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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - PMV

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - NEPMV

RELATÓRIO DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO NA BASE LOCAL REDENÇÃO

Rua 23 de Maio n° 140, Centro – Eunápolis/BA Página 2

RELATÓRIO DA REUINIÃO DE APRESENTAÇÃO DO

PLANO DE TRABALHO NA BASE LOCAL

REDENÇÃO

Contrato n.º: 01/2015-NEPMV

Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na realização de serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/ Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios Paraenses.

Contratada: Floram Engenharia e Meio Ambiente – Ltda.

Produto: 2 – Relatório da Reunião de Apresentação do Plano de Trabalho na Base Local de Redenção.

MARÇO/2016


FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Número do contrato: 010/2015 - NEPMV

Objeto da contratação:

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/ Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios Paraenses.

Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes

Contratado: Floram Engenharia e Meio Ambiente LTDA

Produto: 2 – Diagnóstico da Situação dos Pactos Municipais Locais do PMV nos Municípios vinculados à Base Local.

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO PRODUTO (CONTRATADA)

Razão social Floram Engenharia e Meio Ambiente LTDA

CNPJ 02.479.401/0001-00

Inscrição Estadual 010.775.497

Endereço Rua 23 de Maio n° 140 – Centro – Eunápolis/BA

CEP 45820-075

Telefone (73) 3281-3190

Representante legal Paulo Tarcísio Cassa Louzada

E-mail [email protected]


EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DO PRODUTO E RESPONSABILIZA-SE

TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

TÉCNICO FORMAÇÃO /

REGISTRO PROFISSIONAL

RESPONSABILIDADE

NA ELABORAÇÃO DO

PRODUTO¹

CONTATO

(E-mail e/ou telefone)

Paulo Tarcísio Cassa Louzada

Eng. Agrônomo, MBA Internacional em Meio

Ambiente e Mestre em Solos CREA/MG 34.536/D

Responsável Legal [email protected]

Augusto Luciani Carvalho Braga

Biólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especializando

em Direito Ambiental e Mestre em Ecologia Aplicada

CRBio 44.253/04-D

Coordenação técnica e produção de relatórios

[email protected]

Samira Kuwar

Eng. Florestal, Especialista em Auditoria e Perícia

Ambiental CREA/RS 149889

Coordenação setorial e produção de relatórios

[email protected]

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

TÉCNICO FORMAÇÃO /

REGISTRO PROFISSIONAL

RESPONSABILIDADE

NA ELABORAÇÃO DO

PRODUTO¹

CONTATO

(E-mail e/ou telefone)

Ritaumaria Pereira

Eng. Agrônoma, Mestre em Economia Aplicada, Doutora (PhD) em Geografia e Pós-

doutorado em Ciências Ambientais

CREA/BA 36529/D

Assessoria Técnica e Científica

[email protected]

Antônio Ricardo Cassa Louzada

Administrador, Especialista em Gestão Ambiental

CRA/BA 9.749 Assessoria Institucional [email protected]

Bruna Furtado Engenheira Ambiental CREA/PA1514639661

Apoio técnico e operacional em Belém

e nas bases locais

[email protected]

m.br

Ticiane Viana Engenheira Ambiental Produção de relatório [email protected]

Hybsen Silva Pinheiro Engenheiro Agrônomo

CREA/BA 52.626/D Produção técnica em geoprocessamento

[email protected]

Carlos Daniel Engenheiro Ambiental Técnico de referência na base local

baseredencao.pmv@flora

m.com.br


SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................... 7

2 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 8

3 OBJETIVO .................................................................................................................................................... 10

4 METODOLOGIA ........................................................................................................................................... 11

4.1. Organização da reunião ...................................................................................................................... 11

4.1.1 Definição da data de realização ..................................................................................................... 11

4.2. Processo de mobilização .................................................................................................................... 11

4.2.1 Atores de interesse ........................................................................................................................ 11

4.2.2 Equipamentos e infraestrutura ....................................................................................................... 12

5 PRODUTO ................................................................................................................................................... 13

5.1. Desenvolvimento da reunião .............................................................................................................. 13

5.1.1. Público presente ............................................................................................................................ 13

5.1.2. Relato da Reunião ......................................................................................................................... 14

6 ENCAMINHAMENTOS................................................................................................................................. 17

7 DIFICULDADES E ENTRAVES ................................................................................................................... 18

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 20

9 RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO ............................................................................................. 21

10 ANEXOS ...................................................................................................................................................... 22


LISTA DE QUADROS

Quadro 5.1 - Número de representantes por instituições e municípios presentes na reunião de apresentação do

Plano de Trabalho ........................................................................................................................................ 13

Quadro 6.1 – Relação dos principais encaminhamentos decorrentes da Reunião de Apresentação do Plano de

Trabalho na Base Local Redenção .............................................................................................................. 17

LISTA DE FIGURAS

Figura 4.1 – Modelo de convite entregue na mobilização dos atores de interesse ................................................ 12

Figura 7.1 – Condições das estradas entre os municípios que integram a Base Local Redenção ........................ 18


1 APRESENTAÇÃO

O presente relatório é apresentado em atendimento ao Contrato 010/2015 – NEPMV

que tem como objeto a realização dos serviços de monitoramento ambiental e

monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da gestão ambiental

municipal através do Programa Municípios Verdes/Fundo Amazônia, que resultaram

do Edital de Concorrência 005/2015.

Esta etapa diz respeito aos relatórios de realização das reuniões para apresentação

do Plano de Trabalho na Base Local de Almeirim, correspondendo ao Produto 02 do

Contrato 010/2015-NEPMV. O documento encontra-se estruturado em 10 (dez)

capítulos, incluindo está apresentação, que é o Capítulo 1 do relatório.

No Capítulo 2 são apresentados conceitos básicos importantes para entendimento

das atividades desenvolvidas pelo Programa Municípios Verdes (PMV). Em seguida,

no Capítulo 3 são apresentados os objetivos da reunião de apresentação dos planos

de trabalho.

No Capítulo 4 será descrito a metodologia utilizada para organização e realização

das reuniões. A etapa de desenvolvimento contendo o relato da reunião

propriamente dita é apresentada no Capítulo 5.

Os encaminhamentos e recomendações são apresentados no Capítulo 6. Em

seguida no Capítulo 7 são apresentadas as dificuldades encontradas para realização

do evento.

O Capítulo 8 traz as considerações finais sobre a etapa de realização da reunião,

enquanto no Capítulo 9 é apresentada a declaração de responsabilidade sobre o

Produto.

Encerrando o Relatório, são apresentados no Capítulo 10 os anexos, contendo as

evidências de cumprimento das atividades.


2 INTRODUÇÃO

Criado em 2011, o Programa Municípios Verdes (PMV) almeja a redução do

desmatamento no Estado do Pará até 2020, para obter, a partir dessa data, o

desmatamento líquido zero. Além do combate ao desmatamento, os objetivos gerais

do PMV incluem o fortalecimento da produção rural sustentável através de ações

estratégicas de ordenamento e gestão ambiental e fundiária, o qual é possível ser

realizado a partir de pactos locais de combate ao desmatamento nos municípios, de

ações de monitoramento do desmatamento, de implantação do Cadastro Ambiental

Rural (CAR) e também do fortalecimento da gestão ambiental municipal (PMV,

2013).

Para cumprir suas principais metas, o PMV organizou quatro linhas de ação, que

envolvem (1) controle e monitoramento do desmatamento; (2) ordenamento

territorial, ambiental e fundiário; (3) produção sustentável e também; (4) a gestão

ambiental compartilhada. Para tanto, o PMV parte da mobilização da sociedade

local, para inicialmente apresentar e desenvolver pactos municipais de combate ao

desmatamento, considerando particularidades ambientais e econômicas locais, em

concordância com ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Os pactos de

combate ao desmatamento são de caráter voluntário e celebrados entre gestores

locais e representantes da sociedade civil, representando um conjunto de

compromissos para que o município alcance as metas do Programa Municípios

Verdes (PMV), com destaque para aquelas relacionadas à redução do

desmatamento e a estruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal.

A assinatura do Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público Federal

(MPF) é o primeiro passo para a adesão do município ao PMV. Esse passo

(assinatura do TC) tem como objetivo dar estabilidade jurídica e política ao

programa. Atualmente são 107 municípios com o termo de adesão assinados, o que

compromete os municípios com metas pré-estabelecidas, que são monitoradas pela

coordenação do PMV e validadas pelo Comitê Gestor (COGES). Essa etapa habilita

o município a receber benefícios como o desembargo ambiental, incentivos fiscais e

prioridade na alocação dos recursos públicos estaduais. As metas preestabelecidas

citadas são sete e se definem em (1) celebrar o pacto local contra o desmatamento

com a sociedade e governos locais; (2) criar o grupo de trabalho municipal de


combate ao desmatamento ilegal; (3) realizar as verificações em campo dos focos

de desmatamento ilegal e reportar ao programa; (4) manter a taxa anual de

desmatamento abaixo de 40 Km²; (5) possuir mais de 80 % da área municipal

cadastrada no CAR; (6) não fazer parte da lista dos municípios que mais desmatam

na Amazônia e; (7) introduzir nas escolas municipais noções de educação ambiental

(PMV, 2013).sustentável e o ordenamento e gestão ambiental nos municípios.

Para atingir estes objetivos, o Projeto adotou como uma das estratégias o

monitoramento de suas atividades e dos Pactos Locais nos municípios beneficiários

do Projeto, através da instalação de 08 Bases Locais.

A base local de Redenção tem como integrantes os municípios de Redenção, São

Felix do Xingu, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Cumaru do Norte.

A reunião para apresentação do Plano de Trabalho foi realizada no município de

Redenção, porém, a mobilização foi realizada em todos os municípios que integram

a base local.


3 OBJETIVO

O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados da reunião de

apresentação do Plano de Trabalho para realização de serviço de monitoramento

ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da gestão

ambiental municipal através do Programa Municípios Verdes/Fundo Amazônia, na

Base Local Redenção. Nesse sentido, o relatório serve como base de orientação

para as próximas etapas do contrato, bem como síntese das informações do que

ocorreu nas apresentações, sugestões de acréscimos/melhorias, alterações ou

indicações de novas dinâmicas e/ou signatários dos novos pactos ou repactuações

que serão feitas neste contrato.


4 METODOLOGIA

4.1. Organização da reunião

4.1.1 Definição da data de realização

Para a se definir a data de realização do evento foi seguido o cronograma geral do

plano de trabalho, além do alinhamento prévio das datas com os técnicos no Núcleo

Executor do Programa Municípios Verdes, em reunião realizada no dia 07 de janeiro

de 2016, na sede do PMV, em Belém.

Com base no descrito acima ficou definido que a reunião da Base Local Redenção

seria no dia 27 de janeiro de 2016, a partir das 14:00 horas.

4.2. Processo de mobilização

4.2.1 Atores de interesse

Por atores de interesse, compreende-se os representantes institucionais, cuja

atuação está direta ou indiretamente relacionada à temática do combate ao

desmatamento no Estado do Pará.

Neste sentido, buscou-se identificar, localizar e convidar estes atores para participar

da reunião de apresentação do Plano de Trabalho, tendo em vista a necessidade

que os diferentes setores da sociedade possam estar pactuados no combate ao

desmatamento. A inserção destes atores no início das atividades contratadas pelo

NEPMV (apresentação do plano de trabalho) é uma das estratégias para a

mobilização da sociedade.

O processo de identificação dos atores ocorreu através de levantamento prévio das

instituições da governança local e regional que se enquadrassem como público alvo

para os eventos, além de signatários em pactos já assinados nos municípios

pertencentes a base local. A pesquisa ocorreu através de consultas ao site e banco

de dados do PMV (http://municipiosverdes.com.br/), Também foram consideradas as

indicações realizadas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, pelos próprios

atores de interesse, bem como as realizadas pelo NEPMV.

Após identificados, os atores foram convidados para o evento através de visita

presencial, e-mail e/ou telefone.


Na Base Local de Redenção, foram identificados e mobilizados 82 atores de

interesse, abrangendo as esferas governamentais e não-governamentais, além de

órgãos de imprensa (Anexo I)Erro! Fonte de referência não encontrada.Erro!

Fonte de referência não encontrada.Erro! Fonte de referência não encontrada..

Os comprovantes do processo de mobilização por ofício e-mail são apresentados no

Anexo II.

No caso das mobilizações por ofício e e-mail foi elaborado um convite que foi

enviado anexado às comunicações. O modelo do convite é apresentado na Figura

4.1

Figura 4.1 – Modelo de convite entregue na mobilização dos atores de interesse

4.2.2 Equipamentos e infraestrutura

A realização do evento aconteceu no Auditório do Sindicato Rural de Redenção,

também chamado Parque de Exposições, localizado na Av. Brasil, nº 350, Jardim

Cumaru, que tem capacidade para 100 pessoas.

Os equipamentos utilizados na apresentação do Plano de Trabalho foram: Datashow

e som (originários do próprio local), câmera fotográfica e notebook.


5 PRODUTO

5.1. Desenvolvimento da reunião

5.1.1. Público presente

Um total de 39 participantes compareceram ao evento, abrangendo representantes

de todos os municípios que integram a base local e as diferentes representações da

governança local (governamental e não governamental), conforme Lista de presença

(Anexo III), Lista de Autorização para o Uso de Imagem (exigência do BNDES)

(Anexo IV) e relatório fotográfico (Anexo V). Todos os municípios que integram a

base local enviaram representantes ao evento, sendo que Redenção foi o que

apresentou o maior número de participantes, 15 no total (Quadro 5.1).

Quadro 5.1 - Número de representantes por instituições e municípios presentes na reunião de apresentação do Plano de Trabalho

Município Esfera Instituição Nº

Representantes

Redenção

Governamental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 6

EMATER 3

Adepará 1

Câmara do Vereadores 2

Adepará Regional 1

Prefeitura 1

Secretaria de Agricultura 2

Sociedade Civil

Agropará 3

DSEI Kaiapó/PA 1

Autônomo 1

Agronorte 1

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção

1

SBT 1

Sindicato Rural de Redenção 1

SENAA 1

Subtotal 26

Cumaru do Norte Governamental


EMATER 1

Sociedade Civil 0

Subtotal 4

Santana do Araguaia Governamental Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2

Sociedade Civil 0

Subtotal 2

Santa Maria das Barreiras

Governamental Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1

Sociedade Civil 0


Quadro 5.1 - Número de representantes por instituições e municípios presentes na reunião de apresentação do Plano de Trabalho

Município Esfera Instituição Nº

Representantes

Subtotal 1

São Félix do Xingu Governamental


FUNAI 1

Sociedade Civil 0

Subtotal 2

Total 35

Vale destacar que entre o público presente, estiveram todos os secretários de meio

ambiente dos municípios, e no caso de Redenção, também se fez presente o

Prefeito Municipal, Sr. Carlos Iavé.

5.1.2. Relato da Reunião

A reunião foi iniciada às 14:30 horas. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo

representante e Coordenador de Contratos do NEMPV, Sr. Arnaldo Júnior, o qual

explanou a respeito dos objetivos do PMV, da atuação do programa no Estado, além

de esclarecer sobre o Projeto Fundo Amazônia. Em seguida, a palavra foi dada ao

Sr. Augusto Braga, Gerente Técnico da Floram Engenharia e Meio Ambiente, que

realizou uma breve apresentação da empresa e passou a palavra ao técnico da

base local de Redenção, Carlos Daniel Santos, que agradeceu a presença de todos

e se pôs à disposição para o apoio aos municípios no âmbito das atividades do

Programa Municípios Verdes/Fundo Amazônia. Em seguida, foi solicitado que todos

os presentes se apresentassem, identificando nome, instituição e município.

Em seguida, o Sr. Augusto Braga, deu início ao detalhamento do plano de trabalho,

conforme sequência da apresentação de slides (Anexo VI).

Ao final da apresentação, a plenária foi aberta para perguntas e esclarecimento de

dúvidas. De forma geral, não houve dúvidas quanto a metodologia de execução

apresentada no Plano de Trabalho, contudo houve questionamentos se o prazo de

execução seria suficiente para a realização de todas as atividades previstas, em

especial a comprovação da execução de todas as medidas a serem previstas nos

pactos. Neste caso, buscou-se esclarecer que a execução das medidas a serem

previstas no pacto não estariam dentro do escopo da empresa, e sim o


monitoramento e apoio a implementação destas medidas. Assim, os prazos das

medidas assumidas nos pactos não tem relação com o prazo do contrato do NEPMV

e a Floram.

Outro ponto levantado foi que para se garantir a máxima presença dos atores de

interesse nas demais reuniões previstas no município de Redenção é que elas

sejam realizadas, na medida do possível, juntamente com as reuniões do Conselho

Municipal de Meio Ambiente. Caso não seja possível, deve-se pelo menos prever a

participação do técnico do base local nas reuniões do conselho, tendo em vista que

existem Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Meio Ambiente que tratam de

assuntos relacionados ao desmatamento. Esta proposta também foi sugerida para

ser aplicada em todos os municípios da base, como forma de se otimizar a presença

dos atores de interesse, tendo em vista as dificuldades para que eles se reúnam, em

decorrência das restrições de logística existentes na região.

Dando sequência à participação da plateia, o Prefeito de Redenção, Sr. Carlos Iavé,

fez uso da palavra e agradeceu a presença de todos, destacando, em seguida, a

importância de Redenção ser um dos municípios polo das bases locais do PMV. Ele

enfatizou também que o município não medirá esforços para cumprir com seus

compromissos junto ao PMV para obter o certificado de Município Verde.

O Secretário de Meio Ambiente de Redenção, Sr. Aristóteles Alves, em sua fala

também endossou o posicionamento do município no sentido de buscar cumprir os

compromissos já assumidos e alcançar a certificação.

Por fim, o Secretário de Meio Ambiente de Cumaru do Norte, Sr. Paulo Lourenço,

aproveitou para destacar a importância da implantação da Base Local em Redenção

para o fortalecimento da gestão ambiental local, enfatizando ainda a importância da

presença do Governo do Estado no combate ao desmatamento e conscientização

ambiental.

Após o esclarecimento das dúvidas e contribuições da plateia foi encerrado o evento

e servido um coffee break.

No Anexo VII é apresentada a Ata da reunião (Relato de Reunião) com descrição

mais detalhada do evento


6 ENCAMINHAMENTOS

A partir contribuição e participação dos atores de interesse foi possível elencar os

principais encaminhamentos a serem observados para a realização das próximas

etapas do projeto (Quadro 6.1).

Quadro 6.1 – Relação dos principais encaminhamentos decorrentes da Reunião de Apresentação do Plano de Trabalho na Base Local Redenção

ENCAMINHAMENTO RESPONSÁVEL

Disponibilização da apresentação no site do PMV NEPMV

Presença do técnico da base local nas reuniões do Conselho de Meio

Ambiente de Redenção Floram

Buscar, na medida do possível, sobrepor as atividades presencias do PMV

junto com eventos de reunião dos Conselhos de Meio Ambiente, tendo em

vista a dificuldade que os atores tem para se deslocar dentro e entre os

municípios.

Floram

Realizar reuniões periódicas entre os secretários de meio ambiente dos

municípios da base local. SEMMAS


7 DIFICULDADES E ENTRAVES

Levando em consideração a necessidade de realização de diversas reuniões ao

longo da execução do contrato, além de outros serviços de campo, faz-se

necessário elencar algumas dificuldades que se destacaram no processo de

organização e realização das reuniões de apresentação do Plano de Trabalho nessa

base local.

Distância entre municípios e condições de acesso: Um ponto de constante

dificuldade na região diz respeito à distância entre os municípios, somado

com as atuais condições das estradas que os interligam. Todos os

municípios, sem restrição, são ligados por estradas em péssimo estado de

conservação com buracos no asfalto e chão de terra batido (Figura 7.1).

Neste sentido, ainda que as próximas reuniões venham a ser realizadas nas

sedes dos municípios, as condições de trafegabilidade poderão influenciar na

participação dos atores de interesse, em especial os que residem em

comunidades rurais ou que sejam de outros municípios, por exemplo,

representantes da SEMAS Estadual, Embrapa, ente outros;

Figura 7.1 – Condições das estradas entre os municípios que integram a Base Local Redenção

Durante as visitas de campo para mobilização foi apontado por atores que

residem fora do município de Redenção que a distância entre os municípios

da base e o município polo, onde ocorreu a reunião, dificultavam a

participação no evento;

As condições climáticas no período de inverno, com o aumento das chuvas na

região, tornam as más condições das estradas ainda piores em decorrência

do acúmulo de lama e alagamento;


O arranjo geográfico do município de Santa Maria das Barreiras torna-se um

ponto crítico em relação a mobilização dos atores dentro do próprio município.

Isto ocorre, pois a Secretaria de Meio Ambiente localiza-se no Distrito de

Casa de Tábua, que está, em média, a 100 km da sede do município;

No dia da realização da reunião, havia outro evento de cunho ambiental,

organizado pela SEMAS do Estado, no município de São Felix do Xingu.

Acredita-se, que isso pode ter influenciado negativamente na presença dos

atores de interesse dessa região, o que foi pontuado, inclusive, por alguns

participantes da reunião;


8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando a perspectiva da empresa, pode-se afirmar que o evento de

apresentação do plano de trabalho foi bem sucedido.

Apesar das dificuldades, envolvendo principalmente o processo de mobilização dos

atores residentes fora do município de Redenção, o público presente na reunião

apresentava uma representatividade significativa do público alvo do programa.

Espera-se que nas demais reuniões, que serão realizadas em cada município da

base local, os problemas envolvendo a dificuldade de deslocamento dos atores entre

os municípios sejam minimizado.


9 RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO

A Floram Engenharia e Meio Ambiente, representada por seu Responsável Legal e

Coordenador Geral do Contrato 010/2015, Eng. Agr. Paulo Tarcísio Cassa Louzada,

pelo Coordenador Técnico do Contrato 010/2015, Biol. Augusto Luciani Carvalho

Braga e, pela Coordenadora Setorial, Eng. Ftal. Samira Kuwar se declaram

responsáveis pela elaboração do presente relatório e atestam a veracidade e

qualidade das informações ora apresentadas.

Paulo Tarcísio Cassa Louzada CREA 34.536/D Coordenador Geral Engenheiro Agrônomo Augusto Luciani Carvalho Braga CRBIO 44253/RS Coordenador Técnico Samira Kuwar CREA/RS 149889 Coordenadora Setorial

10 de março de 2016


10 ANEXOS

I –. Lista dos atores de interesse identificados para os municípios da Base Local

Redenção;

II – Evidência dos convites (E-mail, convite presencial protocolado, convite e ofício)

III - Lista de presença.

IV - Lista de Autorização para o Uso de Imagem, conforme exigência do BNDES.

V - Relatório fotográfico do evento.

VI - Plano de Trabalho conforme sequência da apresentação de slides.

VII - Ata da reunião (Relato de Reunião).

Rua 23 de Maio n° 140, Centro – Eunápolis/BA

ANEXO I

LISTA DOS ATORES DE INTERESSE IDENTIFICADOS PARA OS MUNICÍPIOS

DA BASE LOCAL REDENÇÃO

Município Esfera Instituição Representante Contato E-mail Forma de mobilização

Redenção

Governamental

Secretaria Municipal de

Meio Ambiente (SEMMA).

Secretário: Aristóteles

Alves

(94) 99152 -

6208/ (94)

98124 - 3791

[email protected] E-mail, telefone e convite presencial


Obras e Serviços Urbanos

Secretário: Calino

Salarinho.

94 99151-

8393

Convite presencial


Educação

Secretário: Murilo

Aurélio

94 99152-

3711

Convite presencial


Administração:

Secretário: Arnaldo

José Jacinto

94 99117-

0251

Convite presencial


Cultura

Secretária: Lila

Oliveira Bentes

94 99144 –

7882

Convite presencial


Agricultura e Pecuária

Secretário: Jaime 94 99153-

3173

Convite presencial


Fazenda (SEFA)

Secretária: Fabiana

Bartolomeu Alves

94 99153-

8952

Convite presencial


Saúde

94 99144-

2580

Convite presencial


Assistência Social

Secretária: Glaucia

Darlene

94 99112-

0099

Convite presencial

Empresa de Assistência

Técnica e Extensão Rural

do Estado do Pará –

EMATER

Chefe local: Edilson

Gonçalves Garcia

94 3424-1806/

94 99169-

7339




Esporte e Lazer

Secretário: Orvalhinho

Rocha

94 99152-

6067

Convite presencial


Governo

Secretário Valdinei

Aleixo da Silva

94 99141-

4576

Convite presencial


Indústria e Comércio

Secretário: Vander

Bento da Costa

94 99148-

3050

Convite presencial

Agência de Defesa

Agropecuária do Estado do

Pará – ADEPARÁ

REGIONAL

Gerente Regional: Ana

Léa Moura Martins

Busquelti

(94) 99152 -

5141


Agência de Defesa


Pará – ADEPARÁ

Chefe local: Normando

Rolim Dantas

(94) 99176-

9411


Secretaria de Estado de

Agricultura e Pesca –

SEDAP

Gerente Regional:

Herbert Donizete

Clemente

(94) 99173-

0206


Sociedade Civil

Apoio Consultoria e Projetos Proprietário: Jordan

Timo Carvalho

94 99241-

0205/ 94

98111-0900


Sindicato Rural de

Redenção (SRR)

Presidente: Jordan

Timo Carvalho

94 99241-

0205 / 94

3424-1549



ENGPLAN Engenharia,

Projetos e Consultoria

Aristóteles Alves (94) 99152 -

6208/ (94)

98124 - 3791


São Félix do

Xingu

Governamental

Instituto Nacional de

Colonização e Reforma

Agrária - INCRA

Responsável: Alan

Cássio Jorge de Melo

(94) 98137-

9546





EMATER

Responsável: Marlos

Peterle Cruz

(94) 98134-

5848


Secretaria de Municipal de

Meio Ambiente e

Saneamento - SEMMAS-

SFX

Secretário: Denimar

Rodrigues

(94) 98103 -

3249



Agricultura, Pecuária e

Abastecimento - SEMAGRI-

SFX

Secretário: Wanderley

Silva Coelho

Telefone:

(94)98161-

1861


FUNAI - SFX Responsável:

Francisco Sanae

Moreira

(94) 98173-

2662


Agência de Defesa


Pará – ADEPARÁ

Responsável:

Josikleyton Vieira

Farias

(94) 98163-

6539




Finanças - SEMFI

Secretário: Evani

Geraldo de Oliveira

(94)3435-4681

– Direto

/(94)3435-

1197 - Geral



Governo - SEMAGOV

Secretário: Esdras

Cordeiro e Silva

(94)3435-1100

Direto/

(94)3435-1197

Geral



Administração e

Planejamento - SEMAPLAN

Secretário Adjunto:

Orzéu Jonas Guido

Neto

Telefone:

(94)3435-1197

Geral


Secretaria Executiva

Municipal de Educação -

SEMED

Secretária: Darci de

França Rodrigues

Telefone:

(94)3435-1738

– Geral/

(94)3435-1450

Direto



Municipal de Saúde -

SEMSA

Secretário: Esdras

Cordeiro e Silva

Telefone:

(94)3435-

1578/ 3435-

1335



Municipal de Obras,

Transporte e Turismo -

SEMOB

Secretário: Jose

Nascimento da Silva

Telefone:

(94)3435-1147




Turismo - SEMTUR

Secretário: Vicente

Alves de Paula

Telefone:

(94)3435-

1197/ 94

981202282

[email protected]/

[email protected]

E-mail, telefone e convite presencial


Municipal de Trabalho e

Promoção Social - SEMTPS

Secretária: Silvia

Regina Pereira da Silva

Telefone:

(94)3435-4587


Sociedade Civil

Associação para o

desenvolvimento da

Agricultura Familiar do Alto

Xingu - ADAFAX

Responsável: Jocélia

Maciel

(94)

34354548/ 94

981904266


Sindicato dos Trabalhadores

Rurais - STTR

Presidente: Creudeni/

Resp. Darlei

(94) 98115-

3921/98405-

1547/ 98407-

3639 Darlei


Sindicato Rural de São Felix

do Xingu

Presidente: Francisco

Torres de Paula Filho/

Secretária Ana Cristina

(94)98145-

9595/ 94

98139-0086

[email protected]

[email protected]


The Nature Conservancy -

TNC

Responsável:

Raimunda de Mello

(94) 98155-

7100



Santana do

Araguaia

Governamental


Assistência Social

Secretária: Wryslhia

Kelly de Carvalho

Pereira

(94) 9187 -

6550/ 99265 -

6640



Transportes

Secretário: Sebastião

Aves de Araújo

(94) 99159 -

3964



Saúde

Secretária: Fernanda

Sardá

(94) 99203-

6483


Câmara Municipal de

Santana do Araguaia

Responsável: Vereador

Eládio

(94) 3431 -

1866/ (94)

99145 - 8618

Telefone e convite presencial


Meio Ambiente - SEMMA

Secretário: Adorisvaldo

Santos Pereira

(94) 3431 -

1025/ 99157-

7771

[email protected]/

[email protected]



Educação

Secretário: Patrício

Cerqueira

(94) 9255 -

0210/ 98805 -

2869



Agricultura

Secretária: Franciele

Abreu Lemes Brandão

(94) 99282 -

9169




Responsável: Isac

Ponce Raya

(94) 99139 -

9080/ 3431-

1016




EMATER


Administração

Secretária: Euenes

Rodrigues da Silva

(94) 99189 -

4021/ 99974 -

9587


Gabinete da prefeitura Prefeito: Eduardo Alves

Conti

(94) 99229 -

2530/ 99143 -

2245


Agência de Defesa


Pará – ADEPARÁ

Responsável: Leandro

Lopes/ técnica Ludmila

(94) 99210 -

4132/ 99211 -

6412



Finanças

Secretário: Everaldo

dos Prazeres Silva

(94) 99181 -

5294/ 99901 -

4774




Secretário: José Carlos (94) 99181 -

7211/ 98804 -

1560



Planejamento

Secretário: Dirceu

Carlos da Silva

(94) 99953 -

2930



Tributos e Terras

Secretário: José

Eustáquio Caetano

Teixeira

(94) 99155 -

2444



Sociedade Civil Sindicato dos Comerciantes Presidente: Marcirlei

Divino de Carvalho

(94) 99116 -

6886


Colônia de Pescadores Z-54 Presidente: Genário

Monteiro Silva

(94) 99265 -

0381


Loja Príncipes do Oriente

(Maçonaria)

Responsável: Maurício

Motta de Carvalho

(94) 99152 -

7961


Frigorífico JBS- Friboi Responsável: José

Manoel da Silva

(94) 99122 -

8839


Associação Comunitária de

Santana do Araguaia

Responsável: Maiara

Pereira Resende

(94) 99234 -

6993


Sindicato Rural de Santana

do Araguaia

Presidente: Nilton

Militão da Rocha/

Marcos Secretário

94-99160-

7020/94 3431-

1029

[email protected]

[email protected]


Santa Maria

das

Barreiras

Governamental




EMATER

Coordenador local:

Francisco Lúcio dos

Santos

(94) 99277-

7978



Agricultura

Secretário: Antônio

Clastros Pereira

(94) 99171-

4939/ 99279-

1584



Meio Ambiente

Secretário: Carlos Vaz

da Silva

(94) 99153-

5980/ 3319 -

1166

[email protected]/

[email protected]



Gabinete da Prefeitura Prefeito: José Barbosa (94) 99149-

5055


Câmara Municipal de Santa

Maria das Barreiras

Convite presencial

Agência de Defesa


Pará – ADEPARÁ

Responsável:

Wanderson Martins dos

Santos

(94) 99102-

0075


Sociedade Civil

Sindicato Rural de Santa

Maria das Barreiras

Presidente: Deusdete

Vieira de Oliveira

(94)9116-8240

/ 9227-5274

/9188-9350

[email protected]

[email protected]


Cumaru do

Norte

Governamental


Meio Ambiente e Turismo

(SEMMAT).

Secretário: Paulo

Lourenço de Sousa

94 99154-

9838

[email protected]/

[email protected]

E-mail e telefone


Administração

Secretário: Cherlis

Regino Silva Neto

94 99183-

3389

[email protected] E-mail e telefone



Secretário: Célio

Marcos Cordeiro

94 99126-

3860



Assistência Social

Secretária: Deusilene

Feitosa Simões

94 99108-

7059



Saúde

Secretário: José de

Ribamar S. Sousa

94 99151-

5757



Educação

Secretária: Ester

Benício Távora

94 99291-

0987




Agricultura

Secretário: Itamar

Modesto Simões

94 99207-

2917



Finanças

94 99208-

7698





EMATER

Responsável Técnico:

Cristiano Viana Nunes

94 99154-

8783

[email protected]/

[email protected]

E-mail e telefone

Agência de Defesa


Pará – ADEPARÁ

Responsável Técnico:

Ludelmario Soares de

Melo

94 99119-

6821/ 94

99917- 2681


Sociedade Civil

Sindicato dos Trabalhadores

Rurais

Presidente: Josemar

Alves da Costa

91 99106-

3010



ANEXO II

EVIDÊNCIA DOS CONVITES AOS ATORES DE INTERESSE (E-MAIL,

CONVITE PRESENCIAL PROTOCOLADO, CONVITE E OFÍCIO)

De: [email protected]: "[email protected]"Assunto: Apresentação do Plano de Trabalho do Projeto PMV Fundo Amazônia nos Municípios da Base Local de RedençãoData: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 13:21:00

Convite circular n° 001/2016 Redenção, 18 de janeiro de 2016.

Ao Senhor(a)Jordan Timo Carvalho Sindicato Rural de Redenção (SRR)Endereço: End: Av. Brasil, nº 350, Jardim Cumaru, Redenção - PA

Assunto: Convite para apresentação do Plano de Trabalho da Base Local de Redenção – Programa Municípios Verdes.

A Floram Engenharia e Meio Ambiente, empresa vencedora da licitação nº 005/2015/NEPMV junto ao Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes para execução de serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, gostaria de convidar Vossa Senhoria a participar do evento de apresentação do Plano de Trabalho, que esclarecerá as atividades a serem desenvolvidas durante este primeiro ano de atividades do Projeto PMV Fundo Amazônia, em cinco municípios da base Redenção, sendo estes: Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Redenção, São Félix do Xingu e Cúmaru do Norte, a ser realizada no dia 27 de janeiro às 14 horas, no auditório do Sindicato Rural de Redenção (Parque de Exposições) , localizado na Av. Brasil nº 350. Bairro: Jardim Cumaru. Redenção –Pará.

Contamos com sua ilustre participação e pedimos a gentileza de confirmar presença através dos seguintes contatos:

· Carlos Daniel Santos

o E-mail: [email protected];o Telefones: (91) 98399-1500 /(73) 99950-1785

· Bruna Furtado

o E-mail: [email protected]

o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785

Por gentileza confirmar recebimento do e-mail.

Atenciosamente,

Paulo Tarcísio Cassa LouzadaDiretor - Floram Engenharia e Meio Ambiente

Responsável Legal

mailto:[email protected]




Ao Senhor(a)Estér Benício Távora Secretaria Municipal de EducaçãoEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)José de Ribamar S. Sousa Secretaria Municipal de SaúdeEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Deusilene Feitosa Simões Secretaria Municipal de Assistência SocialEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Célio Marcos Cordeiro Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Cherlis Regino Silva Neto Secretaria Municipal de AdministraçãoEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Paulo Lourenço de Sousa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT).Endereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Jordan Timo Carvaho Apoio Consultoria e ProjetosEndereço: Rua Floresta, nº 55, Vila Paulista, Redenção - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Heberti Donizete Clemente Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca – SEDAPEndereço: Avenida Santa Tereza, nº 435, Jardim Umuarama, Redenção - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Normando Rolim Dantas Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁEndereço: Avenida Jeremias Lunardelli, s/n, Centro, Redenção - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Edilson Gonçalves Garcia Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATEREndereço: Avenida Santa Tereza, nº 435, Jardim Umuarama, Redenção - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Jordan Timo Carvalho Sindicato Rural de Redenção (SRR)Endereço: End: Av. Brasil, nº 350, Jardim Cumaru, Redenção - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Francisco Torres de Paula Filho/ Ana Cristina Sindicato Rural de São Felix do XinguEndereço: Rua Osório de Freitas, nº 118, Centro, São Félix do Xingu - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Nilton Militão da Rocha/ Marcos Secretário Sindicato Rural de Santana do AraguaiaEndereço: Rua Wilton Brito, n:57, setor: Centro de Apoio, Santana do Araguaia -PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Nilton Militão da Rocha/ Marcos Secretário Sindicato Rural de Santana do AraguaiaEndereço: Rua Wilton Brito, nº 57, Centro de Apoio, Santana do Araguaia -PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Wanderson Martins dos Santos Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁEndereço:






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Francisco Lúcio dos Santos Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATEREndereço:






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Deusdete Vieira de Oliveira Sindicato Rural de Santa Maria das BarreirasEndereço: Rua Getulio Vargas, nº 82, Santa Maria das Barreiras - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Josemar Alves da Costa Sindicato dos Trabalhadores RuraisEndereço: Avenida das Nações nº 87, Centro –Cumaru do Norte – PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Ludelmario Soares de Melo Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁEndereço: Avenida das Nações s/n, Centro –Cumaru do Norte – PA.






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Cristiano Viana Nunes Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATEREndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a) Secretaria Municipal de FinançasEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal





Ao Senhor(a)Itamar Modesto Simões Secretaria Municipal de AgriculturaEndereço: Avenida dos Estados, s/n, Centro – Cumaru do Norte - PA






· Bruna Furtado


o Telefone: (91) 98277 0633; (73) 999361785


Atenciosamente,


Responsável Legal



Rua

23

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ANEXO IV

LISTA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE IMAGEM, CONFORME EXIGÊNCIA DO BNDES


ANEXO V

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO EVENTO

Anexo IV: Relatório fotográfico do evento

Figura 1 – Auditório pronto para a apresentação.

Figura 2 – Assinatura das listas de presença e direito a imagem.

Figura 3 – Início das apresentações, NEPMV e Floram.

Figura 4 – Apresentação da base local.

Figura 5 - Apresentação do plano de trabalho.

Figura 6 – Etapa de perguntas e sugestões, com participação do Secretário de Meio Ambiente de Cumaru do Norte e do ex-secretário de Agricultura de Redenção.

Figura 7: Entrevista do prefeito de Redenção, Sr. Carlos Iavé, e do representante do NEPMV, Sr. Arnaldo Júnior, para o SBT de Redenção.

Figura 8 – Foto oficial com os participantes presentes no evento


ANEXO VI

PLANO DE TRABALHO CONFORME SEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE SLIDES

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Serviços de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o

fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo

Amazônia

1

Diretrizes para a elaboração do Plano de Trabalho

Dinâmica da ReuniãoInscrições e apresentação• Assinatura da lista de presença e de uso da imagem• Apresentação da Equipe PMV e Floram

Exposição do conteúdo do Plano de Trabalho• Apresentação em Power point

Dúvidas, sugestões e críticas • Momento de participação de todos para dúvidas e esclarecimentos necessários

2


Apresentação

• Equipe do PMV:

• Arnaldo Júnior

• Equipe da Floram

• Analista Ambiental da Base Local:

• Carlos Daniel Santos

• Apresentador• Augusto Braga

3


Apresentação

• Empresa executora

• Floram Engenharia e Meio Ambiente

• Vencedora do Edital 005/2015;

• Pregão Eletrônico – Modalidade de Licitação (Lei 8.666/1993)

• Menor preço e qualificação técnica (experiência comprovada)

• Um pouco mais sobre a Floram

4


Apresentação

• Empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente

• 17 anos de atuação no campo ambiental;

• Equipe multidisciplinar• Eng. Florestais;• Eng. Agrônomos;• Biólogos;• Arqueólogo;• Eng. Civil;• Eng. Ambientais e Sanitaristas;• Gestores Ambientais;• Cartógrafos

5


Clientes e serviços realizados

• Cliente: CODEVASF/Ministério da Integração Nacional

• Assessoria ambiental para revitalização dos Vales do São Francisco e Parnaíba

• Período: 6 anos

• Abrangência: 7 Estados – 457 municípios – 10 bases avançadas

• Serviços: gestão técnica para regularização ambiental de empreendimentos de saneamento e infraestrutura.

6


Clientes e serviços realizados• Cliente: Ministério Público do Estado da Bahia;

• Consultoria para gestão ambiental em 54 municípios baianos com capacitação sobre licenciamento, fiscalização e educação ambiental

• Período: 3 anos;• Abrangência: Vale do São Francisco – Bahia;• Serviços: diagnóstico quanto a estrutura da gestão ambiental municipal com foco nos procedimentos para regularização ambiental e educação ambiental no município;

7

APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO

DE TRABALHO

8


ROTEIRO

1. Serviços contratados2. O Programa Municípios Verdes;3. A Base Local Redenção;4. Plano de Execução/Metodologia;

5. Equipe técnica;

6. Indicadores de desempenho;

7. Cronograma;

8. Insumos

9. Contatos

9


1. Serviços contratados

• Serviços de monitoramento ambiental emonitoramento de projetos, objetivando ofortalecimento da Gestão Ambiental Municipalatravés do Projeto Municípios Verdes/FundoAmazônia

• Assinatura: 27 de outubro de 2015

• Prazo de execução: 365 dias

• Contratante: NEPMV

10


2. O Programa Municípios Verdes

• O que é PMV?

• Quais suas principais metas?

• (1) controle e monitoramento dodesmatamento;

• (2) ordenamento territorial, ambiental efundiário;

• (3) produção sustentável;

• (4) a gestão ambiental compartilhada11

RP3


2. Contextualização do Plano de Trabalho

• PLT tem a função de identificar as atividades e recursos necessários à boa execução dos serviços contratados

• Atividades previstas;

• Formas de execução;

• Prazos;

• Responsabilidades;

Objetivos PMV

Objetivos PMV

Demandas do ProjetoDemandas do Projeto

Recursos DisponíveisRecursos Disponíveis

Plano de TrabalhoPlano de Trabalho

12


3. A Base Local Redenção• 5 municípios:

• Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Cumaru do Norte .

• 296.364 habitantes (IBGE, 2015);

27%

7%

22%

40%

4%

População (%)

Redenção Santa Maria das Barreiras Santana do Araguaia

São Félix do Xingu Cumaru do Norte 13


3. A Base Local Redenção• Atividades econômicas:

Pecuária de corte

Plantio de Soja

15


3. A Base Local Redenção• Aspectos ambientais no âmbito do PMV

• Região com alto histórico de desmatamento.

• Avanço de atividades econômicas

16


Quadro 1 ‐ Identificação de situação de desmatamento e respectivos pactos assinados pelos municípioscomponentes da Base Local Redenção (Fontes: INPE/PRODES, 2015 e PMV, 2015

Município

Área desmatada segundo o PRODES (INPE/PRODES‐

08/2013 a 07/2014)

Consta na lista do MMA dos municípios que mais desmatam

na Amazônia

Pacto contra desmatamento

Grupo de combate ao

desmatamento

Santa Maria das

Barreiras20,00 km² Não Realizado Criado

Santana do Araguaia 23,90 km² Não Realizado Criado

Redenção 0,40 km² Não Não realizado Não criado

São Félix do Xingu 151,90 km² Sim Realizado Criado

Cumaru do Norte 25,20 km² Não Realizado Criado

Total 221,40 km²

17


4. Plano de execução

Programa Municípios Verdes

Diagnósticos

Reuniões de apresentação e proposições

Monitoramento

Diagnóstico e reuniões

Situação dos pactos municipais locais do PMV

Dinâmica do Desmatamento

Gestão ambiental municipal

18


4.1 Etapas dos serviços

1 – Elaboração do Plano de Trabalho

• Relatório do Plano de Trabalho com descrição das atividades necessárias para a boa execução dos serviços contratados;

• Não é imutável;• Nortear o planejamento das atividades;• Seminário de nivelamento;• Produto previsto: Plano de Trabalho em versão digital e impressa;

19



2 – Apresentação dos Planos de Trabalho nas bases locais

• Reuniões para apresentação do PLT;• Mobilização envolvendo atores de interesse da governança local: governamental e não governamental• Envio de convites impresso, digital e telefone• Reunião no município sede da base, mas com mobilização dos atores em todos os municípios

20



• Apresentações para esclarecer como irão ser executados os serviços;

• Apresentação da empresa;

• Produto Esperado: Relatório de Realização da Reunião de Apresentação do Plano de Trabalho consolidado

21



3 ‐ Diagnóstico da situação dos pactos municipais locais do PMV nos municípios vinculados à base local

• Identificação da situação quanto a existência de pactos (site do PMV);

• Identificação dos atores de interesse no município• Público alvo para fornecer informações a respeito da situação dos pactos nos municípios:• Governamental: 3 esferas de poder e legislativo municipal (SEMMAS, SEMAGRI; INCRA, IBAMA, ICMBIO, etc.).

• Ministério Público;• Agentes não governamentais: ONGs, iniciativa privada, sindicatos.

22



• Levantamento de dados• Informações primárias através de questionários

• Individualizados para municípios com pactos e sem pacto;

• Encaminhado para os atores de interesse conforme representações presentes nos municípios;

• Envio prévio do questionário por e‐mail e agendamento de visita para entrevista com os pesquisados;• Alternativas de questionário online ou e‐mail e telefone (casos extremos);

23



• Tabulação e análise dos dados

• Análise e organização dos dados conforme situação dos municípios quanto a formalização dos pactos:

• SE TEM PACTO:• Análises voltadas a identificar dificuldades para cumprir os compromissos do pacto

• Possíveis soluções encontradas para superar dificuldades• Estratégias/ Plano de Ação para cumprir os compromissos (considerando escala de 4 anos, conforme TR)

• SE NÃO TEM PACTO:• Analises voltadas a identificar caminhos para assinatura de um pacto de acordo com a situação de cada município

24



• Produto esperado:

• Relatório da Situação dos Pactos locais para cada um dos municípios integrantes da base local;

25



4 ‐ Reuniões para apresentação do diagnóstico dos pactos municipais locais do PMV, repactuação ou formalização de novos pactos

• Reuniões realizadas em todos os municípios para apresentar o diagnóstico da situação dos pactos;

• Oficinas para formação de pactos e/ou repactuação

26



• Metodologia da reunião:

• 3 Etapas:I) Apresentação dos resultados do diagnóstico e

proposição de alternativas à gestão dos pactos nos municípios (signatários ou não);

II) Oficinas de formação de pactos e/ou repactuação: trabalho em grupo para análise crítica dos resultados e proposição de medidas a serem previstas no pacto e/ou repactuação;

III) Validação em plenária das medidas propostas e encaminhamento para formalização

27



Produto esperado

• Relatório de Realização da Reunião de Apresentação da Situação dos Pactos em todos os municípios vinculados à base local.

28


4.1 Etapas dos serviços5 ‐ Diagnóstico de Dinâmica de Desmatamento

• Levantamento de informações em bases de dados oficiais: IBGE, INPE; IPEA, PRODES, DETER; Embrapa, órgãos de controle ambiental, entre outros;

• Situação fundiária

• Uso da terra / avaliação de dados espaciais;

• Perfil socioeconômico;

• Atividades produtivas;

• Situação do CAR e LAR

• Licenças e autorizações ambientais • SIMLAM e SEMAS/SEMMAS

29



• Questionário qualitativo aplicado nos municípios para complementar dados existentes• Fatores indutores do desmatamento;• Formas de controle, fiscalização e conscientização;

• Existência de Planos de Ação de Combate ao Desmatamento

• Atores de interesse identificados no diagnóstico dos pactos;

Produto Esperado

• Relatório da Dinâmica do Desmatamento para cada município integrante da base local

30



6 ‐ Reuniões para apresentação do diagnóstico da dinâmica do desmatamento, instalação e/ou funcionamento do Grupo de Combate ao Desmatamento e ajuste ou elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Desmatamento

• Apresentar os resultados do diagnóstico, discutir ajustes/elaboração dos PACD e formação de GCD;

31


4.1 Etapas dos serviçosMobilização dos atores de interesse

• Mesmos atores envolvidos nas etapas anteriores;

• Dinâmica da Reunião1ª Etapa

• Inscrição e apresentação dos participantes;

2ª Etapa•Apresentação do resultado do diagnóstico, avaliação do PACD e alternativas para a gestão da dinâmica do desmatamento;

3º Etapa•Oficinas de trabalho em grupo para análise crítica do diagnóstico, elaboração de minuta ou adequação do PACD e formação do GCD

3 ETAPAS

32



Conteúdo a ser abordado e discutido

• Se município já tem PACD

• Corrente PACD analisado para verificar quais ações não foram cumpridas e quais entraves foram encontrados;

• Se município NĀO tem PACD

• Implementação do PACD será incentivada com base no diagnóstico prévio da situação do desmatamento

33



Produto Esperado:• Relatório das Reuniões de Apresentação doDiagnóstico da Dinâmica do Desmatamentopara todos os municípios integrantes da baselocal

34



7 – Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal

Identificação de atores de interesse

• Responder questionário sobre a gestão ambiental municipal

• Agentes governamentais; • Não governamentais;

Levantamento de dados

• Questionários;• Visita técnica aos municípios;

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Organização, tabulação e análise de dados

• Estrutura física, recursos humanos e base legal da gestão ambiental municipal (capacidades institucionais);

• Pontuar as deficiências e pontos fortes identificados;

• Consistência técnica dos atos normativos;

• Rotinas de gestão;• Relações institucionais.

36



Propostas para fortalecer os municípios na Gestão Ambiental Municipal

• Conforme realidades locais;• Eventuais metas/compromissos assumidas nos Pactos, Planos de Combate ao Desmatamento;

• Descentralização da gestão ambiental;Produto Esperado

• Relatório de diagnóstico da situação da Gestão Ambiental Municipal nos municípios inseridos na base local.

37



8 ‐ Elaboração do Plano de Monitoramento

• Elaborado a partir dos resultados do diagnóstico, encaminhamento das reuniões nos municípios e pactos, repactuação e planos elaborados durante as reuniões;

• Acompanhar a implementação e/ou manutenção das ações de gestão ambiental e controle de desmatamento• Indicadores de desempenho serão assumidos para avaliar alcance das metas assumidas;

• Produto esperado• Plano de monitoramento para todos os municípios vinculados à base local;

38



9 ‐ Reunião de apresentação do diagnóstico da gestão ambiental municipal e do plano de monitoramento

• Mobilização de Atores de interesse

• Conforme etapas anteriores

• Dinâmica da Reunião

• Exposição dos resultados do diagnósticos da gestão e do Plano de Monitoramento

• Proposições para melhoria da gestão ambiental

• Grupos de trabalho para discussão dos resultados do diagnóstico, metodologia do monitoramento e proposição de melhorias para gestão ambiental municipal

39



Produto esperado:

• Relatório da Reunião de Apresentação do Diagnóstico da situação da Gestão Ambiental e do Plano de Monitoramento para cada município integrante da base local;

40



10 – Execução do plano de monitoramento

• Executar o plano de monitoramento aprovado;

• Visita técnica aos municípios para acompanhamento e orientações quanto a implementação dos compromissos assumidos;

• Produtos Esperados• Três relatórios de monitoramento

• Periodicidade de 45 dias;

41



11 – Relatório Final do Contrato

• Conteúdo mínimo:

• Histórico

• Produtos obtidos

• Justificativa para atividades eventualmente não cumpridas ou finalizadas;

• Resultados alcançados

42



• Análise dos impactos do projeto para as partes interessadas (Estado do Pará, Programa do PMV, Municípios, sociedade civil, entre outros);

• Desdobramentos resultantes ou esperados pelas atividades;

• Recomendações para continuidade das atividades;

Produto Esperado

• Relatório Final com consolidação dos resultados alcançados

43


5. Equipe Técnica

• Equipe multidisciplinar

• 10 analistas ambientais em todo o Estado do Pará

• Todos moradores do Estado

• Equipe de suporte técnico da matriz

• Gestão e orientação técnica;

• Logística;

• Gestão institucional;

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Relação dos cargos, atribuição, profissionais alocados no contrato

CARGO ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL TITULAÇÃO

Coordenador Geral Responsabilidade contratual

Paulo Tarcísio Cassa Louzada

Eng. Agrônomo, MBA Internacional em Meio Ambiente e Mestre em Solos

Coordenador Técnico Gestão técnica do Projeto e produção de relatórios

Augusto Luciani Carvalho Braga

Biólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especializando em Direito Ambiental e Mestre em Ecologia Aplicada

Assessoria Técnica e Científica

Orientação, apoio e supervisão técnica. Apoio em geoprocessamento.

Ritaumaria PereiraEng. Agrônoma, Mestre em Economia Aplicada, Doutora (PhD) em Geografia e Pós‐Doutora em Ciências Ambientais,

Assessoria Institucional Mediação com os atores de interesse

Antônio Ricardo Cassa Louzada

Administrador, Especialista em Gestão Ambiental

Coordenação SetorialGestão técnica adjunta do projeto e produção de relatórios

Samira Kuwar Eng. Florestal, Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental

Analista Ambiental Apoio técnico e operacional em Belém e nas bases locais

Bruna Furtado Engenheira Ambiental

Analista Ambiental Produção de relatórios Louise Passos Eng. Florestal

Analista de Geoprocessamento

Produção técnica em geoprocessamento Hybsen Pinheiro Eng. Agrônomo

Analista Ambiental da base local

Coordenação e execução das atividades na base local

Carlos Daniel Santos

Engenheiro Ambiental45


6. Indicadores de desempenho

• Quantidade de atores participantes nas reuniões nas bases locais;

• Tempo médio para mobilização dos atores envolvidos em cada município;

• Taxa e eficiência de resposta aos questionários;• Índice de satisfação quanto a qualidade das instalações e dos resultados das reuniões;

• Proporção do número de entidades convidadas e entidades participantes;

• Índice de qualificação medido entre quantidade de pessoas e suas respectivas posições nos municípios representados;

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7. Cronograma Geral

• Periodicidade de visita aos municípios:

• Duas nas etapas de diagnóstico e reuniões;

• Três em cada fase do monitoramento;

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Macroatividades Duração out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16

Assinatura do contrato 364 dias

Elaboração do plano de Trabalho 43 diasReunião de apresentação do PLT à base local 50 dias

Diagnóstico da situação dos Pactos Locais 89 dias

Reuniões nos municípios vinculados a base para apresentação do Diagnóstico da situação dos Pactos Locais

33 dias

Diagnóstico da dinâmica do desmatamento

131 dias

Reuniões para apresentação do diagnóstico da dinâmica do desmatamento nos municípios integrantes da base

40 dias

Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal

128 dias

Elaboração dos planos de monitoramento 26 dias

Reuniões para apresentação do diagnóstico da gestão ambiental municipal em todos os municípios vinculados à base local

239 dias

Primeira Campanha de Monitoramento das Ações do PMV 47 dias

Segunda Campanha de Monitoramento das Ações do PMV 56 dias

Terceira Campanha de Monitoramento das Ações do PMV 54 dias

Consolidação do Relatório Final do Contrato 22 dias

48


8 Insumos

• Escritórios nas bases locais

• Material e equipamentos para realização dos serviços

• Notebooks, câmeras, cadernos de anotações, softwares para análise espacial, projetores de slides, material para dinâmica (cartolina, pincéis atômicos), entre outros.

• Telefone na base local: Toda ligação será retornada pela base;

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9 – Contatos

• Floram• Base local

• Carlos Daniel Santos• Tel.: (91) 98399‐1500/ (73) 9 9950‐1785• E‐mail: [email protected]

• Base Belém• Bruna Furtado• Tel.: (73) 9 9936‐1785

(91) 9 8277‐0633• E‐mail: [email protected]

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9 ‐ Contatos• Gestão do Contrato

• Augusto Braga – Gerente Técnico• Tels.: (73) 3281‐3190; (73) 8124‐3241;• E‐mail: [email protected]

• Samira Kuwar – Coordenadora Técnica do Contrato• Tels.: (73) 3281‐3190; (73) 8159‐1234• E‐mail: [email protected]

• Ricardo Louzada– Relações Institucionais• Tels.: (73) 3281‐3190; (73) 9 8159‐2492• E‐mail: [email protected]

51


9 ‐ Contatos

• Programa Municípios Verdes

• Tel..: (91) 3210‐2353;

• E‐mail: [email protected]

[email protected]

52


Dúvidas

53


[email protected]

[email protected]

Nada é permanente, exceto a mudança.Heráclito

Obrigado

54


ANEXO VII

ATA DA REUNIÃO (RELATO DE REUNIÃO)

Dia: 27.01.2016 (Quarta - feira) Local: Parque de exposições (Auditório do Sindicato Rural).

Redenção – Pará

1 – Principais Encaminhamentos

A reunião deu início com a palavra do Sr. Arnaldo Braga Oliveira Júnior – Coordenador de Contratos do NEPMV, fazendo uma contextualização rápida sobre o PMV. Em seguida o mesmo passou a palavra para o Sr. Augusto Braga da Floram Engenharia e Meio Ambiente.

1.1 Augusto Braga (Coordenador Técnico da Floram): Apresentou a Floram e passou a palavra para o técnico da base local de Redenção. O mesmo agradeceu a presença de todos, reconhecendo o esforço que foi feito, principalmente de atores de outros municípios, para estarem presentes. Colocou-se a disposição dos atores para ajudar e ser ajudado, haja vista que será estabelecida uma relação de parceria com os secretários para obter informações, assim como deverá ajudá-los dando orientações quanto as etapas a serem cumpridas no programa.

Foi feita uma dinâmica de apresentações dos presentes, ao todo 39 pessoas. Posteriormente foi apresentado todo o plano de trabalho da base local, sem interrupções, e então foi aberto espaço para as dúvidas e sugestões.

2 - Perguntas

2.1 - Paulo Lourenço (Secretário de Meio Ambiente de Cumaru do Norte): Perguntou se seria possível, periodicamente, os secretários de meio ambiente dos municípios da base se reunirem e trocarem experiências a fim de se ajudarem quanto as problemáticas da região.

Augusto Braga (Coordenador Técnico da Floram): Não existe como atividade do contrato essa reunião com os secretários, mas nada impede que a mesma possa acontecer, pois as vezes os problemas de um podem ser os problemas dos outros e todos podem ajudar.

O técnico da base local de Redenção se fará presente nas reuniões do conselho do município da base, que acontecerá depois do feriado de carnaval, sem data definida.

Disponibilização da apresentação no site do Programa Municípios Verdes (PMV).

Arnaldo Júnior (Coordenador de Contratos do NEPMV): Os planos de combate aos desmatamentos deve ser avaliado justamente considerando o conjunto de municípios, justamente por esse motivo, o papel do PMV é favorecer essas articulações, para que os municípios conversem e todos ganhem. Afirmou que Tapajós já fez um mini fórum com os secretários de meio ambiente, eles articulam, conversam e um aprendeu com o outro. Dessa forma, os secretários podem marcar os encontros e convidar o NEPMV e a Floram, para que essa experiência possa estar fortalecendo de informações do nosso programa.

2.2 - Luiz S. Macedo (Engenheiro Ambiental SEMMA São Félix do Xingu): Em quanto tempo o trabalho deverá ser realizado dentro dos municípios da base?

Arnaldo Júnior (Coordenador de Contratos do NEPMV): Já temos todo o cronograma montado e em menos de um ano tudo deve estar finalizado.

2.3 – Jaime Rodrigues de Miranda (Ex Secretário de Agricultura de Redenção): O problema é não somente cumprir as metas, deve-se mostrar alternativas. Para eles a grande maioria são agricultores familiares, pequenos agricultores. Pergunta-se quais são as alternativas que possuem para evitar o desmatamento? O pequeno agricultor precisa de incentivos públicos para fazer a atividade acontecer, quais as alternativas para eles? as tecnologias a serem utilizadas para não ter mais o desmatamento. Alguns agricultores já utilizam confinamento para evitar a necessidade de abrir novas áreas para fazer pastagem. Como o governo vai atuar? Vai dar algum incentivo? Existem muitas atividades em Redenção, como barragens, tanques que ainda não estão legalizadas, como ficará essa questão?

Augusto Braga (Coordenador Técnico da Floram): Propor sugestões e recomendações está dentro do escopo da empresa. Logicamente que, conforme a realidade do município, dependendo dos fatores indutores do desmatamento o tipo de medida a serem tomadas são diferentes. Dessa forma a empresa dispõe de uma assessoria técnica para ajudar na proposta de soluções, para cada caso são soluções específicas. Porém não é atribuição da empresa, em contrato, executar esse tipo de serviço.

3 – Sugestões:

3.1 - Aristóteles Alves (Secretário de Meio Ambiente de Redenção): Santa Maria e Santana já estão com uma programação para convocar o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Redenção também pretende convocar o Conselho. Fomos convidados a acompanhar as atividades para ficarmos sabendo tudo o que está acontecendo. O Secretário concluiu sua fala colocando-se à disposição do programa.

3.2 - Luiz S. Macedo (Engenheiro Ambiental - SEMMA - São Félix do Xingu): Várias ações estão sendo implantadas dentro do município para que consigam enxergar a problemática e possíveis soluções, disse que em um ano não é possível se conhecer toda a problemática da região e acha esse tempo que a Floram passou na cidade é muito pouco para levantar tudo que se precisa. Pediu que o Técnico da base local dedicasse um tempo maior porque são vários assuntos, vários conselhos e várias reuniões e que estudasse os programas que serão desenvolvidos no município.

4 – Informações:

4.1 - Carlos Iavé (Prefeito de Redenção): Recepcionou os convidados e lamentou o fato de estar atrás em relação aos outros três municípios que já são municípios verdes, a saber: Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Cumaru do Norte. Porém, informou que estarão fazendo sua parte para que o município receba esse importante título. O mesmo nomeou um Secretário de Meio Ambiente que foi técnico de Santana e Santa Maria, e já conhece o caminho para se alcançar tal objetivo. Disponibilizou-se a apoiar todas as ações necessárias, disse que todos podem contar com ele e que espera estar no mesmo patamar que os outros para que todos caminhem juntos.

4.2 - Aristóteles Alves (Secretário de Meio Ambiente de Redenção): Colocou a Secretaria a disposição e disse que esse novo momento na questão ambiental é que vai transformar a realidade através do acompanhamento dos outros municípios, e todos juntos vão se ajudar nas soluções dos problemas.

4.3 - Cláudio Santos Martins (Diretor Presidente da AGROPARÁ): Se colocou a disposição e disse que faz questão de receber os convites para todas as etapas do programa, e que sua equipe sempre se fará presente nas reuniões visto que, para eles, as questões ambientais são de suma importância para sua empresa.

4.4 – Augusto Braga (Coordenador Técnico da Floram). Encerrou agradecendo a participação de todos e informou que havia um coffee Break ao final.

Sem nada mais a tratar, eu Carlos Daniel Santos, finalizo esta ata e em

anexo apresento a lista de presença do evento.

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