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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEGOVERNO DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

PLANO ECONÓMICO E SOCIAL 2015

Inhambane, Julho de 2014

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ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO............................................................................................................... 4

II. OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL 2015................................... 4

1. ÁREA ECONÓMICA .................................................................................................... 51.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA ........................................................ 71.2. PESCAS................................................................................................................................................ 91.3. PRODUÇÃO INDUSTRIAL.............................................................................................................. 101.4. COMÉRCIO ....................................................................................................................................... 121.5. ELECTRICIDADE E ÁGUA ............................................................................................................. 131.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ......................................................................................... 151.7. ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO............................................................................................. 15

2. PROMOÇÃO DE EMPREGO .................................................................................... 16

3. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ....................................................... 17

4. FINANÇAS PÚBLICAS............................................................................................... 19

5. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO EPROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .................................... 25

III. PRINCIPAIS LINHAS DE DESENVOLVIMENTO POR PROGRAMA ............. 27

1. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO .................................................................... 271.1. COORDENAÇÃO DA PLANIFICAÇÃO, GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTAL........................ 271.2. AGRICULTURA, PECUÁRIA, FLORESTA E FAUNA .................................................................. 291.3. PESCA ................................................................................................................................................ 431.4. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.............................................................................................................. 531.5. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ............................................................................................... 561.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ............................................................................................ 711.7. TURISMO........................................................................................................................................... 751.8. TRABALHO, HIGIENE E SEGUANÇA NO EMPREG................................................................... 781.9. EDUCAÇÃO E CULTURA ............................................................................................................... 811.10. SAÚDE ............................................................................................................................................... 831.11. MULHER , FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL....................................................................................... 871.12. JUVENTUDE E DESPORTOS .......................................................................................................... 921.13. COMBATENTES ............................................................................................................................... 94

2. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃOEPROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.................................. 982.1. GOVERNAÇÃO................................................................................................................................. 982.2. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.................................................................................................. 1052.3. SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS ......................................................................... 114PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA ................................................................................................. 1172.4. COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................................................................. 118

3. ASSUNTOS TRANSVERSAIS.................................................................................. 1193.1. GESTÃO AMBIENTAL .................................................................................................................. 1223.2. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ..................................................................................... 1293.3. GÉNERO .......................................................................................................................................... 1333.4. HIV- SIDA........................................................................................................................................ 134

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LISTA DE SIGLAS

AEA – Alfabetização e Ensino de AdultosCDJ – Conselho Distrital da JuventudeCFMP – Cenário Fiscal do Médio PrazoCFPP – Centro de Formação de Professores PrimáriosDAJ – Departamento dos Assuntos da JuventudeDUAT – Direitos de Uso e Aproveitamento da TerraEP1 – Ensino Primário do 1º GrauEP2 – Ensino Primário do 2º GrauESG – Ensino Secundário GeralFDD – Fundo de Desenvolvimento DistritalHCB – Hidroeléctrica de Cahora BassaHIV/SIDA – Vírus de imunodeficiência Humana/ Sindroma de Imunodeficiência AdquiridaIEC – Informação, Educação e ComunicaçãoIFP – Instituto de Formação de ProfessoresKW – QuilovoltsMEO – Metodologia de Elaboração do OrçamentoOE – Orçamento do EstadoOI — Orçamento de InvestimentoONG – Organização Não-GovernamentalPARP – Plano de Acção Para a Redução da PobrezaPQG – Programa Quinquenal do GovernoPSAA – Pequeno Sistema de Abastecimento de ÁguaPAV – Programa Alargado de VacinaçãoPEDD – Plano Estratégico Distrital de DesenvolvimentoPEPI – Plano Estratégico da Província de InhambanePES – Plano Económico e SocialPTV – Prevenção da Transmissão VerticalVAS – Vacina Anti – Sarampo

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I. INTRODUÇÃO

O Plano Económico e Social Provincial – PES/2015 é o instrumento de gestão económica esocial do Governo Provincial que descreve actividades de investimento e outras acções cobertasà luz do orçamento de funcionamento, com impacto directo na produção de bens e serviços àpopulação.

Na sua estrutura interna o presente documento apresenta um conjunto de objectivos gerais quereflectem a abordagem intersectorial, concebidos de forma integrada, apresentando asprioridades do ponto de vista estratégico e acções e metas específicas para o ano de 2015, para asquais as diferentes instituições contribuirão de forma coordenada para o alcance do objectivogeral inscrito no PEPI 2011-2020.

As metodologias para elaboração do PES 2015 orientaram para uma planificação por Programasdo Governo, tendo culminado com a apresentação do documento em 3 principais capítulos.

O capítulo dos Objectivos do Plano Económico e Social fixa os objectivos para o ano 2015, emmatéria de produção económica, prestação de serviços sociais básicos.

No capítulo das Principais Linhas de Desenvolvimento por Programa pretende-se assegurarmelhor integração entre o PES e OE e de ambos com os instrumentos de médio e longo prazo.Assim, as acções que concorrem para o alcance do objectivo do programa serão avaliadas comrecurso ao indicador do produto e a respectiva meta física, com a indicação da localização daacção e do universo de beneficiários, para a facilitar a monitoria e avaliação do plano.

II. OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL 2015

Os objectivos do Governo para o ano de 2015 procuram materializar os inscritos nosinstrumentos de planificação estratégica nomeadamente: os programas estratégicos sectoriais(PE) e o Plano Estratégico da Província de Inhambane (PEPI 2011-2020).

As metas do PES 2015, foram definidas tendo em conta o Plano Estratégico Provincial 2011-2020, cujo objectivo estratégico é de “Manter o crescimento económico a uma taxa média doPIB de pelo menos 8% ao ano e reduzir a incidência da pobreza de 57,9% em 2009 para 45%em 2014 e para 40% em 2020”. De forma operacional o PES 2015, procura desenvolveractividades que concorrem para a redução da pobreza.

Para efeito, foram definidos os seguintes objectivos específicos para de 2014:

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1. ÁREA ECONÓMICA

No Sector Económico, os esforços do Governo centrar-se-ão na orientação dos recursosfinanceiros para produção de bens e serviços à população, na busca de investimentos para osector produtivo, a manutenção do actual ritmo de crescimento da produção global, de modo atorná-lo sustentável. Igualmente trabalhará no sentido de consolidar e expandir a cooperaçãocom os parceiros externos no quadro da planificação programática, com a integração dosassuntos transversais e um olhar específico para as mudanças climáticas, direitos humanos edesenvolvimento local.

Assim, o Plano Económico e Social para 2015, define como principais objectivos os seguintes:

i. Alcançar um crescimento da produção global avaliado em 11,5%.

ii. Melhorar o nível da cobrança da receita

iii. Continuar com a divulgação das potencialidades económicas da Província, através dediferentes feiras económicas de modo a concorrer para o alcance da meta de 596,17Milhões de Meticais em investimentos, particularmente para o sector do turismo;

iv. Prosseguir com a criação de oportunidades de emprego e de um ambiente favorável aoinvestimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional, salvaguardando, noentanto, uma correcta gestão do meio ambiente;

v. Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e Autárquica aoserviço do cidadão.

O quadro abaixo apresenta a evolução prevista dos índices globais sobre a produção económica,evolução das exportações e do investimento na Província, com indicação de que os limitesorçamentais para programação do PES/2015, permanecem os mesmos previstos para o anoeconómico de 2014, dada a não comunicação dos limites orçamentais para o ano de 2015.

Assim, para fazer face às restrições orçamentais e elevar o volume de investimentos em projectosde produção de bens e serviços à população, o Governo vai continuar a implementar acções quemelhorem os níveis de arrecadação de receitas do Estado; o desenvolvimento e consolidação deparceiras externas e maior afectação dos 7 milhões em projectos de geração de rendimento comimpacto de curto a longo prazo.

O plano de produção económica para o ano 2015 é estimado em 11.207,77 Milhões de meticais,correspondendo a um crescimento na ordem de 11,5% se comparado com o previsto para o anode 2014. Relativamente à meta do Plano Estratégico Provincial (PEPI 2011-2020) fixada em 8%ao ano, prevê-se um decrescimento em 1,0 pontos percentuais.

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Quadro 1: Produção Global U/M: Mil Contos (Preços Constantes)Produção Real 2011 Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % CrescPRODUÇÃO AGRÁRIA 2 004,80 2 174,98 2 457,16 2 662,99 2 913,18 9,4

Produção Agrícola 1 899,50 2 073,00 2 317,16 2 503,69 2 749,05 9,8Produção Animal 55,69 57,97 88,00 105,00 113,40 8,0Silvicultura 49,61 44,01 52,00 55,94 50,73 -9,3

PESCA 538,21 548,50 764,54 920,43 1 394,53 51,5PRODUÇÃO INDUSTRIAL 2 263,72 2 764,77 3 868,04 4 150,94 4 439,22 6,9 TRANSFORMADORA 169,03 199,27 209,22 232,66 239,64 3,0

EXTRACTIVA 2 094,69 2 565,50 3 658,81 3 918,28 4 199,58 7,2Sal 14,58 18,81 20,82 21,41 22,31 4,2Pedra Calcário, Areia e Argila 155,11 198,00 227,01 254,02 279,42 10,0

Hidrocarbonetos (gás natural e condensado) 1 925,00 2 348,69 3 410,98 3 642,85 3 897,85 7,0

ELECTRICIDADE 4,09 5,96 7,30 7,76 8,23 6,0ÁGUA 38,06 49,50 82,45 96,23 105,85 10,0COMÉRCIO 260,68 265,54 551,91 628,09 673,31 7,2ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO 491,50 536,70 577,56 578,81 596,17 3,0TRANSP. COMUNICAÇÕES 556,69 583,15 642,06 1 002,11 1 077,27 7,5TOTAL PRODUÇÃO 6 157,75 6 929,10 8 951,02 10 047,36 11 207,77 11,5

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1.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA

1.1.1. Produção Agrícola

As previsões da produção agrícola são baseadas nas condições de uma boa estação chuvosa, dosesforços dos governos provinciais e distritais, nomeadamente no que se refere a assistênciatécnica ao sector produtivo. No ano de 2015 prevê-se um crescimento na ordem de 7,5%, sendo7,7% em relação a culturas alimentares e 7,5% de culturas de rendimento

Quadro 2: Produção Agrícola – culturas alimentares

Real Real Real Plano2012 2013 2014 2015 2014

Cereais 269 428 306 325 329 954 355 200 7,7Milho 198 862 208 633 225 114 242 484 7,7Mapira 11 924 12 402 13 172 14 172 7,6Mexoeira 40 040 42 848 45 830 49 267 7,5Arroz 18 602 42 442 45 838 49 277 7,5Leguminosas 92 952 101 945 108 790 117 028 7,6Feijões 39 176 47 641 50 121 53 913 7,6Amendoim 53 776 54 304 58 669 63 115 7,6Raizes e Tuberculos 1 494 934 1 653 178 1 795 942 1 930 436 7,5Mandioca 1 489 189 1 641 483 1 783 310 1 917 050 7,5Batata Doce 5 745 6 175 6 671 7 171 7,5Batata reno 5 520 5 961 6 215 4,3Outras 73 007 137 846 143 585 153 112 6,6Horticolas 73 007 117 720,0 121 848 130 987 7,5Ananas 20 126,0 21 737 22 125 1,8TOTAL (Ton) 1 930 321 2 199 294 2 378 271 2 555 776 7,5

Culturacresc(%)

Produção (ton.)

Espera-se em todas culturas de rendimento uma evolução positiva, sendo que a maiorcontribuição será dos citrinos, hortícolas e copra.

Quadro 3: Produção Agrícola – culturas de rendimento UM/ ton

ProdutosReal 2011/12

(ton.)Real 2012/13 Real 2013/14 Plano 2014/15 % Cresc.

Cebola 13 237 13 539 13 810 14 791 7,1Tomate 25 956 30 649 32 947 35 352 7,3Batata Reno 5 080 5 520 5 961 6 409 7,5Citrinos 286 726 286 730 292 464 315 276 7,8Castanha de Caju 5 581 3 592 5 500 5 500 0Algodao 43 60 200 204 2Copra 72 455 72 525 76 643 81 778 6,7Banana 694 695 602 650 8Ananas 19 635 20 126 21 737 23 606 8,6Manga 7 308 7 400 7 548 8 227 9Total 436 715 440 836 457 412 491 794 7,5

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1.1.2. Evolução dos efectivos

A recuperação dos efectivos e o desenvolvimento da actividade pecuária constituem, assim, osobjectivos fundamentais do Governo da Província.Quadro 4: Evolução dos Efectivos

Espécies Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % cresc.Bovinos 204 426 226 226 246 586 282 341 14,5Suínos 47 518 50 844 54 403 58 320 7,2Caprinos 274 362 293 567 314 117 335 791 6,9Ovinos 34 383 36 790 39 365 41 924 6,5Aves 877 120 938 518 1 004 215 1 074 510 7,0Caninos 33 819 36 186 38 719 41 429 7,0Asininos 9 281 9 931 10 626 17 745 67,0

TOTAL 1 471 628 1 582 131 1 697 405 1 834 315 8

1.1.3. Produção Florestal

As prioridades do Governo no sector de florestas foram identificadas com o objectivo deassegurar o acesso, uso e aproveitamento racional de Florestas e Fauna Bravia para benefícioeconómico, social e ambiental da presente e futuras gerações da população local e do país emgeral.

Quadro 5 : Produção Madeireira

m3 16 409,2 2 719,8 2 885,4 7 442,5 157,9Madeira em toros 15 637,0 919,8 485,4 5 035,0 937,3Madeira serrada 537,2 1 500,0 2 100,0 2 140,0 1,9Postes 235,0 300,0 300,0 267,5 -10,8

Esteres 12 903,8 3 521,0 10 753,4 11 187,0 4,0Estacas Esteres 851,8 315,0 2 011,4 1 087,0 -46,0Lenha Esteres 12 052,0 3 206,0 8 742,0 10 100,0 15,5

Carvao Sacos 55 410,0 49 000,0 44 000,0 47 784,0 8,6133,6

m3

PRODUTOS UnidVolumes Lincenciados

Real 2012 Real 2013 Real 2014 % Cresc.2013/2014

Média

Plano2015

De um modo geral, a subida das taxas de exploração segundo a orientação do Decreto 30/2012 de 1 deAgosto fez com que reduzisse o número de operadores e consequentemente o volume de madeiralicenciado. Contudo, durante a planificação para 2014, período no qual as actuais taxas não seencontravam em vigor, fez-se uma projecção de 8000 m3 para a madeira em toros e 300 m3 para postes.Assim sendo, uma parte deste volume planificado/licenciado para 2014 será apenas executado no ano de2015, o que explica a redução na planificação dos volumes a licenciar em 2015 para os casos de madeiraem toros, postes e esteres de estacas.

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Sanidade animalQuadro 6: Sanidade animal

Vacinacoes Unid. Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % Cresc 2015

Carbunculo Hemâtico Unid. 119 670 197 269 211 096 7,0Carbunclo Sintomático Unid. 72 468 81 373 87 076 7,0Raiva Unid. 8 703 16 050 41 429 158,1Newcastle Unid. 47 147 80 250 802 500 900,0Dermatose Nodular Unid. 556 337 750 000 79 154 -89,4Banhos carracicidas Unid. 1 236 388 1 943 616 2 079 669 7,0

Cadastro de terras

O acesso, uso e aproveitamento racional da terra para benefício económico, social e ambiental,constituem desafios preconizados na Política Nacional de Terras. Projecta-se em 100%, o crescimentoa resposta aos pedidos, os títulos emitidos e terras delimitadas.

Quadro 7: Cadastro de TerrasCaninos Unid. 36 186 38 719 41 429 7,0

Pedidos iniciais Nº 342 550 550 0Deferidos Nº 339 550 550 0Enviados ao despacho Central Nº 3 3 5 66,7Nº Títulos emitidos Nº 167 550 550 0Delimitações de areas comunitarias Nº 86 6 6 0Divulgaçao Nº 37 40 20 -50

% Cresc.2015

PRODUTOSReal2013

Real 2014 Plano 2015Unid.

1.2. PESCAS

No sector de Pescas o Governo vai trabalhar no sentido de melhorar o nível de vida dascomunidades de pescadores artesanais através do aumento da quantidade e qualidade nascapturas de pescado. Especificamente vai agir para assegurar melhor gestão dos recursospesqueiros e aproveitamento do excedente da pesca artesanal; assegurar a qualidade dos produtosda pesca e capacitar os pescadores e suas associações em meios e equipamento.

Para o ano de 2015 prevê-se um decrescimento em 10,7% da produção pesqueira, e maiorcontribuição continua sendo do sector artesanal, ao qual as principais acções de apoio financeiroe em artes de pesca serão orientadas, por ser o que congrega maior parte dos pescadores dosector familiar existentes na Província.

A promoção da aquacultura é uma das apostas para melhorar o abastecimento do peixe naProvíncia com enfoque para os distritos do interior.

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Quadro 8: Produção Pesqueira

Plano RealPESCA SEMI-INDUSTRIAL 41 168,9 175,0 88,6 175,0 97,5Peixe 41 168,9 175,0 88,9 175,0 96,9PESCA ARTESANAL 12 070 16 905,6 17 797,0 20 146,4 17 945,1 -10,9Peixe 11 289 13 959,9 14 894,3 15 907,0 15 513,0 -2,5Camarão 40 91,0 98,3 156,5 68,1 -56,5Caranguejo 333 534,7 577,5 908,8 1 257,0 38,3Cefalopedes 379 625,9 676,0 889,9 1 102,0 23,8outros 29 1 694,1 1 550,9 2 284,2 5,0 -99,8Aquacultura 9,4 31,6 32,5 246,7 180,0 -27,0Camarão 0,0 0,0 10,0 0,0 0,0 _Peixe 9,4 31,6 22,5 246,7 180,0 -27,0TOTAL (ton) 12 120,4 17 106,1 18 004,5 20 481,7 18 300,1 -10,7

TOTAL (contos) 6 929,04 8 951,02 9 660,63 1 002,11 1 394,53 39,2

TC2014/2015PESCARIA/Recurso Real 2012 Real 2013 2014 Plano 2015

1.3. PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Os objectivos estratégicos do sector da indústria concorrem para promover o desenvolvimentoindustrial com enfoque especial nas pequenas e médias indústrias que exploram de formaadequada e sustentável os recursos e capacidades produtivas disponíveis na província; avalorização e aumento da produção, consumo e exportação de produtos nacionais transformados;

As acções prioritárias estarão centradas na promoção de criação de indústrias de Agro-processamento para aproveitamento dos recursos locais em áreas com potencial agrário; noincentivo a transformação interna de matérias-primas para acrescer valor na exportação eidentificar no âmbito de ordenamento territorial as zonas industriais, em toda a província, para aimplantação e desenvolvimento de parques industriais.

1.3.1. Indústria Extractiva

a) Extracção Mineira

A extracção mineira na Província de Inhambane corresponde à produção de hidrocarbonetos (gásnatural, gás condensado) e a extracção de minerais não metálicos, nomeadamente o calcário, aareia para construção e argila. As acções de apoio ao sector mineiro de pequena escala serãopreponderantes no aumento da produção mineira neste subsector. Serão abrangidas pelas acçõesde apoio em equipamento, as associações de extracção de pedra e argila em pequena escala dosdistritos de Jangamo, Massinga e Panda.

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Quadro 1: Produção Mineira

Indicador U/M Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % Cresc

Areia M³ 526 198,00 578 818,00 758 487 834 335,70 10Argila M³ 14 197,00 15 617,00 18 232 20 055,20 10Calcário M³ 610 320,00 671 352,00 699 426 769 368,60 10

Gás Natural GJ 146 793,20 157 477 903 167 119 896 178 818 288,72 7Gás Condesado GJ 408 342,00 415 659 415 997 445 116,79 7

Hidrocarbonetos

Minerais não matálicos

b) Produção de Sal

A produção de sal é uma das grandes potencialidades da Província em 9 distritos costeiros,incluindo as cidades de Inhambane e Maxixe. No entanto a Província conta com a produção dassalineiras em funcionamento nos distritos de Zavala e Govuro. O principal desafio é a expansãodesta actividade e sua modernização de modo a minimizar o impacto dos efeitos climatéricos,principalmente a ocorrência de chuvas intensas que têm influenciado negativamente este sub-sector.

Quadro 2: Produção de salProduto U/M Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % CrescSal Ton 9 402 10 408 10 707 11 081 3,5Total Ton 9 402 10 408 10 707 11 081 3,5

1.3.2. Indústria Transformadora

a) Derivados de Coco, Produção Gráfica e de Mobília de Madeira

A indústria transformadora no que respeita à produção de derivados de coco, no global a

produção está estimada em 199.570,59 contos, e um decrescimento na ordem de 7,8%.

Quadro 3 : Produção de Derivados de Coco, Gráfica e de Mobília de Madeira

Produto U/M Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % CrescSabão Ton 2 998 3 169,5 3 199,8 3 280 2,5Óleo crú Ton 7 665 7 782 7 998,9 8 226 2,8Bagaço de copra Ton 4 866 4 990 5 100 5 244 2,8Sub Total Ton 15 528 15 942 16 299 16 750 2,8Produção gráfica Und 382 398 401 000 410 -99,9Mobilia de Madeira Und 6 262 7 239 7 870 8 104 3,0

Total Geral Contos 179 022,65 215 117,75 216 409,73 199 570,59 -7,8

Quantidades

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b) Produção de Carne e seus derivados.

A indústria alimentar, no que respeita ao abate de animais, produção de ovos e leite prevê um

crescimento em 40,4%, com destaque para Iogurte.

Quadro 4: Carnes, ovos e leite

PRODUTOS Unid. Real 2012 Real 2013 Real 2014Plano2015

% Cresc.

Carne bovina Ton 341 377 405 431 6,4

Carne suína Ton 123 117 138 151 9,4

Carne de frangos Ton 613 517 1 036 743 -28,3

Carne caprina Ton 20 31 31 36 17,4

TOTAL Ton 1 097 1 042 1 610 1 361 -15,4

Ovos Duzias 311 706 294 340 205 973 214 936 4,4

Leite Lt 28 633 30 120 43 480 37 799 -13,1

Iogurte Lt 939 6 890 18 193 10 850 -40,4

1.4. COMÉRCIONa componente da comercialização agrícola em 2015 prevê-se um crescimento de 2,2%, influenciado

pela copra, coco, mandioca e castanha de caju com pesos específicos sobre a comercialização.

Quadro 5: Projecção da Comercialização de produtos agrícolasProdutos (ton) Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % CrescMilho 1 786,6 2 412,8 2 560,8 2 760,6 7,8Copra 31 678,7 33 386,0 34 526,0 36 590,9 6,0coco 5 908,0 179 311,0 198 560,0 199 798,8 0,6Mandioca 6 996,7 12 620,0 16 250,0 16 750,0 3,1Amendoim 1 779,9 2 456,7 2 621,7 2 717,0 3,6Feijão 1 473,9 1 985,3 2 021,7 2 112,5 4,5Mafurra 676,5 883,6 1 000,0 989,7 1,0-Castanha de Cajú 5 544,7 3 591,7 4 036,8 5 500,0 36,2TOTAL (ton) 55 845,0 236 647,1 261 577,0 267 219,5 2,2

TOTAL (Contos) 366 336,70 551 908,55 592 056,75 592 068,25 0,0

13

ExportaçõesAs exportações de derivados de coco, vegetais, frutas, pescado e minérios (gás) estimam-se em14.748,9 ton, com um crescimento de 12% em relação as exportações previstas para o ano de2014.

Quadro 6 : ExportaçõesU/M Valor (10³MT)

U/M Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015 % CrescÓleo cru Ton 7 988,8 8 395,4 8 513,6 8 924,0 4,8Bagaço de copra Ton 3 326,0 3 495,6 3 740,1 4 112,2 9,9Fibra de coco Ton 1 297,0 1 308,7 743,1 1 417,0 90,7Esteiras de fibra Ton 150,0 205,0 116,4 236,5 103,2Coco fresco Ton 55,1 57,1 59,2 3,7Sub-total-1 Ton 12 761,8 13 459,8 13 170,3 14 748,9 12,0Sub-total Contos 187 416,0 198 065,3 206 554,1 -100,0Vegetais Ton 99,1 134,5 143,2 142,4 -0,6Frutas Ton 8,6 7,0 4,9 23,0 369,4Pescado Ton 101,8 135,7 125,4 75,0 -40,2Sub-total-2 Ton 209,5 277,2 273,5 240,4 12,1-Gas natural GJ 140 016 172,0 163 739 580,0 167 119 896,0 159 801 118,0 -4,4Gas condensado BR 407 053,0 416 601,0 415 997,0 447 601,0 7,6Sub-total-2 Contos 2 661 480 083,6 3 411,0 3 642,9 100,0-

PRODUTO Quantidades

1.5. ELECTRICIDADE E ÁGUA

A produção de energia tem registado nos últimos anos crescimentos impulsionados pelaconstrução de Infra-Estruturas de produção, transporte e distribuição de energia a rede Eléctrica esistemas isolados. Em 2015, este desenvolvimento engloba a implementação de projectos degeração de energia eléctrica, a manutenção e implantação de Infra-Estruturas de produção, linhade transmissão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB); a produção da energia através do gásnatural na Central de Temane e produção da energia através dos Sistemas Fotovoltaicos naszonas rurais.

14

Quadro 7 : Expansão da rede eléctrica para 2014

DistritosReal

Consumidores2013

Plano NovasLigações 2014

Real NovasLigações 2014

Real deConsumidores

2014

Plano novasligações 2015

% Real NovasLigações

% Cresc deConsumidores

1 2 3 4 (3/2*100) (4/1%-100)

Govuro 1 067 150 178 1 431 119 34Inhassoro 1 725 164 143 1 934 87 12Mabote 250 53 102 446 192 78Vilankulo 5 340 990 596 6 147 60 15Funhalouro 315 30 59 435 197 38Massinga 5 031 577 447 6 698 77 33Morrumbene 3 473 690 426 4 030 426 62 16Homoine 2 646 135 317 3 029 317 235 14Inharrime 2 728 408 523 4 143 128 52Panda 585 21 129 473 614 -19Zavala 1 737 315 425 2 174 1 077 135 25Jangamo 1 482 64 104 1 599 163 8C. Inhambane 14 493 1 183 1 045 15 021 88 4Maxixe 14 465 1 220 1 724 14 931 1 650 141 3Total Consumidores 55 337 6 000 6 218 62 491 6 645 103,633 6,87

1 019

506

1 650

No sector de água prevê-se aumentar a taxa de acesso de água potável nas zonas rurais de 46,8%previstos para 2014 para 48,3% em 2015, com a implementação das acções com vista aconstrução e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água nas zonas rurais e urbanas,conforme ilustra o quadro abaixo.

Quadro 9 : Abastecimento de água nas zonas rurais

Real Real Real2014 2014 2014

Zavala 4 0 -100 3 4 33,3 0 - -Inharrime 3 4 33,3 2 4 100 0 - -Jangamo 2 2 0 2 - -100 0 - -Panda 2 5 150 0 - - 1 - -100Homoine 2 4 100 3 - -100 0 - -Morrumbene 20 20 0 0 3 - 0 - -Massinga 20 20 0 0 2 - 0 - -Vilankulo 20 20 0 4 - -100 0 1 -Funhalouro 16 20 25 4 - -100 0 -Mabote 4 3 -25 3 8 166,7 0 1 -Inhassoro 20 20 0 0 6 - 0 1 -Govuro 4 2 -50 0 7 - 0 - - Total 117 120 2,6 21 34 61,9 1 3 100

DistritoNº Fontes Novas Fontes por Reabilitar PSAA Solar

Plano2015 %Cresc Plano

2015 %Cresc Plano2015 %Cres

15

No que concerne a água urbana, estima-se aumentar a taxa de acesso de 96,5% estimado para2014 para 97,5 em 2015, prevendo-se 1.000 ligações de abastecimento de água nas cidades deInhambane e Maxixe.

1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Os desafios do Governo na área de transporte e comunicações serão no sentido de continuar amelhorar a fiabilidade, segurança, comodidade e expansão dos serviços de transporte prestados àpopulação nas áreas urbanas e rurais, assegurando a participação mais eficiente do empresariadonacional no controlo, operação e investimento no subsector.

Espera-se neste sector um crescimento na ordem de 11,8%, com maior contribuição esperada nacirculação de pessoas, principalmente no transporte rodoviário, estimulado pela melhoria daqualidade das vias de acesso que facilitam as ligações com segurança entre os diferentes pontosda província.

Na actuação do sector, acções específicas serão consideradas para garantir o transporte depessoas e bens na travessia Cidade de Inhambane - Maxixe; e de Inhassoro às Ilhas de Bazaruto,incluindo a mobilização da intervenção do sector privado do ponto de vista de aumento deserviços de qualidade e com segurança.

Quadro 8 : Transportes e Comunicações

RAMOS Unidade deMedida Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano

2015 % Cresc.

Transporte de Carga Tons 789,98 681,00 871,60 892,70 2,4

Rodoviário Tons 789,98 681,00 871,60 892,7 2,4

Manuseamento Portuário Tons 314,1 391,0 577,0 615,0 6,6

Transporte de Passageiros Passageiro 1 095 053 694 247 918 453 1 320 365 43,8

Rodoviário Passageiro 668 097 609 897 806 948 803 048,0 -0,5

Aéreo Passageiro 80 698,9 82 784,0 109 794,0 119 875,0 9,2

Marítimo Passageiro (10³) 2 892 1 566 1 711 1 942,0 13,5

Telecomunicações Contos 346 257 287 026 387 022 395 500,0 2,2

Produção do Sector Contos 585,89 859 435,40 1 002 111,45 1 120 248,2 11,8

1.7. ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

A produção dos serviços de Alojamento e Restauração para 2015 é calculada em 613,50 milcontos (a preços correntes) e representa um crescimento em 6,0%. Serão decisivos osdesenvolvimentos previstos no quadro da promoção das potencialidades, oportunidades eprodutos turísticos com vista ao aumento da produção turística na província. Os principais

16

indicadores nesta área, designadamente quartos e camas, espera-se uma evolução positiva em35,7%, como resultado da projectada entrada em funcionamento de 77 estabelecimentosturísticos.

Quadro 9 : Actividades turísticas

Designação Real 2012 Real 2013 Real 2014 Plano 2015% deCresc.

Produção do sector (Contos) 536 703,00 577 560,00 578 816,00 613 500,00 6,0

№ Estabelecimentos Turísticos 67 73 57 77 35,1№ de Quartos 1 420 1 532 1 206 1 636 35,7№ de Camas 2 840 3 064 2 412 3 272 35,7№ de trabalhadores 918 972 715 1 025 43,4№ Projectos aprovados 68 73 57 77 35,1№ de turistas 338 400 287 106 302 843 310 000 2,4

Investimentos em Milhões de MT7 116,30 7 684,20 7 192,78 8 210,00

14,1

№ Estab inspeccionados 96 146 350 355 1,4

2. PROMOÇÃO DE EMPREGO

O Plano Estratégico Provincial, prevê a redução para 30% da taxa do desemprego até 2020,redução em 70% do número de desempregados sem formação profissional até 2014 e em 60%2020; Promover o diálogo entre os empregadores e trabalhadores com vista a reduzir em 8,6% onúmero de conflitos laborais, e em 20% no âmbito da segurança, protecção social e observânciada legalidade laboral.

Neste sentido, o Governo orientará as suas acções na implementação da IIª Fase da Estratégia deEmprego e Formação Profissional para o alcance de certas metas na promoção de iniciativasgeradoras de trabalho, de auto-emprego e de auto-sustentabilidade na promoção e criação deoportunidades de trabalho e de emprego para 5.924 cidadãos nas zonas rurais; na implementaçãode programas e realização de acções de formação profissional abrangendo 1.715 cidadãos;alargamento da formação profissional para as zonas rurais através de uso de unidades móveis; erealização de cursos de gestão de pequenos negócios para os mutuários do Fundo Distrital deDesenvolvimento.

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3. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Principais Metas e Indicadores Sociais

No sector de educação, o principal desafio continua sendo a redução da distância média entrea comunidade e a unidade de ensino mais próxima, que actualmente se situa a 8km, atravésde abertura de novas escolas e elevação de níveis de ensino nos estabelecimentos jáexistentes.

Assim, espera-se que a rede de escolas cresça em 3,3%, com destaque para o ESG que em2015 crescerá em 17,4% em resultado da entrada em funcionamento de 8 escolas secundáriasdo 1° ciclo em 1 Govuro, 1 Cidade de Inhambane, 2 Massinga, 2 Inharrime, 2 Maxixe,passando das actuais 46 para 54. Será alargada a base de absorção para o 2º ciclo com aintrodução da 11ª classe em 3 unidades, nos distritos de Jangamo, Vilankulo, Morrumbene,que só leccionavam o 1º ciclo.

As escolas Secundarias de Jangamo e de Panda, propõem introduzir o período nocturno a 11ªClasses.

Quadro 10: Rede Escolar Pública e Privada

Abs % Abs %Primário 777 781 801 20 2,6Secundário 40 46 54 8 17,4 1 1 0 0Formação de professores 4 4 4 - 0,0Técnico 10 10 10 - 0,0 1 1 0 0Sub-Total 831 841 869 28 3,3 2 2 0 0AEA 207 207 222 15 7,2Superior 4 4 4 - 0,0 2 2 0 0Total Geral 1 042 1 052 1 095 43 4,1 4 4 0 0

Real 2014Real 2013Nível de ensino

Escolas Públias Escolas Privadas

Real 2014 Plano2015

Cresc.Cresc.Plano2015

Como resultado da expansão da rede escolar, prevê-se um crescimento global dos efectivosescolares em 4,0% com destaque para o ensino secundário que em temos absolutos ai registar omaior crescimento. Os novos ingressos atingirão um crescimento de 1,1%, porém a participaçãoda rapariga vai observar uma taxa liquida de admissão na ordem de 90,6%.

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Quadro 11: Efectivos escolares

Real 2014 Plano 2015 % Cresc. Real 2014 Plano 2015 % Cresc.Primário 342.350 346.435 1,2 101.018 103.570 2,5Secundário 89.428 102.608 14,7 36.344 35.289 -2,9Form Profs 784 822 4,8 598 562 -6,0Técnico 4.391 5.045 14,9 3.030 3.228 6,5Sub-Total 436.953 454.910 4,1 140.990 142.649 1,2

Nível de ensino Alunos Novos Ingressos

No sector de Saúde, principal desafio no desenvolvimento da rede sanitária é desenvolver acçõescom vista a aumentar o acesso e reduzir as iniquidades através da extensão da rede sanitária erespectivo apetrechamento.

O Governo tem por objectivos específicos para o ano de 2015 atingir, no Programa Alargado deVacinações (PAV), uma cobertura média de 87% contra a média de 99% de cobertura previstapara o ano de 2014.

Quadro 12: Programa Alargado de Vacinações

Real 2013 Prev.2014 Plano 2015 Ev.% Prev. 2014 Plano 2015 % CresBCG 39.140 53.111 54.211 38,5 90,0 99,0 10,0VAS 38.523 46.030 48.060 24,8 80,0 97 21,3DPT (1ª dose) 39.373 51.784 53.084 34,8 90,0 100,0 11,1DPT (3ª dose) 39.318 51.784 52.484 33,5 90,0 98,0 8,9VAT (2ª dose) Mulheres Grávidas 33.489 44.260 46.152 37,8 60,0 120,0 100,0VAT MIF 2ª dose 139.101 176.153 190.523 37,0 60,0 92,0 53,3

78,3 101,0

No de Vacinações Cobertura (%)Vacinação

Na área materno-infantil são objectivos do Governo os seguintes:

i. Aumentar a cobertura de Partos Institucionais de 53,6% em 2013 para 57% em 2015;

ii. Reduzir a Mortalidade Infantil;

iii. Aumentar a cobertura de novas utentes de Planeamento Familiar de 36,2% em 2013, para38% em 2015;

iv. Expandir a oferta de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) e os serviços de cuidadosdomiciliários a pessoas vivendo com HIV/SIDA, contando com envolvimento deparceiros/ONG’s e associações da sociedade civil que operam na província.

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Quadro 13: Saúde Materno-infantil

Real 2014 Plano 2015 % Cresc Real 2014 Plano 2015 % Cresc

1ª Consulta Pré Natal 65 658 66 215 0,8 90,0 92,0 2,2

Partos Institucionais 54 768 56 867 3,8 56,0 57,0 1,8

1ª Consulta Pós Parto 52 648 55 384 5,2 73,0 75,0 2,7

1ª Cons. Plan. Familiar 222 625 246 562 10,8 37,0 38,0 2,7

1ª Cons. 0-11 Meses 55 445 56 544 2,0 116,2 118,0 1,5

1ª Cons. 0-4 Anos 62 376 64 673 3,7 76,1 78,0 2,5

No de Vacinações Cobertura (%)

Componente Materna

Componente Infantil

Vacinação

Na área da mulher, família e acção social, o Governo tem como objectivo estratégico promovera assistência aos grupos populacionais com carências de apoio material, psicológico, social emoral, nomeadamente a mulher, a criança, a pessoa portadora de deficiências, o idoso, otoxicodependente e outros vulneráveis, nomeadamente nas seguintes vertentes:

Garantir a implementação do Programa Subsídio Social Básico a 29.628 pessoas em situação depobreza e incapacitadas para o trabalho, pessoa idosa, pessoa com deficiência e doentes crónicos;e criar oportunidade de auto-emprego (Programa Acção Social Produtiva) para indivíduovivendo em situação de pobreza para um total de 5.785 beneficiários com capacidade para otrabalho sendo 1.678 para zona urbana e 4.110 zona rural.

4. FINANÇAS PÚBLICAS

Nesta área não se avançou com projecções, aguardando a comunicação de limites pelo Ministériodas Finanças. Portanto o sector manteve metas previstas para o ano económico de 2014.

4.1. Cobrança de Receitas

Na

Do total da receita a cobrar em 2015, maior peso específico corresponde à receita deadministração central com 725.707,02 contos.

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Quadro 14: Receitas Cobradas U/M: ContosNº Designação Real 2012 Meta 2013 Cobrado 2013 Real 2014 Meta 2015 % cresc1 Adm. Central 470 512,08 554 761,61 551 549,89 595 160,39 725 707,02 21,92 Adm. Provincial 69 354,89 79 307,24 70 773,56 93 265,41 102 030,13 9,4

539 866,97 634 068,85 622 323,45 688 425,80 827 737,15 20,2Total

a) Receita Própria e Consignada dos Sectores

Quadro 15: Receita das Instituições Provinciais U/M. Contos

Instituição Real 2013 Meta 2014 Real 2014 Plano 2015 % Exec.

Receita Própria da Provincia 3 190,10 4 513,00 3 714,07 6 147,82 82,3DPOPH - Taxa de Inscrições de Empreteiros 204,72 148,65 205,02 199,65 137,9DPE - Taxas de matricula, emissão de certificados e exames 1 643,19 2 669,98 2 164,88 3 698,17 81,1Hospital Provincial de Inhambane 118,63 200,00 162,82 800,00 81,4DPS - Centros e Postos de Saúde 1 223,56 1 004,37 1 181,35 1 000,00 117,6Del. Inst. Fomento de Caju de Inhambane - 490,00 0,00 450,00 0,0Receitas Consignadas da Provincia 15 992,37 10 529,14 12 749,93 21 273,16 121,1DPTransportes e Com Tx Lic. Trasnp. Rodoviário 530,65 655,09 616,50 595,20 94,1DPPescas Tx Linc de Pesca (10%) 146,57 44,36 100,38 87,00 226,3DPIC - Taxa de Licenciamento 587,65 259,20 212,87 82,1BAÚ de Inhambane - BAULIC 195,41 155,00 432,32 155,00 278,9DPTurismo - 344,00 0,00 80,00 0,0DPTurismo Áreas de Conservação 1 766,38 2 374,40 2 178,59 2 766,40 91,8DPRMinerias Imp. Superficie (25%) 35,30 42,98 25,90 4 943,00 60,3DPAgricultura 12 730,41 6 654,11 9 183,37 12 646,56 138,0Total Geral 19 182,47 15 042,14 16 464,00 27 420,98 109,5

21

b) Receitas Próprias dos Distritos

Quadro 16: Receitas Próprias dos Distritos UM: Contos

1 Funhalouro 592,41 830,26 40,12 Govuro 932,16 1 359,50 45,82 Homoíne 2 247,40 4 180,82 86,03 Inharrime 2 662,64 2 771,00 4,14 Inhassoro 1 283,91 2 544,68 98,25 Jangamo 2 253,13 3 411,05 51,46 Mabote 888,50 1 342,25 51,17 Massinga 3 548,23 5 881,64 65,88 Maxixe 2 749,06 4 564,73 56,09 Morrumbene 2 926,62 4 243,46 45,010 Panda 1 012,63 1 497,15 47,811 Vilankulo 3 802,69 5 320,19 39,912 Zavala 1 744,75 3 151,00 80,6Total 26 644,13 41 097,73 54,2

DistritoNº Real 2014 Meta 2015 Cresc. %

c) Imposto de Reconstrução Nacional

Quadro 17: Receita Consignada UM: contosReal 2014 Meta 2015 % Cresc

1 2 3=(2/1%-100)Funhalouro 33,11 68,00 105,4Govuro 11,58 43,00 271,3Homoine 22,71 36,00 58,5Inharrime 49,99 42,00 -16,0Inhassoro 20,19 35,00 73,4Jangamo 18,12 51,30 183,1Mabote 16,03 32,10 100,2Massinga 55,61 45,00 -19,1Morrumbene 40,42 60,00 48,4Panda 18,87 70,00 271,0Vilankulo 43,97 72,00 63,7Zavala 71,76 72,90 1,6

Total 402,36 627,30 55,9

Distrito

22

4.2. Despesas do Estado

a) Despesa Corrente

Quadro 18: Despesas Correntes do Orçamento UM: Contos

1 Despesas Com o Pessoal 2 598 536,90 2 923 934,34 12,5 3 681 785,42 757 851,08

Salários e Remunerações Prov 305 094,43 727 812,17 15,9 890 377,46 162 565,29Salários e Remunerações aos distritos 2 151 561,34 2 110 795,21 13,2 2 667 582,89 556 787,68Demais Despesas c/ pessoal Prov 134 015,97 76 544,89 10,2 107 701,22 31 156,33Demais Despesas c/ pessoal - distritos 7 865,16 8 782,07 33,6 16 123,85 7 341,78

2 B. Serviços 763 928,08 627 917,76 17,8- 719 974,43 92 056,67

Bens & Serviços - Provincial 521 776,94 381 076,29 8,1 444 900,92 63 824,63Bens & Serviços - Distrital 242 151,14 246 841,47 34,4 275 073,51 28 232,04

3 Trasferências Correntes 635 441,58 707 355,67 11,3 770 299,68 62 944,01Trasferências as Familias 512 624,08 569 925,17 0,6 589 425,17 19 500,00Demais Trasferências as Familias (sectores) 14 508,68 24 303,80 32,4 33 432,96 9 129,16Demais Trasferências as Familias (Distritos) 12 519,08 17 336,96 8,5 25 852,93 8 515,97Autarquias 95 789,74 95 789,74 - 121 588,62 25 798,88Total 3 875 089,06 4 121 777,27 6,37 5 172 059,53 912 851,76

Total de Necessidades% CresLimite 2015 DeficeExec. 2014Nº Designação

b) Despesa de Investimento

Quadro 19 : Orçamento de Investimento U/M: contos

Nº Designação Exec.2013 Exec. 2014 Limite 2015 % CrescTotal

NecessidadesDéfice

1 Invest. Interno 684 645,99 735 328,91 638 816,08 (13,13) 744 537,62 105 721,54

2 Invest. Externo 312 259,12 344 582,95 92 299,86 (73,21)

996 905,11 1 079 911,86 731 115,94 (32,30) 744 537,62 105 721,54TOTAL

23

a) Investimento Interno

Quadro 20 : Orçamento de Investimento – Componente interna U/M: contos

N.º Designação Exec 2013 Exec. 2014 Limite 2015 % Cresc. (Necessidades) Defice

Total Sectores 293 717,73 304 348,90 320 031,97 5,2 418 553,51 98 521,541 Educação 34 397,72 46 370,15 20 960,91 -54,8 23 110,91 2 150,002 Saúde 17 269,30 21 728,88 14 000,00 -35,6 14 000,00 0,003 Agricultura 14 800,43 28 978,19 12 601,56 -56,5 12 601,56 0,004 Obras P. Habitação 37 001,24 66 282,06 56 457,59 -14,8 56 457,59 0,005 Outros 190 249,04 140 989,62 216 011,91 53,2 312 383,45 96 371,54

Governos Distritais 321 043,21 335 190,27 318 784,06 -4,9 325 984,06 7 200,001 7 Milhões 131 900,73 134 366,81 139 760,47 4,0 139 760,47 0,002 Infra-estruturas 178 808,98 191 100,69 179 023,59 -6,3 186 223,59 7 200,003 Programa de Alfabetização 5 870,12 - - _ 0,00 0,004 PRONASAR 552,77 - - _ 0,00 0,005 Desenvolvimento comunitário 3 910,61 6 996,36 _ _ _ 0,00

Autarquias 69 885,05 95 789,74 84 298,00 -12,0 84 298,00 0,00 684 645,99 735 328,91 723 114,03 -1,7 828 835,57 105 721,54TOTAL

a) Financiamento Externo

Quadro 21: Financiamento Externo U/M contos

N Designacao Exec. 2013 Exec. 2014 Limite 2015 % Exec

1 Educacao 95 403,31 117 995,45 46 370,15 -60,72 Saude 82 380,48 80 915,51 21 728,88 -73,13 Agricultura 3 626,08 22 276,26 28 978,19 30,1

4 Obras Publicas 56 520,24 44 011,51 66 282,06 50,65 Outros 22 816,91 21 745,27 140 989,62 548,46 Distritos 21 690,45 57 638,96 335 190,27 481,5

282 437,47 344 582,96 639 539,17 85,60TOTAL

24

a) Fundo Distrital de Desenvolvimento (7 Milhões)

Quadro 22: FDD - 7 Milhões U/M: contos

No Distritos Exec 2013 Real 2014 Limite 2015 % Cresc.

1 Govuro 9 525,14 9 499,69 9 784,68 3,02 Inhassoro 9 616,00 9 904,77 10 201,91 3,03 Vilankulo 12 255,01 12 622,26 13 000,93 3,04 Mabote 10 781,20 11 104,43 11 437,56 3,05 Funhalouro 9 374,00 9 435,78 10 093,40 7,06 Massinga 9 109,00 9 382,01 9 663,47 3,07 Morrumbene 11 431,00 11 774,19 12 127,41 3,08 Panda 9 314,00 8 633,99 9 881,12 14,49 Homoíne 8 508,00 8 763,24 9 026,14 3,0

10 Jangamo 9 970,00 10 269,10 10 577,17 3,011 Inharrime 10 012,00 10 312,51 10 621,88 3,012 Zavala 12 429,00 12 801,57 13 185,62 3,013 Maxixe 9 576,38 9 863,28 10 159,18 3,0

131 900,73 134 366,82 139 760,47 4,0Total

b) Fundo de Construção e Reabilitação de Infra-estruturas

Quadro 23 : Fundo de Infra-estruturas U/M: contosN

oDistritos Exec 2013 Exec. 2014 Limite 2015 % Cresc.

1 Govuro 18 027,36 10 199,74 10 404,33 2,02 Inhassoro 10 937,68 11 587,13 12 003,35 3,63 Vilankulo 16 622,00 16 954,84 17 293,94 2,04 Mabote 12 420,00 12 668,60 12 921,98 2,05 Funhalouro 10 278,63 10 484,20 10 693,88 2,06 Massinga 15 531,46 15 842,35 15 842,25 0,07 Morrumbene 15 131,23 15 725,98 15 725,98 0,08 Panda 12 527,36 11 578,59 10 963,43 -5,39 Homoíne 9 817,85 10 701,13 11 587,13 8,3

10 Jangamo 14 759,48 15 082,71 15 082,71 0,011 Inharrime 11 437,30 11 502,72 11 502,72 0,012 Zavala 17 149,17 17 506,51 17 501,29 0,013 Maxixe 14 169,46 15 794,07 15 147,80 -4,1

15 401,64178 808,98 191 030,21 176 670,79 -7,5Total

25

5. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO EPROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A boa governação é uma das condições fundamentais para o sucesso da estratégia de combate apobreza. Neste contexto, várias acções serão levadas a cabo com vista a aumentar a eficiência eeficácia do sector público, designadamente:

Dotar os órgãos locais do Estado de capacidade institucional para melhorar a acçãogovernativa;

Garantir a consolidação das Rádios Comunitárias, a nível dos distritos, bem como criarcapacidade para a concepção, planificação e execução de Programas que visem omelhoramento qualitativo de produção e divulgação dos conteúdos informativos;

Consolidar a participação comunitária no processo de desenvolvimento local assente nofuncionamento dos conselhos locais;

Melhorar a afectação de recursos nos distritos, tanto humanos, financeiros e materiais;

Na área de gestão de recursos humanos:

Garantir a continuidade dos cursos modulares de formação profissional média emAdministração Pública e Autárquica, no âmbito do SIFAP;

Garantir a consolidação do ISAP na Província, a Licenciatura Profissional Superior emAdministração Pública.

No âmbito da Administração de Justiça:

Garantir o acesso á justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços deInstituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ);

Aprofundar a articulação e coordenação inter-institucional na administração da Justiçapor forma a permitir a celeridade, eficiência, eficácia e transparência na tramitação dosprocessos;

Reforçar acções de divulgação da legislação e reforçar mecanismos de combate acorrupção;

26

Reforçar as acções de divulgação das leis que fornecem apoio e protecção necessária aosfuncionários vivendo com a problemática do HIV-SIDA;

Realização de auditorias, palestras e seminários sobre procedimentos e processosadministrativos;

No âmbito da tranquilidade e segurança pública:

Garantir a ordem e tranquilidade pública eficientes para o bem-estar da sociedade;

Realizar acções de patrulhamento, rusgas selectivas e diligências operativas visando amanutenção da ordem pública;

Promover medidas de policiamento e acções de fiscalização rodoviária através derealização de auto-stop, controlo de velocidade, álcool e educação com vista a mitigaçãodos efeitos de acidentes de viação e suas consequências;

Promover campanha de verificação e controlo da migração;

Envolver os líderes comunitários no processo de entrega dos Bilhetes de Identidades nãoreclamados, divulgando as listas nas localidades e Postos Administrativos.

27

III.PRINCIPAIS LINHAS DE DESENVOLVIMENTO POR PROGRAMA

1. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO1.1. COORDENAÇÃO DA PLANIFICAÇÃO, GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTAL

T1 T2 T3 T4

1Construir e Reabilitar Imoveisda DPPF Imoveis reabilitados 3 Cidade Ibane 3 8,390.00 OE DARH X X X

3

Capacitar as InstituicoesPublicas e Equpamento deEscritorio

Equipamento de Escritorio Cidade Ibane6

2,403.00 OE DARH X X X

Apoio ao processo deplanificação monitoria eavaliação

Planos e balan'voselaborados 4 Província

Distros e sectores2,500.00 OE DPO X X X X

13,293.00Total Programa

SECTOR: Direccao Provincial do Plano e Financas de InhambanePrograma: Apoio Institucional; AdministrativoObjectivo do Programa: Melhorar infraestrutura e capacitacao institucional administrativoIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização NBenficiários Orçamento Fonte Responsabilidade

Cronograma

28

T1 T2 T3 T4

1

Formar novos usuarios das UGE´sno uso e manuseamento doSISTAFE em materias de e-FOLHA, e-SISTAFE, e e-INVENTARIO

Usuáriosformados

Governosdistritais esectores

Governos distritaisesectores 250 DAS X X X X

2

Dar apoio técnico aos Governosdistritais no preenchimento dosmodelos de processamento desalário, subsídeo por morte esobrevivencia

Técnicoscapacitados 140 técnicos Todos distritos Técnicos das Instituicões DRF X X

3

Formar equipes de divulgação deprocesso de contagem nasdirecções provinciais e serviçosdistritais

Processo decontagem detempo bemelaborada

técnicos dasInstituicõesprovinciais edistritais

Distrito eProvincia Funcionários do Estado 150 DRH X X

4Realizar fiscalização e auditoria àsInstituições beneficiárias dos fundospúblicos

Fiscalizacão eauditoriasrealizadas

1Todos distritose Instituicõesprovinciais

Instituicões beneficiáriasdo fundos públicos 300.00

DRF X X X X

5

Capacitação e cadastramento dosarrecadadores, chefes de postosadministrativos, de localidade efiscais em matéria de cobrança egestão de receitas

350 DRF X X X X

1050Total Programa

Programa: Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFEObjectivo do Programa: Melhorar a eficiência e eficácia da gestão de Finanças Públicas no médio prazo para a promoção do crescimento económico e denvolvimento socialIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador Meta Localização N/Benficiários Orçamento Fonte ResponsabilidadeCronograma

29

1.2. AGRICULTURA, PECUÁRIA, FLORESTA E FAUNA

30

Programa PQG: Produção Agrária

Objectivo PQG: Aumentar a Produção Agrária

Pilar do PEDSA: I. Produtividade Agrária (Aumento da Produtividade, produção e competitividade na Agricultura contribuindo para uma dieta adequada).

Indicador: Aumentada a produção agrária anual em 7%

Meta do Programa:SPA

M H T1 T2 T3 T4

1.1 Promover a multiplicação de material vegetativo(Rama de BDPA, estacas e socas de bananeiras)

Promovida a multiplicação dematerial vegetativo

2000 m3 rama, 600m3estacas, 200m3 socas

Massinga, Morrumbne,Homoíne e Inharrime 850 782.000,00 Irlanda SPA

1.2 Produzir semente de amendoim, feijao nhemba,boer, vulgar, mandioca e batata doce Semente produzida 10 toneladas PANH 240 212.975,00 Irlanda PANH

1.3 Montar o sistema de distribuicao de agua no regadiode Pambarra

Aumentada a disponibilidade dearea para a agricultura noregadio de pambarra

10 ha equipados Vilankulo 25 1.660.208,00 Irlanda Hidraulica

877.630,00 Irlanda Hidraulica3.532.813,00

INCAJU

M H T1 T2 T3 T4

1.4Producao, distribuicao e plantio de mudas de

Cajueiros e de outras fruteiras

Número de mudas decajueiros produzidas edistribuidas

335.000

Viveiros de Nhacoogo(Inharrime) Mapinhane(Vilanculos)Inhamussua(Homoine),Morrumbene, Riodas Pedras (Massinga),Mabote e Tome(Funhalouro), Panda,Inhassoro Inhambane

2.400 1.600 5.123.154,32 OE INCAJU

1.5Maneio Integrado de Cajueiros (Podas,limpezas e tratamento quimico)

Número de CajueirosPulverizados.

300.000 Todos Distritos da Província 18.000 12.000 10.538.000,00 OE INCAJU e

SDAEs

1.6Fazer a manutençao dos campos para aproduçao de semente policlonal e ensaiomultilocal.

4 limpezas por ano em 7campos com o total de 102

ha.7

Inharrime, Panda,Vilanculos, Funhalouro eMabote.

989.400,00 OE INCAJU-

SDAEs

1.7 Troca de experiencia com outras Delegações2 Viagens de Troca deExperiência realizadas

2 Zambézia e Gaza 4 4 188.400,00 OE INCAJU

16.838.954,32

Actividadeprovem do

PEDDN° Acctividade Indicador de Produto Meta Fisica Localizacao

N° de Beneficiarios Orçamento porActividades

Fonte deFinanciamen

to

Responsabilidade

Cronograma

Sub-Total -1

N° /O Acção/Acctividade Indicador de Produto Meta Fisica LocalizacaoActividadeprovem do

PEDD

Sub total -2


Fonte deFinanciamen

to

Responsabilidade

Cronograma

31

Sector:

Indicador:Incrementado o rendimento de culturas alimentares e de rendimentos em 2014 a 2015

TotalM H T1 T2 T3 T4

1.1 Fazer a medicao de rendimentos atraves de inquerito profundo. PorDistrito Nº de parcelinhas mediadas 8 Todas localidades 393.600,00 Irlanda SPA

1.2 Capacitar Chefes de Localidades em matéria de planificação de produçãoe medição de áreas e rendimentos, Legislacao agraraia Nº de parcitipantes no curso 86 Massinga 86 183.812,00 INV INT SPA

1.3 Controlar os focos da doença do Amarelecimento Letal do Coqueiro eMosca Branca Monitorias realizadas 2 Todos distritos 57 129.860,00 OE SPA

1.4 Realizar inspecções no aeroporto e pesticidas em lojas e Super-Mercados Realizada inspecção 12 Todos distritos eAeroportos 80 83.800,00 OE SPA

Programa PQG: Produtividade Agrícola

Objectivo PQG: Aumentar a Produtividade Agrícola

Pilar do PEDSA: II. Produtividade Agrária (Aumento da Produtividade, produção e competitividade na Agricultura contribuindo para uma dieta adequada).

N° Acctividade Indicador de Produto Meta LocalizacaoN° de

Beneficiarios Orçamento porActividades

Fonte deFinanciament

oResponsabilidade

Cronograma Actividadeprovem do

PEDD

32

M H T1 T2 T3 T4

1Capacitacao de tecnicos e benificiarios de gado leiteiro em maneioreprodutivo, sanitario e gestao de unidades leiteira

Tecnicos e produtores capacitados ehabilitados para treinar animais e assistir a

outros beneficiarios

20 tecnicos e15

produtorescapacitados

Morrumbene, Inharrime,Jangamo e Vilanculo

35 pessoas 35 pessoas 169.210,00 OE SPP

2 Formacao de promotores e vacinadores comuitarios nos distritosAumentada a cobertura vacinal de galinhas eassistencia aos efectivos

formados350vacinadores

Funhalouro, Panda,Vilanculos, Morrumbene,Zavala e Govuro, Massinga

250 vacinadores250vacinadores

416836 Irlanda SPP\Sdaes

1.8Treinamento de tecnicos em metodos de colheita, processamento econservacao de amostras

Tecnicos capacitados para colheitas,processamento e conservao e aumentado ocontrole epidemiologico

capacitar 73tecnicos

Todos os distritos 73 tecnicos 73 tecnicos 379.122,00 OE SPP

1.9Capacitacao de tecnicos no estabelecimento de base dados e uso demetodos estatisticos

Estabelecidda a base de dados estatistica emelhorada a qualiddae de informacao prestadapelos SPP

capacitar 2tecnicos

SPP Maxixe 2 tecnicos 2 tecnicos 113.236,00 OE SPP

1.10 Capacitar tecnicos em inspeccao de carne e podutos de origemanimal

Tecnicos capacitados e salvaguardada a saudepublica

29 tecnicosMassinga, Zavala,

Vilanculos, Inharrime,Morrumbene

29 tecnicos 29 tecnicos 187.500,00 OE SPP

1.265.904,00IAM

1.11Promover a intensificacao da produçao do algodão nos distritosprioritarios, no ambito da implementação do Subprograma deRevitalização da Cadeira de Valor do Algodão (SRCVA)

Incrementados os niveis de produção eprodutividade do algodão

200 há Homoíne e Inharrime 70 1.909.500,00 Inv. InternoIAM-

Inhambane

1.12Realizar visitas de monitoria e apoio técnico às zonas algodoeirasdas provincias de Inhambane e Gaza

Pelo menos 10 visitas realizadas e produzidosos relatórios

10 visitasrealizadas

durante o anoTodos Distritos 2.000 1.909.500,00 Inv. Interno

IAM-Inhambane

3.819.000,00


oResponsabilidade


PEDD

Sub-Total

Total

Sub-Total

N° /O Acção/Actividade Indicador de Produto Meta física LocalizacaoN° de Beneficiarios Orçamento por

Actividades

33

Sector:Programa PQG: Produção orientada para o mercadoObjectivo PQG: Incentivar o aumento de produção agrária orientada para o mercadoPilar do PEDSA: III. Serviços e infraestruturas para maior acesso ao mercado e quadro orientador conducente ao desenvolvimento agrário

Indicador:Elevada em 7% a produção agrária orientada para o mercado


2.8.1 Promover a produção intensiva de hortícolas Nº de toneladas produzidas 38500 ton Massinga, Morrumbene, Homoíne eInharrime 135 184.760,00 Investimento

Interno SPA

2.8.3 Promover a produção e plantio de mudas de coqueiro pararenovacao das plantas velhas

Promovida a produção demudas 40000 mudas Vilankulo, Govuro, Massinga e Inharrime 561 835.200,00 Investimento

Interno SPA

2.8.4 Realizar feiras agricolas Feiras realizadas 25Balane e Muele1, Manhica, Chizapela,

Mubecua e todas as localidades depanda e Massinga

37.296 59.351,90 OE Inhambane, Panda,Homoine,Massinga

2.8.5Fiscalizar e inspencionar o processo de comercialização doalgodão caroço

Fiscalizados os mercados dealgodão e elaborado orespectivo relatório

10mercados

Inhambane e Gaza ( 2000produtores)

2000 85.500,00Funcionamento Geral

IAM-Inhambane

980.051,90INCAJU


1Monitoria da campanha de comercializaçao da castanha decaju

Controlada acomercializaçao da castanhade caju

5.500Todos os distritos da provincia

8.000 10.00018.000

1.268.054,00 OEDelegação Provincial do

INCAJU-Inhambane.

2Processar a castanha de caju e pseudofruto

Quantidade de castanha epseudofruto processados 1.000

Morrumbene, Mabote, Panda,Homoine e Funhalouro 15 35

50 500.000,00 OE

Delegação Provincial doINCAJU-Inhambane.

1.768.054,00

2.748.105,90

Actividadeprovem do

PEDD


Fonte deFinanciame

ntoResponsabilidade CronogramaN°

/O Acção/Acctividade Indicador de Produto Meta Fisica Localizacao

Fonte deFinanciame

ntoResponsabilidade Cronograma Actividade

provem doPEDD

N°/O Acção/Acctividade Indicador de Produto Meta Fisica Localizacao N° de Beneficiarios Orçamento por

Actividades

34

Sector:Programa PQG: Gestão dos Recursos Naturais

Objectivo PQG: Promover o uso sustentável das terras, florestas e faunaPilar do PEDSA: IV. Uso sustentável e aproveitamento integral dos recursos terra, água, florestas e fauna

Indicador:Número de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre Terras, Florestas e Fauna

M H T1 T2 T3 T4

1

Divulga r le gis la çã o s obre te rra s , e mitiga r conflitos de

te rra .

N° de pa le s tra s e

te rre nos fis ca liza dos

20

pa le s tra stodos dis tritos

2000280.300,00 O.E S P GC

2 Tra mita r pe didos de DUAT N° de pe didos 550 todos dis tritos 550 98.750,00 O.E S P GC

3

Re a liza r curs o de S IGIT, ArcGIS e a grime ns ura e

ca da s troN° de curs os 4

Za va la , Vila nkulo e

Inha mba ne 50347.000,00 O.E S P GC

4 Fis ca liza r pa rce la s a utoriza da s Nº de pa rce la s 765 todos dis tritos 165 151.300,00 O.E S P GC

877.350,00

Resultado 3.8

Fonte deFinanciame

ntoResponsavel

HomensMulheres Total

3.1.1

Realizar palestras de sensibilização e divulgação junto ascomunidades e a sociedade civil sobre:-Decreto 30/2012 de 01 deAgosto, Decreto 76/2011 de 30 de Dezembro, Diploma Ministerialnº 293/2012 de 07 de Novembro, Decreto 12/2002 e DiplomaMinisterial nº 93/2005 de 04 de Maio.

Relatórios de palestras feitos 100 palestras Toda provincia 500 500 1000 235.200,00 OE SPFFB

235.200,00Resultado 3.5

HomensMulheres Total

3.5.1Realizar a fiscalização florestal e faunística através de brigadasmóveis

Relatórios de brigadas móveisrealizadas

24 Toda a província 948.000,00 OE SPFFB PRM

3.5.2 Formar e capacitar Comités de Gestão dos Recursos NaturaisComités de Gestão dosRecursos Naturais formados ecapacitados

10 Toda provincia 60 40 100 376.000,00 OE SPFFBGovernosDistritais

1.324.000,00

Sub total 1 SPFFB

Melhorada a capacidade de resposta aos efeitos das mudanças climáticas

N° /O Acção/Acctividade Indicador de Produto Meta Fisica LocalizacaoN° de

Beneficiarios Orçamento porActividades


oResponsabilidade

CronogramaActividadeprovem do

PEDDTotal

Ab

r

N° /O Actividade Indicador Meta LocalizaçãoBeneficiários Orcamento Por

Actividade I T

rim

II T

rim

III

Tri

m

IV T

rim Outros

Intervenientes

OutrosIntervenient

Sub-total

Sub-totalRecursos florestais usados de forma sustentável

N° /O Accao/Actividade Indicador do produto Meta LocalizaçãoBeneficiários Orcamento por

actividade (Mt)Fonte de

FinanciameResponsavel J

an

Fev

Ma

r

35

Sector:Programa PQG: Gestão dos Recursos Naturais

Objectivo PQG: Promover o uso sustentável das terras, florestas e faunaPilar do PEDSA: IV. Uso sustentável e aproveitamento integral dos recursos terra, água, florestas e fauna

Indicador:Número de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre Terras, Florestas e Fauna

Resultado 3.8

HomensMulheres Total3.8.1

Incrimentar a produção de mudas florestais nos viveiroscomunitários

100.000 mudas produzidas 100.000 Toda provincia 60 40 100 152.720,00 OE SPFFB

Promover a pratica da apicultura Colmeias melhoradas 250Panda, Funhalouro, Mabote, Massinga e

Vilankulo8 2 10 203.000,00 OE SPER

152.720,00

Melhorada a capacidade de resposta aos efeitos das mudanças climáticas

N°/O

Accao/Actividade Indicador do produto Meta Localização Fev

Ma

r

Ab

r

OutrosIntervenie

ntes

Sub-total

Beneficiários Orcamento poractividade (Mt)

Fonte deFinanciam

ento

Responsavel J

an

36

Indicador:

Responsabilidade

M H T1 T2 T3 T4

1 Participar na Reuniao Nacional dos Servicos de Veterinaria Reuniao Nacional realizada 1 Reuniao Inhassoro 22 442.220,00 OESPP/DPA/D

NSV

2 Realizar a Reuniao Provincial de Pecuaria Reuniao provincial realizadas 1 Reuniao govuro 59 368.900,00 OE SPP

1 Participar no Conselho coordenador do MINAGGarantido o alinhamento do plano e accoes da DPAI noPlano Nacional

participacao de 5 tecnicos Sofala 2 3 5 239.300,00 OE DE

2 Participar na reuniao nacional de PlanificacaoAdquiridos os instrumentos de planificacao a nivelProvincial, realizada a avaliacao das accoes dossectores a nivel nacional

participacao de 3 tecnicos Cabo Delgado 1 2 3 130.500,00 OE DE

3 Participar na reuniao nacional do SDISAmelhorada a capacidade de documentacao e sistema dearquivos

participacao de 4 tecnicos SN 2 2 4 64.100,00 OE DE

4 Realizar visita troca de experienciasconhecidas as accoes do sector economico e troca deconhecimentos com tecnicos do sector agricola daprovincia de Tete

4 tecnicos Tete 2 5 7 84.500,00 OE DE

5 Aquisicao de telemoveis com sistema Androide para SDAE'sMelhorado o sistema de comunicacao e recolha dedados do SIMAP

14 celulares com sistemaandroide adquiridos

Inhambane 6 8 14 105.000,00 OE DE


o

CronogramaTotalN° /O Acção/Actividade Indicador de Produto Meta física Localizacao

N° deBeneficiarios Orçamento por

Actividades

Sector:Programa PQG: Apoio Institucional Administrativo

Objectivo PQG: Desenvolver o capital humano e a capacidade institucional do sector agrárioPilar do PEDSA: V. Instituições agrárias fortes

Organizações e Instituições Agrárias Reforçadas e Melhoradas

37

Responsabilidade

M H T1 T2 T3 T4

1Formar inquiridores, Recolher e difundir informação demercados agrícolas sobre os preços dos produtos agrícolas(SIMAP)

Inquiridores formados,informação de mercadosagrícolas sobre preços dosprodutos agrícolas difundida

30inquiridores

e 72publicacoes

Massinga 14 16 30 416.520,00 IRLANDA DE

2 Realizar reuniao Provincial para harmonização do PES

Garantido o alinhamento doplano e accoes dos distritos,parceiros e sector privado noplano Provincial

1 Inhassoro 12 140 152 475.000,00 IRLANDA DE

3 Realizar Monitorias da Campanhavirificada a execucao dasaccoes planificadas eorcamento

4 Todos distritoscampone

ses250.400,00 IRLANDA DE

4 Participar na monitoria Integrada

virificada a execucao dasaccoes planificadas eorcamento, por sectores deactividade

2 todos distritoscampone

ses240.000,00 IRLANDA DE

5Realizar a reciclagem de panificadores do sector agrário naProvíncia

Melhorada a planificacao dasaccoes do sector agricola na

1 Vilanculos 6 39 45 357.000,00 IRLANDA DE

6 Adquirir GPSaumentada a capacidadetecnica de marcacao eavaliacao de areas agricolas

10 Maputo 1 9

sectoresde

SPGC,SPFFB,

DEA

550.000,00 IRLANDA DE

7 Adquirir tendas de campanha

melhoradas as condicoes dealojamento dos tecnicos emtrabalhos de campo eaumentada a cobertura deassistencia (localidades,postos administrativos,povoados)

6 MaputoTecnicosda DPA

168.000,00 IRLANDA DE

2.456.920,00

1.3Controlar os focos da doença do Amarelecimento Letal do Coqueiro eMosca Branca

Monitorias realizadas 2 Todos distritos 57 129.860,00 OE SPA

1.4Realizar inspecções no aeroporto e pesticidas em lojas e Super-Mercados

Realizada inspecção 12Todos distritos eAeroportos

80 83.800,00 OE SPA

1.5 Realizar v isitas de troca de experiência de produtores e técnicos Nº de v isitas realizadas 2 Zambezia e Gaza 12 322.600,00 OE SPA3.161.180,00

TotalOrçamento por

Actividades

Fonte deFinanciamen

to

Cronograma

Sub-Total -2

Sub-Total

N°/O

Acção/Actividade Indicador de Produto Meta física LocalizacaoN° de

Beneficiarios

38

M H T1 T2 T3 T4

2.3Construcao de Corredores de tratamento do Gado e mangas detratamentos

Corredores construidos esalvaguardada a saude animal

3 corredoresde

tratamentoconstruidose 36 mangas

Morronbene, vilanculoe Funhalouro

300pesso

as

300pessoas

365.000,00 INV INTSPP\SDAE

S

2.4 Reabilitar tanques carracicidas e bebedourosconstruidos tanquescarracicidas e melhorado ocontrolo epidemilogico

2 tanquescarracicidas

e 2bebedouros

Ibane(siquiriva) efunhalouro, 2

bebedouros massinga254 254 1.116.000,00 INV INT

SdaeIbane\Funha

louro,Massinga

1.481.000,00

Fonte deFinanciamen

toM H T1 T2 T3 T4

3.1Reabilitacao e apetrechamento do Centro de Desenvolvimentodo Caju de Inhamussua

Centro de Desenvolvimentodo Caju reabilitado efuncional

1Inhamussua(Homoine)

19 81 100 1.556.000,00 OE

DelegaçaoProvincial

do INCAJUInhambane

3.2Aquisicao de viaturas para a monitoria das actividades aosprodutores.

Viaturas adquiridas 3+XInharrime, Maxixe eVilanculos

2 1 3 3.600.000,00 OE

DelegaçaoProvincial

do INCAJUInhambane

3.3Aquisicao de motorizadas para a monitoria das actividades aosprodutores.

Motorizadas adquiridas 5Zavala, Panda,Funhalouro, Inharrimee Mabote

4 1 5 1.000.000,00 OEDelegaçaoProvincial

do INCAJU6.156.000,00Sub total 4

Actividadeprovem do

PEDD

Sub-Total -3INCAJU

N°/O

Acção/Actividade Indicador de Produto Meta física LocalizacaoN° de

Beneficiarios TotalOrçamento por

ActividadesResponsabilidade


PEDD

Total Orçamento porActividades


ResponsabilidadeCronogramaN°

/OAcção/Actividade Indicador de Produto Meta física Localizacao N° de

39

N° deBeneficiario

s

Orçamento porActividades

Fonte deFinanciamen

to

M H T1 T2 T3 T4

4.1Realizar concursos de ingresso para o preechimento de vagasno quadro de pessoal e de promocao para funcionarios daDPA com requisitos.

Concursos realizados 1DPA-I'bane e

Imprensa Nacional deMocambique

13 64.480,80Orcamentodo Estado

DRH-DPA

4.2Propor e admitir novos ingressos para reforcar o pessoaltecnico do sector agrario

Tecnicos novos admitidos 30DPAI, TribunalAdministrativo e

Imp.Nacional30 17.000,00

Orcamentodo Estado

DRH-DPA

4.3Propor e realizar promocoes, progressoes e mudancas decarreiras para funcionarios da DPAI com requisitos

Promocoes, progressoes emudancas de carreiras

realizadas60

DPA-I'bane e TribunalAdministrativo


DRH-DPA

4.4 Realizar a formacao formal do pessoal da DPAI dentro do Pais Bolsas de estudo Concedidas 22

UEM-Maputo,IAC-Niassa, ISP-Gaza,

ESUDER-Vilanculos,ISAP-SIFAP(Ibane),

Up-Massinga eUMBique

22 1.817.700,00Orcamentodo Estado

DRH-DPA

4.5

Fazer a monitoria das actividades de Gestao de RecursosHumanos no ambito do SIGEDAP, planificacao da formacao,previdencia Social, arquivo e ancompanhar a sua execucao atodos os niveis.

Monitoria realizada 2

DPA-Sede, ServicosProvinciais e Distritaisde ActividadesEconomicas


DRH-DPA

1.975.248,80

N°/O

Acção/Actividade Indicador de Produto Meta física Localizacao Total ResponsabilidadeCronograma Actividade

provem doPEDD

Sub-Total

40

Sector:T1 T2 T3 T4

M H T1 T2 T3 T4

4.7Conclusao do muro de vedacao para o edficiounico da DPA-Guitambatuno e Malembuane nazona residencial

Murro de Vedacaoconcluido

1Inhambane-Guitambatuno eMalembuane

300.000,00Investime

ntoInterno

DAF

4.8Construir casas para os tecnicos da DPA emMalembuane

Casas para Habitacaoconstruidas

2Inhambane-Malembuane

3.500.000,00Investime

ntoInterno

DAF

4.9Reabilitacao de escritorios da Direccao Provincial- sede e Servicos

Ecritorios reabilitados 2DPA-sede eServicos

1.000.000,00Investime

ntoInterno

DAF

4.10Garantir a manutencao dos imoveis da Dpa sedee servicos

Manutencao dosimoveis realizadas

5 Maxixe 900.000,00Investime

ntoInterno

DAF

5.700.000,00

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Sub total

N°/O Accao/Actividade Indicador de Produto Meta física Localização N° de Total Orçamento

porFonte deFinanciaResponsabilidade Actividad

e provem

41

4.12Aquisicoes

4.13Aquisicao de maquina de truturacao de papelpara o e-sistafe e secretaria

Maquina adquirida 1 50.000,00 O.Estado DAF

4.14Adquirir computadores desk top para o arco-iris,DRH e INSP.

Computador adquirido 4Contabilidade/Inspeccao

4 0 4 140.000,00 O.EstadoDAF/INSP/DRH

4.15Adquirir equipamentos Informaticos para osistafe ( RUPTER, SWICTH E RACK)

EquipamentosAdquiridos

1 Sistafe 4 7 11 300.000,00 O.Estado DAF

4.16Adquirir mini-bus para recolha de funcionarios Mini-bus adquirido 1 DPA sede 3.000.000,00Investime

ntoInterno

DAF

4.17Adquirir viaturas dupla cabine Viaturas adquirida 2 DAF/INSP 4.000.000,00Investime

ntoInterno

DAF/INSP.

4.18Adquirir uma maquina fotocopiadora gigante Maquina 1 DPA- sede 165.000,00 Investime DAF

4.19Adquirir mobiliario para DPA,Servicos e casasde hospedes de Inhambane e maxixe

Monbiliario adquirido 3 Cidade de Ibane 1.650.000,00Investime

ntoInterno

DAF T1 T2

4.20 Fazer a Manutencao dos equipamentosManutencoes de

equipamentosrealizadas

x DPA e Servicos 3.250,00Orcamen

to doEstado

DAF

4.21Adquirir prateleiras para o arquivo da UnidadeDocumental da Direccao

Prateleiras adquiridas 6 DPA -sede 350.000,00Investime

ntoInterno

DAF

4.22Adquirir Secretarias e cadeirasSecretarias e cadeiras

adquiridas3 DPA-sede 51.000,00

Investimento

InternoDAF

4.23Aquisicao de benfeitorias para areas de reservaspara o estado

Benfeitorias e areasreservadas

10 ha Malembuane 600.000,00Investime

ntoInterno

DAF

10.309.250,00

CronogramaTodos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Todos funcionarios

Sub total

DPA-sede Direccao

Todos funcionarios

Todos funcionarios

42

IAM

4.29Participar na Reunião Técnica Anual do Algodão Evento participado e

elaborado o relatório1 reuniãoparticipad

a

Quelimane 5 247.270,00 Funcionamentogeral

IAM-Inhamban

e

4.30

Concluir a ampliação do edificio da Delegação Concuida a ampliaçãodo edificio daDelegaçao

1 edificiodaDelegaçaoconcluido

Maxixe 1.200.000,00 Funcionamentogeral

IAM-Inhamban

e

4.31Participar na Reunião Anual de Planificação doPAAO e PES 2014

Evento participado eelaborado o relatório

1 reuniãoparticipad

a

Pemba (2beneficiário)

2 124.120,00 Funcionamentogeral

IAM-Inhamban

e

4.32Participar na Reunião Anual de Balanço doSubsector do Algodão

Evento participado eelaborado o relatório

1 reuniãoparticipad

a

Quelimane ( 2técnicos)


IAM-Inhamban

e

4.33Participar no retiro técnico do IAM Evento participado e

elaborado o relatório1 reuniãoparticipad

a

Pemba ( 5técnicos)


IAM-Inhamban

eRealizar a abertura da campanha agrária

1.959.560,00

38,061,076,29

Total do Programa

TOTAL GERAL

43

1.3. PESCA

Meta do Programa: Consumo de produtos da pesca aumentado

Nº deOrdem

AcçãoIndicador de

ProdutoMetaFisíca

Localização BeneficiáriosOrçamento

porActividade


oResponsabilibi.

1ºTri

2ºTri

3ºTri

4ºTri

1Construir tanquespisciculas

Tanques 215Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Piscicultores 1 054,00 OE DPPI X X X X

2Reabilitação detanques


Piscicultores 67,26 OE DPPI X X X X

3Aquisição dealivinos

Alivinos 400.000Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Piscicultores 320,00 OE DPPI X X X

4Povoar tanquespiscicolas



5Aquisicao deracao para peixe

Toneladas 14Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro


6Realizacao depalestras

Palestras 200Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro


7Assistenciatecnica apiscicoltores

Piscicultores 185Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Piscicultores 620,87 OE DPPI X X X X

2 604,13Sub total

MATRIZ DO PES 2015

Sector: Direcção Provincial das Pescas de Inhambane

Programa: Aumento da produção de pescado para a segurança alimentar

Objectivo do Programa: Reforçar a contribuição do sector na melhora da segurança a limentar e nutricional em pescado para a população

Indicador do Resultado: Abastecimento da população em produtos da pesca aumentado

Conograma

44

Nºde

Ordem

AcçãoIndicador de

ProdutoMetaFisíca


porActividade

Fonte deFinanciamen

toResponsabilibi.1º

Tri2º

Tri3º

Tri4º

Tri

1Sessões de capacitações emmatéria de aquacultura e dietaalimentar

Sessões 4Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Piscicultores 324,17 OE DPPI X X

2Sesssõe de capacitações emdieta alimentar para peixe

Sesssões 10Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro


3

capacitacoes aos CCPs eSDAE em materia delicenciamento tratamento dedados estatisticos

Capacitações 10Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Maasinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Comunidade depescadores eSDAEs

59,00 OE DPPI

4licencas de pesca desportivaou recreativas

Licenças 1600Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Maasinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Comunidadesde pescadorese turistas

10,00 OE DPPI X X X X

5Coleita de dados estatístico daprodução da pesca artesanal edespotiva recriativa

Fichas 2472Jangamo, Inhambane, Maxixe, Morrumbene, Vilnanculos , Inhassoroe Govuro

Intervenientesna pesca

410 OE Del do IIP X X X X

6Reciclagem dos intervenientesna recolha de dados da pescaartesanal

Reciclagem 1Jangamo, Inhambane, Maxixe, Morrumbene, Vilnanculos , Inhassoroe Govuro

Intervenientesna pesca

299,00 OE Del do IIP X X X X

1.312,57Sub Total

continuacao



Conograma

45

Nº deOrde

mAcção

Indicador deProduto

Meta Fisíca Localização BeneficiáriosOrçamento

porActividade


oResponsabilibi. 1º

Tri2º

Tri 3º Tri4º

Tri

1

Fichas de dadosde captura deestatisticascorrentes

Fichas 120Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Todos osdistritos


2

Monitorar aactividadepesqueira

Monitorias 4Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Todos osdistritos


3

Monitorar olicenciamento dapesca artesanal

Monitorias 4Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane, Maxixe,Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro e Govuro

Todos osdistritos


4

Motorização deembarcações dapesca depequena escala

Motores 2

Massinga, Vilanculos

Pescadoresartesanais

100,00 OE DelIDPPE X X X

5

Identificar locaisadequados paraproducao debivalvesaprovados

Locais 10

Por identificar

Todos osdistritos

436,95 OE Del INIP X X X

659,18

Total 4.575,88

Sub total



Conograma

46

Observações

Nº deOrde

mAcção

Indicador deProduto

MetaFisíca


porActividade



Tri2º

Tri3º

Tri 4º Tri

1 Formações decapacitação emaquacultura

Nº deFormações

4Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane,Maxixe, Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro eGovuro


2

Sessões decapacitações emdieta alimentarpara peixe

Nº de Sessões 10Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Jangamo, Inhambane,Maxixe, Morrumbene, Massinga, Vilnanculos , Inhassoro eGovuro


3

CapacitarCarpinteiro naconstrução deembarcaçõespara pesca emmar aberto

Nº de

Carpinteiros8 Massinga(2), Vilanculos(2), Inhassoro(2) e Govuro(2)

Pescadoresartesanais

365,06 OE Del. IDPPE X X

4

Realizar desessões dedivulgação demétodos demanuseamentode pescado

Nº de Sessões 4 Massinga(1), Govuro(1), Inhassoro(1) e Inharrime(1)

Pescadoresartesanais eComerciantes depescado


1.011,85

Conograma

Sub total


Programa: Apoio a Melhoria das Condições da Vida das Comunidades Pesqueiras

Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala

Indicador do Resultado: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca aresanal e de aquacultura

Meta do Programa: Reduzida a pobreza nas comunidades de pescadores e aquacultores aumentada

47

Nº deOrdem

AcçãoIndicador de

ProdutoMeta Fisíca Localização Beneficiários

Orçamentopor

Actividade



Tri2º

Tri3º

Tri4º

Tri

5 Criar CCPs Nº de CCP's 16 Maxixe(3), Vilankulo(4), Govuro(1), Inhassoro(2) , Inharrime(2),Zavala(1),Jangamo(1) e C.Inhambane(3)

ComunidadesPesqueiras


6 AssistirCCPs

Assistir 41Massinga(4),Govuro(3),Inhassoro(7),Morrumbene(5),Vilankulo(8),Jangamo(4),Zavala(5) e Inharrime(5)



7

Assistirgrupos depoupaça

Assistir

16

Morrumbene(6),Maxixe(6),Jangamo(1),e Zavala(3)



8

Assistênciaasassociaçõesdepescadores

Assistir

4

Govuro(2),Maxixe(2)



1.372,87

2.384,72

Conograma

Sub total

Total

Programa: Apoio a Melhoria das Condições da Vida das Comunidades Pesqueiras

Nº de Ordem AcçãoIndicador de


Orçamento porActividade



Tri2º

Tri3º

Tri4º

Tri

1 Reunião cientificas Reuniões 2 Vilanculos e Inhassoro Intervenientes da pesca 36,00 OE Del. IIP

2Realizar vistorias doprogramas regularesde inspecção

Vistorias 70 Distritos CosteirosIntervenientes da pesca

234,40 OE Del. INIP X X X X

Total 270,40

Conograma

Sector: Direcção Provuincial das Pescas de Inhambane

Programa: Gestao das pescarias para garantir Aumento da Produção das Pescarias na Balança de Pagamentos

Objectivo do Programa: Garantir longo Periodo de Exploração das Pescarias.

Indicador do Resultado: Contribução do sector para a balança de pagamentos aumentada

Meta do Programa:

48

Nº de Ordem AcçãoIndicador de


Orçamentopor

Actividade



Trime

2ºTrim

e

3ºTrim

e

4ºTrim

e

1 Aquisição de aparelhos de aradquerido

Nº de aparelhosadqueridos

4 Inhambane Funcionário e público em geral 200,00 OE DPPI X

2Apetrechamento da sala dereuniões

Nº de mobiliárioadquerido

1 Inhambane Funcionário e público em geral 300,00 OE DPPI X

3Aquisição de equipamentoinformático Nº equipamento

adquerido

4 Inhambane Funcionário e público em geral 200,00 OE Del. INIP X

4 Construir murros de vedaçãodo escritórios e residência dadelegação

Nº de murroconstruido

2 Inhassoro Funcionário e público em geral 200,00 OE Del. IDPPE X X

5Conclusão da construção dasobras da estação

Nº de estaçãoconcluida 1 Vilankulos Funcionário e público em geral 1 000,00 OE Del. IIP

Total 1 900,00

Conograma


Programa: Apoio Institicuional e Administrativo

Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, apetrechamento e a capacidade institucional e administrativa

Indicador do Resultado: Capacidade institucional e administrativa aumentada

Meta do Programa: Inserir neste campo a meta total do programa para quinquênio

49

RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

T1 T2 T3 T4

1

Pavimentar o parque de estacionamento de viaturas ecolocar um alpendre de chapas para sobra.

Parque deestacinamentopavimentado

1 Cidade deInhambane DPRMEI 200,00 OE DPRMEI X X X

2

Aquisição de dois computadores laptop, dois deckstop,uma maquina fotocopiadora e duas impressoras e movescaner para o funcionamento da Instituição

equipamentosadquiridos 6 Cidade de

Inhambane DPRMEI 250,00 OE DPRMEI X X X

3

Aquisição de mobiliário de escritório ( Três secretáriascom gavetas, Três cadeiras e dois armários). Mensuráveis 8 Cidade de

Inhambane DPRMEI 284,5 OE DPRMEI XX X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-REC-MRM-01 APOIO INSTITUCIONALObjectivo do Programa: MELHORAR A INFRA ESTRURA, O APETRECHAMENTO E A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVOIndicador de Resultado do Programa: MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃOMeta do Programa: CONDIÇÕES DE TRABALHOS CRIADAS.

Acção/ ActividadeNº Número deBenficiáriosMetaIndicador do

Produto

CronogramaOrçamento por

ActividadeLocalizaçãoFonte de

Financiamento

Responsabilidade

T1 T2 T3 T4

1Lavantamento de nascentestermais e minerais

levantamentorealizado

3 M´bene eInhassoro DPRMEI 44,55 OE DPRMEI X X X

2Fiscalização das actividademineiras e energéticas

Actividadesfiscalizadas

2 Todos Distritos DPRMEI 35,45 OE DPRMEI X X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-REC-MRM-01 APOIO INSTITUCIONALObjectivo do Programa: MELHORAR A INFRA ESTRURA, O APETRECHAMENTO E A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVOIndicador de Resultado do Programa: MELHORES A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS GEOLÓGICOSMeta do Programa: CONDIÇÕES DE TRABALHOS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS GEOLÓGICOS CRIADAS.

Nº Acção/ Actividade Indicador doProduto Meta Localização Número de

Benficiários

Orçamentopor

Actividade


o

Responsabilidade

Cronograma

50

T1 T2 T3 T4

1Avaliar impactos ambientais na mineração artesanal e depequena escala

avaliacaorealizada

5Massinga, Jangamo, Panda, Inhassoro e

GovuroDPRMEI 59,40 OE DPRMEI X X X X

2

Selecionar e planear o territorio para implementação deprojectos minerais tendo em conta os assetamentopopulacionais.

Territorioselecionado

14 Todos distritos Comunidade 59,40 OE DPRMEI X X X X

3Capacitar técnicos operadores cadástro mineiros.

tecnicoscapacitados

2 Cidade de InhambaneInstituição e

Comunidades 20,00 OE DPRMEI X X X

4Capacitar operadores mineiroo na matéria de cubicagemdos materiais produzidos.

operadorescapacitados

10 Cidade de InhambaneJangamo, Panda,

Massinga e Inhassoro31,02 OE DPRMEI X X X X

5Divulgar a lei mineira. lei divulgada 14 Todos distritos

Instituição eComunidades 50,00 OE DPRMEI

X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-REC-MRM-02 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS MINERAISObjectivo do Programa: PROSSEGUR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMÇÃO MINEIRA , PROSPECÇÃO E PESQUISA DOS REC. MINERAIS E MONITORIA SISMICAIndicador de Resultado do Programa: PRODUZIR E DIVULGAR A INFORMAÇÃO MINEIRAMeta do Programa: CONDIÇÕES DE TRABALHOS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINEIRA CRIADAS.

Nº Acção/ ActividadeIndicador do

Produto Meta Localização Número de BenficiáriosOrçamento

porActividade

Fonte deFinanciam

ento

Responsabilidade

Cronograma

51

T1 T2 T3 T4

1 Fabrico de fogões melhorados vulgo poupa lenha Mensuráveis 40 Inharrime e Zavala População 200,88 OE DPRMEI X X X

2Inventariar e mapear postos administrativos elocalidades para electrificação através de paineissolares.

Atingível 14 Todos distritos Comunidade 89,00 OE DPRMEI X X X

3 Monitorar e avaliar a implataforma multisectorial. Atingível 10 Homoine, Massnga,Vilanculos, Inharrime e Panda População 13,20 OE DPRMEI X X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-DIE-PAP-MDE-02 ACESSO A ENERGIA RENOVÁVEIS E NOVAS FONTESObjectivo do Programa: ELECTRIFICAR AS LOCALIDADES E OS POSTOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE ENERGIA RENOVAVEIS E NOVAS FONTESIndicador de Resultado do Programa: CRIAR CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E NOVAS FONTES NO PAÍSMeta do Programa: CRIADAS CONDIÇÕES DE USO DE ENERGIA RENOVÁVEIS E NOVAS FONTE.


BenficiáriosOrçamento

porActividade

Fonte deFinanciamento

Responsabilidade

Cronograma

T1 T2 T3 T4

1 Monitorar e avaliar a construção da linha 275 KVChidenguele-Lindela-Massinga.

Monitoriarealizada

14 Todos distritos População 40,00 OE DPRMEI X X X X

2 Monitoria e avaliação de construção da subestação deMassinga

Monitoriarealizada

1 Massinga População 54,56 OE DPRMEI X X X X

3

Inventariar e mapear os postos administrativos elocalidades para electrificação através da rede eléctrica.

Postosadministrativosinventariados

12 12 DistritosPopulação

19,8 OE DPRMEIX X

4 Divulgação da legislação do sector energético. legislacaodivulgada

1 Cidade deInhambane Comunidade 90,00 OE DPRMEI X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-DIE-PAP-MDE-03 ACESSO A ENERGIA ELÉCTRICAObjectivo do Programa: CONTINUAR A ESPANDIR O ACESSO A ENERGIA ELÉCTRICA AO MENOR CUSTO POSSÍVELIndicador de Resultado do Programa: GARANTIR O ACESSO A ENERGIA ELÉCTRICAMeta do Programa: ESPANDIDA A ENERGIA ELÉCTRICA AS POPULAÇÕES.


BenficiáriosOrçamento por

ActividadeFonte de

Financiamento

Responsabilidade

Cronograma

52

T1 T2 T3 T4

1Monitoria e acompanhamento da expansão de gásdoméstico na zona norte a Província.

MonitoriaRealizada

3 Vilanculo, Inhassoro eGovuro

População 39,60 OE DPRMEI X X

2Monitoria e acompanhamento da contrução dospostos de abastecimento de combustíveis.

MonitoriaRealizada 2 Zavala e Govuros Comunidade 33,00 OE DPRMEI X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: DEC-DIE-PAP-MDE-04 EXPLORAÇÃO E PROMOÇÃO DE CPMBUSTÍVEISObjectivo do Programa: DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEISIndicador de Resultado do Programa: GARANTIR O ACESSO A COMBUSTÍVEISMeta do Programa: CRIADAS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AOS AUTOMOBILISTAS.


Benficiários

Orçamentopor

Actividade

Fonte deFinanciam

ento

Responsabilidade

Cronograma

T1 T2 T3 T4

1

Criar agentes em gestão ambientalsustententável nas associações(extensionistas ambientais).

agentescriados 5 Jangamo, Pandae

Massinga População 18,20 OE DPRMEI X X

2

Divulgar uso de fornos fechadosmelhorados que evitam disperdício docalor minimizando a poluição do meioambiente.

fornosdivulgados 2 Jangamo e Govuro Comunidade 10,50 OE DPRMEI X X X

3

Promover programas rádiofónicossobre sismos, comportamento doscidadãos durante e depois deocorrencia de sismos.

programaspromovidos 5

Vilanculo, Inhassoro,Govuro, Funhalouo e

Mabote.Comunidade 15,30 OE DPRMEI X X X X

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIAPrograma: ACTIDADES TRANSVERSAIS.Objectivo do Programa: APOIO AS INSTITUIÇÕES COORDENADORASIndicador de Resultado do Programa: GARANTIR O COMPRIMENTO DAS ACTIVIDADES TRANSVERSAISMeta do Programa:


Benficiários

Orçamento por

Actividad


Responsabilidade

Cronograma

53

1.4. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Homens Mulheres T1 T2 T3 T4 Estado Externo Total

1 Prestar assistencia ao distrito de afectação 4 Govuro DPICI 673285 826194 X X X X 64,37 64,37

2 Deslocação aos distritos em missão do GovernoProvincial e Central 8 Todos os distritos DPICI 673285 826194 x x X X 55,52 55,52

3Promover a criaçäo de industrias de agro-processamento para aproveitamento dos recursoslocais em areas com potencial agrario

Zavala, Inharrime, Jangamo,Morrumbene, Massinga, Mabote,Funhalouro, Inhassoro, Govuro,Vilankulo

DPICI 673285 826194 x x X X 70,31 70,31

4 Promoção de parcerias entre investidoresnacionais e estrangeiros (deslocação ao exterior) 1 India, China, Ghana DPICI 673285 826194 X X 235,63 235,63

425,83 0,00 425,83

BenficiáriosCronograma

ORÇAMENTO (U/M: Contos )

Provincial

SECTOR: DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOProgramas: - APOIO INSITUCIONAL ADMINISTRATIVO- - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOSObjectivos do Programa:- CAPACITAçÃO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVAIndicador de Resultado do Programa: ASSISTIDO O DISTRITO DE AFECTAçÃO E MELHORADO O AMBIENTE DE NEGÓCIOSMeta do Programa:

N/Ord Actividades/Acção MetaFísica

Localização (incluindo o nr debeneficiarios desagregados por sexo) Resp.

Meta do Programa:493,000

Homens Mulheres

1Fazer o acompanhamento daiodizaçäo do sal produzido nassalinas da provincia

Volume de salcomercializado comiodo

7 salinas Govuro eZavala 673.285 826.194 x x x x 40.800,00 OI DPICI

2

Coordenar accoes de ordenamentoterritorial, zonas industriais, em todosdistritos para implementaçäo edesenvolvimento de parquesindustriais

Numero de zonasindustriais criadas

14distritos

Todosdistritos

daProvincia

673.285 826.194 x x x x 71.400,00 OI DPICI

TOTAL 112.200,00


Fonte deFinanciamen

to

Responsabilidade

BeneficiáriosT1 T2 T3

Sector: DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE INHAMBANEPrograma: Promover a criaçäo de condições para o alargamento e fortalecimento do sector industrial visando a geraçäo de postos de emprego e aumento da produçäo eObjectivo doProgra

Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e medias indústrias que explorem de forma adequada e sustentavel, os recursos ecapacidades produtivas disponiveis no Pais;Promover a valorizaçäo e aumento da produçäo, consumo e exportaçäo de produtos nacionais transformados

Indicador do Resultado: Capacidade dos armazens (tons)

Nº/Ord Acção Indicador de Produto Meta Fisíca Localização T4

54

Meta do Programa:493,000

Homens Mulheres T1 T2 T3 T4

1

Garantir a comercializaçäo de excedentesvisando impulsionar o aumento da producao eda produtividade e monitorar o processo decomercializacao de produtos agricolas,assegurando o abastecimento as zonas deproducao deficitaria

Volume de produtosagricolas

comercializados

262.919,5toneladas

Distritos daprovincia 673 285 826 194 X X X X 71 400,00 OI DPICI

2Monitorar e implementar o regulamento sobrea venda de lojas e cantinas rurais Numero de lojas

vendidas conhecido 12 distritos Distritos daprovincia 673 285 826 194 X X X X 71 400,00 OI

3

Recolher, tratar e disseminar a informaçäosobre mercados e preços de produtosagricolas no ambito do SIRPA

Informaçäodissiminada

14unidades


4

Promover o desenvolvimento da redecomercial para facilitar e melhorar o comerciode bens e sevicos

Numero da redecomercial registado

417unidades


5

Monitorar o incremento das exportacoes dederivados de coco, vegetais, fruta, emparticular das que contem maior nivel de valoracrescentado

Volume deexportaçoes

registado

15.062,1toneladas

Inharrime,Mabote,

Morrumbene,

Vilankulo,Homoine

673 285 826 194 X X X X 102 000,00 OI DPICI

TOTAL 387 600,00

Cronograma Orçamentopor

Actividade

Fonte deFinanciam

ento

ResponsabilidadeNº/Ord Acção Indicador de

ProdutoMeta

FisícaLocalizaçã

oBeneficiários

Sector: DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE INHAMBANEObjectivo do Programa:O comercio incentiva e contribui para o crescimento da produçäo agraria e industrial orientada para o abastecimento dos mercados interno eexterno, bem como para o alcance da segurança alimentar nacional, constituindo, por isso, uma prioridade fundamental do governo a expansäo da rede comercial, oObjectivodoPrograma:

Promover a comercializaçao orientada para o mercado interno e externo, para a seguranca alimentar e melhoria da balanca comercial;Alargar a rede comercial virada para o apoio ao desenvolvimento das actividades agricolas e industriais, em particular das micro, pequenas e medias empresas ea promocao da integracao progressiva do sector informal no sector formal

Indicador do Resultado: Capacidade dos armazens (tons)

55

SECTOR:Programas:Objectivos:

Homens Mulheres T1 T2 T3 T4

1

Proceder a reabilitaçäo de raizda residencia da direcçäoincluindo os anexos

Residenciareabilitada 1

Cidade deInhamban

e X X X OI DPICI2 Construçäo de um arquivo para

documentos e um alpendre paraparqueamento de viaturas

ArquivoConstruido

1 CidadeI'bane

24 11 x x x x OI DPICI

3 Construçäo do muro de vedaçäoda residencia de Vilankulo

Residenciavedada

1 CidadeI'bane

24 11 x x x x OI DPICI

4 Apetrechar a Instituição emequipamento informático emobiliario de escritorio

Instituiçäoapetrechada

5 CidadeI'bane

24 11 x x x x 500,00 OI DPICI

5

Participaçäo da Provincia naFACIM 2014 para promover aspotencialidades e oportunidadesde negocios

Numero denegociosintensionados

1 Maputo 673 285 826 194 x 600,00 OI DPICI

TOTAL 2 000,00 OI DPICI

Cronograma Orçamento por

Actividad


Responsabilidade

10

900,00

N/Ord Acção Indicador deProduto

MetaFísica

Localização

Benficiários

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL

APETRECHAR A INSTITUIÇÃO EM BENS MOVEISIndicador deResultado do

CRIADA A BASE DE DADOS SOBRE A REDE INDUSTRIAL E COMERCIAL EXISTENTE NA PROVINCIAMELHORADAS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO GARANTIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE

56

1.5. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

T1 T2T3T41

Realizar a manutenção de rotina de estradas pav imentadasReduzidos os custos dastransacoes

558Em toda aProvincia

Comunidade emGeral 74.373,23 OE

DPOPH/ANEx x x x

2Realizar a manutenção de rotina de estradas nao pav imentadas

Reduzidos os custos dastransacoes


Comunidade emGeral

177.624,45OE

DPOPH/ANEx x x x

3Manutenção periodica de estradas pav imentadas



Comunidade emGeral

47.005,00OE

DPOPH/ANEx x x x

4Melhoramentos localizados de estradas


194,0Em toda aProvincia

Comunidade emGeral

94.055,06OE

DPOPH/ANEx x x x

5Reparacao de pontes da N1-Max ix e/Massinga

Estabelecidas ligaçõesseguras entre os div ersospontos do País

0,6 Max ix e,Morrumbene eMassinga

Comunidade emGeral

14.218,55OE

DPOPH/ANE

x x

Total 407.276,29

Nº Acção/ Actividade Indicador doProduto Meta Localização

SECTOR: DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS E HABITACAO

Programa: Manutencao de Estradas e Pontes

Objectivo do Programa: Preservar o Patrimonio viario do Pais; Estabelecer Ligacoes Seguras entre os diversos pontos do Pais e Melhorar as Condicoes de transitabilidade

Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a rede de estradas em condicoes boas e razoaveis de 72 a 78% permitindo a reducao de intransitabilidade de estradas para <1%

Meta do Programa:78% de estradas em condicoes boas e razoaveis de transitabilidade

Número deBenficiários

Orçamentopor

Actividade


Responsabilidade

Cronograma

57

T1 T2T3T41

Manutencao da ponte sobre o Rio sav ePonte em boas condicoesde transitabilidade

1Govuro Populacao e

Geral 12.581,93 OEDPOPH/ANE

x x x x

Total 12.581,93


Orçamentopor

Actividade


Responsabilidade

Cronograma


Programa: Manutencao de Estradas e Pontes

Objectivo do Programa: Preservar o Patrimonio viario do Pais; Estabelecer Ligacoes Seguras entre os diversos pontos do Pais e Melhorar as Condicoes de transitabilidade

Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a rede de estradas em condicoes boas e razoaveis de 72 a 78% permitindo a reducao de intransitabilidade de estradas para <1%

Meta do Programa:78% de estradas em condicoes boas e razoaveis de transitabilidade


58

T1 T2T3T4

1 Construção de furos de águaNumero de furosconstruidos

120

Morrumbene (20),Massinga (20),Inhassoro (20),Vilankulo (20) eFunhalouro (20)Govuro (2) e Mabote(3) Jangamo (2),Inharrime (4), Panda(5) e Homoine (4)

33300 59.750,00PRONASAR; FundoComum; Irlanda DPOPH x x x x

2 Jangamo (2), Inharrime (4), Panda (5) eHomoine (4)

garantida a captaçãode agua a grandesprofundidades dolençol freatico

4

INHASSORO-Maimelane; Vilankulo-Quew ene; Mabote-Maculuve

5000 7.300,00 PRONASAR; FundoComum; Irlanda

DPOPH x x x x

3Reabilitar e Ampliar 1 Sistema deAbastecimento de Agua da SedeDistritail

Aumentado o niv elcobertura urbana deagua potav el

1Vila Sede deInharrime 13170 26.460,00 Canada DPOPH x x x x

4Construcao de dois furos produtiv os deagua para operacionalizar o PSAA daVila Sede de Homoine

Aumentado o niv elcobertura urbana deagua potav el

1Vila Sede deHomoine 8472 4.000,00 OE DPOPH x x x x

Total 97.510,00



Programa: Provisão e Acesso à Água Potável e Saneamento no Nível Rural e Vilas

Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de água potável nas zonas rurais e vilas e Aumentar a cobertura do saneamento na zona rural

Indicador de Resultado do Programa: 41.400 pessoas com acesso a água potável garantida nas zonas rurais; • Aumentar a taxa de acesso a água potável nas zonas rurais de 45,3% a 46,8% e melhorando os niveis de saneamento básico na Província de 22,2% a 25,3%

Meta do Programa:Aumentada a taxa de cobertura de Água rural em 69% e Saneamento Rural em 48%




Responsabilidade

Cronograma

59

T1 T2T3T4

1Construção de cisternas comrespectiv as caleiras para a captaçãodas águas pluv iais.

Numero de cisternasconstruidas

1 Morrumbene 800,00 Irlanda DPOPH x x

2Montagem de Reserv atorios Plasticospara a retenção das aguas pluv iaisincluindo as respectiv as caleiras

Numero de cisternasconstruidas

3 Massinga 300,00 Danida DPOPH x x

3 Reabilitar fontes dispersas av ariadasreactiv ado ofernecimento de aguapotav el

34

Morrumbene (3),Massinga (2),Inhassoro (2),Mabote (2) eGovuro (3); Zavala(4), Inharrime (4),Govuro (4),Inhassoro (4),

10200 4.300,00 OE/Irlanda DPOPH x x x x

4Contratacao de Consultoria para afiscalização das obras de construção denov as fontes,

garantida a qualidadede furos de aguaconstruidos

127

Furos: Morrumbene(20), Massinga (20),Inhassoro (20),Vilankulo (20) eFunhalouro (16);Jangamo (2), Inharrime(4), Panda (5) eHomoine (4); Govuro(2) e Mabote (3)

6.350,00OE/PRONASAR,Irlanda/FundoComum

DPOPH x x x x

5Contratacao de consultoria paraafiscalização da construção de SAA eSAARs

garantida a qualidadede furos de aguaconstruidos

4

Inhassoro-Maimelane;Homoine-Sede;Vilankulo-Quew ene;Mabote-Maculuve;

1.100,00 x x x

12.850,00










Responsabilidade

Cronograma

60

T1 T2T3T4

1Contratação de consultoria para afiscalização dasas de construção decisternas comunitarias

1 Morrumbene-Sitila 100,00 Irlanda DPOPH x x x

2Contratacao de Consultoria para afiscalização das obras de Reabilitaçãode 21 fontes dispersas av ariadas

27

Vilankulo(4) Mabote(3)e Funhalouro(4);Zavala (3), Inharrime(2), Jangamo (2) eHomoine (3)

1.350,00 Irlanda/OE DPOPH x x x x

3Conclusao da fiscalização das obras dereabilitação e Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Sedes Distritais

5

Inharrime; Mabote;Homoine; Morrumbene;Jangamo; AIAS/UNICEF DPOPH x x x x

4 Contratacao de Fiscalização para asObras do SAA de Mabote

1 Mabote AIAS DPOPH x x x x

5 Conclusao da auditoria dos fundos 2014 1 500,00 Canada DPOPH x x x x

4.650,60

2.700,60

Meta Localização









Responsabilidade

CronogramaNº Acção/ Actividade Indicador do

Produto

61

T1 T2T3T4

1

Contratação de PEC tradicional p/ aconstrução/reabilitacao de fontes eActiv idades de sensibilização ecapacitação das comunidades emmatéria de prev enção e combate ao HIV-SIDA e género.

250,00 Irlanda DPOPH x x x x

2

Contratar Consultiores da area socialpara Activ idades de Pec-Zonal nascomunidades e escolas de 7 distritos daprov incia

Numero demunidades e EscolasLIFECAs

323Comunidades e 219EscolasLIFECAs

Morrumbene;Massinga; Inhassoro;Vilankulo; Funhalouro;Jangamo; Homoine

27.574,70 PRONASAR/ FundoComum/Canada

DPOPH x x x x

3

Contratar Consultiores da area socialpara Activ idades de Pec-Zonal nascomunidades e escolas de 7 distritos daprov incia

Numero demunidades e EscolasLIFECAs

323Comunidades e 219EscolasLIFECAs

Inharrime; Panda;Zavala; Mabote eGovuro

8.334,30 Canada DPOPH x x x x

4Realizar campanhas de sensibilizacaode boas praticas de higiene esaneamento

750 familias comsaneamento seguro

10campanhas

Mabote e Govuro

Distritospropensos amudancasclimaticas e adesastresnaturais

15,00 Irlanda DPOPH x x x x

5 DPOPH x x x x36.174,00

Meta Localização


Programa: Actividades de Promoção e Educação Comunitaria (PEC- Tradicional); Promoção de Actividades de Saneamento Atraves do PEC-Zonal para construção de 6000 latrinas na zona rural e 900 na peri-urbana

Objectivo do Programa:

Indicador de Resultado do Programa:

Meta do Programa:Número deBenficiários



Responsabilidade


Produto

62

T1 T2T3T4

1

Av aliação das Comunidadesdespertadas(DNA/DAS/SDPI/Educação/Saúde/MeioAmbiente & ACA)

Toda a Provincia 3.190,05 PRONASAR/FC/canada

DPOPH x x

2

Treinamento de empresas da areasocial e tecnicos distritais em amteria deRecolha e dessiminacao de informacaode AAS

Numero decomunidades commudancas de atitudeem relacao a higiene

10pessoascapacitadas

Toda a Provincia 500,00 PRONASAR/FC DPOPH x x

3 Realizacao do Encontro Tematico doGAS Prov incial

540,00 OE DPOPH x

4

Seminários semestrais com os técnicosDistritais para planificação dasactiv idades e recolha de informação dasituação do cumprimento do PES .

300,00 Canada DPOPH x

5Encontros Trimestrais de Av aliação dasactiv idades de PEC- Zonal dos distritosabrangidos

Numero de encontrosrealizados

4 200,00 PRONASAR/FC DPOPH x x x x

4.730,05



Programa: Apoio Institucional Administrativo

Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, o apetrechamento e a Capacitacao Institucional Administrativa


Meta do Programa:Garantido o funcionamento eficaz e eficiente da instituicao




Responsabilidade

Cronograma

63

T1 T2T3T4

1Monitoria conjunta DPPF, Irlanda, SPI eDPOPHI das accoes realizadas no anoanterior

75,00PRONASAR/FC/canada DPOPH x x

2 Celebração do dia Mundial de Aguacom enfoque na abordagem SANTOLIC

130,00 PRONASAR/FC DPOPH x

205,00

Meta Localização



Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, o apetrechamento e a Capacitacao Institucional Administrativa


Meta do Programa:Garantido o funcionamento eficaz e eficiente da instituicao




Responsabilidade


Produto

64

T1 T2T3T4

1Instalação de ligações domesticias nas Cidades deInhambane e Max ix e, (500 ligações para cadaCidade).

Nov as ligações domesticiasinstaladas nas zonas urbanas

1000Cidades de Ibane eMaxixe

Comunidade emGeral FIPAG x x x x

2 Instalar 2 fontenarios em Mangapana e Mabil eReabilitar 4 fontanários na Cidade da Max ix e.

Fontanarios reabilitados naszonas urbanas

6Cidades de Ibane eMaxixe

Comunidade emGeral

FIPAG x x x x

3Produzir e Distribuir 2.920.086m3 e 2.479.658m3 deágua nas Cidades de Inhambane e Max ix e,respectiv amente.

Agua produzida e distribuida 5,399,744Cidades de Ibane eMaxixe


4Estender 25km de rede na zona de Nhambiua,Mangapana, Mabil, Chambone e Malalane nasCidades de Max ix e e 15Km em Inhambane.

Rede de agua canalizadaestendida

40KmCidades de Ibane eMaxixe


5Reabilitar 20km e 10km de ramais nas zonas nosBairos Maquetela, Chambone 2 e 3 nas Cidades deImnambane e Max ix e, respectiv amente.

Rede de agua canalizadareabilitada

30KmCidades de Ibane eMaxixe


-

Meta Localização


Programa: Abastecimento de Agua Urbana

Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de agua potavel nas zonas urbanas e vilas

Indicador de Resultado do Programa: Cerca de 46.000 a 51.000 pessoas beneficiárias com acesso a água potável canalizada Aumentar a taxa de acesso a água potável nas zonas urbanas de 96,5% a 97,5%.

Meta do Programa:Aumentada a taxa de cobertura de Água urbana e vilas em 70% e Saneamento na zona urbana em 80%


Orçamentopor

Actividade


Responsabilidad

e

CronogramaNº Acção/ Actividade Indicador do Produto

65

T1 T2T3T4

1Elaboração de (1) plano de maneio das bacias deInhanombe, Mutamba e Guiúa; Instalação de (1)construção da Delegação em Vilankulo;

1 plano de maneio elaborado e 1escritorio construido

1 plano demaneio e 1escritorio

Jangamo, Homoine,Max ix e e Vilankulo

Comunidade emGeral 14.500,00 OE DPOPH x x x x

2

Reabilitação de (1) Estação Hidrométrica, (1)Pluv iométrica e construção de (1) nov apluv iométrica: E-420 Rio Sav e em Mav ue e P-748Cov ane em Gov uro, em Papatane em Mabote;Consolidação de dois (2) Postos Pluv iométricos,nomeadamente: P- 578 Cometela em Inhassouro e646 Pembe em Homoíne

Estações Hidroclimatolicasreabilitadas e consolidadas

5 EstaçõesHidroclimatolicas

E-420 Rio Sav e emMav ue e P-748 Cov aneem Gov uro, em Papataneem Mabote;. P- 578Cometela em Inhassouro e646 Pembe em Homoíne

Comunidade emGeral 30,4 OE DPOPH x x x x

3 Construção de Reserv atório Escav adoReserv atório Escav adoconstruido construido para oaprov eitamento de águas pluv iais

1Reserv atórioEscav ado

Jofane-Gov uroComunidade emGeral 25.000,00 OE DPOPH x x x x

39.530,42

Meta Localização


Programa:Gestao de Recursos Hidricos

Objectivo do Programa: Assegurado o aviso previo sobre a ocorrencia de calamidades naturais (cheias e intensas chuvas)


Meta do Programa: Nascentes Protegidas e equipamentos instalados e em funcionamento.


Orçamentopor

Actividade


Responsabilidad

e

CronogramaNº Acção/ Actividade Indicador do Produto

66

T1 T2 T3 T4Promover e divulgar projectos tipos evolutivos pelos Distritos. Projectos tipo divulgados Comunidade e geral 402,62 OE Chefe do DHU X X X X

Implementacao dos planos de Urbanizaçãoe Acompanhamento esupervisão as demarcações de talhões em toda a Província.

Planos de urbanizacao implementados 3768 Gov. Provincial 4.710,00 OE Chefe do DHU X

Formação de artesãos 12 locais na matéria de extracção, produção e usode cal em construção civil, no Distrito de Govuro

12 Artesãos formados na matéria de construção comblocos de solos estabilizados.

12 Comunidade e geral Chefe do DHU X X

5.112,62

Em todaProvincia

Sub-Total

Actividades/Acção Indicador de Produto Meta FísicaCronograma

Programa: Promoção da Construção de Novas Habitações

Objectivo do Programa: Garantir o acesso a habitação condigna

Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a oferta do solo urbano; Aumentada o número de habitação melhorada; Aumentada a produção de materiais locais de construção civil

Meta do Programa: Demarcados 300.000 talhões e promovida a construcao de 10.000 habitações

Localização Benficiários Orcamento porActividade Fonte Responsabilid

ade

T1 T2 T3 T4

1 Recolha das amortizações dos créditos do II, III e IV Contrato Programafinanciadas pelo Fundo para o Fomento da Habitação.

Receita arrecadada 666,93 Mutuarios do FFH Delegado doFFH

X X X X

2 Promover a construcao de 20 casas Casas construidas 20 Comunidade egeral

7.000,00 OE Delegado doFFH

X X X X

7.000,00

Cronograma

Programa: Promoção da Construção de Novas Habitações

Objectivo do Programa: Melhorar o acesso a habitação condigna através da construção de casa e provisão de crédito para habitação

Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a oferta do solo urbano; Aumentada o número de habitação melhorada; Aumentada a produção de materiais locais de construção civil

Meta do Programa: Promovida a construcao de 10.000 habitações

Sub-Total

Indicador de Produto Responsabilidade

Em todaProvincia

FonteMeta Física LocalizaçãoNºOrdem Benficiários Orcamento por

ActividadeActividades/Acção

67

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

1 Acessorar as várias entidades do Governos nolançamento de concursos e Supervisão de obrasEstatais que estejam em curso

Institui,cões públicasacessoradas no lançamentode concursos

6 Em todaProvincia

Gov Provincial X X X X 1.800,00 OE Chefe do DE X X X X

2 Realização de estudos tendentes a reduzir oscustos de contrução por cada metro quadrado Estudos realizados 4 Cidade de

InhambaneComunidade egeral X X X X 402,62 OE Chefe do DE X X X X

3 Reabilitação de 3 residências para técnicos daDPOPHI, 1 residência tipo 3 no Bairro Balane nacidade de Inhambane, 1 casa geminada tipo3 e 1tipo3 na Cidade da Maxixe

Residencias construídas 3 Cidade deInhambane eMaxixe


4 Reabilitação e ampliação do edifício da DPOPHI Edifício reabilitado 1 Cidade deInhambane Gov Provincial X X X X 15.000,00 OE Chefe do DE X X X X

5 Construção de Residência Protocolar para governona Vila de Vilankulo

1 Vila deVilankulo


6 Construção do Edifício do Governo Provincial naCidade de Inhambane 1 Cidade de

Inhambane Gov Provincial X X X X 12.000,00 OE Chefe do DE X X X X

33.202,62 TOTAL4

Programa: Inspecção de Obras Públicas e Privadas

Objectivo do Programa: Garantir o cumprimento das normas de construção

Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a qualidade dos edifícios públicos

Meta do Programa: Aumentada a qualidade dos edifícios públicos e privadosCronograma

Nº Ordem Actividades/Acção Indicador de Produto Meta Física Localização BenficiáriosCronograma

Orcamento porActividade Fonte Responsabilid

ade

68

T1 T2 T3 T41 Gerir e administrar os imóveisdo Estado existentes na Província 39 X X X X

2 Cobrar e arrecadar receita proveniente de arrendamento de imóveis. Receita cobrada 925,93 X X X X

3 Actualizar o inventário dos imóveis existentes em toda Provincia 39 X X X X

4 Inspeccionar imóveis existentes nos Distritos e cidades de Inhambane e Maxixe 39 151,04 OE X X X X

5 Reabilitação do edificio sede da APIE 1 Residencia reabilitada 1 1.500,00 OE X X X

3.066,75 TOTAL6

Orcamento porActividade Fonte Responsabilid

ade

Em todaProvincia Comunidade e geral

1.415,71 OEChefe doPPAPIE

Cronograma

Objectivo do Programa: Criar um quadro institucional e técnico, multissectorial, para implementação da Politica e Estratégia da Habitação

Programa: Desenvolvimento Institucional Multisectorial

NºOrdem Actividades/Acção Indicador de Produto Meta Física Localização Benficiários

Indicador de Resultado do Programa: Gestão dos imóveis assegurada; Cobrança de rendas assegurada; regularização de contratos de arrendamento assegurada.

Meta do Programa: Garantida a gestão do parque imobiliário do Estado

69

T1 T2 T3 T4

1

Realizar campanhas informativas sobre conhecimentos básicos de HIV/SIDA, ITS eprevenção, para as comunidades beneficiadas de acções do sector; Sensibilizacao eaconselhamento do uso do preservativo;

Em todaProvincia

Comunidade egeral 86,00 OE Chefe do DRH X X X

2 Formar funcionários, priorizando a mulher em matéria de HIV-SIDA através deprogramas informais, (teatros, filmes, cartazes, visitas e troca de experiencia

Em todaProvincia

Comunidade egeral X X X

3 Desenvolver acções visando aumentar o nível de conhecimento sobre HIV-SIDA entreos funcionários e comunidades que se beneficiam das actividades do sector (1500pessoas da comunidade) em toda a Provincia

Em todaProvincia

Comunidade egeral

X X X

4 Avaliar o envolvimento dos empreiteiros em matéria de combate e prevenção de HIV-SIDA

Em todaProvincia

Comunidade egeral

43,70 OE Chefe do DRH X X X

5 Realizar estudos de legislação que versa na matéria do funcionamento dos seviços doEstado como forma de capacitar os funcionarios 24 Cidade de

Inhambane DPOPH Chefe do DRH X X X

6 Visitas de monitoria, promover e fazer progredir os funcionarios que tem requesitos Em todaProvincia 456,00 OE Chefe do DRH X X X

7 Formar funcionários a longa e curta duração 7 DPOPH 392,00 OE Chefe do DRH X X X X

8 Curso de Inglês e informática para técnicos da DPOPHI, liderança participativa,desenvolvimento de competências profissionais com enfoque aos resultados

DPOPH 400,00OE Chefe do DRH X X X X

9 Contratação de técnicos para reforço de capacidade do sector 8 DPOPH 1.355,82 OE Chefe do DRH X X X

10 Preparacao das celebraçoes do dia Internacional do trabalhador e do dia Africano daFunção Publica DPOPH

100,00 OE Chefe do DRH X

3.184,52 TOTAL7

Orcamento porActividade

Cronograma

Programa: Apoio institucional administrativo

Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional AdministrativaIndicador de Resultado do Programa: Recursos humanos do sector administrados; Reduzida a má qualidade de trabalho na instituição; Aumentado o nº de palestras de divulgação de legislação; Quebrar o silêncio em HIV/SIDA; aumentado onumero de funcionários qualificados na instituição.

Meta do Programa: Melharada a prestacao de servicos de qualidade aos cidadaos

351,00 OE Chefe do DRH

Cidade deInhambane

Cidade deInhambane

NºOrdem Actividades/Acção Indicador de

Produto Meta Física Localização Benficiários Fonte Responsabilidade

70

T1 T2 T3 T4

1 Aperfeiçoar os técnicos na aplicação do e-SISTAFE Cidade de Inhambane DPOPH 25,00 OE Chefe do DAF X X2 Propor a DPPF o abate e venda em hasta pública de bens

obsoletosCidade de Inhambane Comunidade e

geralChefe do DAF X X

3 Monitoria e Avaliação dos projectos do sector Em toda provincia Gov provincial 350,00 OE Chefe do DAF X X X X

5

Apetrechamento do Escritorio da DPOPH de Inhambane,adquirir mobiliario (Secretarias, cadeiras, mesa e cadeiras parasala de sessoes e cortinado) para o escritorio da DPOPH naCidade de Inhambane.

Cidade de Inhambane Gov Provincial

6.139,48

OE Chefe do DE X X

4 • Adquirir 3 Lab Top e 3 desk top para DRH e DHU e DAF;Adquirir 6 aparelhos de ar condicionado para o DAF, DPE,DRH, DAS, DE E DHU• Adquirir 3 impressora para rede para DPE, DE e DHU, 1retroprojector. • Adquirir 1 viatura para alienação.• 1 Motorizada para DAF (Secretaria)

Cidade de Inhambane DPOPH 2.300,00 OE Chefe do DAF X X

8.814,48 TOTAL8

Cronograma

Programa: Apoio institucional administrativo

Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Indicador de Resultado do Programa: Garntir o funcionamento eficaz e eficiente da instituição

Meta do Programa: Melharada a prestacao de servicos de qualidade aos cidadaos

NºOrdem Actividades/Acção Indicador de

Produto Meta Física Localização Benficiários Orcamento porActividade Fonte Responsabilid

ade

71

1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Programa: Apoio Institucional e AdministrativoObjectivo do Programa: Melhorar A Infra-estrutura, Apetrechamento e Capacitação Institucional AdministrativaIndicador do Resultado do Programa: Melhorada, Apetrechado e Capacitada A InstituiçãoMeta do Programa: Melhorada a Capacidade Institucional e Administrativa

T1 T2 T3 T4

1Monitoria e acompanhamento dasactividades do Sector a nível dosDistritos e Municipios

Numero deDistritos eMunicipios

12 Distritos e 5municipios

InhambaneTecnicos Distritais,

Municipais e Populaçãoem geral

100.00 OE DPTCI

2Manuntenção de rotina das plataformasdas pontes cais de Inhambane e da ponteda Maxixe

Número deponte cais

Duas pontesem bom estado

Maxixe eInhamabne

Populaçao em geral 400.00 OE DPTCI

3Construção de uma terminal publicarodoviaria de passageiros na cidade deMaxixe.

Terminais depassageirosna cidade deMaxixe.

1 TerminalRodoviario

Cidade daMaxixe

Transportadoresrodoviarios de

passageiros e publicoem geral

1,445.00 OE DPTCI

4 Aquisição de Equipamento Informáticopara o e-SISTAFE

Equipamentodo e-sistafe

1 Equipamentodo Sistema deprocessamento de dados do

e-sistafe

Inhambane Funcionarios 180.00 OE DPTCI

5Dessiminaçao deInformação em materiade prevenção e combate ao HIV/SIDA

Nº deBeneficiarios

1000Participantes

Inhamabane,Maxixe, Zavala,

Homoine,Massinga,Inharrime,

Vilanculos eInhassoro

Transportadoresrodoviarios e maritimos

75.00 OE DPTCI

Total 2,200.00

Orçamento por

Actividad

Fonte de

Finan

Responsabilida

de

CronogramaNº Acção/ Actividade

Indicadordo Produto

Meta LocalizaçãoNúmero deBenficiários

72

Sesctor: Administração Marítima de InhambanePrograma: Comunicações MarítimasObjectivo do Programa: Melhor as Comunicações e Segurança MaritimaIndicador do Resultado do Programa: Melhorado a Comunicação e Segurança MarítimaMeta do Programa: Melhorar a Capacidade de comunicar

T1 T2 T3 T4

1 Registo de embarcaçoes

Embarcaçoes de

pesca,passageiros,e de

recreio

4

Distritos deInhambane,Zavala,Inharrime,Jangamo,Massinga,Inhassour

o,Mambone,Vilanculo

25 barcos 124.32 OE Admar

2 Inscrição maritimaCedulas

Maritimas4 Distrito de Inhambane

20 cedulas3.5 OE Admar

3 Vistorias

Centros demergulho,

Embarcaçoes de

1Distrito de I,bane, Zavala,

I,rrime, Jangamo, Massinga,I,ssoro, V,kulo e Mambone

12 centro demergulho e 400

barcos309.64 OE Admar

4 FiscalizacaoNas praias

e ponte cais7

Distrito de I,bane, Zavala,I,rrime, Jangamo, Massinga,I,ssoro, V,kulo e Mambone

Comunidade em geral 265.6 OE Admar

5 Reabilitacao Edificio daADMAR

Cidade de I`bane um (1 ) edificio 1,650.00 OE Admar

Total 2,353.06

Orçamento por

Actividad

Fonte de

Finan

Responsabilida

de


Indicadordo Produto

Meta LocalizaçãoNúmero deBenficiários

T1 T2 T3 T4

5 Ciencia e tecnologia

formacao de 3tecnicos para o

sistema deinformatica

3

CentroProvincial de

RecursosDigitais deInhambane(CPRD)

3Funcionar

ios daAdmar

25.6 OE Admar

x x x

HIV/Sidapromover

palestra acercade HIV/Sida

0Em todos

Distritos do MarUtentesdo Mar

12, 57 OE AdmarX

Orçamento por

Activida


Responsabilidade


Indicador doProduto

Meta LocalizaçãoNúmero

deBenficiár

73

SECTOR: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia de InhambanePrograma: ComunicaçõesObjectivo do Programa:Melhorar a Prestação de serviçosIndicador de Resultado do Programa: Melhorada a Prestação de Serviços e avisos prévios

T1 T2 T3 T4

1Observar, tratar, elaborar e difundirboletins meteorológicos para navegaçãoaérea, marítima e climática

Atingirtodas a

populacao

4 Vilankulo, Inhambane -Aeroporto, Inhambane Sede ePanda

Todas EstaçõesMeteorológicas

26.00 OE INAM X X X X

2

Criar comités locais de gestão dosRiscos dos fenómenos meteorologicose Difundir as Previsões Meteorológicasdiárias e Climáticas sazonais

Atingirtodas a

populacao 14

Govuro, Inhambane Sede ,Inhambane Aeroporto,Vilankulo, Mapinhane, Mabote,Funhalouro, Massinga, Panda,Inhassume, Mawaela, Inharrime,Zavala

Toda populaçãoabrangida

50.50 OE INAM X X X X

3Reabilitação e apretrechamento dospostos meteorológicos da rede daProvíncia

reabilitado5 postosmetereologico

5Govuro, Inharrime, Zavala,Inhambane-Aeroporto e Mabote

populacao dos5 distritos 950.00 OE INAM X X X

4

Capacitação dos Técnicos eEncarregados dos postosClimatológicos e avaliação deimplementação das normas de SGQ everificar o nível de operacionalidade deequipamento

capacitadostecnicosem materiaclimatologica

12

Govuro, Inhambane Sede,Inhambane Aeroporto,Vilankulo, Mapinhane, Mabote,Funhalouro, Massinga, Panda,Inhassume, Mawaela, Inharrime,Zavala

18 tecnicos de12 postosclimatologicos 420.00 OE INAM X X X

5Re a liza r a III Se ss ão doCe nse lho Técnico Provincia l

realizado oIIIconselhotecnico

1 Vila nculo24

Funciona rios65.00 OE INAM X X

Orçamento por

Actividade

Fonte deFinanciam

ento

Responsabilida

de


Indicadordo

Produto

Meta LocalizaçãoNº de

Benficiários

74

SECTOR: Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de InhambanePrograma: Desenvolvimento RodoviárioObjectivo do Programa: Melhor as Comunicações e Segurança RodoviáriaIndicador de Resultado do Programa: Melhorado a Segurança RodoviáriaMeta do Programa

T1 T2 T3 T4

1

Fiscalizacao Conjuntaentre INATTER, PT, ANEe CM. Nas escolas deconducao

30 30Todos os Distritos eescolas de conducao

6000 pessoas(condutores e peoes)

10 escolas deconducao

508,39 OE INATTER x x x x

2Atribuicao de Matriculas eInformatizacao

249 360 Inhambane1.500,00 Veiculos

0,00 OE INATTER xx x x

3 Formacao de Condutores 106 106

Vilank, Mass,Morrumb,Maxx,Inhar

rime,Zavala eInhambane.

2.300 Condutores

144,00 Escolas INATTER x x x x

4Palestras Sobre aCirculação na Via Pública 11 11

Vilank, Mass,Morrumb,Maxx,Inhar

rime,Zavala eInhambane.

Alunos e Professores 112,23 OE INATTER x x x x

5Construcao do arquivointermedio para aDelegacao

1 1 INATTER INATTER 1200,00 OE INATTER x x x x

Orçamento por

Actividad

Fonte deFinancia

mento

Responsabilidade


Indicador do

ProdutoMeta Localização


75

1.7. TURISMOS ECTOR:

Indicador do

produto

T1 T2 T3 T4 OE Es te rno

1 Re a liza r s e mina rios de divulga ca o

do P la no Es tra te gico do Turis mo

da provincia de Inha mba ne

nume ro de pe s s oa s 200 P rovincia

de

Inha mba ne

DP TURI Te cnicos da s

ins tituicoe s publica s e

do Gove rno

X X X x 400,00 0,00

2Re a liza r a ca mpa nha be m s e rvir e

a ctua liza r o Ca da s tro de

Es ta be le cime ntos Turís ticos

nume ro de

e s ta ncia s turis tica s

65 Todos

dis tritos da

P rovincia

DP TURI e

S DAES

MITUR, Gove rno

P rovincia l e Dis trita l,

ope ra dore s Turis ticos

X X X X 90,00 0,00

3 Inve nta ria r be ns da DP TURI e

P a rque s

nume ro de be ns Todos DP TURI e

P a rque s

DP TURI MITUR, Gove rno

P rovincia l e Dis trita l

X X 30,00 0,00

4 Forma r os tra ba lha dore s do S e ctor

P riva do, comunida de loca l e m

Ma te ria de Hote la ria e Turis m,

re curs os huma nos e fis ca liza ca o

Núme ro de

Cozinhe iros ,

Empre ga dos de

Me s a , Guia s ,

250 P .

Inha mba ne

DP TURI e

P a rce iros

(J ICA,

P ACDE)

MITUR, Gove rno

P rovincia l e Dis trita l,

ope ra dore s Turis ticos ,

comunida de loca l

x x x x 450,00 0,00

5

Re a liza r o Forum P rovincia l do

Turis mo, o Cons e lho Coorde na dor

P rovincia l e a Re unia o P rovincia l

Nume ro de

Eve ntos re a liza dos

6 DP TURI DP TURI Funciona rios da

DP TURI, S DAEs e

ope ra dore s turis ticos

X X 650,00 0,00

1 620,00 0,00

Cronograma


Provincial

TOTAL

Dire ccao Provincial de Turis mo de Inhambane

Programa: Ge s tao da Qualidade

Obje ctivo do Programa: Me lhorar a qualidade da provis ao de produtos turis ticos atrave s da formacao, capacitacao de te cnicos e profis s ionais da

Indicador de Re s ultado do Programa: Me lhorado a qualidade de produtos e s e rvicos

N/Ord Actividade s /AcçãoMe ta

Fís ica

Localizaç

ãoRe s p. Be nficiários

76

S ECTOR:

T1 T2 T3 T4 OE Exte rno Total

1

Fis ca liza r e s e ns ibiliza r a s

comunida de s no us o

s us te ntá ve l dos re curs os

núme ro de

fis ca liza çõe s300

Vila nkulo,

Ma bote e

Ma s s inga

DACAre a s de

cons e rva ca oX X X X 86,00 0,00 86,00

2 Cons truir P os tos de

Fis ca liza ça o na s a re a s de

Cons e rva ca o e a rma ze m

núme ro de

P os to

re a bilita dos

4 P os tos

1 a rma ze m

Ma bote e

Ma s s inga

DAC P a rque de

Zina ve e

Re s e rva

X x X 1 800,00 0,00 1 800,00

3 Coloca r Boia s de

s ina liza ca o no P NAB

N० de

boia s

33 Ba za ruto DAC P NABa za rut

o

x x 35,00 0,00 35,00

4

Imple me nta r o P la no

P orme nor e fa ze r o de vido

a compa nha me nto da

Are a

dime ns iona d

a

1 Ma s s inga DAC

RNP ome ne ,

a s

comunida de

x x x x 80,00 0,00 75,00

5 Re s e rva r Are a s pa ra o

de s e nvolvime nto turis tico

nume ro de

a re a s

2 Ma s s inga e

Morrumbe ne

DAC MITUR,

Gove rno

P rovincia l

x x 15,00 15,00

2 016,00 0,00 1 996,00

Be nficiáriosCronograma


Provincial

TOTAL

Dire ccao Provincial de Turis mo de Inhambane

Programa: Turis mo ambie ntal

Obje ctivo do P rogra ma : P ros s e guir com a re a bilita ção da s á re a s de Cons e rva ção e prote cca o da biodive rs ida de , ince ntiva ndo a o e nvolvime nto da s comunida de s

Indicador de Re s ultado do Programa: garantida a cons e rvacao e prote ccao da biodive rs idade

Nº Orde m Actividade s /AcçãoIndicador

do produtoMe ta Fís ica Localização Re s p.

77

T1 T2 T3 T4 OE Externo

1Aquisicao de mobiliario de escritorio (secretarias ecadeiras)

Equipamentosadquiridos

13 C. Inhambane DPTURI DPTURI x x x x 1.300,00

2 Construir o Edificio da Direccão Provincial doTurismo

Edificio Construido 1 C. Inhambane DPTURI DPTURI X X X X 2.700,00

3Construir a Residencia oficial do Director Provincialdo Turismo

Edificio Construido 1 C. Inhambane DPTURI DPTURI X X X X 2.000,00

4 Aquisição de material de escritório Unidades 150 C. Inhambane DPTURI DPTURI x x x x 800,00

5Aquisição de serviços para assistencia tecnica econsultoria

Serviços prestados 1 C. Inhambane DPTURI DPTURI x x 350,00

7.150,00

Cronograma ORÇAMENTO (U/M: Contos)

Provincial

TOTAL


Objectivo do Programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitacao institucional administrativa

Indicador de Resultado do Programa: melhorada a infraestrutura e apetrechada a Direccao Provincial

NºOrdem

Actividades/Acção Indicador do produto Meta Física Localização Resp. Benficiários

T1 T2 T3 T4 OE Exte rno

1

Organizar Fes tivais do Turis mo

(tofo, Morrungulo, Linga Linga,

Vilanculo e de Timbila

Fes tivais

realizados5 Fes tivais

C. Inhambane, Vilankulo,

Mas s inga, Morrumbene e

Zavala

DP TURI Comunidades locais x x 950,00 0,00

2 P roduzir material promocional

(Brochuras , Roll Ups )

Material produzido 500 Brochuras e

12 Roll Ups

C.Inhambane DP TURI Governo P rovincial e

Vis itantes

x x x 350,00 0,00

3

P articipar nas Feiras do

Turis mo, nacionais , Regionais e

internacionais (BTM, FACIM E

INDABA)

Aumento de

vis itantes e

inves timentos na

P rovíncia 3 Maputo E RS A DP TURI

Governo P rovincial,

funcionarios da DP TURI,

operadores turis ticos x x x 800,00 0,00

2.100,00

Cronograma ORÇAMENTO (U/M: Contos )

Provincia l

TOTAL

Programa: Moçambique - Destino Turístico de Classe Mundial.

Obje ctivo do Programa : De s e nvolve r a cçõe s de P romoção vis a ndo pos iciona r Inha mba ne como De s tino Turis tico de Cla s s e Mundia l

Indicador de Re s ultado do Programa: P romovida a P rovincia de Inha mba ne como de s tino turis tico de cla s s e mundia l

Nº Actividade s /AcçãoIndicador do

produtoMe ta Fís ica Localização Re s p. Be nficiários

78

1.8. TRABALHO, HIGIENE E SEGUANÇA NO EMPREG

1T 2T 3T 4T

1

Realizar cursos de formação profissional inicial e continua nasespecialidades de: carpintaria, pedreiro, canalizacao, serralharia,electricidades auto, electricidade montadora, empregados de mesa ebar, contabilidade aplicada e secretariado

Candidatosformados

890 Inhambane e Maxixe 2.102,15 OEDPTRAB.I/

INEFP X X X X

2Monitorar a formação profissional realizada pelos Centros deFormacao Profissional Publicos

Candidatosformados

500 Inhambane 20,0 OEDPTRAB.I/

INEFP X X X X

3Monitorar a formação Profissional realizada pelos Centros deFormação Profissional Privados

Candidatosformados

325Maxixe Inhambane ,Morrumbene , Massinga eVilanculos

65,56 OEDPTRAB.I/

INEFP X X X X

1.715 2.187,71

Fonte Responsavel

Sub.Total 3

Cronograma

Programa: Facilitar a Formação Profissional para os jovens

Objectivo do Programa: Promover o emprego e garantir a empregabilidade aos cidadaosIndicador do Programa: 1.715 Candidatos Formados

Nº Actividades/AcçãoIndicador do

ProdutoMetaFísica

LocalizaçãoNr. de

BeneficiariosOrcament

o


ProdutoMetaFísica

LocalizaçãoNº de

BeneficiariosOrcamento Fonte Responsavel

1Garantir o controlo contratacao da mao-de-obra estrangeira na Provincia

Nº de processos aserem tramitados

650 Todos DistritosConsoante a

quota 20,00 OE

DPTRAB/DTM

x x x x

2Prestar assistencia às associacoes do Ex-mineiros e ou seus familiares

Nº de associações 4

Zavala,Morrumbene, eMassinga e Govuro(Mabone)

Associados 20,00 OEDPTRAB/

DTMx x x x

654 40,00

Programa:Garantir a assistencia social e economico de grupos alvos e o controlo da mao-de-obra estrangeira na ProvinciaObjectivo do Programa: Assegurar o controlo da contratacao da mao-de-obra estrangeira na ProvinciaIndicador de Resultado do Programa: 650 Processos a tramitar e 4 Associacoes prestadas a assistencia

Cronograma

Sub.Total 5

79

1Promover a colocacao dos desempregados no mercadode trabalho

Nº de candidatoscolocados

550Maxixe, Inhambanee Vilankulo

Candidatoscolocados

49,00 OEDPTRAB/I

NEFPX X X X

2Assegurar a realizacao de aprendizagem profissional eestagios profissionais

Nº de candidatosassegurados

140 Vilanculo Desempregados 31,25 OEDPTRAB/I

NEFPX X X

3Promover o auto-emprego atraves da disponibilizacao deKits de ferramentas apos a formacao

Nº de Kistdisponibilizados

144Cidade deInhambane

Desempregados 1.244,94 OEDPTRAB/I

NEFPX

4Monitorar a criacao de empregos pela Agencia Privadade Emprego (APE) e admissoes directas nas empresasprivadas

Nº de empregosrecolhidos

2.090 Todos Distritos Desempregados 9,00 OEDPTRAB/I

NEFP/S.PrivX X X

5Monitorar a criacao de empregos no ambito do PERPUe FDD

Nºde empregosrecolhidos

3.000Municipios daProvincia

Desempregados 69,00 OEDPTRAB/I

NEFP/S.PubX X

5.924 1.403,19Sub.Total 4

1T 2T 3T 4T

Programa: Facilidade de Emprego e Formacao ProfissionalObjectivo do Programa: Promover o Auto-emprego e garantir a empregabilidade aos cidadaosIndicador do Programa: 5.927 Empregos Criados

Nº Actividades/Acção Indicador do ProdutoMetaFísica

Localização Beneficiarios Orcamento FonteResponsav

el

Cronograma

Programa: Promover a legalidade laboral e um ambiente favoravel no local do trabalho

650

2Realizar visitas de sensibilizacao em materia sobresaude, higiene e seguranca no local de trabalho

Estabelecimentosvisitados

25 Todos distritos 35,00 OEDPTRAB.I/

IGTx x x x

3Garantir a cobranca da dívida para com o INSSatravés das acções inspectivas em 80%

Divida cobrada 130 Todos distritos 25,00 OEDPTRAB.I/

IGTx x x x

4

Realizar palestras a nivel da Provincia sobre odialogo social, cultura de trabalho e divulgacaosobre a Lei nº 5/2002 de Fevereiro e Lei nº12/09, de 12 de Marco.

Nº de palestras 30 Todos distritos 50,00 OEDPTRAB.I/

IGTx x x x

Objectivo do Programa: Assegurar a observancia das normas de hiene e seguranca no local trabalhoIndicador de Resultado do Programa: 650 Estabelecimentos Fiscalizados


ProdutoMetaFísica

Localização Nr. de Beneficiarios Orcamento Fonte Responsavel Cronograma

1Promover o controlo da legalidade laboral a nívelda Provincia:

Estabelecimentosvisitados

Todos distritos 130,00 OEDPTRAB.I/

IGTx x x x

80


ProdutoMetaFísica

LocalizaçãoNº de

Beneficiarios

Orcamento FonteResponsa

vel

1Reabilitacao e apetrechamneto do Centro deEmprego ada Maxixe

Edificioreabilitado eapetrechado

1Cidade deInhambane

4.651,04 OEDPTRAB/

INEFPx x x x

2Construcao geral do Edifício da DirecçãoProvincial do Trabalho e o anexo, e aquisição deum alpendre

Nº do edificioconstruido

1Cidade deInhambane

4340,81 OE DPTRAB x x x x

3Apetrechamento da Residencia Oficial daDireccao Provincial do Trabalaho

ResidenciaApetrechada

1Cidade deInhambane

500,00 OE DPTRAB x x x x

4Construçao e apetrechamento de edificio doCentro de Mediação e Arbitragem Laboral

Edificio construido 1Cidade deInhambane

2.000,00 OEDPTRAB/CEMAL

x x x x

5Apetrechamento do Centro de Mediacao eArbitragem Laboral

Edificioapetrechado

1Cidade deInhambane

508,15 OEDPTRAB/CEMAL

x x x x

5 2.508,15 OE

Objectivo do Programa: Melhoriar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacidade instituicional AdministrativaIndicador de Resultado do Programa: 05 Infraestruturas

Cronograma

Sub.Total 10

1 Mediar conflitos Laborais; Acordos

alcancados100%

Provincia deInhambane

Utentes 111,78 OE DPTRAB.I/

CEMAL x x x x

2 Realizar visitas de trabalho nas Provincias Visitas realizadas 2 Gaza e Manica Funcionarios 20,40 OE DPTRAB.I/

CEMAL x x

3 Realizar Seminário de capacitação dos mediadores 2 Massinga

/Vilanculos Mediadores

Direccao,Mediadores

x

4 Arbitrar Conflitos laborais ( Pelo menos uma vez porcada mês)

Nº de arbitragem 1 Provincia deInhambane

Comissao deMediacao.

31,00 OE DPTRAB.I/

CEMAL x

5 Prevencao de conflitos -Divulgacaode mecanismo de resolucao extrajudicial de conflitosLaborais, palestras sobre o dialogo social

Palestras realizadas 60Todos distritos daProvincia

Empregadores/Trabalhadore

51,70 OE DPTRAB.I/

CEMAL x x x x

Fonte Responsavel Cronograma

Programa: Mediar e Prevenir conflitos laborais, visando assegurar melhores condições de trabalho Objectivo do Programa: Prevenir e resolver os conflitos laborais, promover a legalidade laboral visando assegurar melhores condicoes de trabalho Indicador de Resultado do Programa: Numero de acordos alcancados.

Nº Actividades/Acção Indicador do

Produto MetaFísica

Localização Beneficiarios Orçamento

81

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

1.9. EDUCAÇÃO E CULTURA

T1 T2 T3 T41 Realização da XIII Reunião Provincial de AEA Reunião realizada 1 Massinga 75 técnicos 120,00 OE DPECI x

2 Pagamento de subsídio aos alfabetizadores voluntários Subsídios pagos 100% durante 4meses

14 distritos 4,230alfabetizadres

5.500,00 OEDPECI eSDEJT´s

X X

TOTAL 5.620,00

Orçamento Fonte Responsabilidade

Cronograma

Programa: ALFABETIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE ADULTOSObjectivo do Programa: Expandir do acesso para os jovens e adultos aos programas de alfabetização e de habilidades para a vida, através da consolidação e harmonização das diferentes intervençõesIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador Meta Localização N/Benficiários

T1 T2 T3 T4

1Apoio as Escolas Técnicas na implementação daEstratégia Provincial de Produção de CarteirasEscolares

Financiadas escolas técnicas paraprodução de carteiras

600 carteirasescolaresduplas

Mabote,Inhassoro,Massinga,Inharrime eMorrumbene

3.600 alunos 250,00 OE DPEC x x x x

2Implementar cursos de curta duração em coordenaçãocom os ministérios de Educação e do trabalho

Cursos de curta duraçãoimplementados

2Zavala eVilankulo

60 jovens 300,00 OE DPEC x x

Supervisão da construção do instituto superiorpolitécnico

realizadas visitas de supervisão daobra

3 visitas Zavala 3 técnicos emotorista

61.200,00 x x x


Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização N/Benficiários Orçamento Fonte Responsabilidade

Cronograma

82

T1 T2 T3 T4

1Apoio as Escolas Técnicas na implementação daEstratégia Provincial de Produção de CarteirasEscolares

Financiadas escolastécnicas para produção decarteiras

600 carteirasescolares duplas

Mabote, Inhassoro,Massinga, Inharrime eMorrumbene

3.600 alunos 250.00 OE DPEC x x x x

2Implementar cursos de curta duração emcoordenação com os ministérios de Educação e dotrabalho

Cursos de curta duraçãoimplementados 2 Zavala e Vilankulo 60 jovens 300.00 OE DPEC x x

Supervisão da construção do instituto superiorpolitécnico

realizadas visitas desupervisão da obra

3 visitas Zavala 3 técnicos e motorista61,200.00 x x x

TOTAL 61,750.00

Orçamento Fonte ResponsabilidadeCronograma

Programa: ENSINO TÉCNICO

Objectivo do Programa: Consolidar a reforma em curso e a expandir o sistema formal e informal aos diferentes níveis, com Enfoque especial nas oportunidades de aprendizagem para os jovens fora da escola


Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização N/Benficiários

T1 T2 T3 T4

1Realizar Painéis Provinciais para elaboração deavaliações finais do Ensino Secundário do 1º e 2ºtrimestres

Painéis Provinciaisrealizados 2 Maxixe 90 membros 1,000.00 OE DPECI X X

2 Realizar olimpíadas científicas de Matemática,Química e Física nas escolas secundárias

Olimpíadas científicasrealizadas 2 43 escolas secundárias

da provínciaAlunos do ensinosecundário 130.00 OE DPECI X X

Equipar bibliotecas das escolas secundárias comliteratura diversa Bibliotecas equipadas 2

ESG Graça Machel deFunhalouro e ESG deMabote

Alunos do ensinosecundário 1,000.00 OE DPECI X X X

TOTAL #REF!

Programa: ENSINO SECUNDÁRIO

Objectivo do Programa: Expandir de forma sustentável o ensino secundário profissionalizante, através do sistema formal e do ensino à distância, assegurando a devida qualidade.


Meta do aprograma:

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização N/Benficiários Orçamento Fonte ResponsabilidadeCronograma

83

1.10. SAÚDE

T1 T2 T3 T4

1 Apetrechar Unidades SanitariasUnidade Sanitariaapetrechada

2Macovane eChimunda

Patrimonio Provincial 4 000,00 OE DPS

2Realizar auditoria interna asinstituicoes de saude

Relatorio deauditoria

8Inhassoro, Govuro,Inharrime, Zavala,Jangamo e Panda

Patrimonio Provincial 193,64 Externo DPS

3Realizar formacao com osresponsaveis do gabinete doutente

Numero deFormacoesrealizadas

1 Cidade de Inhambane16 Responsaveis dosgabinets do utente

42,00 Externo DPS

4Realizar um estudo sobre otempo de espera dos doentes,pontualidade e assiduidade

Estudo realizado 4

H.R. Chicuque, HDMassinga, HDQuissico, HRVilankulo

H.R. Chicuque, HDMassinga, HD Quissico,HR Vilankulo

67,64 Externo DPS

5 1 Seminário de Exercício dePlanificação Integrada

Exercicio dePlanificaçãorealizada

2 Massinga chicuque Tecnicos de Saúde 789,60 Externo DPSx x

SUB-TOTAL 5 092,88

Financiador ResponsávelCronograma

Nº IndicadorMetaFísica

Localização Beneficiário OrçamentoActividade

Sector: Direccao Provincial de SaúdeSAU 01: Programa: Apoio Institucional e AdministrativoObjectivo do Programa: Melhorar a infrastrutura, o apetrechamento e a capacitacao AdministrativaIndicador de Resultado do Programa:Sub programa:

84

T1 T2 T3 T4

1

Expandir as Unidades Sanitárias que oferecemassistência Materna e Neonatal Humanizada(maternidade modelo de 11 para 13) Centrosde Saúde de Govuro e Mabote

Nº deMaternidade

2 Mabote e Govuro População 550 000,00 Externo CCS

2

Expandir as Unidades Sanitárias que oferecemCACUM de 12 para 14 Centros de Saúde deGovuro e Mabote

Nº de US comCACUM

2 Mabote e Govuro Pupolação Externo CCS

3

Aumentar a taxa de cobertura de criançasmenores de 12 meses de idade completamentevacinadas de 81 % em 2013 para 87 % em2015

% de criançascompletamentevacinadas

87 Todos DistritosCrianças de 0-11meses

780 000,00 Externo CCS

4

Capacitar profissionais em materia de higienee limpeza e gestao de lixo hospitalar

Nr deprofissionaiscapacitados

30 todas U sanitariasUnidadessanitarias

435 498,00 Externo CCS

5

Fornecer medicamentos essenciais incluindovia classica, garantido disponibilidade emantiretrovirais, anti malaricos,tuberculostaticos em todas US’s

gru de satisfacao 12 DDM/HOSPITAISUnidadessanitárias

1 107,36

1 766 605,36

Orçamento FonteLocalização

Sector: SaudePrograma: Saude publica previlegiando a saude da Mulher e da Crianca e Assistencia Medica

Objectivo do Programa:Promover a equidade no acesso aos cuidados de saude privilegiamdo a saude da mulher e da crianca e de outros grupos VulneraveisIndicador de Resultado do Programa:

ResponsávelCronograma

SUB-TOTAL

Sub programa:

NºNº Actividade/Acção IndicadorMetaFísica

Beneficiário

85

T1 T2 T3 T4

1Realizar campanha de Pluverizaçãointradomiciliaria (PIDOM)

Taxa de cobertura dePIDOM

80% dapop. alvo

Massinga (1), Vilankulo (1),Maxixe (1) e Inhambane (1)

Comunidade em Geral 4.529.358 X X

2Aumentar a cobertura do TIP de 31% em 2013para 50% em 2015

Nº de mulheres grávidas 0,5 Toda Provincia Mulheres grávidas X X X X

3Formação em TB-Infantil para os Clínicos eenfermeiras de saúde materno infantil

Nº de reunioes realizadas 2 Maxixe 42 clinicos da provincia 400.000 Externo CDC X X X X

4

Realizar as Semanas Nacionais de Saúdeimplementando o Pacote da Nutrição(Suplementar com vitamina A às crianças 6-59meses, desparasitar as crianças 12-59 e realizar atriagem nutricional)

Nº SNS realizadas & deCriancas abragidas

2 ProvincialCrianças menores de 5anos e mulheres em idadefértil

12.050.000 OE DPS X X X X

5Realizar supervisao de apoio tecnico e apoiointensivo as Unidades Sanitrias que expandiram oservicom TARV

Realizadas 4 supervisoesde apoio tecnico as Ussdos distritos

4

Govuro(2), Inhassoro(2),Massinga(3), Homoine(2),Panda(2), Zavala(3) e Cidade deInhambane(2).

16 US da Provincia

Orçamento FonteResponsáve

lCronograma

Sector: Saude

Programa: Saude publica com enfoque na Reducao do Impacto das grandes endemias e ma nutricao

Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das endemias como a malaria, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoes intestinais, as doencas diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a reducao das taxasde desnutricao cronica e da desnutricao proteico-calorica e por micronutrientes

Sub programa:

Nº Actividade/Acção Indicador de produtoMetaFísica

Localização Beneficiário

86

T1 T2 T3 T4

1Realizar encontros trimestrais deavaliacao de impacto das actividadesdos APEs ao nivel dos distritos

Nºencontros

4TodaProvincia

Supervisoresdos APE's dosdistritos

248 400 Externo ACCD X X

2Realizar a campanha de tratamentomassivo da Filariase Linfatica

Nº depessoas

80% dapopu.daProv.

TodosDistritos

Populaçãoalvo em 12Distritos

1 417 526 OE DPS

Orçamento Fonte ResponsávelCronograma

Sector: Saude

Programa: Saude publica com enfoque na promocao da saude e prevencao de doencasPromoção da saúde e prevenção de doençasObjectivo do Programa: Intensificar as accoes de promocao de saude e prevencao contra as doencas ou acidentes mortais/ou geradores de incapacidade, comoos acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o trauma (incluindo os acidentes de viacao), as doencas ligadas ao uso do tabaco, o cancro, a diabetes, a asma, outrasSub programa:

NO Actividade/Acção IndicadorMetaFísica


T1 T2 T3 T4

1 Nº de Distritos 1Mabote (Centro deSaude de Chitanga);

População deChitanga

7 257,60 OE DPS

2 Nº de Distritos 1Panda (Centro deSaude de Mawaela)

População deMawaela

3 000,00 OE DPS

3

Inciar com a construção desistema de abastecimentoagua

1 Vila Sede_ZavalaHospitalDistrital

1 025,27 OE DPS

4Inciar a construção deresidências

1 1 Distritos 5 000,00 OE DPS

Orçamento Fonte ResponsávelCronograma

Construção, reabilitaçãoe ampliação de Centrosde Saúde Tipo II

Sector: Saude

Programa: Desenvolvimento da rede Sanitaria

Objectivo do Programa: Melhorar a Rede Sanitaria atraves da expancao, reabilitacao e ampliacao da rede primaria, secundaria tercearia e quaternaria

Sub programa:

Nº Actividade IndicadorMetaFísica


87

1.11. MULHER , FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL

Nº Acção Indicador de Produto Meta LocalizaçãoBenefeciário

sOrcamento Fonte

Responsabilidade

T1 T2 T3 T4

Associações de MulheresChefe de Agregado Familiar

75 Toda Provincia 1500 OE Provincial X X X X

Associações de MulheresChefe de Agregado Familiar

14 Toda Provincia 350 OE Provincial X X X X

2 Realizar Feiras Locais da Mulher. Feiras Locais de produtos 6Cidade de Inhambane(4), Inharrime(1) eMaxixe (1).

700expositores.

240.000,00 OE Provincial X X X X

470.000,00Subtotal

Sector: Mulher e Acção SocialPrograma: Desenvolvimento da MulherObjectivo do Programa: Promover a elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida politica, económica e social do pais.Indicador de Resultado do Programa:Meta do Programa:

1

Apoiar a legalização, capacitar e prestarassistência técnica as Associações deMulheres para potenciação das suashabilidades empresariais.

230.000,00

88

Nº AcçãoIndicador de


Benefeciários Orcamento Fonte

Responsabilidade

T1 T2 T3 T4

Palestrasrealizadas

100 Toda Provincia 3500 272.500,00 OE DPMASI X X X X

Debatesrealizadas.

2Cidade deInhambane

População45.000,00

OE DPMASI X X

ComitesComunitarios

15Maxixe (5),Ibane (5) e

Massinga (5)225 250.000,00

OE DPMASI X X X

2

Capacitar o pessoal paragarantir a aasistencia dasvitimas de Violencia nosCentros de AtendimentoIntegrado.

Pessoascapacitadas

60

Cidade deInhumane,Maxixe,

Massinga eVilankulo.

60 160.000,00 OE DPMASI X X

MulheresVitimas deViolencia

120 Toda Provincia 120 OE DPMASI X X X X

CriancasVitimas deViolencia


PessoasVitimas deTrafico


Doentesmentais


Ex-reclusos 25 Toda Provincia 25 OE DPMASI X X X X

Ex-toxicodependentes


PessoasIdosas


1.047.500

1Dissemninar o PlanoNacional de Proteccao eDesenvolvimento da familia.

Sector: Mulher e Acção SocialPrograma: Desenvolvimento da FamíliaObjectivo do Programa: Promover a estabilidade da família, estimulando e reforçando o seu papel na protecção dos seus membrosIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa:

3

Prestar apoio psicossocialàs vítimas de violência,trafico, doentes mentaiscompensados, ex-reclusos,ex-toxicodepenedentes,repatriados e refugiados.

320.000,00

Subtotal 1

89

Objectivo do Programa: Garantir o acesso as oportunidades de desenvolvimento, a expressão das capacidades e ao exercício dos direitos cívicos dos grupos vulneráveisIndicador de Resultado do Programa:

Nº AcçãoIndicador de


Benefeciários

OrcamentoFont

eResponsabilidade

T1 T2 T3 T4

Crianças noscentrosinfantis

724

Jangamo (71),Morrumbene (87),Massinga(217),Inhassoro(131), eas Cidades deInhambane(119) eMaxixe(99).

724 crianças OE DPMASI X X X X

Criançasatendidas

4,663 Toda Provincia 4.663 crianças OE DPMASI X X X X

Criancas comdeficiência

60 Toda Provincia 60 OE DPMASI X X X

Jovens comdeficiência

20 Toda Provincia 20 OE DPMASI X X X

Criançasidentificadas eencaminhadas


Processos deAutos deAcção deAlimentos.


Processos deAutos deTutela.


Processos deAutos deRegulação deExercício doPoderParental.


Processos deAutos deAdopção.


Sector: Mulher e Acção SocialPrograma: Promocao da Justica

Meta do Programa:

1 120.000,00

2

Identificar eencaminhar crianças ejovens com deficienciapara integracao noensino inclusivo eespecial.

56.000,00

346.700,00

3Realizar InqueritosSociais.

90

Objectivo do Programa: Divulgar a legislação e as estratégias de atendimento aos grupos alvoIndicador de Resultado do Programa:

Nº Acção Indicador de Produto MetaLocalizaçã

oBenefeciário

sOrcamento Fonte

Responsabilidade

T1 T2 T3 T4

1Realizar campanhas de sensibilizacao contra a violacao dosdireitos dos grupos alvo.

Cartazes (disticos)produzidos e divulgados.

6Cidade deInhambane

População 25.000,00 DPMASI X X X X

Palestras realizadas . 70Toda

provincia3500 355.000,00 OE DPMASI X X X X

Debates realizados. 2Cidade deInhambane

População 45.000,00 OE X X

Seminários realizados. 1 90 220.000,00 OE DPMASI XNúmero de Palestrasrealizadas.

94Toda

Provincia8,746 220.000,00 OE DPMASI X X X X

Numero de debatesrealizados.

1Cidade deInhambane

População 30.000,00 OE DPMASI X

Numero de SemináriosRealizados

1Cidades deInhambane

31 220.000,00 OE DPMASI X

Número de Palestrasrealizadas .

28Toda

Provincia 7.036

Pessoas150.000,00 OE

DPMASI/SDSMAS

X X X X

Numero de debatesrealizados.

1Cidade deInhambane

População 45.000,00 OG DPMASI X

Seminários Realizados 1Cidade deMaxixe.

30 220.000,00 OE DPMASI X

Palestras realizadas . 20Toda

Provincia20 450.000,00 OE

DPMASI/SDSMAS

X X X X

Debates realizados. 2Cidade deInhambane

População 45.000,00 OE DPMASI X X

Seminários Realizados 1Cidade deInhambane

60 220.000,00 OE DPMASI X

2.245.000

Sector: Mulher e Acção SocialPrograma: Promoção de acesso a informação

Meta do Programa:

2

Divulgar, através de palestras e seminários, os instrumentos queprotegem os Direitos da Mulher e da Familia, da Crianca,Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiencia (Lei da Família, PlanoNacional contra a Violência, Protocolo da SADC, CartaAfricana dos Direitos Humanos da Mulher, Convenção para

3

Divulgar, através de palestras e seminários, os instrumentos queprotegem os Direitos da Criança, Direitos da Criança,(Convenção Internacional do Direitos da criança, Lei sobrePromoção e Protecção dos Direitos da criança e a Lei sobre aprevenção e combate ao Trafico de Pessoas, em particularMulheres e Crianças), Combate ao consumo ilicito de drogas.

4Divulgar, através de palestras e seminários, os instrumentos queprotegem os Direitos da Pessoa Idosa (Politica da pessoa Idosae Estratégia de Implementação).

5Divulgar, atraves de palestras, debates e seminarios osinstrumentos que protegem os Direitos da Pesoa comDeficiencia.

Subtotal 3

91

Nº Acção Indicador de Produto Meta Localização Benefeciários Orçamento Fonte Responsabilidade T1 T2 T3 T4

Transferências sociais Toda Provincia OEINAS (I'bane,

Maxixe eVilankulo)

x X X X

Criancas Orfas e Vulneraveis Toda Provincia OE INAS x X X X

2

Efectuar transferências monetárias Regulares nãocondicionadas (Programa Subsídio Social Basico)a pessoas em situação de pobreza e incapacitadaspara o trabalho (pessoas idosas, pessoas comdeficiência, doentes crónicos).

Transferências monetáriasRegulares efectuadas. 29.628 Toda Provincia 29.533 126.372.890

OE/Parceiros

INAS (I'bane,Maxixe eVilankulo)

X X X X

Beneficiarios dos InfantáriosPúblicos. 60 Cidade de

Inhambane 60 OE INASInhambane X X X X

Benef. Centros de Apoio VelhicePublicos. 54 Massinga 54 INAS-Maxixe X X X X

Benef. Centros de Apoio VelhicePrivados. 49 Massinga e

Homoíne 49INAS-Inhambane eMaxixe

X X X X

Benef. Centros de Trânsito 193 C.Inhambane eVilankulo 193 OE

INASInhambane eVilankulo

X X X X

Benef. Centro Aberto 100 Cidade deInhambane 100 OE INAS

Inhambane X X X X

Crianças reunificadas nasfamilias proprias. 10 10

Crianças integradas em familiasde acolhimento. 15 15

Criancas atendidas nos centrosde acolhimento Abertos eFechados.

490

Inharrime(1,)Morrumbene(2),Inhassoro(1), ea Cidade deInhambane(1)

490 OE DPMASI X X X X

4Conclusao da reabilitacao de unidades sociais paraassistencia social aos grupos mais vulneraveisdesamparados e abertura de furos de agua.

Casas do CAV-Massingareabilitadas. 6 Massinga 54 900.000,00 OE INAS X X X X

5

Integrar nos trabalhos públicos e iniciativas de geraçãode rendimentos os agregados familiares em situaçãode pobreza e vulnerabilidade, com prioridade para osagregados familiares chefiados por mulheres, pessoascom deficiência, e com criancas com problemas dedesnutricao (Programa Accao Social Produtiva).

Beneficiários na zona rural comtrabalhos Públicos de uso de mãointensiva.

5.785

Mabote (1072),Inhassoro (1071)Govuro (1071),

Funhalouro(1.500) e

Vilankulo (1071).

5.785 13.364.650 OEINASVilankulo eMaxixe

X X X X

157.276.210

1

Efectuar transferências Sociais por tempo determinado(Programa Apoio Social Directo) aos DoentesCrónicos, Mulheres Grávidas Malnutridas, criançasgémeas, Pessoa Com Deficiencia, Pessoa Idosa e

4.324 4.324 146.141.130

Sector Mulher e da Accao SocialPrograma: Assistência SocialObjectivo do Programa: Garantir assistência e protecção aos grupos populacionais em estado de pobreza absoluta e sem capacidade para o trabalho e promover o auto-emprego e geração deIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa:

Subtotal 4

INASInhambane,

Maxixe eVilankulo

X X X X

3

Prestar Serviços Sociais: Assistência Médica eMedicamentosa, Alimentar, Material, Escolar,Vestuários, Utensílios domésticos, Psico- Social eEntretenimento aos utentes dos Servicos Sociais.(Beneficiarios atendidos nas Unidades Sociais -Infantarios, Centros de Apoio a Velhice, CentrosAbertos e Centros de Transitos).

16.638.670

OE

Toda Província OE

92

1.12. JUVENTUDE E DESPORTOS

T1 T2 T3 T4 T4

1Conclusão da construção e apetrechamento daresidência oficial da Direcção

Nr de residências 1 C. Inhambane Director Provincial 200,00 OE DPJDI X X X X

2Apetrechamento da Direcção e pagamento debolsas de estudo para funcionarios.

Nr de material adquirido e 3 bolsasde estudo

50 Cadeiras, 3 Arquivadores, 3 ArCondicionados, 3 Computadores 1fotocopiadora

C. Inhambane Funcionarios da Direccao Provincial 200,00 OE DPJDI X X X X

3Construir uma dependencia na residencia oficialda Direcção

Dependencias construidas 1 C. Inhambane Director Provincial 400,00 OE DPJDI X X X

4 Reabilitar o edificio da Direção Provincial Edificios reabilitados 1 C. Inhambane Funcionarios 750,00 OE DPJDI X X X X

5Conselho Coordenador e Reunião Prov. dePlanificação

Nr de reuniões 2 Reunião C. InhambaneDirectores e Tecnicos dos ServicosDistritais Educacao, Juventude eTecnologia

200,00 OE DPJDI X X X X

Total

1.750,00

Sector: DIRECAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Programa: DHS-JUV-MJD01-00 - Apoio institucional administrativo

Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Indicador de Resultado do Programa:Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa

Meta do Programa:

N° Acção Indicador de Produto Meta Localizacao N° de Beneficiarios Orçamento Fonte ResponsabCronograma

Nº Acção Indicador de Produto Meta Localização N° de Beneficiarios Orçamento FonteResponsabil

idadeT1 T2 T3 T4

1Construir 1 Centro Juvenil e Comunitario no Distrito de Mabote Nr centro Juvenil

construido1

Mabote MovimentoAssociativoJovenil

200,00 OE DPJDI X X X

2Formar jovens activistas em Saude Sexual e Reprodutiva paraadolescentes e jovens , HIV e SIDA para educação e informaçãodos adolescentes e jovens fora da escola.

Forma 9zavala; Panda, Inharrime; Morrumbene,Funhalouro; Mabote; Inhassoro, Maxixe eGovuro

270 (135H e 135M )200,00 OE DPJDI X X

3Realizar acções de formação de jovens empreendedores em gestãode negócios e gestão associativa.

realizadas 9 formacoes 9Massinga, Govuro, Zavala, Jangamo eMorrumbene

270 (135H e 135 M)150,00 OE DPJDI X X

4

Financiar Projectos de geração de rendimento no âmbito do FAIJ.

financiados 50 50

Todos os Distritos associacoes juvenis e jovenssingulares 85,00 OE DPJDI X X

5

Apoiar o movimento associativo Juvenil atraves da assinatura decontrato Programa com o CPJ e realizacao de acampamentosjuvenis.

rubricado 1 contratoprograma e realizado 13acampamentosDistritais, 1 provincial e1 regional

1 contratoprogramae 15acampamentos

Cidade de Inhambane CPJ e jovens do movimentoassociativo juvenil

250,00 OE DPJDI X X X

Sector: DIRECAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOSPrograma: DHS-JUV-MJD02-00 - Apoio na área da Juventude em infra-estruturas e formaçãoObjectivo do Programa: Promover o Desenvolvimento da personalidade de jovens, espirito criativo e prestacao de servicos a comunidade e a criacao de condicoes para sua integracao na vida activa.Indicador de Resultado do Programa: Consolidar o associativismo juvenil como forma mais efectiva de organização, fonte de aprendizagem participativa da Juventude e Promover hábitos de vidaMeta do Programa:

93

Nº Acção Indicador de Produto Meta Localizacao N° de Beneficiarios Orçamento FonteResponsabilidade

T1 T2 T3 T4

1 Formar Agentes DesportivosAgentes Desportivosformados

8 344 Agentes Desp.135,00 OE

DPJDIx x

2Realizar torneios BEBEC para a detenção, lapidação eencaminhamento de talentos movimentando 13 milcrianças dos 12 aos 14 anos em ambos sexos

Nr de praticantes envolvidos 13000Todos os Distritos

13000 praticantes330,00 OE

DPJDIx x

Nr de praticantes envolvidos 500 Todos os Distritos 500 praticantes 150,00 OE DPJDI x x

Nr de Núcleos 14Todos os Distritos Movimento desportivo

Provincial100,00 OE DPJDI x x x

Nº de Associções e ClubesApoiados

2 Clubes apoiados e 09contratos

Cidade deInhambane

Movimento desportivoProvincial

475,00 OE DPJDI x

150 Bolas de Futsal800 bolas

450

5 Edificar e reabilitar Infraestruturas Desportivas

Nr de Campos construidos ereabilitados

1 Campo de futebolConstruido e 2 campospolivalentes reabilitados

Distrito deFunhalouro,Inharrime e Cidadede Inhambane

500,00 OE DPJDI x x x

Total 1.865,00

175,00

Sector: DIRECAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Programa: DHS-DPT-MJD03-00 - Infra-estruturas desportivas

Objectivo do Programa: Construir, reabilitar, equipar e apetrechar Centros de Excelencia Desportivas e, quando adequado, albergar jovens talentos nas diversas modalidades desportivas

Indicador de Resultado do Programa: Construir, reabilitar, equipar e apetrechar Centros de Excelencia Desportivas e, quando adequado, albergar jovens talentos nas diversas modalidades desportivas

Meta do Programa:

3Realizar competições dos Jogos Tradicionais nospostos Administrativo e Localidades e criar 12Núcleos Desportivos

4Apoiar o Desporto de Competição através deAssinatura de Contratos programas e Aquisição dematerial desportivo,

Material e Equipamentodistribuido

Todos os Distritos Movimento desportivoProvincial

OE DPJDI x x

94

1.13. COMBATENTES

T1 T2 T3 T4

1Continuar com o processo de registode Combatentes e tramitarprocessos para fixação de pensões.

Combatentesregistados 3000 A nivel

Provincial

3000 (sendo 200registos e 2800processos de pensão)

240,00 Interna DPCI X X X X

2Tramitar processos para a emissãode cartões de identificação deCombatente.

Processostramitados 2800 A nivel

Provincial 1000 combatentes 90,00 Interna DPCI X X X X

3

Prestar assistência médica,medicamentosa e exéquias fúnebresaos combatentes e funcionarios daDPCI.

combatentes efuncionariosassistidos

4000 A nivelProvincial 4000 combatentes 123,20 Interna DPCI X X X X

4Tramitar processos de pensão desobrevivência para famílias deCombatentes

processostramitados 15 A nivel

Provincial 15 25,00 Interna DPCI X X X X

478,20Total Programa

SECTOR: CombatentesPrograma: Assistência social aos CombatentesObjectivo do Programa: Garantir Assistência Social aos CombatentesIndicador de Resultado do Programa: Número de combatentes abrangidos pelos programas de assistencia social.Meta do Programa:


BenficiáriosOrçament

oFinanciam

entoResponsabili

dadeCronograma

95

T1 T2 T3 T4

1Adquirir, distribuir material deconstrucao de casas melhoradasdps combatentes

Casasconstruidas 30 A nivel

Provincial30 familias de

combantes 1 747,56 OE DPCI X X X

2

Garantir a continuidade dopagamento de bolsa de estudosaos combatentes e filhos a cargodesta instituição e o ingresso demais 5 novos.

Bolsas deestudosatribuidas

5 A nivelProvincial

5 Combatentese seus filhos 60,84 OE DPCI X X

3Formar profissionalmente osCombatentes em materia degestão de projectos.

Formaçõesrealizadas 8 A nivel

Provincial 8 combatentes 50,00 OE DPCI X X X

4Adquirir meios de compensaçãopara os Combatentes portadoresde grande deficiência.

Meios decompensacao 30

AnivelProvi

ncial30 Combatentes 1 500,00 OE DPCI X

3 358,40Total Programa

SECTOR: CombatentesPrograma: Inserção Sócio-Económica dos combatentes na sociedadeObjectivo do Programa: Promover a inserção sócio económica dos combatentesIndicador de Resultado do Programa: Número de combatentes beneficiarios de projectos socio-economicos.Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador doProduto Meta Localizaç

ãoNúmero deBenficiários

Orçamento

Financiamento

Responsabilidade

Cronograma

96

T1 T2 T3 T4

1

Realizar palestras, debatestelevisivos e radiofónicos nasdatas de índole Histórica ecomemorativas.

palestras, debatestelevisivos eradiofónicosrealizados.

70 palestras, 5debatestelevisívos e 10radiofónicos

A nivelProvincial

20.000pessoas 35,00 Interna DPCI X X X X

2Identificar, preservar edivulgar locais historicos daLLN e da DSD

Locais históricospreservados edivulgados

02 (sendo 1 locaisde Defesa daSoberania e 1 daLLN)

A nivelProvincial

Todasociedade 120,00 Interna DPCI X X

3Editar Hinario das cançõesda Luta de LibertacaoNacional

Numero de Hinarioseditados 1000 A nivel

ProvincialToda

sociedade 180,00 Interna DPCI X X X

4 Recolher depoimentos dosVLLN e CDSD

Numero dedepoimentosrecolhidos

150 A nivelProvincial

150combatentes 40,00 Interna DPCI X X X X

SECTOR: CombatentesPrograma: Gestão do património históricoObjectivo do Programa: Resgate e divulgação da História e Património da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da SoberaniaIndicador de Resultado do Programa: Número de locais históricos identificados, preservados e divulgados.Meta do Programa


Benficiários Orçamento Financiamento

Responsabilidade

Cronograma

97

T1 T2 T3 T4

1Adquirir equipamento informático para aprodução de Cartão de Identificação doCombatente e mobiliário de escritório.

Número de equipamentoadquirido

1- computador de mesa, 1-impressora, 11 cadeiras paraa DPCI

A nível Provincial TodosCombatentes 1 650,00 Interna DPCI X

2 Realizar a Confeência provincial dosCombatentes. Conferência realizada 1 Nivel Provincial Combatentes 120,00 Interna DPCI X

3 Formar funcionários no nível superior. Número de funcionáriosformados 5 A nível Provincial 5 funcionários 97,00 Interna DPCI X

4Admitir novos funcionários para a DPCI egarantir a mudança de carreira dosfuncionáos da DPCI.

Novos funcionáriosadmitidos/progredidos emudança de carreira.

Sendo 5 novas admissoes e2 mudanças de carreiras A nível Provincial 7 funcionários 306,41 Interna DPCI X X

5 Realizar acções de sensibilização emitigação do impacto do HIV/SIDA. Número de palestras realizadas 15 palestras A nível Provincial 15 funcionários e

3000 combatentes 10,00 Interna DPCI X X X X

2 183,41Total Programa

SECTOR: CombatentesPrograma: Capacitação InstitucionalObjectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e capacitação instituicional administrativaIndicador de Resultado do Programa: Melhorada a infrastrutura, o apetrechamento e a capcitação institucionalMeta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização Número deBenficiários

Orçamento

Financia-mento

Responsabi-

Cronograma

98

2. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO EPROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃODE CONTAS

2.1. GOVERNAÇÃO

T1 T2 T3 T4

1

Cons truir dua s re s idê ncia s pa rafuncioná rios e a ge nte s do e s ta do.

Concluida uma ca sapa ra funcioná rios ea ge nte s do e s ta do einício da se gundare s idê ncia

2 Inha mba neFuncioná riosa fe ctos ne s te sse ctore s

1.000,00 OE SPI

x x x

2 Re a bilita r re s idê ncia do Se nhor Se cre tá rioPe rma ne nte Provincia l e ca sa dehóspe de s

Re s idê ncia sre a bilita da s

2 Inha mba neGove rnoprovincia l

900,00 OE SPI

x x x

3Molhora r a corre nte e le trica na Se cre ta riaProvincia l

Corre nte e le ctricame lhora da

1 Inha mba neFuncioná riosa fe ctos ne s te sse ctore s

500,00 OE SPIx x

4Cons truir re s idê ncia oficia l tipo do MAEpa ra REMCI

Re s idê ncia oficia linicia da

1Dis trito deInha mba ne

Adminis tra dora deInha mba ne

900,00 OE SPIx x x

5Cons truir dua s sa la s pa ra ofunciona me nto de turma s do ISAP eBibliote ca no CEGOV

Sa la s e Bibliote cacons truida s

3 Muta mba Forma ndos 1.200,00 OE SPI

x x

9 4.500,00Total P rograma

SECTOR: Secretaria Provincial de Inhambane


Objectivo do Programa: Melhorar as Infra-estruturas e Capacitaçao Institucional Administrativa

Indicador de Resultado do Programa: Melhoradas as condiçoes de trabalho

Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador Meta Localização Benficiários Orçamento FonteResponsabilidade

Cronograma

99

T1 T2 T3T4

1 Equipar as Adminis trações e P os tos Adminis ta tivos comRádios de Comunicação

Número de rádiosadquiridos e montados 3

Dis tritos eP os tos

Adminis tra tivos900,00 Irlanda S P I

x x x

2Acompanhar a realização das s es s ões ordinarias doCons elhos Locais e Monitorar o funcionamento dasRádios comunitárias em 10 Dis tritos .

Números de mis s õesrealizadas 2 Dis tritos Todos os

Dis tritos 106,00 OE S P Ix x

3

Monitorar o proces s o de capacitação dos novosmembros integrados nos CL após o proces s o dereconfirmação e proces s os de recons tituição dosmes mos .

Monitorados osproces s os dos novosmembros integrados nosCL.

3 Localidades Todos osDis tritos 123,00 OE S P I

x x x

4

Realizar vis itas S emes trais de as s is tência técnica atodos os Dis tritos para verificar o nível de execuçãodas decis ões e orientações de nível Central eP rovincial, as s is tência técnica aos governos Dis trita isno âmbito do apoio adminis tra tivo e ins titucional e osCons elhos Coordenadores .

Vis itas realizadas aosdis tritos 4 Dis tritos Todos os

Dis tritos 180,00 OE S P I

x x

5 Realizar monitoria dos P ES OD's e Aus cultação doP ES OD 2016

Número de monitoriarealizada 2 Dis tritos Todos os

Dis tritos 340,00 OE S P I

x x

1.649,00To ta l Pro g ra ma

S ECTOR: S ecretaria P rovincial__Inhambane

Pro g ra ma : Des concentracao, Reforma e Capacitacao dos Orgaos LocaisObje ctivo do Pro g ra ma : Implementar a Reforma Ins titucional da Adminis tracao LocalIndica do r de Re s ulta do do Pro g ra ma : Org a o s Lo ca is do Es ta do ca pa cita do s e a funcio na r de a co rdo co m a Le i 8/03 de 19 de Ma io e re s pe ctivo Re g ula me ntoMe ta do Pro g ra ma :

Nº Acção/ Actividade Indicador do P roduto Me ta LocalizaçãoBe nficiár

iosOrçame nto

Fonte

de

Re spon

sabilida

Cronogra

100

T1 T2 T3 T4

1Re a liza r Inspe cçõe s orde ná ria s e m todosDis tritos da Provincia , incluindo ospos tos Adminis tra tivos .

Inspe cçõe s re a liza da s12

Todos Dis tritos360,00 OE SDPI x x

2Re a liza r Inspe cçõe s orde ná ria s nosMunicípios da Ma xixe , Ma ss inga eVila nkulos .

Inspe cçõe s re a liza da s 3Municípios daMa xixe , Ma ss ingae Vila nkulos

48,00OE SDPI x x x x

3Re a liza r Se miná rio Provincia l dosInspe ctor

Se miná rio Re a liza do 1 Inha mba ne 30 75,00OE SDPI x x x x

4Re a liza r re uniõe s de Fórum Provincia lde Inspe ctore s e Auditore s Inte rnos .

Fórum Provicia l dosInspe ctore s re a liza do

4 30 30,00OE SDPI x x x x

5Acompa nha r a s vis ita s do tra ba lho deSua Exce lê ncia o Gove rna dor daProvíncia .

Vis ita s re a liza da s24 Todos Dis tritos

4385,00 OE SDPI x

44 898,00Total P rograma

S ECTOR: Se cre ta ria Provincia l__Inha mba ne

P rograma: Promove r a tra nspa re ncia e inte grida de

Obje ctivo do P rograma: Promove r a tra nspa re ncia a dminis tra tiva e fina nce ira , be m como a inte grida de dos s is te ma s de AP e le va da

Indicador de Re sultado do P rograma:

Me ta do P rograma: P QG

Nº Acção/ Actividade Indicador do P roduto Me ta LocalizaçãoBe nficiários

Orçame ntoFonte

de

Re spon

sabilida

Cronograma

101

T1 T2 T3 T41 Realizar reuniõ es mens a is de Fó rum P ro vinc ia l do s Ges to res do s

Recurs o s Humano sNúmero de s es s õ esrea lizadas

12 SP I Ges to res de Recurs o sHumano s

960,00 OE SP I x x x x

2 Realizar vis itas de mo nito ria ao s pro jec to s des envo lvido s pe lasONG's e rea lizar a reunião entre as ONG's e o Go verno P ro vinc ia l

Vis itas de Mo nito riasRealizadas

2 Dis trito sP o pulação

280,00 OE SP I x x

3 Capac ita r técnico s do s Dis trito s na harmo nização de técnicas eabo rdagens s o bre matérias do Secre ta riado e Capac ita rfo rmado res do s curs o s Mo dulares e Tuto res do ens ino adis tânc ia .

Técnico s capac itado s Mutamba Dis trito s 320,00 OE SP I x x

4 Capac ita r tecnico s do s dis trito s em materia de co ntagem detempo , P ercurment e pro ces s o s dis c iplinar.

Funcio nário s Capac itado s 14 To do s Dis trito s Técnico s des ta á rea 180,00 OE SP I

5 Capac ita r func io nário s recém-admitido s em matéria de legis laçãobás ica e no rmas de func io namento da Adminis tração P ública etramitação de expediente

Funcio nário s Capac itado s SP I 380,00 OE SP I x x x

To ta l P ro g ra m a2.120,00 x x x

N úm e ro deB e nf ic iá rio s

Orç a m e nto po r

F o nte deF ina nc ia m e n

R e s po ns abilida de

C ro no g ra m aN º A c ç ã o / A c t iv ida de Indic a do r do P ro duto M e ta Lo c a liza ç ã o

S EC TOR : Secre ta ria P ro vinc ia l__InhambaneP ro g ra m a : Refo rma do Sec to r P ublicoObje c t iv o do P ro g ra m a : P ro mo ver a Refo rma do Sec to r P ublicoIndic a do r de R e s ulta do do P ro g ra m a : Melho rada a qua lidade de P res tacao de Servico s no Sec to r P ublicoMeta do P ro grama:

102

T1 T2 T3 T4

1

P articipar no Cons elho Coordenador do

Minis tério da Função P ública

Cons elho

Coordenador

realizado

1 P rovincia por

indicar 2

25,00 OE S P I

x x x

2

P articipar no Cons elho Coordenador do

Minis tério da Adminis tração Es tatal

Cons elho

Coordenador

realizado

1 P rovincia por

indicar 2

25,00 OE S P I

X

3

P articipar no S eminário Nacional da

As s emo

S eminário realizado 1 P rovincia por

indicar1

20,00 OE S P IX

4

P articipar no S eminário Internacional da

As s emoS eminário realizado 1

P rovincia por

indicar1 200,00

OE S P IX

5

As s is tência a todos Dis tritos e vis ita

P res idêncial

As s is tências

realizadas

60 Todos Dis tritos4

280,00 OE S P Ix x x

64 550,00Tota l Programa


Programa: Re forma do s e ctor Publico

Obje ctivo do Programa: Promove r a Re forma do Pe ctor Publico

Indicador de Re s ultado do Programa: Me lhorada a Qualidade de Pre s tacao de S e rvicos Publicos

Meta do Programa:

Nº Acção/ Actividade Indicador Meta Localização Número Orçamento Fonte Responsa

bilidadeCronograma

103

T1 T2 T3 T4

1

Ga ra ntir a continuida de dos Curso Modula re sde forma çã o Profiss iona l Mé dia e Adminis tra tçã oPública e Autá rquica no â mbito do SIFAP

Cuncluido o VII einicia do o VIIIcursos

2 Muta mba132

funcioná rios1.200,00 OE SPI x x x

2Ca pa cita r os che fe s da s Se cre ta ria s e mma té ria s de a te ndime nto a o público, lingua s des ina is na Adminis tra çã o Pública

Che fe s da sSe cre ta ria sca pa cita dos

1 Muta mba 40 200,00 OE SPI x

3Ga ra ntir a consolida çã o do ISAP na Província ,com a Introduzir de Turma s de CPSAP1, LPAPe CPSAP2.

Funcioná riosforma dos

6 Muta mba180

funcioná rios8.700,00 OE SPI x x x

10.100,00To ta l Pro g ra ma


Pro g ra ma : P rofis s ionalizacao da Funcao P ublicaObje ctivo do Pro g ra ma : Pro fis s io na liza r a Funçã o Pública , do ta ndo -a de qua dro s qua lifica do s , mo tiva do s , e xpe rie nte s e e mbo ído s do e s pirito des e rvido r do Es ta do e do Cida dã o , no qua dro de uma cultura ba s e a da na me rito cra ciaIndica do r de Re s ulta do do Pro g ra ma :Me ta do Pro g ra ma :

Nº Acçã o / Activida de Indica do r Me ta Lo ca liza ção Be ne fic ia rio s Orça me nto Fo nte Re s po ns a

bilida deCro no g ra ma

104

T1 T2 T3T4

1 Ga ra ntir uma re spos ta ime dia ta aque s tõe s de ca la mida de s a tra vé sde a quis içõe s de vive re s ,me dica me ntos e a cçõe s de re sga te

Re spos taime dia taga ra ntida

2 Dis tritosVulne ra ve is

a sCa la mida de s

Popula çã oa fe cta da

250,00 OE SPI

2 Ca pa cita r che fe s de Pos tos e deLoca lida de s dos Dis tritosvulné ra ve is à se ca ciclica e mma té ria de se gura nça a lime nta r

Che fe s dePos tos e deLoca lida de sca pa cita dos

1 Dis tritosVulne ra ve is

a sCa la mida de s

40

280,00 OE SPI

3 Re a liza r vis ita s de monitoria ea va lia çã o a os proce ssos dede smina ge m.

Vis ita s demonitoria ea va lia çã ore a liza da s

1 Dis tritosPopula çã o

a fe cta da

120,00 OE SPI

4 Re a liza r se ssõe s de mobiliza çã osocia l dos funcioná rios daSe cre ta ria Provincia l e m ma té ria sde HIV/SIDA e a ctivida de s

tra nsve rsa is*

Núme ros dese ssõe sre a liza dos

3 SPI

79 Funcioná rios

60,00 Irla nda SPI x x x

710,00Tota l Programa


Pro g ra ma : P artic ipação e Ges tão Comunitária

Obje ctivo do Pro g ra ma : Cons olidar os mecanis mos de colaboração de das Autoridades Comunitárias com o Es tado e Autarquias criar mecanis mos que as s egurem a Governacao Local e P artic ipativa.

Indica do r de Re s ulta do do Pro g ra ma : Re co re -s e a o Pa rpa

Me ta do Pro g ra ma : PQG

Nº Acçã o / Activida de Indica do r doPro duto

Me ta Lo ca liza çã o Núme ro deBe nficiá rio s

Orça me nto po rActivida de

Fo nte deFina ncia m

e nto

Re s po ns abilida de

Cro no g rama

105

2.2. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

T1 T2 T3 T4

1

Desenvolver acções e mecanismo decombate a corrupção

Verificação de livros diários deemolumentos, livros deescrituração, obrigatória decontabilidade e receitas;capacitação; palestras, tabela

112 Livrosdiversos para asáreas de RegistoCivil e Notariado;28 palestras e

Todos os distritos daProvíncia de Inhambane

Cidadãos efuncionários

405,55 OE DPJ x x x x

2

Reforçar as acções de divulgação dalegislação

Estudo colectivo da legislação,divulgação das Leis e/ounormais que regem aadministração publica

141 Funcionários Todos os distritos daProvíncia de Inhambane



3

Reforçar as acções de divulgação dasleis que fornecem apoio e protecçãonecessária aos funcionários vivendocom a problemática do HIV e SIDA

Realizar palestras 15 Palestras Todos distritos daprovíncia de Inhambane



687,65Total Programa

SECTOR: Direcção Provincial da Justiça de InhambanePrograma: Eficacia da JustiçaObjectivo do Programa: Reforcar a legalidade e a prevencao de praticas de violacao da leiIndicador de Resultado do Programa:Meta do Programa:

Nº

Acção/ Actividade Indicador Meta LocalizaçãoBenficiários

Orçamento

Financiamento

Responsabilidade

Cronograma

106

T1 T2 T3 T4

1

Aprofundar a articulação e coordenaçãointer-institucional na administração dajustiça, de forma a permitir a celeridade,eficiência, eficácia e transparência natramitação dos processos

Análise deprocessos eactosadministrativos diversos

900 Processosadministrativosdiversos e actosregistral

Em todos os distritos daProvíncia



2

Aquisição de meios informáticos seusacessórios, equipamento de suporte erealização de outras despesas relativas aofuncionamento da Instituição.

Numero deequipamentoinformaticooutro materialde escritorioadquirido

20 Toners, 250resmas de papelA4, 25000impressosdiversos da árearegistral e 20computadores

Direcção Provincial da Justiçade Inhambane, sectoresdependentes (Conservatórias,posto de registo civil epalácios)


2.626,74 OE DPJ

x x x x

3Continuação da construção do edifíciopara o funcionamento da Conservatória

Edifícioconstruído

1 Distrito de Mabote Cidadãos efuncionários

2.255,50 OE -Investime

nto

DPJx x x x

To ta l Ge ra l 5 .0 0 2 ,6 9

NºAcção/ Actividade Indicador Meta Localização

SECTOR: Direcção Provincial da Justiça de InhambanePrograma: Apoio Institucional Administrativo

Objectivo do Programa: Garantir o Acesso à Justiça através da Consolidação e alargamento dos serviços de Assistência e Judiciaria aos CidadãosIndicador de Resultado do Programa: Aumentada a eficiencia e celeridade na provisão de serviços da Justiça.Meta do Programa:

Financiamento

Responsabilidade

CronogramaBenficiários

Orçamento

107

Procuradoria Provincial

T1 T2T3T41 Construcao do edificio

da Proc. ProvincialNumero deEdificiosconstruidos

1 edificionovoconstruido

Cidade deInhambane

122 Funcionarios epopulacao no geral

17.000,00 OE PPIx x x x

2 Inicio da construcao doedificio da Procuradoriada Maxixe

Numero deEdificios iniciados

1 edificioiniciado

Cidade daMaxixe

Funcionarios epopulacao em Geral

5.000,00 OE PPIx x x x

3 Construcao do Edificioda Proc. De Inharrime

Numero deEdificiosConstruidos

1 edificioNovoConstruido

Vila deInharrime

Funcionarios epopulacao em Geral

5.000,00 OE PPIx x x x

Total 27.000,00


SECTOR: Justiça - Procuradoria Provincial de InhambanePrograma: Apoio Institucional A dministrativoObjectivo do Programa: Melhorar Infra-Estrutura, o apetrexamento e a Capacitação Institucional AdministrativaIndicador de Resultado do Programa: Construidos tres novos EdificiosMeta do Programa


Orçamentopor

Actividade

Fonte deFinanciam

ento

Responsabilid

ade

Cronograma

108

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção

Indicador de Nº deBeneficiarios

Orçamento por

FontedeFinanciamento

Produto Actividade T1 T2 T3 T4

1

Receber o cidadão em audência Numero de audiênciaconcedidas por ano % Toda Provincia

Todo cidadãoda Provincia de

Inhambane0,00 OE Magistrados

do GPCCI

X X X X

2Investigar crimes de corrupçao departicipação economica ( Patrulhas multi-sectorial)

Patrulha (multi-sectorial) realizada

% deinvestigaçõesefectuados

Toda Provincia Comunidadeem geral 170,00 OE

Dep.Investigaçao emagistrados

x x x x

3 recolha de informação relativamente anoticias de facto susceptiveis defundamentar suspeitas de pratica crimede corrupcao

Numero de informcaosobre noticia de crimede corrupção

% Toda ProvinciaTodo cidadão

da Provincia deInhambane

0,00 OE Magistradosdo GPCCI

X X X X

4Realizar palestras de educaçao civicasobre medidas de prevenção e combate ácorrupção e lei de proibidade

Numero de Palestrasrealizadas 40

Todos distritosda Provincia deInhambane

Todo cidadãoda Provincia de

Inhambane475,00 OE

MagistradosCEP doGPCCI

X X X X

SECTOR: GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE A CORRUPÇAO DE INHAMBANEPrograma: Prevençao CriminalObjectivo do Programa: Continuar a desenvolver acções de Prevenção e Combater á CorrupçaoIndicador de Resultado do Programa:

NºOrd

Actividades/Acção Meta Física Localização Resp.Cronograma

109

Objectivo do Programa: Prosseguir com accoes de formacao

Nº deBeneficiarios

Orçamento por


Actividade T1 T2 T3 T4

1

Promover curso deCapacitação dos Oficialis eassistentes de Justiças emmaterias de investigaçao decrimes de corrupçao

Magistrados, agentes daPRM e Funcionários afectosao cartórios formados

6 Funcionarios Toda Provincia FuncionáriosPublicos-GPCCI a

prestar melhorserviço aocidadão

424,50 OE GPCCI, GCCC ePGR

X X X X

2 Formação de Magistrados,Funcionarios e Agentes doGabinete

Magistrados e Funcionáriosformados ( Inglês,Orçamento, Património, RH,Estatistica, actividadeprocessual Planificação,SNAE, Secretariado)

10 Instituto deLinguas

FuncionáriosPublicos-GPCCI a


912,50 OE RH e DAF-GPCCI

X X X X

3

Formação de FuncionariosSIFAP

Funcionarios especializadosem administração Publica

2 IFAPA-Inhambane

FuncionáriosPublicos-GPCCI a



x x x x

4

Garantir a Formação deFunionarios em cursoSuperior

Numero de bolsa de estudoatribuido

5

UP e UEM-Inhambane,

UEM- Maputo(ensino

distancia)

FuncionariosPublicos-GPCCI a



x x x x

1.337,00

Sector: Gabinete Provincial de Combate a Corrupcao

Programa: Formação


NºOrd Actividades/Acção Meta Localização Resp. Cronograma

Indicador de

110

Indicador de Nº deBeneficiarios Orçamento por Fonte de

Financiamento


1 Continuação da Construçao doedificio do Gabinete Provincialde Combate a corrupcao

Edifício do GPCCIconstruido 1 Inhambane Toda Provincia de

Inhambane2.850,00

OE UGEA doGPCCI X X X X

2 Aquisição de mobiliario eelectrodomesticos pararesidencias e GPCCI

Mobiliario,electrodomesticosadquiridos

1Inhambane

Funcionários doGPCCI 150,00 OE

UGEA doGPCCI X X

3 Aquisição de equipamentoinformatico completo (portatil ede mesa, dataShow)

Equipamentoinformaticoadquirido

3 Inhambane

Funcionários doGPCCI e

Comunidade emgeral 180.000,00

OE UGEA doGPCCI X X

4 Aquisição de equipamentopara os agentes deinvestigação criminal

Equipamento deinvestigaçãocriminal

1 Kit Inhambane

Funcionários doGPCCI e

comunidade emGeral

500.000,00 OE UGEA doGPCCI X X X

683.000,00

Programa: Desenvolvimento institucional

Indicador de Resultado do Programa:Objectivo do Programa: Melhora Infrastrututa, apetrechamento e Capacitação Institucional administrativo

Sector: Gabinete Provincial de Combate a Corrupcao

NºOrd Actividades/Acção Meta Física Localização Resp.

Cronograma

111

Indicador de Nº de Beneficiarios Orçamento por



1

Organizar curso de Capacitaçãodos Oficialis e assistentes deJustiças em materias deinvestigaçao de crimes decorrupçao

Magistrados, agentes daPRM e Funcionáriosafectos ao cartóriosformados

6Funcionarios

TodaProvincia

Funcionários Publicos-GPCCI a prestar melhorserviço ao cidadão

58,10 OEGPCCI,GCCC ePGR

X X X

2Formação de Magistrados,Funcionarios e Agentes doGabinete

Funcionários formadosna lingua Inglesa 10

InstitutodeLinguas


54,20 OE RH e DAF-GPCCI X X X X

3 Formação de Funcionarios SIFAPFuncionariosespecializados emadministração Publica

2IFAPA-Inhambane



4 Garantir a Formação deFunionarios em curso Superior

Numero de bolsa deestudo atribuido 5

UP eUCM-Inhambane, UCM-Maputo(ensinodistancia)

Funcionarios Publicos-GPCCI a prestar melhorserviço ao cidadão


5Apetrechar a biblioteca doGabinete em material bibliograficodiversa e legislação

Bilblioteca equipada comdiversa legislação deDireito

Biblioteca

Apetrechada

Toda ProvinciaFuncionários do GPCCI 30,00 OEGPCCI,GCCC ePGR

X X X X

1.086,43

Programa: Apoio Institucional e AdministrativoObjectivo do Programa: Prosseguir com acções de formação e capacitação dos funcianrio, Dotando a Instituição de uma estrutura Orgânica Funcional e de Recursos

Indicador de Resultado do Programa:Humano pratrimonial adequado e sua Função

NºOrd Actividades/Acção Meta Localizaç

ão Resp.Cronograma

112

Tribunal Administrativo Provincial

T1 T2 T3 T4

1Aquisição de laptops Nº de laptops

adquiridos10 Cidade de I'bane TAPI 500,00 OE UGEA/SAF

x

2 Continuação da construção deresidência para um magistrado

Nº de residênciaconstruída

1 Cidade de I'bane Magistrado 4.000,00 OE TAPI x x x x

4.500,00Total Programa

SECTOR: Tribunal Administrativo da Provincia de Inhambane.Programa: TAD 01

Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, Apetrechamento e Capacitação Institucional Administrativa

Indicador de Resultado do Programa:Meta do Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização Número deBenficiários



CronogramaResponsabilidade

Responsabilidade

T1 T2 T3 T4

1Deslocação as Instituições para verificar esensibilizar o desconto dos emolumentosde visto

Nº de Instituiçõesvisitadas 40

Prov. I baneInstituições públicas 511,00 OE SAF

x x

2 Formação para os magistrados efuncionários do TAPI

Nº de Formacoesrealizadas 8 Ibane/Mpt/Exte

rior 25 Funcionários 3.370,00 OE SRH x x x x

3 Realização de auditorias Nº Auditorias realizadas 30 Prov. I bane Instituições públicas 4.240,00 OE Contadores x x x x

4 Realização de seminários sobreprocedimentos Administrativos Seminários realizados 2 Cidade I bane Instituições públicas 665,57 OE Magistrados/Con

tadoresx x

5 Realizacao de visita de troca deexperiência

Nº de visitas de troca deexperiência realizadas 1

Mpt/Manica/Gaza/CaboDelgado

30 Funcionarios do TAPI 1.500,00 OE TAPIx

Total 10.286,57

Número de Benficiários OrçamentoporActividade


Cronograma

SECTOR: Tribunal Administrativo da Provincia de Inhambane.

Programa: TAD 01

Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, Apetrechamento e Capacitação Institucional Administrativa

Indicador de Resultado do Programa:Meta do ProgramaNº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização

113

Tribunal Aduaneiro

T1 T2 T3 T4

1

Capacitacao dos Funcionareios noCentro de Formacao JuridicaJudiciaria

Capacitacao para os funcionarios doCartorio

Relatorio da Capacitacao Provincia deMaputo

Funcionarios 35,00 OE T Aduan.

X

2

Capacitacao em materiasadminis trativas e da UGEA

Capacitacao de todos os funcionarios Todos os funcionarioscapacitados incluindonovos ingressos

Cidade deInhambane

Funcionarios doTrib. Aduaneiro

90,00 OE T Aduan.X X X X

3 Participacao em seminarios dosTribunais Aduaneiros participacao de funcionarios

Relatorios sobre oseminario Zona centro

Funcionarios doTrib. Aduaneiro 37,00 OE

T Aduan.X

4 Realizacao de sessoes deharmonizacao entre os Trib.Aduaneiros e as Alfandegas Organizacao e realizacao de sessoes

Relatorios deactividades

Funcionarios doTA, agentes dasalfandegas epopulacao 30,00 OE

T Aduan.

x xTotal P rog rama 192,00

Financ. Responsabilidade

Cronograma Benficiários Orçamento

SECTOR: TRIBUNAL ADUANEIRO DE INHAMBANE

Programa: APOIO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO

Objectivo do Programa: MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA, APETRECHAMENTO E CAPACITACAO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL

Indicador de Resultado do Programa: CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS EM DIVERSAS AREAS

Meta do Programa: CAPACITACAO DOS FUNCIONARIOS NO CFJJ, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS EM MATERIAS DA UGEA, PARTICIPAR EM SEMINARIOS DOS TRIB. ADUANEIROS

NºAcção/ Actividade Indicador Meta Localiz.

114

2.3. SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS

T1 T2 T3 T4

1Realizar acções de patrulhamento,rusgas selectivas e diligênciasoperativas visando a manutenção daordem pública.

Número de patrulhasrealizadas ao longo do ano

71.340 Subunidades daPRM em todosDistritos

Toda população 503,64 OE CPPRM x x x x

2

Realizar diligencias operativasvisando o desmantelamento de focosdelitivos, entre outras accoestendentes a manutencao da ordempublicas

Número de diligênciasoperativas efectuadas

14.916

Todos osDistritos, Cidadese Vilas

Toda apopulação

251,82

OE

CPPRM

x x x x

3 Realizar operaçoes de Auto Stop Número de Auto Stopsrealizadas

742Todos osDistritos, Cidadese Vilas

Toda apopulação

251,82OE

CPPRMx x

4 Realizar campanhas de educacaovial Número de acções realizadas 899

Todos Distritos,Cidades e Vilas

Todos utentesdas vias

251,82OE

CPPRMx x

5

Impulsionar a fiscalizacao rodoviáriae outras medidas com vista amitigaçao dos efeitos de acidentesde viacao

Número de accões realizadas 163.806

Todos osDistritos, Cidadese Vilas

Toda apopulação

377,73

OE

CPPRM

x x x x

1.007,28

Orçamento FonteResponsabilida

de

Cronograma

Total Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização Beneficiários

Meta do Programa: Redução dos níveis da Criminalidade, acidentes de viação e suas consequências

SECTOR: Comando Provincial da PRM-Inhambane

Programa: Combate a Criminalidade

Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo do crime organizado e

criminalidade em geral

Indicador de Resultado do Programa: Melhorada a Ordem e Segurança Pública

115

T1 T2 T3 T41 Garantir a tramitação de Bilhetes de

Identidade para os cidadãos naProvíncia

Número de pessoasque se beneficiamdos serviços

76.906 Todos osDistritos

Todapopulaçãoabrangida

1.007,28OE CPPRM x x x x

2

Garantir a efectivacao das brigadasmoveis para campanhas de entrega ecaptacao de novos Bis

Número de pessoassensibilizadas 76.000

Todos osDistritos

TodaPopulação alvo 1.133,19 OE CPPRM x x x x

3

Garantir a manutenção dos meiosinformáticos locados para emissão dospedidos de BIs.

Garantida amanutenção dosmeios informáticos

20Todos osDistritos

20 Utilizadores 377,73 OE CPPRM x x x x

2.518,20

Meta do Programa: Emitidos 72.000 pedidos de Bilhetes de identidade emitidos

SECTOR: Comando Provincial da PRM-InhambanePrograma: Modernizar os sistemas de Identificação Civil, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de identificação, valorizando o uso das tecnologias de comunicação eObjectivo do Programa: Garantir a emissão de Bilhetes para as populações

Indicador de Resultado do Programa: Número de beneficiários de Bilhetes de Identificação

Orçamento Fonte ResponsabilidadeCronograma

Total Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização Beneficiários

T1 T2 T3 T41 Garantir a dinamica na producao de

documentos de viagem para cidadaos daProvincia

Número de documentos aproduzir

25.191Cidade daMaxixe

Utentes quesolicitarem osserviços

377,73OE CPPRM x x x

x

2

Realizar visitas de fiscalização àsembarcações e ou fundeados ao largo emtrânsito na Província.

Número de visitas arealizar

625Zonasmarítimas

Pessoasrevistadas

1.007,28 OE CPPRM x x x x

3 Garantir a realizacao de campanhas deverificacao e controlo de estrangeirosresidentes e ou visitantes na Província bemassim, o acompanhamento dos imigrantesilegais para efeitos de repatriamento aospontos de origem

Número de visitas aefectuar

8 Postos detravessia deVilankulo,Inhambane eoutros locaisde influência

- 1.133,19 OE CPPRM x x x x

2.518,20

Me ta do P rog rama: 32.290 documentos a serem tramitados

S ECTOR: Comando Provincial da PRM-InhambaneP rog rama: Gestão Migratória

Indic ador de Re s ultado do P rog rama: Melhorado o funcionamento dos Servicos de Migracao

Obje c tivo do P rog rama: Garantir a emissão de documentos de viagem baseado em elementos biométrico e de controlo migratório, consubs tanciando a redução do tempo de esperados documentos de viagem, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e informação

Orç ame ntopor Ac tividade Fonte Re s pons abil

idadeCronog rama

Total P rog rama

Nº Ac ç ão/ Ac tividade Indic ador Me ta Loc aliz aç ão Núme ro deBe ne fic iário

116

T1 T2 T3 T4

1

Realizar palestras, entre outras acçõeseducativas e de vistoria nas diversasinstituições do Estado, privadas sobremedidas de prevenção a incêndios e outrassituações calamitosas.

N˚de palestras a realizar 50Nos 5Municipios daProvincia

Populacao daProvincia 881,37 OE CPPRM x x x x

2 Criar posto Municipal de Bombeiros emZavala Número de Postos a criar 1 Zavala Municipes de

Zavala 1.133,19 OE CPPRM x x x x

3 Realizar inspecoes nas instituicoes publicase privadas

Número de instituivoesinspeccionadas 100 Instituicoes em

geralPopulacao daProvincia 251,82 OE CPPRM x x x x

4

Criar parcerias com as instituicoespRealizar inspecoes nas instituicoespublicas e privadas, visando a prevencao ecombate a incendios

Número de parceiroscontactados 10 Instituicoes em

geralPopulacao daProvincia 251,82 OE CPPRM X X X X

2.518,20


Financiamento

Responsabilidade

Cronograma

Tota l Programa

Nº Acção/ Actividade Indicador Meta Localização Beneficiários

SECTOR: Comando Provincial da PRM-InhambanePrograma: Expansão e modernização dos Serviços de Salvação Pública ao nível da Província

Objectivo do Programa: Desenvolver o Serviço de Salvação Pública e implantar os Serviços ao nível das Autarquias MunicipaisIndicador de Resultado do Programa: Número das intervenções realizadasMeta do Programa: Número de intervenções realizadas e Serviços implantados nas Autarquias.

T1 T2 T3 T4

1 Construção Comando Distrital de MaboteEdificios dos Comandos construidos 1 Mabote Populacao de

Mabote 1.850,00

OE CPPRM x x x

2Construção Comando Distrital de Jangamo

Edificios dos Comandos construidos 1 Jangamo Populacao deJangamo

1.850,00OE CPPRM x x x

3 Aquisicao de meio informático meio adquirido 1 CPPRM 14,73 OE CPPRM x3.714,73Tota l Programa

S ECTOR: Comando P rovincial da P RM-Inhambane

Programa: Apoio Ins titucional adminis trativo e apetrechamento.

Obje ctivo do Programa: Garantir a eficácia do trabalho na ins tituiçãoIndicador de Re s ultado do Programa: Atingidas as metas

Me ta do Programa: Alcançado o objectivo

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Me ta LocalizaçãoNúme ro de

Be ne ficiários

Orçame nto

por Actividade

Fonte de

Financia

Re s pons abi

lidade

Cronograma

117

PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA

Responsabilidade

1° T2ºT3ºT4ºT

1Nºde palestrasrealizadas

750 Toda Provincia 66.486 323.010,00 OE GPPCDI X X X X

2Nº dos activistasFormados/capacitados

550 Toda Provincia 550 206.914,00 OE GPPCDI X X

3Nº de núcleosrevitalizados

200 Toda Provincia _____ 96.152,00 OE GPPCDI X X X X

4Nº de materialpropagandístico

850 Toda Provincia 55.319 117.379,00 OE GPPCDI X X

5Nº de sessões devideos realizadas

10 GPPCDI 120 39.023,00 OE GPPCDI X X X X

782.478,00

PES 2015SECTOR: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga - Inhambane.Programa: Educação Pública e Divulgação.Objectivo do Programa: Prevenir o tráfico e Consumo Ilícitos de Drogas incidindo sobre jovens e adolescentes, realiçando os perigos e sua ligação com HIV/SIDA .Indicador de Resultado do Programa: Redução dos ídices do tráfico e consumo ilícitos de drogas.Meta do Programa: Atingir todo o grupo alvo(jovens dos 12 aos 35 anos de idade) na sensibilização sobre as repercussões do consumo de droga.

Realizar palestras públicas em todos os distritos e cidades sobretudo nasescolas, instituições públicas, centros internatos, de formação, mercados, igrejas,

Nº Acção/ ActividadeIndicador

do ProdutoMeta Localização

Nº deBenficiários

Orçamento FonteCronograma

Formação e capacitação de activistas anti-droga em todos os distritos,PostosAdministrativos e cidades de Inhambane e Maxixe sobretudo nas EPC`s, EscolasSecundárias do 1º e 2º ciclos e técnico-profissionais.

Revitalização de núcleos anti-droga em locais de realização de palestras.

Produção e distribuição de unidades de diverso material de propaganda a serdistribuído nos locais de realização de palestras.Realizar sessões de vídeo com mensagens educativas no âmbito de prevenção doHIV/SIDA.

Total Programa

118

2.4. COMUNICAÇÃO SOCIAL

1° T 2° T 3° T4° T

1Melorada capacidade deproducao

22 Cidade de Inhambane Populacoes 1.500.00 OGE ICS X X X X

2Nº de sessoes demobilizacao social

34Distritos da ProvinciaInhambane

17500 pessoas 301 OGE ICS X X X X

3

Maior numero de pessoasatingidas pela informacaoe os agricultoresbeneficiados de novastecnologias agrarias

60 Vilankulo e Inharrime Populacoes 100 OE OGE ICS-RCs X X X X

4Nº de pessoas atingidaspela informacao

142 Toda Provincia 214,41 OGE ICS X X X X

5

Nºde Visitas realizadas emelhoradas a qualidadede programas

18 Toda Provincia 675 OGE ICS-RCs X X X X

2790,41

PES 2015SECTOR: Instituto de Comunicação SocialPrograma: Alargar e melhorar a rede de Comunicação Social na ProvínciaObjectivo do Programa: Assegurar maior cobertura em programas de IEC na provínciaIndicador de Resultado do Programa: Melhorar a qualidade de informação disseminada para as populaçõesMeta do Programa: Garantir a cobertura em todos os distritos da Província.

Adequirir equipamento de son, informatico e mobiliario para aDelegação

Responsabilidad

eNº Acção/ Actividade

Indicador doProduto

Meta LocalizaçãoNºdeBenficiários

OrçamentoFonte deFinanciamento

Cronograma

Realizar Sessoes de mobilização social no âmbito do IEC e des.Comunitario atraves de projecção sobre HIV-SIDA, Educação darapariga e direitos da criança

Produzir e difundir programas radiofonbicos sobre a prevencao deITS/HIV/SIDA e diversas doencas e saude sexual e reprodutiva paraos adolescentes e jovens e 10 programas sobre novas tecnologiasagrarias para o melhoramento das tecnicas de producao agricola afim de reduzir a fome nascomunidades rurais.

Produzir e enviar a Sede do ICS 80 Noticias e 50 reportagens para ojornal O Campo e garantir a producao de 12 edicoes do BoletimInformativo Vukane

Acompanhar visitas de individualidualidades a varios pontos daprovincia em servico e realizar pesquisas de audiencias nasRCs evisitas de supervisao e monitorias das actividades nas RCs(Vilankulo e Inharrime).

Total Programa

119

3. ASSUNTOS TRANSVERSAIS

5.4.1. Gestão de Calamidades

T1 T2 T3 T4

1Monitorar as actividadesdesenvolvidas pelos CERUMS deMabote e Funhalouro

Numero demonitoriasrealizadas

3Mabote e

FunhalouroNão mensuravel 50 OE DPINGC x x x

2

Monitorar as actividades que estaosendo implementadas por variosactores no âmbito de reducao derisco de calamidades

Numero deMonitoriaRealizadas

3

Homoine,Jangamo,

FunhalouroMabote, Govuro,

Inhassoro e Cidadede Inhambane

Não mensuravel 90 OE DPINGC x x x

3

Montar um sistema de abastecimentode agua no Distrito de morrumbenena zona do interior onde se verifica aqueda irregular de chuvas

Numero desistema

construidas1

Distrito deMorrumbene

890 280 OE DPINGC X X

420

Re s pons .Actividade do

PEPI ou Outro

Cronograma

Total Programa

PES 2015


ProdutoMe ta Localização

SECTOR: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Programa: MAE 12 - Gestão da Seca

Objectivo do Programa: Reduzir a vulnerabilidade à fome provocada pela seca nas regiões que ciclicamente têm escassez de água e registam precipitação inferior a 500 mm porano


Meta do Programa:Núme ro de

Be ne ficiários

Orçame nto

por

Fonte de

Financiame nt

120

T1 T2 T3 T4

3 Re a liza r s imula çã o de ciclone sNume ro de

s imula çõe s2 Jangamo e

Massinga70,00 OE DP INGC X

70,00

Actividade do

PEPI ou Outro

Fonte de

Financiame nt

Re s pons

abilidade

Cronograma

Total Programa


ProdutoMe ta Localização

Núme ro de

Be ne ficiários

Orçame nto

por


Programa: MAE 13 - Gestão de Cheias, Ciclones e SismosObjectivo do Programa: Reduzir perdas de vidas humanas e destruição de propriedade devido a desastres provocados por ciclones, inundações e tremores de terra e outros malesderivados das calamidades


Meta do Programa:

T1 T2 T3 T4

1

Continuação da construção do edifíciopara funcionamento do COE

Edifício construído 1Cidade deInhambane

Funcionários7.400 OE DP INGC x x x x

2Divisao do edificio do COE - emcompartimentos para Gabinetes

Gabinetes criados 1Cidade deInhambane Funcionarios

378 OE DP INGC x x x

3

Adquirir Equipamento informatico,Impressora e Maquina Fotografica

Numero de Computador,maquina fotografica e

Impressora5

Cidade deInhambane Funcionarios

150 OE DP INGC x x

7.928

Actividadedo PEPIou Outro

Orçamentopor

Actividade


Responsabilidade

Total Programa

CronogramaNº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta Localização

Número deBeneficiários


Programa: MAE 15 - Apoio institucional/mustissectorial

Objectivo do Programa: Garantir a coordenação multi-sectorial para implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação das Calamidades Naturais


Meta do Programa:

121

T1 T2 T3 T4

1Capacitar os CLGRC em Materia deAdaptacao a Mudancas Climaticas

Comites Capacitados emAMC

82'Panda, 2'Funhalouro, 2'

Mabote e 2'Inharrime192 pessoas 97,40 O. Ext. DANIDA DPINGC x x x

2Adequirir KITS de Prontidao ePrevencao para Equipar os CLGRC

Comites Equipados 7CLGRC DE 2 Imharrime, 2

Zavala, 1 Massinga e 2Maxixe

164 Pessoas 1.102,60 O. Ext. DANIDA DPINGC X x x

3

Realizar Palestras para Divulgar oSistema de Aviso Previo junto dasComunidades situados nas zonascosteiras

palestras realizadas edivulgado o sistema de

aviso previo14

Zavala, Inharrime, Jangamo,Cidade de Inhambane,

Morrumbene e massingaPopulacão 97,40 O. Ext. DANIDA DPINGC x x x

4

Capacitar os membros dos CTDGCs dasCidade de Maxixe e Inhambane emmateria de Adaptação a MudancasCl;imaticas

Numero de Membros doCTDGCs capacitados.

2Cidade de Maixe e

InhambaneMembros de

CTDGC's 40,00 O. Ext. DANIDA DPINGC x x

5

Divulgar os resultados do Estudo deImpacto das Mudancas Climaticas, FaseII e Recomendacoes saidas na PrimeiraReuniao com Delegados Distritais ePontos Focais

Divulgados os resultados 2 Homoine e Massinga 48 Pessoas 162,60 O. Ext. DANIDA DPINGC x x

nnnnuuuuu n5555 1.500,00

Actividade doPEPI ou outro


Programa: MCA 04 - MUDANCAS CLIMATICAS

Objectivo do Programa: Promover a qualidade ambiental, bem como politicas e estrategias de mitigacao e adaptacao as Mudancas Climaticas


Meta do Programa:

Total Programa


Respons.Cronograma

Nº Acção/ Actividade Indicador do Produto Meta LocalizaçãoNúmero de

Beneficiários

Orçamentopor

Actividade

122

3.1. GESTÃO AMBIENTALSECTOR: DIRECÇDIRECÇÃOPROVINCIAL PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE INHAMBANE

MCA01

ObjectivoEspecífico: Resultado Actividade Indicador Meta Responsável

T1 T2 T3 T4 O.Interno O.Externo O.Interno O.Externo

1

Contribuir nocumprimento dosprocedimentosadministrativos.

aplicadoscorrectamente osrecursos financeirosdo Programa.

Monitorar a execuçãofinanceira dos fundos doPASAII durante o anoeconómico de 2015

nr. De visitasrealizadas

Realizadas 4 visitas DPCA-I x x x x 0,00 200,00

2

fortalecida acoordenação por meioda comunicação

Pagar a internet, adquiriranti virus.

nr. de licençasde antivirusadquiridas 12 licenças adquiridas DPCA-I x 0,00 100,00 0,00 0,00

Equipamentos e meiosem bom estado deconservação

Manter e repararequipamento e meios detransporte da direcção

equipamentosemfuncionamento

todos equipamento dainstituição adquiridos noâmbito do PASAII DPCA-I x x x x 0,00 150,00 0,00 0,00

3

Conservado oequipamentoinformático, garantidaa produção de cópiaspara vários fins

Adquirir equipamentoinformático paradirecção, Máquinadestruidora de papeis eAparelhos de Arcondicionados.

Nr.Equipamento

Computadores(3),impressoras(3), Máquinadestruidora de papeis(2),aprelhos de arcondicionado(1). DPCA-I x x x 270,00 0,00 0,00 0,00

4

Apetrechado oEdificio com novascortinas e mobília doescritório

Apetrechar o Edficio dadirecção

Nr deequipamentosadquiridos

Adquiridas 20 cortinaspara janelas, Secretárias(6) com as respectivascadeiras, cacifos (8) eScaner DPCA-I x x x 300,00 0,00 0,00 0,00

570,00 450,00 0,00 0,00Total

Contribuir para aimplementação do

PES através dadisponibilidade demeios de trabalho.

Acelarar aimplementação das

actividades

Programa

Objectivo do Programa: Melhorar a infra-estructura, apetrechamento e a capacidade institucional adminstrativa.

Indicador : Melhorado o desempenho da instituição atraves de implantação de infra estruturas administrativas.

N/Ord

Apoio Institucional

Cronograma Provincial Distrital

123

MCA02

Resultado Actividade Indicador Meta Responsável

O/d T1 T2 T3 T4 O.Interno

O.Externo(DANIDA) O.Interno

1Criar um banco de dados sobre aerosão e Queimadas na Província

produzidos mapas coma localização dosprincipais focos dasQueimadas e erosão

Mapear as áreas afectadas pela erosão naProvincia e áreas afectadas pelasQueimadas Descontroladas no ProstoAdministrativo de Mapinhane no Distritode Vilankulo

Existencia de mapassobre a erosao equeimadas

criado um banco dedados sobre asQueimadas e a

erosao DPCA-I

x x x

0,00 200,00 0,00

2 Melhorar a implementação dasintervenções de mitiga e combate aerossão e Queimads.

Realizada a Monitoria eelaborados osrespectivos Relatorios.

Monitorar as acções de combate a erosão equeimadas nos distritos de Homoine,Vilankulo, Inhassoro, Massinga e AdquirirKits para o Desenvolvimento de apiculturanos distritos de Mabote, Funhalouro, Pandae Homoine

nr.de visitasrealizadas e nr dekits adquiridos

4 visitas (1 portrimestre) DPCA-I

x x x x

200,00 350,00 250,00

3

Produzir um instrumento que vaiorientar as melhores opções emtermos de acções para o combate emitigação da erosão de solos na Vilade Homoine

produzido umdocumento com aproposta de acções parao combate a erosão.

Concluir a realização do Estudo paradesenhar um projecto eficaz para combatera erosão dos solos na Vila de Homoine

disponibilidade deversões prelimiraes Um Estudo realizado

DPCA-I x x x

600,00 0,00 0,00

4Conter a erosão nas vilas sedesdistritais Mitigada a erosão

Construir a infra-estrutura de contenção daerosão de acordo com as recomendações doEstudo realizado na Vila de Homoine % de execução

1 Infra-estruturaconstruida.

DPCA-I x x x

0,00 600,00 3 000,00

800,00 1 150,00 3 250,00Total

Programa Gestao Ambiental

Cronograma Provincial DistritalObjectivo Específico:

Indicador : Introduzidos e implementados projectos ou actividades de boas práticas de gestão ambiental.

Objectivo do Programa: Reforçar a capacidade técnica e de pesquisa do MICOA para adoptar e implementar estratégias e medidas de combate `a erosão, desmatamento, queimadas, poluição e disseminar as melhores práticas de gestão ambiental.

124

MCA03

Resultado Actividade Indicador Meta Responsável Total 10^3

N/O T1 T2 T3 T4 O.Interno O.Externo O.Interno O.Externo

1 Elaborar Planos Geral de Urbanização doMunicípio de Quissico, Zavala.

Nr. de PGUelaborados 1 Planos DPCA-I

x x100,00 70,00 0,00 0,00 170,00

elaborado umdocumento deplanificação para usodos solos nos distritos.

Elaborar Planos de Pormenores nas Vilas Sedes deJangamo, Morrumbene e Povoado deCambine(Morrumbene), Inhassoro (Fequete),Homoine) Pamuane) e Jangamo(Guirruta), Zavala,Mabote, Govuro e Panda

Nr.de planos dePormenoreselaborados

11 Planoselaborados

DPCA-I (3), Inhassoro (1), Massinga(R.das Pedras?) , Jangamo( Guirruta)e Homoine (Pamuane), Mabote(1),Zavala(1)e Govuro(1)

x x x x

140,00 100,00 2 400,00 2 640,00Produzidos relatóriosdas visitas demonitoria.

Monitorar a implementação dos Planos ja elaboradosnos Distritos de Vilankulo, Mabote e Funhalouro.

nr. De visitasrealizads

4 Planosvisitadas

realizadas DPCA-I x x x x 30,00 30,00 0,00 0,00 60,00Total 170,00 130,00 2 400,00 0,00 2 700,00

Indicador do Resultado do Programa: Melhoramento gradual dos assentamentos humanos

2

Ordenamento Territorial


Objectivo do Programa: Reforçar a capacidade para planeamento territorial a nível nacional com ênfase nas cidades vilas e zonas costeiras

Programa

Orientar aocupação eaproveitam

ento doespaço de

formaordenada

Objectivo Específico:

125

Programa MCA04

Objectivo Específico Resultado Actividade Indicador Meta ResponsávelTotal10^3

T1 T2 T3 T4 O.Interno O.Externo O.Interno O.ExternoAssistir a elaboração e implementação dosPlanos Locais de Adaptação as MudançasClimáticas nos Distritos de Panda,

nr. de Planosassistidos eelaborados

2 Planosimplementado

s e 1 DPCA-I 0,00 400,00 0,00 400,00

Avaliar o impacto das acções sobre aagricultura de conservação e sistemas decaptação de águas pluviais nos distritos dePanda, Massinga e Vilankulo

nr.de visitas demonitoriarealizadas

4 Relatorioselaborados INGC x x x 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00

Avaliar a criação de florestascomunitárias, a construção de fogões"Poupa Lenha" nos distritos de Panda,Massinga e Vilankulo, sistemas decaptação, e conservação de águas pluviaisem todos os distritos da Província, bemcomo a assitência técnica na integraçãodas acções de adaptação as MudançasClimáticas.

nr. De visitasde monitoriarealizadas

4 Relatorioselaborados

DPCA-I x x x x 100,00 250,00 0,00 0,00 350,00

Comunidaderesiliente as M.C

Realizar seminário de capacitação demembros comunidades sobre osmecanismos de adaptação as MudançasClimáticas nos seus locais nos Distritos dePanda, Massinga e Vilankulo.

nr.de membroscapacitados

45 membros(15 por

comunidadeem cadadistrito)

DPCA-I x x x 100,00 200,00 300,00

200,00 920,00 0,00 0,00 1 050,00

Mudancas ClimaticasObjectivo do Programa: Capacidade das instituições do Sector e fortalecida para promover políticas e estratégias para adaptação e mitigação das Mudanças ClimáticasIndicador do Resultado do Programa: Reduzida a Vulnerabilidade das comunidades perante os fenomenos naturais.


Total

3Garantir o desenvolvimento deactividades de mitigação das

M.C

Elevada aconsciência dascomunidadessobre as M.C

126

MCA05

Objectivo Específico: Resultado Actividade Indicador Meta Respons Total 10^3

T1 T2 T3 T4 Interno Externo Interno Externo

1 Elevada a consciência dascomunidades sobre osproblemas ambientais naProvincia.

Realizar Seminários de debate e reflexãosobre os problemas ambientais naProvíncia de Inhambane

nr.deseminariosrealizados

2 Seminariosrealizados.

DPCA-I x x 150,00 150,00 0,00 0,00 300,00

2 Melhora a implementação doPES-2015

Realizar encontros de coordenaçãointersectorial e visitas de monitorias dasactividades da inseridas no PES-2015.

nr.deencontrosrealizados

4 encontros (1em cadatrimestre)

DPCA-I x x x x 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00

3

Avaliado o grau deimplementação do PES-2014,primeiro Semestre de 2015 e

perspectivas para 2016.

Realizar o III Conselho CoordenadorProvincial da DPCA em Vilankulo.

Sessõe detrabalho doConselhoCoordenador

2 (duas)Sessoes

DPCA-I x 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00

700,00 150,00 0,00 0,00 850,00Total

Assegurar aintegração de AgendaAmbiental noutrossectores.

Ord

Programa

Indicador do Resultado do Programa: Instituicoes dotadas de instrumentos legais para o uso racional dos Recursos Naturais.

Objectivo do Programa: Reforçar o quadro institucional e legal para o uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade

Coordenação Inter sectorial

Cronograma Orcamento Provincial Orcamento Distrital

127

MCA06

Objectivo Específico: Resultado Actividade Indicador Meta Responsável Total 10^3

T1 T2 T3 T4 O.Interno O.Externo O.Interno O.Externo

1

2

3 Descentralizado o processo degestão ambiental até ao níveldas escolas.

Criar clubes ambientais nas escolasdos distritos de Panda, Morrumbene eGovuro

nr.de clubes ambientaiscriados

4 DPCA x x x 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00

Celebrar datas ambientais através darealização de palestras desensibilização

nr.de datas celebradas 5datascelebradas

DPCA-I x x x x 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00

Produzir material de Educaçãoambiental (Placas de sinalização,panfletos, folhetos e cartazes) paradisseminar informação diversa sobre aprevenção e preservação do MeioAmbiente

Qtd de materialproduzido

2.500exemplares

DPCA/CMCInhambane

x x x x 30,00 20,00 200,00 0,00 250,00

5 Elevada a consciênciaambiental no seio das

comunidades

Monitorar as actividades do PECODA nr.de visitas de monitoriarealizadas

4 visitas DPCA x x x 70,00 80,00 0,00 0,00 150,00

200,00 250,00 200,00 0,00 650,00

100,00

4

Total

Objectivo do Programa: Reforçar a Capacidade do MICOA e para promover a comunicação, educação ambiental e divulgação da importância da protecção do ambiente para as comunidades

100,00x 0,00 0,00 0,00nr. De capacitadosCapacitar associações lideradas pelasmulheres de tres distritos sobre genero

e ambiente.

20 DPCAdoptar os beneficiarios decapacita ção sobre o uso

correcto dos RecursosNaturais

capacitados os chefes dospostos administrativos e

associações

Preservar o Ambienteatravés da divulgação das

mensagens desensibilização

Programa

Ord

Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)

Indicador do Resultado do Programa: Implementadas boas praticas de gestao ambiental


128

Programa MCA07

ObjectivoEspecífico: Resultado Actividade Indicador Meta Responsável Total 10^3

T1 T2 T3 T4 Interno Externo Interno Externo

1

Sensibilizar osconselhosmunicipaispara implantaros AterrosSanitários

Construí dosos AterrosSanitários emtodos osmunicí pios

Monitorar aimplantaçãodos AterrosSanitários nosMunicí pios esedes distritais

nr .de visitasrealizadas

4 visitas (1 portrimestre) DPCA x x x x 100 0 0 0 100

2

Realizarauditoriasambientais aempreendimentos socioeconomicos.

nr.deempreendimentos auditados.

6empreendimentos auditados DPCA x x x x 40 60 0 100

3

Realizarinspecçõesambientais aempreendimentos socioeconomicos

nr.deempreendimentosinspeccionados

178inspecçõesambientais DPCA x x x 120,00 150,00 0,00 270,00

5

diminuida adispersão de

Resíduossólidos

Adquirirrecepientespara Gestao deResiduosSolidosUrbanos paraMassinga

nr.derecepientesadquiridos 20 DPCA x x 0,00 90,00 0,00 0 90,00

300,00 0,00 0,00 560,00

Melhorar ascondições de

saneamento domeio de gestãodos ResíduosSólidos noslocalidades

sede dosDistritos

identificados

tomadas asdevidas paracorrigir aspossíveis

irregularidades

Ord

Total

Qualidade Ambiental

Objectivo do Programa: Reforçar a capacidade do MICOA em AIA, auditorias e inspecções ambientais, controle da poluição e a gestão dos resíduos sólidos e efluentes

Indicador do Resultado do Programa: Melhorada a qualidade ambiental

Cronograma Orcamento Provincial Orcamento Distrital

129

3.2. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

T1 T2 T3 T4

1

Realizar a V Reunião Provincial dePlanificação das actividades dosector da Ciência e Tecnologia

Reunião Provincialrealizada

1 Zavala 66 Técnicos279.800,00

OEDPCTI

X

12

Realizar visitas de troca deexperiência na área de inovaçãotecnológica e pesquisa na Africade Sul , Beira e Maputo

Visitas de troca deexperiência realizadas

3Africa deSul, Beira eMaputo

2 técnicos 170.000,00 OE

DPCTI

x x

2

Realizar visitas de monitoria dasactividades planificadas pelo sectora nível dos distritos da provincia deInhambane.

Visitas de monitoriarealizadas

14Todos osdistritos

Não mensurável150.000,00

OEDPCTI

X X X X

599.800,00

Actividade do PEPI ououtro

Sector:DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Programa: DHS-CTI-00-MCT01: Apoio Institucional Administrativo

Objectivo do Programa: DHS - Desenvolvimento Humano e Social


Orçamento por Actividades Fonte deFinanciamento Responsabilidade

Cronograma

Meta do Programa:

SUB-TOTAL

N° Acção Indicador de Produto Meta Localizacao N° de Beneficiarios

130

T1 T2 T3 T4

1

Realizar uma mostra provincialde ciência, tecnologia, inovaçãoe conhecimento local

Mostra realizada 1 Inharrime 30 Expositores 240.762,00 OE DPCTI X

2Monitorar as páginas WEB Monitoria realizada 3

Zavala,Morrumbene eVilankulo

03 distritos 11.180,00 OE DPCTI X

3

Melhorar projectos de impactopara a província com vista aofinanciamento pelo FNI

Projectosmelhorados efinanciados

6 Província deInhambane 06 proponentes 3.000,00 OE DPCTI X X X

4

Capacitar os técnicos dos SDEJTem metodologia de investigaçãoe elaboração de projectos deinvestigação e inovação

Técnicos capacitados 1 Massinga 14 técnicos dosSDEJT 100.000,00 OE DPCTI X

5

Realizar visitas deacompanhamento e acessoriatécnica na implementação dosprojectos financiados peloMinistério da Ciência eTecnologia

Visitas de acessoriarealizadas 4

Jangamo;Inhassoro eMabote

04 proponentes 50.000,00 OE DPCTI

X X X X

6

Capacitar em matérias de gestãoe qualidade do produto turístico

Capacitaçãorealizada 1 C. Inhambane

20 empreendodoreslocais no sector doturismo

20.000,00 OE DPCTI X

424.942,00

Actividade do PEPIou outro

Sector:DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAPrograma: DHS-CTI-00-MCT01: Apoio Institucional AdministrativoObjectivo do Programa: DHS - Desenvolvimento Humano e SocialIndicador de Resultado do Programa:

Orçamento porActividades Fonte de Financiamento Responsab.

CronogramaMeta do Programa:

SUB-TOTAL


131

T1 T2 T3 T4

1 Fazer manutenção e actualizaçãodo Portal do Governo Manuteção realizada 12 C. Inhambane Populacão 5.000,00 OE DPCTI X X X X

2Realizar Olimpiadas deMatemática, Informatica, Fisica,Química e Biologia

Olimpiadasrealizadas 6 Província de

Inhambane 650 alunos 88.654,00 OE DPCTI X

3 Realizar Feira provincial deciência, tecnologia e HIV/SIDA Feira realizada 1 C. Inhambane 56 Expositores 214.451,38 OE DPCTI X

4

Capacitar professores pontofocais do Programa CriandoCientistas Moçambicanos doAmanha em matéria deprogramação em Java (Nível 2)

Professorescapacitados 1 C. Inhambane 7 80.773,00 OE DPCTI X

5

Formar funcionários públicos epúblico em geral em matéria deutilização, reparação deequipamento informático

Funcionarios epúblico em geralformados.

1200 Província deInhambane 1.200 126.000,00 OE DPCTI/CPRD/CMCs x x x x

514.878,38SUB-TOTAL

N° Acção Indicador de Produto Meta Localizacao N° de Beneficiarios Actividade do PEPIou outro

Sector:DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAPrograma: DHS-CTI-00-MCT04: Promoção e uso das Tecnologias de informação e ComunicaçãoObjectivo do Programa: DHS - Desenvolvimento Humano e SocialIndicador de Resultado do Programa:



132

T1 T2 T3 T4

1Alocar máquinas: máquina dedescasque de amendoim, máquina deralar tubérculos e prensa hidráulica;

Máquinas alocadas 3 Panda, Homoinee Inharrime 3 Associações 70.000,00 OE DPCTI x

2

Identificar inovações tecnológicas esubmissão ao Instituto de PropriedadeIndustrial (IPI) para o registo dePatentes

Inovaçõesidentificadas esubmetidas ao IPIpara registo

2 Provincia deInhambane 2 40.000,00 OE DPCTI X X X X

3

Realizar visitas de estudo ao Instituto deInvestigação Agronómica deNhancoongo, AMOMADE no distrito deMabote e Instituto .A de Inhamussuacom alunos do I e II ciclos

Visitas efectuadas 3Inharrime,Mabote eHomoine

105 alunos 70.000,00 OE DPCTI X

4

Selecionar e enviar quatro inovadorespara participar na Mostra Nacional deCiência Tecnologia Inovação eConhecimento local e FACIM

Inovadoresseleccionados 4

Cidade deMaputo/ Gaza eInhambane

4 45.000,00 OE DPCTI X X X X

225.000,00


Sector:DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAPrograma: DHS-CTI-00-MCT05: Promoção do SCTI (Sistema de Tecnologias e Inovação)Objectivo do Programa: DHS - Desenvolvimento Humano e SocialIndicador de Resultado do Programa:



SUB-TOTAL


133

3.3. GÉNERO

T1 T2 T3 T4

1Promover acções de capacitação emplanificação e orçamentação na opticade género.

Capacitaçõesrealizadas eorçamentadas

2Cidade daMaxixe(1) eZavala(1).

50 300.000,00 OE Provincial X X

2

Capacitar os representantes dasinstituicoes do Governo, SociedadeCivil, Sector Privado e dos Orgaos de,Comunicacao Social em matériassobre género, liderança, advocacia,participação na política, planificaçãona óptica de género e boa governação.

Número de pessoascapacitadas(desagregado porinstituicoes deproveniencia)

1 C. Inhambane

Instituicoes do Governo(14), Sociedade Civil (5),Sector Privado(3),ONG's(5), Orgaos deComunicacao Social(3)

88.150,00 OE Provincial X

3Prosseguir com a implementacao doPlano Nacional para o Avanco daMulher (PNAM) 2010-2014

Número de ConselhosDistritais para oAvanço da Mulhercriados e emfuncionamento.

6

Morrumbene(1),Funhalouro(1),Homoine(1),Mabote(1),Massinga(1) eVilankulo(1).

120 205.560,00 OEProvincial/

DistritalX X

593.710,00Total do Programa

N° AcçãoIndicador de

ProdutoMeta Localizacao

Programa: Promocão da equidade do Género

Objectivo do Programa: Promover a equidade de genero atraves do estatuto da mulher e da sua participacao na vida politica, economica e social Pais


Meta do Programa:

N° de BeneficiariosOrçamento

porActividades

Fonte deFinanciam

entoResponsab

Cronograma

134

3.4. HIV- SIDA

T1 T2 T3 T4

1Dessiminar instrumentos legais de proteção, proibição edefesa dos direitos humanos (Lei 5/2002, de 5 deFevereiro , Lei 6/99 e 12/2009 de 12 de Março)

# de instrumentoslegais disseminados 3 Todos os distritos 50.000 0,00 OE NPCS e Parceiros (SP,

SPr e SC) x x x x PENIII

2Apoiar tecnicamente CPJ, CDJs e outras organizaçõesjuvenis para a dinamização de acções de prevenção ecombate do HIV no seio dos adolescentes e jovens

# de associaçõesjuvenis apoiadas 14 Todos os Distritos

municipais 500 jovens por Distrito 0,00 OE NPCS e Parceiros x PENIII

3

Advocar as instituições para desenvolver accões junto asfamilias, comunidades, adolescentes para a extensão doperiodo designado" janela de esperança" bem como apromoção de acções que visam a redução do estigma ediscriminação de pessoas idosas e com deficiência

# de encontros cominstituições realizados 2 encontros Todos os Distritos

municipais 200.000 0,00 OE

NPCS e Parceiros(DPEC, DPJD, DPMAS,

CPJ, DPS, SP, SC eoutros)

x x x PENIII

4

Advocar junto das instituições e organizações paraintensificar acções de prevenção e provisão de serviçosde saude sexual e reprodutiva para os grupos de altorisco (mineiros, motorista de longo curso, militares eparamilitares, trabalhadoras de sexo, homens que fazemsexo com homens e usuários de drogas injectaveis)

# de instituições (SP,SPr e SC) advocadas 2 encontros cidade de

Inhambane 30.000 0,00 OE

NPCS e Parceirosenvolvidos (TEBA,Comando da PRM,

DPJ, Comando Militar,PSI e Pathfinder)

x x PENIII

14 debatesradiofónico

x x

500 panfletos x x

07 rádioscomunitárias adesenvolveremprogramas sobre HIV .

x x

669.650,00

669.650,00 OE NPCS e Parceiros (SP,SPr e SC) PENIII5

SUB-TOTAL


Desenhar, reproduzir e divulgar material de IEC e deprogramas radiofundidos localmente

# de material de IEC eprogramas

radiofundidosdesenhados e

divulgados

12 distritos e 05Municipios 200.000


Sector: Nucleo Provincial do Combate ao HIV-SidaPrograma: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIVObjectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIVIndicador de Resultado do Programa: Reduzida a prevalencia de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014



135

T1 T2 T3 T4

1

Realizar accões de mobilização para adesão aos serviçosde ATS, PTV e à circuncisão masculina, bem como sobreo uso correcto e persistente do preservativo,abrangendo líderes comunitários, religiosos,comunicação social, praticantes da medicina tradicionale GAR (militares e paramilitares, trabalhadores de sexo,HSH e usuários de drogas).

# deaccões realizados 5

Mercados, locais de maiorconcentracao

populacional, locais delazer, praias, escolas erecintos desportivos

1700 mulheres e 550homens 0,00 OE e parceiros

potenciais

NPCS e Parceirosenvolvidos (DPS, PSI,Samaritan,s, AIPDC, PSI ePathfinder, PMT)

x x PENIII

2

Advocar junto das organizações e lideranças paramobilização das comunidades com vista a inclusão dafamilia do parceiro masculino e outras pessoas compoder de decisão na familia sobre os aspectos ligados asaude sexual e reprodutiva

# de encontros deadvocacia realizados 2 Todos os Distritos 50000 pessoas 100.500,00 OE NPCS e Parceiros (DPS,

DPJD, PGB) x x x x PENIII

3 Realizar actividades alusivas ao Dia Mundial da lutacontra o SIDA, incluindo a produção de material de IEC. actividades realizadas 3500 Todos os Distritos e

Municipais1500 mulheres e 2000

homens 0,00 OE NPCS e Parceiros (SP, SPre SC) x PENIII

4 Disponibilizar e distribuír preservativos (masculino efeminino) nas instituíções e nos distritos.

# de preservativosdisponibilizados edistribuidos

50.000 Feminino,6.000.000 masculino,

12 distritos e 05Municipios 500.000 0,00 OE

NPCS e Parceirosenvolvidos (DPS, SP, SPr e

SC)x x x x PENIII

5

Advocar junto das lideranças para mobilização dascomunidades com vista a inclusão de acções de bio-segurança no acto da realização da circunsisãomasculina nas comunidades (fora das US).

# de acções deadvocacia realizadas 1 todos os distritos e

municipios 500 0,00 OE NPCS e DPS Parceiros ( SPe SC) x PENIII

100.500,00

N° Acção Indicador de Produto Meta Localização N de Beneficiarios

SUB-TOTAL


Sector: Nucleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Inhambane

(1) Programa: Aconselhamento e Testagem em Saúde

Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde

Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV


CronogramaMeta do Programa:Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014

136

T1 T2 T3 T4

Incentivar para a geração de rendimentos e producaoalimentar as famílias e comunidades afectadas pelo HIVe SIDA com enfoque para mulher e rapariga vulneráveis.

# de associaçõesapoiadas 8 Todos os Distritos

Municipais

750 pessoas, das quais 450mulheres com iniciativasgeradoras de rendimento,1000 COVs e 500 PVHS

0,00 OE NPCS e Parceiros x PENIII

2

Incentivar as DPS, DPA, DPMAS, DPJD e DPEC para acontínua provisão de pacotes de serviços para CriançasÓrfãs e Vulneráveis no quadro do compromisso jáassumido de garantia ao acesso igual de pelo menos trêsserviços dos cinco serviços básicos

# de encontrosrealizados 5 encontros Cidade de Inhambane 1.500 0,00 OE NPCS e Parceiros (DPS,

DPMAS, DPA, DPJ, DPEC) x x PENIII

3 Conceder apoio alimentar, objectos lúdicos e materialescolar à COVs no ambito do mes da Criança

# de crianças órfãs evulneráveis 200 Cov,s 02 centros de

acolhimento de COVs 200 crianças 0,00 OE NPCS e Parceiro (DPMAS) x PENIII

0,00

Localização No de Beneficiarios

Total


Sector: Nucleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Inhambane

(3) Programa: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA

Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência

Indicador de Resultado do Programa: Reduzida a proporção de agregados familiares, comunidades e Crianças Órfãs e Vulneráveis afectados pelo impacto do SIDA

Orçamento porActividades Fonte de Financiamento Responsabilidade

CronogramaMeta do Programa: Reduzida a proporção de agregados familiares, comunidades e Crianças Órfãs e Vulneráveis afectados pelo impacto do SIDA

N° Acção Indicador de Produto Meta

137

T1 T2 T3 T4

1Realizar visitas de monitoria e supervisãoprogramática e financeira das acções de combateao HIV e SIDA

# Monitoriasrealizadas 60 14 Distritos 60

instituições/organizações 2.636.080,00 OE NPCS e Parceiros x x x x PENIII

2

Capacitar os Ponto Focais da RespostaMultissectorial Distrital e gestores das OCBspotenciais beneficiarias do fundo do OE emmatéria de gestão programatica, administrativa efinanceira

# de PFRMD egestores capacitados 70 Todos Distritos

Municipais 40 mulheres e 30 homens 0,00 OE NPCS e Parceiros x PENIII

3

Apoiar tecnicamente as OrganizaçõesImplementadoras integradas nas comunidades ecolocar à sua disposição fundos para intervençõesde combate ao HIV e SIDA

organizacõesapoiadas 16 Distritos de

Inhambane460 mulheres e 350homens 4.111.940,00 OE NPCS e Parceiros x PENIII

4Realizar sessões de coordenação/balanco daresposta multissectorial de combate ao HIV e SIDA,com base nos princípios definidos no PEN III

# de Sessõesrealizadas 24 Cidade de Inhambane 187 251.120,00 OE NPCS x x x x PENIII

6.999.140,00SubTotal


Sector: Nucleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de InhambanePrograma: Monitoria & Avaliação e Pesquisa Operacional

Orçamento porActividades

Fonte deFinanciamento Responsabilidade

CronogramaN° Acção Indicador de

Produto Meta Localização

Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programasIndicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisãoMeta do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão

No de Beneficiarios

Inhambane, Fevereiro de 2015

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DE …2015.pdf · COORDENAÇÃO DA PLANIFICAÇÃO,...

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