

REL – Diante do atual cenário econô-mico, quais as expectativas para as principais datas do setor de brinque-dos, o Dia das Crianças e o Natal?

JE – O setor de brinquedos, como todo o Comércio de modo geral, tam-bém sofre com o momento atual, po-rém menos que o ramo de moda, por exemplo, pois a criança ainda tem uma preferência. No entanto, os valores de tíquete médio caíram 18%, levando a venda mensal dos últimos três meses a uma redução de 15%. Consideran-

do os preços de custos que aumen-taram mais de 20%, além de salários, aluguéis, luz e outras manutenções, a expectativa para este período é de vendas 10% menores que o mesmo período do ano passado. E o pior, com um custo 15% maior, logo uma redu-ção de margens de mais de 25%.

REL – Quais os principais lançamentos para estas datas e quais são os brin-quedos mais procurados?JE – Este ano as empresas estão me-nos focadas em lançamentos e, sim,

Julio Ezagui, sócio-fundador da rede de lojas ToyBoy.


Matéria de Capa

mais em itens de oportunidades, para ter preços mais atrativos. De qualquer modo, sem dúvida, os itens de licen- ças dos filmes deste ano ainda têm mercado, como Minions, Avengers, Star Wars e Frozen. Galinha Pintadinha volta a ter mercado.

REL – Há previsão de contratação de temporários nestas datas?JE – Sim, com certeza. O movimento esperado é o mesmo dos demais anos, porém estima-se que a redução não se dará na quantidade de itens, mas sim, no valor da compra.

REL – A alta do dólar deixou os brin-quedos importados mais caros, o que está fazendo a indústria nacional pro-duzir em maior ritmo. Em que isso pode favorecer o lojista de brinque-dos?JE – A situação favorece os fabrican-tes nacionais, mas para o lojista não faz diferença. O que poderá ocorrer é uma venda maior de itens nacionais, por terem preços menores que os im-portados.

REL – Quais são as principais dificul-dades enfrentadas, hoje, pelo setor, no Brasil?JE – O valor dos aluguéis, cada vez maior, nos preocupa, pois o brinquedo tem um tíquete médio muito baixo e precisa de grandes áreas de exposição. A cobrança da Substituição Tributária (ST) também continua pesando sobre o segmento. É comum que vários brin-quedos sejam vendidos mais baratos ou quebrados, em promoções e, ain-da, furtados, enquanto a Substituição Tributária já foi cobrada antecipada-mente. Os altos encargos trabalhistas e a falta de mão de obra qualificada são dificuldades frequentes também.

REL – Como o SindilojasRio e a ALBB vêm atuando na defesa dos interes-ses do setor?JE – A ALBB e o SindilojasRio vêm

atuando, por exemplo, no sentido de inibir situações que prejudicam pe-quenos e médios lojistas, chamando a atenção de alguns fornecedores que, pressionados por grandes redes, rebaixam preços ou promovem pré--lançamentos que não são estendidos a todos os lojistas do mercado. Em 12 de agosto passado, em São Paulo, nos reunimos com vários lojistas de todo o Brasil e chamamos esses fornecedo-res, como Mattel, Estrela, MultiKids e a Licenciadora Disney, para explicar que esta prática irá prejudicar os lo-jistas pequenos, deixando o mercado apenas nas mãos das grandes redes. E lembramos que, no futuro, esses for-necedores serão reféns dos grandes magazines e das grandes redes. Já fize-mos algumas reuniões que foram bem aceitas pelos fornecedores. A ALBB e o Sindilojas acompanham de perto o dia a dia do segmento, propondo e promovendo ações que fortaleçam o comércio lojista de brinquedos.

Foto: Ulrike Mai / Pixabay

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Curiosidades do comércio

Barbara Santiago

ALGODÃO-DOCE?Feito com apenas um ingrediente o algodão-doce faz muito sucesso com a criançada. Colorido e com o sabor for-temente adocicado. Antigo, o alimen-to tem registros desde a aristocracia europeia e recebe vários nomes em todo o mundo, como “zucchero filato” na Itália ou “barba do Papa” na Fran-ça. Como curiosidade para pessoas adeptas a dietas e alimentos saudáveis o algodão-doce é pobre em calorias, pois tem pouco mais que uma colher de sopa de açúcar, ou seja, bem menos que um refrigerante.

O algodão-doce nada mais é que um emaranhado de fios de açúcar cris- talizado.

O DOCE DE BRIGADEIRO É um doce típico da culinária brasileira e um dos mais populares nas festas infantis. Segundo alguns historiadores, o nome do doci-nho pode estar associado ao brigadeiro (patente militar) Eduardo Gomes, que se candidatou à presidência pela UDN em 1946. Mu-lheres engajadas na candidatura de Eduardo Gomes faziam “ne-grinhos” que vendiam para ajudar o fundo de campanha. Heloísa Nabuco, de tradicional família carioca que apoiava o brigadeiro, criou um tipo de doce, ligeiramente diferente da versão atual, e o denominou com a patente do candidato preferido. Como as festas dos correligionários e cabos eleitorais eram muito disputadas pela população, estes logo começaram a chamar os amigos para irem comer o “docinho do Brigadeiro”. Com o tempo, o nome de “bri-gadeiro” teria sido dado ao doce (mais tarde feito com leite con-densado). De qualquer forma, apesar do apoio recebido, Eduardo Gomes perdeu a eleição para Eurico Gaspar Dutra.

O Dia das Crianças existe desde 1920, quando foi aprovado o decreto com a determinação de autoria do deputado federal Galdino do Valle Filho. Mas a data ganhou força somente em 1960, quando um proprietário de uma fábrica de brinquedos resolveu divulgar a data. A organização das Nações Unidas (ONU) comemora o dia de todas as crianças do mundo em 20 de novembro, data em que os países aprovaram a Declaração dos Direitos das Crianças.

Carne brasileira abastece fast food globalDos pastos do Brasil para o hambúrguer norte-americano. Esse será o caminho da carne bovina brasileira a partir de agosto, quando o país iniciar os embarques da proteína in natura para os Estados Unidos.

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Primavera

Nesta época do ano, a Natureza se torna mais bela que nunca, vestindo-se de flores das mais

variadas cores, das mais ricas tonali-dades, de intensos e diversos perfu-mes. Este clima propicia o começo do período reprodutivo de muitas árvo-res e plantas. Desde os tempos mais remotos, os povos antigos, como gre-gos, egípcios, sumérios, babilônios e celtas agradeciam à Mãe Terra, como chamavam a natureza, tudo o que ela lhes dava: de alimentos à cura pelas plantas. E agradeciam promovendo grandes festivais. O da primavera co-memorava a fertilidade, quando todos os seres, homens, plantas e animais acordavam do repouso do inverno para uma nova fase, na qual o mundo se enfeitava e se tornava mais belo e fértil.

As temperaturas aumentam gradual-mente, da mesma forma que as águas do mar também se aquecem cada vez mais. Mas o clima é geralmente mais ameno que o do verão. A poesia desta estação é inegável, pois ela é inspirada pela presença de flores.

Primavera

Barbara Santiago Gerente do Centro de Estudos do CDLRio

É o nascimento da primavera, que reinstala a alegria e o colorido, depois de uma era cinzenta e fria. Ela prepa-ra a vinda do verão, com seu inten-so calor. As cores sofrem profundas transformações, contagiando todos os recantos atingidos pela chegada da primavera, que inspira poetas e ar-tistas de todas as esferas. Os raios de sol começam a se aproximar cada vez mais destes espaços coloridos, inten-sificando as diversas misturas de cores com sua luz dourada. A Natureza final-mente se espreguiça e renasce. Neste período percebe-se mais claramente o caráter cíclico das estações do ano, pois se no outono há o declínio, no inverno a velhice e a esterilidade, na primavera há o renascimento, a infân-cia e a juventude, preparando a Na-tureza para o auge de seu esplendor, no verão.

E assim, neste período, as pessoas vão despertando, sain-do de seus casulos, dão mais atenção aos seus jardins, cul-tivam flores, plantas e árvores. A alegria toma conta não só dos corações humanos, mas também dos animais, que também saem de seus refú-gios e passam a circular com

mais intensidade no alto e na terra.

Cecília Meireles tem razão quando diz em sua Obra em Prosa:

“A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la... e os habi-tantes da mata, essas criaturas na-turais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega”. Cecília Meireles (Do livro Cecília Mei-reles - Obra em Prosa)

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Serviços

Novo site do IVAR!O IVAR-Instituto do Varejo implantou, desde o dia 01 de setembro, um novo layout de seu site.

Mais bonito, moderno, rápido e cheio de informações que vão poder auxiliá-lo e agregar mais vantagens ao seu negócio.

O novo layout foi desenvolvido pela equipe de TI do CDLRio: Márcia Rodrigues, Leandro Teixeira, Antonio Edmilson Amaral e Marcos Hauer.

Confira todas as funcionalidades do IVAR-Contact Center e do IVAR-Educação acessando o

site: www.ivar-rj.com.br


Homenagem

Exército é homenageado pelo comércio do Rio

O CDLRio homenageou o Exér-cito Brasileiro no dia 27 de agosto com um almoço em sua

sede, em parceria com o SindilojasRio, como parte da comemoração do Dia do Soldado, que é celebrado no dia 25. O presidente das duas entidades que representam o comércio do Rio, Aldo Gonçalves, recebeu o General do Exército Fernando Azevedo e Silva, Comandante Militar do Leste, oficiais do Exército, Marinha e da Força Aérea, diretores do CDLRio e do SindilojasRio e empresários lojistas. A tradicional homenagem acontece desde 1970, sendo esta a 45ª edição.

Após a execução do hino nacional, o presidente Aldo Gonçalves falou so-bre o papel fundamental do Exército na unidade nacional e da sua atuação marcante na defesa civil, com ações de segurança pública, presença em mis-sões de paz e atividades comunitárias.

No final de seu discurso, Aldo disse que a sociedade confia que o Exérci-to estará sempre alerta para garantir nossa soberania, contribuir para a es-tabilidade política, garantir a lei e a or-dem e, sempre, pronto para defender a liberdade e os ideais de justiça e de democracia.

O General Fernando Azevedo e Silva agradeceu o reconhecimento do co-mércio ao Exército, solicitando palmas pela iniciativa do CDLRio e do Sindi-lojasRio. Destacou dois aspectos: pri-meiramente, ele ressaltou Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro e sua importância como cidadão, chefe de família, militar e político. “Como mili-tar que nos honra, ele é nosso exem-plo e nos envaidece por ser conhecido como O Pacificador”. E depois decla-rou também que a Instituição Exército

é sólida e reconhecida pela sociedade, de acordo com duas pesquisas realiza-das, as Forças Armadas estão em pri-meiro lugar como as mais confiáveis. “A sociedade nos pede na rua pelos valores e crenças que nós cultuamos, pois colocamos o Brasil acima de tudo”, declarou o General.

No final do almoço, o presidente Aldo Gonçalves entregou uma placa de ho-menagem para o General do Exército e Comandante Militar do Leste, Fer-nando Azevedo e Silva, pelos valores éticos e morais de sua instituição, ga-rantindo, assim, o desenvolvimento da Pátria. O General retribuiu, entre-gando ao presidente do CDLRio e do SindilojasRio uma estatueta de solda-do. O General Alberto Neiva Barcellos, comandante da 1ª Região Militar, ofe-receu ao vice-presidente do Sindilo-jasRio, Julio Piña Rodrigues, um livro sobre o Exército e a Amazônia.

A legislação permite que aposentados e pensionistas do INSS possam requerer a revisão dos valores de seus benefícios. Para atender aos aposentados que sejam dirigentes e empregados de empresas associadas ao SindilojasRio, foi firmado convênio com escritório de advocacia especializado em matéria previdenciária para os interessados em rever os valores de suas aposentadorias. Informações através do Núcleo de Despachante do SindilojasRio, pelos telefones 2217-5045 ou 2217-5049.

Revisão de aposentadorias do INSS


Sindicalismo

Contribuição Assistencial/Negocial Patronal

Aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindi-lojasRio, no dia 30 de março de

2015, e inserida na Convenção Coleti-va de Trabalho, firmada com o Sindi-cato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, a Contribuição Assis-tencial/Negocial 2015 deverá ser paga da seguinte forma:

a) a contribuição será recolhida para o SindilojasRio em duas oportunidades, ou seja, em 30/06/15 e em 30/09/15;

b) a contribuição é devida por estabe-lecimento (quer seja loja, escritório, depósito etc.);

c) o valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em per-centuais diferenciados, em razão das despesas de cadastramento.

Parágrafo Primeiro: os pagamentos de cada uma das duas parcelas acima serão calculados de acordo com a ta-bela abaixo.

Parágrafo Segundo: Cada uma das parcelas a que se refere esta cláusula não será superior a R$ 22.715,00 (vin-te e dois mil setecentos e quinze reais) por empresa, devidas pelos estabele-cimentos situados no Município do Rio de Janeiro.

Faixas de Capital SocialValor da Contribuição Assistencial (R$)

Associadas Não Associadas

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei Complementar nº 123) e empresas com capital até R$ 10.000,00.

159,00

199,00

Empresas com Capital Social

de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 291,00 382,00

de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00 535,00 688,00

de R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00 911,00 1.145,00

de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00 1.804,00 2.290,00

de mais de R$ 300.000,00 5.273,00 6.720,00

Parágrafo Terceiro: A empresa que venha a ser constituída ou o estabe-lecimento inaugurado até o final do ano de 2015 pagará a contribuição de forma proporcional de acordo com a data da concessão do alvará de funcio-namento. Exemplo: empresa não as-sociada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 382,00, ou seja, o valor anual de R$ 764,00. Uma vez que foi inau-gurada em 02/05/15, pagará somente R$ 509,28 (R$ 764,00 / 12 = R$ 63,66 x 8 = R$ 509,28). Poderá recolher R$ 254,64 em 30/06/15 e o mesmo valor em 30/09/15.

Parágrafo Quarto: O SindilojasRio dis-ponibilizará no seu Portal na internet (www.sindilojas-rio.com.br) as respec-tivas guias que serão enviadas pelo correio.

Parágrafo Quinto: Os pagamentos devem ser realizados até 30/06/2015 e 30/09/2015, ambos calculados con-forme tabela constante do § 1°, acima. Exemplo: uma empresa com capital registrado de R$ 15.000,00, enqua-drada, pois, na faixa nº 2, recolherá se associada ao SindilojasRio, R$ 291,00 até 30 de junho de 2015 e R$ 291,00 até 30 de setembro de 2015; se não

for associada, recolherá a quantia de R$ 382,00, nas mesmas datas; após es-ses prazos, os pagamentos ficarão su-jeitos à multa de 10% (dez porcento), além dos juros de mora de 1% (um por cento) por mês de atraso.

Parágrafo Sexto: Os referidos paga-mentos podem ser realizados na rede bancária ou no SindilojasRio, na sua sede na Rua da Quitanda nº 3, 10º an-dar, ou nas suas Delegacias de Serviços em Copacabana, Barra da Tijuca, Cam-po Grande, Madureira e Tijuca.

Parágrafo Sétimo: O SindilojasRio poderá credenciar funcionários para visitar as empresas a fim de verificar o cumprimento desta cláusula; cons-tatada anormalidade, o SindilojasRio orientará o lojista e o ajudará no en-quadramento ao correto procedimen-to, sendo certo que a aplicação da multa de R$ 240,00 por infração desta cláusula só ocorrerá na reincidência ou após 60 dias da referida orienta- ção. Ultrapassando esse prazo, o Sindi-lojasRio ficará autorizado pela Assem-bleia a cobrar contribuições e multas pela via judiciária.

Parágrafo Oitavo: Foi votado e tam-bém ficou decidido, de forma unâni-me, que a cobrança dessa contribuição será feita em 30/06/15 e 30/09/15, aplicando-se em ambas as cobranças a tabela ao lado explicitada, indepen- dentemente de ter sido ou não ajui-zado dissídio coletivo ou firmada Convenção Coletiva de Trabalho para aumento salarial na data-base de 12/05/15.

Parágrafo Nono: As empresas não as-sociadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo, beneficiando--se, imediatamente, dos valores atribuídos às associadas.

2ª parcela deve ser quitada até 30 de setembro


Português

Gerundismo: o gerundismo consiste no uso repetitivo

do gerúndio no lugar do Futuro do Presente. Aí que está o problema, não use essa construção para indicar uma ação futura. Muitos profissionais passaram a utilizá-la, até pensando que seria uma forma de “falar bonito”. Porém, de bonito não tem nada. Construções como “Vou estar providenciando”, “vou estar transferindo” devem ser evitadas por profissionais em geral. Prefira o uso sem o gerúndio: “Vou providenciar”, “vou transferir”.

Redundância: Cuidado ao escrever e acabar pecando pelo excesso.

Expressões como: “elo de ligação”, “certeza absoluta”, “há anos atrás”, “a seu critério pessoal”, “outra alternativa” e muitas outras são completamente desnecessárias. Portanto, evite ser redundante, pois todo elo é de ligação, toda certeza já é absoluta e... Cenas dos próximos capítulos, pois a novela é bem grande e a lista parece não ter fim.

O uso de “menas” e “perca” A palavra “menas” não existe. O

correto é “menos”, mesmo que a palavra seguinte seja feminina: menos brigas, menos solicitação, menos velocidade, etc. Não use “perca” como substantivo, ou seja, contrário de “ganho”. O certo é “perda”: perda de tempo, perda de dinheiro. “perca” é verbo, como em: não perca a credibilidade.

O uso de “meia”Nunca use “meia”, com

função de advérbio. Pois, neste caso, ela é invariável e não se flexiona. Então, por favor: “Ela estava meia cansada” não existe, ok? “Ela estava meio cansada”. Como nada é fácil nessa vida, só para complicar um pouco, existem construções em que a palavra “meia” é aceita, pois não é advérbio. Em: No inverno, ela sempre usa meia; Ela almoça meio- dia e meia. Nesses casos, a palavra meia será flexionada.

“Possa ser” é inaceitável!Se você quiser dizer, “é

possível”, então, o correto é: pode ser e não: possa ser. Pode ser que ele não venha hoje.

“Há” x “a”Este é um dos erros mais

comuns entre profissionais. Porém, a regra é simples:Há indica passado e pode ser substituído por faz. Já o “a” indica futuro ou distância e não pode ser substituído por faz. Ex: Meu irmão chegou há uma semana (passado) e minha irmã chegará daqui a pouco (futuro).

“Ao meu ver”, por favor não!

Outro modismo; outra tentativa de “falar bonito”, porém totalmente equivocada. Não existe artigo nessa expressão. Portanto, o correto é: “a meu ver”, ou seja, a meu ver, essa moda não vai pegar.

Para “mim” fazerMim não faz nada,

simplesmente porque mim não pode ser sujeito. O certo é: para eu fazer, para eu aprender o uso correto dos pronomes na língua portuguesa!

Cuidado com “hou-veram erros”

Esta é a regrinha básica: Haver, no sentido de existir é invariável! Portanto, o correto é: houve erros e não haverá mais, ok?

Interviu x InterveioO verbo intervir

conjuga-se como vir e não como ver, portanto o correto é interveio e não interviu, como em: O governo interveio.

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Conforme publicado na edição de janeiro de 2013 da revista Empresário Lojista, “Escrever bem é fundamental”. Então, aqui seguem algumas dicas para tentar melhorar o desempenho da escrita no ambiente corporativo:

Dicas de português

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Simone Motta, revisora da Empresário Lojista.


Internet

Rio Info 2015Novas fronteiras para lojistasCom as facilidades de acesso à

internet por meio de diferentes plataformas – computadores,

tablets e smartphones –, as compras pela internet estão em crescimento acelerado nos últimos anos. Segundo dados do E-bit, o comércio eletrônico no Brasil faturou R$ 35,8 bilhões em 2014, representando um crescimento de 24% em relação ao ano anterior. Ao todo, 51 milhões de brasileiros fize-ram pelo menos uma compra on-line no ano passado. A previsão é a de que o mercado continue a crescer e fature cerca de R$ 43 bilhões este ano.

As oportunidades e desafios do mun-do digital no mercado de varejo são um dos temas principais da Rio Info 2015 (www.rioinfo.com.br), que acon-tece de 15 a 17 de setembro no Rio de Janeiro.

O presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, ressaltou que o comércio varejista se transforma de forma muito rápida e dinâmica: “É importante entender quais são os desejos do consumidor e oferecer di-ferentes canais de venda integrados. A tecnologia pode nos ajudar muito neste sentido.” Gonçalves lembra que, em 2009, o País tinha 17,6 milhões de consumidores on-line. Já em 2014, chegou a 61,6 milhões, dos quais dez milhões fizeram a primeira compra pela internet. O Brasil ficou em déci-mo lugar no ranking de dez melhores mercados para o comércio eletrônico no mundo, sendo o único da América Latina na lista.

Além dos canais tradicionais, como a loja física ou o porta a porta, a tendên-cia, segundo Aldo, é investir em canais como sites e redes sociais, acessados

por meio de dispositivos móveis, como os smartphones e tablets. “Os lojistas têm que aproveitar esses re-cursos da tecnologia para atender à demanda do novo consumidor que está surgindo”, disse o empresário, que lembrou, no entanto, que a loja física ainda é o principal canal de com-pras no mercado varejista. “Os canais na internet estão avançando e serão fortes aliados do varejista, mas a loja física é muito importante, pois o con-sumidor prefere ver o produto antes de comprar”.

Para ele, o uso da tecnologia tem mui-tas possibilidades como, por exemplo, ter vendedores espalhados pelas lojas com máquinas portáteis que emitam nota fiscal e permitam ao consumidor pagar no lugar em que ele está expe-rimentando uma roupa. O Big Data também entra no rol das ferramentas indispensáveis para o lojista, já que reúne uma gama gigantesca de infor-mações sobre o consumidor, que po-dem ser usadas para melhorar a expe- riência de compra e venda. A empresa que conseguir sistemati-zar as informações, afirma Aldo, terá um produto mais próximo do consu-midor, criará uma estra-tégia de marketing mais eficiente e ainda evitará o desperdício.

Especialista em e-com-merce da Verishop, Ri-cardo Novaes, afirma que a Tecnologia da Informação já é reali-dade no mercado de varejo há aproxima-damente 15 anos, mas

usada como suporte à gestão, com os softwares que ajudam no controle de estoque, por exemplo. “Apenas nos últimos cinco anos o e-commerce ga-nhou força, saindo dos bastidores do varejo para também se tornar a vitrine do lojista. Isso se deve muito à demo-cratização da internet, mas, principal-mente, à segurança dos sistemas de pagamento on-line, que deram maior confiança ao consumidor”.

Segundo Novaes, esse é o melhor momento para o comerciante investir nos canais eletrônicos. Além de baixo custo de investimento com mão de obra e infraestrutura, o e-commerce oferece uma série de vantagens, como a possibilidade de cruzar fronteiras e atendimento 24 horas: “É importante ressaltar que o e-commerce não veio

Foto: Gerd Altmann / pixabay


Internet

para acabar com a loja física, mas para se integrar a vários canais”.

O perfil do consumidor também mu-dou muito nos últimos anos. “Hoje já existe uma geração que nasceu com a internet e que, além da facilidade com a tecnologia, é formada por consumi-dores ativos. Esse é o novo público do lojista”. Outra vantagem de estar presente na internet é poder conhe-cer melhor o perfil do seu público: “O lojista pode contar com estatísticas de acesso, por exemplo, que geram infor-

mação de valor e ajudam a direcionar melhor o seu negócio.”

As facilidades no pagamento também têm atraído novos consumidores, mas o especialista alerta que, para ter su-cesso nas vendas on-line, é preciso conquistar o cliente, que no ambiente virtual também é bastante exigente. “A internet se tornou um fórum aber-to sobre a satisfação do cliente, e isso vale para compras em qualquer canal. Quando o cliente fica satisfeito, ele recomenda o produto ou a marca. É

uma publicidade espontânea positiva ou negativa”.

A dica é seguir as normas legais do Có-digo de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico, que exige canais de atendimento ao consumidor, des-crição clara do produto e regras para trocas e devoluções, entre outras boas práticas. “Uma boa logística é funda-mental para o e-commerce. O usuário quer ter certeza de que vai receber o produto no prazo e sem danos no transporte.”

15 GESTÃO DE ESTOQUES E VENDASDocente: Luiz SeccoCarga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30minIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

GESTÃO DE LOJASDocente: Luiz SeccoCarga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30minIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

EXPANSÃO NO VAREJODocente: Luiz SeccoCarga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30minAuditório da Azov - Visconde de Pirajá, 407, Ipanema.

SETEMBRO

17SETEMBRO

30SETEMBRO

TÉCNICAS DE VENDASCarga horária: 9h / Horário: 18h30min às 21h30minIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

22, 23 e 24SETEMBRO

LOJAS VIRTUAIS E NEGÓCIOS NA WEBInstrutor: Eros de Castro / Horário: 18h30min às 22hIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

23 e 24SETEMBRO

REDES SOCIAIS E WEB MARKETINGInstrutor: Eros de Castro / Horário: 18h30min às 22hIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

30 SETEMBRO

PRESENÇA DIGITAL

Cursos ePalestrasno Ivar

[email protected]

21 2506-1260Apoio:

ATENDIMENTO AO CLIENTECarga horária: 9h / Horário: 18h30min às 21h30minIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

06, 07 e 08OUTUBRO

GERENTESCarga horária: 4hIVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

09OUTUBRO

01OUTUBRO

e

VENDEDORESCarga horária: 4h IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

14OUTUBRO

DONOSCarga horária: 8h / 2 dias de 4 horas IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

20 e 22OUTUBRO


Multas

No mundo onde a comunicação rápida e instantânea com o cliente é um dos caminhos mais curtos para fazer bons negócios, o SMS é um serviço muito utilizado para o envio de mensagens de texto curtas, através de telefones celulares, considerado um poderoso instrumento de relacionamento pessoal e comercial.

Pensando nisso, o IVAR criou o Contact Center SMS, um serviço indispensável para sua empresa agilizar a comunicação do seu negócio e chegar a milhares de clientes simultaneamente, com mensagens direcionadas e personalizadas.

Uma das principais características desse serviço é a possibilidade de enviar milhões de torpedos aos seus clientes de maneira bastante simples e fácil, sejam quais forem as suas necessidades, desde a divulgação de produtos, informativos, comunicados, cobranças e promoções.

Para mais informações, consulte o IVAR e conheça o Contact Center SMS: [email protected] / 21 2506-1287

Contact Center SMS

Brasileiros podem ser multados de 454 formas

No Brasil, há nada menos que 454 formas de ser multado no trânsito e, embora não seja co-

mum, até pedestre pode ser penaliza-do. Em São Paulo – maior cidade do País –, um só radar eletrônico, localiza-do na marginal Tietê, aplicou mais de 375 mil multas em 2014. Em julho, a prefeitura paulistana reduziu a veloci-dade máxima permitida das marginais Tietê e Pinheiros, que serão fiscaliza-das por 18 radares, ao todo.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal que os guardas municipais tenham compe-tência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. Segundo dados da Prefeitura

de São Paulo, antes da decisão do STF, os guardas da capital paulista já esta-vam aplicando a média de 498 multas por dia, no período entre 16 de janeiro e 31 de maio.

Também em julho, o governo federal anunciou o aumento no valor da mul-ta para quem invadir pista exclusiva de transporte coletivo, que passou de R$ 53,20 – ou R$ 127,69 dependendo da faixa invadida – para R$ 191,54. Mas este valor é apenas um décimo do máximo de multa que um brasileiro pode pagar.

Há 13 tipos de infrações puníveis com multa de R$ 1.915,40 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação

(CNH). Entre elas estão: dirigir sob a influência de álcool; dirigir sob a in-fluência de substância que determine dependência; e disputar corrida por espírito de emulação (competição).

Já entre as multas mais leves, estão as destinadas a pedestres infratores, que custam R$ 26,60. Curiosamente, elas ainda podem render três pontos na CNH. Por outro lado, há multas pe-sadas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não geram pena-lização na carteira. Um exemplo é a multa aplicada a quem “embarcar no veículo produtos incompatíveis entre si”, que custa R$ 656,54.

Fonte: Jornal do Commercio.


Serviços

Normas do Corpo de Bombeiros para edificações comerciais no Rio

Visto que notícias de que o co-mando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja-

neiro (CBMERJ) iniciará inspeção nos estabelecimentos comerciais do Rio, o SindilojasRio solicitou orientação para os lojistas em relação à legalização das edificações comerciais pelo Corpo de Bombeiros. Em resposta ao pedido, o diretor da Divisão de Doutrina da DGST, ten.cel BM Ricardo Meneguci Silva, e o diretor-geral de Serviços Téc-nicos cel. BM Esaú Gonçalves de Car-valho, enviaram a seguinte orientação:

Toda edificação ou espaço comercial deverão ser regularizados perante o CBMERJ, o que se processa em duas e- tapas. Na primeira, o interessado solicita o Laudo de Exigências (LE), no qual deverá constar a quantidade de extin-tores, caixas de incêndio e demais in-formações, conforme o tipo de edifica-ção a ser legalizada (risco de incêndio).

Posteriormente, após cumprir as exi-gências do laudo (com a instalação de

extintores, caixas de incêndio etc.), so-licita-se ao quartel de bombeiros mais próximo da edificação uma vistoria para verificar se esses equipamentos foram devidamente instalados e emi-tir o Certificado de Aprovação (CA), com validade de dois anos, segundo a Lei Municipal nº 1.384, de 10/05/89 – Art. 1º.

Alertamos que as edificações princi-pais, nas quais esses espaços comer-ciais (lojas e salas comerciais) estão inseridos, devem estar previamente regularizadas perante o CBMERJ.

No caso de edificações (prédios) co-merciais com mais de 250,00m² de área total construída (ATC) faz-se ne-cessário para a obtenção do Laudo de Exigências a apresentação de plantas arquitetônicas, nas quais são exigidos, conforme a atividade, estoque, carac-terísticas da edificação etc., extintores e outros dispositivos de prevenção e combate a incêndio. É o chamado pro-jeto “simples”.

Para edificações (prédios) comerciais com mais de 900,00m² ou com mais de três pavimentos, além dos ex-tintores, sinalização de emergência etc., devem possuir a instalação de canalização preventiva com manguei-ras de incêndio e bombas de pres- surização. Nesse caso, faz-se neces- sária a apresentação do projeto de segurança. O projeto de segurança deverá ser elaborado por empre-sa ou pessoa credenciada perante o CBMERJ.

Na página do CBMERJ na internet – www.dgst.cbmerj.rj.gov.br, no menu à esquerda, o usuário encontrará os assuntos: Laudo de Exigências, Cer- tificado de Aprovação e Credencia- dos, onde os procedimentos a serem adotados e dúvidas poderão ser sa- nados.

Havendo outros esclarecimentos a serem feitos, poderão ser solicitados através do e-mail – [email protected]

Assistência perante o Corpo de BombeirosO SindilojasRio oferece às empresas associadas orientação e acompanhamento para quaisquer provi-dências perante o Corpo de Bombeiros do Rio. Projetos e emolumentos exigidos são de responsabilidade da empresa. Contatos: Núcleo Fisco-Tributário: tel.(21) 2217-5045 e [email protected]


Sindicalismo

Evolua. Você pode mudar sua históriaDiretores e colaboradores do Sindi-lojasRio reúnem-se para aprimorar o atendimento às empresas lojistas

O presidente Aldo Gonçalves, ao lado dos diretores (foto), ao abrir o XX Encontro dos Cola-

boradores do SindilojasRio, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no PortoGalo Hotel, em Angra dos Reis, Estado do Rio, após o Hino Nacional, declarou:

-É sempre uma alegria e um prazer estarmos juntos. Minhas palavras não poderiam ser outras senão a de agradecimentos. O Encontro de Cola-boradores, que completa 20 anos, é uma festa de treinamento, motivação, enriquecimento e confraternização. Pensando em retrospectiva, observo todos os momentos de dificuldade, su-peração e conquista que passamos até aqui. Nesta caminhada, sem dúvidas, temos aprendido e nos aperfeiçoado bastante.

Prosseguindo, disse que o Brasil vive um momento difícil no cenário políti-co e os parâmetros da economia estão muito ruins e que o tema escolhido para este evento – Evolua: você pode mudar a sua história – não poderia ser mais adequado, pois o Sindilojas-Rio também passará por essa fase de contratempos. Nós, a partir de agora, devemos ser mais criativos e buscar inovação e modernização. Precisamos, com o país, evoluir nas áreas trabalhis-tas e sindicais. Temos, sim, que ter orgulho do passado, mas sem deixar de construir um futuro melhor. Como disse o filósofo alemão Soren Kierke-gaard, “ousar é perder o equilíbrio momentaneamente, mas não ousar é perder-se”.

Na 6ª feira, 21 de agosto, a seguir às orientações sobre a

participação no evento, dadas pelo superintendente Carlos

Henrique Martins, o gerente-geral José Belém e a gerente do

Jurídico, Elizabeth Guimarães, apresentaram trabalho sobre a

evolução da espécie humana, falando sobre a Teoria de Darwin.

O Superintendente Carlos Henrique Martins e o gerente de TI, Luiz Roif, comandaram o jogo de perguntas e respostas sobre o SindilojasRio, do qual os colaboradores participaram.


Sindicalismo

No sábado, 22, o gerente-geral José Belém e o assessor da diretoria Luiz Bravo apresentaram dramatização e palestra sobre Planejamento Financeiro Familiar e sua importância, com dicas de economia. A seguir, (foto) os colaboradores dividiram-se em sete grupos, para debater e oferecer conclusões sobre o planejamento financeiro pessoal e familiar.

O gerente administrativo-financeiro Valmir de Oliveira coordenou uma gincana na qual sete grupos responderam perguntas sobre o Manual do Colaborador e realizaram apresentações criativas, mostrando suas habilidades como: cantar, imitar, dançar e até narrar um gol da equipe do SindilojasRio.

No Momento Ambiental, o presidente Aldo Gonçalves e diretores do SindilojasRio plantaram um pé de jabuticabeira no PortoGalo, e soltaram, na grande reserva verde do hotel, pássaros das espécies sanhaço e saíra-sete-cores.

O gerente administrativo-financeiro Valmir de Oliveira e a gerente do Jurídico Elizabeth Guimarães apresentaram o quadro Voo Social, mostrando entidades que o SindilojasRio ajuda com doações em dinheiro e de material, além de palestra sobre a importância da água para o planeta. Foi exibido um vídeo mostrando como seria a Terra no ano de 2070 com a falta de água no mundo.

O grupo de trabalho no SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical, formado pelos colaboradores Flávia Brandão, Rejane Finamor, Rosangela Vicente, Igor Monteiro e Paulo Roberto Marques (foto) apresentaram os resultados da avaliação de consenso 2015, o posicionamento do sindicato no ranking nacional do Programa de Qualidade, as atividades promovidas e as próximas a serem executadas, além da sugestão de planilhas para controle financeiro de receita e despesas para os colaboradores.

O gerente comercial José Carlos Pereira Filho apresentou o resultado da campanha de associativismo e de Medicina Ocupacional no primeiro semestre de 2015, denominada “Tornado de Negócios”, premiando os seus vencedores. Com o superin-tendente Carlos Henrique Martins, lançou a campanha do segundo semestre chamada Metamorfose de Vendas, fazendo uma alusão à bor-boleta, tema central do evento, que mostra a evolução do ovo, lagarta e casulo até à borboleta (foto).

Diretores e colaboradores participantes do 20º Encontro Anual dos Colaboradores do SindilojasRio.


Serviços

O Procon Estadual, ligado à Se-cretaria de Estado de Prote-ção e Defesa do Consumidor

(Seprocon), realizou mais um mutirão de atendimento no dia 7 de agosto, às vésperas do Dia dos Pais, no Lar-go da Carioca, Centro do Rio. Houve 1.509 atendimentos. Já o Serviço Cen-tral de Proteção ao Crédito (SCPC) do CDLRio, que participa dos mutirões do Procon-RJ, prestou 1.187 consultas. Os mutirões contribuem para que, em muitos casos, o consumidor já saia do local com uma solução para o seu problema.

O SindilojasRio e o CDLRio vêm rea-lizando ações em parceria com a Se-procon e o Procon-RJ, desde março de 2014, visando ao fortalecimento da relação entre lojistas e consumidores. Nos eventos de conciliação e educação

financeira do Procon-RJ, ao lado de re-presentantes de concessionárias de serviços públicos, bancos e empresas do comércio varejista, uma equipe do Serviço Central de Proteção ao Crédi-to (SCPC) do CDLRio sempre está pre-sente para atender os consumidores que buscam informações sobre suas dívidas e auxílio para negociarem seus débitos. O SCPC do CDLRio também está presente no “Expressinho”, setor

SCPC no mutirão do

Procon-RJ atendeu a

1.187 pessoas

de atendimento na sede do Procon-RJ (Av. Rio Branco, 25, Centro).

Para o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, a parce-ria propicia importante troca de ex-periências entre os lojistas do Rio e o Procon-RJ, que contribuem para me-lhorar as relações de consumo, a partir de princípios fundamentais de ética, transparência e sustentabilidade.

Na foto, o presidente Aldo Gonçalves e a secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) Cidinha Campos observam o atendimento no posto do SCPC.


Comércio

As micros e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de

CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos bra-sileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Para incentivar a sociedade a consumir mais produtos e serviços fornecidos por micros e pequenas empresas, o Sebrae está lançando, em todo o país, o Movimento Compre do Pequeno Negócio: no próximo dia 5 de outubro, data em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (1999), ocorrerá uma mobilização para esti-mular que, neste dia, as pessoas pro-curem adquirir produtos e serviços de micros e pequenos empreendedores. A iniciativa, inédita, pretende fortale-cer os pequenos negócios, que tanto contribuem para mover a economia dos bairros e das cidades.

“O Movimento Compre do Pequeno Negócio já conta com a parceria de várias instituições. Nós percebemos uma oportunidade para fortalecer a economia nacional conscientizando a população da força dos pequenos negócios. A expectativa é que o 5 de outubro fique marcado como um dia de conscientização, em que as pessoas irão comprar, preferencialmente, das micros e pequenas empresas, colabo-rando, assim, com o crescimento da economia do País”, declarou Luiz Bar-retto, presidente do Sebrae Nacional.

Se planejamento é fundamental sem-pre, em um ano de ajustes como agora, é vital que as empresas busquem me-lhorar a gestão, controlar seus custos,

aprimorar o atendimento e a fide- lização dos clien-tes. Por isso, ante- cipando o Movi-mento Compre do Pequeno Negócio, o Sebrae promo-verá uma semana de capacitação, de 21 a 26 de setem-bro, em todo o Brasil. A ação, que acontece em um momento compli-cado da economia brasileira, é uma boa notícia para micros e pequenos empresários, que poderão participar do Movimento e assistir a palestras, receber orientações e consultorias sobre controle de custos, legislação e atendimento ao cliente.

Saiba mais, acessando www.compre-dopequeno.com.br

Compre do Pequeno NegócioMovimento visa a fortalecer a economia

As micros e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs


Comércio

Diretoria do Sindicato dos Comerciários visita o SindilojasRio

A Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ)

visitou o SindilojasRio no dia 18 de agosto. O presidente Aldo Gonçal-ves, do SindilojasRio, acompanha-do dos demais diretores, recebeu o presidente Márcio Ayer e colegas dirigentes da entidade dos co-merciários no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o presidente Aldo Gonçalves declarou que a visita era um momento histórico para os comerciários na sua relação com os empresários. Agradecendo a recepção, o presidente Márcio Ayer falou da satisfação em manter contato com a Diretoria da entida-de dos empresários lojistas.

Acompanharam o presidente Márcio, a vice-presidente Sandra Nogueira, o secretário-geral Mar-celo Black, o diretor jurídico Edson Machado e a diretora de Admi-nistração e Patrimônio Ana Paula Costa. Também presentes, asses- sores do Departamento Jurídico e do Setor de Comunicação Integra-da e Marketing Social do SECRJ, que estão na foto, juntamente com a Diretoria do SindilojasRio.

O presidente da Comissão do Código Comercial na Câmara dos Deputados, deputado fe-

deral Laércio Oliveira (SD-SE), acredita que, até o início de 2016, os brasilei-ros poderão contar com a aprovação do projeto do Novo Código Comercial. Dentre os objetivos, o deputado des-tacou quatro: legislação empresarial; desburocratização e simplificação para baratear custos; aumento da seguran-ça jurídica, e facilidade no ambiente de negócios.

A reunião foi promovida pelos Con-selhos Empresariais: de Comércio de Bens e Serviços, presidido por Aldo Gonçalves; de Assuntos Jurídicos, pre-sidido por Corinto de Arruda Falcão Filho, e de Serviços Terceirizáveis, pre-sidido por Ricardo Costa Garcia, da As-sociação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Laércio Oliveira explicou que o proje-

to visa, para o empresário, à conquis-ta de ambiente próprio para discutir seus interesses com segurança jurí-dica e respeito. “O Código existiu em 1850 – parte dele foi incorporada ao Código Civil em 2002 – e, desde então, ficamos órfãos. Não tínhamos um am-biente capaz de discutir nossos litígios e conflitos”, disse o deputado também empreendedor.

Prosseguindo, afirmo que: “Atualizar o Código é necessário para que se atinja a evolução do comércio. Os setores de logística, tecnologias e franquias são atividades que não possuem uma re-gulamentação”.

Com a crise econômica, muitas em-presas fecharam as portas de suas lo-jas físicas e partiram para o universo do e-commerce, uma das atividades que não estão descritas em lugar ne-nhum. Para o deputado, o Novo Códi-go Comercial não tem apenas uma im-portância jurídica, ele é praticamente um instrumento.

“O e-commerce é um dos setores que mais crescem no Brasil. Em qualquer lugar do país, você pode comprar o que quiser. Mas não existe uma le-gislação que regule isso. Com o novo Código ganha o consumidor, o empre-sário e a sociedade”.

“A minha crença é viver em um país onde homens e mulheres possam investir as suas economias sem grande medo de perdas, onde possam crescer e prosperar junto com a na-ção”, concluiu. Fonte: ACRJ

Novo Código Comercial deve entrar em vigor em 2016

O deputado Laércio de Oliveira e o presidente Aldo Gonçalves.


Luiz BravoEditor da Empresário Lojista

O Juca é meu amigo, autêntico participante de reuniões. Fa-lou em reunião é só com ele.

Além de estar sempre presente nas reuniões do condomínio onde reside, faz parte da diretoria de clube social, é executivo em uma empresa e membro da direção de uma igreja evangélica. Não é necessário dizer que nessas três entidades comparece a todas as reu-niões, mesmo àquelas em que não é convidado.

Pois bem. Outro dia encontrei o Juca. Muito sorridente, convidou-me para um chope num botequim perto de seu condomínio. Disse-me que tinha uma boa história para me contar. Precisava, entretanto, de algum tempo para falar, motivo por que me convidava para o chope.

Sentados à mesa, frente a dois chopes, Juca me revelou: “Hoje eu tive um so-nho maravilhoso. Não poderia deixar de contar para você”.

– Ora, Juca, conte-me logo o seu so-nho. Não vai dizer que sonhou com um bicho e acertou alguns milhares de reais no Jogo do Bicho!

– Infelizmente, não foi o que aconte-ceu. Mas, para mim foi muito melhor...

– Então, Juca, vai logo desembuchan-

do. Estou curioso!

– Amigo, eu sonhei que participei de uma reunião maravilhosa...

– Juca, cuidado, você é evangélico e mesmo em sonho não pode participar de sessões eróticas...

– Amigo, não é nada o que você, mal-dosamente, está pensando. Eu res-peito sempre a minha igreja. Eu vou logo contar o meu sonho, para evitar que você continue a conjeturar coisas que jamais participei... Eu sonhei que estava participando de uma reunião esplêndida, maravilhosa, com excelen-tes resultados. A começar, na entrada da sala, havia uma espécie de cortina, semelhante às que as lojas usam para evitar a saída do ar condicionado. Só que esta cortina era especial. Ao pas-sar por ela, os membros da reunião deixavam do lado de fora, todos os seus problemas, as suas antipatias e preconceitos. Uma verdadeira lava-gem cerebral, que contribuiria para que a reunião não fosse uma peleja de personalidades.

Prosseguindo, Juca continuou: – Sen-tados todos em torno de mesa, liber-tos de pensamentos habituais em reuniões, mas totalmente concentra-dos nas questões a serem abordadas. Eu mesmo havia me preparado para defender uma proposta de um even-to. Quando chegou a hora de se falar sobre o evento, fui o primeiro, como se eu fosse o dono do mundo. A se-guir, outros apresentaram suas ideias. Diferente do que ocorria anteriormen-te, eu prestei atenção a cada proposta apresentada. Antes mesmo da vota-ção, eu deixei de lado a minha suges-tão e passei a acompanhar a de cada participante. Não sei como, abando-nei a minha proposta e fiquei com a de

um dos colegas. Realmente, era mui-to melhor do que a minha. E impres- sionante: os demais companheiros da reunião, cada um com suas sugestões, deixaram-nas de lado, para aprovar a do colega. E sempre justificavam seu voto: realmente, a do colega é a melhor!

O que mais me chamou a atenção é que a reunião começou e terminou na hora prevista. Eu que gosto de tratar de assuntos paralelos à pauta, fiquei restrito ao que se tinha para delibe-rar. Não somente eu, todos os partici-pantes da reunião agiram da mesma forma.

O Coordenador, ao terminar a reunião, convidou os que quisessem continuar na sala, para que pudessem conver-sar, a seguir, sobre qualquer assunto. Neste exato momento, o despertador tocou, obrigando-me a levantar da cama.

Amigo, nesse sonho eu tive esplendida lição de participação em reuniões. Sei que é difícil, mas, pelo menos eu, nas próximas reuniões, me esforçarei para deixar do lado de fora da sala, todos os meus problemas, e me concentra-rei nas questões da pauta da reunião. E mais: mesmo que eu considere que as minhas propostas sejam as melho-res, terei a consideração de apreciar as sugestões dos colegas. Sempre que alguém apresentar proposta melhor do que a minha, eu terei a coragem de abandonar a minha, para considerar a que for melhor para a instituição...

– É Juca, como seria bom para as enti-dades se o seu sonho se tornasse rea-lidade...

– O chope chegou ao final e eu tenho que trabalhar. Abraços Juca.

A reunião de sonho


Mauro OsorioEconomista e consultor do CDLRio

Momentos de crise são tam-bém momentos de oportu-nidades. Não creio que as

incertezas do momento atual devam fazer com que deixemos de discutir oportunidades e estratégias para a metrópole carioca e o ERJ. Pelo con-trário, tendo em vista a carência de reflexões sobre nossa região, pela tradição, no Rio, de reflexão nacional e internacional, é importante aprofun-dar permanentemente o conhecimen-to e o debate regional.

Nas últimas décadas, o Rio apresentou um dinamismo abaixo da média nacio-nal. Por exemplo, entre 1985 e 2013, enquanto o emprego formal cresceu na Região Sudeste 112,6%, no ERJ cresceu apenas 71,5% (RAIS/MTE).

A partir de 2008, consolida-se um di-namismo próximo à média nacional e à Região Sudeste. Entre 2008 e 2013, o emprego formal apresentou no ERJ um crescimento de 23,6% e na Região Sudeste de 20,8%. No ERJ, o destaque foi a indústria de transformação, que cresceu 19,9%. Na Região Sudeste, cresceu apenas 9,9%.

No caso da construção civil, o maior crescimento no Rio ocorreu principal-mente pelos investimentos em mega-eventos e em infraestrutura na Zona Portuária, além da construção do Arco Metropolitano.

Na indústria de transformação, o maior dinamismo ocorreu pelo cres-cimento de empresas fornecedoras da Petrobras e das demais empresas que atuam na extração de petróleo.

Além disso, enquanto em 2003 a ren-da média do trabalho formal e infor-mal era, na RMRJ e RMSP, de, respec-tivamente, R$ 1.572,00 e R$ 1.770.06, em 2014 a RMRJ passou a ter uma renda média de R$ 2.346,50, ultra-passando a RMSP, com uma renda de R$ 2.192,43 (PME/IBGE).

Entendemos que, no ERJ, as princi-pais oportunidades estão entorno do que podemos denominar de comple-xos econômicos do petróleo e gás; da saúde; e do turismo, esporte, entrete-nimento, cultura e atividades em mul-timídia.

Na área do petróleo e gás, de fato a Petrobras passou por forte crise e ain-da apresenta desafios. Fará uma redu-ção de 40% em seus investimentos e houve queda no preço internacional do petróleo. Além disso, podemos nos perguntar de que forma a extração de

petróleo pode de fato beneficiar o co-mércio e a população fluminense, ten-do em vista que a extração de petró-leo é feita por empresas intensivas em capital e que geram poucos empregos. Sobre esse assunto, devemos lembrar que o petróleo pode ser uma oportu-nidade. Devemos nos mirar em exem-plos como os da Noruega, que possui, mesmo no quadro da crise europeia, uma taxa de desemprego de em torno de 2%, e de Houston e Grã-Bretanha. Essas três regiões beneficiaram-se atraindo serviços, indústrias, ativida-des de inovação tecnológica e conven-ções que atuam em torno do comple-xo do petróleo e gás, gerando assim densidade produtiva, aumento da ren-da e maior dinamismo no comércio.

Além disso, a Petrobras começa a se recuperar. Mesmo com os cortes, terá investimentos nos próximos anos de em torno de mais que R$ 100 bilhões; continuamos atraindo investidores internacionais privados nessa área; segundo os estudos disponíveis, o pré--sal é viável para extração a partir de um valor do barril de petróleo em tor-no de US$ 45.00 e os especialistas da área apontam que a tendência para os próximos anos e mesmo nas próximas décadas é o valor do barril ser superior ao atual.

No complexo da economia e da saú-de, enquanto no primeiro semestre deste ano a produção da indústria farmacêutica caiu, no país, 15,8%, no ERJ cresceu expressivos 11,9%. Deve--se lembrar de que se encontram na RMRJ 11% da indústria farmacêutica nacional; instituições como a Fiocruz; e parte significativa da pesquisa exis-tente nessa área.

Entre 2008 e 2013, o emprego formal apresentou no ERJ um crescimento de 23,6% e na Região Sudeste de 20,8%

Uma agenda para o Rio


Antonio Oliveira SantosPresidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Para sair do imobilismo em que se encontra em face de um ambien-te de economia estagnada e de-

semprego em alta, o Executivo Federal propõe agora um novo Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse Programa retoma em parte o anterior de 2012, centrado em rodovias e fer-rovias, iniciativa que infelizmente qua-se nada avançou.

O Programa agora ampliado prevê que os investimentos a serem levados a cabo através do instituto das conces-sões estão avaliados em R$ 198 bi-lhões. Tais recursos serão orientados para a construção e reforma de rodo-vias, ferrovias, portos e aeroportos. Desse montante a preços constantes, isto é, descontada a inflação, 35% de-vem ser utilizados entre 2015 e 2018 e os 65% remanescentes investidos a partir de 2019.

São numerosos os estudos que tratam da relação causal entre o investimen-to em infraestrutura e o crescimento econômico. Percebe-se intuitivamente que os serviços que fluem da infraes-trutura econômica geram, na lingua-gem dos economistas, em maior ou menor grau, “externalidades” para a agricultura, a indústria, o comércio e

os serviços. Em outras palavras, esse tipo de investimento gera aumento de produtividade para todos os setores da produção direta de bens e serviços. É claro que sem um bom sistema viá-rio, as safras agrícolas no trajeto entre a fazenda e o porto de embarque per-dem competitividade, sem falar nos custos implícitos na fila dos navios que se forma ao largo, à espera de facilida-des de atracação.

Na realidade, segundo o World Econo-mic Forum, entidade que promove o importante encontro anual em Davos, na Suíça, nossa deficiente infraestru-tura econômica num “ranking” quali-tativo entre 144 países nos coloca na 120ª posição. Classificação incompatí-vel com a importância econômica do nosso país, refletindo atraso que vem de longe e que resulta da má gestão governamental implícita na formula-ção de suas políticas.

Seja como for, o anúncio do Programa de Investimento em Logística, em sua segunda fase, aponta na direção certa. Contudo, a intenção de agir sobre as expectativas dos agentes econômicos não são “favas contadas”, visto que não há reações imediatas dos com-portamentos que baseiam as decisões de natureza econômica, diante de um programa que se desdobra no tempo, por vários anos.

Mas há mais. É preciso lembrar que o histórico gerencial das grandes obras públicas em nosso país não é dos me-lhores. Os PAC - Programas de Acele-ração do Crescimento ficaram sempre aquém do prometido, assim como o PIL de 2012 ficou a meio caminho.

O recurso às concessões, como for-ma de mobilizar o setor privado ante

à limitação de recursos do Estado, é a solução possível para sanar os estran-gulamentos que afloram das deficiên-cias da infraestrutura. Será preciso, contudo, que o modelo ou modelos de concessão não tenham a marca do voluntarismo do governante, ao impor taxas de retorno que desencorajem os eventuais participantes dos leilões.

As grandes obras públicas são, em sua maioria e por definição, projetos de investimento bastante complexos. O estudo de viabilidade econômica está fundamentado em projeto básico, po-rém, entre este e o projeto executivo podem surgir importantes diferenças de ordem técnica. Em nosso caso, há inúmeros registros de atrasos no iní-cio e na execução dos trabalhos, seja porque a licença ambiental demora a ser concedida, seja porque a obra em questão passa necessariamente por terras indígenas ou, ainda, obstácu-los de ordem técnica como seria, por exemplo, a adversa natureza do solo.

Do leque de projetos que formam o PIL 2, a maioria, vale insistir, se desdobra no tempo e pode haver reticência dos investidores em aceitar riscos numa perspectiva de longo prazo. Contudo, é possível identificar alguns projetos, especialmente os rodoviários com concessões em andamento ou licita-ções aprovadas que podem ter um tempo de maturação mais rápido, com reflexos mais imediatos sobre a ativi-dade econômica. Seja como for, será preciso bem mais do que o anúncio de um novo programa de investimentos em infraestrutura para induzir a rever-são de expectativas e acender o “es-pírito animal” do empresário privado, capaz de impulsionar uma nova fase de expansão da economia nacional.

Investimento e logística


Alexandre LimaAdvogado do CDLRio

As chamadas associações “con-dominiais” não podem obrigar os moradores não filiados a

pagar por qualquer tipo de taxa pelos serviços que prestam, mesmo quando beneficiados. Foi o que decidiu a 27ª Câmara Cível especializada em Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar uma ação movida por um proprietário que con-testou as cobranças procedidas por uma associação que, sob o argumento de prestar serviço de segurança e lim-peza do logradouro, exigia a cobrança de taxa.

Essas associações pretendem se equi-parar aos condomínios e geralmente são criados pelos próprios moradores a fim de suprir a falta de serviços bá-

sicos, muitos de competência do Mu-nicípio e do Estado, como, por exem-plo, limpeza e segurança pública ou iluminação.

O autor da ação contou que contribuía para a Associação Verde Vale do Ita-nhangá desde 1973, quando se mudou para aquele bairro, mas por discordar de uma diretriz da entidade, pediu para ser desligado. No entanto, as con-tribuições mensais não pararam.

A associação dos moradores argumen-tou que, a despeito da desfiliação, o autor continuou a se utilizar dos ser-viços que presta. O magistrado João Batista Damasceno, que relatou o caso, rejeitou o argumento, aduzindo que de acordo com o artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal preceitua “que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associa-do” a qualquer tipo de associação.

O Supremo Tribunal Federal já paci-ficou entendimento de que pode o proprietário se desfiliar a qualquer tempo, sendo que, a partir deste mo-mento, cessa a sua obrigação com o pagamento da taxa de manutenção

Associação “condominial” não pode cobrar taxa de morador

dos serviços instituídos, sob pena de enriquecimento sem causa.

Segundo o relator, os serviços presta-dos pelos condomínios de rua são exi-gíveis do Município e do Estado “por meios à disposição dos cidadãos” e que “a falta, a precariedade, a inefi-ciência ou o retardamento da presta-ção do serviço público não autoriza o particular a prestá-lo com a exigência compulsória de pagamento dos usuá-rios que não tenham acolhido a pres-tação”.

“Assim, os particulares podem prestar serviços voluntários à comunidade. Mas, não se pode pretender compe-lir os beneficiários que não desejam a contratação do serviço a qualquer pa-gamento”, escreveu o juiz na decisão.

Na parte final de seu julgado, o Ma-gistrado mandou oficiar o Ministério Público a fim de que tomasse provi-dências para a remoção de guarita, portarias ou cancelas colocadas no logradouro público para compelir mo-radores a pagamento de taxa de se-gurança, sendo a decisão unânime na Câmara.


Pergunte!Empresário Lojista responde

Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

O empregado dispensado por justa causa tem direito ao recebimento das férias proporcionais?Não. O empregado demitido por justa causa perde o direito ao recebimento das férias proporcionais, conforme Sú-mula 171 do TST.

A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial de criança faz jus ao salário-maternidade?Sim. O art. 71-A da Lei 8.213/91, alte-rado pela MP 619/13, estabelece que à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido o salário-maternidade pelo período de 120 dias.

Empregado aposentado que continua trabalhando, quando acometido por doença e afastado do serviço, tem di-reito a auxílio-doença?Não. De acordo com o art. 167 do De-creto nº 3.048/99, não é permitido, entre outros, o recebimento conjunto dos benefícios da previdência social de aposentadoria com auxílio-doença, inclusive quando decorrentes de aci-dente de trabalho. Neste caso, deverá a empresa efetuar o pagamento dos 15 primeiros dias desse afastamento e, a partir do 16º dia, será suspenso o contrato de trabalho, e o aposentado não perceberá da empresa e nem da Previdência Social.

A empresa é obrigada a fornecer car-ta de referência ao empregado demi-tido?Não. Inexiste previsão legal que obri-

gue o empregador a fornecer qual-quer documento dando referências de seu ex-empregado. A empresa deverá observar a Convenção Coletiva da ca-tegoria.

Até quando a empresa deve fazer o pagamento da 1ª parcela do 13º salá-rio ao empregado?A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro. A im-portância paga ao empregado a título de primeira parcela será deduzida do valor da segunda parcela do 13º salá-rio a ser paga até 20 de dezembro. O valor do adiantamento do 13º salário corresponderá à metade do salário recebido pelo empregado no mês an-terior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, consideran-do-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

O empregador pode abrir seu estabe-lecimento no Dia do Comerciário?Não. A cláusula trigésima sétima da Convenção Coletiva de Reajuste Sala-rial 2015 estabelece como sendo o Dia do Comerciário a terceira segunda--feira do mês de outubro, sendo proi-bido o trabalho do comerciário nesse dia bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro.

A partir de quantos dias de trabalho na semana o empregado é considera-do doméstico?De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, é con-

ceituado como empregado doméstico, aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito resi-dencial destas, por mais de 2 dias por semana.

Até quando devem ser recolhidas as contribuições a cargo do empregador e empregado doméstico? Consoante o art. 35 da Lei Comple-mentar nº 150/15, o empregador do-méstico é obrigado a pagar a remune-ração devida ao empregado doméstico e a arrecadar e recolher a contribuição a cargo do empregado doméstico (de 8% a 11% de contribuição previdenci-ária), assim como a arrecadar e reco-lher as contribuições, os depósitos e o imposto a seu cargo (empregador), até o dia 7 do mês seguinte ao da compe-tência.

O feriado de Zumbi dos Palmares co-memorado dia 20 de novembro é mu-nicipal ou estadual?A Lei nº 4007/02 instituiu como feria-do estadual a data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da consciência Negra.

Qual o valor do acréscimo à remune-ração do trabalhador urbano, que re-aliza tarefa no período noturno?O acréscimo do adicional noturno é de 20%, exceto se executado em reve-zamento semanal ou quinzenal, per-centagem que incide sobre quaisquer valores, tais como férias, 13º salário, FGTS, etc.


Legislação em vigor O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506-1234.

FEDERAL

Circ. CAIXA nº 683 de 29 de julho de 2015 (DOU de 31.07.2015)ESOCIAL – CRONOGRAMA DE IM-PLANTAÇÃO - Aprovar e divulgar o cro-nograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.

Dec. nº 8.499, de 12 de agosto de 2015 (DOU de 13.08.2015)REGULAMENTO PREVIDÊNCIA SO-CIAL - Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regu-lamento da Previdência Social.

Inst. Norm. SRT nº 20 de 24 de julho de 2015 (DOU de 29.07.2015)REGISTRO DE ACORDO COLETIVO DO TRABALHO - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de Re-lações do Trabalho.

Lei nº 13.152 de 29 de julho de 2015 (DOU de 30.07.2015)POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁ-RIO-MÍNIMO - Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Ge-ral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.

Port. Conj. PGFN/RFB nº 1.037 de 28 de julho de 2015 (DOU de 29.07.2015)

RECEITA FEDERAL – QUITAÇÃO DE DÉ- BITOS – PRORELIT - Dispõe sobre a quitação de débitos perante a Secre-taria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão admi-nistrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015.

Res. CGES nº 3 de 27 de julho de 2015 (DOU de 31.07.2015)ESOCIAL – TRATAMENTO DIFEREN-CIADO - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbi-to do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

ESTADUAL

Dec. nº 45.328 de 30 de julho de 2015 (DOE de 31.07.2015)SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Altera o Decreto nº 44.498, de 29 de novem-bro de 2013, que dispõe sobre opera-ções realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Dec. nº 45.338 de 10 de agosto de 2015 (DOE de 11.08.2015)BILHETE ÚNICO - Altera o Decreto

nº 42.262 de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 5.628/09, acerca do Bilhete Único Intermunicipal nos serviços de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

Res. Conj. PGE/SEFAZ/SECC nº 93 de 29 de julho de 2015 (DOE de 30.07.2015)TERMO DE AJUSTAMENTO DE CON- DUTA - Estabelece procedimentos re-lativos à celebração do Termo de Ajus-te de Conduta Tributária (TACT) de que trata o Decreto nº 45.285/2015.

MUNICIPAL

Dec. nº 40.440 de 4 de agosto de 2015 (DOM de 05.8.2015)ISS – BAIXA DE INSCRIÇÃO - Acrescen-ta parágrafos ao Art. 157 do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991 – Regulamento do Imposto sobre Ser-viços de Qualquer Natureza, que trata de procedimentos de baixa da inscri-ção fiscal dos contribuintes sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Lei nº 5.924 de 13 de agosto de 2015 (DOM de 14.8.2015)OLIMPÍADAS 2016 – REGRAS ESPE-CIAIS - Estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.


Pesquisa

Faça parte desta estatística!

Vendas do comércio carioca

recuaram 3,1% em julho

O CDLRio fornece uma completa linha de produtos cobrindo todo o ciclo de crédito.

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Foi o primeiro mês do ano em que todos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo

Duro (bens duráveis) apresentaram resultado negativo.

As vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram queda de 3,1% em julho, em comparação com o mes-mo mês de 2014, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, di-vulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da cidade. No acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho), ante o mesmo período do ano passado, hou-ve uma queda de 0,6%.

A pesquisa mostra também que to-dos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultados ne-

gativos. Os que registraram as maio-res quedas no faturamento, no Ramo Mole, foram: Calçados (-4,9%), Teci-dos (-4,3%) e Confecções (-3,9%) e, no Ramo Duro (bens duráveis), Joias (-5,3%), Óticas (-4,5%), Móveis (-3,7%) e Eletrodomésticos (-2,8%).

Segundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, o desempenho negativo das vendas do mês de julho – o pior do ano – foi motivado pela crise econômi-ca que o País atravessa, que tem inibi-do as compras do consumidor. “Além disso, o inverno fraco não ajudou as

vendas do comércio, também colabo-rando para este resultado negativo de 3,1%”, justifica Aldo.

Em relação às vendas conforme a lo-calização dos estabelecimentos co-merciais, no Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas do Centro venderam menos 5,1%, as da Zona Norte menos 4,6% e as da Zona Sul menos 2,6%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas do Centro venderam menos 4,4%, as da Zona Norte menos 2,9% e as da Zona Sul menos 2%.


Movimento de cheque

Movimento de Cheque

TERMÔMETRODE VENDAS

Caso sua empresa se interesse em participar desta

estatística, contate o Centro de

Estudos do CDLRio pelo telefone:

(21) 2506-1234 ou e-mail:

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Segundo o registro de cadastro da entidade, as consultas ao LIG Cheque em julho, em relação

ao mesmo mês de 2014, diminuíram 5,5% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram 0,9% e 0,5%.

Comparando-se com o mês anterior (junho), as consultas cresceram 4,2% e a inadimplência e as dívidas quita-das diminuíram 13,1% e 2%, respecti-vamente.

No acumulado dos primeiros sete me-ses desse ano (janeiro/julho), em rela-ção ao ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, res-pectivamente, 1,2% e 1,0%, e as con-sultas diminuíram 4,4%.

Pesquisa


Pesquisa

Movimento de SCPC

Acompanhe em nosso site todo o comportamento do comércio

do Rio de Janeiro.www.cdlrio.com.br

Centro de Estudos do CDLRioTelefone: (21) 2506-1234

e-mail: [email protected]

Pesquisas & Análises

Inadimplência cresceu no comércio carioca em julho

A inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Ja-neiro aumentou 0,3% em julho,

em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Cré-dito do CDLRio .

As Consultas (índice que mostra o mo-vimento do comércio) caíram 3,4% e as dívidas quitadas (item que mostra o número de consumidores que co- locaram suas dívidas em dia) cresce-ram 1,7%.

Ao comparar o mês de julho com o mês anterior (junho), os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédi-to mostram que a inadimplência, as consultas e as dívidas quitadas dimi-nuíram, respectivamente, 5,8%, 8,5% e 5,6%.

No acumulado dos sete primeiros me-ses do ano (janeiro/julho), em relação ao mesmo período de 2014, a inadim-plência e as dívidas quitadas subiram, respectivamente, 0,7% e 1,9% e as consultas caíram 1,1%.

As consultas caíram 3,4% com o menor índice para o mês de julho desde 2009


Obrigações

Outubro de 2015

1 DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

9 IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

15 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de setembro/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).

7 FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

20 SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (setembro/2015).INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

23 COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

30 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de outubro/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

13 ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

6 ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.


Obrigações

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

788,00 (valor mínimo) 5%*

11%**

de 788,00 (valor mínimo) até 4.663,75 (valor máximo) 20%

*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do segurado Facultativo Baixa Renda que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11.

**Plano Simplificado – Lei complementar 123 de 14/12/2006.

Último nº da raiz do CNPJ do

estabelecimento

Referente ao mês 09/15

1, 2 e 3 13/10

4 14/10

5 15/10

6 16/10

7, 8 e 9 19/10

0 20/10

Remuneração Valor da Quota (R$)

Até R$ 725,02 R$ 37,18

De R$ 725,03 até R$ 1.089,72 R$ 26,20

Acima de R$ 1.089,72 Sem direito

A partir de 01.01.2015, conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de Janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015, passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito) R$ 965,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório) R$ 976,00

Operador de Telemarketing (telefonia e similar) R$ 981,00

Comissionistas (puros e mistos) R$ 1.062,00

Contrato de Experiência (máximo 90 dias) R$ 791,00

Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2014;

Salários superiores a R$ 4.700,00, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;

Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2015

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2015

GIA / ICMS - 10/2015

Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos.Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao

INSS (%)

Até R$ 1.399,12 8%

De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88

9%

De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

11%

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015.

INSS

Final de Insc. 9ª Cota

0 e 1 13/10

2 e 3 13/10

4 e 5 13/10

6 e 7 14/10

8 e 9 14/10

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015:

Base de cálculo mensal em (R$) Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em (R$)

Até R$ 1.903,98 - Isento

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% 142,80

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15,0% 354,80

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% 636,13

Acima de R$ 4.664,68 27,5% 869,36

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Final de Placa Período para o Licenciamento Anual

7 - 6 até 31/05/15

5 - 4 até 30/06/15

3 - 2 até 31/07/15

1 - 0 até 31/08/15

9 - 8 até 30/09/15

CALENDÁRIO DE IPTU 2015CALENDÁRIO DE VISTORIA 2015


Valmir de OliveiraGerente administrativo/financeiro do Sindilojas Rio

Opinião

Passeando pelos corredores do facebook, nos deparamos com esse primor de afirmativa: “Acho

que é isso que falta na vida da gente: mais palavras bonitas e menos cara feia. Mais olhares sinceros e menos grosseria. Mais humanidade e menos falta de respeito. Mais reconhecimen-to e menos críticas”.

Vamos analisar algumas vicissitudes pelas quais passamos diariamente. Na nossa percepção, os diálogos atu-ais são permeados de palavrões. É o que mais se vê e se ouve em qualquer lugar. O transporte público impres- siona. As pessoas conversam entre si ou falam no celular de maneira agres-siva, com um vocabulário deprimen- te. Mais: não há qualquer preocupa-ção em verificar se por perto está al-guma criança ou pessoa de idade. Tão nem aí!

Outro fato mais recorrente nas grandes metrópoles, com suas bem cuidadas ruas e amplas avenidas é o semblante das pessoas. Vez por outra, fazemos uma pesquisa de rostos. Há de todo tipo: alegres, preocupados, tensos e

enfurecidos. Problemas todos nós te-mos e sabemos a causa. Mas não é lícito exteriorizar para quem nem nos conhece. Por esse prisma, já vimos ce-nas incríveis. Mulheres belíssimas com predicados físicos elogiáveis, silhueta corporal impecável, porém totalmente antipáticas mal-humoradas e de caras feias. Aí, quebra, pois um sorriso, um semblante sereno, tranquilo e amável nos faz tão bem!

Ainda no ambiente dos rostos, os nos-sos olhos são irrequietos e às vezes olham para onde não deveriam. Pois bem, em uma simples troca de olhar pode surgir a luz do amor, da amiza-de, do bem querer ou da rejeição, do tipo olhar 43, aquele assim, meio de lado, reprovador. Enfim, são os per-manentes mistérios dessa nada mole vida que nos empurra para a estrada do aprendizado.

Talvez por isso, em determinadas oca-siões, caminhamos contra o vento, en-frentando todo tipo de grosseria, seja em uma repartição pública, em uma loja comercial, num balcão de venda de passagens, na recepção de um hos-pital, na marcação de uma consulta ou em um simples pedido de informação: - Bom dia! Sabe onde fica a rua tal? – Não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe! Passa dos limites, mas acontece. É preciso ter força, é preciso ter garra e sangue de barata também. Sem essa harmonia, provavelmente li-beraremos a tesoura voadora!

Por isso, defendemos tanto a tese do treinamento seja no que for, já que pode acontecer tudo com qualquer um de nós em qualquer fração do tempo. Atualmente, quanta desuma-nidade chega ao nosso conhecimento por meio dos noticiários? É uma per-plexidade só.

Para amenizar, cada dia mais são ne-cessárias altas doses de solidarieda-de. Não podemos nos isolar, só pelo fato de recebermos alguma crítica ou pela ausência do reconhecimento por algo que tenhamos realizado. Elogiar é muito difícil. Criticar é mais fácil. Devemos entender que a crítica cons-trutiva pode ser um incentivo para rever conceitos, modificar formas de realizar tarefas e nos melhorar como um todo. É claro que a crítica destru-tiva e continuada não deve ser levada em consideração, uma vez que expres-sa um plano de desestabilização. Não convém entrar na pilha!

Dentro de todo esse contexto, encon-traremos pessoas bondosas, sensíveis e sensatas. Mas, encontraremos ou-tras, fora desses padrões: pedantes, arrogantes e agressivas. Só tem um detalhe: compreendamos que a Terra é uma enorme estação de trem. Uns chegam e outros partem. Nas duas direções, é preciso observar o espa-ço que existe entre o trem e a plata- forma.

Mind the gap, mais precisamente: cui-dado com o vão!

Vamos ser mais “nós” e menos “eu”

CENTROTel: 2217-5000BARRA DA TIJUCATel: 2431-5096/2431-5569TIJUCATel: 2284-9443/2284-6181

CAMPO GRANDETel: 3356-2597/3394-4384COPACABANATel: 2235-6873/2235-2992MADUREIRATel : 2489-8066/2489-4600

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ANO LXXXI N°889 Jan/Fev 2014 PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDILOJAS-RIO E DO CDLRIO Unidos pelatradição

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