CAPTULO 11 DA INVASO DA AMRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA INFERIORIDADE LATINO-AMERICANA Jos Carlos Moreira da Silva Filho 1.INTRODUO Jos Carlos Moreira da Silva Filho, de introduo, mostra o porqu de retomar os aspectos da colonizao das Amricas para entender nosso direito penal: O sistema terico latino-americano na rea penal de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiolgica e de excluso... Para melhor entendimento dessa situao faz-se necessrio ter conhecimento do processo histrico-social que nos conduziu at o presente momento. 2.O EUROPOCENTRISMO DA VISO MODERNA Jos Carlos inicia o que seria esse tipo de viso: Assim, a Europa Crist moderna tem um princpio em si mesma, e sua plena realizao. E mais, somente a parte do ocidente norte da Europa considerada por Hegel como o ncleo da histria... Logo, Espanha e Portugal, e conseqentemente a Amrica Latina e sua descoberta, no possuem a menor importncia na constituio da modernidade. ento exposta a opinio de Dussel, contrria a essa desvalorizao do Novo Mundo: Enrique Dussel chama a ateno para o fato de que, ao contrrio do entendimento de Hegel ou Harbema, tanto a Amrica Latina quanto a Espanha tiveram um papel fundamental na formao da era moderna. A descoberta de um Novo Mundo possibilitou que a Europa, ou melhor, o seu ego, sasse da imaturidade subjetiva da periferia do mundo mulumano e se desenvolvesse at tornar-se o centro da histria e o senhor do mundo. Por fim, retomado o pensamento europocntrico, mostrando sua justificativa para a dominao da Amrica Latina: Toda a violncia derramada na Amrica Latina era, na verdade, um benefcio ou, antes, um sacrifcio necessrio. E diante disso, os ndios, os negros ou mestios eram duplamente culpados por serem inferiores e por recusarem o modo civilizado de vida ou a salvao, enquanto os europeus eram inocentes, pois tudo que fizeram foi visando atingir o melhor. 3.O MUNDO DE COLOMBO: O CONQUISTADOR EUROPEU E O GENOCDIO COLONIAL Jos Carlos usa de uma diviso criada por Dussel para explicar as diversas fases do domnio sobre a Amrica Latino, iniciando figura da inveno, que diz respeito Cristvo Colombo: Colombo morreu em 1505 plenamente convicto de que havia, na verdade, chegado ao continente asitico.... O Outro no foi descoberto como outro, mas como si-mesmo. Logo aps vem a imagem do conquistador: O primeiro conquistador foi Hernn Cortez, e sua atuao perante os astecas suficientemente demonstrativa de uma poca que marcou a emergncia do homem moderno, ativo, prtico, que impe sua individualidade violenta a outras pessoas, ao Outro. Partindo desse conquistador, mostrado como o pensamento europeu foi usado para subordinar os ndios: Os espanhis falaram At Bem dos ndios, mas no falaram aos ndios, no reconhecendo, portanto, a sua condio de sujeitos, a sua alteridade. Assim, se a compreenso no for acompanhada de um reconhecimento pleno do outro como sujeito, ento essa compreenso corre o risco de ser utilizada com vistas explorao, ao tomar, o saber ser subordinado ao poder (TODOROV, Tzvetan). O primeiro tipo de ao dos espanhis direcionado destruio foi o assassinato direto mediante guerras e massacre.... Uma segunda estratgia de extermnio foi a escravido... Por fim, a terceira modalidade de ao, menos consciente, obviamente, era a transmisso de doenas, que exterminou uma quantidade incomensurvel de ndios. 4.O DEBATE DE VALLADOLID: BARTOLOM DE LAS CASAS E A QUESTO DA IGUALDADE DOS NDIOS

Sobre o que foi esse debate: Esse memorvel embate verbal versou sobre o verdadeiro motivo da conduta implacvel dos espanhis nas ndias: a inferioridade indgena. Tanto o desejo de enriquecer quanto a pulso de domnio foram razes para a atitude espanhola. Porm, faz-se necessrio um terceiro elemento. Uma premissa bsica para a verificao da destruio: a noo de inferioridade dos ndios, como se estivessem a meio caminho, entre os homens e os animais. De um lado do debate estava a viso eurocntrica de Juan Gines de Seplveda: Para Seplveda, a constatao de tal nvel de primitivismo era reforada pelo modo no individual de os ndios estabelecerem suas relaes uns com os outros e com as coisas, bem como pelo fato de no terem experincia de propriedade privada nem de herana pessoal. Na viso de Seplveda, a conquista, na verdade, um ato emancipatrio, porque permite ao brbaro sair de sua barbrie. E para a realizao desse feito admite-se a violncia irracional e a guerra santa. Do outro, uma viso mais a favor dos ndios, a de Bartolom de Ls Casas: Uma coisa certa: Las Casas demonstrou, nesse momento, uma postura claramente assimilacionista, com a diferena de que queria que esta anexao fosse feita por padres e no por soldados, e que, alm disso, nunca estaria justificada uma guerra que procurasse acalmar os nimos dos ndios para que estes pudessem ser evangelizados. Embora a postura de Las Casas seja assimilacionista, ela partiu de um princpio menos encobridor do que a viso da metodologia tabula rasa,reconhecendo o ndio como sujeito na medida em que exige a sua compreenso e aceitao racional, e no apenas uma submisso. Foi justamente enfrentando os argumentos de Seplveda que Las Casas apresentou uma posio mais inovadora ainda perante a questo. O bispo de Chiapas intentou tornar tanto o sacrifcio quanto o canibalismo menos estranhos e mais aceitveis ao leitor. Por fim, ele sugeriu ao rei da Espanha (1555) que simplesmente desistisse de seus domnios na Amrica. 5.A CULTURA AMERNDIA E O FIM DO QUINTO SOL De incio, mostrado como foi vista a chegada dos espanhis pelos ndios. Estes tinham, na sua religio, fbulas que contavam sobre a chegada de Deuses que trariam o fim do reinado asteca (chamado por eles de quinto sol): Tudo indicava que Cortez era Quetzalcalt... Por esse motivo, o imperador asteca, num determinado momento, ofereceu o seu reino a Cortez, que, obviamente, nada entendeu.... O prncipe poderia ser a representao do princpio divino... Por este motivo Montezuma ofereceu seu reino a Cortez, ficou de fora, pois assim estaria evitando sofrimento a seu povo... Os astecas interpretaram a conquista como a chegada do sexto sol e a conseqente morte dos seus deuses, de sua filosofia e de seu mundo. Aps a destruio do reino asteca, Jos Carlos mostra que o ndio se comportou sob a dominao espanhola: Derrotados militarmente e violentados pela prtica dos invasores, os ndios simularam obedincia, passividade, servilismo para salvar a pele e, especialmente, sua cultura. Muitos mentiam sobre a possvel existncia de ouro em regies inspitas. Foi assim que surgiu a famosa lenda de El Dorado. Enfim, por intermdio desta ao sub-reptcia dos ndios, da sua simulao, foi possvel sabotar a nova sociedade que os europeus queriam construir. Ao simuladora dos ndios em face do cristianismo to densa e impenetrvel que acabou por levar os espanhis concluso de que, em realidade, eles no entendiam os ndios. No entendiam seus atos e, muito menos, a lngua, que era composta de diversos dialetos. Verificou-se a existncia de um sincretismo religioso, isto , os ndios incorporaram muitos dogmas cristos, mas com a diferena de que o faziam a partir de sua viso idoltica de mundo. 6.A CULTURA SINCRTICA DA PERIFERIA: OS VRIOS ROSTOS LATINO-AMERICANOS Jos Carlos mostra como se constitui a atual conjectura social da Amrica Latina, formada por diversos rostos de diferentes origens:

Apesar de todos os esforos europeus para que a cultura original do continente americano fosse encoberta ou negada, acabou-se gerando uma rica e sincrtica cultura popular, que formou na Amrica Latina vrios rostos diferentes. Veja-se o perfil de cada um deles. Em primeiro lugar, os ndios. Embora os europeus controlassem o poder poltico e os pontos chaves, o modo de vida da maioria das pessoas era indgena, com um uso comunitrio da terra e uma vida comunal prpria, o que, como se viu, era conseguido graas simulao indgena, que barrou a total aculturao. O segundo rosto corresponde s vtimas do que Dussel chama de segundo holocausto da Modernidade: os negros. O terceiro rosto deste povo uno de rostos mltiplos, como escreve Dussel, o mestio. O quarto rosto, que completa o bloco social oprimido latino-americano pr-independncia, o dos criollos ou crioulos. Filhos brancos de europeus nas ndias, representam uma classe dominada. Aps identificas as bases da sociedade,a atual situao analisada: A partir da consolidao dos Estados Nacionais, formou-se um novo bloco social de oprimidos e surgiram novos rostos que se justapuseram aos antigos. O quinto rosto, portanto, o dos camponeses. Os operrios, no contexto de nossa revoluo industrial atrasada e dependente, surgiram como o sexto rosto. Compe o stimo rosto: o dos marginais ou miserveis, que, oferecendo o seu trabalho a preos sub-humanos, foram a permanncia de uma mo-de-obra explorada e oprimida. Emergindo dessa viagem s origens do ser latino-americano, pode perceber duas coisas. Primeiro, que este povo foi vtima de um processo de modernizao que ocultou e oculta a violncia praticada contra os seus pares... segundo, que existe uma cultura sincrtica popular, produto exclusivo das tradies latino-americanas e de sua interao com outras culturas. 7.OS GENOCDIOS COLONIAIS E AS PRTICAS EXTERMINADORAS DOS SISTEMAS PENAIS mostrado como o sistema penal atua na excluso das minorias massacradas latinoamericanas, impondo esteriotipos, legitimando sua violncia, usando de abusos, etc: Os comportamentos muitas vezes considerados criminosos so, na verdade, expresso de peculiaridades econmicas e culturais de diferentes grupos sociais, e no fruto de uma inferioridade biolgica ou de um desvio em face de um conceito absoluto de crime. Assim, o direito penal esconde, na realidade, sob a capa de valores gerais pressupostos, a seleo de determinados valores, referentes a determinados grupos. O aumento dos avanos tecnolgicos nos pases centrais tende... a colocar os pases perifricos em uma situao desesperadora... Tudo isso gera recesso, diminuio de salrio e do percentual oramentrio destinado a obras sociais e ao combate misria. As principais vtimas dessa situao so a maioria menos favorecida do povo latino-americano. Os sistemas penais, em especial o aparelho policial, passaram a ser o principal instrumento de controle e de manuteno do sistema institudo, ou seja, de manuteno do genocdio que tal estrutura representa, isto sem falar nas prprias prticas de cunho genocida empreendeidas por esses sistemas, informados por um discurso antropolgico racista que intensifica a sua atuao destrutiva. A carga estigmtica to grande e poderosa que as pessoas que dela so objeto tendem a introjetar o rtulo que lhes fixado, principalmente quando se trata de pessoas carentes. Seu contato com o sistema penal acaba gerando a continuao do mesmo em outros crculos, o estigma atinge todas as relaes sociais. O sistema penal, por gerar continuamente o antagonismo e a contradio social, contribui decisivamente para o enfraquecimento e a dissoluo dos laos comunitrios, horizontais, afetivos e plurais. 8.CONSIDERAES FINAIS De incio, recapitulada a importncia do discurso de Bartolem de Las Casas:

Nessa idia Las Casas baseou o princpio da igualdade entre todos os seres humanos, sem importar seu grau civilizatrio. Alm disso, partindo da clssica hierarquia das leis proposta por So Toms de Aquino, o frei entende que a lei natural seria ditada pelo prprio intelecto humano, seria a sua manifestao justa de racionalidade. Tal entendimento ser usado para justificar a legitimidade das sociedades polticas dos ndios. O domnio espanhol sobre a Amrica no era legtimo, pois no estava apoiado no consenso dos ndios... O poder poltico da Espanha s poderia ser exercido sobre a Amrica se esta antes se encontrasse sob domnio espiritual da Igreja. Assim, para Bartolom de Las Casas, uma verdadeira sociedade constitua-se sobre esses princpios, em que a soberania e a dignidade do ndio, enfim, a sua prpria condio de sujeito, eram respeitadas. Finalizando, Jos Carlos explica a relao entre a dominao e a aculturao dos ndios com a nossa atual situao social: Com as reflexes presentes nesse texto, desejou-se chamar a ateno para a correlao entre: genocdio fsico e cultural da colonizao americana... e por fim, a prtica violenta e genocida do modelo penal latino-americano. Enfim, como resultado dessas correlaes, percebe-se que, enquanto na Amrica Latina persiste a desconsiderao pela imensa maioria da populao miservel e oprimida, continuarse- sob vigncia de uma sociedade s avessas... importante ter conscincia de todos esses processos, pois s assim se poder atingir uma transmodernidade, um stimo sol.