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Resultados da Plataforma dos Centros Urbanos

São Paulo – 1ª. Edição

Análise das metas municipais

1. Reduzir a mortalidade neonatal precoce

2. Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família

3. Ampliar a cobertura pré-natal

4. Ampliar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos

5. Ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos

6. Reduzir a distorção idade-série no Ensino Fundamental.

7. Universalizar o acesso ao ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos

8. Cumprir as metas relativas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

(Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas municipais

9. Reduzir a taxa de mortalidade de pessoas de até 19 anos por acidente de transporte

10. Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência

contra crianças e adolescentes no município

11. Ampliar o número de Conselho Tutelar e assegurar o funcionamento dos existentes

12. Ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à

população municipal

13. Implantar mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio

aberto

14. Implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e gastos sociais

relacionados

15. Ampliar as ações de prevenção às DST/Aids entre adolescentes

16. Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão

da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.

17. Reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes

18. Ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência

19. Reduzir o número de gestantes adolescentes

20. Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal

Regional Eleitoral

Meta 1: Reduzir a mortalidade neonatal precoce

A taxa de mortalidade neonatal precoce estima o risco de um nascido vivo morrer durante a

primeira semana de vida e reflete, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de

saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

A taxa é expressa por um valor numérico de óbitos de 0 a 6 dias de vida completos, por mil

nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano

considerado.

Meta municipal: Reduzir em 2,5% a taxa de mortalidade neonatal precoce (por mil nascidos vivos)

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2010

5,6 5,3

Taxa de mortalidade neonatal precoce (TMNP) por Supervisão Técnica de Saúde,

anos de 2008 e 2010 (por mil nascidos vivos).

Supervisão Técnica de Saúde

(residência)

TMNP

2008 2010

Butantã 4,4 4,1

Lapa/ Pinheiros 4,0 1,8

Sé 5,2 4,7

Cidade Tiradentes 8,1 7,5

Ermelino/ São Miguel 7,9 6,0

Guaianases 5,9 6,8

Itaim Paulista 6,0 8,1

Itaquera 5,8 5,9

São Mateus 4,0 4,7

Casa Verde/ Cachoeirinha 5,0 4,2

Freguesia/ Brasilândia 7,1 6,7

Pirituba/ Perus 5,8 6,2

Santana/ Jaçanã 5,0 4,8

Vila Maria/ Vila Guilherme 4,2 5,5

Ipiranga 5,5 4,6

Mooca/ Aricanduva 4,9 4,7

Penha 5,2 7,0

Vila Mariana/ Jabaquara 5,8 3,7

Vila Prudente/ Sapopemba 5,0 5,8

Campo Limpo 5,5 4,0

Capela do Socorro 5,9 5,2

M Boi Mirim 5,5 5,3

Parelheiros 8,5 3,3

Santo Amaro/ Cidade Ademar 5,7 5,3

Média Geral 5,6 5,3

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) – atualizado em 12/7/2010. Dados 2011 não disponíveis até o momento

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida, ou seja, reduziu a taxa

de 5,6 para 5,3 óbitos por mil nascidos vivos.

Meta 2: Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF)

A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo

assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em

unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um

número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes

atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças

e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. Este indicador

mede o percentual da população do município com acesso ao Programa Saúde da Família,

ou seja, número de pessoas atendidas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família, em

determinado local e período, em relação ao total da população local.

Meta municipal: Ampliar a cobertura da ESF de 38,7% para 43,1%

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

38,7% 43,1%

Percentual de cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, por Supervisão

Técnica de Saúde, anos mês de referencia dezembro de 2008 e 2011

Supervisão Técnica de Saúde 2008 2011

Vila Mariana / Jabaquara 17,20% 21,0%

Penha 13,50% 16,0%

Moóca / Aricanduva 17,70% 16,5%

Ipiranga 10,30% 24,8%

Vila Prudente / Sapopemba 71,50% 73,0%

Sé 41,10% 28,2%

Lapa / Pinheiros 12,90% 14,1%

Butantã 25,50% 28,6%

Santana / Tucuruvi / Jaçanã / Tremembé 10,20% 11,0%

Pirituba / Perus 39,00% 50,6%

Freguesia do Ó / Brasilândia 58,50% 62,6%

Casa Verde / Cachoeirinha 31,00% 41,4%

Vila Maria / Vila Guilherme 11,30% 12,1%

Campo Limpo 100,00% 100,0%

Santo Amaro /Cidade Ademar 39,60% 43,4%

M'Boi Mirim 100,00% 100,0%

Capela do Socorro 19,20% 36,8%

Parelheiros 54,10% 84,3%

Cidade Tiradentes 48,20% 59,9%

Guaianazes 41,40% 50,4%

Itaim Paulista 56,80% 59,8%

Ermelino Matarazzo 36,80% 38,5%

São Miguel 31,40% 42,3%

Itaquera 20,30% 24,3%

São Mateus 24,90% 34,3%

Média Geral 38,7% 43,1%

Fonte: População: Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde (CEInfo/SMS). Número de equipes: relatório enviado pelas Coordenadorias Regionais de Saúde (data de atualização: 2011)

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida, aumentando a

cobertura de 38,7% em 2008 para 43,1% no ano de 2011.

Meta 3: Ampliar a cobertura de pré-natal

Expressa o percentual de nascidos vivos de mães que tiveram uma concentração adequada

de consultas de pré-natal. É o número de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais

consultas de pré-natal, em determinado local e período, em relação ao total de nascidos

vivos.

Meta municipal: Ampliar em 3,8% a cobertura de pré-natal com 7 ou mais consultas

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

73,3% 77,1%

Percentual de nascidos vivos de gestantes com 7 e mais consultas de pré-natal, por

Supervisão Técnica de Saúde, anos de 2008 e 2011.


Butantã 76,2% 78,3%


Sé 71,3% 76,7%


Ermelino / São Miguel 68,7% 72,9%

Guaianases 77,4% 82,5%


Itaquera 74,9% 79,9%

São Mateus 71,3% 76,8%

Casa Verde/ Cachoeirinha 72,2% 81,7%

Freguesia/ Brasilândia 70,7% 80,0%

Pirituba/ Perus 67,4% 78,9%

Santana/ Jaçanã 64,7% 70,8%

Vila Maria/ Vila Guilherme 66,9% 71,3%

Ipiranga 82,2% 81,4%

Mooca/ Aricanduva 75,6% 75,6%

Penha 71,9% 75,45%

Vila Mariana/ Jabaquara 85,5% 91,4%

Vila Prudente/ Sapopemba 73,3% 75,6%

Campo Limpo 79,8% 80,5%


M Boi Mirim 77,7% 79,4%


Santo Amaro/ Cidade Ademar 76,4% 76,7%


Fonte: Sistema de Informação de nascidos vivos – SINASC/Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde (CEInfo/SMS)

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida, aumentando a

cobertura de pré-natal com 7 ou mais consultas de 73,3% em 2008 para 77,1% em 2011.

Meta 4: Ampliar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos

Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às

crianças com idade até três anos. Pedagogos responsáveis administram a rotina da criança

promovendo o desenvolvimento cognitivo e motor, com os devidos cuidados necessários de

higiene e bem estar para cada criança.

No município de São Paulo avaliou-se a demanda atendida de crianças entre 0 a 3 anos em

creches municipais públicas para os anos de 2008 e 2011.

Meta municipal: Atender, até 2011, 75% das crianças cadastradas em dezembro de 2008

Linha de

base

registrada

em 2008

(demanda)

Resultado

atingido

em 2011

(matrícula)

72.104 54.078

A meta foi atingida considerando-se apenas o que era demanda em 2008, como referência

ao que foi estabelecido no Programa de Metas para a Cidade de São Paulo – Agenda 2012.

Apesar do aumento no número de matrículas em creche como se observa na tabela abaixo,

cabe ressaltar que a demanda por creche no município de São Paulo registrada em 31 de

dezembro de 2011 era de 97.751 demandantes1.

Número de matrículas em creche para crianças de até 3 anos por Diretoria Regional

de Educação, anos 2008 e 2011.

Diretoria Regional de Educação 2008 2011

BUTANTA 5.848 8.599

CAMPO LIMPO 10.537 19.098

CAPELA DO SOCORRO 8.595 18.932

FREGUESIA/BRASILANDIA 6.959 13.789

GUAIANASES 7.985 20.964

IPIRANGA 9.643 15.823

ITAQUERA 8.408 16.528

JACANA/TREMEMBE 7.461 11.987

PENHA 9.422 13.922

PIRITUBA 9.288 13.170

SANTO AMARO 6.812 12.397

SAO MATEUS 9.284 14.062

SAO MIGUEL 9.475 16.290

Total geral 109.717 195.561

Fonte: Sistema Escola Online (dezembro de cada ano)

Meta 5: Ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos

Nesta etapa da vida escolar, as crianças são estimuladas - através de atividades lúdicas e

jogos - a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar

o processo de alfabetização.

No município de São Paulo avaliou-se a demanda atendida, em pré-escola municipal para

crianças de 4 e 5 anos para os anos de 2008 e 2011.

1 Fonte: SME-ATP/Centro de Informática, Sistema EOL disponível no site:

http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Documentos/demanda/ALUNOS_DEMANDA_DISTRITO_%20DOM_31122011.pdf

Meta municipal: Atender, até 2011, 75% das crianças cadastradas em dezembro de 2008

Linha de

base

registrada

em 2008

(demanda)

Resultado

atingido

em 2011

(matrícula)

5.083 3.812

A meta foi atingida considerando-se apenas o que era demanda em 2008, como referência

ao que foi estabelecido no Programa de Metas para a Cidade de São Paulo – Agenda 2012.

Cabe ressaltar que, com a reorganização da Educação Infantil, a pré-escola passou a ter

apenas dois agrupamentos (Infantil I e Infantil II) e a demanda nesta faixa etária está quase

atendida em sua totalidade em 10 das 13 DREs, conforme tabela abaixo.

Demanda cadastrada em dezembro/2011, posição em fevereiro/2012

DRE Total

BUTANTA 2

CAMPO LIMPO 3.427

CAPELA DO SOCORRO 1.483

FREGUESIA/BRASILANDIA 2

GUAIANASES 98

IPIRANGA 4

ITAQUERA 2

JACANA/TREMEMBE 6

PENHA 69

PIRITUBA 47

SANTO AMARO 1.216

SAO MATEUS 99

SAO MIGUEL 191

Total Geral 6.646

Fonte: Sistema Escola Online

Meta 6: Reduzir a distorção idade-série no Ensino Fundamental da Rede

Municipal.

A taxa de distorção idade-série/ano expressa o percentual de alunos, em cada ano, com

idade superior à esperada, e informa a proporção desses alunos em relação ao total de

matriculados. Existe uma adequação teórica entre a idade do aluno e o ano cursado. No

caso brasileiro, considera-se a idade de 6 anos como a adequada para o ingresso no ensino

fundamental. Considerando essa idade inicial para o ensino fundamental é possível

identificar a idade adequada para cada ano consecutivamente. A análise deste indicador

subsidia a definição de políticas educacionais voltadas para a correção do fluxo. Este

indicador é divulgado pelo MEC/INEP e já vem calculado.

Meta municipal: Redução da taxa de distorção idade-série em 5% ao ano

Linha de base

registrada em

2008

Resultado

atingido

em 2010

11,19% 10,10%

Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental da Rede Municipal, por

Diretoria Regional de Educação, anos 2008 e 2010

Diretoria Regional de Educação 2008 2010

Butantã 11,5% 10,6%



Freguesia do O 14,3% 12,3%


Ipiranga 11,4% 10,3%

Itaquera 9,4% 8,9%

Jaçanã 10,7% 9,1%

Penha 9,7% 8,8%

Pirituba 10,9% 10,0%

Santo Amaro 11,2% 10,3%


São Miguel 11,2% 9,1% MÉDIA Geral 11,2% 9,7%

Fonte: Censo Escolar, Mec/Inep.

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida para a redução da taxa

de distorção idade-serie, passando de 11,2 em 2008 para 9,7 em 2011.

Meta 7: Universalizar o acesso ao ensino fundamental para a população de 6 a

14 anos

O Ensino Fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de 6 e 14 anos. Ele está

dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino

Fundamental II (6º a 9º anos). Os resultados desta meta foram medidos por meio do

percentual de crianças de 6 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental. Ou seja,

número de matrículas de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos em escolas municipais

públicas em determinado local e período.

Meta municipal: matricular 100% dos demandantes do ensino fundamental em regime de colaboração entre Município e Estado

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

521.253 1.215.813

Número de matrículas segundo esfera administrativa anos 2008 e 2011

Esfera administrativa 2008 2011

Estadual 771.756 753.025

Municipal 521.253 462.788

Total Geral 1.293.009 1.215.813

Fonte: Censo Escolar, Mec/Inep.

Taxa de atendimento do ensino fundamental municipal na faixa etária de 6 e 14 anos,

anos de 2008 e 2011

2008 2011

População 1.539.445* 1.475.923**

Matrícula 6 a 14*** 1.293.009 1.215.813

Taxa de Atendimento 84.0% 82.4%

Fonte: * IBGE - Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais; ** Censo 2010 ***Censo Escolar do ano referido

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida de matricular os

demandantes do ensino fundamental em regime de colaboração entre município e Estado.

Meta 8: Cumprir as metas relativas ao Índice de Desenvolvimento da Educação

Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas

municipais

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a

qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no

desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais (Inep) e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou

rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Meta municipal: Atingir resultado 4,5 no Ideb 2009

* As notas de 2011 não foram divulgadas, portanto a meta foi alterada para a previsão

estabelecida pelo Inep em 2009

Resultados e Metas - séries iniciais Meta Projetada IDEB Observado

Município de São Paulo

2009 2009

4,5 4,7

MEC/Inep

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida pelo Inep em 2009.

Meta 9: Reduzir a taxa de mortalidade de pessoas de até 19 anos por acidente

de transporte

O impacto dos acidentes sobre a saúde da população tem contribuído para a diminuição da

qualidade de vida e da expectativa de vida entre adolescentes e jovens, além do alto

impacto nos custos sociais com cuidados em saúde, com previdência, com absenteísmo ao

trabalho e à escola. O cálculo contempla o número de óbitos por acidente de transporte

entre adolescentes de 10 a 19 anos, em determinado local e período, em relação à

população de 10 a 19 anos. A taxa de mortalidade por acidentes de transporte reflete o

número de vítimas fatais em cada 100.000 habitantes da mesma idade.

Meta municipal: Reduzir em 5% a taxa de mortalidade (por 100.000 habitantes)

Linha de

base

registrad

a em 2008

Resultad

o atingido

em 2010

6,9 5,4

Taxa de mortalidade por acidentes de transporte entre residentes de 0 a 19 anos de

idade, por Supervisão Técnica de Saúde, anos de 2008 e 2010 (por cem mil

habitantes)


Butantã 6,1 5,3

Lapa / Pinheiros 6,3 0,9

Sé 2,5 6,3


Ermelino / São Miguel 4,2 5,0

Guaianases 4,1 0,0


Itaquera 10,2 6,8

São Mateus 10,3 4,2

Casa Verde/ Cachoeirinha 5,5 2,3

Freguesia/ Brasilândia 6,9 11,8

Pirituba/ Perus 14,3 7,8

Santana/ Jaçanã 6,1 3,8

Vila Maria/ Vila Guilherme 3,6 2,5

Ipiranga 7,4 2,5

Mooca/ Aricanduva 3,5 2,9

Penha 6,2 9,8

Vila Mariana/ Jabaquara 2,5 3,4

Vila Prudente/ Sapopemba 7,2 4,1

Campo Limpo 7,1 7,2


M Boi Mirim 10,9 5,2

Parelheiros 9,7 3,9

Santo Amaro/ Cidade Ademar 3,8 2,2

Média Geral 6,9 5,4

Fonte: Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade/Companhia de Engenharia de Tráfego (PRO-AIM/CET) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE)

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida, ou seja, reduziu a taxa

de óbitos por acidente de transporte na população de 0 a 19 anos de 6,9 para 5,4 óbitos em

cada 100.000 habitantes da mesma idade.

Meta 10: Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação

de violência contra crianças e adolescentes no MSP

A implantação do sistema cria condições para a notificação de casos suspeitos ou

confirmados de violência que buscam atendimento nos serviços de saúde ambulatoriais e

hospitalares, de urgência e emergência, tanto da rede pública como privada cuja finalidade

é a proteção da pessoa e construção da informação para o planejamento de ações e

possíveis intervenções locais.

Meta municipal: Ampliar em 50% o número de unidades (UBS/AMA) notificantes das situações de violência

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

101 322

Unidades de saúde notificantes (N), MSP, 2008 e 2011.

Unidade de Saúde

Período

2008 2011

Unidades (N)

Unidades notificantes (N)

Unidades (N)

Unidades notificantes (N)

AMA e UBS 535 101 553 322

Fonte: SIVVA/TABNET (dados atualizados em 07/02/2012)

O município de São Paulo ampliou o número de unidades notificantes, com um aumento

percentual de cerca de 200% no período de 2008 a 2011. Nesse sentido, o município de

São Paulo atingiu a meta estabelecida.

Meta 11: Ampliar o número de Conselhos Tutelares segundo população

residente

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são criados

por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-

juvenil seja cumprida. Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de

suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à

alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,

ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Meta municipal: Ampliar em 16% o número de Conselhos Tutelares segundo população residente

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

37 44

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida de ampliar em 16% o

número de Conselhos Tutelares. Esta informação foi comprovada com a apresentação de

decreto de criação dos Conselhos Tutelares e endereço físico dos mesmos.

Meta 12: Ampliar o número de Centro de Referência de Assistência Social

(CRAS) segundo número de famílias referenciadas

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) atua como a principal porta de

entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dada sua capilaridade nos

territórios, e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica

nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Meta municipal: Ampliar em 38% o número de CRAS segundo número de famílias referenciadas

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

31 46


número de Centro de Referência de Assistência Social. Esta informação foi comprovada

com a apresentação de endereço físico dos mesmos.

Para esta meta, o município de São Paulo estabeleceu uma meta complementar: ampliar o

número de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

segundo número de famílias referenciadas. O Centro de Referência Especializado de

Assistência Social (CREAS) oferta serviços especializados e continuados a famílias e

indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica,

sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).

Para o exercício de suas atividades, os serviços ofertados nos CREAS devem ser

desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de

defesa de direitos e das demais políticas públicas. A articulação no território é fundamental

para fortalecer as possibilidades de inclusão da família em uma organização de proteção

que possa contribuir para a reconstrução da situação vivida.

Meta municipal: Ampliar número de CREAS segundo número de famílias referenciadas

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

3 17

A meta complementar também foi atingida. Esta informação foi comprovada com a

apresentação de endereço físico dos mesmos.

Meta 13: Implantar mecanismos de monitoramento das medidas

socioeducativas de meio aberto

Meta estabelecida para 2011:

1. Implantar sistema de supervisão e monitoramento do atendimento que garanta a qualidade político-pedagógica de atendimento e indicadores de reincidência (SMADS/FUNDAÇÃO CASA)

2. Acessar o sistema de dados estado/município sobre os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; (SMADS/FUNDAÇÃO CASA/SISTEMA DE JUSTIÇA/SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS)

3. Pesquisa qualitativa /quantitativa do perfil do adolescente reincidente e de suas famílias (SMADS)

Resultados obtidos em 2011:

1. Sistema Gestão de Documentos instalado nas cinco Coordenadorias da Assistência Social - CAS – Centro Oeste/CAS Leste/CAS Sudeste/CAS Norte e CAS Sul - Fase de Avaliação: sistema instalado permite o registro de todos os documentos oriundos do Poder Judiciário (inserção na medida socioeducativa, extinção de medida, intimação, Mandado de Busca e Apreensão etc.), das pastas técnicas dos adolescentes e o acompanhamento/ movimentação do adolescente durante o cumprimento da medida. O sistema emite relatórios gerenciais.

2. Firmado Convênio com a Fundação CASA – acesso ao Portal da Fundação CASA: o Sistema fornece informações referentes aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. O Sistema é acessado pelas cinco Coordenadorias da Assistência Social: CAS Centro Oeste/CAS Leste/CAS Sudeste/CAS Norte e CAS Sul.

3. Não foi realizada a pesquisa por questões administrativas

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida de implantar

mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio aberto.

Meta 14: Implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e

gastos sociais relacionados

O UNICEF entende como “investimento criança” o total de gastos previstos e executados no

Orçamento Geral da União que beneficiam diretamente ou predominantemente a infância.

Meta municipal: Desenvolver um sistema de acompanhamento do Investimento Criança no município de São Paulo até 2011

Linha de base

registrada em 2008

Resultado atingido

em 2011

Não havia sistema de monitoramento do investimento criança e gastos sociais relacionados

Recebemos a informação de gastos, mas o sistema não está disponível na internet

O município de São Paulo não atingiu a meta municipal estabelecida de implantar um

sistema de acompanhamento do Investimento Criança no município de São Paulo até 2011.

Meta 15: Ampliar as ações de prevenção às DST/Aids entre adolescentes

Esta meta foi modificada para Cobertura Vacinal da Vacina contra Hepatite B na população

de 11 a 19 anos. Uma das formas de se contrair a hepatite B é por meio de qualquer forma

de relação sexual. Essa faixa etária passou a ser priorizada como forma de diminuir o

número de contaminações. A chance de contrair hepatite B numa relação desprotegida é

bem maior do que a de contrair Aids. A cobertura vacinal expressa o percentual da

população de 11 a 19 anos que recebeu as três doses da vacina contra Hepatite B. É o

número de doses aplicadas da 3ª dose Hepatite B, em relação à população de 11 a 19

anos.

Meta municipal: Aumentar a cobertura vacinal para 60%

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

51% 76%

Cobertura Vacinal da Vacina contra Hepatite B, por faixa etária (1 a 19 anos), anos

2008 a 2011

Ano 1-19 anos 5-19 anos 11-19 anos

2008 75% 71% 51%

2009 79% 76% 55%

2010 80% 82% 67%

2011 84% 85% 76% Fonte: Subgerência de Imunização/CCD/COVISA

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida de aumentar em 60% a

cobertura vacinal, tendo alcançado, em 2011, a cobertura de 76%.

Meta 16: Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que

prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos

escolares

Esta lei prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos das

escolas públicas e privadas em nosso País. Com este indicador, o município pode monitorar

o processo de implementação de uma efetiva educação das relações étnico-raciais nas

escolas do município.

Esta informação foi avaliada por meio da aplicação de questionário nos estabelecimentos

de ensino da rede municipal sobre a implementação da Lei 10.639/03. A meta municipal

estabelecida foi atingida.

Fonte: SME/UNICEF

Meta 17: Reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes

Reflete o grau de violência em determinada população. A mortalidade por homicídios pode

ser evitada por meio de ações intersetoriais de redução das desigualdades

socioeconômicas e da melhoria da qualidade de vida, e ainda com implantação de políticas

públicas de redução da violência. A taxa de homicídios na população de 10 a 19 anos

reflete a quantidade de vítimas de homicídio a cada 100.000 habitantes da mesma idade.

A taxa calculada é o número de óbitos por homicídio entre adolescentes de 10-19 anos,

segundo cor e sexo, em determinado local e período com relação à população total de

adolescentes de 10 a 19 anos, segundo sexo e cor, no mesmo local e período.

Meta municipal: Reduzir em 5% a taxa de homicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos de idade (por 100.000 habitantes)

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2010

10,5 10,0

Taxa homicídio na população entre 10 e 19 anos, período 2008 e 2010 segundo

Subprefeitura Residência (por 100.000 habitantes)

Subprefeitura 2008 2010

Aricanduva/Formosa/Carrão 2,7 0,0

Butantã 3,3 5,0

Campo Limpo 16,5 11,7


Casa Verde/Cachoeirinha 20,4 10,7

Cidade Ademar 22,5 10,0


Ermelino Matarazzo 8,9 15,4

Freguesia/Brasilândia 10,0 14,5

Guaianases 5,7 13,5

Ipiranga 4,6 17,5


Itaquera 10,1 5,8

Jabaquara 18,5 12,8

Jaçanã/Tremembé 10,4 12,4

Lapa 8,8 3,1

M´Boi Mirim 14,8 13,8

Mooca 7,4 5,0

Parelheiros 7,3 14,2

Penha 10,0 10,4

Perus 7,6 3,6

Pinheiros 4,0 0,0

Pirituba 5,7 17,2

Santana/Tucuruvi 4,9 2,6

Santo Amaro 7,2 3,7

São Mateus 16,8 13,0

São Miguel 10,3 3,0

Sé 0,0 2,3

Vila Maria/Vila Guilherme 11,2 11,7

Vila Mariana 6,2 6,6

Vila Prudente/Sapopemba 7,3 12,6

MÉDIA Geral 10,5 10,0 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade/Secretaria Municipal de Saúde (PRO-AIM/SMS) http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/cgi/tabcgi.exe?secretarias/saude/TABNET/SIM/obito.def

O município de São Paulo não atingiu a meta estabelecida.

Meta 18: Ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com

deficiência

O acesso às classes comuns é um direito inalienável, uma vez que a educação é “direito de

todos e dever do Estado e da família”, como prevê o artigo 205 da Constituição Federal.

Além disso, o artigo 8º da Lei 7.853/89 prevê como crime condutas que frustrem sem justa

causa a matrícula do aluno com deficiência. O cálculo desta meta é feito com base no

número de crianças e adolescentes com deficiência, matriculados em classe de ensino

regular, em determinado local e período. Avalia-se a evolução do número de crianças e

adolescentes em classes comuns de ensino.

Meta municipal: Ampliar em 10% o número de matriculas à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2011

11.365 12.732

Alunos com deficiência matriculados no ensino regular por Diretoria Regional de

Educação, anos 2008 e 2011

Diretoria Regional de Educação Total 2008 Total 2011

BUTANTA 708 777

CAMPO LIMPO 1460 1.716

CAPELA DO SOCORRO 815 992

FREGUESIA/BRASILANDIA 749 1.034

GUAIANASES 844 1.072

IPIRANGA 435 648

ITAQUERA 727 724

JACANA/TREMEMBE 911 709

PENHA 580 670

PIRITUBA 1090 1.135

SANTO AMARO 948 940

SAO MATEUS 1.133 1.259

SAO MIGUEL 965 1.056

Total 11.365 12.732 Fonte: Sistema Escola Online


número de matrículas à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência.

Meta 19: Reduzir o percentual de gestantes adolescentes

Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gravidez na adolescência e cabe ao

poder público oferecer programas de orientação sexual e planejamento familiar. O

percentual de adolescentes grávidas expressa a quantidade de adolescentes entre 10 e 19

anos que tiveram filhos. Calcula-se o número de nascidos vivos de mães 10 a 19 anos em

determinado local e período, em relação ao número total de nascidos vivos no mesmo local

e período.

Meta municipal: Reduzir em 3% o percentual de gestantes adolescentes

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido em

2011

13,8% 13,4%

Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade segundo Supervisão

Técnica de Saúde, anos 2008 e 2011


Butantã 12,1% 12,0%


Sé 9,4% 8,0%


Ermelino / São Miguel 16,0% 15,6%



Itaquera 14,1% 13,2%


Casa Verde/ Cachoeirinha 15,1% 10,9%

Freguesia/ Brasilândia 16,3% 11,8%

Pirituba/ Perus 11,7% 14,0%

Santana/ Jaçanã 15,4% 12,4%

Vila Maria/ Vila Guilherme 14,2% 13,9%

Ipiranga 9,6% 11,1%

Mooca/ Aricanduva 11,5% 9,6%

Penha 8,6% 11,6%

Vila Mariana/ Jabaquara 11,8% 3,0%

Vila Prudente/ Sapopemba 13,8% 13,9%



M Boi Mirim 15,9% 15,9%


Santo Amaro/ Cidade Ademar 13,9% 13,7%


Fonte: Sistema de Informação de nascidos vivos – SINASC/Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde (CEInfo/SMS)

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida para a redução do

percentual de adolescentes grávidas, passando de 13,8 em 2008 para 13,4.

Meta 20: Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados

no Tribunal Regional Eleitoral

A participação político-eleitoral é um dos caminhos para o fortalecimento da democracia.

Ela acontece principalmente com o exercício do voto. O cadastramento eleitoral não se

esgota em si mesmo, mas é o primeiro passo para exercer o direito ao voto. Expressa o

número de adolescentes entre 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral em

determinado local e período. Um maior número de adolescentes nesta faixa com título de

leitor significa que mais adolescentes estão participando do processo de escolha do

representante político em seu país.

Meta: Ampliar em 5% o número de adolescentes de 16 e 17

anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral

Linha de

base

registrada

em 2008

Resultado

atingido

em 2010

69.560 80.263

Número de eleitores do município de São Paulo na faixa etária de 16 e 17 anos

segundo mês e ano de referência 2008 e 2010

Faixa Etária Julho de 2008 Julho de 2010

16 anos 16.461 24.176

17 anos 53.099 56.087

Total 69.560 80.263

Fonte: TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O município de São Paulo atingiu a meta municipal estabelecida ampliando o número de

adolescentes cadastrados considerando os dois anos eleitorais.

Reconhecimento dos Grupos Articuladores Locais

Além das metas municipais, a Plataforma dos Centros Urbanos estimulou e acompanhou o

desenvolvimento das comunidades populares e adoção de medidas para ajudar a melhorar

as condições de vida de seus meninos e meninas.

Em São Paulo, 60 comunidades inscreveram-se para participar da iniciativa e 30 serão

reconhecidas pelo cumprimento das ações estabelecidas pela iniciativa.

- Realizaram 60 diagnósticos locais participativos sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem nas comunidades;

- Elaboraram e implementaram 30 planos de ação e de comunicação;

- Mobilizaram a população local;

- Articularam-se com outras organizações que já estavam atuando nas comunidades;

- Realizaram mais de 60 atividades temáticas;

- Participaram de atividades de capacitação;

- Realizaram mais de 60 fóruns comunitários, nos anos de 2009 e 2011;

- Realizaram encontros intercomunitários, para troca de experiências entre as várias regiões

das cidades e fortalecimento conjunto.

Nas comunidades também observam-se resultados pelas mudanças propostas pela

Plataforma dos Centros Urbanos:

MUDANÇA 1 – Sobreviver - Crianças de até 6 anos com direito assegurado a sobreviver e

a se desenvolver integralmente.

Principais resultados:

Parcerias das organizações comunitárias com Unidades Básicas de Saúde (UBSs),

para melhorar o atendimento à população;

Fortalecimento do diálogo com agentes comunitários e profissionais da saúde, com

ampliação da procura por serviços da UBSs;

Ampliação do número de mães nas discussões sobre cuidados com crianças;

Fortalecimento de grupos que lutam pelos direitos à saúde.

MUDANÇA 2 – Aprender – Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de

qualidade, que assegure a permanência e a aprendizagem na escola e a conclusão da

educação básica na idade certa.


Aprovação, pela Secretaria Municipal de Educação, de construção de escola

municipal no Jardim Aracati, como resultado da mobilização e articulação da

comunidade;

Participação das comunidades na elaboração do Plano Municipal de Educação;

Acesso das comunidades aos serviços públicos de saúde descentralizados;

Maior integração entre alunos, professores e pais;

Estímulo aos jovens à leitura e pesquisa;

Melhorias no ingresso e permanência nas escolas e no desempenho dos estudantes

(percepção).

MUDANÇA 3 – Proteger-se do HIV/aids – Crianças e adolescentes protegidos da

transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e usufruindo

do direito à participação e à convivência familiar e comunitária.


Mais estudantes participando de atividades de formação sobre os direitos sexuais e

direitos reprodutivos, com ênfase no HIV/aids e gravidez na adolescência;

80 profissionais da saúde formados sobre saúde integral do adolescente, com

ênfase na saúde sexual e saúde reprodutiva e marcos legais e técnicos

preconizados pelo Ministério da Saúde.

Realização, pelas comunidades, de palestras para crianças e adolescentes, oficinas

com os pais e professores sobre sexualidade e formas de orientação e interação

com jovens, distribuição de preservativos, exibição de filmes e debates.

MUDANÇA 4 – Crescer Sem Violência – Crianças e adolescentes protegidos das mais

diversas formas de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e

violência.


Articulação das comunidades com os postos dos Centros de Integração da

Cidadania (CICs), para que os adolescentes participassem da gestão dos

espaços, levando outros jovens para as atividades promovidas;

Adolescentes formados em comunicação não violenta;

Comunidades realizando projetos de enfrentamento ao bullying;

Levantamento de casos de violência e sensibilização da comunidade para

aumentar a rede de proteção;

Projeto "Sou da Paz", de controle de homicídios e redução da posse de armas

no Jardim Luís.

MUDANÇA 5 – Participação do Adolescente – Adolescentes com desenvolvimento

integral assegurado, exercendo seus direitos de cidadania e reconhecidos por seu grande

potencial de transformação.


Cerca de 100 adolescentes capacitados para defender seus próprios direitos e

mobilizar outros meninos e meninas para fazer o mesmo, nas comunidades em

que vivem e em espaços na cidade como um todo;

Participação dos adolescentes no processo de elaboração do Plano Municipal de

Educação;

Criação e ativação de grêmios estudantis e divulgação da lei federal sobre os

mesmos;

Realização, pelos adolescentes, de mais de mais de 3,5 mil entrevistas com

meninos e meninas sobre sua percepção sobre a garantia de seus direitos.

MUDANÇA 6 – Respeito à Diversidade e Ser Prioridade nas Políticas Públicas –

Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais e culturais com direitos

igualmente respeitados em todas as políticas públicas.

Principais Resultados:

Realização de campanhas contra o racismo nas comunidades.

Conclusões

O município de São Paulo atingiu 18 das 20 metas municipais

estabelecidas.

30 comunidades populares cumpriram as ações propostas pela Plataforma

dos Centros Urbanos.

Resultados da Plataforma dos Centros Urbanos São Paulo 1ª ... · Número de matrículas em creche...

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