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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 941 | 26 de Janeiro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado
Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.pindai.ba.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 001/2015
PORTARIA Nº. 002/2015
PORTARIA Nº. 003/2015
PORTARIA Nº. 004/2015
PORTARIA Nº. 005/2015
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 007/2014
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS:
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 128/2013
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 129/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015
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PORTARIA Nº. 001/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
64 Vera Lúcia Mendes Novais
01/04/2013 a 31/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
61 Marilene Alves Pereira
25/09/2013 a 24/09/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
49 Benta de Jesus Brito
02/05/2013 a 01/05/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
53 Ginaldo G. Nogueira
01/04/2013 a 31/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Motorista Motorista
444 Sandra Aparecida R. A. Guimarães
29/04/2013 a 28/04/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
A.C.S A.C.S
45 Geni Batista Moreira
01/04/2013 a 31/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
121 Lucidalva dos Santos Silva
16/06/2013 a 15/06/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
A.C.S A.C.S
124 Marlene Maria Ribeiro
04/06/2013 a 03/06/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
A.C.S A.C.S
505 Carlindo M. dos Santos
08/10/2013 a 07/10/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
A.C.S A.C.S
145 Veralúcia da Cruz Fialho Silva
05/06/2013 a 04/06/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
A.C.S A.C.S
66 Ede Maria de Jesus Silva
10/03/2009 a 09/03/2010
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia P. Prado Cátia Maria Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/GESTOR F.M.S
PORTARIAS
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PORTARIA Nº. 002/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
84 Joaquim José da Silva
14/05/2013 a 13/05/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Serv. Manut. Água
Aux. Serv. Gerais
69 Almerindo Alves dos Santos
19/03/2012 a 18/03/2013
02/01/2015 a 31/01/2015
Serv. Manut. Água
Aux. Serv. Gerais
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia P. Prado Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos PREFEITA MUNICIPAL SEC. DE ADM., FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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PORTARIA Nº. 003/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias ao servidor abaixo indicado:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
1765 Nora Ney dos Santos M. Rodrigues
01/08/2013 a 31/07/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Conselheira Tutelar
Conselheira Tutelar
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia P. Prado Ângelo Jardel N. Fernandes PREFEITA MUNICIPAL. SEC. INTERINO DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL.
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PORTARIA Nº. 004/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO FUNÇÃO
03 Alécio Prieto Gomes Feliz 21/03/2011 a 20/03/2012
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
152 Armindo de Souza Nogueira 09/03/2013 a 08/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
39 Boaventura Pereira Fialho 02/08/2012 a 01/08/1013
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
156 Dorimar da Silva Nunes 01/04/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
46 Elineya Cotrim da Silva 07/02/2012 a 06/02/2013
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
41 Eva da Silva Carvalho
03/08/2013 a 02/08/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
206 Eva Rosa da S. Santana 31/12/2012 a 30/12/2013
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
160 Ilda Neres Gomes Corte 30/03/2012 a 29/03/2013
02/01/2015 a 31/01/2015
Merendeira
162 Julita Camargo Guimarães 20/03/2011 a 19/03/2012
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
163 Lindalva Pereira de Azevedo 08/03/2013 a 07/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Bibliotecária
164 Luci Rosa Azevedo Pereira 31/03/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
165 Luciana Mendes Trindade 01/04/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
166 Lourdes da Silva Nogueira Fernandes
27/12/2013 a 28/02/14
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
169 Maria Aparecida Gomes Fernandes
19/03/2013 a 18/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
170 Maria Aparecida Nogueira
31/03/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
171 Maria da Graça dos Santos 01/03/2009 a 30/03/2010
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
174 Maria Diva Pereira de Jesus 02/08/2013 a 31/07/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
178 Maria Souza Novais 01/04/2013 a 31/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
180 Marlene Mendes Cardoso 03/08/2013 a 02/08/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
199 Nizabeth Alves de Oliveira 01/04/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
184 Norminia Mendes dos Santos 02/05/2013 a 30/04/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
186 Regina Lúcia Cerqueira Gomes
19/03/2013 a 18/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
188 Rita de Cássia Pereira 01/04/2013 a 02/01/2015 a Aux. Serv. Gerais
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ANO VII – Nº 941
31/03/2014 31/01/2015
189 Rosa Mônica Vales Pereira 31/03/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
191 Rosane Pinheiro Rodrigues 19/03/2013 a 18/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
437 Sebastiana Batista Pereira 01/03/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
201 Valdirene Ferreira de Souza 03/08/2013 a 02/08/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
194 Valdomira Cândida Nogueira 02/04/2013 a 30/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
195 Valmira Nunes dos Santos 01/03/2013 a 28/02/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Aux. Serv. Gerais
87 Angelita Borges da Costa 30/06/2013 a 29/06/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
91 Evangelina Pereira dos Santos 19/03/2013 a 18/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
95 Joaquina de Fátima B. Santos 19/03/2013 a 18/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
96 Joelia Castro Prates Pereira 18/03/2013 a 17/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
161 José Ângelo Guimarães Nogueira
07/01/2013 a 06/01/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Assistente Administrativo
101 Rita de Cassia Borges Gomes 31/12/2012 a 29/12/2013
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
102 Rita Maria da Costa Santos 30/09/2013 a 29/09/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
104 Rosangela de Oliveira Ramos 30/07/2013 a 29/06/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
107 Welton Guimarães Nogueira 30/03/2013 a 29/03/2014
02/01/2015 a 31/01/2015
Gari
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia P. Prado Maria das Graças Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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PORTARIA Nº. 005/2015 DATA: 19/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso X, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), à servidora abaixo indicada:
SERVIDORA DATA INÍCIO
Analice Trindade Costa
11/01/2015
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 19 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 006/2015 DATA: 20/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias ao servidor abaixo indicado:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
17 Gerson Batista de Carvalho
31/03/2012 a 30/03/2013
20/01/2015 a 18/02/2015
Motorista Motorista
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 20 de janeiro de 2015.
Rosane Madalena Ladeia P. Prado Cátia Maria Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/GESTOR F.M.S
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ANO VII – Nº 941
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 002/2015. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando Assessoria de Sistema de Informação dos programas da Atenção Básica (SISPRENATAL, BPA, TFD, SIAB, CNES, SINAN-NET, SINASC, SIA e outros) para a manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global. Data 06/02/2015 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2002 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 006/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando serviços de revisão de manutenção programada, substituição de peças genuínas e inspeções de níveis para os 05 (cinco) veículos Doblo tipo ambulância, destinada a manutenção dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. Data 12/02/2015, às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 001/2015 ao contrato nº 007/2014- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: DERALDINO FRANCISCO DE BRITO OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 24/01/2015 até 24/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/01/2015 a 24/01/2016. Data da assinatura: 23/01/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.
LICITAÇÕES
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ANO VII – Nº 941
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 002/2015 ao contrato nº 128/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: VAGNER VALDIR BEZERRA OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 13/01/2015 até 13/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/01/2015 a 13/01/2016. Data da assinatura: 13/01/2015.
Termo aditivo nº 002/2015 ao contrato nº 129/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: DAMIÃO DE CASTRO OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 13/01/2015 até 13/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/01/2015 a 13/01/2016. Data da assinatura: 13/01/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015
A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 001/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. Data: 10/02/2015, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na sede da prefeitura. Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.
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SEGUNDA-FEIRA
26 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 941
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 006/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 007/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.04.00
PROJETO/ATIVIDADE: 2117
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
DATA 16/01/2015 FORMA / PRAZO DE PAGAMENTO Mediante empenho em até 15 (quinze) dias úteis após a entrega do(s) serviços (s) e apresentação da NF.
LICITANTE VENCEDORA
RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA/PESSOA FÍSICA RAFAEL BEZERRA DE MORAES - ME
C. N. P. J. / C.P.F. 07.102.047/0001-05
ENDEREÇO DA LICITANTE
PC MANOEL NOVAES, 30 – SALA B, CENTRO, GUANAMBI-BA CEP
46.430-000
E-MAIL TELEFONE N.º (77) 3451-3014
CELULAR
LOCAL / ENDEREÇO PARA ENTREGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PRAZO DE ENTREGA 17,18,19 e 20/01/2015
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de hospedagem e alimentação para os integrantes de bandas que apresentarão nos shows artísticos no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto, por ocasião dos Festejos de São Sebastião, sob o regime de empreitada tipo menor preço global.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.(Lei de Licitações) Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Lei Municipal n.º 180/06, de 24/04/2006 Decreto n.º 078/2006, de 12/05/2006 Lei Municipal n.º 204/2007, de 26/04/2007 Lei Municipal n.º 321/2013, de 14/03/2013
ITEM QUANT
UF DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR GLOBAL
(R$)
01 55 UN. Diárias com café da manhã para atendimento as bandas que atuarão em show artístico no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto;
R$ 35,00 R$ 1.925,00
ITEM QUANT
UF DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR GLOBAL
(R$)
01 96 UN. Refeições em almoço e janta para integrantes de bandas que atuarão em show artístico no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto;
R$ 11,00 R$ 1.056,00
SUB-TOTAL R$ R$ 2.981,00
VALOR GLOBAL: R$ 2.981,00 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais)
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26 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 941
AUTORIZADOR POR: 16/01/2015, _______________________ Rosane Madalena L. Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL
Assinatura
CPF/MF N.º ---------------------------------
Carimbo
Controle Interno: 16/01/2015, _______________________
Maria Jane Montalvão S. Carvalho
CONTROLE INTERNO Assinatura
CPF/MF N.º ---------------------------------
Carimbo
ÓRGÃO/SETOR SOLICITANTE:
05/01/2015, ______________________ Maria das Graças Borges
SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assinatura
CPF/MF N.º ---------------------------------
Carimbo
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/01/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 26/01/2015 20:15