RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS –...
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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009SOCIAL – RGPS EM 2009
BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010
SPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREVURBANA, RURAL E COMPREVEm R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC)
DISCRIMINAÇÃO 2009
1. Arrecadação Líquida 184.577,7
1.1. Arrecadação Urbana 179.945,2
1.2. Arrecadação Rural 4.631,8
1.3. Arrecadação Comprev 0,7
2. Benefícios Previdenciários 228.192,3
2.1. Benefícios - INSS 220.500,2
2.1.1. Urbano 176.321,2
2.1.2. Rural 44.179,0
2.2. Passivo Judicial Previdenciário 6.653,5
2.2.1. Urbano 5.320,4
2.2.2. Rural 1.333,1
2.3. Comprev - INSS 1.038,5
3. Resultado Primário da Previdência (43.614,6)
2.1.1. Urbano (1.696,4)
2.1.2. Rural (40.880,3)
2.1.3. Comprev (1.037,8)
1
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREVURBANA, RURAL E COMPREVEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.
DISCRIMINAÇÃO 2009
1. Arrecadação Líquida 182.008,4
1.1. Arrecadação Urbana 177.443,6
1.2. Arrecadação Rural 4.564,1
1.3. Arrecadação Comprev 0,7
2. Benefícios Previdenciários 224.876,4
2.1. Benefícios - INSS 217.343,1
2.1.1. Urbano 173.796,6
2.1.2. Rural 43.546,5
2.2. Passivo Judicial Previdenciário 6.506,5
2.2.1. Urbano 5.202,8
2.2.2. Rural 1.303,6
2.3. Comprev - INSS 1.026,8
3. Resultado Primário da Previdência (42.867,9)
2.1.1. Urbano (1.555,9)
2.1.2. Rural (40.286,0)
2.1.3. Comprev (1.026,1)
2
ResultadoResultadoacumulado acumulado
no anono anoURBANAURBANA
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
3
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.
Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de
Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)
128,2
141,5
154,5
144,8
157,6
168,8
182,7
16,6 16,1 14,3
1,5 2,7
179,9
168,6 170,1
0,0
20,0
40,0
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2005 2006 2007 2008 2009
Arrecadação Líquida Urbana Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
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Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.
Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de
Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões Nominais
105,1
119,7
136,2
118,7
133,3
148,7
13,6 13,6 12,5
1,3 2,6
177,4
158,4
180,0
159,7
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
2005 2006 2007 2008 2009
Arrecadação Líquida Urbana Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
5
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2009, PIB projetado.
Necessidade de Financiamento do RGPS URBANA em % do PIB
0,63
0,57
0,47
0,04
0,08
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
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Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTEElaboração: SPS/MPS.Nota: * Em 2009, PIB projetado. Emprego com carteira acumulado de janeiro a novembro.
Variação Percentual do PIB, Emprego com Carteira e Arrecadação Líquida do RGPS URBANA – 2005 a 2009 – Em %
3,2
4,0
6,1
5,1
1,0
9,7
10,4
9,2 9,1
6,7
5,14,7
5,9
5,0
4,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção*)
% do PIB % da Arrecadação Líquida Urbana % empregos com carteira
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
7
ResultadoResultadoacumulado acumulado
no anono anoRURALRURAL
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
8
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.
Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de
Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)
4,1 4,5 4,8 5,3 4,6
33,3
38,2
41,542,5
45,5
29,2
33,7
36,7 37,2
40,9
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
2005 2006 2007 2008 2009
Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
9
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.
Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de
Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões Nominais
3,3 3,8 4,25,0 4,6
27,3
32,3
36,6
39,9
44,9
24,0
28,5
32,3
34,9
40,4
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
2005 2006 2007 2008 2009
Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
10
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2009, PIB projetado.
Necessidade de Financiamento do RGPS RURAL em % do PIB – 2005 a 2009
1,12
1,20
1,21
1,16
1,33
1,00
1,05
1,10
1,15
1,20
1,25
1,30
1,35
2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
11
ResultadoResultadoacumulado acumulado
no mês e no anono mês e no anoURBANA e RURALURBANA e RURAL
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
12
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA + RURALURBANA + RURALEm R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC)
Novembro Dezembro Acumulado (Jan a Dez)
2009 2009 2007 2008 2009
1. Arrecadação Líquida 16.848,8 25.591,5 159.317,5 173.908,4 184.577,7
Urbano 16.449,4 25.147,2 154.498,1 168.610,8 179.945,9
Rural 399,4 444,3 4.819,4 5.297,5 4.631,8
2. Despesas com Benefícios 19.972,6 23.835,0 210.318,3 212.625,5 228.192,3
Urbano 15.995,0 19.097,6 168.803,8 170.107,9 182.680,2
Rural 3.977,6 4.737,5 41.514,5 42.517,6 45.512,1
3. Resultado Previdenciário (3.123,8) 1.756,5 (51.000,8) (38.717,1) (43.614,6)
Urbano 454,4 6.049,7 (14.305,6) (1.497,0) (2.734,2)
Rural (3.578,2) (4.293,1) (36.695,2) (37.220,1) (40.880,3)
Item
13
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA + RURALURBANA + RURALEm R$ milhões nominais
Novembro Dezembro Acumulado (Jan a Dez)
2009 2009 2007 2008 2009
1. Arrecadação Líquida 16.808,5 25.591,5 140.411,8 163.355,3 182.008,4
Urbano 16.410,0 25.147,2 136.166,5 158.382,8 177.444,3
Rural 398,5 444,3 4.245,3 4.972,5 4.564,1
2. Despesas com Benefícios 19.924,7 23.835,0 185.293,4 199.562,0 224.876,4
Urbano 15.956,6 19.097,6 148.715,0 159.652,1 180.026,3
Rural 3.968,1 4.737,5 36.578,4 39.910,0 44.850,1
3. Resultado Previdenciário (3.116,3) 1.756,5 (44.881,7) (36.206,7) (42.867,9)
Urbano 453,3 6.049,7 (12.548,5) (1.269,3) (2.582,0)
Rural (3.569,6) (4.293,1) (32.333,1) (34.937,5) (40.286,0)
Item
14
Ritmo de crescimento das despesas
As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos.
Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos (2000-2009 – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior)
Fonte: SPS/MPS.
3,8
5,35,1
2,3
3,23,3
1,9
3,13,4
2,3
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Média 2000 a 2006 = 3,6
Média 2007 a 2009 = 2,8
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
15
Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇAA contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados.
Evolução Anual do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários)
2000 a 2009 (Posição em dezembro de cada ano)
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS
1.239.811
1.315.350
1.382.073
1.569.7541.618.210
1.514.390
1.206.106
955.631
658.435
569.228
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
16
CONCLUSÕES
• A arrecadação do Regime Geral de Previdência Social apresentou crescimento de 6,1%, no ano de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. Em 2009, a crise teve como efeito apenas uma redução da taxa de crescimento da arrecadação, mas não queda da arrecadação. Em relação à despesa com pagamento de benefícios previdenciários, não se verificou impacto significativo de aumento de demanda, em especial em relação aos de auxílio-doença.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
17
Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009
Em R$ milhões de Dezembro de 2009 (INPC)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2008 2009 %
9.605,2 11.369,3 18,4
Acumulado (jan a dez de 2009)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
689,3
559,5
811,0
831,2
1.004,0832,9
688,8
890,4
809,6833,8
903,6
793,9
935,2
673,5
2.661,3
635,0661,5
1.163,8
846,4
862,0764,4809,5
764,7
809,6
674,9
400,0
700,0
1.000,0
1.300,0
1.600,0
1.900,0
2.200,0
2.500,0
2.800,0
3.100,0
de
z/0
7
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8
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8
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9
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9
jun/0
9
jul/09
ag
o/0
9
set/0
9
ou
t/0
9
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9
de
z/0
9
18
Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009
Em R$ milhões nominais
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2008 2009 %
9.007,8 11.215,4 24,5
Acumulado (jan a dez de 2009)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
852,8
613,0
831806,0
666,2
666,3
807,6725,6765,7
712,7
724,5
1.143,8
980,8827,9767,4
843,6
742,7628,6
554,8
2.655
652,8
822,3
657,2
784,2834,1
400,0
700,0
1.000,0
1.300,0
1.600,0
1.900,0
2.200,0
2.500,0
2.800,0
3.100,0
dez/0
7
jan/0
8
fev/0
8
mar/
08
abr/
08
mai/08
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8
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8
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8
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9
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9
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09
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jul/09
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9
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9
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9
dez/0
9
19
Passivo Judicial PrevidenciárioPassivo Judicial Previdenciário Jul a dez (2008 e 2009) – R$ milhões de dezembro/2009 (INPC) 2008 2009 %
5.888,8 6.653,5 13,0
Acumulado (jan a dez de 2009)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
276,2
349,2
253,8
439,8
269,5
407,3
306,5
378,3
326,5
400,4
339,3349,9
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2008 2009
11,0% 8,3% 28,3% 25,9%16,4% (8,9%)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
20
2008 2009 %
5.458,8 6.506,5 19,2
Acumulado (jan a dez de 2009)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Passivo Judicial PrevidenciárioPassivo Judicial Previdenciário Julho a Dezembro (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais
261,8
331,5
242,1
421,2
258,9
402,9
303,5
375,1
324,5
399,4
339,3331,0
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2008 2009
15,9% 13,2% 34,0% (5,2%) 31,1%21,7%
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
21
Tendências da Tendências da Arrecadação, Arrecadação,
Despesa e DéficitDespesa e Déficit
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
22
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC
21,98
14,2114,96
16,85
25,59
13,92
14,1513,99
13,76
13,57
13,6913,23
14,65 14,25
14,44
14,55
12,4512,34
13,07
23,91
14,63
14,42
14,12 14,1613,58
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
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7
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-08
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8
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-09
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9
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9
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09
ma
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9
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-09
jul-
09
ago
-09
se
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09
nov-0
9
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9
R$ B
ilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
23
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
14,2014,72
14,91 14,90
15,22
24,60
13,6313,98 14,22
15,38
15,3015,07
14,91
13,76
14,17
14,17
14,33
14,6314,87
14,53
26,32
15,6915,64
15,17
22,40
0,83
2,66
0,810,560,630,670,661,161,000,850,830,690,860,890,690,760,810,810,830,760,900,810,790,67
0,94
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
dez-0
7
jan
-08
fev-0
8
ma
r-0
8
abr-
08
ma
i-0
8
jun
-08
jul-
08
ago
-08
set-
08
out-
08
nov-0
8
dez-0
8
jan
-09
fev-0
9
ma
r-0
9
abr-
09
ma
i-0
9
jun
-09
jul-
09
ago
-09
set-
09
out-
09
nov-0
9
dez-0
9
R$ B
ilh
ões
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
24
Transferências a Terceiros nos últimos 25 mesesTransferências a Terceiros nos últimos 25 mesesEm R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
1,34
1,51 1,48 1,48
1,55
1,401,471,44
1,381,351,381,34
1,40
1,46 1,471,43
2,45
2,32
1,33
1,471,41
1,461,45
1,44
1,43
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
2,4
2,6
dez-
07
jan-0
8
fev-
08
mar-
08
abr-
08
mai-08
jun-0
8
jul-08
ago-0
8
set-
08
out-
08
nov-
08
dez-
08
jan-0
9
fev-
09
mar-
09
abr-
09
mai-09
jun-0
9
jul-09
ago-0
9
set-
09
out-
09
nov-
09
dez-
09
R$ B
ilh
ões
Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
25
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
16,25
18,57
16,13
17,60
17,85
22,10
15,29
17,94
19,0019,79
17,57
17,68
17,44
16,10
16,71
16,53
16,81
16,29
21,96
18,20
23,84
19,97
17,75
23,46
26,29
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
dez-0
7
jan-0
8
fev-0
8
mar-
08
abr-
08
mai-08
jun-0
8
jul-08
ago-0
8
set-
08
out-
08
nov-0
8
dez-0
8
jan-0
9
fev-0
9
mar-
09
abr-
09
mai-09
jun-0
9
jul-09
ago-0
9
set-
09
out-
09
nov-0
9
dez-0
9
R$ B
ilh
ões
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
26
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
16,08
18,13
15,87
17,3017,63
21,83
15,1515,26 15,84
19,48
17,16
17,32
17,15
15,88
16,47
16,17
16,51
15,94
21,61
17,93
23,50
19,57
17,42
23,08
26,06
0,340,400,330,380,310,410,350,290,300,210,17
3,16
0,270,440,250,350,280,350,300,360,240,220,15
2,68
0,23
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
dez-0
7
jan-0
8
fev-0
8
mar-
08
abr-
08
mai-08
jun-0
8
jul-08
ago-0
8
set-
08
out-
08
nov-0
8
dez-0
8
jan-0
9
fev-0
9
mar-
09
abr-
09
mai-09
jun-0
9
jul-09
ago-0
9
set-
09
out-
09
nov-0
9
dez-0
9
R$ B
ilh
õe
s
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
27
Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 – INPC
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
4,31
9,25
2,79
3,12
1,76
4,28
7,81
2,30
3,042,953,02
2,87 2,79
3,433,13
5,24
6,56
5,60
2,221,81
3,22 3,17
2,00
4,41
2,67
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
dez-
07
jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-
08
mai
-08
jun-
08
jul-0
8
ago-
08
set-
08
out-
08
nov-
08
dez-
08
jan-
09
fev-
09
mar
-09
abr-
09
mai
-09
jun-
09
jul-0
9
ago-
09
set-
09
out-
09
nov-
09
dez-
09
R$
Bil
hõ
es
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit Superávit
28
BenefíciosBenefíciosEmitidos Emitidos (Estoque)(Estoque)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
29
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSQuantidade de Benefícios Emitidos – RGPSDezembro/2008, Novembro/2009 e Dezembro/2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
dez/08 nov/09 dez/09 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 26.095.625 26.961.577 27.048.356 0,3 3,7
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 22.776.205 23.471.941 23.534.497 0,3 3,3
PREVIDENCIÁRIOS 21.972.664 22.671.409 22.736.409 0,3 3,5
Aposentadorias 14.453.455 15.020.176 15.076.295 0,4 4,3
Idade 7.500.092 7.823.611 7.856.916 0,4 4,8
Invalidez 2.835.391 2.894.979 2.902.600 0,3 2,4
Tempo de Contribuição 4.117.972 4.301.586 4.316.779 0,4 4,8
Pensão por Morte 6.274.676 6.438.261 6.457.846 0,3 2,9
Auxílio-Doença 1.144.696 1.089.766 1.078.270 (1,1) (5,8)
Salário-Maternidade 54.552 70.889 71.166 0,4 30,5
Outros 45.285 52.317 52.832 1,0 16,7
ACIDENTÁRIOS 803.541 800.532 798.088 (0,3) (0,7)
Aposentadorias 153.260 159.184 159.766 0,4 4,2
Pensão por Morte 127.985 126.824 126.740 (0,1) (1,0)
Auxílio-Doença 170.654 164.439 161.541 (1,8) (5,3)
Auxílio-Acidente 272.511 275.226 275.448 0,1 1,1 Auxílio-Suplementar 79.131 74.859 74.593 (0,4) (5,7)
ASSISTENCIAIS + EPU 3.319.420 3.489.636 3.513.859 0,7 5,9
ASSISTENCIAIS 3.311.827 3.479.997 3.504.080 0,7 5,8
Amparos Assistenciais - LOAS 2.934.472 3.140.471 3.166.845 0,8 7,9
Idoso 1.423.790 1.531.583 1.541.220 0,6 8,2
Portador de Deficiência 1.510.682 1.608.888 1.625.625 1,0 7,6
Pensões Mensais Vitalícias 15.261 14.856 14.838 (0,1) (2,8)
Rendas Mensais Vitalícias 362.094 324.670 322.397 (0,7) (11,0)
Idade 100.945 85.976 85.090 (1,0) (15,7)
Invalidez 261.149 238.694 237.307 (0,6) (9,1)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 7.593 9.639 9.779 1,5 28,8
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
30
Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,3%, passando de
17,5 milhões para 23,5 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEmitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2000 a 2009 (dezembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,4 11,6
13,6 14,0 14,3 14,615,5
6,1 6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,57,7
8,0
2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5
15,0
12,812,3
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
25,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Urbano Rural Assistencial
17,917,5
18,919,6
20,521,1
21,622,1
22,723,5
31
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009)pela Previdência Social (2002 a 2009)
Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2009 (INPC)O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 726,31, de janeiro a
dezembro de 2009, o que representou um crescimento real de 20,2% em relação ao mesmo período de 2002.
Variação:+20,2%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
604,29
649,32
609,81
726,31
692,63
689,54
678,77
640,01
580,00
600,00
620,00
640,00
660,00
680,00
700,00
720,00
740,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
R$
32
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/09 possuíam o valor de até um
salário mínimo, o que representa um contingente de 18,7 milhões de beneficiários diretos.
625,9 mil pessoas: < 1SM
18,0 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009)
0,0%
0,0%
0,2%
0,9%
3,5%
5,6%
7,3%
13,5%
66,7%
2,3%
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valo
res, em
Salá
rio
s M
ínim
os
Assistenciais 5,0 3.484,2 14,8 0,0 0,0 - - - - -
Rurais 50,2 7.886,5 46,3 8,9 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -
Urbanos 570,7 6.670,2 3.585,6 1.956,3 1.509,0 950,8 249,7 43,8 3,3 8,9
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,0% 43,7% 19,3%
33
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em dezembro/09, cerca de 46,6% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2
milhões de beneficiários diretos.
570,7 mil pessoas: < 1SM
6,7 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios URBANOSURBANOS emitidos, segundo faixas de Valoresemitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009)
0,1%
0,0%
0,3%
1,6%
6,1%
9,7%
12,6%
23,1%
42,9%
3,7%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Urbanos 570,7 6.670,2 3.585,6 1.956,3 1.509,0 950,8 249,7 43,8 3,3 8,9
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
34
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em dezembro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um
salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos.
50,2 mil pessoas: < 1SM
7,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios RURAISRURAIS emitidos, segundo faixas de Valoresemitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009)
0,0%
0,6%
98,6%
0,6%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Rurais 50,2 7.886,5 46,3 8,9 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
35
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em dezembro/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,5
milhões de beneficiários diretos.
5,0 mil pessoas: < 1SM
3,5 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Distribuição de Benefícios AssistenciaisBenefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009)
0,0%
0,4%
99,4%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Assistenciais 5,0 3.484,2 14,8 0,0 0,0 - - - - -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
36
Benefícios Benefícios Concedidos Concedidos
(Fluxo)(Fluxo)
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
37
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDezembro/2008, Novembro/2009, Dezembro/2009 e
Acumulado de Janeiro a Dezembro (2008 e 2009)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
dez/08 nov/09 dez/09 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/08 dez/09
TOTAL 343.762 377.265 309.633 (17,9) (9,9) 4.461.749 4.473.905 0,3
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 313.919 340.372 282.333 (17,1) (10,1) 4.083.042 4.108.220 0,6
Previdenciários 283.005 311.553 264.969 (15,0) (6,4) 3.706.041 3.754.851 1,3
Aposentadorias 82.999 85.851 75.491 (12,1) (9,0) 1.016.248 1.071.040 5,4
Idade 46.749 48.113 45.797 (4,8) (2,0) 551.876 602.721 9,2
Invalidez 14.394 15.903 9.802 (38,4) (31,9) 195.451 179.021 (8,4)
Tempo de Contribuição 21.856 21.835 19.892 (8,9) (9,0) 268.921 289.298 7,6
Pensão por Morte 29.459 31.060 30.130 (3,0) 2,3 367.695 380.039 3,4
Auxílio-Doença 127.128 146.635 113.104 (22,9) (11,0) 1.806.727 1.713.115 (5,2)
Salário-Maternidade 42.054 46.221 44.676 (3,3) 6,2 497.031 569.891 14,7
Outros 1.365 1.786 1.568 (12,2) 14,9 18.340 20.766 13,2
Acidentários 30.914 28.819 17.364 (39,7) (43,8) 377.001 353.369 (6,3)
Aposentadorias 646 839 454 (45,9) (29,7) 7.839 8.940 14,0
Pensão por Morte 84 85 63 (25,9) (25,0) 1.127 850 (24,6)
Auxílio-Doença 29.145 26.864 16.042 (40,3) (45,0) 356.336 329.914 (7,4)
Auxílio-Acidente 1.015 1.014 794 (21,7) (21,8) 11.538 13.472 16,8 Auxílio-Suplementar 24 17 11 (35,3) (54,2) 161 193 19,9
ASSISTENCIAIS + EPU 29.843 36.893 27.300 (26,0) (8,5) 378.707 365.685 (3,4)
Assistenciais 29.688 36.660 27.014 (26,3) (9,0) 377.826 362.574 (4,0)
Amparos Assistenciais - LOAS 29.653 36.607 26.976 (26,3) (9,0) 377.314 362.085 (4,0)
Idoso 15.535 14.837 11.345 (23,5) (27,0) 198.414 195.161 (1,6)
Portador de Deficiência 14.118 21.770 15.631 (28,2) 10,7 178.900 166.924 (6,7)
Pensões Mensais Vitalícias 34 53 35 (34,0) 2,9 502 484 (3,6)
Rendas Mensais Vitalícias 1 - 3 - 200,0 10 5 (50,0)
Idade - - - - - 1 - (100,0)
Invalidez 1 - 3 - 200,0 9 5 (44,4)Encargos Previdenciários da União (EPU) 155 233 286 22,7 84,5 881 3.111 253,1
Var. %
38
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Previdência Social (2001 a 2009)
Acumulado até dezembro (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
2.357,5 2.330,82.537,7 2.668,6
2.915,4 3.030,9 3.026,6
1.011,4
1.225,3978,4
995,0968,9
1.017,31.053,0 1.084,7
318,2 318,2 306,1 327,0 377,8 362,6
2.830,0
1.665,7
1.016,3
284,7 236,2179,30,0
500,0
1000,0
1500,0
2000,0
2500,0
3000,0
3500,0
4000,0
4500,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Urbano Rural Assistencial
2.677,1
3.582,8
3.309,2
3.532,73.637,5
3.932,7 3.846,3
4.083,9 4.111,3
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
39