RESUMO: ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: 1 INTRODUÇÃO · Revolução Francesa, percorrendo até dos...

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 12

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução através da história da humanidade, inRevolução Francesa, percorrendo até dos Direitos Humanos. Este trabalho demonstrará que mesmo com a tinternacionais para a proteção dos Direitos Humanos em 1948, ainda houveram vários conflitos no século XX que infringiram esses direitos e devastaram povos ao redor do mundo. ABSTRACT: The present study aims to analyze the evolutionhistory of humanity, starting in the midthrough the year 1948, with the advent of the Universal Declaration of Human Rights. This work will demonstrate that even with the tHuman Rights in 1948, there were still several conflicts in the twentieth century that violated these rights and devastated people around the world. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Declaração Organização das Nações Unidas KEYWORDS: Human rights. Universal Declaration of Human Rights. United Nations Organization.

1 INTRODUÇÃO

Ao longo da história da humanidade muitos eventos importantes para o Direito

ocorreram, sendo que alguns destes foram de extrema importância para a conquista e

afirmação dos Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos são o ramo do Direito em que se disciplinam os direitos

inerentes a todas as pessoas, independentemente

direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade, à educação e ao trabalho.

Podemos perceber que com as revoluções e guerras ocorridas durante os anos, alguns

direitos foram conquistados e outros foram viol

muitas pessoas tiveram outros direitos violados, na maioria das vezes, o direito à vida e à

dignidade da pessoa humana.

1 Doutorando em Educação (UNISO). Mestre em Direito (UNIFIEO). Especialista em Di(PUC/SP). Advogado e Administrador de Empresas. 2 Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba.

Volume 12 – nº 1 - 2018

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Fernando Silveira Melo Plentz Mirand

Karime Vieira Schramm

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução dos Direitos Humanos através da história da humanidade, iniciando-se em meados do século XVIII, com a Revolução Francesa, percorrendo até o ano de 1948, com o advento da Declaração Universal

. Este trabalho demonstrará que mesmo com a tomada de providências para a proteção dos Direitos Humanos em 1948, ainda houveram vários

conflitos no século XX que infringiram esses direitos e devastaram povos ao redor do mundo.

The present study aims to analyze the evolution of human rights through the history of humanity, starting in the mid-eighteenth century, with the French Revolution, going through the year 1948, with the advent of the Universal Declaration of Human Rights. This work will demonstrate that even with the taking of international measures for the protection of Human Rights in 1948, there were still several conflicts in the twentieth century that violated these rights and devastated people around the world.

Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas

Human rights. Universal Declaration of Human Rights. United Nations


sendo que alguns destes foram de extrema importância para a conquista e

afirmação dos Direitos Humanos.


independentemente de qualquer condição. Dentre

direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade, à educação e ao trabalho.


direitos foram conquistados e outros foram violados. No entanto, quando das conquistas,


Doutorando em Educação (UNISO). Mestre em Direito (UNIFIEO). Especialista em Di(PUC/SP). Advogado e Administrador de Empresas.

em Direito pela Universidade de Sorocaba.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 1

Karime Vieira Schramm 2

dos Direitos Humanos se em meados do século XVIII, com a

, com o advento da Declaração Universal omada de providências

para a proteção dos Direitos Humanos em 1948, ainda houveram vários conflitos no século XX que infringiram esses direitos e devastaram povos ao redor do mundo.

of human rights through the eighteenth century, with the French Revolution, going

through the year 1948, with the advent of the Universal Declaration of Human Rights. This aking of international measures for the protection of

Human Rights in 1948, there were still several conflicts in the twentieth century that violated

Universal dos Direitos Humanos.

Human rights. Universal Declaration of Human Rights. United Nations


sendo que alguns destes foram de extrema importância para a conquista e


de qualquer condição. Dentre estes, estão o


ados. No entanto, quando das conquistas,


Doutorando em Educação (UNISO). Mestre em Direito (UNIFIEO). Especialista em Direito Empresarial


Neste sentido, ao término da Segunda Guerra Mundial o grupo de países vencedores

tomou a iniciativa da criação da Organização das Nações Unidas, como um local em que as

divergências das nações pudessem ser resolvidas sem a necessidade de conflitos belicosos.

2 OS DIREITOS HUMANOS

De acordo com Mazzuoli (2014), os Direitos Humano

em três gerações, também chamadas de dimensões ou categorias, que se diferem em razão do

momento histórico em que foram conquistados, bem como pela inspiração de sua criação.

importante ressaltar que uma geração não exclui a outra, nem a substitui.

A Primeira Geração dos Direitos Humanos co

direitos civis e os direitos políticos

Seguindo as lições de Paulo Bonavides, podegeração (ou sensu, sendo os primeiros a constarem dos textos normativos constitucionais, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, sob o ponde vista histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo ocidental. São direitos que têm por titular o indivíduo, sendo portanto oponíveis ao Estado (são direitos de resistência ou de oposição perante o Estado) (MAZZUOLI, 2014, p. 887).

Um dos documentos mais importantes desta geração é a Declaração dos Direitos do

Homem e do Cidadão, de 1789, resultada da Revolução Francesa. Além dela, houveram

outras conquistas significativas no que tange aos direitos civis e políticos.

2.1 A Revolução Francesa

Em meados do século XVIII, o rei da França, Luís XVI, não era muito bem visto pelo

povo. Seu governo foi turbulento, eis que a Corte Francesa vivia luxuosamente, enquanto a

população sobrevivia às migalhas, bancando a mordomia das altas classes s

De acordo com Becker (1980), o total da população da França em 1789 era de

aproximadamente 26 milhões de habitantes, no entanto, a organização da sociedade baseava

se na desigualdade. Os franceses eram divididos em três classes sociais, ou ordens,

estados, quais eram o Primeiro Estado, o Segundo Estado e o Terceiro Estado.

Burns (1982, p. 594), aponta que “O Primeiro Estado compreendia, na realidade, duas

categorias diferentes: 1) o clero superior, composto dos cardeais, arcebispos, bispos e abades,

e 2) o clero inferior, formado pelos padres das paróquias”. Afirma ainda o historiador que

havia uma grande distinção entre os dois níveis, eis que o clero inferior vivia de maneira

Volume 12 – nº 1 - 2018


tiva da criação da Organização das Nações Unidas, como um local em que as


OS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO

De acordo com Mazzuoli (2014), os Direitos Humanos são normalmente

gerações, também chamadas de dimensões ou categorias, que se diferem em razão do

momento histórico em que foram conquistados, bem como pela inspiração de sua criação.

uma geração não exclui a outra, nem a substitui.

A Primeira Geração dos Direitos Humanos compreende os direitos de liberdade, os

direitos civis e os direitos políticos, como podemos ver:

Seguindo as lições de Paulo Bonavides, pode-se dizer que os direitogeração (ou dimensão, como queiram os leitores) são os direitos de liberdade

, sendo os primeiros a constarem dos textos normativos constitucionais, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, sob o ponde vista histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo ocidental. São direitos que têm por titular o indivíduo, sendo portanto oponíveis ao Estado (são direitos de resistência ou de oposição perante o Estado) (MAZZUOLI, 2014, p.



outras conquistas significativas no que tange aos direitos civis e políticos.



população sobrevivia às migalhas, bancando a mordomia das altas classes sociais.


aproximadamente 26 milhões de habitantes, no entanto, a organização da sociedade baseava

se na desigualdade. Os franceses eram divididos em três classes sociais, ou ordens,


594), aponta que “O Primeiro Estado compreendia, na realidade, duas



avia uma grande distinção entre os dois níveis, eis que o clero inferior vivia de maneira


tiva da criação da Organização das Nações Unidas, como um local em que as


normalmente divididos

gerações, também chamadas de dimensões ou categorias, que se diferem em razão do

momento histórico em que foram conquistados, bem como pela inspiração de sua criação. É

os direitos de liberdade, os

se dizer que os direitos da primeira , como queiram os leitores) são os direitos de liberdade latu

, sendo os primeiros a constarem dos textos normativos constitucionais, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, sob o ponto de vista histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo ocidental. São direitos que têm por titular o indivíduo, sendo portanto oponíveis ao Estado (são direitos de resistência ou de oposição perante o Estado) (MAZZUOLI, 2014, p.





ociais.


aproximadamente 26 milhões de habitantes, no entanto, a organização da sociedade baseava-

se na desigualdade. Os franceses eram divididos em três classes sociais, ou ordens, ou


594), aponta que “O Primeiro Estado compreendia, na realidade, duas



avia uma grande distinção entre os dois níveis, eis que o clero inferior vivia de maneira


simplória e era tão pobre quanto seus paroquianos, já o clero superior possuía enormes

riquezas, e 20% (vinte por cento) de toda a terra da França.

O Segundo Estado era composto pela nobreza, dividida entre grande e pequena

nobreza. A grande nobreza correspondia à nobreza da Corte, também chamada de nobreza de

espada, cujos títulos remontavam aos suseranos feudais da Idade Média. Na pequena nobreza,

encontravam-se os nobres da toga, a nobreza de província, que possuíam título de nobre em

razão de seus avós terem comprado cargos judiciais que lhes conferia tal título. Os nobres da

toga eram menos ricos, no entanto, eram os mais cultos e progressistas das classes superior

os quais, posteriormente, se tornariam reformadores entusiasmados e desempenhariam papel

importante na própria Revolução. Dentre eles, podemos citar Montesquieu, Mirabeau e

Lafayette.

Por último, o Terceiro Estado era a grande massa do povo, os não pri

Composto pelos burgueses, por operários ou artesãos, pelos camponeses e pelos servos. Esta

classe social compunha quase toda a nação francesa, pois totalizavam, aproximadamente, 25,5

milhões pessoas. A grande massa era responsável pelo pagament

indiretos ao governo, em razão disso, a maioria dos camponeses, depois de pagar todos estes

tributos, ficava apenas com 1/5 (um quinto) do fruto do seu trabalho.

Os três estados juntos formavam os Estados Gerais, uma espécie d

composto por representantes de cada um deles. Desde 1614 os Estados Gerais deixaram de ser

convocados para discutir junto ao rei a situação do país, o que gerou um governo absolutista,

pois o rei detinha todo o poder, sem quaisquer restrições

preocupação por parte da monarquia absolutista com a constitucionalidade dos atos bem como

com os direitos naturais de seus súditos.

O rei Luís XVI, vendo a crise que assolava seu país, como tentativas de reforma,

escolheu ministros para auxiliá

o economista Turgot, todavia, a oposição de alguns privilegiados e da rainha veio a demitir

Turgot e forçar a renúncia de Malesherbes, abolindo a reforma e retornando

regime. Após, o monarca convocou Necker para exercer o Ministério das Finanças por cinco

anos, até ser perseguido a retirado do cargo. Assim, o déficit na França somente crescia.

Em meio ao caos surgira alguém que pretendia revolucionar aquele

o país com a maior população do mundo do século XVIII. Este era Maximilien François

Marie Isidore de Robespierre, um advogado com ideais iluministas que também era deputado

pelo Terceiro Estado, representando Arras. Robespierre era um bom

Volume 12 – nº 1 - 2018


riquezas, e 20% (vinte por cento) de toda a terra da França.

ra composto pela nobreza, dividida entre grande e pequena



obres da toga, a nobreza de província, que possuíam título de nobre em


toga eram menos ricos, no entanto, eram os mais cultos e progressistas das classes superior



Por último, o Terceiro Estado era a grande massa do povo, os não pri



milhões pessoas. A grande massa era responsável pelo pagamento de duros impostos diretos e


tributos, ficava apenas com 1/5 (um quinto) do fruto do seu trabalho.

Os três estados juntos formavam os Estados Gerais, uma espécie d



pois o rei detinha todo o poder, sem quaisquer restrições legislativas. Neste período, não havia


com os direitos naturais de seus súditos.


colheu ministros para auxiliá-lo, tendo primeiramente nomeado o magistrado Malesherbes e


Turgot e forçar a renúncia de Malesherbes, abolindo a reforma e retornando



Em meio ao caos surgira alguém que pretendia revolucionar aquele modo de governar



pelo Terceiro Estado, representando Arras. Robespierre era um bom orador e possuía fama de


ra composto pela nobreza, dividida entre grande e pequena



obres da toga, a nobreza de província, que possuíam título de nobre em


toga eram menos ricos, no entanto, eram os mais cultos e progressistas das classes superiores,



Por último, o Terceiro Estado era a grande massa do povo, os não privilegiados.



o de duros impostos diretos e


Os três estados juntos formavam os Estados Gerais, uma espécie de Parlamento



legislativas. Neste período, não havia



lo, tendo primeiramente nomeado o magistrado Malesherbes e


Turgot e forçar a renúncia de Malesherbes, abolindo a reforma e retornando-se ao antigo



modo de governar



orador e possuía fama de


incorruptível, assim, em meio à Assembleia Francesa tornou

que sofriam a opressão do governo.

Todavia, os deputados franceses representavam os estados, assim, ainda que houvesse

mais deputados do Terceiro Estado do que do Primeiro e do Segundo Estados juntos, o voto

dos parlamentares era contado pela classe e não por indivíduo, por isso os mais pobres nunca

eram ouvidos.

Diante do clamor geral, a fim de discutir a situação econômica do país, em agosto

1788, o primeiro ministro do rei, Loménie de Brienne, anunciou a convocação dos Estados

Gerais para o 1º de maio de 1789, esperando que mais uma vez a população fosse silenciada.

Neste meio tempo, diante da difícil situação francesa, Luís XVI chamou Nec

para atenuar a crise. Em 1º de janeiro de 1789, Necker confirmou ao povo a convocação dos

Estados Gerais.

A Assembleia dos Estados Gerais era formada pelos três estados, possuindo 935

deputados, sendo 257 do Primeiro Estado, 188 do Segundo Es

Após a abertura da sessão solene, o Terceiro Estado convidou os demais para se unirem em

uma única Assembleia, porém, a nobreza rejeitou tal convite, eis que a aceitação resultaria no

voto por cabeça, com maioria absoluta par

alguns párocos aceitaram o convite. Os parlamentares do Terceiro Estado proclamaram

Assembleia Nacional sob o argumento de representarem 96% (noventa e seis por cento) da

nação da França. Este foi o pont

Funcionando e deliberando, a Assembleia Nacional proclamava serem ilegais e nulas

todas as contribuições que não fossem expressamente consentidas pelos Franceses, exigindo

uma Constituição para a França, a qual extinguiria o absoluti

não permitindo mais que apenas uma pessoa fosse detentora de absoluto poder. Visavam à

tripartição do poder em executivo, legislativo e judiciário, bem como em sua Constituição

asseguravam que o povo seria livre e que todos

Ao saber o que a Assembleia Nacional tramava, o rei mandou que evacuassem a sala

dos trabalhos legislativos, impedindo os parlamentares de se reunirem novamente. Porém, os

deputados não se deixaram levar com isso, assim, foram até uma sala d

reunião juraram não se separarem até que a França tivesse uma Constituição, iniciando o

rompimento da monarquia absolutista. Vendo que de nada adiantaria resistir aos intentos da

Assembleia Nacional, Luís XVI ordenou ao Primeiro e ao

a ela. Em 09 de julho de 1789, a Assembleia Nacional passou a ser se chamar Assembleia

Nacional Constituinte, sendo aí o fim da monarquia absoluta. O ministro das finanças, Volume 12 – nº 1 - 2018

incorruptível, assim, em meio à Assembleia Francesa tornou-se uma ponta de esperança aos

que sofriam a opressão do governo.


eiro Estado do que do Primeiro e do Segundo Estados juntos, o voto


Diante do clamor geral, a fim de discutir a situação econômica do país, em agosto



Neste meio tempo, diante da difícil situação francesa, Luís XVI chamou Nec



deputados, sendo 257 do Primeiro Estado, 188 do Segundo Estado e 500 do Terceiro Estado.



voto por cabeça, com maioria absoluta para o Terceiro Estado. Mesmo assim, dentre o clero,

alguns párocos aceitaram o convite. Os parlamentares do Terceiro Estado proclamaram


nação da França. Este foi o ponto inicial da Revolução



uma Constituição para a França, a qual extinguiria o absolutismo, dividindo o poder em três,



asseguravam que o povo seria livre e que todos seriam iguais.



deputados não se deixaram levar com isso, assim, foram até uma sala de jogos e em uma nova



Assembleia Nacional, Luís XVI ordenou ao Primeiro e ao Segundo Estados que se juntassem


Nacional Constituinte, sendo aí o fim da monarquia absoluta. O ministro das finanças,

se uma ponta de esperança aos


eiro Estado do que do Primeiro e do Segundo Estados juntos, o voto


Diante do clamor geral, a fim de discutir a situação econômica do país, em agosto de



Neste meio tempo, diante da difícil situação francesa, Luís XVI chamou Necker novamente



tado e 500 do Terceiro Estado.



a o Terceiro Estado. Mesmo assim, dentre o clero,

alguns párocos aceitaram o convite. Os parlamentares do Terceiro Estado proclamaram-se




smo, dividindo o poder em três,





e jogos e em uma nova



Segundo Estados que se juntassem


Nacional Constituinte, sendo aí o fim da monarquia absoluta. O ministro das finanças,


Necker, é demitido pelo rei e então se espalham bo

contra a Revolução.

Em seguida, sabendo da intenção da Assembleia Nacional Constituinte, a população

começou a se rebelar, iniciando uma verdadeira guerra entre os soldados do rei e a grande

massa. No dia 14 de julho de 1789, os revolucionários invadiram a Bastilha, uma grande

prisão onde eram postos os inimigos da realeza, local também em que se guardavam grandes

quantidades de pólvora. Neste evento, considerado o estopim da Revolução Francesa, muitas

mortes ocorreram e foram destruídos os remanescentes do feudalismo. O “Grande Medo” se

espalhou pelas províncias da França.

pela abolição dos Direitos Feudais.

A 26 de agosto, a Assembleia votou a Declaração dos DireitCidadão, ‘para todos os homens, todos os tempos e todos os países”. A Declaração constava de um Preâmbulo e 17 artigos. Estabelecia diversos princípios. (BECKER, 1980, p. 427).

Nesta Declaração foram garantidos, dentre outros, os direitos

liberdade, a propriedade, a supremacia do povo, a igualdade, a legalidade e a separação dos

poderes.

Com medo dos acontecimentos, a família real, sabendo que era odiada por aquelas

pessoas, saiu em meio a uma noite, disfarçados de ser

Áustria, país de origem da rainha Maria Antonieta. Quase obtiveram êxito, se não fossem

parados em Varennes em 22 de junho de 1791, reconhecidos e levados de volta a Paris como

prisioneiros.

Enquanto isso, após mais de do

Constituinte elaborou a primeira Constituição Francesa, a qual estabeleceu uma monarquia

constitucional, dividiu os poderes, descentralizou a política e a administração. Apesar de tudo,

o sufrágio não era universal, pois só podiam votar os cidadãos que pagavam uma contribuição

correspondente a três dias de trabalho. Em razão disso as classes pobres não tiveram direito ao

voto.

Feita a Constituição Francesa, a Assembleia Nacional Constituinte se desfez e

lugar à Assembleia Legislativa, que já havia sido eleita dentro das normas da Constituição. O

mandato destes novos parlamentares durou menos de um ano e meio, pois com as ameaças

feitas pela Prússia unida a Áustria em favor de Luís XVI, surge na França

Insurrecional de Paris, uma revolução popular, com participação dos sans

Volume 12 – nº 1 - 2018

Necker, é demitido pelo rei e então se espalham boatos de que a Corte preparava um golpe



de 1789, os revolucionários invadiram a Bastilha, uma grande



m e foram destruídos os remanescentes do feudalismo. O “Grande Medo” se

espalhou pelas províncias da França. Na noite de 04 de agosto de 1789 a Assembleia votou

abolição dos Direitos Feudais.

A 26 de agosto, a Assembleia votou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ‘para todos os homens, todos os tempos e todos os países”. A Declaração constava de um Preâmbulo e 17 artigos. Estabelecia diversos princípios. (BECKER, 1980, p. 427).

Nesta Declaração foram garantidos, dentre outros, os direitos naturais do homem, a



pessoas, saiu em meio a uma noite, disfarçados de servos, com o intuito de fugir para a



Enquanto isso, após mais de dois anos de trabalho, finalmente a Assembleia Nacional



ra universal, pois só podiam votar os cidadãos que pagavam uma contribuição


Feita a Constituição Francesa, a Assembleia Nacional Constituinte se desfez e



feitas pela Prússia unida a Áustria em favor de Luís XVI, surge na França

Insurrecional de Paris, uma revolução popular, com participação dos sans-culottes, ou seja, a

atos de que a Corte preparava um golpe



de 1789, os revolucionários invadiram a Bastilha, uma grande



m e foram destruídos os remanescentes do feudalismo. O “Grande Medo” se

Na noite de 04 de agosto de 1789 a Assembleia votou

os do Homem e do Cidadão, ‘para todos os homens, todos os tempos e todos os países”. A Declaração constava de um Preâmbulo e 17 artigos. Estabelecia diversos princípios. (BECKER,

naturais do homem, a



vos, com o intuito de fugir para a



is anos de trabalho, finalmente a Assembleia Nacional



ra universal, pois só podiam votar os cidadãos que pagavam uma contribuição


Feita a Constituição Francesa, a Assembleia Nacional Constituinte se desfez e seu



feitas pela Prússia unida a Áustria em favor de Luís XVI, surge na França a Comuna

culottes, ou seja, a


população pobre francesa. Assim, a Assembleia Legislativa decreta a suspensão do rei e a

eleição por sufrágio universal de uma Convenção, a fim de refor

se um Conselho Executivo Provisório em lugar do rei, dirigido por Danton e foi reconhecida

como legítima a nova Comuna de Paris, dirigida por Marat e Robespierre.

Em 21 de setembro de 1792 foi abolida a monarquia pela Convenção e

seguinte, indiretamente, houve a proclamação da república, una e indivisível, sendo adotado

novo calendário revolucionário, marcando aquele como ano I da república.

A Convenção era composta por três partidos, sendo eles a Gironda, a Montanha e a

Planície. A Gironda era o partido de esquerda, conservador, formado por intelectuais,

comerciantes e industriais que desejavam a implantação do federalismo no país. Eram eles os

Girondinos. A Montanha era o partido de esquerda, que defendia os interesses dos

camponeses e da pequena burguesia. Entendiam que a Revolução deveria ocorrer a qualquer

custo. Eram chamados também de Jacobinos. A Planície era o partido central e seus

deputados aderiam às ideias dos deputados mais energéticos.

Becker (1980) aponta Danton, Marat e Robespierre como os Jacobinos de destaque e

Burns (1982) afirma que no grupo dos Girondinos os famosos eram Thomas Paine e o

Marquês de Condorcet. Pontua, ainda, que o Marquês de Condorcet “[...] condenava os males

do absolutismo, do mercantilismo, da escravidão e da guerra [...]” (BURNS, 1982, p. 613), e

sustentava que o foco principal do governo deveria ser o combate à pobreza.

Em dezembro de 1792 fora decidido que, para a Revolução se confirmar, era

necessário se desligar do passad

que se entendeu necessária a morte do Rei Luís XVI, que em 21 de janeiro de 1793 fora

guilhotinado, assim como posteriormente foram sua esposa, a rainha Maria Antonieta, e sua

irmã, Madame Elisabeth. Por último, o herdeiro do trono, o jovem príncipe Delfim, Luís

XVII, morrera por doenças em razão da Prisão do Templo, em 8 de junho de 1795.

Durante o período entre o final de 1792 a meados de 1794, os revolucionários, em

exercício de plenos poderes no governo, instalaram no país uma política contra todos aqueles

que eram suspeitos de irem contra a Revolução, os contrarrevolucionários. Essa política

aplicava violência desmedida contra essas pessoas, tendo atingido, dentre suas vítimas, muitos

inocentes. Esse regime foi chamado “Terror”. Fora promulgada uma lei em 17 de setembro de

1793 que tornava suspeito qualquer um que tivesse tido ligação com o governo de Luís XVI

ou com os Girondinos, não estando a salvo nenhum suspeito ou quem se desconfiasse

suspeito.

Volume 12 – nº 1 - 2018


eleição por sufrágio universal de uma Convenção, a fim de reformar a Constituição. Nomeou


como legítima a nova Comuna de Paris, dirigida por Marat e Robespierre.

Em 21 de setembro de 1792 foi abolida a monarquia pela Convenção e


novo calendário revolucionário, marcando aquele como ano I da república.


anície. A Gironda era o partido de esquerda, conservador, formado por intelectuais,


Girondinos. A Montanha era o partido de esquerda, que defendia os interesses dos



deputados aderiam às ideias dos deputados mais energéticos.

aponta Danton, Marat e Robespierre como os Jacobinos de destaque e

afirma que no grupo dos Girondinos os famosos eram Thomas Paine e o


mercantilismo, da escravidão e da guerra [...]” (BURNS, 1982, p. 613), e

sustentava que o foco principal do governo deveria ser o combate à pobreza.


necessário se desligar do passado, principalmente, da família real absolutista. Foi desta forma



sabeth. Por último, o herdeiro do trono, o jovem príncipe Delfim, Luís



es no governo, instalaram no país uma política contra todos aqueles



ntes. Esse regime foi chamado “Terror”. Fora promulgada uma lei em 17 de setembro de


ou com os Girondinos, não estando a salvo nenhum suspeito ou quem se desconfiasse


mar a Constituição. Nomeou-


Em 21 de setembro de 1792 foi abolida a monarquia pela Convenção e no dia



anície. A Gironda era o partido de esquerda, conservador, formado por intelectuais,


Girondinos. A Montanha era o partido de esquerda, que defendia os interesses dos operários,



aponta Danton, Marat e Robespierre como os Jacobinos de destaque e

afirma que no grupo dos Girondinos os famosos eram Thomas Paine e o


mercantilismo, da escravidão e da guerra [...]” (BURNS, 1982, p. 613), e


o, principalmente, da família real absolutista. Foi desta forma



sabeth. Por último, o herdeiro do trono, o jovem príncipe Delfim, Luís



es no governo, instalaram no país uma política contra todos aqueles



ntes. Esse regime foi chamado “Terror”. Fora promulgada uma lei em 17 de setembro de


ou com os Girondinos, não estando a salvo nenhum suspeito ou quem se desconfiasse ser


Em razão da desordem existente no país, a Constituição não foi posta em vigor, assim,

em 1793, a Convenção delegou suas funções executivas a um grupo de seus membros,

conhecidos como Comitê de Salvação Pública, tendo como função a fiscalizaçã

do Terror. Os Jacobinos, como tinham espírito mais revolucionário que os Girondinos, se

tornaram os mais extremistas no regime do Terror. Dentre os líderes das facções extremistas

temos Marat, Danton e Robespierre.

Jean Paul Marat, vítima de p

França, contudo, não desistiu de seus ideais e através de seu jornal “O Amigo do Povo”,

incitava a população a defender seus direitos e louvava os atos praticados no Terror. Teve sua

vida ceifada em 1793 por Charlotte Corday, uma moça devotada aos Girondinos que não

aceitava a incitação à violência feita por Marat.

Georges Jacques Danton teve papel importante na organização do Terror, porém, com

o passar do tempo, demonstrou

transigente. Por este motivo, seus adversários da Convenção, em abril de 1794, o enviaram à

guilhotina.

Maximilien François Marie Isidore de Robespierre, eleito o presidente da Convenção

Nacional e membro do Comitê de Salvação Públic

do regime do Terror, tendo justificado a crueldade como necessária para o progresso da

Revolução.

Somente nas últimas seis semanas do Terror 1.285 pessoas foram decapitadas na

guilhotina sob o argumento de Robespi

agora era quase um carrasco em meio à carnificina. Por fim, em 9 de thermidor, ou 27 de

julho de 1794, houve a derrubada do governo revolucionário e a reação da burguesia para dar

novos rumos à Revolução. No dia seguinte, junto aos seus auxiliares, Robespierre foi

guilhotinado sem mais julgamento do que concedia aos seus adversários. Era o fim do Terror

na França.

Burns (1982, p. 615)

setembro de 1793 a julho de 1794, as estimativas mais fidedignas orçam o número de

execuções em aproximadamente 20.000 para toda a França”.

A Revolução Francesa, ainda que essencial para a mudança do governo francês e para

a conquista de direitos como a liberdade e

Constituição Francesa, foi responsável por muitas mortes e não fora o suficiente para garantir

as melhores condições de vida aos agora cidadãos, eis que apesar de livres, as pessoas ainda

Volume 12 – nº 1 - 2018



conhecidos como Comitê de Salvação Pública, tendo como função a fiscalizaçã



temos Marat, Danton e Robespierre.

Jean Paul Marat, vítima de perseguições, foi obrigado a se esconder em esgotos da



3 por Charlotte Corday, uma moça devotada aos Girondinos que não

aceitava a incitação à violência feita por Marat.


o passar do tempo, demonstrou-se cansado de tantos atos desumanos, revelando



Nacional e membro do Comitê de Salvação Pública, foi o grande responsável pela extensão



guilhotina sob o argumento de Robespierre, que antes era visto como uma salvação ao povo e



o. No dia seguinte, junto aos seus auxiliares, Robespierre foi


pontua que “Durante o período do Terror, que se estendeu de

de 1793 a julho de 1794, as estimativas mais fidedignas orçam o número de

execuções em aproximadamente 20.000 para toda a França”.


a conquista de direitos como a liberdade e a igualdade, almejadas, conquistada e escritas na





conhecidos como Comitê de Salvação Pública, tendo como função a fiscalização do regime



erseguições, foi obrigado a se esconder em esgotos da



3 por Charlotte Corday, uma moça devotada aos Girondinos que não


sumanos, revelando-se



a, foi o grande responsável pela extensão



erre, que antes era visto como uma salvação ao povo e



o. No dia seguinte, junto aos seus auxiliares, Robespierre foi


pontua que “Durante o período do Terror, que se estendeu de

de 1793 a julho de 1794, as estimativas mais fidedignas orçam o número de


a igualdade, almejadas, conquistada e escritas na




não eram consideradas iguais, ocorrendo discriminação e diferenças sociais, muita fome e

miséria de um povo que estava liberto do estado absolutista, mas não tinha onde se amparar.

2.2 A Revolução Industrial

Na Europa do século XVIII, a força humana e animal eram basicame

meios de produção utilizados. No entanto, com o passar do tempo, foram inventadas

máquinas que as substituíam, como, por exemplo, as máquinas a vapor e o tear mecânico,

tornando-as desnecessárias no processo de fabricação de objetos.

O evento que trouxe esta mudança recebeu o nome de “Revolução Industrial”, sendo

ele o responsável pelo avanço tecnológico e pela explosão da economia europeia no século

XVIII. Apesar de já haver alguma tecnologia anterior à Revolução Industrial, foi a década de

1780 considerada o “ponto de partida” deste grande avanço.

Uma investigação cuidadosa levou a maioria dos estudiosos a localizar como decisiva a década de 1780 e não a de 1760, pois foi então que, até onde se pode distinguir, todos os índices estatísticos brusca e quase vertical para a “partida”. A economia, por assim dizer, voava. Grã-Bretanha, e portanto provavelmente coincide quase que exatamente com o período de que trata este livro, pois se ele começou com a “partida” na década de 1780, podeacuidade que terminou com a construção das Bretanha na década de 1840. Mas a revolução mesma, o "ponto de partida", pode provavelmente ser situada, com a precisão possível em tais assuntos, em certa altura dentro dos 20 anos que vão de 1780 a 1800: contemporânembora um pouco anterior a ela. (HOBSBAWN,

Segundo narra o mesmo historiador, a Revolução, iniciada pela Grã

acidental. Antes mesmo de seu início, o citado país encontrava

per capita e no comércio. As invenções técnicas realizadas neste período eram si

fácil compreensão, o que colaborou para o rápido desenvolvimento econômico. Na região da

Saxônia, da Normandia e da Inglaterra, conforme pontua Hobsbawn (

indústria no século XVIII não se dava com a construção de fábricas, ma

“doméstico”, onde os trabalhadores, por vezes antigos artesãos independentes, trabalhavam a

matéria-prima em suas próprias casa, com ferramentas próprias ou alugadas, entregando

volta aos mercadores. No entanto, com o passar do tem

do trabalho manual.

O sistema feudal já estava se dissolvendo através do cercamento, política implantada a

fim de retirar os trabalhadores do campo e inseri

transformava as terras comuna

Volume 12 – nº 1 - 2018

adas iguais, ocorrendo discriminação e diferenças sociais, muita fome e


Na Europa do século XVIII, a força humana e animal eram basicame



as desnecessárias no processo de fabricação de objetos.

que trouxe esta mudança recebeu o nome de “Revolução Industrial”, sendo



780 considerada o “ponto de partida” deste grande avanço.

Uma investigação cuidadosa levou a maioria dos estudiosos a localizar como decisiva a década de 1780 e não a de 1760, pois foi então que, até onde se pode distinguir, todos os índices estatísticos relevantes deram uma guinada repentina, brusca e quase vertical para a “partida”. A economia, por assim dizer, voava.

Bretanha, e portanto no mundo, este período de industrialização inicial provavelmente coincide quase que exatamente com o período de que trata este livro, pois se ele começou com a “partida” na década de 1780, podeacuidade que terminou com a construção das ferrovias e da indústria pesada na GrãBretanha na década de 1840. Mas a revolução mesma, o "ponto de partida", pode provavelmente ser situada, com a precisão possível em tais assuntos, em certa altura dentro dos 20 anos que vão de 1780 a 1800: contemporânea da Revolução Francesa, embora um pouco anterior a ela. (HOBSBAWN, 2007, p. 37 e 38).

Segundo narra o mesmo historiador, a Revolução, iniciada pela Grã-Bretanha, não fora

acidental. Antes mesmo de seu início, o citado país encontrava-se bem à frente na produção

e no comércio. As invenções técnicas realizadas neste período eram si


Saxônia, da Normandia e da Inglaterra, conforme pontua Hobsbawn (2007), a expansão da

indústria no século XVIII não se dava com a construção de fábricas, mas sim com o sistema


prima em suas próprias casa, com ferramentas próprias ou alugadas, entregando

volta aos mercadores. No entanto, com o passar do tempo, a mecanização foi tomando espaço


fim de retirar os trabalhadores do campo e inseri-los na área urbana. O cercamento

transformava as terras comunais em propriedade, privando os trabalhadores de produzir os

adas iguais, ocorrendo discriminação e diferenças sociais, muita fome e


Na Europa do século XVIII, a força humana e animal eram basicamente os únicos



que trouxe esta mudança recebeu o nome de “Revolução Industrial”, sendo



Uma investigação cuidadosa levou a maioria dos estudiosos a localizar como decisiva a década de 1780 e não a de 1760, pois foi então que, até onde se pode

relevantes deram uma guinada repentina, brusca e quase vertical para a “partida”. A economia, por assim dizer, voava. [...] Na

no mundo, este período de industrialização inicial provavelmente coincide quase que exatamente com o período de que trata este livro, pois se ele começou com a “partida” na década de 1780, pode-se dizer com certa

ferrovias e da indústria pesada na Grã-Bretanha na década de 1840. Mas a revolução mesma, o "ponto de partida", pode provavelmente ser situada, com a precisão possível em tais assuntos, em certa altura

ea da Revolução Francesa, , p. 37 e 38).

Bretanha, não fora

se bem à frente na produção

e no comércio. As invenções técnicas realizadas neste período eram simples e de


), a expansão da

s sim com o sistema


prima em suas próprias casa, com ferramentas próprias ou alugadas, entregando-a de

po, a mecanização foi tomando espaço


los na área urbana. O cercamento

is em propriedade, privando os trabalhadores de produzir os


próprios meios de subsistência, os obrigando a vender sua força de trabalho e tornar

assalariados nas indústrias e fábricas. Assim, a agricultura dirigia

as manufaturas se disseminavam.

Antes da revolução industrial, a produção estava ligada a terra e a maioria das pessoas viviam como servos no campo. Mas, com as mudanças socais e a urbanização crescente das cidades em virtude da industrialização, uma nova categoria sujeitavam a trabalhar nas fábricas porque precisavam dos salários para sobreviver. É certo que o contingente humano aumentava nas cidades, posto que no campo, as novas tecnologias de produvez com o modelo de produção feudal. Nas cidades, as máquinas substituíam muitos homens na produção, uma vez que eram extremamente eficientes e velozes em comparação ao trabalho humano, e, em função destlongas jornadas de trabalho em condições que, atualmente, seriam consideradas degradantes (MIRANDA, 2012, p.16).

Os proletários, classe trabalhadora muito explorada, se sujeitava a jornadas de trabalho

exaustivas por salários irrisórios. Havia, ainda, a exploração do trabalho infantil e feminino,

tendo em vista serem mãos-de

Vejamos o que diz Piovesan

feminino:

O processo de série de Hobsbawn: “As trabalho pago com a casadas que precisavam ganhar dinheiro

às criançasem relaçãoa casa do local de trabalho. E, ao fazer isto, excluiupublicamente reconhecida agravou sua tradicional inferioridade em dependênciaincremento na e de atribuiçõesnos paísesde embate na

Sabe-se que nas primeiras máquinas de

que a exploração da mão-de-

pequenas, eram obrigadas a entrar no meio das máquinas e desembaraçar os fios. Assim,

muitos acidentes ocorriam, eis que

processo, causando mutilação e até mesmo a morte por esmagamento dos pequenos

trabalhadores.

Volume 12 – nº 1 - 2018

próprios meios de subsistência, os obrigando a vender sua força de trabalho e tornar

assalariados nas indústrias e fábricas. Assim, a agricultura dirigia-se ao mercado de trabalho e

ras se disseminavam.

Antes da revolução industrial, a produção estava ligada a terra e a maioria das pessoas viviam como servos no campo. Mas, com as mudanças socais e a urbanização crescente das cidades em virtude da industrialização, uma nova categoria de pessoas surgiram, os proletários. Estes viviam nas cidades e se sujeitavam a trabalhar nas fábricas porque precisavam dos salários para sobreviver. É certo que o contingente humano aumentava nas cidades, posto que no campo, as novas tecnologias de produção bem como a divisão das terras, haviam acabado de vez com o modelo de produção feudal. Nas cidades, as máquinas substituíam muitos homens na produção, uma vez que eram extremamente eficientes e velozes em comparação ao trabalho humano, e, em função deste fato, os proletários deveriam ter longas jornadas de trabalho em condições que, atualmente, seriam consideradas degradantes (MIRANDA, 2012, p.16).


lários irrisórios. Havia, ainda, a exploração do trabalho infantil e feminino,

de-obra mais baratas e mais fáceis de serem controladas.

Vejamos o que diz Piovesan (2016, p. 441-442) sobre a exploração do trabalho

esso de industrialização ocorrido entre os séculos XIX e XX acarretou uma de mudanças na relação entre a mulher e o trabalho. Nas palavras de Eric J.

Hobsbawn: “As indústrias domesticas pelo menos permitiam que elas combinassem trabalho pago com a supervisão da casa e dos filhos. Eis por que tantas mulheres

casadas que precisavam ganhar dinheiro, mas permaneciam acorrentadas à cozinha e

crianças, acabaram por fazer esses trabalhos. O segundo efeito da relação à mulher, e o mais importante, foi também muito mais

a casa do local de trabalho. E, ao fazer isto, excluiu‐as em larga medida da economia publicamente reconhecida – aquela em que eram pagos saláriosagravou sua tradicional inferioridade em relação aos homens por meio da nova dependência econômica”. A partir do processo de industrializaçãoincremento na desvalorização do trabalho feminino, refletida em

atribuições, cujas consequências ainda não foram de todo eliminadas, mesmo países altamente industrializados – embora constituam um dos grandes campos

de embate na reivindicação dos direitos das mulheres.

se que nas primeiras máquinas de fiar era comum que os fios embaraçassem. É aí

-obra infantil se encaixava, pois, em razão das crianças serem


muitos acidentes ocorriam, eis que, por vezes, as máquinas voltavam a funcionar no meio do


próprios meios de subsistência, os obrigando a vender sua força de trabalho e tornar-se

se ao mercado de trabalho e

Antes da revolução industrial, a produção estava ligada a terra e a maioria das pessoas viviam como servos no campo. Mas, com as mudanças socais e a urbanização crescente das cidades em virtude da industrialização, uma nova

de pessoas surgiram, os proletários. Estes viviam nas cidades e se sujeitavam a trabalhar nas fábricas porque precisavam dos salários para sobreviver. É certo que o contingente humano aumentava nas cidades, posto que no campo, as

ção bem como a divisão das terras, haviam acabado de vez com o modelo de produção feudal. Nas cidades, as máquinas substituíam muitos homens na produção, uma vez que eram extremamente eficientes e velozes em

e fato, os proletários deveriam ter longas jornadas de trabalho em condições que, atualmente, seriam consideradas


lários irrisórios. Havia, ainda, a exploração do trabalho infantil e feminino,

obra mais baratas e mais fáceis de serem controladas.

sobre a exploração do trabalho

XIX e XX acarretou uma entre a mulher e o trabalho. Nas palavras de Eric J.

pelo menos permitiam que elas combinassem Eis por que tantas mulheres

mas permaneciam acorrentadas à cozinha e

, acabaram por fazer esses trabalhos. O segundo efeito da industrialização muito mais drástico: separou

as em larga medida da economia salários às pessoas – e

aos homens por meio da nova industrialização, constata‐se um

do trabalho feminino, refletida em diferenças salariais foram de todo eliminadas, mesmo

embora constituam um dos grandes campos

fiar era comum que os fios embaraçassem. É aí

obra infantil se encaixava, pois, em razão das crianças serem


, por vezes, as máquinas voltavam a funcionar no meio do



A primeira crise geral do capitalismo industrial teve como consequências sociais a

miséria e o descontentamento de trabalhadores das industrias e da população mais pobre.

Alguns destes trabalhadores, revoltados, reagiram destruindo máquinas, pois entendiam que

eram elas as responsáveis por seus problemas. Estes “quebradores de máquinas” eram

chamados de ludistas, eis que

derivado de um de seus líderes, Ned Ludd, condenado à forca.

O movimento ludista, radical, duramente combatido pelas autoridades, era

caracterizado pela invasão das fábricas e destruição das má

trabalhadores no ambiente de trabalho. Outro movimento surgido nesta época foi o Cartismo,

mais brando, desenvolvido na política, através da qual conquistou diversos direitos políticos

aos trabalhadores. Recebeu este nome

parlamento, as autoridades, um documento importantíssimo chamado “Carta do Povo”.

A “Carta do Povo” continha uma série de reinvindicações dos trabalhadores, como

melhores condições de trabalho, redução da jorn

participação política, como a criação do voto secreto, igualdade de direitos eleitorais, abolição

do voto censitário e remuneração dos parlamentares.

Apesar de o Cartismo não ter sido aceito pelos governantes,

após sua existência, diversas leis trabalhistas foram criadas no intuito de combater a

exploração da força de trabalho e mediar as relações entre os operários e a burguesia

industrial.

3 OS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO

A respeito dos Direitos Humanos de Segunda Geração, preleciona Mazzuoli:

Os direitos da segunda geração, nascidos a partir do início do século XX, são os direitos da igualdade bem como os constitucionalismoda reflexão antiliberal deste século [referedireitos foram remetidos à esfera

Em suma, correspondem à esta geração de Direitos Humanos os direitos de

igualdade, direitos sociais, direitos econômicos e direitos culturais, conquistados entre os

séculos XIX e XX, por meio de pensamen

Após o Iluminismo várias ideias surgiram, assim como movimentos sociais

influenciados por ele. Seus efeitos perduraram por gerações, fazendo com que algumas

Volume 12 – nº 1 - 2018


mento de trabalhadores das industrias e da população mais pobre.



as, eis que pertenciam ao movimento social “Ludismo”, com nome

derivado de um de seus líderes, Ned Ludd, condenado à forca.


caracterizado pela invasão das fábricas e destruição das máquinas em protesto à situação dos



aos trabalhadores. Recebeu este nome porque seu líder Willian Lovett encaminhou ao



melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, melhores salários e direito à


do voto censitário e remuneração dos parlamentares.

Apesar de o Cartismo não ter sido aceito pelos governantes, pontua Sousa



3 OS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO


Os direitos da segunda geração, nascidos a partir do início do século XX, são os direitos da igualdade lato sensu, a saber, os direitos sociais, econômicos e culturais, bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo do Estado social, depois que germinaram por obra da ideologia e da reflexão antiliberal deste século [refere-se o autor ao século XX passado]. Tais direitos foram remetidos à esfera dos chamados direitos da liberdade



X, por meio de pensamentos, ideologias e lutas sociais.




mento de trabalhadores das industrias e da população mais pobre.



ao movimento social “Ludismo”, com nome


quinas em protesto à situação dos



porque seu líder Willian Lovett encaminhou ao



ada de trabalho, melhores salários e direito à


pontua Sousa que logo




Os direitos da segunda geração, nascidos a partir do início do século XX, são os , a saber, os direitos sociais, econômicos e culturais,

direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no do Estado social, depois que germinaram por obra da ideologia e

se o autor ao século XX passado]. Tais chamados direitos da liberdade (2014, p. 887).






pessoas nos séculos seguintes se baseassem nele para criar suas pr

razão disso que surgiu o movimento Liberal, defendido por John Locke e Adam Smith. O

liberalismo recebeu este nome porque tinha como ideia principal a liberdade política e

econômica das pessoas.

A monarquia absolutista não permit

Estado interferia totalmente na vida de seus governados. Não haviam garantias básicas, não se

tinha o direito à propriedade e muito menos a liberdade econômica. Tudo era do rei e para o

rei.

O descontentamento com o absolutismo foi motivo para a Revolução Francesa, por

exemplo, que já se baseava em ideias liberais. O que se defendia era o direito a ter direitos e o

fim desta forma de governo totalmente intervencionista. Os revolucionários conseguiram, por

fim, a queda do absolutismo e a ascensão da monarquia republicana, em que a classe burguesa

passa a representar o povo no governo.

No entanto, tempos depois, após as G

Viena, conferência realizada entre os anos de 181

monarquia absolutista em grande parte da Europa. Foi então que o Liberalismo ganhou força,

a fim de impedir o retorno do absolutismo.

Os burgueses foram os grandes defensores do liberalismo e, em sua maioria,

defendiam o direito à propriedade, eis que por serem mais bem abastados possuíam terras e

queriam que estas, adquiridas com seu dinheiro, continuassem lhes pertencendo, não sendo

tomadas pelo Estado. Ademais, a classe burguesa, com a Revolução Industrial, passou a s

composta por donos de indústrias, fábricas e comércios, querendo também a liberdade

econômica para que pudessem negociar e comerciar seus produtos sem a intervenção estatal.

Adotando a teoria do economia livre, na qual a iniciativa privada não fosse coibida por regulamentações governamentais, era tão importante para o bemquanto a liberdade política. Quando as pessdiziam os liberais, trabalhavam com mais afinco e realizavam mais; o interesse pessoal e os impulsos naturais de competição estimulavam a atividade econômica e garantiam a produção de mais e melhores bens, ao menotoda a nação. Por essa razão, o governo não deveria obstruir a livre concorrência, nem privar os indivíduos de suas propriedades, que eram o seu incentivo para trabalhar com diligência e eficiência. (PERRY, 1999, p. 367).

Os burgueses passaram a defender os ideais liberalistas, que limitavam o poder e as

funções do Estado. A limitação dos poderes se dava pela criação de leis e de uma Constituição

Volume 12 – nº 1 - 2018

séculos seguintes se baseassem nele para criar suas próprias ideologias. Foi em



A monarquia absolutista não permitia qualquer tipo de liberdade à população, pois o



nto com o absolutismo foi motivo para a Revolução Francesa, por



m, a queda do absolutismo e a ascensão da monarquia republicana, em que a classe burguesa

passa a representar o povo no governo.

ntanto, tempos depois, após as Guerras Napoleônicas, surge o Congresso de

Viena, conferência realizada entre os anos de 1814 e 1815, com o objetivo de voltar a


a fim de impedir o retorno do absolutismo.


o direito à propriedade, eis que por serem mais bem abastados possuíam terras e


tomadas pelo Estado. Ademais, a classe burguesa, com a Revolução Industrial, passou a s



Adotando a teoria do laissez-faire, de Adam Smith, os liberais sustentavam que uma economia livre, na qual a iniciativa privada não fosse coibida por regulamentações governamentais, era tão importante para o bem-estar do indivíduo e da comunidade quanto a liberdade política. Quando as pessoas agiam visando o seu próprio interesse, diziam os liberais, trabalhavam com mais afinco e realizavam mais; o interesse pessoal e os impulsos naturais de competição estimulavam a atividade econômica e garantiam a produção de mais e melhores bens, ao menor custo possível, beneficiando toda a nação. Por essa razão, o governo não deveria obstruir a livre concorrência, nem privar os indivíduos de suas propriedades, que eram o seu incentivo para trabalhar com diligência e eficiência. (PERRY, 1999, p. 367).

s burgueses passaram a defender os ideais liberalistas, que limitavam o poder e as


óprias ideologias. Foi em



ia qualquer tipo de liberdade à população, pois o



nto com o absolutismo foi motivo para a Revolução Francesa, por



m, a queda do absolutismo e a ascensão da monarquia republicana, em que a classe burguesa

, surge o Congresso de

4 e 1815, com o objetivo de voltar a



o direito à propriedade, eis que por serem mais bem abastados possuíam terras e


tomadas pelo Estado. Ademais, a classe burguesa, com a Revolução Industrial, passou a ser



, de Adam Smith, os liberais sustentavam que uma economia livre, na qual a iniciativa privada não fosse coibida por regulamentações

estar do indivíduo e da comunidade oas agiam visando o seu próprio interesse,

diziam os liberais, trabalhavam com mais afinco e realizavam mais; o interesse pessoal e os impulsos naturais de competição estimulavam a atividade econômica e

r custo possível, beneficiando toda a nação. Por essa razão, o governo não deveria obstruir a livre concorrência, nem privar os indivíduos de suas propriedades, que eram o seu incentivo para trabalhar

s burgueses passaram a defender os ideais liberalistas, que limitavam o poder e as



escrita, as quais diriam o que era permitido ou não ao Governo fazer. Já a limi

funções pontuava um Estado mínimo, com a mínima intervenção na vida de seus governados.

De modo geral, o liberalismo foi a filosofia política da burguesia. Enquanto os conservadores buscavam fortalecer os alicerces da sociedade tradicional seriaabalados no período da Revolução e de Napoleão, os liberais desejavam alterar o status quo

1999, p. 385).

A filosofia liberalista defendia os direitos naturais da pessoa humana, como o direito

à liberdade e a propriedade, apontados por John Locke.

A principal preocupação dos liberais era o aumento da liberdade individual. Concordavam com Kant em que toda pescomo um objeto a ser manipulado por outros. Sem ser coagida pelo governo e pelas igrejas e adequadamente educada, uma pessoa podia transformarbom, criativo e autodirigido. Cada indivíduo podia tombasear suas ações nas leis universais da moral e respeitar os direitos alheios. (PERRY, 1999, p. 386).

Os liberais, visando a limitação do poder do Estado, criaram a teoria da separação

dos poderes, inspirados nas ideias de Mont

Por outro lado, em contraste ao liberalismo, se desenvolve a

de acordo com Becker (1968, p. 468), “visa promover a justiça e a paz sociais. As doutrinas

socialistas se opõem ao liberalismo, ao individualismo, ao capitalis

homem pelo homem”.

Nesta ideologia entendia que o capitalismo era irracional e prejudicial, pois uma de

suas consequências foi a criação do proletariado, classe trabalhadora que sofria com péssima

qualidade de vida, eis que laboravam d

desproporcional ao trabalho.

No caso da sociedade capitalista, os operários viviam em constante situação penosa, pois a burguesia organizava meios para que os trabalhadores permanecessem em uma situação excludque os trabalhadores não recebiam um pagamento equivalente ao valor das riquezas por eles produzido. Isso seria possível devido o monopólio dos bens de produção exercido pela burguesia e pespecialização de seu trabalho, não sabiam ao certo o valor da riqueza que produziam(SOUSA)

O Socialismo procura a intervenção do Estado na vida da população, sendo o

Governo responsável por proporcionar às pessoas os meios de produção, organizando os

Volume 12 – nº 1 - 2018

escrita, as quais diriam o que era permitido ou não ao Governo fazer. Já a limi


De modo geral, o liberalismo foi a filosofia política da burguesia. Enquanto os conservadores buscavam fortalecer os alicerces da sociedade tradicional seriaabalados no período da Revolução e de Napoleão, os liberais desejavam alterar o status quo e cumprir a promessa do iluminismo e da Revolução Francesa (PERRY, 1999, p. 385).


à liberdade e a propriedade, apontados por John Locke.

A principal preocupação dos liberais era o aumento da liberdade individual. Concordavam com Kant em que toda pessoa existe como um fim em si mesma e não como um objeto a ser manipulado por outros. Sem ser coagida pelo governo e pelas igrejas e adequadamente educada, uma pessoa podia transformar-bom, criativo e autodirigido. Cada indivíduo podia tomar suas próprias decisões, basear suas ações nas leis universais da moral e respeitar os direitos alheios. (PERRY, 1999, p. 386).


dos poderes, inspirados nas ideias de Montesquieu.

Por outro lado, em contraste ao liberalismo, se desenvolve a filosofia socialista

, p. 468), “visa promover a justiça e a paz sociais. As doutrinas

socialistas se opõem ao liberalismo, ao individualismo, ao capitalismo e à exploração do



qualidade de vida, eis que laboravam de forma incessante e recebiam uma remuneração

No caso da sociedade capitalista, os operários viviam em constante situação penosa, pois a burguesia organizava meios para que os trabalhadores permanecessem em uma situação excludente. Por meio da teoria da mais-valia, Marx e Engels, demonstraram que os trabalhadores não recebiam um pagamento equivalente ao valor das riquezas por eles produzido. Isso seria possível devido o monopólio dos bens de produção exercido pela burguesia e pela alienação dos trabalhadores que, por meio da especialização de seu trabalho, não sabiam ao certo o valor da riqueza que produziam(SOUSA).



escrita, as quais diriam o que era permitido ou não ao Governo fazer. Já a limitação das


De modo geral, o liberalismo foi a filosofia política da burguesia. Enquanto os conservadores buscavam fortalecer os alicerces da sociedade tradicional seriamente abalados no período da Revolução e de Napoleão, os liberais desejavam alterar o

e cumprir a promessa do iluminismo e da Revolução Francesa (PERRY,


A principal preocupação dos liberais era o aumento da liberdade individual. soa existe como um fim em si mesma e não

como um objeto a ser manipulado por outros. Sem ser coagida pelo governo e pelas -se num ser humano

ar suas próprias decisões, basear suas ações nas leis universais da moral e respeitar os direitos alheios. (PERRY,


filosofia socialista que,

, p. 468), “visa promover a justiça e a paz sociais. As doutrinas

mo e à exploração do



e forma incessante e recebiam uma remuneração

No caso da sociedade capitalista, os operários viviam em constante situação penosa, pois a burguesia organizava meios para que os trabalhadores permanecessem em uma

valia, Marx e Engels, demonstraram que os trabalhadores não recebiam um pagamento equivalente ao valor das riquezas por eles produzido. Isso seria possível devido o monopólio dos bens de produção

ela alienação dos trabalhadores que, por meio da especialização de seu trabalho, não sabiam ao certo o valor da riqueza que produziam




setores da economia, distribuindo a renda de forma igualitária e garantindo as necessidades

básicas dos governados, como alimentação, saúde e educação.

Becker (1968, p. 469) afirma que “o primeiro tipo de socialismo que se propôs curar

os males do mundo, foi o utópico”. Este tipo de socialismo baseava

comunidades-modelo, sistemas col

não a competição entre eles.

“Dentre os socialistas utópicos destacaramdiferentes em muitos aspectos, suas ideias convergiam no associacionismo liberal e no desejo de emancipar, não só o proletariado, mas toda a humanidade” (BECKER, 196p. 470).

Outro tipo de socialismo fora o Socialismo Científico, defendido por Karl Marx e

Frederich Engels. Em sua obra “O Manifesto Comunista” pregam o fim das injustiças sociais,

da opressão do proletariado, bem como da propriedade privada.

O socialismo marxista é residem na concepção sociológiconcepção econômica (a mais475).

Preleciona Sousa:

Segundo o marxismo, a luta dos trabalhadores deveria moverdo poder político.proletariado deveria extinguir as condições de privilégio e dominação criadas pela burguesia. Instituindo um governo socialista, as desigualdades e as classes sociais deveriam ser abolidas. Os meitoda riqueza deveria ser igualitariamente dividida. [...] Com o legado científico deixado por Marx e Engels, o socialismo passou a configurar uma nova forma de enxergar a condição do homem e sua história. movimentos e pensadores deram continuidade ao desenvolvimento de diversas teorias de influência marxista. Ainda hoje, podemos nos deparar com partidos e movimentos que lutam, cada um a seu modo, pelas ideias um dia elaborateóricos.

Neste sentido, o socialismo se desenvolve como uma resposta ao liberalismo

econômico e político, apregoando a eliminação das classes sociais que se formam no seio das

sociedades liberais e capitalistas.

Volume 12 – nº 1 - 2018


cas dos governados, como alimentação, saúde e educação.

, p. 469) afirma que “o primeiro tipo de socialismo que se propôs curar

os males do mundo, foi o utópico”. Este tipo de socialismo baseava-se na criação de

modelo, sistemas coletivos onde se idealizava a cooperação dos indivíduos e

“Dentre os socialistas utópicos destacaram-se Saint-Simon, Fourier e Owen. Embora diferentes em muitos aspectos, suas ideias convergiam no associacionismo liberal e no

esejo de emancipar, não só o proletariado, mas toda a humanidade” (BECKER, 196


. Em sua obra “O Manifesto Comunista” pregam o fim das injustiças sociais,

da opressão do proletariado, bem como da propriedade privada.

O socialismo marxista é determinista e pretende ser científico. Seus pontos essenciais residem na concepção sociológica (materialismo histórico e luta de classes) e na concepção econômica (a mais-valia e a evolução socialista)” (BECKER, 1968

Segundo o marxismo, a luta dos trabalhadores deveria mover-se em direção da tomada do poder político. Assumindo as instituições políticas, a chamada ditadura do proletariado deveria extinguir as condições de privilégio e dominação criadas pela burguesia. Instituindo um governo socialista, as desigualdades e as classes sociais deveriam ser abolidas. Os meios de produção deveriam ficar nas mãos do Estado e toda riqueza deveria ser igualitariamente dividida. [...] Com o legado científico deixado por Marx e Engels, o socialismo passou a configurar uma nova forma de enxergar a condição do homem e sua história. Por meio de suas propostas, novos movimentos e pensadores deram continuidade ao desenvolvimento de diversas teorias de influência marxista. Ainda hoje, podemos nos deparar com partidos e movimentos que lutam, cada um a seu modo, pelas ideias um dia elabora



sociedades liberais e capitalistas.


, p. 469) afirma que “o primeiro tipo de socialismo que se propôs curar

se na criação de

etivos onde se idealizava a cooperação dos indivíduos e

Simon, Fourier e Owen. Embora diferentes em muitos aspectos, suas ideias convergiam no associacionismo liberal e no esejo de emancipar, não só o proletariado, mas toda a humanidade” (BECKER, 1968,


. Em sua obra “O Manifesto Comunista” pregam o fim das injustiças sociais,

. Seus pontos essenciais ca (materialismo histórico e luta de classes) e na

lução socialista)” (BECKER, 1968, p.

se em direção da tomada Assumindo as instituições políticas, a chamada ditadura do

proletariado deveria extinguir as condições de privilégio e dominação criadas pela burguesia. Instituindo um governo socialista, as desigualdades e as classes sociais

os de produção deveriam ficar nas mãos do Estado e toda riqueza deveria ser igualitariamente dividida. [...] Com o legado científico deixado por Marx e Engels, o socialismo passou a configurar uma nova forma de

Por meio de suas propostas, novos movimentos e pensadores deram continuidade ao desenvolvimento de diversas teorias de influência marxista. Ainda hoje, podemos nos deparar com partidos e movimentos que lutam, cada um a seu modo, pelas ideias um dia elaboradas por esses dois




4 OS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO

A Terceira Geração de Direitos Humanos visa os direitos de fraternidade

solidariedade entre os povos.

terceira geração são aqueles assentados no princípio da fraternidade, como o direito ao

desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à comunicação e ao patrimônio comum da

humanidade”.

Para que se reconhecesse estes d

grandes guerras que ceifaram milhões de vidas e deixaram marcas para a eternidade.

4.1 Primeira Guerra Mundial

No final do século XIX a Ásia e a África foram partilhadas e colonizadas por países

europeus. Contudo, a Alemanha e a Itália, duas grandes potências europeias ficaram de fora

deste processo neocolonial, o que lhes gerou revolta e indignação. Além disso, havia grande

concorrência comercial entre as nações europeias, o que igualmente gerou conflitos de

interesses entre elas. Estas desavenças fizeram com que a Europa entrasse em uma corrida

armamentista, a fim de se preparar para qualquer possível ataque, pois, ainda que não

houvesse guerra declarada, estariam prontos para uma. Esta atitude foi chamada de

Armada.

Os franceses e alemães também eram rivais, eis que a França, durante a Guerra

Franco-Prussiana, perdera seu território da Álsácia

estavam ansiosos por uma oportunidade de vingança e retomada daquelas terr

Por fim, outro precedente da Primeira Guerra Mu

eslava por formar grandes impérios, buscando respectivamente o

Eslavismo na Europa.

O estopim da Guerra ocorrera em 28 de junho de 1914, quando o estudante sérvio

Gravilo Princip, pertencente à organização secreta chamada Mão

assassina o sucessor do trono Áustro

dia, o arquiduque anunciaria a criação de uma monarquia tríplice, formada pelo império

Áustro-Húngaro-Eslavo, o que era totalmente combatido pelos ativistas da organização

secreta de Gravilo.

Com o assassinato do herdeiro do trono, a Áustria declarou guerra à Sé

agosto de 1914. Diante disso, o sistema de alianças voltou à tona, tendo a Rússia apoiado a

Sérvia e a Alemanha declarado apoio à Áustria. Em seguida, a França e a Inglaterra se uniram

Volume 12 – nº 1 - 2018

OS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO

A Terceira Geração de Direitos Humanos visa os direitos de fraternidade

solidariedade entre os povos. De acordo com Mazzuoli (2014, p. 887-888) “[...] os direitos de



Para que se reconhecesse estes direitos, a humanidade teve de passar por duas


.1 Primeira Guerra Mundial


udo, a Alemanha e a Itália, duas grandes potências europeias ficaram de fora



nteresses entre elas. Estas desavenças fizeram com que a Europa entrasse em uma corrida


houvesse guerra declarada, estariam prontos para uma. Esta atitude foi chamada de

lemães também eram rivais, eis que a França, durante a Guerra

Prussiana, perdera seu território da Álsácia-Lorena para a Alemanha. Em razão disso,

estavam ansiosos por uma oportunidade de vingança e retomada daquelas terr

Por fim, outro precedente da Primeira Guerra Mundial fora a sede nacionalista a

slava por formar grandes impérios, buscando respectivamente o Pangermanismo


Gravilo Princip, pertencente à organização secreta chamada Mão-Negra, em Sarajevo,

assassina o sucessor do trono Áustro-Húngaro, o arquiduque Francisco Ferndinando. Neste

arquiduque anunciaria a criação de uma monarquia tríplice, formada pelo império

Eslavo, o que era totalmente combatido pelos ativistas da organização

Com o assassinato do herdeiro do trono, a Áustria declarou guerra à Sé



A Terceira Geração de Direitos Humanos visa os direitos de fraternidade e de

888) “[...] os direitos de



ireitos, a humanidade teve de passar por duas



udo, a Alemanha e a Itália, duas grandes potências europeias ficaram de fora



nteresses entre elas. Estas desavenças fizeram com que a Europa entrasse em uma corrida


houvesse guerra declarada, estariam prontos para uma. Esta atitude foi chamada de Paz

lemães também eram rivais, eis que a França, durante a Guerra

Lorena para a Alemanha. Em razão disso,

estavam ansiosos por uma oportunidade de vingança e retomada daquelas terras.

ndial fora a sede nacionalista alemã e

Pangermanismo e o Pan-


Negra, em Sarajevo,

Húngaro, o arquiduque Francisco Ferndinando. Neste

arquiduque anunciaria a criação de uma monarquia tríplice, formada pelo império

Eslavo, o que era totalmente combatido pelos ativistas da organização

Com o assassinato do herdeiro do trono, a Áustria declarou guerra à Sérvia, em 1º de




à Rússia, formando a Tríplice Entente, enquanto a Itália

Tríplice Aliança.

Vejamos o comentário a respeito do sistema de alianças:

A guerra poderia ter sido evitada ou ter se limitado à Áustria e à Sérvia, caso a Europa em 1914 não se tivesse dividido em dois sistemas de aliança situação contém perigos inerentes. Por exemplo, sabendo que conta com o apoio dos aliados, um país pode perseguir um rumo mais provocativo e temerário e ser menos conciliatório durante uma crise. Além disso, um conflito entre dois estados pode gerar uma reação em cadeia, arrastando outras potências e convertendo uma guerra restrita numa guerra geral. Foi o que aconteceu após o assassinato do arquiduque. As origens desse perigoso sistema de aliança remontam a Bismarck e à Guerra FrancoPrussiana

Os alemães tomaram a frente da guerra, invadindo a Bélgica, que apesar de neutra,

tinha proteção inglesa. Assim, logo que o exército a

ingleses entraram na guerra. A estratégia alemã era efetuar

fronteira francesa e destruir a inimiga pela retaguarda.

No entanto, a Alemanha tinh

possível invasão russa à Alemanha, por isso, estavam certos de que tomariam Paris e

de dois meses, o que não ocorreu. Os r

os alemães transferissem suas tropas do fronte f

avanço alemão.

Ao atingirem o Rio Marne, na França, os

foi favorável aos inimigos. Os f

se retirarem, o que salvou Paris.

Em seguida, a guerra caminhou para sua fase mais drástica e de mais baixas hu

A guerra de trincheiras.

Nos últimos meses de 1915, do mar do Norte à fronteira suíça, numa linha geral de 800 km, de OstendeOcidental está estabilizada. Os dois lados cavam trincheiras, para passaraté que a chegada da primavera permitisse retomar a guerra de movimento. As trincheiras ficaram por três anos, até o fim, marca inesquecível da Grande Guerra. Os que viveram nelas se foram, mas suas provações estão registradas nas cartas de combatentes, na literatura, no cinema. A presença constante da morte, do ferimento, do gás tóxico, do medo, enfim, coexistia com a miséria da lama, dos piolhos, dos ratos, da imundície. [...]Os combatentes vão melhorando suas trincheiras, aumentandoonde penduram latas para alertar sobre a presença inimiga, posições de tiro e de escuta, sapas para ligação com a retaguarda, nichos laterais para abrigaremdurante os bombardeios, depósitos miseráveis condições de habitabilidade. [...] O auge da provação na vida nas trincheiras não era atingido durante os bombardeios de artilharia, quando sempre

Volume 12 – nº 1 - 2018

à Rússia, formando a Tríplice Entente, enquanto a Itália aliou-se à Alemanha, gerando a

Vejamos o comentário a respeito do sistema de alianças:

A guerra poderia ter sido evitada ou ter se limitado à Áustria e à Sérvia, caso a Europa em 1914 não se tivesse dividido em dois sistemas de aliança situação contém perigos inerentes. Por exemplo, sabendo que conta com o apoio dos aliados, um país pode perseguir um rumo mais provocativo e temerário e ser menos conciliatório durante uma crise. Além disso, um conflito entre dois estados pode gerar uma reação em cadeia, arrastando outras potências e convertendo uma guerra restrita numa guerra geral. Foi o que aconteceu após o assassinato do arquiduque. As origens desse perigoso sistema de aliança remontam a Bismarck e à Guerra Franco

russiana (PERRY, 1999, p. 513).

lemães tomaram a frente da guerra, invadindo a Bélgica, que apesar de neutra,

sa. Assim, logo que o exército alemão chegou ao território Belga, os

ngleses entraram na guerra. A estratégia alemã era efetuar uma volta pela Bélgica até cercar a

rancesa e destruir a inimiga pela retaguarda.

No entanto, a Alemanha tinha pressa em tomar o território francês

ussa à Alemanha, por isso, estavam certos de que tomariam Paris e

s meses, o que não ocorreu. Os russos invadiram a Prússia Oriental, o que fez com que

transferissem suas tropas do fronte francês para o local invadido, dificultando o

Ao atingirem o Rio Marne, na França, os alemães deixaram seus flancos abertos, o que

foi favorável aos inimigos. Os franceses e ingleses atacaram o exército alemão, forçando

se retirarem, o que salvou Paris.

Em seguida, a guerra caminhou para sua fase mais drástica e de mais baixas hu

Nos últimos meses de 1915, do mar do Norte à fronteira suíça, numa linha geral de 800 km, de Ostende-Ypern-Lille-Soissons-Reims-Verdun-NancyOcidental está estabilizada. Os dois lados cavam trincheiras, para passaraté que a chegada da primavera permitisse retomar a guerra de movimento. As trincheiras ficaram por três anos, até o fim, marca inesquecível da Grande Guerra. Os que viveram nelas se foram, mas suas provações estão registradas nas cartas de

batentes, na literatura, no cinema. A presença constante da morte, do ferimento, do gás tóxico, do medo, enfim, coexistia com a miséria da lama, dos piolhos, dos ratos, da imundície. [...]Os combatentes vão melhorando suas trincheiras, aumentando-lhes a capacidade de defesa com sacos de areia, redes de arame farpado onde penduram latas para alertar sobre a presença inimiga, posições de tiro e de escuta, sapas para ligação com a retaguarda, nichos laterais para abrigaremdurante os bombardeios, depósitos de munição. Ao mesmo tempo, minorammiseráveis condições de habitabilidade. [...] O auge da provação na vida nas trincheiras não era atingido durante os bombardeios de artilharia, quando sempre

se à Alemanha, gerando a

A guerra poderia ter sido evitada ou ter se limitado à Áustria e à Sérvia, caso a Europa em 1914 não se tivesse dividido em dois sistemas de aliança hostis. Tal situação contém perigos inerentes. Por exemplo, sabendo que conta com o apoio dos aliados, um país pode perseguir um rumo mais provocativo e temerário e ser menos conciliatório durante uma crise. Além disso, um conflito entre dois estados pode gerar uma reação em cadeia, arrastando outras potências e convertendo uma guerra restrita numa guerra geral. Foi o que aconteceu após o assassinato do arquiduque. As origens desse perigoso sistema de aliança remontam a Bismarck e à Guerra Franco-

lemães tomaram a frente da guerra, invadindo a Bélgica, que apesar de neutra,

chegou ao território Belga, os

Bélgica até cercar a

rancês antes de uma

ussa à Alemanha, por isso, estavam certos de que tomariam Paris em torno

Oriental, o que fez com que

nvadido, dificultando o

deixaram seus flancos abertos, o que

lemão, forçando-os a

Em seguida, a guerra caminhou para sua fase mais drástica e de mais baixas humanas:

Nos últimos meses de 1915, do mar do Norte à fronteira suíça, numa linha geral de Nancy-Belford, a Frente

Ocidental está estabilizada. Os dois lados cavam trincheiras, para passar o inverno, até que a chegada da primavera permitisse retomar a guerra de movimento. As trincheiras ficaram por três anos, até o fim, marca inesquecível da Grande Guerra. Os que viveram nelas se foram, mas suas provações estão registradas nas cartas de

batentes, na literatura, no cinema. A presença constante da morte, do ferimento, do gás tóxico, do medo, enfim, coexistia com a miséria da lama, dos piolhos, dos ratos, da imundície. [...]Os combatentes vão melhorando suas trincheiras,

pacidade de defesa com sacos de areia, redes de arame farpado onde penduram latas para alertar sobre a presença inimiga, posições de tiro e de escuta, sapas para ligação com a retaguarda, nichos laterais para abrigarem-se

de munição. Ao mesmo tempo, minoram-lhes as miseráveis condições de habitabilidade. [...] O auge da provação na vida nas trincheiras não era atingido durante os bombardeios de artilharia, quando sempre


presente estava o medo de ser estraçalhado pelos estipela concussão de seu arrebentamento ou, pior ainda, soterrado. Grande número dos listados como desaparecidos está nesse caso. Mais angustiante ainda era a hora da verdade, anunciada pelo comando ajustado, baioneta calada, o soldado transpõe o parapeito da trincheira e, seguindo seu comandante, se lança em direção à do inimigo, sob o fogo de canhões, metralhadoras e granadas de mão, até o assalto final. Então, é a hora da faca e da pá de trincheira, de tudo o que possa matar, ferir, eliminar o inimigo. (ARARIPE; MAGNOLI, 2006, p. 335 e 336).

O alistamento militar era obrigatório à toda população masculina, que formava

exércitos enormes e batalhava nas trinchei

necessária uma grande mobilização econ

bélica.

A guerra rumava ao seu fim no momento em que os Estados Unidos da América

entraram no combate, apoiando

submarina e torpediaram nav

principais fornecedores da Inglaterra. Assim, a perda humana e material dos Estados Unidos,

bem como a simpatia com a Tríplice Entente, agora chamados de Aliados, com o ingresso da

Itália em 1915, forçou-os a ingressar na guerra em desfavor da Alemanha.

O acontecimento que por fim fez pender a balança em favor da vitória da Entente foi a declaração de guerra dos EstadA causa direta da participação americana na I Guerra Mundial foi a guerra submarina dos alemães. Quando se tornou claro que a guerra seria de atrito, os alemães reconheceram que se não conseguissem quebraros mares, seriam derrotados. O resultado foi uma campanha de guerra submarina. (BURNS

Em outubro de 1918 os a

receio de que os Aliados invadissem sua pátria e destruíssem a reputação do Exército alemão,

Ludendorff queria um armistício imediato. [...] Em 11

assinava um armistício encerrando as hostilidades”.

No dia 8 de janeiro de 1919, o presidente

plano de paz conhecido como os “14 pontos”, em que propunha, dentre outras coisas, o fim da

guerra, sem vencedores; a devolução do território da Alsácia

fronteiras anteriores ao conflit

ainda, uma indenização por parte da Alemanha aos prejudicados pela guerra; o desarmamento

e a criação da Liga das Nações, com o propósito de zelar pela paz mundial após a guerra.

Os representantes dos Aliados, sem a presença dos

Versalhes, na França, para iniciarem a Conferência de Paz. Além dos “14 pontos”, outras Volume 12 – nº 1 - 2018

presente estava o medo de ser estraçalhado pelos estilhaços de uma granada, morto pela concussão de seu arrebentamento ou, pior ainda, soterrado. Grande número dos listados como desaparecidos está nesse caso. Mais angustiante ainda era a hora da verdade, anunciada pelo comando “over the top” (para cima!). Equipamento ajustado, baioneta calada, o soldado transpõe o parapeito da trincheira e, seguindo seu comandante, se lança em direção à do inimigo, sob o fogo de canhões, metralhadoras e granadas de mão, até o assalto final. Então, é a hora da faca e da pá de trincheira, de tudo o que possa matar, ferir, eliminar o inimigo. (ARARIPE; MAGNOLI, 2006, p. 335 e 336).


enormes e batalhava nas trincheiras. Para que isso pudesse ocorrer com sucesso, foi

necessária uma grande mobilização econômica, convertendo a indústria europeia em indústria


poiando a Tríplice Entente. Os alemães passaram à uma guerra

submarina e torpediaram navios inimigos, inclusive navios americanos, eis que eram os


a Tríplice Entente, agora chamados de Aliados, com o ingresso da

ingressar na guerra em desfavor da Alemanha.

O acontecimento que por fim fez pender a balança em favor da vitória da Entente foi a declaração de guerra dos Estados Unidos à Alemanha, em 6 de abril de 1917. [...] A causa direta da participação americana na I Guerra Mundial foi a guerra submarina dos alemães. Quando se tornou claro que a guerra seria de atrito, os alemães reconheceram que se não conseguissem quebrar o controle da Entente sobre os mares, seriam derrotados. O resultado foi uma campanha de guerra submarina. (BURNS; LERNER; MEACHAM, 1999, p. 675 e 676).

Em outubro de 1918 os alemães desmoronaram. Perry (1999, p. 529) aponta que “Com

ados invadissem sua pátria e destruíssem a reputação do Exército alemão,

Ludendorff queria um armistício imediato. [...] Em 11 de novembro, a nova República a

assinava um armistício encerrando as hostilidades”.

janeiro de 1919, o presidente americano Woodrow Wilson, apresentou um


guerra, sem vencedores; a devolução do território da Alsácia-Lorena à França e a volta das

fronteiras anteriores ao conflito, iniciado em 1914, com alguns ajustes. Foram propostos,



dos Aliados, sem a presença dos alemães, se reuniram no Palácio de

Versalhes, na França, para iniciarem a Conferência de Paz. Além dos “14 pontos”, outras

lhaços de uma granada, morto pela concussão de seu arrebentamento ou, pior ainda, soterrado. Grande número dos listados como desaparecidos está nesse caso. Mais angustiante ainda era a hora da

(para cima!). Equipamento ajustado, baioneta calada, o soldado transpõe o parapeito da trincheira e, seguindo seu comandante, se lança em direção à do inimigo, sob o fogo de canhões, metralhadoras e granadas de mão, até o assalto final. Então, é a hora da baioneta, da faca e da pá de trincheira, de tudo o que possa matar, ferir, eliminar o inimigo.


ras. Para que isso pudesse ocorrer com sucesso, foi

uropeia em indústria


lemães passaram à uma guerra

mericanos, eis que eram os


a Tríplice Entente, agora chamados de Aliados, com o ingresso da

O acontecimento que por fim fez pender a balança em favor da vitória da Entente foi os Unidos à Alemanha, em 6 de abril de 1917. [...]

A causa direta da participação americana na I Guerra Mundial foi a guerra submarina dos alemães. Quando se tornou claro que a guerra seria de atrito, os

o controle da Entente sobre os mares, seriam derrotados. O resultado foi uma campanha de guerra submarina.

. Perry (1999, p. 529) aponta que “Com

ados invadissem sua pátria e destruíssem a reputação do Exército alemão,

de novembro, a nova República alemã

mericano Woodrow Wilson, apresentou um


Lorena à França e a volta das

o, iniciado em 1914, com alguns ajustes. Foram propostos,



lemães, se reuniram no Palácio de

Versalhes, na França, para iniciarem a Conferência de Paz. Além dos “14 pontos”, outras


exigências mais rígidas foram impostas à Alemanha, formando o Tratado de Versalhes ao

final de abril de 1919.

A Liga das Nações, apesar proposta por Wilson nos “14 pontos”, nascera

enfraquecida, pois, os Estados Unidos rejeitaram sua participação nela, tendo realizado

separadamente um acordo de paz com a Alemanha.

A guerra demonstrara que uma vitória aliamericana. Mas em 1920, o Senado dos Estados Unidos, irritado porque Wilson não tinha levado com ele republicanos para Paris, e temendo que os membros da Sociedade das Nações envolvessem a América em futuras guerras, recuratificar o Tratado de Versalhes. (PERRY, 1999, p. 536).

A Primeira Guerra Mundial teve como resultado muitas vidas ceifadas ainda na

juventude.

As baixas astronômicas tiveram um efeito morte indiscriminada, pareciam ser componentes naturais e aceitáveis da existência humana. (PERRY, 1999, p. 536).

Milhares de soldados e combatentes morreram defendendo seus países, assim com

civis faleceram acreditando nas propagandas de guerra apresentadas por seus governantes.

4.2 Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial pode ser considerada um grande efeito da Primeira Guerra

Mundial. Após a Grande Guerra, muitos problemas não for

que tange à busca de um espaço econômico pela Alemanha.

A Liga das Nações não conseguira cumprir seu papel e acabou ultrapassada pela

corrida militarista das nações inconformadas com a política e o militarismo exercidos pe

vencedores da Primeira Guerra Mundial. Além das questões mal resolvidas pelos tratados de

paz pós-guerra, o desenvolvimento industrial e

Mundial acontecesse, como se fosse uma continuação da Primeira.

Os conflitos foram estabelecidos entre dois grupos, os Aliados, compostos pelos

Estados Unidos da América, Inglaterra, França e União Soviética; e o Eixo, composto pela

Alemanha, Itália e Japão. Os confrontos desta nova guerra ocorreram na Europa, Norte da

África e países do Oceano Pacífico.

Volume 12 – nº 1 - 2018




separadamente um acordo de paz com a Alemanha.

A guerra demonstrara que uma vitória aliada dependera da intervenção norteamericana. Mas em 1920, o Senado dos Estados Unidos, irritado porque Wilson não tinha levado com ele republicanos para Paris, e temendo que os membros da Sociedade das Nações envolvessem a América em futuras guerras, recuratificar o Tratado de Versalhes. (PERRY, 1999, p. 536).


As baixas astronômicas – cerca de 10 milhões de mortos e 21 milhões de feridos tiveram um efeito brutalizante. A violência, a crueldade, o sofrimento, e mesmo a morte indiscriminada, pareciam ser componentes naturais e aceitáveis da existência humana. (PERRY, 1999, p. 536).

Milhares de soldados e combatentes morreram defendendo seus países, assim com


2 Segunda Guerra Mundial


Mundial. Após a Grande Guerra, muitos problemas não foram resolvidos, principalmente no

que tange à busca de um espaço econômico pela Alemanha.


corrida militarista das nações inconformadas com a política e o militarismo exercidos pe


, o desenvolvimento industrial europeu colaborou para que a Segunda Guerra

Mundial acontecesse, como se fosse uma continuação da Primeira.

tos foram estabelecidos entre dois grupos, os Aliados, compostos pelos



países do Oceano Pacífico.




ada dependera da intervenção norte-americana. Mas em 1920, o Senado dos Estados Unidos, irritado porque Wilson não tinha levado com ele republicanos para Paris, e temendo que os membros da Sociedade das Nações envolvessem a América em futuras guerras, recusou-se a


cerca de 10 milhões de mortos e 21 milhões de feridos – brutalizante. A violência, a crueldade, o sofrimento, e mesmo a

morte indiscriminada, pareciam ser componentes naturais e aceitáveis da existência

Milhares de soldados e combatentes morreram defendendo seus países, assim como



am resolvidos, principalmente no


corrida militarista das nações inconformadas com a política e o militarismo exercidos pelos


uropeu colaborou para que a Segunda Guerra

tos foram estabelecidos entre dois grupos, os Aliados, compostos pelos




Outro fator importante para o início da Segunda Guerra Mundial foram os movimentos

nacionalistas que surgiram após 1919. O Fascismo, na Itália, liderado por Benito Mussolini,

antigo socialista veterano da Grande Guerra, contrari

Benito Mussolini (1883explorou a insatisfação, na Itália do pós1919, organizou o partido Fascista, que atraiu adepdesiludidos e os desajustados. [...] Veteranos da guerra ingressaram no movimento fascista para fugir à monotonia e ociosidade da vida civil. [...] Seu nacionalismo, ativismo e anticomunismo gradualmente foram seduzindo os elede poder: capitalistas, aristocratas, oficiais do exército, a família real, a Igreja. Considerando o liberalismo como falido e o governo parlamentar como inútil, muitas dessas pessoas ansiavam por uma ditadura militar. (PERRY, 1999, p. 569).

Na Alemanha, o movimento nacionalista que surgira fora o Nazismo, liderado por

Adolf Hitler. As consequências da Primeira Guerra, a insatisfação com o Tratado de

Versalhes e com a República de Weimar e a vinda da Grande Depressão causada pela

de 1929, causaram à população

Adolf Hitler, em 1919, ingressara em um partido político de extrema direita do qual

em pouco tempo tornou-se líder, mudando o nome para Partido Nacional Socialista d

Trabalhadores Alemães, vulgarmente conhecido por Partido Nazista. Em 30 de janeiro de

1933 assumiu o cargo de chanceler da Alemanha e em março do mesmo ano forçou a

aprovação de uma lei que lhe permitia legislar independentemente do parlamento, ilimitan

seus poderes como ditador.

O Nazismo pregava

antimarxismo. Em sua obra, Perry (1999, p. 577) pontua que “Tudo o que Hitler desprezava

liberalismo, intelectualismo, pacifismo, parlamentarismo, int

moderna e individualismo –

como uma explicação satisfatória à população para toda a miséria, como se os Judeus fossem

os culpados por todos os problemas a

Contrariando estes movimentos, na Rússia, vigorava o Bolchevismo, também

conhecido como Comunismo, liderado inicialmente por Lenin.

A filosofia do bolchevismo, hoje conhecido mais comumente como comunismo, foi desenvolvida durante esses anos, sobretudo pocorpo teórico, mas uma interpretação estrita das obras de Marx. [...] Marx afirmava que uma fase capitalista devia preparar o caminho para o socialismo; Lenin negava que isso fosse necessário e insistia em que a Rússia poeconomia feudal para uma economia socialista (BURNS1999, p. 694).

Volume 12 – nº 1 - 2018



antigo socialista veterano da Grande Guerra, contrariava o regime liberal exercido no país.

Benito Mussolini (1883-1945), antigo socialista e veterano da I Guerra Mundial, explorou a insatisfação, na Itália do pós-guerra para obter o controle do Estado. Em 1919, organizou o partido Fascista, que atraiu adeptos entre os descontentes, os desiludidos e os desajustados. [...] Veteranos da guerra ingressaram no movimento fascista para fugir à monotonia e ociosidade da vida civil. [...] Seu nacionalismo, ativismo e anticomunismo gradualmente foram seduzindo os elede poder: capitalistas, aristocratas, oficiais do exército, a família real, a Igreja. Considerando o liberalismo como falido e o governo parlamentar como inútil, muitas dessas pessoas ansiavam por uma ditadura militar. (PERRY, 1999, p.



Versalhes e com a República de Weimar e a vinda da Grande Depressão causada pela

de 1929, causaram à população alemã ansiedade por uma mudança drástica no governo.


se líder, mudando o nome para Partido Nacional Socialista d



aprovação de uma lei que lhe permitia legislar independentemente do parlamento, ilimitan

O Nazismo pregava principalmente o antissemitismo, a antidemocrática

antimarxismo. Em sua obra, Perry (1999, p. 577) pontua que “Tudo o que Hitler desprezava

liberalismo, intelectualismo, pacifismo, parlamentarismo, internacionalismo, marxismo, arte

ele atribuía aos judeus”. O Führer utilizava o


todos os problemas alemães.


conhecido como Comunismo, liderado inicialmente por Lenin.

A filosofia do bolchevismo, hoje conhecido mais comumente como comunismo, foi desenvolvida durante esses anos, sobretudo por Lenin. Não pretendia ser um novo corpo teórico, mas uma interpretação estrita das obras de Marx. [...] Marx afirmava que uma fase capitalista devia preparar o caminho para o socialismo; Lenin negava que isso fosse necessário e insistia em que a Rússia podia saltar diretamente de uma economia feudal para uma economia socialista (BURNS; LERNER; MEACHAM1999, p. 694).



ava o regime liberal exercido no país.

1945), antigo socialista e veterano da I Guerra Mundial, guerra para obter o controle do Estado. Em

tos entre os descontentes, os desiludidos e os desajustados. [...] Veteranos da guerra ingressaram no movimento fascista para fugir à monotonia e ociosidade da vida civil. [...] Seu nacionalismo, ativismo e anticomunismo gradualmente foram seduzindo os elementos da estrutura de poder: capitalistas, aristocratas, oficiais do exército, a família real, a Igreja. Considerando o liberalismo como falido e o governo parlamentar como inútil, muitas dessas pessoas ansiavam por uma ditadura militar. (PERRY, 1999, p. 568 e



Versalhes e com a República de Weimar e a vinda da Grande Depressão causada pela Crise

lemã ansiedade por uma mudança drástica no governo.


se líder, mudando o nome para Partido Nacional Socialista dos



aprovação de uma lei que lhe permitia legislar independentemente do parlamento, ilimitando

antidemocrática e o

antimarxismo. Em sua obra, Perry (1999, p. 577) pontua que “Tudo o que Hitler desprezava –

ernacionalismo, marxismo, arte

aos judeus”. O Führer utilizava o antissemitismo



A filosofia do bolchevismo, hoje conhecido mais comumente como comunismo, foi r Lenin. Não pretendia ser um novo

corpo teórico, mas uma interpretação estrita das obras de Marx. [...] Marx afirmava que uma fase capitalista devia preparar o caminho para o socialismo; Lenin negava

dia saltar diretamente de uma ; LERNER; MEACHAM,


Lenin é sucedido por Joseph Stalin, que

antecessor. Stalin tomou medidas para industrializar a ago

Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, reavivou o militarismo e o nacionalismo, dobrando

seu exército de tamanho e adotando a política de cooperação das potências europeias

ocidentais. Assim, em 1934 entrou na Liga das Nações e se

Em 1939, Stalin aboliu a manufatura e o comércio privados, tornou as fábricas e

serviços de utilidade pública propriedade exclusiva do Estado, socializou a agricultura e

proibiu a religião, exigindo que os membros do Partido Comun

Primeiramente, em 22 de maio de 1939, Hitler uniu

pacto em que prometiam ajuda mútua em caso de guerra. Em seguida, em 23 de agosto de

1939, assinou um pacto de não

com a URSS, impediu-a de se aliar novamente com a França e a Inglaterra, favorecendo a

invasão Alemã da Polônia em 1º de setembro de 1939. Com a invasão, a Inglaterra e a França

declararam guerra à Alemanha em 03 de setembro do mesmo ano.

Em 09 de abril, os Nazistas invadiram a Dinamarca e a Noruega, iniciando a

“Blitzkrieg”, guerra-relâmpago, estratégia que lhes fez vencer os poloneses, dominar os

franceses, dinamarqueses, belgas, holandeses e noruegueses. Ao invadirem a França, os

alemães passaram a bombardear os Ingleses, que responderam aos ataques por meio de sua

força aérea, que enfrentou os nazistas e impediu que tomassem a Inglaterra.

Além dos combates entre os países do Eixo e os Aliados, havia, ainda, uma outra

batalha travada entre os Nazistas e os Judeus, ciganos, homossexuais e outros perseguidos por

Hitler, nos campos de concentração.

Quando os exércitos Aliados abriram os campos de concentração na Alemanha e nos países ocupados, encontraram os remanescentes famintos, doentesum total de seis milhões de prisioneiros, aqueles que haviam conseguido sobreviver à medonha experiência das perseguições nazistas. A maioria dos homens, mulheres e crianças que haviam sido aprisionados, torturados e mortos eram judeus,poloneses, russos, ciganos, homossexuais e outros “traidores” do Reich também tivessem sido encarcerados, utilizados em trabalhos forçados e mortos (BLERNER; MEACHAM

O grande erro alemão cometido na Segunda Guerra Mundial

determinou um ataque à União Soviética, rompendo o acordo que fez anteriormente com

Stalin. Apesar de terem chegado próximo a Moscou, a ba

alemães a se renderem e voltarem para a Alemanha.

Volume 12 – nº 1 - 2018

Lenin é sucedido por Joseph Stalin, que possuía algumas ideias diferentes de seu

antecessor. Stalin tomou medidas para industrializar a agora chamada de União das



ocidentais. Assim, em 1934 entrou na Liga das Nações e se aliou à França em 1935.



proibiu a religião, exigindo que os membros do Partido Comunista fossem ateus.

Primeiramente, em 22 de maio de 1939, Hitler uniu-se à Mussolini, celebrando um


1939, assinou um pacto de não-agressão com a União Soviética. A assinatura deste acordo

de se aliar novamente com a França e a Inglaterra, favorecendo a


declararam guerra à Alemanha em 03 de setembro do mesmo ano.


relâmpago, estratégia que lhes fez vencer os poloneses, dominar os


s passaram a bombardear os Ingleses, que responderam aos ataques por meio de sua

força aérea, que enfrentou os nazistas e impediu que tomassem a Inglaterra.


tre os Nazistas e os Judeus, ciganos, homossexuais e outros perseguidos por

Hitler, nos campos de concentração.

Quando os exércitos Aliados abriram os campos de concentração na Alemanha e nos países ocupados, encontraram os remanescentes famintos, doentesum total de seis milhões de prisioneiros, aqueles que haviam conseguido sobreviver à medonha experiência das perseguições nazistas. A maioria dos homens, mulheres e crianças que haviam sido aprisionados, torturados e mortos eram judeus,poloneses, russos, ciganos, homossexuais e outros “traidores” do Reich também tivessem sido encarcerados, utilizados em trabalhos forçados e mortos (BLERNER; MEACHAM, 1999, p. 727).

lemão cometido na Segunda Guerra Mundial ocorreu quando Hitler


Stalin. Apesar de terem chegado próximo a Moscou, a batalha em Stalingrado forçou os

lemães a se renderem e voltarem para a Alemanha.

algumas ideias diferentes de seu

ra chamada de União das



aliou à França em 1935.



ista fossem ateus.

se à Mussolini, celebrando um


ura deste acordo

de se aliar novamente com a França e a Inglaterra, favorecendo a



relâmpago, estratégia que lhes fez vencer os poloneses, dominar os


s passaram a bombardear os Ingleses, que responderam aos ataques por meio de sua


tre os Nazistas e os Judeus, ciganos, homossexuais e outros perseguidos por

Quando os exércitos Aliados abriram os campos de concentração na Alemanha e nos países ocupados, encontraram os remanescentes famintos, doentes e brutalizados, de um total de seis milhões de prisioneiros, aqueles que haviam conseguido sobreviver à medonha experiência das perseguições nazistas. A maioria dos homens, mulheres e crianças que haviam sido aprisionados, torturados e mortos eram judeus, ainda que poloneses, russos, ciganos, homossexuais e outros “traidores” do Reich também tivessem sido encarcerados, utilizados em trabalhos forçados e mortos (BURNS;

ocorreu quando Hitler


talha em Stalingrado forçou os


Os Estados Unidos chegaram à França, o que fez com que os

exército em duas frentes, mantendo uma na França e outra em Stalingrado. Junto aos Ingleses

os americanos combateram os invasores

conhecida como o “Dia D”. Apesar do combate do “Dia D”, a verdadeira derrota da

Alemanha se deu na invasão à União Soviética, que foi a responsável

exército alemão.

O Japão, por sua vez, que havia invadido a base naval

Havaí, entrou em combate com os Estados Unidos em 1941, resistindo à Guerra. Porém, nos

dias 06 e 09 de agosto de 1945, os a

cidade de Hiroshima e outra em Nagasaki, finalmente derrotando

A Segunda Guerra Mundial terminou em 1945, com a derrota do Eixo e um armistí

fora assinado no mesmo ano.

40 milhões de mortos. Dezenas de milhões de feridos e mutilados. Milhões de civis e prisioneiros foram exterminados em campos de covítimas das tiranias. 150 milhões de europeus ficaram sem abrigo. Fome, inflaçcaos. Vastos territórios da Europa e da Ásia foram inteiramente arrasados. Custo total da Segunda Guerra Mundial: 1.400.000.000.000 de dólares (mil bilhões de dólares). (BECKER, 1968

Esta grande carnificina foi responsável pela morte de milhões de pessoas, pela

destruição de vários países e pela criação de um trauma nos que dela participaram que jamais

será esquecido.

4.3 Carta das Nações Unidas de 1945

As revoluções, combates e guerras ocorridas no mundo ao longo dos anos fizeram

com que as pessoas passassem a se preocupar mais efetivamente com a proteção dos Direitos

Humanos, os direitos inerentes às pessoas.

O modernoguerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo sistemexistisse. (BUERGENTHAL, 1982 apud PIOVESAN, 2013, p. 189).

Após as tentativas frustradas de se criar um órgão internacional para a proteção dos

direitos do homem, antes mesmo que a Segunda Guerra Mu

pensavam em criar uma Organização Internacional Geral, o que colaborou para realização da

Volume 12 – nº 1 - 2018

idos chegaram à França, o que fez com que os alemães dividissem seu


mericanos combateram os invasores alemães no território francês. Esta batalha ficou


Alemanha se deu na invasão à União Soviética, que foi a responsável pela grande baixa no

O Japão, por sua vez, que havia invadido a base naval americana “Pea


06 e 09 de agosto de 1945, os americanos lançaram duas bombas atômicas, sendo uma na

cidade de Hiroshima e outra em Nagasaki, finalmente derrotando os Japoneses.

A Segunda Guerra Mundial terminou em 1945, com a derrota do Eixo e um armistí

40 milhões de mortos. Dezenas de milhões de feridos e mutilados. Milhões de civis e prisioneiros foram exterminados em campos de concentração. Milhões foram vítimas das tiranias. 150 milhões de europeus ficaram sem abrigo. Fome, inflaçcaos. Vastos territórios da Europa e da Ásia foram inteiramente arrasados. Custo total da Segunda Guerra Mundial: 1.400.000.000.000 de dólares (mil

hões de dólares). (BECKER, 1968, p. 526).



nidas de 1945



Humanos, os direitos inerentes às pessoas.

O moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pósguerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse. (BUERGENTHAL, 1982 apud PIOVESAN, 2013, p. 189).


ntes mesmo que a Segunda Guerra Mundial se findasse, as nações


lemães dividissem seu


rancês. Esta batalha ficou


pela grande baixa no

mericana “Pearl Harbor”, no


mericanos lançaram duas bombas atômicas, sendo uma na

os Japoneses.

A Segunda Guerra Mundial terminou em 1945, com a derrota do Eixo e um armistício

40 milhões de mortos. Dezenas de milhões de feridos e mutilados. Milhões de civis ncentração. Milhões foram

vítimas das tiranias. 150 milhões de europeus ficaram sem abrigo. Fome, inflação, caos. Vastos territórios da Europa e da Ásia foram inteiramente arrasados. Custo total da Segunda Guerra Mundial: 1.400.000.000.000 de dólares (mil e quatrocentos





Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser

a de proteção internacional de direitos humanos existisse. (BUERGENTHAL, 1982 apud PIOVESAN, 2013, p. 189).


e findasse, as nações



Carta das Nações Unidas, que fora assinada em 26 de junho de 1945 junto ao Estatuto da

Corte Internacional de Justiça, na Califórnia.

[...] em 24 de outubro de 1945 que as Nações Unidas efetivamente se constituíram, quando entrou em vigor internacional a carta constitutiva da organização (Carta da ONU), tendo a Assembleiatratado-fundação da Oinicialmente por 51 Estadosa Organização das Nações Unidas uma entidade seus atos unilaterais (decisões, resoluções etc.) não integram imediatamente os ordenamentos internos dos seus Estadosdomésticas com eles incompatíveis. (MAZZUOLI, 2014, p. 671).

Accioly; Silva; Casella (2011, p. 436

propósitos da criação das Nações Unidas:

A Organização das Nações Unidas (ONU) é, no dizer da própria Carta, associação de Estados reunidos com os propósitos declarados de ‘manter a pinternacionais’, ‘desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos’, ‘conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionaieconômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos’ e ‘ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos’.

Dentre os principais órgãos da ONU há a Assembleia Geral e o Conselho de

Segurança. Segundo Accioly; Silva; Casella (2011, p. 438), “A Assembleia Geral das Nações

Unidas é composta de todos os membros da organização, cabendo a cada estado

apenas um voto. Cada estado pode fazer

É a Assembleia Geral o órgão principal das Nações Unidas e o único composto por representantes de todos os Estadospor Estado. Ecompetência para discutir e fazer recomendações relativamente a qualquer matéria que for objeto da Carta ou se relacionarem com as atribuições e funções de qualquer órgão nela previsto

O Conselho de Segurança, segundo Mazzuoli (2014, p. 676) “É o órgão das Nações

Unidas que tem como principal atribuição a ‘manutenção da paz e segurança internacionais’

(art. 24, § 1º), sendo atualmente considerado [...] com

Criado para ser o órgão principal das Nações Unidas, compunhaonze membros, sendo cinco Reino Unido e URSS) e seis eleitos pela Assembleia Geral para um prazo de dois anos e sem faculdade de reeleição para o período imediato. Em 1963, contudo, a composição do Conselho de Segurança foi modificada e passou a ter dez membros

Volume 12 – nº 1 - 2018


Corte Internacional de Justiça, na Califórnia.

24 de outubro de 1945 que as Nações Unidas efetivamente se constituíram, quando entrou em vigor internacional a carta constitutiva da organização (Carta da ONU), tendo a Assembleia-Geral deliberado estabelecer sua sede em Nova York. O

fundação da ONU, que é a carta orgânica da instituição, foi firmado inicialmente por 51 Estados-membros. [...] É fora de propósito, entretanto, considerar a Organização das Nações Unidas uma entidade supranacional [...] uma vez que os seus atos unilaterais (decisões, resoluções etc.) não integram imediatamente os ordenamentos internos dos seus Estados-partes, não revogando, ipso jure

domésticas com eles incompatíveis. (MAZZUOLI, 2014, p. 671).

Silva; Casella (2011, p. 436, grifo do autor) descrevem em sua obra os

propósitos da criação das Nações Unidas:

A Organização das Nações Unidas (ONU) é, no dizer da própria Carta, associação de Estados reunidos com os propósitos declarados de ‘manter a pinternacionais’, ‘desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos’, ‘conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionaieconômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos’ e ‘ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos’.



Unidas é composta de todos os membros da organização, cabendo a cada estado

voto. Cada estado pode fazer-se representar no máximo por cinco representantes”.

É a Assembleia Geral o órgão principal das Nações Unidas e o único composto por representantes de todos os Estados-membros, com um máximo de 5 (cinco) delegados por Estado. Ela – que representa o maior foro de discussões que se tem notícia competência para discutir e fazer recomendações relativamente a qualquer matéria que for objeto da Carta ou se relacionarem com as atribuições e funções de qualquer órgão nela previstos”. (MAZZUOLI, 2014, p. 675).



(art. 24, § 1º), sendo atualmente considerado [...] como órgão primordial da organização”.

Criado para ser o órgão principal das Nações Unidas, compunhaonze membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos da Reino Unido e URSS) e seis eleitos pela Assembleia Geral para um prazo de dois anos e sem faculdade de reeleição para o período imediato. Em 1963, contudo, a composição do Conselho de Segurança foi modificada e passou a ter dez membros


24 de outubro de 1945 que as Nações Unidas efetivamente se constituíram, quando entrou em vigor internacional a carta constitutiva da organização (Carta da

Geral deliberado estabelecer sua sede em Nova York. O NU, que é a carta orgânica da instituição, foi firmado

membros. [...] É fora de propósito, entretanto, considerar [...] uma vez que os

seus atos unilaterais (decisões, resoluções etc.) não integram imediatamente os ipso jure, as normas

) descrevem em sua obra os

A Organização das Nações Unidas (ONU) é, no dizer da própria Carta, associação de Estados reunidos com os propósitos declarados de ‘manter a paz e a segurança internacionais’, ‘desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos’, ‘conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos’ e ‘ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos’.



Unidas é composta de todos os membros da organização, cabendo a cada estado-membro

se representar no máximo por cinco representantes”.

É a Assembleia Geral o órgão principal das Nações Unidas e o único composto por membros, com um máximo de 5 (cinco) delegados

que representa o maior foro de discussões que se tem notícia – tem competência para discutir e fazer recomendações relativamente a qualquer matéria que for objeto da Carta ou se relacionarem com as atribuições e funções de qualquer órgão



o órgão primordial da organização”.

Criado para ser o órgão principal das Nações Unidas, compunha-se, incialmente, de (China, Estados Unidos da América, França,

Reino Unido e URSS) e seis eleitos pela Assembleia Geral para um prazo de dois anos e sem faculdade de reeleição para o período imediato. Em 1963, contudo, a composição do Conselho de Segurança foi modificada e passou a ter dez membros


não permanConselho tem ali apenas um representante e apenas um voto. (CASELLA

Quanto ao poder decisivo do Conselho de Segurança, Mazzuoli (2014, p. 679) pontua

que:

“É o Conselho de Segurança da ONU [...] o único órgão das Nações Unidas com poder para tomar decisões têm de fielmente acatar e executar, nos termos do art. 25 da Carta. Friseas decisões do Conselho de Segurança são obrigatórias”.

No âmbito jurisdicional internacional,

importante órgão chamado “Corte Internacional de Justiça”. A CIJ foi criada em 1945 e se

assemelhou à Corte Permanente de Jus

Nações, sendo igualmente estabelecida no Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos.

Accioly; Silva; Casella (2011

funcionamento da CIJ está pautada pe

e pelas chamadas Regras da Corte [...] espécie de código de processo”. Afirmam, ainda:

A Corte possui competência ampla, podendo apreciar qualquer tipo de demanda. No tocante às se a todas as questões que as partes lhe submetam, bem como a todos os assuntos previstos na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções em vigor. No tocante a quem poderá postular peabrange apenas os estados, sejam ou não membros das Nações Unidas. Dessa forma, o locus standi

solicitar aos seus respectivos governos nome, suas demandas jurídicas”.

Com o advento da Organização das Nações Unidas e de seus órgãos especiais, em

pouco tempo após sua criação foram elaboradas normas para a regulamentação dos Direitos

Humanos Internacionais.

4.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um meio que as Nações Unidas

encontraram para proteger internacionalmente a dignidade humana, que fora

violada ao longo da história da humanidade, por meio de revoluções e guerras.

pensar não somente na proteção dos direitos do ser humano individualizado, parte de uma

nação, mas sim do ser humano como um todo, de toda a humanidade, de forma universal.

Volume 12 – nº 1 - 2018

não permanentes, além dos mesmos cinco membros permanentes. Cada membro de Conselho tem ali apenas um representante e apenas um voto. (ACCIOLY; SILVA; CASELLA, 2011, p. 439-440).


“É o Conselho de Segurança da ONU [...] o único órgão das Nações Unidas com poder para tomar decisões mandatórias, as quais os demais membros da Organização têm de fielmente acatar e executar, nos termos do art. 25 da Carta. Frise

ões do Conselho de Segurança são obrigatórias”.

ito jurisdicional internacional, a Organização das Nações Unidas


assemelhou à Corte Permanente de Justiça Internacional pertencente à extinta Liga das


Accioly; Silva; Casella (2011, p. 442, grifo do autor) apontam que “A base legal de

funcionamento da CIJ está pautada pelo Capítulo XIV da Carta da ONU, pelo Estatuto da CIJ


A Corte possui competência ampla, podendo apreciar qualquer tipo de demanda. No tocante às matérias que poderá analisar (ratione materiae), sua competência

a todas as questões que as partes lhe submetam, bem como a todos os assuntos previstos na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções em vigor. No tocante a quem poderá postular perante a Corte (ratione personae)

abrange apenas os estados, sejam ou não membros das Nações Unidas. Dessa forma, o locus standi está restrito a estados, devendo quaisquer pessoas jurídicas e físicas solicitar aos seus respectivos governos que levem ao conhecimentonome, suas demandas jurídicas”.



Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948


proteger internacionalmente a dignidade humana, que fora

go da história da humanidade, por meio de revoluções e guerras.

sar não somente na proteção dos direitos do ser humano individualizado, parte de uma


entes, além dos mesmos cinco membros permanentes. Cada membro de ACCIOLY; SILVA;


“É o Conselho de Segurança da ONU [...] o único órgão das Nações Unidas com , as quais os demais membros da Organização

têm de fielmente acatar e executar, nos termos do art. 25 da Carta. Frise-se que todas

a Organização das Nações Unidas possui um


tiça Internacional pertencente à extinta Liga das


) apontam que “A base legal de

lo Capítulo XIV da Carta da ONU, pelo Estatuto da CIJ


A Corte possui competência ampla, podendo apreciar qualquer tipo de demanda. No , sua competência estende-

a todas as questões que as partes lhe submetam, bem como a todos os assuntos previstos na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções em vigor. No

(ratione personae), sua competência abrange apenas os estados, sejam ou não membros das Nações Unidas. Dessa forma, o

está restrito a estados, devendo quaisquer pessoas jurídicas e físicas conhecimento da Corte, em seu




proteger internacionalmente a dignidade humana, que fora extremamente

go da história da humanidade, por meio de revoluções e guerras. Passa-se a

sar não somente na proteção dos direitos do ser humano individualizado, parte de uma



Conforme Piovesan (2013, p. 209), “A Declaração Universal dos Direitos Humanos

foi adotada em 10 de dezembro de 1948, pela aprovação

Assevera, ainda (2013, p. 217), que a Declaração buscava “promover o reconhecimento

universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a que faz menção a Carta da

ONU”.

A Declaração Universal de 1948 foi delineada pela Carta das Nações Unidas e teve como uma de suas principais preocupações a positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de proteção sexo, raça, língua e religião.humana, a Declaração Universal nasce como um código de conduta mundial para dizer a todo o planeta qser pessoa

ocasião e em qualquer circunstância.para a proteção dos direitos humanos em âmbito mundial, servindo como paradigma ético e suporte axiológico desses mesmos direitos. Assim, por ter afirmado o papel dos direitos humanos, pela primeira vez e em escala mundial, a Declaração de 1948 ‘pode ser internacional’.

Observa-se que as pessoas sempre buscaram conquistar e proteger seus direitos ao

longo da história e que isto ocorreu por meio de muita luta e muit

À luz de uma perspectiva histórica, observaentre o direito à liberdade e o direito à igualdade. No final do século XVIII, as Declarações de contratualista liberal, pela qual os direitos humanos se reduziam aos direitos à liberdade, segurança e propriedade, complementados pela resistência à opressão. O discurso liberal da cidadania nascia no seio do movimento pelo constitucda emergência do modelo de Estado Liberal, sob a influência das ideias de Locke, Montesquieu e Rousseau. [...] Nesse momento histórico, os direitos humanos surgem como reação e resposta aos excessos do regime absolutista, na tentativa de impor controle e limites à abusiva atuação do Estado. A solução era limitar e controlar o poder do Estado, que deveria se pautar na legalidade e respeitar os direitos fundamentais.liberdade,qualquer direito social, econômico e cultural que dependesse da intervenção do Estado. (PIOVESAN, 2013, p. 211

Ainda sobre a luta histórica pela positivação dos direitos h

Caminhando na históriaMundial, ao lado do discurso liberal da cidadania, fortalececidadania, e, sob as influências da concepção marxistaDeclaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado da então República Soviética Russa, em 1918. Do primado da liberdade se transita ao primado do valor da igualdade. O Estado passa a ser visto como agente de processos transformadores, e o direito à abstencom a emergência dos direitos à prestação social. [...] primou por conter um discurso

Volume 12 – nº 1 - 2018


otada em 10 de dezembro de 1948, pela aprovação de 48 Estados, com 8 abstenções



A Declaração Universal de 1948 foi delineada pela Carta das Nações Unidas e teve como uma de suas principais preocupações a positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de

dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos, sem distinção de sexo, raça, língua e religião. [...] Tendo como fundamento a dignidade da pessoa

, a Declaração Universal nasce como um código de conduta mundial para dizer a todo o planeta que os direitos humanos são universais, bastando a condição de

pessoa para que se possa vindicar e exigir a proteção desses direitos, em qualquer ocasião e em qualquer circunstância. Consubstancia-se na busca de um padrão para a proteção dos direitos humanos em âmbito mundial, servindo como paradigma ético e suporte axiológico desses mesmos direitos. Assim, por ter afirmado o papel dos direitos humanos, pela primeira vez e em escala mundial, a Declaração de 1948 ‘pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção da vida internacional’. (MAZZUOLI, 2014, p. 934-935).

se que as pessoas sempre buscaram conquistar e proteger seus direitos ao

longo da história e que isto ocorreu por meio de muita luta e muito sacrifício:

À luz de uma perspectiva histórica, observa-se que até então intensa era a dicotomia entre o direito à liberdade e o direito à igualdade. No final do século XVIII, as Declarações de Direitos, seja a Declaração Francesa de 1789 [...] consagravam a ótica contratualista liberal, pela qual os direitos humanos se reduziam aos direitos à liberdade, segurança e propriedade, complementados pela resistência à opressão. O discurso liberal da cidadania nascia no seio do movimento pelo constitucda emergência do modelo de Estado Liberal, sob a influência das ideias de Locke, Montesquieu e Rousseau. [...] Nesse momento histórico, os direitos humanos surgem como reação e resposta aos excessos do regime absolutista, na tentativa de impor controle e limites à abusiva atuação do Estado. A solução era limitar e controlar o poder do Estado, que deveria se pautar na legalidade e respeitar os direitos fundamentais. A não atuação estatal significava liberdade. Daí o primado do valor da liberdade, com a supremacia dos direitos civis e políticos e a ausência de previsão de qualquer direito social, econômico e cultural que dependesse da intervenção do Estado. (PIOVESAN, 2013, p. 211-212).

Ainda sobre a luta histórica pela positivação dos direitos humanos:

Caminhando na história, verifica-se que, especialmente após a Primeira Guerra Mundial, ao lado do discurso liberal da cidadania, fortalece-se o discurso social da cidadania, e, sob as influências da concepção marxista-leninista, é elaborada a

aração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado da então República Soviética Russa, em 1918. Do primado da liberdade se transita ao primado do valor da igualdade. O Estado passa a ser visto como agente de processos transformadores, e o direito à abstenção do Estado, nesse sentido, converte-se em direito à atuação estatal, com a emergência dos direitos à prestação social. [...] primou por conter um discurso


de 48 Estados, com 8 abstenções”.



A Declaração Universal de 1948 foi delineada pela Carta das Nações Unidas e teve como uma de suas principais preocupações a positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de

dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos, sem distinção de dignidade da pessoa

, a Declaração Universal nasce como um código de conduta mundial para ue os direitos humanos são universais, bastando a condição de

para que se possa vindicar e exigir a proteção desses direitos, em qualquer se na busca de um padrão mínimo

para a proteção dos direitos humanos em âmbito mundial, servindo como paradigma ético e suporte axiológico desses mesmos direitos. Assim, por ter afirmado o papel dos direitos humanos, pela primeira vez e em escala mundial, a Declaração de 1948

considerada um evento inaugural de uma nova concepção da vida

se que as pessoas sempre buscaram conquistar e proteger seus direitos ao

se que até então intensa era a dicotomia entre o direito à liberdade e o direito à igualdade. No final do século XVIII, as

consagravam a ótica contratualista liberal, pela qual os direitos humanos se reduziam aos direitos à liberdade, segurança e propriedade, complementados pela resistência à opressão. O discurso liberal da cidadania nascia no seio do movimento pelo constitucionalismo e da emergência do modelo de Estado Liberal, sob a influência das ideias de Locke, Montesquieu e Rousseau. [...] Nesse momento histórico, os direitos humanos surgem como reação e resposta aos excessos do regime absolutista, na tentativa de impor controle e limites à abusiva atuação do Estado. A solução era limitar e controlar o poder do Estado, que deveria se pautar na legalidade e respeitar os direitos

A não atuação estatal significava liberdade. Daí o primado do valor da com a supremacia dos direitos civis e políticos e a ausência de previsão de

qualquer direito social, econômico e cultural que dependesse da intervenção do

se que, especialmente após a Primeira Guerra se o discurso social da

leninista, é elaborada a aração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado da então República

Soviética Russa, em 1918. Do primado da liberdade se transita ao primado do valor da igualdade. O Estado passa a ser visto como agente de processos transformadores, e o

se em direito à atuação estatal, com a emergência dos direitos à prestação social. [...] primou por conter um discurso


social da cidadania, em que a igualdade era o direito basilar e um extenso elenco de direitos econ

A Declaração de 1948 visava proteger tanto os direitos civis e políticos como direitos

sociais, econômicos e culturais.

Declaração, de forma inédita, o

valor da liberdade com o valor da igualdade”.

Quanto à sua natureza jurídica, Mazzuoli (2014) ressalta que a Declaração Universal

dos Direitos Humanos de 1948 não é um

Nações Unidas sob forma de resolução de sua Assembleia

“como a interpretação mais

fundamentais’, constantes [...] da C

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho demonstrou que a humanidade, ao longo de sua história, sempre

buscou a conquista de seus direitos mais básicos e primordiais, os Direitos Humanos. Através

de muitas lutas, revoluções e guerras

Direitos Humanos na vida de cada cidadão

desses direitos.

O lema da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternid

gerações de Direitos Humanos

liberdade, a Segunda dos direitos de igualdade e a

Vimos que as Revoluções Francesa e Industrial forçaram as

seus direitos de liberdade, libertar

A humanidade queria ser livre e ter direitos civis e políticos. As lutas entre ideologias sociais,

como o Liberalismo e o Socialismo

se viver em sociedade, requerer seus direitos de igualdade, direitos sociais, econômicos e

culturais, a fim de disseminar a desigualdade social havida. O advento das duas Grandes

Guerras Mundiais, que ignoraram por completo os Direitos Humanos e quase exterminaram

povos, fez com que a humanidade tomasse a consciência de que todos, sem exceção, são

sujeitos de direitos que devem ser respeitados. Passou

são feitas de pessoas e que todos somos iguais, temos Direitos Humanos que merecem

respeito em qualquer lugar do mundo.

Volume 12 – nº 1 - 2018

social da cidadania, em que a igualdade era o direito basilar e um extenso elenco de direitos econômicos, sociais e culturais era previsto. (PIOVESAN, 2013, p. 212).


sociais, econômicos e culturais. Mazzuoli (2014, p. 936) salienta que “ [...] combinou a

o, de forma inédita, o discurso liberal com o discurso social da cidadania, ou seja, o

valor da liberdade com o valor da igualdade”.


dos Direitos Humanos de 1948 não é um tratado internacional e sim uma recomendação das

Nações Unidas sob forma de resolução de sua Assembleia-Geral. Contudo, deve ser entendida

“como a interpretação mais autêntica da expressão ‘direitos humanos e liberdades

fundamentais’, constantes [...] da Carta das Nações Unidas” (MAZZUOLI, 2014, p. 938).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS



, revoluções e guerras, as pessoas passaram a entender a importância dos

Direitos Humanos na vida de cada cidadão do mundo, e mais ainda, a importância da proteção

O lema da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”, marcou as

gerações de Direitos Humanos, eis que a Primeira visa a conquista e proteção dos direitos de

egunda dos direitos de igualdade e a Terceira dos direitos de fraternidade.

s Revoluções Francesa e Industrial forçaram as pessoas a lutarem por

libertar-se do Estado ou da burguesia opressora no meio industrial.


como o Liberalismo e o Socialismo, obrigaram os cidadãos a buscar uma melhor maneira de



gnoraram por completo os Direitos Humanos e quase exterminaram


sujeitos de direitos que devem ser respeitados. Passou-se a ter a noção de que todas as nações

pessoas e que todos somos iguais, temos Direitos Humanos que merecem

respeito em qualquer lugar do mundo.

social da cidadania, em que a igualdade era o direito basilar e um extenso elenco de (PIOVESAN, 2013, p. 212).


Mazzuoli (2014, p. 936) salienta que “ [...] combinou a

da cidadania, ou seja, o


tratado internacional e sim uma recomendação das

Geral. Contudo, deve ser entendida

da expressão ‘direitos humanos e liberdades

arta das Nações Unidas” (MAZZUOLI, 2014, p. 938).



as pessoas passaram a entender a importância dos

e mais ainda, a importância da proteção

ade”, marcou as

rimeira visa a conquista e proteção dos direitos de

erceira dos direitos de fraternidade.

pessoas a lutarem por

da burguesia opressora no meio industrial.


obrigaram os cidadãos a buscar uma melhor maneira de



gnoraram por completo os Direitos Humanos e quase exterminaram


se a ter a noção de que todas as nações

pessoas e que todos somos iguais, temos Direitos Humanos que merecem


REFERÊNCIAS ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G.E; CASELLA, Paulo Borba. de direito internacional público

ARARIPE, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. In: MAGNOLI, Demétrio. das guerras. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2006. p. 342 BECKER, Idel. Pequena história da civilização o

______ Pequena história da civilização o

BRASIL. Constituição (1988). Senado, 1988. ______. Emenda constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. Altera dispositiv5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103A, e dá outras providências. Vade Mecum Saraiva BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental

homem das cavernas até a bomba a

______; LERNER, Robert E.; MEACHAM, Standish. homem das cavernas às naves e

CRETELLA NETO, José. Curso de direito internacional p

2014. HOBSBAWN, Eric J. A era das r

Lopes Teixeira e Marcos Penchel. 21. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007. MAIA, Marrielle. Tribunal penal internacional

princípio da complementariedade

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Revista dos Tribunais, 2014. PERRY, Marvin. Civilização ocidental

Fontes, 1999. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional i

Paulo: Saraiva, 2013 ______. Temas de direitos humanos

Outras fontes: BRASIL. Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002

Tribunal Penal Internacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm>. Acesso em: 20 fev. 2017. CALETTI, Cristina. Os precedentes do Tribunal Penal Internacional, seu estatuto e sua

relação com a legislação brasilei

Volume 12 – nº 1 - 2018

ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G.E; CASELLA, Paulo Borba. úblico. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ARARIPE, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. In: MAGNOLI, Demétrio. . 3 ed. São Paulo: Contexto, 2006. p. 342-381.

Pequena história da civilização ocidental. 3 ed. São Paulo: Nacional, 1968.história da civilização ocidental. 11 ed. São Paulo: Nacional, 1980.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república federativa do Brasil

______. Emenda constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. Altera dispositiv5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-

Vade Mecum Saraiva, 22 ed. São Paulo, p. 110, jun. 2016.

História da civilização ocidental - O drama da raça humana

homem das cavernas até a bomba atômica - Vol. II. 24 ed. Rio de Janeiro: Globo, 1982.______; LERNER, Robert E.; MEACHAM, Standish. História da civilização ocidental

homem das cavernas às naves espaciais - Vol. II. 39 ed. São Paulo: Globo, 1999.

Curso de direito internacional penal. 2 ed. São Paulo: Saraiva,

A era das revoluções: Europa 1789-1848. Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. 21. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

Tribunal penal internacional - Aspectos institucionais, jurisdição e

omplementariedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 8 ed. São Paulo:

Civilização ocidental - Uma história concisa. 2 ed. São Paulo: Martins

Direitos humanos e o direito constitucional internacional

umanos. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma Tribunal Penal Internacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm>. Acesso em: 20 fev. 2017.

Os precedentes do Tribunal Penal Internacional, seu estatuto e sua

relação com a legislação brasileira. Jus.com.br. Disponível em:

ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G.E; CASELLA, Paulo Borba. Manual

ARARIPE, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. In: MAGNOLI, Demétrio. História

Nacional, 1968. São Paulo: Nacional, 1980.

ederativa do Brasil. Brasília, DF:

______. Emenda constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos art. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127,

-B, 111-A e 130-ed. São Paulo, p. 110, jun. 2016.

O drama da raça humana - Do

24 ed. Rio de Janeiro: Globo, 1982. História da civilização ocidental - Do

39 ed. São Paulo: Globo, 1999.

. 2 ed. São Paulo: Saraiva,

Tradução de Maria Tereza

Aspectos institucionais, jurisdição e

. 8 ed. São Paulo:

. 2 ed. São Paulo: Martins

nternacional. 14 ed. São

. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm>. Acesso em: 20 fev. 2017.

Os precedentes do Tribunal Penal Internacional, seu estatuto e sua

Disponível em:


<https://jus.com.br/artigos/3986/ose-sua-relacao-com-a-legislacao DUTRA, Angela. Tribunal penal internacional para Ruanda

<https://jus.com.br/artigos/41660/tribunalmar. 2017. ENTENDA o genocídio de Ruanda de 1994: 800 mil mortes em cem dias

<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/1em: 02 mar. 2017. GARCIA, Fernanda Lau Mota. estrutura. Revista Âmbito Jurídico<http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leAcesso em: 03 mar. 2017. GOMES, Luis Flávio. Princípio do juiz natural

<https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121916259/principioem: 13 mar. 2017. HOLOCAUSTO: Um local

<https://www.ushmm.org/ptbr/outreach>. Acesso em: 05 mar. 2017. MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. revolução industrial e a positivação do

Vol. 6 – <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav61/artigos/fer.pdf>.12 jan. 2017. ______. As origens do genocídio

Duch, Chea e Saphan. Revista Virtual Direito Brasil<http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav82/artigos/fer1.pdf>. Acesso em: 05 março 2017. ______; SIMÕES, Marisol Karina. casos Milosevic, Karadzic e Mladic

Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav102/artigos/fer2.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2017. MÓDOLO DE PAULA, Luiz Augusto. f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/em: 13 mar. 2017 PAULO, Guilherme Barbon. internacional. Conteúdo Jurídico<http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,atribunal-penal-internacional,40981.html>. Acesso em: 01 mar. 2017.

Volume 12 – nº 1 - 2018

<https://jus.com.br/artigos/3986/os-precedentes-do-tribunal-penal-internacionallegislacao-brasileira>. Acesso em: 13 fev. 2017.

Tribunal penal internacional para Ruanda. Jus.com.br. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41660/tribunal-penal-internacional-para-ruanda>. Acesso em: 02

o genocídio de Ruanda de 1994: 800 mil mortes em cem dias. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_ruanda_genocidio_ms>. Acesso

GARCIA, Fernanda Lau Mota. O tribunal penal internacional: funções, características e

Revista Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12141>.

Princípio do juiz natural. JusBrasil. Disponível em: <https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121916259/principio-do-juiz-natural>. Acesso

Um local de aprendizado para estudantes. Disponível em: <https://www.ushmm.org/ptbr/outreach>. Acesso em: 05 mar. 2017.

MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. A mudança do paradigma

ositivação do direito do trabalho. Revista Virtualnº 1, 2012. Disponível em:

<http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav61/artigos/fer.pdf>.

enocídio no Camboja, o tribunal penal internacional e os c

Revista Virtual Direito Brasil, Vol. 8 – nº 2, 2014. Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav82/artigos/fer1.pdf>. Acesso em:

______; SIMÕES, Marisol Karina. O tribunal penal internacional para a Ex

asos Milosevic, Karadzic e Mladic. Revista Virtual Direito Brasil, Vol. 10 Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav102/artigos/fer2.pdf>. Acesso

E PAULA, Luiz Augusto. Genocídio e o tribunal penal internacional

f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/pt-br.php>. Acesso

PAULO, Guilherme Barbon. A guerra civil na ex-Iugoslávia e a evolução do tribunal penal

Conteúdo Jurídico. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-guerra-civil-na-ex-iugoslavia-e

internacional,40981.html>. Acesso em: 01 mar. 2017.

internacional-seu-estatuto-

. Disponível em: ruanda>. Acesso em: 02

. Disponível em: 40407_ruanda_genocidio_ms>. Acesso

nternacional: funções, características e

Disponível em: itura&artigo_id=12141>.

Disponível em: natural>. Acesso

. Disponível em:

aradigma econômico, a

Virtual Direito Brasil, nº 1, 2012. Disponível em:

<http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav61/artigos/fer.pdf>. Acesso em:

no Camboja, o tribunal penal internacional e os casos

nº 2, 2014. Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav82/artigos/fer1.pdf>. Acesso em:

onal para a Ex-Iugoslávia e os

, Vol. 10 – nº 2, 2016. Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav102/artigos/fer2.pdf>. Acesso

nternacional. 2011. 272 Faculdade de Direito, Universidade de

São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: br.php>. Acesso

Iugoslávia e a evolução do tribunal penal

. Disponível em: e-a-evolucao-do-


PEREIRA, Idalla Maria Brum; MIRANDA, Jussara de Oliveira. internacional: sua contribuição e importância como sujeito de direito internacio

Âmbito Jurídico<http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13280&revista_caderno=16>. Acesso em: 03 mar. 2017. PEREIRA NETO, Mario. Juíza

Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1208/JuizaTribunal-Penal-Internacional>. Acesso em: 04 mar. 2017. RAFAELXA. O tribunal penal i

Disponível em: < https://ajonu.org/2012/10/17/oiugoslavia-un-icty/>. Acesso em: 01 mar. 2017. REPARATION/Compensation stage

cpi.int/Pages/ReparationCompensation.aspx>. Acesso em: 04 mar. 2017. SOUSA, Rainer Gonçalves. <http://mundoeducacao.bol.uol.br/historiageral/cartismo.htm>. Acesso em: 11 jan______. Socialismo. <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/socialismo.htm>. Acesso______. Tratado de Versalhes.

<http://brasilescola.uol.com.br/historiag/tratado TACLA, Rodrigo. Tribunal penal i

Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Tuiuti do Paraná, Paraná, 2012. Disponível em: <http://tcconline.utp.br/wp-content/uploads/2014/04/TRIBUNALINTERNACIONAL.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2017. TRIBUNAL Penal Internacional. Disponível em: <BR/politica-externa/paz-e-segurancaAcesso em: 04 mar. 2017. VELASCO, Liziane Bainy. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15714>. Acesso em: 02 mar. 2017.

Volume 12 – nº 1 - 2018

PEREIRA, Idalla Maria Brum; MIRANDA, Jussara de Oliveira. nternacional: sua contribuição e importância como sujeito de direito internacio

Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13280&revista_caderno=16>. Acesso em: 03 mar. 2017.

Juíza do Brasil no tribunal penal internacional

Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1208/JuizaInternacional>. Acesso em: 04 mar. 2017.

O tribunal penal internacional para a ex-Iugoslávia (UN-ICTY).

://ajonu.org/2012/10/17/o-tribunal-penal-internacionalicty/>. Acesso em: 01 mar. 2017.

Compensation stage. Disponível em: <https://www.icccpi.int/Pages/ReparationCompensation.aspx>. Acesso em: 04 mar. 2017.

ner Gonçalves. Cartismo. Mundo educação. Disponível em <http://mundoeducacao.bol.uol.br/historiageral/cartismo.htm>. Acesso em: 11 jan

Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/socialismo.htm>. Acesso em: 02 fev.

Tratado de Versalhes. Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/tratado-versalhes.htm>. Acesso em: 05 fev

l penal internacional. 2012. 56 f. Monografia (Bacharel em Faculdade de Direito, Universidade Tuiuti do Paraná, Paraná, 2012. Disponível em:

content/uploads/2014/04/TRIBUNAL-PENAL-INTERNACIONAL.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2017.

TRIBUNAL Penal Internacional. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/ptseguranca-internacionais/152-tribunal-penal-internacional>.

VELASCO, Liziane Bainy. O tribunal ad hoc para Ruanda. Revista Âmbito JurídicoDisponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15714>. Acesso

PEREIRA, Idalla Maria Brum; MIRANDA, Jussara de Oliveira. Tribunal penal

nternacional: sua contribuição e importância como sujeito de direito internacional. Revista . Disponível em:

<http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13280&revista_

nternacional. DireitoNet. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1208/Juiza-do-Brasil-no-

ICTY). AJONU. internacional-para-a-ex-

. Disponível em: <https://www.icc-

Disponível em <http://mundoeducacao.bol.uol.br/historiageral/cartismo.htm>. Acesso em: 11 jan. 2017.

. Disponível em . 2017.

. Disponível em versalhes.htm>. Acesso em: 05 fev. 2017.

. 2012. 56 f. Monografia (Bacharel em Faculdade de Direito, Universidade Tuiuti do Paraná, Paraná, 2012. Disponível em:

www.itamaraty.gov.br/pt-internacional>.

Âmbito Jurídico. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15714>. Acesso

RESUMO: ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: 1 INTRODUÇÃO · Revolução Francesa, percorrendo até dos...

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